{
    "2015-05-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1839959": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01091832.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONSTRUBANC LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de coberturas sombreadoras para as áreas de estacionamento de veículos destinadas ao atendimento das necessidades do MPRJ nas comarcas de Itaperuna, Lage do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Italva (Lote 01), Macaé e Silva Jardim (Lote 03), Belford Roxo, Nova Iguaçu e Itaguaí (Lote 04), em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 005/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 243.498,13.\r\n\r\nDATA: 21.05.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01081864.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis, desprovidos das condições necessárias ao uso pelo MPRJ, exclusivamente para atendimento das necessidades administrativas e institucionais da donatária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 28.05.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01221027.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LUIZA NEDER MARCATTO.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 10 (dez) vagas para estacionamento de veículos automotores, no imóvel situado na Rua Professora Alvina Valério, nº 71, Centro, Magé - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.400,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 28.05.2015. \r\n\r\nINSTRUMENTOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00958735.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A M CAMPANATI DE SOUZA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais gráficos (cartazes, folders, filipetas, banners, convites, cédulas para votação, sobrecartas, envelopes, pastas, avisos, cartões, boletins diários de transporte, blocos, cartilhas, revistas, livros e apostilas), em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 031/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, §1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES POR LOTE: Lote 01 - R$ 840,00; Lote 02 - R$ 48,00; Lote 03 - R$ 16,80 e Lote 04 - R$ 690,00.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 250.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 28.05.2015.\r\n\r\n* INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00236108.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de ações de incentivo ao aprimoramento do acesso aos serviços de saúde ofertados pelas unidades presentes no Estado do Rio de Janeiro sob gestão federal, estadual e municipal, denominadas Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde - PRA SAÚDE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA: 07.04.2015.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 08.05.2015\r\n\r\nId: 1839959"
                    ],
                    "1839960": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 1º de junho de 2015 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 08 de junho de 2015 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de julho de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Tulio Caiban Bruno (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça José Luis Ferreira Marques (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimento de PROMOÇÃO para o cargo de Promotor de Justiça abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 1º de junho de 2015 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 08 de junho de 2015 (segunda-feira). \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção do Dr. André Luiz Farias da Silva (critério de merecimento).\r\n\r\nObs.: A lotação do membro do Ministério Público promovido em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1839960"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1839963": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 28 de maio de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2015.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00740105\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de vidros, destinados à conservação das dependências do Edifício-Sede do MPRJ e do Edifício das Procuradorias.\r\n\r\nAdjudicatária: BLRS Soluções Prediais Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 11.000,00\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1839963"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1839957": [
                        "IA - Decisões",
                        "DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00554630 (Assunto: Proposta de emenda aditiva à deliberação CSMP nº 47/05) - O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de maio de 2015, deliberou que o parágrafo quarto do art. 11 da Deliberação CSMP nº 47, de 14 de fevereiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: “§4º. As vagas destinadas à ESG, as advindas do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, em decorrência de concurso nacional, e as destinadas aos cursos de pós-graduação semipresenciais de afastamento não superior a 30 dias anuais, conveniados com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e as decorrentes de convênios firmados com instituições de ensino estrangeiras, por intermédio da Assessoria Internacional, na forma da regulamentação contida na Resolução GPGJ nº 1.795/2015, não serão computadas no percentual estabelecido no parágrafo 1º deste artigo.”\r\n\r\nId: 1839957"
                    ],
                    "1839958": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 14 de maio de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador Geral de Justiça, MARFAN MARTINS VIEIRA, na apreciação dos itens 1, 2, 3 e 6; do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, na análise dos itens 4 e 5; e do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, no exame dos itens 5 e 6 (complementação), presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público, PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD, e os Conselheiros RICARDO RIBEIRO MARTINS, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, MARLON OBERST CORDOVIL, FLÁVIA DE ARAUJO FERRER, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT, CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA e SUMAYA THEREZINHA HELAYEL, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício sede das Procuradorias de Justiça, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao exame do primeiro item da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2015: 1.1. 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Frederico Rangel de Albernaz (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Leonardo Monteiro Vieira, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 1.2. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Chaves de Figueiredo (critério de merecimento). O Presidente comunicou ao Colegiado que a Drª Luciana Silveira Guimarães informou não possuir processos pendentes, apesar de, equivocadamente, ter assinalado no formulário de remoção a existência de feitos em atraso. O Corregedor-Geral, confirmando a informação, comunicou que não constam processos pendentes em poder da referida Promotora de Justiça. Realizada a votação, foram indicadas para compor a lista, por unanimidade, as Promotoras de Justiça Luciana Silveira Guimarães, Débora Martins Moreira e Patrícia Vianna Vieira, tendo o Presidente anunciado a remoção da Drª. Luciana Silveira Guimarães; 1.3. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Araújo de Carvalho Tilley (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. André Luiz Farias da Silva, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 1.4. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, criada pela Resolução GPGJ nº 1.972, de 30 de abril de 2015, e vaga em razão da opção formulada pelo Promotor de Justiça Bruno Roberto Figueiredo Calvano (critério de merecimento). Iniciada a votação, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, indicou para compor a lista tríplice os Drs. Regiane Cristina Dias Pinto, Alessandra Silva dos Santos Celente e Diego Abreu dos Santos Flores Silva, tendo excluído a Drª Márcia de Oliviera Pacheco, em virtude de constar no sistema da Corregedoria a existência de processos pendentes no mês de abril passado. O Presidente determinou, então, que se fizesse contato telefônico com a referida Promotora de Justiça, que afirmou não possuir processos pendentes e que, provavelmente, algum equívoco deve ter ocorrido no lançamento das informações no sistema MGP. Diante disso, os Conselheiros Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araujo Ferrer, Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Robetto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins e o Presidente indicaram as Drªs Regiane Cristina Dias Pinto, Alessandra Silva dos Santos Celente e Márcia de Oliviera Pacheco para compor a lista tríplice. O Corregedor-Geral manteve suas indicações, consignando que fará a apuração das informações prestadas pela Promotora de Justiça. Formada a lista, por maioria, com os nomes acima referidos, o Presidente anunciou a remoção da Drª Regiane Cristina Dias Pinto; 1.5. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras, criada pela Resolução GPGJ nº 1.973, de 30 de abril de 2015, e vaga em razão da opção formulada pela Promotora de Justiça Juliana Gomes Viana (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Adiel da Silva França, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. Na sequência, passou-se ao exame do item 2. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Processo nº 2015.00336321 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Rosana Barbosa Cipriano Simão, para frequentar curso de Direitos Humanos através da Associação Cultural International Experience na Universidade Degli Studi Di Roma, localizada na Itália, cidade de Roma, no período de 29 de junho a 10 de julho de 2015. O Relator, Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, votou no sentido do deferimento do pedido, na forma requerida, tendo sido acompanhado por todos os demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou o resultado unânime, no sentido do deferimento do pedido, nos termos do voto do relator. Em seguida, anunciou a apreciação do item 3. VITALICIAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Acompanhamento de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça do XXXIII Concurso: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela devolução dos procedimentos à Corregedoria-Geral, para prosseguimento, sem recomendações, do Estágio dos Promotores de Justiça a seguir, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL: Processo nº 2015.00279561 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Adriana Garcia Pinto Coelho; Processo nº 2015.00279855 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento; Processo nº 2015.00279945 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Bianca Chagas de Macêdo Gonçalves; Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2015.00280170 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Eduardo Fonseca Passos de Pinho; Processo nº 2015.00280289 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Fernanda Bravo Fernandes Ventura de Mello; Processo nº 2015.00281447 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Marcelo Winter Gomes; Processo nº 2015.00281604 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Mario Jessen Lavareda; Processo nº 2015.00282064 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Natália Pereira Cortez; Processo nº 2015.00282140 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Roberta Gomes da Silva Jorio; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2015.00281802 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Michel Queiroz Zoucas; Processo nº 2015.00282053 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Muna Bastos da Rocha; Processo nº 2015.00282137- Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Paulo Rabha de Mattos; Processo nº 2015.00282139 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Raquel Madruga do Nascimento; Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS: Processo nº 2015.00280189 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Érika Conceição Lopes Pinto; Processo nº 2015.00282141 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Uriel Gonzalez Soares Fonseca; Processo nº 2015.00282143 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Vanessa Cristina Gonçalves Gonzalez. Na sequência, O Corregedor-Geral do Ministério Público apresentou, em mesa, o Processo MPRJ nº 2015.00497423 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Dispensa da Supervisora ADRIANA LUCAS DE MEDEIROS do XXXIII CECON, por indicação do CEAF, em virtude de a mesma encontrar-se no gozo de licença maternidade. O Procurador-Geral de Justiça sugeriu o encaminhamento do feito ao CEAF para manifestação e indicação de substituto, o que foi acolhido por todos. A seguir, o Presidente inverteu a ordem de exame das matérias constantes da pauta, com a anuência de todos, e anunciou a apreciação do item 6. ASSUNTOS GERAIS para comunicar que será publicada resolução fixando diretrizes para aplicação do § 4º do art. 1º da Resolução GPGJ nº 1.971/2015, que visa ao aprimoramento intelectual dos membros do Ministério Público. Comunicou, também, que serão firmados convênios com universidades estrangeiras para realização de cursos de curta duração, que terão como pré-requisito para inscrição, a frequência em outros eventos institucionais realizados pelo CEAF ou pela Assessoria Internacional. O Presidente registrou, ainda, que o afastamento necessário à participação dos membros do Ministério Público nesses cursos deverá ser objeto de deliberação específica do Conselho Superior da Instituição. O Dr. Alexandre Viana Schott propôs a edição de novo ato normativo, em substituição à Deliberação CSMP nº 47/05, para tratar de todos os casos de afastamento que demandem autorização do Colegiado. Como solução imediata, o Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel sugeriu a modificação do art. 11 da referida deliberação, tendo os demais conselheiros concordado com a idéia, ficando deliberado que a alteração proposta será apreciada na próxima sessão do Colegiado, a realizar-se no dia 28 de maio corrente. Em seguida, o Corregedor-Geral do Ministério Público manifestou sua preocupação com a renovação do convênio existente entre o Ministério Público e a Polícia Civil, relativamente ao Sistema de Controle Operacional (SCO) utilizado na tramitação dos inquéritos entre a Polícia e as PIPs. O Presidente informou que a matéria já é objeto de tratativas que se desenvolvem há pelo menos três meses entre o Ministério Público, a Polícia Civil e o Poder Judiciário, tendo sido instituída, inclusive, uma comissão tripartite para tratar do assunto. Comunicou, ainda, que os integrantes da comissão, pelo Ministério Público, são os Drs. Antonio Carlos Biscaia, Walter de Oliveira Santos e Vera Regina de Almeida. Por fim, esclareceu que serão criados dois grupos de atuação, no que se refere especificamente à questão da investigação criminal, sendo um para o exercício do controle externo da atividade policial, e outro para a tutela coletiva de segurança pública. Na sequência, às 14h51, o Procurador-Geral de Justiça passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, que anunciou o exame do item 4 da pauta: 4. Processo nº 2015.00285473 - Relator: Dr. Cláudio Henrique da Cruz Viana - Assunto: Proposta de criação dos Enunciados CSMP nºs 50, 51 e 52, e de alteração da redação do Enunciado CSMP nº 46/2014. Submetida à votação a proposta de criação dos Enunciados CSMP nºs 50, 51 e 52, e de alteração da redação do Enunciado CSMP nº 46/2014, após modificações sugeridas pelos membros do Colegiado, foram aprovados, com as seguintes redações: Enunciado nº 50/2015: CONSUMIDOR OU MEIO AMBIENTE. ATUAÇÃO EFETIVA DO PODER PÚBLICO. Merece homologação a promoção de arquivamento de inquérito civil ou de procedimento preparatório instaurado para apurar danos aos consumidores ou ao meio ambiente se, no curso da investigação, ficar evidenciada a atuação efetiva do poder público, tendente a solucionar a questão. ENUNCIADO Nº 51/2015: DUPLICIDADE. PROCEDIMENTO COM OBJETO IDÊNTICO OU MAIS AMPLO. INTELIGÊNCIA DO ART. 18, 3º, DA RES. GPGJ 1.769/2012. Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo quando constatada a existência de outro cujo objeto seja idêntico ou mais amplo, desde que o procedimento principal esteja devidamente instruído. ENUNCIADO nº 52/2015: EDUCAÇÃO. PERDA DO OBJETO OU DO INTERESSE PROCEDIMENTAL. Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo instaurado a fim de fiscalizar ou acompanhar a implementação de programas de políticas públicas voltados à tutela coletiva do direito à educação se, no curso do procedimento, restar demonstrada a efetiva implementação ou a adoção de todas as medidas cabíveis, com a desnecessidade do acompanhamento. ENUNCIADO Nº 46/2014: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS: Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo instaurado a fim de apurar ato de improbidade por acumulação de cargos por parte de servidores públicos se, no curso do procedimento, não restar demonstrada a acumulação ilícita ou quando a hipótese se enquadrar nas exceções previstas no artigo 37, XVI, alíneas \"a\", \"b\" e \"c\", ou artigo 38, III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como se restar sanada a irregularidade, demonstrada a inexistência de dano ao erário em todos os casos. Ato contínuo, o Conselho deliberou, por unanimidade, pela revogação do Assento nº 4, diante da sua incompatibilidade com os Enunciados aprovados. Em prosseguimento, o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, anunciou a apreciação do item 5 da pauta, tendo passado a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho, durante o julgamento dos processos, às 16h26. 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2011.00895646 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2005.001.07897.00 e nº 2012.00679836) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2005 - Parte(s): Casa Abrigo I de Nova Iguaçu. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2012.00603029 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 427 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco social dos moradores da comunidade de Pocinhos, devido à falta de saneamento básico e necessidade de instalações adequadas de luz elétrica; Processo nº 2012.01013390 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2009 - Parte(s): Associação Saúde Criança Retribuir; Processo nº 2012.01455264 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2014 - Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Secretaria Municipal e Estadual de Meio Ambiente. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2013.00800491 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2013 - Parte(s): Rosa Maria Randig Rezende Filgueiras e Colégio Estadual Dr. Antônio Fernandes; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2006.00087388 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2006 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Liderança Conservação e Serviços Ltda.; Processo nº 2008.00201915 - Cinco volumes principais e sessenta e seis apensos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8675 de 2008 - Parte(s): Colégio Estadual Rosária Trotta, Maria Luiza Borges de Almeida Navarro Bazar M.E. e outros; Processo nº 2010.00782665 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Hospital Colônia de Rio Bonito e município de Niterói. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2013.00531878 - Cinco volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3760 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda. (Adv.: Beatriz Lopes - OAB/RJ nº 78.192); Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2008.00217279 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB e município de Niterói. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12;Processo nº 2009.00061139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2009 - Assunto: Notícia de irregularidades no CAPS Paulo Marcos Costa do município de São Gonçalo; Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2009.00324171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1389 de 2009 - Parte(s): Rivanete Maria Soares e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00325442 - Dois volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12640 de 2009 - Parte(s): Complexo Penitenciário de Gericinó e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01149446 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2012.01153099 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 217 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades nos serviços de acolhimento dos usuários de álcool e drogas no município de São Gonçalo; Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2013.00057531 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Central de Regulação de Ações em Saúde do município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00281807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar se a Resolução SEEDUC nº 3.700/2007 e a Lei Estadual nº 4.528/2005 estão sendo respeitadas no município de Paty de Alferes; Processo nº 2013.00387275 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 052 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no CAPS Paulo Marcos Costa do município de São Gonçalo; Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2013.00657286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar a coleta de dados acerca do atendimento dos ofícios requisitórios da SUPRID - INEA, visando à cobrança de seu efetivo atendimento; Processo nº 2013.00669439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 073 de 2013 - Assunto: Notícia de que o município de Maricá não possui referência para o tratamento de usuários de álcool e drogas; Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2013.01334817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Município de Cambuci; Processo nº 2014.00096004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 056 de 2014 - Parte(s): Centro Municipal de Orientação e Tratamento de Dependentes Químicos de São Gonçalo; Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2014.00495022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 016 de 2014 - Assunto: Notícia da falta de fraldas geriátricas e medicamentos na farmácia popular do município de Petrópolis; Processo nº 2014.00675347 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00008166) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): DETRAN/RJ; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2004.00004810 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC 042 de 2004 - Partes (s): Carlos Dantas D. E. Miranda; Processo nº 2009.00332707 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2011.00420060) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 048 de 2009 - Parte(s): Município de Porciúncula; Processo nº 2011.00611125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Maricá e Bruno Pessanha Forcelini; Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2012.01509370 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 348 de 2012 - Parte(s): Rosana Julio Rodrigues; Processo nº 2013.00072198 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Miriam Magalhães de Freitas e Kátia Perobelli; Processo nº 2013.00386845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 085 de 2013 - Parte(s): Município de Angra dos Reis; Processo nº 2013.00415618 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 158 de 2014 - Assunto: Fiscalizar a adesão do Gestor Municipal do SUS ao Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual de Gestão do Ministério da Saúde; Processo nº 2014.00276679 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na implantação e no desenvolvimento do Programa de Atenção Integral ao Pé Diabético no município de Itaguaí; Processo nº 2014.00289299 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 056 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores da Rua Alberto de Oliveira; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.01385528 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 105 de 2012 - Parte(s): Hélio Stumpf, Paulo Stumpf, Silvio Stumpf e Sueli Stumpf Alves (Adv.: Monique Giovanni da Silva - OAB/RJ 153.509). O Conselho deliberou pela ineficácia da decisão monocrática de fls. 108/110, com desprovimento do recurso e homologação da promoção de arquivamento; Processo nº 2013.00933232 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Associação de Caridade São Vicente de Paulo; Processo nº 2013.01383569 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 017 de 2013 - Parte(s): Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa (Adv.: Maurício de Moraes Feitosa - OAB/RJ nº 152.681); Processo nº 2014.00324479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2014 - Assunto: Apurar suposta atribuição de nomes de pessoas vivas a logradouros públicos localizados no município de Barra Mansa, em desacordo com a vedação estabelecida pela Lei 6454/77; Processo nº 2007.00155048 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 348 de 2007 - Parte(s): Lar dos Velhinhos de Volta Redonda (Adv.: Robson Rezende - OAB/RJ 87.510); Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2010.01021966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 246 de 2012 - Parte(s): Heloísa Helena Gomes da Silva; Processo nº 2013.00613749 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2013 - Assunto: Apurar estruturação da Cia de Ballet e a transferência de sua gestão da Neltur para a Fundação de Artes de Niterói; Processo nº 2014.00850003 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 107 de 2014 - Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro - DER; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2010.00865105 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1429 de 2010 - Assunto: Notícia de venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo na Rua Magno Martins, Ilha do Governador; Processo nº 2011.00276239 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Gisele Cristiane Fernandes e Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE; Processo nº 2011.00539679 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 131 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Martins; Processo nº 2012.00829215 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): Laboratórios Pfizer Ltda. (Adv.: Carlos Alberto R. De Vasconcelos - OAB/RJ 140.759); Processo nº 2013.00209391 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2013 - Assunto: Verificar eventual prejuízo no atendimento prestado pela rede pública municipal de saúde de Macaé, em vista do encaminhamento de parturientes por outros municípios, sem prévia comunicação e aumentando a demanda pelo serviço; Processo nº 2013.01273584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 112 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Dr. João Alves de Martins e município de São João de Meriti; Processo nº 2013.01344721 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Volta Redonda, Antonio Alves Chrispim Neto,Geraldo Nascimento e Maydson Gonçalves Nascimento; Processo nº 2014.00176998 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2014.00410953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 432 de 2014 - Parte(s): Bar e Restaurante Amarelinho Ltda. Homologada a promoção de arquivamento com desprovimento do recurso interposto; Processo nº 2014.00615587 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Tarcísio Padilha Aquino e Marco Antônio de Paula Gemino. Homologada a promoção de arquivamento com desprovimento do recurso interposto; Processo nº 2014.01069117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 388 de 2014 - Parte(s): Sebastião Pacheco de Castro Neto e ONG Vira-Lata; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 1/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir relacionado, com base no Enunciado nº 01/07 deste Colegiado, tendo em vista o falecimento do idoso por causas naturais, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.00061805 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00822474) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Josefa Maria do Nascimento; Diante da superveniência de provas novas, o relator reconsiderou o voto anteriormente proferido e votou pela homologação da promoção de arquivamento de fls. 52/54, tendo sido acompanhado por todos. O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação da promoção de arquivamento de fls. 52/54, nos termos do voto do relator; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2007.00153966 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 396 de 2008 - Parte(s): Roberto Barros Batista e Cíntia da Cruz Miranda; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2008.00151331 - Um volume principal e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 668 de 2008 - Assunto: Notícia de irregularidades na majoração do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal do município de Queimados; Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08;Processo nº 2009.00260888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 100 de 2009 - Parte(s): Valdeck Ferreira de Matos da Silva e município de Magé; Processo nº 2009.00334187 - Cinco volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2009 - Parte(s): Partido Democrático Trabalhista e município de Araruama; Processo nº 2011.01122156 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 079 de 2012 - Parte(s): Paulo Cezar Dames Passos e TCE/RJ; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2005.00000668 - Cinco volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2009 - Parte(s): Diagnolab Medicina Complementar Ltda. e município de Japeri; Processo nº 2007.00154221 - Quatro volumes principais e dez anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 693 de 2008 - Assunto: Apurar possível desvio de verbas, no valor de quatro milhões de reais, destinadas ao Projeto Bairro Escola pelo município de Nova Iguaçu; Processo nº 2009.00058418 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2416 de 2009 - Parte(s): Luana Artes Gráficas e Editora Ltda.; Processo nº 2012.01418064 - Dois volumes principais e três anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00081987 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1284 de 2006 - Parte(s): Rodolfo Parreira Suzano e Daniele Reis. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2006.00079945 - Dois volumes principais e treze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 578 de 2008 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. e município de Nilópolis; Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2006.00080116 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 432 de 2006 - Parte(s): Érico Schroll, Ailton Rosa Vivas, FAMEG - Federação das Associações e Entidades Organizadas de Guapimirim e município de Guapimirim; Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07, 18/07 e 21/08; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2006.00089945 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5383 de 2006 - Parte(s): Hospital da Lagoa; Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2006.00090173 - Quatro volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2007.00163416 e nº 2012.00895094) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5675 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades decorrentes da implementação do Plano de Saúde do Servidor Municipal - PSSM no município do Rio de Janeiro; Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07, 18/07 e 21/08; Processo nº 2007.00154527 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1697 de 2007 - Parte(s): Município de Magé; Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2008.00201086 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 178 de 2008 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu; Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2012.01042275 - Dois volumes e um apenso (nº 2013.00944975) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2013.00225303 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2014.01250840) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3761 de 2013 - Parte(s): Roberto Costa; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2008.00200001 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1871 de 2008 - Parte(s): Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.; Processo nº 2012.00562450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 173 de 2014 - Parte(s): Guilherme Roberto Moraes (Adv.: Flávio Junqueira Peralta - OAB/RJ 148.347); Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2009.00332970 - Dois volumes principais e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 116 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2010.00374830 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00340329) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Município de Valença; Processo nº 2014.00209832 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Educandário Santo Expedito; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2012.01220604 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2012.01244920, nº 2013.00046280 e nº 2012.00763431) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Glória Maria Levy Cardoso e Jorge Wallace Bretas; Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 21/08; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2005.00000527 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 331 de 2008 - Parte(s): Instituto Paulo Freire; Processo nº 2012.01188916 - Três volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00266873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 079 de 2014 - Parte(s): Marcus Vinícius Borges Paiva e município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00455820 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Geraldo Augusto Pinto Venâncio e Salvadora Fernandes Pedrosa; Processo nº 2013.01187877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 195 de 2013 - Parte(s): Ricardo Arbex e José Luiz Vaneli; Processo nº 2014.01178969 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 164 de 2014 - Parte(s): Município de Barra Mansa, T.F. França Produção e Eventos Eireli, Hidro Serv Ltda., Venâncio e Venâncio Locação e Eventos Ltda.; Processo nº 2014.01333394 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1931 de 2014 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis (Adv.: Mauro Fernando Candú - OAB/RJ 88.186) e Paulo Brum; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2009.00325672 - Quatro volumes -8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13547 de 2009 - Parte(s): José Roberto de Oliveira e outros; Processo nº 2010.00344231 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 272 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras e Eliane Maria Gomes Salvado; Processo nº 2011.00223897 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 071 de 2011 - Parte(s): Ederli Prado, Luiz Carlos Pereira e município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00667339 - Dois volumes principais e sete anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2011.00964840 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00439442) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 195 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Figueiredo do Vinagre e Luís Forlan; Processo nº 2012.00705262 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): José Silva de Souza e município de Magé; Processo nº 2012.01127526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Cláudio Custódio Maciel de Oliveira Filho; Processo nº 2013.00305479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Município de Volta Redonda; Processo nº 2013.00952540 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00173068) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 098 de 2013 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin e João Carlos do Rêgo Pereira; Processo nº 2014.01142182 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Isidio Xavier dos Santos e Márcio Alexandre da Silva; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2007.00162046 - Seis volumes principais e cinco anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7337 de 2007 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00503376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã e José Maria das Graças Sales; Processo nº 2011.01368052 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na aplicação de verbas do FMDCA em concurso e solenidade de posse de conselheiros tutelares no município de Miracema no ano de 2011; Processo nº 2012.00864879 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 115 de 2012 - Parte(s): Marco Antônio Faria Marques e Miguel Ferreira; Processo nº 2012.00664328 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 136 de 2012 - Parte(s): Haroldo Cunha Carneiro da Silva e município de Quissamã; Processo nº 2012.00926739 - Dois volumes principais e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à demolição do velódromo, localizado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, s/nº, Barra da Tijuca/RJ; Processo nº 2013.00307670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Município de Piraí, Paula Lages Tolentino e Marcelo Zacarias. Homologada a promoção de arquivamento com desprovimento do recurso; Processo nº 2013.00258652 - Um volume principal e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Unidade de Saúde Almir Dutton; Processo nº 2013.00932896 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00815737 com quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2013 - Parte(s): Município de Miguel Pereira; Processo nº 2014.00550441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1881 de 2014 - Parte(s): Wilson Franca dos Santos e município de Petrópolis; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2008.00165637 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 792 de 2008 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Rafael Marcondes - OAB/SP 297.655 e outros) e município de Magé; Processo nº 2010.00981250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): Fabrício Carvalho dos Reis, Rafael Reis Barbosa e Batalhão do Corpo de Bombeiros de Barra do Piraí; Processo nº 2011.01345794 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar informações acerca do repasse de menos de 35% dos recursos destinados à educação do município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2012.01134070 - Dois volumes principais, dois anexos e dois apensos (nº 2014.00936431 e nº 2014.00762066) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Muller de O. Gonçalves; Processo nº 2012.01603204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 328 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Gina Pinheiro Siqueira; Processo nº 2013.00429704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2013 - Parte(s): Alex Sandro Coutinho; Processo nº 2013.00559718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 069 de 2013 - Parte(s): Giselle Santana Siqueira (Adv.: Vanderson Albino D. Coelho - OAB/RJ 168.655) e Hospital São Pedro de Alcântara; Processo nº 2013.01145195 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 076 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Ferreira Miranda; Processo nº 2013.01175189 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Grace Lima Paul; Processo nº 2013.01290500 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Antonio Sérgio Benjamim Milward e AGETRANSP; Processo nº 2014.00067489 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Antônio Bizarro da Nave Neto, Adriana Terezinha Pacheco Fabbri Perrupato, Antônio Augusto da S. Grado (Adv.: Antônio Augusto da S. Grado - OAB/RJ 183.732), Pecuária Unit Santa Clara e Jefferson Salgado de Oliveira; Processo nº 2014.00352980 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Moyses; Processo nº 2014.00660579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal de Laje do Muriaé; Processo nº 2014.01002868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Washington Luiz Cardoso Siqueira; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00080405 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 776 de 2006 - Parte(s): Nubia Cozzolino, Jane Cozzolino e Leonard Alcantara dos Santos Serralheria - ME; Processo nº 2009.00129803 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00838251) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2011 - Parte(s): José Luiz Anchite, Cléber Paiva Guimarães e município de Barra do Piraí;sumaya não participou do julgamento ausente; Processo nº 2009.00242332 - Quatro volumes principais e dezoito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 128 de 2009 - Parte(s): Cláudia Cristine Zamboti e Colégio Estadual Presidente Roosevelt; Processo nº 2009.00279532 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 631 de 2009 - Parte(s): Carlos Cordeiro Neto, José Luiz Alves Antunes e município de Rio Bonito; Processo nº 2010.00586304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 181 de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Balthazar e município de Rio das Ostras; Processo nº 2014.00042810 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Damarc's Comércio Ltda. - ME.; Processo nº 2014.00167004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Laboratório Pasteur e Robson Dutra; Processo nº 2014.00272374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Sebastião Jerônimo da Costa (Adv.: OAB/RJ - 30.926), Antônio Carlos Figueiredo Chaves e Paulo Roberto Russo; Processo nº 2009.00242661 - Dois volumes principais, sete anexos e um apenso (nº 2010.00946047) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2013 (antigo IC nº 071 de 2010) - Parte(s): Indugás Comércio de Gás Ltda. (Adv.: Regina Q. Brito da Costa - OAB/RJ 117.645) e município de Mesquita; Processo nº 2010.00915412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 129 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal e Magé e Leonardo da Vila; Processo nº 2011.01115177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 551 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Condessa do Rio Novo e Christiane Pureza da Silva; Processo nº 2011.01435621 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2011 - Parte(s): Júlio Alves Góes; Processo nº 2012.00186169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR e Associação de Moradores e Amigos de Santa Bárbara; Processo nº 2013.00380159 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00698166) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Gilberto Rivello Garcia; Processo nº 2013.00648197 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade praticada pelo município de Santo Antônio de Pádua na contratação, sem licitação, de empresa responsável pela contratação direta dos artistas que se apresentaram na Exposição Agropecuária; Processo nº 2013.01016106 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e João Carlos do Rego Pereira; Processo nº 2013.01170619 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2013.01356305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Município de Paty do Alferes e Alessandra Busch Miranda Castro; Processo nº 2014.00022209 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Silvana Barbosa do Nascimento; Processo nº 2014.01062618 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Waldeck Carneiro; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2003.00000981 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2003 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí; Processo nº 2006.00082046 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2014.01307555) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 904 de 2006 - Parte(s): Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro; Processo nº 2007.00155262 - Cinco volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Re donda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 123 de 2007 - Parte(s): Jorge de Oliveira e município de Volta Redonda; Processo nº 2007.00169252 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Magé e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Magé; Processo nº 2009.00047338 - Três volumes principais e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ, Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ e município de Queimados; Processo nº 2010.00300484 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2001 - Assunto: Fiscalização dos recursos vinculados ao FUNDEF nos exercícios de 1999 e 2000; Processo nº 2010.00810784 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 277 de 2010 - Parte(s): Laila P. Macabu Papelaria M.E. e Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu; Processo nº 2010.00917387 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2010 - Parte(s): Fabrício Lima Braga; Processo nº 2010.01009873 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2011 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2011.00536785 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 179 de 2011 - Parte(s): Dynamic Locação de Veículos e Transporte Ltda. e município de Maricá; Processo nº 2012.00280031 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00451472) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização indevida de viatura pública pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00438372 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de Magé e Terraplanagens Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.; Processo nº 2012.01299340 - Dois volumes principais e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu, Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., Diamix Comércio e Representação Ltda. e D-Med Material Hospitalar Ltda.; Processo nº 2014.00469823 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2014.00634732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara; Processo nº 2014.01334638 - Três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Carlos Alberto Fernandes de Havana, Jorge Rodrigues Soares Menezes e Leonardo Ramos Lima; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2008.00214467 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2008 - Parte(s): SERLA e município de Saquarema; Processo nº 2014.00106902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2013.00536926 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no repasse das verbas referentes à pensão alimentícia descontadas dos servidores municipais de Cabo Frio; Processo nº 2014.00550108 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Município de Magé; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.00095715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Município de São Gonçalo. Homologada a promoção de arquivamento com desprovimento do recurso interposto; Processo nº 2014.00380986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 085 de 2014 - Assunto: Notícia de falta de saneamento básico no Morro do Coco; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00429980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 120 de 2012 - Assunto: Notícia de falta de saneamento básico e de lançamento de esgoto a céu aberto na Rua Álvaro Gonçalves, na Rua \"Um\" e na Rua \"D\", no bairro de Fátima, em Barra do Piraí; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.00747007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 087 de 2011 - Assunto: Notícia de precárias condições de saneamento, na Rua Beija Flor, bairro Caboré, Paraty; Processo nº 2013.01118281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Marcos da Silva dos Santos e município de Seropédica; VII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.01166187 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alessandro Souza de Sá (Adv.: Alessandro S. de Sá - OAB/RJ 142.055) e município de Niterói; VIII - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento, tendo em vista a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação que torne inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2000.001.03791.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2014 - Parte(s): Viação Rápido Macaense; IX - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 34/2012: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento, com base no Enunciado nº 34/12 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, restou comprovada a inexistência de enfermidade mental, evidenciando-se, na hipótese, a desnecessidade de propositura de ação de interdição, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.00573662 - Um volume principal e um apenso (n° 2013.00635629) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - Parte(s): Rodrigo dos Santos Melo. Homologada a promoção de arquivamento com desprovimento do recurso interposto; X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 46/2014: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 46/14 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos que o suposto ato de improbidade por acumulação de cargos por parte de servidores públicos se enquadra nas exceções previstas no artigo 37, XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ou restou sanada a irregularidade e demonstrada a inexistência de dano ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2012.01128161 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Hildebrando Fernandes de Oliveira; Processo nº 2012.01128369 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Ilton Marcos Azevedo; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.00773423 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Aurelino Machado Lima Guedes e Margareth da Silva Magalhães; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2012.01584943 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00998700) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 333 de 2014 - Parte(s): Carla Fonseca de Almeida; XI - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.01333018 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de linha de ônibus, itinerário Duque de Caxias/ Rio Comprido, no município do Rio de Janeiro; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.01113089 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos de Magé - SISMA e município de Magé; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2014.00588142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Euristácio Moura de Oliveira; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.01079997 - (recurso nº 2014.01278453) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Daniela Eliane Barbosa Carlos e Centro Educacional Maria Antônia; O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação, com extração de peças ao Conselho Tutelar com atribuição; Processo nº 2014.00811382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fabio Fabiano e Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ; Processo nº 2014.01346591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Tânia Regina Fialho de Almeida; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2014.01267842 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Giovani Vila Nova Câmara e DETRAN/RJ; XII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento da promoção de arquivamentos do Processo a seguir relacionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2012.00957221 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 222 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores de Vila Nova, Maria das Graças Pereira Colil, Eloisio Soares e Carlos Augusto de Souza Fernandes; XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2010.00804446 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda. e Detran/RJ; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.00026819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Fundação de Arte de Niterói - FAN; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2013.00929886 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7533 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades da comunidade evangélica \"Libertos para Adorar\", localizada na Rua Barão de Capanema, nº 171 e 167, Bangu; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00300919 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Djalma da Silva Moreno e José Carlos Bento da Silva; Processo nº 2012.00636440 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 342 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas da União, Pedro Carlos Mendes, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Santa Maria Comércio e Representações Ltda.; O Conselho deliberou pela homologação parcial da promoção de arquivamento no que tange à apuração da prática do ato de improbidade administrativa e não homologação no que se refere à apuração do dano ao erário municipal; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2004.00000357 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2004 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na implementação do Programa Pró-Lixo no município de Maricá; Processo nº 2009.00330608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1291 de 2009 - Parte(s): Edson Elias dos Santos; XIV - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2015.00160004 - (pedido de desarquivamento) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luciana Joaquim da Silva. O Conselho deliberou pelo deferimento do pedido de desarquivamento, à luz do disposto no art. 20 da Res. GPGJ nº 1769/12, nos termos do voto do relator; XV - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2014.00680224 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.01279890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Neuza Maria do Nascimento Andrade (Adv.: Wagner de Andrade - OAB/RJ 90.702) e município de Arraial do Cabo; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2010.00315883 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00298029) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 286 de 2010 - Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto; Processo nº 2010.00633049 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 126 de 2012 - Parte(s): Município de Maricá; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.00580947 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 106 de 2011 - Parte(s): Priscila Noronha Palomino; Processo nº 2012.01497709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 268 de 2012 - Parte(s): Hospital e Maternidade Maria de Nazaré (Adv.: Ludmila V. de Oliveira - OAB/RJ 116.170), Jenifer Julie Guimarães dos Santos e Câmara Municipal de Barra do Piraí; XVI - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2012.01183645 - Um volume principal, dois anexos e dois apensos (nº 2011.00457500 e nº 2014.00580891) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 185 de 2012 - Assunto: Notícia de distribuição irregular de cartão refeição a servidores públicos do município de Mangaratiba; Dando continuidade ao julgamento, iniciado em 16 de abril do corrente, o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, votou em concordância com a Relatora Sumaya Therezinha Helayel, no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com aplicação do Enunciado CSMP nº 21/08, tendo sido acompanhado pelos demais conselheiros presentes. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado unânime, pela homologação da promoção de arquivamento, com fundamento no Enunciado CSMP nº 21/08, nos termos do voto da relatora; XVII - AFASTAMENTO. CIÊNCIA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES, SEM RECOMENDAÇÕES, nos termos da Deliberação CSMP Nº 47/2005: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2014.00529312 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00274925) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Relatório descritivo das atividades até o momento desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro, na Faculdade de Direito de Lisboa; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.01068734 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apresentação do segundo relatório de atividades do Promotor de Justiça Dr. Juan Luiz de Souza Vasquez - Curso de doutorado na Universidade Complutense de Madrid, na cidade de Madrid - Espanha; XVIII - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2004.00011659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2004 - Parte(s): Partido Popular Socialista - PPS e Paulo César Melo de Sá; Processo nº 2005.00003707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 123 de 2005 - Parte(s): Carlos Alberto Campista e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2005.00021012 - Três volumes e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2005 - Parte(s): Floriano Gonçalves Mesquita; Processo nº 2006.00072554 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2003 - Parte(s): Ubiratã Roberto Guimarães, Associação de Moradores de Santa Rita da Floresta - AMOFLOR e Prefeitura de Cantagalo; Processo nº 2009.00107028 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00316683) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2010 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e MRS Logística S.A.; Processo nº 2009.00327551 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13706 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ e Thiago Vianna de Souza; Processo nº 2009.00333382 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 203 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2010.00239584 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2011.00685617) e onze anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sanear Engenharia e Construções Ltda., GMF Gestão de Mediação e Faturamento Ltda., Delta Construções S.A. e Emissão Engenharia Ltda.; Processo nº 2011.00422860 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01011214 com dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): BR Distribuidora e Technopack Ltda.; Processo nº 2012.01325537 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01345112 com cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 259 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Valença; Processo nº 2012.01493219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3600 de 2012 - Assunto: Notícia de desapropriação irregular de prédios situados em praça pública, para duplicação da Avenida Presidente Kennedy, Duque de Caxias; Processo nº 2013.00219466 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2013.00062777 e nº 2011.00043510) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 064 de 2013 - Assunto: Apurar suposta inadequação da remuneração dos professores da rede pública do município de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2013.00345535 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 151 de 2013 - Parte(s): Hospital Moacyr Gomes de Azevedo - Associação Hospitalar de Cambuci e Oswaldo Botelho; Processo nº 2013.00408203 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé e Construtora Lança e Lança Ltda.; Processo nº 2013.01106291 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2000.00050771 - Quatro volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2000 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2006.00080087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 403 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino e município de Magé; Processo nº 2007.00162042 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7209 de 2007 - Assunto: Notícia de que dezenas de cartórios extrajudiciais (notariais e de registro) tinham titulares investidos no cargo sem a prévia realização de concurso público. Processo nº 2008.00071822 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Magé, Luciene Gonçalves de Lima e José Amaro dos Santos; Processo nº 2008.00207718 - Dois volumes principais e três anexos -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10348 de 2008 - Parte(s): Fundação Getúlio Vargas e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00621918 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.00099885) e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal - COESF; Processo nº 2011.01342812 - Um volume principal e oito apensos (nº 2012.00926345, nº 2012.00951340, nº 2012.00964101, nº 2012.01370071, nº 2012.00314708, nº 2012.00729600, nº 2012.00367319 e nº 2012.01057304) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades no edital do concurso público promovido pelo DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas; Processo nº 2012.00389166 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00408881 e nº 2013.00888498) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Transportes Santo Antônio Ltda. (Adv.: Natalino de Abreu - OAB/RJ 15.136 e outros); Processo nº 2012.00905412 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2012 - Assunto: Fiscalizar unidades e serviços de assistência social que recebem recursos públicos e não atendem exclusivamente crianças e adolescentes no município de Cabo Frio; Processo nº 2013.00231284 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Marcondes Schifter e município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.01183219 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7593 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do estabelecimento Bar do Marcelinho, situado na Rua Joaquim de Queiroz, nº 102, Ramos/RJ; Processo nº 2013.00279368 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Alessandro Godinho de Almeida Britto e município de Mesquita; Processo nº 2013.00299509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Adelma Maria da Silva e município de Magé; Processo nº 2013.00517587 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 126 de 2013 - Assunto: Notícia de ocupação indevida de passeio público por obstáculos formados por trilhos de trem e concreto nas calçadas das residências localizadas no bairro Ipuca, São Fidélis/RJ; Processo nº 2013.00565617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2014 - Parte(s): Alair Francisco Corrêa; Processo nº 2013.00969662 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00184396) - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Município de Vassouras; Processo nº 2013.01001067 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00119735 e nº 2014.00226782) -1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2014 - Assunto: Acompanhar implementação de Programa de Ações de Prevenção e Enfrentamento do Tabagismo nas Unidades de Socieducação do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01112592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2013 - Parte(s): Empresa Brasil S.A. e Carlos Roberto da Silva; Processo nº 2013.01140692 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito e Rosicleto Pimentel de Oliveira (Adv.: Rosicleto P. de Oliveira - OAB/RJ 39.562); Processo nº 2014.00255093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2014 (Parte(s): Marcos Miranda Fagundes); Processo nº 2014.00179111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2014 - Parte(s): Antônio Nascimento e DETRO; Processo nº 2014.01309218 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Alessandro Junqueira; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2006.00079734 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1493 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova Iguaçu e J. Jerry Oficina Mecânica Ltda. - ME; Processo nº 2006.00098509 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 657 de 2006 - Assunto: Acompanhar deficiências verificadas na Comunidade dos Guararapes, situada no Cosme Velho/RJ; Processo nº 2006.00098574 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2006 - Parte(s): CEMASI Dr. Luiz Lima e moradores da comunidade do Morro Azul; Processo nº 2008.00206886 - seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 177 de 2008 - Parte(s): Imbé Construções e Comércio Ltda. E Alexandre Marcos Mocaiber (Adv.: Haydeé Barros Monteiro - OAB/RJ 141.645); Processo nº 2011.00704462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 271 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Ricardo José Queiroz da Silva; Processo nº 2011.01283759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 103 de 2011 - Parte(s): Alexandre de Albuquerque Azevedo, Posto de Saúde Sílvio José Cristino e município de Seropédica; Processo nº 2012.00218486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 101 de 2009 - Parte(s): Município de São João da Barra e moradores da Rua Guilherme Teófilo - Grussaí; Processo nº 2012.00706383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Alessandro Vicente Ferreira; Processo nº 2012.01601527 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar eventual omissão da Secretaria Municipal de Transportes na fiscalização de táxis \"piratas\" no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00129978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Cirlene Amin Flores e Escola Municipal Professor Álvaro Augusto da Fonseca Lontra; Processo nº 2013.00153827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Município de Paracambi; Processo nº 2013.00408166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2013.00899700 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): André Marinho dos Santos; Processo nº 2013.01139530 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Teixeira de Faria Filho; Processo nº 2013.01312554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2013.01322149 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível utilização indevida de veículo oficial da ALERJ para fins particulares; Processo nº 2013.01334732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Auto Escola Maricá City e Antônio Cláudio Antun Maia; Processo nº 2014.00049292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental Dr. Arnaldo Rosa Vianna; Processo nº 2014.00459613 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7943 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento localizado na Rua do Portela, nº 563, Madureira; Processo nº 2014.00636890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 232 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública da Rua Antônio Braga Cardoso, Galo Branco, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2014.00656167 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 147 de 2014 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2014.00739373 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): José de Moraes Correia Neto e MPF; Processo nº 2014.00763752 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels; Processo nº 2014.01013143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2014 - Parte(s): Luiz Roberto Amorim Alves Gomes e BGK do Brasil S.A.; Processo nº 2014.01315675 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcelo Luiz Soares Pereira; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2003.00000977 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): Centro Interescolar Agropecuário Monsenhor Tomás Tejerina de Prado e Patrícia Monteiro Teixeira da Cunha; Processo nº 2005.00020001 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2005 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na prestação de contas do município de Casimiro de Abreu referente ao ano de 2003; Processo nº 2009.00260495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 079 de 2009 - Parte(s): Charles Cozzolino; Processo nº 2010.00254141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2010 - Parte(s): Sérgio Roberto Fernandes Netto e município de Silva Jardim; Processo nº 2010.00544444 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 157 de 2010 - Parte(s): Município de Rio das Ostras; Processo nº 2011.00677106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1482 de 2011 - Assunto: Notícia de possível realização de obra particular realizada com o maquinário do município de Petrópolis; Processo nº 2011.00723706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2012 - Assunto: Notícia de ilegalidade ocorrida no município de Santo Antônio de Pádua consistente na contratação temporária de trabalhadores no período compreendido entre os anos de 2008 e 2010; Processo nº 2014.00452059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 134 de 2014 - Parte(s): Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. (Adv.: Carlos Alberto Oliveira Amaral - OAB/RJ 129.015), Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO; Processo nº 2014.00476404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): Alexandre Campos de Aguiar; Processo nº 2014.00643525 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2014.01039684 com dois volumes) -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Detran/RJ; Processo nº 2014.00907299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 186 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí e Luciano Gomes Dias; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2004.00003206 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 275 de 2004 - Parte(s): Fundação Municipal de Esportes de Campos; Processo nº 2005.00002185 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2007.00157125 e nº 2013.00543335) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2012 (antigo IC nº 088 de 2005) - Parte(s): Airton Leôncio Costa e município de Mendes; Processo nº 2007.00166961 - Três volumes principais, três apensos (nº 2008.00109362, nº 2009.00322156 e nº 2012.00829318) e vinte e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 191 de 2008 - Parte(s): Fundação Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00064379 - Três volumes principais e um apenso (nº 2011.00100604) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2012 (antigo IC nº 024 de 2011) - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin; Processo nº 2009.00082960 - Três volumes principais, quatro anexos e dois apensos (nº 2013.01055394 e nº 2013.00416388) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade nas condições de atendimento dos postos de saúde do município de Nova Friburgo; Processo nº 2009.00168699 - Cinco volumes -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2009 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2009.00316677 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2009.00436966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 252 de 2012 - Assunto: Apurar existência de esgoto a céu aberto na Rua Fortunato Santos Gomes, nº 040, Distrito de Aparecida, Sapucaia/RJ; Processo nº 2010.00152817 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00317907 com dois volumes) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 143 de 2010 - Parte(s): Construsan Serviços Industriais Ltda. (Adv.: Marcelo M. Giglio - OAB/RJ 107.401); Processo nº 2011.00687602 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e Kiffe&Kiffer Empreendimentos Ltda.; Processo nº 2011.00688688 - Três volumes principais, um apenso (nº 2012.01462250) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 355 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e Willian Cardoso Portes; Processo nº 2012.01090391 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Olívia Carvalho Campinho; Processo nº 2012.01514740 - Um volume principal e um anexo -5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na cessão de uso do terreno do Hospital Central do IASERJ para o Instituto Nacional do Câncer; Processo nº 2012.01603156 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00307999) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 494 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e município de Miguel Pereira; Processo nº 2013.00099579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Harley Ramos Siqueira, Luanda Rodrigues Reixach e município de Seropédica; Processo nº 2013.00126213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Politécnica Antônio Luiz Pedrosa; Processo nº 2013.00218756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2013 - Assunto: Apurar condições de funcionamento e de segurança do Parque Aquático de Cambuci; Processo nº 2013.00309217 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Vanderlei Cabral e município de São Sebastião do Alto; Processo nº 2013.00405542 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00571309 e nº 2013.00900736 com três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Município de Miguel Pereira; Processo nº 2013.00900459 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antonio de Pádua; Processo nº 2014.00032119 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Maurício Fernandes de Oliveira e município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00750986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 142 de 2014 - Parte(s): Antônio Batista dos Santos; Processo nº 2014.00952887 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Adailton da Costa Filho e outros; Processo nº 2015.00071592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 005 de 2015 - Parte(s): Alessandra Cristina Sabino e município de Volta Redonda; Processo nº 2015.00090960 - (recurso nº 2015.00208850) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Câmara Legislativa do Município de Maricá e Partido Social Liberal; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2009.00181682 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2009.00316892 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2009 - Parte(s): Município de São Gonçalo Processo nº 2009.00323853 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 161 de 2009 - Parte(s): Edinei Coutinho Cardoso; Processo nº 2010.00053358 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto e Ricardo Ramos da Costa; Processo nº 2010.00473626 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 124 de 2010 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional - IBRADI e município de Quissamã; Processo nº 2011.01175537 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelos funcionários do DETRAN em Itaperuna; Processo nº 2012.01049942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Concessionária PROLAGOS S.A.; Processo nº 2012.01152076 - Dois volumes principais, três anexos e três apensos (nº 2011.00465988, nº 2012.00888480 com dois volumes e nº 2012.01195940) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 678 de 2012 - Parte(s): Fundo Especial de Previdência do município do Rio de Janeiro - FUNPREVI e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01329855 - Dois volumes principais e cinco apensos (nº 2012.01379927, nº 2012.01405573, nº 2012.01405567, nº 2012.01405568 e nº 2012.01432156) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 383 de 2012 - Parte(s): José Renato Padilha Leite e Secretaria Municipal de Saúde; Processo nº 2012.01351635 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6915 de 2012 - Parte(s): Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - ESHO (Adv.: Alexandre Boccaletti Fernandes - OAB/RJ 117.993 e outros) e Hospital Samaritano; Processo nº 2013.00167271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2013 - Assunto: Notícia de restrição de acesso à via pública no Loteamento Santa Margarida II, Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio; Processo nº 2013.00971908 - Dois volumes principais e quinze apensos (nº 2014.01159620, nº 2014.01121089, nº 2014.00997148, nº 2014.00997150, nº 2014.00990852, nº 2014.00976543, nº 2014.01034632, nº 2014.01034637, nº 2014.01018024, nº 2014.01034583, nº 2014.00763368, nº 2014.01335806, nº 2015.00028898, nº 2015.00095694 e nº 2015.00160860) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Vieira Muniz; Processo nº 2013.01244081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1273 de 2013 - Parte(s): Amil Assistência Médica Internacional S.A. (Adv.: Clarissa S. Dias Barroso - OAB/RJ 125.016); Processo nº 2013.01383546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7756 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00097386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00564672 - Um volume principal e três anexos -6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Fiscalizar funcionamento da Biblioteca Parque da Rocinha; Processo nº 2014.00674809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 115 de 2014 - Parte(s): Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo; Processo nº 2014.01001819 -(recurso nº 2014.01135279) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sociedade Amigos do Balão e Marcos Jorge de Assis Real; Processo nº 2014.01013269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1905 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Petrópolis e Secretaria de Fazenda do Município de Petrópolis; Processo nº 2015.00132477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 -Parte(s): Maria das Mêrces Silviano do Prado. Por fim, o Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho, anunciou a apreciação do último item da pauta 6. ASSUNTOS GERAIS (complementação) e submeteu ao Colegiado o exame da ata da 3ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 29 de abril de 2015, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade, com abstenção daqueles que não compareceram à referida sessão. Em seguida, o Corregedor-Geral noticiou a admissão de quarenta novos estagiários forenses para atender às necessidades institucionais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, declarou encerrada a sessão às 18h48, tendo determinado à Conselheira Secretária, Sumaya Therezinha Helayel, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente e por seus substitutos. (Aprovada na sessão de 28 de maio de 2015)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1, 2, 3 e 6)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício (itens 4 e 5)\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nPresidente, em exercício\r\n\r\n(itens 5 - complementação e 6 - complementação)\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel\r\n\r\nConselheira Secretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1839958"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de pedidos de férias e licenças especiais para fruição em julho de 2015, AVISA aos interessados que os requerimentos de concessão relativos ao aludido mês somente serão recebidos até o dia 03 de junho de 2015, mediante protocolo na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1839961"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1839962": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2015 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 07 de junho de 2015, inclusive para a geração de efeitos financeiros no mês de junho de 2015. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Agnes Mussliner\r\n\r\n2. Alberto Henrique de Pinho Canellas\r\n\r\n3. Albino José da Silva Filho\r\n\r\n4. Alexandra Carvalho Feres (Férias, de 08 a 28/07)\r\n\r\n5. Ana Cristina Fernandes Pinto Villela\r\n\r\n6. Ana Lúcia Abeid Nassar (Férias, de 20/06 a 09/07 / Lic. Especial, de 20/07 a 18/08)\r\n\r\n7. Anabelle Macedo Silva (Férias, de 20 a 24/07)\r\n\r\n8. Andréa Rodrigues Amin (Férias, de 15 a 24/07)\r\n\r\n9. Andrezza Duarte Cançado\r\n\r\n10. Bernardo Vieiralves Martins\r\n\r\n11. Carmen Eliza Bastos de Carvalho\r\n\r\n12. Christiane Barbosa Monnerat de Azevedo (Férias, de 09 a 20/07)\r\n\r\n13. Cláudio Serra Feijó\r\n\r\n14. Cristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n15. Cristiane Gonçalo Soares\r\n\r\n16. Daniela Abritta Carneiro Ribeiro de Freitas (Férias, de 12 a 31/07)\r\n\r\n17. Daniela Caravana Cunha Vaimberg (Férias, de 21 a 30/07)\r\n\r\n18. Danielle de Souza Caputi Kalache de Paiva (Férias, de 09 a 18/07)\r\n\r\n19. Emerson Garcia (Férias, de 13 a 24/07)\r\n\r\n20. Denise Becker Atherino\r\n\r\n21. Eliane de Lima Pereira\r\n\r\n22. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes\r\n\r\n23. Fatima Vieira Henriques\r\n\r\n24. Felipe Rafael Ibeas\r\n\r\n25. Flávia Figueiredo Roxo\r\n\r\n26. Flávia Furtado Tamanini Hermanson\r\n\r\n27. Gabriela Araújo Teixeira Serra\r\n\r\n28. Galdino Augusto Coelho Bordallo\r\n\r\n29. Gisela Alexandre Brandão\r\n\r\n30. Guilherme Braga Peña de Moraes (Férias, de 22 a 31/07)\r\n\r\n31. Guilherme Magalhães Martins (Férias, de 29/06 a 08/07)\r\n\r\n32. Ilana Fischerg Spector (Férias, de 21 a 30/07)\r\n\r\n33. Julio Machado Teixeira Costa\r\n\r\n34. Lúcia Iloizio Barros Bastos (Férias, de 13 a 31/07)\r\n\r\n35. Luciana Araújo Tepedino\r\n\r\n36. Luciana Caiado Ferreira\r\n\r\n37. Luciana Carvalho Youssef\r\n\r\n38. Luciano Lessa Gonçalves dos Santos\r\n\r\n39. Luiz Alberto da Cunha Braga (Férias, de 06 a 15/07)\r\n\r\n40. Márcia Vieira Piatigorsky (Férias, de 12 a 31/07)\r\n\r\n41. Márcio Almeida Ribeiro da Silva (Férias, de 15/07 a 03/08)\r\n\r\n42. Marcus Vinicius da Costa Moraes Leite (Férias, de 15 a 24/07)\r\n\r\n43. Maria da Glória Guarino de Oliveira Lucas\r\n\r\n44. Miriam Tayah Chor (Férias, de 20 a 29/07)\r\n\r\n45. Monica Martino Pinheiro Marques (Férias, de 12 a 31/07)\r\n\r\n46. Nelia Nahid de Carvalho de Paola (Férias, de 13/07 a 01/08)\r\n\r\n47. Patricia Hauer Duncan\r\n\r\n48. Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos\r\n\r\n49. Patricia Silveira Tavares\r\n\r\n50. Renata Pereira de Souza da Graça Mello\r\n\r\n51. Renata Silvares França Fadel\r\n\r\n52. Rodrigo Belchior Hermanson\r\n\r\n53. Rosemery Duarte Viana (Férias, de 21 a 23/07)\r\n\r\n54. Silvia Cives Seabra (Férias, de 06 a 15/07)\r\n\r\n55. Tereza Cristina Branco Alves Almada\r\n\r\n56. Veronica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman\r\n\r\n57. Wagner Sambugaro\r\n\r\n58. Walter de Oliveira Santos (Férias, de 13/07 a 01/08)\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Cristiana Cavalcante Benites\r\n\r\n2. Vinicius Ribeiro\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Aline Carvalho dos Santos\r\n\r\n2. Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso (Férias, de 11 a 20/07)\r\n\r\n3. Patrícia Vianna Vieira (Férias, de 16/06 a 15/07)\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Carla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\n2. José Carlos Gouvêa Barbosa\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Anik Rebello Assed Machado (Férias, de 22 a 31/07)\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel\r\n\r\n2. Ana Paula Correia Hollanda\r\n\r\n3. Elke Schlesinger Royo Visconti de Araújo (Férias, de 06 a 15/07)\r\n\r\n4. José Marinho Paulo Júnior (Férias, de 12 a 31/07)\r\n\r\n5. Larissa Ellwanger Fleury Ryff\r\n\r\n6. Mariana Segadas Acylino de Lima\r\n\r\n7. Paulo Wunder de Alencar\r\n\r\n8. Roberta da Silva Dumas Rego\r\n\r\n9. Taciana Cerqueira Cabral (Férias, de 21 a 31/07)\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Helena Rohen Leite\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Cristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\n2. Daniele Jardim Tavares Azeredo (Férias, de 17/06 a 26/07)\r\n\r\n3. Renata Ruiz Perez\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Campos Bastos (Férias, de 15 a 24/07)\r\n\r\n2. Alexandre Couto Joppert (Férias, de 13/07 a 01/08)\r\n\r\n3. Bernardo Maciel Vieira\r\n\r\n4. Daniel Faria Braz\r\n\r\n5. Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa Abreu\r\n\r\n6. Fátima Lucia Alves Ferreira Nunes (Férias, de 21/07 a 03/08)\r\n\r\n7. Flávia da Matta Xavier Reis (Férias, de 13/07 a 01/08)\r\n\r\n8. Lisângeli Alcântara Erthal Rocha (Férias, de 21 a 30/07)\r\n\r\n9. Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura (Férias, de 27/07 a 05/08)\r\n\r\n10. Martha Pires Rocha Hisse\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Letícia Martins Galliez\r\n\r\n2. Maria Cláudia de Medeiros Castro\r\n\r\n3. Renata Aline de Castro Leal (Lic. Especial, de 16 a 30/07)\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Carlos Bernardo Alves Aarão Reis (Férias, de 12 a 31/07)\r\n\r\n2. Cláudio Silva de Carvalho (Férias, de 11 a 31/07)\r\n\r\n3. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro (Férias, de 14/07 a 12/08)\r\n\r\n4. Heloísa Maria Teixeira da Silva Moura\r\n\r\n5. Júlia Costa Silva Jardim\r\n\r\n6. Márcia Lustosa Carreira\r\n\r\n7. Mariana Martins Seródio Boechat (Férias, de 21 a 30/07)\r\n\r\n8. Roberta Dias Laplace\r\n\r\n9. Rosana Rodrigues de Alves Pereira\r\n\r\n10. Tatiana Costa Torres (Férias, de 22 a 31/07)\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Ana Beatriz Villar da Cunha Botelho (Férias, de 16 a 25/07)\r\n\r\n2. Celso Quintella Aleixo\r\n\r\n3. Paulo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\n4. Vanessa Quadros Soares Katz (Férias, de 23/07 a 01/08)\r\n\r\n5. Vinicius Lameira Bernardo (Férias, de 01 a 26/07)\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Cláucio Cardoso da Conceição (Férias, de 20/07 a 08/08)\r\n\r\n2. Daniela Ribeiro Lugão\r\n\r\n3. Debora Cagy Erlich\r\n\r\n4. Fernanda Camara Torres Sodré (Férias, de 20 a 29/07)\r\n\r\n5. Gustavo Campos de Oliveira\r\n\r\n6. Helena Silveira Sousa (Férias, de 23/07 a 01/08)\r\n\r\n7. Marcela Dumas Belgues de Andrade (Férias, de 21 a 30/07)\r\n\r\n8. Mariana de Carvalho Elias Rabha Ruiz\r\n\r\n9. Renata de Vasconcellos Araújo Bressan\r\n\r\n10. Renata Mendes Somesom Tauk (Férias, de 13/07 a 01/08)\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Christiane de Amorim Cavassa Freire (Férias, de 26/06 a 03/07)\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante\r\n\r\n2. Laura Cristina Maia Costa Ferreira\r\n\r\n3. Patricia Silva Rego\r\n\r\n4. Paula Marques de Oliveira (Férias, de 22 a 31/07)\r\n\r\n5. Renata Vieira Carbonel Cyrne\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Christiana de Souza Minayo\r\n\r\n2. Felipe Soares Tavares Morais (Férias, de 14/07 a 12/08)\r\n\r\n3. Karina Puppin Moreira da Silva (Licença Especial, de 06/06 a 04/08)\r\n\r\n4. Paula Coimbra Alves (Férias, de 22/06 a 11/07)\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de junho de 2015.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos \r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de julho de 2015, pela intranet\r\n\r\n01/06\r\n\r\n07/06\r\n\r\n* Pedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de julho de 2015, pela intranet\r\n\r\n* Para geração de efeitos financeiros no mês de junho, os pedidos devem ser formulados à Movimentação, pela Intranet, até o dia 07/06\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n22/06, à \r\n\r\n0h\r\n\r\n23/06, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n24/06\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de julho de 2015, na Intranet\r\n\r\n30/06\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) e da justiça itinerante do mês de julho de 2015, na Intranet\r\n\r\nId: 1839962"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1839964": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, em atenção ao solicitado pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que o CNMP, em apoio à Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, disponibilizou até o dia 10/06/2015, o preenchimento do Formulário da Pesquisa “A participação do Ministério Público na construção da democracia no Brasil”, acessando o banner respectivo no site do CNMP.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 36/2015) \r\n\r\nId: 1839964"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1839627": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 159/2015*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/07/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.409-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 26.05.2015.\r\n\r\nId: 1839627"
                    ],
                    "1839628": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 160/2015*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/07/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.093-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.996-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 26.05.2015\r\n\r\nId: 1839628"
                    ],
                    "1839629": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 161/2015*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/07/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.471-8/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ OTÁVIO CONCEIÇÃO SOARES.\r\n\r\n**Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 27.05.2015\r\n\r\nId: 1839629"
                    ],
                    "1839630": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 164/2015*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/07/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.325-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.337-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por EVELIN GOMES CAMPOS\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 28.05.2015\r\n\r\nId: 1839630"
                    ],
                    "1839631": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 166/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/06/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.665-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por IVANY SAMEL.\r\n\r\nId: 1839631"
                    ],
                    "1839745": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 167/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.940-5/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por MAX RODRIGUES LEMOS, contra decisão proferida na sessão de 14.07.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.897-6/2011 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO por intermédio de seu procurador ALESSANDRO MARTELLO PANNO OAB-RJ 161.421, contra decisão proferida na sessão de 16.12.2014\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.833-4/2014 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por LIMPATECH SERV CONST LTDA. por intermédio de seu procurador FÁBIO MEDINO OSÓRIO OAB-160.107, contra decisão proferida na sessão de 09.09.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.724-0/2012 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIS ANCHITE, contra decisão proferida na sessão de 16.12.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.232-3/2013 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por MARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINES, contra decisão proferida na sessão de 14.10.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.346-5/2011 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA por intermédio de sua procuradora TAMARA MEIRELLES GOTAN BLANCO OAB-RJ 160.122, contra decisão proferida na sessão de 22.01.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.280-8/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 02.12.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.323-3/2008 - PENSÃO/INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por TEREZINHA FERREIRA TEIXEIRA, contra decisão proferida na sessão de 27.11.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.566-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por CRISTIANE SAUERBRONN SILVA ROSA, contra decisão proferida na sessão de 21.10.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.078-8/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO, contra decisão proferida na sessão de 14.10.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.345-5/2012 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, contra decisão proferida na sessão de 09.09.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.600-0/2012 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/CÂMARA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/Recurso de Reconsideração interposto por LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, contra decisão proferida na sessão de 12.08.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.659-7/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA, por intermédio de seu procurador SAMUEL ARANDA NETO, contra decisão proferida na sessão de 24.09.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.846-8/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE JAPERI/Recurso de Reconsideração interposto por BRUNO SILVA DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 26.07.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.409-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÙDE QUATIS/Recurso de Reconsideração interposto por RAIMUNDO DE SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 13.01.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.596-8/2010 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO, contra decisão proferida na sessão de 16.12.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.859-2/2012 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por JUEDYR ORSAY SILVA, contra decisão proferida na sessão de 21.10.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.243-8/2012 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, contra decisão proferida na sessão de 29.01.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.486-9/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES e ALAIR FRANCISCO CORRÊA por intermédio de seu procurador CARLOS AUGUSTO COTIA OAB-RJ 135.785, contra decisão proferida na sessão de 12.08.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.937-0/2013 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO CELSO FELLIPE, contra decisão proferida na sessão de 11.12.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.542-3/2012 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA PANISSET, contra decisão proferida na sessão de 27.01.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.638-2/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO EDUCAC. E CULT. NOVA IGUAÇU-FENIG/Recurso de Revisão interposto por GISELE DORNELLES PIRES por intermédio de seu procurador MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA OAB-RJ 99.272, contra decisão proferida na sessão de 05.02.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.940-4/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. LIMP. URB. NOVA IGUAÇU-EMLURB/Recurso de Revisão interposto por MARCUS CAMARGO QUINTELLA , contra decisão proferida na sessão de 13.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.782-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por ALKAMIR ISSA, contra decisão proferida na sessão de 19.07.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.511-7/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO, contra decisão proferida na sessão de 06.11.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.826-3/2013 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/CÂMARA DE MIGUEL PEREIRA/Embargos de Declaração interposto por EDUARDO PAULO CORRÊA, contra decisão proferida na sessão de 27.01.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.669-5/2014 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA/Imputação de Débito a LILIANA ROCHA KAWASE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.571-2/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARACAMBI/Imputação de Débito a ROBSON DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI, JOSÉ GERALDO DIOGO, WANDERLÚCIO ROMÃO RODRIGUES, SEBASTIÃO GERALDO JOSÉ PEREIRA (FALECIDO) e MARCO ANTÔNIO XAVES BRANDÃO (FALECIDO)\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.756-9/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARACAMBI/Imputação de Débito a ROBSON DA SILVA, ALAN SILVA DOS SANTOS, ANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI, DURVAL MUTRAN LUZ, SEBASTIÃO GERALDO JOSÉ PEREIRA (FALECIDO), MARCO ANTÔNIO XAVES BRANDÃO (FALECIDO), GERALDO DO CARMO MUNIZ, JOSÉ GERALDO DIOGO e WANDERLÚCIO ROMÃO RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.401-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SILVA JARDIM/Imputação de Débito a FLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.155-5/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nProcesso TCE nº 245.178-5/2010 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO.\r\n\r\nId: 1839745"
                    ],
                    "1839793": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 168/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/06/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.575-3/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON DOMINGOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.758-2/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN AÇÃO SOCIAL SÃO PEDRO ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.902-6/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nId: 1839793"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1839789": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2015*\r\n\r\nAto Executivo nº 19.851 - Nomeia IZABEL CRISTINA CABRAL DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Rholmer Abreu Louzada Junior, matr. 02/4351/0-9, com validade a contar de 13 de maio de 2015.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 08.05.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.857 - Nomeia GISELLE GOMES CADORNA CERVO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Eloisa Neves Silva, matr. 02/3227/0-3.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 08.05.2015.\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.883 - Aposenta ALEIR DE SOUZA RAMOS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1986/0-7, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1839789"
                    ],
                    "1839790": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.459-7/15 - Fixados, com validade a contar de 12.03.2015, os proventos da servidora VERA LUCIA SILVA EDGARD, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3153/3-9, aposentada pelo Ato Executivo nº 19.813, de 24.03.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.459-7/15 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos do servidor ANTONIO ALVES TORRES, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2030/3-9, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.799, de 05.03.2015.\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.917-0/10 - Pensionista de Wilson Grado Salgueirinho - HOMOLOGO o cálculo da pensão elaborado pela Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP, ratificando os termos da Decisão de fl.22.\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.919-2/14 - DETERMINO a inscrição do débito devidamente atualizado, nos termos da Deliberação 219/2000 desta Corte de Contas, na Dívida Ativa deste Estado em desfavor do espólio de FABIANO RIBEIRO MARIANO, o que empreendo na esteira do culto parecer da Douta PGT.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.214-5/15 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2015, os proventos do servidor ANTONIO CARLOS FIGUIERA DE MELO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2013/3-9, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.822, de 31.03.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.053-6/15 - Romulo da Costa Mattos Junior, matr. 02/1117/3-6. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, pelo prazo de 01 (um) ano, considerando o teor do laudo pericial da CMA, e bem assim, os termos do parecer da Douta Procuradoria-Geral deste Tribunal.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.859-1/15 - Daniel Nunes Quirino, matr. 02/1232/3-6. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, considerando o teor do laudo pericial da CMA, e bem assim, os termos do parecer da Douta Procuradoria-Geral deste Tribunal.\r\n\r\nId: 1839790"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1839791": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.742-4/14 - Felipe Rimoli Soares de Oliveira Lima, matr. 02/4438/0-1. INDEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF.\r\n\r\nId: 1839791"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "1839144": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.736-3/15 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 019/2015 - registro de preços para aquisição de produtos eletroeletrônicos pelo TCE-RJ, às empresas: 1) CSD SOLUÇÕES LTDA, nos itens 02 e 06, com valor global registrado de R$ 5.832,78 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos); 2) DMX5 COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, no item 04, com valor global registrado de R$ 41.149,80 (quarenta e um mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos); 3) EMBRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, no item 03, com valor global registrado de R$ 8.439,90 (oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos) ; 4) TEAM INDUSTRIAL SERVICES EIRELI-ME, no item 01, com valor global registrado de R$ 3.287,90 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) e 5) OTMIZA COMERCIAL LTDA, no item 05, com valor global registrado de R$ 3.984,00 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1839144"
                        ],
                        "1839639": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.537-5/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 33/2015, registro de preços para prestação de serviços de lavanderia (lavar e passar) em roupas e utensílios de cama, mesa e banho em uso no TCE-RJ, à empresa GRANDE TINTURARIA VERDUN LTDA-ME, com o valor global registrado de R$ 6.688,20 (seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1839639"
                        ],
                        "1839827": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL N.º34/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.970-1/15\r\n\r\nDIA: 16/06/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PELO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 95.541,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1839827"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1839788": [
                            "IB - Aviso",
                            "MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO \r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo TCE-RJ nº 301.386-1/15 e o disposto no parágrafo 2º, do inciso I, do artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nFAZ SABER que elaborará lista nominal dos Procuradores aptos a ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, vago em decorrência do falecimento do Conselheiro Julio Lambertson Rabello.\r\n\r\nAssim, solicita aos membros deste Ministério Público Especial que, por ofício endereçado a este Procurador-Geral, manifestem interesse em figurar na lista a ser encaminhada ao Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, até o dia 03.06.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\nProcurador - Geral\r\n\r\nId: 1839788"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1839942": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de maio de 2015, do Projeto de Resolução nº. 60, de 2015, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 54,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA GUARNIÇÃO ALA B 2ª CIA - TANGUÁ SUBTENENTE PM PAULO ROBERTO FERREIRA PEIXOTO SOBRINHO.\r\n\r\nArt. 1° - Ficam concedidos a Medalha TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Comandante da Guarnição ALA B 2ª CIA - TANGUÁ - 35º BPM - ITABORAÍ - RJ, Subtenente PM - PAULO ROBERTO FERREIRA PEIXOTO SOBRINHO\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 33, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIA: Deputada LUCINHA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes na localidade de HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) em Santa Cruz na Rua Ulisses Guimarães, Rua Moacir, Rua Francisco Botelho, Rua Mel, Rua Mateus, Rua Moura, Rua Amades, Rua Florestal, Rua Marcos, Rua Horto, Rua Manoel Cordeiro, Travessa União, Beco São Jorge, Rua Basto, Rua Ayrton Senna, Rua Brasil, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1839942"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1839943": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 472/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE VISITA TÉCNICA AO CONSUMIDOR PARA A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\n28.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a cobrança da taxa de visita técnica ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por empresas prestadoras de serviços ou técnicos autônomos, para elaboração de orçamento para prestação de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - O Procon poderá exercer a fiscalização para cumprimento desta lei, bem como receber denúncias dos consumidores que se sentirem lesados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Maio de 2015.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto pretende inibir os abusos que vêm sendo perpetrados contra os consumidores no que diz repeito à solicitação para prestação de serviço técnico.\r\n\r\nNesse sentido o Código de Defesa do Consumidor - CDC - prescreve:\r\n\r\n“Art. 39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - executar serviços sem prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvada as decorrentes de práticas anteriores entre as partes”.\r\n\r\nAdemais, o art. 40 do mesmo diploma legal determina a conduta obrigatória do prestador de serviços quando preceitua:\r\n\r\n“Art. 40 - O fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor da mão de obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condições de pagamento, bem como as datas de início e término dos serviços”.\r\n\r\nAinda de acordo com o art. 40, elaborado o orçamento, o prestador de serviços deve garantir sua validade durante 10 dias, conforme o § 1º. Aprovado o orçamento, ficam os contraentes por ele obrigados, nos termos do § 2º. E, finalmente, se o prestador de serviço esqueceu algum detalhe, não computou algum custo, sairá perdendo, pois o orçamento não poderá ser alterado, de acordo com o § 3º.\r\n\r\nAssim, há de se concluir que, não havendo prestação de serviço, de forma alguma se pode impor o preço de uma visita ou condicionar a confecção do orçamento a um determinado custo.\r\n\r\nNesse sentido, a presente propositura pretende suprir lacunas sobre o tema, munindo os consumidores de instrumento normativo eficaz, de modo a preservar a liberdade da obtenção do orçamento e impedir situações, como as atualmente praticadas pelas prestadoras de serviços, que impedem o livre exercício de escolha do cliente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 473/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DOS CONTRIBUINTES PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE TRÂNSITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 28.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito do disposto no artigo 281 do Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos responsáveis pelo controle de trânsito do Estado do Rio de Janeiro deverão notificar aos infratores da autuação no prazo máximo de 30 (trinta) dias, para que apresentem a defesa ou realizem o pagamento.\r\n\r\nParágrafo Único: O prazo de que trata o caput deste artigo refere-se a primeira notificação ao infrator, onde deverá constar, expressamente, o prazo para apresentação da defesa.\r\n\r\nArt. 2º - É vedada a abertura de auto de infração e consequente cobrança da multa quando o órgão responsável pelo controle de trânsito não efetivar a autuação no prazo de que trata o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - O órgão responsável pelo controle de trânsito do Estado do Rio de Janeiro deverá fazer constar no documento de notificação, expressamente e em local de destaque, aviso para verificação da data da infração e da notificação.\r\n\r\nArt. 4º - Em caso de cobrança da multa com data de emissão superior a trinta dias da data da infração, o notificado deverá comunicar a Secretaria competente através de linha telefônica exclusiva.\r\n\r\nParágrafo Único: A secretaria de que trata o caput deste artigo, sempre que informada sobre a cobrança irregular, deverá:\r\n\r\nI - informar o notificado sobre a ilegalidade da cobrança e a inexigência de seu pagamento;\r\n\r\nII - aplicar multa ao órgão responsável pela notificação no valor de 500 UFIR/RJ, por notificação irregular.\r\n\r\nArt. 5º - Os valores arrecadados com a multa de que trata o inciso II do parágrafo único do artigo 3º desta Lei serão revertidos ao fundo de que trata a Lei nº 6461, de 05 de junho de 2013.\r\n\r\nAr. 6º - Em caso de pagamento da multa cuja notificação não tenha cumprido o prazo de que trata esta Lei, o notificado fará jus ao recebimento em dobro dos valores pagos.\r\n\r\n§1º - O ressarcimento em dobro de que trata o caput deste artigo, será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a solicitação do usuário.\r\n\r\n§2º - O usuário perderá o direito ao ressarcimento se não solicitá-lo no prazo de 3 (três) anos.\r\n\r\nArt. 7º - Os órgãos responsáveis pelo controle de trânsito do Estado do Rio de Janeiro deverão dar publicidade ao direito previsto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO inciso II do parágrafo único do artigo 281, do Código de Trânsito Brasileiro estabelece o prazo de 30 dias para notificação do infrator, sob pena de arquivamento do auto de infração. De acordo com a doutrina pátria, este prazo é decadencial, perdendo o Estado o direito de efetuar a cobrança se não proceder a notificação dentro do prazo legal.\r\n\r\nO dever de comunicar em tão pouco tempo a instauração do processo administrativo visando à apuração da infração de trânsito, assim como toda regra decadencial, tem por finalidade primordial conferir segurança jurídica aos supostos infratores. A demora é fator de insegurança para os indivíduos que, porventura, não tenham descumprido a lei e precisem comprovar em âmbito de processo administrativo, quanto mais tempo demorar a notificação, mais difícil fica para o suposto infrator sustentar a sua defesa.\r\n\r\nAssim, é atribuição desta Casa é resguardar os cidadãos dos desmandos estatais, afim de manter o equilíbrio da relação, onde quem merece maior proteção é o cidadão fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 474/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DE CÂMERAS COM SISTEMA OCR - RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento com capacidade OCR- reconhecimento óptico de caracteres, pelas concessionárias de pedágio, em todas as praças de pedágio existentes nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º As imagens captadas pelas câmeras descritas no art. 1º deverão ter seus sistemas integrados pelas empresas de pedágio com o centro de comando e controle designado pela Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único: As imagens detalhadas no artigo anterior serão utilizadas pela Secretaria de Estado de Segurança para monitorar e identificar placas dos veículos com algum alerta de ocorrência, bem como aqueles em que haja suspeita de cometimento de delitos.\r\n\r\nArt. 3º As concessionárias de pedágio terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias depois da publicação oficialmente desta lei para integralizar seu sistema de imagens com o centro de comando e controle designado pela Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs câmeras de monitoramento com tecnologia OCR- reconhecimento ótico de caracteres permitem identificar e registrar a passagem de veículos em determinados pontos de estradas e será de grande serventia no monitoramento nas praças de pedágios do Estado do Rio de Janeiro, pois permitirá a coleta de informações importantes para a atividade desempenhada pela Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nAs informações a respeito do trânsito de veículos nas nossas estradas são ferramentas fundamentais para a Segurança Pública, na prevenção e repressão de inúmeras modalidades de crimes, como o tráfico de drogas, armas e pessoas, roubo e furto de veículos, contrabando e descaminho.\r\n\r\nNesse sentido, as informações ali disponibilizadas gerarão benefícios direto à sociedade, gerando dados de inteligência, auxiliando a atividade de segurança da Secretaria de Segurança, bem como ações policiais preventivas e investigativas, já que o cruzamento de informações é fator fundamental no planejamento e execução de operações.\r\n\r\nEssa realidade já existe no nosso Estado , na cidade de Volta Redonda, onde já foram instadas 120 câmeras OCR pela cidade em pontos chamados de postos de controle. Houve diminuição de roubos e furtos de automóveis em Volta Redonda em função dessas medidas e já há a expectativa de redução do valor dos seguros de veículos naquela cidade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 475/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR, SEUS SINTOMAS, SUAS CONSEQUÊNCIAS, OS CUIDADOS A SEREM TOMADOS E AS FORMAS DE TRATAMENTO\r\n\r\nAutor: Deputado BENEDITO ALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Segurança Alimentar; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar nas escolas públicas e particulares de ensino do Estado do Rio de Janeiro, programas de esclarecimentos sobre a alergia alimentar, seus sintomas, suas consequências , os cuidados a serem tomados e as formas de tratamento .\r\n\r\nArt. 2º - Os programas terão como finalidade a orientação, conscientização dos malefícios da alergia alimentar, a alimentação adequada e encaminhamento para tratamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso seja detectado o problema em algum aluno, a Escola através das Secretarias de Educação e Saúde, deverão fazer contato com os Pais, responsáveis e demais indivíduos que façam parte do círculo pessoal direto do aluno, para informá-los sobre o problema, orientando-os sobre os sintomas , consequências, alimentação adequada e formas de tratamento para a referida doença.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo poderá firmar convênios, contratos de prestação de serviços ou delegar esta competência aos órgãos estaduais envolvidos no processo para realização gratuita dos exames de sangue IgM e IgG anti gliadina e IgG anti alimentares (220 alimentos) em todos os alunos da Rede Pública e Particular de Ensino do Estado do Rio de Janeiro portadores de doenças crônicas , tais como : asma brônquica, pneumopatias crônicas, cardiopatias crônicas, constipação intestinal crônica, distensão abdominal crônica, diarréia crônica, gastrite crônica, hepatopatia crônica, nefropatia crônica, muscoviscidose, urticária crônica, neuropatia crônica, dermatologia crônica.\r\n\r\nArt. 4º - Os programas consistem em :\r\n\r\nI - Debates, seminários, feiras de saúde, palestras, coordenados por profissionais capacitados como nutricionistas funcionais e médicos gastroenterologistas com especialidade em imunologia;\r\n\r\nII - Distribuição de folders informando sobre todas as doenças;\r\n\r\nIII - Divulgação através de vídeos orientando sobre as doenças causadas pela alergia alimentar, seus sintomas, conseqüências e formas de tratamento;\r\n\r\nIV - Disponibilização de remédios e exames associados ao tratamento da alergia alimentar nos órgãos públicos de saúde estaduais;\r\n\r\nArt.5º - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias;\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Maio de 2015.\r\n\r\nDeputado BENEDITO ALVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA alergia alimentar é uma reação indesejável que ocorre após a ingestão de determinados alimentos ou aditivos alimentares . Ela sempre envolve um mecanismo imunológico, expressando-se através de sintomas muitos diversos .\r\n\r\nA alergia alimentar é, simplificando ao máximo, uma resposta exagerada do organismo á determinada substância presente nos alimentos .É responsável pelo baixo rendimento escolar, impedindo que o aluno se faça sempre presente na sala de aula, pois bloqueia totalmente ou parcialmente o sistema imunológico, razão de terem infecções agudas . Além disso comprometem o crescimento das crianças.\r\n\r\nOs fatores mais envolvidos na alergia alimentar é a predisposição genética (50% dos pacientes com alergia alimentar possuem história familiar de alergia ) capacidade de certos alimentos produzirem alergia; permeabilidade do sistema digestivo ; falha dos mecanismos de defesa, ao nível do trato gastrintestinal.\r\n\r\nOs alimentos tais como o trigo, aveia, centeio, cevada possuem o glúten que por sua vez contém uma substância chamada gliadina que causa atrofia das vilosidades intestinais , resultando em baixa absorção dos nutrientes, levando como consequencial a desnutrição e a anemia carencial.\r\n\r\nOs produtos lácteos têm causado patologias das mais diversas tais como alergias, inflamações intestinais, doença de Chron, colite crônica, urticária crônica, asma, rinite alérgica, dermatite atópica...\r\n\r\nAs reações adversas aos conservantes, corantes e aditivos alimentares são raras, mas não devem ser menosprezadas.\r\n\r\nOs sintomas surgem minutos a duas hora após a ingestão . Tanto a natureza da reação como seu tempo de inicio de duração são importantes para estabelecer o diagnóstico da alergia alimentar .\r\n\r\nA criação destes programas de esclarecimentos sobre a alergia alimentar dentro das escolas é muito importante e os pais dos alunos devem estar presentes nos debates, seminários, feiras de saúde, palestras, pois eles têm que estar cientes dos sintomas da alergia alimentar, o que ela causa, qual a alimentação adequada e forma de tratamento. Devem receber orientação dos profissionais da saúde, pois em caso de uma intoxicação alimentar, saberem que providências tomar. Da mesma forma os professores e alunos, pois deverão estar preparados para possíveis emergências .\r\n\r\nFazendo os diagnósticos mais precocemente as crianças terão a oportunidade de tratamento correto e livrarem-se destes terríveis males e terem uma qualidade de vida saudável.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 476/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA\r\n\r\nAutores: Deputados WALDECK CARNEIRO, MARTHA ROCHA, JORGE FELIPPE NETO, DR. SADINOEL, CARLOS MINC, FLAVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária (FEFEPS), que se constituirá como um instrumento da política pública de fomento à economia popular solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária (FEFEPS) terá por objetivo proporcionar os meios necessários ao financiamento dos empreendimentos populares solidários, incluindo a qualificação de seus agentes, com vistas à geração de renda autossustentável e à formação cidadã.\r\n\r\n§ 1º. O Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro se encarregará da administração do Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária (FEFEPS), consoante o disposto na alínea “e”, § 2º do art. 1º da Lei nº 5.315/08, de 17 de novembro de 2008, bem como da prestação de contas anual aos órgãos competentes sobre os recursos administrados para fomento aos empreendimentos populares solidários.\r\n\r\n§ 2º. A regulamentação do Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária (FEFEPS) será fixada em seu regimento interno, a ser aprovado pelo Conselho Estadual de Economia Solidária.\r\n\r\nArt. 3º - Poderão compor o Fundo Estadual de Fomento à Economia Solidária (FEFEPS) os seguintes recursos:\r\n\r\nI - contribuições, subvenções e auxílios da União, Estado e do Município, de sua Administração Direta e Indireta;\r\n\r\nII - as destinações autorizadas em lei estadual das arrecadações resultantes de consórcios, programas de cooperação, contratos e acordos específicos, celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro e instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nIII - as contribuições resultantes de doações específicas ao Fundo;\r\n\r\nIV - transferências autorizadas de recursos de outros fundos;\r\n\r\nV - dotações orçamentárias repassadas pelo Poder Executivo e créditos adicionais suplementares que a lei estabelecer no transcorrer de cada exercício;\r\n\r\nVI - recursos provenientes de convênios com o Ministério do Trabalho e Emprego;\r\n\r\nVII - recursos provenientes de Termos de Ajuste de Conduta;\r\n\r\nVIII - recursos provenientes de condicionantes sócio ambientais;\r\n\r\nIX - rendimentos e juros provenientes de aplicações financeiras;\r\n\r\nX- outras receitas ou dotações orçamentárias autorizadas por lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos de que trata este artigo serão depositados em instituição financeira oficial e em conta sob a denominação do Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária (FEFEPS).\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá igualmente celebrar convênios com entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais, que tenham interesse em cooperar na implantação do Programa de Fomento à Economia Popular Solidária, instituído pela Lei nº 5.862/11, de 13 de janeiro de 2011, inclusive subsidiando os empreendimentos populares e solidários, o processo de incubação e as ações específicas de acesso às novas tecnologias.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, MARTHA ROCHA, JORGE FELIPPE NETO, DR. SADINOEL, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Economia Popular Solidária é uma estratégia de desenvolvimento sustentável e solidário fundamentada na organização coletiva de trabalhadores e trabalhadoras com interesse de melhorar a qualidade de vida por meio do trabalho associado, cooperativado ou mesmo em coletivos informais.\r\n\r\nÉ ainda uma maneira de combater as desigualdades do atual sistema e de construção de outro modo de produzir, consumir e de pensar as relações entre as pessoas, inclusive no campo econômico.\r\n\r\nA criação do Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária, histórica reivindicação dos movimentos populares do setor, poderá agilizar a captação de recursos públicos e privados, através de convênios, parcerias, dotações orçamentárias, transferências e aplicação de recursos, proporcionando os meios necessários para o financiamento dos empreendimentos populares solidários.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei é fruto de proposta elaborada pela Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 477/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3852, DE 14 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; da Pessoa com Deficiência e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Adicione-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ( ...) - Esta Lei determina que 30% (trinta por cento) das verbas oriundas das propagandas institucionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro sejam destinadas da seguinte forma:\r\n\r\n§ 1º - o mínimo de 10% (dez por cento) para serem destinadas em campanhas de prevenção ao uso de drogas, informações sobre tratamentos, apoio ao usuário que queira se tratar e assuntos correlacionados.\r\n\r\n§ 2º - o mínimo de 10% (dez por cento) para serem destinadas em campanhas de promoção da paz, visando combater a violência.\r\n\r\nI - Devem ser priorizadas campanhas que abordem a defesa de mulheres, crianças, adolescentes, portadores de deficiência, minorias, pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade social.\r\n\r\n§ 3º - o mínimo de 10% (dez por cento) para serem destinadas para campanhas de saúde, práticas saudáveis e de bem estar.\r\n\r\nArt. 2º - Suprima-se o artigo 17.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei que submeto a apreciação desta Casa Legislativa tem por objetivo alterar a Lei nº 3852, de 14 de junho de 2002, que dispõe sobre a publicidade oficial do Estado do Rio de Janeiro. A verba do Governo do Estado destinada a publicidade, além de divulgar propaganda sobre suas realizações, há também, de realizar campanhas institucionais de cunho social e de interesse público, visando promover a conscientização e prevenção nas questões dispostas neste proposição.\r\n\r\nDessa forma buscamos avançar nesses processos direcionando parte da verba de publicidade do Governo para finalidades educacionais, de práticas sociais humanas e de bem estar. Nesse sentido, consideramos três eixos, a saber: combate ao uso de drogas, como o crack, cocaína, álcool, tabaco e psicotrópicos; a luta pela paz, gerando melhores condições e criando esperança maior para populações como as mulheres, crianças, adolescentes, portadores de deficiência, minorias, pessoas em situação de vulnerabilidade social; campanhas de promoção à saúde, práticas de alimentação saudável, atividades físicas, relacionamentos saudáveis com entes próximos.\r\n\r\nTer nestes pontos práticas correntes e naturais possibilitam uma maior qualidade de vida, bem estar social, entre outros benefícios.\r\n\r\nDedicar-se a esta temática é tarefa que reforça o papel do Estado como agente de melhoria da qualidade de vida, sendo assim, de inquestionável relevância. Exige responsabilidade e conhecimento em sua análise e aplicação, fazendo com que a divulgação da informação seja precisa, clara, efetiva e de qualidade, atingindo assim seus objetivos.\r\n\r\nPor todo o exposto, conto com o apoio de meus pares para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 478/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, DO PAGAMENTO DE TARIFA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT, LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as concessionárias de serviço público do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a aceitar, em todas as bilheterias disponibilizadas, o pagamento da tarifa por meio de cartão de débito.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento desta Lei sujeitará a concessionária infratora às prescrições dos artigos 55 e seguintes da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Maio de 2015.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, LUIZ MARTINS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei em comento tem como objetivo facilitar a vida do cidadão que utiliza os modais de serviço público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtualmente, tornou-se corrente a utilização do cartão de débito para pagamento das despesas mais comezinhas do cotidiano, o que representa conforto e segurança para quem deles se utiliza.\r\n\r\nNão se justifica, portanto, querer impor ao cidadão que, para adquirir maior quantidade de tíquete, efetue saques de altos valores e circule com dinheiro em espécie. Trata-se de medida irrazoável que, além de impor enorme inconveniente ao cidadão, o coloca em situação de vulnerabilidade ante o contexto de segurança que vivemos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 479/2015\r\n\r\nINCLUI MUNICIPIOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA ESTENDER OS BENEFÍCIOS DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nAutor: Deputado MILTON RANGEL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam incluídos, no anexo único da Lei 5628, de 29 de dezembro de 2009, os municípios de “Petrópolis” e “Teresópolis”.\r\n\r\nArt. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado MILTON RANGEL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem a finalidade de incluir os municípios de Teresópolis e de Petrópolis no anexo único da Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, com o objetivo de estender a estes municípios os benefícios do Bilhete Único que vem a ser os de\r\n\r\nDe acordo com a Lei 5.628/2009, o Bilhete Único Intermunicipal é um benefício tarifário, na integração das tarifas praticadas nos serviços de transporte intermunicipal, para ser utilizada em no máximo 3h (três horas), com 01 transbordo, uma hora entre as integrações e com valor de tarifa fixado em R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos)*. Quando se tratar de linha ou serviço intermunicipal com valor superior a R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos), será debitado do cartão o valor máximo de R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) mesmo que não haja integração.\r\n\r\nO Bilhete Único Intermunicipal pode ser utilizado em ônibus, barcas, trens, metrô e vans (regularizadas) desde que haja integração intermunicipal entre eles. Apenas os ônibus tarifa e especiais (tipo \"frescão\") não estão incluídos no Bilhete Único Intermunicipal.\r\n\r\nCabe ressaltar que a Lei Complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997, teve nova redação dada pela Lei Complementar nº 133/2009. Ao final ficou instituída a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá, Itaguaí, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu com vistas à organização, ao planejamento e a execução de funções públicas e serviços de interesse metropolitano ou comum.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 468/2015\r\n\r\nREGULAMENTA O ACESSO EM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE AGENTES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM CASOS DE IMINENTE RISCO DE EPIDEMIA OU SITUAÇÃO DE EPIDEMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Saúde.\r\n\r\nEm 27.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 58/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELEVANDO A COMARCA DE RESENDE A ENTRÂNCIA ESPECIAL.\r\n\r\nAutores: Deputados ANA PAULA RECHUAN, EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nINDICO à Mesa Diretora, na forma do art. 98, Parágrafo único, alínea \"b\" do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELEVANDO A COMARCA DE RESENDE A ENTRÂNCIA ESPECIAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta dispositivo ao art. 13 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Resolução nº 01 de 21 de março de 1975, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nLIVRO I\r\n\r\nDA DIVISÃO JUDICIÁRIA E DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA DIVISÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDA CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS COMARCAS\r\n\r\nArt. 13 - Observado o critério estabelecido nos artigos anteriores, as Comarcas são classificadas em três entrâncias, sendo duas numeradas ordinalmente, constituindo-se as de entrância especial em: Capital, Campos de Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São João de Meriti, São Gonçalo, Volta Redonda, Belford Roxo, Teresópolis, Nova Friburgo, Barra Mansa e Resende.\r\n\r\nArt. 2º - O órgão judiciário elevado de entrância não poderá ser oferecido à remoção ou à promoção enquanto estiver sendo ocupado, por força da inamovibilidade constitucional, pelo juiz que detinha a sua titularidade no momento da elevação, observada a disciplina do art. 190 do CODJERJ.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados ANA PAULA RECHUAN, EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa que submeto a apreciação desta Casa Legislativa tem por objetivo otimizar, de forma qualitativa e quantitativa, a atividade jurisdicional a ser prestada em benefício da população do Município de Resende. Atualmente classificada como Comarca de 2ª Entrância na estrutura do Poder Judiciário Fluminense, Resende vem apresentando inegável crescimento populacional e econômico nos últimos anos, aumentando consideravelmente as demandas judiciais.\r\n\r\nNeste sentido, a elevação do Município de Resende a categoria de Entrância Especial permitirá que:\r\n\r\nI - se diminua a alta rotatividade dos Juízes;\r\n\r\nII - se incremente o estabelecimento de vínculos entre o Magistrado e o seu respectivo Juízo, tornando-o intimamente responsável pelos seus resultados finalísticos;\r\n\r\nIII - forneça estímulos para que os Juízes efetivamente venham a residir na Comarca e, assim sendo conhecedores das peculiaridades da região terão melhores condições de aplicar o direito com muito mais adequação;\r\n\r\nIV - outorgue maior estabilidade funcional e institucional aos magistrados em atuação na referida Comarca;\r\n\r\nV - tornar a carreira da Magistratura mais atraente para cidadãos oriundos de outras cidades do interior do Estado, que não aquelas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVale destacar que o impacto orçamentário será muito baixo e a elevação da Comarca para Entrância Especial conta com o apoio da OAB local e do empresariado.\r\n\r\nPor todo o exposto, conto com o apoio dos meus pares, sobretudo, do Poder Judiciário para aprovação da referida Indicação.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 59/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O EQUIPAMENTO BÁSICO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DO BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EQUIPAMENTO BÁSICO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DO BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o equipamento básico para o exercício da atividade profissional do bombeiro militar guarda-vidas no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Constitui o equipamento básico do bombeiro militar guarda-vidas:\r\n\r\nI - Protetor solar;\r\n\r\nII - Óculos escuros;\r\n\r\nIII - Uniforme com proteção contra a radiação ultravioleta (UV);\r\n\r\nIV - Apito;\r\n\r\nV - Roupa de neoprene;\r\n\r\nVI - Máscara de bolso;\r\n\r\nVII - Luva de procedimento;\r\n\r\nVIII - Flutuador;\r\n\r\nIX - Nadadeiras;\r\n\r\nX - Bota de salvamento em pedra;\r\n\r\nXI - Máscara e snorkel;\r\n\r\nXII - Abrigo de tempo Anorak.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Defesa Civil disponibilizará o equipamento básico definido nesta Lei para a utilização de todos os bombeiros militares guarda-vidas.\r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria de Estado de Defesa Civil garantirá um estoque excedente, de modo que não falte nenhum dos itens que compõem o equipamento básico dos bombeiros militares guarda-vidas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição objetiva regulamentar o equipamento necessário para o exercício da atividade profissional do bombeiro militar guarda-vidas. Nesse sentido, busca-se dignificar a atuação laborativa deste servidor, dotando-a dos componentes necessários para que seja desempenhada com uma maior eficiência, sem que haja a imposição de sacrifícios à integridade física e psicológica do guarda-vidas.\r\n\r\nDesta maneira, é importante que o bombeiro militar guarda-vidas, no exercício cotidiano de sua atividade laborativa, tenha adequada proteção em face do desgaste que lhe é provocado pelo contato permanente com agentes ambientais. Não obstante, afigura-se também fundamental que o guarda-vidas disponha prontamente de instrumentos capazes de potencializar a sua condição de resgate de eventuais vítimas de afogamento.\r\n\r\nPelo exposto, espera-se que o Executivo acolha a presente indicação legislativa, nos exatos termos aqui propostos, deflagrando o competente processo legislativo, com vistas a que se efetive o equipamento básico para o exercício da atividade profissional do bombeiro militar guarda-vidas no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nApresentando-lhe meus cumprimentos, solicito a V.Exa. a adoção de providências no sentido de que seja dado tratamento de URGÊNCIA no Projeto de Lei 171/2015, a fim de que sejam incluído imediatamente na Ordem do Dia. \r\n\r\nTal requerimento se deve em virtude do interesse público relevante ligado à área de saúde.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de maio de 2015 \r\n\r\nDeputados: DR. DEODALTO, Rogério Lisboa, Carlos Minc, Dionísio Lins, Luiz Martins, Pedro Fernandes, Farid Abrão, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Filipe Soares, Flavio Serafini, Jair Bittencourt, Jânio Mendes, Márcio Canella, Martha Rocha, Nelson Goncalves, Paulo Ramos, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Waguinho, Zaqueu Teixeira, Zito\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2015\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 395/2015\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NELSON GONÇALVES \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei n° 395/2015, QUE CRIA O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLERODERMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES, Carlos Minc, Dionísio Lins, Luiz Martins, Chiquinho da Mangueira, Marcos Muller, Thiago Pampolha, João Peixoto, André Ceciliano, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Lucinha, Marcelo Simão, Marcus Vinicius, Papinha, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro, Zito\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2015\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 431/2015 \r\n\r\nAutor: DEPUTADO NELSON GONÇALVES \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 431/2015, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA DE APOIO AO DISTRITO INDUSTRIAL, DENOMINADO CONDOMÍNIO DO AÇO, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de maio de 2015\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES, Carlos Minc, Dionísio Lins, Luiz Martins, Chiquinho da Mangueira, Marcos Muller, Thiago Pampolha, João Peixoto, André Ceciliano, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Canella, Marcus Vinicius, Papinha, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro, Zito\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 54/2015 \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO \r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 05/2015. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 6° do art. 30 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução n° 05/2015, por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 09 de junho de 2015. \r\n\r\nA complexidade da matéria e por ter ainda esta Comissão de inquirir testemunhas, promover diligência e requisitar documentos, justificam o presente pedido. \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados IRANILDO CAMPOS, Presidente; MÁRCIO PACHECO, Vice-Presidente; JÂNIO MENDES, Relator; MÁRCIA JEOVANI, DR. DEODALTO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 55/2015 \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2015.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 6° do art. 30 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução n° 06/2015, por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 09 de junho de 2015. \r\n\r\nA complexidade da matéria e por ter ainda esta Comissão de inquirir testemunhas, promover diligência e requisitar documentos, justificam o presente pedido. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputados PEDRO FERNANDES, Presidente; JORGE FELIPPE NETO, Vice-Presidente; ROGÉRIO LISBOA, Relator; WANDERSON NOGUEIRA, FÁBIO SILVA, THIAGO PAMPOLHA, PAULO RAMOS.\r\n\r\n*REQUERIMENTO Nº 43/2015\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AS INFORMAÇÕES.\r\n\r\nAutores: Deputados ROGÉRIO LISBOA, JORGE FELIPPE NETO, FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 12.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a criação de COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AS INFORMAÇÕES.\r\n\r\nA Comissão Especial ora requerida contará com a participação de 5 (cinco) membros, e terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogáveis até 90 (noventa) dias, na forma do disposto no artigo 29 e seus §§ do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados ROGÉRIO LISBOA, JORGE FELIPPE NETO, FLÁVIO BOLSONARO, Edson Albertassi, Carlos Minc, Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Átila Nunes, Farid Abrão, Chiquinho da Mangueira, Márcio Pacheco, Comte Bittencourt, André Ceciliano, Bebeto, Carlos Macedo, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Julianelli, Fábio Silva, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, Marcelo Simão, Márcio Canella, Marcus Vinicius, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rosenverg Reis, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed Waguinho, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 177/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 254/2015, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 178/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. A imprimir. \r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 155/2015, de autoria da Deputada Daniele Guerreiro, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Chiquinho da Mangueira, em virtude da existência da Lei nº 3.618, de 19/07/2001, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 179/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. A imprimir. \r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 355/2015, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Chiquinho da Mangueira, em virtude da existência da Lei nº 5.928, de 25.03.2011, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 180/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. A imprimir. \r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 356/2015, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Chiquinho da Mangueira, em virtude da existência da Lei nº 4.725, de 15.03.2006, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 181/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. A imprimir. \r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 328/2015, de autoria do Deputado Bebeto, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei nº 6.034, de 08.09.2011, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 183/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. A imprimir. \r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 266/2015, de autoria da Deputada Zeidan, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Jorge Felippe Neto, em virtude da existência da Lei nº 5.308, de 14.11.2008, com as alterações das Leis nºs 5.734/2010 e 6806/2014, que já disciplinam a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 184/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 3121/2015, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Jorge Felippe Neto, para cumprir o disposto no item 3, alínea “e”, da Resolução nº 01/1992, desta Comisão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 185/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 3283/2015, de autoria do Deputado Bebeto, ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, conforme solicitação do Relator, Deputado Jorge Felippe Neto, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 186/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 3154/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc,a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, conforme solicitação do Relator, Deputado Chiquinho da Mangueira, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para emitir parecer sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 187/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. A imprimir. \r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 330/2015, de autoria do Deputado Dica, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Chiquinho da Mangueira, em virtude da existência da Lei nº 3.402, de 15.05.2000, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÌCIO LIDERANÇA PMDB S/ Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 28.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), indico o nome da Deputada Ana Paula Rechuan para compor a Comissão Especial com o propósito de apurar, estudar e apresentar medidas que fomentem o desenvolvimento socioeconômico da Região Sul do estado (Requerimento 46/2015).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO GDJFN S/ Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 28.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder do Partido Social Democrático (PSD), indico meu próprio nome para compor a Comissão Especial com o propósito de apurar, estudar e apresentar medidas que fomentem o desenvolvimento socioeconômico da Região Sul do estado (Requerimento 46/2015).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1004 - SOLICITA à ANATEL medidas necessárias para que as empresas operadoras de telefonia móvel OI, TIM, VIVO e CLARO disponibilizem sinal de celular em Purilândia e Santa Clara, respectivamente 2º e 3º Distritos do município de Porciúncula.\r\n\r\n1005 - SOLICITA ao Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Iran Peixoto Junior, medidas necessárias para a conclusão das obras nas Ruas Rubens de Sá Pacheco, Etelvina Bastos França (nas duas extremidades da rua), José Carlos Gens, Francisco V. Lopes, Rua dos Oitis, Rua Samambaia e Avenida Coronel Balbino França Junior no Distrito de Raposo no município de Itaperuna.\r\n\r\n1006 - SOLICITA ao Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Iran Peixoto Junior, medidas necessárias no sentido de ser colocado calçamento e asfaltamento na Avenida Itamar Bastos França; José Bastos França; Soledade (parte alta); Ernesto Manzorque; José Borsari; Caetano Manzorque; Thiago Rocha; bem como as Ruas do bairro Nova Esperança no local conhecido como Buraco Quente, Antônio Thomé, Washington Fernandes, Francisco José da Silva e Rosa Manzorque no Distrito de Raposo no município de Itaperuna.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1008 - SOLICITA ao Ilmo Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. José Mariano Beltrame, medidas necessárias a implantação de um Destacamento de Polícia Ostensiva - DPO, no Parque de Exposições do município de Cordeiro.\r\n\r\n1009 - SOLICITA ao Ilmo Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sr. Jorge Luiz Ferreira Briard, medidas necessárias a instalação de uma Elevatória, destinada a elevar a água para redistribuição através de um conjunto moto-bombas submersível de 60 CV, no bairro Rodilândia, em Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\n1007 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a obras de asfaltamento das Estradas Rurais do município de Valença. \r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n1010 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a instalação de uma unidade da Companhia Integrada de Polícia de Proximidade, da Polícia Militar, na rotatória da Estrada Francisco da Cruz Nunes com a Avenida Everton da Costa Xavier, no bairro de Itaipu, em parceria com a Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nId: 1839943"
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                        "ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito. (60). Assume a Presidência o Senhor Deputado Wagner Montes, 1º Vice-Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário, Samuel Malafaia, 2º Secretário, Fábio Silva, 3º Secretário; Zito, 1º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Os dois Vetos estão sendo retirados de ofício pela Presidência.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Pela ordem) - Sr. Presidente, só quero registrar aqui a presença do Vereador Jadinho, do PMDB, de Belford Roxo, esse grande Vereador da nossa Baixada Fluminense. Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado ao Vereador Jadinho, de Belford Roxo. Sinta-se à vontade. A Casa é sua.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Márcio Canella.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu também quero parabenizar o Vereador Jadinho do Pica-Pau, de Belford Roxo. Fui Vereador com ele, um excelente Parlamentar, trabalhador, realmente um homem do povo. Parabéns, Jadinho! Saudações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns, Pica-Pau!\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO (Pela ordem) - Quero parabenizar e dar as boas-vindas ao Vereador Jadinho, um grande campeão de Belford Roxo, lutador, corajoso. Seja muito bem-vindo aqui ao Parlamento Estadual. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Vai ter três para você ajudar. Vamos em frente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 853/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 15% DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO, CLAISE MARIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MÁRCIO PACHECO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão da Pessoa com Deficiência. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2071/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO PARA O INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, ESPECIFICAMENTE, FIXAR A ALTURA MÍNIMA DE INGRESSO EM 1,60M (UM METRO E SESSENTA CENTÍMETROS), PARA O SEXO MASCULINO E 1,55M (UM METRO E CINQUENTA E CINCO CENTÍMETROS) PARA O SEXO FEMINÍNO, ALTERANDO A LEI 5.630/09.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCOS VINÍCIUS E PAULO RAMOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Deputado Waguinho, o Projeto de Lei nº 2071/2013, que acabamos de votar em 1ª discussão, de autoria do Deputado Marcos Abrahão...\r\n\r\nDeputado Wagner Montes, eu queria a atenção do Deputado Waguinho, mas ele não quer dar! \r\n\r\nMas este Projeto que votamos em 1ª discussão, Deputado Waguinho, foi à Comissão de Constituição e Justiça, recebeu o meu parecer pela constitucionalidade, com Emendas, e aprovamos um Substitutivo. Aprovamos em 1ª, voltará em 2ª.\r\n\r\nQual é o Projeto? O Projeto inicial, do Deputado Marcos Abrahão, dizia que a padronização do critério de seleção para ingresso na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e especificamente fixar a altura mínima de ingresso em 1,60m para o sexo masculino e 1,55m para o sexo feminino. \r\n\r\nO Deputado Marcos Abrahão propôs a redução de altura. E para que não voltasse aqui a ter essa discussão que já tivemos - eu, a Deputada Cidinha Campos, o Deputado Bolsonaro - entendemos, na CCJ, que não deveria ter limites. Se no processo de seleção, onde há inclusive prova física, o cidadão passar, passou; se não passar, não passou. Pode não passar o cidadão de 1,90m e pode passar o de 1,50m. Por tal razão, este foi o encaminhamento da CCJ. \r\n\r\nLiberando o limite, o Projeto está aprovado em 1ª discussão, não admite mais Emenda. Volta em 2ª discussão, então vamos ver se teremos a compreensão do Plenário para aprová-lo. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Só para confirmar com V.Exa.: as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça foram aprovadas? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Substitutivo foi aprovado. São as Emendas; \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Quero registrar meu voto contrário ao Projeto, Sr. Presidente, por uma razão muito simples. \r\n\r\nObviamente não é nada discriminatório quanto à altura do candidato. Mas se existem regulamentadas uma altura mínima e uma altura máxima, em muitos casos, é porque existe um motivo. Confesso que não sei o que ampara, no caso da Polícia Militar, que obviamente é quem tem, constitucionalmente, competência para determinar essa limitação - no meu entendimento este Projeto de Lei é inconstitucional - vou dar um exemplo muito simples, que todos entenderão, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nNuma prova para Aeronáutica, por exemplo, tem que haver uma altura mínima e uma altura máxima, por uma razão muito simples: pelas necessidades daquela função. Como é que uma pessoa muito alta vai entrar no cockpit, no avião? Vou ter que fazer um avião específico, com um cockpit maior, para caber uma pessoa com a altura, por exemplo, do Deputado Canella? E o mesmo caso o contrário: uma pessoa que seja muito baixa, ao sentar no cockpit do avião, pode não alcançar o pedal, para pilotar a aeronave. \r\n\r\nSó com esse exemplo, estou querendo dizer que há razões para que exista essa limitação no tocante à altura, tanto máxima quanto mínima. Então, como na redação que votamos agora, simplesmente deixa em aberto isso, proíbe, melhor dizendo, que existam essas limitações, o meu voto é contrário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Flávio Bolsonaro, o Projeto voltará ainda em 2ª discussão. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para declaração de voto? Pela ordem? O que V.Exa. desejar, pode falar. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, eu não quero legislar em causa própria em razão da altura, mas ousarei discordar do Deputado Flávio Bolsonaro - que isso não seja confundido com legislar em causa própria. Penso que a altura não pode ser impedimento para que uma pessoa venha a servir às forças militares.\r\n\r\nQuero aliás, aproveitar para dizer a esta Casa que apresentarei para discussão neste Parlamento, inclusive com a contribuição de V. Exa., que é profundo conhecedor, entendedor e defensor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, proposta para elevação do limitador de idade, que hoje é de 30 anos para ingresso na corporação, para 35 anos. A argumentação é clara: aos 35 anos o indivíduo está com todo o seu caráter formado, está em pleno vigor, em plenas condições de servir à Polícia Militar, até porque estamos discutindo neste País um avanço, claro e objetivo: uma PEC elevou para 75 anos a aposentadoria compulsória para os juízes integrantes da alta Corte de Justiça. É um pleito da sociedade e vamos elevar o limitador para 35 anos, se este Plenário assim entender. \r\n\r\nCom relação à ausência do limitador de altura, não legislando em causa própria, considero plenamente perfeita a propositura do Deputado Marcos Abrahão. Já dizia V.Exa., que é um homem da comunicação e que por muito tempo fez propaganda, que por trás dos menores frascos estão os melhores perfumes. Eu sou desse tempo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Foi quando eu passei no Orla 500, em Cabo Frio. V.Exa. estava ao meu lado, junto com o Deputado Luiz Martins, e conhecemos lá a planta. \r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Pela ordem) - É só para justificar a ausência da Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Justificada está pelo Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nDeputado Zito. \r\n\r\nO SR. ZITO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o meu voto é contrário ao Projeto. Infelizmente, tenho que votar contra o companheiro porque penso que deve haver um mínimo. Sou favorável à Lei atual, sou a favor da altura mínima. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Positivo. \r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto, líder do PSD. \r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só uma questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - É uma retificação. Nós estamos fazendo declaração de voto. A votação já se encerrou faz muito tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É declaração de voto. V.Exa., com muita propriedade, como sempre, esclarece que se trata de declaração de voto. Eu permiti que o Deputado Janio Mendes fizesse a sua explanação até levando em consideração que há aqui, por acaso, dois grandes Deputados, o Waguinho e o Márcio Canella. Ambos deram parâmetro à argumentação do Deputado Flávio Bolsonaro. Dizia o Deputado Flávio Bolsonaro, lado a lado, tanto do Waguinho como do Márcio Canella. São dois Deputados que exercem com rigor o mandato nesta Casa e merecem respeito. \r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Para declaração de voto) - Declaro o meu voto contrário a esta matéria por não ter segurança para a modificação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado Wanderson Nogueira se declara contrário. V.Exa. quer fazer constar o seu voto contrário, como o Deputado Zito também faz constar o seu voto contrário. A Presidência determina que constem os votos contrários dos Deputados Zito, Flávio Bolsonaro e Wanderson Nogueira.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2765/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 3350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2873/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA ROSA CENTRO CULTURAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO E ZEIDAN.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3021/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE ESTABELECE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS DE TODOS OS CULTOS E DENOMINAÇÕES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MARCUS VINÍCIUS E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de sete minutos e meio. Em seguida, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários, imprensa, companheiros e companheiras que ocupam as galerias, aqueles que nos assistem pela TV Alerj e que nos acompanham pelas redes sociais, boa tarde!\r\n\r\nInicialmente, quero deixar muito claro que não sou contra nenhuma religião. Assisto, inclusive, e gosto muito das celebrações ecumênicas. Frequento todas elas e acho importantíssima a existência de religiões na vida das pessoas. \r\n\r\nEm segundo lugar, eu gostaria que nós, Deputados e Deputadas do Estado do Rio de Janeiro, tivéssemos um pouco de cuidado em relação às matérias que são elaboradas. É claro que os Deputados têm todo o direito, mas vejo que são apresentadas aqui muitas matérias concedendo privilégios - é privilégio em relação à bolsa-educação; é privilégio em relação a salário de estagiários; é privilégio para determinados municípios - e, cada vez mais, vai alargando, digamos assim, o espaço de acobertamento dos privilégios. Acho que devemos ter certo cuidado.\r\n\r\nEsta matéria, onde quer que seja colocada uma ordem de prevalência para apreciação do Poder Judiciário, fala de projetos relacionados a pendengas jurídicas, a pecados. Ora, igrejas cometendo pecados? \r\n\r\nEntão, não acho que isso deva ser motivo de forma alguma para que um processo dessa natureza seja colocado na frente de uma matéria que consideramos muito importante e fundamental, como a questão por exemplo, da percepção de verbas alimentares. É um assunto importante. Por que uma ação que está tramitando, de repente por ser uma ação de uma igreja, tem que passar na frente de uma ação de percepção de verbas alimentares? Então, quer dizer que isso não é prioridade? Ou ações de direitos que tenham repercussão patrimonial para as pessoas físicas ou jurídicas? Ou ações que envolvam direitos previdenciários de qualquer natureza?\r\n\r\nOu seja, não se pode, de forma alguma, só porque é de autoria de uma determinada igreja, passar a frente, ter prevalência sobre outras ações que estão há bastante tempo esperando ser julgadas. \r\n\r\nEu vi a justificativa inclusive, dizendo que tem matérias que estão esperando ser resolvidas, mas que demoram ou que o processo é lento. Mas esse já é um assunto a ser tratado no âmbito do Poder Judiciário a fim de acelerar as suas decisões em relação a determinados processos que estão em sua mesa. \r\n\r\nÉ isso que deveria acontecer. Quer dizer, há realmente a necessidade de se criar mecanismos dentro do Judiciário que tornem mais ágeis as decisões sobre determinados processos que lá estão. É assim que tem que ser. Senão, ao aprovarmos uma matéria dessa natureza, estaremos trabalhando em cima de privilégios inclusive sem atentarmos para aquilo que é o fundamental e o mais importante, qual seja, a instrumentalização do Judiciário para que haja agilidade em suas decisões em relação aos processos que lá estão.\r\n\r\nÉ isso que eu penso ser importante, e que nós devemos estar atentos, e não ficarmos aqui advogando e aprovando privilégios. É ruim, é temerário, e não corresponde de forma alguma com a realidade lá fora. Todos devem ser considerados cidadãos iguais. Nós sempre trabalhamos no sentido de haver igualdade de tratamento entre os cidadãos e cidadãs.\r\n\r\nPortanto, gostaria de fazer um apelo aos Deputados e Deputadas desta Casa, para que rejeitem este Projeto. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. Em seguida, o Deputado Flávio Serafini. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho dizer que a iniciativa é flagrantemente inconstitucional. Não é possível legislar sobre matérias da competência do Judiciário. Não é possível dar preferência, através de uma lei estadual, em processos judiciais a quem quer que seja. Não apenas às igrejas e templos de todas as religiões. Não é possível através de lei estadual.\r\n\r\nNós temos situações ligadas aos idosos. Mas vamos admitir que uma igreja ou um templo de qualquer religião tenha direito a um precatório. Vai receber, vai passar a frente? \r\n\r\nEntão, é possível compreender os propósitos do autor. Mas vivemos dizendo aqui que o Estado é laico. Estamos admitindo ou estaremos admitindo - caso esta proposta seja aprovada -, negando a laicidade do Estado, mas estaremos também criando situações em relação à intolerância. \r\n\r\nE aqueles que não têm religião? Quais são os direitos e interesses de um templo ou de uma igreja? Quais são? E se a ação ajuizada por um templo ou por uma igreja, pessoas jurídicas, se a ação for ajuizada em detrimento do interesse ou do direito de um cidadão comum ou de qualquer outra pessoa jurídica?\r\n\r\nNão posso imaginar, sinceramente, que esta Casa vá cometer o que eu chamo de desatino. É assumir algo que não tem razão de ser. Não estamos com isso criando apenas um privilégio; estamos cometendo uma ilegalidade. \r\n\r\nÀs vezes, imagino: uma renúncia fiscal aqui, uma renúncia fiscal ali, mas privilégio na tramitação de processos... Estamos invadindo a competência do Congresso Nacional; estamos invadindo o direito à iniciativa. \r\n\r\nSr. Presidente, eu até faria um apelo ao autor para que solicitasse - e V.Exa. chamasse os trabalhos à ordem - a retirada dessa iniciativa. Porque, mesmo na hipótese de aprovação, isto é completamente inexequível. Não vai prosperar. \r\n\r\nEu já vi alguns absurdos prosperando, mas é claro que esse absurdo não vai prosperar. E isso não significa, Sr. Presidente, desapreço a qualquer religião, a qualquer culto; desapreço à fé. Assumir uma posição contrária é dizer: o Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro sabe quais são os seus limites e não pode promover conflitos, não pode promover privilégios. \r\n\r\nAliás, aprendi uma coisa: privilégios só para crianças. Então, Sr. Presidente, o apelo que faço ao autor é para que desista da iniciativa, para que não sejamos submetidos a um determinado constrangimento, para que poupe o Poder Legislativo de caminhar para afirmar um grave equívoco. \r\n\r\nCaso isso não aconteça, ver-me-ei no dever de pedir - vou dar uma aula: é uma mesóclise...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não entendi, Deputado...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...de pedir verificação da votação para que cada um, então, assuma a responsabilidade em relação ao voto. Que não fique pelo menos o comprometimento sem a identificação de todos. \r\n\r\nNão significa essa iniciativa prestigiar as igrejas e cultos. Ao contrário, significa criar uma indisposição. Então, Sr. Presidente, ou o autor compreende que, não obstante a boa intenção, esta matéria não pode prosperar... Aliás, de boa intenção o inferno está cheio. E eu sei que o autor para o inferno não vai. Na pior das hipóteses, o autor estará no Purgatório. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O tempo...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Muito rápido; é para não me inscrever.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, só para corroborar. Nós defendemos a mais ampla liberdade religiosa. Faz parte da democracia a liberdade religiosa. Qualquer atentado contra qualquer igreja, qualquer culto, qualquer religião, é um atentado à república e à democracia. \r\n\r\nExatamente as religiões devem dar o exemplo. Aliás, os originários lá atrás davam o exemplo, se arriscavam. Quantos não se arriscaram por defender os seus princípios, as suas doutrinas? \r\n\r\nJá emendamos este Projeto e achamos que realmente cabe toda defesa para a religião funcionar em paz e em liberdade, mas não que se diferencie de uma ONG, por exemplo, beneficente, ou da saúde, ou que cuide de menores. Não pode estar acima; tem que estar igual a todos.\r\n\r\nPortanto, eu percebo o seu argumento.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, então encerro a minha manifestação respeitosa, solidária, mas contrária ao Projeto, afirmando que o Estado é laico e não podemos criar determinado tipo de privilégio que, ao invés de enaltecer, vai depreciar os destinatários dessa iniciativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Serafini, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nE aproveito para informar aos Srs. e Sras. Deputadas que o Projeto recebeu três Emendas e vai retornar às Comissões finais. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para discutir a matéria) - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde, demais Deputados. Serei breve, porque os oradores que me antecederam já aprofundaram um pouco o debate.\r\n\r\nMas eu gostaria de abrir um diálogo com o Deputado Fábio Silva, no sentido de, primeiramente, reconhecer o que me parece ter sido um esforço do Deputado de fazer um Projeto com caráter democrático. Por que eu digo isso? Porque o Projeto fala não em nome de uma determinada religião, mas em nome de todas, o que é um avanço, considerando que o nosso Estado é laico e por isso não possui preferência por nenhuma religião. \r\n\r\nMas eu gostaria de dialogar com o Deputado porque esse esforço, ainda assim, não é o suficiente. Por quê? Porque ele, apesar de respeitar a diversidade religiosa, parte de um pressuposto que as instituições religiosas devem ter primazia sobre os demais agentes de processos judiciais, sejam eles pessoas físicas ou pessoas jurídicas. \r\n\r\nEssa primazia cria uma distorção que poderíamos chamar de privilégio, que ocorre quando o direito não atinge a todos, mas apenas a uma minoria. Ao se tratar de atingir somente aqueles que professam uma religião, mesmo dotados de espírito ecumênico, o Projeto acaba atentando contra a laicidade do Estado, que é diferente do ecumenismo do Estado.\r\n\r\nEntão, Sr. Deputado Fabio Silva, Srs. Deputados, eu queria concluir a minha fala dando três exemplos de situações que poderiam ser construídas caso este Projeto venha a ser aprovado.\r\n\r\nPrimeiro, imaginemos uma igreja discutindo se paga ou não o IPTU em uma Vara de Fazenda Pública. Ali, naquela Vara de Fazenda, tem uma pensionista de um servidor que ainda não recebeu a pensão e está reivindicando o recebimento da sua pensão. Essa pensionista vai para trás da fila dessa instituição religiosa que não concorda com a cobrança que está sendo feita do seu IPTU. Tem sentido essa primazia? \r\n\r\nUm ouro exemplo: um terreiro de Umbanda - saindo do exemplo de uma igreja evangélica - que esteja discutindo a posse de um terreno onde está instalado, esse templo de Umbanda vai ter prioridade sobre o processo em que uma família está sendo despejada e perdendo a sua casa?\r\n\r\nParece-me que esses exemplos falam mais alto do que qualquer argumento.\r\n\r\nEntão, eu encerro a minha fala parabenizando o Deputado Fabio Silva, que professa uma religião, mas que tomou uma determinada iniciativa que tenta contemplar a todos, mas me colocando contrário ao Projeto e apelando ao nobre Deputado que repense a manutenção ou não desse Projeto para que venha ser votado, porque ele acaba ferindo o estado laico e distorcendo um princípio democrático do estado de direito, que é a igualdade de todos perante a lei.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nUm aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Não, não. Para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para discutir, tem a palavra o Deputado autor do Projeto, Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, quero deixar claro aos meus nobres companheiros que me antecederam que a probabilidade e a chance de eu retirar este Projeto de pauta é zero, aliás, é até negativa.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos falou aqui que com a apresentação deste Projeto que ajuda tanto as igrejas, eu estaria no purgatório por causa disso. Se eu estou no purgatório, V.Exa. é o verdadeiro capiroto, só falta o chifre, o rabo e o tridente.\r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer para V.Exa. nada mais justo do que nós ajudarmos nossas igrejas, até mesmo a Constituição Federal já ajuda, em seu Artigo 150, § 1º, Inciso V, alínea “b”. A Constituição Federal veda os órgãos públicos de cobrarem impostos de tempos de qualquer denominação. Se esse Projeto, o 2231/2004, de minha autoria, é inconstitucional, que dá celeridade nos processos judiciais para as igrejas, então, o Projeto de Lei que esta Casa aprovou, que dá celeridade aos processos judiciais para as pessoas com mais de 60 anos, que está vigorando, é inconstitucional também. O Projeto de Lei que nós aprovamos nesta Casa que dá celeridade na Justiça para os deficientes físicos, então também é inconstitucional.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o Projeto é absolutamente constitucional, e é laico assim como o nosso Estado. O problema é que estão confundindo aqui laicidade com laicismo. Estado laico é aquele que abraça todas as religiões, que recebe todas as religiões com carinho. O meu Projeto abraça todas as religiões. Eu não fui egoísta, Sr. Presidente, até porque o Projeto seria inconstitucional se eu beneficiasse só as igrejas evangélicas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Projeto recebeu três Emendas e retorna às Comissões Permanentes.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 243/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O \"INSTITUTO MANGUEIRA DO FUTURO, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 60/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA GUARNIÇÃO ALA B 2ª CIA - TANGUÁ SUBTENENTE PM PAULO ROBERTO FERREIRA PEIXOTO SOBRINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para declaração de voto) - Quero parabenizar o Deputado Luiz Paulo e dizer a razão do aparte e da declaração de voto. A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas está rigorosamente em dia, não se encontrando nenhum Projeto de Resolução naquela Comissão para que seja votado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 33/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 48/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TITULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 106 § 5º do Regimento Interno, o arquivamento em definitivo do PL 856/11, de minha autoria. Plenário Barbosa Lima Sobrinho.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Edson Albertassi .\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Ontem, recebi, junto com os deputados Flávio Bolsonaro, Martha Rocha, Zaqueu Teixeira, Rosenverg Reis, André Ceciliano, Paulo Ramos, Marcelo Simão, um grupo grande de Deputados, na liderança do Governo, o Chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, e três grupos de excedentes do concurso - papiloscopistas, oficiais de cartório e peritos criminais. Avançamos bem, o Governo topou o acordo para que eles fossem chamados, e já há uma definição de prazo, que não vou anunciar, mas o Governo vai anunciar mais à frente. A boa notícia é que, amanhã, estará no Diário Oficial um chamamento dos peritos criminais. \r\n\r\nA reunião de ontem surtiu efeito, é uma ação do Parlamento e esse grupo de peritos criminais já está buscando esse caminho há mais de um ano. E hoje eu recebi a notícia, boa notícia, da polícia civil de que amanhã, no Diário Oficial, esse chamamento já será feito.\r\n\r\nEntão, cumprimento os Deputados que participaram, a todos que foram efetivos comigo nessa busca; ao Presidente Picciani, que também recepcionou os grupos; e ao Fernando Veloso, que foi diligente, responsável no sentido de compreender a importância de uma polícia mais técnica, o que certamente isso vai ser muito bom para o nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns, Deputado Edson Albertassi; parabéns aos outros Deputados que participaram. A Denise, a representante do sindicato, esteve comigo há um ano e, desde o ano passado, eu e o Deputado Flávio Bolsonaro, em especial, também lutamos muito por essa causa. Fico feliz que os peritos criminais tenham obtido essa vitória.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero aproveitar a oportunidade para agradecer ao Governador Pezão por esse acolhimento. Tanto os peritos quanto os escrivães e papiloscopistas já vêm numa luta há muito tempo para que pudessem ter o seu direito garantido. Os peritos lutam pelo direito à nomeação. Então, o chamamento é para preparar o exame médico e, logo a seguir, estarem aptos a ser nomeados. Os escrivães, os oficiais de cartório excedentes, todos eles devem ser chamados. Então, é o aval do Governador para que todos sejam chamados, da mesma forma os papiloscopistas.\r\n\r\nNós temos que agradecer ao Governador, ao nosso líder, Edson Albertassi, que articulou junto à Secretaria de Planejamento, junto ao Governo; e ao Presidente da Casa, que deu apoio a essa luta, uma luta longa. V.Exa. participou, o meu gabinete participou, e os Deputados que estiveram nesta reunião.\r\n\r\nEntão, registro aqui o reconhecimento, a luta de V.Exa., do Presidente e de todos que lutaram pelos peritos, pelos papiloscopistas, pelos oficiais de cartório, para o bem do andamento dos trabalhos da polícia civil. E agradeço ao Dr. Fernando Veloso, que acolheu todos muito bem e trabalhou também para que isso fosse concretizado.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Nosso agradecimento ao Fernando Veloso.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado Luiz Paulo está inscrito. Deputado Luiz Paulo, V.Exa. concede o tempo para que o Deputado Edson Albertassi fale?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sem dúvida nenhuma, desde que o V.Exa. não desconte do meu tempo. Todo mundo que gosta de falar devia ter chegado às 12h45, entrado na fila e ter se inscrito, como fiz eu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O último a falar antes do Deputado Luiz Paulo é o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, só para complementar a informação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - A publicação de amanhã já é para o chamamento na segunda-feira. Então, na segunda-feira os peritos já estarão sendo convocados para o exame admissional. \r\n\r\nEntão, é o complemento de uma boa notícia. E eu queria muito que V.Exa. concedesse a palavra ao Deputado Rosenverg porque eu acabei passando a frente dele. O Deputado Luiz Paulo certamente vai compreender.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Que bom! Que maravilha!\r\n\r\nEle está compreendendo, mas que é difícil é.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Obrigado. O Dr. Luiz Paulo vai descontar no tempo dele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não, eu não vou descontar.\r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Sr. Presidente, só quero parabenizar todos. Eu nunca tive dúvida do compromisso do nosso Governador Pezão. Eu estive com ele falando sobre esse assunto, passei para esse grande líder de Governo, Edson Albertassi. E junto ao Edson Albertassi eu também quero aqui agradecer à Dra. Martha Rocha; ao Zaqueu, que já falou; ao Flávio; ao Paulo Ramos; a todos que acompanharam esse processo e até V.Exa., também, que acompanhou esse processo, e ao nosso Presidente.\r\n\r\nEntão, parabenizo o nosso Governador Pezão, o nosso líder de Governo, Edson Albertassi, um grande líder de Governo nesta Casa. Na minha trajetória nesta Casa eu acompanhei vários líderes, e esse homem está se destacando muito; é só sucesso para o nosso Governo, o Governo do PMDB, do nosso Governador Pezão.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com a palavra, a partir de agora contando os seus dez minutos regimentais, o decano desta Casa, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, primeiramente, a V.Exa., Deputado Wagner Montes, como digno representante da Mesa Diretora, eu queria fazer duas observações. \r\n\r\nOntem, o Deputado Luiz Martins presidiu aqui uma Sessão Solene de entrega de Medalha Tiradentes, com a Casa totalmente repleta, e eu sentei na oitava fila. Você não ouve nada do que é discursado aqui na mesa, absolutamente nada, você assiste a cerimônia e fica na mímica daqueles que discursam. Primeiro, esta observação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Só um aparte em função do que V.Exa. está falando, a assessoria nossa, dos Deputados, Sr. Presidente, não consegue entender o que acontece aqui no plenário. O som, ali atrás, para nossa assessoria, é péssimo. As pessoas têm a maior dificuldade de entender. Então, eu acho que é premente que melhore o som desta Casa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A segunda questão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Antes de V.Exa...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu vou falar do som ainda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Ah, sim.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agora, nessa Sestão, eu tenho que fazer um esforço - agora está esvaziando o plenário -, mas um esforço imenso quando o Deputado usa este microfone aqui à esquerda, para entendermos num raio de cinco metros. Então, está muito difícil, eu acho que tem que dar uma revisão nessa questão do som, mas não é só rever, é fácil rever com o plenário vazio, porque com o plenário cheio, as ondas vão se amortecendo e o som fica pior ainda.\r\n\r\nPor favor, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eu queria só fazer uma pergunta aqui aos assessores: estão me ouvindo bem aí? Não estão me ouvindo?\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - Esses microfones aqui são piores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Então, como é que que vocês estão respondendo “não”?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Porque o plenário está vazio, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eles não estão me ouvindo, como é que estão respondendo “não”? Não entendi. O Deputado Luiz Paulo está coberto de razão, porque a medida que o plenário fica mais cheio, lá trás, o pessoal que senta naquelas cadeiras, logicamente, não consegue ouvir, tem razão. Estou brincando com vocês. Agora, da sétima fileira em diante fica quase impossível com o plenário cheio, ouvir alguma coisa, principalmente - o Deputado Luiz Paulo falou certo - dos microfones de aparte. Vou solicitar ao 1º Secretário Geraldo Pudim, que tome as providências com relação a isso e eu tenho certeza de que serão tomadas, não de ser revisado o som, mas de resolver o problema do som.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - No tempo em que o Deputado Wagner Montes era 1º Secretário, isso não acontecia.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Não, eu tenho posição contrária, eu acho que desde o ano passado está esse problema aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É, desde dezembro, quando nós entramos em recesso.\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, todos aqui viram e ouviram a ação do FBI e da Polícia suíça prendendo sete dirigentes da Fifa e quiçá outros ainda serão presos. É um escândalo planetário e queria lembrar, porque muitas vezes no ano passado, fui aqui chamado de radical, que parecia que eu não gostava de futebol, quando sou um grande apreciador, visto a realização da Copa do Mundo. Queria lembrar que, em 15 de maio de 2014, eu aqui afirmava ipsis litteris, eu queria que os países que são as origens dos dirigentes da Fifa copiassem o modelo português e investigassem sob a ótica do imposto de renda os dirigentes da Fifa, porque se isso acontecesse ia ser difícil explicar o patrimônio originário da renda dos mesmos. Em 22 de maio, eu o dizia aqui também em discurso. Está aí a milícia da Fifa, em um raio de 1 km dos estádios, é a dona do território, não existe Brasil, não existe Estado do Rio de Janeiro, não existe cidade do Rio de Janeiro. Por quê? Porque num raio de um quilômetro do Maracanã toda comercialização era do patrocínio daqueles que são ligados à própria FIFA. E concluía dizendo: “Só queria saber, Sr. Presidente, se o Ministério Público Estadual vai abrir procedimento investigativo contra a milícia da FIFA”.\r\n\r\nEm 29 de maio de 2014, voltava eu a me referir ao tema e dizia: “A FIFA não pode ter uma delegação dessa, porque é uma Federação Internacional de Futebol, que visa encher os seus próprios bolsos com dólares e enriquecer os seus dirigentes”. Esse é o grande objetivo da FIFA, quando patrocina com o dinheiro dos países os eventos e fica com um bom pedaço, em relação, falava eu, à Copa do Mundo. \r\n\r\nOra, tudo isso que foi aqui afirmado, de que a FIFA estava sob intensa desconfiança e, mesmo assim, patrocinou aqui a Copa do Mundo, ganhando rios de dinheiro, agora se confirma com essa ação das polícias americanas e suíça. Um dos maiores escândalos levava dinheiro em tudo, até mesmo para decidir, Deputado Paulo Ramos, os países-sedes. \r\n\r\nÉ inacreditável que uma instituição com tanto viés de corrupção tenha estado no Brasil, e em outros países do mundo, a ditar normas comportamentais. \r\n\r\nSr. Presidente, esse escândalo tem grandes proporções e tudo indica que nada ficará de pé, tudo ruirá, do presidente suíço até os representantes dos países, passando inclusive por empresas de marketing político. Temos que estar atentos a isso, porque a última Copa do Mundo foi no Brasil, a de 2014. \r\n\r\nSr. Presidente, visto que o meu tempo foi uma parte retirada pelos apartes, quero terminar com a seguinte questão. \r\n\r\nNão sei se o Deputado Edson Albertassi está no plenário. Está. Queria que V. Exa. ouvisse a seguinte denúncia que estou aqui fazendo. \r\n\r\nOntem, no Expediente Final, afirmei que tinha recebido notícias que a Fundação Theatro Municipal - presidida pelo grande maestro Isaac Karabtchevsky - estava sendo gerida pelo Sr. Kalil. O Governo já tem cinco meses. No quarto andar do Theatro Municipal, o Sr. Kalil dita as regras do jogo, é o gestor. É como se Isaac Karabtchevsky fosse o presidente e o Sr. Kalil o primeiro ministro, inclusive com ações verticais em relação ao corpo funcional. Com o seguinte adendo que jamais vi na administração pública: cadê o ato de nomeação dele? Pelo que sei, o Sr. Kalil chefia a Cidade das Artes no município do Rio de Janeiro. Jamais vi alguém se intitular direito de alguma coisa sem ter um ato administrativo, o que compromete toda a cadeia hierárquica. Isto é improbidade, é dar-se poder a quem não o detém. Seria a mesma coisa, Deputado Albertassi, se V.Exa. colocasse um chefe de gabinete que não tivesse sido nomeado no Diário Oficial, e ele determinasse o que fazer na sua casa.\r\n\r\nÉ tão inusitado, que fiquei perplexo e até com certo receio de achar que isso não tinha fundamento. Mas procurei a comprovação hoje, e verifiquei que sim, porque ele está indo lá toda semana; não achei - não quer dizer que não exista - nenhuma nomeação no Diário Oficial e, pelo que conheço, ele está no Município. Como pode ser o gestor da Fundação Theatro Municipal?\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Deputado Luiz Paulo, eu não ouvi o discurso de V.Exa., ontem. Estou tomando conhecimento disso agora. Não estou nem considerando que seja uma denúncia, mas uma afirmação, que, sendo de V.Exa., tenho certeza de que foi bem investigada e bem analisada.\r\n\r\nAssim, a partir deste momento já vou tomar providências. Vou observar, saber de fato o que está acontecendo, se procede essa informação de V.Exa., e responderei logo em seguida. Creio que na segunda-feira, no máximo, já lhe trarei informação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Edson Albertassi, agradeço por sua diligência. \r\n\r\nNo discurso de ontem, eu abri dizendo o seguinte: “Custa-me crer que isso seja real”. Verifiquei hoje, e os indícios se confirmaram. Tomara que não seja verdade, porque eu já tenho muitos e muitos anos de serviço público e jamais vi isso acontecer, alguém ter titularidade de mando como gestor sem ter nomeação e matrícula.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Quero fazer uma solicitação aos nobres Deputados que estão inscritos para falar. Há, ainda, 17 Parlamentares que querem fazer uso da palavra. Então, solicito a V.Exas. que utilizem o tempo regimental de dez minutos para que todos os companheiros possam fazer uso da palavra.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna tratar também do escândalo da Fifa, hoje estampado em todos os jornais e com divulgação em todas as redes de rádio e televisão.\r\n\r\nQuero dizer, antecipadamente, que não defiro a mais completa confiança nas investigações feitas pelo FBI, porque conheço vários casos em que aquele instrumento de investigação, que pertence ao imperialismo americano, se prestou a todos os papéis, inclusive atribuindo procedimentos escusos especialmente a representantes dos povos que resistem à dominação americana.\r\n\r\nNão acredito em todas as investigações. Então, preciso ainda aguardar o rumo das investigações. Não quero imediatamente acreditar em tudo o que está divulgado, mas sabemos das denúncias que ao longo dos últimos anos são feitas em função das decisões da Fifa, incluindo a escolha dos países que vão sediar as continuadas Copas do Mundo.\r\n\r\nAliás, é preciso dizer que o Sr. João Havelange, brasileiro que presidiu a Fifa durante muitos anos. Agora, do alto de mais de 90 anos, teve sua honra completamente alcançada por procedimentos escusos, já comprovados. O Sr. João Havelange não foi vítima de nenhuma injustiça. Aliás, o Engenhão, que levava o seu nome, Estádio João Havelange, tendo em vista a perda da imagem, teve o nome trocado para João Saldanha. Aliás, João Saldanha com todos os méritos. Lamentavelmente, o Engenhão não recebeu, desde o início, o nome de João Saldanha. De qualquer maneira, a história e o procedimento que desonra o Sr. João Havelange, mobilizou praticamente a sociedade do Rio de Janeiro, para que houvesse a troca do nome. E temos também o seu genro na CBF, o Sr. Ricardo Teixeira. Aí, em face do escândalo, assumiu a CBF, depois do Sr. Ricardo Teixeira, o Sr. Marins, que agora está sendo acusado, e são muitas as denúncias, sobre várias atividades da Fifa, não apenas a escolha dos países, que vão sediando a Copa do Mundo de Futebol, mas também, questões ligadas à publicidade, os mais diversos. Temos então, a escolha do sistema de televisão, que vai transmitir a Copa. Conhecendo o Sistema Globo, como todos nós conhecemos, sabemos que o mesmo está vinculado ao que há de mais sórdido na história do nosso País. Não será surpresa porque algumas denúncias e insinuações já são conhecidas. Mas, a Globo tem tido a mais completa preferência, a exclusividade na transmissão de praticamente tudo aquilo que vem da Fifa. Todos têm na memória o acordo de leniência feito pela Globo com a Receita Federal, pelo golpe que deu com a transmissão da Copa do Mundo de 2002. Isto foi de conhecimento público. Todo mundo sabe que a Globo está com o rabo preso naquela operação Zelotti, porque conseguiu se livrar de multas fiscais, corrompendo integrantes do Conselho do Carf. Todo mundo sabe disso. Estou na expectativa, porque não acredito que, se essa for uma investigação séria, que não alcance a TV Globo. Não é possível. Não vai alcançar o corruptor? Não vai alcançar aquele que transmitiu duas Copas do Mundo, ou várias, com exclusividade? Como vamos ficar?\r\n\r\nTalvez, pelo menos, a partir desse fato, o povo vá começar a compreender o sentido danoso dessa rede de televisão, porque o futebol é a paixão nacional. É o futebol que mobiliza as massas, é o futebol que apaixona, e poderemos, então, Sr. Presidente, com o futebol, alcançar as consciências, fazer com que as massas populares compreendam do que se dispõe esse meio de comunicação para afirmar seus interesses escusos. Não será surpresa. Vamos aguardar os acontecimentos. \r\n\r\nSabemos da parceria do sistema Globo com os Estados Unidos da América do Norte. Sabemos que o sistema Globo é instrumento do imperialismo americano. Vamos ver se o FBI vai ter independência, a independência suficiente ou o compromisso com a verdade porque é óbvio que, nesse antro de maracutaia em que a FIFA se transformou, tem lá as garras do sistema Globo, pelo menos de televisão.\r\n\r\nVamos aguardar, Sr. Presidente, e vamos ver se, pelo menos, a partir de qualquer momento, assim como os grandes empresários estão sentando no banco dos réus, os representantes da família Marinho, brevemente, estarão passando também, por dever de justiça, por esse dissabor.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência quer fazer um comunicado, principalmente ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, a Presidência comunica a V.Exa. que acaba de falar com o responsável pelo Departamento de Som da Casa, Waldir. Já determinou que fosse feito o levantamento de um projeto para acertarmos o som do plenário, com o maior prazer. Logicamente que temos limitação pelo fato de ser um prédio tombado, de o pé direito ser muito alto, mas, de qualquer maneira, não é uma questão de PA, é uma questão de acústica, mas o projeto será feito para nós acertarmos. De imediato, sua reclamação já foi atendida pela Presidência em exercício.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Iranildo Campos, que fez uma inversão com o Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, no exercício dessa Presidência; Sras. e Srs. Deputados; funcionários da Alerj, faço uso da tribuna para esclarecer alguns fatos que aconteceram na sessão anterior, referente ao fechamento de uma casa de saúde, em Belford Roxo, conhecida como Nossa Senhora da Glória, mas cujo nome, dentro da razão social, é Casa de Saúde e Misericórdia 15 de Agosto. \r\n\r\nQuero esclarecer esse fato pelo seguinte: estou nesta Casa há quatro mandatos. Só faltou ver vaca voar aqui dentro. Já vi de tudo nesta Casa. Eu não vim aqui para dar aula de Parlamento, não, mas só orientar alguns Deputados que não podemos fazer desta Casa aqui, usar os Deputados, principalmente os companheiros, em fatos que não estão devidamente esclarecidos. Foi o que imaginei nas palavras, nas acusações que ouvi aqui de alguns companheiros, por não terem a informação correta. \r\n\r\nNão tenho procuração do Felipe Peixoto, Secretário de Saúde. Não sou procurador dele, apenas um companheiro enquanto ele esteve aqui como Deputado. Não pedi, nem peço favor nenhum a Felipe Peixoto, nem ao Governo. Quero deixar isso bem claro aqui também. \r\n\r\nO Sr. Deputado Edson Albertassi, eu queria que prestasse bem atenção, por favor, já que é o líder do Governo. Quero deixar bem claro aqui que não sou contra aquele Parlamentar, aquele político que tem os seus pedidos atendidos pelo Governo. Só quero dizer que eu não sou atendido pelo Governo, mas votei e voto novamente com o Governador Pezão por convicção, não por obrigação. Votei por convicção e continuo votando nele por convicção. Não atendi pedido de ninguém, nem do líder do Governo para votar Mensagem do Governo; voto por convicção. Política se faz assim. \r\n\r\nMas não posso tomar conhecimento, quando ocorre o caso de aquelas pessoas que, não votam por convicção, que não votam com o Governo, hoje têm benesses, são atendidas. Essa reclamação é para o líder do Governo e para o Governador. Eles são atendidos e vêm aqui para a tribuna toda semana dar pancada. Como é isso? Como funciona isso? Eu não entendo. Com 60 anos de idade, estou passando a desentender política. Votamos, estamos juntos e não somos atendidos. Aquele que não vota, não está junto e dá pancada é atendido. Então, isso aí serve para aqueles que têm condições hoje no Governo e vivem usando o microfone aqui para mostrar uma aparência de oposição.\r\n\r\nVoltando à casa de saúde, eu hoje estou presidindo a CPI do Aborto. Tenho várias informações, mas estou checando primeiramente, porque eu não gosto de fazer covardia. Não sou um homem covarde. Verificar para depois botar no papel e chegar ao Presidente para que ele tenha conhecimento. Mas não quero fazer acusações levianas aqui.\r\n\r\nQuanto à casa de saúde que foi fechada, ela pertence ao Dr. João Ferreira, Deputado Federal do PR. Do PR! Está aqui a declaração do imposto de renda dele, que vem dizendo quantas cotas ele tem. \r\n\r\nEu me precavi, como fizeram mais uns três ou quatro Deputados, que ficaram preocupados com essa acusação ao Secretário; outros falarem o que falaram, e foi aprovada rapidamente a Moção de repúdio por uma coisa da qual não tinham conhecimento. Nós não podemos ser usados. Nós não podemos ser usados! \r\n\r\nQuem não entende procura saber. Eu não sou médico, não, mas fui duas vezes Secretário de Saúde em São João de Meriti. E a população hoje diz que fui o melhor Secretário de Saúde daquela cidade. Não digo que o Felipe seja o melhor, mas temos que dar tempo. Ele está há muito pouco tempo para fazermos críticas. Como disse antes, não tenho procuração dele, não, nem do Governo. \r\n\r\nMas os senhores sabem por que a casa de saúde fechou? Não é porque é do Deputado Federal João Ferreira, não. É porque a Vigilância Sanitária foi lá. A Vigilância Sanitária tem o poder, e quem foi Secretário de Saúde sabe disso, de fechar qualquer estabelecimento de saúde e apenas comunicar ao Secretário. E sabem por que ela fechou? Vou ler alguns trechos aqui: “É imprescindível que algumas questões sejam sanadas. Não há material para atendimento à parada cardiorrespiratória, nem no berçário, nem no centro cirúrgico neonatal”. Sabem o que é isso? É o desfibrilador. Uma maternidade que não tem um desfibrilador para uma criança recém-nascida: vai morrer. Uma maternidade que não tem um desfibrilador para uma mãe está tendo um parto, se tiver uma parada: vai morrer! \r\n\r\nEntão, vocês procurem, peçam informação, eu pedi, num ofício ao Secretário, foi encaminhado hoje, eu quero o laudo todinho, a inspeção todinha de quantos meses eles vêm tentando que a casa de saúde seja sanada. Uma casa de saúde que recebe de 300 a 350 mil reais por mês, pelo SUS, que é de um Deputado Federal, que é um médico, e que não sabe as responsabilidades do funcionamento de uma casa de saúde! \r\n\r\nAgora, vir para cá para esvaziar a bola do Secretário e dizer que ele fez covardia com Belford Roxo! Não fez não! A Vigilância Sanitária fez o correto! Porque se ele deixa de fazer, ele está se omitindo da obrigação, e dos funcionários dele de corrigir as coisas erradas que têm que ser sanadas numa casa de saúde!\r\n\r\nPode falar, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado, queria só um pequeno aparte. \r\n\r\nNão faço parte da Comissão de Saúde, mas estava aqui em plenário quando essa divergência ocorreu e queria fazer as seguintes reflexões. \r\n\r\nNão conheço esse Deputado Federal do PR, não conheço a casa de saúde, não sei quanto ela recebe do SUS, não sei quantos partos ela faz. Conheço o Secretário de Saúde, sei que é um homem de boa índole, foi parlamentar conosco. Mas também reconheço que os serviços prestados pelo Estado, na área da Saúde, e exatamente também nessa área específica - os partos - estão extremamente precários e insuficientes para receber a demanda de partos diários da Baixada Fluminense, que deve estar na casa de dois milhares por dia.\r\n\r\nOra, então é absolutamente inábil politicamente, mesmo que tenha um laudo da parte Sanitária da Secretaria de Saúde, que no momento de crise em que vive o Estado, você tire de circulação o que ainda resta funcionando. Esta decisão política é absolutamente inábil. Até porque se a Vigilância Sanitária também fizer a inspeção nos próprios da Saúde do Estado, seguramente eles não passarão. \r\n\r\nEntão, o que estamos discutindo aqui é que a atitude foi desproporcional no momento histórico que estamos vivendo, porque, em tese, todo mundo que está funcionando mal tem que ser punido! Todos, sem exceção! Seja casa de saúde de Deputado Federal, de Deputado Estadual, de quem quer que seja. E também foi muito claro: o ato de repúdio não é à figura do Secretário. O ato de repúdio é em relação à decisão que ele tomou. \r\n\r\nQuero fazer só esses esclarecimentos e agradecer o aparte que V.Exa. me concedeu. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. sabe que tenho um grande apreço pelo senhor, só não concordo quando V.Exa. diz que foi um ato impensado, de momento, só que se V.Exa. tomar conhecimento do relatório da Vigilância, o senhor vai dizer: não vai ter condições de funcionar. Porque se acontecer, no Estado, na Prefeitura do Rio, o que for, de uma criança ou uma mãe vir a óbito e não tiver desfibrilador, nós vamos ser críticos. Então, o que a Vigilância Sanitária fez foi correto! Não adianta funcionar se não dá condições. \r\n\r\nSe pegar o jornal Extra de hoje, na página Baixada, V.Exa. verá quantas pessoas estão reclamando da imundície, da sujeira que existe lá. Eu conheço a Saúde da Baixada Fluminense. Não posso discutir Rio de Janeiro Capital, mas da Baixada Fluminense eu conheço, conheço muito bem. Conheço também os administradores e quero só deixar esclarecida esta parte. \r\n\r\nDeputado Dr. Deodalto, pode fazer um aparte. \r\n\r\nO DR. DEODALTO - Eu gostaria de salientar que, realmente, essa maternidade está enfrentando problemas, como todas as outras maternidades da Baixada Fluminense, além dos hospitais do Estado. Este não é um problema de agora, é um problema que vem rolando de vários anos para cá. Nós temos, sim, que achar soluções. \r\n\r\nO fechamento dessa maternidade implica em 20% a menos de nascimentos de crianças na Baixada Fluminense. Paracambi, por exemplo, não tem mais maternidade pública. Lá fecharam o Hospital Evangélico e a Maternidade Nossa Senhora Aparecida. Em Japeri fechou o Hospital Ontiveiros, em Queimados fechou a Casa de Saúde Bom Pastor. São três Municípios na Baixada que não têm mais maternidade pública. O quarto é Nilópolis, que fechou a Maternidade Santa Inês, a Maternidade Regina e o Hospital Municipal Juscelino Kubitschek. \r\n\r\nFechamos também em Mesquita um hospital maravilhoso no qual eu me formei, fui acadêmico lá: o Hospital Escola São José, com 200 leitos. Foi construído um hospital maravilhoso, o Hospital da Mãe, com apenas 70 leitos. Eu liguei para lá hoje, tem 130 pacientes internadas, pela dificuldade de leitos que não tem mais a Baixada Fluminense. Essas pacientes agora vão sair de Paracambi de trem, de carro, de ônibus para vir ganhar seus bebês aqui no Rio. Com o que SUS paga a essas maternidades... \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Só para concluir, Deputado, porque o tempo já se esgotou. \r\n\r\nO DR. DEODALTO - Tudo bem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO que o SUS repassa para essas maternidades hoje, infelizmente - 498 reais por um parto normal e 622 reais por uma cesariana -, não paga o custo operacional. Para manter um obstetra, um anestesista e um pediatra de plantão, tem que se fazer 300 partos por mês só para pagar a equipe médica. \r\n\r\nEstamos pedindo ao Governador e, principalmente, ao Secretário de Saúde do Estado, Felipe Peixoto, um cofinanciamento para essas maternidades. Enquanto essa maternidade recebia realmente 400 mil do SUS para fazer 400 partos/mês, a Maternidade da Mãe, que faz a mesma quantidade, recebe oito milhões de reais por mês. Isso não tem como aceitar, porque lá dentro existe uma OS. Então, o Estado - saúde pública é dever do Estado - tem que fazer um cofinanciamento para as maternidades da Baixada, senão, vão fechar todas. \r\n\r\nConheço o seu trabalho. Parabenizo-o pelos oito anos como Secretário de Saúde de São João, porque a Saúde lá é maravilhosa. Quando era Secretário, V.Exa. ajudou muito a Maternidade São José, mas hoje ela está fechada. Então, está de parabéns pelo seu trabalho. Só pedimos ao Governador e ao Secretário de Saúde que nos ajudem na Baixada Fluminense para não deixar fechar leitos, e sim para ajudar a abrir mais leitos na região. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Para esclarecer a V.Exa., eu tenho informação, por intermédio do meu grande amigo Pedro Fernandes, de que o Secretário de Saúde Felipe Peixoto, juntamente com o Governador Pezão, estará em uma reunião amanhã pactuando uma verba para tentar abrir a maternidade. Eles têm que pegar a verba e gastar ali, porque São João de Meriti tem uma maternidade também em que o Governo do Estado... Isso aí é SUS, não temos culpa. \r\n\r\nNós, Deputados Estaduais, não temos culpa se o SUS paga pouco, isso é Governo Federal. Sabemos que paga pouco, temos conhecimento de que há anos existe essa defasagem. Agora temos que entender que eles funcionam com esse pouco. Com 350 mil dá para funcionar? Não dá, mas eles também fazem o atendimento particular. Ali não é exclusividade para atender as pessoas que não têm condições de fazer parto. Então, eles fazem atendimento. Concorda? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Peço que conclua, Deputado. Há vários oradores inscritos e o tempo está avançando.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Há um aparte ali. \r\n\r\nQuero esclarecer que o Governo...\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Só para dizer que foi assinado hoje... \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - O Deputado Pedro Fernandes quer um aparte para esclarecer sobre isso. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Rapidamente, é só para dizer que o TAC foi assinado hoje e a vistoria da Vigilância Sanitária será feita amanhã. Caso a vistoria da Vigilância Sanitária autorize, vai ser reaberta amanhã mesmo. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Se abrir e continuar a mesma coisa, serei o primeiro a ser contra. Se não botarem desfibrilador, serei o primeiro a ser contra. Não importa se o povo vai falar que eu fui o causador do fechamento da maternidade, mas é para salvar a vida das pessoas quando for necessário.\r\n\r\nQuero deixar isso bem esclarecido. Não tenho procuração do Felipe Peixoto, mas o Poder Legislativo, os Deputados não podem ser usados. Antes de tomarmos uma decisão, antes de fazermos qualquer crítica, vamos apurar. Essa foi a minha preocupação com a Casa. Nós temos aqui que ter esse companheirismo, esse respeito, que sempre recebi de todos os Deputados e tenho para com eles. Uso pouco o microfone, mas uso mais quando há problemas como este, de covardia - porque isto se chama covardia! E o Felipe Peixoto não está em um momento para merecer isso. Ele é um Secretário que foi nomeado pelo Governador, é pessoa da confiança do Governador Pezão.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Concedo o aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Concordo com o Deputado que deveríamos ter preocupação na hora de fazer denúncias. Acho correto que a Vigilância Sanitária tenha estado no local e tenha interditado; se amanhã voltar lá e estiver funcionando dentro dos padrões, vai reabrir a maternidade. \r\n\r\nDepois que o Deputado Luiz Paulo usou a palavra, eu conversei com ele e disse que era justamente pela dificuldade de leito na Baixada Fluminense, não só de maternidade, Deputado Iranildo Campos, mas de uma forma mais ampla. A Baixada Fluminense padece muito de atendimento na área da Saúde. \r\n\r\nQuero complementar sua fala dizendo que hoje a tabela do SUS é uma vergonha. Nenhuma clínica conveniada com o Estado consegue sobreviver; se for levar ao pé da letra, Deputado Iranildo Campos; não consegue sobreviver. A maior vergonha é que a tabela do SUS não é atualizada há mais de dez anos. Muitas vezes algumas clínicas conveniadas deixam de prestar o serviço porque não vale a pena. É obrigação do Governo federal atualizar a planilha do SUS, porque hoje se paga muito pouco por uma consulta, por um parto. Hoje a população do nosso Estado padece.\r\n\r\nFaço parte da Comissão de Saúde e hoje tivemos uma reunião deliberativa. O Secretário Felipe Peixoto virá a esta Casa por convite; será convidado; caso ele não compareça, iremos convocá-lo. Mas tenho certeza de que ele virá a esta Casa porque foi Deputado aqui e sabe das demandas da população das nossas regiões em que nós, Parlamentares, nos envolvemos todos os dias. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos, acho que V.Exa. está correto, e vejo tudo isso com grande preocupação. O Secretário Felipe Peixoto tem uma grande missão pela frente, que é tentar reorganizar a Saúde deste Estado, que já vem penando há muito tempo. Na minha região, por exemplo, o Hospital Rocha Faria sofre com um descaso total: seu corredor virou leito de enfermaria! Então, o Secretário tem o dever de vir a esta Casa prestar contas.\r\n\r\nEu não estava aqui quando se discutiu esta matéria, não fiz votos de desagravo a Secretário, até porque só o faria se realmente houvesse documentos que comprovassem o porquê. Um ato de desagravo a um Secretário significa que ele não presta para fazer parte da equipe do Governo que entrou agora. Acredito que este Governo queira moralizar e fazer uma boa gestão na Saúde. Deputado Iranildo Campos, somos Deputados aqui há algum tempo e V.Exa. se lembra que o Secretário Sérgio Côrtes nem a esta Casa vinha, nunca compareceu, e a Saúde do Estado do Rio de Janeiro virou um caos total. Hoje, ainda acredito que há uma luz no fim do túnel.\r\n\r\nEu não estava no momento da discussão, mas, para participar de um ato de desagravo a um Secretário ou a qualquer pessoa, quero uma documentação que comprove. E não se trata aqui da pessoa do Secretário, mas do Estado, porque é o Governo do Estado que administra a Saúde.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Por favor, faça uma intervenção rápida porque há onze oradores inscritos. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Concedo o aparte ao Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Iranildo Campos, é apenas porque sua fala é pertinente e aproveito para elogiar a Comissão de Saúde, seu Presidente e seus membros. Estivemos hoje presentes e fizemos um encaminhamento muito singelo, de que a Comissão convidasse o Secretário. Ele já esteve aqui três vezes ou mais, já atendeu a mais de cinquenta Deputados e tem sido diligente. O Deputado Jair Bitencourt e demais membros da Comissão foram extremamente acolhedores. E tenho certeza de que o Secretário Felipe Peixoto estará presente, como já fez outras vezes, mostrando o trabalho que vem realizando.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, peço desculpas por exceder o tempo que me era devido. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Waldeck, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente Deputado Márcio Canella, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos assistem nas galerias e pela TV Alerj, pelas redes sociais, imprensa, trabalhadores desta Casa, quero, em primeiro lugar, anunciar que hoje pela manhã foi realizada a primeira Audiência Pública da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nNa Comissão de Economia, Indústria e Comércio, nós decidimos conjuntamente, que deveríamos trabalhar em duas direções: por um lado, fazendo as reuniões ordinárias para analisar a imensa quantidade de Projetos de Lei que por ela tramitam. Mas também a Comissão não poderia deixar de ser um agente promotor de debates sobre a situação econômica do Estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, ela lançou um ciclo de audiências públicas que teve início hoje pela manhã, cujo tema foi Cadeia Produtiva do Petróleo no Rio de Janeiro - Crise e Perspectivas - contando com a presença do Sr. João Antônio Moraes, representando a Federação Única dos Petroleiros.\r\n\r\nE no mês de junho, há duas agendas já programadas em parceria e colaboração inclusive, com duas outras Comissões: com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, em que no dia 15 de junho faremos uma Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social com a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, cujo tema será A Crise Econômica - Trabalho e Renda - Perspectivas para o Sul Fluminense. Essa audiência será realizada no Município de Resende.\r\n\r\nE no dia 25 de junho, teremos uma Audiência Pública em parceria com a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. Tema: Comperj e o desenvolvimento econômico do Leste Fluminense.\r\n\r\nParece que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio em parceria com várias outras Comissões abre agora um leque importante de discussões e debates através da Assembleia Legislativa com a sociedade fluminense para discutir o quadro econômico do nosso Estado.\r\n\r\nPortanto, faço este registro, ao mesmo tempo quero agradecer aos Deputados da Comissão de Economia, Indústria e Comércio por uma construção coletiva. Já temos uma pauta de audiências públicas até o final do ano, mas eu ressalto esta de hoje de manhã, a primeira que deu origem à série, e também essas duas em parceria com a Comissão presidida pelo Deputado Paulo Ramos da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, e a Comissão presidida pela Deputada Márcia Jeovani, a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nFeito essa nota, Sr. Presidente, e sem pedir isonomia do tempo em relação ao Deputado Iranildo Campos, não farei isso com V.Exa. - se eu pedir isonomia vou estrangular o tempo dos demais oradores -, quero apenas desenvolver um pouco mais devagar a questão relacionada aos planos municipais e estaduais de Educação.\r\n\r\nQuero lembrar que no dia 25 de junho do ano passado, a Lei 13.005 sancionada pela Presidente Dilma Rousseff instituiu o novo Plano Nacional de Educação, e com ele a necessidade de que Estados, Municípios e o Distrito Federal adequem os seus respectivos Planos ao novo Plano Nacional ora vigente.\r\n\r\nAcontece que, além de observar as diretrizes fixadas pelo Plano Nacional de Educação esses entes federados, Deputado Zito, têm a obrigação de fazer isso no prazo fixado por esta lei, que é o prazo de um ano.\r\n\r\nEntão, daqui a menos de um mês vai expirar o prazo para que os municípios brasileiros, para que os Estados, para que o Distrito Federal cumpram esse dever. E a minha preocupação é com o quadro geral dos 92 municípios fluminenses, em que pé andam as coisas, em que situação se encontram esses municípios face à necessidade de ajustar os seus Planos e pensar até, Deputado Dr. Julianelli, que há municípios brasileiros que até hoje nem fizeram o seu Plano. Não se trata sequer de adequar o Plano ao novo Plano, mas de fazer o primeiro Plano. E o Brasil teve o Plano Nacional de Educação instituído por lei em 2001. Esse Plano teve vigência até 2010. Agora um novo Plano com atraso de três anos e meio entrou em vigor em 2014, e os municípios que nunca fizeram, têm de novo a oportunidade de instituir o seu Plano Nacional de Educação, que fixa metas para a expansão da educação infantil.\r\n\r\nSabemos como as famílias brasileiras ainda sofrem muito para conseguir matricular suas crianças em creches, para instituir diretrizes e metas para o ensino fundamental.\r\n\r\nSabemos o quanto é importante avançar - porque o Brasil está muito atrasado nisso - na agenda da educação integral, no ensino fundamental; como é importante fixar metas para a educação de pessoas com necessidades especiais; como é importante fixar metas para o financiamento da educação.\r\n\r\nÉ muito importante que a Assembleia Legislativa, e a Comissão de Educação tem sido diligente no sentido de conversar com os municípios, chame as entidades representativas dos municípios, como é o caso da Undime, na área da educação, para acompanhar de perto a situação de cada município, em cada região do Estado, diante da necessidade, mais do que uma necessidade, do imperativo legal de adequar seus planos ao novo plano nacional de educação.\r\n\r\nO prazo está expirando e nos colocamos à disposição. Além de discursar, de chamar atenção, de conclamar os municípios para que façam o seu dever de casa e o Estado também. Eu me refiro aos municípios, mas isso também é um imperativo legal para que o Estado ajuste o seu atual Plano Estadual de Educação ao novo Plano Nacional.\r\n\r\nO prazo está expirando, e quero dizer que a Comissão de Educação - e tenho certeza que falo pelo seu Presidente e por todos os membros; eu mesmo sou membro da Comissão - e o nosso mandato estão à disposição dos municípios, da Secretaria de Educação para que esse dever seja feito.\r\n\r\nÉ muito importante que, frequentemente, em todas as eleições, Deputado Jair Bittencourt, na sua Itaperuna natal não é diferente, em Niterói também não é, em todas as eleições muitos de nós disputamos votos, colocando a educação como tema prioritário. O Deputado Zito foi Prefeito mais de uma vez em Duque de Caxias.\r\n\r\nEste é mais um momento para que se traduza esse discurso, Deputado Waguinho, que caminha na direção da Prefeitura de Belford Roxo; este é o momento de traduzir em ações concretas o discurso, a retórica e os compromissos proclamados. Portanto, quero lembrar que, em menos de um mês, os municípios, os estados e o Distrito Federal têm esse dever de casa a fazer. Inclusive, o nosso querido Estado do Rio de Janeiro e os nossos 92 municípios fluminenses.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Waldeck.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zito, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZITO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje vou falar sobre educação. O Deputado Waldeck também mencionou fatos importantes sobre a educação, e eu não poderia deixar de falar que realmente é a educação o caminho universal para a inclusão social, para a reivindicação de uma sociedade mais justa.\r\n\r\nO aumento da criminalidade infantil tem como uma de suas importantes causas a ausência da escola na vida dos jovens e dos adolescentes. Temos a percepção de que falta muito mais para as famílias pobres deste Estado. Faltam emprego, comida, saúde, segurança pública e dignidade. Esse conjunto de situações reforça ainda mais a minha posição de que a sociedade precisa se empenhar para que as nossas crianças estejam na escola o maior tempo possível.\r\n\r\nEntre os meus projetos, quando me candidatei à reeleição para Prefeito da minha cidade, estava a criação de escolas em tempo integral. Iniciei quatro escolas desta modalidade, que ficaram quase completamente prontas.\r\n\r\nEra um sonho meu, porque me lembro de Leonel de Moura Brizola e do Professor Darcy Ribeiro, mas, infelizmente, vejo em meu Estado, em meu País, greves escolares, governantes que não constroem mais escolas, universidades em greve, professores mal remunerados, ao mesmo tempo em que ouvi da Sra. Presidenta da República que educação seria sua prioridade. Os professores precisam ganhar salários justos, comparados aos maiores salários educacionais do país.\r\n\r\nDuque de Caxias tem um dos maiores salários de professores do Estado, senão o maior. Estes números evidenciam o quanto acho importante o papel da educação na sociedade. Acredito que é possível levar educação a todas as crianças em fase escolar do nosso Estado. Entendo que teremos a curto e médio prazo resultados positivos, visíveis em outras áreas, como a área de Segurança Pública e área da Saúde, quanto à formação de caráter dos nossos jovens.\r\n\r\nE que saibam os nossos governantes: se facilitarmos a educação das nossas crianças e jovens, construindo mais escolas e implantarmos o ensino em tempo integral, valorizando melhor os nossos professores, não precisaremos, o nosso Estado, o nosso país, construir mais presídios.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Zito.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAntes de qualquer coisa, quero dizer que também não sou advogado do Secretário de Saúde, Felipe Peixoto, mas vou aguardar ansiosamente a reunião, na terça-feira, às 10 horas, da Comissão de Saúde, presidida pelo Deputado Jair Bitencourt, que já me informou. Estarei com certeza escutando as suas explicações. Acho isso muito importante.\r\n\r\nQuanto à Moção de repúdio ao ato de fechamento das maternidades, tenho certeza de que ele vai apresentar as suas razões. Por mais que tenha sido dito por alguns companheiros que ocuparam a tribuna, quero ouvir do Secretário porque acho que dessa forma não iremos cometer qualquer injustiça.\r\n\r\nNão é só a Saúde do Estado que vai mal, porque muito se fala da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, mas a do país também. Quero registrar que aqui na capital há hospitais federais completamente abandonados, sucateados, como o Hospital Geral de Bonsucesso, o Hospital do Andaraí, o Hospital dos Servidores. É importante falar isso. A crise é nacional.\r\n\r\nEu não era Deputado quando o Felipe Peixoto foi Deputado, mas as referências que tenho dele, de companheiros que estiveram com ele, é de que é trabalhador, competente, e espero imensamente que isso se reflita na sua gestão na Saúde.\r\n\r\nEu já ouvi a crítica: “Ah, ele não é médico”. E daí? O importante é que tenha uma boa assessoria, com quadros técnicos competentes. Vide, por exemplo, o caso do Senador José Serra. Foi Ministro da Saúde, mas não era médico. E a gestão dele é lembrada por ter sido de muita qualidade. Felipe Peixoto, desejo que o senhor realmente possa avançar na Saúde do nosso Estado, mas é importante que não só os parlamentares constatem isso, mas a sociedade de um modo geral.\r\n\r\nHá um programa do Governo do Estado - aliás, eu me inscrevi para falar sobre esse programa -, de cirurgia bariátrica.\r\n\r\nEsse programa, eu quero dizer, é feito no Hospital Carlos Chagas, dirigido pelo Dr. Cid Pitombo. Quero dizer que, olha, com que alegria eu vejo esse programa. Veja, por exemplo, o Governo Federal, por ano, fazia 16 cirurgias. Esse programa, que foi implantado há quatro anos pelo Governo do Estado, já fez 1.035 cirurgias bariátricas. Olha, é um renascimento. Hoje mesmo uma cidadã que já nos procura há algum tempo fala do drama, pensa inclusive em acabar com a sua vida. Ela, desesperada, já está nesse programa.\r\n\r\nSó que nesse programa, não basta se inscrever. Tem uma série de procedimentos. Isso precisa ser explicado. Por exemplo, já foram inscritos nesse programa mais de três mil pacientes, que foram atendidos. Por que só um número de 1.035? Só um número, não, um número bastante significativo. Porque o paciente tem que passar por uma série de procedimentos, como diminuição de peso, restrições. Foi o caso, por exemplo, outro dia estava se falando, do apresentador André Marques, da Rede Globo. Ele está aí, hoje. Quem operou esse cidadão foi o Dr. Cid Pitombo, que é uma referência nessa cirurgia.\r\n\r\nEntão, quero chamar a atenção do Secretário e do Governador Pezão também para que esse programa, apesar das dificuldades, que não sofra uma diminuição, pelo contrário. O Governo do Estado tem também o Rio Imagem, Sr. Presidente, que consegue fazer mais exames. Este projeto foi criado em 2006. Eu tenho os números aqui para as pessoas refletirem. Aliás, o Rio Imagem foi criado em 2011. Além dos equipamentos de primeiro mundo, ele consegue hoje fazer o que em um mês, atenção, mais do que se fazia em 2006, em um ano.\r\n\r\nEntão, é importante dizer isso. O Rio Imagem, tenho os números aqui, só para que vocês possam entender, tem capacidade de realizar 22 mil exames por mês. É isso que a gente tem que dizer. Estamos avançando no Estado.\r\n\r\nA questão na Saúde, por exemplo, o Hospital da Criança, em Vila Valqueire, Jacarepaguá, enquanto o Hospital Geral de Bonsucesso não fazia mais transplantes, o Hospital da Criança, uma unidade hoje gerida, sim, por uma OS, mas e daí? Porque a mãe que está desesperada vendo seu filho perder praticamente todas as esperanças de vida, quando encontra a assistência e a competência dos médicos do Hospital da Criança, isso é o que importa. Nós, Deputados, temos que fiscalizar se esses recursos estão sendo geridos de forma responsável. Mas o que o cidadão quer é que seu filho seja atendido. O que nós precisamos buscar é exatamente isso.\r\n\r\nVamos cobrar do Secretário, que tem o meu apoio no sentido de escutar suas explicações. E aí, sim, tomarmos providências de cobrar que o Governador Pezão dê maiores condições de trabalho ao Secretário de Saúde.\r\n\r\nMas quero aqui, assim como já foi dito, eu votei, trabalhei para a eleição do Governador Pezão. A minha responsabilidade aumenta. Muitas vezes a oposição, o discurso é muito mais fácil. Falar mal e tacar pedra é muito mais fácil. Claro que na Saúde problemas acontecem. Não são poucos. Por isso, a partir da semana que vem, eu vou a todos os hospitais do Estado. Pedi inclusive a lista: Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, que precisa de reformas. Aliás, o Governador Pezão falou que faria um novo Rocha Faria. Vamos cobrar. Sei que o momento ainda é difícil, mas até o final de seu Governo quero que ele lance pelo menos o projeto e faça realmente a sua promessa acontecer.\r\n\r\nHospital Getúlio Vargas. Outro dia um rapaz que trabalhava comigo, era animador de festa, Deputado Márcio Canella, ele tomou 12 tiros, tomou 12 tiros saindo da Vila Cruzeiro. Um policial da UPP o levou para o Hospital Getúlio Vargas. Graças à competência desses médicos, ele sobreviveu. É por isso, apesar de uma unidade que precisa, sim, de uma reforma, de uma atenção maior em relação as seus equipamentos, o quadro de servidores é de referência.\r\n\r\nQuero até dizer isso, quando o Hospital Carlos Chagas passa por dificuldades fomos buscar, dar, cobrar do Governador, cobrar do Secretário porque a população não pode sofrer. Mas também não podemos aqui ser levianos, de não dar a oportunidade sequer de que haja explicações. Este é o nosso papel: fiscalizar.\r\n\r\nAssim como vi alguns companheiros se posicionando em relação à competência do Deputado, hoje apenas Secretário, quer dizer, apenas Secretário, não, hoje não é mais, não tem mandato, mas tem a responsabilidade de estar à frente de uma pasta extremamente problemática.\r\n\r\nA saúde, ouso dizer, com todos os seus avanços, como foi o que foi feito no Governo do Estado, ainda tem que melhorar muito e nós, Deputados, temos que estar sempre em sintonia com o que é melhor para o cidadão.\r\n\r\nEu farei, não sou da Comissão de Saúde, mas sei que essa Comissão de Saúde, composta por quadros absolutamente comprometidos com a melhoria da Saúde do Estado, tomará providências e vamos avançar.\r\n\r\nQuero já avisar ao Secretário que não vou avisar quando vou aos hospitais, mas, com a prerrogativa que tenho como Deputado, estarei fiscalizando o Hospital de Saracuruna.\r\n\r\nEstava conversando com o Deputado Zito, que conhece, quero aqui buscar, pelo menos isso, explicações porque só posso formar opinião, e tenho por hábito não ir pelo que os outros falam. Eu gosto de formar minha opinião.\r\n\r\nMais uma vez, quero reiterar a confiança que tenho no Governador Pezão, a certeza de que ele, apesar de todas as dificuldades, marcará, em nosso Estado, como talvez o melhor Governador que possamos ter.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Sr. Presidente, respondi agora ao Deputado Luiz Paulo, que fez um discurso citando o nome do Emílio Kalil, que é o presidente da Fundação Cidade das Artes e o Deputado Luiz Paulo dizia que ele também acumulava um cargo no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, cargo esse do Governo do Estado, mas que ele ocuparia esse cargo de forma informal.\r\n\r\nEu disse que iria pesquisar e que, até segunda-feira, eu responderia, mas já quero responder neste momento, para que não fique nenhuma dúvida. O Emílio Kalil, além de ser presidente da Fundação Cidade das Artes, cargo esse da Prefeitura do Rio de Janeiro, também é o atual presidente do Conselho Curador do Theatro Municipal. Então, ele está legitimado para acumular funções e assumir posições à frente do Conselho Curador do Theatro Municipal.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, participar da Comissão de Educação desta Casa, me trouxe várias demandas extremamente positivas, que me proporcionam a oportunidade de debater assuntos que considero da maior importância para o Estado e para o País, assuntos voltados para a educação pública que, como já externei e tenho certeza de que é o pensamento de muitos dos Deputados, senão de todos, representa o caminho mais fácil, talvez não o mais barato, mas o mais seguro, com certeza, de melhoria da nossa sociedade, das nossas instituições e dos valores nacionais.\r\n\r\nNo entanto, trouxe também, a participação nessa Comissão, uma visibilidade que faz com que as pessoas, por saberem ser eu membro da Comissão de Educação, principalmente na minha região, tragam demandas relativas a essa área. É exatamente sobre uma dessas demandas que venho falar, sobre o que está acontecendo na cidade de Resende, trazida por uma mãe na semana passada. O problema da violência está afetando as escolas, principalmente as escolas de adolescentes. Grupos de bairros, grupos de escolas diferentes combinam pela internet confrontos nas praças públicas, nas estações rodoviárias, como acontece no Rio de Janeiro, conforme mostrado pela televisão. Isso está acontecendo também em Resende, que sempre teve fama de cidade pacata, de cidade mais calma.\r\n\r\nEssas situações que tanto afligem os pais motivam mães a procurarem políticos, tentando resolver uma situação extremamente perigosa para os seus filhos, que ou são levados a participar desses confrontos, ou, como no caso dessa mãe, estão perto de uma situação de confronto e acabam sendo envolvidos na luta corporal, muitas vezes com o uso de armas brancas e, em casos extremos, com o uso de revólver - conforme relatado por uma delas, houve apreensão de um aluno com um revólver em outra escola.\r\n\r\nEste é um fato extremamente grave e que precisa ter uma resposta imediata e à altura das nossas autoridades estaduais e municipais. Isso reflete exatamente o descaso que se instalou na educação pública nesse país. Apesar de muito se falar, em termos de propaganda, nos vários níveis de Governo, o que nós vemos na prática é que a nossa educação avança muito pouco, muito lentamente. E sofre, e sofre variações sazonais, variações que acompanham as flutuações da economia, variações que acompanham os eventos maiores desse país.\r\n\r\nNesse momento de crise econômica, na qual os recursos são cortados, as atividades fora de sala de aula são diminuídas, cria-se um ambiente propício para esse confrontamento dos alunos; cria-se um ambiente propício para essa violência. Se nós tivermos, por exemplo, o apoio de todas as instituições municipais e estaduais, tentando resolver essa situação, aí, sim, vamos ter um enfrentamento à altura desse problema enorme que a cada dia se agiganta mais. A cada momento a crise econômica, que afeta as famílias, obriga os pais a ficarem mais tempo no trabalho, fora do contato com os seus filhos, obriga os pais a não participarem das reuniões com diretores de escola. Em função disso, não tomando conhecimento do comportamento e da vida escolar de seus filhos, ocorre, com certeza, um aprofundamento dessa crise.\r\n\r\nEm razão disso tudo que estou falando, principalmente por ver a cidade de Resende vivendo uma situação jamais vista por mim durante os 30 anos em que moro lá, uma situação própria dos grandes centros, é que nós estamos propondo debates para tentar unir forças no sentido de, como eu falei, fazer um enfrentamento à altura dessa situação.\r\n\r\nNa segunda-feira vou participar de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, a convite dessa mãe, para tentar, junto com demais autoridades municipais, escolher, definir o melhor caminho para melhorar essa situação, ao mesmo tempo. Aí, gostaria de contar com o apoio dos Deputados desta Casa, dei entrada ontem numa Indicação Legislativa pela qual eu peço, em função desta situação a instalação pelo Governador do Estado de uma delegacia de proteção à criança e adolescente que sirva não só à Cidade de Resende, mas o seu entorno, a Cidade de Quatis, Itatiaia, Porto Real. É importante termos uma delegacia especializada para tratar desse tipo de problema sem trazer o constrangimento que muitas vezes agravará o problema caso esses assuntos sejam tratados por uma delegacia não especializada. Tenho certeza de que isso vai ser foco dessa audiência pública a ser realizada lá, e precisamos também pensar também em como fazer o enfrentamento do tráfico de drogas que, com certeza, tem uma parcela significativa no que está acontecendo na nossa cidade. É importante que esse tráfico de drogas seja enfrentado pela Polícia com todo o rigor da lei, mas, ao mesmo tempo, estou propondo que um grupo que, para mim, é de grande valor da Polícia Civil, o Papo de Responsa, participe desse mutirão em prol da diminuição da violência na Cidade de Resende.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Márcio Canella, Sras. e Srs. Deputados, querido amigo, ilustre líder, Deputado Luiz Martins, Deputado Jair Bitencourt, Deputado Pedro Fernandes, Deputado Edson Albertassi, Deputado Dr. Julianelli, eu ocupo a tribuna nesta tarde para trazer um relato de um compromisso que tive ontem pela manhã aqui no Rio de Janeiro, que entendo ser um relevante compromisso de toda a sociedade fluminense. O Rio de Janeiro é vanguarda no País em diversos temas, socioculturais, econômicos e políticos. Dentro do vanguardismo do Rio de Janeiro reserva-se um lugar especial para atenção aos pais e amigos dos excepcionais. É preciso que se resgate a história de que aqui no Rio de Janeiro nasceu a primeira Apae do Brasil, e daqui se difundiu por todo o Estado e por todo País, a reunião, o associativismo e, acima de tudo, o resgate à cidadania dos nossos excepcionais, das nossas crianças especiais, como carinhosamente são chamados os apaeanos, independente da sua faixa etária. É preciso lembrar que na história recente do País e ainda hoje, em alguns lugares, não precisamos ir aos recônditos, mesmo nos centros urbanos, ainda temos a existência de crianças excepcionais, crianças especiais, que vivem totalmente excluídas da sociedade. O preconceito ainda perdura. A vergonha, o medo de expor à sociedade uma realidade que, diferentemente do que se concepcionou, se cultivou ao longo do período, não é de um ser, de uma pessoa fora da nossa realidade.\r\n\r\nQuem tem a oportunidade de conviver com uma criança especial, de conviver com o excepcional bem sabe que o mundo, de fato, muda, a visão de mundo, a visão de realidade muda, mas acima de tudo o ambiente se transforma. A alegria, a honestidade, a sinceridade e a sensibilidade que fazem parte do mundo do excepcional, da criança especial, são capazes de transformar um lar, são capazes de transformar um ambiente, são capazes de transformar uma vida. \r\n\r\nPois bem. Um grande serviço a Apae Rio de Janeiro prestou a este País, não bastasse o rompimento dessa barreira, não bastassem as diversas unidades que permitiram o acesso à saúde, à educação, à cidadania, ao reconhecimento de direitos, à construção da política pública de inclusão, como hoje vivenciamos na educação. A Apae hoje é um ambiente de passagem, de preparação para inserção do especial dentro da educação regular, a chamada educação inclusiva, para o alcance da cidadania. Mas a Apae é necessária e, infelizmente, a realidade das APAEs no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil é uma realidade de crise, e a crise da Apae Rio de Janeiro é emblemática, por ser vanguarda, pioneira, a primeira associação do gênero, a primeira iniciativa, a iniciativa que se irradiou. \r\n\r\nDona de um belo prédio na Rua Bom Pastor, a Apae Rio de Janeiro, desde 2002, vive uma grave crise. Afundada numa dívida de R$ 2,8 milhões perdeu a Apae todas as suas certidões para acessar as políticas públicas, as políticas de crédito. Sob intervenção desde 2002, finalmente, há três anos, a Apae, sob a direção da Dra. Tânia Ataíde, reabriu suas portas e reabriu o atendimento. \r\n\r\nHoje são mais de 400 assistidos pela Apae Rio de Janeiro, numa única unidade, na Unidade Bom Pastor. O seu espaço de formação, de atendimento, de esporte, ao cadeirante, àquele com dificuldade de mobilidade ou com mobilidade reduzida, em Benfica, infelizmente ainda se encontra fechado. O prédio da Rua Bom Pastor, por ser um prédio de sete andares, não permite acessibilidade. Ali são atendidos apenas aqueles excepcionais que não têm dificuldade de mobilidade, e ali encontramos crianças de zero a 60 anos, aproximadamente 68 crianças e bebês, e uma longa fila de espera de pessoas que não têm assistência alguma, que precisam estar inseridas. \r\n\r\nRecentemente, assumiu como interventora a Professora Nilza Miquelotti, pessoa que conheço, vi recuperar a Apae de Cabo Frio e trabalhar na motivação das APAEs da nossa região. Acredito na sua capacidade de gestão, na sua sensibilidade, no seu engajamento, no seu compromisso com a sociedade, e tenho certeza de que ela, junto com a Diretora Tania Athayde, com a Associação de Mães, de Pais e Amigos dos Excepcionais, haverá de recuperar a Apae do Rio de Janeiro. Para isso, é preciso que haja solidariedade, apoio e aporte da política pública.\r\n\r\nVenho aqui hoje anunciar que na próxima semana darei entrada na Frente Parlamentar de Apoio à Apae, a fim de que possamos ser parceiros na recuperação dessa importante instituição.\r\n\r\nÉ bom lembrar que hoje os pais de todo o Brasil e do mundo se beneficiam do Teste do Pezinho feito em suas crianças, que é capaz de diagnosticar diversas anomalias, de fazer prevenção, de salvar vidas. Eu mesmo tive a oportunidade de conviver na minha família com uma grande dificuldade. Foi o momento mais difícil da minha vida. Perdi uma filha com anemia falciforme, por falta de diagnóstico; diagnóstico que hoje é conseguido com o Teste do Pezinho, que permite a intervenção necessária para salvar uma vida.\r\n\r\nQuem desenvolveu a tecnologia do Teste do Pezinho foi o laboratório da Apae do Rio de Janeiro para o Brasil e para o mundo. Daí a importância de se investir nessa instituição que, mais do que prestar assistência, é uma instituição de pesquisa. Portanto, resgatar a Apae é dar uma chance à vida. Por isso, venho aqui hoje, considerando oportuno e necessário este pronunciamento em busca da solidariedade à Associação das Apaes do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Márcio Canella, Sra. e Srs. Deputados, telespectadores que nos assistem pela TV Alerj, funcionários, o que me traz à tribuna mais uma vez é comunicar que amanhã, sexta-feira, realizaremos uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, da qual sou Presidente, junto com a Comissão de Transportes desta Casa, presidida pelo Deputado Marcelo Simão. É uma demanda que já vem ocorrendo devido aos péssimos serviços prestados pela SuperVia, culminando com o fato do descarrilamento do trem, em Nova Iguaçu.\r\n\r\nSubi a esta tribuna e me comprometi a fazer a audiência em respeito aos consumidores do Estado do Rio de Janeiro, principalmente a população da Baixada. Naquele momento, o Deputado Márcio Canella presidia a Sessão, e tínhamos que prestar conta, até para quem nos assiste. Nós, Deputados, não trabalhamos somente nas terças, quartas e quintas-feiras no plenário, mas trabalhamos também nas comissões. Trabalhamos de segunda à sexta-feira nesta Casa.\r\n\r\nEntão, amanhã, teremos essa audiência pública porque a Comissão de Defesa do Consumidor, além desses problemas com a SuperVia, tem cinco ações civis públicas pelos serviços que não estão a contento no Estado do Rio de Janeiro. Posteriormente, vamos prestar contas desta tribuna sobre como aconteceu, e será transmitido pela TV Alerj.\r\n\r\nJá confirmaram presença o representante da SuperVia, o Ministério Público, a Agência de Transporte. Então, vamos ter uma reunião muito profícua, e acho que quem vai sair ganhando é a população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero dizer também que estava aqui conversando no plenário com o Deputado Comte Bittencourt. Estamos fazendo um Projeto de Lei, o Deputado Comte Bittencourt e eu, a respeito da CCR Barcas, em função de uma matéria, que saiu hoje nos jornais, que Barcas não aceita cartão de débito. Sendo uma concessionária, como a SuperVia e outras, creio que tem a obrigação de aceitar cartão de débito. Queiram ou não é uma concessionária da SuperVia. \r\n\r\nTenho o prazer de ser coautor com o Deputado Comte Bittencourt e dizer a esta Casa que a Comissão de Defesa do Consumidor, como falei para o Deputado Comte Bittencourt, já havia notificado a Barcas, porque tínhamos, diferentemente do Procon, uma reclamação da Deputada Tânia Rodrigues, que não estava aceitando cartão de débitos.\r\n\r\nA Comissão está atenta. Estamos acompanhando muito de perto e comunicamos que temos ações civis públicas contra Barcas, quanto aos acidentes. Semana que vem ocuparei esta tribuna com uma denúncia grave, que tem no Judiciário contra Barcas, porque uma juíza da 1ª Instância arquivou um processo da Comissão e não apurou as multas anteriores. Vou relatar, vou dar nomes, porque é um desrespeito para com a população do Estado do Rio de Janeiro. É uma Comissão atuante porque tem um corpo técnico preparado, que nos assessora e nos dá instrumentos em defesa do consumidor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVivemos aqui falando da Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Saúde, em nível dos hospitais federais, está péssima. Também vi matéria nos jornais, e o Prefeito de Nova Iguaçu vive reclamando do Hospital da Posse, de seus recursos. Realmente, era um hospital federal, que foi municipalizado, que atende toda a Baixada Fluminense. Reclama muito e não entrega. Sei e todos nós sabemos que houve um aumento de recursos repassados ao Hospital da Posse, mas vou aproveitar e pedir ao Secretário de Saúde, Felipe Peixoto, que vem a esta Casa convidado pela Comissão de Saúde na terça-feira, quais foram os recursos, nesses três últimos anos, que o Governo do Estado repassou para o Hospital da Posse. Não só, Deputado Comte Bittencourt, recursos financeiros, porque por mais de um ano o Governo do Estado bancou aquele hospital com medicamentos. Saía do depósito central e preciso saber. E o hospital continua atendendo mal, independente de nova emergência, continua atendendo mal. Ameaças? Então, entrega, porque a população está mal atendida. O Governo do Estado tem feito seu papel com a Prefeitura de Nova Iguaçu e com o Hospital da Posse. Eu mesmo, sendo parlamentar, fiz uma Emenda e colocamos mais de 60 máquinas hidráulicas ali dentro, foi comprado um arco de serra para operações ortopédicas, que o hospital não tinha, foram mais de quatro ambulâncias e não vejo melhoras. Para atendimento básico não existe medicamento em Nova Iguaçu. Já falei desta tribuna que não adianta ter clínica da família, muito bonita, sem corpo técnico, sem médicos, sem enfermeiros, sem atendentes, vendendo para a sociedade que temos saúde. Não temos não. E o Governo do Estado foi parceiro sim. O Governo do Estado abriu a Maternidade Mariana Bulhões, de Nova Iguaçu. Então, Secretário, vou oficiar à Comissão de Saúde, mas já estou pedindo desta tribuna: veja quanto o Estado repassou para o Hospital da Posse. Até o Secretário de Saúde, Felipe Peixoto, nesses cinco, seis meses, foi várias vezes a Nova Iguaçu. Outras vezes, tomei conhecimento posteriormente. Acho que atendeu bem. \r\n\r\nO Secretário de Saúde de lá deveria fazer um esforço maior e melhorar aquela saúde, já que o Governo do Estado é parceiro e houve um aumento de recursos do Governo Federal. Não vamos ficar nessa história. Vamos, então, devolver. O Governo Federal assume, e vamos ver se atende melhor à população. É isso que buscamos: buscamos atendimento ao povo sofrido da Baixada Fluminense e de Nova Iguaçu, pedindo para que o Governo do Estado acelere o Hospital Geral da Baixada Fluminense, que será instalado ali na antiga fábrica da Inega, no bairro Esplanada, na beira da Dutra.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Deputado André Ceciliano. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Jair Bitencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JAIR BITENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Márcio Canella; Deputado Luiz Martins, líder do PDT; Deputado Comte Bittencourt, Presidente da Comissão de Educação e líder do PPS; Sras. e Srs. que nos ouvem; população do Rio de Janeiro, eu fico muito satisfeito de poder voltar à tribuna para continuar esse debate da saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo já disse aqui em algumas oportunidades, Deputado Comte Bittencourt, entendo que sobre a Saúde e a Educação não podemos ter uma discussão superficial do tema. É importante que se debata no plenário, é importante que Deputados deem sua opinião. Afinal de contas, fomos eleitos para isso.\r\n\r\nO tema da Saúde é complexo, mas vale o debate aqui porque, muitas vezes, em muitos momentos de alguns governos, esse tema fica esquecido.\r\n\r\nFoi lembrado pelo Deputado Luiz Martins agora a questão da saúde básica. Todo nosso tema, toda nossa discussão, todo o sofrimento da população do Rio de Janeiro e dos municípios, no atendimento da Saúde, é porque todas as esferas de Poder não conseguem fazer uma saúde básica de qualidade. Faltam medicamentos, agentes comunitários de saúde e recursos para os municípios. É bem verdade que muitas vezes esses poucos recursos que existem são mal aplicados.\r\n\r\nO convite que foi votado e aprovado na Comissão de Saúde, hoje, para solicitar a presença do Secretário Estadual de Saúde à Comissão, na próxima terça-feira, às dez horas, fica estendido a todos os Deputados. Ali, de forma democrática, ampla, o Secretário poderá apresentar o que tem feito pela Saúde. Quais as perspectivas, como estão acontecendo os atendimentos na rede estadual de Saúde e, inclusive, apresentar suas dificuldades porque, numa avaliação com os elementos que ainda temos - chegada às nossas mãos - ainda faltam elementos, como as prestações de contas que solicitamos.\r\n\r\nHoje também aprovamos a solicitação ao Tribunal de Contas do Estado do envio da documentação sobre a prestação de contas das OSs que prestam serviço à Secretaria de Estado de Saúde. Com essa avaliação, o Secretário poderá explicar de forma melhor o que vem realizando na área da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão podemos diminuir o debate da saúde, encurtando esse debate para cinco meses de novo mandato do Governador Pezão.\r\n\r\nÉ verdade que a política de Saúde, que é uma política pública, foi implantada há mais de oito anos, esse modelo de gestão, na administração do ex-Governador Sérgio Cabral, e nós temos que ampliar esse debate. Esse é o nosso entendimento.\r\n\r\nEu quero deixar aqui registrado também os meus agradecimentos a todos os Deputados que engrandeceram esse debate, que têm posições divergentes. Isso faz parte do Parlamento, faz parte do poder do Deputado. Fomos eleitos para promover esse debate e, acima de tudo, proporcionar uma melhoria na qualidade do atendimento à saúde do povo fluminense. É nisso que devemos nos pautar. Quero agradecer a oportunidade, Sr. Presidente, Deputado Márcio Canella, e agradecer a todos os Deputados que têm nos ajudado a conduzir a Comissão de Saúde desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - Obrigado, Deputado Jair Bitencourt.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Rogério Lisboa. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Sadinoel. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente Deputado Márcio Canella, Senhoras e Senhores Deputados, trago à tribuna um assunto que diz respeito aos planos de educação, assunto já tratado aqui neste Expediente Final pelo meu colega de Comissão, o Deputado Waldeck.\r\n\r\nVou voltar a esse assunto na terça-feira que vem, já que estamos às vésperas da revisão dos planos estaduais e municipais, em função do prazo estabelecido pelo plano nacional, mas, ouvindo atentamente alguns oradores que me antecederam, especialmente o Deputado Jair Bitencourt, Presidente da Comissão de Saúde da Casa, acabei sendo provocado para também entrar nesse debate que diz respeito à Saúde no Rio de Janeiro, ou seja, a saúde no Brasil.\r\n\r\nQuero registrar com satisfação, Sr. Presidente, essa nova composição da Comissão de Saúde, tendo à frente o Deputado Jair Bitencourt, de Itaperuna, com a sua experiência de ex-gestor daquela cidade, buscando fazer uma Comissão que há muito tempo não era diligente na Casa.\r\n\r\nNós, Deputado Jair, desde que perdemos o ex-Deputado Paulo Pinheiro, meu colega de bancada aqui na Casa, hoje Vereador da Cidade do Rio de Janeiro, deixamos de ter uma Comissão de Saúde diligente, conforme esperamos de uma Comissão Permanente. A Comissão Permanente tem que ser aquela que sistematiza o debate daquela política pública e faz dela um canal importante entre as bancadas, o que acontece no setor e o Parlamento, e Saúde é uma das políticas essenciais.\r\n\r\nEu só fico preocupado, Sr. Presidente, porque a Saúde vivencia uma crise de conjuntura nacional. O Deputado Jair Bitencourt trouxe aqui a questão do atendimento básico, que ainda tem lacunas nas cidades brasileiras. O Deputado líder do PDT, Luiz Martins, trouxe o problema do Hospital da Posse, dos hospitais federais. Nós sabemos que o Governo federal a cada período busca se desonerar mais das suas obrigações, passando responsabilidades para Estados e, principalmente, Municípios.\r\n\r\nOs Deputados que foram Prefeitos sabem o dilema que é o dia a dia de uma Prefeitura, onde o hospital municipal, de responsabilidade da cidade, custeado pelo Tesouro Municipal, é claro, em convênio com o SUS, com repasses do Estado e de alguns Municípios, nem sempre conta com a frequência desses repasses, que nem sempre respondem pelo custo dos procedimentos.\r\n\r\nAs cidades acabam ficando sobrecarregadas de um atendimento que não lhes pertence, que é um atendimento de uma macrorregião. Está lá Itaperuna, com São José do Avaí, está lá Friburgo, um pouco mais abaixo, com Raul Sertan. E se olharmos, Deputado Jair, o Noroeste extremo e o Norte Serrano, são os dois hospitais existentes, não tem mais nenhum. Mais nenhum! As outras cidades, que buscam, com muito esforço, apresentar lá um prédio como hospital, a maioria deles só tem a casca, com raríssimas exceções com algum atendimento de média, de média eu nem diria, de baixa complexidade. As cidades não têm nenhuma capacidade de responder pelo atendimento de Saúde, além do atendimento básico e ambulatorial. Ponto!\r\n\r\nAgora pela ausência do Governo Federal, que só vem se desonerando, criando programas, buscando acenar com incentivos para as cidades, que nem sempre funcionam, e as responsabilidades acabam recaindo sobre os municípios.\r\n\r\nO Estado vem nessa crise há muito tempo. O Estado vem nessa crise há muito tempo! O ex-Deputado Felipe Peixoto, hoje Secretário de Saúde do Estado, está lá, empenhado, tem lá as suas deficiências, é natural. Não é um sistema fácil de se fazer a gestão. A Secretaria anterior, todos nós sabíamos como era tratada, a modalidade licitatória era só emergencial. Mas é bom ver a Comissão de Saúde hoje preocupada com o contrato das OSs, que estão aí em quase todas as UPAs e em mais outras unidades, preocupada com os processos licitatórios, para nos trazer informações.\r\n\r\nDeputado Jair Bitencourt, é fundamental, aí uma provocação positiva para V.Exa., é fundamental além dessa questão fiscalizatória, como ontem debatemos aqui, naquele momento em que alguns Deputados encaminharam uma Moção de Repúdio pelo fechamento de dois hospitais particulares e não públicos - dois hospitais, um hospital particular na Baixada Fluminense - não conheço evidentemente. A minha Cidade de Niterói, nestes últimos cinco anos, em função da crise conjuntural da Saúde privada, viu cinco ou seis hospitais fecharem as suas portas. Falaria aqui o Centrocardio, o Procordis quase fechando, a Beneficência Portuguesa. Niterói perdeu, Deputado Jair, nestes últimos anos, talvez quase mil leitos hospitalares. É uma crise conjuntural. Esse valor pago pelo SUS, todos sabemos que é uma falácia. Ou seja, paga-se por um procedimento um valor que sequer cobre as despesas daquele procedimento. Há uma crise conjuntural. E a provocação positiva que faço a essa nova comissão dirigente é que possa fazer um debate profundo da questão da Saúde no estado, envolvendo todos os entes.\r\n\r\nO doente não é do Município, do Estado nem da União. A responsabilidade constitucional é de todos os entes públicos. E aqui no Rio de Janeiro, se alguém tem algum problema de saúde, sabe a via crucis que é para conseguir exame, quiçá conseguir uma internação hospitalar! E não é de hoje! E só vem se agravando, a gente não vê melhora nesse setor, só vem se agravando! A cada gestão se agrava!\r\n\r\nEstá bom, se fazem remendos com factoides, caminhão com tomografia, caminhão com mamografia, que têm um papel importante, mas sozinho não resolve. O que adiantam as UPAs se você não tiver a entrada no hospital, pós UPA.\r\n\r\nAs UPAs se transformaram, e todos nós sabemos, a maioria delas, e não estou criticando a política de UPAs, é mais uma unidade de Saúde no sistema, mas tem pessoas nas UPAs, hoje, esperando vaga para internação em hospital, porque não há possibilidade de consegui-las.\r\n\r\nEntão, Deputado Jair, o que é fundamental é que esta Casa possa se debruçar num debate de política de Saúde, independente das questões pontuais que são importantes, da fiscalização dos procedimentos licitatórios, dos contratos, da cobrança ao Secretário Felipe Peixoto, ele sabe do desafio que tem. É uma área que ele não domina, a não ser o domínio que nós, Deputados, temos no debate, na experiência pública.\r\n\r\nSer gestor é uma diferença enorme, numa área específica como a da Saúde, comparada com apenas o domínio da informação que temos aqui para o debate. É uma área que é desafiadora permanentemente, é a gestão quase que de um caos, eu diria, com um orçamento curto, com problemas enormes.\r\n\r\nO grande responsável por tudo isso, Deputado Márcio Canella, já encerrando, é o Governo Federal, que não quer mais assumir responsabilidade por nenhuma política do Estado. Passa para Municípios e Estados responsabilidades que deveriam ser suas. O Governo hoje não responde com mais nenhum nível de atendimento de Saúde, a não ser o atendimento dos hospitais universitários, que passam também por problemas seriíssimos. É só olhar o hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, a situação calamitosa daqueles hospitais.\r\n\r\nQuero fazer um apelo à Comissão de Saúde, muito bem presidida pelo diligente Deputado Jair Bitencourt. Está faltando essa agenda neste Parlamento, Deputado. Estou aqui há 12 anos e depois que o Deputado Paulo Pinheiro daqui saiu, não presenciei mais uma Comissão que fizesse de forma sistematizada um debate que pudesse dar uma contribuição para a melhoria da política pública de saúde no Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Canella) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17:55 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1° VICE-PRESIDENTE; MÁRCIO CANELLA, 4° VOGAL.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2015:\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Felipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3021/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- Os processos judiciais e os processos e/ou procedimentos administrativos, no âmbito da administração direta e indireta ou das concessionárias de serviço público, que tenham como parte ou interveniente Igrejas ou Templos Religiosos de todos os Cultos ou Denominações, terão prioridade de tramitação.\r\n\r\n§ 1º- Prioridade estabelecida pelo presente PL não é oponível a ações judiciais que tenham por objeto:\r\n\r\nI- Percepção de verbas alimentares;\r\n\r\nII- direitos que tenham repercussões patrimoniais para pessoas físicas ou jurídicas;\r\n\r\nIII- direitos previdenciários de qualquer tipo;\r\n\r\nIV- direitos de família, orfanológico e da criança e do adolescente;\r\n\r\nV- a discussão da ilicitude de ato de pessoa física ou jurídica com repercussões cíveis, criminais ou administrativas;\r\n\r\nVI- dívidas tributárias ou créditos tributários de contribuinte pessoa física ou jurídica;\r\n\r\nVII- declaração da existência ou inexistência de relação jurídica ou de autenticidade ou falsidade de documento;\r\n\r\nParágrafo único: A prioridade prevista no caput não é oponível também a ações em que o Ministério Público atue como parte ou fiscal da lei, nem a ações em que a Defensoria Pública atue.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o Art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º-.Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, só produzindo efeito após realização de referendo em que se consulta a população fluminense sobre a necessidade do disposto nesta lei, nos termos do art. 14, inciso II da Constituição Federal, regulamento pela Lei Federal nº 9.709 de 18 de novembro de 1998.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados FABIO SILVA, Carlos Minc, Waldeck Carneiro.\r\n\r\n* PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 444/2015, QUE “CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputado ANDRÉ CECILIANO e MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria dos Deputados André L. Ceciliano e Martha Rocha, que cria o Sistema Estadual de Prevenção ao Roubo e ao Comércio Ilegal de Bicicletas no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é de extrema relevância e merece tramitar. Pretendem os autores criar um sistema que facilite a identificação e o registro de bicicletas roubadas ou furtadas, além de criar mecanismos que dificultem o comércio ilegal das mesmas.\r\n\r\nO aumento do número de roubos e furtos a bicicletas tem ocupado os noticiários atuais e uma das maiores reclamações das vítimas é a dificuldade no registro dessas ocorrências, uma vez que não há a tipificação específica para essa espécie de crime.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que a segurança pública é dever do Estado, naquilo que for afeto aos órgão de sua competência, quais sejam a Polícia Civil e a Polícia Militar, nos termos do artigo 144, §§ 4º a 7º da Constituição Federal.\r\n\r\nNesse sentido também dispõe o artigo 24, XVI, da Constituição Federal e reproduzido no artigo 74, XVI da Constituição Estadual.\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: \r\n\r\n(…)\r\n\r\nXVI - organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis.”\r\n\r\nAssim, no que tange à competência estadual para legislar sobre a matéria, não há que se falar em qualquer óbice constitucional à tramitação da presente proposta.\r\n\r\nContudo, após reunião com representantes da entidade representativa dos ciclistas, foram sugeridas alterações a presente proposta que foram acolhidas por este relator e pelos autores do projeto. Nesse sentido, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto de lei nº 444/2015 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO OU FURTO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do projeto de lei nº 444/2015 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Sistema Estadual de Prevenção ao Roubo ou furto e ao Comércio Ilegal de bicicletas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único: O Sistema de que trata o caput deste artigo será desenvolvido através das seguintes ações:\r\n\r\nI - estímulo à identificação, pelos proprietários das bicicletas;\r\n\r\nII - divulgação da importância da identificação das bicicletas; \r\n\r\nIII - redução do índice de roubos e furtos ocorridos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - facilitação para a comunicação de roubos, extravios e furtos de bicicletas.\r\n\r\nV - estímulo e divulgação da importância da utilização de chip rastreador (GPS) instalado no quadro da bicicleta”\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do projeto de lei nº 444/2015 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A providência de que trata a Lei Estadual nº 4251, de 29 de dezembro de 2003, também se aplica a pessoa física no ato da venda para terceiros, devendo emitir um recibo onde conste o número de série da mesma.”\r\n\r\nEMENDA Nº 04\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do projeto de lei nº 444/2015 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A Secretaria de Estado de Segurança, responsável pelo combate a roubos e furtos, deverá, entre outras atribuições:\r\n\r\nI - criar um setor específico para concentrar os registros referentes a delitos que envolvam bicicletas;\r\n\r\nII - Publicar, mensalmente, boletim estatístico dos registros realizados, contendo a data, a hora e o local com maiores incidências dessas infrações;\r\n\r\nIII - administração e manutenção de cadastros de bicicletas roubadas e recuperadas.”\r\n\r\nEMENDA Nº 05\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º do projeto de lei nº 444/2015 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Os registros de ocorrência de roubo ou furto, elaborados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, passam a ter campo próprio denominado \"Roubo/Furto de Bicicleta\".\r\n\r\n§ 1° - Os registros de ocorrência de que tratam o caput deste artigo devem conter informação, sempre que possível, do número de série da bicicleta, marca, modelo e cor.\r\n\r\n§ 2º - A ausência do número de série não impedirá o registro da ocorrência.”\r\n\r\nEMENDA Nº 06\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o §1º do artigo 7º do projeto de lei nº 444/2015 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - …......................................\r\n\r\n§1º - O cadastro de que trata o caput deste artigo conterá o número de série da bicicleta, a marca, o modelo, a cor, fotos e qualquer outro ponto de identificação das bicicletas recuperadas.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nSUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 444/2015\r\n\r\nCRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO OU FURTO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Sistema Estadual de Prevenção ao Roubo ou furto e ao Comércio Ilegal de bicicletas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único: O Sistema de que trata o caput deste artigo será desenvolvido através das seguintes ações:\r\n\r\nI - estímulo à identificação, pelos proprietários das bicicletas;\r\n\r\nII - divulgação da importância da identificação das bicicletas; \r\n\r\nIII - redução do índice de roubos e furtos ocorridos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - facilitação para a comunicação de roubos, extravios e furtos de bicicletas.\r\n\r\nV - estímulo e divulgação da importância da utilização de chip rastreador (GPS) instalado no quadro da bicicleta\r\n\r\nArt. 2º - A providência de que trata a Lei Estadual nº 4251, de 29 de dezembro de 2003, também se aplica a pessoa física no ato da venda para terceiros, devendo emitir um recibo onde conste o número de série da mesma.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Segurança, responsável pelo combate a roubos e furtos, deverá, entre outras atribuições:\r\n\r\nI - criar um setor específico para concentrar os registros referentes a delitos que envolvam bicicletas;\r\n\r\nII - Publicar, mensalmente, boletim estatístico dos registros realizados, contendo a data, a hora e o local com maiores incidências dessas infrações;\r\n\r\nIII - administração e manutenção de cadastros de bicicletas roubadas e recuperadas.\r\n\r\nArt. 4º - Os registros de ocorrência de roubo ou furto, elaborados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, passam a ter campo próprio denominado \"Roubo/Furto de Bicicleta\".\r\n\r\n§ 1° - Os registros de ocorrência de que tratam o caput deste artigo devem conter informação, sempre que possível, do número de série da bicicleta, marca, modelo e cor.\r\n\r\n§ 2º - A ausência do número de série não impedirá o registro da ocorrência.\r\n\r\nArt. 5°. Para fins do disposto no inciso II, do art. 3º desta Lei, as informações sobre o número de ocorrências decorrentes de furto ou roubo de bicicletas deverão constar no banco de dados divulgado regularmente pelo Instituto de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 6º - O órgão de que trata o artigo 3º manterá um cadastro das bicicletas roubadas contendo o maior número de informações que possam identificar o equipamento.\r\n\r\nArt. 7º - Fica criado o Cadastro Estadual de Bicicletas Recuperadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - O cadastro de que trata o caput deste artigo conterá o número de série da bicicleta, a marca, o modelo, a cor, fotos e qualquer outro ponto de identificação das bicicletas recuperadas.\r\n\r\n§2º - O órgão de que trata o artigo 3º desta Lei ficará responsável pela administração do cadastro.\r\n\r\n§3º - O Cadastro Estadual de Bicicletas Recuperadas será de acesso público, através de sítio eletrônico, e deverá ser atualizado com frequência mínima de um mês.\r\n\r\nArt. 8º - Deverá ser criada uma campanha publicitária permanente, devendo conter, entre outros, os seguintes pontos:\r\n\r\nI - importância do proprietário manter em seu poder nota fiscal com número de série da bicicleta;\r\n\r\nII - importância da colocação de pontos de identificação exclusiva;\r\n\r\nIII - importância do registro de ocorrência para criação dos dados estatísticos de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssim, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 444/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de Maio de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1839944"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2077/2013, QUE “INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AS DIRETRIZES DO PLANO DE CARREIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Robson Leite, que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias e as diretrizes do plano de carreira no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fixar piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que a Lei Complementar Federal nº 103/2000 dispõe em seu artigo 1º que a iniciativa de projetos de lei que tratam de piso regional são de iniciativa privativa do Poder Executivo estadual.\r\n\r\n“Art. 1º - Os Estados e o Distrito Federal ficam autorizados a instituir, mediante lei de iniciativa do Poder Executivo, o piso salarial de que trata o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para os empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2077/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2077/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Transformação em Indicação Legislativa, dos Deputados Zaqueu Teixeira e Carlos Minc.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Pela Transformação em Indicação Legislativa), membros efetivos, CARLOS MINC (voto - Pela Transformação em Indicação Legislativa), FLÁVIO BOLSONARO, PEDRO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 298/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E APLICAR A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputada Tânia Rodrigues, que autoriza o Poder Executivo a implantar e aplicar a tarifa social de água e esgoto destinada a aposentados, idosos, portadores de deficiência e família de baixa renda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a implantar tarifa social de água e esgoto na forma proposta.\r\n\r\nNão obstante o inegável mérito da proposição é importante ressaltar que o Projeto de Lei nº 491/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, dispõe sobre o mesmo tema.\r\n\r\nNesse sentido a tramitação do projeto de lei em análise deverá ocorrer em conjunto com o citado projeto, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é lícito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 298/2015 ao Projeto de Lei nº 491/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 298/2015, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 491/2011, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência, JORGE FELIPPE NETO (voto - Pela Constitucionalidade), ZAQUEU TEIXEIRA, membro efetivo, CARLOS MINC, FLÁVIO BOLSONARO, PEDRO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AO PROJETO DE LEI N.º 1232/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES RURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de propositura que “Cria o Programa de Apoio à Implantação de Biodigestores Rurais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA idéia é de grande mérito, tendo como objetivo tratar e utilizar resíduos agrícolas para produção de gás e fertilizantes, que contribui para a redução no custo produtivo e para a melhoria do meio ambiente. Entretanto, compreendemos que tal execução administrativa é de competência privativa do Poder Executivo, conforme dispõe a Constituição Estadual do Rio de Janeiro em seu Art. 145, inciso VI.\r\n\r\nDeste modo, nosso parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES ao Projeto de Lei nº 1232/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, ao Projeto de Lei n.º 1232/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WAGUINHO - Presidente; LUCINHA - Vice-Presidente; PEDRO FERNANDES e ROSENVERG REIS - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AO PROJETO DE LEI N.º 288/2015, QUE “MODIFICA A LEI Nº 4.556/2005. INTRODUZINDO NO SEU ART. 4º O INCISO XVIII”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que visa acrescentar o inciso XVIII ao Art. 4º da Lei 4.556/2005, com o objetivo de convolar, obrigatoriamente, as multas pecuniárias acima de 100.000 (cem mil) UFIR-RJ, em investimentos dedicados ao sistema de cada concessionária submetida à fiscalização da agência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresenta alguns óbices para a sua tramitação, que podem ser superados, no momento que a redação deixar claro que a multa aplicada em cada Concessionária será reinvestida obrigatoriamente na concessão em que ela é a responsável.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se o Inciso XIX que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“A multa aplicada em cada Concessionária será revertida obrigatoriamente na concessão em que ela é a responsável”.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 288/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei n.º 288/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WAGUINHO - Presidente; LUCINHA - Vice-Presidente; PEDRO FERNANDES e ROSENVERG REIS - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 51/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 6879 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'CONSUMO RESPONSÁVEL' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 51/2015, que altera a Lei nº 6879 de 02 de setembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a instituir o ''Programa Consumo Responsável'' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nFace a grave crise hídrica, a presente proposição merece ser acolhida, considerando que a nobre atitude do legislador vai de encontro com os problemas ambientais decorrentes de longos períodos sem chuvas em nosso Estado.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 51/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NIVALDO MULIM - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI nº 51/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NIVALDO MULIM - Presidente; DR. JULIANELLI, membro efetivo e ROSENVERG REIS, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, BRUNO DAUAIRE e PAULO RAMOS membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 18.05.2015. A Presidência informou haver avocado em 07.05.2015, Projeto de Lei nº 1341/2012, do Deputado Átila Nunes, Projeto de Lei nº 1748/2012, do Deputado Paulo Ramos e Projeto de Lei nº 3191/2014, do Deputado Paulo Ramos. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Paulo Ramos, que passou a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro para emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 1341/2012, do Deputado Àtila Nunes; parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1748/2012, do Deputado Paulo Ramos; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 3191/2014, do Deputado Paulo Ramos; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro colocou em votação a Deliberação do Ofício nº 243/2015, do Deputado Dica, que solicita encaminhamento à Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Requerimento de Informações, no objetivo de fornecer dados precisos sobre o seguinte: Quais militares que nos últimos 5 (cinco) anos, optaram pelo TAF Alternativo e se esses mesmos militares, nesse mesmo período, ocuparam comando de repartições e batalhões. Posta em discussão e votação a Deliberação foi aprovada. Após aprovação da Deliberação, o Senhor Presidente deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte de maio de dois mil e quinze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e quinze, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados DICA - Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 22.05.2015. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência e comunicou que em 20.05.2015, avocou o Projeto de Resolução nº 65/2015, do Deputado Jânio Mendes; o Projeto de Resolução nº 66/2015, do Deputado Jânio Mendes; e o Projeto de Resolução nº 67/2015, dos Deputados Márcio Canella, Waguinho. Sua Excelência comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Lei nºs 2864/2014, do Deputado Iranildo Campos; e 243/2015, do Deputado Chiquinho da Mangueira. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Jorge Felippe Neto, que concedeu a palavra ao Deputado Dica, para relatar seus pareceres. Projeto de Resolução nº 65/2015, do Deputado Jânio Mendes: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 66/2015, do Deputado Jânio Mendes: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 67/2015, dos Deputados Márcio Canella, Waguinho: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado DICA concedeu a palavra ao Deputado Rosenverg Reis que relatou seu parecer: Projeto de Lei nº 243/2015, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando continuidade, foi concedida a palavra ao Deputado Jorge Felippe Neto que relatou seu parecer: Projeto de Lei nº 2864/2014, do Deputado Iranildo Campos: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e seis de maio de dois mil e quinze. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária; (a) Deputado DICA - Presidente \r\n\r\nId: 1839945"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5060/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15389/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDIR DOS SANTOS CUSTODIO, matrícula nº 420.530-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5061/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14836/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLARICE MARIA GRAEF SCHEIBNER, matrícula nº 420.499-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de Aureliano Silvino de Figueiredo Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5062/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15480/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN BLANCHE RICHTER REGO DE MESQUITA, matrícula nº 420.531-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Natanna Rosas Monteiro dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5063/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO VIEIRA MARTINS, matrícula nº 410.115-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 186/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1037/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMAURI LUIZ DE AZEVEDO, matrícula nº 417.530-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Corregedoria da ALERJ - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de VERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.02.2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 186/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 376/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, MAIRA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 415.926-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.01.2015)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 069/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 48, 54 e 55 da Lei Complementar n\r\n\r\nº 101/2000 que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o cumprimento do disposto nos arts. 48, 54, e 55 da Lei Complementar nº 101/2000, com a divulgação de demonstrativo da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida no período de maio/2014 a abril/2015, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2° - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1º Vogal; BEBETO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3º Vogal; MÁRCIO CANELLA, 4º Vogal.\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nMAIO/14 A ABRIL/15\r\n\r\nLRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\" - Anexo I\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nLIQUIDADAS (a)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n624.330.701\r\n\r\n-\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n624.330.701\r\n\r\n-\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)\r\n\r\n18.590.617\r\n\r\n-\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n18.590.617\r\n\r\n-\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)\r\n\r\n605.740.084\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL -DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n605.740.084\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) \r\n\r\n47.945.331.796\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100\r\n\r\n1,263\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n807.399.387\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n767.125.309\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 1,516% \r\n\r\n726.851.230\r\n\r\nFONTE SIAFEM\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDIRETOR-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nMAT: 406.794-8\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC-RJ 074472/O-7\r\n\r\nMAT: 201.499-1\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nEm 28.05.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15698/2015 - DEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.05.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 613/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15453/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada LÚCIA DE ALMEIDA BRANDÃO AIRES DA COSTA, matrícula nº 304.805-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 614/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15627/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ROSEMBERG ALVES CORREIA, matrícula nº 305.071-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da dispensa de Lúcia de Almeida Brandão Aires da Costa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 615/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15659/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WELLINGTON SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 307.927-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 611/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13789/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCELO JOSÉ DE MESQUITA, matrícula nº 307.749-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 28/05/2015, fls. 18.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.05.2015\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15388/2015 - LUIS ALBERTO GUDIÑO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15326/2015 - RUBENS LIMA FILHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15397/2015 - ROSANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15478/2015 - BERENICE BARCELOS DA NÓBREGA\r\n\r\n15433/2015 - DOMINGOS ANTONIO BAPTISTA DIAS FERREIRA D'ALMEIDA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1839946"
                    ]
                },
                "Corrigenda": {
                    "Atos": {
                        "1839947": [
                            "II - Errata",
                            "C O R R I G E N D A\r\n\r\nNa Ata da 43ª Sessão Ordinária, publicada no D.O. Parte II, de 28 de maio de 2015, às páginas 6, segunda coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 335/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 14/2015), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, DICA, LUIZ PAULO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em discussão única, em regime de urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 425/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM 17/2015), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, WALDECK CARNEIRO, LUIZ PAULO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - (Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 425/2015 (MENSAGEM Nº 17/2015), QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA.”.\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado LUIZ PAULO (nºs.01 a 14, 18, 29, 43, 47, 48 e 56 )\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI (01 A 09, 18, 47, 48, 50, 52, 53 e 56\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS (nºs 15 a 17, 32 a 35, 40 e 57)\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA (nºs 19 a 28)\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS (nºs 30 e 31)\r\n\r\nDeputado Dr. JULIANELLI nºs (32 a 35)\r\n\r\nDeputado ELIOMAR COELHO (nºs 32 a 35)\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA (nºs 36 e 37)\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS (nºs 38 e 39)\r\n\r\nDeputado FARID ABRAÃO (nºs 41 e 42)\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA (nºs 44 e 45)\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA (nºs 46, 49 e 55)\r\n\r\nDeputado MARCIO PACHECO (nº 51)\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT (nº 54)\r\n\r\nDeputado FLAVIO SERAFINI (nºs 57)\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 49;\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, ÀS EMENDAS 03, 11, 14 E 29;\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA, ÀS EMENDAS 05 E 37 ; 10, 22,23, 24, 30, 32 E 36;17 E 54;\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS (01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56 e 5;\r\n\r\nCONCLUÍNDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das 57 emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 425/2015 ( Mensagem 17/2015), de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Ajuste de Conduta Tributária. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de nºs 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56 e 57 não se coadunam com a proposta do projeto, quer por merecerem legislação específica, quer por melhor se adequarem às normas para sua regulamentação, ou ainda por prejudicadas em razão de emendas anteriormente apresentadas. As emendas de nºs. 03, 05, 10, 11, 14, 17, 24, 29, 30, 32, 49 possibilitam o aperfeiçoamento do projeto e devem ser aproveitadas, ainda que com subemendas às de nºs. 03, 11, 14 e 29 e com subemendas aglutinativas às de nº 05 e 37; 10, 22, 23, 24, 30, 32 e 36; e 17 e 54 conforme a seguinte redação:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 03:\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 10 O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei , projeto de lei que \"Dispõe sobre o parcelamento, redução de multas e demais acréscimos legais de débitos fiscais, autorização para pagamento, parcelamento e disciplina a utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débito tributário\". \r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 05 e 37:\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 10, 22, 23, 24, 30, 32 e 36:\r\n\r\nInclua-se parágrafo no art,4º com a seguinte redação:\r\n\r\n§8º O Poder Executivo encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado e fará publicar no Diário Oficial do Estado e no portal da transparência quadro detalhado de todos os Termos de Ajuste de Conduta Tributária firmados no mês anterior, informando o número do processo, o valor do débito e o valor que o Estado renuncia em favor do contribuinte. \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 11:\r\n\r\nModifique-se o inciso segundo do art. 5º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Tributária deverá prever, dentre outras condições:\r\n\r\n...\r\n\r\nII - a realização do pagamento à vista de todos os créditos tributários relacionados no Termo de Ajuste de Conduta Tributária, com a exclusão de 100% (cem por cento) das multas e redução de 60% (sessenta por cento) dos juros de mora, no prazo de 15 (quinze) dias da data da publicação do Termo de Ajuste de Conduta Tributária no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 14:\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º O descumprimento do disposto no inciso I do art. 5º desta Lei, no prazo de até 5 (cinco) anos da data da publicação do Termo de Ajuste de Conduta Tributária no Diário Oficial do Estado sujeitará o contribuinte à multa administrativa correspondente a 150% (cento e cinquenta por cento) do valor objeto de perdão previsto no inciso II e §1º do art. 5º, acrescida da Taxa Selic a partir da data da celebração do Termo de Ajuste de Conduta Tributária.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 17 e 54:\r\n\r\nModifica-se o §1° do Art.4° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 4°. (...) \r\n\r\n§1º A análise do requerimento caberá a uma Comissão, designada em decreto regulamentar, formada paritariamente por servidores da Secretaria de Estado de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, exceto contratados e terceirizados, cabendo ao Governador do Estado firmar o Termo de Ajuste de Conduta Tributária.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 29:\r\n\r\nInclua-se parágrafo no artigo 3° com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo..... - Ficam excepcionados das exigências dos incisos I e II deste artigo e dos incisos I e II do §2º do Art. 4º desta Lei os casos denúncia espontânea de débitos, devendo ser indicado divergência interpretativa e observados os demais termos desta Lei.\r\n\r\nAssim sendo, considerando entendimento firmado entre as lideranças partidárias, o meu parecer é favorável à emenda nº 49, favorável com subemenda às emendas nºs 03, 11, 14 e 29, favorável com subemenda aglutinativa às emendas nºs 05 e 37 ; 10, 22,23, 24, 30, 32 e 36;17 e 54; e contrário às demais emendas, concluindo pelo substitutivo apresentado a seguir,\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 425/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAutor do Projeto Original: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termo de Ajuste de Conduta Tributária com contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que não cumpriu adequadamente a legislação por conta de divergência interpretativa, objeto de litígio judicial ou administrativo, observadas as condições previstas nesta lei, bem como os princípios contidos no art. 37, caput, da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos da presente Lei:\r\n\r\nI - ampliar o relacionamento e promover a aproximação do Estado com os sujeitos passivos de obrigação tributária, como meio para solucionar litígios tributários;\r\n\r\nII - propiciar eficiência na tutela do crédito tributário e conferir maior flexibilidade e agilidade à Secretaria de Estado de Fazenda em âmbito administrativo, bem como conferir celeridade à atuação da Procuradoria Geral do Estado, com o propósito de ampliar a capacidade de arrecadação do ICMS;\r\n\r\nIII - privilegiar a garantia de segurança e boa-fé no cumprimento das leis tributárias, mediante o aperfeiçoamento da ação fiscal.\r\n\r\nArt. 3º São condições mínimas para celebração do Termo de Ajuste de Conduta Tributária:\r\n\r\nI - que os créditos tributários envolvidos tenham sido objeto de lançamento de ofício até a data da publicação desta lei, inscritos ou não em dívida ativa;\r\n\r\nII - a existência de divergência na interpretação da legislação do ICMS, em relação ao cumprimento de obrigação principal ou acessória, que seja objeto de impugnação administrativa ou de medida judicial por parte do contribuinte, e em se tratando de créditos objeto de execução fiscal ainda não embargada, haja ação de rito ordinário ou especial impugnando-os total ou parcialmente.\r\n\r\nIII - o total de créditos tributários envolvidos seja superior à seja superior à R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\n\r\nParágrafo único - Ficam excepcionados das exigências dos incisos I e II deste artigo e dos incisos I e II do §2º do Art. 4º desta Lei os casos de denúncia espontânea de débitos, devendo ser indicado divergência interpretativa e observados os demais termos desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º O sujeito passivo poderá, mediante requerimento endereçado ao Governador do Estado até 31 de julho de 2015, pleitear a celebração de Termo de Ajuste de Conduta Tributária, observado o procedimento previsto em decreto regulamentar.\r\n\r\n§1º A análise do requerimento caberá a uma Comissão, designada em decreto regulamentar, formada paritariamente por servidores da Secretaria de Estado de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, exceto contratados e terceirizados, cabendo ao Governador do Estado firmar o Termo de Ajuste de Conduta Tributária. \r\n\r\n§2º O requerimento será instruído com:\r\n\r\nI - a indicação da divergência interpretativa de que trata o inciso II do art. 3º desta Lei; \r\n\r\nII - a enumeração pormenorizada dos créditos tributários envolvidos e a indicação do, ou dos processos administrativos ou judiciais em que a divergência esteja sendo discutida; \r\n\r\nIII - outras informações previstas em decreto regulamentar.\r\n\r\n§3º O requerimento de que trata o caput importa confissão irrevogável e irretratável dos créditos tributários que o requerente tenha indicado, configurando confissão extrajudicial nos termos dos arts. 348, 353 e 354 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, implica renúncia irretratável a qualquer direito com vistas à provocação futura, em sede administrativa ou judicial, acerca do principal ou acessórios relativos aos créditos, bem como na desistência de recursos ou medidas já interpostos, e condiciona o requerente à aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas nesta Lei e em sua regulamentação.\r\n\r\n§4º Havendo impugnação ou recurso nas esferas administrativa ou judicial, a expressa e irretratável renúncia ao direito em que se funda a ação deverá ser comprovada até a data da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta Tributária.\r\n\r\n§5º O requerimento previsto no caput suspende a exigibilidade dos créditos tributários envolvidos, nos termos do art. 151, III, do CTN.\r\n\r\n§6º O indeferimento total ou parcial do requerimento previsto no caput implicará a retomada imediata da exigibilidade dos créditos tributários envolvidos. \r\n\r\n§7º Não será atribuído efeito suspensivo a eventual pedido de reexame da decisão de que trata o §5º deste artigo. \r\n\r\n§8º O Poder Executivo encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado e fará publicar no Diário Oficial do Estado e no portal da transparência quadro detalhado de todos os Termos de Ajuste de Conduta Tributária firmados no mês anterior, informando o número do processo, o valor do débito e o valor que o Estado renuncia em favor do contribuinte. \r\n\r\nArt. 5º O Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Tributária deverá prever, dentre outras condições:\r\n\r\nI - o compromisso de que o devedor não mais incorrerá na conduta por conta de divergência interpretativa objeto de impugnação administrativa ou medida judicial;\r\n\r\nII - a realização do pagamento à vista de todos os créditos tributários relacionados no Termo de Ajuste de Conduta Tributária, com a exclusão de 100% (cem por cento) das multas e redução de 60% (sessenta por cento) dos juros de mora, no prazo de 15 (quinze) dias da data da publicação do Termo de Ajuste de Conduta Tributária no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\n§1º Nos casos em que o crédito tributário mencionado no inciso II do caput deste artigo esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida para 60% (sessenta por cento) de seu valor, assim como os respectivos juros de mora.\r\n\r\n§2º O requerimento na forma e condições desta Lei deverá abranger os encargos legais que forem fixados em seu decreto regulamentador, e não depende de apresentação de garantia ou arrolamento de bens.\r\n\r\nArt. 6º O descumprimento do disposto no inciso I do art. 5º desta Lei, no prazo de até 5 (cinco) anos da data da publicação do Termo de Ajuste de Conduta Tributária no Diário Oficial do Estado sujeitará o contribuinte à multa administrativa correspondente a 150% (cento e cinquenta por cento) do valor objeto de perdão previsto no inciso II e §1º do art. 5º, acrescida da Taxa Selic a partir da data da celebração do Termo de Ajuste de Conduta Tributária.\r\n\r\nArt. 7º O descumprimento do disposto no inciso II do art. 5º desta Lei implicará a exigibilidade imediata da totalidade dos créditos confessados mencionados no Termo de Ajuste de Conduta Tributária.\r\n\r\nArt. 8º Os depósitos judiciais vinculados aos créditos a serem pagos não poderão ser ofertados para fins de cumprimento do disposto no inciso II do art. 5º desta Lei.\r\n\r\nArt. 9º O Poder Executivo editará os atos regulamentares necessários ao integral cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 10 O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei , projeto de lei que \"Dispõe sobre o parcelamento, redução de multas e demais acréscimos legais de débitos fiscais, autorização para pagamento, parcelamento e disciplina a utilização de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débito tributário\".\r\n\r\nArt. 11 Fica acrescentado o Parágrafo Único ao Art. 8° da Lei 2657 de 26 de dezembro de 1996 com a seguinte redação: \r\n\r\nParágrafo Único - Na saída para estabelecimento situado neste Estado, pertencente ao mesmo titular, alternativamente ao previsto no inciso II, poderá o estabelecimento remetente atribuir à operação outro valor, desde que não inferior ao custo de produção da mercadoria.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça em relação a todas as emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo, dispensada na forma regimental a forma final.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1839947"
                        ]
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1839948": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do § 2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 2 de junho de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n1. Discussão e votação do Ato Normativo nº 01/2015. \r\n\r\n2. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo: \r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N° 1122/2007, do Deputado André Corrêa, que \"Veda concessão de benefício fiscal em operação com gás natural, quando destinado à geração de energia elétrica por usina termelétrica e dá outras providências\". \r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N° 1157/2007, do Deputado André Corrêa, que \"Altera o Decreto-Lei nº 5/75 e a Lei nº 2.657/96, dispondo sobre norma jurídica de concessão de benefício fiscal condicionado\". \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI N° 2365/2013, do Deputado Paulo Ramos, que \"Dispõe sobre a responsabilização das empresas por defeitos e vícios da execução de obras e dá outras providências\" . \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI N° 251/2015, dos Deputados Marcelo Freixo, Jorge Picciani, Flavio Serafini, Tio Carlos, Enfermeira Rejane, Martha Rocha, Pedro Fernandes, Tia Ju e Marcos Muller, que \"Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais aos municípios, na forma que menciona, e dá outras providências\". \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI N° 320/2015, do Deputado Gérson Bergher, que \"Garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos programas sociais do Estado e a reserva de vagas em concursos públicos\". \r\n\r\n6. PROJETO DE LEI N° 408/2015, do Deputado Milton Rangel, que \"Institui o Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus a ser comemorado anualmente em 09 de março\".\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 42/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que \"Dispõe sobre a admissão de professores e cientistas estrangeiros pelas universidades e pelas instituições de pesquisa científica e tecnológica estaduais\". \r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA \r\n\r\n8. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 146/2007, do Deputado Marcelo Freixo, que \"Revoga a Lei n° 3847, de 24 de maio de 2002, que institui o dia 25 de março como o Dia do Nascituro\". \r\n\r\n9. PROJETO DE LEI N° 383/2015, dos Deputados Lucinha e Luiz Paulo, que \"Institui, no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2019 como 'Ano do Vigésimo Quinto Aniversário do Plano Real\"'. \r\n\r\n10. PROJETO DE LEI N° 387/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que \"Declara o Distrito de Visconde de Mauá, no município de Resende, como a Capital do Pinhão\". \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\n11. PROJETO DE LEI N° 271/2015, do Deputado Edson Albertassi, que \"Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que 'Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igreja e templos de qualquer culto\"'. \r\n\r\n12. PROJETO DE LEI N° 279/2015, da Deputada Tia Ju, pelo qual \"Fica o Poder Executivo autorizado \"a fomentar projetos esportivos de educação física para os alunos da rede pública de ensino nos clubes sociais sediados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\". \r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 38/2015, do Deputado Luiz Martins, que \"Dispõe sobre a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras em todas as transmissões e programas da TV Alerj\".\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELlPPE NETO \r\n\r\n14. PROJETO DE LEI N° 609/2011, do Deputado Waguinho, que \"Obriga os estabelecimentos públicos do Estado a exibir o resultado por eles obtido quando da última apuração do índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP\". \r\n\r\n15. PROJETO DE LEI N° 222/2015, do Deputado André Ceciliano, que \"Institui a Campanha Permanente de Combate à Alienação Parental no Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n16. PROJETO DE LEI N° 337/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para detectar trombofilia no Estado do Rio de Janeiro e outras providências\". \r\n\r\n17. PROJETO DE LEI N° 370/2015, do Deputado Carlos Macedo, que \"Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual da Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n18. PROJETO DE LEI N° 234/2011, do Deputado Edson Albertassi, que \"Dá nova redação ao caput do artigo 7° da Lei nº 5.636/10, com o objetivo de incluir o Distrito Industrial de Teresópolis e o Distrito Industrial de Nova Friburgo no que dispõe a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n19. PROJETO DE LEI N° 429/2011, do Deputado André Ceciliano, que \"Obriga as concessionárias de serviços públicos de transporte que operam no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e que promovem atividade audiovisual a exibirem vídeos educativos em sua programação e dá outras providências\". \r\n\r\n20. PROJETO DE LEI N° 1958/2013, do Deputado Edson Albertassi, que \"Altera a Lei n° 5636/2010 que dispõe sobre a política de recuperação industrial regionalizada e dá outras providências\" .\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI N° 2977/2014; da Deputada Lucinha, que \"Determina que as academias de musculação devem oferecer uma palestra mensal, alertando para o uso de esteróides anabolizantes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA \r\n\r\n22. PROJETO DE LEI N° 1265/2012, do Deputado André Lazaroni, que \"Disciplina a comercialização de produtos orgânicos no Estado do Rio de Janeiro\". (Devolução de pedido de vista do Deputado Chiquinho da Mangueira, SEM VOTO) \r\n\r\n23. PROJETO DE LEI N° 2916/2014, do Deputado Dionísio Lins, que \"Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas, instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Paty do Alferes Folia', a ser comemorada na primeira quinzena de dezembro\". \r\n\r\n24. PROJETO DE LEI N° 2992/2014, da Deputada Cidinha Campos, que \"Altera a Lei 5409, de 16 de março de 2009, que obriga os estabelecimentos de beleza e estética a afixarem a informação que indica e dá outras providências\". \r\n\r\n25. PROJETO DE LEI N° 3133/2014, do Deputado Carlos Minc, que \"Proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares que envolvem maus tratos, abuso, violência e crueldade de animais no Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n26. PROJETO DE LEI N° 248/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"Altera a Lei n° 3162, de 30 de dezembro de 1998, para dispor sobre o período de armazenamento de imagens .. nos estabelecimentos bancários\". \r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA \r\n\r\n27. PROJETO DE LEI N° 1342/2012, do Deputado Paulo Ramos, que \"Determina o tombamento como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro o Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - QG da PMERJ\". \r\n\r\n28. PROJETO DE LEI N° 1982/2013, do Deputado Robson Leite, que \"Dispõe sobre o tombamento da Igreja Nossa Senhora da Conceição de Niterói\".\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI N° 1999/2013, da Deputada Inês Pandeló, que \"Considera de utilidade pública o GTA - Grupo Tia Angélica\". \r\n\r\n30. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2048-A/2013, do Deputado Dica, que \"Dispõe sobre a instalação de unidades profissionalizantes nos complexos prisionais, masculinos e femininos, na forma que menciona\". \r\n\r\n31. PROJETO DE LEI N° 2943/2014, da Deputada Cidinha Campos, que \"Altera a Lei 6614, de 06 de dezembro de 2013, que proíbe os anúncios que especifica, na forma em que menciona\". (Devolução de pedido de vista dos Deputados Domingos Brazão e Jorge Felippe Neto, SEM VOTO) \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de maio de 2015. \r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada em 08 de junho de 2015, às 14 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nAS ESCOLAS DE ARTE PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de junho de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. Discussão e Votação do Parecer à Proposição:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 68/2015, de autoria do Deputado Jorge Picciani que \"CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TIJUCA TÊNIS CLUBE, PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO\".\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 69/2015, de autoria do Deputado Zito que \"CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 70/2015, de autoria do Deputado Waguinho que \"CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CEZAR BRAGA SAID\".\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 71/2015, de autoria do Deputado Renato Cozzolino que \"CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL ÍBIS SILVA PEREIRA\".\r\n\r\n05 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 72/2015, de autoria do Deputado Comte Bittencourt que \"CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO CONTRA-ALMIRANTE MARCELO FRANCISCO CAMPOS\".\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n06 - PROJETO DE LEI Nº 2823/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos que \"CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SEGAR - AÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL FAVOS DE MEL\".\r\n\r\nII. Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO e ELIOMAR COELHO, membros efetivos, e os Senhores Deputados, DR SADINOEL, PEDRO FERNANDES, COMTE BITENCOURT, ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA, suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 3ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 02 de junho de 2015, às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Deliberação de Audiências Públicas, sobre Política Urbana, na área da habitação e assuntos Fundiários, no Estado do Rio de Janeiro, em atendimento aos Requerimentos nºs 036/2015, 037/2015,038/2015 e 039/2015, do Deputado Eliomar Coelho; Requerimento nº 90/2015, do Deputado Comte Bittencourt e Requerimento nº 75/205, do Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nII - Assuntos Gerais;\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA ZEIDAN - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de junho de 2015, às 9 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRISE ECONÔMICA, TRABALHO E RENDA: PESPECTIVAS PARA O SUL FLUMINENSE \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, MARCOS MULLER, DANIELE GUERREIRO e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, ZEIDAN, COMTE BITTENCOURT, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRANSPORTES, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 03 de junho de 2015, às 10:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para:\r\n\r\n\"CONVIDAR A CONCESSIONÁRIA METRÔ RIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO AOS USUÁRIOS.\" \r\n\r\nEm 25 de maio de 2015\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULIANELLI, RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS \"LIXÕES\" NO ESTADO, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 1º de junho de 2015, segunda-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 07/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n7ª AUDIÉNCIA PÚBLICA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MÁRCIA JEOVANI, Membros Titulares da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 03 de junho de 2015, às 10h, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, quando contaremos com a presença, como palestrantes, das Ilustríssimas Senhoras, BRUNA RAFAELA GUIMARÃES DA SILVA, ANA GABRIELA ROSA MAIA, ANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA e ANA CHRISTINA FAULHAVER, Diretoras das Unidades Prisionais Femininas do Complexo de Gericinó.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de maio de 2015.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Res. 06/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA - Relator, FÁBIO SILVA, PAULO RAMOS, THIAGO PAMPOLHA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2015, sexta-feira, às 13:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nData de Publicação: 27/05/2015\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES & COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Dionísio Lins Vice-Presidente, Marcos Muller, Daniele Guerreiro e Edson Albertassi, membros efetivos e os Senhores Deputados Rogério Lisboa, Zeidan, Comte Bittencourt, João Peixoto e Dr. Deodalto, membros suplentes da Comissão de Transportes e os Senhores Deputados Jânio Mendes - Vice-Presidente, Dr. Sadinoel, Dica, Wanderson Nogueira, membros efetivos, e os Senhores Deputados Marcos Muller, João Peixoto, Ana Paula Rechuan, Zeidan e Papinha, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 1ª Audiência Pública em conjunto, a ser realizada no dia 29 de maio de 2015, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para: \"Tratar dos últimos acidentes ocorridos na Supervia, causando transtornos para a população.\" \r\n\r\nPresidente da Comissão de Transportes - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEdital DO 26.05.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO TÉCNICO DAS IMPRESSORAS \r\n\r\nPARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ALERJ \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) oferecerá, no mês de junho, Treinamento Técnico das Impressoras utilizadas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 3 horas.\r\n\r\nA capacitação é destinada a todos os funcionários da Alerj, devendo cada Chefia e Gabinete indicar, pelo menos, 01(um) funcionário. Serão desenvolvidos 3 (três) encontros, sendo cada encontro direcionado a um determinado tipo de impressora, tendo em vista existirem três modelos de equipamentos diferentes nos diversos gabinetes, departamentos e diretorias da Alerj.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nA capacitação será realizada no Auditório, na Rua da Alfândega, 8/7º andar, conforme cronograma abaixo:\r\n\r\nDATAS:\r\n\r\n09 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Brother MFC - 8890\r\n\r\n10 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Toshiba E-studio 200L\r\n\r\n11 de junho das 10h às 13h \r\n\r\nCapacitação Impressora - Xerox WorkCentre 5330\r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nCapacitar os usuários das impressoras nos três modelos de equipamentos diferentes presentes nos vários setores, departamentos, gabinetes e diretorias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS:\r\n\r\nCapacitar os usuários para a utilização mais adequada do equipamento, Conhecer e operar os serviços e funções do equipamento; Bem como saber como utilizar, solucionar os problemas e Duplicar a informação para seu setor com capacidade de ensinar outras pessoas a usar o equipamento/impressora.\r\n\r\nUtilizar softwares básicos e aplicativos em geral, identificar os componentes e verificar o correto funcionamento dos equipamentos e softwares do sistema de informação interpretando orientações dos manuais, bem como analisando o funcionamento entre eles. \r\n\r\nIdentificar a origem de eventuais falhas no funcionamento, em seus periféricos e softwares básicos, avaliando seus efeitos para dialogar de modo mais eficiente com os técnicos da Manutenção e Suporte em Informática da Casa sobre a solução dos entraves.\r\n\r\nDescrever características técnicas básicas dos equipamentos e componentes atendendo as necessidades do usuário, para que tenham capacidades adequadas para corrigir as falhas básicas nos periféricos e softwares. \r\n\r\nIdentificar meios físicos, dispositivos e padrões de comunicação, reconhecendo as implicações de sua aplicação no ambiente de rede.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução | Configurações da máquina para a rede| Usar o aplicativo instalador das impressoras | Configuração pelo painel de controle | Assistente de Instalação do Driver | Impressão em rede no sistema Operacional | Impressão ponto a ponto TCP/IP básica | Impressão via Internet | Gerenciamento via Web | Operação de Impressão, Cópia, Fax via Internet e Escaneamento para E-mail e para Flash Drive | Servidor de E-mail | Recursos de segurança, localização e solução de falhas\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link http://goo.gl/forms/VBXajbfU2v , até o dia 8 de junho de 2015.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o Treinamento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, na data do curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ____________________,a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias _________________ do mês de _______________, no horário de _______ às ________, que o(a) funcionário (a) ______________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste_______________(gabinete/diretoria/ departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE PORTAL MODELO DO INTERLEGIS e SISTEMA DE APOIO\r\n\r\nAO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a INTERLEGIS/SENADO FEDERAL, realizará os cursos de formação de multiplicadores para as plataformas de Portal Modelo do Interlegis e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo-SAPL. Os cursos serão destinados a funcionários efetivos, comissionados, requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que, preferencialmente, trabalhem na área de comunicação social, informática, assessores parlamentares. \r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas, por curso.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nPORTAL MODELO DO INTERLEGIS \r\n\r\nObjetivo: capacitar funcionários da Alerj que, preferencialmente, trabalhem na área de comunicação social e informática e assessoria parlamentar para atuar como agentes multiplicadores desses conhecimentos através de cursos para os funcionários das Câmaras Municipais que ainda não possuam presença na Internet e desejem utilizar o Portal Modelo.\r\n\r\nEmenta: O Portal Modelo é uma customização do CMS Plone que fornece um portal completo para uma Casa Legislativa, com arquitetura de informação padronizada e pronto para receber conteúdos para facilitar o trabalho nas instituições públicas. \r\n\r\nPeríodo de realização dos encontros presenciais: 1º, 2 e 3 de junho\r\n\r\nHorário: 9h às 18hs, com intervalo para almoço.\r\n\r\nSISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO- SAPL\r\n\r\nObjetivo: capacitar funcionários da Alerj, preferencialmente, assessores parlamentares e/ou que trabalhem em atividades ligadas à Mesa Diretora, para atuar como agentes multiplicadores desses conhecimentos através de cursos para os funcionários das Câmaras Municipais.\r\n\r\nEmenta: O SAPL é um aplicativo criado para gerenciar o processo de criação de leis nas casas legislativas (criação de proposições legislativas, tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção do calendário da ordem do dia, votações, etc).\r\n\r\nPeríodo de realização dos encontros presenciais: 29 e 30 de junho e 1º, 2 e 3 de julho\r\n\r\nHorário: 9h às 18hs, com intervalo para almoço.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 29 de maio para o PORTAL MODELO DO INTERLEGIS e dia 26 de junho para o SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO- SAPL:\r\n\r\nLink:http://goo.gl/forms/4Giy9XSmHW\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) _________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO LOTUS NOTES 8.5 - BÁSICO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática, realizará, no mês de junho, o curso de Lotus Notes 8.5 - Básico destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo apresentar o básico do Lotus Notes 8.5, como localizar o programa dentro do Windows, entrar e abrir aplicativos, gerenciar área de trabalho, enviar e receber e-mails, criar e modificar agenda.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\ncurso de lotus notes 8.5 - Básico\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nO que é o Notes?\r\n\r\nArquivos Ids, Níveis de Acesso e Base de Dados(Aplicativos) \r\n\r\n1. Acessando o Notes.\r\n\r\nIniciando o Notes\r\n\r\nÁrea de Trabalho\r\n\r\nSaindo do Notes \r\n\r\nBarra de ferramentas\r\n\r\nSmartIcons\r\n\r\nAbas de navegação do Notes\r\n\r\n2. Área de Trabalho.\r\n\r\nPersonalizando área de trabalho \r\n\r\nAdicionando atalhos de aplicativos\r\n\r\nRemovendo atalhos de aplicativos\r\n\r\nReorganizando os atalhos nas páginas de área de trabalho \r\n\r\nAdicionando e removendo uma página de área de trabalho \r\n\r\n3. E-mail do Lotus Notes.\r\n\r\nAcessando a base de Correio \r\n\r\nVendo mensagens em pastas e vistas diferentes\r\n\r\nPainel de Visualização\r\n\r\nLendo o seu correio\r\n\r\nCriando uma mensagem de correio \r\n\r\nResponder um e-mail\r\n\r\nChecando a ortografia \r\n\r\nDesfazendo os erros de ortografia\r\n\r\n4. Formatando conteúdo do email.\r\n\r\nMudar fonte\r\n\r\nMudar cor da fonte e tamanho\r\n\r\nMarcando palavras ou frases importantes com marca texto\r\n\r\nAlinhamento do texto com a régua\r\n\r\nCriando listas e tabelas\r\n\r\nConfigurar assinatura\r\n\r\nConfigurar timbre\r\n\r\n5. Trabalhando com pastas.\r\n\r\nCriando uma nova pasta \r\n\r\nMovendo documentos entre pastas \r\n\r\nOutras operações com pastas\r\n\r\n6. Ordenando as mensagens.\r\n\r\nApagando documentos \r\n\r\nMarcando como lido e não lido\r\n\r\nOrdenando emails por data ou remetente\r\n\r\n7. Impressão de documentos.\r\n\r\nVisualizando documentos antes da impressão\r\n\r\nConfigurando folha\r\n\r\nConfigurando orientação do documento\r\n\r\nImprimir vários documentos de uma só vez 8. Agenda \r\n\r\nAbrindo a agenda \r\n\r\nCriando uma nova entrada na agenda \r\n\r\nAgendando uma reunião \r\n\r\nAceitando participar de uma reunião \r\n\r\nCarga horária: 16 horas-aula\r\n\r\nDatas dos encontros presenciais: 09, 10, 11, 16, 17, 18, 23 e 24 de junho \r\n\r\nHorários: \r\n\r\nTURMA 01 : 10h às 12 horas\r\n\r\nTURMA 02 : 13h30 às 15h30\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com atividades presenciais que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado. Somente atividades postadas no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é responsabilidade exclusiva dos tutores.\r\n\r\nPré-requisitos: Conta de e-mail Lotus Notes da Alerj e conhecimentos relativos ao sistema operacional Windows.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link \"http://goo.gl/forms/XGWIA2zC0C\", até o dia 8 de junho de 2015.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, até o segundo dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de presença.\r\n\r\nEm 28 de maio de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias _________________ do mês de _______________, no horário de_______ às ________, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1839948"
                    ]
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1839797": [
                    "V - Ata",
                    "WILSON, SONS OPERAÇÕES MARÍTIMAS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.264.809/0001-47 - NIRE nº 3320848747-3\r\n\r\n6ª Alteração Contratual. Wilson, Sons de Administração e Comércio Ltda, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, 5º andar, sala 501, CNPJ nº 33.130.691/0001-05, NIRE nº 33202804493 de 18/01/93, neste ato representada por seus Di retores Arnaldo Calbucci Filho, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, Identidade nº 88.572/D do CREA/SP, CPF 035.819.038-06, e Felipe Gutterres Ramella, brasileiro, casado, economista, Identidade nº 09.227.256-6 do IFP/RJ, CPF 028.677.237-01, domiciliados na Rua Jardim Botânico, 518, 4º andar, Jardim Botânico - Rio de Janeiro/RJ; e Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, 5º andar, sala 501, CNPJ sob nº 33.112.152/0001-35, NIRE 33.3.0028077-4 de 09/01/2007, neste ato representada por seus Diretores Arnaldo Calbucci Filho e Felipe Gutterres Ramella, acima qualificados, Únicas sócias que representam o capital social da Wilson, Sons Operações Marítimas Especiais Ltda, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, 5º andar, sala 501, Centro, CEP 20091-005. CNPJ 11.264.809/0001-47, NIRE 33.2.08487-3 de 06/10/09, resolvem de comum acordo: 1. Aprovar, nos termos dos artigos 1.082, II e 1.084 do Código Civil, a redução do capital social da Sociedade, por considerá-lo excessivo, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), restituindo-se parte do valor das quotas de emissão da Wilson, Sons Operações Marítimas Especiais Ltda. aos Sócios, na exata proporção das suas participações no capital social da Sociedade. Fica desde já a administração da Sociedade expressamente autorizada a praticar quaisquer atos necessários à implementação das deliberações constantes do presente instrumento. A eficácia da redução de capital ora aprovada está sujeita ao decurso do prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação deste instrumento, ao término do qual os Sócios receberão o pagamento em dinheiro pelas participações restituídas. 2. Com a redução do capital social da Sociedade, ora aprovada, o capital social da Sociedade deixará de ser de R$ 2.510.000,00 (dois milhões, quinhentos e dez mil reais), dividido em 2.510.000 (dois milhões quinhentos e dez mil) quotas, de valor nominal de R$ 1,00 (um real) e passará a ser de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), dividido em 2.510.000 (dois milhões quinhentos e dez mil) quotas, de valor nominal de R$ 0,04 (quatro centavos). Fica alterada a Cláusula Quinta do contrato social da Wilson, Sons Operações Marítimas Especiais Ltda., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quinta: O capital social, todo integralizado, em moeda corrente do País, é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), dividido em 2.510.000 (dois milhões quinhentos e dez mil) quotas, de valor nominal de R$ 0,04 (quatro centavos) cada uma, assim distribuído entre os sócios:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nWilson, Sons de Adminis-\r\n\r\ntração e Comércio Ltda.\r\n\r\n2.509.704\r\n\r\n109.989,00\r\n\r\n99,99\r\n\r\nSaveiros, Camuyrano\r\n\r\nServiços Marítimos S/A\r\n\r\n251\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.510.000\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nParágrafo 1º. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Parágrafo 2º. Os sócios não responderão solidária ou subsidiariamente pelas obrigações sociais. 3. A presente alteração contratual será publicada e só se tornará efetiva 90 (noventa) dias após tal publicação, nos termos do artigo 1.084, §2º do Código Civil. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas que não foram modificadas por este instrumento. Assim, justos e acordados, assinam este documento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas para os fins legais. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Wilson, Sons de Administração e Comércio Ltda p.p. Arnaldo Calbucci Filho e Felipe Gutterres Ramella. Saveiros Camuyrano Ser viços Marítimos S/A p.p. Arnaldo Calbucci Filho e Felipe Gutterres Ramella. Testemunhas: Adriana Rosa de Souza, CPF 996.509.407-15 e Wallace Rangel da Costa, CPF 091.549.877-41.\r\n\r\nId: 1839797"
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                "1839773": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A,\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração Realizada em 14 de Maio de 2015 - Certifico que no dia 14 (quatorze) de maio de 2015, às 10:00 (dez) horas, no escritório da Companhia, na Av. das Nações Unidas, 12551, 13º andar, Conjunto 1301, Brooklin Novo, São Paulo - SP, reuniram-se os Srs. Ricardo A. Weiss, Aymar Ferreira de Almeida Jr., Guilherme de Morais Vicente, Luiz Orlando Fração, Fernando Paes de Carvalho e Roberto Heeren e o Sr. Secretário Eduardo Simeone, tendo o Conselho de Administração da Cia. deliberado, por unanimidade dos presentes o que se segue: \"... 5.1- Aprovada a eleição dos Srs. Ricardo a. Weiss e Guilherme de Morais Vicente como, respectivamente, Presidente e Vice Presidente do Conselho de Administração da Companhia; 5.2- Aprovada a distribuição, entre os administradores da Companhia, da remuneração global aprovada na Assembleia Geral Ordinária de 28.04.2015, conforme documentos arquivados na sede da Companhia; 5.3- Aprovada a eleição, para um mandato que vigorará até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2017, dos seguintes membros dos Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração: (a) Comitê de Gente e Governança: (i) Aymar Ferreira de Almeida Jr., brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 19.913.159 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 098.052.728-77, com endereço na Av. Juscelino Kubitschek, 1700 - 4º andar, Itaim, na Cidade de São Paulo/SP; e (ii) Luciana Menegassi Leocadio Silvestrini, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 11262591-8 DETRAN/RJ, CPF/MF nº 079.600.717-99, com endereço na Rua do Ouvidor nº 98 - 8º andar, Rio de Janeiro/RJ. (b) Comitê Estratégico e Financeiro: (i) Roberto Heeren, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 03828696-9, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 444.522.767-68, com endereço na Rua Miguel de Frias 98, 901, Cidade de Niterói/RJ; (ii) Luciana Menegassi Leocadio Silvestrini, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 11262591-8 DETRAN/RJ, CPF/MF nº 079.600.717-99, com endereço na Rua do Ouvidor nº 98 - 8º andar, Rio de Janeiro/RJ; e (iii) Guilherme de Morais Vicente, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 32.558.001-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 218.395.968-13, com endereço na Rua Joaquim Floriano, 413, 16° andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; 5.4- Aprovada, nos termos do parágrafo 5º, do art. 14 do Estatuto Social da Companhia, a instituição do Comitê Novos Negócios, que será composto pelos membros a seguir eleitos, para um mandato que vigorará até a Assembleia Geral Ordinária da Cia. de 2017: (i) Fabio Alperowitch, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 21.615.680-4 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 153.582.338-06, com endereço na Rua Samuel Morse nº 74, conjunto 173, CEP 04576-060, Bairro Brooklin, São Paulo/SP; e (ii) Guilherme de Morais Vicente, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 32.558.001-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 218.395.968-13, com endereço na Rua Joa quim Floriano, 413, 16° andar, na Cidade de São Paulo/SP. O Comitê ora instituído será regido pelo Regimento Geral dos Comitês da Companhia, devendo os seus membros, na primeira reunião do Comitê, definir o prazo de vigência, o escopo das atribuições, para submetê-la à aprovação do Conselho de Administração; 5.5- Aprovada a reeleição, para mais um mandato unificado de 2 (dois) exercícios anuais, a expirar na data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2017, nos termos do art. 23 do Estatuto Social da Cia., (i) do Diretor Presidente e de Relações com Investidores, Vital Jorge Lopes, brasileiro, casado, bacharel em ciências contábeis, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº 989.601.058-72, portador do documento de identidade nº 6.442.941-6, expedido pela SSP/SP, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, e (ii) do Diretor Financeiro Gustavo Quaresma Freitas, brasileiro, solteiro, administrador, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº 045.205.936-46, portador da cédula de identidade nº 8401672, expedido pela SSP/MG, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, e (iii) dos Diretores, Cleber Cordeiro Lucas, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº 576.434.317-87, portador do documento de identidade nº 429.108, expedido pela SSP/ES, Marcio Arany da Cruz Martins, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob nº 913.456.347-49, portador do Documento de Identidade nº 901027040, expedida pelo CREA/RJ, e Mauricio Trompowsky Costa Ramos, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob nº 043.550.607-21, portador da cédula de identidade nº 09.354.209-0, expedida pela SSP/RJ, todos com endereço comercial na Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme contratos arquivados na sede da Cia.. Os diretores ora eleitos declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 367/2002; 5.6- Aprovada a remuneração fixa dos Diretores da Companhia, conforme documentos arquivados na sede da Companhia\". Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2015. Eduardo Simeone - Secretário. JUCERJA 00002763247 em 20/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1839773"
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                    "V - Ata",
                    "SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.135.814/0001-50 - NIRE 33.3.0030168-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Debenturista Titular das Debêntures da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real e Fidejussória, da Smart Rio Academia de Ginástica S.A. Realizada em 14 de Abril de 2015. 1. Data, Hora e Local: Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril do ano de 2015, às 10:00 (dez) horas, na sede da Smart Rio Academia de Ginástica S.A. (a \"Companhia\" ou \"Emissora\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barata Ribeiro, n° 502, lojas A e B, sobrelojas 201, 202, 203 e 204. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista que se verificou a presença do debenturista único, representando 100% das debêntures em circulação, da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real e Fidejussória, da Smart Rio Academia de Ginástica S.A. (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente). 3. Presença: Presente o debenturista único representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação (\"Debenturista\"), conforme verificou-se da assinatura da Lista de Presença dos Debenturistas. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (\"Agente Fiduciário\"), e os representantes da Companhia. 4. Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Achilles Alfonso Suarez Filho (\"Presidente\"), representante do debenturista, nos termos da cláusula 7.11 da Escritura, que convidou a mim, Afonso Sugiyama, para secretariar (\"Secretário\"). 5. Ordem do Dia: Deliberação, pelo debenturista, sobre o descumprimento, pela Emissora, da obrigação de entregar, ao Agente Fiduciário, os documentos relacionados nos incisos (i) e (ii) da alínea \"a\" da Cláusula 5.1. do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirógrafa com Garantia Adicional Real e Fidejussória, em Serie Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Smart Rio Academia de Ginástica S.A. (\"Escritura de Emissão\"), referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, dentro dos prazos previstos nos referidos incisos. 6. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pelo Secretário os pressupostos de quórum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes do Debenturista e dos demais presentes, declarando o Sr. Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. 7. Deliberações: Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, o Debenturista, deliberou: I. Pela não declaração do vencimento antecipado das Debêntures em virtude da não observância da obrigação de entregar ao Agente Fiduciário os documentos previstos nos incisos (i) e (ii) da alínea \"a\" da cláusula 5.1. da Escritura de Emissão, referentes ao exercício social findo em 31 de de zembro de 2014, dentro do prazo indicado nos citados incisos, desde que referida entrega aconteça no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da presente data. I.1. A deliberação acima está restrita apenas ao período adicional concedido para o cumprimento das obrigações ali mencionadas, ressaltando que tal deliberação não será interpretada como renúncia do Debenturista quanto ao cumprimento destas obrigações após o período adicional concedido e/ou pelos demais períodos. 8. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com a omissão da assinatura do Debenturista, nos termos do art. 130, §1º da Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2015. Achilles Alfonso Suarez Filho - Presidente; Afonso Sugiyama - Secretário. Smart Rio Academia de Ginástica S.A.: Edgard G. Corona - Diretor Presidente; Afonso Sugiyama - Diretor Financeiro; Roberto Mesquita Rodrigues - Diretor de Operações. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários: Kelson Thales Cruzeiro Prates - Procurador. Banco Votorantim S.A.: Achilles Alfonso Suarez Filho - Diretor, Fabio Carneiro - Director. JUCERJA nº 00002760064 em 13/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1839760"
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                "1839922": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1839922"
                ],
                "1839918": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1839918"
                ],
                "1839919": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1839919"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1839923"
                ],
                "1839913": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1839913"
                ],
                "1839912": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1839912"
                ],
                "1839843": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT GLOBAL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028759-1 - CNPJ/MF nº 10.220.039/0001-78\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 29 de abril de 2015, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040. Publicações: Sanada a falta de publicação dos anúncios a que se refere o “caput” do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, na forma do § 4º do referido artigo, tendo em vista a publicação, em 24 de abril de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do Artigo 124, § 4o, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, e o Senhor Luiz Antonio Mameri, representante da administração da Companhia, para os fins do disposto no artigo 134, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 3) Aprovada a destinação da totalidade do lucro líquido no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, no valor de R$ 119.751.263,21 (cento e dezenove milhões, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), para compensar os prejuízos de exercícios anteriores no valor de R$ 124.815.696,99 (cento e vinte e quatro milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), e outros ajustes de investidas no valor de R$ 6.740,55 (seis mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), sendo mantido na conta de Prejuízos Acumulados o saldo de R$ 5.071.174,33 (cinco milhões, setenta e um mil reais, cento e setenta e quatro reais e trinta e três centavos) após a referida compensação; e 4) Fixado o montante de R$ 18.500.000,00 (dezoito milhões e quinhentos mil reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o corrente exercício social, cabendo a individualização ao Diretor Presidente. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Acionista: Odebrecht Engenharia e Construção S.A. representada por Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Adriano Chaves Jucá Rolim. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. JUCERJA. Certifico o deferimento em 27/05/2015 e o registro sob o nº 00002766360. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1839843"
                ],
                "1839137": [
                    "V - Ata",
                    "MHFT INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.113.859/0001-19 - NIRE: 33.3.0027997-1 - (“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. I. DIA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 14 horas do dia 29 de abril de 2015, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, que foram publicadas e se encontram depositadas na sede da Companhia; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3. Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; e 4. Eleger os membros do Conselho de Administração. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, auditadas pela CROWE HORWATH BENDORAYTES & CIA - AUDITORES INDEPENDENTES, publicadas em 24 de abril de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 67, e no Diário Mercantil, página 13; 2. Foi aprovada a proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício para absorção do prejuízo acumulado dos exercícios anteriores; 3. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); e 4. Foram eleitos como membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, os Srs.: (a) LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.153347-49, com carteira de identidade n° 20.18590-1 (CRA/RJ), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro e Presidente do Conselho de Administração; (b) RENAN WINTER REIS, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF, sob o nº 992.452.210-91, portador da carteira de identidade nº 8058729628 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração; e (c) IVETE MAGALI WINTER REIS, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.924.580-87, portadora da carteira de identidade nº 4003442491 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2016, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. VI. ANEXOS: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2014 e Parecer dos Auditores Independentes (“Anexo I”) e Declaração dos Conselheiros eleitos de que não possuem quaisquer impeditivos para exercer tal cargo (“Anexos II - A, II - B e II - C”), que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, o anexo não será objeto de publicação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII. ASSINADO: FPNB PARTICIPAÇÕES S.A. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Acionistas presentes: FPNB PARTICIPAÇÕES S.A. - Acionista. Registrada na JUCERJA em 25/05/2015 sob o n.º 00002765287 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1839137"
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                "1839924": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1839924"
                ],
                "1839915": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1839915"
                ],
                "1839825": [
                    "V - Ata",
                    "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33.3.0013108-6\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2015, ÀS 15:30 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua Fonseca Teles, nº 120, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” com a seguinte ordem do dia: a) instalação do Conselho Fiscal e fixação dos seus honorários. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Alfredo Raymundo Filho. DELIBERAÇÃO: a) Aprovado, por unanimidade, a instalação do Conselho Fiscal, para funcionar até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, tendo sido indicados e eleitos para sua composição: pelo representante do acionista majoritário: Efetivos: Filipe Pellizzon Jacon, CPF: 104.115.277-97; e Murilo Esteves de Carvalho, CPF: 551.183.567-68, e Suplentes: Sebastião de Novais Santos, CPF: 761.763.631-87; e Gladiston Liporaci Barbosa, CPF: 487.822.468-15; pelo representante dos acionistas minoritários: Efetivo - Lauro Fontoura Sobrinho, CPF: 054.978.097-15; e Suplente - José Carlos Oliveira Araújo, CPF: 485.211.087-53. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente retrata com exatidão as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária, datada de 08 de abril de 2015, lavrada no livro próprio da S/A Rádio Tupi. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; ALFREDO RAYMUNDO FILHO - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: S/A Rádio Tupi. NIRE: 33.3.0013108-6. Protocolo: 0020151186316 - 16/04/2015. Certifico o Deferimento em 17/04/2015, e o registro sob o NIRE e data abaixo. Arquivamento: 00002751742 - 17/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1839825"
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                "1839768": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRO TECNOLÓGICO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.363.867/0001-89 - NIRE 33.3.0030215-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral ordinária realizada em 07/04/2015. 1. Local, Dia e Hora: Na sede do Centro Tecnológico Soluções Sustentáveis S.A.. (\"Cia.\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João Cabral de Mello Neto, 850, bloco 03, sala 1405, parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-057, às 10h00 de 07/04/2015. 2. Convocação e Presença de Acionistas: Em face da presença da New Steel Soluções Sustentáveis S.A., única acionista da Cia. - subsidiária integral, nos termos do artigo 251, §2° da Lei 6404/76, foi dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Gustavo Emina. Secretário: Newton de Souza Jr. 4. Deliberações: Por deliberação do único acionista titular de direito de voto da Cia., foram tomadas as seguintes deliberações: 1.1. Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma sumária, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, acompanhadas do parecer emitido pelos auditores independentes da Ernst & Young Terco Auditores Independentes, que não foram publicados, nos termos do artigo 176, § 6º da Lei das S.A. 4.2.1. Tendo em vista a apuração de prejuízo líquido no exercício de 2013 no montante de R$ 993.626,18, a deliberação sobre destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos restou prejudicada. 4.3. Aprovar a fixação do montante global da remuneração anual dos administradores da Cia. no valor de até R$ 1.000.000,00. 4.4. Registrar que o Conselho Fiscal da Cia. não se encontra instalado. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Rea berta a sessão, foi a presente ata lida, conferida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes. Rio de Janeiro, 07/04/2015. Mesa: Gustavo Emina - Presidente. Newton de Souza Jr. - Secretário. Acionista: New Steel Soluções Sustentáveis S.A. Jucerja nº 2762741 em 19/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 07/04/2015\r\n\r\nOS: 339052\r\n\r\nId: 1839768"
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                "1839331": [
                    "V - Ata",
                    "MOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A.\r\n\r\nCNPJ - 28.935.153/0001-40 - NIRE - 33.3.0014143-0\r\n\r\nResumo da Ata da AGO, realizada em 30/04/2015: Data e Local: 30/04/2015, na Sede Social, Rua dos Goytacazes, 342, Campos dos Goytacazes - RJ. Quorum/Presença: 78,55% do Capital votante. Convocação: jornal \"O Diário\" edições de 26, 27 e 28/03/2015 e \"Diário Oficial/RJ\" edições de 19, 20 e 23/03/2015. Mesa Diretora: Presidente: Sandro Augusto Souza de Carvalho, e Secretária: Alcioni Souza de Carvalho. Deliberações Aprovadas: Por unanimidade, as contas da Diretoria referentes ao exercício de 2014 do lucro aprovado de R$ 682.139,03, distribuição aos Acionistas de R$ 170.534,76 como dividendos. Honorários da Diretoria a partir de 1º/05/2015: Diretor Presidente passará a receber R$ 10.000,00 e Diretora Tesoureira: R$ 6.000,00 mensalmente. Conselho Fiscal: não se elegeu, instalando-o quando necessário. Encerrada a Assembléia. Arquivamento desta ata: Jucerja 2762495 em 19/05/2015, Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nRESUMO AGO - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 339044\r\n\r\nId: 1839331"
                ],
                "1839920": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1839920"
                ],
                "1839622": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2015, às 14:00 horas, na sede da Sociedade na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da WLM Indústria e Comércio S/A., Srs. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, DON DAVID LEMOS DE MORAES MAGALHÃES LEITE JAYANETTI, RUBEM ROBERTO RIBEIRO, LUIZ MARIO TEIXEIRA RODRIGUES e MARCELO ZANDER VAIANO. Assumiu a direção dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração, Dr. WILSON LEMOS DE MORAES, declarando que a reunião tinha por objeto eleger a Diretoria da Sociedade. Discutida a matéria e, posteriormente, colocada em votação, por unanimidade foram reeleitos, pelo prazo de 01 (hum) ano, os seguintes membros que comporão a Diretoria: Para Diretor Presidente: WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, brasileiro, natural do Estado de Minas Gerais, divorciado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Francisco Bhering, nº 17 - aptº 801, portador da identidade nº 3.259.364, expedida pelo IFP e CPF/MF nº 096.779.256/87 e para Diretor Vice-Presidente e Diretor de Relações com Investidores da Companhia: RUBEM ROBERTO RIBEIRO, brasileiro, desquitado, advogado, portador da identidade OAB/RJ nº 22.670, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.161.597-68, residente e domiciliado na Rua Povina Cavalcanti, nº 153 - aptº 603, São Conrado, Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, às 15:00 horas foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que vai assinada pelos presentes. Wilson Lemos de Moraes Junior, Luiz Fernando Leal Tegon, Don David Lemos de Moraes Magalhães Leite Jayanetti, Rubem Roberto Ribeiro, Luiz Mario Teixeira Rodrigues, Marcelo Zander Vaiano. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S.A.. Certifico o deferimento em 27/05/2015, e o registro sob o número e data abaixo. 00002766427 - Data: 27/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1839622"
                ],
                "1839138": [
                    "V - Ata",
                    "FPNB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 16.384.812/0001-18 - NIRE: 33.3.0030285-9\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. I. DIA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 15 horas do dia 29 de abril de 2015, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu, Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, que foram publicadas e se encontram depositadas na sede da Companhia; 2. Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; e 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, auditadas pela CROWE HORWATH BENDORAYTES & CIA - AUDITORES INDEPENDENTES, publicadas no dia 24 de abril de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 102 e 103, e no Diário Mercantil, página 15; 2. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); e 3. Foram eleitos como membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, os Srs.: (a) LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.153.347-49, com carteira de identidade n° 20.18590-1 (CRA/RJ), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro e Presidente do Conselho de Administração; (b) RENAN WINTER REIS, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF, sob o nº 992.452.210-91, portador da carteira de identidade nº 8058729628 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração; e (c) IVETE MAGALI WINTER REIS, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.924.580-87, portadora da carteira de identidade nº 4003442491 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2016, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. VI. ANEXOS: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2014 e Parecer dos Auditores Independentes (“Anexo I”) e Declaração dos Conselheiros eleitos de que não possuem quaisquer impeditivos para exercer tal cargo (“Anexos II - A, II - B e II - C”), que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, os anexos não serão objeto de publicação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII. ASSINADO: NPF PARTICIPAÇÕES S.A.. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Acionistas presentes: NPF PARTICIPAÇÕES S.A., Acionista. JUCERJA em 25/05/2015 sob o nº 00002765289 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1839138"
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                "1839143": [
                    "V - Ata",
                    "GSNB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.030.121/0001-50 - NIRE: 33.3.0028325-1\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I. DIA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 11 horas do dia 29 de abril de 2015, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, que foram publicadas e se encontram depositadas na sede da Companhia; 2. Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; e 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, auditadas pela CROWE HORWATH BENDORAYTES & CIA - AUDITORES INDEPENDENTES, que foram publicadas no dia 24 de abril de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 05, e no Diário Mercantil, página 09; 2. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); e 3. Fo ram eleitos como membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, os Srs.: (a) LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.153.347-49, com carteira de identidade n° 20.18590-1 (CRA/RJ), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro e Presidente do Conselho de Administração; (b) RENAN WINTER REIS, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF, sob o nº 992.452.210-91, portador da carteira de identidade nº 8058729628 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração; e (c) IVETE MAGALI WINTER REIS, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.924.580-87, portadora da carteira de identidade nº 4003442491 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2016, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. VI. ANEXOS: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2014 e Parecer dos Auditores Independentes (“Anexo I”) e Declaração dos Conselheiros eleitos de que não possuem quaisquer impeditivos para exercer tal cargo (“Anexos II - A, II - B e II - C”), que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, o anexo não será objeto de publicação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII. ASSINADO: FPNB PARTICIPAÇÕES S.A. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Acionistas Presentes: FPNB PARTICIPAÇÕES S.A.- Acionista. Registrada na JUCERJA em 25/05/2015 sob o n.º 00002765290 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1839143"
                ],
                "1839822": [
                    "V - Ata",
                    "PASSARADA ADMINISTRAÇÃO DE BENS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF n.° 04.828.582/0001-50 - RCPJ nº 193371\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 14/04/2015 1. Data, Hora e Local: No dia 14/04/2015, às 15h, na sede da Sociedade na Av. Rio Branco, nº 85, 16º (parte), Centro, CEP 20040-004, RJ/RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos Sócios da Sociedade, conforme se verifica das assinaturas apostas ao final da presente ata, dispensada a publicação do Edital de Convocação, na forma do art. 1.072, § 2o, do Código Civil (Lei n.º 10.406/02). 3. Mesa: Presidente: Miguel Ramos de Carvalho Secretário: Jean Pierre Roy Jr. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre alteração do valor nominal das quotas representativas do capital social da Sociedade, bem como sobre a redução de capital da Sociedade no valor de R$ 214.800,00. 5. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 5.1. Foi aprovada a alteração do valor nominal das quotas representativas do capital social da Sociedade de R$ 1.000,00 para R$ 1,00 cada, passando o capital social da Sociedade, no montante de R$ 456.000,00, a ser representado por 456.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. 5.2. Tendo em vista que o atual capital social da Sociedade encontra-se excessivo em relação ao seu objeto social, foi aprovada, sem ressalvas, a sua redução, nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil (Lei n.º 10.406/02), no valor de R$ 214.800,00, com o consequente cancelamento de 214.800 quotas representativas do capital social da Sociedade, passando o capital social de R$ 456.000,00 para R$ 241.200,00, correspondendo a uma redução de 46,9298% do capital social da Sociedade. 5.2.1. Em virtude da redução de capital acima aprovada, a cada um dos Sócios será restituído o valor de R$ 35.800,00, em moeda corrente nacional. 5.3. Em razão das deliberações aprovadas em 5.1, 5.2 e 5.2.1 acima, a participação de cada um dos Sócios no capital social da Sociedade passará a ser de 40.200 quotas cada uma, totalizando o valor de R$ 40.200,00 para cada sócio. 5.4. Tendo em vista as deliberações aprovadas acima, os sócios procederão à formalização da referida redução do capital social através da Sétima Alteração do Contrato Social da Sociedade assinada na presente data, e, autorizam o diretor da Sociedade, o Sr. Miguel Ramos de Carvalho, a adotar todas as providências necessárias à implementação da operação ora aprovada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada, sendo assinada por todos os presentes. RJ, 14/04/2015. Mesa: Miguel Ramos de Carvalho - Presidente; Jean Pierre Roy Jr. - Secretário. Sócios presentes na Reunião de Sócios da Passarada Administração de Bens e Participações Ltda. realizada em 14 de abril de 2015. Stella Cristina Lutterbach Leão - p.p Francisco José Lutterbach Penna; Carmen Beatriz Lutterbach Penna - p.p Francisco José Lutterbach Penna; Júlio Augusto Corrêa Pinto Lutterbach - p.p Jean Pierre Roy Jr.; Luiz Guilherme Corrêa Pinto Lutterbach - p.p Marcelo Henrique Lutterbach Penna e Ricardo Augusto Lutterbach Penna; Gustavo Henrique Corrêa Pinto Lutterbach - p.p Jean Pierre Roy Jr. Carlos Alexandre Corrêa Pinto Lutterbach - p.p. Jean Pierre Roy Jr.\r\n\r\nARS - 14-04-2015\r\n\r\nOS: 338983\r\n\r\nId: 1839822"
                ],
                "1839916": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1839916"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1838610": [
                            "V - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 16:00 horas do dia 15 de junho de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\nI. Eleição do Membro do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração; e \r\n\r\nII. Aprovação de Alteração do Estatuto Social.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1838610"
                        ],
                        "1838267": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES VILA ISABEL S. A.\r\n\r\nCNPJ 33.333.675/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os Senhores Acionistas convidados para a Assembléia Geral Extraordinária a se realizar na sede desta companhia, à Rua Viana Drumond, nº 45, nesta cidade, às nove horas do dia 05 de junho de 2015, para ratificação da errata publicada em 18 de maio de 2015. Afonso Bernardo Fernandes - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1838267"
                        ],
                        "1839025": [
                            "V - Certidão",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE nº 33300032061\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que a Diretoria Executiva da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 31-10-2007 (Ata DE 4.668, item 12), aprovou a criação, na estrutura da Secretaria-Geral da Companhia, da função de Assistente vinculado ao Secretário-Geral, cujo ocupante terá, dentre outras atribuições, a de responder pelos encargos afetos ao Secretário-Geral nas suas ausências e impedimentos, inclusive, nos termos daquela decisão, no que diz respeito ao exercício dos poderes para firmar declarações e certidões relativas aos atos da Direção Superior da Companhia e para representar a Companhia perante as Juntas Comerciais, em especial para requerer o arquivamento e registro de atos e documentos da sociedade. Certifico também que, no uso de minhas atribuições, nomeei para ocupar a mencionada função, a partir de 01-4-2015, o Profissional de Comunicação Social Pleno ORLANDO FERREIRA PORTO JUNIOR, matrícula 9883761, natural da cidade do Rio de Janeiro, identidade nº 102083367 expedida em 26-02-1992 pelo Instituo Félix Pacheco - IFP e CIC/CPF nº 042.427.987-84. Rio de Janeiro, 1º de abril de 2015 - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o número 00002763246, em 20/05/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1839025"
                        ],
                        "1831343": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.521.870/0001-25\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA empresa FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respetivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, de acordo com a Instrução Técnica nº 06/2015, do Inea, encaminhada em 12/05/2015 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental das obras de melhorias físicas e operacionais da Rodovia RJ-102 e implantação do novo acesso ao município de Armação dos Búzios, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1831343"
                        ],
                        "1839148": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEPOSITO DE APARAS DE PAPEIS S.B. LTDA \r\n\r\nCNPJ: 34.355.453/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEPÓSITO DE APARAS DE PAPÉIS S.B. LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030701, com validade até 27 de maio de 2019, que a autoriza para realizar as atividades transporte rodoviário de resíduos de comércio e serviço (lei 12305/10); resíduos perigosos classe I (NBR 10004) sob a forma fracionada; resíduos não perigosos classe II (NBR 10004); resíduos da construção civil - classe A, B, C e D (Conama 307/02) e Resíduos Recicláveis (papel, vidro, plástico e metal), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/002.820/2014)\r\n\r\nId: 1839148"
                        ],
                        "1838190": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTFOLIO CAPITAL LTDA \r\n\r\nCPNJ: 00.333.425/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPORTFOLIO CAPITAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002711 que altera a razão social da Licença Prévia de Instalação IN027608, Processo E-07/002.18694/2013.\r\n\r\nId: 1838190"
                        ],
                        "1838415": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EPP \r\n\r\nCNPJ: 01.441.097/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESTRELA DALVA EXTRACAO DE AREIA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030599, com validade até 19 de maio de 2017, que a autoriza para extração de areia em cava para uso em construção civil, vinculada à poligonal referente ao processo DNPM n° 890.959/2014, em uma área de 7,74 hectares, na RETA DOS 400, S/N, LOTE 446, PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n°: E-07/002.2658/2015).\r\n\r\nId: 1838415"
                        ],
                        "1838389": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A CUPELLO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 33.445.347/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA CUPELLO TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030510, com validade até 08 de maio de 2019, que a autoriza para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquido inflamável) - gasolina, óleo diesel e etanol e 9 (substâncias perigosas diversas) - biodiesel, em todo o território do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/002.2588/2015).\r\n\r\nId: 1838389"
                        ],
                        "1831747": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nC.N.P.J: 02.879.620/0002-59\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nMASTERPAV CONSTRUTORA LTDA torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/002.3648//2015, a Licença de Instalação para atividade de fabricação de asfalto, localizada na Rua E, lotes 2 e 3 - Distrito Industrial, município de Queimados.\r\n\r\nId: 1831747"
                        ],
                        "1834922": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ: 42.540.211/0002-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.05.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2014 referente às instalações da sede na cidade do Rio de Janeiro e da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto para a unidade de Geração de Energia Elétrica a partir de Fontes Térmicas e informa que este estará à disposição para consulta na Biblioteca da Eletronuclear, na Rua da Candelária, 65 - 12º andar - Centro na Cidade do Rio de Janeiro, no horário das 09:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 16:00 horas, no período de 01.06.2015 a 17.07.15. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1834922"
                        ],
                        "1829988": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.355.260/0009-19\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTRIUNFO LOGÍSTICA LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.04.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 para realizar as atividades de movimentação e armazenamento de produtos siderúrgicos, granéis sólidos e líquidos e operar base de apoio offshore e base de apoio para reparos navais e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Presidente Wilson, 113/1201 - Centro no Município do Rio de Janeiro no período de 14/05/2015 a 14/06/2015, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1829988"
                        ],
                        "1835528": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\nCNPJ: 73.298.424/0001-58\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.05.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento de Controle do ano de 2015, para realizar operações portuárias e retroportuárias, incluindo as atividades de base de apoio à exploração e produção de petróleo offshore, produção de fluídos de perfuração de petróleo e armazenamento e expedição de granéis sólidos e manutenção e lavagem de empilhadeiras, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua General Gurjão, 02 parte, Caju no Rio de Janeiro, no período de 14/05/2015 a 14/06/2015, no horário das 08:30 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1835528"
                        ],
                        "1839621": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALE DO PARAÍSO CAMPESTRE CLUB\r\n\r\nCNPJ 34.167.569/0001-68\r\n\r\nEdital de Convocação: O Presidente do Conselho Deliberativo convoca os seus conselheiros para reunião que será realizada no dia 11/06/2015, em 1ª convocação às 20:00hs e 2ª convocação às 21:00hs na sede do Clube, Estrada da Covanca nº 1.395 - Largo do Tanque. Pauta: Apresentação de propostas para Equilíbrio Financeiro do Clube. Assuntos Gerais relacionados ao todo.\r\n\r\nId: 1839621"
                        ],
                        "1838566": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MN ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nJUCERJA: NIRE 339.0129652-7 / CNPJ: 97.544.848/0002-02 \r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO: MN ARMAZENS GERAIS LTDA, com sede e foro na Estrada Rio D' Ouro, 801 Bloco 01 Armazéns 13 e 14 - Parque Colúmbia - RJ - Cep: 21.535-030, NIRE: 33.2.0900185-0 e CNPJ 97.544.848/0001-13, vem pela presente apresentar o MEMORIAL DESCRITIVO da filial na Rodovia Rio Magé, 4791 - Galpão 03 Armazéns 105 ao 113 no bairro Chácaras Arcampo, no Município de Duque de Caxias/RJ - Cep: 25.251-460, com complemento conforme descrito no contrato de locação no antigo KM 3,5 - “Sítio Crissafe” - Cidade Nova Campinas, no 3º distrito do município de Duque de Caxias/RJ e dados cadastrais conforme cadastro do IPTU do Município de Duque de Caxias, código do imóvel: 3.2.752.001.000; inscrição: 3075783; código do logradouro: 275776 e Bairro: Cidade Parque Paulista, NIRE: 339.0129652-7, CNPJ: 97.544.848/0002-02 e Inscrição Estadual: 86.696.517, neste ato representado pela ADMINISTRADORA do armazém JUSSARA NAMURA, brasileira, natural do estado de São Paulo, comerciante, divorciada, filha de Nelson Namura e de Elza Nair Rodrigues Namura, nascida em 31/12/1960, RG 10.809.705 expedido pela SSP/SP em 09/01/1985 e CPF: 082.947.788-85, residente e domiciliada na rua Antônio Alves Barril, 585 Apto 112 - Jardim Anália Franco - São Paulo - SP - CEP: 03338-000, com Capital Social totalmente realizado e integralizado em moeda corrente do país é de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), em conformidade com o Decreto Federal 1.102 de 21 de novembro de 1902, Instrução Normativa nº 70 de 28 de dezembro de 1998 e demais legislações vigentes, vem pela presente DECLARAR: 1. O armazém é protegido por segurança particular e vigilância preventiva contra incêndio e outros sinistros 24 (VINTE QUATRO) horas por dia, com horário de funcionamento para atendimento aos clientes e depositantes das mercadorias, das 07:00 horas às 17:48 horas nos dias úteis de segunda a sexta-feira, tendo sistema próprio de combate a incêndio composto de 4 (QUATRO) caixas de combate a incêndio com mangueiras novas de acordo com as Normas Brasileiras de prevenção e combate a incêndios e homologadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro, conforme certificado de aprovação emitido para o habite-se da construção, sendo duas na frente do armazém e duas nos fundos, e todos os funcionários receberão treinamento para a prevenção de incêndios e outros sinistros através de programas e palestras ministradas por profissionais devidamente habilitados. 2. O armazém possui os equipamentos operacionais, descritos abaixo: 2.1) A estrutura projetada é constituída de 05 (cinco) fileiras duplas com 17 sistemas de porta paletes em quatro níveis de altura, mais uma fileira simples com as mesmas características, correspondendo a um total de 748 planos em estrutura metálica reforçada para suportar 2.500 kg por plano, perfazendo uma carga total de 1.870 toneladas de peso distribuído no piso, sendo 1.666 kg concentrados por ponto de apoio na laje adredemente preparada para suportar as cargas descritas: 2.2) 1 (HUM) computador “servidor” da marca HP; 2.3) 1 (HUM) computador VAIP; 2.4) 2 (DUAS) impressoras térmicas marca ZEBRA; 2.5) 1 (UMA) impressora Laser da marca HP; 2.6) 2 (DOIS) monitores 21” da marca LG; 2.7) 4 (QUATRO) escadas de alumínio com plataforma, sendo 2 (DUAS) com 15 (QUINZE) degraus e 2 (DUAS) com 11 degraus da marca ALUSTAR; 2.8) 1 (UMA) transpaleteira marca BELTOOLS; 2.9) 2 (DOIS) carrinhos pneumáticos com plataforma da marca CRR; 2.10) 2 (DUAS) Coletor Ótico da marca COMPEX; 2.11) 1 (HUM) Leitor Ótico da marca BEMATECH. 3. Somente serão aceitas nos armazéns as seguintes mercadorias para armazenamento: tecidos em geral, aviamentos, uniformes profissionais e roupas de cama, mesa e banho. 4. A capacidade de armazenagem é de 12,5 toneladas de mercadorias descritas no item 3 deste memorial descritivo. 5. O armazém somente realizará os serviços de armazenagem das mercadorias descritas no item 3, incluindo o carregamento e descarregamento das respectivas mercadorias dos caminhões quando da entrada e saída do armazém. 6. O acondicionamento, armazenagem e estocagem, exclusivos de tecidos embalados pelos fabricantes, em sistema de Porta Paletes, conforme desenho detalhado fornecido pelo fabricante e instalador da estrutura metálica. Altamira Industria Metalúrgica Ltda, cujo projeto foi por nós examinado. A estrutura projetada é constituída de 05 (CINCO) fileiras duplas com 17 sistemas de porta paletes em quatro níveis de altura, mais uma fileira simples com as mesmas características, correspondendo a um total de 748 planos em estrutura metálica reforçada para suportar 2.500 kg por plano, perfazendo uma carga total de 1.870 toneladas de peso distribuído no piso, sendo 1.666 kg concentrados por ponto de apoio na laje adredemente preparada para suportar as cargas descritas. Rio de Janeiro/RJ, 28 de agosto de 2014 / JUSSARA NAMURA.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA sociedade MN ARMAZENS GERAIS LTDA, com sede e unidade armazenadora à Estrada Rio D' Ouro, 801, Bloco 01, Armazéns 13 e 14, Parque Columbia, RJ, CEP: 21.535-030, NIRE 33.2.0900185-0, representada pelo Fiel Depositário, Sra. Jussara Namura, CPF: 082.947.788-85, através do processo 00-2014/406055-8, deferido em 05/03/2015 e arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro como “Documento de Armazéns Gerais” sob o nº 6225, em 05/03/2015, apostila em sua Carta de Matricula de Armazém Geral, expedida em 11/05/2012, a abertura da filial unidade armazenadora situada à Rodovia Rio Magé, 4791 - Galpão 03, Armazéns 105 ao 113, no Bairro Chácaras Arcampo, no município de Duque de Caxias, RJ, CEP: 25.251-460, com complemento conforme descrito no contrato de locação no antigo km 3,5 - “Sitio Crissafe” - Cidade Nova Campinas, no 3º distrito do município de Duque de Caxias, RJ, NIRE; 33.9.0129652-7, de acordo com o artigo 1º paragrafo do Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903, razão pela qual faz saber o Memorial Descritivo das características da Unidade Armazenadora, conforme copia que a este segue, sendo aplicados o Regulamento Interno e as Tarifas Remuneratórias devidamente publicados nos Classificados do Jornal Extra de 27 e 29/03/2012 `as fls. 05 e a fl. 88 do D.O.E/RJ de 28/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2015. LUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR / PRESIDENTE - JUCERJA / ID: 1919046-8.\r\n\r\nId: 1838566"
                        ],
                        "1838632": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONFRAPAR PARTICIPAÇÕES E PESQUISA S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.492.836/0001-08\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos aos Srs. Acionistas que os \r\n\r\ndocumentos que se referem ao artigo 133 da Lei 6.404/1976 e \r\n\r\ninformações relacionadas às matérias objeto da ordem do dia da AGO/E, encontram-se a disposição dos acionistas na sede da Cia. RJ, 26/05/2015. Marcelo Charifker. Presidente do Cons. de Administração.\r\n\r\nAVISO AOS ACIOSNISTAS\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1838632"
                        ],
                        "1839047": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO MODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.723.886/0001-62 - NIRE 333.0000581-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os acionistas do BANCO MODAL S.A. (“MODAL”), a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 08/06/2015, às 09:00 horas, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, salão 501, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; e (2) reeleição dos atuais membros da Diretoria para um novo mandato a se encerrar na posse daqueles que forem eleitos na AGO a se realizar no ano de 2017. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social do MODAL, no seu website www.modal.com.br, bem como publicados no dia 09/02/2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (fls. 3 a 7) e no Jornal Monitor Mercantil (fls 9 a 11): (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais e principais fatos administrativos do exercício findo, e do comitê de auditoria; e (ii) as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes. Rio de Janeiro, 27/05/2015. Diretoria. \r\n\r\nId: 1839047"
                        ],
                        "1838395": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S.A. SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.183.442/0001-60 NIRE 33.3.000.177-55\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO/E: Nos termos do art. 7º do Estatuto Social da Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos, ficam os Srs. Acionistas convocados para comparecer às AGO/E da Companhia que serão realizadas no dia 12/06/2015, às 11h, na sede social localizada na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Brasil, n.º 661, São Cristovão, CEP 20.940-070, a fim de deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: I. Em AGO: (i) aprovação de contas do exercício social encerrado em 31/12/2014; e (ii) aprovação da destinação do resultado líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014. II. Em AGE: (i) transferência de endereço da filial da Companhia localizada em Campinas/SP; (ii) reeleger o Diretor Presidente e o Diretor Financeiro e Administrativo para novo mandato de 1 ano conforme §4º do art. 10 do Estatuto da Cia iniciado de imediato; e (iii) fixação da remuneração de membros da Diretoria. RJ, 26/05/2015. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338935\r\n\r\nId: 1838395"
                        ],
                        "1838328": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam os Srs. Acionistas convocados, nos termos do art. 123, parágrafo único, c), da Lei 6.404/1976, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 09/06/2015, às 10:00h, na sede social à Rodovia Presidente Dutra - Km 181 - Nova Iguaçu/RJ, para deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1. Propositura de Ação de Responsabilidade contra membros do Conselho Consultivo, Diretoria e Conselho Fiscal, quais sejam: Susanna Buschle, Alberto da Piedade Ribeiro, Estefanie Hermine Buschle, Erich Paulo Buschle, Erich Karl Viktor Buschle, Marly Buschle e Hermínio Cestaro Filho; 2. Propositura de Ação contra Abuso do Acionista Controlador EKVB Participações Ltda.; 3. Indicação de membro do Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos. Edding International GmbH - Acionista.\r\n\r\nId: 1838328"
                        ],
                        "1839007": [
                            "V - Convocação",
                            "ROCHA MIRANDA FILHOS S.A. Administração e Participações\r\n\r\nCPNJ 33.131.996/0001-23 - NIRE 3330012853-1\r\n\r\nConvocação. Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem na sede, na Av. Jornalista Ricardo Marinho, 360, sl. 310 (parte), Barra da Tijuca, RJ, às 10h em 1ª convocação e às 10:30h em 2ª convocação, no dia 06/06/15, em AGE, a fim de deliberarem sobre as seguinte Ordem do Dia: 1. AGE. a) Redução do capital social da Cia; b) Assuntos gerais. RJ; 27/05/15. A Diretoria: Octavio Rocha Miranda de Oliveira Sampaio.\r\n\r\nId: 1839007"
                        ],
                        "1839826": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLDENEX MINÉRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.171.749/0001-55 - NIRE nº 33.3.00266976\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração, através do seu presidente, convoca os Srs. Conselheiros que compareçam na reunião prevista nos termos do art. 13 do estatuto da Cia., que será realizada na R. da Quitanda, 52/4º - RJ, às 16hs do dia 26/06/2015, a fim de deliberar em especial sobre: (i) aprovação das contas; (ii) ratificação dos atos praticados; (iii) alteração do Presidente e no Conselho de Administração; (iv) deliberação sobre o processo de encerramento da sociedade. O presente edital também será encaminhado para todos os Conselheiros através de um dos meios previstos no art. 13 do Estatuto Social. Rodrigo Marques e Roni Molchansky - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337032\r\n\r\nId: 1839826"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1835530": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 04.264.547/0001-55\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2014: Ana Andrezza de Souza Nunes, Anna Victoria Souza Pereira, Iago Araujo Pereira dos Santos, Iasmin Araújo Pereira dos Santos, Leonardo José Ribeiro Gaspar, Nicolas Oliveira Lasheras, Renan Rosa Cardozo. Diretora: Eliane Macabú Araujo Pereira Of. nº 983/2011, Secretária: Marcia Maria Peres de Souza Of. nº 983/2011.\r\n\r\nId: 1835530"
                    ],
                    "1836620": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Fluminense de Éden\r\n\r\nCNPJ:31.919.459/0001-17\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Fluminense de Éden, mantido por Colégio Fluminense Ltda, situado na R: Grinaldina Moreira, 230 - Éden, Município de São João de Meriti-RJ, torna pública o nome do concluinte do Curso Técnico de Contabilidade/1977: Marli Oliveira e Silva. Secretária: Cristianne Regina Santos Sá Freire de Souza - Reg. 1501/93-SEEC, Diretor: Samuel Fernandes de Souza - Reg. 7462/MEC.\r\n\r\nId: 1836620"
                    ],
                    "1836613": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Fluminense de Éden\r\n\r\nCNPJ:04.331.685/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Fluminense de Éden, mantido pelo Colégio Fluminense de Éden Ltda, situado na R:Grinaldina Moreira, 230 parte -Éden, Município de São João de Meriti-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio/2014: Dayane Kelly do Nascimento de Oliveira, Gabriela Nunes Brito, Jhonata Correia da Silva, Joyce Hellen Vieira Santos, Julia Ribeiro Souza de Andrade, Larissa Medeiros Castro, Lucas Eduardo Vieira de Jesus, Rayanne Correia da Silva, Stefani Thayane Albino de Amorim, Thiago Andrade de Almeida Vieira, Walkiria Wenceslau da Silva Ribeiro. Secretária: Cristianne Regina Santos Sá Freire de Souza - Reg. 501/93-SEEC. Diretor: Samuel Fernandes de Souza- Reg . 7462/MEC.\r\n\r\nId: 1836613"
                    ],
                    "1763518": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Santa Thereza \r\n\r\nCNPJ 27.976.521/0001-35\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Santa Thereza, mantido pelo Jardim Escola Bonequinho Doce LTDA, situado na Rua Wilson Lago, nº 06, Grande Rio - município de São João de Meriti, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, concluído em 20/12/2013. Davi Gonçalves Martins. Fellipe de Paiva Passos. Igor de Bittencourt Gomes da Silva. Liliane Souza Magalhães Peixoto. Mariana Santos do Nascimento. Tanlí Mendonça da Costa. Conclusão: 20/12/2012. Bruno Tenório dos Santos. Dominique Helene Rocha do Nascimento. José Guilherme Santos. Paulo Vinícius Dielle Neves. Rafael Portugal Amaral da Rocha. Secretária Tereza Cristina Loureiro RG. 1236/DAT. Diretora Denise Loureiro Chacon RG. 7784/85-MEC.\r\n\r\nId: 1763518"
                    ],
                    "1837829": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE ITAIPUAÇU\r\n\r\nCNPJ - 00.171.213/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Itaipuaçu, mantido pelo Centro Educacional de Itaipuaçu situado na rua das Acácias, quadra 35, lote 2 Itaipuaçu Barroco município de Maricá, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio de 2013: Rafael Pereira Coutinho e 2014: Alexandra dos Anjos da França, Beatriz de Mesquita Lima, Carolina Luiz Alves, Daniel Antunes de Alvarenga, Gabriel Carvalho Nogueira, Lucas Faria Ramos, Lucas Penzin Luvizotto, Luíza de Miranda Borba, Matheus Corrêa Teixeira, Rodrigo Cardoso de Araujo Almeida da Silva, Thaíssa Ferreira de Souza Lima, Vanessa Bittencourt Pigliasco D'Almeida, Igor Antunes Cunha. Secretário: Tiago Nascimento Queres Of. CDIN nº 1867/2010,Diretora: Gabriela Coelho Bastos Of. CDIN nº 143/2012.\r\n\r\nId: 1837829"
                    ],
                    "1839351": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0002-70\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Rua Tenente José Dias nº 533, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2007/2° semestre: Jéssika Carvalho dos Santos. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2013/2° semestre: Aline Costa Rodrigues dos Santos Silva, Paola Quintela Costa, Vanessa Vanderlei de Araujo. 2014/2° semestre: Aryne Stefany da Silva Alves, Graceane Oliveira da Silva de Oliveira. Suele Pereira Silva. Ensino Médio concomitante com o curso do Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2013: Vanessa da Purificação Bueno. 2014: Andreza Dias Gomes da Silva, Joyce de Lourdes da Silva Pinto. Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2014/1°: Anderson Carvalho Mendonça. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho do ano letivo de 2014/1° semestre: Felipe Fabri Wanderley. Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Telecomunicações do ano letivo de 2014/2° semestre: Fabiano Junior Natividade de Paula. Ensino Médio concomitante com o curso do Eixo Tecnológico de Hospitalidade e Lazer - Técnico em Guia de Turismo do ano letivo de 2014: Albacelli de Oliveira Coutinho, Alessandra da Silva Correia, Eduarda Lopes do Amaral, Julia Alexandra Aragão da Conceição, Larissa Motta Pedro dos Santos, Mylena Calazans Cantharino, Natália Emanuelle Oliveira de Lima, \r\n\r\nPatrícia Gomes de Moura Pegado, Vitor Barreto Damacena, Wane \r\n\r\nEvelyn Silva da Costa. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº. 1648/93 CDRC e Diretora: Aline Lima Rangel - Registro nº. 2003030407696/03.\r\n\r\nId: 1839351"
                    ],
                    "1837789": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRE VESTIBULAR APROVADO\r\n\r\nCNPJ: Nº: 15.081.991/0001-51\r\n\r\nO Diretor do Pre Vestibular Aprovado, mantido por Aprovado Instituição de Ensino LTDA - ME, situado na Rua Manoel Francisco Nunes nº 420, Novo Cavaleiros, município de Macaé, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio ano 2014: Adriana Jordão Costa Barbiero, Allan Silva Campos, Augusto de Andrade Magalhães, Carla Micaela Matana, Caroline Morales de Figueiredo, Daniella Gomes Barbalho, Danyelle Ribeiro da Silva e Silva, Dryelle Alves Viana, Gabriela Souza Castro, Gabriela Welter Ceccarelli Garcia Leite, Gustavo Costa Sancho, Ingryd Soares Oliveira, Isabelle Marcelino Silva Alves, Isabelly Souza de Oliveira Nunes, Joanna Rangel Peixoto Santos, João Gabriel Lacerda de Almeida, João Pedro Tudesco Souza Costa, Júlia Lara de Moura Lelis, Larissa Loureiro Appes Taranto Gomes, Lucas Peres Barros, Lucas Santana Thomaz, Maíra Medeiros Moraes, Maria Clara Pereira Terço Dias, Marina Mussi Lima, Paula Alzemand Carneiro, Pedro Zelesco de Oliveira, Rafael Gomes Barcelos, Roberto Tannus Nasser Xavier, Sabrina Kunrath, Thaísa Duarte Rocha de Oliveira, Thaynã Amaral e Siqueira Pavani, Victória Salgado de Aguiar, Vítor Hugo Carvalho Nogueira. Diretora: Claudia Diniz Machado Mandelli, Reg. LP 6766/90/MEC. Secretária: Tânia Maria Crespo Martins, Reg. nº 766/2013/CETAP. Regional Norte Fluminense. \r\n\r\nId: 1837789"
                    ],
                    "1825921": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ADVENTISTA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nCNPJ 73.686.370/0024-94\r\n\r\nO Diretor Substituto do Colégio Adventista de Jacarepaguá, mantido por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, situado à Rua Luiz Beltrão, 1583 - Jacarepaguá - CEP 21321-230, Município Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular do ano de 2014: Adson Aquino Siqueira, Agatha de França Simões de Miranda, Bruna Gabriele de Oliveira Alves Candido Souza, Céfora Ulbano Carvalho, Daniel Leonardo Zappa de Azevedo, Deborah Teresa Carvalho dos Santos, Enoque Izaque Gremião dos Santos, Ezequiel da Silva Kampf, Fernanda Cristina Vasconcelos de Oliveira, Gabriel Ferreira de Azevedo Reis, Gabriela Almeida Silva Rodrigues, Isabel Rodrigues Candido, Isabela Toscano Peçanha, Juliana Mayra Silva Marcilio, Karoline de Souza Pinheiro, Leonardo Moreira Jorge, Lucas Monteiro Braga, Luiz Felipe Moreira da Cunha Junior, Luiz Mauricio da Silva Soares, Mariana \r\n\r\nLima Vaz Barbosa, Rachel Pereira Marques, Raquel Cristine Carneiro Cerqueira, Raquel Rodrigues Abreu, Renan da Silva Pacheco, \r\n\r\nSara Karolyne Oliveira Junker, Tatyana Valéria Machado, Victor \r\n\r\nFernandes Escafa, Wallace Patrick Valente Machado. Diretor \r\n\r\nSubstituto: Revelino Evangelista - Processo nº Processo E-03/015/3673/2014; Secretária Escolar: Aline Priscilla Lima Pacheco - Of. CDIN nº 940/2012; Professora Inspetora Escolar: Angela Cristina Fortes Iório - Mat. 0975432-6.\r\n\r\nId: 1825921"
                    ],
                    "1838098": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0002-13\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Nilza Gurgel nº 65 Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA 2º semestre 2014: Keila Santos da Silva, 1º semestre 2015: Anna Letícia Ribeiro Souza, Daiene dos Santos Flausino, Leidiane Nazaré Goulart de Santana, Marcus Vinicius Correia Machado de Lacerda. CURSO PÓS-MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES 1º semestre 2015: Alessandra Silva Sebastião Marques, Alexandra Machado Ferreira, Ana Carolina de Barros Santos, Andrea Almeida Bomfim dos Santos, Antonia Quirino Luiz, Carlos Henrique Nascimento da Silva, Cláudia do Nascimento Alves Silva, Cristiane Neves Pereira Vicente, Cristiane Patricio da Silva Nascimento, Cristina Soledad Lima de Oliveira, Flávia da Silva Romualdo, Gláucia Silva Sebastião, Janaina das Chagas Fernandes, Joice da Silva Vianna Christino ,Josilene Araujo Martins,Lúcia Helena Soilo Santos de Araújo,Maria Aparecida Vieira Lopes,Luiza Lopes de Almeida Barbosa,Neide Luci Ferreira da Conceição,Patricia da Silva Araujo,Raiane Ribeiro da Silva,Renata dos Santos Rodrigues, Rita de Cássia Faria de Almeida, Rosimere Cristina de Oliveira da Silva. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º Of.E/COIE.E nº 210/2008.\r\n\r\nId: 1838098"
                    ],
                    "1838323": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 30.650.881 / 0001 - 57 \r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2014 - MÉDIO/TÉCNICO - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO: Alice Campos Martins, Anna Carolina Dias da Paixão, Bruna Mata Valentim Couto, Christiana Medeiros Mata, Dandara Santoro Moura Morandi, Dayane Chagas da Silva, Evertton Alves Galeão Siliprandy, Gabriel Machado da Silva, Isabelly Sabino Borges, Karoline Salvador de Lima, Laís Araujo de Oliveira, Larissa Brum Martins Pecis, Leticia Coelho Viot, Lorena Guimarães Gonçalves, Lucas Alves da Silva Rosa, Lucas Ícaro Leal da Silva, Marcus Vinicius da Silva Aleixo, Maria Vieira de Lima Arede, Pâmela da Costa D'Annunciação, Paulo Vitor de Oliveira Rafael, Quézia Cardoso Silva, Rogério Ribeiro dos Santos Júnior, Thaís Medeiros da Silva Cruz, Verônica Neves Bastos, Vitória Menezes Silva, Weverson Santos de Oliveira, Yasmin do Nascimento Lagé. MÉDIO/TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Ana Caroline Moraes de Souza, Camila Silva dos Santos, Emanuel Varela Vital de Almeida, Filipe Barros Apolinario Rodrigues, Gabriel Barroso de Medeiros, Igor Kalaoun, Igor Lacerda Pires, Isabel Rodrigues de Almeida, João Gabriel Rosendo da Silva, Leandra Camacho Ferreira, Lucas Correia de Araujo Santos, Marcela Gomes Goulart, Marcelly Cristine de Paula Trigoli, Nathália Eunice Cruz , Patricia Moamed Rangel, Paulo Vinícius Rocha Cruz, Rafaela Leite Fontes, Ramon Paulo Pereira, Richard Moutinho Monteiro de Carvalho, Rodrigo Barreto de Souza Cruz, Rodrigo Cavalcante Cunha Silva, Thayná Sarmento de Andrade, Vivian Moreira de França. ENSINO MÉDIO: Andressa Kiffer Alves Mazzalla, Beatriz Pereira de Lima, Bruna de Fatima Santos de Lima, Edgard da Silva Oliveia, Gabriela de Moura Carvalho, Isabelle Silva dos Passos Christo, Jessica Roseno da Cruz, Lisandra Aparecida Dias Jorge, Pedro Gonçalves Barros, Reginaldo de Souza Gonçalves Junior, Rodrigo Ribeiro Dias, Ygor Oliveira Gomes Ferreira.\r\n\r\nDiretora: Lindete Almeida dos Santos. Reg. MEC: 507093/DR-3.\r\n\r\nId: 1838323"
                    ],
                    "1839312": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0001-90\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2005/2°sem.: Elaine Almeida Santos. Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2007/2°: Herlon Santos Henriques. Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico em Telecomunicações do ano letivo de 2007/2°: Elaine Almeida Santos. Ensino Médio do ano letivo de 2009: Dandara Soares Braga. Ensino Médio Concomitante com curso do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2014: Camila da Conceição da Silva de Melo, Esthefane Vallery Ferreira dos Santos, Lara Hilcenko Rego, Patrícia Evaristo dos Santos, Wesley Santos da Silva. Ensino Médio Concomitante com o curso do Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2014 (T): Alyce Agnes Monteiro Brasil, Brenda Cardozo Pereira, Emanuel da Silva Virginio, Evelyn Martins Marques, Felipe Silva de Araujo, Jéssica Torres Farias, José Roberto da Costa de Freitas, Liziane Barcellos Borges, Pedro Henrique da Costa Calçada, Tayná Simões da Silva. (M): Andrezza Costa da Silva, Bruna Duarte Silva de Abreu, Cristiane Santana Medeiros, Débora Marques de Paula, Fernanda Medeiros Fraga, Inara Pereira de Moura, Laila Marinho da Silva, Larissa Santos Nunes, Lorena Ascolis Kópp, Luan Sousa dos Santos, Lucas Andrade de Lima, Mariana Bezerra de Abreu, Mary Ellen da Cunha Gomes, Matheus Silva de Oliveira, Pedro Santos Archanjo do Nascimento, Priscila de Carvalho Dias Kirszenblatt, Rayanne da Silva Queiroz, Talyta Alves Gama, Taylane Montilho Souza, Thanity Gitaí Oliveira do Carmo, Vinicius Portaluppi. Ensino médio concomitante com o curso do Eixo Tecnológico de Comunicação e Informação - Técnico em Informática do ano letivo de 2014 (T): André Felipe da Silva Rosa, Aryanne Vieira da Cruz Marques, Fellipe Luis Sacramento Souza, Gabriel Paulino Dias da Silva, Gabriel Soares Miranda da Silva, Ismael Alves dos Santos Trajano Nobrega, Lorran Paula dos Santos, Matheus Rodrigues Dantas, Vitor Costa Aristides Santos, Wagner Silva da Conceição. (M): Andrey Jorge Lemos, Andreza da Silva Moreira, Caroline Lima dos Santos, Danielly da Silva Leal, Denilson de Sousa Anselmo, Estephani Figueiredo dos Anjos, Ester Fonseca de Oliveira, Everson dos Santos Silva, Igor Diogo Araujo Pinto, Isabela Thainá Araujo Silva, Kamilla Ribeiro dos Santos, Karollyne da Silva Machado, Leandro Nascimento Motta Conceição, Luís Henrique dos Reis Lacerda Nogueira, Luiz Fellipe Fonseca dos Santos, Maik Marques Ivantes, Matheus Farias de Sousa, Matheus José Zanco Frederico da Silva, Matheus Moreira Rosa, Matheus Ramos Silva, Michaela Silva Alves, Patrick dos Santos Freitas, Pitter Filyppy Gomes da Rocha, Renan Silva Sá, Sara Costa Oliveira, Thais Amorim de Souza, Victor Bruno da Fonseca Muniz, Vinicius Meireles Anete, Wendel Costa Leite, Ensino Médio do ano letivo de 2014: Adriano Ânderson Silva de Souza Lelis, Amaury Mendes Filho, Andressa Damasceno Cavalcante, Fellipe Rangel de Oliveira, Glayson Teixeira Moura, Harrison Queiroz de Melo, Iasmin Melo Barcellos Ramos, Jamilly Reis de Souza, Jeniffer Bruno Monteiro, Jéssica Pedro da Silva, João Victor Elias de Lima, Karen Sant'Anna de Souza, Lannay de Santana da Rocha, Lennon de Bem de Almeida, Leticia dos Santos Mercadante Lapa, Lucas Cebriam Moreira Gomes, Lucas de Araujo Botelho, Maria Gabriela Araujo Véras, Mariani Costa da Silva, Matheus Cesar Gonçalves Izidorio, Matheus da Silva Salles, Matheus Willian Pereira da Silva, Monique Macêdo de Souza, Patrick Jorge Lima Gomes, Pedro Henrique Luiz Moraes, Pedro Henrique Melo da Silva, Rodrigo Gomes Marques Barbosa, Thalyta da Silva Corrêa, Vinicius Santos da Fonseca, Vitor Bruno Santos Clemente. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº. 1648/93 CDRC e Diretora: Aline Lima Rangel - Registro nº. 2003030407696/03.\r\n\r\nId: 1839312"
                    ],
                    "1837651": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna público a relação dos Concluinte do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos: Ano: 2008/2: Jéssica da Costa da Silva. Concluinte do Curso Técnico em Administração, Integrado: Ano 2013: Rodrigo Azevedo dos Santos. Concluinte do Curso Técnico em Contabilidade, Subsequente: Ano: 2013/2: Flávia Cristina Negreiro dos Santos. Concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, Integrado: Ano: 2013: Karina Re gina dos Santos Reis. Concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, Subsequente: Ano: 2013-2: Carina Santos de Oliveira Bernardo e Elen Cristina da Silva Faustino. Concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, a Distância: Ano: 2014/1: Caroline Olivieri Rodrigues Gomes. Retificação: D.O 08/05/2014, pág. 07, coluna 2: Onde se lê: Concluinte do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos: Ano: 2011/2: Agatha Giselle Valente Marinho, leia-se: Agatha Gisielle Valente Marinho. Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professor Inspetor Escolar: Marielma N. de Castro, Matrícula: 0942712-1 - SEEDUC-RJ/CDIN.\r\n\r\nId: 1837651"
                    ],
                    "1838701": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY\r\n\r\nCNPJ Nº 10.344.714/0001-70\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Moreira e Nery, mantido por Centro Educacional Moreira e Nery Ltda. ME, situado na Avenida Nilton Penna Botelho, nº 330, Sala 01, São Jorge, Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - EJA, 2º Semestre 2011: Ana Clara Santos Bastos, Paulo Henrique Pereira do Amaral. Curso Ensino Médio - EJA, 1º Semestre 2012: Monique dos Santos de Souza da Silva, Raffaela Romina Porpino Gonzaga. Curso Ensino Médio - EJA, 2º Semestre 2013: Abner da Silva Costa, Douglas Bertholdo Alexandre, José Carlos Jacinto, Juliana Lopes Ribeiro, Leonardo Viana Rodrigues. Curso Ensino Médio - EJA, 1º Semestre 2014: Camila da Silva Peres, Felipe Silva Moraes, Igor Nacarat de Oliveira, Suelber de Oliveira Tavares, Thainara Rodrigues de Souza. Curso Ensino Médio - EJA, 2º Semestre 2014: Allison Dias Laureano, Misael Gomes Couto. Secretária Quellen Júlia Vieira Marciano, RG.21.373528-5, Diretor Bruna Aparecida Loures, Reg. 00778 - Fls 78 MEC. Professora Inspetora Escolar: Eneida da Silva Casqueiro Matr. 0942625-5/CRRMPI/SEEDUC e Edimara Medeiros Vaz Alves Matr. 0942459.9/ID43250572 SEEDUC-RJ. \r\n\r\nId: 1838701"
                    ],
                    "1839370": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SÃO DOMINGOS \r\n\r\nCNPJ: 31838949/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional São Domingos, mantido por Rodevaldo Gonçalves Corrêa, situado na Rua Francisco Luis Fernandes s/nº, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2014:Bárbara Salles Oliveira,Beatriz Bastos Barros, Bianca Tardin Sainato Pará, Débora Avelina Cussuol Gomes, Franciellen Alves da Silva, Gabriela Cunha de Souza, Juliana Ouverney da Silva Costa, Juliana Salles Oliveira, Marcos Gabriel Quenup Carvalho, Matheus Vinícius Barbosa de Souza, Nyckolas Oliveira Tavares de Souza, Raíssa Juliana Mafort, Rasna Vianna Corrêa, Vinicius Pery Garcia, Yohanne Gomes de Souza. Secretária: Elizabeth Vianna Corrêa, Autorização nº 07/99-COIE.Diretor: Rodevaldo Gonçalves Corrêa, Registro nº 9501483/DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1839370"
                    ],
                    "1837787": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO\r\n\r\nCNPJ: 31.507.536/0001-21\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO, mantido por Sociedade Educacional São Francisco Ltda, situada à Rua Coronel Castro, 163, fundos, Conceição de Macabu, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio Regular em 2014: Bruno Santos da Silva Vieira, Christopher Ribeiro Curvelo Matos, Danielle Fidelis Nunes, Iago de Oliveira Gomes, João Victor Machado Daflon, João Vitor Crespo Alves Tavares, Joyce Henriques Rocha Machado da Costa, Liz Faria Verdan. Secretária: Mayr Luzia Soares Figueiredo, Registro Nº 6854/ MEC. Diretora: Valeria Lima Guerhard, Registro Nº 11964/MEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1837787"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1839565": [
                            "V - Extravio",
                            "GREGO DE TERESÓPOLIS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME\r\n\r\nFILIAL - CNPJ 17.234.574/0002-28 - I.E. 79.981.826\r\n\r\nEXTRAVIO - Empresa situada à Praça Higino da Silveira nº 61 - Loja 36 - Alto - Teresópolis/RJ - CEP 25.961-025, comunica o extravio do Talão de Notas Fiscais, Série D, Subsérie 1 - Notas de 0401 à 0450.\r\n\r\nId: 1839565"
                        ],
                        "1839564": [
                            "V - Extravio",
                            "GREGO DE TERESÓPOLIS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 17.234.574/0001-27 - I.E. 79.810.428\r\n\r\nEXTRAVIO - Empresa situada à Praça Higino da Silveira nº 61 - Loja 65 - Alto - Teresópolis/RJ - CEP 25.961-025, comunica o extravio do Talão de Notas Fiscais, Série D, Subsérie 1 - Notas de 0401 à 0450.\r\n\r\nId: 1839564"
                        ],
                        "1839406": [
                            "V - Extravio",
                            "Odebrecht Ambiental - Rio das Ostras S/A \r\n\r\nCNPJ nº 08.774.784/0001-17\r\n\r\nComunicado de Extravio. A empresa Odebrecht Ambiental - Rio das Ostras S/A, situada em Rio das Ostras/RJ, à rua Duque de Caxias, nº 443 - Bairro - Chácara Marilea, Inscrição Estadual nº 78297700 e CNPJ nº 08.774.784/0001-17, comunica o extravio de 03 notas fiscais, modelo 55, nº 01 emitida em Dezembro de 2010 e nºs 107 e 108 emitidas em julho de 2012.\r\n\r\nId: 1839406"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1839500": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 11/06/2015 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 01/07/2015 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 04 (Ed. Toronto 3000), portaria 02, sala 03, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por C7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 10.626.283/0001-35; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65, os direitos aquisitivos das unidades autônomas em construção e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) APTO. 206 do bloco 01, do empreendimento “LIFE RESORT CAMPO GRANDE I” situado na Av. Canal Projetado do Rio da Prata do Cabuçú nº 10.500, (Estrada da Cachamorra nº 1.233), Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 20/09/2010 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda assinado na mesma data. Adquirente devedor: JOSE ANTONIO DE MELO PEREIRA, CPF nº 114.539.660-72, notificado através do 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 173.430,13 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 61.761,75, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 2) APTO. 205 do bloco 07, do empreendimento “LIFE RESORT CAMPO GRANDE I” situado na Av. Canal Projetado do Rio da Prata do Cabuçú nº 10.500, (Estrada da Cachamorra nº 1.233), Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 20/09/2010 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda assinado na mesma data. Adquirente devedor: JOSE ANTONIO DE MELO PEREIRA, CPF nº 114.539.660-72, notificado através do 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 211.499,90 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 72.388,92, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 3) APTO. 211 do bloco 11, do empreendimento “LIFE RESORT CAMPO GRANDE I” situado na Av. Canal Projetado do Rio da Prata do Cabuçú nº 10.500, (Estrada da Cachamorra nº 1.233), Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 03/11/2010 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda assinado na mesma data. Adquirente devedora: VANELLI MENDES DA SILVA, CPF nº 141.228.857-60, notificada através do 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 207.421,28 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 88.147,58, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. O arrematante pagará o valor do lanço à vista ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 28 de maio de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1839500"
                            ]
                        },
                        "Órgãos de Representação Profissional": {
                            "Atos": {
                                "1839371": [
                                    "V - Ata",
                                    "SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 62.036.280/0001-45\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocadas as associadas quites com a tesouraria, a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, no próximo dia 09 de junho, às 11:00 horas, em primeira convocação, havendo quorum estatutário para sua instalação, ou às 11:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes, na Rua México, 21, 10º andar, sala 1001, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Negociações Coletivas 2014/2015 - Base Territorial do Rio de Janeiro; (b) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2015. Marcelo Pereira Gômara - Presidente.\r\n\r\nId: 1839371"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839792": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS DIVERSOS\r\n\r\nA Pregoeira informa: - Altera para às 08:30, abertura envelope de habilitação 2º colocada processo 774/2015, Pregão 033/2015, no dia 29/05/2015\r\n\r\n- No 049/2015 - Serviços de Georreferenciamento onde se lê proposta acompanhada planilha e cronograma leia-se acompanhada de termo de referência.\r\n\r\n- Abertura das propostas Comercial do convite 73/2015, processo 1505/2015, construção de rede de drenagem pluvial far-se-á no dia 01/06/2015, às 14:00 h.\r\n\r\nPregão 009/2015 - Objeto: Empresa especializada serviços de manutenção motobomba. Processo 0395/2015. Data: 16/06/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 28/05/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1839792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839553": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nAVISO DE EDITAL \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 5912/14 - apensos 6390/14 e 2451/15.\r\n\r\nObjeto: Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços pelo prazo de 06 meses para eventual e futuro fornecimento de 91.645( noventa e um mil seiscentos e quarenta e cinco) Litros de Gasolina Comum, 113.890 (oitocentos e treze mil, oitocentos e noventa) Litros de Óleo Diesel S10, 83.560 (oitenta e três mil e quinhentos e sessenta) litros de Óleo Diesel S500 e 5.000 (cinco mil) litros de Álcool para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 09:00h às 17:00h, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 3º andar, nº 44 - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nMarineis Ayres de Jesus\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1839553"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839755": [
                            "IV - Atos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ: 31.838.469/0001-28 \r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nConsiderando a decisão da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 010/2015, de 15 de Janeiro de 2015, referente aquisição de 20.000 (vinte mil) Litros de Gasolina tipo “C”, Licitação nº 002/2015, Tomada de Preços nº 002/2015, que julgou a empresa Auto Posto Japor de Cantagalo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.235.744/0001-77, com sede à Rua Getúlio Vargas, 318 - Centro, em Cantagalo-RJ, com o valor total de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), como vencedora do referido processo licitatório realizado, no dia 21/05/2015;\r\n\r\nConsiderando que o referido Edital Tomada de Preços foi amplamente divulgado, com publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, e, também, no quadro de avisos da Câmara, sendo que apenas 01 (uma) empresa participou do certame, estando, a mesma, presente na sessão de abertura e julgamento da documentação e proposta;\r\n\r\nConsiderando que as principais empresas do ramo na região, tiveram livre acesso as informações do certame, dada a ampla divulgação em veículo de imprensa escrita, e que, mesmo assim, apenas 01 (uma) empresa compareceu ao ato, evidenciando assim, o manifesto desinteresse por parte das demais empresas da região;\r\n\r\nConsiderando ser de interesse público a Homologação e Adjudicação da referida decisão;\r\n\r\nConsiderando o Parecer positivo do Setor Jurídico desta Casa, sobre o referido procedimento Licitatório;\r\n\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Licitações.\r\n\r\nDê ciência à empresa participante.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nCantagalo-RJ, 28 de Maio de 2015.\r\n\r\nHomero Ecard Roque\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1839755"
                        ]
                    }
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839727": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°. 03 / 2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e esgotamento sanitário em Euclidelândia - 3º distrito Cantagalo / RJ - VALOR: R$ 3.090.201,59 - DATA: 02 de Julho de 2015 - HORA: 13:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 29 / 05 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 10 / 06 / 2015 - ás 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 26 / 06 /2015 - 14:00 ás 15:00 horas.\r\n\r\nCantagalo, 25 de Maio de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1839727"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839756": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2015 SRP\r\n\r\nLICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Processos n.ºs.1952/2015 e 3259/2015. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda de alunos pertencentes à rede de ensino (Escolas Municipais, Municipalizadas e Creches) bem como ao preparo de lanches para complemento da merenda escolar a fim de atender as necessidades básicas dos educandos nas escolas de horário integral que atendam ao Programa Mais Educação, AEE e Filantrópica. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 15/06/2015, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 15/06/2015 às 10h30min. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 28 de maio de 2015. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1839756"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839265": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 29/15. CONTRATADA: RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: obras de reurbanização da Rua Coronel Moreira César, localizada no bairro Icaraí, no Município de Niterói/RJ. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.098.642,27 (oito milhões, noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No exercício de 2015, R$ 3.177.970,63 (três milhões, cento e setenta e sete mil, novecentos e setenta reais e sessenta e três centavos) a conta do PT 1051.15.512.0010.2051, ND 4.4.90.51.00, fonte 102. O saldo remanescente será contemplado em dotação própria do orçamento de 2016. FUNDAMENTAÇÃO: Contrato oriundo da Concorrência Pública nº 03/2015. DATA DO CONTRATO: 27/05/2015. Processo nº 510/0451/15. Guilherme Pessanha Ribeiro - Presidente da EMUSA - Niterói, 27 de maio de 2015. \r\n\r\nId: 1839265"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839428": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°12.2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de medição de parâmetros ambientais para uso do Programa de Saúde do Trabalhador, programa vinculado ao Departamento de Vigilância Sanitária da SEMUS. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0311/15.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 12/06/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1839428"
                        ],
                        "1839429": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°13.2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos para atender as metas firmadas através do TERMO DE AJUSTE SANITARIO - TAS, instrumento formalizado entre os entes do Sistema Único de Saúde SUS. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0621/14.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 15/06/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1839429"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839632": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público o adiamento da seguinte licitação: Concorrência Publica nº 19/2014 - Objeto: conclusão da obra de construção da Praça de Esportes e da Cultura, PEC, no Bairro Morada da Montanha, no âmbito do Programa Praça dos Esportes e da Cultura, mediante contrato de repasse celebrado junto ao Ministério da Cultura representado pela Caixa Econômica Federal, através do Processo Admi nistrativo nº 6.633/2014 Data/Hora: 29/06/2015 às 14:00 horas . O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1839632"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839660": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 10/2015 - Processo de Despesas nº 203/2015 . Objeto: Aquisição de material gráfico em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas no Projeto Básico, mediante recursos próprios. Data e hora de abertura da licitação: Dia 16 de Junho de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 28 de Maio de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1839660"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839493": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 012/2015. \r\n\r\nProcesso nº 30.958/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL, EM ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. Fica marcado para o dia 17/07/2015, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1839493"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1838270": [
                            "IV - Atos",
                            "EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2015.\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA \r\n\r\nCNPJ 29.138.393/0001-86, Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ. \r\n\r\nCONTRATADO: MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.\r\n\r\nCNPJ: 17.213.210/0001-60. Rua Professor José Costa,112, Centro, Barra do Piraí - RJ. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente é a contratação de empresa especializada para a construção, sob o regime de empreitada, de quadra de esporte, na comunidade denominada “Vale da Ternura”, no 4º distrito - Município de Sapucaia -RJ, na forma do estabelecido no Edital de Licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2015 e anexos, bem como de acordo com a proposta apresentada. Aplica-se ao presente o disposto na Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações. \r\n\r\nVALOR: R$ 500.575,21 (Quinhentos mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos). \r\n\r\nPRAZO: 08(oito) meses.\r\n\r\nId: 1838270"
                        ],
                        "1838269": [
                            "IV - Despachos",
                            "DESPACHO DO PREFEITO\r\n\r\nEm 26 de maio de 2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 019/2015 - TP n.º 004/2015. Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção, sob o regime de empreitada, de quadra de esporte, na comunidade denominada “Vale da Ternura”, no 4º distrito - Município de Sapucaia/RJ.\r\n\r\nEmpresa MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 17.213.210/0001-60.\r\n\r\nValor total de R$ 500.575,21 (Quinhentos mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), devendo os autos retornar a Comissão de Licitação para oficiar o setor competente para emissão de Nota de Empenho a favor da licitante vencedora.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nId: 1838269"
                        ],
                        "1839507": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA/RJ torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2015, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nOBJETO: Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, o empreendedor familiar rural ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: 30/06/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 09h30m\r\n\r\nLOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Sapucaia - Praça Gov. Miguel Couto Filho, n.º 240 - centro - Sapucaia - RJ\r\n\r\nSapucaia, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nSchirlys Aparecida de Almeida Soares\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1839507"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1838900": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PUBLICAÇÃO\r\n\r\nTERMO DE SUSPENSÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06262/2014.\r\n\r\nPregão Eletronico para Registro de Preços Nº 002/2015\r\n\r\nFica suspenso SINE DIE o Pregão Eletronico para Registro de Preços Nº 002/2015, da Secretaria Municipal de Saúde, para Contratação de Empresa para Fornecimento de Reagentes Quimicos para a realização de exames de Analise Clinicas, em comodato com os Equipamentos , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. A suspensão se deu em virtude da necessidade de Readequação do Edital.\r\n\r\nEm, 26/05/15\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário de Suprimentos\r\n\r\nId: 1838900"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839746": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio do Centro Administrativo Pref. Celso Damasso, sito a Av. Feliciano Sodré, 611, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 025/2015, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 27.639/14 que tem por objeto registro de preços de lâmpadas e plafonier, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): A Carrapeta 68 Material Hidráulico; CNPJ: 05.975.472/0001-83, Item 1, 1.000 uni, lâmpada eletrônica compacta 40w/127v branca taschibra, R$ 35,00; Item 2, 500 uni,lâmpada eletrônica compacta 40w/220v branca taschibra, R$ 35,00; Item 7, 500 uni, lâmpada eletrônica espiral 25w/127v branca taschibra, R$ 16,00; Item 850 uni, lâmpada eletrônica espiral 25w/220v branca taschibra, R$ 16,00; Item 9, 200 uni, lâmpada eletrônica espiral 25w/220v branca taschibra, R$ 16,00; Item 10, 50 uni, lâmpada eletrônica espiral 32w/220v branca taschibra, R$ 24,00, Item 11, 200uni, lâmpada fluorescente tubular 20w t 12 branca taschibra, R$ 5,00; Item 12, 500uni, lâmpada fluorescente tubular 40w t 12 branca taschibra, R$ 5,30 e Item 13, 2.000 uni, plafonier com soquete louça branco taschibra, R$ 3,40; Carvas Material Cirúrgico e Dental Ltda, CNPJ: 28.955.193/0001-53, Item 3, 50 uni, lâmpada eletrônica compacta 59w/127v branca Rayovac, R$ 47,50; Item 4, 50 uni, lâmpada eletrônica compacta 59w/220v branca Rayovac, R$ 47,50; Item 5, 50 uni, lâmpada eletrônica compacta 84w/127v branca Rayovac, R$ 103,70 e Item 6, 50 uni, lâmpada eletrônica compacta 84w/220v branca Rayovac, R$ 100,00.\r\n\r\nAntônio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1839746"
                        ],
                        "1839747": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 094/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n25/05/15\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 89.262,86\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n27/05/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.949,12\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO\r\n\r\nA Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO Nº 039/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, à servidora ISABEL MARIA DA SILVA PACHECO, no cargo de Servente, Ref. GOE I, Nível I, Classe III, matrícula nº 1.10373-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 3.954 dias, totalizando a importância de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, SEM PARIDADE (em parcela única).\r\n\r\nATO Nº 040/2015: Conceder o benefício de aposentadoria, na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL, à servidora VERA LUCIA RIBEIRO BILLE, no cargo de Professor B12, matrícula nº 1.02738-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, fixando seus proventos mensais integrais, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. B12\r\n\r\nR$ 3.015,51\r\n\r\nLei Municipal 2.908/2010\r\n\r\n10 Triênios\r\n\r\n55%\r\n\r\nR$ 1.658,53\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 603,10\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 5.277,14\r\n\r\nCinco mil duzentos e setenta e sete reais e quatorze centavos\r\n\r\nATO Nº 041/2015: Conceder o benefício de aposentadoria, na modalidade VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora AMARIUDES HELENA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor B12, matrícula nº 1.02694-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o parágrafo 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência B12\r\n\r\nR$ 3.015,51\r\n\r\nLei Municipal 2.908/2010\r\n\r\n10 Triênios\r\n\r\n55%\r\n\r\nR$ 1.658,53\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 603,10\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 5.277,14\r\n\r\nCinco mil duzentos e setenta e sete reais e quatorze centavos\r\n\r\nATO Nº 042/2015: Conceder o benefício de pensão (100%) a CLAUDIO ANDERSON RODRIGUES BARBOZA, a partir de 5/5/2015, em parcela única (SEM PARIDADE) nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo por base a ficha funcional da servidora municipal PATRICIA DE OLIVEIRA, Professor A01, matrícula nº 1.14165-1, falecida em 5/5/2015, totalizando a importância de R$ 2.250,38 (dois mil duzentos e cinqüenta reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nATO Nº 043/2015: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA ESPECIAL à servidora SUELY DA SILVA CARVALHO, no cargo de Professor QS A06, matrícula nº 1.04573-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, c/c o parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência QS A06\r\n\r\nR$ 1.996,90\r\n\r\nLei Complementar Municipal nº 166/13\r\n\r\n11 Triênios\r\n\r\n60% \r\n\r\nR$ 1.198,14\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20% \r\n\r\nR$ 399,38\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.594,42\r\n\r\nTrês mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos\r\n\r\nTERESÓPOLIS PREV. Em, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa - Diretora Presidente do Tereprev\r\n\r\nId: 1839747"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1839467": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 018 /2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de chapa de compensado, tábua de cedrinho e maçaranduba.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 18/06/2015 ás 09:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 102.386,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1839467"
                        ],
                        "1839236": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2015/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suporte para tubo de coleta de sangue e bandagem antisséptica para atender as necessidades da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 16 de junho de 2015, às 09h:01min. Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1839236"
                        ],
                        "1839748": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1° Quadrimestre / 2015\r\n\r\nRGF- ANEXO 1\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA EXECUTADAS Mai/2014 até Abr/2015\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n235.170,1\r\n\r\n1.410,1\r\n\r\n236.580,3\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n187.559,3\r\n\r\n1.410,1\r\n\r\n188.969,4\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionista\r\n\r\n47.610,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n47.610,9\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1° da LRF)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas não Computadas (art. 19, § 1° da LRF) (II)\r\n\r\n42.978,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n42.979,0\r\n\r\n(-) Decorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\n42.978,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n42.978,0\r\n\r\n(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Despesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)\r\n\r\n192.192,1\r\n\r\n1.409,2\r\n\r\n193.601,3\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n380.599,3\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100\r\n\r\n50,87 %\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - 54,00% \r\n\r\n205.523,6\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% \r\n\r\n195.247,4\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) - 48,6% \r\n\r\n184.971,3\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 27/05/2015 23:35h - Anexo 1 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1° Quadrimestre / 2015\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alinea \"b\" - Anexo 2 - R$ Milhares\r\n\r\nDIVÍDA CONSOLIDADA\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO\r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\n1° Quadrimestre\r\n\r\n2° Quadrimestre\r\n\r\n3° Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)\r\n\r\n146.247,3\r\n\r\n141.726,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Contratual\r\n\r\n146.247,3\r\n\r\n141.726,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n146.247,3\r\n\r\n141.726,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n102.079,6\r\n\r\n98.638,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrecatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEDUÇÕES(II)1\r\n\r\n23.141,4\r\n\r\n14.937,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n27.616,1\r\n\r\n16.706,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) RP Processados (Exceto Precatórios)\r\n\r\n4.474,7\r\n\r\n1.769,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)\r\n\r\n123.105,9\r\n\r\n126.788,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n377.266,4\r\n\r\n380.599,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n% da DC sobre a RCL [ I / RCL]\r\n\r\n38,76 %\r\n\r\n37,24 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n% da DCL sobre a RCL [ III / RCL]\r\n\r\n32,63 %\r\n\r\n33,31 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso III, §1° do art. 59 - LRF) - 48,6%\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO\r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)\r\n\r\n146.247,3\r\n\r\n141.726,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA DE PPP (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI)\r\n\r\n103,6\r\n\r\n103,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Tributos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Contribuições Sociais\r\n\r\n103,6\r\n\r\n103,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrevidenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Contribuições Sociais\r\n\r\n103,6\r\n\r\n103,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDo FGTS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCom Instituição Não Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)\r\n\r\n146.143,7\r\n\r\n141.622,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n44.064,1\r\n\r\n42.983,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n102.079,6\r\n\r\n98.638,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO\r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEPÓSITOS\r\n\r\n108,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n20.231,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIARIO\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO\r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEDUÇÔES(X)'\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\n3.462,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\n16,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInvestimento do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.446,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrecatórios anteriores a 5.5.2000\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInsuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Obrigações\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X)\r\n\r\n695.859,6\r\n\r\n696.663,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 27/05/2015 23:35h - Anexo 2 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1° Quadrimestre / 2015\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alinea \"c\" e art. 40, § 1° - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nGARANTIAS\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nEXTERNAS(I)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINTERNAS ( II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL ( I + II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n377.266,4\r\n\r\n380.599,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\nCONTRAGARANTIAS\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nGARANTIAS EXTERNAS ( I )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nGARANTIAS INTERNAS ( II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMEDIDAS CORRETIVAS :\r\n\r\nNota:\r\n\r\nO limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9° da Resolução SF n° 43/2001, com redação dada pela Resolução SF n° 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 27/05/2015 23:35h - Anexo 3 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1° Quadrimestre / 2015\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alinea \"d\" e Inciso III alínea \"c\" - Anexo 4\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nOPERAÇÕES REALIZADAS\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nNo Quadr.\r\n\r\nAté o Quadr.\r\n\r\nSUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAbertura de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDerivadas de PPP\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Aquisições Financiadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAntecipação de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPela Venda a Termo de Bens e Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Antecipações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAssunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratuais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nParcelamento de Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Tributos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Contribuições Sociais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrevidenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Contribuições Sociais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDo FGTS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMelhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrograma de Iluminação Pública - RELUZ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmparadas pelo art. 9-N da resolução n° 2827/01 do CMN\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE RCL\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n380.599,29\r\n\r\n--\r\n\r\nOPERAÇÕES VEDADAS (III)\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nTOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7° da Resolução SF n° 43/2001)\r\n\r\n60.895,89\r\n\r\n16 %\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (Artigo 10 da Resolução SF n° 43/2001)\r\n\r\n26.641,95\r\n\r\n7 %\r\n\r\nTOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 27/05/2015 23:35h - Anexo 4 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS LIMITESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1° Quadrimestre / 2015\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 7\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal - TDP\r\n\r\n193.601,3\r\n\r\n50,87 %\r\n\r\nLimite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)\r\n\r\n205.523,6\r\n\r\n54,00 %\r\n\r\nLimite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)\r\n\r\n195.247,4\r\n\r\n51,30 %\r\n\r\nDÍVIDA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n126.788,8\r\n\r\n33,31 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n456.719,1\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nGARANTIA DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n60.895,9\r\n\r\n16,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita\r\n\r\n26.642,0\r\n\r\n7,00 %\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nSuficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces.\r\n\r\nValor apurado nos demonstrativos respectivos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 27/05/2015 23:35h - Anexo 8 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Bimestre / 2015\r\n\r\nRREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A\r\n\r\nREALIZAR\r\n\r\n(a-c)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 04/2015\r\n\r\n(c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n448.022,6\r\n\r\n448.022,6\r\n\r\n63.264,4\r\n\r\n14,1\r\n\r\n155.239,3\r\n\r\n34,6\r\n\r\n292.783,3\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n446.260,0\r\n\r\n446.260,0\r\n\r\n63.264,4\r\n\r\n14,2\r\n\r\n155.239,3\r\n\r\n34,8\r\n\r\n291.020,7\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n102.382,6\r\n\r\n102.382,6\r\n\r\n11.470,0\r\n\r\n11,2\r\n\r\n45.258,4\r\n\r\n44,2\r\n\r\n57.124,2\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n81.724,6\r\n\r\n81.724,6\r\n\r\n10.437,0\r\n\r\n12,8\r\n\r\n42.309,7\r\n\r\n51,8\r\n\r\n39.414,9\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n20.638,0\r\n\r\n20.638,0\r\n\r\n1.033,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2.933,5\r\n\r\n14,2\r\n\r\n17.704,5\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,2\r\n\r\n76,0\r\n\r\n4,8\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n21.298,3\r\n\r\n21.298,3\r\n\r\n3.431,9\r\n\r\n16,1\r\n\r\n6.183,5\r\n\r\n29,0\r\n\r\n15.114,8\r\n\r\nContribuições Sociais\r\n\r\n11.162,0\r\n\r\n11.162,0\r\n\r\n2.885,6\r\n\r\n25,9\r\n\r\n4.939,8\r\n\r\n44,3\r\n\r\n6.222,2\r\n\r\nContribuições de Intervenção no Domínio Econômico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC\r\n\r\n10.136,3\r\n\r\n10.136,3\r\n\r\n546,2\r\n\r\n5,4\r\n\r\n1.243,6\r\n\r\n12,3\r\n\r\n8.892,7\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n7.065,7\r\n\r\n7.065,7\r\n\r\n246,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n515,5\r\n\r\n7,3\r\n\r\n6.550,2\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n80,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n3,6\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6,2\r\n\r\n7,8\r\n\r\n73,8\r\n\r\nReceitas de Valores Imobiliários\r\n\r\n6.985,7\r\n\r\n6.985,7\r\n\r\n242,9\r\n\r\n3,5\r\n\r\n509,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n6.476,4\r\n\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensações Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Cessão de Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Vegetal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Animal e Derivados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Industria Extrativa Mineral\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Transformação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Construção\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Industriais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n40,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n288.146,1\r\n\r\n288.146,1\r\n\r\n43.681,3\r\n\r\n15,2\r\n\r\n96.791,1\r\n\r\n33,6\r\n\r\n191.355,0\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n287.322,1\r\n\r\n287.322,1\r\n\r\n43.681,3\r\n\r\n15,2\r\n\r\n96.791,1\r\n\r\n33,7\r\n\r\n190.531,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n15,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n808,9\r\n\r\n808,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n808,9\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n27.327,3\r\n\r\n27.327,3\r\n\r\n4.434,7\r\n\r\n16,2\r\n\r\n6.490,8\r\n\r\n23,8\r\n\r\n20.836,5\r\n\r\nMultas e Juros de Mora\r\n\r\n4.458,3\r\n\r\n4.458,3\r\n\r\n164,6\r\n\r\n3,7\r\n\r\n343,1\r\n\r\n7,7\r\n\r\n4.115,2\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n1.478,9\r\n\r\n1.478,9\r\n\r\n1.045,2\r\n\r\n70,7\r\n\r\n1.623,8\r\n\r\n109,8\r\n\r\n-144,9\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n9.754,8\r\n\r\n9.754,8\r\n\r\n1.872,7\r\n\r\n19,2\r\n\r\n3.075,9\r\n\r\n31,5\r\n\r\n6.678,9\r\n\r\nReceitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas Correntes Diversas\r\n\r\n11.635,3\r\n\r\n11.635,3\r\n\r\n1.352,2\r\n\r\n11,6\r\n\r\n1.447,9\r\n\r\n12,4\r\n\r\n10.187,4\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.762,6\r\n\r\n1.762,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.762,6\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.762,6\r\n\r\n1.762,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.762,6\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n175,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferência de Outras Instituições Públicas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Convênio\r\n\r\n1.587,6\r\n\r\n1.587,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.587,6\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nIntegralização do Capital Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n2.969,0\r\n\r\n19,1\r\n\r\n10.290,6\r\n\r\n66,3\r\n\r\n5.241,8\r\n\r\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)\r\n\r\n463.555,0\r\n\r\n463.555,0\r\n\r\n66.233,4\r\n\r\n14,3\r\n\r\n165.529,9\r\n\r\n35,7\r\n\r\n298.025,1\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)\r\n\r\n463.555,0\r\n\r\n463.555,0\r\n\r\n66.233,4\r\n\r\n14,3\r\n\r\n165.529,9\r\n\r\n35,7\r\n\r\n298.025,1\r\n\r\nDÉFICIT\r\n\r\n5.395,5\r\n\r\nTOTAL (VII) = (V+VI)\r\n\r\n463.555,0\r\n\r\n463.555,0\r\n\r\n66.233,4\r\n\r\n14,3\r\n\r\n170.925,4\r\n\r\n36,9\r\n\r\n292.629,6\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSuperavit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReabertura de Créditos Adicionais\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR (a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 04/2015 (c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n2.969,0\r\n\r\n19,1\r\n\r\n10.290,6\r\n\r\n66,3\r\n\r\n5.241,8\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n2.969,0\r\n\r\n19,1\r\n\r\n10.290,6\r\n\r\n66,3\r\n\r\n5.241,8\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n2.969,0\r\n\r\n19,1\r\n\r\n10.290,6\r\n\r\n66,3\r\n\r\n5.241,8\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO i = (e - h)\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 04/2015\r\n\r\n(f)\r\n\r\n(g) = (e - f)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 04/2015 (h)\r\n\r\nPAGAS ATÉ O BIM (j)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)\r\n\r\n447.481,1\r\n\r\n448.995,2\r\n\r\n57.578,7\r\n\r\n367.523,0\r\n\r\n81.472,2\r\n\r\n60.728,8\r\n\r\n161.460,2\r\n\r\n287.535,0\r\n\r\n141.499,6\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n393.630,0\r\n\r\n418.297,4\r\n\r\n56.297,2\r\n\r\n360.619,7\r\n\r\n57.677,7\r\n\r\n59.469,4\r\n\r\n158.680,4\r\n\r\n259.617,0\r\n\r\n138.729,3\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n210.126,2\r\n\r\n224.131,8\r\n\r\n15.408,3\r\n\r\n190.549,0\r\n\r\n33.582,8\r\n\r\n31.963,4\r\n\r\n92.578,0\r\n\r\n131.553,8\r\n\r\n88.494,9\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\n12,9\r\n\r\n12,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS CORRENTES\r\n\r\n183.490,9\r\n\r\n194.152,7\r\n\r\n40.888,9\r\n\r\n170.070,7\r\n\r\n24.082,0\r\n\r\n27.506,0\r\n\r\n66.102,4\r\n\r\n128.050,3\r\n\r\n50.234,4\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n51.532,1\r\n\r\n30.590,7\r\n\r\n1.281,5\r\n\r\n6.903,3\r\n\r\n23.687,4\r\n\r\n1.259,4\r\n\r\n2.779,8\r\n\r\n27.810,9\r\n\r\n2.770,3\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n15.901,5\r\n\r\n14.020,1\r\n\r\n1.281,5\r\n\r\n4.303,3\r\n\r\n9.716,8\r\n\r\n858,1\r\n\r\n1.798,3\r\n\r\n12.221,8\r\n\r\n1.788,8\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n109,5\r\n\r\n95,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n95,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n95,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n35.521,1\r\n\r\n16.474,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.600,0\r\n\r\n13.874,7\r\n\r\n401,3\r\n\r\n981,5\r\n\r\n15.493,2\r\n\r\n981,5\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n2.319,0\r\n\r\n107,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n107,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n107,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)\r\n\r\n16.169,0\r\n\r\n16.169,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n15.899,3\r\n\r\n269,7\r\n\r\n2.281,9\r\n\r\n9.465,2\r\n\r\n6.703,8\r\n\r\n8.878,5\r\n\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)\r\n\r\n463.650,1\r\n\r\n465.164,2\r\n\r\n57.672,7\r\n\r\n383.422,3\r\n\r\n81.741,9\r\n\r\n63.010,7\r\n\r\n170.925,4\r\n\r\n294.238,8\r\n\r\n150.378,1\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)\r\n\r\n463.650,1\r\n\r\n465.164,2\r\n\r\n57.672,7\r\n\r\n383.422,3\r\n\r\n81.741,9\r\n\r\n63.010,7\r\n\r\n170.925,4\r\n\r\n294.238,8\r\n\r\n150.378,1\r\n\r\nSUPERÁVIT (XIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (XIV)=(XII+XIII)\r\n\r\n463.650,1\r\n\r\n465.164,2\r\n\r\n57.672,7\r\n\r\n383.422,3\r\n\r\n81.741,9\r\n\r\n63.010,7\r\n\r\n170.925,4\r\n\r\n294.238,8\r\n\r\n150.378,1\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nINTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(g) = (e - f)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(i) = (e - h)\r\n\r\nDESPESAS PAGAS ATÉ O BIM (j)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 04/2015 (f)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 04/2015 (h)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n16.169,0\r\n\r\n16.169,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n15.899,3\r\n\r\n269,7\r\n\r\n2.281,9\r\n\r\n9.465,2\r\n\r\n6.703,8\r\n\r\n8.878,5\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n16.169,0\r\n\r\n16.169,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n15.899,3\r\n\r\n269,7\r\n\r\n2.281,9\r\n\r\n9.465,2\r\n\r\n6.703,8\r\n\r\n8.878,5\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.169,0\r\n\r\n16.169,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n15.899,3\r\n\r\n269,7\r\n\r\n2.281,9\r\n\r\n9.465,2\r\n\r\n6.703,8\r\n\r\n8.878,5\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 27/05/2015 23:34h - Anexo 1 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Bimestre / 2015\r\n\r\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea \"c\") - R$ Milhares\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO (e) = (a-d)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 04/2015\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/total b)\r\n\r\n(c) = (a-b)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 04/2015\r\n\r\n(d)\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/total d)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n447.481,1\r\n\r\n448.995,3\r\n\r\n57.578,7\r\n\r\n367.523,0\r\n\r\n95,9\r\n\r\n81.472,3\r\n\r\n60.728,9\r\n\r\n161.460,2\r\n\r\n94,5\r\n\r\n287.535,0\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n12.527,0\r\n\r\n12.527,0\r\n\r\n2.256,2\r\n\r\n4.872,0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n7.655,0\r\n\r\n2.282,5\r\n\r\n4.354,1\r\n\r\n2,5\r\n\r\n8.172,9\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n742,6\r\n\r\n742,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n742,5\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n742,5\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n11.782,2\r\n\r\n11.782,2\r\n\r\n2.256,1\r\n\r\n4.871,9\r\n\r\n1,3\r\n\r\n6.910,3\r\n\r\n2.282,3\r\n\r\n4.354,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7.428,2\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,2\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n29.755,9\r\n\r\n34.157,8\r\n\r\n1.717,1\r\n\r\n32.308,5\r\n\r\n8,4\r\n\r\n1.849,2\r\n\r\n6.128,8\r\n\r\n13.140,6\r\n\r\n7,7\r\n\r\n21.017,2\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n291,5\r\n\r\n286,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n265,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n20,7\r\n\r\n36,3\r\n\r\n91,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n195,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n28.857,3\r\n\r\n32.232,7\r\n\r\n1.716,8\r\n\r\n30.416,4\r\n\r\n7,9\r\n\r\n1.816,2\r\n\r\n5.461,0\r\n\r\n12.008,3\r\n\r\n7,0\r\n\r\n20.224,3\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n606,7\r\n\r\n638,2\r\n\r\n-0,1\r\n\r\n626,3\r\n\r\n0,2\r\n\r\n11,9\r\n\r\n60,2\r\n\r\n209,5\r\n\r\n0,1\r\n\r\n428,7\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1.000,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.000,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,1\r\n\r\n571,3\r\n\r\n831,3\r\n\r\n0,5\r\n\r\n168,8\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n8.899,8\r\n\r\n9.262,3\r\n\r\n197,0\r\n\r\n8.489,6\r\n\r\n2,2\r\n\r\n772,7\r\n\r\n735,3\r\n\r\n2.992,1\r\n\r\n1,8\r\n\r\n6.270,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n6.665,0\r\n\r\n6.989,1\r\n\r\n-4,5\r\n\r\n6.980,9\r\n\r\n1,8\r\n\r\n8,2\r\n\r\n631,8\r\n\r\n2.632,4\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4.356,7\r\n\r\nPoliciamento\r\n\r\n159,3\r\n\r\n159,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n159,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n159,3\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n1.349,5\r\n\r\n1.420,7\r\n\r\n79,8\r\n\r\n1.254,4\r\n\r\n0,3\r\n\r\n166,2\r\n\r\n103,5\r\n\r\n354,2\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1.066,5\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n719,7\r\n\r\n687,0\r\n\r\n121,7\r\n\r\n254,3\r\n\r\n0,1\r\n\r\n432,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n681,5\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n6,3\r\n\r\n6,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,3\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n11.978,7\r\n\r\n15.592,9\r\n\r\n4.823,3\r\n\r\n12.745,7\r\n\r\n3,3\r\n\r\n2.847,1\r\n\r\n2.354,4\r\n\r\n4.762,8\r\n\r\n2,8\r\n\r\n10.830,1\r\n\r\nAssistência ao Idoso\r\n\r\n200,0\r\n\r\n200,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n200,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n200,0\r\n\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n260,6\r\n\r\n540,3\r\n\r\n5,4\r\n\r\n372,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n168,3\r\n\r\n50,4\r\n\r\n78,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n461,4\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n9.348,0\r\n\r\n12.827,2\r\n\r\n4.110,6\r\n\r\n10.349,0\r\n\r\n2,7\r\n\r\n2.478,2\r\n\r\n1.576,2\r\n\r\n3.301,7\r\n\r\n1,9\r\n\r\n9.525,5\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n2.160,0\r\n\r\n1.915,3\r\n\r\n600,9\r\n\r\n1.914,7\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n721,5\r\n\r\n1.372,2\r\n\r\n0,8\r\n\r\n543,1\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n10,1\r\n\r\n110,1\r\n\r\n106,4\r\n\r\n110,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,3\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,1\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n47.568,9\r\n\r\n47.568,9\r\n\r\n9.650,2\r\n\r\n23.113,9\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24.455,0\r\n\r\n9.616,9\r\n\r\n23.060,9\r\n\r\n13,5\r\n\r\n24.508,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n60,7\r\n\r\n95,7\r\n\r\n36,4\r\n\r\n60,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n35,4\r\n\r\n3,1\r\n\r\n7,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n88,4\r\n\r\nPrevidência do Regime Estatutário\r\n\r\n47.498,2\r\n\r\n47.463,2\r\n\r\n9.613,9\r\n\r\n23.053,6\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24.409,6\r\n\r\n9.613,9\r\n\r\n23.053,6\r\n\r\n13,5\r\n\r\n24.409,6\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n129.593,6\r\n\r\n126.899,2\r\n\r\n23.389,5\r\n\r\n108.419,9\r\n\r\n28,3\r\n\r\n18.479,3\r\n\r\n16.101,8\r\n\r\n43.455,0\r\n\r\n25,4\r\n\r\n83.444,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n20.124,1\r\n\r\n21.758,4\r\n\r\n1.370,2\r\n\r\n20.107,7\r\n\r\n5,2\r\n\r\n1.650,7\r\n\r\n3.524,7\r\n\r\n9.044,9\r\n\r\n5,3\r\n\r\n12.713,6\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n10,2\r\n\r\n10,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,7\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n14.732,3\r\n\r\n12.276,5\r\n\r\n2.913,2\r\n\r\n9.201,7\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3.074,8\r\n\r\n2.521,6\r\n\r\n3.333,6\r\n\r\n2,0\r\n\r\n8.943,0\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n84.205,8\r\n\r\n71.980,6\r\n\r\n17.051,3\r\n\r\n59.835,0\r\n\r\n15,6\r\n\r\n12.145,6\r\n\r\n8.741,0\r\n\r\n17.842,8\r\n\r\n10,4\r\n\r\n54.137,7\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n3.839,8\r\n\r\n4.887,2\r\n\r\n1.153,4\r\n\r\n3.985,7\r\n\r\n1,0\r\n\r\n901,4\r\n\r\n500,3\r\n\r\n1.953,2\r\n\r\n1,1\r\n\r\n2.934,0\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n119,4\r\n\r\n112,8\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n110,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n112,8\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n4.361,8\r\n\r\n5.237,1\r\n\r\n836,9\r\n\r\n4.818,8\r\n\r\n1,3\r\n\r\n418,3\r\n\r\n576,1\r\n\r\n2.127,2\r\n\r\n1,2\r\n\r\n3.109,9\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n2.200,3\r\n\r\n10.635,9\r\n\r\n62,2\r\n\r\n10.458,6\r\n\r\n2,7\r\n\r\n177,3\r\n\r\n238,2\r\n\r\n9.153,4\r\n\r\n5,4\r\n\r\n1.482,6\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO (e) = (a-d)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 04/2015\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/total b)\r\n\r\n(c) = (a-b)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 04/2015\r\n\r\n(d)\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/total d)\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n311,4\r\n\r\n304,0\r\n\r\n-0,2\r\n\r\n287,5\r\n\r\n0,1\r\n\r\n16,5\r\n\r\n37,7\r\n\r\n95,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n209,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n311,4\r\n\r\n304,0\r\n\r\n-0,2\r\n\r\n287,5\r\n\r\n0,1\r\n\r\n16,5\r\n\r\n37,7\r\n\r\n95,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n209,0\r\n\r\nEducação\r\n\r\n112.225,6\r\n\r\n115.336,7\r\n\r\n3.302,1\r\n\r\n113.811,5\r\n\r\n29,7\r\n\r\n1.525,3\r\n\r\n16.399,1\r\n\r\n43.052,6\r\n\r\n25,2\r\n\r\n72.284,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.395,8\r\n\r\n531,4\r\n\r\n17,3\r\n\r\n322,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n209,2\r\n\r\n0,3\r\n\r\n251,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n279,9\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n90.320,0\r\n\r\n94.048,9\r\n\r\n2.761,1\r\n\r\n93.390,4\r\n\r\n24,4\r\n\r\n658,4\r\n\r\n14.095,2\r\n\r\n35.847,3\r\n\r\n21,0\r\n\r\n58.201,5\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nEnsino Profissional\r\n\r\n171,2\r\n\r\n4,4\r\n\r\n3,9\r\n\r\n3,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,7\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n480,0\r\n\r\n480,7\r\n\r\n468,9\r\n\r\n468,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n11,8\r\n\r\n48,1\r\n\r\n48,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n432,6\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n18.730,4\r\n\r\n18.963,3\r\n\r\n92,3\r\n\r\n18.447,5\r\n\r\n4,8\r\n\r\n515,9\r\n\r\n2.075,4\r\n\r\n6.546,6\r\n\r\n3,8\r\n\r\n12.416,8\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n1.122,7\r\n\r\n1.307,6\r\n\r\n-41,4\r\n\r\n1.178,6\r\n\r\n0,3\r\n\r\n129,0\r\n\r\n179,4\r\n\r\n358,5\r\n\r\n0,2\r\n\r\n949,1\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n5,2\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\nCultura\r\n\r\n2.126,9\r\n\r\n2.002,9\r\n\r\n40,7\r\n\r\n1.847,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n155,4\r\n\r\n164,4\r\n\r\n553,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1.449,8\r\n\r\nAdministração Financeira\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,9\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n2.096,9\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n40,7\r\n\r\n1.847,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n152,5\r\n\r\n164,4\r\n\r\n553,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1.446,9\r\n\r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\n629,9\r\n\r\n649,7\r\n\r\n0,7\r\n\r\n573,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n75,9\r\n\r\n50,6\r\n\r\n182,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n466,8\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n563,1\r\n\r\n587,9\r\n\r\n0,7\r\n\r\n573,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n14,1\r\n\r\n50,6\r\n\r\n182,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n405,0\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n21,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n45,8\r\n\r\n40,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n40,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n40,8\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n26.283,5\r\n\r\n30.564,5\r\n\r\n8.900,0\r\n\r\n28.024,0\r\n\r\n7,3\r\n\r\n2.540,5\r\n\r\n3.541,1\r\n\r\n7.552,4\r\n\r\n4,4\r\n\r\n23.012,1\r\n\r\nOrdenamento Territorial\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n26.231,3\r\n\r\n30.562,3\r\n\r\n8.900,0\r\n\r\n28.024,0\r\n\r\n7,3\r\n\r\n2.538,3\r\n\r\n3.541,1\r\n\r\n7.552,4\r\n\r\n4,4\r\n\r\n23.009,9\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n51,1\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n8.152,9\r\n\r\n4.652,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.652,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.652,9\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\n8.152,9\r\n\r\n4.652,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.652,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.652,9\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\n0,0\r\n\r\n520,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n520,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n520,6\r\n\r\nSaneamento Básico Urbano\r\n\r\n0,0\r\n\r\n520,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n520,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n520,6\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n8.310,2\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n2.919,6\r\n\r\n8.196,4\r\n\r\n2,1\r\n\r\n113,0\r\n\r\n881,0\r\n\r\n2.871,5\r\n\r\n1,7\r\n\r\n5.437,9\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n8.310,2\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n2.919,6\r\n\r\n8.196,4\r\n\r\n2,1\r\n\r\n113,0\r\n\r\n881,0\r\n\r\n2.871,5\r\n\r\n1,7\r\n\r\n5.437,9\r\n\r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n294,5\r\n\r\n294,8\r\n\r\n-0,1\r\n\r\n256,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n38,1\r\n\r\n28,6\r\n\r\n95,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n199,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n294,5\r\n\r\n294,8\r\n\r\n-0,1\r\n\r\n256,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n38,1\r\n\r\n28,6\r\n\r\n95,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n199,0\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n2.949,1\r\n\r\n3.016,4\r\n\r\n1,3\r\n\r\n2.771,4\r\n\r\n0,7\r\n\r\n244,9\r\n\r\n206,9\r\n\r\n762,9\r\n\r\n0,4\r\n\r\n2.253,5\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.500,6\r\n\r\n2.650,1\r\n\r\n1,3\r\n\r\n2.647,4\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,7\r\n\r\n206,9\r\n\r\n762,9\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1.887,2\r\n\r\nExtenção Rural\r\n\r\n200,1\r\n\r\n200,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n200,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n200,1\r\n\r\nPromoção da Produção Agropecuária\r\n\r\n232,5\r\n\r\n154,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n124,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n154,3\r\n\r\nDefesa Agropecuária\r\n\r\n15,9\r\n\r\n11,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,9\r\n\r\nComércio e Serviços\r\n\r\n2.192,7\r\n\r\n3.128,0\r\n\r\n47,8\r\n\r\n3.043,6\r\n\r\n0,8\r\n\r\n84,4\r\n\r\n342,6\r\n\r\n1.624,1\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1.503,9\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n24,0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,0\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2.168,7\r\n\r\n3.069,0\r\n\r\n47,8\r\n\r\n3.043,6\r\n\r\n0,8\r\n\r\n25,4\r\n\r\n342,6\r\n\r\n1.624,1\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1.444,9\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO (e) = (a-d)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 04/2015\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/total b)\r\n\r\n(c) = (a-b)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 04/2015\r\n\r\n(d)\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/total d)\r\n\r\nComunicações\r\n\r\n580,0\r\n\r\n569,0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n315,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n254,0\r\n\r\n83,0\r\n\r\n167,3\r\n\r\n0,1\r\n\r\n401,8\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n580,0\r\n\r\n569,0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n315,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n254,0\r\n\r\n83,0\r\n\r\n167,3\r\n\r\n0,1\r\n\r\n401,8\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n1.979,5\r\n\r\n2.024,7\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1.531,4\r\n\r\n0,4\r\n\r\n493,2\r\n\r\n115,4\r\n\r\n475,6\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1.549,1\r\n\r\nAdministração Financeira\r\n\r\n100,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n1.879,5\r\n\r\n1.924,7\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1.531,4\r\n\r\n0,4\r\n\r\n393,2\r\n\r\n115,4\r\n\r\n475,6\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1.449,1\r\n\r\nEncargos especiais\r\n\r\n41.121,2\r\n\r\n31.613,9\r\n\r\n332,9\r\n\r\n16.914,6\r\n\r\n4,4\r\n\r\n14.699,4\r\n\r\n1.658,9\r\n\r\n12.262,0\r\n\r\n7,2\r\n\r\n19.352,0\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n35.531,8\r\n\r\n16.485,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.600,0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n13.885,4\r\n\r\n401,3\r\n\r\n981,5\r\n\r\n0,6\r\n\r\n15.503,9\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n5.589,4\r\n\r\n15.128,5\r\n\r\n332,9\r\n\r\n14.314,6\r\n\r\n3,7\r\n\r\n814,0\r\n\r\n1.257,6\r\n\r\n11.280,5\r\n\r\n6,6\r\n\r\n3.848,1\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n16.169,0\r\n\r\n16.169,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n15.899,3\r\n\r\n4,1\r\n\r\n269,6\r\n\r\n2.281,9\r\n\r\n9.465,2\r\n\r\n5,5\r\n\r\n6.703,8\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n463.650,1\r\n\r\n465.164,2\r\n\r\n57.672,8\r\n\r\n383.422,3\r\n\r\n100,00\r\n\r\n81.741,9\r\n\r\n63.010,8\r\n\r\n170.925,4\r\n\r\n100,00\r\n\r\n294.238,8\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nSALDO (c) = (a-b)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO (e) = (a-d)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 04/2015\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/total b)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 04/2015\r\n\r\n(d)\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/total d)\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)\r\n\r\n16.169,0\r\n\r\n16.169,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n15.899,3\r\n\r\n4,1\r\n\r\n269,6\r\n\r\n2.281,9\r\n\r\n9.465,2\r\n\r\n5,5\r\n\r\n6.703,8\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n440,0\r\n\r\n440,0\r\n\r\n95,4\r\n\r\n171,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n268,2\r\n\r\n95,4\r\n\r\n171,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n268,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n440,0\r\n\r\n440,0\r\n\r\n95,4\r\n\r\n171,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n268,2\r\n\r\n95,4\r\n\r\n171,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n268,2\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2.800,0\r\n\r\n2.800,0\r\n\r\n-1,4\r\n\r\n2.798,6\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,4\r\n\r\n371,4\r\n\r\n1.745,7\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1.054,3\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.800,0\r\n\r\n2.800,0\r\n\r\n-1,4\r\n\r\n2.798,6\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,4\r\n\r\n371,4\r\n\r\n1.745,7\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1.054,3\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n1.900,0\r\n\r\n1.900,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.900,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n713,8\r\n\r\n1.698,8\r\n\r\n1,0\r\n\r\n201,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.900,0\r\n\r\n1.900,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.900,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n713,8\r\n\r\n1.698,8\r\n\r\n1,0\r\n\r\n201,2\r\n\r\nEducação\r\n\r\n11.029,0\r\n\r\n11.029,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11.029,0\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.101,4\r\n\r\n5.848,9\r\n\r\n3,4\r\n\r\n5.180,1\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n9.116,2\r\n\r\n9.116,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n9.116,2\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n916,2\r\n\r\n4.826,4\r\n\r\n2,8\r\n\r\n4.289,7\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n1.831,2\r\n\r\n1.831,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.831,2\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n178,2\r\n\r\n984,1\r\n\r\n0,6\r\n\r\n847,1\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n81,6\r\n\r\n81,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n81,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,9\r\n\r\n38,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n43,2\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 27/05/2015 23:34h - Anexo II do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Bimestre / 2015\r\n\r\nLRF, art 53, inciso I - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nTOTAL ULT- 12 M.\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nMAI/2014\r\n\r\nJUN/2014\r\n\r\nJUL/2014\r\n\r\nAGO/2014\r\n\r\nSET/2014\r\n\r\nOUT/2014\r\n\r\nNOV/2014\r\n\r\nDEZ/2014\r\n\r\nJAN/2015\r\n\r\nFEV/2015\r\n\r\nMAR/2015\r\n\r\nABR/2015\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (I)\r\n\r\n29.893,5\r\n\r\n30.055,0\r\n\r\n30.666,9\r\n\r\n28.482,8\r\n\r\n34.544,8\r\n\r\n32.396,8\r\n\r\n30.883,3\r\n\r\n36.629,2\r\n\r\n57.607,7\r\n\r\n39.939,9\r\n\r\n34.660,8\r\n\r\n32.954,7\r\n\r\n418.715,4\r\n\r\n473.882,7\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n4.753,2\r\n\r\n4.748,5\r\n\r\n5.737,0\r\n\r\n4.606,5\r\n\r\n6.066,9\r\n\r\n5.264,0\r\n\r\n5.714,5\r\n\r\n6.280,3\r\n\r\n24.347,5\r\n\r\n9.441,1\r\n\r\n6.940,3\r\n\r\n4.529,7\r\n\r\n88.429,5\r\n\r\n102.382,6\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n950,7\r\n\r\n994,7\r\n\r\n1.069,0\r\n\r\n996,0\r\n\r\n1.080,4\r\n\r\n1.030,6\r\n\r\n1.038,5\r\n\r\n1.265,0\r\n\r\n17.478,3\r\n\r\n4.378,0\r\n\r\n1.273,7\r\n\r\n1.250,4\r\n\r\n32.805,3\r\n\r\n32.400,0\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n1.903,2\r\n\r\n1.862,9\r\n\r\n1.774,0\r\n\r\n1.894,0\r\n\r\n2.477,2\r\n\r\n1.947,8\r\n\r\n2.782,3\r\n\r\n2.107,4\r\n\r\n3.783,4\r\n\r\n2.013,6\r\n\r\n2.079,0\r\n\r\n2.026,8\r\n\r\n26.651,6\r\n\r\n28.743,0\r\n\r\nImpostos s/ Transmissão de Bens Imóveis\r\n\r\n1.030,1\r\n\r\n690,1\r\n\r\n923,0\r\n\r\n792,3\r\n\r\n1.446,7\r\n\r\n808,5\r\n\r\n857,5\r\n\r\n1.394,2\r\n\r\n817,8\r\n\r\n860,2\r\n\r\n1.369,9\r\n\r\n759,9\r\n\r\n11.750,2\r\n\r\n11.316,0\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature\r\n\r\n606,2\r\n\r\n804,9\r\n\r\n1.008,0\r\n\r\n618,6\r\n\r\n658,6\r\n\r\n1.133,6\r\n\r\n795,5\r\n\r\n1.184,3\r\n\r\n850,1\r\n\r\n1.691,4\r\n\r\n1.503,2\r\n\r\n174,1\r\n\r\n11.028,5\r\n\r\n9.265,6\r\n\r\nImposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4°,\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n263,0\r\n\r\n395,9\r\n\r\n963,0\r\n\r\n305,6\r\n\r\n404,0\r\n\r\n343,5\r\n\r\n240,7\r\n\r\n329,4\r\n\r\n1.417,9\r\n\r\n497,9\r\n\r\n714,5\r\n\r\n318,5\r\n\r\n6.193,9\r\n\r\n20.658,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n578,4\r\n\r\n2.529,9\r\n\r\n1.291,1\r\n\r\n474,7\r\n\r\n1.850,6\r\n\r\n588,4\r\n\r\n1.659,9\r\n\r\n977,0\r\n\r\n1.510,5\r\n\r\n1.241,1\r\n\r\n2.024,4\r\n\r\n1.407,5\r\n\r\n16.133,5\r\n\r\n21.298,3\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n365,2\r\n\r\n244,7\r\n\r\n249,1\r\n\r\n359,9\r\n\r\n159,4\r\n\r\n276,8\r\n\r\n161,5\r\n\r\n179,8\r\n\r\n136,1\r\n\r\n132,9\r\n\r\n134,6\r\n\r\n111,9\r\n\r\n2.511,9\r\n\r\n7.065,7\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n23.309,6\r\n\r\n21.484,5\r\n\r\n21.960,9\r\n\r\n22.052,4\r\n\r\n24.163,4\r\n\r\n24.931,3\r\n\r\n22.419,6\r\n\r\n26.589,4\r\n\r\n30.434,6\r\n\r\n28.247,8\r\n\r\n24.407,0\r\n\r\n23.625,5\r\n\r\n293.626,0\r\n\r\n315.768,7\r\n\r\nCota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)\r\n\r\n5.000,6\r\n\r\n3.750,1\r\n\r\n3.220,9\r\n\r\n3.912,8\r\n\r\n3.429,9\r\n\r\n3.241,6\r\n\r\n4.290,7\r\n\r\n6.901,2\r\n\r\n5.079,3\r\n\r\n5.185,0\r\n\r\n3.776,5\r\n\r\n4.075,8\r\n\r\n51.864,4\r\n\r\n54.000,0\r\n\r\n(LC n° 87/96) ICMS Desoneração (100%)\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n34,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n72,1\r\n\r\n228,8\r\n\r\n233,5\r\n\r\nCota-Parte do ITR\r\n\r\n4,9\r\n\r\n19,8\r\n\r\n12,2\r\n\r\n285,6\r\n\r\n27,5\r\n\r\n115,6\r\n\r\n10,8\r\n\r\n13,8\r\n\r\n5,3\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,7\r\n\r\n6,2\r\n\r\n507,9\r\n\r\n250,0\r\n\r\nCota-Parte do ICMS (100%)\r\n\r\n4.623,0\r\n\r\n4.272,6\r\n\r\n4.846,3\r\n\r\n4.445,6\r\n\r\n5.408,4\r\n\r\n5.102,6\r\n\r\n4.533,3\r\n\r\n5.432,4\r\n\r\n5.164,9\r\n\r\n4.317,9\r\n\r\n5.378,2\r\n\r\n5.036,8\r\n\r\n58.562,0\r\n\r\n66.763,4\r\n\r\nCota-Parte do IPVA\r\n\r\n965,3\r\n\r\n612,0\r\n\r\n639,8\r\n\r\n620,4\r\n\r\n579,3\r\n\r\n467,5\r\n\r\n406,1\r\n\r\n544,4\r\n\r\n3.314,7\r\n\r\n4.521,2\r\n\r\n1.941,9\r\n\r\n1.263,5\r\n\r\n15.876,1\r\n\r\n15.384,0\r\n\r\nCota-Parte do IPI - Exportação (100%)\r\n\r\n116,5\r\n\r\n124,5\r\n\r\n96,9\r\n\r\n119,1\r\n\r\n122,9\r\n\r\n97,0\r\n\r\n172,5\r\n\r\n166,3\r\n\r\n148,8\r\n\r\n123,3\r\n\r\n92,5\r\n\r\n108,7\r\n\r\n1.489,0\r\n\r\n1.482,1\r\n\r\nTransferências do FUNDEB\r\n\r\n5.948,4\r\n\r\n5.349,4\r\n\r\n5.926,7\r\n\r\n5.550,9\r\n\r\n6.540,2\r\n\r\n6.110,4\r\n\r\n5.690,5\r\n\r\n6.794,9\r\n\r\n6.773,1\r\n\r\n7.067,7\r\n\r\n7.055,3\r\n\r\n6.409,6\r\n\r\n75.217,1\r\n\r\n67.790,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n6.633,5\r\n\r\n7.338,7\r\n\r\n7.200,7\r\n\r\n7.100,6\r\n\r\n8.037,8\r\n\r\n9.779,2\r\n\r\n7.298,3\r\n\r\n6.701,5\r\n\r\n9.948,5\r\n\r\n7.030,2\r\n\r\n6.158,9\r\n\r\n6.652,8\r\n\r\n89.880,7\r\n\r\n109.865,7\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n887,1\r\n\r\n1.047,4\r\n\r\n1.428,8\r\n\r\n989,3\r\n\r\n2.304,5\r\n\r\n1.336,3\r\n\r\n927,8\r\n\r\n2.602,7\r\n\r\n1.179,0\r\n\r\n877,0\r\n\r\n1.154,5\r\n\r\n3.280,1\r\n\r\n18.014,5\r\n\r\n27.327,4\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n2.302,3\r\n\r\n3.941,2\r\n\r\n2.631,9\r\n\r\n2.154,8\r\n\r\n3.587,2\r\n\r\n1.985,6\r\n\r\n3.535,5\r\n\r\n3.114,6\r\n\r\n3.790,3\r\n\r\n3.836,7\r\n\r\n3.859,8\r\n\r\n3.377,0\r\n\r\n38.116,9\r\n\r\n39.184,6\r\n\r\nContrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.\r\n\r\n156,7\r\n\r\n2.181,9\r\n\r\n865,1\r\n\r\n274,6\r\n\r\n1.670,0\r\n\r\n177,3\r\n\r\n1.649,3\r\n\r\n933,5\r\n\r\n1.047,6\r\n\r\n1.006,7\r\n\r\n1.621,3\r\n\r\n1.264,4\r\n\r\n12.848,4\r\n\r\n11.162,0\r\n\r\nServidor\r\n\r\n156,7\r\n\r\n2.181,9\r\n\r\n865,1\r\n\r\n274,6\r\n\r\n1.670,0\r\n\r\n177,3\r\n\r\n1.649,3\r\n\r\n933,5\r\n\r\n1.047,6\r\n\r\n1.006,7\r\n\r\n1.621,3\r\n\r\n1.264,4\r\n\r\n12.848,4\r\n\r\n11.162,0\r\n\r\nCompensação Financ. entre Reg. Previd.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\nDedução de Receita p/ Formação do FUNDEB\r\n\r\n2.145,6\r\n\r\n1.759,3\r\n\r\n1.766,8\r\n\r\n1.880,2\r\n\r\n1.917,2\r\n\r\n1.808,3\r\n\r\n1.886,2\r\n\r\n2.181,1\r\n\r\n2.742,7\r\n\r\n2.830,0\r\n\r\n2.238,5\r\n\r\n2.112,6\r\n\r\n25.268,5\r\n\r\n27.622,6\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)\r\n\r\n27.591,2\r\n\r\n26.113,8\r\n\r\n28.035,0\r\n\r\n26.328,0\r\n\r\n30.957,6\r\n\r\n30.411,2\r\n\r\n27.347,8\r\n\r\n33.514,6\r\n\r\n53.817,4\r\n\r\n36.103,2\r\n\r\n30.801,0\r\n\r\n29.577,7\r\n\r\n380.598,5\r\n\r\n434.698,1\r\n\r\nNota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento:\r\n\r\nRCL dos últimos 12 meses - R$ 380.599.291,07\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 27/05/2015 23:34h - Anexo 3 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Bimestre / 2015\r\n\r\nLRF, art 53, inciso II - Anexo 4\r\n\r\nR$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2015\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n13.163,8\r\n\r\n13.163,8\r\n\r\n6.735,6\r\n\r\n4.847,9\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.163,8\r\n\r\n13.163,8\r\n\r\n6.735,6\r\n\r\n4.847,9\r\n\r\nReceita de Contribuições do Segurados\r\n\r\n11.162,0\r\n\r\n11.162,0\r\n\r\n4.939,8\r\n\r\n3.298,3\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n11.162,0\r\n\r\n11.162,0\r\n\r\n4.939,8\r\n\r\n3.298,3\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n10.947,0\r\n\r\n10.947,0\r\n\r\n4.779,3\r\n\r\n3.210,7\r\n\r\nContribuição do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n160,0\r\n\r\n160,0\r\n\r\n139,0\r\n\r\n68,9\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n55,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n21,5\r\n\r\n18,7\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n600,7\r\n\r\n600,7\r\n\r\n183,9\r\n\r\n616,4\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n600,7\r\n\r\n600,7\r\n\r\n183,9\r\n\r\n616,4\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.401,1\r\n\r\n1.401,1\r\n\r\n1.611,9\r\n\r\n933,2\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\r\n\r\n400,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n1.611,9\r\n\r\n933,2\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n10.290,6\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)\r\n\r\n28.696,2\r\n\r\n28.696,2\r\n\r\n17.026,2\r\n\r\n9.686,3\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\n2° Bim/2015\r\n\r\n2° Bim/2014\r\n\r\n2° Bim/2015\r\n\r\n2° Bim/2014\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( \r\n\r\n47.568,9\r\n\r\n47.568,9\r\n\r\n23.113,9\r\n\r\n17.396,2\r\n\r\n23.060,9\r\n\r\n17.347.4\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3.154.7\r\n\r\n5.189.3\r\n\r\n5.092.5\r\n\r\n3.125.8\r\n\r\n5.039.5\r\n\r\n3.077.0\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n3.153.7\r\n\r\n5.188.3\r\n\r\n5.092.5\r\n\r\n3.125.8\r\n\r\n5.039.5\r\n\r\n3.077.0\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n44.414.2\r\n\r\n42.379.6\r\n\r\n18.021.4\r\n\r\n14.270.4\r\n\r\n18.021.4\r\n\r\n14.270.4\r\n\r\nPessoal Civil \r\n\r\n44.414.2\r\n\r\n42.379.6\r\n\r\n18.021.4\r\n\r\n14.270.4\r\n\r\n18.021.4\r\n\r\n14.270.4\r\n\r\nAposentadorias\r\n\r\n37.374,5\r\n\r\n35.671,5\r\n\r\n15.430.4\r\n\r\n12.102.4\r\n\r\n15.430.4\r\n\r\n12.102.4\r\n\r\nPensões\r\n\r\n7.039.7\r\n\r\n6.708,1\r\n\r\n2.591,0\r\n\r\n2.168,0\r\n\r\n2.591,0\r\n\r\n2.168.0\r\n\r\nOutros Beneficios Previdenciários\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)\r\n\r\n47.568,9\r\n\r\n47.568,9\r\n\r\n23.113,9\r\n\r\n17.396,2\r\n\r\n23.060,9\r\n\r\n17.347.4\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)\r\n\r\n-18.872,7\r\n\r\n-18.872,7\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n-6.034,7\r\n\r\n-7.661,1\r\n\r\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 2° Bim/2015\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\nTOTAL DE APORTES PARA O RPPS\r\n\r\n18.872,7\r\n\r\n18.872,7\r\n\r\n1.435,3\r\n\r\n4.400,5\r\n\r\n3.302,3\r\n\r\nPlano Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura da Insuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Formação de Reservas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPlano Previdenciário\r\n\r\n18.872,7\r\n\r\n18.872,7\r\n\r\n1.435,3\r\n\r\n4.400,5\r\n\r\n3.302,3\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n18.872,7\r\n\r\n18.872,7\r\n\r\n1.435,3\r\n\r\n4.400,5\r\n\r\n3.302,3\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nAbr/2015\r\n\r\nDez/2014\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\n16,1\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n3.446,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Bens e Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\n3.462,9\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2015\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n10.290,6\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n10.290,6\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\nPatronal\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n10.290,6\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n10.290,6\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n15.214,0\r\n\r\n15.214,0\r\n\r\n10.091,9\r\n\r\n4.732,3\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n240,0\r\n\r\n240,0\r\n\r\n170,4\r\n\r\n82,7\r\n\r\nContribuição Patronal de Pensionista Civil\r\n\r\n78,4\r\n\r\n78,4\r\n\r\n28,3\r\n\r\n23,4\r\n\r\nContribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n15.532,4\r\n\r\n10.290,6\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nAté 2° Bim/2015\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\nAté 2° Bim/2015\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO (XII)\r\n\r\n0,00,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XM)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 27/05/2015 23:34h - Anexo 4 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Bimestre / 2015\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 5 - R$ Milhares\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2014 (a)\r\n\r\nEm 28/Fev/2015 (b)\r\n\r\nEm 30/Abr/2015 (c)\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA (I)\r\n\r\n146.247,3\r\n\r\n142.531,6\r\n\r\n141.726,3\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n23.141,2\r\n\r\n16.462,0\r\n\r\n14.937,4\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n27.616,1\r\n\r\n18.328,3\r\n\r\n16.706,8\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)\r\n\r\n4.474,9\r\n\r\n1.866,3\r\n\r\n1.769,4\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)\r\n\r\n123.106,1\r\n\r\n126.069,6\r\n\r\n126.788,9\r\n\r\nRECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (V)\r\n\r\n-93.609,2\r\n\r\n-90.168,5\r\n\r\n-90.168,5\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)\r\n\r\n216.715,3\r\n\r\n216.238,1\r\n\r\n216.957,4\r\n\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(c - b)\r\n\r\nJan/2015 até Abr/2015 (c - a)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n719,3\r\n\r\n242,0\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nValor\r\n\r\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2014\r\n\r\nEm 28/Fev/2015\r\n\r\nEm 30/Abr/2015\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\n700.126,6\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDeduções (VIII)\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\n4.497,3\r\n\r\n3.462,9\r\n\r\nAtivo Disponível\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\n193,1\r\n\r\n16,1\r\n\r\nInvestimentos do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.304,2\r\n\r\n3.446,8\r\n\r\nHaveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\r\n\r\n695.859,6\r\n\r\n695.629,3\r\n\r\n696.663,7\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\r\n\r\n695.859,6\r\n\r\n695.629,3\r\n\r\n696.663,7\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Emissão: 27/05/2015 23:35h - Anexo 5 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Bimestre / 2015\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nJan a Abr/2015\r\n\r\nJan a Abr/2014\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\r\n\r\n454.806,7\r\n\r\n165.020,8\r\n\r\n153.844,1\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n102.382,6\r\n\r\n45.258,5\r\n\r\n39.368,3\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n32.400,0\r\n\r\n24.380,4\r\n\r\n22.885,5\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n28.743,0\r\n\r\n9.902,8\r\n\r\n7.775,9\r\n\r\nImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)\r\n\r\n11.316,0\r\n\r\n3.807,8\r\n\r\n3.200,3\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)\r\n\r\n9.265,6\r\n\r\n4.218,8\r\n\r\n3.003,1\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n20.658,0\r\n\r\n2.948,7\r\n\r\n2.503,5\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n36.830,7\r\n\r\n16.474,1\r\n\r\n10.549,7\r\n\r\nReceita Previdenciária\r\n\r\n26.694,4\r\n\r\n15.230,4\r\n\r\n8.136,6\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n10.136,3\r\n\r\n1.243,7\r\n\r\n2.413,1\r\n\r\nReceita Patrimonial Líquida\r\n\r\n80,0\r\n\r\n6,3\r\n\r\n36,6\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n7.065,7\r\n\r\n515,5\r\n\r\n1.295,7\r\n\r\n(-)Aplicações Financeiras\r\n\r\n6.985,7\r\n\r\n509,2\r\n\r\n1.259,1\r\n\r\nTransferências Correntes1\r\n\r\n288.146,1\r\n\r\n96.791,1\r\n\r\n99.675,7\r\n\r\nCota Parte FPM (80%)\r\n\r\n43.200,0\r\n\r\n14.493,2\r\n\r\n14.218,4\r\n\r\nCota Parte ICMS (80%)\r\n\r\n53.410,7\r\n\r\n15.918,2\r\n\r\n15.988,2\r\n\r\nL.C. N° 87/96 - ICMS Desoneração (80%)\r\n\r\n186,8\r\n\r\n57,7\r\n\r\n41,8\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n808,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n190.539,7\r\n\r\n66.322,0\r\n\r\n69.427,3\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n27.367,3\r\n\r\n6.490,8\r\n\r\n4.213,8\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\n9.754,8\r\n\r\n3.075,9\r\n\r\n2.598,0\r\n\r\nDiversas Receitas Correntes\r\n\r\n17.612,5\r\n\r\n3.414,9\r\n\r\n1.615,8\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (II)\r\n\r\n1.762,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito (III)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Ativos (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.762,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n1.587,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)\r\n\r\n1.762,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\r\n\r\n456.569,3\r\n\r\n165.020,8\r\n\r\n153.844,1\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nJan a Abr/2015\r\n\r\nJan a Abr/2014\r\n\r\nJan a Abr/2015\r\n\r\nJan a Abr/2014\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n434.466,4\r\n\r\n376.519,0\r\n\r\n200.581,3\r\n\r\n168.145,6\r\n\r\n130.286,1\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n240.300,8\r\n\r\n206.448,3\r\n\r\n80.612,4\r\n\r\n102.043,2\r\n\r\n79.308,2\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida (IX)\r\n\r\n12,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n194.152,7\r\n\r\n170.070,7\r\n\r\n119.969,0\r\n\r\n66.102,4\r\n\r\n50.977,9\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\r\n\r\n434.453,5\r\n\r\n376.519,0\r\n\r\n200.581,3\r\n\r\n168.145,6\r\n\r\n130.286,1\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL (XI)\r\n\r\n30.590,6\r\n\r\n6.903,3\r\n\r\n16.201,3\r\n\r\n2.779,8\r\n\r\n8.981,2\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n14.020,1\r\n\r\n4.303,3\r\n\r\n7.736,5\r\n\r\n1.798,3\r\n\r\n706,8\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n95,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConcessão de Empréstimos (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Inversões Financeiras\r\n\r\n95,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida (XIV)\r\n\r\n16.474,7\r\n\r\n2.600,0\r\n\r\n8.464,9\r\n\r\n981,5\r\n\r\n8.274,4\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)\r\n\r\n14.115,9\r\n\r\n4.303,3\r\n\r\n7.736,4\r\n\r\n1.798,3\r\n\r\n706,8\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)\r\n\r\n107,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)\r\n\r\n448.676,5\r\n\r\n380.822,3\r\n\r\n208.317,7\r\n\r\n169.943,9\r\n\r\n130.992,9\r\n\r\nRESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)\r\n\r\n7.892,8\r\n\r\n--\r\n\r\n-4.923,1\r\n\r\n22.851,2\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nVALOR CORRENTE\r\n\r\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n44.717,2\r\n\r\nNota : 1Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 27/05/2015 23:35h - Anexo 6 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Bimestre / 2015\r\n\r\nLRF, art 53, inciso V - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nExerc.\r\n\r\nAnt.\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nPODER/ÓRGÃO\r\n\r\nExerc.\r\n\r\nAnt.\r\n\r\n2014\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\n2014\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n53,2\r\n\r\n1.944,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n484,4\r\n\r\n1.513,3\r\n\r\n2.028,1\r\n\r\n24.418,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11.803,6\r\n\r\n14.643,1\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n29,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19,2\r\n\r\n10,0\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n64,5\r\n\r\n2.265,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.221,1\r\n\r\n108,7\r\n\r\n1.772,9\r\n\r\n5.638,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.895,2\r\n\r\n4.515,9\r\n\r\nFUNDO ESP CALAMIDADE PÚBLICA TERESO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓ\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n21,2\r\n\r\n32,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31,1\r\n\r\n22,3\r\n\r\nLEGISLATIVO\r\n\r\nCAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n88,2\r\n\r\n56,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n144,4\r\n\r\n9,2\r\n\r\n22,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31,6\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n209,0\r\n\r\n4.266,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.705,5\r\n\r\n1.769,5\r\n\r\n4.850,1\r\n\r\n30.140,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14.749,1\r\n\r\n20.241,6\r\n\r\nTOTAL (I + II)\r\n\r\n209,0\r\n\r\n4.266,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.705,5\r\n\r\n1.769,5\r\n\r\n4.850,1\r\n\r\n30.140,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14.749,1\r\n\r\n20.241,6\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 27/05/2015 23:35h - Anexo 7 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Bimestre / 2015\r\n\r\nLEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS DO ENSINO\r\n\r\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2015 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n1-RECEITAS DE IMPOSTOS\r\n\r\n89.720,0\r\n\r\n89.720,0\r\n\r\n45.427,6\r\n\r\n50,63\r\n\r\n1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n39.502,4\r\n\r\n39.502,4\r\n\r\n27.188,4\r\n\r\n68,83\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n32.420,0\r\n\r\n32.420,0\r\n\r\n24.382,8\r\n\r\n75,21\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU\r\n\r\n76,5\r\n\r\n76,5\r\n\r\n15,1\r\n\r\n19,74\r\n\r\nDívida Ativa do IPTU\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n2.790,6\r\n\r\n45,96\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU\r\n\r\n953,6\r\n\r\n953,6\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,24\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IPTU\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n11.431,6\r\n\r\n11.431,6\r\n\r\n3.826,2\r\n\r\n33,47\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n11.316,0\r\n\r\n11.316,0\r\n\r\n3.807,8\r\n\r\n33,65\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI\r\n\r\n115,4\r\n\r\n115,4\r\n\r\n18,4\r\n\r\n15,94\r\n\r\nDívida Ativa do ITBI\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITBI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n29.520,4\r\n\r\n29.520,4\r\n\r\n10.194,2\r\n\r\n34,53\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n28.743,0\r\n\r\n28.743,0\r\n\r\n9.902,8\r\n\r\n34,45\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS\r\n\r\n213,9\r\n\r\n213,9\r\n\r\n86,3\r\n\r\n40,34\r\n\r\nDívida Ativa do ISS\r\n\r\n457,4\r\n\r\n457,4\r\n\r\n162,8\r\n\r\n35,59\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS\r\n\r\n106,1\r\n\r\n106,1\r\n\r\n42,3\r\n\r\n39,88\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ISS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n9.265,6\r\n\r\n9.265,6\r\n\r\n4.218,8\r\n\r\n45,53\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n9.265,6\r\n\r\n9.265,6\r\n\r\n4.218,8\r\n\r\n45,53\r\n\r\nMultas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4°, III\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\n138.113,0\r\n\r\n138.113,0\r\n\r\n49.618,7\r\n\r\n35,93\r\n\r\n2.1-Cota-Parte FPM\r\n\r\n54.000,0\r\n\r\n54.000,0\r\n\r\n18.116,5\r\n\r\n33,55\r\n\r\n2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b\r\n\r\n54.000,0\r\n\r\n54.000,0\r\n\r\n18.116,5\r\n\r\n33,55\r\n\r\n2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.2-Cota-Parte ICMS\r\n\r\n66.763,4\r\n\r\n66.763,4\r\n\r\n19.897,8\r\n\r\n29,80\r\n\r\n2.3-ICMS-Desoneração - L.C. n°87/1996\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n72,1\r\n\r\n30,87\r\n\r\n2.4-Cota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.482,1\r\n\r\n1.482,1\r\n\r\n473,3\r\n\r\n31,93\r\n\r\n2.5-Cota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n17,7\r\n\r\n7,08\r\n\r\n2.6-Cota-Parte IPVA\r\n\r\n15.384,0\r\n\r\n15.384,0\r\n\r\n11.041,3\r\n\r\n71,77\r\n\r\n2.7-Cota-Parte IOF-Ouro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)\r\n\r\n227.833,1\r\n\r\n227.833,1\r\n\r\n95.046,3\r\n\r\n41,72\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2015 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO\r\n\r\n186,3\r\n\r\n186,3\r\n\r\n31,5\r\n\r\n16,91\r\n\r\n5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE\r\n\r\n14.581,0\r\n\r\n14.581,0\r\n\r\n7.366,4\r\n\r\n50,52\r\n\r\n5.1-Transferências do Salário-Educação\r\n\r\n11.900,0\r\n\r\n11.900,0\r\n\r\n6.167,2\r\n\r\n51,83\r\n\r\n5.2-Transferências Diretas - PDDE\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n55,56\r\n\r\n5.3-Transferências Diretas - PNAE\r\n\r\n1.960,0\r\n\r\n1.960,0\r\n\r\n1.196,7\r\n\r\n61,06\r\n\r\n5.4-Transferências Diretas - PNATE\r\n\r\n39,9\r\n\r\n39,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.5-Transferências Diretas - FNDE\r\n\r\n676,6\r\n\r\n676,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n10,1\r\n\r\n10,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.1- Transferências de Convênios\r\n\r\n10,1\r\n\r\n10,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)\r\n\r\n14.777,4\r\n\r\n14.777,4\r\n\r\n7.397,9\r\n\r\n50,06\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\nRECEITAS DO FUNDEB\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2015 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB\r\n\r\n27.622,6\r\n\r\n27.622,6\r\n\r\n9.923,8\r\n\r\n35,93\r\n\r\n10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)\r\n\r\n10.800,0\r\n\r\n10.800,0\r\n\r\n3.623,3\r\n\r\n33,55\r\n\r\n10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)\r\n\r\n13.352,7\r\n\r\n13.352,7\r\n\r\n3.979,6\r\n\r\n29,80\r\n\r\n10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)\r\n\r\n46,7\r\n\r\n46,7\r\n\r\n14,4\r\n\r\n30,83\r\n\r\n10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)\r\n\r\n296,4\r\n\r\n296,4\r\n\r\n94,7\r\n\r\n31,95\r\n\r\n10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)\r\n\r\n50,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)\r\n\r\n3.076,8\r\n\r\n3.076,8\r\n\r\n2.208,3\r\n\r\n71,77\r\n\r\n11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB\r\n\r\n68.000,0\r\n\r\n68.000,0\r\n\r\n27.350,9\r\n\r\n40,22\r\n\r\n11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n67.790,0\r\n\r\n67.790,0\r\n\r\n27.305,7\r\n\r\n40,28\r\n\r\n11.2-Complementação da União ao FUNDEB\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB\r\n\r\n210,0\r\n\r\n210,0\r\n\r\n45,2\r\n\r\n21,52\r\n\r\n12-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)\r\n\r\n40.167,4\r\n\r\n40.167,4\r\n\r\n17.381,9\r\n\r\n43,27\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (12 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\nDESPESAS DO FUNDEB\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2015 (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)\r\n\r\nAté 2° Bim/2015\r\n\r\n(a)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(g/d)\r\n\r\n13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\n\r\n68.000,0\r\n\r\n68.598,1\r\n\r\n68.475,6\r\n\r\n99,82\r\n\r\n21.932,0\r\n\r\n31,97\r\n\r\n13.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n11.442,5\r\n\r\n11.396,5\r\n\r\n11.392,5\r\n\r\n99,96\r\n\r\n3.648,7\r\n\r\n32,02\r\n\r\n13.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n56.557,5\r\n\r\n57.201,6\r\n\r\n57.083,1\r\n\r\n99,79\r\n\r\n18.283,3\r\n\r\n31,96\r\n\r\n14-OUTRAS DESPESAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)\r\n\r\n68.000,0\r\n\r\n68.598,1\r\n\r\n68.475,6\r\n\r\n99,82\r\n\r\n21.932,0\r\n\r\n31,97\r\n\r\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO\r\n\r\n16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.1-FUNDEB 60%\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.2-FUNDEB 40%\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.1-FUNDEB 60%\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.2-FUNDEB 40%\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)\r\n\r\n21.932,00\r\n\r\n19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100\r\n\r\n80,19\r\n\r\n19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2)\r\n\r\n19,81\r\n\r\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE\r\n\r\n20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2015\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2015 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c=b/a)\r\n\r\n22-IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE (25% DE 3)\r\n\r\n56.958,3\r\n\r\n56.958,3\r\n\r\n23.761,6\r\n\r\n41,72\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\n(e) (f)\r\n\r\n%\r\n\r\n=(e/d)x1\r\n\r\nAté o Bimestre (f)\r\n\r\n%\r\n\r\n=(f/d)x1(\r\n\r\n23-EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n18.071,6\r\n\r\n18.489,8\r\n\r\n18.407,2\r\n\r\n99,55\r\n\r\n7.252,7\r\n\r\n39,23\r\n\r\n23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n11.442,5\r\n\r\n11.396,5\r\n\r\n11.392,5\r\n\r\n99,96\r\n\r\n3.648,7\r\n\r\n32,02\r\n\r\n23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n6.629,1\r\n\r\n7.093,3\r\n\r\n7.014,7\r\n\r\n98,89\r\n\r\n3.604,0\r\n\r\n50,81\r\n\r\n24-ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n89.420,3\r\n\r\n92.437,2\r\n\r\n91.969,3\r\n\r\n99,49\r\n\r\n35.586,7\r\n\r\n38,50\r\n\r\n24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n56.557,5\r\n\r\n57.201,6\r\n\r\n57.083,1\r\n\r\n99,79\r\n\r\n18.283,3\r\n\r\n31,96\r\n\r\n24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n32.862,8\r\n\r\n35.235,6\r\n\r\n34.886,2\r\n\r\n99,01\r\n\r\n17.303,4\r\n\r\n49,11\r\n\r\n25-ENSINO MÉDIO\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26-ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n480,0\r\n\r\n480,7\r\n\r\n468,9\r\n\r\n97,55\r\n\r\n48,1\r\n\r\n10,01\r\n\r\n27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR\r\n\r\n11,2\r\n\r\n4,4\r\n\r\n3,9\r\n\r\n88,64\r\n\r\n0,7\r\n\r\n15,91\r\n\r\n28-OUTRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)\r\n\r\n107.983,4\r\n\r\n111.412,3\r\n\r\n110.849,3\r\n\r\n99,49\r\n\r\n42.888,2\r\n\r\n38,50\r\n\r\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12)\r\n\r\n17.381,90\r\n\r\n31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\r\n\r\n45,20\r\n\r\n33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)\r\n\r\n17.427,10\r\n\r\n38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37\r\n\r\n25.412,30\r\n\r\n39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%\r\n\r\n26,74\r\n\r\nOUTRAS INFQRMAÇÕES PARA ÇONTROLE\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO\r\n\r\nDO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(h)=(g/d\r\n\r\n40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO\r\n\r\n12.000,0\r\n\r\n12.000,0\r\n\r\n11.505,9\r\n\r\n95,88\r\n\r\n5.833,6\r\n\r\n48,61\r\n\r\n42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n2.744,8\r\n\r\n2.744,8\r\n\r\n2.299,9\r\n\r\n83,79\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO\r\n\r\n14.744,8\r\n\r\n14.744,8\r\n\r\n13.805,8\r\n\r\n93,63\r\n\r\n5.833,6\r\n\r\n39,56\r\n\r\n(40+41+42+43)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)\r\n\r\n122.728,2\r\n\r\n126.157,2\r\n\r\n124.655,1\r\n\r\n98,81\r\n\r\n48.721,8\r\n\r\n38,62\r\n\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\nSALDO ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\nCancelado em 2015 (g)\r\n\r\n46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46.1-EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR \r\n\r\n810,50\r\n\r\n48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n27.305,70\r\n\r\n49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n22.094.40\r\n\r\n49.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO\r\n\r\n22.094.40\r\n\r\n49.2-RESTOS A PAGAR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n45,20\r\n\r\n51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL\r\n\r\n6.067,00\r\n\r\nFONTE :\r\n\r\n1 Caput do artigo 212 da CF/1988\r\n\r\n2 Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.\r\n\r\n3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.\r\n\r\nAJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n20.956,20\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )\r\n\r\n17.303,40\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 )\r\n\r\n3.604,00\r\n\r\nOutras Despesas com Ensino\r\n\r\n48,80\r\n\r\nPARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )\r\n\r\n9.923,80\r\n\r\nINATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )\r\n\r\n30.831,20\r\n\r\nAJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nMínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88\r\n\r\n32,44\r\n\r\nMínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5° do artigo 60 do ADCT\r\n\r\n80,19\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 27/05/2015 23:35h - Anexo 8 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Bimestre / 2015\r\n\r\nADCT, art 77 - Anexo 12 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2015 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nRECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (I)\r\n\r\n89.720,0\r\n\r\n89.720,0\r\n\r\n45.427,6\r\n\r\n50,63\r\n\r\nImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\r\n\r\n32.400,0\r\n\r\n32.400,0\r\n\r\n24.380,4\r\n\r\n75,25\r\n\r\nImposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI\r\n\r\n11.316,0\r\n\r\n11.316,0\r\n\r\n3.807,8\r\n\r\n33,65\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n28.743,0\r\n\r\n28.743,0\r\n\r\n9.902,8\r\n\r\n34,45\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n9.265,6\r\n\r\n9.265,6\r\n\r\n4.218,8\r\n\r\n45,53\r\n\r\nImposto Territorial Rural - ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\r\n\r\n405,8\r\n\r\n405,8\r\n\r\n119,8\r\n\r\n29,52\r\n\r\nDívida Ativa dos Impostos\r\n\r\n6.529,8\r\n\r\n6.529,8\r\n\r\n2.953,4\r\n\r\n45,23\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n44,6\r\n\r\n4,21\r\n\r\nRECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\n138.113,0\r\n\r\n138.113,0\r\n\r\n49.618,7\r\n\r\n35,93\r\n\r\nCota-Parte FPM\r\n\r\n54.000,0\r\n\r\n54.000,0\r\n\r\n18.116,5\r\n\r\n33,55\r\n\r\nCota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n17,7\r\n\r\n7,08\r\n\r\nCota-Parte IPVA\r\n\r\n15.384,0\r\n\r\n15.384,0\r\n\r\n11.041,3\r\n\r\n71,77\r\n\r\nCota-Parte ICMS\r\n\r\n66.763,4\r\n\r\n66.763,4\r\n\r\n19.897,8\r\n\r\n29,80\r\n\r\nCota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.482,1\r\n\r\n1.482,1\r\n\r\n473,3\r\n\r\n31,93\r\n\r\nCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n72,1\r\n\r\n30,88\r\n\r\nDesoneração ICMS (LC 87/96)\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n72,1\r\n\r\n30,88\r\n\r\nOutras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II\r\n\r\n227.833,0\r\n\r\n227.833,0\r\n\r\n95.046,3\r\n\r\n41,72\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n( c )\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2015 ( d )\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/c)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS\r\n\r\n71.158,2\r\n\r\n71.158,2\r\n\r\n18.271,1\r\n\r\n25,68\r\n\r\nProvenientes da União\r\n\r\n58.437,8\r\n\r\n58.437,8\r\n\r\n18.152,9\r\n\r\n31,06\r\n\r\nProvenientes dos Estados\r\n\r\n11.930,0\r\n\r\n11.930,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProvenientes de Outros Municípios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Receitas do SUS\r\n\r\n790,4\r\n\r\n790,4\r\n\r\n118,0\r\n\r\n14,93\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n71.158,2\r\n\r\n71.158,2\r\n\r\n18.271,1\r\n\r\n25,68\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2015 (f)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f/e)\r\n\r\nAté 2° Bim/2015 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/e)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n125.368,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n104.306,7\r\n\r\n87,71\r\n\r\n41.999,4\r\n\r\n35,32\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n24.727,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n29.858,4\r\n\r\n95,76\r\n\r\n14.657,8\r\n\r\n47,01\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n100.640,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74.448,3\r\n\r\n84,85\r\n\r\n27.341,6\r\n\r\n31,16\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n3.026,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n809,4\r\n\r\n23,27\r\n\r\n8,3\r\n\r\n0,24\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.925,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n809,4\r\n\r\n23,86\r\n\r\n8,3\r\n\r\n0,24\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n100,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV)\r\n\r\n128.394,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n105.116,1\r\n\r\n85,88\r\n\r\n42.007,7\r\n\r\n34,32\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2015\r\n\r\n( h )\r\n\r\n%\r\n\r\n(h/IVf)\r\n\r\nAté 2° Bim/2015 ( i )\r\n\r\n%\r\n\r\n(i/Vg)\r\n\r\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAUDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS\r\n\r\n71.431,0\r\n\r\n71.826,4\r\n\r\n56.184,1\r\n\r\n53,45\r\n\r\n18.821,0\r\n\r\n44,80\r\n\r\nRecursos de Transferência do Sistema Unico de Saúde - SUS\r\n\r\n63.358,0\r\n\r\n63.358,0\r\n\r\n53.726,6\r\n\r\n51,11\r\n\r\n17.688,0\r\n\r\n42,11\r\n\r\nRecursos de Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\n8.073,0\r\n\r\n8.468,4\r\n\r\n2.457,5\r\n\r\n2,34\r\n\r\n1.133,0\r\n\r\n2,70\r\n\r\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAUDE EM EXER. ANTERIORES3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NÃO COMPUTADAS (V)\r\n\r\n71.431,0\r\n\r\n71.826,4\r\n\r\n56.184,1\r\n\r\n53,45\r\n\r\n18.821,0\r\n\r\n44,80\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE (VI) = (IV - V)\r\n\r\n56.963,8\r\n\r\n50.571,8\r\n\r\n48.932,0\r\n\r\n46,55\r\n\r\n23.186,7\r\n\r\n55,20\r\n\r\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (Vli / IlIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4e5)\r\n\r\n24,40%\r\n\r\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb]6\r\n\r\n8.929,8\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nINSCRITOS\r\n\r\nCANCELADOS/\r\n\r\nPRESCRITOS\r\n\r\nPAGOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\r\n\r\nInscritos em 2014\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n66,30\r\n\r\n-66,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInscritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInscritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n66,30\r\n\r\n-66,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1° E §2°\r\n\r\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( j )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 2Í\r\n\r\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência\r\n\r\n( k )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2014\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2015\r\n\r\n(l)\r\n\r\n%\r\n\r\n(l / total l)\r\n\r\nAté 2° Bim/2015 ( m )\r\n\r\n%\r\n\r\n(m / total m)\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n14.732,3\r\n\r\n12.276,6\r\n\r\n9.201,7\r\n\r\n8,34\r\n\r\n3.333,5\r\n\r\n7,38\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n84.205,8\r\n\r\n71.980,6\r\n\r\n59.835,0\r\n\r\n54,24\r\n\r\n17.842,8\r\n\r\n39,52\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n3.839,8\r\n\r\n4.887,2\r\n\r\n3.985,7\r\n\r\n3,61\r\n\r\n1.953,2\r\n\r\n4,33\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n119,4\r\n\r\n112,8\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n4.361,8\r\n\r\n5.237,1\r\n\r\n4.818,8\r\n\r\n4,37\r\n\r\n2.127,2\r\n\r\n4,71\r\n\r\nAlimentação e Nutrição\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Subfunções\r\n\r\n24.234,6\r\n\r\n34.305,1\r\n\r\n32.476,4\r\n\r\n29,44\r\n\r\n19.897,0\r\n\r\n44,07\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n131.493,6\r\n\r\n128.799,3\r\n\r\n110.320,0\r\n\r\n100,00\r\n\r\n45.153,7\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1 Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\r\n\r\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\r\n\r\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\r\n\r\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.\r\n\r\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.\r\n\r\n6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 27/05/2015 23:35h - Anexo 12 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Bimestre / 2015\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 14 - R$ Milhares\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nPrevisão Inicial de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n463.555,0\r\n\r\nPrevisão Atualizada da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n463.555,0\r\n\r\nReceitas Realizadas\r\n\r\n66.233,4\r\n\r\n165.529,9\r\n\r\nDeficit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.395,5\r\n\r\nSaldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDotação Inicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n463.650,1\r\n\r\nDotação Atualizada\r\n\r\n0,0\r\n\r\n465.164,2\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n57.672,7\r\n\r\n383.422,3\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n63.010,7\r\n\r\n170.925,4\r\n\r\nSuperavit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nReceita Corrente Líquida\r\n\r\n380.598,5\r\n\r\nRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias realizadas (III)\r\n\r\n6.973,6\r\n\r\n17.026,2\r\n\r\nDespesas Previdenciárias liquidadas (IV)\r\n\r\n9.616,9\r\n\r\n23.060,9\r\n\r\nResultado Previdenciário (III-IV)\r\n\r\n-2.643,3\r\n\r\n-6.034,7\r\n\r\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO\r\n\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)\r\n\r\nResultado Apurado Até o Bimestre (b)\r\n\r\n% em Relação à Meta (b/a)\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n242,0\r\n\r\n0,0%\r\n\r\nResultado Primário\r\n\r\n44.717,2\r\n\r\n-4.923,1\r\n\r\n-11,0%\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCancelamento até o bimestre\r\n\r\nPagamento até o bimestre\r\n\r\nSaldo a pagar\r\n\r\nPOR PODER\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo\r\n\r\n4.330,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.705,5\r\n\r\n1.625,1\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n144,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n144,4\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo\r\n\r\n30.118,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14.749,1\r\n\r\n20.210,0\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n22,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31,6\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.615,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17.454,6\r\n\r\n22.011,1\r\n\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\naté o bimestre\r\n\r\nLimites Constitucionais Anuais\r\n\r\n%Mínimo Aplicar Exerc\r\n\r\n%Aplicado até bimestre\r\n\r\nMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE\r\n\r\n25.412,3\r\n\r\n25%\r\n\r\n26,7%\r\n\r\nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental\r\n\r\n21.932,0\r\n\r\n60%\r\n\r\n80,2%\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Operação de Crédito\r\n\r\nDespesa de Capital Líquida\r\n\r\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nExercício em Referência\r\n\r\n10° Exercício\r\n\r\n20° Exercício\r\n\r\n35° Exercício\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias (IV)\r\n\r\nDespesas Previdenciárias (V)\r\n\r\nResultado Previdenciário (Vi)=(IV-V)\r\n\r\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos\r\n\r\nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nLimite Constitucional Anual\r\n\r\n%Mínimo a Aplicar no Exercício\r\n\r\n% Aplicado até o bimestre\r\n\r\nDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\n48.932,0\r\n\r\n15,0%\r\n\r\n24,4%\r\n\r\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP'S CONTRATADAS\r\n\r\nValor Apurado no Exercício Corrente\r\n\r\nTotal das despesas / RCL (%)\r\n\r\nFONTE: Nota :\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2015 - Data de Emissão: 27/05/2015 23:35h - Anexo 14 do RREO\r\n\r\nId: 1839748"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1839491": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 859/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 22 de maio de 2015:\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nGuilherme Vieira Santos\r\n\r\nVara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nPedro Delfino Marques\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 860/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, no respectivo setor, a partir de 22 de maio de 2015:\r\n\r\nGabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação\r\n\r\nBruno Gallego Soares do Amaral\r\n\r\nLuciano Bispo Valeriano\r\n\r\nIlma Soraia Alves Lima\r\n\r\nFlavio Nogueira da Costa\r\n\r\nSergio da Silva Lima\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 861/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 22 de maio de 2015:\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV\r\n\r\nCarolina Mathias Cardoso\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Simões\r\n\r\nTiago de Araujo\r\n\r\nDanielly Bastos Suchorski\r\n\r\nMauricio Francisco Soares Schneider\r\n\r\nSolimar Bonifacio Rodrigues\r\n\r\nRafael de Almeida Gonçalves\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuliana Macedo de Almeida Pereira\r\n\r\nSexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nJuliana Carrocino Grilo\r\n\r\nOctogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nElisa Benevides Figueiredo\r\n\r\nTrigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuliano Coelho de Souza\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ\r\n\r\nOton Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nAna Laura Vaitsman Chorny\r\n\r\nVara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nNatalia Sarro de Almeida Melo\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nWilliam Lima Glins\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Resende - RJ\r\n\r\nAnderson de Mello Bento\r\n\r\nVara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ\r\n\r\nStephanie Pereira Muniz\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ\r\n\r\nNatalie Siqueira Nader\r\n\r\nVara do Trabalho de Rio Bonito - RJ\r\n\r\nDiego Eduardo Ramos da Silva\r\n\r\nLuiz Felipe Orofino Souto Cezar\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ\r\n\r\nMarina Ferreira Fonseca\r\n\r\nVara do Trabalho de Angra de Reis - RJ\r\n\r\nVictor Sanches Alvim de Oliveira\r\n\r\nQuadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nThiago Toscano Lobo\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 862/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 22 de maio de 2015:\r\n\r\nSeptuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRenan Sandri do Prado\r\n\r\nQuadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nBruno Jose Zioli\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Campo dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCamila Fernandes Lobato\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV\r\n\r\nYara Campos Souto\r\n\r\nMarcos Roberto Barradas Medeiros\r\n\r\nAngelica Pollyana Queiroz de Medeiros\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 863/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, LAURA CATARINA SANTANA CARVALHO, na Coordenadoria de Contratação (SLG);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 864/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, MARCO ANTONIO DUNG LAGINESTRA, na Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº865/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, AMAURY DA GAMA BENTES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP para lotá-lo na Seção de Arquivo de Gestão de Pessoas - SEP;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 866/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário- Área Administrativa, ADRIANA MAGALHÃES DE AMORIM, da Divisão de Avaliação e Acompanhamento - SGP para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 867/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CELINA MARIA SOUZA DE SANTANA da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto a Juíza do Trabalho Substituta Carolina Orlando de Campos;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 868/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, MONIQUE SANTOS SIMÃO da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Organização do Conhecimento;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Organização do Conhecimento para lotá-lo no Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária, cuja vacância ocorreu em 4 de maio de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 869/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAROLINE DOS REIS AMARAL da Divisão de Apoio à Execução (DIAPE) para lotá-lo na Seção de Centralização da Conciliação de Primeiro Grau (SECCON-1);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, da Seção de Centralização da Conciliação de Primeiro Grau (SECCON-1), cuja vacância ocorreu em 15 de maio de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 870/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA GOMES VALENTIM, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância (SJU-2);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância para lotá-lo na Divisão de Precatórios (SJU-2);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 872/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, FÁTIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento - SGC para lotá-lo na Seção de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo - SGC;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 873/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância (SJU-2), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 875/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade: Segurança, ROBSON TEIXEIRA DA SILVA, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, da Coordenadoria de Segurança (SPR) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho – Cabo Frio (SJU-1);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1839491"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1839327": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados sobre ações de treinamento realizadas pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados como inclusão automática, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA NOVAES NETTO - 96440 - PREP. P/TJ. DISC: PORT; INFO; D.ADM.; D. CONST.- VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA NOVAES NETTO - 96440 - INSPETOR PENITENCIÁRIO, DISC: PORT; INFO; D.ADM; D. PROC.PENAL; D. CONST; D. PENAL- VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA NOVAES NETTO - 96440 - OFICIAL CARTÓRIO, DISC:PORT; D.ADM; INFO; D.PENAL; D. PROC. PENAL; D.CONST.- VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA NOVAES NETTO - 96440 -INSPETOR PENITENCIARIO, DISC: ESTATUTO - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA NOVAES NETTO - 96440 -OFICIAL CARTÓRIO, DISC: DECRETO 220 E REGULAMENTO - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA NOVAES NETTO - 96440 - PREP. P/TJ. DISC: ESTAT. E REGULAMENTO; CODJERJ E CONSOLIDAÇÃO- NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1839327"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1839363": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 241-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a alteração das datas das Correições Ordinárias Anuais do mês de junho, que serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 01º: 01ª e 06ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\n- Dia 08: 31ª e 32ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 10: 04ª, 05ª e 07ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\n- Dia 15: 33ª e 34ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 17: 35ª e 36ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 26: 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\n- Dias 29 e 30: Varas do Trabalho de Macaé e Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1839363"
                    ],
                    "1839473": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0002613-19.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wellington Nunes Figueiredo \r\n\r\nRqdo: juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wellington Nunes Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002645-24.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Flávia Pires Rebelo e Outros \r\n\r\nRqdo: juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flávia Pires Rebelo e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1839473"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1839244": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 047/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar a Portaria nº 22/2015, publicada no DOERJ em 12/03/2015, para designar a servidora CAMILLA LOSSIO BARROS NOVARINI, código funcional nº 83119, ocupante do cargo em comissão de Supervisora, Nível CJ-1, lotada na SGC-GAB, para atuar como Gestor do Contrato relativo ao Processo nº 0000937.77/2014.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 01.513.667/0001-50, que tem por objeto a prestação de serviços/fornecimento de ENCADERNAÇÃO DE REVISTA LTr, em substituição à servidora anteriormente designada, Fátima Regina Azevedo Quagliato, em razão de sua remoção publicada na Portaria 820/2015-SEP.\r\n\r\nArt. 2º Os demais integrantes da equipe de Fiscalização permanecem inalterados\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1839244"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1839153": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRinaldo Nunes de Oliveira\r\n\r\nAssistente Administrativo-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBúzios-RJ\r\n\r\n20/05/15\r\n\r\n21/05/15\r\n\r\nAcompanhar a Presidente do TRTem Encontro em Búzios\r\n\r\n1,5\r\n\r\nWeber Guttemberg Collyer Junior\r\n\r\nAssistente Administrativo-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBúzios-RJ\r\n\r\n20/05/15\r\n\r\n21/05/15\r\n\r\nAcompanhar a Presidente do TRTem Encontro em Búzios\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuciano Soares dos Santos\r\n\r\nAgente Especial de Gabinete\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBúzios-RJ\r\n\r\n20/05/15\r\n\r\n21/05/15\r\n\r\nAcompanhar a Presidente do TRTem Encontro em Búzios\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1839153"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1839620": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 372/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS, para exercer a função comissionada de Assistente de Supervisor, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas, cuja vacância ocorreu em 8 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO SEBASTIÃO VAZ DE MIRANDA, para exercer a função comissionada de Assistente de Supervisor, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas, cuja vacância ocorreu em 8 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 380/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Alterar em parte a Portaria DSEP nº 334/2015, referente ao servidor Elisete Palmares Herculano, publicada no Diário Oficial-RJ, Parte III, Seção II, de 8 de maio de 2015, para onde se lê no item III “a partir da publicação.”, leia-se “a partir de 21 de maio de 2015.”.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 381/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - 6Área Administrativa, PAULO RICARDO CIRIO PAES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1839620"
                        ],
                        "1839492": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, enas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n26.5.2015:\r\n\r\nTRT/PA nº: 00176-2010-000-01-00-6, RODRIGO OTAVIO ARRUDA MONTEIRO. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 06/05/2015 a 10/05/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0000246-29.2015.5.01.1000 (SGP), de MARIA DO SOCORRO DUARTE DA SILVA. Assunto: Isenção de IRRF e/ou Redução/isenção de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à i. Magistrada inativa MARIA DO SOCORRO DUARTE DA SILVA a prorrogação, até 09/08/2015, da isenção do IRRF, conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3009/99, bem como a prorrogação do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, visto que desde 04/11/2014 não houve alteração no quadro nosológico da i. Magistrada inativa, como se verifica às fls. 16/21 e 30, ratificando-se eventuais isenções e/ou deduções que até então tenham sido adotadas, conforme atestado no laudo médico-pericial acostado às fls. 30 dos presentes autos. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, encerre-se o presente processo.”;\r\n\r\n27.5.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0003010-85.2015.5.01.1000, de TANIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “Indefiro o abono de permanência, em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, uma vez que a interessada não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da CRFB, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0003022-02.2015.5.01.1000 (SEP), de VIVIANE CARVALHO DA SILVA. Assunto: Auxílio-Funeral relativo à ex-servidora inativa Lygia Gonçalves de Carvalho: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 95/2013, o pagamento do auxílio-funeral à interessada, tendo em vista que, dentre os documentos trazidos aos autos para a devida instrução processual, não consta documentação comprobatória de que a requerente tenha arcado com alguma dentre as principais despesas ordinárias com o funeral. Dê-se ciência à interessada. Após, encerre-se o presente processo.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0003042-90.2015.5.01.1000 (SEP), de AMANDA DA COSTA SILVEIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 2.862 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1839492"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1839648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de junho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0157500-52.1996.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: Damião Rocha Gonçalves [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Agte: Tania Maria Alves Pereira Gonçalves [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nAgdo: COLEGIO GRAN RIO LTDA [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Agdo: Espólio de Mario Joaquim da Silva Junior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COLEGIO GRAN RIO LTDA, Agte Damião Rocha Gonçalves , Agdo Espólio de Mario Joaquim da Silva Junior , Agte Tania Maria Alves Pereira Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24 de junho de 2015, às 14 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1839648"
                            ],
                            "1839590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 17 JUNHO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Campos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Campos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001280-89.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Maurilio Mendonça Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000725-63.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Lima dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Nathalia Lima dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001225-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Apolinário Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Apolinário Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001374-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristor Teixeira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristor Teixeira Pinto , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000100-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Almeida Paula [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut José Ricardo de Almeida Paula \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001360-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Martins Teles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut João Ricardo Martins Teles\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h18min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000890-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Chimer Mendonça dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcelle Chimer Mendonça dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001522-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa de Almeida Mequilini [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa de Almeida Mequilini, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h24min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0155700-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristéia Rozeno Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristéia Rozeno Pereira , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h27min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0165900-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinheiro Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sandra Maria Pinheiro Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001313-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alexandre Fontainha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Silas Alexandre Fontainha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h33min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Cristina Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001748-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Juliana Barbosa Barreto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Carla Juliana Barbosa Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h39min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001325-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Souza Sortes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Manoel Souza Sortes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h42min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001712-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paiva Rodrigues [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosane Paiva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000031-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Simões Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nestor Simões Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h48min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000542-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Maiani Alves [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Maiani Alves, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0094700-10.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC , Aut GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de JUNHO de 2015, às 14h54min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1839590"
                            ],
                            "1839659": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 17 de junho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0010898-54.2014.5.01.0026\r\n\r\nRecte: PATRICIA CHAVES PUREZA [Adv. Eliete da Conceição de Souza-OAB: RJ74276]\r\n\r\nRecdo: RENON MUZELL ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO [JEANE RODRIGUES FARIA - OAB: RJ93210]\r\n\r\nDestinatário(s): PATRICIA CHAVES PUREZA [Adv. Eliete da Conceição de Souza-OAB: RJ74276], RENON MUZELL ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO [JEANE RODRIGUES FARIA - OAB: RJ93210]\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de junho de 2015, às10h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1839659"
                            ],
                            "1839697": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de JUNHO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001275-81.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallace de Almeida Nogueira de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda. , Rcdo Wallace de Almeida Nogueira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h13min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcello Nunes Grosso [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcte: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcello Nunes Grosso [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcello Nunes Grosso, Rcdo Rcte Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael de Oliveira Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raphael de Oliveira Silva , Rcte Vivo S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h19min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001375-35.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte José Luiz dos Santos, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h22min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001299-97.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Amilton de Castro e Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amilton de Castro e Souza, Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001250-21.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Viviane Aleluia Marques Pimenta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Viviane Aleluia Marques Pimenta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Viviane Aleluia Marques Pimenta \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h28min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001436-76.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Vera Lucia Martins Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Martins Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú S.A., Rcdo Rcte Vera Lucia Martins Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lizete Almeida Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Maria Lizete Almeida Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A., Rcdo Rcte Maria Lizete Almeida Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h34min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001277-13.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Luiz Henrique Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Rcte Luiz Henrique Reis de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h37min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Santos da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Leonardo Santos da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Facilita Promotora S.A., Rcdo Rcte Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Rcdo Rcte Itaú-Unibanco S.A., Rcdo Rcte Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000381-93.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Ferreira da Silva, Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h43min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000735-87.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Tereza Pereira Furtado de Mello [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Tereza Pereira Furtado de Mello [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Maria Tereza Pereira Furtado de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000598-25.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Luiz Antonio Pereira Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Pereira Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Luiz Antonio Pereira Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h49min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001680-56.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Josemely das Graças Pessanha da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josemely das Graças Pessanha da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Josemely das Graças Pessanha da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h52min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000778-60.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes\r\n\r\n(OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Rodrigues Catalão [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros\r\n\r\n(OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Marcelo Rodrigues Catalão\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho\r\n\r\nde 2015 às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de\r\n\r\nApoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº\r\n\r\n251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone:\r\n\r\n(21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Priscilla Gutierrez Moutinho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Rcte Priscilla Gutierrez Moutinho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 09h58min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000108-09.2013.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Itaú Pro-imóvel Promotora Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noelma Martins Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Itaú S.A., Rcte Itaú Pro-imóvel Promotora Ltda., Rcdo Noelma Martins Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de junho de 2015 às 10h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nId: 1839697"
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Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Wal Mart Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Wal Mart Brasil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000753-59.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Danielle Leite Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Danielle Leite Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Ebgte Danielle Leite Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Danielle Leite Martins . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Ebgte: Daniela de Campos Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Ebgdo: Daniela de Campos Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Ebgte Daniela de Campos Monteiro, Ebgdo Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Daniela de Campos Monteiro \r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Edgard Nogueira Alvarez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arezzo Indústria e Comércio Ltda., Rcdo Renato Edgard Nogueira Alvarez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato Edgard Nogueira Alvarez. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arezzo Indústria e Comércio Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgte: Carla Beatriz Marques Borges [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgdo: Carla Beatriz Marques Borges [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Ebgdo Carla Beatriz Marques Borges \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carla Beatriz Marques Borges . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2006.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Jannuzzi Coutinho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celso Jannuzzi Coutinho, Ebgdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundacao de Previdencia . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Eletricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celso Jannuzzi Coutinho. \r\n\r\nProcesso: 0064800-65.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Roberto Veiga de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0001472-77.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Mariza Pelegrineti Lourenço Grynszpan [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hope Consultoria de Recursos Humanos, Ebgte Mariza Pelegrineti Lourenço Grynszpan\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hope Consultoria de Recursos Humanos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mariza Pelegrineti Lourenço Grynszpan. \r\n\r\nProcesso: 0003228-86.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson de Andrade [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Rcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson de Andrade [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Rcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gerson de Andrade, Rcte Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Gerson de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP \r\n\r\nProcesso: 0000581-09.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dimensional Engenharia Ltda., Rcdo Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dimensional Engenharia Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.2005.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Ruy Augusto Lima [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Ebgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Ruy Augusto Lima [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Light Servicos de Eletricidade S.A., Ebgdo Ebgte Ruy Augusto Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ruy Augusto Lima. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Servicos de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001385-42.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Mercenei Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Rio das Ostras. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0024100-60.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Renata de Oliveira de França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Renata de Oliveira de França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S. A., Rcte Rcdo Renata de Oliveira de França \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renata de Oliveira de França . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S. A.. \r\n\r\nProcesso: 0000084-88.2013.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniele do Nascimento Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Ebgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Ebgdo: Daniele do Nascimento Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Economica Federal , Ebgdo Ebgte PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PC Service Tecnologia Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000095-29.2013.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Leonardo Oliveira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leonardo Oliveira dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Cesar dos Santos Luiz, Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cesar dos Santos Luiz. \r\n\r\nProcesso: 0000644-49.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Calegari [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Rcte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Calegari [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Rcdo: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rodrigo Calegari, Rcte Rcdo Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Calegari. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Aline Danielle Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Aline Danielle Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aline Danielle Silva Pereira, Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aline Danielle Silva Pereira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco SA. \r\n\r\nProcesso: 0000441-09.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Anderson Guedes da Silva Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rhbrasil Serviços Temporários Ltda., Rcte Rcdo Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Xantocarpa Participações Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rhbrasil Serviços Temporários Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Aprigio do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rogerio Aprigio do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rogerio Aprigio do Nascimento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000985-28.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Sofisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento - Superbank [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Rcte: Banco Sofisa S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Regina Silveira Cruz [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)], Rcdo: Sofisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento - Superbank [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Rcdo: Banco Sofisa S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Rcdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Fibra S.A., Rcte Rcdo Banco Sofisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Sofisa S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Fibra S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rubens Santiago da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Banco Panamericano S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liderprime Prestadora de Serviços Ltda, Ebgdo Rubens Santiago da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rubens Santiago da Fonseca. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Liderprime Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane Pereira Amaral [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Ebgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane Pereira Amaral [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Ebgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Safra S.A., Ebgte Ebgdo Eliane Pereira Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Eliane Pereira Amaral \r\n\r\nProcesso: 0002029-21.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Riscado Engenharia LTDA (Riscado Rental LTDA) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcte: W3 Engenharia [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Rcte: Pro-Mall Empreendimentos [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Ribeiro Crisostomo [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Rcdo: Renata Souza Crisostomo [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Rcdo: Aldineia de Oliveira Souza [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Rcdo: W3 Engenharia [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Rcdo: Pro-Mall Empreendimentos [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Rcdo: Riscado Engenharia LTDA (Riscado Rental LTDA) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Riscado Engenharia LTDA (Riscado Rental LTDA), Rcdo Ronaldo Ribeiro Crisostomo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Ribeiro Crisostomo e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Riscado Engenharia LTDA (Riscado Rental LTDA). \r\n\r\nId: 1838057"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001327-95.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciane da Silva Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Ebgdo: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Embratel TVSAT Telecomunicações\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001014-55.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Mata da Conceição [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Amanda Mata da Conceição [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-92.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Represenntação Comercial Ltda. ME [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Rcte: Marcia Cristina de Carvalho Moreira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Rcte: Embratel TVSat Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Embratel TVSat Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Claro TV [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Marcia Cristina de Carvalho Moreira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Rcdo: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Represenntação Comercial Ltda. ME [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Embratel TVSat Telecomunicações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-80.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Mendes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001421-80.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: LUCIANO HENRIQUE VITORIO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Rcdo: Ana Cristina Pires dos Santos [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-91.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Edivaldo Francisco Serafim Barcelos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Edivaldo Francisco Serafim Barcelos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2013.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Juliana Vianna Rosalino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001611-41.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Pesquisas Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aderaldo Pedro da Conceição [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro Pesquisas Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002667-92.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilmar Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilmar Domingos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-32.1996.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nAgdo: CLEBER QUINTES DE MENDONCA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLEBER QUINTES DE MENDONCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-59.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Elcio Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elcio Oliveira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000701-40.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-42.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: FRANZ ALOIS SLAMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FRANZ ALOIS SLAMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-96.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Peterson Marcellino dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peterson Marcellino dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-67.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Siqueira Pinto Vargas Caetano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Vanessa Siqueira Pinto Vargas Caetano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001325-23.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Rogério Prado Lima [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001390-70.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Claudio Roberto Siqueira [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001650-39.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , Rcdo: Leonardo da Conceição Tomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2008.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-37.2005.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Ebgte: Natanael Lopes [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Natanael Lopes [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)], Ebgdo: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Ebgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral S.C. Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Ebgdo: Gelre Trabalho Temporário S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Clariant S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique de Aragão Marques [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-44.2013.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Ubiratan Bonfim de Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Ebgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Ubiratan Bonfim de Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Ebgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ubiratan Bonfim de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001412-91.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Alves Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: Marco Aurélio Alves Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164100-08.2001.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO CARLOS GARCIA NASCIMENTO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MAHLE MMG LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-90.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: José Ventura Souza Netto (Sócio da 1ª Rda), Rcdo: Solange Baptista de Oliveira Silva [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)], Rcdo: Luzia Olga Leite da Silva (Sócia da 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Nely Soares Amado [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nely Soares Amado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-64.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2012.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000197-80.2014.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Clóvis dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clóvis dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano Alves Telles [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabiano Alves Telles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Elenilson Lopes Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Elenilson Lopes Pinto [Adv. Marcus Ale xandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elenilson Lopes Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001610-80.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Cesar da Costa Pires [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Rcte: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Maria Eugenia Muro (OAB: RJ 127899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Maria Eugenia Muro (OAB: RJ 127899 - D)], Rcdo: Júlio Cesar da Costa Pires [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Omni Táxi Aéreo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2013.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Mauricio Alves da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Ebgdo: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001295-78.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luana dos Santos Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-69.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria dos Anjos Ferreira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cacique Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001009-42.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Thiago Alessandro da Silva Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela de Souza Carvalho [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ângela de Souza Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1838058"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Maria Nobre Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Lucia Maria Nobre Furtado, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-37.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celene Gonçalves Nunes Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000344-35.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência de Saneamento Basíco do Municipio de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moizés Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moizés Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Jose de Araujo Thedesco [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000642-73.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: NTT Data Brasil Consultoria em TI e Soluções Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Agte: NTT Data Italia SpA [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Carlos Manconi [Adv. Fernando Garcia de Castro (OAB: RJ 71408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Manconi, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001635-07.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto do Amaral Silva [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto do Amaral Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017500-64.2001.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141100-97.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Jeronimo do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Claudia Jeronimo do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001411-76.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Sérgio Luiz Gorges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Sérgio Luiz Gorges, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2002.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)], Agdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Agdo PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001447-19.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nádia Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Agdo: Tempo Participações S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nádia Ribeiro Rodrigues , Agdo Tempo Participações S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001086-69.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Pereira de Andrade [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-27.2004.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: CESAR CASALLAS FERRARI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001646-53.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hermes Trindade de Melo [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Hermes Trindade de Melo [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agte Agdo Hermes Trindade de Melo, Agte Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002212-52.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora e Comércio Camargo e Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maykon Nunes Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maykon Nunes Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcyone Barbosa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090700-44.1989.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO COURI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DA ROSA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DA ROSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116200-26.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLARO S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albert de Oliveira Kalli [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albert de Oliveira Kalli, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1838059"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 1055200-87.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Marcelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002681-61.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. Graziela Cristina Justino (OAB: RJ 175482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvanda Batista Mendes Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvanda Batista Mendes Viana, Agdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2013.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magalhães da Silveira Participações Ltda. (arrematante) [Adv. Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio (OAB: RJ 162373 - D)], Agte: SAL- Sociedade de Administração de Bens Ltda. (arrematante) [Adv. Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio (OAB: RJ 162373 - D)], Agte: Administradora de Bens Nossa Senhora da Glória Ltda. (arremantante) [Adv. Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio (OAB: RJ 162373 - D)]\r\n\r\nAgdo: W & R Nascimento Empreendimentos e Participações [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Agdo: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Agdo: Emílio Bruno [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ana Lucia Duarte Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda. [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)], Agdo: Giulio Bruno [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carmine Bruno [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Duarte Ramos, Agdo Carmine Bruno , Agdo Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., Agdo Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda., Agdo Emílio Bruno , Agdo Giulio Bruno , Agdo Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda., Agdo W & R Nascimento Empreendimentos e Participações\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173800-43.2007.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Costa Silveira [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Costa Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altamiro da Silva Ramos Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altamiro da Silva Ramos Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Pacheco Francisco Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Pacheco Francisco Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-76.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Silas Jose de Almeida [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Silas Jose de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Figueiredo de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marta Figueiredo de Mello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helena Maria Rodrigues Duarte Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Qualinstal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061800-82.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Antonio Luiz de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bertin Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bertin Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda - EPP [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Pinto Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeria Pinto Mota\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-36.1991.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUSSARA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JUSSARA PEREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000618-32.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Weber Leite Rocha [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Weber Leite Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2006.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Barbosa da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises Barbosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001626-71.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jônatas de Jesus Eleutherio [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jônatas de Jesus Eleutherio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edy Wilson de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Jose Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: Pedro Jose Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Jose Soares de Moura, Agdo Luiz Edmundo Cascao Silva, Agdo Mauricio Gomberg, Agdo Pedro Jose Mercador Mendes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001682-12.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Luiz Barbosa Pimentel [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: UTC Overseas Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UTC Overseas Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173500-88.2003.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAVI INACIO NUNES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAVI INACIO NUNES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001718-58.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Luiz de Oliveira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo Luiz de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0235400-70.1999.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Myriam Graber e Outro [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131300-72.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Agdo: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Agdo MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118100-02.2005.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Dalva Galvao Zamorano [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalva Galvao Zamorano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Lima Soares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Lima Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2002.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: GILDETE CARDOSO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE VIDA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRADESCO SAUDE S/A, Agdo GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE VIDA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-08.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Samarane [Adv. José Francisco de Oliveira Santos (OAB: RJ 174051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Agdo: João Heraldo dos Santos Lima [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Rural S.A., Agdo João Heraldo dos Santos Lima, Agdo Marcello Pietroluongo da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000789-18.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agdo: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agdo: Bruna do Carmo Charles. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruna do Carmo Charles., Agdo Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME., Agdo Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001618-94.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Guerra Marques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1838060"
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                        "1838061": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001642-95.2012.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: JOSVANE APARECIDA CARRÃO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: JOSVANE APARECIDA CARRÃO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte JOSVANE APARECIDA CARRÃO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000376-77.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waleska Araújo Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Waleska Araújo Batista \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001769-84.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, Ebgdo: Fernanda Rodrigues Teixeira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001262-64.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda Eirele [Adv. Marli Terezinha Zago Ender (OAB: SC 15809 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ocimar de Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ocimar de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sul Imagem Produtos para Diagnósticos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001749-36.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daiana Sousa Oliveira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daiana Sousa Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Consórcio Agiliza Rio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Romeu Pereira dos Santos [Adv. Marisa de Souza Alija Ramos (OAB: SP 205493 - B)]\r\n\r\nRcdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romeu Pereira dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fluminense Football Club. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001125-80.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Luiz Nogueira , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Dias Polillo [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberta Dias Polillo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000213-24.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Ferreira Gomes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A., Rcdo Odebrecht S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Guilherme Ferreira Gomes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002131-43.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo Municipio de Petrópolis, Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A., Rcte Rcdo Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renan de Oliveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001622-98.2011.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001456-10.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Silvio Doria Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Doria Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Silvio Doria Tavares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria José Santos [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)], Rcdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria José Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0120900-16.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Tijuca S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1838061"
                        ],
                        "1838062": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanchonete Bonna Pizza Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Marques de Abreu [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Marques de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1838062"
                        ],
                        "1838063": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001562-94.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Ebgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Wander de Oliveira Dantas [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Ebgdo: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Ebgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo CSU Cardsystem S.A., Ebgte Ebgdo Tim Celular , Ebgdo Wander de Oliveira Dantas \r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional de fls.749/753. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto pela CSU Cardsystem S.A. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nId: 1838063"
                        ],
                        "1839658": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0006602-04.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CRISTOVAO ALVES PEQUENO [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef CRISTOVAO ALVES PEQUENO\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 319:\"Vistos, etc. Venha o credor apresentar requerimento expresso de pagamento preferencial, com juntada dos documentos necessários à comprovação da sua condição, n/f do art. 10, § 2º da Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência ao credor. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2015 (ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2015.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Lourivaldo Luiz Ribeiro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Lourivaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto 11.650, optando pelo pagamento dos precatórios da Administração Direta e Indireta, na modalidade de depósito mensal, à disposição do TJRJ, conforme EC nº 62/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001106-23.2015.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: NOEMIA ORGAL RIBEIRO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef NOEMIA ORGAL RIBEIRO[\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto 11.650, optando pelo pagamento dos precatórios da Administração Direta e Indireta, na modalidade de depósito mensal, à disposição do TJRJ, conforme EC nº 62/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001143-50.2015.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ANTONIO BATISTA AMARO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ANTONIO BATISTA AMARO\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto 11.650, optando pelo pagamento dos precatórios da Administração Direta e Indireta, na modalidade de depósito mensal, à disposição do TJRJ, conforme EC nº 62/2009. \r\n\r\nProcesso: 0010197-16.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ELAINE CRISTINA SANTOS [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Benef CARLOS EDUARDO RAMOS SCORZELLI\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do sequestro requerido, em razão da modução dos efeitos do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4357 e 4425. \r\n\r\nProcesso: 0008230-91.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: VILMA ENI DO CARMO [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nDestinatário(s): Benef VILMA ENI DO CARMO\r\n\r\nTer ciência dos documentos juntados pelo ente público devedor, com cálculos, de fls. 990 e seguintes (990/1034). \r\n\r\nProcesso: 0000987-62.2015.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria Aparecida da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Mu nicípio de Volta Redonda fez editar o Decreto 11.650, optando pelo pagamento dos precatórios da Administração Direta e Indireta, na modalidade de depósito mensal, à disposição do TJRJ, conforme EC nº 62/2009. \r\n\r\nId: 1839658"
                        ]
                    }
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            "Turmas": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001358-29.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. em Liquidção Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fernanda Franco Lopes de Lima ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. em Liquidção Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mede Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fernanda Franco Lopes de Lima ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar as rés ao pagamento de multa pelo descumprimento de norma coletiva e para reconhecer a responsabilidade solidária de todos os reclamados, incluindo as rés CAPEMISA e PATAMAR INVESTIMENTOS LTDA. Negar provimento ao recurso, em peça única, dos 1º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º e 15º réus. Negar provimento ao recurso, em peça única, dos 2º, 3º, 4º E 5º réus e negar provimento ao recurso da ré CAPEMISA. Mantido o valor da condenação arbitrado pela sentença recorrida. Pelo Autor compareceu Dr. André Porto Romero (OAB 52015) e pela CAPEMISA compareceu Dra. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB 108712..\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcia C. Iritz\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1839242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1839352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001143-23.2011.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: JOEL JACINTHO DE CARVALHO [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO, Agte JOEL JACINTHO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls: 76v, cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\n1. Manifestem-se e requeiram, em 10 dias(10) dias.\r\n\r\n2. Após, cls.\r\n\r\nRio, 13/4/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Maio de 2015\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1839352"
                            ],
                            "1838111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Sara França Pinto Dias ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001942-62.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vagner Damasceno Pinto ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Associação Nova Aliança - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001162-86.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Viviane do Nascimento ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0153300-89.2004.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : NOEL PINHEIRO GOMES ( Luciane Carreiro Vieira RJ106018D ), - Agravado : Marco Antonio CamposAUTO VIACAO PIRAI TRANSPORTE E TURISMO LTDA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto por NOEL PINHEIRO GOMES para reformar a r. decisão de fls. 177, despronunciar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à E. 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí para que intime o exequente a fornecer meios eficazes para a continuidade da execução, em 30 (trinta) dias. No silêncio do exequente, ou se as diligências requeridas já tiverem sido esgotadas, sem êxito, que determine o arquivamento do processo, por um ano e, findo esse prazo, conte o prazo de dois anos e ponha fim ao processo, por prescrição, tudo nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Jose Lopes Vieira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : GIBRAN BAR E RESTAURANTE LTDA ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por JOSÉ LOPES VIEIRA, para reformar a r. decisão de f.202 e determinar a baixa dos autos a origem, para que o juízo primário examine os embargos declaratórios de f.192/194, interpostos contra a decisão de f.191 tudo nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001205-68.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Genilza Bonam Lemgruber RJ169911D ), Lincoln Alves da Silva ( José Renato da Silva Santos RJ141888D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TIM CELULAR S/A para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( João Paulo Alvim de Lima RJ154752D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR - para condenar a ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR - a responder subsidiariamente pelas verbas devidas pela contratada aos substituídos (fl.30) em caso de seu inadimplemento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2002.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : CAMILO JOSE MAMUDE ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A para reformar a r. decisão de fl.358 e excluir da condenação multa e juros de mora sobre as cotas previdenciárias, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator\r\n\r\nProcesso: 0000479-37.2014.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Pro Saúde Associação Beneficente Assistência Social e Hospitalar ( Áretha Michelle Casarin RJ182276A ), - Recorrido : Rosana Teixeira da Costa Estudante ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por PRO SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR para excluir da condenação a indenização de R$ 2.000,00 a título de danos morais. Custas de R$ 120,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 6.000,00 ora fixado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator,\r\n\r\nProcesso: 0000622-84.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Farmácia Niterói Itaperuna Ltda - ME ( Daniel Teixeira Nogueira da Gama RJ140068D ), - Recorrido : Isabella Périssé Brito ( Claudia Tostes de Sá RJ119271D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FARMÁCIA NITERÓI ITAPERUNA LTDA ME para excluir da condenação o pagamento de indenização de R$ 3.000,00 a título de danos morais e honorários advocatícios. Custas de R$ 540,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 27.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0003000-14.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Geanderson da Silva Reis ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), Geanderson da Silva Reis ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença arguída por GEANDERSON DA SILVA REIS e NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A ¿ NUCLEP, para anular o processo a partir da sentença (f.178/183), remetendo os autos à Vara de origem, para que outra seja proferida em consonância com a matéria tratada na lide, como se entender de direito. Prejudicados os demais pontos abordados nos recursos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001131-58.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (a/c Procuradoria Geral do Municipio) - Recorrido : Alexandra Barbosa Maciel ( João Henrique Santana Telles RJ122793D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1838111"
                            ],
                            "1838611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001267-45.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Julio Cezar da Silva Pereira ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Julio Cezar da Silva Pereira ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JULIO CEZAR DA SILVA PEREIRA para condenar os réus, sendo o PRODERJ subsidiariamente, ao pagamento dos feriados trabalhados em dobro e negar provimento ao recurso do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ -, mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001407-02.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Forteserv Assessoria de Empresas Ltda.Micaela da Rosa Soares ( Leonardo Feitoza Velloso RJ90987D ), - por unanimidade, negar provimento ao recursos ordinário interposto por CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000108-36.2013.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Maria da Penha Rodrigues do Amaral ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sociedade Michellin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Paula Rodrigues Sena (sócia)Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Patrícia Rodrigues Sena (sócia)Luis Sergio de Almeida Marques ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Nildo Ferreira da Silveira (sócio) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por SOCIEDADE MICHELLIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para, no mérito, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-73.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : CLARO S/A ( Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ148456D ), Ana Thereza Mulim Raposo ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : CLARO S/A ( Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ148456D ), Arbes Technologies Ltda.Ana Thereza Mulim Raposo ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CLARO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1838611"
                            ],
                            "1839309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001968-69.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Herval Farias Nascimento ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Herval Farias Nascimento ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. para afastar da condenação a multa do art. 475 \"J\" do CPC e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto por HERVAL FARIAS NASCIMENTO para julgar procedente o pedido de equiparação salarial e condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, a partir de janeiro de 2012, na forma do item 4, do rol de pedidos da inicial, além das parcelas vincendas até que a ré comprove a recomposição da remuneração do autor, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839309"
                            ],
                            "1837955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 29/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DO ACÓRDÃO DE FLS 214/215 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1837955"
                            ],
                            "1838617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0134200-73.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: CLARO S/A, Ana Thereza Mulim Raposo\r\n\r\nRcdo: CLARO S/A, Arbes Technologies Ltda., Ana Thereza Mulim Raposo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arbes Technologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 346/347\r\n\r\nProcesso: 0001407-02.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nRcdo: Micaela da Rosa Soares , Forteserv Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 448/450\r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michellin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Nildo Ferreira da Silveira (sócio), Luis Sergio de Almeida Marques , Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Patrícia Rodrigues Sena (sócia), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Paula Rodrigues Sena (sócia)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Nildo Ferreira da Silveira (sócio), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Patrícia Rodrigues Sena (sócia), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Paula Rodrigues Sena (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 263/264\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Maio de 2015\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1838617"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1839646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001129-96.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Alfa S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Amanda Pereira Favaris ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : Banco Alfa S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Amanda Pereira Favaris ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da autora e do réu para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000004-41.2013.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jussara Patrícia Jacinto Soares ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Jussara Patrícia Jacinto Soares ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. ( Vinicius Pereira Ribeiro BA28817D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do 2º réu e, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamante para determinar a aplicação do divisor 180 e para deferir o pagamento de 15min por dia, com acréscimo do adicional de 50%, com reflexos em RSR, férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS+40%, observando-se a OJ nº 394 da SDI-I do C.TST, sob pena de bis in idem. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencida a relatora que aplicava o divisor 150 e vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no tocante ao intervalo do art. 384 da CLT. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2012.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Flavio Brandão Carvalheiro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca (voto proferido em sessão anterior) que dava parcial provimento ao recurso ordinário interposto por HSBC SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES e HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO para que somente fossem consideradas como horas extras aquelas prestadas além da 8ª diária e 44ª semanal, com base na jornada fixada pelo juízo de origem, com aplicação do divisor 220 e sem a integração do sábado no repouso remunerado, mantendo-se as demais determinações da sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nAmanda B. C. Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839646"
                            ],
                            "1839070": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000827-83.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Rubem Gomes Vasconcelos [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nVenha a reclamada IESA com o termo de conciliação, a decisão homologatória do acordo coletivo e a prova de pagamento ao reclamante .\r\n\r\nAmanda B. C. Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839070"
                            ],
                            "1839150": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0191900-94.1996.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: OSMAN SOUZA SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nAmanda B. C. Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1839521": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3aTURMA \r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 -4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores: Rildo Brito (Presidente), Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano, Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, e a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva nos processos vinculados. \r\n\r\n101 - 0000014-63.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Bruno Binatti da Costa - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Andressa Guimarães da Silva ( Adv. Thiago Macêdo Santos RJ 171233 D ), Excellence RH Serviços Ltda.(s/adv).\r\n\r\n102 - 0000450-15.2010.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Litoral Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Maylson Sousa dos Santos, Raylson Ulisses Sousa dos Santos, Lely Simone Silva Sousa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n103 - 0000603-37.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luis Claudio Cordeiro Macedo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda N/P sócio Rodrigo Marzulo Maia Tavares, Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda. ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ), Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda, N/P sócia Anete Marzulo Maia Tavares.\r\n\r\n104 - 0001425-21.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: William Roberto Gomes Faria ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Nokia Siemens Networks Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), William Roberto Gomes Faria ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n105 - 0001722-20.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Rosana de Barros Monteiro ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Recorrido: Rosana de Barros Monteiro ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n106 - 0008600-96.2008.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradora: Giovanna Moreira Porchera RJ 112626D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Katia Sirlene Silvestre de Almeida ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n107 - 0158500-66.1999.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES ( Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa RJ 116307 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08/06/2015) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 28 de Maio de 2015\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839521"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1838034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001495-43.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e Helder de Miranda Barros ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - Recorridos: Helder de Miranda Barros ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Mauro Fernando Marrão ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Márcio José Jorge ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Jeferson Scalabrin ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Júlio César Gomes da Silva ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao dos acionantes, para acrescer as diferenças salariais e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas aumentadas para R$ 3.000,00 calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 150.000,00. Os créditos agora deferidos possuem natureza salarial, com exceção das repercussões sobre FGTS. Vencido o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no recurso da reclamada, no cálculo da RMNR.\r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2013.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios do Estado do Rio de Janeiro ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Erika dos Santos Mendes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorridos : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ) e Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a primeira reclamada a retificar a CTPS obreira, sob pena de multa, e a pagar diferenças de FGTS + 40% e de piso normativo, além de reflexos, auxílio-refeição e multa do art. 467 da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas invertidas e reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto o FGTS + 40%, a multa do art. 467 da CLT e os reflexos em aviso prévio e em FGTS +40%.\r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ) e Carlos Alberto Souza Neves Junior ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorridos: Carlos Alberto Souza Neves Junior ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ) e Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhe provimento parcial ao apelo da primeira reclamada, para excluir da condenação a vantagem pessoal; e dar provimento parcial também ao recurso obreiro, para acrescer a hora extra integral correspondente ao intervalo intrajornada suprimido, conforme fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorridos: Télio Santana de Souza ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ) e Iesa Óleo & Gás S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1838034"
                            ],
                            "1838026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Erika dos Santos Mendes \r\n\r\nRcdos: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 235/239: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a primeira reclamada a retificar a CTPS obreira, sob pena de multa, e a pagar diferenças de FGTS + 40% e de piso normativo, além de reflexos, auxílio-refeição e multa do art. 467 da CLT, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto o FGTS + 40%, a multa do art. 467 da CLT e os reflexos em aviso prévio e em FGTS +40%.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo ]\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1838026"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136800-72.2009.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante : José de Deus Batista ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente declarada em Primeiro Grau, determinando o retorno à Vara de Origem para prosseguimento da execução, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839260"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1839263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001301-12.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEmbargante: BANCO BVA S.A.(MASSA FALIDA) - Administrador Judicial: Alvarez e Marçal repr. por Eduardo Barbosa Seixas [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nEmbargado: MÁRCIO AZEVEDO CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário: MÁRCIO AZEVEDO CARVALHO - Ciência de que tem vista aos Embargos de Declaração de fls. 262 a 264 dos autos - despacho de fl. 262.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1839263"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1839498": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-31.2014.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: TRANSPORTADORA TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA ( Adv. David da Silva SP 170919 D ), ANSELMO CARLOS SANTOS BARBOSA ( Adv. Celso Marques de Salles RJ 107446 D ), VANIA REGINA FERREIRA BOARBOSA ( Adv. Celso Marques de Salles RJ 107446 D ).\r\n\r\n2 - 0000077-82.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Gustavo Pereira Botelho ( Adv. Anny Ramos Viana RJ 141381 D ), Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A.\r\n\r\n3 - 0000146-22.2013.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Contax - Mobitel S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Sueli Barbosa de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n4 - 0000194-12.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Carlos José Matos Xavier ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Carlos José Matos Xavier ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n5 - 0000292-43.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Zeus Valença Industria e Cofecções Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Cristiane Fontes Ribeiro de Freitas ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ), Ester Pereira de Oliveira ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ), Márcia Cristina da Silva ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ).\r\n\r\n6 - 0000351-73.2011.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Paulo Vidal de Souza ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Paulo Vidal de Souza ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n7 - 0000359-54.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cristiane Martins Gomes Pereira - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ).\r\n\r\n8 - 0000458-22.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Azevedo Rabello ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n9 - 0000468-64.2012.5.01.0074 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Celia Maria de Lima Francelino ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Celia Maria de Lima Francelino ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n10 - 0000479-79.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), José Luiz Lima dos Santos ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Recorrido: José Luiz Lima dos Santos ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n11 - 0000508-36.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Joel Lisbôa ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ), CJF de Vigilância Ltda, Joel Lisbôa ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n12 - 0000530-48.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ), Carlos Alberto de Araújo Leitão ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ) - Recorrido: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ).\r\n\r\n13 - 0000534-48.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Henrique Morateli ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n14 - 0000594-03.2010.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Luciano Pereira da Costa ( Adv. Paulo Fernando de Assis Costa RJ 86815 D ).\r\n\r\n15 - 0000622-98.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cristina Celia de Carvalho ( Adv. Gyselle de Barros Sereno RJ 182759 D ) - Recorrido: Maria Regina Stefanini Simões ( Adv. Douglas Benevides Falcao RJ 80196 D ).\r\n\r\n16 - 0000689-53.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ), Marcos Dias ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ) - Recorrido: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ), Marcos Dias ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ).\r\n\r\n17 - 0000707-50.2012.5.01.0080 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Elaine Alves da Silva ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Elaine Alves da Silva ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ).\r\n\r\n18 - 0000707-91.2011.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA(atual denominação de Infrall Administradora Ltda) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Jonson Wagner Fonseca de Campos ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: Jonson Wagner Fonseca de Campos ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA(atual denominação de Infrall Administradora Ltda) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n19 - 0000741-13.2010.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Clube dos Caiçaras ( Adv. Wagner Nascimento RJ 128768 D ) - Agravado: Emano Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ), Ivone Barbosa Maciel ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ).\r\n\r\n20 - 0000772-86.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: WASHINGTON ROBERTO PEREIRA LEITE ( Adv. Ronildo Reis RJ 100350 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n21 - 0000846-05.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mauro Libanio da Fonseca ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n22 - 0000850-75.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: GILMAR DÁRIO DO COUTO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO,PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n23 - 0000873-07.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: João Matos da Silva ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n24 - 0000993-64.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luciano da Silva ( Adv. Catharine Fonseca de Sá RJ 139437 D ) - Recorrido: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n25 - 0001048-21.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sérgio Novaes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sérgio Novaes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n26 - 0001084-27.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Luiz Antonio Alves da Rocha ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Luiz Antonio Alves da Rocha ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n27 - 0001100-09.2012.5.01.0004 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Hévila Agnes Rodrigues Ribeiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n28 - 0001111-46.2010.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Carlos Eduardo Carnavale Tome ( Adv. Roberta Querido Lima Santos RJ 145351 D ) - Agravado: Maria de Fátima Ferreira Rodrigues ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n29 - 0001237-10.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jeferson Botelho da Silva Junior ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jeferson Botelho da Silva Junior ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0001299-92.2010.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: RONALDO MONTEIRO COSTA ( Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo RJ 64568 D ) - Agravado: Elson Santana de Oliveira ( Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha RJ 98063 D ), LEILA PERES RAMOS, NEWTON BARBOSA DA SILVA, AMBA Associação de Moradores do bairro Araújo ( Adv. Regina Pereira da Quinta RJ 146856 D ).\r\n\r\n31 - 0001300-64.2008.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Zeli de Freitas Ruas ( Adv. Sergio de Lima Chiapetti RJ 146210 D ).\r\n\r\n32 - 0001332-09.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Simone da Silva Canellas ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n33 - 0001339-53.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Expresso Mangaratiba Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Odaléa Carvalho de Abreu ( Adv. Mauricio Correa de Brito RJ 181909 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Odaléa Carvalho de Abreu ( Adv. Mauricio Correa de Brito RJ 181909 D ), Expresso Mangaratiba Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n34 - 0001383-40.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mauro Luiz de Paula ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) -Recorrido: Julio Cesar Gerhardt ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n35 - 0001419-23.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cristina Souza da Conceição ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorrido: Compre Mais Auto Serviço Ltda ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ).\r\n\r\n36 - 0001456-94.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jonas Oberg Ferraz RJ 4831 B ) - Recorrido: Alex Reis da Cunha ( Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D ), CJF de Vigilância LTDA.\r\n\r\n37 - 0001542-32.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ricardo Alexandre Flor ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá RJ 154207 D ) - Recorrido: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá RJ 154207 D ), Ricardo Alexandre Flor ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n38 - 0001552-58.2011.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Aline Pestana da Silva RJ 160613 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Aline Pestana da Silva RJ 160613 D ), Agildo da Silva Meireles ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Nelson Monte Alegre ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n39 - 0001553-72.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurante S.A. ( Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto SP 156392 D ) - Recorrido: Jessica Bezerra Santos ( Adv. Claudino Rafael Rocha Neto RJ 48773 D ).\r\n\r\n40 - 0001579-66.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eduardo Sérgio Cunha ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ).\r\n\r\n41 - 0001583-84.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patricia Lila Pinho de Andrade ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ).\r\n\r\n42 - 0001631-33.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jair de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: BBS-Binotto Solution Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio RJ 117511 D ), Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição ( Adv. Leonardo Salmoria SC 32726 D ).\r\n\r\n43 - 0001714-02.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Paulo Roberto Neves Sabino Pereira Soares ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Neves Sabino Pereira Soares ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n44 - 0001820-92.2012.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Romelio Azevedo da Silva Móveis ME ( Adv. Kátia Mileny Benites Pereira RJ 184436 D ) - Agravado: Robson Oliveira Siqueira ( Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro RJ 38427 D ).\r\n\r\n45 - 0001843-46.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Angels Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Alexandre da Silva Vieira RJ 141130 D ) - Recorrido: Aline de Almeida da Silva Moraes ( Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ 85140 D ).\r\n\r\n46 - 0002064-46.2011.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Joao Carlos Keller ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ).\r\n\r\n47 - 0002096-28.2012.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Kelven Renato Pereira Viana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n48 - 0002323-36.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Daniele de Carvalho Barros ( Adv. Vanildo da Silva Costa Junior RJ 115290 D ).\r\n\r\n49 - 0002358-22.2012.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS ( Adv. Dario Alves Correa Filho RJ 29422 D ) - Agravado: LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO ( Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ 117176 D ), Zion Construções Ltda. ( Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ 117176 D ), José de Andrade ( Adv. Adriana da Silva Aguiar RJ 95081 D ).\r\n\r\n50 - 0003018-24.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D ) - Recorrido: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n51 - 0003467-56.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Paula Rodrigues da Silva SP 221271 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Pedro Eduardo Vieira Ribeiro ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ), CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\n52 - 0029900-06.2006.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Martha da Penha Soave de Lima ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n53 - 0037100-50.2009.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Tadeu Pinheiro Caldas ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n54 - 0037500-83.2005.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Sinezio Faria de Oliveira ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n55 - 0064000-47.1999.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: WELINGTON COSTA MEZAVILLA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ) - Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n56 - 0071200-03.2003.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Agravado: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Alzira Tavares de Sá, Milton Colpo, Hildete Philomena Magno Camarão Colpo.\r\n\r\n57 - 0080400-46.2008.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Antônio Raimundo da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n58 - 0089700-61.2009.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Renato Carlos de Oliveira ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Agravado: Arbore Engenharia Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ 161323 D ), GJ Tavares Construções .\r\n\r\n59 - 0112100-85.2007.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Rosilene Soares dos Santos ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravado: CARLOS ISHIKAVA ( Adv. Audelino Vieira da Silva RJ 20303 D ), ALIMENTOS MAINITI INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ).\r\n\r\n60 - 0116100-04.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Astrogildo da Conceição Correia ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n61 - 0128500-40.2006.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: HOTEIS OTHON SA ( Adv. Flávia Silva de Assis RJ 172085 D ) - Agravado: Cia Acucareira Usina Cupim ( Adv. Marcio Gomes Leal RJ 84801 D ), Luis Wanderley Medeiros Martins ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n62 - 0131500-17.2005.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Laelco Rodrigues de Brito ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ) - Agravado: RITA DE CACIA RIBEIRO DUARTE , OTICA LUAN LTDA ( Adv. Francisco de Assis Bastos RJ 98439 D ).\r\n\r\n63 - 0133500-98.2009.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wania Regina Marques de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Wania Regina Marques de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n64 - 0143000-76.2008.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Sidnei Alan de Almeida ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n65 - 0154300-38.1996.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ANTONIO JOSE SANTANA SOBRINHO ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ) - Agravado: ERCO ENGENHARIA SA, JOSE DA ROCHA SOARES.\r\n\r\n66 - 0161300-42.1989.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS GERIVAZO ( Adv. Juliana dos Santos Gerivazo RJ 167707 D ) - Agravado: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n67 - 0175600-83.2009.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ronald Alves Sena ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorrido: Ronald Alves Sena ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n68 - 0176000-32.2004.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: GEORGETE SANTANA DOS SANTOS ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS.\r\n\r\n69 - 0179200-76.1998.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ) - Agravado: Ricardo Prati de Aguiar, Elias Prado Goncalves, Carlos Eduardo da Costa Lino, Alvaro Prati de Aguiar, SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Jose Augusto de Nadai RJ 42396 D ).\r\n\r\n70 - 0180900-58.2003.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SEVERINA ANA DE ANDRADE ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Agravado: MARINA ANTONIOLI SOARES ( Adv. Leyla Karla Tavares da Silva RJ 127304 D ).\r\n\r\n71 - 0196800-18.1998.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARILENE RAMOS AVELINO ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Agravado: REGINA COELI CIANELI BACELAR ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adv. Benedicto Manoel da Conceicao RJ 29200 D ), ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n72 - 0254400-35.1991.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n73 - 0267500-34.1985.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ESPOLIO DE JOSE MEDEIROS BRAGA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n74 - 0273100-40.1991.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ISMAEL DUTRA RIBEIRO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n75 - 0441400-16.2003.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Maio de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1839498"
                        ],
                        "1839332": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0000457-12.2010.5.01.0072 - RO - Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Rosiane Alves de Mesquita [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Rosiane Alves de Mesquita [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio e 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839332"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1839484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Construtora Noberto Odebrecht S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - Recorrido : Lázaro Donizete Abel ( Celio Ventura RJ65132D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela primeira reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da perícia, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1839484"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1839701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Claudio José Pierre Rodrigues ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001237-19.2012.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Danuza Neves Lima ( Vania Adelia Fraga de Castro RJ135403D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001369-44.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Vanessa Ferreira Pereira de Freitas ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação as horas extraordinárias, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0001642-24.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Flavio André Almeida de Souza ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Flavio André Almeida de Souza ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso adesivo interposto pela consignante-ré, por irregularidade de representação, e conhecer e dar parcial provimento ao ordinário interposto pelo consignatário-autor para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001930-77.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense - Darcy Ribeiro - UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : UNIRIO Manutenção e Serviços ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Jefferson Rodrigo Sales ( Andrea Paes da Silva RJ151774D ), - por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Nadilson Mariano de Andrade ( Edson Florencio de Gois RJ85546D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Regina Celia Loureiro Simoes RJ53009D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ausência de delimitação e, no mérito, em conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2002.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), CLAUDIA NATALINA VIANNA NUNES ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Transportes Mosa Ltda. (Massa Falida) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MARLISABELTE NOBREGA ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS ( David Silva Junior RJ10186D ), Paulo Cesar Brito de Vieira ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), AMANDA SOARES DA COSTA ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), ABEHILTON LOURENCO DE MOURA ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição. \r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dra. Marines Valle da Trindade (OAB/1342), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2008.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Orlando Martins Miranda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Orlando Martins Miranda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, em conhecer dos agravos interpostos pelas partes e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento, a Dra. Fernanda T. De Freitas de S. Lima Bastos Cunha (OAB/RJ93.172), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2006.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Anderson Cosme Ferreira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Agravado : Claudio da Silva Freixo, Luxo das Carnes Caxiense Ltda, Andreia Pinto Lopez Freixo - por unanimidade, em dar provimento ao agravo para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Marcelo Francisco Marinho ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001034-68.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Viviane Nogueira do Amaral ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), - Recorrido : Viviane Nogueira do Amaral ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, em conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da Fundação para determinar que os juros obedeçam ao disposto no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 e ao da autora para excluir da condenação a multa de 1% aplicada na decisão de embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1839508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2013.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Informa Ambiental LtdaJorge Luiz ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839508"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1839609": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nNOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-71.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ).\r\n\r\n2 - 0000220-31.2011.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Marlecio da Silva Abreu ( Adv. Arnaldo de Assis Prata RJ 147135 A ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n3 - 0000256-15.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Cícero Câmara de Queiroz ( Adv. Priscila Duarte Oliveira RJ 133521 D ) - Recorrido: Cícero Câmara de Queiroz ( Adv. Priscila Duarte Oliveira RJ 133521 D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n4 - 0000264-16.2013.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ANTONIO CARLOS LOURENCO PEREIRA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Eneas Rabelo Netto RJ 33108 D ), CARLOS ALBERTO XAVIER CORREA, JOSE AUGUSTO MARTINS FERREIRA.\r\n\r\n5 - 0000314-75.2013.5.01.0247 - AP - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fábio Queiroz Campos e Outros ( Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas RJ 162223 D ) - Agravado: Josué Oliveira Menezes ( Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira RJ 127756 D ).\r\n\r\n6 - 0000413-38.2014.5.01.0432 - RRPS - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Miriam Regina de Souza Pereira ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ) - Recorrido: Giselli vieira Vidal Gouvea ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n7 - 0000499-88.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., Edivania da Silva Pereira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n8 - 0000509-03.2014.5.01.0481 - RRPS - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodrigo de Lima Pinto ( Adv. Felipe Castanheira Mello RJ 159158 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos especiais S/A ( Adv. Renata Vicente Pereira RJ 146229 D ).\r\n\r\n9 - 0000540-95.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renato José dos Santos Camilo ( Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira RJ 154852 D ) - Recorrido: Joucir Serantes Teixeira ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ), Nickty Car Auto Center Ltda. , Sylvio Nogueira Junger ( Adv. Joao Anastacio Pereira Neto RJ 47212 D ).\r\n\r\n10 - 0000652-72.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município de Angra dos Reis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Angra dos Reis) - Recorrido: JORGE DIVINO DA SILVA ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n11 - 0000682-27.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Antonio Marcos de Souza ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n12 - 0000706-13.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Diego Francisco Lima ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ), Consórcio Conduto Egesa ( Adv. Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti PE 23546 D ) - Recorrido: Diego Francisco Lima ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ), Consórcio Conduto Egesa ( Adv. Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti PE 23546 D ).\r\n\r\n13 - 0000876-16.2013.5.01.0302 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante: Elias Rodrigues de Carvalho Junior ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Embargado: Elias Rodrigues de Carvalho Junior ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n14 - 0000895-07.2010.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ) - Agravado: Reinaldo Nogueira da Silva ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n15 - 0000918-31.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis, Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Paulo Sergio Schanuel ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n16 - 0000927-44.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Silva Rodrigues ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n17 - 0000950-96.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Astrogildo de Castro ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Akzo Nobel Coatings Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes SP 244463 D ).\r\n\r\n18 - 0001000-40.2002.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ELISABETH RIBEIRO DIAS ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n19 - 0001025-52.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Karla Saubel RJ 58594 D ) - Recorrido: Itamar Monteiro da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n20 - 0001029-60.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Julio Cesar dos Santos da Rocha ( Adv. Márcio de Mesquita Macedo RJ 145617 D ).\r\n\r\n21 - 0001075-52.2012.5.01.0050 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ricardo José de Abreu Branco ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n22 - 0001083-89.2012.5.01.0321 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. - ME ( Adv. Nilto Carlos Badini RJ 36772 D ), Alexandre Antonio do Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n23 - 0001091-90.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carolina Maria da Silva Martins Cardoso ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Carolina Maria da Silva Martins Cardoso ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n24 - 0001140-79.2012.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Alcy Alves da Costa ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n25 - 0001168-02.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alfredo Christiano Gomes ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), Martin Blue Manutenção Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda. .\r\n\r\n26 - 0001186-03.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Antônia Alves Cesar ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ).\r\n\r\n27 - 0001192-93.2010.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edson Rodrigues Marins ( Adv. Joaquim Gomes de Lima RJ 159009 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n28 - 0001224-74.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Michael Alexandre da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n29 - 0001289-32.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz de Almeida ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ) - Recorrido: Fácil Transportes e Turismo Ltda ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n30 - 0001291-47.2010.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Roberto Pinto Magalhães ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n31 - 0001429-40.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Roberto de Souza ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n32 - 0001516-12.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), George dos Santos Braga ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), George dos Santos Braga ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n33 - 0001555-98.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Cíntia Cristina Ramos da Silva ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ), Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço LTDA ( Adv. Wagner de Rezende Belisario RJ 116128 D ) - Recorrido: Cíntia Cristina Ramos da Silva ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ), Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço LTDA ( Adv. Wagner de Rezende Belisario RJ 116128 D ).\r\n\r\n34 - 0001559-82.2013.5.01.0551 - RRPS - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: MARCUS DE ASSUNÇÃO RIBEIRO ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 87398 D ) - Recorrido: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO ( Adv. Felipe Beni Araujo de Souza RJ 97298 D ), FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), SUL FORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO E BENS MÓVEIS LTDA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n35 - 0001584-71.2010.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fagner dos Santos Oliveira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Agravado: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata ( Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite RJ 113372 D ).\r\n\r\n36 - 0001584-96.2011.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Agravado: Moacir Jacinto do Couto ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n37 - 0001720-26.2013.5.01.0282 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Banco Bradesco S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Afonso Cláudio Machado Alvez ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Afonso Cláudio Machado Alvez ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n38 - 0001748-54.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: SCA Indústria de Móveis Ltda. ( Adv. Fernanda Irene Savaris RS 56729 D ) - Recorrido: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Aline Mere da Silva ( Adv. Luis C. de Oliveira RJ 110964 D ).\r\n\r\n39 - 0002745-89.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ana Lúcia de Oliveira Dias ( Adv. Marlon da Silva Figueira RJ 152763 D ) - Recorrido: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ), Invisa Instituto Vida e Saúde ( Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho ES 384 A ).\r\n\r\n40 - 0003101-51.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Atos Fonseca de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Taísa Oliveira Maciel RJ 118488 D ).\r\n\r\n41 - 0003593-39.2013.5.01.0451 - RRPS - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ) - Recorrido: Adventure Tecnologia e Soluções Coorperativa Ltda, Natalia Coutinho do Vale ( Adv. Leonardo Bernardi Bastos RJ 138535 D ).\r\n\r\n42 - 0003984-91.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Ketila Rosa Amaral ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim - Recorrido: Mulitprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim, Ketila Rosa Amaral ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n43 - 0004000-05.2009.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Geraldo Furtado Rodrigues ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n44 - 0009500-13.2005.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Realino Monteiro Teixeira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0020800-67.2000.5.01.0011 - AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: José Geraldo Godinho Pereira ( Adv. Cristina de Oliveira Ferreira RJ 129775 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n46 - 0036800-97.2000.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: GERALDO FRANCISCO DO CARMO ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n47 - 0041200-55.1995.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ) - Agravado: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\n48 - 0048600-70.2000.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ARISTEU PACHECO NASCIMENTO ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ) - Agravado: PAULO SERGIO DE FARIAS, NGC DRILLING EQUIPAMENTOS LTDA ( Adv. Jose Paulo Freire RJ 72705 D ), SEBASTIAO BATISTA MONTEIRO GOMES.\r\n\r\n49 - 0059100-20.2008.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Cristiane Tilio da Silva Fogel ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n50 - 0061300-21.1996.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: IRAIL AZEREDO BRITO ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Agravado: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n51 - 0063700-12.2009.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União - Agravado: Fazendas Reunidas Disco S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n52 - 0073900-60.2009.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Batalha da Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n53 - 0080800-83.2004.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0083000-68.2007.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: Ana Paula Martins da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n55 - 0110000-88.2005.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Catia Maria da Silva ( Adv. Daniele Ferreira da Silva RJ 105779 D ), Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional.\r\n\r\n56 - 0125100-97.2003.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n57 - 0125800-68.2008.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ludmyla de Souza Lobo ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorrido: Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ludmyla de Souza Lobo ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n58 - 0130900-23.2007.5.01.0471 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Aloysio Pires D Avila ( Adv. Christian Roberto Leite SP 252777 D ) - Agravado: Moacyr Pinto Ájame Netto ( Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame RJ 80005 D ).\r\n\r\n59 - 0140800-30.1990.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: JOAQUIM AMORIM COUTO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n60 - 0146700-44.2001.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA ( Adv. Américo Figueiredo de Souza RJ 93066 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE JORGE CARLOS PORTO, INFOR CHEQUE S/C LTDA - ME, MAURO GEORGE ZACHARIA ( Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo RJ 94682 D ), ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES ( Adv. Américo Figueiredo de Souza RJ 93066 D ).\r\n\r\n61 - 0157000-03.2008.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gus tavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Leonardo Antunes da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n62 - 0157400-91.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jandir Marloy Vaz Tavares ( Adv. Vera Lucia de Oliveira RJ 45249 D ) - Recorrido: Fundação Universitária José Bonifácio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n63 - 0159800-41.2009.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravantes: Unilider Distribuidora Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Vagner Lucio Leal Correia ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Unilider Distribuidora Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Vagner Lucio Leal Correia ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n64 - 0185100-79.2001.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: MAURICIO DA SILVA E SILVA ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n65 - 0239800-54.2008.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Agravado: Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n66 - 0273400-12.1996.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: JOAO DOS SANTOS PEREIRA ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n67 - 0308700-61.2003.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio de Paraíba do Sul (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Paraíba do Sul) - Agravado: RITA DE CASSIA DE FARIA ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.06.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1839609"
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                    "Atos": {
                        "1839151": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000046-38.2013.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Geovane de Oliveira Santos ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Geovane de Oliveira Santos ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n2 - 0000091-20.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Marcelo Chiavazolli ( Adv. Carlos Alberto de Paula Berg RJ 117475 D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n3 - 0000131-73.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), José Carlos Rodrigues ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n4 - 0000146-27.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Ferreira da Silva Júnior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ).\r\n\r\n5 - 0000196-48.2010.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Modestina Bonavita ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n6 - 0000262-57.2012.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda. ( Adv. Caio Amuri Varga SP 185451 D ) - Agravado: Roosevelt Paiva de Lima ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n7 - 0000265-75.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fernando Moreira da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n8 - 0000308-50.2010.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Recorrido: Massa Falida de Petrogold - Engenharia Ltda n/p do Síndico Dr. Rogério Borba da Silva, Helio Rodrigues ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n9 - 0000318-77.2011.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Silvio Belarmino Gomes Barbosa ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Liege ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ).\r\n\r\n10 - 0000364-30.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jair de Almeida Teixeira ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n11 - 0000370-41.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Helas Hospedagem Eventos, Lazer, Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura RJ 140609 D ) - Recorrido: Talita Neves da Costa Mendes ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n12 - 0000413-45.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Fortunato Morais de Carvalho Filho ( Adv. Leonardo da Silva RJ 141043 D ).\r\n\r\n13 - 0000421-98.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Aristides Anastácio Alves Filho ( Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ 94978 D ) - Recorrido: Costa Verde Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n14 - 0000445-74.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Altair de Olivera Franco ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n15 - 0000462-98.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Ramon Macarroni Cordeiro dos Santos ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ), Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda..\r\n\r\n16 - 0000498-31.2011.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Sônia Maria Macedo de Oliveira ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Agravado: AUGUSTO VALENÇA DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO, Magma Celeste Indústria de Produtos Químicos Ltda ME.\r\n\r\n17 - 0000586-38.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Aloysio Sergio de Arantes ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n18 - 0000624-50.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cleison Mauricio da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n19 - 0000642-05.2012.5.01.0032 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio ( Adv. Juliene da Silva Ribeiro RJ 149011 D ) - Agravado: Rosali Maria Peclat Garcia.\r\n\r\n20 - 0000715-24.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alessandra Fazzio Taranto ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n21 - 0000864-42.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Reginaldo Mauro de Oliveira Silva ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Fernando Martini SP 99470 D ).\r\n\r\n22 - 0000875-78.2011.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Luciana Pinto Salaberga ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: Barenboim S/A. - Farmacia Vita ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n23 - 0000901-67.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Adílio Leonardo Pereira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n24 - 0000912-84.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro ( Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ 37566 D ) - Recorrido: Ferreira e Silva Indústria Comércio e Reformas de Móveis Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n25 - 0000974-25.2010.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda- em recuperação judicial ( Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D ).\r\n\r\n26 - 0001012-37.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Nadilson Bezerra da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n27 - 0001020-13.2013.5.01.0262 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda - Em recuperação judicial ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Lândia Moreira Ramos ( Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n28 - 0001053-09.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Juliane de Oliveira Vazquez ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ) - Recorrido: Juliane de Oliveira Vazquez ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n29 - 0001071-38.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Leonardo Moura Abraão ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n30 - 0001164-73.2011.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ricardo Alexandre Moreira Corrêa ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n31 - 0001167-47.2013.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Leonardo Sobreira Cezário ( Adv. Telmo Caetano Martins RJ 158038 D ).\r\n\r\n32 - 0001196-80.2011.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Agravado: Ricardo Alexandre Lisboa ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ).\r\n\r\n33 - 0001284-21.2010.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Simone Martins Mendonça ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n34 - 0001482-83.2011.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Akzo Nobel Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Riowanda Representações Ltda. ( Adv. Joaquim Accioly da Silva RJ 1952 A ).\r\n\r\n35 - 0001645-77.2012.5.01.0037 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: José Paulo Brito do Couto ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: José Paulo Brito do Couto ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n36 - 0001667-64.2010.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carlos Magno Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: J Dina Buffet Volta Redonda Ltda. ( Adv. Dúnia Maleck Manhães RJ 134328 D ).\r\n\r\n37 - 0001735-32.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Associação São Vicente de Paulo ( Adv. Osenir B C Mello dos Santos RJ 94147 D ), Eduardo Odir Ribeiro Leal ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ) - Recorrido: Eduardo Odir Ribeiro Leal ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Associação São Vicente de Paulo ( Adv. Osenir B C Mello dos Santos RJ 94147 D ).\r\n\r\n38 - 0002337-46.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Marcela Herdy Garcia ( Adv. Flavia Leni B. da Gloria RJ 142976 D ).\r\n\r\n39 - 0002454-36.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodrigo Paulo dos Anjos ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: PH Aquino Terraplenagem Ltda..\r\n\r\n40 - 0002554-14.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Amilson Guerreiro ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Amilson Guerreiro ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ).\r\n\r\n41 - 0002638-45.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Rosely Lopes Medeiros ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n42 - 0003734-28.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Vagnei Ferreira de Carvalho ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Flavio Augusto Calixto Martins RJ 108176 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Flavio Augusto Calixto Martins RJ 108176 D ), Vagnei Ferreira de Carvalho ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ).\r\n\r\n43 - 0018600-75.2005.5.01.0411 - AP - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Municipio de Iguaba Grande (Procuradoria do Município de Iguaba Grande) - Agravado: Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Sonia Pereira Santorsula ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ).\r\n\r\n44 - 0022700-10.2003.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), EDITORA JB S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), JB COMERCIAL S/A(Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Agravado: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Adv. Denise dos Passos Ramos RJ 95789 D ), GAZETA MERCANTIL S/A, JANE DOS SANTOS PESTANA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n45 - 0032900-20.1997.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: LUIZ ANTONIO DA SILVA ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ) - Agravado: Precar Industria de Preparaçao de Carnes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Jorge da Conceiçao Marques, José Paulo da Silva Godinho, Roberto de Souza Ennes.\r\n\r\n46 - 0053300-87.2005.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria Geral do Estado do RJ) - Agravado: Rene dos Santos Fonseca ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A ( sucessora de COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n47 - 0061600-74.2000.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria Geral do Estado do RJ) - Agravado: ENESIO RODRIGUES MAIA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n48 - 0065400-55.2005.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Jun Watanabe ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ), Jair Placido de Oliveira ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ) - Agravado: Jun Watanabe ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ), Jair Placido de Oliveira ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ).\r\n\r\n49 - 0079500-42.2001.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: NEUSA MARIA DE ANDRADE ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Agravado: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. Eloi de Oliveira Pinto RJ 28719 D ), LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Vanildo Jose Peixoto da Silva, Vilma Pereira de Andrade da Silva.\r\n\r\n50 - 0081100-13.2007.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: OSVALDO DE PAULA PACHECO ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n51 - 0087800-47.2009.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco do Brasil S/A ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ) - Agravado: Iraci Almeida de Paula ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n52 - 0089800-94.1995.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: GERMINAL DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: TEODOMIRO FERREIRA DA SILVA, CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ), MAIZA MARCIA SANTOS FROTA.\r\n\r\n53 - 0094000-58.2006.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nilton Teixeira do Nascimento ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n54 - 0097800-12.1997.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n55 - 0099800-43.2007.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n56 - 0100000-02.2007.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Evelani dos Santos Sardinha ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n57 - 0111800-10.2008.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ) - Agravado: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida decS.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Andrea Mendonça das Merces ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ).\r\n\r\n58 - 0112200-35.2006.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: HAEC Congel Construcoes Gerais Ltda ( Adv. Antonio Marcos G. da Silva RJ 87207 D ) - Recorrido: Joao Francisco da Silva ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n59 - 0114100-96.2009.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Guerra Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n60 - 0116000-70.2006.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Elisete Dantas Mariano ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Agravado: Elisete Dantas Mariano ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n61 - 0120800-39.2006.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Ademir de Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ermelinda da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Celso Garcia da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Elzio Luz Leal e outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Maria Helena da Fonseca e Silva Correa Sant Anna ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n62 - 0124400-26.2009.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria da Fátima Correia Ferreira ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n63 - 0127100-32.2007.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elias Valenca de Souza ( Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo RJ 79361 D ), Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n64 - 0130400-35.2006.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Lemuel Bruno Taets ( Adv. Daniel Rocha Mendes RJ 93949 D ).\r\n\r\n65 - 0135500-37.2008.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Pratika Serviços de Apoio Ltda. ( Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado RJ 86591 D ).\r\n\r\n66 - 0135800-11.2008.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Contax Mobitel S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Peterson Silva de Oliveira ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ).\r\n\r\n67 - 0142800-57.2009.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ) - Agravado: Roberto Carlos Albino ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Fortemacae Servicos Tecnicos e Transportes Ltda ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n68 - 0144400-41.1997.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: MOACYR GONCALVES DOS SANTOS ( Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi RJ 77083 D ) - Agravado: SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n69 - 0145900-25.2007.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Vanderlei Alves Oliveira ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ) - Agravado: Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ), MONICA VINHAES BARBOSA DE OLIVEIRA ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ).\r\n\r\n70 - 0153400-98.2005.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gringa Prestacoes de Servicos Participacoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Recorrido: Eni Terezinha Santos Pereira ( Adv. Priscila de Oliveira Ferreira RJ 188960 D ).\r\n\r\n71 - 0153800-30.2007.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Patricia de Oliveira Magdalena Tavares ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n72 - 0156000-54.2006.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Brink s Seguranca e Transporte de Valores ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Sidnei Moreno Macario ( Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta RJ 91487 D ).\r\n\r\n73 - 0179200-47.2004.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: MARIA TERRITO DE BARROS ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Agravado: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA.\r\n\r\n74 - 0196200-41.1995.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO SISTEMA S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO SISTEMA S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n75 - 0200600-50.2004.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SUCESSORA DE CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: IVANI VERA MACHADO ALVES ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n76 - 0218400-35.2001.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ).\r\n\r\n77 - 0221800-41.2000.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: JOSE MAURO RODRIGUES ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n78 - 0237800-50.2002.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: CATIA VALERIA DE ALMEIDA ALVARENGA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n79 - 0280600-28.2001.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Agravado: FATIMA MARIA RODRIGUES CORREA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n80 - 1010200-98.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n81 - 1011900-12.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: CESAR FERNANDO CARDOSO MARTINS ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n82 - 1043300-44.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Jose Correa da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n83 - 1045900-38.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Jesu Paulinho de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n84 - 1047700-04.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Jovino Pereira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n85 - 1065300-04.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Carlos Alberto Martins de Jesus ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1839151"
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                        "1839154": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE 2015, ÀS 13 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n-0002454-36.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodrigo Paulo dos Anjos ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: PH Aquino Terraplenagem Ltda..\r\n\r\nO Desembargador Nelson Tomaz Braga, Presidente da 6ª Turma, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado PH AQUINO TERRAPLENAGEM LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que o processo acima foi incluído na PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE 2015, ÀS 13 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n-0000462-98.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Ramon Macarroni Cordeiro dos Santos ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ), Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda..\r\n\r\nO Desembargador Nelson Tomaz Braga, Presidente da 6ª Turma, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado DOMINUS CLEANNES LIMPEZA E PORTARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que o processo acima foi incluído na PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE 2015, ÀS 13 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n-0001167-47.2013.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Leonardo Sobreira Cezário ( Adv. Telmo Caetano Martins RJ 158038 D ).\r\n\r\nO Desembargador Nelson Tomaz Braga, Presidente da 6ª Turma, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que o processo acima foi incluído na PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE 2015, ÀS 13 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n-0000498-31.2011.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Sônia Maria Macedo de Oliveira ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Agravado: AUGUSTO VALENÇA DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO, Magma Celeste Indústria de Produtos Químicos Ltda ME.\r\n\r\nO Desembargador Nelson Tomaz Braga, Presidente da 6ª Turma, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados AUGUSTO VALENÇA DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO, MAGMA CELESTE INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME., que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que o processo acima foi incluído na PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE 2015, ÀS 13 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n-0022700-10.2003.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), EDITORA JB S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), JB COMERCIAL S/A - Agravado: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Adv. Denise dos Passos Ramos RJ 95789 D ), GAZETA MERCANTIL S/A, JANE DOS SANTOS PESTANA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\nO Desembargador Nelson Tomaz Braga, Presidente da 6ª Turma, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado GAZETA MERCANTIL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que o processo acima foi incluído na PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE 2015, ÀS 13 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n-0079500-42.2001.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: NEUSA MARIA DE ANDRADE ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Agravado: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. Eloi de Oliveira Pinto RJ 28719 D ), LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Vanildo Jose Peixoto da Silva, Vilma Pereira de Andrade da Silva.\r\n\r\nO Desembargador Nelson Tomaz Braga, Presidente da 6ª Turma, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que o processo acima foi incluído na PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JUNHO DE 2015, ÀS 13 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela F. S. Hermes Rocha-Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1839154"
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000649-28.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Barra Plaza Café Comércio Ltda. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Solange Alves ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0001236-62.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Érica Souza Freire RJ116846D ), Edson Barroso da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Érica Souza Freire RJ116846D ), Edson Barroso da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Banco Bradesco, para determinar o pagamento das horas extras prestadas acima da oitava diária, com os devidos reflexos, observando-se o divisor 200, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para alterar o marco prescricional e declarar prescritas as parcelas anteriores a 07.01.2005; para declarar a inidoneidade dos controles de ponto e fixar a jornada do autor das 08h30 às 19h00, de segunda a sexta-feira, com trinta minutos de intervalo intrajornada; para deferir o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, pela não concessão do intervalo intrajornada, acrescido de cinquenta por cento e com os devidos reflexos, observados os parâmetros fixados pela r. Sentença, e para que, quanto aos recolhimentos fiscais, seja observada a Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061500-20.2005.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Flavio de Freitas Couto Junior ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a apreciação dos embargos à execução, como entender de direito, nos termos do voto da Relatora. Estiveram presentes os Drs. Christian Montezuma M. de Assumpção e Diego Moreira Antelo.\r\n\r\nProcesso: 0000318-50.2010.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravado : Clayton de Lima Figueiredo ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o sobrestamento da presente execução até o trânsito em julgado do Conflito de Competência Nº 125.886-RJ, cessando, de imediato, as diligências executórias iniciadas em face da Agravante, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2006.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Anderson Rodrigues de Almeida ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda.Venicio de Paulo BrazVicente de Paulo Braz - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento a execução, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2007.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Lucia Maria Leite Ferreira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção da matéria ¿Dos Reflexos do Repouso Semanal Remunerado¿ e ¿Da Integração de Reflexos de 13º Salários, férias e aviso prévio no FGTS +40%¿, e, no mérito, dar-lhe provimento, para que a cota previdenciária seja apurada sobre o valor histórico devido ao reclamante e para que os cálculos de fls. 548 sejam retificados para que os juros de mora, devidos desde o ajuizamento da ação, sejam apurados sobre o principal corrigido monetariamente, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Esteve presente o Dr. Álvaro Pinho.\r\n\r\nProcesso: 1063400-83.2006.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Carlos Alberto da Silva Lessa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Carlos Alberto da Silva Lessa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da reclamada, conhecer do agravo de petição do autor e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante à multa de 50% prevista no acordo homologado.\r\n\r\nProcesso: 0001431-38.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Marcelo do Nascimento Alves ( Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ150937D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações e Participações S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, nos termos do voto da Relatora. Invertido o ônus da sucumbência, fixam-se custas de R$ 400,00 (pela reclamada) calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Esteve presente o Dr. Bruno Moreno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1839277"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Volkswagen S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner SP169760D ), Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Acácia Silva de Figueiredo ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Acácia Silva de Figueiredo ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), Volkswagen Crédito e Financiamento S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Banco Volkswagen S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner SP169760D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso das Reclamadas, por deserto, e conhecer do recurso da Reclamante, por preenchidos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder o vínculo diretamente com o 1º réu, enquadrar a reclamante como bancária, reconhecer como extras as 7ª e 8ª horas diárias, deferindo parcialmente o item 8 e totalmente os itens 4, 6 e 7 do rol de pedidos constante na RT 0000391-81.2012.5.01.0033, nos termos do voto do Relator. Fez uso da palavra o Dr. Wellington Camargo de Paulo.\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.1996.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : BANCO ITAU S.A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para determinar que a execução das contribuições previdenciárias observe como fato gerador o pagamento do crédito reconhecido, incluindo juros e multa, apenas se desatendido o recolhimento no prazo do art. 276 do Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Derci Xavier da Costa ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1839373"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Alexander Schuenck Gomes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Alexander Schuenck Gomes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, com exceção dos itens “DA PRESCRIÇÃO DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DECLARAÇÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO”, por falta de interesse recursal, “DO INTERVALO INTRAJORNADA” e “DO ADICIONAL 60% SOBRE AS HORAS EXTRAS”, em razão de inovação recursal, e conhecer do recurso dos reclamados, com exceção do item “COMISSÕES”, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para: I) determinar seja observado o divisor 200 no cômputo do adicional de horas extras, II) condenar os réus a arcar com as despesas de encerramento da empresa constituída pelo autor, que deverão ser apuradas em liquidação de sentença e III) declarar a prescrição trintenária do FGTS, e negar provimento ao recurso dos réus, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Tania Cristina Alves dos Santos ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075300-32.2005.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Rinaldo Diniz ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Itibra Engenharia Ltda. ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a execução seja direcionada, primeiramente, em face da devedora principal, no caso ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com a devida citação para pagamento, restando prejudicada a análise das demais matérias, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088900-84.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ALESSANDRA PEREIRA GERALDELLI ( Rose Marie Argolo de Bom RJ61439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002804-47.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcelo Vasconcelos Crespo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: i) o pagamento dos dias de repousos remunerados suprimidos em dobro, observando-se o disposto na Súmula 264 do TST, com base no valor do dia laborado, aplicando-se o divisor 30 e, ante a habitualidade, os repousos devidos repercutirão nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário e nos depósitos do FGTS e; ii) o pagamento dos reflexos das horas extras nas férias, inclusive na gratificação de férias e no 13º salário, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos, observando-se a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pela reclamada no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MARIA GORETE MONTEIRO BARROS SOUSA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando-se que a correção monetária e os juros de mora sejam calculados até a data da liberação do crédito exequendo à autora, nos termos do voto do Relator. Esteve presente o Dr. Fábio Chiara.\r\n\r\nProcesso: 0193600-05.2000.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por deserto, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Rafaela Oliveira Fontes.\r\n\r\nProcesso: 0033200-13.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sendas S.A. ( Roseli Mansur RJ59405D ), Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021200-97.2005.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Elaine dos Santos Souza ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Agravado : Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME ( Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2010.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Ricardo dos Santos Soares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária devem observar a contabilização de juros e multa a partir do dia dois do mês seguinte ao do recebimento da referida quantia pelo autor, nos termos do art. 276 do Decreto 3.048/99, bem como, quanto aos juros, o disposto no art. 39, §1º, da Lei 8.177/91, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023900-92.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Janeceli Barbosa FernandesJoao Batista FernandesEDILEA APARECIDA DE MATTOS ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), ESPOLIO DR. LUIZ CARLOS FERNANDES ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), CONFECCAO DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO LTDA ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), ADILSON DE ALMEIDA ( Marly Guedes de Araujo Barroso RJ30961D ), ERIJHON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Jurema Mendonca da Cunha RJ83810D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e não conhecer da exceção de pré-executividade quanto à cota previdenciária, restando prejudicada a questão do fato gerador, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2004.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CLAUDIO MARCUS CHIO MING NETTO ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-39.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Renato Leôncio da Silva ( Clayton da Silva Campanha RJ125712D ), - Recorrido : CEFF Assessoria Imobiliária Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Adelina Proença Bittencourt Sampaio ( Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ34196D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico referente à contribuição previdenciária e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206800-66.1992.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), EURICO DOMINGOS JOSE LOPES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, para determinar o retorno dos autos à vara de origem para prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0000026-52.2014.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Eliani de Oliveira Lima ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - Agravado : EDUARDO FIGUEIREDO LAMEIRA ( Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estaleiro Brasa Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Moiseis Rodrigues de Souza ( Carmen Lúcia Mathias Batista RJ153379D ), Decal Naval e Industrial Ltda. - ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação subsidiária da 2ª reclamada quanto à obrigação de devolução da CTPS do reclamante, bem como do pagamento das astreintes, em caso de descumprimento da obrigação de fazer imposta à 1ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Cleiton Rodrigues Sobrinho ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Cleiton Rodrigues Sobrinho ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para considerar como extras as horas trabalhadas acima da 8ª diária ou 44ª semanal, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001268-16.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Aline da Conceição Firmino ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação subsidiária da 2ª reclamada quanto à indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001358-38.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Deivid Junior da Motta Honorato Machado ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2012.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Fernando Teixeira da Silva ( Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ60837D ), Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001631-51.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Baker Hughes do Brasil Ltda ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Batista Villar ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001673-32.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. (Em recuperação judicial) ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Vinicius da Costa Leal ( Matheus Gomes Gonçalves RJ143353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001692-78.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eliana Quintanilha Pelaiz ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a coisa julgada reconhecida em primeiro grau e, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise e julgamento do pedido como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002120-74.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Eli Sardinha Gaia ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002132-69.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria Aparecida Fernandes Barboza ( Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira RJ146934D ), - Recorrido : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o réu ao pagamento, nos meses de abril de 2009 a junho de 2010 e de setembro de 2011 a fevereiro de 2012, das diferenças do adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171800-90.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Rodrigo Salles dos Santos ( Joao de Souza Ribeiro Neto RJ98193D ), - Agravado : NILSO FAGUNDES NETO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Staff Segurança e Vigilancia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Vania Cristina da Costa Azevedo Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a inclusão do sócio minoritário, André Luís da Silva, no pólo passivo, prosseguindo-se a execução como de direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0194100-45.1998.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Agravado : CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), MONICA COELHO GOMES ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao Processo do Trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se à regular tramitação processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1061900-79.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Wilson Caio de Paula Dias ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, ante a falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernando Luiz da Costa ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Fernando Luiz da Costa ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para: (a) determinar o pagamento de pensão mensal ao reclamante em montante equivalente a 50% do seu salário-base, mantendo-se os demais critérios fixados em primeiro grau; (b) determinar que, quanto às prestações vincendas, a ré proceda à constituição de capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão, nos termos do artigo 475-Q do Código de Processo Civil; (c) fixar a indenização por danos morais em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 90.000,00 (noventa mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Financeira Otto Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Claudia Maria Jorge ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2012.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Agravado : Paulo César de Farias ( Bruno Dias dos Santos RJ145262D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001985-39.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Renan Tadeu Amorim Miranda ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149800-67.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Antonio Carlos Soares Pereira ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1045500-24.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Daniel de Souza Gomes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Daniel de Souza Gomes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, não conhecer dos agravos de petição do exequente e da executada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000603-98.2014.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Raquel Calçados Ltda - Filial Rio das Ostras ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - Recorrido : Sara Regina da Silva ( Gisele Moreira Campos Pacheco RJ141329D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de falso testemunho, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, tendo o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira ressalvado seu entendimento no tocante ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 1053400-24.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Jorge Antonio Amancio ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Jorge Antonio Amancio ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição da executada, para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição do exequente, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839531"
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                            "1839530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Brasa Ltda.\r\n\r\nRcdo: Moiseis Rodrigues de Souza , Decal Naval e Industrial Ltda. - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Decal Naval e Industrial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 20 de maio de 2015, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação subsidiária da 2ª reclamada quanto à obrigação de devolução da CTPS do reclamante, bem como do pagamento das astreintes, em caso de descumprimento da obrigação de fazer imposta à 1ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação.” \r\n\r\nProcesso: 0002120-74.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: Eli Sardinha Gaia, Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 20 de maio de 2015, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0171800-90.2006.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Rodrigo Salles dos Santos\r\n\r\nAgdo: Staff Segurança e Vigilancia Ltda., Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NILSO FAGUNDES NETO, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 20 de maio de 2015, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a inclusão do sócio minoritário, André Luís da Silva, no polo passivo, prosseguindo-se a execução como de direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0000263-39.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Leôncio da Silva \r\n\r\nRcdo: Adelina Proença Bittencourt Sampaio, CEFF Assessoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEFF Assessoria Imobiliária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 20 de maio de 2015, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico referente à contribuição previdenciária e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0001268-16.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda\r\n\r\nRcdo: Aline da Conceição Firmino, Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 20 de maio de 2015, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação subsidiária da 2ª reclamada quanto à indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação.” \r\n\r\nProcesso: 0023900-92.1995.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Joao Batista Fernandes, ESPOLIO DR. LUIZ CARLOS FERNANDES, ERIJHON COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Janeceli Barbosa Fernandes, ADILSON DE ALMEIDA, CONFECCAO DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO LTDA, EDILEA APARECIDA DE MATTOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Janeceli Barbosa Fernandes, Joao Batista Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 20 de maio de 2015, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e não conhecer da exceção de pré-executividade quanto à cota previdenciária, restando prejudicada a questão do fato gerador, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0194100-45.1998.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nAgdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, MONICA COELHO GOMES, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, MONICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 20 de maio de 2015, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao Processo do Trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se à regular tramitação processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2004.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO MARCUS CHIO MING NETTO, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 20 de maio de 2015, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839530"
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                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001948-89.2010.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Bradesco S. A. ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), Marcos Alem de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S. A. ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), Marcos Alem de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para julgar parcialmente procedente o pedido de horas extras, reconhecendo a idoneidade dos controles de ponto apenas do dia 1º ao 15º dia de cada mês e fixando a jornada de trabalho a partir do 16º dia ao 24º dia de cada mês, de 08:30 às 19:30 horas, e do 25º dia ao 31º dia de cada mês, de 07:30 às 19:30 horas, sendo deferidos os reflexos nas parcelas trabalhistas, observada a Orientação Jurisprudencial nº 394, SDI-I, do TST, estabelecendo o divisor 150 para apuração das horas extras, ante a aplicação da Súmula nº 124, I, a, do TST, bem como julgar procedentes os pedidos de pagamento de uma hora acrescido de 50%, pelo intervalo intrajornada parcialmente usufruído, na forma da Súmula nº 437, do TST, com reflexo em todas as parcelas trabalhistas, também observada a Orientação Jurisprudencial nº 394, SDI-I, do TST, e aplicação de multa por descumprimento de norma coletiva, nos termos da Cláusula Quadragésima Oitava da Convenção Coletiva de Trabalho e, por maioria, dar provimento ao recurso da ré para julgar improcedentes os pedidos de acúmulo de função e indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao dano moral. Falou o Dr. Fábio Chiara.\r\n\r\nProcesso: 0167900-63.2006.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Gioacchino Cavarra ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fez uso da palavra a Dra. Michelle Segadas Vianna.\r\n\r\nProcesso: 0180600-83.1999.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : PAULO HENRIQUE GOMES BOTTICELLO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SOCIO MARCIO CARRIÇO DE ASSUMPÇÃO PINTOHOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SOCIO GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JR HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SÓCIO MARCELO VIVEIROS PELEGRINEHOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA ( Antonio Branco de Miranda Netto RJ35568D ), HOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SOCIO MAURO CARRIÇO ASSUMPÇAO PINTOHOSP DE CLINICAS N. S APARECIDA DE CASCADURA LTDA. N/P SÓCIO CARLOS BARCANTT LISBOA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fez uso da palavra o Dr. Fernando Tadeu T. Arruda. Presente o Dr. Edmilson Antônio Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2006.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CPM S.A. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Agravado : Jorge Goulart ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, face a irregularidade de representação, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Elane dos Santos Roza ( Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ122427D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administradora Rebeca Daylac ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da 2ª ré, por intempestivo, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Antônio Carlos Paladino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1839637"
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                            "1839638": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-68.2012.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : Darlan Maia Braga ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, em face da irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-18.2014.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Isabel Cristina Zimbrão ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Recorrido : DENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ( Marjorie Emanuelle Lobo Garcia RJ147818A ), - por unanimidade, conhecer do recurso Ordinário da reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1839638"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1839270": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001011-31.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Nena Limp Serviços e Construções Ltda. Raimundo Rodrigues da Silva ( Zelita Clotildes do Rosario RJ58484D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0215100-65.2001.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : PAULO DUARTE DE CARVALHO ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : Cinac Serviços de Tercerização Ltda. Claudio Domingues Correia Carlos Domingues Correia Nova Diretriz Construtora Ltda ( Paulo Cesar de Souza Soares RJ78036D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000159-22.2014.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Cleide Nunes Vianna ( Igor Ramos Teixeira RJ170529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2006.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Joao Cezar Agualuza Goncalves ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petiç¿o e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Ju¿za Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000221-73.2014.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luciane Padilha Tavares ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, tão somente no que concerne aos depósitos de FGTS, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000098-48.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Neide Carlos da Silva Ferreira ( Maria de Fatima Borges Maio RJ92938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da r. Sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001263-03.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), Construtora Pinheiro Pereira Ltda ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), Construtora Pinheiro Pereira Ltda ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento dos recursos ordinários, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e as prejudiciais de prescrição e de prescrição intercorrente e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para que a multa normativa deferida reverta em favor da entidade sindical laboral e para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora fixados no percentual de 15% (quinze por cento), nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0105000-98.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Paula Kelly Correira Pires da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), Banco Ibi S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, integrando o Acórdão de fls. 820/833 e dando efeito modificativo, dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamante para alterar o dispositivo de fl. 833 a fim de que passe a constar: “(...) dar-lhe parcial provimento para deferir o enquadramento da obreira na categoria dos financiários, sendo aplicáveis as normas coletivas de fls. 40/113, sendo devidos os seguintes itens postulados na inicial: reajustes salariais, gratificação de função e adicional de tempo de serviço e sua integração em horas extras, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, depósitos de FGTS e multa de quarenta por cento; auxílio refeição; ajuda alimentação; adicional por tempo de serviço; e pagamento das PLRs previstas nas CCTs, determinando ainda que as horas extras, as diferenças salariais, a gratificação de função e o adicional de tempo de serviço devem repercutir no cálculo dos repousos semanais remunerados da acionante, e estes, assim acrescidos, devem integrar o salário mensal, que por sua vez, servirá de base para cálculo das demais parcelas devidas; para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras excedentes da oitava diária e da quadragésima semanal com os devidos reflexos, com adicional de cinquenta por cento de segunda a sexta-feira e de cem por cento aos sábados, observando-se os parâmetros contidos na fundamentação, e as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com os reflexos deferidos na fundamentação, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora. Fixado o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1839270"
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                        "1839310": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "7a Turma\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ivone Batista de Paulo ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000424-35.2014.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Adelma de Freitas Maciel ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o cálculo dos juros de mora observe a disciplina do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/97, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1839310"
                        ],
                        "1839460": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 04\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000025-66.2014.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cezar Augusto Ramos dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Ebgdo: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação da Companhia de Santa Ursula, Ebgdo Cezar Augusto Ramos dos Santos Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, opostos pela agravante, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1839460"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1839136": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000006-50.2014.5.01.0038 - AIRO\r\n\r\nAgte: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Agdo: MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam, Agdo MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro , Agdo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 34/35: \"...Dessarte, aciono o art. 557, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, e NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento por manifestamente inadmissível.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839136"
                            ],
                            "1839645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000078-05.2011.5.01.0018 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Banco Safra S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D) - Embargado: Rodrigo Guerra dos Santos (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração opostos por Banco Safra S.A., nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000160-35.2013.5.01.0028 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA (Paulo Maltz RJ32854D) - Recorrido: Edson dos Santos Mattos (Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso para acolher a prejudicial de mérito de prescrição total e extinguir, com resolução do mérito, o pedido da inicial, com base no artigo 269, IV co CPC, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso, com inversão do ônus da sucumbência e fixando as custas em R$ 3.000,00 sobre o valor dado a causa de R$ 150.000,00, pelo reclamante, dispensado ante o benefício da gratuidade de justiça deferido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2011.5.01.0057 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Celio Sergio Machado Pinto (Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000470-29.2012.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Recorrido: William Alvarenga de Souza (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, exceto em relação aos tópicos referentes à improcedência dos pedidos de pagamento de diferenças de plano de participação nos resultados e de ajuda aluguel, por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional suscitada pelos réus e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para i) fixar o horário de início das jornadas às 09h00 a partir de 02/11/2010 e para limitar a condenação ao pagamento da hora extra referente ao intervalo intrajornada a três dias na semana; ii) excluir da condenação o pagamento dos reflexos da gratificação especial deferida, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000559-20.2011.5.01.0033 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: Filipe de Souza Pereira (Sandra Cristina da Silva RJ154699D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido Desembargador Theocrito Borges, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000794-08.2013.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rodinei Jozino dos Santos (Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ177020D), - Recorrido: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de i) horas extras, com acréscimo de 50%, considerando a jornada de segunda à sexta-feira, de 06h00 às 20h30, e aos sábados, das 06h00 às 19h30, sempre com apenas 10 minutos de intervalo intrajornada, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, descanso semanal remunerado e FGTS +40%; ii) uma hora extra diária pela irregular concessão do intervalo intrajornada, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, descanso semanal remunerado e FGTS +40%; iii) indenização pelos tiquetes refeição previstos nas normas coletivas da categoria; iv) diferenças de gratificação ajustada/PLR/comissões, considerando os valores unitários constantes dos acordos coletivos e a média diária de 10 pallets, com as diferenças decorrentes de sua integração em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, descanso semanal remunerado e FGTS +40%; v) indenização por danos morais, arbitrada em R$ 3.000,00; vi) multa do art. 477, §8°, tudo na forma da fundamentação. Custas majoradas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000860-21.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Gefco Logistica do Brasil Ltda. (Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D) - Embargado: Atila da Silva Leite (Jorge de Paulo Campos RJ108757D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001102-64.2012.5.01.0008 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Fernando Pereira Lopes (Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ81125D) - Recorrido: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença, determinando a expedição de ofícios ao INSS e ao Ministério Público do Trabalho, após o trânsito em julgado da ação, reconhecendo o vínculo de emprego com a reclamada, que deverá anotar a CTPS do obreiro na função de advogado, de 15/09/2009 a 31/07/2012, e pagar os depósitos de FGTS, bem como as verbas decorrentes da rescisão indireta relativas a esse período (salários de maio, junho, julho de 2012, aviso prévio indenizado, trezenos e férias em dobro, simples e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, e multa rescisória de 40%), a serem apuradas em liquidação de sentença, além da multa do artigo 477, § 8º, da CLT e das indenizações substitutiva do FGTS e por dano moral (R$ 5.000,00), observando a Súmula nº 439 do TST, e horas extras a partir da 4ª e reflexos, arbitrando novo valor à condenação na ação principal, que passa a ser de R$ 25.000,00, com custas fixadas em R$ 500,00 (CLT, art. 789, I), e mantidos os mesmos valores estabelecidos pelo Juízo Singular na reconvenção, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencidos o Relator e o Desembargador Rogério Lucas Martins quanto as horas extras a partir da 4ª e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2013.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Walace Rodrigues Cassemiro (Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D) - Recorrido: OFS RJ Ltda. (Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, indefiro o requerimento de incidente de uniformização de jurisprudência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: i) julgar procedentes os pedidos dos itens “5” - pagamento do aluguel da motocicleta utilizada nas entregas; “6” - pagamento de diferenças salariais pela observância do piso estabelecido para a categoria, com reflexos nas demais verbas contratuais e resilitórias; “7” - pagamento do adicional por tempo de serviço a partir de 01/08/2011, com reflexos; “8” - retificação da CTPS; “13” - pagamento dos tiquetes-refeição; “14” - indenização decorrente da não concessão do plano de saúde; tudo observando os parâmetros estabelecidos nas normas coletivas trazidas com a inicial; ii) condenar a empresa a devolver os valores indevidamente descontados da gratificação de produtividade no período anterior a novembro de 2010, correspondente ao montante pago mensalmente a título de ajuda de custo; iii) condená-la ao pagamento de uma hora extra diária pela irregular concessão do intervalo intrajornada, no período anterior a novembro de 2010, com reflexos em RSR, férias com 1/3, trezenos salários, FGTS com multa de 40% e aviso prévio, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2014.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carolina Cruz da Silveira Moreira (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAÉ (Pricila Apicelo Lima RJ148259D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento, como extra, em dobro, dos dias de repouso remunerado suprimidos considerando o gozo imediato e subsequente das folgas e a relação 1,5 dias destas para cada 1,0 dia trabalhado ou posto à disposição do empregador (embarcado), conforme se apurar em liquidação, observando os registros de trabalho e folga da empregada, e de diferenças pela correta integração das horas extras no cálculo da remuneração de férias, gratificação de férias (100%), e 13º salário, bem como honorários advocatícios na base de 15% do valor da condenação, na forma da fundamentação. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declararo que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei.Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, respeitado o teto. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal.Os critérios para cálculo de juros deverão ser os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial deverá incidir a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvar o posicionamento da relatora e adotar na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, devidas no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora fixado para a condenação, R$ 40.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Jolimode Roupas S.A (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Embargado: Barbara Cristina e Silva Menezes (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050100-06.1999.5.01.0045 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ROSEMARY LINS PEDERNEIRAS (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Agravado: JAN AUGUSTIN, EUROCOSMETICA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. (Guilherme Augusto Vicente Telles RJ100226D), CARL OTTO OESTERLE - Por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097500-49.1998.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: MARCOS JOSE DE SOUZA (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D) - Embargado: BANCO DO BRASIL S/A (Roberto Figueira de Mello RJ28866D), GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), BENEDITO VIEIRA (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo agravante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO apenas para sanar erro material existente, para esclarecer que foi determinada a liberação do importe informado à fl. 412, bem como do valor remanescente à fl. 480, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839645"
                            ],
                            "1839135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000446-09.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Francelanio Lima Lopes, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Francelanio Lima Lopes, Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 507/523: \"...por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo autoral para condenar a primeira reclamada, Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., e, subsidiariamente, a segunda reclamada, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, ao pagamento dos danos morais que arbitra-se no valor equivalente a R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária a partir desta data, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores da condenação e das custas processuais estabelecidos na r. sentença.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado os presentes edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839135"
                            ],
                            "1839654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0050100-06.1999.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: ROSEMARY LINS PEDERNEIRAS\r\n\r\nAgdo: EUROCOSMETICA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CARL OTTO OESTERLE, JAN AUGUSTIN\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARL OTTO OESTERLE, JAN AUGUSTIN, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 256/260: \"...por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839654"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1839520": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEmbargante: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEmbargada: Fatima Regina de Oliveira Figueira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargada: Fatima Regina de Oliveira Figueira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo Banco Bradesco S.A. (fls. 519-524), no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1839520"
                            ],
                            "1839606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "SÉTIMA TURMA\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CONVOCADA 04\r\n\r\nJUIZA CLAUDIA REGINA V.M. BARROZO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001741-03.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Wlademiro Tiradentes Naschpitz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Wlademiro Tiradentes Naschpitz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Ebgte Wlademiro Tiradentes Naschpitz\r\n\r\nAnte a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, na conformidade da Orientação Jurisprudencial nº 142, do C. TST., intimem-se as partes para manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, reciprocamente opostos. Prazo de cinco dias permeados por outros cinco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1839606"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1839038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0288300-52.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Marcus Victor Silva de Souza\r\n\r\nAgdo: Medicardio Comércio e Representações Ltda e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicardio Comércio e Representações Ltda, Ronaldo Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja a sócia Irinea Soares Alves incluída no polo passivo e consequentemente executada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0096400-45.2006.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Daura de Oliveira Peixoto\r\n\r\nAgdo: Tecidos e Armarinho Serra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecidos e Armarinho Serra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\" por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento a execução, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente a Dra Dayse Alves, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2010.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Elizeu Roberto de Carvalho\r\n\r\nAgdo: Recuperadora de Tambores Benfica Ltda., FLORALICE DA MATTA APOSTOÇLICO, ANTONIO JOAQUIM APOSTOLICO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO JOAQUIM APOSTOLICO, FLORALICE DA MATTA APOSTOÇLICO, Recuperadora de Tambores Benfica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\".. por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para que se dê prosseguimento à execução, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1839289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-96.2014.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JABOUR MEDICAL CENTER LTDA. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, rejeitar preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Luiz Carlos da Silva Loyola.\r\n\r\nProcesso: 0000041-94.2014.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOÃO BOSCO LOYOLA DOS SANTOS (Adv. Rosilda Silva dos Santos OAB:RJ 46532 D) - Agravado : Rosset e Cia. Ltda. ( Mauricio de Campos Veiga SP39213D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento ao recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, para determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário destrancado, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-80.2015.5.01.0069 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Aluizio Couto de Oliveira (Celso Foli RJ19027D), - Agravado : Rodoviário Bedin Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Alfredo da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097900-72.1993.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Lúcio Antônio Miranda da Silva - Embargado : ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA ( Marisol Perez Duran RJ76411D), SERSAN SOCIEDADE DE TERRAP. CONST. CIVIL E AGROP. LTDA (Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106400-93.1991.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MARLUCE MOREIRA DA CUNHA MELO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000306-51.2013.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JANETE FREIRE DA SILVA CASTELLO SÁ ( Jorge Bloise RJ34125D ), - Agravado : ELISABETE DE ARAUJO SANTOS ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o levantamento da penhora incidente sobre o apartamento 1103 do número 3555 da Avenida Presidente Vargas, na Praça da Bandeira, neste Município do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000113-71.2013.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maria do Carmo Bezerra dos Santos ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização para reparação por dano moral, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Nos termos da alínea ¿c¿, do item II, da Instrução Normativa nº 03/1993, fixa-se o valor da condenação em R$ 3.000,00, com custas no importe de R$ 60,00, pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001449-09.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Luís Bahia ( Pedro das Graças Santos RJ61418D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaMunicípio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), João Luís Bahia ( Pedro das Graças Santos RJ61418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos tópicos relativos a diferenças salariais, obrigação de entregar guias do FGTS e Seguro Desemprego, horas extras, adicional noturno, vale-alimentação e danos morais, presentes no apelo do Município e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação: a) o pagamento de vale-refeição no valor de R$ 300,00 mensais, no período compreendido entre agosto/2011 a junho/2012; b) uma hora extraordinária por dia trabalhado, com adicional de 50% e os reflexos postulados no item 23 do libelo, no período não contemplado pelos cartões de ponto de fls. 64/70 e, nos demais meses, aquelas que estiverem consignadas nos referidos cartões, também com reflexos, tudo calculado observando-se o divisor 192 e permitindo-se a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos; c) o pagamento da ¿gratificação de líder de turma¿, equivalente a 15% do piso salarial da categoria profissional de servente, no período compreendido entre agosto de 2011 até a dispensa; d) a multa por atraso no pagamento de salário, prevista na cláusula quinta da norma coletiva da categoria, no que se refere aos meses de novembro de 2011, fevereiro/2012 e abril/2012, a ser apurada em regular liquidação de sentença; e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do Município e, em razão da ampliação da condenação, a ela arbitrar o valor de R$ 10.000,00, fixando as custas processuais em R$ 200,00, pelas rés; tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1839289"
                            ],
                            "1839291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001449-09.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro, João Luís Bahia \r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, João Luís Bahia , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 343/350-verso, que, por unanimidade, conheceu de ambos os recursos e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso do autor e negou provimento ao apelo do Município. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839291"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1839235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001286-41.2012.5.01.0001 - AIAP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSANIA FREDERES FALCETA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: AGENCIA MULTIMIDIA S.A, Agdo: BOAVISTA S.A, Agdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Agdo: DOCASNET LTDA, Agdo: JB COMERCIAL S.A, Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Agdo: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL SA, Agdo JOSANIA FREDERES FALCETA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1839235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1839391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ubirajara Roque da Silva ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : Associacao de Moradores Americas ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Leonardo Nobre de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernando Reis de Souza Aguiar ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Termomacaé Ltda ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo recorrente, anulando a r. sentença a quo e determinando a reabertura da instrução para oitiva das testemunhas do reclamante, na forma da fundamentação. Estiveram presentes ao julgamento, pelo réu, o Dr. Alexander Baptista Correia e, pelo autor, o Dr. Bruno Vigneron Cariello.\r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Paulo Roberto de Farias ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recursos, afastar a incompetência da justiça do trabalho para se julgar o pedido acessório formulado no item\"b\" da inicial e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo a improcedência dos pedidos. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0000565-08.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Delta Construções Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimonio e Zeladoria Ltda. ( Leisa Cristina Amorim Amaral RJ145768D ), Orlando José da Silva ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001343-87.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Filipe Freitas da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), GPP Reparos Navais Ltda. - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0006017-24.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Narciso Gambôa Moreira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S/A ( Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos RJ103096D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Narciso Gambôa Moreira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada por irregularidade de representação, conhecendo do recurso do reclamante, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Fez uso da palavra, pelo autor, Guilherme Bastos Nunes Batista.\r\n\r\nProcesso: 0000939-64.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jultamaitar Mascarenhas de Almeida ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Jultamaitar Mascarenhas de Almeida ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao requerimento de aplicação da Súmula 340, do C. TST, haja vista a omissão constante na sentença no particular, sem a devida oposição de Embargos de Declaração pela recorrente, conhecendo-o, no entanto, quanto aos demais aspectos. Por unanimidade, conhecer, ainda, do recurso do reclamante, por atendidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Daniel Frajdrach ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Agravado : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Daniel Frajdrach ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo do exequente, vencido o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, que deferia o bônus salarial, e, por unanimidade, negar provimento ao agravo do executado, mantendo na íntegra a r. decisão agravada. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Everton Torres Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0021300-77.1994.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDAHenrique Mariani ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Elmir Alberto Ribeiro - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, a Dra. Fernanda Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0034900-15.1995.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Gloria Maria Miranda de Carvalho RJ52226D ), PEDRO JOSE MELLO DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : PEDRO JOSE MELLO DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Gloria Maria Miranda de Carvalho RJ52226D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos, à exceção da alegação do executado acerca da inclusão dos dias não úteis relativos ao carnaval e férias, pois já há determinação expressa quanto à exclusão de tais parcelas no cálculo das horas extras na decisão de embargos à execução, confirmada pela decisão de embargos de declaração de fls.1412/1413, pelo que falta interesse recursal ao reclamado, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo da executada e, por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo do exequente para determinar sejam refeitos os cálculos homologados, no que concerne à parcela ajuda de custo aluguel, observando-se os índices de aumento salarial para a sua correção, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0132400-88.1999.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : LEONARDO FURTADO DA ROSA ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), - Agravado : SULAR SUPERMERCADOS LTDA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Eloy Manoel Ferreira Pinho - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar seja realizada nova contagem de juros do período compreendido entre a data do cálculo e a data do efetivo depósito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1839391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1839330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000006-40.2014.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JOSÉ BATISTA (Dr. Edinaldo Soares de Araújo OAB/RJ105372D). Agravado : Márcio Guimarães Nogueira (Sem Advogado nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a determinação de arquivamento dos autos do processo.''\r\n\r\nProcesso: 0000022-09.2013.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (União Federal), União Federal (Procuradoria Regional Fe2deral da 2ª Região), Vânia Bernardes Nepomuceno (Dr. Rodrigo Lopes Magalhães OAB/RJ96669D). Recorridos : Vânia Bernardes Nepomuceno (Dr. Rodrigo Lopes Magalhães OAB/RJ96669D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Tac Manutenção e Serviços Ltda. (Dr. Rafael Sampaio Temes Mira OAB/RJ168657D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos, REJEITAR a arguição de nulidade da decisão de embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante e DAR PROVIMENTO ao reexame e ao recurso voluntário da UNIÃO FEDERAL para excluí-la da condenação, restando prejudicado os demais temas.''\r\n\r\nProcesso: 0000445-08.2012.5.01.0046 – AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A (Dra. Lívia Alvarenga de Souza OAB/RJ114371D0), WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D), THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D), OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D), CREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S/A (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D), BUCHAU FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES S/A (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D), MAIZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D), PERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S/A (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D), BOPPARD EMPREENDIMENTOS E ADMNINISTRAÇÃO S/A (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D), JOÃO MANUEL MAGRO (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D), MANUEL JOAQUIM ANDRADE (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D), GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D), AM AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D), KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D), MANGUINHOS PARTICIPAÇÕES S/A (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D), AML LOGÍSTICA S/A (Dr. Francisco Daniel Pierre Lira OAB/RJ171673D). Agravados : GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A - em recuperação judicial (Dra. Eliane Vaz Pires da Silva OAB/RJ28134D), Antônio Lorenzon (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo por se tratar de decisão interlocutória.'' \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S/A (Dr. Fernando Maximiliano Neto OAB/RJ45441D). Recorrido : Marcelo do Rosário Pessanha (Dr. Carlos Alberto Maciel OAB/RJ124341D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, rejeitar a arguição de nulidade da sentença em razão de cerceio de defesa, e ACOLHER a arguição de nulidade da sentença dos embargos de declaração, determinando a baixa dos autos para que o ilustre julgador se manifeste expressamente sobre a arguição de compensação do seguro já recebido pelo autor. Prejudicados os demais temas, inclusive a arguição de nulidade da sentença em função de julgamento extra petita, por ser matéria atinente ao mérito recursal.''\r\n\r\nProcesso: 0000868-68.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Arialdo Dias Feydit (Dr. Rogério Siqueira Dias Maciel OAB/RJ141667D). Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (Dr. José Eduardo Pessanha da Silva OAB/RJ79163D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0000908-37.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Andressa Casimiro Drummond OAB/RJ159858D). Recorridos : Fernandes Costa Júnior (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D), Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda (Dr. Arnaldo Pipek OAB/SP113878D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de vínculo de emprego com a TELEMAR. Por consequência, deverão baixar os autos para serem novamente julgados todos os pedidos, à exceção do pedido B1, ora julgado improcedente.''\r\n\r\nProcesso: 0001348-43.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Luiz Carlos Barbosa da Silva (Dr. Giancarlo Bruni OAB/RJ106353D), Associação de Comunicação Roquete Pinto (Dr. Arnaldo José Vasques de Oliveira OAB/RJ53752D). Recorridos : Luiz Carlos Barbosa da Silva (Dr. Giancarlo Bruni OAB/RJ106353D), Associação de Comunicação Roquete Pinto (Dr. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira OAB/RJ53752D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, salvo quanto à alegação no recurso do autor de que fora demitido em 25 de fevereiro, por ausência de dialética e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, e DAR PROVIMENTO ao da ré para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Regina Mara da Silva (Dr. Leandro da Silva Podgorski OAB/RJ169397D), Ismailda Aparecida dos Anjos (Dr. Leandro da Silva Podgorski OAB/RJ169397D), Excellence RH Serviços Ltda (Dr. Alexandre dos Santos Gonçalves OAB/RJ92975D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, inclusive do reexame, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para excluir a condenação do 2º reclamado, Estado do Rio de Janeiro. Prejudicado os demais temas. Mantido o valor da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0001464-29.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D). Embargado : Ivo Ricardo Barbosa de Souza (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO suprimir erro material e omissão, para declarar que a condenação se limita ao período de 17.11.2006 (prescrição) até 31.01.2009, data em que o autor deixou de prestar serviços; para declarar a natureza salarial das horas extras decorrentes dos intervalos intrajornada e interjornada.\r\n\r\nProcesso: 0002072-35.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estaleiro Brasas (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Recorridos : Decal Naval e Indústria Ltda. - ME (Sem Advogado Nos Autos), Jonathas da Silva Sérgio (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ41082D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002423-25.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPO GRAU DE JURISIDIÇÃO (Município de Rio das Flores), Município de Rio das Flores (Procuradoria do Município de Rio das Flores). Recorridos : Associação de Assistência Social de Rio das Flores (Sem Advogado Nos Autos), Maria Aparecida da Silva (Dra. Telma Puliti Pinto OAB/RJ114637D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário e do reexame necessário e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar o Município da condenação. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0002425-92.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPO GRAU DE JURISIDIÇÃO (Município de Rio das Flores), Município de Rio das Flores (Procuradoria do Município de Rio das Flores). Recorridos : Maxsuel Machado de Carvalho (Dra. Telma Puliti Pinto OAB/RJ114637D), Associação de Assistência Social de Rio das Flores (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário e do reexame necessário e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar o Município da condenação. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0002742-90.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (União Federal), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : Protex Segurança Ltda. (Dr. David Nunes Vieira Leite RJ152317D), Tadeu Delfino Cruz (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo ordinário, inclusive o reexame necessário; REJEITAR a preliminar e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da União. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0005390-20.2014.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - Diretório Nacional (Dr. Gustavo do Vale Rocha OAB/DF13422D). Agravada : Maria Quitéria Silva dos Santos (Dr. Maurício Soares Amarante OAB/RJ136404D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido e determinar que seja levantada a penhora e afastar qualquer possibilidade de execução do diretório nacional do PMDB pela dívida ora executada. Prejudicados os demais temas.''\r\n\r\nProcesso: 0011900-30.2005.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Marta Angélica Ribeiro Cabral (Dra. Joanna Paula de Oliveira Salles OAB/RJ166016D). Agravados : Maria Olinda Jacob da Silva (Sem Advogado Nos Autos), CRISTIANE DA SILVA CRUZ (Dr. José Sebastião da Silva OAB/RJ42395D), Creche Tempo de Criança Ltda ME (Dr. Wendell Pereira de Souza OAB/RJ107197D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO, com a devida ressalva.''\r\n\r\nProcesso: 0013100-11.2008.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Maria Paula Torres de Berredo (Dr. Luiz Antônio de Abreu OAB/RJ2144A). Agravado : Banco do Brasil S.A. (Dra. Bárbara Gomes Navarro Pontes OAB/RJ158165D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0030700-68.1996.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravado : AUTO VIAÇÃO RIO ITA LTDA. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0043500-60.1997.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria - Agravado : JAIR PEREIRA DA SILVA (Dr. Sérgio Roberto Pacheco Cury OAB/RJ37884D), JAIRO RIBEIRO FERREIRA (Dr. Sérgio Roberto Pacheco Cury OAB/RJ37884D), JOSE EVALDO REZENDE SOBRINHO (Dr. Sérgio Roberto Pacheco Cury OAB/RJ37884D), ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO (Dr. Sérgio Roberto Pacheco Cury OAB/RJ37884D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Dr. Juliano Martins Mansur OAB/RJ113786D), JOAO MATOS DA COSTA (Dr. Sérgio Roberto Pacheco Cury OAB/RJ37884D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para ser aplicada a Lei 9.494, art. 1º-F.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839330"
                            ],
                            "1839595": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000027-45.2014.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : Rita de Cassia Souza de Menezes (Dr. Antônio Guedes OAB/RJ5015D), PAULO ROBERTO DE LACERDA PINTO (Dra. Viviane Poppe Costa OAB/RJ65004D). Agravados : OS MESMOS.''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para acolher sua preliminar de falta de legitimidade ad causam do autor dos embargos de terceiro, extinguindo os embargos de terceiro sem resolução de mérito. Prejudicado o agravo do autor dos embargos de terceiro.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839595"
                            ],
                            "1839336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000038-39.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Eduardo Augusto Tomazinho (Dr. Luiz Leandro Leitão Gomes Filho OAB/RJ118286D). Embargado : INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Dr. Flávio Hechtman OAB/RJ100433D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839336"
                            ],
                            "1839338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002072-35.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRecorrente: Estaleiro Brasas \r\n\r\nRecorridos: Jonathas da Silva Sérgio e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Decal Naval e Indústria Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.107/109.'' ...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1839338"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1839535": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000357-87.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000879-13.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jocimar Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jocimar Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157100-53.1998.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FABIO PEREIRA CAVALCANTI [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgdo: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgdo: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FABIO PEREIRA CAVALCANTI, Ebgdo Ebgte SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA, Ebgdo UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1839535"
                            ],
                            "1839514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000686-42.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo de Carvalho Martins ( Cesar Augusto Doria dos Reis RJ51152D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estamparia de Metais, Constgrução e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataforma de Petroleo Marítimas, Construção e Reparos de Off-Shore e On-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí ( Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D ), Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas e Terrestres, Construção e Reparos de Off Shore e On Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municipios de Niterói, Itaborai e Tanguá ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, ressalvada apenas em relação às cautelares, e ante a ausência de deferimento liminar, que não há que se falar, no caso mais sucinto, no preceito contido na S. 482, do STJ. De toda sorte, prevalece na espécie o argumento de ausência de nexo entre o discutido nas cautelares e o efetivamente deduzido na ação principal. Em relação ao mérito, a Des. Claudia de Souza Gomes Freire entende que não há coisa julgada porque na ação da 6ª Vara as partes são distintas mas acompanha pela validade da Comissão Eleitoral. Sustentou oralmente o Dr. Aderson Bussinger, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001395-66.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maria Cristina Teixeira de Jesus Souza ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), - Embargado : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0069900-59.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maria de Fatima Gomes da Mota ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), Josefa Francisca da Conceição representada por Pedro Marcolino Monteiro ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - Embargado : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), AD Abreu Dutra Engenharia Ltda. ( Renata Araujo Martins RJ156389D ), Laer Engenharia Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas autoras e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2005.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Leonardo Ribeiro de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Iveloz Sistemas de Informatica Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informatica SA ( Pedro Ernesto Arruda Proto SP78430D ), - relido o relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo exequente/agravado/embargante e, no mérito, por maioria, os acolher para sanar a obscuridade e a omissão apontadas, com o escopo de ser integral e corretamente entregue a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo ao v. acórdão sub censura, negando provimento ao agravo de petição interposto por ALOG O2 Soluções de Tecnologia em Informática S/A, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que rejeitava os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Osmar Souza Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada Ampla e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1839514"
                            ],
                            "1839513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2005.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nEbgdo: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informatica SA , Iveloz Sistemas de Informatica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.429/434: “..., relido o relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo exequente/agravado/embargante e, no mérito, por maioria, os acolher para sanar a obscuridade e a omissão apontadas, com o escopo de ser integral e corretamente entregue a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo ao v. acórdão sub censura, negando provimento ao agravo de petição interposto por ALOG O2 Soluções de Tecnologia em Informática S/A, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que rejeitava os embargos de declaração opostos pelo autor.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A., União Federal\r\n\r\nEbgdo: Osmar Souza Ribeiro, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Salvador Ferreira de Souza, Jorge Roberto Cadilho da Silva, Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Joana Darc da Silva Braga, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial, Geovanna dos Santos Medice, Ana Carla Teixeira OIiveira, Ubirajara Diniz de Carvalho, União Federal, Sergio Ricardo da Silva e Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.1144/1147: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada Ampla e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1839513"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1838308": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Alessandro Soares Trotta ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Transportadora São Rafael Ltda ME ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), Nildemar Dos Santos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alexandre Athouguia Dias ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Maria Lucia da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Wagner Paulino da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, mantendo íntegra a r. decisão agravada. Restou vencido o Exmo. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda, representando o Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001101-59.2014.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manifestou-se oralmente o i. representante do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001463-60.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Henrique Guimarães ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recurso voluntário e da remessa obrigatória e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedente a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001360-82.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Wemerson Kilppel ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Wemerson Kilppel ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o do autor quanto ao tópico dos reflexos das horas extras, inclusive a decorrente da não concessão do intervalo intrajornada, nas demais verbas, por ausência de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do réu para excluir a multa do art. 467, da CLT, além de limitar as férias a dois períodos - 2009/2010 e 2010/2011 e; por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do autor. Restou vencido o Exmo. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, em relação ao que estipula a OJ 355, quanto ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : SERGIO DA CRUZ WADDINGTON ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), - Agravado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição por ausência de condição de procedibilidade. Sustentaram oralmente as Dras.Vera Lucia Antonini Sales, representando o autor, e Erika Leibel Rabinovitsch, representando a ré.\r\n\r\nProcesso: 0000172-98.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Camillas Beleza e Estética 200 Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Edivaneide Alexandre da Silva ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000723-83.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Abílio Valério Tozini ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir honorários de advogado no percentual de 10%, sobre o valor da causa. Esteve presente a Dra. Jéssica Sório, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0134100-14.2003.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : WANDERLEY MONTEIRO BIANCARDI ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER da remessa necessária e do recurso voluntário (agravo de petição), com exceção do tema ¿inaplicabilidade da multa do art. 467, da CLT¿ e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001607-17.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : BRF S/A nova denominação de BRF Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Marcelo Tavares da Silva ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), João Roberto de Azevedo Nascimento ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : João Roberto de Azevedo Nascimento ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR as preliminares e a prescrição arguida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao do autor para acrescer à condenação as diferenças de reflexos em triênios, horas extras e adicional noturno nas demais verbas contratuais. Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0067300-87.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Espólio de Youssif Salim Saker ( Getulio Arruda Figueiredo RJ33028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição da União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a execução das contribuições previdenciárias devidas ao SAT.\r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Jorcival Lima Vaz ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), - Agravado : L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Leandro dos Santos Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alexandro da Paixao Pereira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Rogério Oliveira Bastos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, rejeitar a preliminar arguida pelo exequente em contraminuta e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para liberar a constrição judicial na conta salário do agravante. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001554-98.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Guilherme Costa de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0038500-31.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Ozeildo Gomes ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Agravado : Maria Manuela Vasconcelos Pereira ( (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ1D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Anselmo de Aguiar Pereira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alexandre de Vasconcelos Pereira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão que declarou a extinção da execução e determinar o seu prosseguimento em face da sucessora executada como requerido pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0136200-91.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Carlos Augusto Vieira Pontes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos, para no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Vicente de Paula Cerqueira ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Embargado : Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0158400-77.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alzira da Silva Albernaz ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Novacap S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto, rejeito a preliminar de deserção e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação as penas por litigância de má-fé. Esteve presente o Dr. Guilherme Cruz, representando a empresa recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001158-72.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Alcebiades de Calazans Barbosa ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2011.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : João Batista da Silva Figueiredo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Adriana Gomes Martins ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária da recorrente. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0108800-15.2006.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, no mérito. Esteve Dra. Erika Rabinovitsch, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0187500-75.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região ), - Agravado : Tia Nely Restaurante Ltda. - ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Lydia Lamblet de Oliveira ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manifestou-se oralmente o i. representante do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e não provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1838308"
                            ],
                            "1838309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0038500-31.2009.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Ozeildo Gomes\r\n\r\nAgdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 322/326, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão que declarou a extinção da execução e determinar o seu prosseguimento em face da sucessora executada como requerido pelo exequente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Adriana Gomes Martins e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277/284, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária da recorrente. Restou vencida a Presidência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Alessandro Soares Trotta\r\n\r\nAgdo: Transportadora São Rafael Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Athouguia Dias , Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Maria Lucia da Silva, Nildemar Dos Santos , Wagner Paulino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 604/606, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, mantendo íntegra a r. decisão agravada. Restou vencido o Exmo. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira....\" .\r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2007.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Jorcival Lima Vaz\r\n\r\nAgdo: Alexandro da Paixao Pereira e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leandro dos Santos Silva, L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME, Rogério Oliveira Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 138/142, cujo dispositivo possui o seguinte teor:\"... A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar arguida pelo exequente em contraminuta e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para liberar a constrição judicial na conta salário do agravante. Restou vencida a Presidência.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1838309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1838942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2014.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Renata Cristina Gonçalves ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Embargado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000014-15.2014.5.01.0042 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Carlos Henrique Fellows ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000506-86.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Claudecir Faltz ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Recorrido : Transportadora F.E Ltda. (Suiça Brasileira) ( Jeison Martins Costa RJ156526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000566-81.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Flávio Salviano Ramos ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BV Financeira S/A - Crédito , Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Marcela Afonso Rodrigues Branco ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000844-82.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Sebastião de Oliveira ( Thales Brum Leite RJ167696D ), OFS RJ Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : Marcos Sebastião de Oliveira ( Thales Brum Leite RJ167696D ), OFS RJ Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Arbitro à condenação o valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Custas de R$ 186,00 (cento e oitenta e seis reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000896-72.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Iguassu da Costa Pinto ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000930-83.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Anderson de Assis Izabel ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : NKF Transportes Ltda. ( Luiz Carlos Carneiro Junior RJ120159D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para, acolher a arguição de cerceio de defesa, dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução processual e produzida prova oral, restando prejudicado o restante do recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001032-75.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Evanil Transporte e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Paulo da Silva ( Eron Luis da Costa Brito RJ113866D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a contradição contida no acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Rui Carneiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1838942"
                            ],
                            "1838955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001087-41.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ahylton Gripp Azevedo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão-somente para conceder ao recorrente (reclamante) os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001156-95.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Light Energia S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Jossiele do Nascimento de Souza ( Monica Grundig Cruz RJ76189D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001184-34.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Magno Lemos Deodato ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, dar parcial provimento ao apelo obreiro, para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento do aviso prévio, bem como sua projeção no 13º salário, férias, FGTS e indenização dos 40%. Fixa-se o valor da condenação em R$ 3.000,00 com custas de R$ 60,00 pelas rés. Invertido o ônus da sucumbência, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001196-06.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Romero Alves da Silva ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Romero Alves da Silva ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, rejeitando a preliminar de coisa julgada suscitada pela reclamada, negar provimento ao apelo patronal, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, reformando parcialmente a sentença, deferir ao reclamante as diferenças salariais a título de adicional de periculosidade e de equiparação salarial, com os reflexos nos títulos contratuais e rescisórios. Fixar o valor da condenação em R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jhowenio da Silva Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Ubá Móveis e Colchões Ltda. ( Carlos dos Santos Pires Tavares RJ100666D ), Geran Móveis Ltda. ( Carlos dos Santos Pires Tavares RJ100666D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-71.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Larissa Rubio Alvarez ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Larissa Rubio Alvarez ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade,m com exceção do tópico do recurso da reclamante no que diz respeito ao pagamento da PLR parcial, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada pela ré, negar provimento ao recurso do reclamado, e dar parcial provimento ao recurso obreiro para, afastando o cargo de confiança a que alude o ' 21 do art. 224 da CLT, deferir-lhe horas extras a partir da 60 (sexta) hora trabalhada, observado o divisor 150, deferir como extra a supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, e para condenar a reclamada a pagar à reclamante indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Fixar o valor da condenação em R$ 70.000,00, com custas de R$ 1.400,00, pela ré sucumbente. Os juros de mora e a atualização monetária referentes ao valor da indenização por danos morais aqui fixada obedecerão os termos da Súmula n1 439 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-09.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristiane de Oliveira ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristiane de Oliveira ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé. Mantém-se o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001486-47.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. - Osklen ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Tiago de Oliveira Feitoza ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Tiago de Oliveira Feitoza ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. - Osklen ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante, e dar parcial provimento ao apelo patronal, para excluir da condenação a devolução dos descontos referentes ao uniforme e às diferenças de inventários, além de excluir a indenização por danos morais. Fixa-se o valor da condenação em R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001578-26.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Economica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Marcos Carlos Antonio ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para apreciar a questão relativa à prescrição total e parcial e corrigir o erro material no que tange à data da adesão ao PAA para que, onde restou grafado 18.06.2012, passe a ser lido 03.08.2012. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator, sem modificação no dispositivo do Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001642-17.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), Willian da Costa Ribeiro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1838955"
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                            "1838956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002001-79.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Francisco da Silva Neto ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Cerâmica Batista e Crespo Ltda ( Luiz Albino de Almeida Bastos RJ75507D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032100-95.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Renato Matos de Souza ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que, na apuração das horas extras, seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 397, da SDI-1, do C. TST e súmula nº 340, do C. TST. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e custas de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094400-66.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Maristela Soares da Ponte ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126900-35.2005.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Laboratorios Pfizer S.A. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Marcio Gomes Pereira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151100-57.2005.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Solivan Roberto Dalla Valle ( Guilherme Oliveira Cruz MG59500D ), - Embargado : Botafogo de Futebol e Regatas ( Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ65149D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1838956"
                            ],
                            "1838967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-76.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Angel´s Serviços Técnicos Ltda. ( Alexandre da Silva Vieira RJ141130D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Claudiney Narciso Ramos ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - Recorrido : Mariana Faria Espíndola Queiróz ( João Vitor de Souza Pontes RJ172347D ), Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, acolher a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita arguida pelo recorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do pedido de responsabilidade subsidiária do Município de Santa Maria Madalena, restando prejudicados os demais tópicos do recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000532-30.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaixa Econômica Federal - CEF - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEFUnião Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido inicial. Custas pela autora sucumbente no valor de R$ 918,37 (dispensada nos termos da Lei 9.289/96). Invertido o ônus de sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nilópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Antonio Carlos Fidelis Teixeira ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do reexame necessário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para autorizar a dedução de valores comprovadamente pagos a título de adicional de insalubridade a partir de agosto de 2011 e do terço constitucional das férias, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-02.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jócelis Brust ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela reclamante em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado à razão de 20% do total líquido devido e determinar a aplicação dos juros de mora nos termos da Lei nº 9.494/97 e OJ nº 7 do Pleno do C. TST. Mantido o valor de R$ 25.000,00 atribuído à condenação e as custas de R$ 500,00, das quais a reclamada é isenta (art. 790-A, I da CLT), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2010.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Rogério Pedrosa Pires ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento do cálculo previdenciário, de forma a adequar a multa ao período em que efetivamente configurada a mora, ou seja, a partir de outubro de 2011, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander Banespa S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento do cálculo previdenciário, de forma a excluir as contribuições de terceiros e adequar a multa ao período em que efetivamente configurada a mora, ou seja, a partir de dezembro de 2012, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Marcos dos Santos ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Recorrido : Monica Cristina da Silva SouzaEspiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda.ME N/P Sócio GIORGIO GRANETOGiorgio Graneto - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2008.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Manuel Paulo da Silva Vasconcelos ( Manuel Nunes RJ70692D ), Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182100-30.2004.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - Recorrido : JOSE REIS DUQUE DE FREITAS ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1838967"
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                            "1838972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2008.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, Manuel Paulo da Silva Vasconcelos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 605/608.\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Marcos dos Santos\r\n\r\nRcdo: Espiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda.ME N/P Sócio GIORGIO GRANETO, Giorgio Graneto, Monica Cristina da Silva Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Espiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda.ME N/P Sócio GIORGIO GRANETO, Giorgio Graneto, Monica Cristina da Silva Souza, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 210/212.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838972"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003588-80.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Elenilson Prudencio Menezes (Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352) - Agravado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001276-50.2013.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), - Embargado : Sandro Mazza ( Kyrzo Victor do Espirito Santo RJ1714D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001939-27.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Washington da Silva Pessanha ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, exclusivamente, para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000913-02.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Paulo Roberto da Silva Cerqueira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para corrigir o erro material configurado. Deixar, ainda, de aplicar a multa requerida na manifestação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001132-22.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Claudia Martins Lima ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ivonete Giusto Correa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Ivonete Giusto Correa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pela obreira para majorar a indenização por dano moral, fixando-a em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001574-88.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Marcos Vinicius de Lima Loureiro ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000974-24.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Diogo Carvalho Gomes ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), - Recorrido : Via Varejo S/A ( Priscila de Gouvêa SP185353D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando ao trabalhador a produção da prova testemunhal, em sua plenitude, restando prejudicada a análise meritória do apelo obreiro, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), Ana Celia Quintella Duarte ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), Ana Celia Quintella Duarte ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitando as de não conhecimento do apelo da ré arguidas em contrarrazões e; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o apelo obreiro para determinar que seja observado o divisor 150 para o cálculo das horas extraordinárias e acrescer à condenação o pagamento dos reflexos destas também sobre as licenças-prêmio e ausências permitidas por interesse particular - APIP, além daqueles já deferidos na sentença de origem, após a integração sobrejornada no repouso semanal remunerado. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do e. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Custas processuais de R$ 1.200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000058-07.2013.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Andréa França Leite ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando, ainda, ao réu multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001126-76.2010.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Claudio Ferreira ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Alex Silva de Oliveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. n/p de Teresa Farias de Sousa - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária e determinar o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000003-28.2014.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Ivonei da Conceicao Fabiao ( Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ53502D ), - Agravado : Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda ( Ivan Clementino SP66509D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária e determinar o regular processamento da execução, nos termos do voto da Erxma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Alex Silva de Oliveira \r\n\r\nAgdo: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. n/p de Teresa Farias de Sousa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. n/p de Teresa Farias de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária e determinar o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1837574"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001498-30.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Cristina da Silva Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina da Silva Machado\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001473-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Medeiros de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Onça Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Clemente [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresente o documento comprobatório de propriedade do bem penhorado, conforme determinado na Decisão de fls.336. \r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro dos Anjos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Ferreira Janeiro [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0134800-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Patricia Anselmo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Patricia Anselmo da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: PATRICIA SODRE CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para prestar a informação requerida pelo 9º RGI no ofício protocolizado em 14/05/2015, no prazo de cinco dias, bem como para ciência da documentação de fls.328/368. \r\n\r\nProcesso: 0001461-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fiorio Santana [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , Réu: MARCOS AURELIO DEFELIPPE , Réu: Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem , Aut Rodrigo Fiorio Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.910,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA, Réu: Carlos Saad Fraiha (sócio), Réu: Wilson Fraiha (sócio), Réu: Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio), Réu: Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio), Réu: Waldyr Mello Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nDecorrido o prazo de lei sem que as partes recorresem, HOMOLOGO A ARREMATAÇÃO, constando do auto de fls.4264, assinado o auto nesta data para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-58.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURI RAYMUNDO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JOSÉ JORGE DAVID, Réu: JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001256-29.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Pires [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda - EPP [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Luiz Fernando Boissson, Réu: Rafael Chaves Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Pires \r\n\r\nAo autor para vir com o endereço da diligência requerida na fl.110, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-38.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: ANAJARA MACHADO, Réu: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0124500-47.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO, Réu: DICILMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: MARCELO SILVA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grangeiro de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grangeiro de Oliveira \r\n\r\nReconsidero a decisão de fls.552/553, razão pela qual não conheço do agravo de petição interposto pela perda de seu objeto. Intime-se o autor para vir com os cálculos de liquidação, em dez dias improrrogáveis, sob pena de nova decisão de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113900-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fontoura do Ó [Adv. Michele Soares Rosa (OAB: RJ 126666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fontoura do Ó \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000747-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Araújo Domingos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Moacyr de Araújo Domingos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.534/553. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-20.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE & BASILE CORRETORA ADMINISTR SEGUROS LTD [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Júlio César Basílio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001095-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helosman Silva Cavalcanti [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda - EPP, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helosman Silva Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios dos 5º e 6º RGI´s para requerer o que for de seu interesse, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Flores Chagas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Flores Chagas\r\n\r\nAo rte para apresentar a planilha de cálculos em face da MOBILITÁ no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-10.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FIDELIS [Adv. Jose de Lemos Moraes (OAB: RJ 66351 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: José Carlos Mello Ourivio (diretor presidente), Réu: Francisco Monteiro Peres Junior (Diretor Superintendente), Réu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FIDELIS, Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-05.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Oliveira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: João Oliveira de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-89.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Cgte: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nCgto: Itelmar de Oliveira Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eumar Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: EURICO CARVALHO DA CUNHA (sócio), Réu: GUSTAVO ADOLFO DINIZ (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0248100-62.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTES E REP. DE ALIMENTOS LTDA., Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE, Réu: HERON ARANCIBIO FASOLI DOS REIS, Réu: MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, Réu: TANIA MARIA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000945-12.2012.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafaela Gregorio da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Guanabara Ltda. ME , Réu: ÁLVARO MOREIRA (sócio) [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁLVARO MOREIRA (sócio)\r\n\r\nVenha com os três últimos extratos de sua conta corrente da Caixa Econômica Federal para verificação por este Juízo de apenas receber renda proveniente de salário. Prazo: dez dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075800-21.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VIEIRA MATTOS [Adv. Jussara Ferreira Pereira (OAB: RJ 18454 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA, Réu: José Rial Pose Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VIEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUEDES ALCOFORADO FILHO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)], Réu: Sérgio Luiz Bürger [Adv. Leandro Gomes Moneró (OAB: RJ 165089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUEDES ALCOFORADO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dominoni Lobo [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CD BRASIL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: VIA RIO LOGISTICA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dominoni Lobo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Chrispim do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aquila Telecom Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)], Réu: Ricardo Villas Saraiva (sócio), Réu: Alex Fabio Sanches (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Chrispim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BORGES [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA BALI II [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR (sócio), Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BORGES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedy Gomes de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suedy Gomes de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.326/327 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Daniella Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls.551/556 e da promoção retro em cinco dias, sendo a 1ª reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo acima, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-60.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000147-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Fatima de Almeida, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.589. \r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Motta [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira (sócio), Réu: Samuel Dias Dionizio (sócio), Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA B. MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as certidões de habilitação que se encontram acauteladas em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAMIAO LUCIANO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: Lenice Alves Passos (sócia), Réu: Magda Martinz Mendonça (sócia), Réu: Georgina das Graças Vieira da Silva (sócia), Réu: Eunice Furtado de Oliveira Neta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAMIAO LUCIANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Giannini [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Pinheiro de Morais (OAB: MG 90497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Cunha Giannini\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Lopes do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Lopes do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as certidões de habilitação que se encontram acauteladas em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE SOUZA, rep.por Dulcea Calixto Amador [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA, Réu: Ademir José Manzato (sócio), Réu: José Rial (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE SOUZA, rep.por Dulcea Calixto Amador\r\n\r\nTomar ciência da documentação enviada pela Junta Comercial da Bahia, bem como para indicar novos meios de prosseguimento da execução no prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nId: 1839479"
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                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0149900-97.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DE AVELLAR GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Guilherme Dorigo de Castilho,LINATOS ASSESSORIA EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA,DANIEL DORIGO DE CASTILHO,Nilton Soares Bastos (sócio),Raquel dos Santos Rolemberg da Silva ,Gércio Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Dorigo de Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.895,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126900-39.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSCAR VICTOR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO ALCANTARA MACHADO,CONSTRUTORA PACOVAL LTDA,JOSE CARLOS ALCANTARA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO ALCANTARA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.193,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS ALCANTARA MACHADO,CONSTRUTORA PACOVAL LTDA,JOSE CARLOS ALCANTARA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS ALCANTARA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.193,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-25.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAIR PENA NETO\r\n\r\nExecutado: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO ,AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A,JB COMERCIAL SA,JORNAL DO BRASIL S/A,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA,EDTORA JB SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.241,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111400-83.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Pereira Quirino Figueiredo\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIA WARRAK (sócia),Leleli Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA WARRAK (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.734,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001554-44.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvani Antônio Ribeiro Cardoso\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ GONÇALVES,Poligran Construtora Ltda EPP A/C socio JORGE LUIZ GONÇALVES,Wtorre Engenharia e Construção S.A.,Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda ,FRANCISCO ENÉAS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.844,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ENÉAS DA COSTA,Poligran Construtora Ltda EPP A/C socio JORGE LUIZ GONÇALVES,Wtorre Engenharia e Construção S.A.,Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda ,FRANCISCO ENÉAS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ENÉAS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.844,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-77.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIANA ALMIR DE SOUZA DINUCCI\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Rogério Luiz da Silva,Jairo Alves Silva Oliveira,DAGUIMAR NEVES VARELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.722,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAGUIMAR NEVES VARELLA,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Rogério Luiz da Silva,Jairo Alves Silva Oliveira,DAGUIMAR NEVES VARELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAGUIMAR NEVES VARELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.722,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000259-20.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela do Nascimento Carvalho Nunes\r\n\r\nExecutado: JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA (sócio),Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereos Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.275,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839480"
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                            "1839481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0131200-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA, Carlos Saad Fraiha (sócio), Wilson Fraiha (sócio), Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio), Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio), Waldyr Mello Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Elichcowich Schwartz (sócio), Arnaldo Giacóia dos Santos (sócio), Carlos Saad Fraiha (sócio), CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA, Waldyr Mello Simões, Wilson Fraiha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecorrido o prazo de lei sem que as partes recorresem, HOMOLOGO A ARREMATAÇÃO, constando do auto de fls.4264, assinado o auto nesta data para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MEDEIROS LOPES\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ROGÉRIO MACHADO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO MACHADO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do bem penhorado de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0048800-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Nascimento\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.551/556 e da promoção retro em cinco dias, sendo a 1ª reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo acima, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-13.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo Matias\r\n\r\nRéu: Colegio Albor Ltda., Helena Coelho Lobo (sócia), Iary Lobo Dornellas (sócia), Guaracy Lobo Dornellas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Guaracy Lobo Dornellas (sócio), Helena Coelho Lobo (sócia), Iary Lobo Dornellas (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do imóvel penhorado como certificado pelo oficial de justiça retro. \r\n\r\nProcesso: 0000024-19.2013.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCgto: Espólio de Cleber Ribeiro de Brito, FRANCISCA DE SOUZA BEZERRA , ELIANE DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE DE JESUS, FRANCISCA DE SOUZA BEZERRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o contido no ofício de fls.58, devendo comprovar nos autos a abertura das contas poupança, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839481"
                            ]
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182600-26.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE MEDEIROS ALVIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos à Execução de fls.300/309, vez que o depósito para garantia do Juízo não contemplou a multa de 10% do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando Labruna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.647: Juntar aos autos os documentos solicitados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jorge Marcelino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviço de Revestimento e Acabamento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jorge Marcelino da Silva\r\n\r\nCiência do resultado dos leilões e para indicar meios úteis para prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A- n/p Sergio Fernando D Elia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Oliveira [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul - Servicos de Vigilancia e Segurança Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.351: Dizer se tem interesse na expedição da certidão de habilitação em falência, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inercia aplicar-se-á o previsto no art.794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier Noronha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xavier Noronha \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva Viégas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva Viégas\r\n\r\nManifestar-se sobre auto de penhora de fls.63/63v, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio de Souza Marcelina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio de Souza Marcelina \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000907-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Souto Gonçalves [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Souto Gonçalves \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nagem de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0473/2015.Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000868-97.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Sant Ana [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls.423/425. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-44.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valeria Viana Fonseca Rito [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Fernandes de Jesus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfeco Administracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-32.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramado Sergio [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Marcelo Ramado Sergio\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.196 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0083400-95.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.517,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-80.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.898/1083, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001419-14.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Arcanjo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A., Aut Wanderlei Arcanjo da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.92 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000738-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Gomes, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 398, devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0143200-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Santalucia Ramos da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carmelo Santalucia Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo d e05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001563-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Feitoza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Antunes de Oliveira (OAB: RJ 113829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.289: apresentar impugnar os cálculos de liquidação de fls.287/288, em 10 dias, conforme despacho de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0089500-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Armada [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Almeida Armada\r\n\r\nCiência do despacho de fls.317: Providenciar o cadastramento no PIS, para fins de regularização do recolhimento previdenciário a ser liberado por alvara, mediante a indicação do numero do documento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Gomes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetare Arquitetura e Design Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetare Arquitetura e Design Ltda., Aut Raimundo Francisco Gomes\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.85 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000072-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Dias [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista Dias\r\n\r\nCiência do ofício de fls.132, em 10 dias, bem como requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kristensen Lima Cavalvante [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Kristensen Lima Cavalvante, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.820 , devendo as Rés efetuar o pagamento da diferença dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls.375 e 451. \r\n\r\nProcesso: 0034100-86.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LEMOS SORRENTI [Adv. Adelino Amilcar Caetano Barbosa Leao (OAB: RJ 99969 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LEMOS SORRENTI\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.97/104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Batista dos Santos , Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.161 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LIMA HARTMANN [Adv. Paula Lima Hartmann (OAB: RJ 145307 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.R.A. Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LIMA HARTMANN\r\n\r\nCiência do despacho de fls.259, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Machado [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Helio Jose Machado\r\n\r\nCiência da promoção de fls.351, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-39.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VARGAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PRAIA BONIFACIO LTDA ME [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VARGAS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-08.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Rocha [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: luminar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Rocha \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.135 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000987-58.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Florencio Bastos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Florencio Bastos\r\n\r\nCiência do oficio de fls.121/122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Conte [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.45. Recolher o valor apurado, em guia GRU, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000366-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do resultado do leilão e para indicar meios úteis para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-59.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Construminas Construcao e Manutencao Limitada e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA\r\n\r\nCiência das consultas ao Infojud,que deverá ser feita nos dias em que não houver pauta, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Queiroz [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Queiroz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.364:Comprovar a primeira parcela dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1839643"
                            ],
                            "1839642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001126-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Trust Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839642"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001478-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferrão [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferrão \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135900-76.2009.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcio da Silva Maciel [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nExdo: América Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTHOLOMEU DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0128600-35.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CRUZ MORENO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE CRUZ MORENO\r\n\r\nPara juntar aos autos cópias de documentos conforme despacho de fls. 705. \r\n\r\nProcesso: 0001388-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radjalma Alves Macena da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Radjalma Alves Macena da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Cláudino de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafre Artigos para Propaganda Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Cláudino de Oliveira , Réu Jafre Artigos para Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cardoso Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cardoso Viana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-94.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADIMAR REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: AILTON SOARES SANTANA, Réu: EDSON GRADIZ DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000750-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Teixeira Latini [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Teixeira Latini , Réu Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SANTOS [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: JARIBI VEICULOS LTDA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Réu: IBIAPINO MENDES TENORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SANTOS, Réu JARIBI VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090000-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000873-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: JDS LUJOR COMERCIO LTDA ME, Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDROL ERNESTO BARRETO, Réu: PROPRIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.326/333. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Freitas Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Eliane da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Rosemere Santiago da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Ernestina Alves de Jesus Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Freitas Santos, Aut Eliane da Silva, Aut Ernestina Alves de Jesus Lima, Aut Rosemere Santiago da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-19.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTRIGE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: RICARDO ALESSANDRO DEMARCHI, Réu: Simão Brayer, Réu: Cesare Demarchi, Réu: Marcelo Alberto Demarchi, Réu: Riccardo Alessandro Demarchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 605. \r\n\r\nProcesso: 0021100-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Fernandes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos do autor no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar em 10 dias a incorporação do percentual deferido na sentença sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora S.A. [Adv. Jose Arciso Fiorot Junior (OAB: ES 8289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0095800-89.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA LUNA FARIA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-06.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maestrini dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos, Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedião do alvara em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-83.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEY CORREA BELFORT [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho e da promoção de fls. 576 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Boller Filho [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Boller Filho, Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nPara o autor tomar ciência da planilha juntada aos autos bem como a ré comprovar o pagamento da cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0001092-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Macedo Luna Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Macedo Luna Cavalcante\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Formage Schmidt [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP, Réu: RDW Pizzariap/c Vicente Gaglianone , Réu: Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP a/c Mauro José Fridman Ferreira Pinto, Réu: LILIAN REGINA DE CARVALHO SCHNAIDER, Réu: MAURO JOSE FRIDMAN FERREIRA PINTO, Réu: VICENTE GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Cristina Formage Schmidt\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NERY DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AIDA GOMES FERREIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BELARMINDO VICENTE FILHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BRUNO SANTOS VIVIANI FIALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JOSE TEOTONIO ALVIM PACHECO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELIO DE MENDONCA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA IGNEZ GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PAULO DA CRUZ BRITTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: HUGO ENGMANN GUIDI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA GOMES FERREIRA, Aut BELARMINDO VICENTE FILHO, Aut BRUNO SANTOS VIVIANI FIALHO, Réu Caixa Econômica Federal, Aut ELIO DE MENDONCA, Aut HUGO ENGMANN GUIDI, Aut JOSE TEOTONIO ALVIM PACHECO, Aut MARIA IGNEZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aut PAULO DA CRUZ BRITTO, Aut PAULO NERY DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do item 6 do despacho de fls. 621 no prazo de 10 dias permeados por 5 dias iniciando pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0108800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\nProceder o correto cadastro do SAPWEB conforme a certidão de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000005-36.2015.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo de Barros Amorim [Adv. Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARMANDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE CORREA DA SILVA PAIXAO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SE [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: Jose Eduardo Passoni [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pieter Maurrits Reckman Junior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: WALTER DE LUNA CABRAL [Adv. Evodio Cavalcanti Filho (OAB: SP 124277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE CORREA DA SILVA PAIXAO, Réu COOPERDATA ADMINISTRACAO E PROJETOS - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SE, Réu STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA, Réu WALTER DE LUNA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001175-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Faria Martins [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Faria Martins\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-90.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Barbosa Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Barbosa Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-54.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SERGIO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TREVOLI LTDA [Adv. Fatima Edime da Silva Bocampagni (OAB: RJ 85605 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Fernando Wilson Joppert \r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Fernando Wilson Joppert\r\n\r\nApresentar o andamento das ações mencionadas na petição de fls. 244/245 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ferreira dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000334-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Cruz \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Purificação Bernardo [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentosa S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Souza [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nTI: MASSA FALIDADE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): MASSA FALIDADE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nPara esclarecer sua legitimidade conforme despacho de fls. 875 verso. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal Carneiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Vidal Carneiro, Agte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110900-50.2004.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO SAENS PENA SA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURO SERGIO BERNARDINO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO SAENS PENA SA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho e da promoção de fls. 132 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Julião de Barros Sobrinho - Representante Sra. Joana Ferreira de Barros [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Julião de Barros Sobrinho - Representante Sra. Joana Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANNA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OTAVIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANNA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o andamento do processo do inventário. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Monica Vargas Pereira, Réu: Ursula Cristina Manna Moreira da Silva, Réu: Julio Cesar Pinto de Oliveira, Réu: Janaina Santana Passos Martins, Réu: Rogerio Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Leal [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Leal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000003-66.2015.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Restaurante Olimpus Ltda.\r\n\r\nEgdo: Sebastiao Mendes da Silva [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)], Egdo: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, Egdo Sebastiao Mendes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Pereira Filho [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Custodio Comercio Atacadista de Pneus e Racoes Ltda., Réu: Dirceu Rodrigues da Silva Junior, Réu: Renato Custódio da Silva, Réu: Erica Aparecida da Silva (S) [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erica Aparecida da Silva (S), Aut Mateus Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095300-47.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Bernardo de Araújo Filho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Orlando Bernardo de Araújo Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-43.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santana da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Arnaldo Kardec da Costa , Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santana da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0191700-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: Numa Pereira do Vale Bisneto, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha, Réu: Renato Fonseca Lamha, Réu: Luiz Barro Junior, Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto (Diretora), Réu: Ronaldo Fonseca Lamha (diretor), Réu: Luiz Berro Junior (Diretor), Réu: Renato Fonseca Lamha (Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0076000-51.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CORREA DE ARAUJO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ICLEA MONTEIRO DOMINGUEZ RORIS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: IRINEU FERNANDES CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: HEROS DOMINGOS LINHARES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ISMENIA VASCONCELLOS LOUZADA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INSTITUTO RESSEG BRASIL [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA CORREA DE ARAUJO, Aut HEROS DOMINGOS LINHARES, Aut ICLEA MONTEIRO DOMINGUEZ RORIS, Aut IRINEU FERNANDES CORREA, Aut ISMENIA VASCONCELLOS LOUZADA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos bem como da promoção da contadoria de fls. 802 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001228-97.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandrino da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mikonos [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mikonos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e a expedição do alvara de fls. 90 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0162600-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0156400-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Amin da Silva [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Ana Lucia Lima Bandeira [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Antonio Marcos Lucas de Jesus [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Dalva da Silva Paes [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Jesse da Silva Bastos [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Jose Mario Borges Fortes Lima [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Marilia Barros Queiroga [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Paulo Sergio Bastos da Silva [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima Bandeira, Aut Antonio Marcos Lucas de Jesus, Aut Carlos Jorge Amin da Silva, Aut Dalva da Silva Paes, Aut Jesse da Silva Bastos, Aut Jose Mario Borges Fortes Lima, Aut Marilia Barros Queiroga, Aut Paulo Sergio Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Delfino dos Reis [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SUZANA RIEGG BARROS, Réu: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Delfino dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001497-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto Ramos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de declaração do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fernandes Araújo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderson Fernandes Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126500-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MONTIMO DA SILVA [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho e da promoção de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0125800-48.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0121800-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL PECANHA [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Márcia Soares de Souza (OAB: SP 341411 - B)], Réu: José Roberto Abdalla Ferraz (S), Réu: Sebastião de Paula Ferraz Neto (S), Réu: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE TINTAS E FERRAMENTAS CAPMINAS LTDA, Réu: TRANS-SATO TRANSPORTES LTDA [Adv. Márcia Soares de Souza (OAB: SP 341411 - B)], Réu: INDUSTRIAL E COMERCIAL SATO LTDA [Adv. Márcia Soares de Souza (OAB: SP 341411 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAL E COMERCIAL SATO LTDA, Aut JOCENIL PECANHA, Réu SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TRANS-SATO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão na CPE da 1ª Vara do Trabalho de Suzano. \r\n\r\nProcesso: 0001310-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Figueiredo Coimbra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda. ME, Réu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Figueiredo Coimbra, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Antonio Lopes de Pinho (S), Réu: Diamantino da Silva Bastos (S), Réu: Gracinda Ferreira Lopes (S), Réu: Luiz da Silva Bastos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145900-38.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Campos [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Silva Campos, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Perez da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Daniel Perez da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Manequinho Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)], Réu: RICARDO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: FABIO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: VALTER ROSSI, Réu: EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.249/250. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131900-43.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cunha Volta [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Angel s Animal Center [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Alberto David Cohen, Réu: Margarida Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cunha Volta \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 15 dias, conforme requerimento constante de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Braga [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Barbosa Martins (Espólio de ), Réu: VERONICA BARBOSA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro Braga\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117200-86.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma Industria Farmaceutica Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001064-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Lima [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: S e T Cred Assessoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: MARIA NAZARE SOUZA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Lima, Réu S e T Cred Assessoria e Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO DA SILVA [Adv. Sandra de Menezes Soares (OAB: RJ 62285 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-86.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. TEKNICROM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 171 e retirar certidão de crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias das Neves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001566-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudimar Dino Ferreira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul, Aut Leudimar Dino Ferreira, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 594. \r\n\r\nId: 1837695"
                            ],
                            "1837694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001064-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: S e T Cred Assessoria e Intermediação Financeira Ltda., MARIA NAZARE SOUZA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA NAZARE SOUZA MORAES, THALITA NAZARE SOUZA MAFRA MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Leal \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolindo de Araújo Vieira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-12.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Pereira Cavalcante\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, LOCANTY SERVIÇOS LTDA, PROPRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 que declarou a existencia de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SANTOS\r\n\r\nRéu: JARIBI VEICULOS LTDA, IBIAPINO MENDES TENORIO\r\n\r\nPelo presente fica m IBIAPINO MENDES TENORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Pereira Filho\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Custodio Comercio Atacadista de Pneus e Racoes Ltda., Dirceu Rodrigues da Silva Junior, Renato Custódio da Silva, Erica Aparecida da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu Rodrigues da Silva Junior, Renato Custódio da Silva, Rodrigues e Custodio Comercio Atacadista de Pneus e Racoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837694"
                            ]
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1837194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-65.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BARBOSA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL(SUCES. DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL(SUCES. DE FLUMITRENS), Aut IVAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAos agravados \r\n\r\nProcesso: 0000742-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-72.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE GARCIA MORGADO [Adv. Mauro Simoes de Campos (OAB: RJ 1317 - A)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COM E SERVS. LTDA, Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA, Réu: ROBERTO FRANCA PEREIRA [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO FRANCA PEREIRA, Aut ROSILANE GARCIA MORGADO\r\n\r\nCiência dos cálculos e que o depósito quita a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednis Santana da Conceicao [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Tadeu Pimentel [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Condomínio Edifício Rainbow Park [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Rainbow Park\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 245 \r\n\r\nProcesso: 0027500-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana, Réu Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 362, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003900-80.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-89.2008.5.01.0005 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Erevan Engenharia S.A. [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Erevan Engenharia S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Victor [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: Cynthia Mendes dos Reis, Réu: Marcia Evangelista Cvadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Victor\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Rosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: PAULO DA PAZ SILVA, Réu: AMILTON RAMOS SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Rosa\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-10.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA VILA LORENZO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA, Réu: CHRISTIAN PAUL ANDRE NEGRE, Réu: MARIA ANGELICA LEITE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA VILA LORENZO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Citibank S.A. , Rcdo Leir Oliveira da Silva , Rcdo TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-73.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boechat de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-65.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha de Lima [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veiculos Ltda., Aut Fernanda Cunha de Lima\r\n\r\nNão conheço dos embargos à execução por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Gomes [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. , Réu: MAURILIO REGNIER MENEGALE, Réu: GUSTAVO GOMIDE VILELA, Réu: PAULO MENEGALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-85.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSILEY DE JESUS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINÍCIUS NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSILEY DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-96.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Morais dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. - ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Claudio Rosa Simoes, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Morais dos Santos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Camargo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DA SILVA BRAGA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Camargo, Réu JOSÉ CARLOS DA SILVA BRAGA\r\n\r\nNÃO CONHEÇO dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001459-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Trotte [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jigsaw Produções Publicitárias Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Trotte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo,no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, ficando ciente de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, a não incidência de juros pelo período em que o autor der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Rosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varilog Logistica S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Rosa, Réu Varilog Logistica S.A. - MASSA FALIDA, Réu VDB Investimentos S.A \r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 1070/1073. Venha a 2ª reclamada com o pagamento da condenação no importe de R$ 221.267,06, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza dos Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda. , Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. , Aut Michel de Souza dos Santos \r\n\r\nConheço da impugnação para julgá-la PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000411-59.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilso Correia de Souza [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Chedowcar Comércio Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chedowcar Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Barbosa [Adv. Andrea Resque Lopes da Silva (OAB: RJ 151129 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Barbosa \r\n\r\nInformar se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santiago de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. Serv. de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santiago de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo,no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, ficando ciente de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, a não incidência de juros pelo período em que o autor der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0159300-58.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eiras Rodrigues [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CREDTEM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: PRISCILA AUGUSTA DA SILVA ROSA, Réu: GILMAR SABINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eiras Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima Leandro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Juliana Lima Leandro \r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos no valor de R$ 31.604,02. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Martins de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Suzana Martins Maciel, Réu: Tania Marize Veronezi Cardoso Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Martins de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001650-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Silva Fernandes [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Silva Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo,no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, ficando ciente de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, a não incidência de juros pelo período em que o autor der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Leopoldino Maia [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a data da efetiva incorporação do percentual, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001224-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ibrainho dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: City Quadros Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Quadros Indústria e Comércio Ltda., Aut Thiago Ibrainho dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 101/105, no valor bruto de R$ 25.215,38 correspondente a IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 21.403,49, atualizado até 07/05/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 3.711,89. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0145700-38.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA - EPP [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Analita Borges Sousa Lima [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Sandra Regina Sousa [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Ana Maria Borges de Souza, Réu: Janualdo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Avelino Loureiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0102500-39.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Maria de Souza Serpa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Fernando Leoncio Vieira, Réu: Manoel Assunção Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Maria de Souza Serpa\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1837194"
                            ],
                            "1839212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nEsclareça o autor se há interesse na penhora de fl.387 ou se pretende a penhora do imóvel em si, devendo, para tanto, trazer aos autos a certidão atualizada do RGI que comprove a propriedade da ré, confirmando inclusive a numeração da Rua Silva Vale, 749 (fl.387) ou 781 (fl.389), em 10 dias. \r\n\r\nId: 1839212"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0106400-91.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Antônio de Amorim Neto representado por Maria Bernadete Silva de Amorim\r\n\r\nRéu: AMEREX METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Georges Pantazis (sócio), AMEREX METALURGICA LTDA, Basile Georges Pantazis (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839515"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-33.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Macedo Sales [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Esquina de Paris Ltda. [Adv. Helida Ferreira Lisboa (OAB: RJ 73134 - D)], Réu: ADEMIR VALTER DOS SANTOS FERREIRA, Réu: Carlos Eduardo Moura Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Macedo Sales\r\n\r\nFl. 840: \"Do despacho de fls. 836, apresenta o autor embargos de declaração de fls. 838/839, requerendo pronunciamento deste Juízo quanto à ocorrência, ou não, de fraude à execução realizada pelo sócio-executado Sr. Ademir. Passa-se à análise. Verifica-se que, em relação ao sócio-executado Ademir Valter dos Santos Ferreira, somente houve a sua citação em 19/12/2012 (fl. 772), e a desconsideração da personalidade jurídica ocorreu em 25.02.2013, conforme se vê às fls. 775. Ademais, o ato de doação do referido sócio ocorreu em 22/12/2011, razão pela qual não há se falar em fraude à execução. Em socorro a tal entendimento, segue a jurisprudência do STF... Dessa forma, conheço dos Embargos Declaratórios por tempestivos e, no mérito, rejeito-os, julgando-os IMPROCEDENTES nos termos da fundamentação supra\r\n\r\nIntime-se o autor para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar, objetivamente, meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 598 do CPC, observando-se as demais cominações de fls. 836.\" \r\n\r\nProcesso: 0163000-33.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Santos da Conceicao [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Santos da Conceicao, Réu Editora JB S.A., José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.420. Prazo comum de 10 para manifestação. \"1 - Inicialmente, no que toca ao requerimento do Exequente quanto aos cálculos, indefiro, tendo em vista a promoção de fls.396, restando devidamente esclarecida a questão. \r\n\r\n2 – No que toca ao pedido de reconhecimento da prática de fraude à execução, da certidão de fls. 417/419 verifica-se que o sócio-executado JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, juntamente com sua ex-cônjuge MARCIA MARIA D´ALMEIDA CASTRO FAVERET, alienou o imóvel de matrícula n° 95.776, em 15/10/2013, às Sras. PATRÍCIA FAVERET HARDMAN e FLAVIA FAVERET HARDMAN LOPES.\r\n\r\nDessa forma, e considerando que o sócio-executado era titular da cota-parte de 50% do imóvel, e que a alienação do imóvel ocorreu quando o sócio já havia sido citado, resta clara a caracterização de fraude à execução, nos termos do art. 593 do CPC. \r\n\r\nIsto posto, declaro a ineficácia do registro R.9/95776 na matrícula n° 95776 do 9º do Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ quanto à alienação do imóvel de titularidade do sócio-executado JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN à PATRÍCIA FAVERET HARDMAN e FLAVIA FAVERET HARDMAN LOPES , em decorrência da fraude à execução.\r\n\r\nIntime-se o referido sócio-executado, a sua ex- cônjuge MARCIA MARIA, bem como as adquirentes do imóvel, PATRÍCIA e FLAVIA. Prazo comum de 10 dias para manifestação.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, declarando a ineficácia do registro R.9/95776 na matrícula n° 95776, ante o reconhecimento de fraude à execução.\r\n\r\nAto contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação da cota-parte de 50% do referido imóvel.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da decisão.\r\n\r\nCumpra-se. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS\r\n\r\nFl. 467: \"Intime-se o autor para esclarecer a petição de fls. 466, eis que o crédito do autor já foi incluído na lista cronológica da SUPERVIA, conforme fls. 411/438. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, oficie-se a SUPERVIA, com cópia de fls. 412/414, para que forneça lista atualizada com a posição do autor. Prazo de 10 dias, sob pena de crime de desobediência (CP, art. 330).\"' \r\n\r\nProcesso: 0046300-81.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ Instalações e Pararaios, Réu: Fernando José Fernandes, Réu: Elizabeth Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Amorim\r\n\r\nAo autor para vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Boavista Costanza Dantas [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Boavista Costanza Dantas\r\n\r\nFl. 307: \"Indefere-se o requerido às fls. 302/306, por ora. Intime-se o autor para fornecer os dados da conta em que são depositadas as mensalidades dos alunos da 2a ré. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001308-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Teixeira Dias \r\n\r\nAo autor para vista por 05 dias. \r\n\r\nId: 1837800"
                            ],
                            "1837799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2015\r\n\r\n0000739-77.2012.5.01.0008 RTSum\r\n\r\nExequente: Ubirajara Viana Júnior \r\n\r\nExecutado: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.,Hexagona Hexagonal Construções S.A.,Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.,MARIA HELENA PINTO STIEBLER\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.885,65, sob pena de imediato bloqueio on line, com acréscimo da multa de 10% prevista no art 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837799"
                            ],
                            "1837798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001395-68.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo Casseb \r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda., MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nPelo presente fica m Fastmon Industria e Comércio Ltda., MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Roselane de Souza Kelly, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 161. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837798"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-22.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RPZ SERIGRAFIA E GRAFICA LTDA, Réu: ALEXANDRE PEREIRA VELCOVIT - SOCIO RDA., Réu: ALBERTO PEREIRA ZELCOVIT, Réu: RICARDO JOSE CORREA, Réu: Flavio da Costa Larozoni, Réu: Ernesto Daltro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 197/198 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0205800-49.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU , Réu: PAULO TARSO CUNHA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS, Réu PAULO TARSO CUNHA DE ABREU, Réu STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-17.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: G D Transportes Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G D Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Arlindo Barbosa dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Dantas do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jerônimo Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva, Aut Arlindo Barbosa dos Santos, Aut Carlos Alberto Ferreira do Nascimento, Aut Francisco Dantas do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000630-60.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias de Brito Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu: Lafem Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias de Brito Filho\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000872-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Schwartz da Silva [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos , Aut Natalia Schwartz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aniceto de Oliveira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 -D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Flama Editora Gráfica Ltda EPP, Réu: Imprinta Cor Grafica e Editora Ltda, Réu: Daniel Antunes Lopes, Réu: Fernanda Antunes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Digital Ltda., Aut Marcio Aniceto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 110, que declarou a solidariedade passiva da reclamada e das empresas FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO LTDA EPP (CNPJ: 03.712.467/0001-52) e IMPRINTA COR GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ: 06.967.321/0001-46), bem como do valor da dívida atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000155-41.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PINCIGHER SILVA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 83867 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Leandro do Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 284, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Maestrelo da Penha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Luis Carlos Maestrelo da Penha\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000603-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Marcilio [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)], Réu: Francisco de Assis Avelino, Réu: Nadia Felix Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Almeida Marcilio \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065000-39.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002182-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Martins de Melo [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. A/C Dr. Gustavo Banho Licks [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Martins de Melo , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. A/C Dr. Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo. Apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-14.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Pacheco Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gizele Pacheco Rangel\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 735, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000955-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Dias Netto (Espólio de) [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonfla Salão de Cabeleireiro Ltda. , Réu: SUELI TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, Réu: ANDREIA CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Dias Netto (Espólio de)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 61, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-23.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ribeiro de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira, Réu: João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Nascimento [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Centro Empresarial Mercadão de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira da Silva, Réu Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 80, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marques dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Denilson Marques dos Santos , Réu Makro Atacadista S.A., Réu União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Nobre Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda., Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Genival Nobre Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 181, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092700-19.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FAMA 324 COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: Joao Boeri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor informar o seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rodrigues Santos de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú Ltda. , Aut Neide Rodrigues Santos de Medeiros \r\n\r\nCiência do acolhimento dos cálculos de fls. 176, sendo a ré para efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Paixão [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jose Luiiz Teixeira, Réu: Marco Antonio Patriarca da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Paixão \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000402-56.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Júnior da Paixão Parente [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Tranportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Júnior da Paixão Parente\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu Unifrete Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Fontes [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda., Réu: Servloc Informática e Audivisual Ltda., Réu: RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Antonia Wiliana Pereira da Silva, Réu: RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Francisco Pereira Silva, Réu: RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Cícera Pereira da Silva, Réu: Francisco Pereira Silva, Réu: Cicera Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Fontes\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007200-53.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GERALDO OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS RIBEIRO DEDETIZADORA LTDA [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)], Réu: ALMERINDO BARROS DA SILVA [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)], Réu: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)], Réu: ARI FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GERALDO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas da consulta juntada, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Simone Braga de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda., Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Emilio Bruno, Réu: Solange Claudino Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Simone Braga de Sousa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alavará, bem como vir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES ALVES DOS SANTOS [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LOCANIT ALUGUEL DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)], Réu: MARIA EMILIA LEITE AZEVEDO, Réu: MARIA MADALENA DOS SANTOS LEMOS, Réu: Jose Austin Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Antonio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Amolinario ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Carlos Alberto Amolinario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Antonio\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007200-43.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VIEIRA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC 526 COMERCIO ALIMENTOS FRUTAS LEGUMES LTDA, Réu: Marcio Borges Martins da Rocha, Réu: Tatiana Alves de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE VIEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080500-62.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Carlos Batista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Batista\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Eugenio da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: United Family do Brasil Comércio e Representação Ltda., Réu: Mauro Lucio de Rezende , Réu: Milton de Souza Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Eugenio da Silva \r\n\r\nTer vista da resposta do ofício para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0087300-09.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes Malheiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Prticipações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fernandes Malheiros\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068600-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Firmino da Silva, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1028 que sustou as determinações de fls. 1013, eis que o crédito exequente já foi satisfeito ante o acordo de fl. 987 e os alvarás de fls. 1001/1002. \r\n\r\nProcesso: 0000726-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goia Vasco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Goia Vasco\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Partic ipações Ltda (em recuperação Judicial), Réu: Luigi Fernqando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santos Carvalho \r\n\r\nTer vista das pesquisas realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Costa Oliveira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Costa Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Cunha de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Jorio Alex Pinto Moreira, Réu: Marne dos Santos Lima, Réu: Marize Amaral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Cunha de Araujo\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante dizer se aceita os bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Vianna Amorim Silva Filho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-06.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Correa de Matos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Correa de Matos\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Angelica Lopes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Angelica Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 08/06/2015, às 12 horas, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do reclamante, por encontrar-se a 1ª reclamada em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Brum [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega da Vila da Penha Comércio de Rodas Pneus e Serviços Ltda. [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Brum \r\n\r\nVenha o reclamante ter ciência da comprovação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001238-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Souza [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME, Réu: Clarc Serviços de Higienização de Texteis Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freire de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1616 que nada tem a deferir, posto que a sentença ainda é ilíquida. \r\n\r\nProcesso: 0001535-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Álvaro Alves Filho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Aut: Ubirajara Pereira Pinto [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Portuarios Avulsos de Capatazia e dos Arrumadores no Comercio Armazenador do M unicipio do Rio de Janeiro SINPACACAMRJ [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Réu: Multi-car Rio Terminal de Veículos S/A [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-car Rio Terminal de Veículos S/A , Réu Sindicato dos Portuarios Avulsos de Capatazia e dos Arrumadores no Comercio Armazenador do M unicipio do Rio de Janeiro SINPACACAMRJ \r\n\r\nVenha a reclamada com a complementação do depósito, conforme fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, Réu: JOSE ABILIO GOMES DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Car Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lopes dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098400-63.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Albquerque Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., Réu: Lucia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Acuceno, Réu: Karla Maria Fernandes [Adv. Gabriel Siggelkow Guimarães (OAB: RJ 161760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Albquerque Ferreira\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087900-69.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinea Tavares de Castro Nascimento [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: Jose Arlindo Nunes Lopes, Réu: Sebastião Valim Carvalho, Réu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Sant Ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Tavares de Castro Nascimento\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ramos dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 08/06/2015, ás 14 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme determinações em sentença, estando autorizada a Secretaria à proceder às anotações em caso de ausência da ré. Venha, também, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0092500-56.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001272-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Gusmão de Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Gusmão de Lima\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias.\r\n\r\nEMTO \r\n\r\nId: 1839626"
                            ],
                            "1839625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001240-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Assis\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Cimeira Empreendimentos, JDS Lujor Comercio e Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cimeira Empreendimentos, JDS Lujor Comercio e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 40, que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão no polo passivo das pessoas jurídicas CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000630-60.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias de Brito Filho\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Lafem Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Reis Santos \r\n\r\nRéu: Equipe Um Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Soggia Junior, Fernando de Paula Machado, Milton Luis Santana Soares, Ronaldo Valim Dorval, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000520-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aniceto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda., Flama Editora Gráfica Ltda EPP, Imprinta Cor Grafica e Editora Ltda, Daniel Antunes Lopes, Fernanda Antunes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Flama Editora Gráfica Ltda EPP, Imprinta Cor Grafica e Editora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 110, que declarou a solidariedade passiva da reclamada e das empresas FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO LTDA EPP (CNPJ: 03.712.467/0001-52) e IMPRINTA COR GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ: 06.967.321/0001-46), bem como do valor da dívida atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000598-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janelson Barbosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Barra Point Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA JUNIOR\r\n\r\nRéu: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de ), New Work Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Isaac, Cleide Isaac, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000955-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Dias Netto (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Sonfla Salão de Cabeleireiro Ltda. , SUELI TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, ANDREIA CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, Sonfla Salão de Cabeleireiro Ltda. , SUELI TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 61, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 08/06/2015, ás 14 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme determinações em sentença, estando autorizada a Secretaria à proceder às anotações em caso de ausência da ré. Venha, também, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1839625"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001670-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Ernesto de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileu Administração de Recursos Educacionais S/A - Em Recup. Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Galileu Administração de Recursos Educacionais S/A - Em Recup. Judicial, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: NXT 01 Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira Gonçalves , Réu NXT 01 Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 111/115 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Silva Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-49.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPYA FERREIRO DE DIOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ELOINA RANGEL MOTTA CARVALHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SONIA FRANCO DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ELOINA RANGEL MOTTA CARVALHO, Agte Agdo OLIMPYA FERREIRO DE DIOS, Agte Agdo SONIA FRANCO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 846: Intimem-se os autores a apresentarem o cálculo das diferenças devidas entre 01/01/1990 e 11/12/1990, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-13.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEZIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170300-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Jesus\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001601-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Diniz da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística e Transporte Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvano Diniz da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001513-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Xavier [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Xavier \r\n\r\nCiência do despacho de fls 560 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0144700-75.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira de Araújo\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-34.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO BARBOSA LIMA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001775-51.2012.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Dorf [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nExdo: Sara Joias e Presentes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sara Joias e Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309: \" À parte contrária\" \r\n\r\nProcesso: 0121400-94.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEREIRA SANTOS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.510/518. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113700-04.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE CASTRO GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 192/193 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-11.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CORREA DE MORAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Carlos Eduardo Carneiro Macedo [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Carneiro Macedo, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut ITALO CORREA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Zita Pinto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Farney da Silva Xavier [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Zita Pinto \r\n\r\nCiência do despacho de fls 65 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000909-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Teixeira Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. n/p sócio Ronald Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Teixeira Cunha \r\n\r\nCiência do despacho de fls 105: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000702-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pinto Souza [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pinto Souza, Réu Transete Construtora Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000622-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enerio Rodrigues dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Enerio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196 (v): Revogo a decisão de fls. 178(v). Homologo os cálculos de fls. 194/196...Defiro o parcelamento na forma do art 475-A...\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Flores de Jesus Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Flores de Jesus Ferreira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Andrade Faria [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.n/p Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Katia de Andrade Faria\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0060800-97.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Delgado [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Norte Casa Decoração Ltda., Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo, Réu: Amaro Albuquerque de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Delgado \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-02.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito de Miranda Cavalcanti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Manoelito de Miranda Cavalcanti, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-12.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Ferreira Gomes \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-39.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Erthal Monnerat [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 921/926. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003900-65.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mireille Catran [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.986: \" Defiro ao Réu o prazo de 30 dias para comprovar a implantação do novo valor do benefício na folha de pagamento...\" \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265: ... Intime-se a CEF a trazer aos autos a tabela de cargos e salários(inclusive referências) praticados no período de MAI 02/ JAN 07, para o cargo de ESCRITURÁRIO. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia da Costa Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Elias de Souza Pinto , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para que informem, no prazo de 10 dias, a conta corrente e o endereço atual do beneficiário da pensão alimenticia noticiado no documento de fl 94 e seu representante legal. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.509/512. Ficam os devedores citados, na pessoa de seus advogados constituídos, a pagarem o valor remanescente o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0250900-73.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDI BELEM DA CUNHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Sucessor de Banco Banerj S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Sucessor de Banco Banerj S/A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 314/316. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226400-74.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OMAR ESTEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE OMAR ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pedro Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda., Réu: Christiane Mauro Lott Cauceglia [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Ronaldo Souza de Jesus [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Tomilia Xavier, Réu: Roney Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pedro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136: Ao Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0142600-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Galdino de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Galdino de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SOCIEDADE ANÔNIMA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SOCIEDADE ANÔNIMA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Souza Barbosa Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Four Seasons [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Four Seasons , Aut Gilda de Souza Barbosa Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178(v) : \"Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinhal [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - (Massa Falida de) N/P Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-90.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilário de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Hilário de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pinto Silva [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Pinto Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 347/350. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-32.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DAS CHAGAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Réu: Caio Fábio D´Araújo Filho, Réu: Teófanes de Almeida Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DAS CHAGAS, Réu VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Gomes Faustino \r\n\r\nRéu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 374,00 pela parte autora, recolhimento dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 18.700,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizabeth Mendonça da Silva Targuêta [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Geizabeth Mendonça da Silva Targuêta \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BORGES LOPES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Maria de Fátima Campos [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE JOSE BORGES LOPES, Aut Maria de Fátima Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 500/501 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rogério Sobreira de Araújo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 300/305. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000694-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Thomaz de Oliveira [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitney Bowes Semco Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Thomaz de Oliveira , Réu Pitney Bowes Semco Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nId: 1839240"
                            ],
                            "1839241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000402-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Keyla Silva Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.222/224 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000431-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito Montezuma [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 277/280 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000524-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Alves [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Lagoa [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Alves \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UBB PREV -PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 570/573... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Soares Antunes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Soares Antunes \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Oliveira Gonzalez Ferreira (menor, representado por sua mãe, Aline Cristina de Oliveira) [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Patrick de Oliveira Gonzalez Ferreira (menor, representado por sua mãe, Aline Cristina de Oliveira)\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Luchi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jorge Alexandre Luchi\r\n\r\nTenho por corretos os cálculos de atualização de fls. 870/874... Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, sendo a reclamada para recolher, em guia GPS, a diferença de R$ 19.789,73. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0095200-40.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Araújo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de LImpezas Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Leonardo de Souza Araújo \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0022300-59.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Curty Fernandes [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Cardoso Pazeli [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Ricardo Eugênio Gomes Pazeli [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eugênio Gomes Pazeli\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Costa Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 446/448... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Resende [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix Resende \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Souza Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda., Réu Werner System Cabeleireiros Ltda., Réu WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lucas Cordeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 97/99 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001439-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Pereira Rubatino [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano\r\n\r\nCiência do despacho de fls.118 : \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0129300-21.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fuchs Gripp [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Fuchs Gripp\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 142/144... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000097-98.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 330/332 Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001360-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Conceição e Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Hospital Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara da Conceição e Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 177: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000910-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamylla Figueiredo Ding [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamylla Figueiredo Ding \r\n\r\nCiência do despacho de fls 149: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001058-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Prates Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Med Brasil Comércio e Importação de Produtos Médicos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Prates Marques , Réu Q Med Brasil Comércio e Importação de Produtos Médicos Ltda. \r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-83.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Agribene Soares Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Silverio Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Bruno Carlos dos Santos Mesquita [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Deise Sampaio Coutinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco Campos Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Americo Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hilson da Trindade Lobo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenira Chagas Felipe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1270 : \"Vista aos Réus, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de valores Ltda. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial ETRUSCO BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-10.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite Romero [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Tijuk Comércio de Roupas Ltda., Réu: Elvira Silveira de Jesus, Réu: Laurindo Teixeira Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite Romero\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Almeida Lopes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Seguradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do certificado de fls 441: Certifico, nesta data, que a petição enviada eletronicamente no dia 30/04/2015, às 18:17:07 h, protocolo 13.769.323, pela parte Reclamada, não atende aos parâmetros estabelecidos no Ato nº 97/2008, que instituiu o sistema e-DOC, em seu Art. 2º, que diz: “As petições, acompanhadas ou não de anexos, apenas serão aceitas em formato PDF(...), no tamanho máximo, por operação, de 50 folhas impressas, respeitado o limite de 2 Megabytes.... O documento enviado apresenta um número total de 118 laudas, motivo pelo qual imprimi apenas a 1ª folha da petição, corroborando, assim, o ora certificado. \" \r\n\r\nProcesso: 0000046-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Macedo Braga [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Fernando Macedo Braga \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo Candido [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Araujo Candido, Réu Korman Video Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1839241"
                            ],
                            "1839238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0065500-53.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Nosso Pão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nosso Pão Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 258,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001367-60.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tassia Pimentel Rodrigo de Freitas\r\n\r\nExecutado: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Vanilla Confecções Ltda. - (Massa Falida de) n/p administ. Gustavo Licks,Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.960,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-34.1994.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO AUGUSTO PAULO\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos de Queiroz Esteves ,TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA,UBIRACY LOPES DA SILVA,DAVISON PAULO DE SOUZA,Augusto Cesar Falcao de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos de Queiroz Esteves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.339,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusto Cesar Falcao de Queiroz,TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA,UBIRACY LOPES DA SILVA,DAVISON PAULO DE SOUZA,Augusto Cesar Falcao de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Cesar Falcao de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.339,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000192-02.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia de Jesus Melo\r\n\r\nExecutado: Alexandre Torres Alves,Copa House Incorporadora e Investimentos de Imóveis Ltda - EPP,Erisvanda Araújo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Torres Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.993,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Copa House Incorporadora e Investimentos de Imóveis Ltda - EPP,Copa House Incorporadora e Investimentos de Imóveis Ltda - EPP,Erisvanda Araújo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Copa House Incorporadora e Investimentos de Imóveis Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.993,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001657-12.2011.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Arthur da Costa Bonfim \r\n\r\nExecutado: Antonio de Souza Vieira,LMG Manutenção e Conservação Ltda.,Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. - EPP,Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Souza Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.540,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro dos Santos,LMG Manutenção e Conservação Ltda.,Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. - EPP,Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.540,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000476-73.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Leite da Silva\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing ltda N/P socio Gilson José Freitas Bacci,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing ltda N/P socio Gilson José Freitas Bacci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.506,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000644-75.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Miquelino Cabral de Brito\r\n\r\nExecutado: Jafh Prestação de Serviços Ltda. ,Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jafh Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.375,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-08.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pereira dos Santos,METAL SOL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.257,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001145-63.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Henrique de Souza Durval\r\n\r\nExecutado: Nick Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nick Materiais de Construção Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.205,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000005-52.2014.5.01.0010 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto da Silva Cruz\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.241,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001053-51.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Adriano Antonio da Silva \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Mario Alves de Assis,Caixa Econômica Federal,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.438,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075000-17.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francimar Lopes Clementino Ferreira\r\n\r\nExecutado: Eneas Alves Pereira,Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP,Eliud Corrêa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eneas Alves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.788,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliud Corrêa Pereira,Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP,Eliud Corrêa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliud Corrêa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.788,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-20.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Darque Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva,União Federal ,Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.543,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000119-27.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonathan Verissimo Fischer\r\n\r\nExecutado: Premier Tecnologia Holding Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Premier Tecnologia Holding Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.639,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839238"
                            ],
                            "1839239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0095200-40.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Araújo \r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de LImpezas Ltda., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de LImpezas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0215600-98.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGURANCA COM E BANCARIA DE VALORES LTDA, Helio Martins de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE SILVIO PEREIRA GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o credor a informar, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, o número de seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001087-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Moreira \r\n\r\nRéu: PCST Comércio e Representação Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m PCST Comércio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder à anotação de baixa na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 22/06/2015, às 10:30 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839239"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1836486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.839 .\r\n\r\nProcesso: 0001374-46.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise de Abreu Machado Quintino Borsatto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JACQUES JOSEPH EL MANN, Réu: SONIA REGINA DOS RIOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise de Abreu Machado Quintino Borsatto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves de Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 533 .\r\n\r\nProcesso: 0001609-47.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Cunha Martins [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 472 .\r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Muniz Gomes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Beibidas em Geral Ltda., Réu: MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Muniz Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201 .\r\n\r\nProcesso: 0001301-11.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM, Réu: ALEX NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-45.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 435 .\r\n\r\nProcesso: 0120200-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cassia da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cassia da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Alexandre da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vanderson Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 196, devendo o réu vir com o pagamento da diferença faltante, atualizada, no prazo de 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0007800-89.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOAO RAPISO GOMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JORGE PINTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES FRANCA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELIZIER DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CREUZIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.704 .\r\n\r\nProcesso: 0088700-74.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MILELI FILHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COUTINHO E PINHEIRO ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MILELI FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 424 .\r\n\r\nProcesso: 0001523-76.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alexandre Nazareth [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alexandre Nazareth, BCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-56.2012.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nielsen Dantas Figueiredo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações SA, Exdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Ferreira [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0114200-20.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Simões Gomes [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 314, no prazo de 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0132800-02.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA DE OLIVEIRA COELHO MONTENEGRO [Adv. Sergio de Oliveira Carpi (OAB: RJ 94444 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA DE OLIVEIRA COELHO MONTENEGRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.587 .\r\n\r\nProcesso: 0130600-03.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO ROBERTO BORGES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMS S/A [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)], Réu: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPÃCOES DE BENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO ROBERTO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.584 .\r\n\r\nProcesso: 0000328-41.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Junger de Almeida Martins [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.276 .\r\n\r\nProcesso: 0000222-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Mendes [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Mendes\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.118, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-93.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Fernandes Maciel [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda. [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)], Réu: Majórica Churrascaria Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Fernandes Maciel\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-10.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: José Diogenes de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Pessanha Vieira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-50.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Conceicao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Conceicao\r\n\r\nApresentar as peças para a formação do precatório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-34.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-96.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Clemente Medeiros [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-98.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Brasdesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do(s) Alvará(s) expedido(s). \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weyde de Carvalho Mendes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a diferença dos honorarios periciais em 48hs, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-10.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIRA TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Alcatel Equipamentos Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIRA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Marinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA., Réu: PRIMUS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Réu: SELEN SERVIÇOS LTDA., Réu: PRESTO LABOR ASS. CONS. DE PESSOAL LTDA., Réu: PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA., Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: CONSTRUTOR MINAS CENTRO LTDA., Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-27.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Condominio Rio 2 - Edifício San Remo [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES DE FLS.178 \r\n\r\nProcesso: 0001092-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo de Souza Guise [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001134-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Duarte da Trindade [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor da guia de fl. 468 foi convolado em penhora e que após o prazo será liverado alvará conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0070400-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Pereira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Bernardo Lima Bitencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000162-53.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Wagner Jander Guimarães [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Wagner Jander Guimarães \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-91.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Francisco de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Francisco de Oliveira, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 287 , foram convolados em penhora. Venha a re com a diferenca devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161800-42.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Gomes Leal [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 163 e Vista dos autos como requer, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Elias de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Elias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia das pecas trazidas aos autos e de que sera expedida certidao de habilitação de credito do autor no quadro de credores, conforme despacho de fl. 251. ;\r\n\r\nProcesso: 0114700-91.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: STÊNIO LUTGARDES NEVES JUNIOR, Réu: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Macedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 105/109. \r\n\r\nId: 1836486"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA SERRADO DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA SERRADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0196800-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCISIO CAISSARA PEREIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: MARCIA CAMPOS, Réu: RODRIGO AMERICO DICARAHY, Réu: FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ORCISIO CAISSARA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIE DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001589-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Martins [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Martins, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0188400-15.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER GORITO DE MELLO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA, Réu: RICARDO CESAR SILVA DE ARAUJO, Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO, Réu: ZILDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER GORITO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0179600-85.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: TOMAS SANTOS ABSALAO [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDiante da irrecorribilidade das decisões interlocutórias nego seguimento ao AP. \r\n\r\nProcesso: 0001635-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Ribeiro [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: GERSON PADUA DE SOUZA, Réu: AILTON CHABUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Ribeiro , Réu CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nComparecerem à Secretaria em dias e horários de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0172500-21.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUQUE [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DUQUE\r\n\r\nJulgo extinta a execução nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA FERREIRA MARIANO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: TALITA REBELLO DIAS, Réu: MARCELO ANDRE TAVORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA FERREIRA MARIANO\r\n\r\nProsseguir com a execução por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001223-48.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Rodrigues Belo [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Rodrigues Belo \r\n\r\nAcerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da praça, devendo a executada oferecer outros bens passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de configuração do crime de desobediência com extração de peças ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nConcedido 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor remanescente da cota previdenciária (R$ 63.384,17), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-60.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nCiência da petição da SUPERVIA. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ABRAHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: MARCOS MEDEIROS ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e prosseguimento do feito por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097700-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Campo [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Contruções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Campo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos localizados juntos à JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lopes Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar o débito remanescente de R$ 3.564,71 apurado nos cálculos da Contadoria, em 05 dias, sob pena de execução via BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanilton Ribeiro da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanilton Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318400-60.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BOMFIM COSTA, Réu: EVANDRO BOMFIM COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0206400-73.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDER MIRANDA CABRAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ERALDO VIANA SIQUEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO VIANA SIQUEIRA, Aut SANDER MIRANDA CABRAL\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0171600-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MEDEIROS COSTA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE MEDEIROS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cordeiro Farias [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A. \r\n\r\nVir com a diferença da cota previdenciária apurada pela União (R$ 42.951,85). \r\n\r\nProcesso: 0152400-30.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Mendonça Miceli [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Mendonça Miceli\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL SANTANA DA SILVA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)], Aut: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LICINIO MACHADO ROGERIO, Réu: JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Barbosa do Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: OLICAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Barbosa do Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Luiz Coimbra Ferreira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yago Luiz Coimbra Ferreira\r\n\r\nAcerca das petições das rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nConcedido o prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Julio [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Julio\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2014.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Antônio Pereira da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Antônio Pereira da Silva \r\n\r\nDiante do princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias nego seguimento ao AP. \r\n\r\nProcesso: 0217600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA, Réu: RAUL RICARDO RAPOSO, Réu: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO, Réu: RACHEL RUDGE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0056600-77.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Monteiro Haddad [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMOVEIS ARTES E DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ LOPES DE SOUZA, Réu: MARCIA GLEYD LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Monteiro Haddad\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001422-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton de Alencar [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Newton de Alencar \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Amendola Anisio Bianchi [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: IZIMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Amendola Anisio Bianchi\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na recuperação judicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) a/c Sindico David G. Giansante, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Pereira \r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação da Massa Falida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095000-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIANO PINTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: OCTÁVIO LUIZ MARTINS NETO, Réu: RESSENCLER LUIZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIANO PINTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0191700-24.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARAL RIBERA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AMARAL RIBERA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, a sua inclusão na folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL MOREIRA DIAS [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: PLANO RIO SAUDE LTDA. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL MOREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0185700-61.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PERES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PERES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sua atual posição na ordem cronológica de credores. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliz Regina Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-80.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Paiva Anjos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Uniao Federal (Assistente) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Julia Paiva Anjos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000663-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paula Assis da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Viviane de Paula Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Transportadora [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)], Réu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela, Réu Shalom Transportadora\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Praia Shopping , Réu Condomínio Geral Norteshopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos, observando-se a promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 15 dias para cada a ré, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira da Silva\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 383, devendo apresentar os cálculos em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Anunciação Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)], Réu: ALANIR DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: DENISE HELENA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a quitação das duas últimas parcelas do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanclesse Pereira da Silva [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussié Severo [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)], Réu: Peroba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP, Réu: JSC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanclesse Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito sob pena de arquivamento definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0060200-19.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, Réu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Augusto Morgado Neto [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Fast Importadora Exportadora de Cosméticos Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: CAMILA DE JESUS GUSMÃO, Réu: LUCAS GASPAR GUSMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Augusto Morgado Neto \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosidete Rodrigues Moreira de Carvalho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Aut: Ana Paula Rodrigues de Carvalho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Aut: Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Aut: Rogerio Rodrigues de Carvalho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fretex Muller Transportes Ltda. [Adv. Gilmar Krutzsch (OAB: SC 6568 - D)], Réu: Alfredo Ney Keijok Lessa, Réu: Rosely Link\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Carvalho, Aut Roberto Rodrigues de Carvalho, Aut Rogerio Rodrigues de Carvalho, Aut Rosidete Rodrigues Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027900-14.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MACHADO TEUZE [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MACHADO TEUZE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0087000-69.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosa Geraldo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rosa Geraldo \r\n\r\nAcerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Assuncao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Assuncao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-89.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA PONCEANO DA SILVA FERNANDES [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PRO MELHORAMENTO DO MORRO DA LIBERDADE, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA PONCEANO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0139000-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERNANDES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPPO CABELEIREIRO UNISSEX LTDA [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)], Réu: THOMAZ CABELEIREIROS UNISSEX LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO THOMAZ, Réu: SONIA CRISTINA ARANTES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERNANDES\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000720-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antônio Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antônio Machado \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0060400-94.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TEIXEIRA BARROS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LIMITADA ME, Réu: DENISE CORREA PINTO, Réu: ROBERTO CARLOS MENEZES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TEIXEIRA BARROS\r\n\r\nPROSSEGUIR COM FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Fonseca \r\n\r\nProsseguir com a execução por outros meios em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1839268"
                            ],
                            "1839381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanilo Roxolino de Assis [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: OLGA OREIRO PEREIRA, Réu: REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itanilo Roxolino de Assis \r\n\r\nVir com certidão de ônus atualizada do imóvel de fl. 201, em 10 dias, sob pena de extinção; \r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Claudio Scorzelli Rattes, Réu: Fernando Opitz, Réu: José Scortzelli Rattes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Freitas\r\n\r\nVir com a indicação específica dos bens que pretende ver penhorados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072000-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lombardi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguape Participações S.A. , Aut Marco Aurelio Lombardi, Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 333 que julgou extinto o feito nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-94.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA REGIS DE CARVALHO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: AROEIRA TAXI AEREO LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROEIRA TAXI AEREO LTDA, Aut NILMA REGIS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira de Andrade [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Dilza Silva Soares Carvalho (Sucessora de Josué Marciano Silva Soares) [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Clea Leite Nascimento [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Dilza Silva Carvalho Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da petição das reclamantes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio dos Santos Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio dos Santos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGEMIRO GONCALVES GALINDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VETH 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA., Réu: AUTO POSTO STAR GAS LTDA, Réu: VERONICA MAX DE AZEVEDO, Réu: STARGAS AUTO POSTO LTDA, Réu: MONICA BARBOSA TINOCO, Réu: EDSON BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGEMIRO GONCALVES GALINDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Rodrigues, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0025200-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Quintanilha Simoes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Quintanilha Simoes\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONCALVES LOPES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GONCALVES LOPES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000937-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nonato Gouveia dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Hamilton Nonato Gouveia dos Santos \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000003-39.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: GETULIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nAgdo: USE CAIXA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Agdo: ANDRE LUIZ AMORELLI DE FREITAS, Agdo: NEUZA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Joao Kleber dos Santos Alfradique (OAB: RJ 95552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEUZA MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\nA agaravada. \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio Vidal [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inácio Vidal \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000886-59.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE BARBOSA, Réu: MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Costa \r\n\r\nJuntar aos autos cópias legíveis dos documentos de fls. 181/183, em 10 dias, ou prosseguir com a execução por outros meios. \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA, Réu: MARILIA BRANDAO PRADO, Réu: FABRIZIO BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 418 e prosseguir com o feito por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091700-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Souza de Lima [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Souza de Lima\r\n\r\nVir com certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilso Celio da Silva Machado [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilso Celio da Silva Machado\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias, permeados por igual prazo, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043400-13.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias, permeados por igual prazo, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: WAGNER TAVARES SILVEIRA DE CARVALHO, Réu: MIGUEL DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nVir com a certidão de ônus do imóvel que prentende ver penhorado ou prosseguir com feito por outros meios em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102500-44.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mota Justiniano [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mota Justiniano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Jurtiça e prosseguir com a execução por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109500-42.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA - ESPÓLIO DE [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Aut: SHAMANTTA E. DE SOUZA M. OLIVEIRA (representada por MARCELA DE SOUZA MONÇÃO) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Aut: JOSÉ GUSTAVO GONZAGA DE OLIVEIRA (representado por VIVIAM VANESSA GONZAGA FERREIRA) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: HENRIQUE JOSÉ DE BARROS PEGADO, Réu: VITOR VIDAL ZENHA, Réu: EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 - D)], Réu: ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ GUSTAVO GONZAGA DE OLIVEIRA (representado por VIVIAM VANESSA GONZAGA FERREIRA), Aut REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA - ESPÓLIO DE, Aut SHAMANTTA E. DE SOUZA M. OLIVEIRA (representada por MARCELA DE SOUZA MONÇÃO)\r\n\r\nIndicar o autor depositário que assuma o encargo para prosseguimento da expropriação. \r\n\r\nId: 1839381"
                            ],
                            "1839266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2015\r\n\r\n0063400-82.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Rodrigues Cabral\r\n\r\nExecutado: PABLO SEBASTIAN CORDO,Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda.,LUIZ FELIPE VOGT KESSLER\r\n\r\nPelo presente fica citado PABLO SEBASTIAN CORDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.311,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001104-19.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES,Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.274,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839266"
                            ],
                            "1839267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL SANTANA DA SILVA, CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LICINIO MACHADO ROGERIO, JOSE PEREIRA DA SILVA, CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839267"
                            ],
                            "1839382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0061500-16.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA, REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839382"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1837846": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0163800-44.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO MARTINS NUNES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEG CENTRO DE ABASTECIMENTO ESTADO GUANABARA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO MARTINS NUNES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Simões dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Simões dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação recebida por este Juízo através do email de fls. 218/221. \r\n\r\nProcesso: 0007700-85.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR PEREIRA CRESPO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PEREIRA CRESPO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Pinto [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Pinto , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005700-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transporte de valores Ltda. - Em Recuperação Judicial- A/C Administrador Judicial Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Ormonde [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Cia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Ormonde \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em respeito aos parâmetros constantes do Acórdão de fls. 324/330, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-11.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PERES RAMOS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PERES RAMOS\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados eletronicamente em Secretaria e, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000067-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Teles do Nascimento Júnior [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Teles do Nascimento Júnior\r\n\r\nRetificar seus cálculos ajustando-os a promoções da Contadoria de fls. 87 e 99, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-94.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DAMIAO RAMALHO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Aut WANDERLEY DAMIAO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007700-85.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR PEREIRA CRESPO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PEREIRA CRESPO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Batista [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivas Som e Acessórios Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rivas Som e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nId: 1837846"
                            ],
                            "1837847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0128600-86.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções em Empreendimentos em RH Ltda., Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados eplo Reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-25.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NERES DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MANOEL NERES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-51.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Matos Buarque [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Maria Bernadete Santana , Réu: Carla Santana Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Matos Buarque\r\n\r\nNos termos do despacho de f. 86, dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, valendo o silêncio como negativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Souza [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo Taquara Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda - ME N/P Sócia Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira, Réu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. - ME N/P Sócia Michele Vitorino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Souza \r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos de liquidação, atendendo a promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Passos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Dimas Ferreira da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Sumatex Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Dimas Ferreira da Silva, Réu Sumatex Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito, com base mo art. 267, V do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia de Aguiar Filho [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maia de Aguiar Filho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-02.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR BRANS [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Aut: Leonardo Bachur Brans [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: Raphael Barreiros Brans [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR BRANS, Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, Aut Leonardo Bachur Brans , Aut Raphael Barreiros Brans\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000716-07.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silva Maria [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Maria \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001186-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Belo da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Belo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianete Villela Sales Martins [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados eplo Reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-78.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Pinto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA\r\n\r\nFica intimada a comprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-66.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Alves de Souza [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Clariana Lamha Fetue, Réu: Pedro Paulo de Souza Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do Cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1837847"
                            ],
                            "1837848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0089700-74.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-71.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Rocha [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Preditec Comércio e Manutenção Predial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Rocha\r\n\r\nRetirar em Secretaria certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000927-77.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Pedro Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Pedro Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 12/06/2015, às 11:00, para que a empresa proceda as anotações na CTPS do autor, agindo a Secretaria em caso de omissão. Fica ainda o autor intimado a promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS em 10 dias a contar de 12/06/2015. \r\n\r\nProcesso: 0177700-94.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES LEITE [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROSIS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Juliana Dabul Scortegagna de Medeiros (OAB: RJ 104228 - D)], Réu: João Oscar de Santana , Réu: Ronald Ivor Jones, Réu: Daphane Margareth Jones\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES LEITE\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Oliveira Barros [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Oliveira Barros, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109700-27.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Vilma Conde Alves Moraes Arcuri [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer que lhe foi imposta, sob pena de multa de R$ 80,00 diários. \r\n\r\nProcesso: 0095700-08.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMONDES BATISTA DE CARVALHO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A, Aut VILMONDES BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000878-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Barbosa de Araujo [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Barbosa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nId: 1837848"
                            ],
                            "1837849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0035800-31.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORMELIA APARECIDA MENEZES ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA, Aut JORMELIA APARECIDA MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos da Contadoria de fls. 329/332, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-10.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Inacio Ferreira [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Palmares Ltda.\r\n\r\nJuntar cópias legíveis dos comprovantes de depósitos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Moreira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria e Cia. Ltda., Aut Laurinda Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049800-07.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA VELOZO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBLICO PR LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA VELOZO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-94.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: DANON CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-95.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE GOMES, Réu INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nDiante da notícia de extravio do 1º voume dos autos, ficam as partes intimadas para oferecer as peças de que dispõem, para a devida restauração. \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000308-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Costa Seabra [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Gama [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nfica notificada para ciência e impugnaçao aos cálculos trazidos pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1837849"
                            ],
                            "1837850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168800-15.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Euzebio Alves [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: R Brito Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Euzebio Alves, Réu R Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001687-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bergami Teixeira Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0219700-17.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA DE LIMA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNE CLUBE SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA ME [Adv. Rodrigo Alexandro Salandra Araujo (OAB: RJ 140882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMUNE CLUBE SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA ME\r\n\r\nTer ciência dos cálculos da Contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-18.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA LECCAS DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001157-56.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guazelli [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guazelli, Réu Sul America Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219700-17.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA DE LIMA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNE CLUBE SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA ME [Adv. Rodrigo Alexandro Salandra Araujo (OAB: RJ 140882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ester Correia de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a questão que a peticionante pretende discutir já foi há muito decidida, através de despacho fundamentado (fls. 377/378). Assim, pelas razões ali expostas, não mais existe o benefício de ordem invocado. \r\n\r\nId: 1837850"
                            ],
                            "1837844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2015\r\n\r\n0074600-55.2001.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO EMANUEL DIAS CAMPOS\r\n\r\nExecutado: JOSE DE FREITAS FILHO,ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE FREITAS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.398,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-17.1984.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO DOS SANTOS SILVA EOUTRO\r\n\r\nExecutado: DILTO PARENTE,MOACYR CAROLINO DA SILVA E CIA LTDA,SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO,ESPOLIO DE DILTON PARENTE,CAROLINO FLORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DILTO PARENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302.419,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837844"
                            ],
                            "1837843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0115800-52.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOULART\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os sócios acima indicados CITADOS para pagar, em 15 dias, a quantia homologada à fl. 256, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837843"
                            ],
                            "1837845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000878-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Barbosa de Araujo\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air Time Engenharia e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000927-77.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Pedro Oliveira \r\n\r\nRéu: Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda., Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 12/06/2015, às 11:00, para que a empresa proceda as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0110700-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Oliveira Barros\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837845"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1838934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-88.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Lima Ferreira [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tanuri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda\r\n\r\nComplementar os embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Mendes [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A., Aut Sergio Ricardo da Costa Mendes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000013-62.2015.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Fernando Hansen Gonçalves [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edelso Pereira de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Egdo: Construtora Proger Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edelso Pereira de Oliveira\r\n\r\nAos embargados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-41.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Espírito Santos Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de seu cálculo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Reis Camargo , Réu Truck Transportadora Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1838934"
                            ],
                            "1838935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ciriaco [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas,o valor de R$ 1.608,28 para completar o valor homologado, tendo em vista que foi intimada a depositar R$ 3.329,46 e só depositou R$ 1.721,18, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre esta diferença e bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000390-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa Forneas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Filme Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correa Forneas , Réu Import Filme Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 156, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000577-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Fernandes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernando Ferreira Fernandes\r\n\r\nTrazerem aos autos as cópias de fls. 779 a 794, cuja numeração foi substituída para 719 a 734, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcio Silva de Souza , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 613, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000327-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Tavares de Souza Figueiredo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Tavares de Souza Figueiredo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Costa [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)], Réu: Adilson Barcellos de Freitas, Réu: Edna Miranda Magalhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima da Costa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o setor/andar no Ministério da Fazenda para notificação do órgão. \r\n\r\nProcesso: 0000486-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando pela segunda ré, com permeio de dez dias para a secretaria. Observe-se oportunamente o despacho de fls. 797 e a condenação solidária das rés. \r\n\r\nProcesso: 0038800-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Palmeira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do valor efetuado por terceiro, podendo opor embargos à execução; e contestação aos embargos à execução opostos pela Translitorânea. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1838935"
                            ],
                            "1838936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001043-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Oliveira Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcilei de Oliveira Lima \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCENIO AMARAL DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo (R$ 12.873,59 de crédito do reclamante já incluída a multa de 10% ), bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação do exequente à sentença de liquidação; \r\n\r\nProcesso: 0128000-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE LIMA PINHEIRO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 435/437, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-81.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONRADO FERNANDES LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JOSE C FERNANDES LEAL\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONRADO FERNANDES LEAL\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição da RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 666, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1838936"
                            ],
                            "1838937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Joicy Rangel Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Joicy Rangel Correa, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Pinguelli de Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Antônio José Barbosa (espolio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Lúcia Brandão Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barbosa (espolio de), Aut Antônio Maria Vilhena Cota, Aut Maria Lúcia Brandão Vilela, Aut Sylvio Pinguelli de Lima\r\n\r\nAos reclamantes para se manifestarem sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1838937"
                            ],
                            "1838938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000013-62.2015.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Fernando Hansen Gonçalves\r\n\r\nEgdo: Edelso Pereira de Oliveira, Construtora Proger Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Proger Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-88.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Lima Ferreira\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda, Ricardo Tanuri\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Tanuri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompelemtar os embargos, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838938"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1836856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Brandao Nunes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Lilian Brandao Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.245 e sua respectiva atualização , no valor total de R$ 4.312,48 (343.951,14 IDTR's), devendo a RECLAMANTE comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Brandao Nunes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Lilian Brandao Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.245 e sua respectiva atualização, no valor total de R$ 4.312,48 (343.951,14 IDTR's), devendo a RECLAMANTE comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000834-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silzete da Silva Rodrigues [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Balbino [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Dr. Balbino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/143 e sua respectiva atualização no valor total de R$ 394.746,45 ( 31.460.744,04 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-23.1981.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: AGNELO ALVIM PADILHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE AQUINO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO REINALDO ANTUNES [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: ALMIR LUIZ DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: ALCIDES ALVES PINTO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: FRANCISCO LINHARES DE SOUZA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: FRANCISCO MANUEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JAIRE NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JAILTON RIBEIRO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOAQUIM DE LIMA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOAO DE DEUS NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: Adalva de Lima Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE COSTA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOSE NOEL ROZARIO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOSE VENTURA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOSIAS DE SOUZA MACHADO E KLEBER L.MONTEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HELIO DE SIQUEIRA ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Bruna MarcelleVieira de Almeida a/c Selma Gomes Vieira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EVARISTO BENEVIDES MENEZES [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA VEIGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: MARIO JOSE SECUNDINO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CARVALHO DE MIRANDA,JOSE ALBERTO BARROSO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CORREA BASTOS [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: PAULO CORREA BASTOS [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: PAULO SERGIO FERNANDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SEBASTIAO DE AQUINO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: SEBASTIAO DE MUQUINHA DE SUZARTE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SIDNEI F. DOS SANTOS E PAULO ROBERTO BENFICA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CELSO DA SILVA GOMES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WALTER JOSE DA SILVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: VERSOMIL S. RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: OSWALDO R. DA SILVA FILHO, Aut: Breno Marcelo Vieira de Almeida a/c Selma Gomes Vieira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Maria José de Oliveira Costas (Sucessora de Paulo Sergio Lace Costa) [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: Juliana de Lima do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Ana Paula do Nascimento Moreno [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Adelia Paulo Benedito dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 20 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DUAYER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ribeiro da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Fernandes [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint German Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Fernandes\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela ré. fls.245/259 \r\n\r\nProcesso: 0000386-89.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA RÉ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto de Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinto de Andrade \r\n\r\nDiga a parte autora sobre a Impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Amaral [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamoun Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Chamoun Informática Ltda a/c sócio Bernardo Sobral Chamoun, Réu: Chaumoun Informática Ltda a/c sócio Roberto Sobral Chamoun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha Amaral\r\n\r\nAo autor para fins do artigo 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0034000-37.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMO JOSE PINTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMO JOSE PINTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS.FLS.502/505 \r\n\r\nProcesso: 0022300-06.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOURA CAVALCANTE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Lima [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Lima\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0014400-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leite [Adv. Alessandra Aparecida Citarella Alves (OAB: RJ 129920 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Leite\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AO REQUERIDO, TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 186/210. AO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DERRADEIRO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-90.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NAPOLEAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NAPOLEAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FLS.1650/1651 \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio Benevenuto Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanio Benevenuto Rodrigues\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 505 \r\n\r\nProcesso: 0000070-42.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Apolinario da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Apolinario da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FL. 70, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002300-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zozimo Jose Costa Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda., Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zozimo Jose Costa Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-95.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CUNHA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência que ante a promoção de fls.498, foi fixado o valor do crédito previdenciário em R$ 22.657,04 equivalentes a 1.810.621,19 TR's, devendo a ré, conforme o disposto no artigo 475-A do CPC c/c artigo 769 da CLT, proceder ao pagamento do crédito homologado em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000616-05.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Augusto Souza de Almeida [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA CONTRARRAZOAR O RO DE FLS. 398/411 DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0061800-69.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE VIEIRA SANCHEZ [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE ORNELLAS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE VIEIRA SANCHEZ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ) [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.295/306 e sua respectiva atualização, no valor total de R$ 279.808,01 ( 22.300.255,30 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARFISA XAVIER ALVES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCI CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: MARIA MANUELA DOS ANJOS ALMEIDA, Réu: PAULO GARNIER DOS ANJOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARFISA XAVIER ALVES\r\n\r\nINFORMAR O VALOR COMPROVADAMENTE SACADO DO ALVARÁ Nº227, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000595-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Martins Jorge [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2 Construções Limitada, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos, Réu: Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Martins Jorge\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 23ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-89.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Guerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.65/67. \r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalipio Steiger [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalipio Steiger, Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000584-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Paiva do Vale [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Paiva do Vale\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000581-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. Após, o réu deverá apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000589-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleones Barros Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologaçaõ dos cálculos de fls.391/395 no valor total de R$ 37.274,07 ( 2.972. 873,79 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Garcia Coelho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: ALEXANDRE AMORIM, Réu: ANA GABRIELA AMORIM, Réu: ALCYR LOUSAN AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Garcia Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 23ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Souza Rocha Filho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: Assoc dos Moradores dos Bairros Visc de Albuquerque e Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc dos Moradores dos Bairros Visc de Albuquerque e Pernambuco, Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 143/145, no valor total de R$ 3.028,04 ( 241.729,96 TR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES, Réu: RAFAEL CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Felix de Lourdes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Convip Servicos Gerais Ltda a/c Jose Carlos Donizetti Nogueira , Réu: Convip Servicos Gerais Ltda a/c Sandra Maria Tavares Bolina, Réu: José Carlos Donizetti Nogueira, Réu: Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Felix de Lourdes\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-96.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Simoes Bastos [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A.( atual denominação de Aereo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nÀS RÉS REMANESCENTES PARA QUE JUNTEM AOS AUTOS, EM 30 DIAS, FICHAS FINANCEIRAS OU CONTRACHEQUES, FICHA DE REGISTRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS, REFERENTES AO PERÍODO IMPRESCRITO (02 DE MAIO ATÉ A DISPENSA) \r\n\r\nProcesso: 0000543-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Magalhães Giannetto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ RÉ PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, EM 20 DIAS, OS CONTRACHEQUES REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2011 \r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS CABOS DE TELEMATICA E FORCA LTDA, Réu: CARLOS PILZ NETO, Réu: CARLOS PLIZ JUNIOR, Réu: NELL ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA A/C JAYME, Réu: RAL-ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO LTDA A/C LEANDRO, Réu: RENCO S.A, Réu: SERGIO CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000660-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleiton Cavalcante Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos réus para apresentarem impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-62.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cruz Bassini Cavallini [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cruz Bassini Cavallini\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA COMPROVAR QUE TENHA HAVIDO MÁ-GESTÃO OU ATÉ MESMO FRAUDE COMETIDA PELOS DIRETORES DAS COOPERATIVAS OU DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS, E PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067000-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo réu para apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Silva de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Silva de Oliveira \r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 179 \r\n\r\nId: 1836856"
                            ],
                            "1836917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Freitas Rebelo [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Freitas Rebelo, Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS.337 , QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 794 I E III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000703-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romão de Sousa Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal. , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dapromoção dos cálculos de fls.303/305 no valor total de R$ 98.362,18 ( 7.839.311,27 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-76.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1836917"
                            ],
                            "1839580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bento da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS.929 E DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 0659/2015, 0660/2015, 0661/2015, 0662/2015 E 06632015. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Walmir Malaquias dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 769 E DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 0777/2015, 07778/2015E 0779/2015. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELENSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELENSON RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0647/2015 e 0648/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues Pinto Pereira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Rodrigues Pinto Pereira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 237 E DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 0636/2015, 0637/2015, 0638/2015 E 0639/2015. \r\n\r\nId: 1839580"
                            ],
                            "1839581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bento da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS.929 E DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 0659/2015, 0660/2015, 0661/2015, 0662/2015 E 06632015. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Walmir Malaquias dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 769 E DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 0777/2015, 07778/2015E 0779/2015. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELENSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELENSON RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0647/2015 e 0648/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues Pinto Pereira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Rodrigues Pinto Pereira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 237 E DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 0636/2015, 0637/2015, 0638/2015 E 0639/2015. \r\n\r\nId: 1839581"
                            ],
                            "1839582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Corning Tecnologias de Comunicação S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nAdequar os calculos de liquidacao aos limites da coisa julgada, conforme decisão de fls. 500, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leandro da Paz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 577 e sua respectiva atualização no valor total de R$ 1.020.721,73 (81.344.961,03 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nId: 1839582"
                            ],
                            "1836855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2015\r\n\r\n0000173-20.2011.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Rocha Ramos\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda. ,Banco Bradesco\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.503,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1836855"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiene Mental Bar Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albertino Teixeira Gonçalves\r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado do convenio judicial em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elaine Barbosa Ornela [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GM 4 Comércio Ltda. [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Elaine Barbosa Ornela\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo dos Reis Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo dos Reis Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-60.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gonçalves Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Cache Drogaria e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gonçalves Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0084000-43.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PAIVA GAMA [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PAIVA GAMA, Réu CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARBOSA ANGELO DANTAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)], Réu: HOSPITAL SIRIO E LIBANES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BARBOSA ANGELO DANTAS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa de Assis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões de Crédito, Aut Sheila Costa de Assis\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001703-22.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias Matos Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.519,48. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151200-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vale Dutra Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vale Dutra Junior, Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 870.979,74. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-15.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Silva Esteves [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Silva Esteves\r\n\r\nVista ao Consignatario do resultado dos convenios judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001742-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonçalves Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 379 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermaster Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Mafre Vera Cruz Vida e Previdência S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra - Barrashopping, Réu Impermaster Engenharia Ltda., Réu Mafre Vera Cruz Vida e Previdência S/A, Aut Marcelo Jose da Silva, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sydney Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ikawa, Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho, Aut Sydney Carvalho dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-07.2012.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Galileo Administrativo de Recursos Educacionais [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administrativo de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUNA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LUNA, Réu SUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-55.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Anjos Pereira de Melo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Anjos Pereira de Melo \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-71.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON ANDRE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON ANDRE DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor para vir com meios para prosseguimento da execuçao \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos Barreto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA, Réu: Marcelo Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho dos Santos Barreto\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Paiva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Paiva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes dos Anjos [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes dos Anjos, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nInt. as partes para ciencia dos valores atualizados do acordo repactuado de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001509-22.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson dos Santos Silva [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilson dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 238 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Garcia Damaso [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Garcia Damaso\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1839043"
                            ],
                            "1839045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2015\r\n\r\n0190300-97.1997.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARQUES BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Osmi Priamos do Nascimento,Sheila Tavares Garrido,Abelardo Solla Garrido,CAFE E BAR AVATAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmi Priamos do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.661,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153200-93.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adolpho Batista d Azevedo\r\n\r\nExecutado: Claudia Therezinha Bras da Silva,Regina Braz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Therezinha Bras da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.206,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Braz da Silva,Regina Braz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Braz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.206,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839045"
                            ],
                            "1839044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0084000-43.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PAIVA GAMA\r\n\r\nRéu: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Paiva Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos Barreto\r\n\r\nRéu: BLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA, Marcelo Pereira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Bezerra Velloso, Marcelo Pereira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001097-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa de Assis\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões de Crédito\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Julgo extinta a execuçao na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839044"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202300-24.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA MORAES FRANCHES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S / C LTDA. - ME [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Centro de Estética Beauty Concept Ltda, Réu: Centro de EstEtica Vitarium EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA MORAES FRANCHES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do OJ de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0116700-88.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Guimaraes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bontec Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bontec Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme homologaçãode fls. 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-03.2015.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Josimar da Rocha Neves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Agdo: CEMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. , Agdo CEMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. Os prazos serão sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-25.2015.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Alexander Fonseca Rufino [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Agdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Agdo: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. Os prazos serão sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-96.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Barros [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDiga se concorda com a utilização da prova emprestada requerida pelo autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Macedo Pereira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, acerca do novos calculos apresentados pelo autor (136/138). \r\n\r\nProcesso: 0001110-87.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naetison Caetano Ribeiro [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria de Metalurgia e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naetison Caetano Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o alvará do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000006-55.2015.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Belarmino [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELSO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000005-70.2015.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000438-16.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerson Carlos Souza d Alvaro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café (RJ) Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerson Carlos Souza d Alvaro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o alvará do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0074900-22.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ PEREIRA [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIA CAVALCANTE DE LIMA ARTIGOS DE PERFUMARIA ME [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: Willer Passeri Pacheco [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)], Réu: MARIA DAS NEVES CAVALCANTE DE LIMA [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)], Réu: Vera Lucia Soares da Silva Pacheco [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)], Réu: Arte da Beleza Confeccoes ltda ME, Réu: Meier Coiffeur´s Ltda, Réu: Andreia Cavalcante de Lima, Réu: Joao Carlos Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ PEREIRA\r\n\r\nCiencia que foi expedido alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itau Card S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Card S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NUNES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PIO SA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: TOTAL ENTERTAINMENT LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOTAL ENTERTAINMENT LTDA\r\n\r\nCiencia acerca da garantia do juizo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-83.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAS TRANSPORTES DE CARGAS E TURISMO LTDA - ME [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 160 a 173, bem como de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000838-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramalho Alves [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 4.800,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-07.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER ROSA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ROSA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 160 a 169, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0173900-92.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY PINTO BERMUDE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda de Jesus Rodrigues de Bragança Cals [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY PINTO BERMUDE\r\n\r\nInformar o(s) nome(s) do(s) eventual(ais) sucessor(es) da Reclamada, tendo em vista informação de seu falecimento (fl. 90-v). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-55.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eudoxio dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: SKT Transporte Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestívies Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestívies Ltda., Réu SKT Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, acerca dos novos calculos apresentados pelo autor (fls. 125/135). \r\n\r\nProcesso: 0203300-74.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA JOSE DE SANT ANNA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Lima Balbino [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica de Lima Balbino\r\n\r\nCiencia de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000327-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 108 a 133, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000007-40.2015.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Tadeu Fiuza Righetti [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA CANUTO [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA CANUTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-68.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CHAGAS DE ALMEIDA [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NORMA LTDA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO DA SILVA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 143 a 159, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000057-37.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para retirar o alvara do seguro desemprego, bem como refazer os calculos de fls. 118/121, com a dedução das tres parcelas do seguro desemprego, permanecendo os autos sem tramitaçao enquanto não adotadas as duas providências. \r\n\r\nProcesso: 0082500-89.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: HILTON VIEIRA, Réu: ALCIDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 133 a 172, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000004-85.2015.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Luciene Maria Ferreira Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000112-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bottino Distribuidora de Pescado Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva , Réu Lo Bottino Distribuidora de Pescado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MAGALHAES DA SILVA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO SA\r\n\r\nCiencia de que foi expedido alvara, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes de Castro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1839440"
                            ],
                            "1839439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Lima Balbino\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839439"
                            ],
                            "1839511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000008-25.2015.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Alexander Fonseca Rufino\r\n\r\nAgdo: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ancora Serviços Empresariais Ltda. , GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário (PRAZO DE 8 DIAS). Os prazos serão sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839511"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0252900-89.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MALAQUIAS DE SOUZA FILHO [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ-CTC(EM LIQ EXTRAJUDI) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MALAQUIAS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 6.424,21 ou 512.847,92 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Paz [Adv. Margarete Constantino Ribeiro (OAB: RJ 189294 - E)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Alves da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo a segunda reclamada informar, em 05 dias, qual das contestações deverá permanecer no processo e qual deverá ser desentranhada. \r\n\r\nProcesso: 0040400-18.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi conhecido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Abreu e Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A, Réu: CLÉBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Airton de Abreu e Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: DEIVSON GONÇALVES DE AQUINO, Réu: DEJAVAN GONÇALVES DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José da Silva \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA COSTA BAPTISTA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIVAL DE FREITAS FILHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA COSTA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Service Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Roberto Figueiredo de Barros, Réu: Renata Figueiredo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-75.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Crianca Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Roberto Bezerra Lima [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Nascimento Santos\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-08.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Freire Corrêa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. , Réu: EDUARDO DOS SANTOS, Réu: DMC- SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., Réu: MARCIO LUIS BISTENE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Freire Corrêa \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenito Vieira de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: SVD Sistemas de Venda Direta Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenito Vieira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 468. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cordeiro Neto [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. - Faba [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. - Faba \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-22.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: GASPAR BANDEIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASPAR BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lauria Nascimento [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lauria Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Saratt [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Lopes Saratt\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge de Castro Moreira [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor exequendo nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-74.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Felicio de Melo [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CÉSAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Felicio de Melo\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-43.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO PEREIRA [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: José Júlio de Farias Telles, Réu: Rui Duarte de Almeida da Silva Valinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Passon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Castro Passon\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 478. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luiz de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: LUIZ TADEU CIÂNCIO, Réu: MARIA CARMEN NINAUT NICHELLI, Réu: MARCELO AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Nunes [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Nunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 323. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Manoel da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Manoel da Silva \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-22.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORDEIRO MACHADO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Décio Ferreira, Réu: Jeffrey Rodrigues de Carvalho, Réu: Claudio da Costa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 387. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Soares Marinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Soares Marinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 505. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lage Montimor [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Contafio Grafica Papelaria e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lage Montimor \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-02.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos de Assumpcao [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio de Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: LIGIA CALVO, Réu: ANTONIO PERROTTA CARUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis dos Santos de Assumpcao\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-80.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Almeida Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: G e A Reparos Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR, Réu: AUGUSTO CESAR MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e A Reparos Conservação e Manutenção Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento do saldo remanescente apurado às fls. 123, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galdino de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Cmércio de Materiais de Informática Ltda., Réu: Osvaldo Ferreira Novo Neto, Réu: ADRIANA BATISTA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino de Lima\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Oliveira [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. N/P José Vicente da Silva , Réu: Royal Security , Réu: Grupo Renavig , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes da Silva \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-13.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA SOARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Julio Cesar de Marchi, Réu: Rita de Cassia Ferrari Leao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA SOARES\r\n\r\nApresentar certidão atual de ônus reais do imóvel em questão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Paiva [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANDRE KANTIF GOMES DA SILVA [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)], Réu: IZABEL CRISTINA AMARAL BANCA [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Paiva \r\n\r\nManifestar, em 05 dias, se houve o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Motta Mousinho [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceos Comercial e Construtora Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Roberto Kauffmann Schechter (OAB: SP 167901 - D)], Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Motta Mousinho , Réu Ceos Comercial e Construtora Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, para fins do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEIXOTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CORTESIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PEIXOTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente e da atualização dos cálculos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aloisio Gomes Ferreira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou garantia do juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA RIO S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA PEIXES S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA, Réu: J B ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu EDITORA PEIXES S.A., Réu EDITORA RIO S.A., Aut GILBERTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes e da atualização dos cálculos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-46.2015.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: DIVA MARIA RODRIGUES DANTAS [Adv. Tereza Cristina Peres Souza e Souza (OAB: RJ 45703 - D)]\r\n\r\nEgdo: GLORIA HELENA NACIF [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLORIA HELENA NACIF\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Oliveira Botelho [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 500. \r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lobão da Costa Almeida [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lobão da Costa Almeida\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para prosseguimento da execução ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Xavier, Réu EG Stiebler Instalações Ltda., Réu Quasar Sistemas de Informática Ltda., Réu SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A., Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Panait [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Santos Panait\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Freitas Mouzinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Prêmio Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 125 foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Naor Viana da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou a garantia do juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-64.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manoel da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuários - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manoel da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuários - INFRAERO , Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001238-69.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos Souza [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)], Réu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mattos Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, devendo efetuar a devolução da certidão de crédito expedida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-96.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltdea. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-64.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MARCONI DE SIQUEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1839682"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0001275-96.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Luiz de Carvalho Souza \r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Sociedade Universitária Gama Filho ,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.748,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-70.2004.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO EDILSON DOS SANTOS AMARAL e Outros\r\n\r\nExecutado: TYLA CAROLINA LOPES BLASO,AIDA MARIA FERRARI PINTO,WALMIR PINTO,WALLACE PEREIRA DOS ANJOS,LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA A/C WALMIR PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado TYLA CAROLINA LOPES BLASO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.916,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AIDA MARIA FERRARI PINTO,AIDA MARIA FERRARI PINTO,WALMIR PINTO,WALLACE PEREIRA DOS ANJOS,LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA A/C WALMIR PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado AIDA MARIA FERRARI PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.916,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000138-45.2011.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Lailton Tomaz Cantuaria \r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Anselmo Vasconcelos Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.635,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000953-48.2012.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Cavalcanti Ciodaro\r\n\r\nExecutado: Hayde Monteiro da Motta,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Aquilino Moraes,Arapuan Medeiros da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Hayde Monteiro da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.083,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arapuan Medeiros da Motta,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,Aquilino Moraes,Arapuan Medeiros da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Arapuan Medeiros da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.083,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839680"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001270-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Paz\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo a segunda reclamada informar, em 05 dias, qual das contestações deverá permanecer no processo e qual deverá ser desentranhada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839681"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Kusal [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: GILSON DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)], Réu: ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS, Réu GILSON DE OLIVEIRA, Aut Wanessa Kusal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. Wanessa alvará nº 797/2015 e Elizabeth alvará nº799/2015.\r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0145500-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alódia Brasil Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (incorporadora da Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alódia Brasil Abreu \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 810/2015 e 811/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. no BANCO DO BRASIL. Cumprir a 05 determinação de fls.704 apresentando cálculos suplementares. \r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Peres de Oliveira Lima [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Aut Ilca Peres de Oliveira Lima \r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0765/2015 e 765/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF e no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0152400-31.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Sara Suely Costa Araujo (OAB: BA 9442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A, Aut CARLOS ALBERTO, Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 285 que extingue a presente liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0156000-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FONSECA MARTINS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILSON DE ARAUJO GOES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EDNILSON CORREIA FONSECA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FONSECA MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRé:Tomar ciência da expedição de alvará nº 774/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TARNOVSKY KOS [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nRéu: S P V INFORMATICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA TARNOVSKY KOS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 119 que extingue a presente liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Medeiros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Medeiros, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 776/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0046600-48.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Aut MARIO ALVES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA BARBOZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut MARIA FATIMA BARBOZA\r\n\r\nRé: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0800/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000547-52.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Aparecida Sotano [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Aparecida Sotano\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Conceição [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Investigação e Conservação Ltda., Réu: Kalunga Comercio e Indústria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cia. Industrial Farmaceutica - CIF -(Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Industrial Farmaceutica - CIF -(Massa Falida de), Aut José Claudio da Conceição \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada Kalunga, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000971-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Angelo dos Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Harris Pie do Brasil Ltda. [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: ROGÉRIO MAIA DE CASTRO, Réu: ANTÔNIOP CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Réu: PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO, Réu: ERICK MATESCO DE MEGRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Angelo dos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000533-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pacheco [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LCG - Administradora de Imóveis Ltda., Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Wilton Pacheco \r\n\r\nManifesatar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0040200-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA PEDRONI [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS MULLER, Réu: CLEBER ACRISIO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA PEDRONI\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Accioly Júnior [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., A/C DEPARTAMENTO JURÍDICO , Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Accioly Júnior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.219 e ciência de sua derradeira intimação para retirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Cardoso Ribeiro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Valdineia Cardoso Ribeiro\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 792/2015 e 793/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000091-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bicalho de Carvalho do Carmo [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugi K Comércio de Automóveis Ltda. ME [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)], Réu: Luciano Rodrigues de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugi K Comércio de Automóveis Ltda. ME, Aut Priscila Bicalho de Carvalho do Carmo\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor total de R$ 352,82, e para querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199900-59.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO TEIXEIRA TAGARRO [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)], Aut: João Fabrício da Silva Tagarro, Aut: Elizabeth da Silva Tagarro [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LYDANTAR LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Luiz Augusto Lopes Fialho, Réu: Octavio Franzim Stipp, Réu: AMBEV S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 351 e pagar o valor total da execução em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001449-68.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Almeida Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 71 que extingue o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0232000-24.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDMUNDO RANGEL RABELO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRMAN & BIRMAN REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)], Réu: Paulo Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDMUNDO RANGEL RABELO, Aut JORGE DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. Vistas na Secretaria da Vara fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0000188-97.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: PWR Mission Indústria Mecânica S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Leão Alimentos e Bebidas LTDA [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista Santos, Réu Leão Alimentos e Bebidas LTDA, Réu PWR Mission Indústria Mecânica S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPartes:Tomar ciencia do despacho de fls.848 que indefere a petição da 2ª reclamada e do despacho de fls. 879 devendoa reclamada comporvar nos autos a garantia da execução através decarta de fiança, acrescida de 30%, nos termos do art. 656, § 2º do CPC. \r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição de alvará nº 803/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0253400-84.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARVALHO FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 775/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001646-86.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reyner Silva Pereira [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reyner Silva Pereira \r\n\r\nPartes: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 20.091,50, equivalentes a 1.601.264,66 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição de alvará nº 779/215 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0131800-81.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nApresentar cálculos complementares,a partir de outubro de 2006 até a data da dispensa,nos mesmos parâmetors dos cálculos homologados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 806/215 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001571-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo dos Santos Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo dos Santos Filho \r\n\r\nComprovar nos autos, o valor levantdo a título de FGTS ou , se ainda encontra-se depositado, comprovar através de informação bancária o saldo existente, no prazo de 05 dias, sob pena de ser desconsiderada a parcela multa dos 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Guimaraes [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal -Organização e Planejamento Ltda ME, Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: SILMARA VOLTES PORTELA, Réu: ROGERIO LEAL PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Lucas, Aut Paulo Cesar Pereira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor de R$ 32,48, e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santa Cecilia de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Esolution Comercial Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose, Réu Esolution Comercial Ltda., Réu INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., Aut William Santa Cecilia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do artigo 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 344 no valor de R$ 15.102,63 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 240, 277 e 289 no valor total de R$ 24.483,62 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Mara da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Mara da Silva \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 853/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clever da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-94.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Robson Gomes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-47.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conrado Muricy de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Conrado Muricy de Jesus , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates Alexandre Melo Nogueira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sócrates Alexandre Melo Nogueira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Trinkel Cherion [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Trinkel Cherion, Réu Televisão Record do Rio de janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bonifácio de Medeiros [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana S/C Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana S/C Ltda., Aut Lucimar Bonifácio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Augusto de Araujo Moreira [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Augusto de Araujo Moreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques Weber [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda., Réu: Luiz Heitor Fernando Meireles Gallao, Réu: Andrea Ruchiga Zimmerman, Réu: Ismenia Leonetto Ribeiro Ruchiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques Weber\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 780/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001420-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Patricia Maria Lima da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Re Mi Ltda., Réu: Rosa Maria Fernandez de Oliveira, Réu: Márcia Rita Pimentel Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Patricia Maria Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que efetivado bloqueio em conta corente das rés, no valor total de R$ 2.690,46, e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos no artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Nogueira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizadora Tec Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condominio Residencial Babi I I , Réu: Condominio Residencial Santo Elias , Réu: Condomínio REsidencial Topazio, Réu: ROGÉRIO TRINDADE FREIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizadora Tec Ltda., Aut Ubirajara de Souza Nogueira \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Marques Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Felipe Marques Coelho \r\n\r\nTomar ciência de foi extinto sem resolução de mérito a ação de consignação intermposta pelo Banco Bradesco e a ação do autor foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins do Nascimento [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Tathyane Guedes Araújo (OAB: RJ 162053 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. , Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Luana Martins do Nascimento , Réu Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. Autora alvará nº 782/215 e 784/215; Ré - ADTEC alvará 786/2015. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000691-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 147 que extinguea presente liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedir Firmino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Deusedir Firmino , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 791/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Castro de Azevedo [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Wood Leite Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Wood Leite Barbosa, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de três dias úteis e dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000917-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Osorio Flores [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA, Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Rcte Virginia Osorio Flores\r\n\r\nTomar ciência de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor total de R$ 77,64, e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000903-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Maia [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mercado Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 801/215 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000852-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nVista da petição e dos documentos de fls. 191/198. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-11.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxane Prado de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roxane Prado de Almeida Dias\r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 813/2015 e 814/215 à sua disposição para recebimento diretamente na CEFe no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Cgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Jeronimo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 789/215 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceicao [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aceita o parcelamento nos moldes do art. 745- A do CPC, devendo a reclamada apresentar o depósito de 30% na petiçã de parcelamento.Prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1839575"
                            ],
                            "1839576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0153500-69.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lidiane Neri Gomes \r\n\r\nExecutado: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK,S.M.A 2002 Comercial de Presentes Ltda. Epp,Eduardo Ferreira da Fonseca,Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck,CLAUDIA TERESA DE FARIA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILA FONSECA SCHINESTSCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.677,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA TERESA DE FARIA ANTUNES,S.M.A 2002 Comercial de Presentes Ltda. Epp,Eduardo Ferreira da Fonseca,Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck,CLAUDIA TERESA DE FARIA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA TERESA DE FARIA ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.677,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-05.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Francisco de Pontes Filho\r\n\r\nExecutado: Elisangela Boy da Conceição,Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.,Feliciana Santos Duarte,Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Boy da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.278,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839576"
                            ],
                            "1839574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Conceição \r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Investigação e Conservação Ltda., Kalunga Comercio e Indústria Grafica Ltda., Cia. Industrial Farmaceutica - CIF -(Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Sic Serviços de Investigação e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada Kalunga, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Castro de Azevedo \r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Seg Leal -Organização e Planejamento Ltda ME, Condomínio do Edifício São Lucas, SILMARA VOLTES PORTELA, ROGERIO LEAL PORTELA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO LEAL PORTELA, Seg Leal -Organização e Planejamento Ltda ME, SILMARA VOLTES PORTELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor de R$ 32,48, e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Patricia Maria Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Re Mi Ltda., Rosa Maria Fernandez de Oliveira, Márcia Rita Pimentel Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria Fernandez de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que efetivado bloqueio em conta corente das rés, no valor total de R$ 2.690,46, e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos no artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TARNOVSKY KOS\r\n\r\nRéu: S P V INFORMATICA SA\r\n\r\nPelo presente fica m S P V INFORMATICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.119 que extingue a presente liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Nogueira \r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizadora Tec Ltda., Condominio Residencial Babi I I , Condominio Residencial Santo Elias , Condomínio REsidencial Topazio, ROGÉRIO TRINDADE FREIRES\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Residencial Babi I I , ROGÉRIO TRINDADE FREIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bicalho de Carvalho do Carmo\r\n\r\nRéu: Lugi K Comércio de Automóveis Ltda. ME, Luciano Rodrigues de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Rodrigues de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor total de R$ 352,82, e para querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leonardo Peduzzi\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Top Films Marketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo a ré opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839574"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1838742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-13.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Volotão Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista que já fora expedido o alvará à Ré (fls. 455), conforme Promoção da Contadoria de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Assunção [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀ Ré para que VENHA com o valor de fls. 226, em 48 horas, sob pena de execução na forma do art. 665 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀS Rés para COMPROVAREM a incorporação deferida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: VALERIA DA SILVA BARBOSA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-93.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RAMOS PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTUR SOC TU4RISMO E RESTAURANTE LTDA, Réu: JORGE PEREIRA DA SILVA, Réu: CLEBER DOS SANTOS [Adv. Flavio Silvestre Vieira Nistal (OAB: RJ 24386 - D)], Réu: ROSILDA BARBIERI RANGEL DOS SANTOS, Réu: ODIVALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEBER DOS SANTOS\r\n\r\nÀ Ré para ter ciência de que foi convolado o depósito de fls. 170/171 em penhora, bem como para ter ciência de que, conquanto o juízo não se encontra garantido, em caso de silêncio da Ré será expedido alvará ao Autor pelas referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda - EPP, Aut Fábio Belisio da Silva, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a garantia oferecida a fls. 209/210, uma vez que a garantia da execução deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. 655, inc, I do CPC. ÀS RÉS para tomarem ciência de que lhes foram concedidos mais 5(cinco) dias, para COMPROVAREM O DEPÓSITO JUDICIAL, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Silas Barros Pereira, Réu: CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS [Adv. Juliano Kluppel (OAB: RJ 88608 - D)], Réu: Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021300-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Menezes Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Menezes Costa\r\n\r\nAo Autor para que informe se existem pendências, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Pereira Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Ré para que comprove o recolhimento referente à contribuição PETROS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Canazza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santana Canazza\r\n\r\nAo Autor para indicar meios de prosseguimento na execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-41.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Diniz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Industria e Comercio de Artefatos de Ferro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Diniz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 89.\r\n\r\nProcesso: 0038800-16.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nadja Emidio Correa de Araujo [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nilson Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva Romão [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva Romão \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Patrícia Soares da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Patrícia Soares da Rocha, Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o depósito de fls. 520 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Francisco Machado [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( em recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Francisco Machado \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista que a Certidão de Habilitação de Crédito de fls. 135 foi expedida para que o Autor habilite seus créditos junto à Recuperação Judicial da 2ª Ré nos autos do processo nº 0398439-14.2013.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0039900-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramires Junior [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramires Junior\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0506/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Oliveira Valu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Israel de Oliveira Valu , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emma Miranda Urzedo Rocha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Oliveira , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor José de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, devendo a Ré comprovar o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de \"penhora on line\". \r\n\r\nProcesso: 0010900-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Farinha Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0507/2015 e nº 0508/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0215400-77.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: JOSE DO CARMO DOS SANTOS, Aut: JOSE FERREIRA SANTIAGO FILHO, Aut: JOSE LUIZ BADE, Aut: JOSE LUIZ CÂNDIDO DO NASCIMENTO, Aut: JOSE LUIS DA PAIXÃO PIMENTA, Aut: JOSE MARIA RAMOS, Aut: JOSE OSWALDO DE CARVALHO, Aut: JOSE PAULO MOLDENHAUER, Aut: ESPÓLIO DE JOSSIAS SOARES\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIDAL\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Soares Miranda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA da Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu: Boaz Ramos de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Soares Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 334.\r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Thomaz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória(fls. 511).\r\n\r\nId: 1838742"
                            ],
                            "1838744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Thomaz\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 511, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138400-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Conceição do Nascimento\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª Ré para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000242-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbieri Ltda., Neize Cristina Coutinho da Silva, Neide Coutinho Meza\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA DE OLIVEIRA BERIBERI, HILTON DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., JOAO HENRIQUE LOURENCO, NELSON DE CASTRO LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO HENRIQUE LOURENCO, NELSON DE CASTRO LOURENÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Sócios, JOÃO HENRIQUE LOURENÇO E NELSON DE CASTRO LOURENÇO, para que paguem, em 48 horas (fls. 59), sob pena de inclusão no pólo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000020-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838744"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anselmo da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nepomuceno da Silva [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jeferson Cabral da Silva [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jefferson Ferreira da Silva (sucessor de Jose Alves da Silva) [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes Odilon [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel Risso Filho [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nepomuceno da Silva , Aut Geovani de Souza, Aut Jeferson Cabral da Silva, Aut Jefferson Ferreira da Silva (sucessor de Jose Alves da Silva), Aut Luis Fernando Saraiva Abal, Aut Luiz Carlos Fernandes Odilon, Aut Manoel Risso Filho\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cruz da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cruz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijaciara Carvalho Mariano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ijaciara Carvalho Mariano, Agdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Costa [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn , Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Galilleo Administração de Recursos Educacionais SA, Réu: Galileu Gestora de Recebíveis SPE SA, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendes Costa \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-45.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheng Yen Nan [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Rio Grandense N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S,A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG LInhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheng Yen Nan\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-86.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CRUZ E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA, Aut CASSIANO PEREIRA DA SILVA, Aut MARIANO DA SILVA GIL, Aut MAURILIO DA SILVA, Aut NEIR CRUZ E OUTROS \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou informar se aceita os bens indicados à penhora em 05 dias, conforme despacho de fls. 1029 \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justicabem como sobre a petição de fls. 341/344, devendo indicar meios de prosseguimento em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Rodrigues Catunda [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Rodrigues Catunda \r\n\r\nDepositar o valor da multa deida a gravada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Francisco [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\ncomprovar pagamento da valor referente à multa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-71.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes Rodrigues Teixeira [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101 , devendo informar se aceita o encargo de fiel depositário ou indicar outros meios de execução pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos Moreno [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Manuel Mazaira Vasquez [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)], Réu: Maria Amelia Lessa Mazaira [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos Moreno \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-73.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA MEGA QUINTELLA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: BUFFET MIKONOS LTDA, Réu: PRODUCTION CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA, Réu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA MEGA QUINTELLA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001595-48.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Barbalho [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Mugo Express Serviços de Entrega Rápida Ltda. , Réu: Renato Jorge Alves Teixeira, Réu: Rita Maria Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Barbalho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heberth de Oliveira Brito [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MANHÃES BERNARDES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ESPORTE E LAZER IV CENTENARIO S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA, Réu ESPORTE E LAZER IV CENTENARIO S.A., Aut NEUZA MANHÃES BERNARDES\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO, Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME N/P AMILCAR REZENDE PINTO , Réu: Manoel Amilcar Rezende Pinto, Réu: BRUNO RAMOS SIMÕES , Réu: ROSANE ROSA CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Enoque da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000701-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valder Sousa de Castro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valder Sousa de Castro \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santana Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santana Ferreira\r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento informado pela Ilma Perita, nos termos do despacho de fls. 416 \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\ninformar seus dados bancários , em 05 dias, fim de cumprir o requerido no ofício da SOF. \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISAN MANOEL LEITE JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC\r\n\r\nDepositar os honorários periciais reduzidos para R$ 5.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MILBANCO S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: José Eustáquio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.852 , pelo prazo de 05 dias, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Olice Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000141-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araújo Lourenço Jorge [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: Samuel Barata [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-72.2012.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001553-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Soares da Rocha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JL Goes Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Lourenço de Goes, Réu: João de Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Soares da Rocha, Réu Transportadora JL Goes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.144 e 145 \r\n\r\nProcesso: 0001273-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maia de Carvalho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Maia de Carvalho \r\n\r\nDeferido, por mais 10 dias, o prazo para apresentação de cálculos de liquidação, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0117400-74.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza e Silva e outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Antonio Gomes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza e Silva e outros, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Jorge Antonio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1772/1775 , no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Veronica Correia dos Santos\r\n\r\nInicialmente aguarde-se no prazo de fls. 753, após contraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 (dois) dias de permeio, se o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo dos Santos da Fonseca [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trasnportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Costeita LTDA, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio transportes Ltda, Réu: Viação VG Eirelli , Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Transporte Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo dos Santos da Fonseca\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA, Réu: Alvaro Zurli Filho (socio), Réu: Marcos Vinicios Lira do Couto , Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM\r\n\r\nInicialmente, deverá o autor fornecer o atual e completo endereço do órgão ao qual deseja seja expedido ofício, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Carmo Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ PETROS para se manifestar sobre o inteiro teor da petição de fl. 856/856-verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fl. 727/732 e 734/744, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000970-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Moreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jaraguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Fernandes Moreira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, devendo ainda comparecer a Secretaria da Vara no dia 26/06/2015 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CURVELLO D AVILA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CURVELLO D AVILA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Edson da Silva Torres, Réu: Marcia Alves de Paiva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson André Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451,devendo manifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2005.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nToamr ciência da petição de fls.1368 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-17.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Siberia Storino Jacintho Barreiros [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siberia Storino Jacintho Barreiros \r\n\r\nA fim de viabilizar o requerido, venha o autor, no prazo de 10 dias, com o RGI atualizado do imóvel ao qual deseja que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE MELLO ACCACIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA, Réu: Fernando Pantaleao Neto, Réu: Alvaro de Lima Dias, Réu: Jose Saulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE MELLO ACCACIO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000287-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Anjos Azevedo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. João Victor Jordão Ribeiro (OAB: RJ 171878 - D)], Réu: Bruno Bedinelli Filho, Réu: Thereza Cristina Campos Bedinelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Anjos Azevedo \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000053-78.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Isabel de Souza Peres [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda., Réu: Marcus antonio Pereira, Réu: Claudinea de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Isabel de Souza Peres\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Tavares dos Santos ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Agostinho Tavares dos Santos [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Geves Comercio de Papel Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Smarc Lanchonete e Doceteria Ltda., Réu: GISELE MIRANDA VASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Brito\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000888-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Louback [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 250, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Matias de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Alfabarra Clube [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Matias de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 0450/2015 (Banco do Brasil), devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execuçã somente quanto a 1ª ré (D e C Limpeza e Conservação Ltda), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência da Decisão de Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Nascimento Pessoa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Lavanderia Ltda. ME, Réu: Sonia Regina Ferreira de Barros, Réu: Carlos Henrique Luiz Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Nascimento Pessoa\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 133, devendo indicar meios EFICAZES que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000190-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sidney Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Sidney Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DIONIZIO DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WALTER GUSTAVO ERASMI [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DIONIZIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.135, devendo retirar a certidão de crédito trabahista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Calheiros [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Edgar Luis Ferando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire, Réu: Nielsen Camanho Coscarelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Calheiros\r\n\r\nEsclarecer seu pedido de fls.132, tendo em vista que após a anotação de restrição junto ao Sistema RENAJUD será necessário o endereço do executado para proceder a penhora do bem, o qual se encontra em local incerto e não sabido, a fim de que se proceda a penhora do veículo indicado às fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0000492-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alcilene de Moura Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alcilene de Moura Fonseca\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Louback [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.250 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.292/300, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os termos do acordão de fls. 338/346, pelo prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000903-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lima Chagas Padrão [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lima Chagas Padrão \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000002-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sylvio Iarmolinski dos Reis \r\n\r\nIntimem-se as partes em 10 dias sucessivos para que digam se há outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Ferreira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jose Sergio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, os saldos dos depósitos de fls.179, 214, 228 e 354. \r\n\r\nProcesso: 0087400-24.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VALENTE GOMES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA, Aut SANDRA REGINA VALENTE GOMES\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, os saldos dos depósitos a a partir de fls.1044. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO GOMES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jose Francisco Filho , Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos , Réu: Mauricio Pinheiro , Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de10 dias \r\n\r\nProcesso: 0235900-90.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE REFRIGERACAO AUREA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Luiz Roberto Florenzano [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: Claudio Sérgio Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTendo em vista que a tentativa de bloqueio mostrou-se infrutífera, indique meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Russo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauta Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Edimilson Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-85.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Delfina Julieta Silva de Macedo [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celeste Pinheiro Neves [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Celeste Pinheiro Neves \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria Hining Motta [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Quitéria Hining Motta \r\n\r\nInformar os endereços do ERJ, MRJ, e das Prefeituras dos Municípios de Duque de Caxias e Angra dos Reis, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0152300-83.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chagas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chagas Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0081200-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonçalves [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia GZM de Distribuição S.A. [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Llda [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA CARDINOT\r\n\r\ncumprir determinação de fls. 640, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-11.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Yoran Ybarra Barboza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda., Aut Yoran Ybarra Barboza\r\n\r\nA primeira reclamada e o reclamante devem comparecer a secretaria da vara no dia 03/06/2015 as 12horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas, sob pe na de indenização equivale ao autor . Ambas as reclamadas estão ainda,intimadas a impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos com 2 de permeio a iniciar-se pela 1ª reclamada, a partir de 04/06/2015. \r\n\r\nProcesso: 0140700-02.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Luis da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda, Réu: ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO, Réu: MARCOS PACHECO BRAGA, Réu: JANE RAPOPORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.149,150,115 \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antônio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Sakiamuni Lima Sardinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Yara Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCADIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1839566"
                            ],
                            "1839554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000903-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lima Chagas Padrão \r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Taxi\r\n\r\nPelo presente fica m Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Taxi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000103-02.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline de Azevedo\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A., LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, ANA CRISTINA VIDAL DE CARVALHO DA MATTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA VIDAL DE CARVALHO DA MATTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Soares da Rocha\r\n\r\nRéu: Transportadora JL Goes Ltda., Lourenço de Goes, João de Goes\r\n\r\nPelo presente fica m João de Goes, Lourenço de Goes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.144 e 145 \r\n\r\nProcesso: 0140700-02.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda, ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO, MARCOS PACHECO BRAGA, JANE RAPOPORT\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO, JANE RAPOPORT, MARCOS PACHECO BRAGA, Servent Salad Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.115,149,150 \r\n\r\nProcesso: 0001582-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: RJ Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Jornal O Dia\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da senteça bem como da decisão que não conheceu os embargos de declaração da 2ª re. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier de Oliveira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839554"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena Silva de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Monteiro Ramos (OAB: MG 79736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Helena Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência o autor sobre despacho de fl. 250. \" Aguarde-se por mais um ano\"............ \r\n\r\nProcesso: 0000933-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Rosa [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Rosa , Réu Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Fernandes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pontone Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Otávio Augusto Aguiras , Réu: Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000398-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Rocha Dias [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Rocha Dias \r\n\r\nTer ciência a parte autora para vir com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000891-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia de Freitas Leal [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTer ciência a ré sobre despacho de fl. 703. \"defiro prazo de 15 dias à ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000559-33.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Santos Gonçalves [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciência o Reclamado para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Pereira Viana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: César Magno Moreira dos Santos, Réu: Josédima Almeida Mérida dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulinho Pereira Viana\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vistas dos documentos obtidos junto à SRF, nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal....... \r\n\r\nProcesso: 0135400-66.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ROCHA ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIEM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Claudio Luiz Carvalho dos Santos, Réu: Luzimar de Motta Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ROCHA ALVES\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto `a SRF, nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observando o devido sigilo fiscal........ \r\n\r\nProcesso: 0046000-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ricardo de Almeida Arcindo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ricardo de Almeida Arcindo\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Santos Queiroz [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antônio Santos Queiroz\r\n\r\nTer vista dos documentos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Paidix Comércio de Ferramentas Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Janise Ferreira dos Reis, Réu: Auricelio José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues \r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista das informações obtidas junto à SRF\r\n\r\nnas instalações da secretaria, por advogado devidamente costituído,\r\n\r\nobservado o devido sigilo fiscal.... \r\n\r\nProcesso: 0083600-67.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY GODOFREDO DE SOUZA VIANA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF CONSTRUCOES LTDA, Réu: Delciro Rodrigues de Freitas, Réu: Denise Oliveira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY GODOFREDO DE SOUZA VIANA\r\n\r\nTer ciência a parte autora para que forneça o número de seu CPF para a expedição de certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000576-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Tranqueira Rosa [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Denis Moreno Louza, Réu: Dalmo Rosalino Muniz Barreto, Réu: Geraldo Magelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Tranqueira Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMBRESALE EMPRESA BRASILEIRA DE REPRES ALIMENTICIAS E EQUIPAMENTOS LTD [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Erika Amy Lilienwald, Réu: Espólio de Adolf Dieter Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Lessa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Tenório \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-91.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fluminense da Costa de Moraes [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Hugo Fluminense da Costa de Moraes, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan dos Santos Costa [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Sergio Pereira da Silva, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan dos Santos Costa \r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vistas dos documentos obtidos junto à SRF, nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal....... \r\n\r\nProcesso: 0000501-77.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues Araujo [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Pereira Peixaria ME [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: Sergio Rodrigues Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rodrigues Araujo \r\n\r\nTer ciência o exequente de despacho de fl. 73. \"dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo excepcionalmente prorrogado de 5 dias\"..... \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Benevides de Araújo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Chaves [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1839679"
                            ],
                            "1839677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0044300-78.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Letícia de Jesus Ferreira Marins\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial,Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.696,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839677"
                            ],
                            "1839678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Benevides de Araújo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839678"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1838361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197900-39.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Cruz\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02.\r\n\r\nProcesso: 0000711-28.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernando Nascimento dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernando Nascimento dos Santos\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02.\r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeovan da Silva [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Maria Adelaide Brum Armas, Réu: José Gabriel Brum Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeovan da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, que indeferiu o requerimento de expedição de ofícios, bem como determinou a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Betazze [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Betazze\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 110. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Nunes [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Maria Paula Sá Freire Seabra Pereira Diniz (OAB: RJ 137952 - D)], Réu: Condomínio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Nunes\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02.\r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 05 dias, para comprovar o correto preenchimento da GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0020000-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ISAIAS DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: KILLO GRILL DA TAQUARA REST CHURRASCARIA LTDA, Réu: Alice da Cruz Pinto Monteiro, Réu: Ari Antonio Carpenedo, Réu: José da Rocha, Réu: Angela Kalili Alves [Adv. Lúcio Flávio Rizzo (OAB: RJ 143717 - D)], Réu: Eurico dos Santos Cardoso, Réu: Jose Barbosa, Réu: José Correa Ferreira, Réu: Silvio Lopes Gonçalves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 317/331. prazo:05. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: DELISA DE SA HERDEM LIMA, Réu: Evandro Gonzalez Lima , Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nFornecer novos meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CREPES FRANCESES LTDA [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)], Réu: Jose Cabral dos Santos Filho , Réu: Severino Silvio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da reserva de crédito anotada no processo 0046300-28.2006.5.01.0035, conforme informação de fls. 149. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS REIS FRAGOZO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DOS REIS FRAGOZO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido indeferimento da atualização pretandida, conforme despacho de fls. 226. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Paula [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Real Auto Ônibus [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270, acerca da manutenção do redirecionamento da execução, devendo pagar, em 48 horas, o valor homologado, sob pena de penhora de bens. \r\n\r\nProcesso: 0075800-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Ramos Faria Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Ramos Faria Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 556, que indeferiu o requerimento de expedição de ofício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Salles [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguimento Publicidade Marketing e Promoções Ltda., Réu: Aluizio Antonio Pires, Réu: Mila da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Salles\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos da decisão de fls. 39. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Souza dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0120300-05.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: S J M POLIMENTOS E PINTURAS LTDA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Jose Carlos Ambrosio [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Sebastião Jose de Moraes [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 218 e seguintes, devendo requer o que for de direito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tavares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Tavares\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Sacramento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 139837 - S)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocom Express Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente apurado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-25.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MENEZES [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do solicitado através de exepedição de ofício n 0073/2015 a RECEITA FEDERAL, pelo prazo de 05 dias. Ápós, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-22.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: RONALD DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Adega Marca Viva Ltda [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)], Réu: Francisco Cabaleiro Perez, Réu: Gabino Cabaleiro Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nVista das informações prestadas na Secretaria da Vara, das 14hs às 17hs, por se tratar de matéria protegida por sigilo fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-24.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA ALVES [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL, Réu: José Robson dos Santos Adão, Réu: Paulo Roberto Fortuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000461-29.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Juliana Maria Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lima da Silva\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, das 14hs às 17hs, por se tratar de matéria protegida por sigilo fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pinheiro [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon MMA Pneus Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: MARLON MARCIO MENDES ALVARENGA, Réu: NATALIA SOUTO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Pinheiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 245/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERRA DA SILVA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 490/2015 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono. Após, os autos serão arquivados com baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO RAMIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PINHEIRO RAMIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 491/2015 para o Autor, e dos alvarás 492/2015 e 493/2015 para a Ré, que deverão ser informados por seus patronos. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa, em razão da extinção da execução, conforme decisão de fls.694. \r\n\r\nProcesso: 0052000-93.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VITORIO CAZEMIRO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: MARIA TEREZA TARDELLI COUTINHO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: MARILENE COSTA DA SILVA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: NINA MARIA DA SILVA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: SEVERINA LUZIA DA SILVA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: ORESTINA MARIA DA CONCEICAO THOMPSON DA SILVA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ATUAL DENOMINACAO DA TELERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A - ATUAL DENOMINACAO DA TELERJ\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1.405/2014 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.339. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000199-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pinheiro [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon MMA Pneus Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: MARLON MARCIO MENDES ALVARENGA, Réu: NATALIA SOUTO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Pinheiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 245/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-72.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurides de Mello [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência o despacho de fls. 453, devendo efetuar o pagamento do valor de R$ 12.772,02, no prazo de 10 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Josefa Rodrigues Gomes [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paulo VI [Adv. Aline da Silva Carrilho (OAB: RJ 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Josefa Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56, que pronunciou a prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do E. STF e artigo 269, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-23.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES DE BARROS ALVES [Adv. Erasmo Cicero de Lacerda (OAB: RJ 105297 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER RODRIGUES DE BARROS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 352/353 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianne Campello Rodrigues [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Campello Rodrigues, Réu McDonald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001110-57.2012.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Wanderley de Freitas [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Wanderley de Freitas\r\n\r\nTer ciência da perda da prova pericial, bem como da designação da audiência para o dia 01/07/2015 às 11:20 horas para audiência nesta 35ª Vara do Trabalho. Os patronos deverão dar ciência às partes para comparecimento, para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001103-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Costa da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Freire dos Santos [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Costa da Rocha, Réu Regia Freire dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 01/07/2015 às 11:00 horas para audiência nesta 35ª Vara do Trabalho. Os patronos deverão dar ciência às partes para comparecimento, para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação.\r\n\r\nId: 1838361"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000174-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Maria da Silva Dias \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145/147, que fixou o\r\n\r\nprincipal em R$ 11.100,92, equivalente a 889.245,98 Trs, referente ao crédito do reclamante + custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação\r\n\r\nacessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no\r\n\r\nCadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser\r\n\r\nde R$ 12.211,01, equivalente a 978.170,58 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da\r\n\r\ncondenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000199-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Marlon MMA Pneus Ltda., MARLON MARCIO MENDES ALVARENGA, NATALIA SOUTO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARLON MARCIO MENDES ALVARENGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838360"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0099600-87.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleao Bonaparte e Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Napoleao Bonaparte e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213. Digam as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2. Fornecer em 30 dias peças que possibilitem a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0132400-33.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES SOTERO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Sueli da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES SOTERO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAI DA SILVA GOMES [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: R G M DE ACARI UTILIDADES LTDA. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAI DA SILVA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-74.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Alves de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Jose Andre Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnação do exequente foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Uilson Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Kelly Christina Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.392/393. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do remanescente ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMAS DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TOMAS DA SILVA, Réu COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94. Requerer o que for de interesse em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MENDES CARDOZO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC CENTRO NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA [Adv. Roberto Bellini Rocha da Costa (OAB: RJ 109178 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MENDES CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.337 \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS FURTADO MARTINS [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO FLOR MODAS LTDA [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS FURTADO MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000841-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis da Cunha Junior [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis da Cunha Junior \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire de Fatima Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALVES FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097500-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria de Assis [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria de Assis, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-83.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE OLIVEIRA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA [Adv. Eduardo Henrique A C de Moraes (OAB: RJ 61338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer peças que possibilitem a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Abreu [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285 \r\n\r\nProcesso: 0000368-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Esteves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P socio MARIO ALVES DE ASSIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045300-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Mecking [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria e Combranças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Mecking \r\n\r\nvistas ao autor deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000577-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarcados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Ferreira, Réu Supermarcados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.200, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001012-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Romeiro da Silva Terra [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Romeiro da Silva Terra \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pinto dos Santos [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.141 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001479-82.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Borges dos Reis [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Borges dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas dos Santos Marinho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos LTDA. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos LTDA., Réu Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154200-29.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vital Pascoal de Sousa [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vital Pascoal de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-18.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TTI COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Zenalvo Tenorio (OAB: RJ 26244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-18.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lourenco de Abreu [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0200600-14.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Medeiros [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-30.2003.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.460. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-42.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. n/p socia LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124200-22.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DUARTE FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DUARTE FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.401. Prazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001073-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Missael Sequeira Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Missael Sequeira Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representacoes Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucidalva Gomes Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ug Grade Studio Fotográfico Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucidalva Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-14.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO RIBEIRO ACACIO [Adv. Fernando Micmacher (OAB: RJ 84534 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO RIBEIRO ACACIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-91.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE OLIVEIRA, Aut AMARO JOSE DE SOUZA, Aut AMILTON GOULART DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS BORGES CARRERA, Aut ARTUR GOMES MARTINS, Aut EDSON AMBROSIO RODRIGUES LIMA, Aut GILBERTO JOSE MAGALHAES, Aut PAULO CESAR ROSA, Aut PAULO NASCIMENTO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.589, item 3. Tomar ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Meirelles Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Meirelles Pires\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001061-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Perez Requejo [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Perez Requejo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Alves dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Sid. do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Pereira Guerra [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda. N/P ALBERT WILLIAM FRAISSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Pereira Guerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144. Aos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001049-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marciel Ludgero da Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marciel Ludgero da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111 \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gama Mesquita [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gama Mesquita \r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000621-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho de Souza [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-21.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VILA SAPE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN LUCIA MARINHO DE ASSUNÇÃO, Aut CICERO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239 \r\n\r\nProcesso: 0075000-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Dias Medeiros Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edila Dias Medeiros Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AUGUSTO MENDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AUGUSTO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000009-45.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Trajano Bezerra [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024600-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Cerqueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares Cerqueira, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.752, bem como de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido. Prazo de 48 horas para a reclamada pagar o remanescente ou nomerar bens à penhora, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1839505"
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                                "Processo: 0020000-11.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Teodoro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Teodoro da Silva \r\n\r\nVENHA APRESENTAR CÓPIA XEORX DE SEU CPF PARA FEITURA DO RPV. \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DE FLS. 1259/1364 E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082500-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio André Vitalino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio André Vitalino dos Santos\r\n\r\nCUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DE FLS. 77. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001478-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Catarino [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Industrial Welding Curse Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda. EPP [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda. EPP, Réu IWC Industrial Welding Curse Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO E PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR, ATRÁVES DE EXTRATO, QUE O VALOR BLOQUEADO FOI RETIRADO DE SUA CONTA NO SANTANDER \r\n\r\nProcesso: 0000750-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco da Silva \r\n\r\nao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0143600-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0001212-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiane Elen de Souza Raul [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2015.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000939-28.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Freitas das Neves [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Freitas das Neves\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000037-07.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Johne Alves Figueiredo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA, Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: LARY PARKING LTDA, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johne Alves Figueiredo \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 225 DOS AUTOS E VIR COM NOVA PLANILHA, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001446-86.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira Nobre [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda., Réu: ILDO CAZAROTTO, Réu: CLAUDIR CAZAROTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira Nobre\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-50.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveria Araújo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Glan da Lapa Bar e Restaurante *Será o Benedito) sucessora de Cascais da Lapa Bar e Restaurante , Réu: Marcio Luiz Sousa de Mattos, Réu: Sonia Maria Soares Campos, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveria Araújo\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BELCHIOR DE SOUSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudil Comércio e Serviços de Limpeza Ltda ME, Réu: Jornal do Brasil S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA, Réu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S. A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA INCIDENTE SOBRE A MARCA JB JÁ REGISTRADA NO INPI, CONFORME FLS. 300 E PARA OPOR, NO PRAZO DA LEI, O REMÉDIO LEGAL QUE ENTENDE DEVIDO \r\n\r\nProcesso: 0000861-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egenilson dos Santos Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Eficciente Lighting Produção Indústria Comércio de Lâmpadas , Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Seguro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBRTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Anjos Seguro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CPE E A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111400-58.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AUCINO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENEDITO GONCALVES CINTRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JEFFERSON SOARES NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO DE MELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENEDITA PORTO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001434-72.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Rocha [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)], Réu: Daniel de Souza Zargidsky, Réu: Luciana Cristina Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ricardo Rocha \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128100-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo de Fonseca [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil , Réu: ROBERTO CAMILO CATRIGNANI, Réu: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Araujo de Fonseca \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Rcdo Tereza Cristina de Matos Simoes Martins\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0230300-97.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA DA PENHA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJU COM E IND GRAFICA LTDA, Réu: MARLI DA SILVA FERNANDES, Réu: JOSÉ CARLOS DIEPPE BRAZ, Réu: Sonia Maria Tavares de Verçosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA DA PENHA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001304-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0108500-34.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA PIRES DA ROCHA [Adv. Rafael Netto Arruda (OAB: RJ 134976 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: Paulo Campello CAvalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA PIRES DA ROCHA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000531-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Francisco de Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000155-80.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viegas Vieira [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nId: 1839283"
                            ],
                            "1839282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0100400-80.2005.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Velho Jurema Material de Construcao Ltda.,Manoel Francisco Salvador ,Augusto Cesar Alves e Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Velho Jurema Material de Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.384,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839282"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Konotop [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Konotop , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 801 e da designação de leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001250-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rangel [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Engenharia Serviços de Assessoria Técnica e Comércio Ltda. [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diretriz Engenharia Serviços de Assessoria Técnica e Comércio Ltda., Aut Edson Rangel\r\n\r\nFicam as partes intimadas partes para audiência no dia 04/09/2015, às 13h10min, para depoimentos pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0036400-63.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Costa [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá, Aut Valéria da Silva Costa \r\n\r\nAs partes para tomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 940/942 e ficam cientes que existe saldo nos autos para o pagamento das diferenças. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Flavia Ciolac de Fraga [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Flavia Ciolac de Fraga\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do STJ. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. EPP (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. EPP (Massa Falida de), Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada apra tomar ciência do indeferimento do seu requerimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-11.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVANILDO FARIAS DE ANDRADE [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC ADEGA LTDA, Réu: Antônio Marques de Araújo, Réu: Jair Cansi, Réu: Percio Antonio Pozzenato, Réu: Joel Francisco dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Réu: Maria Cristina Teles de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVANILDO FARIAS DE ANDRADE\r\n\r\nAo agravado (exequente). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TRISTAO CAMACHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: José Ribamar Pereira, Réu: Thomas Henry Hughes, Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nTI: Companhia Real de Crédito Imobiliario Rio Fabiula de Franca Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TRISTAO CAMACHO, Réu TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 345. \r\n\r\nId: 1839542"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira de Souza [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do seu requerimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juliano Oliveira da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., Réu: ELTON LUIZ PRANDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Juliano Oliveira da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-78.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DUARTE PINTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: DIANA MARIA PORTO GUIMARAES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: MARIA SOLANGE MORAIS DE SOUZA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMI SERV DE ANALISES MEDICAS IMEDIATOS LTDA [Adv. Hercules Egidio Dias Aghiarian (OAB: RJ 50650 - D)], Réu: Luiz Lederman ( Espólio de), Réu: Regina Finkelmann [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nTI: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL(CÓD 5936)- CNPJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DUARTE PINTO, Aut DIANA MARIA PORTO GUIMARAES, Aut MARIA SOLANGE MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nAos autores para fornecer seu NIT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCINVAL BRAGA NETO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Paulo Cézar Silva de Abreu , Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCINVAL BRAGA NETO\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls 606 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Ralph Leite Ribeiro de Barros Rocha (OAB: SP 97902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drumond Alegria, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodreigues [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Gilberto Domingos Triciuzzi [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Jose Inacio da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Eliseu de Araujo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Isabel de Souza Breves [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam citadas as reclamadas, para pagamento da diferença de 3.416.553,20 TR, pró rata, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Parzo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000130-98.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-22.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Reis Dantas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Reis Dantas , Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202/208; observada a promoção do calculista de fls. 278 e para pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nId: 1839543"
                            ],
                            "1839544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Almeida Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Eliane Casimiro Bezerra, Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Coelho \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da decisão de fls. 343/343 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000885-25.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Correia Lobato [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. , Réu: Luiz Carlos Cruz, Réu: Cláudio de Campos Rodrigues, Réu: Luiz Osair Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia Lobato \r\n\r\nPara tomar ciência da expedição de Alvara de fls. 204/205 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves , Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás (fls. 313/314/315 ). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás (fls. 402/403). \r\n\r\nProcesso: 0000595-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Ribeiro [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Ribeiro\r\n\r\nPara tomar ciência da expedição de Alvara de fls. 286. \r\n\r\nId: 1839544"
                            ],
                            "1839545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Ribeiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Silva Alves [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Engenharia Projeto Consultoria S.A. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPC Engenharia Projeto Consultoria S.A., Aut Helder da Silva Alves\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a audiência para oitiva da testemunha FELIX foi designada para 08/04/2015, às 08h50min, perante o M.M. Juízo da 1ª VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000420-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japiassu de Abreu [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda., Réu: Alzira Helena Raymundo Correa Gomes, Réu: João Carlos dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japiassu de Abreu \r\n\r\nAo exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner da Silva Gonçalves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o requerimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS E ABRAS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA, Réu: EDENYR SANCHES SANCHES, Réu: Francisco Ferreira Campos, Réu: Wilson Abras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Bouças [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Bouças\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauri Furtado de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauri Furtado de Sousa, Réu Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecer nesta Secretaria dia 01/06/2015, a partir das 10h, a fim de que a reclamada entregue ao autor as guias de FGTS e Seguro Desemprego, bem como para que promova a baixa na CTPS do autor com data de 15/04/2011. \r\n\r\nId: 1839545"
                            ],
                            "1839546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista Maciel [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestarem sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a contar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: BMPar Holging S.A., Réu: Eguiberto Rissi Júnior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Rocha \r\n\r\nAo Exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Aleixo de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001405-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Mansera Rosa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vera Lúcia Mansera Rosa\r\n\r\nAs partes para tomar ciência da decisão que conhece a impugnação à decisão homologatória de fls. 402, em face da CONTAX S/A e a julga IMPROCEDENTE, na forma fundamentada às fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0001633-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Faria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial San Remo [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial San Remo, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Wanderley Faria \r\n\r\nFicam notificadas as partes para comparecerem nesta Secretaria da Vara a fim de que a reclamada entregue ao autor as guias de FGTS e Seguro Desemprego, no dia 03/06/2015, a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000021-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bousquet de Araújo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica notificado para tomar ciência da GPS, juntada aos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosalvo de Araújo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosalvo de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Célia de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)-NP do Adm.Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)-NP do Adm.Judicial Licks Contadores Associados, Réu Varig Logística S.A., Réu VDB Investimentos S/A \r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1839546"
                            ],
                            "1839548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0205000-48.1988.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Fiel D´oliveira\r\n\r\nExecutado: HAG PARTICIPAÇÕES S.A.,COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITSL (CBTD)-(Sucessora de IGB Eletrônica S.A.),IGB ELETRÔNICA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado HAG PARTICIPAÇÕES S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000543-14.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Xavier Pereira Leonardi \r\n\r\nExecutado: JOSÉ ARNOLDO DE SOUSA LIMA,Salão Nossa Senhora da Paz ,Manoel de Sousa Lima,Maria Eulália de Souza Silva,Salão Beira Mar Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ARNOLDO DE SOUSA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.931,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839548"
                            ],
                            "1839547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Jenine Martins Marge, Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, Márcio Rodrigues Pachoal\r\n\r\nPelo presente fica m Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, Jenine Martins Marge, Márcio Rodrigues Pachoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados (executados). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Flausino \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839547"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1838861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-20.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Anderson Bastos de Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sérgio Anderson Bastos de Aguiar \r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência (segunda a quinta das 9h às 12h) para apreciação do acordo extrajudicial. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls 356/362, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls 503/507, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá Maciel \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls 1.141/1145, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000975-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da retificação da homologação dos cálculos de fls 580 que apuraram a executar o valor de R$ 87.522,10 (6.975.389,87IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Diniz Dantas [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Diniz Dantas \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.646/672, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000263-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Portes da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tatiana Portes da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 479/488 que apuraram a executar o valor de R$ 255.087,44(20330114,84IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001190-18.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Cruz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Luiz Carlos Martins da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 307 que apuraram a executar o valor de R$ 86.685,69 (6908729,15IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001103-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Anox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-12.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carvalho de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Carvalho de Souza\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls 821/828, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000949-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Milesi Marques Romano [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Jorge Milesi Marques Romano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1031/1040 que apuraram a executar o valor de R$ 940.009,58 (74.917.458,54IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) e do IRRFdeverão ser recolhidos em guia própria (GPS) e (DARF) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertioga Correia de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertioga Correia de Araujo \r\n\r\nComprove os valores efetivamente recebidos pelo alvará expedido, fls.357. \r\n\r\nProcesso: 0001546-35.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coutinho\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.506/532, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACANA DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CHIFON MODAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACANA DE SOUZA\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.440/445, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Cavalcante Heluy [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jean Carlos Cavalcante Heluy, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-28.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE SOUSA RODRIGUES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COM ROUPAS ART COURO MONTERREY LOJISTAS, Réu: MARCELO GEORGE KHOURY, Réu: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldemar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 791/796 que apuraram a executar o valor de R$ 61.445,60 (4897129,34IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos Fernando Fernandes Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 233e apuraram a executar o valor de R$ 168.996,72 (13468803,97IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor das custas deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A, [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram ACOLHIDOS EM PARTE, fls.1120. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA EDUARDA RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, Réu: John Masterson Vieira dos Santos, Réu: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, Réu: NELSON AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, Réu: ADOLFO EMILIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EDUARDA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda., Réu: GUILHERME ZUGLIANI DE SÁ, Réu: JOSÉ RONALDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Fernandes da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-76.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Lipeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson André Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 118 que apuraram a executar o valor de R$ 9.400,94 (749241,87IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) e das custas deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001451-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Talita Rodrigues Caldas (OAB: RJ 174892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut José Ricardo de Souza , Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 399/401 que apuraram a executar o valor de R$ 261.436,88 (20.836.156,39IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Os valores da cota previdenciária (parte empregado e empregador) e do IRRF deverão ser recolhidas em guia própria (GPS) e (DARF) e comprovadas nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-31.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Augusto [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda CMB [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda CMB, Aut Ronaldo da Costa Augusto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 139 que apuraram a executar o valor de R$ 13.441,71 (1071285,62627568IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor das custas deverá ser recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000184-32.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Estrella [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Flávia Alves Estrela [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Estrella , Aut Flávia Alves Estrela\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Marques\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.413/414, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ribeiro Rocha [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Hospital Tijutrauma [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Tijutrauma , Aut Rosemeri Ribeiro Rocha, Réu SAPORE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 442/444 que apuraram a executar o valor de R$ 1.367,18 (108962,35IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ana Rosa Tenorio da Silva, rep. por Alvaro Romano Ferreira da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ana Rosa Tenorio da Silva, rep. por Alvaro Romano Ferreira da Silva\r\n\r\nManifeste-se o reclamante acerca da petição e cálculos de fls.767/777. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Irineu Belarmino [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAPS - Centro de Promoção de Saúde [Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho (OAB: RJ 140871 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Irineu Belarmino \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.345/351, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-05.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovaldo Conceição de Uzeda [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Riviera Dei Fiore [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: JOSÉ MARCELO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Dei Fiore\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.288, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001751-36.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Farah de Castro [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social., Aut Miguel Angelo Farah de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Justino de Mesquita [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Justino de Mesquita \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.355/368, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente do Nascimento \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.319/343, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valfrides Ferreira \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.378/383, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001648-23.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Waldenilo Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engele Eletrificação e Telefonia Ltda. [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engele Eletrificação e Telefonia Ltda., Aut Francisco Waldenilo Rosa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0009900-54.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marques da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marques da Conceicao\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls 483/486, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001061-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Campos\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.506/511 e 512/518, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0109700-07.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Salvador de Carvalho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Salvador de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência dos valores apurados, sendo a ré para efetuar o depósito da diferença devida de R$ 11.012,67 ,em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Gonçalves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra, Réu: IDERALDO CLAUDIO CHAGAS CORDEIRO, Réu: JÚLIO CÉSAR BRAGA ÁLVARO, Réu: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA EPP, Réu: CADMO JOSÉ PONTES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: BRUNO DE CARVALHO, Réu: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR, Réu: PAULO JOSÉ BUENO, Réu: JOÃO VITOR MATALLO BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Santos da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Nunes de Freitas [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD CARVALHO ONORE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Nunes de Freitas \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-54.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: ANA PAULA LOUREIRO PINTO DUARTE, Réu: RICARDO PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rodrigues Costa \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOPY MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO QUIRINO, Réu: VITOR LUIZ LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rosa [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-83.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Soares Portela [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Soares Portela \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001310-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Ribeiro [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora , Réu: DEARBORN FINANCE INC, Réu: NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Ribeiro \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000783-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Pontes Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia de Pontes Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-94.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Manssini Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Couto\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Silva Daltoe [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuso Quatro Prestacao de Servicos Ltda. - Bingo Catete [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Réu: RAUL MIGUEL CORREA, Réu: Maria Luiza Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro da Silva Daltoe\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lopes Assad Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lopes Assad Pacheco \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90 que apuraram a executar o valor de R$ 30.355,18 (2419265,7IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) e das custas deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-27.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro do Nascimento [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT , Réu: ADEMAR VIEIRA DA ROCHA, Réu: IVAN SHIMANSKY, Réu: MARIO VIEIRA DA ROCHA, Réu: KURT POLITZER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Faustino de Jesus [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHS Indústria e Serviços Ltda. , Aut Paulo Eduardo Faustino de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 288/294 que apuraram a executar o valor de R$ 28.651,45 (2283480,79IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001045-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Santana [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Ântonio José Moraes Simões, Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida, Réu: Andrei Winograd, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Santana\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro de Faria [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Réu: Antônio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro de Faria \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Lourenço [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: RODRIGO JOSÉ DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes Lourenço\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0000373-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro SATED/RJ [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amêndola Fonseca [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana [Adv. Gilson de Souza Silva (OAB: SP 196468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amêndola Fonseca \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.516/525, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0027400-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nunes Costa Ferreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nunes Costa Ferreira\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.604/608, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Sousa Pereira Leonardo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda., Réu: MAIRA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: JAIME SANTOS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Sousa Pereira Leonardo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0090000-11.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MLFG COMERCIO E PRESENTES FINOS LTDA., Réu: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0000446-11.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0000703-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinheiro da Silva , Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda., Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 139 que apuraram a executar o valor de R$ 1.093,44 (87145,6500099225IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor das custas deverá ser recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000696-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gonçalves Scultori da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vidros Inteligentes Comércio e Instalações Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: CLARISSA GONÇALVES MARQUES DA COSTA, Réu: CLAUDIA GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gonçalves Scultori da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Lourenço [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antônio Lourenço\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0001639-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Martins [Adv. Cristina Maria Inojosa Lustosa Pires (OAB: RJ 68964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho, Réu: Vera Lúcia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Jesus Martins\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0000432-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Castro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline Ltda., Aut Marcos José de Castro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 965 que apuraram a executar o valor de R$ 86.951,18 (6929888,33IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Almeida Correa [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Maria da Conceição Almeida Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 353 que apuraram a executar o valor de R$ 12.546,29 (999921,9IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-09.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fontes Soares [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda. , Réu: Lourival Florencio de Barros, Réu: Patrícia de Sousa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fontes Soares \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0089500-08.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR DA CRUZ TORRES (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRO AR COMERCIO E SERVICOS LTDA (SUC.MONACO) [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Ronaldo Oest de Carvalho, Réu: Cesar Augusto Backheuser de Carvalho [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Réu: Marcia Montenegro Delmas, Réu: Luiz Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR DA CRUZ TORRES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1838861"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia da Mo Gomes Silvestre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia da Mo Gomes Silvestre\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls 848/861, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rômulo Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 791/796 que apuraram a executar o valor de R$ 317.883,51 (4897129,34IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0162400-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifeste-se sobre o alegado pelo reclamante em fls.218/221. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-37.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ELIAS DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: AILTON FELIZARDO DE ALMEIDA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MENDES [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: MURILO DE FATIMA DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: VANDERLEY DA SILVA ALVES [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FELIZARDO DE ALMEIDA, Aut CARLOS ROBERTO MENDES, Aut MAURICIO ELIAS DA SILVA, Aut MURILO DE FATIMA DA SILVA, Aut VANDERLEY DA SILVA ALVES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0143700-96.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0220200-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE\r\n\r\nCiência dos valores apurados, sendo a ré para efetuar o depósito da diferença devida, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0251900-81.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS LEMOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: Bil Bahia Importadora Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: ENRICO RIO TIJOLOS ECOLÓGICOS, Réu: RODRIGO PINTO FARIA, Réu: MAX DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-94.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1838862"
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                            "1838860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 233 que apuraram a executar o valor de R$ 168.996,72 (13468803,97IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor das custas deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001541-76.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima Filho\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Lipeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Lipeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 118 que apuraram a executar o valor de R$ 9.400,94 (749241,87IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) e das custas deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90 que apuraram a executar o valor de R$ 30.355,18 (2419265,7IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) e das custas deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lobato Castro \r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VRG Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Oceanair Linhas Aéreas Ltda. , Fundação Ruben Berta\r\n\r\nPelo presente fica m Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 09:23 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiente da proxima assentada no dia 17/06/2015, 9:23h, para encerramento. Ficam as partes cientes que estão dispensadas de comparecimento, fls.757. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838860"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1839667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO SALES DE LIMA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CERVEJARIA CHOPP GOL LTDA - ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO EDGARD MINEIRO, Réu RESTAURANTE E CERVEJARIA CHOPP GOL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 170/171 \r\n\r\nProcesso: 0000143-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Prates de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Prates de Almeida\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas no valor de R$ 644,26, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro da Silva [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.533ss, convolo em penhora o depósito recursal , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.np de Renata dos Santos Novo Alves,Emanoel Moura Soares da Silva,Sandra dos Santos Novo Alves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 231/236 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Convolado em penhora o deposito recursal \r\n\r\nProcesso: 0017000-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS PINTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS PINTO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO DA COSTA MAZZOLENI [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO DA COSTA MAZZOLENI\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000393-61.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Aguiar Ribeiro [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Aguiar Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2002.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito ao prosseguimento do processo, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000727-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Duarte [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Duarte \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-37.2015.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Mattoso Maierhoffer [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nExdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A. , Exdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS REIS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ADELAYDE VIEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA ADELAYDE VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira de Oliveira\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de arquivamento, importando o silêncio em renúncia \r\n\r\nProcesso: 0000109-82.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Santana Lisboa [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Santana Lisboa , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1509, devendo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais (fls. 1085) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1839667"
                            ],
                            "1839669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-17.2014.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sandra Galves Mendes [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sandra Galves Mendes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes Dantas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes Dantas\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-84.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Cardoso [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atracoes Musicais e Estacionamento Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. (fls.197) \r\n\r\nProcesso: 1010800-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0107600-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivaneide da Silva [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda. [Adv. Moises Lauriano de Santana (OAB: RJ 94535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flake Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 105 \r\n\r\nProcesso: 0098100-03.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Alvera de Mello Souza [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A. \r\n\r\nCumpra a Ré o determinado no item 6 do acordo de fls. 125, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0094200-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 582ss , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097300-69.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adolfo de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT, iniciando-se o prazo pela 2ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 1003300-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACES JOSE DANIEL [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANACES JOSE DANIEL\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Correa [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda. [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vansa Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 188 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Francisca Costa Martins [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Francisca Costa Martins, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 225: ....DO EXPOSTO , ACOLHO parcialmente a impugnação autoral.......INTIMEM-SE devendo o exequente no prazo de 10 dias, apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Nascimento Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Nascimento Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVERIO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão para habilitação na Falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Leitao Filho [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Leitao Filho\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. fls. 274 \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Souza Jesus [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Servicos e Marketing Ltda. - Creche Escola Convivencia [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Souza Jesus\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias.fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ribeiro Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Ribeiro Pires \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.536ss. \r\n\r\nProcesso: 0018400-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER REIS DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER REIS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista nesta Secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-74.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CBR-RI Promotora de Negócios Ltda.ME [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. fls.55 \r\n\r\nId: 1839669"
                            ],
                            "1839665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-81.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA SENA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA SENA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Automoveis Ltda. [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO AFONSO SOARES DE SOUZA, Réu MM Automoveis Ltda.\r\n\r\nCumpra a Ré o determinado no item 3 do acordo de fls. 125, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0065800-19.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 472/479 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-78.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GOMES DE SOUZA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTETICA CENTRO CLINICO E ESTETICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 123.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Oliveira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-11.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIBEIRO MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REX DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. fls. 416 \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2015.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Manuel José Botelho Ramos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO ALONSO PAIVA DOS SANTOS [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO ALONSO PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o agravo de petição , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-79.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Ramos da Costa [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: One Shape Moda Fitness Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho Ramos da Costa \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-72.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA CUNHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMY MARIA DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIG ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMY MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel ora indicado. fls. 404 \r\n\r\nProcesso: 0083600-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1839665"
                            ],
                            "1839664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Walter [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A\r\n\r\nVir com o recolhimento fiscal, previdenciário e de custas em 15 dias , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0037100-72.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de impugnação aos calculos de liq. às fls.263 \r\n\r\nProcesso: 1056100-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Natalicio dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo pelo período de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einstein de Oliveira Domingos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC 7 Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.225ss , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001137-90.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André da Cunha Pereira N/P MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: Jorge André da Cunha Pereira N/P MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda., Aut Jorge André da Cunha Pereira N/P MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Nego seguimento ao recurso interposto pelo Autor, por deserto, tendo em vista a não comprovação do recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001161-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Elizabeth de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Elizabeth de Lima\r\n\r\nFica intimado a requerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cardoso de Moraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cardoso de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 1045400-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 5.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0141900-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Prado [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva Prado\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-33.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Teófilo [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Gilberto Ferreira Teófilo , Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - Postalis \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 737ss: \"....DIANTE DO EXPOSTO e do direito ...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS....Custas R$ 500,00 pela Ré....\" \r\n\r\nProcesso: 0144800-78.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON LEONARDO BONFIM [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON LEONARDO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 146 \r\n\r\nProcesso: 1064500-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Givaldo Moura\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 245: \"...NÃO ACOLHO a impugnação autoral.....\"Intimem-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0067100-60.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO DA SILVA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL ASSESSORIA LIMITADA [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir. Indicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-62.2002.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO GABRIEL VICENTE [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO ANTONIO GABRIEL VICENTE\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001457-43.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Feitoza de Vasconcelos Aquino [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Janeide Feitoza de Vasconcelos Aquino \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.318ss: \"....JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.....custas de R$ 500,00 pela Ré....\" \r\n\r\nProcesso: 0000339-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-62.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON LEMOS VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON LEMOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia da execução nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-24.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Diamantino Rubens [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.214ss , para os efeitos de direito. Convolado em penhora o depósito as fls. 189. Tomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-28.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MOREIRA JUCA OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MOREIRA JUCA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuvanni Jose Lazarotto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Porcao [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Porcao\r\n\r\nVenha a Ré com recolhimento previdenciário em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Marques [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 273ss , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gadret Mendes Diniz [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Deslandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a existência de pedido idêntico ao anteriormente formulado no juízo sucessório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VILLELA SANTOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela autora Lucy Bona dos Santos, além do extrato às fls 398, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-05.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Vieira [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Vieira \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, inportando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 149. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Albino Gomes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Albino Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução fls. 1103/1104: \"...ACOLHO parcialmente os embargos a execução .....\" \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas junto à Receita Federal, Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nVir a 2ª Ré com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. (fls.164) \r\n\r\nProcesso: 0000005-22.2015.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Silvana de Barros Silveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nAo agravado para cumprimento do item VI da IN 16/99 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-13.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MANOEL DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008800-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ribeiro de Andrade [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1839664"
                            ],
                            "1839668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-81.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO DE SOUZA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA - ME [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia que deferido o prazo requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-26.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001497-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Souza Vanni (OAB: RJ 125576 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos Consultoria Contábil Ltda. ME [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vasconcelos Consultoria Contábil Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2015 às 09:00 horas , nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim da data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0028100-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Néri dos Anjos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Néri dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida (R$ 7.795,46) , em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009200-95.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS DAS CHAGAS BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NAYPE BAR LTDA ME [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DAS CHAGAS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-63.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARCELLOS DE FREITAS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: LASARO UBIRATAN AQUINO DOS SANTOS HELAINE AQUINO DOS SANTOS HIDELBRANDO AQUINO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PEREIRA ALVES, Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOURENCO, Aut ALVARO ABRANTES, Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES, Aut JOAO SIMOES MELO\r\n\r\nTendo em vista a promoção da contadoria, dar andamento aos autos em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0017100-27.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO MERES GODOY [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANTONIO MERES GODOY\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre -executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1839668"
                            ],
                            "1839666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaracyaba Lins Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrinonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrinonial \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 211ss , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Monteiro Manoel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipucinebar Restaurante Ltda. ME [Adv. Gloria A Maria Prado Sobrinho (OAB: RJ 158966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipucinebar Restaurante Ltda. ME, Aut Marcel Monteiro Manoel, Réu Renato Hemsing\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução de fls. 136: ..NÃO ACOLHO os embargos à execução..... \r\n\r\nId: 1839666"
                            ],
                            "1839663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-53.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO ALVES DO VALE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Fernandes [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ANGELO AGOSTINI, Réu CONDOMINIO DON RODRIGO, Réu CONDOMINIO EURICO LISBOA, Réu CONDOMINIO SAO MARTINHO, Réu CONDOMINIO SOLAR DAS AMENDOEIRAS, Réu Sebastiao Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do crédito às fls .319 e 322. \r\n\r\nProcesso: 0263300-55.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA SILVA FERREIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS COUNTRY LTDA (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgina Riente de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 391. \r\n\r\nId: 1839663"
                            ],
                            "1839662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000305-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clovis dos Santos\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construção e Reformas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m B. Lopes Construção e Reformas em Geral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar o cálculo que entender devido em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar o valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153000-06.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ESTEVAM DOS SANTOS FILHO e Outros\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABATEDOURO CARIOCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-33.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE CELESTE\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Rodrigues Spinelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento , em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.np de Renata dos Santos Novo Alves,Emanoel Moura Soares da Silva,Sandra dos Santos Novo Alves e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.np de Renata dos Santos Novo Alves,Emanoel Moura Soares da Silva,Sandra dos Santos Novo Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.231/236 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. Convolado em penhora o depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0001005-33.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Timoteo Ferreira \r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marinete Timoteo Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 , 2§ da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839662"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1838577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Martins [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. - N/P sóc. Fajga Ring\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idair Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 204/15 ao INSS, 205/15 à Fazenda Nacional, e 203/15 à parte autora, este último à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá a parte autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GUERRA MARQUES [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: CLUBE ATLETICO MINEIRO [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO DE FLS. 473-V, ITEM IV, ANTE O DISPOSTO NO ART. 2º, PARÁGRAFO 1º DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2007, EDITADO PELA PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA-GERAL DESTE TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Lessa [Adv. Fabiano carvalho da Silveira (OAB: RJ 156065 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COOPENVASE COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário em 15 dias, conforme planlilha de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut José Gomes Correa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 772/773, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000002-64.2015.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Carlos Sardinha [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundacao Getulio Vargas - FGV\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 4.200,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-41.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Henriques [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Inspeções Técnicas Ltda. [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Inspeções Técnicas Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000003-25.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Souza de Mello Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valeria Souza de Mello Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-34.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Candido [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Candido\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 30 dias para elaboração dos cálculos de liquidação eis que o autor manifesta a intenção de promover a execução provisória do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0004200-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonseca Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: MARIA JUSSARA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonseca Maciel\r\n\r\nVista, na Secretaria da Vara, das informações obtidas mediante o Sistema INFOJUD, bem como para que requeira o que de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Ferreira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Mário Alves de Assis (sócio), Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000172-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Eduardo Pereira [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. (nova denominação de Gran Sapore BR Brasil S.A.) [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Eduardo Pereira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela 1ª Ré (fls. 455/460), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000271-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciete Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência da informação encaminhada pela Receita Ederal, bem como para FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037100-69.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEI CLEO LOBATO DE MELO [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEI CLEO LOBATO DE MELO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 135, que deferiu a dilação do prazo requerida, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000325-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Cândido Moura [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-73.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DOS SANTOS [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Roney Pinto Guimaraes (OAB: RJ 15428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000105-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Coelho Gomes [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mult Sport Center Ltda. [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Mult Sport Center Ltda., Aut Myriam Coelho Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/15, às 11 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Aut Welington da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 823, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE FANINE MAGALHAES RODRIGUES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXT INFORMATICA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA CHRIST, Réu: CARLOS RENATO MACEDO CHRIST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE FANINE MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 198-v e 203, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-71.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME DE CASTRO SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSME DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campion Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campion Ribeiro\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 688, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele Lima dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele Lima dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 102, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0050100-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Monte Neto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigilancia Segur Transp Valores Ltda - M. Falida - N/P Asdrubal Montenegro (Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Monte Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 337 bem como para que cumpra corretamente a determinação contida no despacho de fls. 333, providenciando-se a regular habilitação nos autos do processo de Recuperação Judicial indicado no ofício de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0181500-60.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS EDUARDO COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVO DE ACARI LTDA, Réu: Neila Argolo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Réu: OSVALDINO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS EDUARDO COSTA, Réu Neila Argolo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO CAMINHA GOMES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO CAMINHA GOMES, Réu VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0162100-55.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES DE JESUS [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DISK DROGAS DA TIJUCA LTDA , Réu: Luis Claudio da Silva do Amaral, Réu: Jorge Luiz da Silva do Amaral, Réu: Edson Luiz da Silva do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES DE JESUS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0010000-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CABRAL DA LUZ [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda , Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nTI: Fatima Teles Casemiro de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Fatima Teles Casemiro de Carvalho, Réu HENRY HOYER DE CARVALHO, Aut MARCIO CABRAL DA LUZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0001557-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Mello [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Mello\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 46, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Delgado Bucko [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênero Masculino Confecções Ltda. , Réu: Marco Aurélio da Silva Mahfuz (Sócio), Réu: Marco Antonio da Silva Mahfuz (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Delgado Bucko \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco da Costa Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco da Costa Silva \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fls. 559 em 15 dias a fim de possibilitar o prosseguimento do feito e a homologação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001802-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Campos Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: OI-Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Campos Soares\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0229000-88.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Sucessor de Cia. Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GOMES DE BARROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 456, que julgou procedentes os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0125000-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Almeida Castro Barbosa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Almeida Castro Barbosa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0129100-20.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 186, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-03.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIRES JOSE RIBEIRO [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESEL ENG. LTDA ( COMPE ENGENHARIA ) [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)], Réu: FLAVIO DE ALMEIDA REGO [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)], Réu: PAULO CARDOSO JUNIOR (SOCIO ENGESEL ENG.LTDA) [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)], Réu: Peterson Savio Cardosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIRES JOSE RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos devidos em razão do registro da penhora no prazo de 05 dias a fim de possibilitar o prosseguimento da execução e a excussão do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001331-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Francisco \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001337-94.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Martins [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Martins\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0128900-33.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MACOS JORDAO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MACOS JORDAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 447, que informou que o autor não é beneficiário da gratuidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0208700-42.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TAVARES DE AZEVEDO [Adv. Debora Paixão Barbosa (OAB: RJ 153003 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TAVARES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 716, que certificou que o trânsito em julgado do Acórdão de fls.132/134 ocorreu em 07/11/13. \r\n\r\nProcesso: 0051600-24.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S A [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar a reralização da pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0025700-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS DA SILVA HONORIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAS DA SILVA HONORIO\r\n\r\nAO AGRAVADO, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117400-91.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON OLIVEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Lourdes Mello de Figueiredo (OAB: RJ 84339 - D)], Réu: Carlos Pereira Lima de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que requeira o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1838577"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-57.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalba Valeria Amorim Nogueira [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Adonai Ltda.\r\n\r\nVICENTE DO NASCIMENTO BARROZO [Adv. BEROALDO ALVES SANTANA (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VICENTE DO NASCIMENTO BARROZO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0011800-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Farias de Moraes [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa & Vídeo Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Farias de Moraes, Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- em recuperação judicial\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freire Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maique de Oliveira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 602/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 70422,90 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0183000-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Renato Graca Couto [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)], Réu: Haroldo Graça Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 596/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0185900-17.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIDIA GARCIA PAVAO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Jose Conde Caldas, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIDIA GARCIA PAVAO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução; prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-85.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Brito [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva Brito , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 593/2015 ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA: GOMES FREIRE) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0127700-46.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA VERDE STAR MOVEIS COMERCIO LTDA ME [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO LOUZADA GOMES , Réu: WILMA LOUZADA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE JESUS\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO TRABALHISTA; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133100-31.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO DE SARMENTO SEIXAS [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR ALTERAÇÃO DO PAGTO DO HRA; MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 454/455; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DE JESUS SOUZA ARAUJO [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: MF SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR DE JESUS SOUZA ARAUJO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RICARDO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA, Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO RICARDO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 537/2015 ; COMPARECER A(O) cef(AGÊNCIA: lavradio) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0193400-95.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO VIANA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta do Amaral Marinho, Réu: TARANTINO RESTAURANTE LTDA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Claudia Sylvia Ribeiro Rangel Audi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO VIANA, Réu TARANTINO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 590/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA DA FONSECA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 525/2015 RTE 572/2015 RDA; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000320-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Lilian da Silva Martins \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0106100-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio de Oliveira Barbosa [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Turismo Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA , Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 607; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0119900-83.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Iavechia Gomes [Adv. Alexandre Castro Aranha de Oliveira (OAB: RJ 124789 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO HOSPITAL RAPHAEL DE PAULA E SOUZA [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Marcio Augusto Antonucci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE AMIGOS DO HOSPITAL RAPHAEL DE PAULA E SOUZA, Aut Maria Luiza Iavechia Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 500; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0203500-75.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar junto ao setor de precatorios do TJ/RS, solicitando informações acerca da penhora no rosto dos autos 001/1.05.0323244-4 - Porto Alegre - 5ª Vara de Fazenda Publica, devendo informar nos presentes autos; prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1838294"
                            ],
                            "1838460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-97.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, Réu: JOSE GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/9/2015 AS 11:10 HORAS - PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO - SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001524-31.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzia Nivea de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: MARIO CESAR SOARES MOREIRA, Réu: LYSE MARIA COSTA MOREIRA, Réu: VENILTON STABILE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzia Nivea de Oliveira Santos, Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/9/2015 AS 11:05 PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO - SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO \r\n\r\nId: 1838460"
                            ],
                            "1839325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge do Carmo Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1839325"
                            ],
                            "1838293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0094700-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ioriatti\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Recurso Único), Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., Nordeste Linhas Aéreas S.A., Fundação Ruben Berta, JOÃO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO, FRB SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, FRB MARCAS COMERCIO DE SOUVENIR LTDA, FRB SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, FRB INVESTIMENTOS LTDA, SOLUTION & INSURANCE, CORRETAGEM, CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRB INVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTENCIA DE GRUPO ECONOMICO ; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO (R$ 170902,34) NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000970-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Giunti \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Gilson José Freitas Bacci, Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4668,90 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838293"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1838432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-18.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE BRITO AJUZ [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA, Réu: Espolio de Jorge Luiz da Costa Barbosa, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE BRITO AJUZ\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001438-91.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca Castilho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguário 2000 Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fonseca Castilho \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-61.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA CRUZ FERREIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECCOES LTDA., Réu: Adalgisa Gracinda Barros Oliveira, Réu: Leda Maria Barros de Oliveira, Réu: Jane Cleide Barros Giagio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146, que INDEFERIU o pedido da autora, que deverá apresentar NOVOS meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lila de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 884, CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Froes da Silva Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da coisa julgada de fls. 328/333. \r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jack Delinger Pereira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Vania Coelho Mello da Silva (OAB: RJ 179502 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavima Construtora e Comércio Ltda ME [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que indique NOVOS meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-32.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Thimoteo Duarte [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Cristiana Andrade de Magalhães, Réu: Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Thimoteo Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, bem como indicar meios válidos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Xavier Crisostomo [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: SERGIO BAYER, Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dormiere Comercial de Móveis Ltda. , Aut Jéssica Xavier Crisostomo \r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 884, CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-69.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho Rodrigues [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123300-78.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ SOBRINHO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PEPITAO LTDA [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Réu: Manoel Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Marcia Soares, Réu: Nivaldo Siervi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ SOBRINHO\r\n\r\nEntrar em contato com a DIVAP (Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti), telefone 2751-7655, a partir de 26/06/2015, a fim de marcar horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência determinada na Carta Precatória Executória nº 0014/2015. \r\n\r\nProcesso: 0124300-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Martins [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Vinicius Dourado de Sousa, Réu: Marize Figueiredo de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo, Réu: World Games do Brasil Ltda, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Martins\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Salvany [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Salvany\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denairis Avelar de França [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denairis Avelar de França \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE BARROS ARAUJO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: José Luiz Machado, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nuno Caplan Galaburda, Réu: Rubens Machado [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Wagner José Ramos do Prado, Réu: Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE BARROS ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-81.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO MORAES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO MORAES\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001255-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Monteiro dos Santos\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002159-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Gonçalves Sá [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Sebastiana Schott, Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Réu S Schott ME \r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente, em 48 horas, conforme despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0116600-23.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL MAIA FARIAS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECÇÕES LTDA, Réu: José Campos Lara [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)], Réu: Rosina Antonieta Moretto Lara\r\n\r\nTI: Hugo Moretto Lara (Adv. de José Campos Lara) - OAB/RJ 156.537 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL MAIA FARIAS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges da Fonseca [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Land Eletronicos Ltda., Réu: Eduardo Alves Pascoal, Réu: Eduardo Fernando Alves Pascoal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges da Fonseca\r\n\r\nIntime-se o autor para dizer, no prazo de 5 dias, se ainda tem algo a requerer, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001768-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nascimento Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Ge [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correia Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correia Abreu \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sergio Verissimo de Araujo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIANA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON PEREIRA SANTIAGO [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTON PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. Após o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001423-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Pereira de Araújo [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Pereira de Araújo\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111600-32.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Goncalves [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Servicos Multiplos e Administracao Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Paulo Celso Lopes da Silva, Réu: Paulo Roberto Moraes de Sá, Réu: Marcelo Vancellote Almeida\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Goncalves\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o valor recebido pelo alvará nº 1378/2013. \r\n\r\nProcesso: 0128300-83.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe de Oliveira Costa [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL T & D CONSULTORIA LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Dulcenea Francisca da Costa [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Réu: Josefa Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique NOVOS meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, bem como tomar ciência de fls. 271/272. \r\n\r\nProcesso: 0114900-02.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serivaldo de Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao, Manutencoes Tecnicas, Comercio e Representacoes Ltda.-ME [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)], Réu: Franck Chagas Ribeiro, Réu: Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serivaldo de Melo\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA [Adv. Vicente de Paula Luiz (OAB: RJ 36147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1838432"
                            ],
                            "1838485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205500-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO MACHADO [Adv. Renato Tristao Machado Junior (OAB: RJ 185108 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0149500-78.2008.5.01.0044 - HD\r\n\r\nIpte: Fernando Antônio Oliveira Vinhares [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco da Amazônia S.A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Banco da Amazônia S.A, Ipte Fernando Antônio Oliveira Vinhares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.220, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001483-32.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Barbosa Ribeiro [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antônio Mattos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: TGOES Informatização e Treinamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antônio Mattos de Souza , Réu TGOES Informatização e Treinamento Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-83.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Mota [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro Mota , Réu Eaton Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 284/286, que julgou IMPROCEDENTE o pleito, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-06.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Blas da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Thiago Blas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-16.2014.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rousemeire Mendonca de Souza [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rousemeire Mendonca de Souza, Egte Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 59. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001705-34.2009.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Ruy Jose Barbosa Junior [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ruy Jose Barbosa Junior, Egdo SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 38. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0065500-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Mendes [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cãndido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cãndido Mendes de Ensino e Pesquisa, Aut Paula de Carvalho Mendes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 313. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Bastos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Andorinha Ltda, Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu: Viacao Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Gilberto de Freitas Bastos , Réu Transportes Amigos Unidos S A, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu Viacao Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 693/694. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-50.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Silva Pinto de Freitas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Valéria Cristina de Freitas Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda., Aut Valéria Cristina de Freitas Ferreira , Aut Vanessa Cristina Silva Pinto de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 539/540, que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-22.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineu da Conceicao Henrique, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1838485"
                            ],
                            "1839140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000627-34.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araújo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Análise e Consultoria em Finanças Ltda. , Réu: Dorvane Nobrega, Réu: Roberto Dyma Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas Silva Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-44.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Carvalho [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Sevideo Eletronico Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT,sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001161-75.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lima da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fernando Jose Lima da Silva , Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 884, CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Goncalves [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Goncalves, Réu Companhia de Hoteis Palace\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Sr. perito, às fls. 699, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO ALVES AZEVEDO [Adv. Andre Silva Leahy (OAB: BA 11206 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut JOSE FABIO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 884, CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nery [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Contagem [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Rodrigues de Araujo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Estrela Postos Gasolinas e Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercantil Estrela Postos Gasolinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVAN ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVAN ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDevolver o valor recebido indevidamente por meio do alvará nº 1451/2013, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-76.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: ARREBENTACAO COM DE ROUPAS E MAT ESPORTIVO LTDA [Adv. Joremil Luiz Fernandes (OAB: RJ 33689 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0191100-75.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO SOUZA CALANDRINI BRANCO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDar vista à ré acerca da manifestação do autor, de fls. 1635/1636 em 10 dias, devendo comprovar a inclusão do reclamante em folha em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Floriano Pitanga Matos [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Power Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Floriano Pitanga Matos\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-73.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Cell Telecomunicações e Comércio Ltda ME, Réu: Jose Bezerra de Moura, Réu: Maria das Gracas de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Rufino [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Rufino\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Abreu\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os extratos bancários das contas bloqueadas, tendo em vista que as guias de depósito às fls. 194/195 perfazem o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0183800-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE ANDRADE [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303, que INDEFERIU o requerido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR GOMES MARTINS [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MOURISCO\r\n\r\nTI: ADV. 2ª RDA: DR. FELIPE LÜCKMANN FABRO - OAB/DF 25.323 (NÃO CADASTRADO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO, DEVENDO COMPROVAR MENSALMENTE O DEPÓSITO DA PARCELA DEVIDA ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% AO MÊS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000712-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciára de Paiva Fontes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciára de Paiva Fontes\r\n\r\nIndicar NOVOS meios de prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brener Lins Tavares de França [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brener Lins Tavares de França, Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000905-69.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gasparelli dos Passos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gasparelli dos Passos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1839140"
                            ],
                            "1839432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Nascimento [Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 33024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Nascimento , Réu Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1839432"
                            ],
                            "1838431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0147200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Xavier Crisostomo \r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. , SERGIO BAYER, JAIRO SARTORI\r\n\r\nPelo presente fica m JAIRO SARTORI, SERGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 884, CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838431"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Mendonça [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIQUARA ALIMENTOS S.A., Aut Luiz Carlos Batista Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 18/06/2015 às 15:50 horas para a realização da audiência de oitiva de testemunha a ser realizada no Juízo Deprecado - Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-57.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Raquel Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maurício da Silva Luiz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio e Edifício Patriarca [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maurício da Silva Luiz, Réu Condomínio e Edifício Patriarca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 248, fixando o crédito exequendo em R$ 15.104,93, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000141-75.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valério da Silva [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Valério da Silva , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-61.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE PRUDENTE DE MORAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE PRUDENTE DE MORAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Jayme Jordao [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: 100 por Cento Propaganda Ltda., Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, Réu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Omar Duarte Silva, Réu: Marcelo Gorodicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Jayme Jordao\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar da Silva \r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)], Réu: Ana Paula Martins Jucá [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Martins Jucá , Réu Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda. \r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000351-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Colodetti Rocha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Colodetti Rocha\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000356-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cunha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Silva Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A.´ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Silva Junior\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Palmarino Correa Accioly , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, para se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0051600-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Lda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves de Cristo \r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 611/2014. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000521-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Borges de Almeida [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo Borges de Almeida, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, para se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000906-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Longo de Paiva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda., Aut Jorge Longo de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olielson Gonçalves da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0116400-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Vitória Cardoso Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Walter de Souza Sande [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodeval Pimentel de Brito [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLON DOS SANTOS [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência dos valores arrecadados por Oficial de Justiça, na forma do art. 884 da CLT, ciente de que se desejar embargar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001105-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Cristina Peres Tomaz [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.045,22, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE VIEIRA MAGDALENA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE VIEIRA MAGDALENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, que indefere o requerimento de reconsideração da cesição de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000905-95.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiele Pires São Thiago [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Pires São Thiago, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 27.872,33, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carvalho Monteiro [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carvalho Monteiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0074400-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira da Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Janete Oliveira da Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, para se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001310-34.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherme de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françueuma Pereira Lavor [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françueuma Pereira Lavor \r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001016-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Fernandes de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos André Fernandes de Souza, Rcdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0104400-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciélia Ferreira Rodrigues [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Dog s Lar Spa e Creche Ltda., Réu: Maria Rachel Siqueira Barroso, Réu: Sandra Mara Ribeiral Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciélia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000893-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Menezes de Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001359-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Teixeira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sergio Luiz da Silva Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 12.878,02, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001307-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Suely Macedo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 457, fixando o crédito exequendo em R$ 168.445,43, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0120700-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Fabiano Soares [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Fabiano Soares , Réu Hewlett Packard Brasil Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tomas [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tomas, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Braga Fernandes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Braga Fernandes , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 205, fixando o crédito exequendo em R$ 83.015,68, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001513-30.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco, Aut José da Silva\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001611-15.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Augusto da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Luiz Cruz Vieira (OAB: RJ 144269 - D)], Réu: TAAG Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Corrêa\r\n\r\nVenha com a comprovação do deferimento do pedido de parcelamento e da inclusão das verbas devidas relativamente ao contrato de trabalho do autor neste requerimento formulado perante a Fazenda, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-74.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Morgado [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda., Réu: Maria Armanda Loureiro Seabra, Réu: Maria Alice Loureiro Subirana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Barros Morgado\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valéria Jesus do Nascimento Menezes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Valéria Jesus do Nascimento Menezes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000255-48.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes de Santana [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes de Santana \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000599-29.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Nunes [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Gomes Nunes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-25.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE LONTRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: LOY ELY UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE LONTRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Emidio de Araújo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telmo Tegon, Réu: Angelo Tegon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Emidio de Araújo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000743-71.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maitê Alegre Gonzales [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda. - Tessuti [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Exte Indústria e Com. de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maitê Alegre Gonzales \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-84.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Molinaseca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Costa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA BIRIBA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-64.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Santos Benjamim [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Santos Benjamim\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034800-57.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Calomino [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nRéu: Always Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Mario Francisco Simini, Réu: Luis Carlos Ribeiro Barreto, Réu: Joao Manuel Alvaro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Calomino\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008700-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth das Neves Vieira [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL, Aut Elizabeth das Neves Vieira\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nepomuceno de Jesus [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de Barenboim S.A. A/C administrador Dr. Hélio José Cavalcanti Barros [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nepomuceno de Jesus\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PALERMO OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PALERMO OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Medeiros [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira de Medeiros \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0040900-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marquezini Pazinatto [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marquezini Pazinatto\r\n\r\nInformar seu correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sena [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nTI: Paulo Pellim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu Rossi Residencial S.A., Aut Sebastião de Sena \r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000476-31.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Cristina Tocantins Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Alexandra Flávia Perissinoto, Réu: Danilo Simões Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Tocantins Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Sobral de Morais [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Sobral de Morais\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Ferreira Rocha [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Charles Ferreira Rocha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000369-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanusa Monique Oliveira dos Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco IBI S.A.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Louzada Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcos Eduardo Louzada Cordeiro\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Cruz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Roberta [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A - PROJAC [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A - PROJAC, Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0125200-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva do Nascimento [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001615-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A - Em recuperação judicial. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Melo [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: João Francisco Gonçalves de Castro [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira Melo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001283-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivânia Celma Leitão Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LFB Serviços de Emissão de Documentos Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josivânia Celma Leitão Alves, Réu LFB Serviços de Emissão de Documentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/06/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001414-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Matos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Splum Festas Recreação Infantil Ltda. [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Réu: Fátima Valéria de Souza Alves, Réu: Almir de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Splum Festas Recreação Infantil Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Elisio Sant Anna [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0079500-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Francisca Mendoça de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Francisca Mendoça de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedentes e improcedentes os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1839528"
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                            "1839529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-20.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 257, devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jacintho Fonseca [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Panificação Ltda [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getulio Panificação Ltda\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0125300-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Gonçalves [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Gonçalves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Franco Miranda [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172200-26.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, Réu: Geraldo Augusto Gouvea, Réu: Haylton Bassini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227200-50.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA DE INSTALACOES LTDA, Réu: Vera Vieira Dias Lima, Réu: João Marques Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145700-44.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sotero [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sotero\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alcantara Accioli de Vasconcellos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Daniel Alcantara Accioli de Vasconcellos\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mota [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mota, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anazilda Dias de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Korpinho Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anazilda Dias de Oliveira, Réu Ki Korpinho Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371, deferido o parcelamento na forma do art. 745 - A do CPC, aplicando a multa do art. 475J do CPC, pelo remanescente (10.229,15+10%= R$ 11.252,06). O depósito dos 30%, na forma do art. 745 - A do CPC, deverá ser comprovado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-18.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CORIOLANO PASSOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA, Réu: ANDREA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CORIOLANO PASSOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Eulalio da Silva [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Eulalio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 585, fixando o crédito exequendo em R$ 12.263,66, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nId: 1839529"
                            ],
                            "1839527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0079500-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Francisca Mendoça de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Tomar ciencia, ainda, de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedentes e improcedentes os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maurício da Silva Luiz\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Condomínio e Edifício Patriarca\r\n\r\nPelo presente fica m Limptec Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 248, fixando o crédito exequendo em R$ 15.104,93, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0130200-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Celestino Goncalves Gesualdi\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Tomar ciência, ainda, do agravo de petição interposto em fls. 233/235. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002885-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construção Ltda, Gerdau Aços Longos S.A., Temar Sistemas de Manuntenção Integrada Ltda., Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Vecotec Sistemas de Climatização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serpal Engenharia e Construção Ltda, Vecotec Sistemas de Climatização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciélia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Lar Dog s Lar Spa e Creche Ltda., Maria Rachel Siqueira Barroso, Sandra Mara Ribeiral Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Rachel Siqueira Barroso, Sandra Mara Ribeiral Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001048-84.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ricardo Jorge Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Jorge Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 37/41, fixando o crédito exequendo em R$ 364,98, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS- em liquidação extrajudicial, Claudinei Rodrigues Proença, Domingos Marco Antonio Cremona, Nelson Vaz Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS- em liquidação extrajudicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0000880-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Osorio Pereira \r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. , Antonio Augusto de Lima, Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 84.230,73) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS- em liquidação extrajudicial, Claudinei Rodrigues Proença, Domingos Marco Antonio Cremona, Nelson Vaz Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Marco Antonio Cremona, que se encon tra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 125.303,04) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839527"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-23.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sabino Monteiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Henrique Sabino Monteiro\r\n\r\nTomar ciência as Partes para os fins previstos no art. 884, caput, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ASSUNCAO MAGALHAES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ASSUNCAO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência as Partes para os fins previstos no art. 884, caput, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-10.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANDIDO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURIGAS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE ASSIS, Réu: Ruth Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência o Reclamante do despacho de fls. 280, que indeferiu a petição de fls. 279, por se mostrar incabível a apreensão judicial do bem dado em garantia por alienação fiduciária. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias da Cunha, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência as Partes para os fins previstos no art. 884, caput, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022200-93.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Carneiro Crespo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Makha Confecções Ltda., Réu: Fábio Tuffy Felippe, Réu: Andre William Venancio, Réu: SURF LIFE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Carneiro Crespo\r\n\r\nTomar ciência o Reclamante para que esclareça o seu pedido, considerando que se trata de pessoa jurídica que se encontra em atividade, conforme documentos de fls. 91/92. Para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Targino Deodato [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Targino Deodato\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que adeque seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Campos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Campos \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que traga os documentos hábeis à verificação do alegado, visto que não restou carreada a documentação necessária à comprovação da participação da executada no consórcio citado na petição. Para tal, defere-se o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-26.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Rodrigues Garcia de Sousa [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Rodrigues Garcia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que adeque seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavoni França [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência o 2° Réu para que comprove a falência do 1° Réu. Para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Carolina Louzada Petrarca (OAB: DF 16535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Assunção, Réu Fenae Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência as Partes do despacho de fls. 512, que recebeu os embargos de declaração, acolhendo-os em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001333-45.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Macema das Neves [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: NS Pastelaria da Ilha Ltda. ME, Réu: Sergio Luis de Souza Rosa, Réu: Carlos Eduardo de Almeida, Réu: Ana Maria Cerqueira de Sa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Macema das Neves\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, no prazo de 30 dias, forneça meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI FERNANDES CARNEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut UBIRACI FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência as Partes da homologação dos cálculos de fls.550, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva da Conceição Freitas da Silva [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que diligencie junto ao RGI, providenciando a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Para tal, defere-se o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-79.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Seixas Lopes [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Seixas Lopes \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que adeque seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Fernandes [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Fernandes , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência as Partes da homologação dos cálculos de fls. 288., devendo a Ré efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BRANCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA VULCAO, Réu: MAURO RESENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BRANCO\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que diligencie junto ao RGI, providenciando as certidões atualizadas dos bens que pretende ver penhorados. Para tal, defere-se o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Simões [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Sérgio Carlos Simões \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147/159, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000398-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cor deiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ronaldo Pontes Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandra Lúcia Bauer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Octavio Alexandre Nunes de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astolpho Linhares de Albuquerque , Aut Iracema de Jesus Almeida Campos , Aut João Paulo Santos , Aut José Rodrigues Soares , Aut Maria Elenita dos Anjos Silva , Aut Marlene Barbosa, Aut Nelson Ricardo Saraiva , Aut Octavio Alexandre Nunes de Menezes , Aut Ronaldo Pontes Costa , Aut Sandra Lúcia Bauer \r\n\r\nTomar ciência os Reclamantes para se manifestarem sobre a impugnação da Reclamada às fls. 1062/1124. Para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: Frutas Light de Campo Grande Ltda ME [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Réu: Silvia Helena Marins Leal, Réu: Celia Regina Marins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência a Reclamante para que comprove o valor sacado por meio do Alvará n° 0743/2015. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência o Réu para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000601-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Vale [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Edmilson Pereira do Vale, Réu Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência as Partes da homologação dos cálculos de fls. 152, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severino da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Joaquim Esteves Pacheco, Réu: Maria Lucília de Jesus Pacheco, Réu: Panificação e Confeitaria Rio Vez Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda., Aut Roberto Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242 \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa Neto [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Costa Neto \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que venha com a certidão do RGI atualizada do bem que pretende ver penhorado. Para tal, defere-se o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Gomes Ribeiro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Restaurante Ouro Minas Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que adeque seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Medeiros [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Medeiros \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Freire [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda., Aut Robson Ferreira Freire\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 16/06/2015, às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000432-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Augusto Ramos [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: GVT S.A. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu GVT S.A., Aut Sidinei Augusto Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 15/06/2015, às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pessanha Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula e Base Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula e Base Farmacia de Manipulação Ltda., Aut Suellen Pessanha Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/09/2015, às 10h45min, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000592-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Calderon Jose [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop P5 Copacabana Ltda. ME - Doutor Pet [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Calderon Jose, Réu Pet Shop P5 Copacabana Ltda. ME - Doutor Pet \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERRARESI VANINI [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut FABIO FERRARESI VANINI\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 11/06/2015, às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000827-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Neves da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fiel da Estrada Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Neves da Silva, Réu Posto Fiel da Estrada Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 09/06/2015, às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0021400-41.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVALDO SARTORI BUZINARO\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 15/06/2015, às 11h20min. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BASTOS FILHO [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: BISTRO M BOMBOM RESTAURANTE, Réu: Martha Vasconcellos Bourlon, Réu: Nicolas François Marie Bourlon\r\n\r\nTI: Bistro M Bombom Restaurante - A/C Martha Vasconcellos Bourlon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BASTOS FILHO\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 17/06/2015, às 11h20min. \r\n\r\nProcesso: 0001058-28.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Vitório (Espólio de) [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Elinox Comercial e Distribuidora de Aço Inoxidavel Ltda. [Adv. Rafaela Ramos (OAB: RJ 112253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elinox Comercial e Distribuidora de Aço Inoxidavel Ltda., Aut Roberto José Vitório (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência as Partes de que foi designado o dia 11/06/2015, às 10h30 min., para que a ré proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001208-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Damião Batista da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência os Réus para manifestarem-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Douglas de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Jesse Douglas de Souza, Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as Partes do despacho de fls. 351, sendo o Autor, inclusive, para que diga, no prazo de 5 dias, se efetivada a retificação na CTPS, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001373-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eugênio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Eugênio de Oliveira , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257/264, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001509-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes Alves [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes Alves, Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes do despacho de fls. 239, que deferiu o prazo de 30 dias para apresentação do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001512-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Lisbôa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobrax Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)], Réu: Marcia Dias, Réu: Heric Baptista de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Lima Lisbôa\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que apresente planilha discriminada do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001611-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Professor Ayrton Isais da Silva - Elpidinho Creche Escola [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, no prazo de 30 dias, forneça meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo manifestar interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Abreu de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Abreu de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, em 30 dias, tenha vista dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002700-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Daruma Rio Comercio Representacao, Réu: Anna Yurico Hashimoto [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Tomoko Suzuki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, em 30 dias, tenha vista dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000040-35.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Lemos Costa Assessoria Empresarial , Réu: RODRIGO LEMOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência o Autor para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-42.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BISPO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO - CONSULTORIA GRAFICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: TELETARGET - SISTEMAS DE TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO - CONSULTORIA GRAFICA E EDITORIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada para que comprove o recolhimento da cota previdenciária, ou o parcelamento junto ao órgão previdenciário, conforme determinado no termo do acordo de fls. 494, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência as Partes do despacho de fls. 528, que rejeitou liminarmente a impugnação à decisão homologatória oposta pela parte autora. Na oportunidade, tomem ciência de que convolado em penhora o depósito recursal existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Costa de Oliveira Lucas [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Costa de Oliveira Lucas, Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, CPC, NOS TERMOS DE FLS. 946. - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039800-84.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARAUJO DE SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZA KING LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Adolfo Mata Gorriz, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Kanianie Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Homem de Andrade Rosado, Aut LUIZ ARAUJO DE SOUSA, Réu PIZA KING LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias; comparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 17/06/2015, às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Comercial Cidade Nova L. M. Ltda-ME, Réu: HENRIQUE BIRMAN , Réu: LUIZ MARCELO YAROCHENSKI BIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência as Partes de que foi indeferido o requerimento de fls. 161, tendo em vista que as pessoas arroladas não estão no polo passivo da ação, não podendo a execução ser direcionada a terceiro estranho à lide. \r\n\r\nProcesso: 0000240-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut João José da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA AS PARTES PARA QUE, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0026800-60.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Barboza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência a Ré para refazer as contas conforme decisão de fls. 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmani David Mattos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)], Réu: Juarez Ramos da Silva, Réu: Edinelma dos Santos Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmani David Mattos da Silva \r\n\r\nTomar ciência o Autor para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-48.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barboza Ramos [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucamar Usinagem de Peças Ltda. EPP [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barboza Ramos, Réu Lucamar Usinagem de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA AS PARTES PARA QUE, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE FREITAS CHAGAS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE FREITAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência o Autor para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nTomar ciência o Reclamante para que devolva a certidão de habilitação expedida sob o n° 0125/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001209-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira da Silva Velasco [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas Agemo Comercial e Industrial Ltda., Aut Rodrigo Vieira da Silva Velasco \r\n\r\nTomar ciência as Partes da homologação dos cálculos de fls. 252/257, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001248-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roberto da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que adeque seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista às fls. 226. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Barbosa dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. sucessora de Ibaf Ind.Bras.de Artefatos de Fibra Ltda., Réu: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA-EPP, Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que diligencie junto ao RGI, providenciando a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Para tal, defere-se o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Colinques Fernandes, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 18/06/15, às 11h20min. \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Claudius Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Administracao S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Autor para ter vista dos esclarecimentos prestados pelo Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Leal Alves [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: RAYES ADVOGADOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Leal Alves\r\n\r\nTomar ciência a Reclamante para que comprove o valor sacado por meio dos Alvarás n° 2019/2014, 2354/2014, 437/2015, 222/2015, 357/2015, 0672/2015. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Beserra do Carmo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as Reclamadas para manifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, permeados por mais 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Afonso de Souza [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. ME [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: LINDALVA BORGES DA SILVA, Réu: AMANDA BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Afonso de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Autor para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência as Rés para ciência do despacho de fls. 798, bem como para comprovar o depósito dos honorários periciais, conforme estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Felicio Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luiz Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Felicio Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Autor para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes da Silva Lima ( suc, Marcelo da Silva ) e Bianca da Silva Lima e Marcela da Silva Lima ( Sucessoras de Sidne Ferreira Lima) [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)], Aut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima, Aut Marta Fernandes da Silva Lima ( suc, Marcelo da Silva ) e Bianca da Silva Lima e Marcela da Silva Lima ( Sucessoras de Sidne Ferreira Lima), Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência as Partes da homologação dos cálculos de fls.425/426, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-61.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Melo Araujo [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: ACARJ Comercio e Importação Ltda [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: ROSANA MUSIERACKI CHREEM, Réu: ANA CAROLINA CHREEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Melo Araujo\r\n\r\nTomar ciência o Reclamante para que se manifeste sobre a nomeação dos bens móveis de propriedade do Reclamado à penhora, \r\n\r\nProcesso: 0000212-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência o Réu para manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Max Gollo, Réu: Jose Antonio Gollo Paiva, Réu: Ana Cristina Gollo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Pereira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência as Partes da decisão de embargos à execução opostos pela empresa Ré de fls. 609/620, que foram julgados Improcedentes, e dos embargos à execução opostos pelo sócio de fls. 622/638, que foram julgados Procedentes, para determinar a sua exclusão do polo passivo, devolvendo-se o valor bloqueado às fls. 596. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-50.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Tomaz Félix [Adv. Carla Mérola Perri Santos (OAB: RJ 154068 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a Ré para que comprove, no prazo de 5 dias, o pagamento da parcela em questão, sob pena de execução imediata na forma do acordo entabulado às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000399-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barros de Moraes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerci Artezanato e Acessórios de Couros Ltda. [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerci Artezanato e Acessórios de Couros Ltda. , Aut Rosana Barros de Moraes \r\n\r\nTomar ciência as Partes para que apresentem quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032000-68.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MONTEIROS SIMOES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MONTEIROS SIMOES\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que comprove o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nId: 1839210"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA COELHO ESPOSITO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI & ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA COELHO ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão nos dias 16/06/2015 e 23/06/2015 às 14:00 h na Vara Deprecada( 2ª VT/Niterói) \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdehi Conceicao Sacramento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca dos cálculos oferecidos pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2008.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sylvio de Paula Filho [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nExdo: J. C. Engenharia Ltda, Exdo: Jackson Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sylvio de Paula Filho \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que comprove o valor efetivamente sacado através do Alvará de fls. 104, pois expedido com acréscimos. Para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR GONCALVES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência a Autora para que apresente cálculos referentes ao período complementar de apuração. Para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Luca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Luca\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que atualize seus cálculos de liquidação. Para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-44.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO FIUZA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTUNES E DUMONT INST INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Réu: Marcelino de Moraes Antunes, Réu: Paulo de Moraes Antunes, Réu: José Luiz Brogini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO FIUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, no prazo de 30 dias, forneça meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que no silencio será expedida certidão de crédito trabalhista, e o feito arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ribeiro de Oliveira [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Ribeiro de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as Partes da homologação dos cálculos de fls. 131, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schlerder Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schlerder Neto\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que adeque seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz Cunha [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: Melhado e Advogados [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMT Participações e Investimentos S/C Ltda., Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda., Réu Melhado e Advogados \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 11/06/2015, às 11h20min. \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BASILIO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ, Aut EDSON BASILIO GOMES, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 887/2015 e BANCO ITAU 888/2015, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0147300-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS MATIAS PROCOPIO [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Fernando Alfredo dos Santos Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mariasinha dos Santos Lima [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBEA INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, Réu Mariasinha dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência os Réus para, em havendo interesse no parcelamento do débito previdenciário, dilegenciem junto a uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil, inclusive para que comprove, em 60 dias, a concessão do parcelamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Glauco Nieto Gama [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência os Réus para que comprovem, em 48h, o pagamento dos honorários periciais, responsabilizando-se cada qual por 50% do valor estimado. \r\n\r\nProcesso: 0147300-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS MATIAS PROCOPIO [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Fernando Alfredo dos Santos Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mariasinha dos Santos Lima [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Alfredo dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência os Réus para, em havendo interesse no parcelamento do débito previdenciário, diligenciem junto a uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil, inclusive para que comprove, em 60 dias, a concessão do parcelamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Jose Botelho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Jose Botelho\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que cumpra corretamente o despacho de fls. 299, de forma a adequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Arnizaut de Mattos\r\n\r\nTomar ciência o Autor para manifestar-se acerca dos cálculos do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-79.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CAMPOS DA SILVA SERVICOS DE BUFFET ME [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Réu: Ricardo Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que forneça meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernanda Monteiro Vellani [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Laureni Alves Salomão, Réu: Amandio Alves Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fernanda Monteiro Vellani\r\n\r\nTomar ciência o Autor de que foi indeferido o requerido, devendo diligenciar junto ao RGI, providenciando a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Para tal, defere-se o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ribeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Developer Consultoria e Informática Ltda. , Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP, Aut Marcelo Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência as Partes da decisão de fls. 839/841, devendo a Ré apontar o valor incontroverso a ser imediatamente liberado ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Campos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Alestel Ltda [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: JORGE ALEXANDRE CANDIDO ELIAS, Réu: STELLA CHAVES CÂNDIDO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que diligencie junto ao RGI, providenciando a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Para tal, defere-se o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: IBRANTINA BRIOTE DE LACERDA (dependente previdenciária de Luiz Wanderley de Lacerda) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência os Réus para que comprovem, em 15 dias, a implementação em folha dos reajustes salariais deferidos, observados os critérios fixados pelo julgado, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0145300-85.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Araújo Filho [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que diligencie, providenciando as cópias necessárias e solicitadas pelo Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva da Silveira Costa [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Opera Brasil [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Fernando Luiz Bicudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva da Silveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade de fls. 244/260, que foi acolhida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Soares da Silva [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: EDGARD DE CARVALHO JUNIOR GUIMARÃES, FERNANDES E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Soares da Silva, Réu Transportes Oriental S.A\r\n\r\nTomar ciência as Partes da decisão de fls. 516, que indeferiu o acesso ao sistema SIMBA e a consequente quebra do sigilo bancário. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Costa\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que compareça à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-03.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHECEMA MARIA PACHECO DE MACEDO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO MARTE DE ENSINO, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHECEMA MARIA PACHECO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que apresente os documentos conforme fls. 210, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-85.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MENDONCA DA SILVA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência a Ré para que venha com comprovação do recolhimento previdenciário em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pires da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência as Partes da garantia do juízo na forma do art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Company e Nova Fronteira Serviços Especializados Ltda., Réu: Paraibuna Papéis Sudeste , Réu: Danielle da Silveira Pinto, Réu: Adilson Ferreira de Omena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência o Autor para vir, em 10 dias, com os atos constitutivos das empresas indicadas, a fim de provar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0136400-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gatti [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Gatti \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, em 30 dias, tenha vista dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Anastasio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Anastasio , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência as Partes da decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Mattos Ramalho Cunha da Silva [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Abel Francisco Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Mattos Ramalho Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que diligencie junto ao RGI, providenciando a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Para tal, defere-se o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalda Lima da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Priscila Ferreira Emidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, em 30 dias, tenha vista dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nepomuceno [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaulesu Seguranca Eletronica Ltda - N/P Satha Pereira de Souza, Réu: Alessandra Lemos Barroca, Réu: Satha Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência o Autor para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-54.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LUCIA VIRGILIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CSB LTDA [Adv. Vanessa Lemos da Silva (OAB: RJ 186093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA CSB LTDA\r\n\r\nTomar ciência a Ré do saldo remanescente fixado às fls. 448, devendo efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1839211"
                            ],
                            "1839567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-57.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 325, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1839567"
                            ],
                            "1839208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0001132-53.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela da Cruz da Cunha\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda.,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.317,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.317,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.317,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839208"
                            ],
                            "1839209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0124400-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson dos Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Cash Prime Mercearia Ltda., Marcos Aurelio de Oliveira Gomes, Arnaldo Marcio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Marcio de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o 3° Réu o pagamento do valor apurado pela Contadoria, bem como tomar ciência dos bloqueios efetuados em sua conta bancária e de que, no silêncio, serão os respectivos valores liberados ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres dos Santos\r\n\r\nRéu: Assessoria Comercial Cidade Nova L. M. Ltda-ME, HENRIQUE BIRMAN , LUIZ MARCELO YAROCHENSKI BIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Comercial Cidade Nova L. M. Ltda-ME, HENRIQUE BIRMAN , LUIZ MARCELO YAROCHENSKI BIRMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as Partes de que foi indeferido o requerido às fls. 161, tendo em vista que as pessoas arroladas não estão no pólo passivo da ação, não podendo a execução ser direcionada a terceiro estranho à lide. \r\n\r\nProcesso: 0004100-42.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BISPO\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO - CONSULTORIA GRAFICA E EDITORIAL LTDA, TELETARGET - SISTEMAS DE TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TELETARGET - SISTEMAS DE TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ou o parcelamento junto ao órgão previdenciário, conforme determinado no acordo de fls. 494, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Vale\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as Partes da homologação dos cálculos de fls. 152, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179100-85.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MENDONCA DA SILVA, União Federal\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a Ré para que venha com comprovação do recolhimento previdenciário em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Eduardo Freire Santos, Elba Freire Santos, Thereza Cristina Freire Santos, Vera Lucia Freire Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Freire Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência o Sócio para que apresente cópia do contrato social atualizado, onde reste consignada a sua retirada da sociedade. Para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Beserra do Carmo\r\n\r\nRéu: Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as Reclamadas para manifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, permeados por mais 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000271-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Pereira \r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. , Max Gollo, Jose Antonio Gollo Paiva, Ana Cristina Gollo Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Gollo Paiva, Jose Antonio Gollo Paiva, Max Gollo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as Partes da decisão de embargos à execução opostos pela empresa Ré, que foram julgados Improcedentes, e dos embargos à execução opostos pelo sócio, que foram julgados Procedentes, de forma a determinar a sua exclusão do polo passivo, devolvendo-se o valor bloqueado às fls. 596. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ASSUNCAO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Nelson Taveira Filho, Antonio Carlos da Silva Taveira, CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Silva Taveira, CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Nelson Taveira Filho, PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as Partes para os fins previstos no art. 884, caput, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: E. de Moraes Comercio de Perfumaria, Emerson de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Emerson de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.121, devendo o Réu efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001005-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josai do Carmo dos Santos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência o Réu para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839209"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1828207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191600-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGELI DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Luiz de O Soares (OAB: RJ 41677 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: ORGANIZACOES LASER TRANSPORTES LTDA, Réu: GISELE MARTINES MARQUES GOMES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROSA MARIA DE ARAUJO GOMES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0028100-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Vieira Cavalcanti Godinho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Vieira Cavalcanti Godinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0102300-86.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER SOARES CHAGAS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER SOARES CHAGAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0026900-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Goncalves [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda ME. [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0087400-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABASTIAO SALGADO VENTURA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: 2001 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABASTIAO SALGADO VENTURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0059800-34.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001714-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Santos Oliveira Junior [Adv. Flávia Miranda Freitas (OAB: RJ 138370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Com. Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0063600-41.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO RIBEIRO COELHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA-A/C SOCIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO RIBEIRO COELHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0035900-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MOTA NUNES [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MOTA NUNES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0074900-14.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Almeida dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1828207"
                            ],
                            "1828208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-41.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0133300-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Carol Andre da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mutiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Carol Andre da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0123200-22.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE GUSMAO CORREA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: supervisão e apoio em condomínio ltda me [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: ADILSON PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE GUSMAO CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0127600-21.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SALVINA DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SALVINA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0021700-92.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Fernandes dos Santos [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Aut: Denair Costa [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Aut: Jandira Dias Jeremias [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Costa, Aut Ione Fernandes dos Santos, Aut Jandira Dias Jeremias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0131800-95.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0104200-94.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA PITTA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Réu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA PITTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1828208"
                            ],
                            "1838855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-52.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila e Fábio Móveis Ltda. - Fontinha Interiores [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa , Réu Sheila e Fábio Móveis Ltda. - Fontinha Interiores \r\n\r\nApresentar as peças que encontram-se em seu poder para que seja possível efetuar a restauração .Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1838855"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0001274-51.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Lopes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Guimarães Lopes \r\n\r\nReceber, em anexo, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nEm caso de dúvida, entre em contato com seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000772-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Garcia Vasconcelos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alcides de Santana [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A \r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo à diferença apurada às fls. 321, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramo da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ramo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0004300-14.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEREDO BACELAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 638, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Luis da Silva Bomfim [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Luis da Silva Bomfim\r\n\r\nComprovar mediante documento bancário hábil o levantamento do valor liberado no alvará nº 272/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000297-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda ME, Réu: Gabriel Henrique Paroli Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nReceber, em Secretaria, no prazo de 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luiz Oliveira de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Glaucio Luiz Oliveira de Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000897-80.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Alves da Rocha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Réu: Valdson Paganotti Santos , Réu: Dimitri Capote de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Alves da Rocha\r\n\r\nReceber, em Secretaria, em 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nEm caso de dúvida, entre em contato com seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000118-28.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Diogo [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Diogo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-42.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Matos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Réu: GTEX Brasil Industria e Comércio S/A [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEX Brasil Industria e Comércio S/A, Aut Luiz Carlos Alves de Matos , Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR FREITAS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR FREITAS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 272 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0003500-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza Filho [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Joel Bezerra Sobral Filho, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza Filho\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará nº0237/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Graça Faria [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Caixapar Caixa Participações S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Ferreira dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Logistech Distribuição e Planejamento S/C LTDA, Réu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Réu: Light - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Ferreira dos Santos , Réu Light - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-93.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado nos alvarás nº 0080/2015 e 0081/2015. /\r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistence Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: Wellington de Souza, Réu: Fábio Rezende de Alencar, Réu: Joarene Nogueira de Souza, Réu: Joarene Nogueira de Souza Júnior [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 276 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0139000-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 829 no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001273-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracildo Damasceno Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracildo Damasceno Bonfim \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 865 no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001387-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire da Cruz Euzebio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Edilson de Azevedo Genésio, Réu: Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire da Cruz Euzebio\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e que estes se encontram à sua disposição pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-94.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Cavalcanti da Silva Porto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marli Ribeiro de Athayde Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Guimaraes Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ramon Gomes Leite Labarthe [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Cavalcanti da Silva Porto, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente, devendo o segundo réu, inclusive, cumprir a obrigação de fazer contida na decisão de fls. 710 em face das pensionistas Etelvina Cavalcante da Silva Porto e Marli Ribeiro de Athayde Couto, no prazo de 20 dias, sob pena de responder pela multa lá imposta. \r\n\r\nProcesso: 0022000-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Medeiros de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cristina Medeiros de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Florentino da Silva [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, pelo prazo de 5 dias, observando o contido às fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0083400-76.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MIRANDA PORTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio), Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MIRANDA PORTO\r\n\r\nReceber, em Secretaria, em 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nEm caso de dúvida, entre em contato com seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Sales da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Sales da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 215-216, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: D GELO GONZALES, Réu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: Uldarico Poggian Gonzalez, Réu: Jesus Otero Outomuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado nos alvarás nº 0358/2013 e 0611/2014. \r\n\r\nProcesso: 0206400-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: D GELO GONZALES, Réu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: Uldarico Poggian Gonzalez, Réu: Jesus Otero Outomuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado nos alvarás de fls. 932/933. /\r\n\r\nProcesso: 0001208-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 427 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA CERQUEIRA DE ABREU [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA , Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira, Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza, Réu: FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA CERQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito original. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higino Raimundo Nascimento [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Rogério Rocha de Souza, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Sergio Fernando D´Elia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higino Raimundo Nascimento \r\n\r\nReceber, em Secretaria, em 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0172400-92.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES NUNES [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA, Réu: Carmem Monteiro Gomes, Réu: Rosalvo Gomes Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PERES NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426, pelo prazo de 5 dias, devendo cumprir o contido no despacho de fls. 413 quanto à indicação de outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos da parte autora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1839276"
                            ],
                            "1839275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001431-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio do Nascimento Júnior \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001373-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pontes Duck\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Gibson de Souza Leite, Gibson de Souza Leite Filho, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gibson de Souza Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000445-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cássia Barboza Ferreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda - ME, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, José Ventura Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001660-13.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Garcia Gadelha \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Manuel Quirós Sadir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000509-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rafael Fonseca Lavouras\r\n\r\nRéu: Keyoran Oil And Gas Brasil Ltda., Eveline Freire Gerck, Luiz Kleber Hollinger da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eveline Freire Gerck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839275"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1838116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Paulo de Oliveira Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Paulo de Oliveira Machado \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/06/2015 às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Não comparecendo o autor, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ELEODORO DA SILVA [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEMPERO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIA REGINA NOGUEIRA ISTANBULI [Adv. Izabelle Cerqueira Reis da Costa (OAB: RJ 149810 - D)], Réu: SALIHA ISTANBULI [Adv. Izabelle Cerqueira Reis da Costa (OAB: RJ 149810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA REGINA NOGUEIRA ISTANBULI\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas em setembro, novembro e dezembro de 2014, além da última parcela vencida em fevereiro de 2015, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliese Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão supra, da petição de fls. 406 e dos documentos em sigilo, acautelados na secretária da Vara, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que entender cabível.\r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Bezerra de Souza, Nycolas Bezerra de Souza, Wesley Danilo Bezerra de Souza e Wostherley Henrique Bezerra representados por Glaucia Bezerra de Souza [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMOS LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Bezerra de Souza, Nycolas Bezerra de Souza, Wesley Danilo Bezerra de Souza e Wostherley Henrique Bezerra representados por Glaucia Bezerra de Souza\r\n\r\nTer vista da listagem fornecida pelo Banco Itaú, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001596-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santiago de Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontológica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Réu: MARCELO LODI DE OLIVEIRA, Réu: PEDRO BERNARDES LOPES REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 248, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RODRIGUES PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM EDUCACAO, Réu: Joao Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, bem como, para que informe meios de prosseguir com a execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160700-53.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DE AQUINO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da executada.\r\n\r\nProcesso: 0002000-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Vidal do Valle [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Glicia Vidal do Valle\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 1193/1199, fixando principal no valor equivalente a R$ 171.433,98. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-10.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MEIRA OTTOLINI [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO LTDA, Réu: VARIG SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MEIRA OTTOLINI\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara independente de intimação para retirada da certidão referida e providenciar a extração das peças necessárias para a devida habilitação junto ao Juízo Falimentar, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Araujo [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER DE SOUZA MARTINS (espólio de) Representado por Rosangela Martins Alcantara Zagaglia [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 211, e de que foi determinada a suspensão do inventário do processo 0005772-92.2007.8.19.0001.\r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2015.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Denise Furtado Assumpção [Adv. Marcos Puoci Paes (OAB: RJ 173009 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Gomes de Sousa Andrade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Gomes de Sousa Andrade\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000460-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Lima [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: B2C Instituto de Benefícios [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Telcard Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: JULIO CESAR DUTRA, Réu: REINALDO PAVARINO JUNIOR, Réu: ROSANA DE SOUSA BRITO, Réu: RENATO ZOGHBI, Réu: FRANKLIN RIBEIRO MICHELINI , Réu: JULIO CÉSAR DUTRA, Réu: REINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 322 e327, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, Réu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Eliane Silva de Queiroz, Réu: EDISON SOARES DE ARAÚJO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Réu: SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Sabino de Barros\r\n\r\nAo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO, Réu: DIOMAR DA CONCEIÇÃO, Réu: Marcos Paulo dos Santos Pinto, Réu: Rosane Rosa Correia, Réu: Bruno Ramos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME , Aut Fernando da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, mantendo a decisão agravada, negando seguimento ao recurso da Executada por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGETE FERREIRA DA COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA(Espolio de) 4 Inventariante Judicial, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a pretensão de aguardar a homologação do formal de partilha no processo nº 0204694-94.1998.8.19.0001 ou se possui outros meios de coerção, prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000250-77.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Maringá Comércio e Administração Ltda [Adv. Gustavo Martins de Almeida (OAB: RJ 43874 - D)]\r\n\r\nEgdo: ATC - AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Egdo: JORGE LUIZ FRANCO [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ATC - AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA, Egdo JORGE LUIZ FRANCO, Egte Maringá Comércio e Administração Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias..\r\n\r\nProcesso: 0162900-04.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLLYANA MACEDO CORREA DE NORONHA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANJO AZUL ARTE E IMAGENS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Julio Alberto José Salomão, Réu: Maurice Roditis [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurice Roditis\r\n\r\nTomar ciencia da reavaliação de fls. 338.\r\n\r\nProcesso: 0000944-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alexandrina do Rosário Regadas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/06/2015 as 13:50 nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial, devendo dar ciência a seu constituinte da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, Réu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Eliane Silva de Queiroz, Réu: EDISON SOARES DE ARAÚJO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Réu: SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Sabino de Barros\r\n\r\nTer vista dos autos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Zeferino da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zeferino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi defirida vista dos autos fora do cartório, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107900-96.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Rocha [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, e dos documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190600-23.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Sergio Jose Vieira (OAB: RJ 62062 - D)], Aut: MARLY TELES COELHO [Adv. Sergio Jose Vieira (OAB: RJ 62062 - D)], Aut: PAULO MARCIANO [Adv. Sergio Jose Vieira (OAB: RJ 62062 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO, Aut MARLY TELES COELHO, Aut PAULO MARCIANO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do homologação da arrematação de fls. 598 e tomar ciência dos valores atualizados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONTENELLE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONTENELLE\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos às fls. 437.\r\n\r\nProcesso: 0000138-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda SUCESSORA DE Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Lima\r\n\r\nTomar ciência da listagem fornecida pelo Banco Itaú referente ao bloqueio dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000257-40.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dinato Marinho [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim sa. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim sa. (Massa Falida de) \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA CUNHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o prosseguimento do feito diz respeito ao crédito previdenciário, tendo em vista que seu crédito já se encontra satisfeito pelos alvarás de fls. 249/252.\r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o repasse à 2ª Executada(Petros) do montante de R$ 3.784,22, equivalente a 302.613,40 IDTR's referente a sua cota-parte da contribuição á entidade de previdência, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art, 475-J do CPC e execução através de penhora de bens e créditos .\r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento da Silva [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro Lima LTDA., Réu: Mônica Regina de Lima, Réu: Maria das Dores Silva, Réu: GLEICE APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)], Réu: ELIANA SOUZA LOPES, Réu: RENATA DA COSTA RODRIGUES, Réu: SILVIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls.264, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006400-50.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Albuquerque de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa FAlida de S. A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Domingues Rezende Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Domingues Rezende Lima\r\n\r\nÀ autora para Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 944/950, em 8 dias.\r\n\r\nId: 1838116"
                            ],
                            "1838117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-39.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nCgto: Alecsander de Jesus Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alecsander de Jesus Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 410,94 e da cota previdenciária no valor de R$ 1.939,63, em 5 dias, sob pena de execução com penhora de bens e créditos.\r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER, Réu: SERGIO ANDRE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 332, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1838117"
                            ],
                            "1838114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio do Edificio Shopping Center Barra, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca que acolheu os cálculos, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenação R$ 1.704,47. Edital prazo de 20 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838114"
                            ],
                            "1838115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Paulo de Oliveira Machado \r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nPelo presente fica m CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/06/2015 às 14:00 horas, para anotação da CTPS. Edital prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117200-73.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO QUIRINO DA CUNHA, LELIA DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nRéu: INTERPASS - CLUB INTERNACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m LEO SCHILANGER, MARGOT SCHILANGER MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838115"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA FERREIRA, Réu: CLAUDIA BARROCIN MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria, Réu Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 30/06/2015, às 9:02h. \r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Avelino da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Cesar Avelino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.322.Devolvido o prazo conforme solicitado..|Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Auto Peças Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique de Oliveira, Aut Luiz Carlos de Souza Coelho, Réu Taiga Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.342. Embargos de declaração PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fidelis Salgado [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fidelis Salgado , Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo encontra-se garantido. Decorrido o prazo serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0002100-57.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO ALVES MURICY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Eletherio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVALDO ALVES MURICY\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.432.Informar meios de prosseguimento da ação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébia Batista Oliveira de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébia Batista Oliveira de Lima, Réu Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.249/250 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.624,62 , equivalentes a 686.995,67TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000566-58.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Chanca Sanches [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Chanca Sanches \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2015 às 10:30 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001495-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Conceição Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Cred (secessora de MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda) [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Réu: DALTON MARIN ESPINOSA, Réu: GERSON CARVALHO MARIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latin Cred (secessora de MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda), Aut Sara Conceição Soares \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 23/07/2011, às 9:25h.\r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ME, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.288.Tomar ciencia que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0036200-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Palagi [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1105. Devolvido o prazo conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000534-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Santos Junior [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Santos Junior, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.604.Terem ciencia da audiencia no juizo deprecado. 29/09/2015 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215900-76.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE) [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MARTINELLI IMOVEIS LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: EDUARDO PEREIRA MARTINELLI (SÓCIO) [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO PEREIRA MARTINELLI (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.439.Deferido vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Tojal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra da Silva Tojal \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.437.Adequar seus calculos a promoção da contadoria , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muller Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.508.Tomar ciencia da atualização dos valores referentes a expedição do RPV . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Diniz Domingues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Soraia Diniz Domingues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.729.Embargos de declaração julgados PROCEDENTES E JUIZO GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallure Distr. de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Daniel Minoru Marcondes Morizono (sócio), Réu: Carolina Midori Marcondes Mirizono (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallure Distr. de Produtos de Higiene Ltda., Aut José Maria Ferreira \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 08/07/2015, às 9:35h.\r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLASIELA DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLASIELA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Alain Waline [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown , Aut Didier Alain Waline \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2015 às 10:30 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Alberto Mota Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls793/795. , para fixar o quantum debeatur em R$ 7.639,49 , equivalentes a 608.367,04TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nExdo: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Exdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S.A., Exdo Horizonte Recursos Humanos Ltda., Exte Nelio Ferreira da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cáçculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Valor da diferença R$ 47.526,78. \r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Correa Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação VG Eireli [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdecir Correa Magalhães , Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda., Réu Via ção VG Eireli\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.445.EMBARGOS A EXECUÇÃO JULGADOS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.549.apresentar o PPP do periodo de 01/01/2004 até 02/06/2007 conforme requerido em fls 547/548 Prazo 10 dia. \r\n\r\nId: 1839613"
                            ],
                            "1839614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-60.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda., Aut Sonia Maria de Queiroz Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.2052. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA HELENA DA SILVA PINTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.426 Verso. Pagar o valor de R$ 9.084,89 sob pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vinicius Soares da Fonseca \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.815 , para fixar o quantum debeatur em R$ 13.034,99, equivalentes a 1.051.047,82TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Costa, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1390.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileison Caetano Valadão Tavares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileison Caetano Valadão Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.823.Adequar seus calculos no prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carlos Ramos França de Aguiar [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Vitor Carlos Ramos França de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.247.Convolado em penhora os valores bloqueados. Terem ciencia da garantia do juizo. Decorrido o prazo, sertão exepedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0005600-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ielo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salvador Ielo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000523-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Araújo Santana [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: PAULO SERGIO DA SILVA, Réu: ANA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Reinaldo de Araújo Santana \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.120. Convolado em penhora os valores bloqueados. Terem ciencia da garantia do juizo . Decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0094300-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Elio Martin [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A, Réu: NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇAS LTDA, Réu: SOLUCION & INSURANCE, CORRETAGEM, CONSULTORIA E ACESSORIA DE SEGUROS LTDA, Réu: FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, Réu: JOAO MANUEL CORREIA DE ASSUNCAO, Réu: JUCARA ANDRADE DA SILVA, Réu: CLAUDIO BORTOLI, Réu: VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Elio Martin\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 444.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.135.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina Pereira da Silva [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreedimentos S.A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: CITIBANK HALL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreedimentos S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.125.Comprovar a quitação do acordo no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Torres [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Crhistian Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mirian Quintilhan Webber Costa Novo (OAB: RJ 95815 - D)], Réu: João Paulo Benaion de Araujo [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: Jordanya de França de Lemos, Réu: LEICI QUINTA, Réu: LEONAM ONOFRE CAVALCANTI DE LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Torres\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0027800-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Moreira [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores Jardim Batan Realengo [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.240.Comprovar o valor homologado nos termos do Art. J do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Osmar Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que os EMBARGOS A EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO, Aut Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos a execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001317-61.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Graça Ramos [Adv. Fabiano Hernandes Ramos (OAB: RJ 145301 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Gomes Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Gomes Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls150.Apresentar impugnação aos calculos, sob pena de preclusão..Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Affonso Ferreira [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Alberto Reis Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo de Souza Santos Neto , Réu Nova Tendencia Refeições Ltda. ME , Aut Roberto Affonso Ferreira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.114/115 , para fixar o quantum debeatur em R$ 159.629,86 , equivalentes a12.871.403,58 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0173800-62.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO DE BELEZA BONANZA LTDA ME [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Aut: Vilma Sueli Ignácio do Nascimento (sócia)\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: Alcy José do Nascimento Junior (sócio) [Adv. Alcy José do Nascimento Junior (OAB: RJ 163920 - D)], Réu: WELLINGTON DOS REIS SILVA [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)], Réu: GLAUCIO BRITES CARRINHO, Réu: VILMA SUELI IGNACIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INSTITUTO DE BELEZA BONANZA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.633.INdicar meios para prosseguimento da execução.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Souza\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001422-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Instalações e Manutenção Predial Ltda. EPP, Réu: JOAO GUMERCINDO MARTANI JUNIOR, Réu: FERNANDA ALICE RUIZ JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.102, e indicar meios para prosseguimento da execução, prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1839614"
                            ],
                            "1839611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-28.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839611"
                            ],
                            "1839612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Alain Waline \r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown \r\n\r\nPelo presente fica m Platô Consultoria e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2015 às 10:30 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Diniz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Marcelo Henriques Pereira da Silva, Jefferson da Silva Moreira, CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, VIACAO TAMANDARE LTDA - ME, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, VIACAO TAMANDARE LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito exequendo em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2012.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Criativa Participações Ltda n/p sócio Marcos Rogerio Mazieri, Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 61 e de que, decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLASIELA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0094300-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Elio Martin\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta, FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A, NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇAS LTDA, SOLUCION & INSURANCE, CORRETAGEM, CONSULTORIA E ACESSORIA DE SEGUROS LTDA, FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, JOAO MANUEL CORREIA DE ASSUNCAO, JUCARA ANDRADE DA SILVA, CLAUDIO BORTOLI, VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO BORTOLI, FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A, FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, Fundacao Ruben Berta, JOAO MANUEL CORREIA DE ASSUNCAO, JUCARA ANDRADE DA SILVA, NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇAS LTDA, SOLUCION & INSURANCE, CORRETAGEM, CONSULTORIA E ACESSORIA DE SEGUROS LTDA, VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839612"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-11.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BELO DE AZEVEDO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BELO DE AZEVEDO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Lúcia Cardoso Ribeiro [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Lúcia Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0227200-27.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, conforme r.despacho de fls. 271 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001573-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Teixeira da Cruz Cunha [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alarcão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Teixeira da Cruz Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001698-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Maciel da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut José Luiz Maciel da Rocha, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução não conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0211800-80.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NAC ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NAC ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolição de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO PAMPLONA VAZ [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: EDIB - EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA., Réu: ITAPICURU S.A. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO PAMPLONA VAZ\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Amoreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes Amoreira, Réu Scorpus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0166200-60.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração, conforme fls 649. \r\n\r\nProcesso: 0001669-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira do Nascimento [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Carolina da Cunha Medeiros (OAB: RJ 164286 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira do Nascimento \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0137600-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: KREBS ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: DANIEL MAURICE ANDRÉ PERES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA, Réu KREBS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-44.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Samuel Bispo dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Exdo: EVILASIO NINES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Samuel Bispo dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Couto Alcântara [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Couto Alcântara \r\n\r\nr ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VIEIRA PENETRA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR VIEIRA PENETRA\r\n\r\nInformar acerca do recebimento de seu crédito na Vara Empresarial ou requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gomes da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 945 que deferiu o requerimento de dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-29.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN TELLES DOS SANTOS SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN TELLES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Campos [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Campos, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES a exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0000707-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Mendonça [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva de Mendonça\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 107 \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: Maser Serviços Marítimos Ltda, Réu: MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC.. [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: SPET Participações LTda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC..\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário,em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Tecnolosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFD Sub Empreiteira , Réu Tecnolosolo S.A., Aut Wagner de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-78.2003.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (massa Falida de ), Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS (Massa Falida de ), Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cunha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut José Cláudio Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Santos \r\n\r\nDiligenciar no juizo a 26ª vara cívil a tramitação da penhora deferida, comprovando nestes autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Cardama de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Cardama de Araujo, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 486, sendo a reclamada para comprovar o pagamento dos valores apurados no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Celso Cesar dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-82.2013.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Alves Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Alves Machado, Exdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE a exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0000820-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Ferreira da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000860-73.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ignácio dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ignácio dos Santos , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000867-02.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderaldo Elias de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Elias de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando interesse na certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremathe Centro de Serviços Automotivos Ltda. , Réu: ALESSANDRO MILAND RODRIGUES DO VALE, Réu: EDSON DE CARVALHO CAVALCANTE, Réu: ERIC RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MORAIS DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060000-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FERNANDES IVANTES [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA, Réu: Nilo Sergio Silveira Laeber, Réu: Brizabella Pompéia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FERNANDES IVANTES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-92.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Nunes Hinsch [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME, Réu: Jorio Alex Pinto Moreira, Réu: Marne dos Santos Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Nunes Hinsch\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lygia da Silva Pinto [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: La Ciganitah Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: MARCIA ROSA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Réu: REYNALDO RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia da Silva Pinto\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056900-90.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENEIDE JERONIMO COSTA [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arnaldo José da Rocha, Réu: José Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENEIDE JERONIMO COSTA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guerra Batista [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guerra Batista\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Cruz da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAN [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cruz da Costa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Credimix Intermediacao Financeira Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BOTELHO, Réu: ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER, Réu: Mixcred Intermediação de Negócios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130000-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Jose Roberto Moreira da Cunha, Réu: Josue Eduardo Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 2 Construtora Ltda. , Réu: RONIE LOPES DE CARVALHO, Réu: ÁLVARO GOMES DE FARIAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito expedida, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado em Secretaria e os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000894-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrahão da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nInformar sobre o andamento da perícia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE FRANCISCO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: A L D R CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: RUTH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ LAURINDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L D R CONSTRUTORA LTDA., Aut LUIZ JOSE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 07/07/2015 , às 13 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 21/07/2015 , às 13hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Casado Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Material do Brasil S.A. [Adv. Renato Pereira de Freitas (OAB: RJ 86759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Line Material do Brasil S.A.\r\n\r\nProceder o depósito do valor referente à constituição de capital garantidor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1839488"
                            ],
                            "1839486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0081900-19.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana de Menezes Curvello de Araujo\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho,GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CASPER PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839486"
                            ],
                            "1839487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Couto Alcântara \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839487"
                            ],
                            "1839489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "051/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.07.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholei loeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0067500-49.1998.5.01.0051 - Rte. LUIZ JOSE FRANCISCO (Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira - OAB: RJ45169D) Rdo. A L D R CONSTRUTORA LTDA. (Adv. Carlos Alberto Martins da Silva - OAB: RJ72390D) - Bem(ns): 1) Uma rosqueadeira de ½ a 2” de ferro, sem identificação visível, avaliada em R$ 25.700,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Irmã Alegria, 52, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Exe cutado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA PAULA WISCHANSKY AKYÜZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1839489"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-27.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Tanoeiro Esteves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Institu’to Aerus de Seguridade Social - sob interveção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Aut Valmir Tanoeiro Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 842 que acolheu os embargos de declaração oferecidos pela Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense, bem como da decisão de fl. 843 que julgou improcedentes os Embargos de Declaração oferecidos pelo Instituto Aerus de Seguridade Social em liquidação extrajudicial. \r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Rodrigues Loureiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDevolva-se prazo ao réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marques de Souza [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marques de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Alves dos Santos [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: SOLANGE CARVALHO DE ALMEIDA LEVAY, Réu: HANA CAROLINE DE ALMEIDA LEVAY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001369-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam de Andrade Magalhães [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam de Andrade Magalhães\r\n\r\nAnte a ausência de bloqueio de valores conforme fl. 181, tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042300-32.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCIMAR DOS SANTOS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, em 90 dias, sob pena de arquivamento por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066000-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Recreio 2001 Ltda. Me, Réu: JOSE SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA, Réu: MIRIAM PINHEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO JUSTIANO DE BARROS, Réu: CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA, Réu: ADELSON DAS CHAGAS RIBEIRO , Réu: ADRIANA DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001570-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Trabbold [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Previna Segurança Eletrônica Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Trabbold \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335 que fixa a diferença de crédito autoral no valor de R$ 701,21 ou 55.938,92 IDTR, conforme cálculos de fls. 333/334, já deduzidos os valores dos alvarás de fls. 330/331. \r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDefere-se parcelamento como requerido, devendo efetuá-lo até dia 30 de cada mês, començando no dia 30/06/2015. Vide despacho de fl. 642. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Irineu da Costa \r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)], Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. n/p sócio Renato Rebouças de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0010700-90.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ORIGEM E DESTINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Henry David Grazinoli (OAB: RJ 72210 - D)], Réu: Elias de Oliveira , Réu: (Sócio) Eduardo Baptista de Sousa , Réu: (Sócio) José Carlos Baptista de Sousa , Réu: (Sócio) João de Sousa Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-79.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA SANTOS ELEUTERIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: AMERICO CASELLI, Réu: DEUSCI ALVES SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: CARLOS FRANCO GARCIA DE SA, Réu: SILAS RIBEIRO DE SOUZA, Réu: SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)], Réu: S OESTE SAUDE OESTE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: INSTALAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA, Aut DILMA SANTOS ELEUTERIO\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 30/06/2015 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 14/07/2015, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0135100-79.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA SANTOS ELEUTERIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: AMERICO CASELLI, Réu: DEUSCI ALVES SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: CARLOS FRANCO GARCIA DE SA, Réu: SILAS RIBEIRO DE SOUZA, Réu: SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)], Réu: S OESTE SAUDE OESTE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: INSTALAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 30/06/2015 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 14/07/2015, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS GONCALVES GODINHO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: Nelson Sousa Porto Junior Sócio de Urbanizadora Barcelos Ltda., Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira (socio), Réu: Maria Margarida Ribeiro Porto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS GONCALVES GODINHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges de Sousa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDefere-se parcelamento requerido, devendo efetuar o pagamento das parcelas até o dia 30 de cada mês, a começando no 30/06/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000106-94.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Moreira Gaudêncio Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido à fl. 341, ante o despacho de fl. 343. Proceder ao pagamento devido no valor de R$ 91.912,02 ou 7.387.054,34 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Abuzaid Sad [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. José Roberto dos Santos (OAB: SP 153958 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Abuzaid Sad\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silvio Batista de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Harrison Cunha [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nTI: SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silvio Batista de Almeida, Réu Harrison Cunha\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Saldanha Balona Corrêa [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0707/2015 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079000-02.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VENTURA DA SILVA [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Braga [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. N/P Mauro Dondi de Oliveira, Réu: Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. N/P Álvaro de Almeida, Réu: Metalúrgica Jacarepaguá Ltda. N/P Cláudia Silveira de Almeida, Réu: Sócio Claudia Silveira de Almeida , Réu: Sócio Mauro Dondi de Oliveira , Réu: Alvaro de Almeida [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Braga\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira dos Santos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira dos Santos , Réu Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 319 que julgou improcedente a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001037-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Modelle Ltda. [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvane da Silva , Réu Sapataria Modelle Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 30/06/2015 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 14/07/2015, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0126600-58.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY ESTEVAO DE ARAUJO [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA, Réu: Ivete Maria Reichert Firmino Dias , Réu: Silvio Firmino Dias Junior , Réu: Ademar José Gonçalves (socio), Réu: Almeri Antonio Binotti (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ESTEVAO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA BENEDITO VITAL [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NISSEGIRE LTDA, Réu: ED WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA BENEDITO VITAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000503-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Nascimento Jorge [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijutech Bijuterias e Acessórios Ltda.-ME [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: (SÓCIA) ANA CLAUDIA ROCHA DE LIMA , Réu: (SÓCIA) PATRICIA MOES DE ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijutech Bijuterias e Acessórios Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito exequendo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paulino Tobias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticôte do Brasil Revestimento S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasticôte do Brasil Revestimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Rosa Maria da Fonseca, Réu: Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Menezes do Nascimento, Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Eccard Pimentel da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Eccard Pimentel da Silva , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 277 que julgou procedentes ps Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1837682"
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                            "1837683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-78.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR QUEIROZ LEAL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR QUEIROZ LEAL\r\n\r\nDiga o reclamante se já recebeu os créditos habilitados junto à massa falida, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0100400-19.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DE SENA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EVALDO SARDELLA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO RECHE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI - BANERJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ PEREIRA, Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut EVALDO SARDELLA, Aut JOSE DE SENA NUNES, Aut MARIO RECHE, Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA\r\n\r\nAnte o possível efeito modificativo a ser dado em relação à matéria dos embagos de declaração de fl. 2794/2795, contestar os embargos de declaração do 2º reclamado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-77.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR ROBINSON RAMALHO [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PLASTIGEMA COM. E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR ROBINSON RAMALHO\r\n\r\nDiga o reclamante se já recebeu os créditos habilitados junto à massa falida, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Freitas Alexandre [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Vagner de Freitas Alexandre \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-22.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILSON SOUZA GOMES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: INTERBRASIL LTDA N/P 2° LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILSON SOUZA GOMES\r\n\r\nDiga o reclamante se já recebeu os créditos habilitados junto à recuperanda, hoje massa falida, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0001615-94.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cruz de Jesus \r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 25.895,19 ou 2.085.385,42 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052300-57.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA DE) LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: FABIANA DOS SANTOS SANTAREM , Réu: VAGNER MOREIRA DANTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência, em 90 dias, sob pena de arquivamento, por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0208400-50.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU LIMA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP.VIGIL SEG. PAT.LTDA N/P ELIZABETH S.SA [Adv. Carlos Hugo Teixeira de Almeida Netto (OAB: RJ 10363 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA (socio), Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO, Réu: ELIZABETH DE SOUZA SA, Réu: SIG SEERVIÇOS DE INVESTIGAÇÕES GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU LIMA DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante se já recebeu os créditos habilitados junto à massa falida, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0062300-82.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGUINALDO DE MELO LUCENA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo César Machado de Oliveira, Réu: Célio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGUINALDO DE MELO LUCENA\r\n\r\nDiga o reclamante se já recebeu os créditos habilitados junto à massa falida, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0190300-13.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTIAGO RAINHA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Lojas de Departamento SA (Massa Falida de) A/C 3° Liquidante Judicial [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTIAGO RAINHA\r\n\r\nDiga o reclamante se já recebeu os créditos habilitados junto à massa falia, em 05 dias, valendo o silencio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0215200-65.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante se já recebeu os créditos habilitados junto à massa falida, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Silva de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jeane Silva de Brito, Rcdo Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO PEREIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA , Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACEDO PEREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de Habilitação em Falência, em 90 dias, sob pena de arquivamento por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Goffre Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza (sócio), Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza , Réu: Ivan Gonçalves Paz , Réu: Daniella Cristina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Rocha dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada (em Liquidação Extrajudicial) A/C Carlos Alberto Jordão Martins [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)], Réu: Ismael Garcia , Réu: Helio Soares de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Neves da Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAM REGO HADDAD [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: SOCIO PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAM REGO HADDAD\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 339. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luciano Damasceno [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda. [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)], Réu: MARILENE HELENA DE MORAIS, Réu: CLENES PEREIRA DOS SANTOS, Réu: Cleusa Ribeiro de Almeida (socia), Réu: Valdireni de Almeida Moraes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luciano Damasceno\r\n\r\nIndeferem-se os requerimentos do autor à fl. 253/254, confome despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTUNES DA COSTA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Aut: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - RJ\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ELIZABETH DE SOUZA AS , Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor se recebeu os créditos habilitadps junto à massa falida, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0131900-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Prospeccao Pesq. Extr. Minerios ERJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS, Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Prospeccao Pesq. Extr. Minerios ERJ\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias, a começar pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Pereira Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina Pereira Vieira \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Rodrigues de Araujo [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Jean Francois Barnouin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 516, que não reconheceu a sucessão trabalhista requerida pelo autor às fls. 471/473. \r\n\r\nProcesso: 0105000-10.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS QUARESMA DE SOUZA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS QUARESMA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor se já recebeu os créditos habilitados junto à recuperanda, hoje massa falida, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LORE SERVICOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Luciano Pereira Rosa (sócio) , Réu: Giovanna Ma rascia Cardone , Réu: Anderson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1837683"
                            ],
                            "1837684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194700-70.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA LISBOA REIS LEMOS (SUCESSORA DE WALTER REIS LEMOS JUNIOR) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falia) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SÓCIO NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIZA LISBOA REIS LEMOS (SUCESSORA DE WALTER REIS LEMOS JUNIOR)\r\n\r\nDiga o reclamante se já recebeu os créditos habilitados junto à massa falida, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0189500-77.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA\r\n\r\nDiga o reclamante se já recebeu os créditos habilitados junto à massa falida, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0140700-47.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL(MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: ADMINISTRADOR JUDICIAL - VARIG (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nDiga o reclamante se já recebeu os créditos habilitados junto à massa falida, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0183800-57.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, Réu: LUCIANO MAGALHÃES DE AZEVEDO, Réu: Lúcio Magalhães de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0188500-08.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ CERQUEIRA DE BRITTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C SÍNDICO DATIVO ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ CERQUEIRA DE BRITTO\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação em Falência, em 30 dias, sob pena de arquivamento por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001374-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cunha da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária no valor de R$ 3.354,09, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0139600-47.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Mendonça Capella [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (socia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mendonça Capella \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0195600-82.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR GALDINO DA ROCHA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESPECIAL SEG E VIGIL INTERNA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR GALDINO DA ROCHA\r\n\r\nDiga o reclamante se já recebeu os créditos habilitados junto à massa falida, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0181200-97.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: UNI PALLET IND E COM LTDA. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: MENACHE NIGRI, Réu: Alfredo Francisco Tarin Lafuente, Réu: SILVIA MARIA NIGRI [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES\r\n\r\nDefere-se vista dos autos fora do cartório. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cleuber de Oliveira Vicente [Adv. Paulo José Varela Gerpe (OAB: RJ 127552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Cristina Sabato [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Cristina Sabato\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária no valor de R$ 1.550,00, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues, Réu: Alberto dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1837684"
                            ],
                            "1837678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2015\r\n\r\n0095400-57.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Barra Salgado\r\n\r\nExecutado: Sara Alves Pinheiro (socio),Grupo Global de Negocios Ltda. ME,Rodney dos Santos Soares (socio),Leibnitz Passos Soares (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sara Alves Pinheiro (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.879,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodney dos Santos Soares (socio),Grupo Global de Negocios Ltda. ME,Rodney dos Santos Soares (socio),Leibnitz Passos Soares (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodney dos Santos Soares (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.879,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leibnitz Passos Soares (socio),Grupo Global de Negocios Ltda. ME,Rodney dos Santos Soares (socio),Leibnitz Passos Soares (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leibnitz Passos Soares (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.879,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-25.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: BDL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES,Municipio do Rio de Janeiro,FJ Engenharia LTDA,JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA,ANSELMO GONÇALVES BATISTA,Carlos Alberto Igreja,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Fernando Gatti Dias Lima,Shennandoah Empreendimentos e Participações Ltda ,Fernanda Christina Jacobina Gatti Dias Lima,Ricardo Jacobina Gatti Dias Lima,Gilda Jacobina Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado BDL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.779,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-60.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Prado Ribeiro Simas Teles\r\n\r\nExecutado: (SÓCIO) ALFREDO MONTEIRO MACHADO,Feital Transporte e Turismo Ltda,(SÓCIO) ROGERIO MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIO) ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.343,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (SÓCIO) ROGERIO MACHADO ,Feital Transporte e Turismo Ltda,(SÓCIO) ROGERIO MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIO) ROGERIO MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.343,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000503-06.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Christina Nascimento Jorge \r\n\r\nExecutado: (SÓCIA) ANA CLAUDIA ROCHA DE LIMA ,Bijutech Bijuterias e Acessórios Ltda.-ME,(SÓCIA) PATRICIA MOES DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIA) ANA CLAUDIA ROCHA DE LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.231,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837678"
                            ],
                            "1837679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2015\r\n\r\n0000988-90.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Xavier\r\n\r\nExecutado: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,Lary Parking Ltda. - ME,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,BIOAB BOITECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,FRIEND S TV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.368,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-92.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO JATOBA FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Wilson Paulo Costa ,PROMPTEL COMUNICACOES S A,PROMPTEL PARTICIPAÇÕES S.A,CONECT.CAR MONITORAMENTO E PARTICIPAÇÕES,(Sócio) Calixto Salomão FIlho ,(Sócio) Amauri Modesto da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Wilson Paulo Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217.216,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001521-83.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaimar Dias Duarte \r\n\r\nExecutado: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.664,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001208-25.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Luiz Francisco \r\n\r\nExecutado: Esmeraldo de Souza Miranda,Delux Engenharia Ltda.,José Moacir Marcusso \r\n\r\nPelo presente fica citado Esmeraldo de Souza Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.936,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837679"
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                            "1837681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Rosa Maria da Fonseca, Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Luiz da Silva Domingos, Rosa Maria da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Nascimento Jorge \r\n\r\nRéu: Bijutech Bijuterias e Acessórios Ltda.-ME, (SÓCIA) ANA CLAUDIA ROCHA DE LIMA , (SÓCIA) PATRICIA MOES DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica m (SÓCIA) ANA CLAUDIA ROCHA DE LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito exequendo. Prazo de 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837681"
                            ],
                            "1837680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 25/05/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/06/2015, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 14/07/2015, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135100-79.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA SANTOS ELEUTERIO Adv.: Themistocles Laudier de Faria Lima OAB.: RJ 74235 D, Aut: INSS \r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA Adv.: Mariano Beser Filho OAB.: RJ 71115 D, AMERICO CASELLI , DEUSCI ALVES SILVA Adv.: Milton Moraes Martins OAB.: RJ 16185 D, CARLOS FRANCO GARCIA DE SA , SILAS RIBEIRO DE SOUZA , SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA Adv.: Leonardo Barreto da Silva OAB.: RJ 160005 D, S OESTE SAUDE OESTE ASSISTENCIA MEDICA LTDA , INSTALAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um refrigeradores marca York, tipo split, 60.000 btus, em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um refrigerador de ar condicionado marca Cônsul, 18.000 btus, em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Três refrigeradores de ar marca Cônsul, tipo split, 12.000 btus, em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Três refrigeradores de ar tipo aplit, marca York, 12.000 btus, em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 5) Quatro microcomputadores com processador Intel e monitores LG de 18,5 polegadas tipo LCD, Windows 7, avaliado em R$ 4.000,00. Total da avaliação R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Viúva Dantas, 521, Campo Grande, RJ. avaliado em 14.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Viúva Dantas, 521, , Campo Grande, RIO DE JANEIRO, 23052-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/06/2015, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 14/07/2015, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001037-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane da Silva Adv.: Elaine Regina de Abreu Moreira OAB.: RJ 147521 D\r\n\r\nRéu: Sapataria Modelle Ltda. Adv.: Marcelo Franca Leao OAB.: RJ 106168 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Vinte e três sapatilhas da marca Moleca, novas avaliadas em R$ 917,70; 2) Dez pares de tênis da marca Olympikus, novos, avaliados em R$ 999,00; 3) Dezoito sapatilhas da marca Moleca, novas avaliadas em R$ 988,20; 4) Dezesseis pares de sapatilhas marca Moleca, novas, avaliadas em R$ 958,40; 5) Doze pares de tênis tipo “Bouf's”, avaliados em R$ 1.078,80; 6) Oito pares de tênis da marca Olympikus, modelo Strong, avaliados em R$ 799,20; 7) Seis pares de sandália marca Dakota, novas, avaliadas em R$ 779,40; 8) Trinta pares de tênis marca Beira Rio, avaliados em R$ 1.047,00; 9) Seis pares de tênis marca Super Star, novos, avaliados em R$ 359,40; 10) Nove pares de sandálias marca Crysalis, novas, avaliadas em R$ 899,10; 11) Dezoito pares de rasteirinhas, marca Azaléia, novas, avaliadas em R$ 898,20. Total da avaliação R$ 9.724,40 (nove mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua 14, nº 455, Vila do João, RJ. avaliado em 9.724,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 14, nº 455, Vila do João, RIO DE JANEIRO, 21040-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.724,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837680"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-48.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton dos Santos e Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0493/2015 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Resende da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496, para que venha com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00 no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Oliveira de Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Solimar Oliveira de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT, sob pena de arquivamento provisório, iniciando a contagem do prazo da prescrição intercorrente. A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109900-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reizilan dos Santos [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reizilan dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Bittencourt Favilla\r\n\r\nComprovar documentalmente que não houve a real implementação das diferenças em folha de pagamento a partir de maio de 2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Ludrimar Serviços Ltda., Réu: JFB Serviços Especializados de mão de obra efetiva Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AJL Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. ME, Réu: Nova Fenix Serviços Ltda. ME, Réu: Barra Vip Car - Locação de Veículos Ltda., Réu: Conservadora Rial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/06/2015 , às 10:00 horas, para retificação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gomes Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free-Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saude Consultoria de Planos de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gomes Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. E/ ou comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1839008"
                            ],
                            "1839721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias e tomar ciência de que a ação foi julgada totalmente improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0223600-54.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR (ESPÓLIO DE) [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR (ESPÓLIO DE), Agte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 880, que homologou, para que surtam os efeitos legais, o acordo manifetsado pelas partes na petição de 15/05/2015 sob suas cláusulas e condições. Custas e honorários periciais já recolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-32.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Souza dos Santos , Réu Excellence RH Serviços - EIRELI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Paula Bossard [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Iradi Carvalho de Souza [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iradi Carvalho de Souza , Aut Rosa Maria de Paula Bossard \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 10/06/2015 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000764-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Carneiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo da Silva Carneiro\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 20 dias atendendo a promoção de fl. 418, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Borges Pereira Ribeiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosângela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A, Aut Neida Borges Pereira Ribeiro\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 10/06/2015 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0040500-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Firmino Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-28.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Werneck [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes Pinto [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes Pinto, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 10/06/2015 , ÀS 12:32 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1839721"
                            ],
                            "1839722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0209000-62.1996.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER JOSE VENTURA CORREA\r\n\r\nExecutado: Welly R. Cantergiani (Espólio de ) - representado por Margaret Cantergiani,TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA,Espólio de Avelino Angelo Andreis,Transportadora Aurora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Welly R. Cantergiani (Espólio de ) - representado por Margaret Cantergiani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.422,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839722"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Caldas de Almeida [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Caldas de Almeida, Réu Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 890/891, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2014, às 10:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1830696"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1838210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar manifestações quanto à impugnação de fls. 1154/1155. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO SPA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSE OCTAVIO RAMALHO ORTIGÃO, Réu: Jose de Barros Ramalho Ortigão Junior coob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CASTRO SPA\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000907-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apoliano Lafaiete Baptista [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apoliano Lafaiete Baptista \r\n\r\nAo exequente (autor). \r\n\r\nProcesso: 0043000-56.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA OTILIA SOBRAL MOREIRA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\n‘Réu: AEROSAT SERV AUXILIARES TRANSPORT AEREO LTDA, Réu: ANTONIO ROBERTO SARDINHA, Réu: JOSÉ ROBERTO PAÑELLA MOTTA, Réu: FÁBIO CALLONI, Réu: ÁLVARO CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Rodrigues de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jesiel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Oliveira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: MANOEL ANDRADE DA COSTA JÚNIOR -CPF no.421.291.507-30, Réu: ANTONIO FERNANDO DE LIMA DINIZ [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Réu: GENI SILVA SANTOS-CPF no.001.457.405-52\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva do Nascimento [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva do Nascimento\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos\r\n\r\nAo embargado(autor). \r\n\r\nProcesso: 0147800-62.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Almeida Silva [Adv. Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 72927 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA - COOBRIGADA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Almeida Silva\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2002.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO\r\n\r\nÀ ré para manifestar sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000998-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Locanty Service Serviços Temporários Ltda., Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinheiro da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende executar. \r\n\r\nProcesso: 0000572-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carneiro [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Aut Leonardo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 5.874,45. \r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio do Nascimento Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas em 10 dias, valendo o silêncio como concordânca. \r\n\r\nProcesso: 0054200-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felippi dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felippi dos Santos, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NÃO CONHECEU os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0117800-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Seixas Sant´Ana [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Seixas Sant´Ana\r\n\r\nAo autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Antunes Barbosa Junior [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem de Estruturas Gregorek Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: CAMARGO CORREA S/A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA [Adv. Fábio Milman (OAB: RS 24161 - D)], Réu: WAL MART DO BRASIL [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montagem de Estruturas Gregorek Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Barros da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Barros da Silva\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE SILVA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL, Réu: BAME COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS HILÁRIO SOARES BRANDÃO, Réu: ALVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONÇA, Réu: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-10.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FONSECA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs rés , para ciência do bloqueio efetivado para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0000929-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jordão [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistencia Medica Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)], Réu: Thiago Alencar Machado Coite, Réu: Maria de Fátima Rodrigues Freitas, Réu: Ivan Monteiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jordão \r\n\r\nComparecer à SED, Av. Gomes Freire n471, 5ª andar de 2a a 6a feira, entre 11:00 h ás 17:00h, para marcar dia e hora e acompanhar o senhor oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001468-53.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raysa Rodrigues Aguiar [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Centro Universitário Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Centro Universitário Gama Filho, Aut Raysa Rodrigues Aguiar\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0135700-46.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Roberto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência do bloqueio efetivado para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Filho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro Filho\r\n\r\nAo embargado(autor) \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: LUIZ MARCOS DOS SANTOS, Réu: TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos de Araujo\r\n\r\nAo exequente(autor). \r\n\r\nProcesso: 0001025-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição Calmon [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Main Street, Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Aut Lourival Conceição Calmon\r\n\r\nÀs partes, para ciência do bloqueio efetivado para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Pereira Guimaraes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Arivaldo da Silva Nunes R/P Cristiane dos Santos Echamayr da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Arivaldo da Silva Nunes R/P Cristiane dos Santos Echamayr da Silva, Aut Valdevino Pereira Guimaraes\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 147. \r\n\r\nId: 1838210"
                            ],
                            "1838211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000629-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rino\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Boas Novas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas ou garanta a execução o valor homologado R$ 532.387,39, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001168-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur George Souza da Conceição \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA - COOBRIGADA, HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO - COOBRIGADO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA - COOBRIGADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas ou garanta a execução o valor homologado, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838211"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-34.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0061200-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Pereira Klein [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Ferreira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Carlos Bulhões Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lemuel Bruno Taets [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcílio Ferreira Viegas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nizete Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Augusto José Feliciano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Sérgio Telles do Couto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Valter Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: William Teixeira de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Vieira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Brasil Kirin Bebidas Ltda. [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, e em especial dos alvará expedidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-65.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. , Réu: Ana Carla Lage Ribeiro, Réu: João Gumercindo Martani Junior , Réu: Marcelo Pontual de São Tiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: \"Considerando que os veículos indicados pelo autor encontram-se com restrições, (Gm/Corda, placa AG/6321 - veículo roubado, e Ford/Fiesta, placa LPD7853 - veúculo arrendado), intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001194-86.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Fernando Gomes Araújo [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 187. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-38.2008.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: InterCement Brasil S A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu InterCement Brasil S A , Aut Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 655, bem como da expedição do alvará nº 0443/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000594-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497 e cumprir as determinações do mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sobral dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sobral dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das fls. 479 a 488 e do despacho de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0057800-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista Branco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Rocha Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Beatriz Maria Cohen Chaves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edilson Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elvino Basilio de Santana [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos de Mattos Cardoso Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilson Botelho Guimaraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oswaldo Castro Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sheila de Freitas Pinto e Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rocha Moraes, Aut Beatriz Maria Cohen Chaves, Aut Carlos de Mattos Cardoso Filho, Aut Edilson Carvalho da Silva, Aut Elvino Basilio de Santana, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Ribeiro de Oliveira, Aut Nilson Botelho Guimaraes, Aut Oswaldo Castro Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sheila de Freitas Pinto e Melo, Aut Valter Batista Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 1325/1325. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Santiago dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Santiago dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antônio da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sales da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sales da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 608: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os novos cálculos do autor. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações de fls. 607.\". \r\n\r\nProcesso: 0000309-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nTer vista de fls. 293/295. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Sara da Silva Vasconcelos, Réu: Tiago da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Cruz \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000248-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Costa Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os novos cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando a variação salarial do paradigma, o quem poderá basear-se nos índices aplicados ao reclamante.\". \r\n\r\nProcesso: 0000246-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 1233, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0011200-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ribeiro Raggio [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ribeiro Raggio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-50.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janniffer Victoria Mattos dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. (massa falida de), Réu: Remédios do Brasil Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janniffer Victoria Mattos dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação de crédito em falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claudio Nunes Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Claudio Nunes Dutra\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-85.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A\r\n\r\nVir com o depósito do valor da dívida remanescente em 48 horas, sob pena de penhora dos créditos/bens porventura existentes. Valor: R$ 4.496,06. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)], Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA, Réu: VILMAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2015.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: SERES SERVICOS DE RECRUT E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO BORGES RAMOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ROBERTO BORGES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02, bem como contraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Pessoa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Janaina Barbosa Pessoa\r\n\r\nComparecer no dia 08/06/2015, às 11h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora da função exercida por ela, nos termos de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2015.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio de Souza Pereira [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02, bem como contraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Barreto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Julio Cezar Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Henrique da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasil Private Equity Group S A BPE, Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0004900-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Ferreira de Abreu [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nadais da Silva Junior [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nadais da Silva Junior\r\n\r\nTer vista de fls. 567, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-53.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: Troni Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000127-52.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Horacio [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logistica e Transporte Ltda., Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Jose Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Jose Alves, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 687, que declara extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-34.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo do Nascimento Ildefonso [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Inaldo do Nascimento Ildefonso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0060500-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis dos Santos \r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Passos Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 701 e vir com o depósito dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-79.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Evaristo Monteiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Evaristo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548 que rejeitou os novos cálculos da parte. Refazê-los, observando estritamente o informado às fls. supramencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valentim Silva\r\n\r\nVir com a declaração de pobreza nos termos da Lei 7115/83. \r\n\r\nProcesso: 0036200-14.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ROBERTO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadua de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (sucessora da Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0491/2015 e nº 0492/2015, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Hautequestt [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S.C, Réu: Warrington Basílico Carvalho, Réu: Leda Silva dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Hautequestt\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, conforme fls. 111, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio do Nascimento Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBEOMAR LOPES DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: HUGO AGOSTINHO DA SILVA, Réu: GLORIA AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBEOMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, conforme despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0043000-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Valadares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda., Réu: Maria da Conceição Mloreira Coutinho, Réu: Jose Gilberto de Andrade Junior [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Monica de Oliveira Coelho Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Valadares\r\n\r\nVir com a declaração de pobreza, nos termos da Lei 7115/83. \r\n\r\nProcesso: 0042800-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Conceição [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Randoph Adhemar Merino Arce, Réu: Ednilson Lourenço dos Santos, Réu: Simone Caetano da Silva Duque Estrada Meyer Neves de Oliveira, Réu: Jose Antonio Valverde, Réu: Alain Collen, Réu: Ramon Raposo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 552: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Lider na Area Educacional do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Gomes Rodrigues (OAB: RJ 65767 - D)], Réu: Dulce Faray de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Menezes\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, serão os autos devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000391-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Araújo Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 553: \"Ante o informado em fls. 552, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0001233-83.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Valeria Silva de Souza [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Romeu Pessanha [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Valeria Silva de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 68 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0053400-29.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo calculista do juízo. Em caso de impugnação, a mesma deverá vir acomanhada de demonstrativo contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001291-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Cruz Rodrigues de Almeida [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Cruz Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 335, devendo refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000852-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100, que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves Cardoso [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas LTDA [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ney Robonson Suassuna, Réu: Anglo-Americano Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gonçalves Cardoso\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: \"Nada há a deferir em relação ao requerimento retro considerando que a execução se processou tão somente em relação a pessoa jurídica, não tendo havido a sua despersonalização.\" Tomar ciência, também, da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000804-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Lima da Silva [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jorge Luiz Carvalho de Souza [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Lima da Silva , Aut Jorge Luiz Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação complementares. \r\n\r\nProcesso: 0080200-65.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista de 523 e ss - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sebastião de Paula [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sebastião de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 315: \"Ante a existencia de outros herdeiros necessários , filhos do de cujus, proceda-se à regularização do polo ativo, pois que a conciliação em anexo não pode afastá-los da sucessão\". \r\n\r\nProcesso: 0054900-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenani Galdino da Silva n/p repr. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Rayani Rodrigues Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Hernani Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)], Aut: Ramon Jorge Rodrigues Galdino da Silva n/p rep. Rosângela Rodrigues da SIlva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO GAÚCHO LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000515-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Dutra de Castro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S A . (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Dutra de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que suspensa a execução nos termos da Lei 11101/2005, conforme despacho de f ls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0110100-83.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guimaraes Lessa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guimaraes Lessa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 852: \"Ante o informado em fls. 851, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Pinto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET DE MERC REPRES E IMPORT LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampefe, Réu: Ailton Duque Estrada Saluzi, Réu: Jose de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279 e cumprir as determinações do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001015-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho Lopes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Carvalho Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2010.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Sampaio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Sampaio\r\n\r\nTer vista de fls. 528/533, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Cosntruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 309 , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0093600-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dadyr de Brito Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dadyr de Brito Francisco \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 290, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 547, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Borsatto Barreto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0494/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0113200-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira das Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Ferreira das Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nId: 1839700"
                            ],
                            "1839698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0000267-23.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severina Julia da Conceição\r\n\r\nExecutado: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.,Condomínio Rio 2 Edifício San Remo\r\n\r\nPelo presente fica citado Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.341,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000164-79.2013.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Micheu Napoleão da Silva \r\n\r\nExecutado: Luciano Pereira da Silva,Auto Star Rio Serviços Automotivos Ltda.,Angeilson Alves Leonel\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.068,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens..\r\n\r\nExecutado: Angeilson Alves Leonel,Auto Star Rio Serviços Automotivos Ltda.,Angeilson Alves Leonel\r\n\r\nPelo presente fica citado Angeilson Alves Leonel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.068,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0013200-09.2004.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON JORGE RAIMUNDO\r\n\r\nExecutado: HOT SERVICE,THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MAXIMA SEGURANCA E SERVICOS LTDA,LUIZ DA SILVA MUZI,CONDOMINIO VIVENDAS DA FREGUESIA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOT SERVICE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.542,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0010700-38.2002.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES\r\n\r\nExecutado: LUIS ANTONIO ORSA SOARES,MARMORARIA VERONA LTDA,LOURDES ORSA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ANTONIO ORSA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.104,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: LOURDES ORSA SOARES,MARMORARIA VERONA LTDA,LOURDES ORSA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURDES ORSA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.104,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000103-92.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rui Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 217.812,83 ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0025100-28.2000.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO FELIX DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Fabio Tavares Cecilio,MATRAN ENGENHARIA E COM REPRESENTACOES LTDA,CLAUSTEC EMPREITEIRA LTDA,CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A,Diogo da Silva Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Tavares Cecilio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.187,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Diogo da Silva Pires,MATRAN ENGENHARIA E COM REPRESENTACOES LTDA,CLAUSTEC EMPREITEIRA LTDA,CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A,Diogo da Silva Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Diogo da Silva Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.187,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0008900-09.2001.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DE MELO MUNIZ\r\n\r\nExecutado: João Augusto Reverendo de Miranda,TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA,Maria Thereza Dias da Silva Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado João Augusto Reverendo de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.614,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Thereza Dias da Silva Miranda,TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA,Maria Thereza Dias da Silva Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Thereza Dias da Silva Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.614,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000665-67.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Vieira Melo \r\n\r\nExecutado: Drogaria Luz da Alvorada Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Luz da Alvorada Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.898,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. .\r\n\r\n0001342-68.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Londres Arlota\r\n\r\nExecutado: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda.,Transpetro Petrobrás Transporte S.A. ,Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. n/p Átila D´Almeida Levay,Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. n/p Hana Caroline de Almeida Levay\r\n\r\nPelo presente fica citado Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.074,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens..\r\n\r\n0000899-83.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maykon Silva Tenório \r\n\r\nExecutado: Ana Paula Goulart Braga Mendes,Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. ,Net Rio Ltda.,José Silverio Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Goulart Braga Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.465,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. .\r\n\r\nExecutado: José Silverio Mendes,Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. ,Net Rio Ltda.,José Silverio Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Silverio Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.465,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839698"
                            ],
                            "1839699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0119200-09.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BAIRRAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: AP P ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA, Rudinei Dias Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m VERONICA BAIRRAL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, findos os quais serão adotados os procedimentos necessários à extração de Certidão de Crédito Trabalhista e posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839699"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1838889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Falcão Seara [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod 5936, GPS - cod 2909 e GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0072500-14.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EUDA RAMOS DE MELO [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUC LUIZ GEORGE OLIVEIRA BELLO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Herman da Silva Berqqvist\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDA RAMOS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Solange Rodrigues de Moraes [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução, conforme promoção de fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair dos Santos Coimbra [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Concas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod 5936, GPS - cod 2909 e GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Soares [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: TOV Corretora de Câmbio Titulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)], Réu: Fernando Francisco Brochado Heller [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOV Corretora de Câmbio Titulos e Valores Mobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tomé de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: RJZ Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu RJZ Cyrela \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod 5936, GPS - cod 2909 e GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Bereda Kuster [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Cecl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bereda Kuster\r\n\r\nA Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072600-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pereira Junior [Adv. Anna Luiza Faria Pereira (OAB: RJ 163845 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-93.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Cristiano Nésio de Miranda [Adv. Vinicius Cunha Brandao (OAB: MG 69643 - D)], Réu: Inah Guaraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0004100-30.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula De Oliveira Glicério [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Brasileiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula De Oliveira Glicério\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031200-04.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARKS DE AZEVEDO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguesw Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARKS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001151-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Graça [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Marcelo Augusto do Nascimento, Réu: Valdeci Caitano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Graça\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000139-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Orosque Pinheiro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Orosque Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0125900-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Alves [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: José Arthur Lemos de Assunção, Réu: Jorge Raab [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda.), Aut Cristiane da Silva Alves, Réu Jorge Raab\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 768. \r\n\r\nProcesso: 0000887-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Antunes Vieira da Rocha [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Antunes Vieira da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Ingenia Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Adelma Maria Soares dos Santos, Réu: Inez de Jesus Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês de Macedo Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações, Réu: Qualis Empreendimentos S/A, Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês de Macedo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179000-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA ENGENHARIA LTDA, Réu: Marco Aurélio Barreiro de Souza, Réu: Ademar Miguel de Melo, Réu: João Francisco Brandão Vieira [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-51.2015.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valmario Augusto da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nExdo: Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da autuação da Execução Provisória em Autos Suplementares, devendo ainda, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-38.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TERRA BORGHI [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST LINE DISTR. LTDA A/C VALTER V. P. FONSEC, Réu: Honório Sirilo da Silva, Réu: Clécio Rufino Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TERRA BORGHI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000012-36.2015.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Debora Cardoso dos Santos [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Egte: Carolina Cardoso dos Santos [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nEgdo: REDE INTERNACIONAL DE VIAGENS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Egdo: ADEMIR CORREA DOS SANTOS [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Egdo: Marcia Maciel Matarazzo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMIR CORREA DOS SANTOS, Egdo REDE INTERNACIONAL DE VIAGENS\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0185100-46.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY SILVEIRA ARRUDA [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY SILVEIRA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 644. \r\n\r\nProcesso: 0001345-96.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva Dias [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 897, devendo apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando o previsto nos acórdãos de fls. 403/406 e fls. 524/541. \r\n\r\nProcesso: 0001321-97.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Ribamar Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nDepositar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução, nos termos dos itens da decisão de fl. 734. \r\n\r\nProcesso: 0001538-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se a promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Cavalcante Godinho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 712, devendo apresentar cálculos de liquidação em 15 dias, observando o que prescreve o despacho de fl. 683. \r\n\r\nProcesso: 0000793-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Valença de Albuquerque [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod 5936, GPS - cod 2909 e GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Cruz Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Petrúcio Góes dos Anjos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco José de Oliveira Victorino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Aparecida de Araújo Henriques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célia Maria Telles de Sousa [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Isaias da Silva [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Rio Ltda EPP [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Rio Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-46.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silveira de Assis [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda.\r\n\r\nComparecer nesta secretaria da Vara no dia 06/07/2015, às 10:00 para audiência de instrução, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0085500-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Senra Lima [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Raízen Combustível S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raízen Combustível S/A\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara para retirar a petição que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA, Réu: Maria Candida Varela Cascardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta ao sistema Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0165800-40.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Maria da Glória Galhano Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Galhano Pereira, Aut SYLVIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 755. \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge do Nascimento Amaral [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114600-08.2005.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000671-64.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão de Souza Loiola [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Intermédium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão de Souza Loiola , Réu Direcional Serviços Empresariais Ltda., Réu Intermédium Serviços Temporários Ltda., Réu Laboratório Canonne Ltda.\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Maria Ursulino [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Lita Comércio de Roupas Ltda., Réu: Aloisia Maria de Medeiros Pereira de Lima, Réu: Angela Maria de Medeiros Pereira Lima, Réu: Patricia Tavares Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Maria Ursulino\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 95/173. \r\n\r\nProcesso: 0001432-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melinda Pereira Felix [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira da Silveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0111500-79.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA A/C EDUARDO P. VIANNA, Réu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 191/197. \r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Menezes de Lemos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilia Rodrigues Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Menezes de Lemos\r\n\r\nInformar o CPF do Réu. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento da Silva [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: MARCIO ANDRADE MENDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento da Silva, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que o auto de arrematação foi homologado e assinado, conforme despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0085500-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Senra Lima [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Raízen Combustível S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raízen Combustível S/A\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara para retirar a petição desentranhada que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100800-44.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI PEREIRA THIAGO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS SAUDE LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o valor devido (R$ 57.998,78), em 48h sob pena de execução. fls.397/402. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1838889"
                            ],
                            "1838890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-17.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: José Rinaldo Gois , Réu: Elizabeth Zaed Gois, Réu: Wilson Roberto Borin , Réu: Aparecido otavio Beltrame, Réu: Wilson José Benali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GONCALVES DE SIQUEIRA, Réu RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, nesta Vara do Trabalho, marcada para o dia 30/06/2015, às 11:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000972-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fernandes Lopes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinâmica Administradora Predial de Imóveis e Imobiliária Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinâmica Administradora Predial de Imóveis e Imobiliária Ltda. , Aut Priscilla Fernandes Lopes \r\n\r\nComparecer as partes à audiência de conciliação, nesta Vara do Trabalho, marcada para o dia 23/06/2015, às 11:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000339-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Alice de Almeida Glatthardt Couto [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: MONIQUE VEIGA LOUZADA, Réu: CARLOS LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME, Aut Clara Alice de Almeida Glatthardt Couto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, nesta Vara do Trabalho, marcada para o dia 01/07/2015, às 11:35h. \r\n\r\nProcesso: 0173000-83.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDA DAYSE SEDOVIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA- CBM S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Aut JANILDA DAYSE SEDOVIM, Réu Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nComparecer as partes à audiência de conciliação, nesta Vara do Trabalho, marcada para o dia 18/06/2015, às 11:35h. \r\n\r\nProcesso: 0111500-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Regina Célia Peixoto \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao para audiência marcada para o dia 03/11/2015, às 11:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001043-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Martins da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda., Aut Moisés Martins da Silva\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, para a audiência marcada para o dia 04/11/2015, às 11:10h. Defere-se o prazo comum e preclusivo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que não o fazendo, as testemunhas deverão ser conduzidas pessoalmente, sob pena de perda da prova. Ciência do despacho de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0001587-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Valadão Maia [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Valadão Maia , Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, para a audiência marcada para o dia 11/11/2015, às 11:10h. Defere-se o prazo comum e preclusivo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que não o fazendo, as testemunhas deverão ser conduzidas pessoalmente, sob pena de perda da prova. Tomar ciência do despacho de fls.452. \r\n\r\nId: 1838890"
                            ],
                            "1838888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod 5936, GPS - cod 2909 e GRU - cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Feitosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Condominio do Edificio Flor de Lotus, MAURO DE REZENDE SOBREIRA, FABIANO SERAFIM CELANO, JAIME VALVERDE DA TRINDADE, FABIANE REIS BERLANDO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANE REIS BERLANDO, Fibra Servicos Ltda., JAIME VALVERDE DA TRINDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a parte Ré com o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melinda Pereira Felix\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 2º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira da Silveira\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo 2º Réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838888"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1834771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-24.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Thome [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: GILMAR DA CRUZ - SÓCIO, Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Thome\r\n\r\nTomar ciência, o autor, do despacho de fls.154 que manteve o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0029300-43.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEHYL RODRIGUES FORTI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Adriana Bahiense da Costa , Réu: Esio Nunes de Freitas, Réu: Sérgio Luiz Teixeira, Réu: Elke Renate Schulze Bittar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEHYL RODRIGUES FORTI\r\n\r\nDiante do mandado com resposta negativa, o autor deverá fornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Orlando Garcia de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer vista da petição de fls.996 e manifeste-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Campos Wanderley\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, marcada para 27/08/2015 às 9:45 h mantendo-se as determinações anteriores.Inclusive indicar as demais provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0077500-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Souza dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Souza dos Santos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0100100-67.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Augusto Vila Nova, Réu: Jeronymo de Freitas Guimaraes Neto, Réu: Luiz Antonio Soares Mattos, Réu: Therezinha Dias Guimaraes, Réu: Waldon Salengue(espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Naytay Moda Feminina Ltda. ME [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)], Réu: FERNANDA BARBOSA WEYLAND VAZ , Réu: MARILENE COSTA BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tavares da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117200-88.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Cristina Bastos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Cristina Bastos dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112200-10.2008.5.01.0068 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Alexandre Santos de Jesus [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Exte: Celso Goulart Neves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Exte: Cláudio Granjeiro Aguiar [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Exte: Emerson Correia das Neves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderança Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)], Exdo: ANTÔNIO JOAQUIM MARQUES , Exdo: CLEICE SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Santos de Jesus , Exte Celso Goulart Neves , Exte Cláudio Granjeiro Aguiar , Exte Emerson Correia das Neves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guterres Valle [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar depósito do FGTS na conta vinculada ao autor, em guia própria, dos valores indicados às fls.931, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Pereira de Freitas [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., Réu: CÉLIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Pereira de Freitas\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Gusti Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Luiz Antonio Lirio, Réu: R. ANTUNES PIZZARIA E LANCHONETE LTDA , Réu: LUIZA ANTONIETTA LYRIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Menezes\r\n\r\nNada a deferir, conforme parte final do despacho de fls.280, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Telles Villas [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: Minerconsult Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Telles Villas , Réu Marte Engenharia Ltda. , Réu Minerconsult Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndefiro o requerimento quanto à Carta Rogatória.Contudo, em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, determino que a ré junte aos autos os documentos necessários à expedição da Carta Rogatória, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Saint Roman Ltda., Aut Leonardo de Souza Nogueira \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-24.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia dos Santos Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofício de fls.226 bem como dar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-52.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPHA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAPHA MARQUES DOS SANTOS, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-38.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina Costa [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Solução em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Solução em Saúde \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Felipe Bernardo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Felipe Bernardo, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-80.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: karine de Abreu Nogueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut karine de Abreu Nogueira \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Coutinho [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)], Réu: GABRIEL JUSTINIANO NONATO DE JESUS, Réu: GIZELE STANZIONE MADRUGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Freitas Coutinho\r\n\r\nRECLAMANTE:Comparecer `a Secretaria desta Vara para retirar as\r\n\r\nguias de Seguro-desemprego, no prazo de 10 dias.No mesmo prazo, deverá informar se ainda existem pendências, valendo silêncio como concordância com a quitação total do valor da execução .\r\n\r\nProcesso: 0045000-25.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE GABRIEL DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEsclareça o requerido, no prazo de 15 dias, informando qual tipo de certidão pretende obter, devendo vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento dos emolumentos para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0192100-23.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Felipe Gomes do Nascimento (OAB: RJ 183808 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pro Home Assistência Médica Ltda [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: Hospital Salvador Serviços de Saúde Lta, Réu: Claudia Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.730, que rejeitou de plano o Agravo, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112200-64.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE ALMEIDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut WALDENIR DE ALMEIDA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Luiz dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Guaraci Luiz dos Santos\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE FREITAS PIRES [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DE FREITAS PIRES\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001205-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Flores [Adv. Diego Marques Lourenço (OAB: RJ 184378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Aut Washington Luiz Flores\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA, Aut LEONARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Albuquerque [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: SALET CALANDRINI KALILI , Réu: DIEGO CALANDRINI KALILI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Albuquerque, Réu Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/06/2015 às 10 horas para início da perícia (laudo em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paz do Nascimento [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiro LTDA, Réu: VANDERLENE LEAL LIMA , Réu: EVANDRO LEAL LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paz do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LEITE LUCIO [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Marisol Farias Mello (OAB: RJ 67804 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LEITE LUCIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050500-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Kesseler [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Petros nos autos bem como da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-70.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Simyss Moreira [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES DA SILVA, Réu Maria Lucia Simyss Moreira\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-26.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILAINE ARAUJO DA SILVEIRA [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Aurora Lopes Vieira da Silva (sócia), Réu: FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA, Aut DILAINE ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Falcao Caldeira [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Falcao Caldeira, Réu Jorge Henrique dos Santos\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-84.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM - Espólio de [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM - Espólio de\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1834771"
                            ],
                            "1834772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Campos Wanderley\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para às 09:45 horas do dia 27/08/2015. Os patronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos do dia e da hora da audiência. Ficam mantidas as determinações anteriores. Inclusive indicar as demais provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0029200-30.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA QUINTANILHA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA, Município do Rio de Janeiro, MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Valmir Rodrigues dos Santos, Péricles Tavares Castellar, Mário Ribeiro da Silva dos Santos, Sylvio Francisco de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Ribeiro da Silva dos Santos, Péricles Tavares Castellar, Sylvio Francisco de Paula, Valmir Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0120300-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE FREITAS PIRES\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Fernando Maranha Mendes, Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Fernando Maranha Mendes, Maria Regina Pena Dolabela Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-16.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra de Matos\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME, Claudinei Vieira de Araújo, Cristiano Vieira Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Claudinei Vieira de Araújo, Cristiano Vieira Faria, Street Work Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834772"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001648-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura de Amorim Junior [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-20.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Deise Maura do Carmo Tavares [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nEgdo: MMJ Comércio de Madeiras de Campo Grande Ltda, Egdo: Gilson Vicente dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Egdo: Márcio Maia da Silva Azevedo, Egdo: Vivian marante Azevedo [Adv. José Wellington Fagundes Marins (OAB: RJ 102715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilson Vicente dos Santos , Egdo Vivian marante Azevedo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2014.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogerio dos Santos Araújo [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nExdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogerio dos Santos Araújo, Exdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162/164, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025300-26.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 335 e documentos anexos. (Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Batista Mendes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Termoengenharia Ltda. [Adv. Waneska Pelagia Albizzati (OAB: SP 188299 - D)], Réu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Réu: New Technical Trend´s Projetos Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Batista Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos crédito previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins de Farias [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculo de fl. 265, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-05.2015.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Gonçalves de Carvalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo oferecer contrarrazões Recurso Ordinario. no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar documento cabível que comprove suas alegações sobre a inexistência de c´reditos junto ao juízo da 2ª Vara Cível de Bangu. \r\n\r\nProcesso: 0048500-23.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Casa e Video Rio de Janeiro S.A. e a documentação acostada , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: ODONIS DE SOUZA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CAMPOS NETO, Aut ODONIS DE SOUZA, Aut REINALDO JOSE JOAQUIM\r\n\r\nPara manifestar-se, em 10 dias, quanto cada um dos pontos indicados pelo autor, bem quanto ao requerimento de realização de perícia.(prazo 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0059600-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL NASCIMENTO LTDA N/P DE LEA NASCIMENTO, Réu: Lea Maria dos Santos Nascimento, Réu: Maria Teresa dos Santos Nascimento, Réu: Marize Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Banhos [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda., Réu: Rubi Ribeiro da Silva , Réu: Clarice Souza Ribeiro da Silva, Réu: João Batista Ribeiro [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro Banhos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Lemos Godói Dantas [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPara Ciência que foi indeferido a suspenção dos atos de execução requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Junior [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Minas Expansão Serviços de Instalações Elétricas e Hidráulicas [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Minas Expansão Serviços de Instalações Elétricas e Hidráulicas, Aut Sebastião Teixeira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000939-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divinal Nogueira Amaro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A em Recuperação Judicial, Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divinal Nogueira Amaro , Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 444/463, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Antunes Paranhos, Réu FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-18.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins Gases Indústrias S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu White Martins Gases Indústrias S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo sucessivo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0108400-44.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouger da Silva Vilela [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rouger da Silva Vilela \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 503/505, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda., Réu: Ipinambés 62 Materiais de Construção Ltda., Réu: Cantik Materiais de Construcao Ltda [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Sandro da Silva Saldanha [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)], Réu: PEDRA RARA DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Muralha Distribuidora de Mármores e Granitos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandro da Silva Saldanha\r\n\r\nPara ciência que foi rejeitada a exceção de pre executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Marcos Eduardo Franco Rego, Réu: Gilberto Mesias Marques, Réu: LUCIANO FERNANDES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 204, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Nunes Blandy [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Réu: Rogério Leal Portela, Réu: Silmara Voltes Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Nunes Blandy\r\n\r\nPara ciência do email da SECPEP às fls. 202/206, bem ainda vir requerer o que for de seu interese, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Mota Monteiro [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Cavalcante Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Mota Monteiro, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001312-29.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auriceia Pereira Louvisi [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Oi Móvel S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auriceia Pereira Louvisi \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0138900-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete de Mello Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação S.A. Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete de Mello Santos , Réu Massa Falida de Viação S.A. Viação Aerea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 788, que julgou extinto os embargos opostos pela Ré em 05/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0148300-34.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marques da Silva [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as peças trazidas pela Ré aos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHIAS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: ALERGO IMUNO DERMO CENTER CIEN E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHIAS ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: OLIMAR COM DISTR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Alves Ferreira Filho (OAB: RJ 1706 - B)], Réu: GERALDO RUFINO DA SILVA, Réu: CLAUDIO MARCELO GALVÃO, Réu: Julhyane Paula Amaral, Réu: Nicolau de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência do ofício de fls. 315, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-70.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MARTINS MOREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)], Réu: HELENA MARIA SAMPAIO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA\r\n\r\nTer ciência que os autos encontram-se desarquivados, à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0165600-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Caxias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Pare Bem, Réu: José Jorge Viana Matos [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Marlene Mattos Vianna Picone [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Jorge Viana Matos, Aut Jose Pedro Caxias, Réu Marlene Mattos Vianna Picone\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos à fl. 187 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001716-80.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lasaro Pablo Gonçalves de Azevedo [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lasaro Pablo Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 9357, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204700-39.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIDE MARIA DE JESUS ALMEIDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Formassas Ind. Com. Produtos Alimentícios LTDA, Réu: Milton Cherbino, Réu: Paulo Augusto Waller Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIDE MARIA DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nPara ciência do ofício de fls. 276/278, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonete Chagas de Sousa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fany Medina Leiloeiro [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonete Chagas de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DUARTE ABUD COSTA [Adv. Adriana Rodrigues da Silveira (OAB: RJ 176266 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DUARTE ABUD COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-73.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FONSECA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ FONSECA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido Alvará judicial em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001695-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´ Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Souza, Réu Rede D´ Or São Luiz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-11.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO BORGES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO BORGES\r\n\r\nApresentar Cópias de documento de identificação oficial e CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos Bodas Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A, Aut Julio Carlos Bodas Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a açãoo foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-96.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DDA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Sheila Alves de Azevedo, Réu: Ana Paula Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, e no mesmo prazo oferecer contraminutar ao agravo de peticão oposto. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Nunes de Menezes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ernesto Nunes de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fatima da Costa Perdigão [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. M.E. [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. M.E., Aut Leila Fatima da Costa Perdigão \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-08.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Bernardo Corrêa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBT Cruz Pastelariia ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Bernardo Corrêa , Réu ZBT Cruz Pastelariia ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de Embargos à execução/impucnação à liquid~ção de , prolatada às fls. 165/166. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Lima do Rosário [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Júnior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Júnior Comércio de Peças Ltda., Aut Natasha Lima do Rosário\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-98.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Castro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira de Castro, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lucio Nogueira Sao Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Ricardo Lucio Nogueira Sao Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-80.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Torres [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Luiz Torres\r\n\r\nTomar ciêcia do despacho de fls. 913 abaixo transcrito:Ante a manifestação da Ré, nada a deferiri quanto ao requerimeno do Autor de flss. 905/906(art. 264 do CPC).Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0090800-39.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Conceicao [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda., Réu: FABRICIO JACKSON RIBEIRO DA SILVA, Réu: MANOELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Paulo Roberto de Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ BRASILEIRA SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: SÉRGIO EDUARDO ARAÚJO ORSIDA, Réu: Thereza Nilce da Costa, Réu: FRANCISCO FONTENELE FILHO [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)], Réu: ESOPÓLIO DE MIHAIL CORNÉLIO CEANACAS, Réu: Waldir Esteves Ferreira, Réu: Wanda Ferreira Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO FONTENELE FILHO, Réu Wanda Ferreira Rodrigues\r\n\r\nPara ciências de que os bloqueios efetuados em sua contas bancárias, já observado o limite de 30 por cento, serão liberados em favor do autor, devendo, caso queiram opor embargos, garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001336-91.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mauricio Peres Silva [Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara (OAB: RJ 97463 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Pedro Mauricio Peres Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Santos Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veiculos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Santos Oliveira, Réu Mit Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-79.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Gomes dos Santos [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Gomes dos Santos, Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-25.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Vieira Ayres Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Arare Soares dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Armindo Correa Monteiro Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arare Soares dos Santos, Aut Armindo Correa Monteiro Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jurema Vieira Ayres Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Monteiro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Luis Fernando dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-34.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AUGUSTO DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE), representado pelo inventariante Abel Augusto de Oliveira [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AUGUSTO DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE), representado pelo inventariante Abel Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME, Réu: Dario Eufrasino de Sousa [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)], Réu: Vera Maria de Sousa [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em sua conta às fl. 131, bem ainda complementar a garantia do juízo, caso deseje opor Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lopes Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Fabuloza Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Fabuloza Restaurante e Bar Ltda., Aut Mauricio Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187/200 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Germano [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Consultoria Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venture Consultoria Ltda.\r\n\r\n\"Contrarrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015200-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Carvalho do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Com.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Carvalho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0036400-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianino dos Santos Trianon [Adv. Joyce Santos da Costa (OAB: RJ 176005 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianino dos Santos Trianon\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Blanco Rodrigues Fogaca [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Blanco Rodrigues Fogaca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116 -v .\r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZYNA MARIA DRABIK [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jerônimo Vargas dos Santos, Réu: Carlos Augusto Salgueiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escala Promoções Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em sua conta às fls. 215/216, bem ainda complementar a garantia do juízo, caso deseje opor Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-37.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Rúbia da Conceição Gustavo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antônio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rúbia da Conceição Gustavo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0050500-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CAROL DO RIO LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJAO, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA., Réu: JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1839686"
                            ],
                            "1839687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-94.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento Rodrigues [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar o valor homologado à fl. 97, deduzindo o valor do deposito recursal, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de IR, nos moldes da decisão de fls. 641/642. \r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sena Campos [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda , Réu: Leovegildo Mota Barreto Filho, Réu: Antônio José Morais Simões, Réu: Andrei Winograd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Sena Campos \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BARCELOS DE BRITTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIVADOS E REAGENTES LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: DULCE FERREIRA LAINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BARCELOS DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-84.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA, Réu GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1839687"
                            ],
                            "1839684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0163800-77.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CACILDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nilceia Alves Barcelos,REAL EMBALAGENS SA INDUSTRIA E COMERCIO,ONOFRE PEREZ NETTO,ONOFRE PEREZ,Joaquim Amado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilceia Alves Barcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.310,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-12.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano do Carmo Nunes\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.958,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000395-78.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Bárbara de Macedo Passos Oggioni\r\n\r\nExecutado: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda;,ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.531,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839684"
                            ],
                            "1839685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Pereira Antunes Paranhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Mota Monteiro\r\n\r\nRéu: Lopes Cavalcante Ltda., Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lopes Cavalcante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2004.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nRéu: LOOK BAR LTDA, Andre Zacconi carvalho Correa da silva, José Francisco Liporace\r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco Liporace, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em sua conta às fls. 182, bem ainda complementar a garantia do juízo, caso deseje opor Embargos à Execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839685"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-56.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE SOUZA FERNANDES LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160600-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Araujo Garcia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Aut Marcia de Sousa Araujo Garcia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Aguiar Alves [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Aguiar Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 85, com indicação de bens da reclamada à penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira Ribeiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Drumond Leite [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC, inclusive com incidência de multa de 10%, em caso de não pagamento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marcelino Ramos [Adv. Tobias de Oliveira Andrade (OAB: RJ 143319 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine Marcelino Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT, no dia 12/06/15, às 15h, para que a reclamada proceda à anotação de saída na CTPS da reclamante, nos termos da r. sentença (fls. 312) \r\n\r\nProcesso: 0134300-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Queiroz [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Consultoria de Projetos Ltda [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu SEI Consultoria de Projetos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0161600-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Gomes Ietto [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Elaine Aparecida Gomes Ietto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 223/226: PROCEDENTES. Prazo: 8 dias. A embargada deverá ainda promover o refazimento dos cálculos conforme a referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Lima [Adv. Paulo da Silva Rubino (OAB: RJ 49375 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Aranha Correa do Lago [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Roberto de Oliveira Chagas [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Carlos Eduardo C Veiga [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo C Veiga, Réu Pedro Aranha Correa do Lago, Réu Roberto de Oliveira Chagas \r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo , apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo : 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Silva Moreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, conforme a decisão de fls. 101/109, que complementou a sentença de fls. 84/96. \r\n\r\nProcesso: 0001184-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faustino Ernandi [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a adequação de cálculos da reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-41.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Irmao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Luiz Irmao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Valores Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Produbank [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio (sócia), Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral (sócia), Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes (sócio), Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Produbank \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef Lassmann [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josef Lassmann, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tavares de Sá [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Tavares de Sá\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls. 381/387, observando-se o disposto no v. acórdão de fls. 429/438, bem como a determinação de fl. 532. \r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DA SILVA AMORIM [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Solution & Insurance, Corretagem, Consultoria e Assesoria de Seguros LTDA, Réu: FRB Serviços de Saúde LTDA, Réu: FRB Serviços Graficos LTDA, Réu: FRB Marcas Comércio de Souvenir LTDA, Réu: FRB Serviços de Alimentação LTDA, Réu: FRB PAR Investimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela executada FRB-PAR Investimentos SA., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-12.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Arruda Rezende [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Arruda Rezende , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT, no dia 12/06/15, às 11h, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme a r. sentença. \r\n\r\nId: 1839347"
                            ],
                            "1839348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0033100-60.2009.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Libertino da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: BRUNO WERNER DE ALMEIDA CORREA, sócio,AUTO MECANICA MONDEGO LTDA ,AYDANO DE ALMEIDA CORREA NETO, sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO WERNER DE ALMEIDA CORREA, sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.894,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000879-87.2010.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Alexandrino Aguiar da Silva \r\n\r\nExecutado: MANOEL FERREIRA DE MELO, sócio,RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.,Hotel Sernambetiba 5700 ,Setin Construtora S.A. ,´Robéria Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL FERREIRA DE MELO, sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.827,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000625-17.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Drumond Leite\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.667,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839348"
                            ],
                            "1839349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Folha da Manha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839349"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-51.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benevenute Martins Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 409/409v que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sá Barreto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 461/461v que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000115-95.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Churchill de Jesus Torres [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Denise Diniz dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Lia Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Churchill de Jesus Torres , Aut Denise Diniz dos Santos , Aut Maria Lia Silva Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 443 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-30.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Prado de Mendonça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Acelétrica Comércio e Representação Filial Ltda. [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)], Réu: Acelétrica Comércio e Representação Ltda. [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acelétrica Comércio e Representação Filial Ltda., Réu Acelétrica Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 415/415v que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000495-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Aureliano [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Terwan Soluções em Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: SP 185371 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz, Réu Terwan Soluções em Eletricidade Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º) de fls. 267/268. \r\n\r\nProcesso: 0000894-16.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guaranho Anselmo dos Reis [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guaranho Anselmo dos Reis, Réu Are Embalagens Ltda\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0059200-22.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PEDRO DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 451/451v que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0221000-35.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RODRIGUES FACANHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo réu impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ramos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 320/320v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-85.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Lacerda [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Lacerda, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco (05) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 442/442v que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DO NASCIMENTO CIPRIANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: AIS ASSISTENCIA PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSISTENCIA PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 486 que acolheu os embargos de declaração, suprindo-se a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trab. Telefonicos Operdores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 336/336v que julgou improcedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moura Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 221/221v. RÉU: depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item anterior, acrescido do valor das custas de fls. 206 (R$ 140,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001067-06.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Correia de Andrade [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Correia de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 242/242v. RÉU: inclusive a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item 2, acrescido do valor das custas de fls. 197 (R$ 210,68), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Vieira do Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Vieira do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observando os limites da coisa julgada em relação ao segundo réu (a condenação nas obrigações de fazer foram exclusivas do primeiro demandado - fls. 91), devendo indicar, separadamente, o valor de responsabilidade dos primeiro e segundo réus, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mesquita Cardelly [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Mesquita Cardelly\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de \" Baremboim S/A ac Administrador Judicial Hélio José Cavalcanti Barros [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Edison Rocha da Silva, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Moreira da Silva \r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, bem como a indicar o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, em trinta (30) dias \r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lacerda Fernandes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Assis Antyonio Hollanda Melo, Réu: Janaina Martins Calunga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lacerda Fernandes\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA TRAB PROF ZELADORIA LTDA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REP E CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Edson Frederico Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 654. \r\n\r\nProcesso: 0009500-82.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Selma Soares dos Santos [Adv. Maria da Glória Soares dos Santos (OAB: RJ 180016 - D)], Aut: Enzo Soares dos Santos rp Ana Selma Soares Dos Santos [Adv. Maria da Glória Soares dos Santos (OAB: RJ 180016 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM ADMINISTR E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: Axel Jochem Schultz Wenk, Réu: Christiane Karen Schultz-Wenk, Réu: Roberto Augusto Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Selma Soares dos Santos, Aut Enzo Soares dos Santos rp Ana Selma Soares Dos Santos\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços dos réus Cristiane Karen Shultz Wenk e Axel Jochem Schultz Wenk indicados a fls. 354, bem como, a apresentar os endereços das empresas que pretende ver oficiadas. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayne Lucio de Mendonca Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros, Aut Wayne Lucio de Mendonca Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 410. RÉU: inclusive para complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-05.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Duarte Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cout II Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: José Carlos Barbosa Pereira, Réu: Marciana Helena Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Duarte Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Campos de Paula [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 434 que fixou os honorários periciais provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0121500-30.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 914. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Arri [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosana Ferreira Arri \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco (05) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Damasceno Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Damasceno Alves\r\n\r\nComprovar (CLT, art 765) a atualidade do endereço ddo réu indicado a fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0000782-81.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Paula Carneiro da Cunha Werneck [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar, no prazo preclusivo de dez (10) dias, o cumprimento do item “1” do despacho de fls. 458 (cuja cópia deve seguir em anexo), sob pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, no importe de R$ 80,00 (oitenta reais - CPC, art. 461, § 4º), por trinta (30) dias, conforme despacho de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000621-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0021800-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A.- Em Liquidação Judicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.- Em Liquidação Judicial\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista \r\n\r\nAnte o contido no acórdão de fls. 630 e seguintes, apresentar novos cálculos de liquidação, se adequando aos limites da coisa julgada, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, bem como acerca dos embargos à execução, conforme despacho de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severino Felipe [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Severino Felipe \r\n\r\nCumprir o item “4” de fls. 73, ou seja, para que providencie as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial, conforme despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001077-21.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia do Carmo Benamor das Chagas [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia do Carmo Benamor das Chagas \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 821. \r\n\r\nProcesso: 0093200-09.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maques Drumond Poyares [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Univercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maques Drumond Poyares\r\n\r\nVista das manifestações dos réus (fls. 604/623), devendo requerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. , Aut Edson Gonçalves de Cristo \r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 552), sendo o autor, ainda, a manifestar-se acerca dos importes indicados pelo réu como devidos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento Gonçalves [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote \r\n\r\nDepositar em quinze (15) dias, o valor da multa prevista pelo descumprimento do acordo de fls. 265, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rodrigo Teixeira de Andrade [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Marco Rodrigo Teixeira de Andrade \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000620-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Dias da Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0093300-08.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central, Aut SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1052/1052v. RÉU: inclusive a depositar, em quinze dias, o valor homologado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Carlos Ademir Gervasio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Ari Oliveira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: José Paulo de Mello Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Storino Correa Pinto, Aut Ari Oliveira de Souza, Aut Carlos Ademir Gervasio, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Paulo de Mello Costa, Aut Nelci Santana de Oliveira\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado (fls. 1260). \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Wilson Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Solange de Almeida Colopy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilton Machado Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moraes Costa , Aut Nilton Machado Castro, Aut Pedro Wilson Teixeira , Aut Solange de Almeida Colopy \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 1395. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA \r\n\r\nCEDAE: ciência que o depósito recursal, observado o contido no item “6.1” acima, garante a integralidade da execução (R$ 127,84), bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal, conforme decisão de fls. 306/306v; EMLURB: a pagar, em quinze dias, o valor homologado no item “6.2.” de fls. 306v(R$ 107.622,77 equivalentes a 8.666.291,58 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cardoso do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 58.394,01 (fls. 520). \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Salgado Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Salgado Silva\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada do imóvel apontado a fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Borges de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Borges de Carvalho\r\n\r\nÀ autora embargada. \r\n\r\nProcesso: 0138000-98.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS DARES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 354 garante o juízo (fls. 484), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001373-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Serra de Sousa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos OS Ltda., Réu: Valdecir Laureano Elias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Serra de Sousa \r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0148400-45.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR VIANNA GARCIA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR VIANNA GARCIA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 242, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001483-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar de Souza Cruz [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Souza Cruz, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 519/519v que negou provimento aos embargos de declaração, corrigindo, entretanto, erro material existente na sentença, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0147400-68.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Bianca Lira Moreira [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Bianca Lira Moreira\r\n\r\nVista da petição de fls. 212 e seguintes, devendo, em caso de concordância com a proposta do réu, dirigir-se diretamente ao mesmo para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Réu Churrascaria DMX LTDA, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Réu PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 588 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134700-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junio Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado a fls. 282, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vitorino de Aquiles [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vitorino de Aquiles\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT) indicado a fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001498-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Candida Flor [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: ON Organização Mobel de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Candida Flor\r\n\r\nVista dos documetos de fls. 59/62, devendo requerer o que for de seu interesse. Ciência de que foi designado dia 08/06/2015 às 10:30 para que a Secretaria proceda às anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0231900-77.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI RIBEIRO SOARES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: L M A REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI RIBEIRO SOARES\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 138/140, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0214000-47.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE ANTUNES DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: Wilma Dantas dos Santos, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a qualidade de sócio das pessoas indicadas a fls. 196, assim como seus endereços, a fim de que haja a inclusão dos mesmos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0162700-12.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE CAR MECANICA LTDA, Réu: Ilson Batista Doval, Réu: Antônio Estáquio da Silva, Réu: Ilson Batista Doval, Réu: Automecânica Box 368 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 216/216v. AUTOMECÂNICA BOX 368: inclusive, a depositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (fls. 203/203v), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1839589"
                            ],
                            "1839583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Oliveira \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 221/221v. RÉU: depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item anterior, acrescido do valor das custas de fls. 206 (R$ 140,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001067-06.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Correia de Andrade\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 242/242v. RÉU: inclusive a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item 2, acrescido do valor das custas de fls. 197 (R$ 210,68), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839583"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Anastácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Ferragem Santa Domênica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Anastácio , Réu Eletro Ferragem Santa Domênica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 100 e 101. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Mota , Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência as partes da expedição do alvará de fls. 193 em favor da parte reclamante, devendo a parte reclamada comprovar nos autos o pagamento da cota previdenciária devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via sistema Bacen-jud dos ativos financeiros da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0070900-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Paiva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 300. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Chalfun de Matos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes Batista, Réu Solange Chalfun de Matos\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela Ré e, havendo acordo, nos termos do artigo 764 da CLT, devem as partes comparecerem em Juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação, para homologação do acordo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecn. Aplic. em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 219, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bihari Schechter [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bihari Schechter\r\n\r\nTomar ciência a parte autora dos documentos acostados pela 2ª Ré informando sobre a recuperação judicial. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atair de Bulhões Camargo Junior [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: BRUNELI MARINA GOMES PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atair de Bulhões Camargo Junior\r\n\r\nAnte o resultado infrutífero da consulta via Bacen-jud, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Oliveira Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 575 por seus próprios fundamentos, conforme despacho de fls. 578. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-14.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Guedes dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Nadia Regina Baptista dos Santos Manzo (OAB: SP 151351 - D)], Réu: New Robótica de Sensíveis Logística Ltda., Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372: \"Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 370/371, porquanto não fora homologado pelo Juízo o referido acordo\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-15.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Neide Pereira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Vitor Manuel Gomes da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nAnte a manutenção da decisão de fls. 195, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Antônio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, observado o § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando de Cerqueira de Souza [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Clube Marapendi \r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre a petição do reclamante de fls. 266/267, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Vita [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plásticos Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Vita\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo Frony Morgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fls. 419, porquanto inexiste a petição ali informada, ficando ciente, ainda, de que será expedido ofício requerido as fls. 417. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Molnar Marins e Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Molnar Marins e Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 308/309, com a informação de que o crédito do processo supra encontra-se na 41ª posição de arrecadação. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Zangirolami Franco Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Zangirolami Franco Pereira\r\n\r\nAnte a resposta ao ofício de fls. 141, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Domingos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nAnte a resposta ao ofício de fls. 115, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimar Correia Moraes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gigoia Cantina Ltda. , Réu: Maria José Lopes Domingos, Réu: Denis Maciel Pedrosa [Adv. Ronaldo Balatau Teixeira (OAB: RJ 169172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisimar Correia Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que os documentos acostados às fls. 148/149 não comprovam a ciência inequívoca do outorgante, como preceitua o artigo 45 do CPC, devendo juntar aos autos documento que atenda ao supracitado dispositivo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Bezerra Chaves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar e Restaurante Ltda., Réu: Luiz Claudio de Souza, Réu: Ricardo Nantes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Bezerra Chaves\r\n\r\nAnte o resultado negativo obtido junto à JUCERJA, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ione Rabello dos Santos \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta via Bacenjud, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres Vieira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada da petição de fls. 266/267 com comprovante de depósito, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Braga [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Câmara Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telma Câmara Moreira\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela Ré e proceder aos ajustes apontados na promoção de fls. 1580, devendo apresentar novos cálculos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de considerar corretos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027800-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Coutinho Barbosa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Coutinho Barbosa, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 311, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 1.969,45, correspondente a 156.938,79 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001211-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de La Roca Tavares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Souza David [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA, Réu: Waleska de Couto e Silva, Réu: Neusa Maria Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Evangelista Souza David\r\n\r\nAnte o resultado da penhora realizada através do sistema Bacenjud, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Melo [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Cargo Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Melo \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000970-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Gomes de Farias [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda., Réu: Flávio Barbosa Neto, Réu: Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Gomes de Farias \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001474-71.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Rosa Conrado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Rosa Conrado \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001508-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriette Portella de Medeiros [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe M. Arte em Cena Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: Marcelo Couto Fernando, Réu: Rosane da Rocha Campinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe M. Arte em Cena Ltda., Aut Henriette Portella de Medeiros\r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria desta 76ª VT/RJ em dia e hora de audiência, às segundas, quartas ou quintas-feiras, a partir de 10:00 horas, a fim de que seja homologado o acordo para produção de seus regulares efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000056-93.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conserva~çao e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Dulcinéia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram recebidos, conforme decisão de fls. 201. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielda da Silva Mota [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Benting Comércio de Móveis Ltda., Réu: Lellis Martins Guimarães de Araújo, Réu: Rebeca Guimarães de Araújo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielda da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 172, podendo a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls. 644/646, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Arruda Paiva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Arruda Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001022-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Porto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Nathany Raphael Arico (OAB: SP 316889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo pagar a diferença apurada pela contadoria às fls. 193, no valor total de R$ 63.095,82, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000466-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Borges [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. , Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Borges \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos oriundo do Banco Itaú, informando a ordem cronológica do crédito autoral. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira Lages [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antônio Patriarcha da Costa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ferreira Lages \r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de fls. 256, bem como poderá requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Félix Esmaile [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Félix Esmaile\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de fls. 227, podendo a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonseca Sales [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicki Comercio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicki Comercio de Artigos Esportivos Ltda. , Aut Renato da Fonseca Sales \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram RECEBIDOS, nos termos da sentença de fls. 253. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Sazão Grafica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda , Réu: Olídio Ferreira Aragão, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Hélio Fernandes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pazos Mareque \r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pelo Réu, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roberto Mendanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Roberto Mendanha\r\n\r\nTer vista do processo no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito realizado pelas Drograrias Pacheco S/A, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Azevedo e Souza Billwiller [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Azevedo e Souza Billwiller \r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre a aceitação do bem oferecido à penhora pela Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Martins [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves Martins, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 307, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 11.961,27, composto do valor principal de R$ 11.561,27, correspondente a 920.676,07 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001436-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando-se o § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência a parte autora sobre a resposta do Banco Itaú Unibanco S/A às fls. 1313/1315, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa , Réu Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 196, onde a Ré foi condenada ao pagamento do valor total de R$ 20.321,52, equivalente a 1.618.294,28 TR's, porém, considerando que o depósito recursal foi convolado em penhora, deve a Ré proceder ao pagamento da diferença devida no valor de R$ 13.723,31, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001341-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Penha Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Perieira, Réu: Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Penha Martins\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício oriundo do Banco Itaú de fls. 370/378, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Sandro da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 232, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 25.736,19, composto do valor principal de R$ 25.136,19, correspondente a 2.001.708,16 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000824-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Gomes [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil SA [Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: BA 30609 - A)], Réu: Ativa Marketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo Rosa Gomes, Réu Telefônica Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 393, vindo as Rés com o pagamento da diferença ainda devida de R$ 5.222,37, ante a convolação em penhora do depósito recursal de fls. 320, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Junqueira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cruz Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito efetuado pela Reclamada, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Simões da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Simões da Silva, Réu Plante Bem Comercial de Carvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 248, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 47.317,80, composto do valor principal de R$ 46.117,80, correspondente a 3.672.568,38 TR's, mais custas de R$ 1.200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1839444"
                            ],
                            "1839441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0001309-87.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Amaral de Oliveira\r\n\r\nExecutado: CARLA MARIA PANZA DOS SANTOS,HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda.,HELIUM MARQUES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA MARIA PANZA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.728,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIUM MARQUES PEREIRA JUNIOR,HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda.,HELIUM MARQUES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIUM MARQUES PEREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.728,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839441"
                            ],
                            "1839442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001585-84.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Genilson Ângelo Barros \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Neila Costa de Mendonça da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genilson Ângelo Barros , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839442"
                            ],
                            "1839443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0127200-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda., Tatiane Lemos, Thiago Pensabem Lemos, José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito realizado pelas Drograrias Pacheco S/A, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839443"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1838910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-60.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli das Chagas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli das Chagas, Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nVista às partes, em 10 dias, para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000473-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Real Falcão [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Real Falcão \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1838910"
                            ],
                            "1838905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "080/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0010248-39.2014.5.01.0080 - Rte. FATIMA MARIA DE PAULA (Adv.Helio Cristovão de Carvalho da Silva), RONALD DE CARVALHO ONOFRE Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira) - Bem(ns): 1) Respirador pulmonar, marca Bird, no estado, modelo 6400 CT, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 3250, Barra da Tijuca, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, MM. Juíza Titular na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1838905"
                            ]
                        }
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1839600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000911-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Assis Gomes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefônica Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Assis Gomes \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 237 devendo o autor retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, ciente de que após a retirada da CCT poderá prosseguir a execução nos termos da decisão de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0000290-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: RAFAEL MENDES DA SILVA , Réu: LEANDRA TEIXEIRA DE ALMEIDA MENDES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000109-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Freitas Mouzinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WTORRE Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Freitas Mouzinho, Réu WTORRE Empreendimentos\r\n\r\nAo autor para ciência da expedição de alvará. À rda para comprovar nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087700-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vilar Penelas [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vilar Penelas\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritiele Augusto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Catita Auto Serviços Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritiele Augusto da Silva \r\n\r\nDeferida vista dos autos no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leal de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Leal de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o prosseguimento da execução está condicionada à devolução da certidão retirada para o devido cancelamento, devendo o autor comprovar por meio de documentos o encerramento da Recuperaçao Judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Nunes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001107-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelea Nascimento Aguiar [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelea Nascimento Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e deferida vista por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001199-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Lorenzoni de Andrade [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: PZL Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Lorenzoni de Andrade\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do desentranhamento dos documentos conforme fls 83 \r\n\r\nProcesso: 0080800-67.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Mariano [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001134-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Livramento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Robson da Silva Livramento , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls 323/324 sendo a 2ª rda ao cumprimento da obrigação, em 48 horas, nos termos da decisão de fls 325/326. \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Areal [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Pedro Sacramento Filho, Réu: Juarez da Silva Ribeiro, Réu: José Rosa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Areal\r\n\r\nIndicar quais parcelas não foram pagas. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca e Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fonseca e Silva \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 242 devendo o autor fornecer meios para execução.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Floriano da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Floriano da Silva , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 229/234, no total de R$ 13.705,47 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.235 \r\n\r\nProcesso: 0001557-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça dos Santos [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói 234 Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Emporio Pax Delicia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ CARDOSO MACIEL, Réu: CÉSAR AUGUSTO ROXO MONACHA, Réu: JOÃO PEDRO LEVIER CARDOSO MACIEL, Réu: LUIZ ANDRÉ SIUFFO DE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendonça dos Santos, Réu Emporio Pax Delicia Ltda., Réu Niterói 234 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 35.416,56 dos ativos financeiros do réu Cesar Augusto e de R$ 3.071,20 do réu Pedro Maciel. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso da Conceição Filho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildefonso da Conceição Filho, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.753/777, no total de R$ 165.968,32 e convertido em penhora os depósiots de fls 592 , 688 e 718, sendo a 1ª RDA ao pagamento do remanescente de R$ 138.195,79, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 775 \r\n\r\nProcesso: 0018700-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Salomao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SOCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Salomao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 302, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000845-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Tamires de Jesus Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Tamires de Jesus Santos, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisilene Veloso Porfírio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown, Aut Edisilene Veloso Porfírio\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 7.529,47 dos ativos financeiros da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Maria José Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos à execução e retificados os cálculos no valor de R$ 17.254,81. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos à execução e retificados os cálculos nos termos da decisão no total de R$ 11.,689,56, conforme fls 224/229. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Abreu Dantas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Abreu Dantas\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 439 \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Lemos Calmon [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Lemos Calmon\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio do Couto Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela Petros, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia do Carmo Gomes [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 100,00 dos ativos financeiros da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araujo de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araujo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da consulta ao Bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0001084-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mascarenhas Souza [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001432-33.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Tosta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda., Aut Willians da Silva Tosta\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 234,78dos ativos financeiros da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0067100-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros Moraes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: João Guido Henrique dos Santos (espólio de), Réu: José Bortolini, Réu: Elbio Rodrigues Dias, Réu: Abramo Florêncio Parmeggiani, Réu: Honório Dalbosco, Réu: Mário Mancini\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Katia Correa Pinto Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Katia Correa Pinto Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o depósito de fls 629, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Freire [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira Freire\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo referente aos créditos homologados às fls 700, por meio do deósito de fls 710. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis \r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 23.982,19 dos ativos financeiros da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000389-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócio Marcos Luis Vieira Gaertner, Réu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócio Fábio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.214/222 , no total de R$ 7.203,88 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.225 \r\n\r\nProcesso: 0001393-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lima de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Lima de Oliveira, Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001344-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Drumond de Souza [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar e restaurante Manolito Ltda. [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)], Réu: Dayse Drumond de Souza, Réu: José Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Drumond de Souza \r\n\r\nInformar sobre qual imóvel deseja a penhora e qual o ofício registral competente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Cunha [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. Noronha Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: DULCINÉIA ALVES NORONHA, Réu: MARIO ALVES NORONHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Cunha \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls 431. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rafaela Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos acordados às fls 466 e manifestar0-se sobre fls 488. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Araújo Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis de Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciência do extrato de fls 325 e tomar ciência de que a execução não pode prosseguir em desfavor de quem não é litigante. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ezequiel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Lucia Helena Ezequiel, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da transferência do depósito de fls 124, conforme determinação de fls 263 \r\n\r\nProcesso: 0000621-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Cardoso da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Carolina Cardoso da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001061-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignácio da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Machado [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: G Farias Construção Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Machado \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias,do depósito de fls 178,v. \r\n\r\nProcesso: 0029300-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Ferreira Lima [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Antonio Rodrigues do Prado [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Arlei Avila França [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Cláudio Fábio Barsocchi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Edmilson Katsuo Shimabukuro [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Gedair Mota [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Israel Firmino [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Joberto Nicida [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Ferreira Lima, Aut Antonio Rodrigues do Prado , Aut Arlei Avila França, Aut Arnaldo dos Santos, Aut Cláudio Fábio Barsocchi, Aut Edmilson Katsuo Shimabukuro, Aut Ennio Perez Junior, Aut Gedair Mota, Aut Israel Firmino, Aut Joberto Nicida\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 3118/3123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Porfirio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIÇÃO AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPOTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, Réu: VIAÇAO SANTA SOFIA S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Porfirio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Dutra Simões [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Trindade [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Trindade \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Silva dos Santos Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Silva dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fonseca de Avellar [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fonseca de Avellar, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à esta Secretaria no dia 09.06.2015, às 11 horas, para anotação na CTPS \r\n\r\nProcesso: 0001544-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Barreto Farias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Barreto Farias\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que o alvará nº 885/2014, refere-se ao FGTS \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 426 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome 1ª ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronald Mendiondo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: MAXIMO´S ALIMENTOS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXIMO´S ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme fls 340, ou seu parcelamento junto à Receita Federal ou garantir a execução , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome dos réus. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago dos Santos [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ÂNGELA MARIA MARAPODI DA SILVA , Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome dos sócios da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cezario do Nascimento Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cezario do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré Artilimp, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução e não localizou veículos em nome dos demais sócios da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lourenço da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré Criativa Patic. LTDA, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, nos termos da decisão de fls 536. \r\n\r\nProcesso: 0000088-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Costa Leite [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maior Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Maior Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que retirada a constrição sobre o veículo, conforme fls 81 \r\n\r\nId: 1839600"
                            ],
                            "1839598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Floriano da Silva \r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 229/234, no total de R$ 13.705,47 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.235 \r\n\r\nProcesso: 0000389-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca \r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócio Marcos Luis Vieira Gaertner, Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócio Fábio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócio Fábio Ribeiro, Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócio Marcos Luis Vieira Gaertner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.214/222 , no total de R$ 7.203,88 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.225 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839598"
                            ],
                            "1839599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000343-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Lemos Calmon\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Machado \r\n\r\nRéu: G Farias Construção Empreendimentos Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m G Farias Construção Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias,do depósito de fls 178,v \r\n\r\nProcesso: 0001557-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça dos Santos\r\n\r\nRéu: Niterói 234 Alimentos Ltda. ME, Emporio Pax Delicia Ltda., ROBERTO LUIZ CARDOSO MACIEL, CÉSAR AUGUSTO ROXO MONACHA, JOÃO PEDRO LEVIER CARDOSO MACIEL, LUIZ ANDRÉ SIUFFO DE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CÉSAR AUGUSTO ROXO MONACHA, JOÃO PEDRO LEVIER CARDOSO MACIEL, LUIZ ANDRÉ SIUFFO DE MENEZES PEREIRA, ROBERTO LUIZ CARDOSO MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 35.416,56 dos ativos financeiros do réu Cesar Augusto e de R$ 3.071,20 do réu Pedro Maciel. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Athenas Participações S/A, Maria Silva dos Santos, Darcy Vânia Andrade Lima, Jorge Alberto Mendonça Santos, Edina Maria dos Santos Neves, Edison José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a liberação dos depósitos judiciais, via Bacen Jud, ao autor e posterior abatimento do crédito exequendo \r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos à execução e retificados os cálculos no valor de R$ 17.254,81. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros Moraes\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda., João Guido Henrique dos Santos (espólio de), José Bortolini, Elbio Rodrigues Dias, Abramo Florêncio Parmeggiani, Honório Dalbosco, Mário Mancini\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Abramo Florêncio Parmeggiani, Elbio Rodrigues Dias, Honório Dalbosco, João Guido Henrique dos Santos (espólio de), José Bortolini, Mário Mancini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839599"
                            ]
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                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1831115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001266-43.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Margarida Oliveira [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE RAÇÃO PARATY [Adv. Ramon Rosa da Conceição (OAB: RJ 184311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE RAÇÃO PARATY\r\n\r\nAo réu para apresentar os comprovantes dos depósitos já efetuados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-57.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Caetano Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Caetano Gomes\r\n\r\nAo autor para diligenciar no seu próprio interesse no prazo de 10 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001023-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o depósito das duas últimas parcelas dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002431-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MENDES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-59.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SEIGI TAGUCHI [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO SEIGI TAGUCHI\r\n\r\nCiência de que foi efetuado lançamento no SITSMA - SISGEMB - da Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, da anotação de penhora de propriedade do réu da embarcação LUA CHEIA I. \r\n\r\nProcesso: 0002431-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut RONALDO MENDES\r\n\r\nAo réu para se manifestar acerca dos embargos de declaração e ao autor para contrarrazoar recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAISO ANGRENSE LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência acerca da sentença de f. 45: \"PELO EXPOSTO, esta Vara do Trabalho de Angra dos Reis EXTINGUE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 267, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas pelo reclamante de R$ 560,00. calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, valor atribuído à causa na inicial, dispensado. Defiro o desentranhamento de documentos, exceto procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0000428-03.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI SALGADO DE AMORIM [Adv. Guaraci Alves Ferreira (OAB: RJ 153905 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI SALGADO DE AMORIM, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCiência acerca da sentença de f. 45: \"PELO EXPOSTO, esta Vara do Trabalho de Angra dos Reis EXTINGUE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 267, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas pelo reclamante de R$ 1.400,00. calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, valor atribuído à causa na inicial, dispensado. Defiro o desentranhamento de documentos, exceto procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0000943-38.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HADANS SANTIAGO SCHINEIDER [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HADANS SANTIAGO SCHINEIDER\r\n\r\nCiência acerca da sentença de f. 45: \"PELO EXPOSTO, esta Vara do Trabalho de Angra dos Reis EXTINGUE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 267, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas pelo reclamante de R$ 147,43. calculadas sobre o valor de R$ 7.371,66, valor atribuído à causa na inicial, dispensado. Defiro o desentranhamento de documentos, exceto procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0001290-42.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Batista da Chaga [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Limoeiro [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Batista da Chaga\r\n\r\nCiência acerca da sentença de f. 45: \"PELO EXPOSTO, esta Vara do Trabalho de Angra dos Reis EXTINGUE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 267, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas pelo reclamante de R$ 407,05. calculadas sobre o valor de R$ 20.352,94, valor atribuído à causa na inicial, dispensado. Defiro o desentranhamento de documentos, exceto procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Fernandes Vieira [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Limoeiro [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Fernandes Vieira\r\n\r\nCiência acerca da sentença de f. 45: \"PELO EXPOSTO, esta Vara do Trabalho de Angra dos Reis EXTINGUE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 267, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas pelo reclamante de R$ 266,51. calculadas sobre o valor de R$ 13.325,74, valor atribuído à causa na inicial, dispensado. Defiro o desentranhamento de documentos, exceto procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MENDES [Adv. Joarildo dos Santos Rocha (OAB: RJ 170790 - D)]\r\n\r\nRéu: JB VIDRAÇARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINTO MENDES\r\n\r\nCiência acerca da sentença de f. 45: \"PELO EXPOSTO, esta Vara do Trabalho de Angra dos Reis EXTINGUE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 267, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas pelo reclamante de R$ 1.000,00. calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, valor atribuído à causa na inicial, dispensado. Defiro o desentranhamento de documentos, exceto procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DOS SANTOS BASÁLIA [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F.J PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DOS SANTOS BASÁLIA\r\n\r\nCiência acerca da sentença de f. 24: \"PELO EXPOSTO, esta Vara do Trabalho de Angra dos Reis EXTINGUE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 267, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas pelo reclamante de R$ 399,70, calculadas sobre o valor de R$ 19.985,44, valor atribuído à causa na inicial, dispensado. Defiro o desentranhamento de documentos, exceto procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ESTEVES [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO N. DA BARRA CONSTRUÇOES EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ESTEVES\r\n\r\nCiência acerca da decisão de f. 326: \"Erro de julgamento, bem como eventual reforma há de ser veiculada em adequado recurso ordinário, haja vista exaurimento da jurisdição a quo. ISTO POSTO, esta Vara do Trabalho REJEITA, o recurso aviado, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001274-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Da Silva [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Sandro Ricardo Da Silva\r\n\r\nCiência acerca da decisão de f. 132: \"(...) Eventual erro no ACT aplicável enseja recurso ordinário, não se perfazendo permissivo recursal restrito deste. ISTO POSTO, esta Vara do Trabalho REJEITA o recurso aviado, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MODESTO RODRIGUES [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR S.A, Réu: ELETROBRAS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MODESTO RODRIGUES\r\n\r\nCiência acerca da decisão de f. 326:\"ISTO POSTO, esta Vara do Trabalho REJEITA, o recurso aviado, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0002205-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA FRAGA BARBOSA [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FLOR DO RIO (EMPÓRIO), Réu: ESPOLIO DE FABIO PAZZANESE FILHO N/P GRAZIELE PAZZANESE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA FRAGA BARBOSA\r\n\r\nCiência acerca da sentença de f. 357: \"(...) Dada inexistência da pessoa formal até a abertura do inventário e impossibilidade de notificação de inventariante inexistente, ENTINGUE-SE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido formulado por JAQUELINE DA FRAGA BARBOSA em face de ESPÓLIO DE FABIO PAZZANESE FILHO, nos termos da fundamentação supra. Registre-se interrupção do marco prescricional em 26/09/2013, resguardando integralmente o contrato laboral no período de 25/08/2012 até 15/11/2013, para nova propositura em face do Espólio até dois anos da data desta sentença, salvo novo protesto interruptivo. Devendo ser observada abertura do inventário futuro, para o qual se legitima inclusive a credora reclamante. Custas de R$ 800,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 40.000,00, pela parte reclamante dispensada.\" \r\n\r\nProcesso: 0002170-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CORREA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO FINANCIAMENTOS [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: BANCO FINASA S/A [Adv. Letícia Alves de Oliveira Martins (OAB: RJ 186995 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO FINASA S/A, Réu BRADESCO FINANCIAMENTOS, Aut JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nCiência acerca da decisão de f. 436: \"A sentença acatou, integralmente, a tese inicial da duração do trabalho, remetendo sua quantificação à liquidação. No tocante ao adicional, procedente em 50% apenas. O instituto jurídico da prescrição consiste em matéria de defesa. Ausente esta, nada omissa a sentença. Isto posto, esta Vara do Trabalho REJEITA os recursos aviados, nos fundamentos supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0002468-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARIN CRISTINE CHIAPETA ANDRADE [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jose Arciso Fiorot Junior (OAB: ES 8289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN CRISTINE CHIAPETA ANDRADE, Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiência acerca da sentença de f. 232: \"A sentença deferiu reparação específica - obrigação de depositar - do FGTS, Não há omissão. ISTO POSTO, esta Vara do Trabalho REJEITA, o recurso aviado, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0002501-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA CORREIA PINTO [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA CORREIA PINTO\r\n\r\nCiência acerca da sentença de f. 22: \"PELO EXPOSTO, esta Vara do Trabalho de Angra dos Reis EXTINGUE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 267, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas pelo reclamante de R$ 20,00. calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na inicial, dispensado. Defiro o desentranhamento de documentos, exceto procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0002528-62.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRA DA CRUZ [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut JAIR RIBEIRA DA CRUZ\r\n\r\nCiência acerca da sentença de f. 43: \"PELO EXPOSTO, esta Vara do Trabalho de Angra dos Reis EXTINGUE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 267, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas pelo reclamante de R$ 513,48. calculadas sobre o valor de R$ 25.647,32, valor atribuído à causa na inicial, dispensado. Defiro o desentranhamento de documentos, exceto procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0068100-72.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Sipriano [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Sipriano\r\n\r\nÀ parte exequente para informar, ante a notificação devolvida às f. 46, o atual endereço da executada no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0002584-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE ALMEIDA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DE ALMEIDA, Réu SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON APARECIDO DIAS [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVAO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS, Aut DALTON APARECIDO DIAS, Réu GALVAO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCiência às partes acerca do despacho de f. 283: \"(...) Defere-se às partes prazo comum de 05 (cinco) dias, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, devendo ser informado o local específico da inspeção, bem como nome e telefone de representante da empresa para tratativa com o perito. No mesmo prazo, faculta-se à parte reclamante informar seu telefone, para contato e comparecimento à diligência.(...) Designa-se audiência para o dia 20/10/2015 às 10h45m, quando eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes, inclusive para prestar depoimento pessoal.\" \r\n\r\nProcesso: 0001292-10.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Adilson Coelho Fernandes [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Techinip Operadora Portuária S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TPAR Terminal Portuário de Angra dos Reis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Adilson Coelho Fernandes , Réu Techinip Operadora Portuária S.A., Réu TPAR Terminal Portuário de Angra dos Reis S.A.\r\n\r\nCiência às partes \"Defere-se às partes prazo comum de 05 (cinco) dias, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, devendo ser informado o local específico da inspeção, bem como nome e telefone de representante da empresa para tratativas com o perito. No mesmo prazo, faculta-se à parte reclamante informar seu telefone, para contato e comparecimento à diligência. (...) Designa-se audiência para o dia 20/10/2015 às 10h30m, quando eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes, inclusive para prestar depoimento pessoal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL DE JESUS SILVA DA SILVEIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ESPORTE CLUBE [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DE JESUS SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nAo autor para se manifestar no prazo de 10 dias quanto a petição de f. 80/90, bem como a informação de que a ré comprovou o pagamento de todas as parecelas. \r\n\r\nProcesso: 0001209-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE CASTRO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE CASTRO, Réu CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nCiência às partes \"Defere-se às partes prazo comum de 05 (cinco) dias, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, devendo ser informado o local específico da inspeção, bem como nome e telefone de representante da empresa para tratativas com o perito. No mesmo prazo, faculta-se à parte reclamante informar seu telefone, para contato e comparecimento à diligência.(...) Designa-se audiência para o dia 20/10/2015 às 10h00, quando eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes, inclusive para prestar depoimento pessoal.\" \r\n\r\nProcesso: 0002179-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRLENE ARAUJO SILVA [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPE / UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRLENE ARAUJO SILVA\r\n\r\nCiência acerca do despacho de f. 99: \"Não compete ao magistrado de primeiro grau revisão das próprias decisões.\" \r\n\r\nProcesso: 0002404-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes \"Defere-se às partes prazo comum de 05 (cinco) dias, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, devendo ser informado o local específico da inspeção, bem como nome e telefone de representante da empresa para tratativas com o perito. No mesmo prazo, faculta-se à parte reclamante informar seu telefone, para contato e comparecimento à diligência. (...) Designa-se audiência para o dia 20/10/2015 às 11h00, quando eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes, inclusive para prestar depoimento pessoal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000640-24.2014.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALO BIJU LTDA [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANALO BIJU LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Brito da SIlva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Brito da SIlva, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nÁs partes acerca da sentença de f. 585/591: \"ISTO POSTO, esta Vara do Trabalho JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA a comprovar, no prazo legal, a ELIAS BRITO DA SILVA, observados os parâmetros da fundação supra, que a este dispositivo passa a integrar, a regularidade dos depósitos do FGTS, na conta vinculada da parte reclamante, por todo o período contratual, sob pena de conversão em perdas e danos, que serão apuradas com base na maior remuneração. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pela parte reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA FERREIRA DA ROSA [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TAVARES SOARES LTDA - ME [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSÂNGELA FERREIRA DA ROSA\r\n\r\nÁ parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-86.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU LIMA COSTA [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU LIMA COSTA\r\n\r\nCiência às partes da audiência designada para o dia 27/11/2015 às 10h45min, quando eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Intimadas às partes também para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0073000-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Medeiros Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Alexandre da Costa Serrano (OAB: RJ 124260 - D)], Réu: Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Aut Romário Medeiros Nogueira\r\n\r\nCiência às partes \"Defere-se às partes prazo comum de 05 (cinco) dias, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, devendo ser informado o local específico da inspeção, bem como nome e telefone de representante da empresa para tratativas com o perito. No mesmo prazo, faculta-se à parte reclamante informar seu telefone, para contato e comparecimento à diligência. (...) Designa-se audiência para o dia 20/10/2015 às 13h00, quando eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes, inclusive para prestar depoimento pessoal.\" \r\n\r\nId: 1831115"
                            ],
                            "1831123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deives da Silva Lucio [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A., Aut Deives da Silva Lucio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422:\"...Deferido prazo comum às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos...informando local específico da inspeção...No mesmo prazo faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU FERNANDES DE MORAES [Adv. Alexandre de Morais faria (OAB: RJ 183032 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO ( COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS ) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDUTO ( COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS )\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Medeiros Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Alexandre da Costa Serrano (OAB: RJ 124260 - D)], Réu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nCiência às partes \"Defere-se às partes prazo comum de 05 (cinco) dias, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, devendo ser informado o local específico da inspeção, bem como nome e telefone de representante da empresa para tratativas com o perito. No mesmo prazo, faculta-se à parte reclamante informar seu telefone, para contato e comparecimento à diligência. Designa-se audiência para o dia 20/10/2015 às 13h00, quando eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes, inclusive para prestar depoimento pessoal.\" \r\n\r\nProcesso: 0002365-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DE OLIVEIRA BRUNO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE FAZENDA DA GRAMA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA DE OLIVEIRA BRUNO, Réu CLUBE FAZENDA DA GRAMA\r\n\r\nÀs partes para ciência da data designada para oitiva das testemunhas pelo Juízo Deprecado , 31ª VT/Rio de Janeiro, dia 13/08/2015, às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001089-79.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CANDIDO DE QUEIROZ VILLELA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO, Aut JOSÉ CANDIDO DE QUEIROZ VILLELA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238: \"...ciência de que o feito foi retirado de pauta para oitiva da testemunha no juízo deprecado, sendo o réu para informar o atual endereço da testemunha NILTON DE CASTRO RIBEIRO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-88.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lannes Maia\r\n\r\nRéu: Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Hallinburton Produtos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda\r\n\r\nAnte a certidão de fl.1130, intime-se a segunda ré para manifestar-se quanto ao ofício de fl.1128 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1831123"
                            ],
                            "1831116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0067200-21.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosendo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alexander Johannes Leip,Paraty Bangalows Hotelaria Ltda,Carmen Talita Brandão Young,Joachim Pflug,Matthias Prill,El Imperio , LLC,Scott Goodwine\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexander Johannes Leip, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.664,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joachim Pflug,Paraty Bangalows Hotelaria Ltda,Carmen Talita Brandão Young,Joachim Pflug,Matthias Prill,El Imperio , LLC,Scott Goodwine\r\n\r\nPelo presente fica citado Joachim Pflug, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.664,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Matthias Prill,Paraty Bangalows Hotelaria Ltda,Carmen Talita Brandão Young,Joachim Pflug,Matthias Prill,El Imperio , LLC,Scott Goodwine\r\n\r\nPelo presente fica citado Matthias Prill, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.664,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-87.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Rivelino Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Sul-Nav Maritima Ltda,Serv-Rio Reparos Navais Ltda,Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.786,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serv-Rio Reparos Navais Ltda,Serv-Rio Reparos Navais Ltda,Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.786,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1831116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1837205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000653-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Muller [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Muller, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/08/2015 às 10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000787-38.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gilda Sampaio Dionisio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gilda Sampaio Dionisio, Réu C.J. 1100 Comércio de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/08/2015 às 10 horas10 minutos, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0038500-04.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LOURENCO LACERDA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: KOPPAG DO VALE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Paulo Ricardo Franklin Costa, Réu: João Rodrigues de Araujo Filho, Réu: Jorge Alves Pimenta, Réu: Osvaldo Luiz Hespanhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE LOURENCO LACERDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2015 às 14h50 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000344-79.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alaor Marcílio [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Exxon Mercearia Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mult Exxon Mercearia Ltda. EPP, Aut Paulo Alaor Marcílio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilso Francisco do Canto [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult-Log Consultoria e Soluções Logisticas Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult-Log Consultoria e Soluções Logisticas Ltda., Aut Edmilso Francisco do Canto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/08/2018 às 14h30, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000631-34.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , Aut FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/08/2015 às 09h50, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0262200-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bernardo Pereira [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bernardo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2015 às 15h10 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0208900-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ARRUDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)], Réu: GERUSA BRANDÃO DA FONSECA, Réu: LAURA MARIA SERPA, Réu: ALINE COLLISTET ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ARRUDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/072014 às 11 horas 30, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica a parte intimada para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-65.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESAR VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CINCO EMES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESAR VIEIRA, Réu TRANSPORTES CINCO EMES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/08/2015 às 15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento de Almeida [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nascimento de Almeida, Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/08/2015 às 10h30, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001090-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, Réu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula Silva, Réu Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/08/2015 às 10h20, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0070300-38.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Francisca Martins Lopes [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Alesandra Porto Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Francisca Martins Lopes\r\n\r\nForneça o advogado do autor no prazo de 10 dias e endereço da CEG para o envio do oficio requerido em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0136700-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus dos Santos\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/08/2015 às 15h20, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000005-78.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLI ANACLETO DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut GERLI ANACLETO DA SILVA, Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/08/2015 às 14h50, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Geremias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. José Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Geremias, Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/08/2015 às 14h50, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001878-16.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIDNEY NASCIMENTO COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SIDNEY NASCIMENTO COSTA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015 às 10: 00h, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002088-04.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FONSECA DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELVES MOTEL LTDA EPP, Aut SIMONE FONSECA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015 às 10h05 na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA, Aut Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/08/2015 às 15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001962-51.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE VASCONCELOS MAGALHAES [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN - CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DE VASCONCELOS MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015 às 15:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001854-85.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP ME , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015 às 09h55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1837205"
                            ],
                            "1837204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000616-31.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLANIO LOPES MONTEIRO \r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA (Metalurgica Barão)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METALURGICA MILENIUM LTDA (Metalurgica Barão), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. SE GUE EM ANEXO COPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837204"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1838221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-85.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Egivaldo Assenso de Lima [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egivaldo Assenso de Lima, Réu HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1838221"
                            ],
                            "1838222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001520-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Duarte [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda. - ME , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000858-59.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Felipe dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Felipe dos Santos, Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000329-40.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Gonçalves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Nova Iguaçu - RJ nº 3238\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Gonçalves, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"reconheço a incompetência da Justiça do Trabalho quanto à relação entre o reclamante e a Caixa Econômica Federal, determinando sua exclusão do polo passivo; rejeito a arguição de ato jurídico perfeito decorrente da homologação da rescisão; e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LEANDRO FERREIRA GONÇALVES em face de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\". \r\n\r\nProcesso: 0000977-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irla da Silva Netto [Adv. Rodolfo Luiz Azevedo da Costa (OAB: RJ 160738 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irla da Silva Netto\r\n\r\nExpedido ofício para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000809-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jorge Luís Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000977-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Costa Santana [Adv. Gisele Soares de Lacerda (OAB: RJ 123100 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Ponto Frio) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Costa Santana, Réu Via Varejo S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001004-37.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000670-66.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gomes\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso da fl. 199, devendo apresentar novo endereço da testemunha Moisés em dez dias improrrogavelmente sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001024-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy da Silva Scisinio Dias [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Marco Aurélio da Silva Scisinio Dias [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy da Silva Scisinio Dias , Réu Marco Aurélio da Silva Scisinio Dias \r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso da fl. 191, devendo-se trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001552-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teodoro da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda - Supermercado Econômico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teodoro da Cunha \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000604-86.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro da Silva Alves [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecânica - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Theodoro da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 269, restando-se ciente da manutenção da audiência de instrução, evitando-se dispêndio de tempo para perícia, avaliando-se posteriormente sua necessidade. \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Brunes do Espírito Santo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Sacris Ltda, Aut Valdineia Brunes do Espírito Santo\r\n\r\nDesignado dia 09/06/2015 às 15:00 h para anotação da CTPS autoral e entrega de guias pela 1ª ré, devendo ainda a autora apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Guerra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel Pinheiro Guerra \r\n\r\nDesignada oitiva de testemunha de Luziana Ganda Gomes para o dia 02/06/2015, às 14h, na 9a. VT/Vitória (17a. Região) (CPI no. 0000440-48.2015.5.01.0009). \r\n\r\nProcesso: 0000993-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Eufrasio de Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Eufrasio de Lima \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001527-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sant´ana Salles [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Simone Sant´ana Salles\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos periciais, manifestando-se em conformidade. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado Pires [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Machado Pires, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001235-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Melo , Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000887-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Machado Marques [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nComprovar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000851-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Conceição Barroso [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condomínio Moringa [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Moringa\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000567-59.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Mendes da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Orla 500 [Adv. Fernanda Dos Santos Amaral (OAB: RJ 170339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Orla 500\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000373-59.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marinho Campos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Forninho Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Paschoal dos Santos [Adv. Tuenni Borges (OAB: RJ 183262- D)]\r\n\r\nRéu: Débora Gomes Depilação e Estetica [Adv. Viniciu de Souza Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 186623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Paschoal dos Santos, Réu: Débora Gomes Depilação e Estetica\r\n\r\nNegado seguimento do recurso do demandado por deserto. Por determinação do Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada. O SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001140-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Conceição Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Lopes Marinho Aires [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Lopes Marinho Aires\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, comprovando-se recolhimento previdenciário em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fassini [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damara Penha dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 9 Restaurante Ltda. \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Alves Martins [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. Serviços de Vigilância de Cabo Frio Ltda N/P ADERBAL FONSECA [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)], Réu: Aderbal Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Alves Martins\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000688-92.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Duda de Lima Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Duda de Lima Filho \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000985-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Granja Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Granja Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000847-30.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Santos de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. de Oliveira Instalações e Manutenção - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Juscelio Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000328-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallas Guimarães de Souza [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda - Elma Chips [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallas Guimarães de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychel dos Santos Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda(Mac Donalds) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychel dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Xavier de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos Xavier de Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 21.521,62, equivalentes a 1.693.469,52 IDTRs, atualizados até mai/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000760-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira Barbosa [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Matieli Conservadora Ltda. - ME [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)], Réu: Rapha e Pinto Conservadora Ltda. - ME [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira Barbosa\r\n\r\nRetirar alvará. Manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001343-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Calixto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascate de Arraial do Cabo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Calixto, Réu Mascate de Arraial do Cabo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, manifestando-se em conformidade. \r\n\r\nProcesso: 0001576-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alcipi Ribeiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alcipi Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Serpa da Silveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Serpa da Silveira\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe de Carvalho [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Metar Logística Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe de Carvalho \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000685-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Chaves [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sanches Ltda - ME (city Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Drogaria Nossa de São Pedro Ltda - ME [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Chaves\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis dos Santos\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001652-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Macedo Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Laércio de Macedo Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000108-57.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Rodrigues [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-05.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Oliveira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Brito Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Brito Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001239-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Souza Lessa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Toledo Rodrigues [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Souza Lessa \r\n\r\nInformar o número do NIT a fim de se proceder o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001381-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Freitas da Silva Cavalcanti [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Freitas da Silva Cavalcanti\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 10.198,47, equivalentes a 812.640,69 IDTRs, atualizados até mai/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000395-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Freitas de Macedo [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete fontes Kelles [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete fontes Kelles\r\n\r\nExpedido alvará 0508/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001369-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Conceição Nascimento [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Conceição Nascimento \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000830-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D`Agua Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pereira, Réu Posto Ponta D`Agua Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001334-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Paula Toledo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Paula Toledo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000583-81.2012.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Consel Construções e Serviços Especiais Ltda + 3\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza\r\n\r\nDeclarada ineficaz a arrematação ocorrida nos presentes autos(acordão 0037900.98.1996.5.01.0431 – 8ª Turma, 0103100.94.2008.5.01.0431 – 10ª Turma, 0004617.05.2010.5.01.0000 – AGOR – Órgão Especial), expedindo-se alvará ao arrematante dos depósitos de fls 41 e 42. \r\n\r\nProcesso: 0000895-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Xavier Filho [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Xavier Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001064-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Barcelos da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen Barcelos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001554-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Telles de Souza [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Telles de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: William Jorge Ribeiro de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jorge Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000278-97.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Tavares Pessoa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Talmit Ltda. - Petrolagos Cursos e Treinamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Tavares Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000861-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Bandeira da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Bandeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Araújo Ribeiro [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamore Distribuidora de Perfumes Ltda ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Araújo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-49.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hannah Silveira Matias [Adv. Laercio de Almeida Aguiar (OAB: RJ 82247 - D]\r\n\r\nRéu: F B Autocenter SPA Ltda. [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Bruna Moura da Silva de Oliveira, Réu: Flavio Vinicius Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Hannah Silveira Matias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nDestinatário: Adv. Laercio de Almeida Aguiar \r\n\r\nPor determinação do Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada. O SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina Souza Amaro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina Souza Amaro \r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fl. 132 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001085-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Monteagudo ME (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001629-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Reis [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Gilberto de Miranda Aquino [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001385-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilça dos Santos Lessa [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilça dos Santos Lessa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000984-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Ferreira Bispo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: TCRA Moura Comércio e Serviços Ltda Epp [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Ferreira Bispo\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 6.148,58, equivalentes a 489.934,89 IDTRs, atualizados até mai/15), além de verba honorária; e recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Ribeiro Salles [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton Ribeiro Salles\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 23.193,79, equivalentes a 1.848.141,68 IDTRs, atualizados até mai/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0001688-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda (Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001477-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Carvalho Leite Braga [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sucesso FM Ltda [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Sucesso FM Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyane Borges de Miranda [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000421-18.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dianelli Isabel Gomes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Fun Hostel Ltda - ME [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Frio Fun Hostel Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1838222"
                            ],
                            "1838223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001940-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Cartaxo [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Cartaxo\r\n\r\nExpedido ofício para seguro desemprego. O não recebimento por não preenchidos os requisitos legais é de sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0282100-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulino Vieira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bastos [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)], Réu: Francisco de Assis Melo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulino Vieira\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos , Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"reconheço a incompetência da Justiça do Trabalho quanto aos recolhimentos previdenciários do período de relação de emprego; reconheço a ilegitimidade passiva da empresa DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ME, extinguindo o processo sem resolução de mérito em relação a esta; pronuncio a prescrição quinquenal e extingo o processo, com resolução de mérito, em relação às parcelas vencidas e exigíveis anteriormente a 23.10.2008; e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALEXANDER DOS SANTOS em face de DLP SERVIÇOS DE PORTARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ME\". \r\n\r\nProcesso: 0169000-41.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cardoso da Silva Concebida [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalauzinho Ltda. [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Maria Candida Correa Esteves, Réu: Mario Jorge Esteves Chaves, Réu: Rogério Garcia [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Cardoso da Silva Concebida\r\n\r\nManifestar-se sobre anotação em CTPS, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Magna dos Santos Barroso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA dos Santos ME ( PH Sacolas), Réu: Maria Celeste Amaral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Magna dos Santos Barroso\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso da fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0259000-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Pires [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: White Red and Green Restaurante Ltda. ME (Restaurante Forte Sabor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro Pires \r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Brito [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: LKL Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LKL Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001710-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Sampaio [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAL - Lar Móveis, Eletro e Utilidades para o Lar Ltda - ME [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTAL - Lar Móveis, Eletro e Utilidades para o Lar Ltda - ME, Aut Leonardo da Silveira Sampaio \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso do reclamado por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0115500-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilde da Luz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla Ltda [Adv. Edson Rodrigo dos Santos Vieira (OAB: RJ 153725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla Ltda \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severine Eliane Aline Veriter [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Recreativa Splash Park Hotel Club - Pousada Praia da Hípica [Adv. Alexandre Fanti Correia (OAB: SP 198913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Recreativa Splash Park Hotel Club - Pousada Praia da Hípica\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0214900-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Sao Pedro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Montes Brancos Ltda, Réu Viacao Sao Pedro\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192000-12.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS DA COSTA RAMOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001856-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Siqueira Miranda [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Delete Fire Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Siqueira Miranda\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001698-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lhana Borher de Castro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Farmy Ltda ME [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lhana Borher de Castro \r\n\r\nRetirar alvará. Refazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues ME - FONEMAR [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)], Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Karina Matrone Canfora (OAB: SP 211300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Valente Lessa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Valente Lessa\r\n\r\nRetirar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brito de Lemos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam da Conceicao Goncalves [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Costa Canavarro [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam da Conceicao Goncalves\r\n\r\nRetirar alvará e indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos de Sousa [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Girl Star Swimwear Modas Ltda, Réu: Cleunice Ferreira Meireles, Réu: Fatima Sueli Jesuino de Lemos [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: José Vanir Mazini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Campos de Sousa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0219200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES ROSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES ROSA\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 44.428,28, atualizados até mar/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0053100-39.2007.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcela Fagundes Mendes [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRqdo: Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcela Fagundes Mendes\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-96.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Brito da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sorveteria ValentinoIceCofee Ltda. [Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior (OAB: RJ 146804 - D)], Réu: Oscar Antonio Piscacelli, Réu: Rafaela Liliana Esber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001698-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Souza da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Souza da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 20.642,69, equivalentes a 1.644.945,96 IDTRs, atualizados até mai/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)], Réu: Paulo Roberto Martins, Réu: Lucelia Araujo Souza, Réu: Poliana Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Fonseca Souza\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 9.122,28, equivalentes a 728.950,81 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0100700-56.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bispo do Nascimento [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bispo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walter Cabral de Oliveira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios Ltda ME [Adv. Simone Castro Muniz de Andrade (OAB: RJ 117466 - D)], Réu: Simone de Castro Muniz de Andrade, Réu: Claudionor de Almeira Muniz Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Walter Cabral de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar por próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste - TELERJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Medeiros da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos da Silva confecções - me [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)], Réu: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Fernandes\r\n\r\nIndeferido o requerido a fls 91/93, devendo a parte diligenciar pelos seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0106800-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOUZA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nExpedidos alvarás 0499/2015 e 0500/2015. \r\n\r\nProcesso: 0128200-97.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Pedro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN DA SILVA FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAN DA SILVA FELIX\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 3.000,00, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0136400-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nRetirar alvará 0305/2015 na secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0001701-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Faria Ramos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Faria Ramos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pistor [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pistor\r\n\r\nExpedido alvará 0509/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001972-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Porto Barcelos [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Marinho dos Santos [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Marinho dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará 0479/2015. \r\n\r\nProcesso: 0217300-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Montes Bahense [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Branco Machado Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Montes Bahense\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0219300-80.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CUNHA SUCENA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nRetirar alvará 0507/2015 na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0018600-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wetherson Guimaraes dos Santos [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wetherson Guimaraes dos Santos\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0019000-24.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Scaldaferri Moreira [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Scaldaferri Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos autorais conforme determinado anteriormente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-97.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira da Silva [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos autorais conforme determinado anteriormente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Ferreira Patricio, Réu: LIMA E PATRICIO APOIO PATRIMONIAL E COSERV LTD [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu LIMA E PATRICIO APOIO PATRIMONIAL E COSERV LTD\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-51.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES SIMAS [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA MENDONCA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES SIMAS\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-91.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Joaquim Ribeiro Filho [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izzac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Joaquim Ribeiro Filho\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0260900-23.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUNICE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZAIOLO PIZZARIA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUNICE SILVA DOS SANTOS, Réu PIZZAIOLO PIZZARIA\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0256000-94.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA VIEIRA LESSA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: LYGIA RAMALHO MERCE [Adv. Nilton Valadares Gomes (OAB: RJ 2376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LYGIA RAMALHO MERCE\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-77.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEILSON CANTARINO DOS SANTOS [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PROSPERO PORTO [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEILSON CANTARINO DOS SANTOS, Réu JOSE PROSPERO PORTO\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-68.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Campos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv Emp S/C Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Serv Emp S/C Ltda, Aut Alessandra Campos\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0250000-44.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA COSTA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MURILO DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0246700-40.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENY BORGES BRAZILINO [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENY BORGES BRAZILINO, Réu HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0247000-36.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARLOS MUJICA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PLANET ROCK LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CARLOS MUJICA, Réu RESTAURANTE PLANET ROCK LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027800-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGNO ROSA FONSECA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON VELASCO DE CAMPOS (BAZAR CONSTROI) [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGNO ROSA FONSECA\r\n\r\nReapresentar cálculos conforme determinado anteriormente. Prazo: dez anos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001815-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima da Rocha [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001813-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lira Lucia da Conceição Maciel [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lira Lucia da Conceição Maciel\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amintas Campos Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpesca Comercio de Pesca Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Waltemir Pereira Porto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amintas Campos Pereira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001876-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves El Bainy Ramos [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves El Bainy Ramos\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 42.500,69, equivalentes a 3.386.565,83 IDTRs, atualizados até mai/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0002119-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alam Minez de Marins [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillo Buzios Design e Decoração Ltda - Dell Anno Móveis [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: I Vargas Filho Comércio e Artefato Madeiras e Vidro Ltda - New Móveis Planejados [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Vargas Filho Comércio e Artefato Madeiras e Vidro Ltda - New Móveis Planejados, Réu Stillo Buzios Design e Decoração Ltda - Dell Anno Móveis\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001917-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda (Minas Rio) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Andrade\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 3.522,60, equivalentes a 280.627,34 IDTRs, atualizados até mai/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0175600-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY VANDERLEY DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCY VANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.429,71, equivalentes a 114.149,51 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001688-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda (Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Baixas [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Moderno Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: João de Souza e Silva, Réu: Flavio de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Moderno Ltda \r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição por não garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1838223"
                            ],
                            "1838220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0256000-94.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA VIEIRA LESSA\r\n\r\nRéu: LYGIA RAMALHO MERCE\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA FRANCISCA VIEIRA LESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0007800-25.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Rafael Tavares de Lima Cursos Profissionalizantes - UTILISE CURSOS PRO\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Ferreira de Souza, Rafael Tavares de Lima Cursos Profissionalizantes - UTILISE CURSOS PRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838220"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-73.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerice Cordeiro de Oliveira Bessa [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerice Cordeiro de Oliveira Bessa\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000381-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Domingues dos Prazeres Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000294-16.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Nunes Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuição Ltda, Réu: Caroline Medeiros Fraga, Réu: João Vitor Medeiros Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Nunes Paes\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001026-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Siqueira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Rafael Pereira de Siqueira\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001892-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barros de Brito Silva [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Barros de Brito Silva\r\n\r\nVISTAS À PARTE EXEQUENTE SOBRE A PROPOSTA DE PARCELAMENTO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000015-93.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Luiz Gomes Guimarães [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRéu: HTA Marmoraria e Decorações Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: RICARDO MESQUITA AZEVEDO JÚNIOR, Réu: HELOISA TEIXEIRA DE AZEVEDO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Luiz Gomes Guimarães, Réu HTA Marmoraria e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência, para tentativa de conciliação, marcada para o dia 21/7/15 às 9:40h. \r\n\r\nProcesso: 0002766-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nazaréno Chagas [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: PCE - Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nazaréno Chagas, Réu PCE - Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de instrução, marcada para o dia 15/7/15 às 9:55h. \r\n\r\nProcesso: 0001976-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Abreu [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Abreu, Réu Nova Casas Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de instrução, marcada para o dia 14/7/15 às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000227-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pessaa Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Carlos Roberto Pessaa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de instrução, marcada para o dia 14/7/15 às 14:20h. \r\n\r\nProcesso: 0002082-65.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Feliciano Aprígio [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Chayene Paula Pasco da Silva, Réu: Intelcom- Distribuidora e Entrega de Material Gráfico , Revista e Jornal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano Aprígio\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE, POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001593-28.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edalva dos Santos Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalva dos Santos Gomes \r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002466-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Carneiro [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Carneiro\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002229-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Maria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS À PARTE CREDORA, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000468-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Beraldi [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Jeremias Beraldi\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de instrução, marcada para o dia 8/7/15 às 9:55h. \r\n\r\nProcesso: 0001542-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pessanha Barroso [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E DAS CUSTAS - CÁLCULOS DE FOLHA 242, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001524-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubel Monteiro da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. L da Silva Locação de Equipamentos ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Rompmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubel Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002622-16.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Silva Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Silva Moreira, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de instrução, marcada para o dia 14/7/15 às 14:25h. \r\n\r\nProcesso: 0003347-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: Ronald da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: Franciele da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Aut Franciele da Silva Firmino , Aut Marli da Silva Firmino, Aut Ronald da Silva Firmino \r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironis Escáfura de Oliveira [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)], Aut: Marcus Vinícius Fadul [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)], Aut: Expedito Almeida de Oliveira [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Almeida de Oliveira, Aut Ironis Escáfura de Oliveira, Aut Marcus Vinícius Fadul\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência una para o dia 7/7/15 às 9:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000709-62.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degilda da Silva Viana Borges [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degilda da Silva Viana Borges, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência instrução, marcada para o dia 8/7/15 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000852-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coutinho Dutra Henrzy [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernanda Coutinho Dutra Henrzy\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de instrução marcada para o dia 7/7/15 às 14:20h. Ficam cientes, ainda, as partes de que terão o prazo de cinco dias para juntada de rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas somentes as que comparecerem indepententemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000852-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coutinho Dutra Henrzy [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernanda Coutinho Dutra Henrzy\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de instrução marcada para o dia 7/7/15 às 14:20h. Ficam cientes, ainda, as partes de que terão o prazo de cinco dias para juntada de rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas somentes as que comparecerem indepententemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Carvalho Nunes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Carvalho Nunes, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002314-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobélio Ribeiro Paulo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf) [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda, Aut Jobélio Ribeiro Paulo, Réu Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf)\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de instrução marcada para o dia 7/7/15 às 14:25h. \r\n\r\nProcesso: 0001750-35.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira Pereira, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de instrução, marcada para o dia 15/7/15 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000852-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coutinho Dutra Henrzy [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernanda Coutinho Dutra Henrzy\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de instrução marcada para o dia 7/7/15 às 14:20h. Ficam cientes, ainda, as partes de que terão o prazo de cinco dias para juntada de rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas somentes as que comparecerem indepententemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001507-23.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Jailton Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de instrução marcada para o dia 7/7/15 às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001127-63.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves de Oliveira Valentim [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F de Vigilância Ltda , Réu: Sesc Mineiro Grussaí [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves de Oliveira Valentim , Réu Sesc Mineiro Grussaí\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002347-67.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atahydes da Paixão Neto [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atahydes da Paixão Neto\r\n\r\nVISTAS AO CREDOR, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001966-59.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercolimp Serviços Off Shore Ltda n/p do sócio Ivonilton de Oliveira Rebouças, Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: IVONILTON DE OLIVEIRA REBOUÇAS, Réu: ANNE GISELE SANTANA REBOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.230,49, equivalente a 581.712,93 IDTR's, atualizados até 05/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-17.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria das Graças Freitas Batista Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira da Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Siqueira da Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO DIA 03/06/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA APRESENTAR SUA CTPS EM JUÍZO, A FIM DE QUE A SECRETARIA PROCEDA A ANOTAÇÃO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000884-22.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Junior Jorge Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Junior Jorge Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.789,44, equivalente a 142.501,18 IDTR's, atualizados até 20/05/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-76.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Rental Ltda.-ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riscado Rental Ltda.-ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL POR 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.Topografia & Gps Construções e Montagem Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000850-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Linhares de Araujo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Linhares de Araujo\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000081-39.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Costa Ramos [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomédico Center Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAR O DEPÓSITO NO VALOR DE R$ 1.067,15, CONFORME APURADO PELA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000086-32.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cineia Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cineia Pereira de Oliveira\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000669-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro de Queiroz [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nAO AGRAVADO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000071-92.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Melo Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: K.A. Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: V. Paixão Restaurante Maquiné Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Melo Cordeiro, Réu K.A. Restaurante e Lanchonete Ltda, Réu V. Paixão Restaurante Maquiné Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001698-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cordeiro Gabriel Sant´ana [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cordeiro Gabriel Sant´ana\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001390-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciel Neves Fiuza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciel Neves Fiuza \r\n\r\nAO EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001103-35.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Couceiro de Siqueira [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria , Administração, Serviços de Credito e Participações S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria , Administração, Serviços de Credito e Participações S/A, Réu Itaú Unibanco Holding S.A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA FABIANA APARECIDA DA SILVA, CONFORME SOLICITADO PELO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0001988-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Sales Barreto [Adv. Daniele Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 157079 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Sales Barreto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002539-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mona Kellen Freitas Batista Nunes [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mona Kellen Freitas Batista Nunes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002804-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Miranda Daflon [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Miranda Daflon\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000670-31.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braga da Silva Filho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra - SISPUSBA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braga da Silva Filho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001013-27.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Freite Marques Bello de Campos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana Freite Marques Bello de Campos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001016-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paz Pereira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paz Pereira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Couto [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Couto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001153-61.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Fátima Divid Leite [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Fátima Divid Leite\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001183-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves de Souza [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000537-23.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Gomes de Santana [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Gomes de Santana\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000249-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creidiane Vieira Rosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creidiane Vieira Rosa, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.695,34, equivalente a 453.545,61 IDTR's (FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES), a quantia de R$ 5.503,05, equivalente a 438.232,69 IDTR's (INBESPS), a quantia de R$ 6.899,19, equivalente a 549.413,61 IDTR's (CRUZ VERMELHA BRASILEIRA), atualizados até 22/05/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto Machado [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto Machado \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanatan Silva Pereira Dutra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Suviniense de Campos Tintas Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suviniense de Campos Tintas Ltda \r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMADO, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DE CUSTAS - R$ 600,00, EM GUIAS PRÓPRIA - GRU, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001573-71.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviani Pereira da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clin Diagnóstico Tratamento S/A [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Carlos Frederico Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínicas - Clin Diagnóstico Tratamento S/A\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMADO, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - R$ 914,23 (FOLHA 65), EM GUIAS PRÓPRIA - GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000570-76.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Marques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Marques, Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001224-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rodrigues Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: LLX Logistica S/A - Porto do Açu [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Joao Batista Rodrigues Oliveira, Réu LLX Logistica S/A - Porto do Açu, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 26/06/2015 ÀS 14; HORAS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Henriques Moreira Venâncio [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Henriques Moreira Venâncio\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO ENTE PÚBLICO. \r\n\r\nProcesso: 0016100-09.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET BERG LTDA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Réu: MARLUCI DE ARAUJO SARDENBERG ALVES [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: SOLANGE ARAUJO SARDENBERG GRECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLUCI DE ARAUJO SARDENBERG ALVES\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO REQUERIDA (30 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Trintim [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO RECLAMADO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA NAS FOLHAS 365/368. \r\n\r\nProcesso: 0001220-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Rosa Catarina [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Rosa Catarina\r\n\r\nVISTA A PARTE EXEQUENTE A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FOLHAS 442/444, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001107-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut Rodrigo da Silva Soares, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nÀ LUZ DA PROMOÇÃO CONTÁBIL DE FOLHA 425, REJEITO A IMPUGNAÇÃO DE FOLHAS 415/416, UTILIZANDO A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA DO JUÍZO COMO RAZÕES A DECIDIR. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001882-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Rangel da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda \" Em Recuperação Judicial\". [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Rangel da Silva\r\n\r\nAO AUTOR, POR 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0001158-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pessanha da Costa [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos de Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pessanha da Costa\r\n\r\nVISTA AO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002415-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Rangel de Oliveira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Rangel de Oliveira\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO CREDOR SOBRE O PARCELAMENTO PROPOSTO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002536-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Batista Cabral [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S.A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Geraldo Benedicto Hayem Coutinho, Réu: Maria Christina Hayem Coutinho, Réu: Maurício Hayem Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista Cabral\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002457-66.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Francisco de Souza [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO AUTOR PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001852-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Domingues da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Domingues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO: Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000473-47.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Barbosa Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda, Réu: Guilherme Barreto Viana, Réu: Fernanda Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Barbosa Barreto\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1839708"
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                            "1839709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Pereira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 03/07/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0086700-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ezechiello Silva Rabelo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur-Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Agenor de Souza Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ezechiello Silva Rabelo\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Cordeiro de Sousa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: J. CODEÇO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, Réu: Janaina Felipe da Hora, Réu: Sergio Henrique da Silva Codeço, Réu: A F Avelino - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Cordeiro de Sousa\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175900-59.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACASES COM. E IND. E MAT. P. CONSTRUÇÕES.LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA GOITACASES COM. E IND. E MAT. P. CONSTRUÇÕES.LTDA, Aut MARCOS AURELIO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para tentativa de conciliação marcada para o dia 26/8/15 às 9:40h. \r\n\r\nProcesso: 0175800-07.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO DOS SANTOS [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACASES COM IND. E MAT. P CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Paulo Roberto Siqueira (OAB: RJ 59594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO DOS SANTOS, Réu CERAMICA GOITACASES COM IND. E MAT. P CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para tentativa de conciliação marcada para o dia 26/8/15 às 9:45h. \r\n\r\nProcesso: 0176000-14.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DA PENHA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACASES COM. IND. E MAT. P. CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Paulo Roberto Siqueira (OAB: RJ 59594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA GOITACASES COM. IND. E MAT. P. CONSTRUÇÕES LTDA, Aut OTAVIO DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para tentativa de conciliação marcada para o dia 26/8/15 às 9:35h. \r\n\r\nProcesso: 0174800-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pessanha de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Francisco Antonio Pessanha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da audiência para tentativa de conciliação marcada para o dia 7/7/15 às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0200800-57.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON REIS DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA SOBRE O PETITÓRIO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0154300-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comércio e Industria [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Nicolini Comércio e Industria\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E DAS CUSTAS - CÁLCULOS DE FOLHA 65, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus N. S. da Penha [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus N. S. da Penha\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO - CÁLCULOS DE FOLHA 425, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132700-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nINTIME-SE O PRIMEIRO RÉU, PARA QUE COMPROVE, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary do Nascimento Manhães [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary do Nascimento Manhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0063700-16.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Nadia Aparecida Bilhoes Rocha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A, Rqte Nadia Aparecida Bilhoes Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0078300-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Crespo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nVENHA O PRIMEIRO RÉU PARA ANOTAR A CTPS DO AUTOR QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS, NO DIA 19/06/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RÉU Apresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0049200-62.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA-N/P FRAN, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO CREDOR, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178300-89.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Alves Ressiguier [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Cravo e Canela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Alves Ressiguier\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0227700-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivana Ribeiro Gomes [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivana Ribeiro Gomes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0231000-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Candido de Moraes [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Candido de Moraes, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0178400-44.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Valadares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect, Aut Luiz Fernandes Valadares\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADA. DÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMANTE DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Faria Sá [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-04.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose de Vasconcelos [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Graficas, Réu: Luciara Amil Nunes, Réu: Adão Carlos Pessanha [Adv. Glauton Tebaldi Almeida (OAB: RJ 161218 - D)], Réu: Jose Vieira Serodio Neto, Réu: Helcia Figueiredo Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adão Carlos Pessanha\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMADO, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - R$ 4.899,04, BEM COMO DE CUSTAS - R$ 240,00, EM GUIAS PRÓPRIAS - GPS E GRU, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166000-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Ribeiro Venancio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Ribeiro Venancio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº0628/2015, BANCO DO BRASIL S.A., AGÊNCIA 0005. \r\n\r\nProcesso: 0061800-08.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PERES GONCALVES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO PAES PETROLEO LTDA - GAS [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)], Réu: Élria Parente Paes, Réu: Rodrigo Parente Paes, Réu: Aline Parente Paes Oliveira, Réu: Walmir do Rosário Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Bastos Paes, Aut VALDEIR PERES GONCALVES\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PESSOALMENTE A SEDE DO JUIZO, VISANDO A ANÁLISE DO AJUSTADO EM SESSÃO EXTRAPAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Elias Manhaes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049700-79.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pessanha Dias [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pessanha Dias\r\n\r\nVISTA A PARTE AUTORA, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias dos Santos Macabu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pecas Automotivas Millenio de Campos Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Jose Carlos Nunes Junior, Réu: Dartagnan Fernandes Nunes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias dos Santos Macabu\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DIZER SE PRETENDE A ADJUDICAÇÃO OU EXPROPIAÇÃO DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0189300-91.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA CORDEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.MELO COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR, PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-75.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus dos Santos Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Jose Maria Matias, Réu: Maria dos Anjos Matias, Réu: Maria Florinda Matias di Sessa , Réu: Joaquim Augusto Matias, Réu: Joao Manoel Matias, Réu: Leonilda de Fatima Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMADO, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcleber Ribeiro de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Hugo Antonio Delocco [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Jose Ilson de Oliveira Lack [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodriguies de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcleber Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0313800-88.2009.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDEFIRO A RÉ O DERRADEIRO PRAZO DE 10 DIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NA FOLHA 167, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA ALI COMINADA. INTIME-SE A RÉ PARA CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0185600-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: O Diario Multipla Midia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Everton Fábio Nunes Paes, Réu: Lílian Fernanda Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Diario Multipla Midia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMADO, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - EM GUIA PRÓPRIA - GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178000-79.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PEREIRA DE FREITAS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDILIGENCIE O RECLAMANTE, JUNTO À SECRETARIA DA 2º VARA FEDERAL, DEVENDO, JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXISTÊNCIA DE SALDO NO PROCESSO Nº2000.51.03.003812-0, QUE GARANTA ESTA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0091300-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Batista Cardoso [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Valeria Cardoso da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor de Souza Gomes Filho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Batista Cardoso, Aut Valeria Cardoso da Silva\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O CERTIFICADO PELO MEIRINHO E ACERCA DO CONTIDO NA FOLHA 146, PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1839709"
                            ],
                            "1839706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0136800-48.2002.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: IZAQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Traditec Tecnologia e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.985,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322000-84.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Manhaes dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Antônio de Vasconcelos Rangel,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Tac Franquia Ltda.,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel,Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.225,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839706"
                            ],
                            "1839707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0111300-14.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE CRISTINA MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SOCIPRAL SOCIEDADE DE PRODUTOS ALIMENT LTDA, Manoel Antonio Gomes, Adelaide de Jesus Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Antonio Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 196. \r\n\r\nProcesso: 0000704-40.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Aparecida Dias da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.692,75, equivalente a 693.309,01 IDTR's, atualizados até 31/03/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000868-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Oliveira de Lacerda \r\n\r\nRéu: BJS Rangel Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m BJS Rangel Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR DE R$ 18.881,72 OU 1.503.636,51 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000547-33.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Azevedo Pinto\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME, Maria do Rosário Miranda Cordeiro, Sirlea Maria de Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 71.688,42, equivalente a 5.747.677,11 IDTR's, atualizados até 31/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839707"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-73.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Carvalho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Batista [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002459-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Almeida Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M de Sales Honório - ME [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves Carvalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hélio Gonçalves Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. A ré fica ciente, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001080-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dos Santos Pereira Espinosa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dos Santos Pereira Espinosa, Réu Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados )\r\n\r\nTomar ciência do valor devido, conforme cálculos fl. 295, e para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000425-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pessanha Gonçalves [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pessanha Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Dias Leal dos Santos [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Aparecida Dias Leal dos Santos, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002696-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Ferreira Ribeiro Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Ferreira Ribeiro Barreto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdy Ribeiro Machado Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: Luiz Eustáquio de Castro, Réu: Otaviano Augusto de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdy Ribeiro Machado Júnior\r\n\r\nManifeste-se o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001512-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sampaio Costa [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sampaio Costa\r\n\r\nFica a autora notificada para dizer se persiste alguma pendência, interpretando o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0002008-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Lucio dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlene Lucio dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001630-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Administração de Recebíveis Ltda [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira de Souza, Réu Prossegur Administração de Recebíveis Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000338-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rubens Rocha Zanon [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Campos Leite [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Campos Leite\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0002206-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Bastos Coutinho [Adv. Marcos Augusto Barreto de Oliveira (OAB: RJ 110177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Bastos Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Feydit [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes Feydit, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Teixeira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Built Telecon Emmpreendimentos e Construções Ltda [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Teixeira, Réu Built Telecon Emmpreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/06/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nId: 1839720"
                            ],
                            "1839718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0001014-45.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Rodrigues Silva,Companhia Agrícola Norte Fluminense,Maria Rosângela Leite Flores,WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda,CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA,Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Rodrigues Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.921,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucas Rodrigues da Silva,Companhia Agrícola Norte Fluminense,Maria Rosângela Leite Flores,WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda,CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA,Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.921,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002694-94.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Cardoso dos Santos\r\n\r\nExecutado: Porto e Rocha Construtora Ltda ME,ANA LÚCIA MENEGUELLI VIEIRA PORTO,SÉRGIO LUIZ PIRES PORTO,JAIME DUARTE CEZÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Porto e Rocha Construtora Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.323,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839718"
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                            "1839719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pessanha de Souza\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000280-55.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germany Morett dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, fl. 293/302. \r\n\r\nProcesso: 0000197-39.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Manhães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, R S Simoes Industria e Confeccções de Roupas e Brindes - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante El Shaday, R S Simoes Industria e Confeccções de Roupas e Brindes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839719"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Souza Machado [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CONCER Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício CEF , FL. 236/237, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda, Réu: Bernardino Amorim de Freitas, Réu: João Rocha , Réu: Luiz Gino Henrique Broto, Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz , Réu: Andrea Ferreti Moncau, Réu: Roberto Carreir Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nascimento Oliveira [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão-de-obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Nascimento Oliveira, Réu Dna Mão-de-obra Temporária Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 137. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Martins da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Energia Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001820-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Fagundes Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Fagundes Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 456/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0042600-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadson Alves Quirino [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadson Alves Quirino\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Venancio [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Brillex Ind Quim Comercio de Tintas e Vernizes S.A, Réu: ALBERTO JANEIRO, Réu: JOSE CARLOS AFONSO MARTINS, Réu: Jose Ribamar Montenegro do Rego Barros, Réu: Italo Ita do Rego Barros, Réu: Alcides Aguilar Janeiro, Réu: Sergio Romero Montalvão Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Venancio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 453/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0046600-90.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPR.EM ESTAB.BANC.BAIX.FLUMINENSE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: ADVALDO KLEIN CLASS, Aut: ALAOR LIMA PACHECO, Aut: ANGELITA MADEIROS PASSARELO REIS, Aut: ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, Aut: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA SANTOS, Aut: FRIMA RIAVISCHI, Aut: JORGE DE OLIVEIRA DUARTE, Aut: CRISTINA MARCIA DA SERRA SILVA REHEM [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: PAULO CESAR CRUZ DA SILVA, Aut: REGINALDO DA SILVA ROCHA, Aut: ROBEL JOSE MAIA, Aut: SIDNEY COELHO FERNANDES, Aut: SONIA ROQUE DE PAULA, Aut: TANIA MARA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE [Adv. Milton Paulo Giersztajn (OAB: SP 80578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 479/2015 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo l remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2002.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: MILTON COSTA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nExdo: João Batista Barros de Oliveira, Exdo: Claudio Firmino Correa, Exdo: João Silva, Exdo: Maria Helena do Nascimento Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MILTON COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 468/2015 à CEF em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0085300-47.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Timoteo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnorte Transporte Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Timoteo\r\n\r\nFica intimado, para que apresente novos cálculos deliquidação, com indicação das horas extras devidas , observando sentença e a redução de horário noturno, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYPERMARCAS SA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYPERMARCAS SA, Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0002511-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fagundes Ramos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fagundes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 464/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0000273-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tavares da Cruz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 596 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Azevedo do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, Réu: Fernando Antonio Phebo Maranhão , Réu: Rita de Cassia Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Azevedo do Nascimento\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 101, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131900-58.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fábio Gonçalves Valiengo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fábio Gonçalves Valiengo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 469/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0030400-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Goulart dos Santos [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda, Aut Wilma Goulart dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré / autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.265 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002376-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Alves de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 461/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0195000-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0060000-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER DU CARMO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC CAXIENSE INFORMATICA LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: MARCIO DA SILVA ULLMANN, Réu: RENATA MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC CAXIENSE INFORMATICA LTDA, Aut WEBER DU CARMO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 187 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Patricia Moreira da Silva Rangel [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sousa\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 201 . \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BERIGOCHA ARTESANAL LTDA A/C DO SOCIO DA RDA, Réu: Mirian Ferreira da Silva, Réu: Nisvan Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 244 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-47.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA DAS DORES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: MARILZA DA SILVA CRESPO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Agatha Carvalho Oliveira das Dores [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: África Dandara Carvalho Oliveira das Dores [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut África Dandara Carvalho Oliveira das Dores, Aut Agatha Carvalho Oliveira das Dores , Aut ALZIRA COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 473/2015, 474/2015, 474/2015, 475/2015 476/2015 à CEF em favor dos autores . \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wagner Geira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.561 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001031-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços e Segurança Ltda., Réu: GEULME FERREIRA DE LIMA, Réu: MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 471/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor devendo requerer objetivamnete o que for seu interesse em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0166800-77.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC DONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PKE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC DONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PKE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 477/2015 ao Banco do Brasil em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAIO FREITAS DA SILVA (menor representado pela genitora Bianca e Silva da Cruz) [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAIO FREITAS DA SILVA (menor representado pela genitora Bianca e Silva da Cruz)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 478/2015 ao Banco do Brasil em favor da pastrona do autor pelos honorários decvidos . \r\n\r\nProcesso: 0001714-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lucas da SIlva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lucas da SIlva , Réu Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0104400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 470/2015 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nProcesso: 0000925-40.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,a , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0128000-43.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ MOTA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LUIZ MOTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias. . \r\n\r\nId: 1838407"
                            ],
                            "1839421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2015\r\n\r\n0002498-79.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego da Silva\r\n\r\nExecutado: Jonathan da Silva Moraes,Moraes Serviços e Reformas Ltda ME,Construtora Tenda S.A.,Gafisa S.A.,Oberto da Silva Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonathan da Silva Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.301,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oberto da Silva Moraes,Moraes Serviços e Reformas Ltda ME,Construtora Tenda S.A.,Gafisa S.A.,Oberto da Silva Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Oberto da Silva Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.301,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-21.2009.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio da Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Almeida,AM2 Construções Ltda.,Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP,Marcia Trindade de Oliveira,Kenai III Comercial e Distribuidora Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.302,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839421"
                            ],
                            "1839420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001348-97.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239700-63.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-80.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332600-46.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839420"
                            ],
                            "1838408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0137400-04.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BERIGOCHA ARTESANAL LTDA A/C DO SOCIO DA RDA, Mirian Ferreira da Silva, Nisvan Gusmão\r\n\r\nPelo presente fica m BERIGOCHA ARTESANAL LTDA A/C DO SOCIO DA RDA, Mirian Ferreira da Silva, Nisvan Gusmão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 244 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838408"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1839259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250300-87.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUQUES TAVARES [Adv. Luciana Mauricio dos Santos (OAB: RJ 170555 - D)]\r\n\r\nRéu: Translocar Locação de Veículos S/C Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: Noeli Regina Leal da Silva, Réu: Lourival Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUQUES TAVARES\r\n\r\nVerificar a consulta do infojud, conforme folha 625, bem como se manifestar de forma conclusiva, em 10 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001870-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Santos Bonifacio [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Fina Beleza Ltda. [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)], Réu: Roberto Abreu Almeida (sócio), Réu: Hélio Roberto Maurício da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Fina Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueios de fls. 77e 86 foram convolados em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001956-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Regina Boução Cordovil [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: Juliana Candido Ferreira Faria, Réu: Patricia Vanoni, Réu: José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Regina Boução Cordovil\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-72.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM , Réu: Walmyr Alves da Silva, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa Soares de Almeida [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: Maurílio Lourenço Gomes , Réu: Fernando César Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Correa Soares de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Junio do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Moni Transportes Ltda Me [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Junio do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.241, bem como as determinações da r. sentença de fls. 176/183e acórdão de fls. 198/201 e 235/236, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001434-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganças Refeições Ltda., Réu: Marilene Pereira de Oliveira, Réu: Alcimiro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Fátima Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Minervino de Lima Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Minervino de Lima Silva, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sebastião Carlos Cerqueira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0125600-49.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASDUQUE-IND COM DE PLASTICOS, Réu: Sinval José dos Reis, Réu: Antônio Moreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro de Matos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentino Cruz Azeredo [Adv. Sandra Mara Lima de Franca (OAB: RJ 138187 - D)], Réu: Catia Cristina de Queiroz Francisco [Adv. Sandra Mara Lima de Franca (OAB: RJ 138187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Cristina de Queiroz Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 143 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001212-97.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Dias Simões [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Design Mármores e Granitos [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tereza Cristina Batista Dos Santos , Réu: Marcelo Henrique Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Dias Simões \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-29.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva do Nascimento [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Ronaldo Ribeiro do Nascimento, Réu: Robson Guimaraes Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartonagem Nosapa 2000 Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorário do perito no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS BAZILIO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceu Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda, Réu: Abelardo Guimarães Monteiro, Réu: Cleber Facre Monteiro, Réu: Elza Facre Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA, Aut ROBERTO CARLOS BAZILIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Neves Dias da Costa [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda. [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)], Réu: Italo Regiani Junior, Réu: Leila Lopes Robriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Neves Dias da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Edson da Silva Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Enéas Barreto Desiderio [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Luiz de Araújo Barbosa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Miranda de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ferreira de Souza, Aut Edson da Silva Machado, Aut Enéas Barreto Desiderio, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz de Araújo Barbosa, Aut Paulo Miranda de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, e na ordem de inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0183500-28.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARIO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional de Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial de fl. 323, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002404-31.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moises Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Soares\r\n\r\nTomar ciência das declarações de IR arquivadas na secretaria, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Timoteo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre C. Castellano - Cabeleireiro, Réu: Alexandre Cabral Castellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Timoteo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 153 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001257-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Barroso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda- ME [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Réu: Gyna Aryanne Santos Craveiro (sócio), Réu: Gina Suely de Jesus Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda- ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz do Lago , Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Jesus [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Clínica Goulart Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Leila de Souza Cordeiro Goulart (sócia da ré), Réu: Viviany Cordeiro Goulart (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Clínica Goulart Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovção dos meses abril e maio de 2015, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Costa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-24.2011.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 329, que conheceu dos Embargos de Declaração, porém não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0002405-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm atenção a súmula 12 do E. TRT, voltada a execução para a segunda ré, resposável subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0002173-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matola Cavalcante [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda., Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA , Réu: IGOR DE ALMEIDA PEREIRA , Réu: JOCELIA BATISTA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matola Cavalcante\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 74 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001822-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículo Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículo Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nPagar a diferença, no valor de R$ 689,86, em 48 horas sob pena de Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0001870-58.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Melo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito da metade do valor dos honorários periciais, pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilsa Leal de Azevedo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nEm atenção ao disposto na súmula 12 do E. TRT, execução voltada para a 2ª ré, reponsável subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001762-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rolim Jorge [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rolim Jorge \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191 \r\n\r\nProcesso: 0000072-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Andreza dos Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza, Réu: ISAC LEMOS DA FONSECA, Réu: M 1 DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, Réu: MARCOS VINICIOS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andreza dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000404-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Feitosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto , Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1127 \r\n\r\nProcesso: 0101800-74.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS LEANDRO DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDI SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: ELÇO DE OLIVEIRA COSTA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA , Réu: José Joaquim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055200-04.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Santos Nascimento [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Penheiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliveira da Silva [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SADEK FROTA MOHAMED SLAIDI, Réu: RUTH CORREIA DE ARAUJO SILVA, Réu: MARCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-54.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FREIRE DA SILVEIRA (Espolio de) [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)], Aut: Severeino Basílio da Silveira [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)], Aut: Suzana Freire da Costa de Souza, Aut: Maria do Socorro da Silveira Silva\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECUPERACAO DOM BOSCO E SOCIOS, Réu: Jose Vieira Junior, Réu: Roseiara Zwetsch Vieira, Réu: Lourdes Bernardete de Magalhães , Réu: Ginásio Halterofilismo Icarai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FREIRE DA SILVEIRA (Espolio de), Aut Severeino Basílio da Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002298-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Mimoso do Sul Ltda., Réu: Paulo Cesar Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Sterque Lescaut [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymundi , Réu: Adriane Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Sterque Lescaut\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-91.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Deodato Pereira Jorge [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: João Inácio Rodrigues, Réu: Aristides da Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato Pereira Jorge\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sant ana [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda, Réu: CRISTIANO SULTNUM TEIXEIRA, Réu: ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA, Réu: ROBERTO PEREIRA EIJNSENLOHR, Réu: LUZIMAR DE FARIAS BARRETO, Réu: JERONIMO RAMOS DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sant ana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-22.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA ALVES [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vila São Luiz de Caxias Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Ana Paula Trindade Correa de Castro (sócia da ré), Réu: Mario Augusto de Castro (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELSO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES SCORPIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e socio, Réu: Rogério Rodrigues Hohleitner (sócio da Ré) [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)], Réu: Jucair da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CELSO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NATIVIDADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Neubauer Nunes (Espolio de) - Sitio Cabana do Cacador [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NATIVIDADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Henriques de Lira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Henriques de Lira, Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 44.087,03 . Verifica-se que há deposito recursal da ré, fl. 436,que cobre parcialmente os valores homologados. Sendo assim a ré deve efetuar o pagamento da diferença no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attilio Demori Filho [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Aut: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Aut: Jose Agostinho Teixeira da Costa [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)], Aut: Climerio de Amorim [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Sebastiao Crispim da Silva Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Lummus Global Ltda, Réu Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, norma coletiva firmada por força do ACT de 2004, conforme fl. 1684 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000073-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 635, que deferiu o rquerimento de vistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinhal de Aragão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia da ré), Réu: Maria Odete Soares (sócio da ré), Réu: Jefferson Santos Viana (sócio da ré), Réu: Auto Posto Vila Rosário Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinhal de Aragão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137 \r\n\r\nProcesso: 0255000-48.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO TOMAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLANAGENS LIMITADA, Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: PAULO OLIVEIRA DA COSTA , Réu: EDMAR SILVINO MARCELO \r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO TOMAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antonio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antonio da Silva \r\n\r\nVista da petição da ré fls. 622/623, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-98.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDES GASPAR [Adv. Leonardo Frade Pereira (OAB: RJ 150720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário, na forma informada fl. 448. \r\n\r\nId: 1839259"
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                            "1839257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0153500-69.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Silva de Lima\r\n\r\nExecutado: Jorge Raab,IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A,Contratacoes Financeiras Mony Ltda,Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda,José Geraldo Nogueira da Silva,José Arthur Lemos Assunção,Octavio Willimsens Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Raab, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.972,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Nogueira da Silva,IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A,Contratacoes Financeiras Mony Ltda,Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda,José Geraldo Nogueira da Silva,José Arthur Lemos Assunção,Octavio Willimsens Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Nogueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.972,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Arthur Lemos Assunção,IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A,Contratacoes Financeiras Mony Ltda,Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda,José Geraldo Nogueira da Silva,José Arthur Lemos Assunção,Octavio Willimsens Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado José Arthur Lemos Assunção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.972,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-10.1996.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: João Vitorino da Silva,RAGGE INDUSTRIAL LTDA ,Hilária de Souza Silva,Luiz Carlos Ferreira Teles\r\n\r\nPelo presente fica citado João Vitorino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.705,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilária de Souza Silva,RAGGE INDUSTRIAL LTDA ,Hilária de Souza Silva,Luiz Carlos Ferreira Teles\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilária de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.705,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001987-15.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giani Guimarães de Almeida \r\n\r\nExecutado: Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.,Nilson Alves Januario (Sócio da Rda),Viação Rubanil Ltda,Antonio Antunes de Paiva,Rosangela Antunes de Paiva Almeida,Washington Antunes de Paiva,Maria Fernanda Costa de Paiva,Fernando Antunes de Paiva,Jonas Jose Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva,Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Matias Correa (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.556,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839257"
                            ],
                            "1839258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002114-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: JDS Reformas Instalações e Material de Construção Ltda ME, JONATHAN PEREIRA DAMASCENO, SÉRIO LUIZ DAMASCENO\r\n\r\nPelo presente fica m JONATHAN PEREIRA DAMASCENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 106 foi convolado em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839258"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1839261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Neves Antonio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Neves Antonio \r\n\r\nTomar ciencia que deverá diligenciar a regular intimação da testemunha, nos termos da assentada de fls. 495. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-25.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRITO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA EPP, Réu: Joao Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado, Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BRITO\r\n\r\nRrequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1520, a fim de proceder à devolução da quantia repassada. a Sra. Eliane Loureiro de Souza Santos, em razão dos dependentes terem parte no quinhão. Prazo 5 Dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sena, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Carvalho [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês [Adv. Marcos Antonio Fernandes Lemos (OAB: RJ 143171 - D)], Réu: Wellington Bezerra da Silva, Réu: Gabriela Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês\r\n\r\nTomar ciencia da adjudicação pelos bens penhorados, não abrangidos pelo auto de penhra expedidio pela 2ª VT desta Comarca, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANO BUARQUE DA COSTA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Balbi Corretora e Transportadora Derivados de Petróleo, Álcool e Combustível Ltda, Réu: Ricardo Balbi Bezerra , Réu: SITES E MARKETING LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silva Carvalho, Réu: Irenildo Queiroz Lamoglia [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irenildo Queiroz Lamoglia\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento por ora, da sugestão de novas penhora. Aguarde-se realização da audiência especial. ,\r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Manip Transf Centros Distr Est Carnes Mun Rio Jan B Flum [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Santos de Moraes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento do débito. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Castro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-22.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joaquim Carlos de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nCgto: SHV Gas Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Joaquim Carlos de Souza , Cgto SHV Gas Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Lemos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernandes Lemos\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de penhora on line, Aguarde-se o cumprimento do mandado. fls. 590. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-90.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio de Oliveira Cunha [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Organizacao Welc de Ensino Ltda (Colegio Antares) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Eduardo Póvoa Valente, Réu: Walflir Souza dos Santos, Réu: Carlos Alberto Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.462: Não há o que deferir a teor de fls. 446/460, Aguarde-se o decurso do prazo quanto a convolação em penhora do valor bloqueado. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Luis Costa e Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara , Aut Othon Luis Costa e Silva\r\n\r\nContestar embargos a execução. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Celso José dos Santos, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos, Réu: PAULO CESAR DE FARIAS, Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Silva\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Murisini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Murisini\r\n\r\nFica renotificado o reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, Prazo 30 dias. conforme despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001823-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Banca [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o cancelamento do alvará. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cavalcante da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)], Réu: Carlos Eduardo Diniz Botelho, Réu: Carlos Eduardo Stephane \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda., Aut Sheila Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Anderson da Silva Vieira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcos Anderson da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os Embargos à Execução, conforme fl. 538: \"resolvo conhecer e julgar procedentes os Embargos à execução opostos pelas Reclamadas\" . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTOP SERVICOS TECNICOS de COONSTRUÇÃO CIVIL E TOPOGRAFIA LTDA, Réu: Fabio Crespo Silva n/p Repres. Legal Regina Celia Motta Crespo, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: JOSE ALFREDO DA SILVA, Réu: LAERTE GOMES FERREIA, Réu: GIULIO CEZARE CAPUTO, Réu: APOLONIO VITOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do despacho de fls 1520 a fim de proceder a devolução da quantia repassada, colocando a disposição deste Juízo.. .\r\n\r\nProcesso: 0002270-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Júlio [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Júlio\r\n\r\nDeverá o reclamante em novo prazo de 30 dias, apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência de novo prazo de 30 dias, para apresentar calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-23.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JAIR GOMES FERRAZ [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JAIR GOMES FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 90 dias para cumprimento do determinado a fls. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-87.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanias Pereira da Silva (Espólio de), Cgto: DÉLIA PEREIRA DA SILVA, Cgto: MARIA XAVIER LIGEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 21/09/2015, às 09:37 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton da Cruz Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Jose Ailton da Cruz Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 52.868,12 ou 4.210.126,80Tr's à fls. 205, atualizados até 31/05/2015, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2014.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Everaldo Neves dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Gerais Botafogo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Exdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Exte Everaldo Neves dos Santos, Exdo Transportes Gerais Botafogo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacão de R$ 20.160,32 ou 1.605.457,08Tr's à fls 661. atualizados, até 31/05/2015 ficando a reclamada citada em execução, na pessoa do seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nProceda à devolução da quantia repassada, colocando-se à disposição deste Juízo, conforme despacho de fl. 1520. \r\n\r\nProcesso: 0001899-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Santana [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda ME [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: José Cerqueira Nunes , Réu: Marcelo Vieira Estevam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo dos Santos Santana \r\n\r\nRenotifico o exequente para requerer o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Macieira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Assis Oliveira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Assis Oliveira, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deveraá comparecer à audiência de prosseguimento designada para o próximo dia 09/12/2015 às 12:00 horas. Depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000158-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Daniel Dutra do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Daniele Dutra do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Gabriel Dutra dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Edigra Serviços e Reformas de Fachada [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Coldmix Industria Comercio e Representações Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coldmix Industria Comercio e Representações Ltda., Aut Daniel Dutra do Espírito Santo , Aut Daniele Dutra do Espírito Santo, Réu Edigra Serviços e Reformas de Fachada , Aut Gabriel Dutra dos Santos, Aut Leonardo Oliveira do Espírito Santo , Aut Simone Dutra dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2015, às 11:30 horas. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-63.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurimar Marques Ferreira [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurimar Marques Ferreira\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, e habilitação no Juízo em que se processa a falência nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A\r\n\r\nTomar ciência da certidão d. Contador, em razão e não haver saldo remanescentes a serem liberados a seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvrá 1474/2010, expedido a seu favor, e remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Indal Prod Alimentares Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Indal Prod Alimentares Ltda , Aut Jorge Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do Ofício da 59ª DP/RJ: “Em atenção ao Mandado de Notificação nº 0108/15, informo que o RO 12839/11 trata-se do IP 180/12, o qual encontra-se baixado nesta UPAJ desde o dia 06/02/2015 cumprindo promoção do Exmo Representante do Ministério Público”. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002307-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Murta, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001365-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Farias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pereira Nogueira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Dalmar Lírio de Almeida Filho [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmar Lírio de Almeida Filho, Réu Davi Pereira Nogueira , Aut Márcia da Silva Farias \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 157-verso, no valor de R$ 596,05 atualizados até 31/05/2015, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1839261"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1839247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Martins Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Martins Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sem a indenização substitutiva, já que indevida. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa Moreira [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Moura Dantas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jovau Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: José Vaucilios Marques da Silva, Réu: Virgilio Simão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa Moreira\r\n\r\nVir com os atos constitutivos das empresas mencionadas, para que possa analisar o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000973-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls 654. \r\n\r\nProcesso: 0000557-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº359/2015, 360/2015, 363/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000988-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Penna Barbosa de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Divimar Móveis e Decorações Ltda EPP n/p da sócia Cristina Brandao Coutinho Silva [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)], Réu: Divimar Móveis e Decorações Ltda EPP n/p do sócio Jose Dimas Alves de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Penna Barbosa de Souza\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com cálculos de liquidação, sob pena de renúncia ao crédito, \r\n\r\nProcesso: 0000894-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Fátima Bitencourt [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, fls 358/365. \r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Batista de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Batista de Lima\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Montilho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Simer Ltda, Réu: Florisberto Monte Batista [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Telma Olinda Monte Batista, Réu: Alexandre José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Montilho\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Vargas Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com as fichas financeiras do reclamante, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1839247"
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                            "1839248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0115200-13.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RAMALHEDA DE FREITAS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A, Aut MONICA RAMALHEDA DE FREITAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001170-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Aut Paulo Jose do Carmo\r\n\r\nCiência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001576-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Monteiro da Silva [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Monteiro da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 75/75v, sendo a reclamada para depositar o valor devido em 15 dias, sob pena de penhora e multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Marriete Antunes Passos Beserra, Réu: Bruno Cincinato Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes de Sousa\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vieira Freitas [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Total Construtora [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Vieira Freitas\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre a petição de fl. 152/160. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cavalcanti Bersot da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cavalcanti Bersot da Silva , Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda \r\n\r\nCiência da decisão de fl 130/130- v, que declarou a prescrição intercorrente da pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0002093-68.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Mercado Municipal de Duque de Caxias [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Pereira , Réu Condominio do Mercado Municipal de Duque de Caxias \r\n\r\nPara ciência da homologação de cálculos de fl. 90/90-v, sendo a Reclamada para efetuar o depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195700-61.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSEMAR LEONARDO DE AGUIAR [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO IDEALITY LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO RIBEIRO, Réu: José Paulo Ribeiro, Réu: Joaquim da Silva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSEMAR LEONARDO DE AGUIAR\r\n\r\nAo reclamante para vir com novos meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Aloisia da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Aloisia da Silva \r\n\r\nDesp. fl. 193: \".. Venha o reclamante, no prazo de 15 dias, com novos cálculos de liquidação, observando estritamente a coisa julgada, conforme promoção da contadoria.\" \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner Pezzin da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda - EBTL [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner Pezzin da Silva\r\n\r\nAo Ilmo. Sr. Reclamante para vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1839248"
                            ],
                            "1839252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lenon Marcone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo Lenon Marcone , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Batista Vicente [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros , Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Batista Vicente , Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , em R$ 16.360,40 equivalente a 1.303.901,17 TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 600,00 e cota previdenciária de R$ 878,70, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.636,04, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Liberatório Dias [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Alessandro Goncalves Lomba (OAB: RJ 101232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Liberatório Dias\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Pires [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada depositar o valor da diferença de R$ 38.000,00, em 48h , sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sierpe Pedrosa [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sierpe Pedrosa, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente do crédito autoral em R$ 7.935,62, ciente que a execução se encontra garantida. \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres Sobrinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Torres Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº986/2015 e 300/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1839252"
                            ],
                            "1839253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Sousa\r\n\r\nCiência da convolação do depósito em penhora... \r\n\r\nProcesso: 0000232-13.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Vieira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Vieira , Réu Terraplanagem Industria Comercio Carneiro Prata \r\n\r\nCIência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut José Ferreira de Sousa\r\n\r\nCiência da convolação do depósito em penhora... \r\n\r\nProcesso: 0000208-77.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Moreira [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. , Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A., Réu Quali Serviços Ltda. , Aut Sandro Mendonça Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de penhora acreéscidos de 10%, na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000209-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Osvaldo Couto Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Leite Lima [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUCICIAL) [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Leite Lima\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santana de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)], Réu: Antonia Martins, Réu: José Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santana de Oliveira \r\n\r\nAo autor para vir com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barros da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jesus de Sales [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jesus de Sales \r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda.Me [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anazário Moreira da Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adriana Barboza, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rodrigo Botelho Vieira, Réu: Rita de Cássia Mazza Recoliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Lima\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fl. 157. \r\n\r\nId: 1839253"
                            ],
                            "1839254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Telles Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Telles Ferreira, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\n\"Convolo em penhora o depósito...decorrido o prazo sem manifestação, expeçam alvarás ao reclamante..ao INSS...\" \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: MARIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: PAULO SALMON [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: SAMUEL ROGERIO FELIZARDO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nÀ Reclamada LANXESS (PETROFLEX)para ciência da devoluçãoo do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"...homologo os cálculos apresentados pelo reclamante...assiste razão a 2ª Reclamada quanto à impugnação da apuração da cota previdenciária...devendo a 1ª reclamada efetuar o depósito, no prazo de 15 dias...sob pena de penhora...a ser acrescida de 10%..na forma do art. 475-J, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para cumprir despacho de fl. 345 (apresnetar cálculos de liquidação em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000207-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Mendes dos Santos [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Verônica dos Santos Claro (OAB: RJ 156828 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Mendes dos Santos\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizeane Rosi da Silva [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizeane Rosi da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osvaldo Tavares Nunes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda/sucessora de Rod. Liderbras s/a [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osvaldo Tavares Nunes\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0027700-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Mamede Sobrinha [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Mamede Sobrinha \r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Romualdo de Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lopes Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Sergio Lopes Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nId: 1839254"
                            ],
                            "1839292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/05/2015 \r\n\r\nProcesso: 0001779-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Pena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruana 2M 2R Relojoaria e Bazar Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Pena, Réu Ruana 2M 2R Relojoaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão, quais sejam: dia 17/06/2015, às 15h, para realização do 1º Leilão, e dia 01/07/2015, no mesmo horário, para realização do 2º leilão, no 4º andar, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nProcesso: 0002243-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lima Paiva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Paulino Material de Construção Ltda. [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento Paulino Material de Construção Ltda., Aut Rosimar Lima Paiva \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão, quais sejam: dia 17/06/2015, às 15h, para realização do 1º Leilão, e dia 01/07/2015, no mesmo horário, para realização do 2º leilão, no 4º andar, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nProcesso: 0206000-77.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramir Maria Farias de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veramir Maria Farias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão, quais sejam: dia 17/06/2015, às 15h, para realização do 1º Leilão, e dia 01/07/2015, no mesmo horário, para realização do 2º leilão, no 4º andar, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nProcesso: 0002032-76.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelton Pereira dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Ibecon Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelton Pereira dos Santos, Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Ibecon Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão, quais sejam: dia 17/06/2015, às 15h, para realização do 1º Leilão, e dia 01/07/2015, no mesmo horário, para realização do 2º leilão, no 4º andar, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nId: 1839292"
                            ],
                            "1839245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000890-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Matheus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, fls 78/83. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839245"
                            ],
                            "1839246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001576-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 75/75v, sendo a reclamada para depositar o valor devido em 15 dias, sob pena de penhora e multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839246"
                            ],
                            "1839249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000179-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Batista Vicente \r\n\r\nRéu: Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros , Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em R$ 16.360,40 equivalente a 1.303.901,17 TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 600,00 e cota previdenciária de R$ 878,70, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.636,04, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839249"
                            ],
                            "1839250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda ME, Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação do depósito em penhora... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839250"
                            ],
                            "1839251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Castro\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"...homologo os cálculos apresentados pelo reclamante...assiste razão a 2ª Reclamada quanto à impugnação da apuração da cota previdenciária...devendo a 1ª reclamada efetuar o depósito, no prazo de 15 dias...sob pena de penhora...a ser acrescida de 10%..na forma do art. 475-J, do CPC...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839251"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1837430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-04.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Benedito da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda, Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Benedito da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0073000-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Solange Simões de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Hidalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Solange Simões de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001365-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Couto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Colchões Quarto Crescente Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Sonia Maria Motta de Oliveira, Réu: Anderson Cytrangulo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manoel Couto\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001451-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Rosa da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuscauto Oficina Mecanica Ltda., Réu: Alexsander Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Rosa da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Lopes de Jesus [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistencia Médica Ltda ME [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: Sérgio Luis Clementinoda Silva, Réu: Alenice Pereira de Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Lopes de Jesus\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0002075-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Paulo [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconate Náutica Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Paulo \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0002150-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Gomes de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda ME, Réu: Concrelógica Indústria de Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.57, requerendo a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001438-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Robert Santos Ferreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001226-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Gozer [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: Luciano Pacheco da Nobrega, Réu: Pedro Rosa Gomes, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva, Réu: Paulo Roberto Pereira Marinho, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Roberto Lopes de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira Gozer \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Leandro de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Leandro de Souza\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168300-56.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima de Carvalho [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima de Carvalho \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000702-09.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Borges da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. ME, Réu: Concrelogica Industria de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Borges da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0000033-48.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-18.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Marques Reinaldo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Sady Paulo Soares Kapps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Marques Reinaldo\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires de Melo [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Arr Maz do Brasil S.A [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pires de Melo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares de Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Aut Robson Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001267-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gregório [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Machado Dutra, Réu: Luciano Machado Utra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gregório\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0001304-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Souza Silva [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Vyasa Idiomas Ltda., Réu: Up Time Rio Comércio de Material Didáticos Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Souza Silva, Réu Up Time Rio Comércio de Material Didáticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nId: 1837430"
                            ],
                            "1837433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001304-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Souza Silva\r\n\r\nRéu: Vyasa Idiomas Ltda., Up Time Rio Comércio de Material Didáticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vyasa Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1837433"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1839477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Rangel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265. No que tange ao requerido pela ré na petição de fls. 263/264, não procede; pois observa-se no depósito realizado à fl. 201 que o montante depositado foi referente ao valor da execução, deduzido o o depósito recursal de fl. 163, conforme a homologação de fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 655/661. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucesivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001361-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo Dias de Almeida [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002458-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Oliveira [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS [Adv. Rodrigo Rolemberg Riecken (OAB: PE 25421 - D)], Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cerqueira Medina \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 782. Torno sem efeito a publicação de fl. 778. \r\n\r\nProcesso: 0051900-24.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LIMA E SOUZA LTDA. ME [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: VALMIR LIMA SOARES, Réu: MANOEL JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.180. Informar , expressamente, no prazo de 30 dias, correndo em cartório ,se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Cardoso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 651. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Guimarães de Oliveira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Albuquerque Rolim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Claudia Lemos Mendonça, Réu: Alexandre Magno Mendonça de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Marcos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Marcos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204. O alvará somente será liberado após devolução da certidão de habilitação falência 0004/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Araujo de Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araujo de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001207-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Quirino Alexandre [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União 2006 Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)], Réu: FERNANDO COELHO MOREIRA, Réu: GALUCO CESAR OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Quirino Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da ata fls. 223, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001351-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lucia de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., Réu: ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS, Réu: VINICIO QUINTANILHA PEREIRA, Réu: ALAN RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lucia de Oliveira\r\n\r\nTomar da informação de fl.98, e requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Pereira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Pereira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.322 , apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os termos do V. acórdão de fls.309/312-v e 320/320-v, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001604-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nogueira [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nogueira , Réu PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do oficio às fls. 688/691, para manifestações em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000965-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias Netto de Salles [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)], Réu: Henrique Jorge Saboia Barros, Réu: Silvana Aparecida Soares, Réu: S.H. Saboia Comércio e Borracharia Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dias Netto de Salles\r\n\r\nTomar da informação de fl.119, e requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO , Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicley da Silva \r\n\r\nTomar da informação de fl.212, e requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda., Réu: Wagner Emidio de Oliveira , Réu: Geraldo da Silva Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000320-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Odilon de Albuquerque \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dantas Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de cálculos do autor de fls. 928/931 e da petição de fls. 925/926. Manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015400-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendom de França Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lary e Lety Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Aridelvanio Dias dos Santos, Réu: Fabiane Dionísio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendom de França Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 641. Deferido dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008000-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio Pereira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jose Teofilo de Melo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Jose Teofilo de Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 15/06/2015, às 10:00h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moysés Tayah [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Moysés Tayah\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 233 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Lisboa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000573-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Salles [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda.ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Salles \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Soares Araujo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos Ltda, Réu: Crusier Importação e Esportação de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Soares Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129. Deferido vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000948-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Nunes dos Santos [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: LARKHILL TRADE S/A, Réu: Luiz de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Nunes dos Santos \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cicero da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Gleice Roberto Barcellar [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.414. Com razão a ré que quito o valor por ela devido, conforme se verifica da petição de fl.294 e alvarás expedidos às fls. 302/304 e 306. Excluam-se seus dados do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000306-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Machado [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lote XV de Belford Roxo Ltda-ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Oswaldo Alexandre Fernandes, Réu: Fátima Aparecida Fernandes Miguez de Jesus, Réu: Amauri Chaves Machado , Réu: Rosane Sagave Loyola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls.236/239. \r\n\r\nProcesso: 0001305-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Damião da Silva [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: José Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comercio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Aut Ilson Damião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2014.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Heloísa Viana Amorim de Paula [Adv. Raquel de Oliveira Parentes (OAB: RJ 173800 - D)]\r\n\r\nEgdo: Érica de Jesus Ferreira Pereira, Egdo: Giovanna Reggia Ferreira Perez [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heloísa Viana Amorim de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. Nomeada a embargante como depositária do bem penhorado, como determinado na decisão de fls. 31/31-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000348-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Moulin [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir, Réu: Luciana Nogueira Nemir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Moulin\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 357/362. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alves Diniz [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gv Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S/A, Réu Gv Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000115-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Crisostomo da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda.ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Leda Mancino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Crisostomo da Silva , Réu Naipe Comercial Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Sergio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 272/275, em prazo sucessivo de 05 dias, com 48 hs de permeio, para as providências da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002093-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Cosme de Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montagem de Motores Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Cosme de Oliveira, Réu JR Montagem de Motores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 592 , que homologou os cálculos de fls.367/574 no valor de R$ 53.639,33, conforme resumo na fl.378. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1839477"
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                            "1839478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0001671-84.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Paulino dos Santos \r\n\r\nExecutado: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda ,Bom Demais Industria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda. ,José Cerqueira Nunes (sócio),Marcelo Vieira Estevam (sócio),Jorge Luiz dos Santos (sócio),Luiz Roberto Martins (sócio),BRUNO CINCINATO BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.281,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839478"
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                                "Processo: 0000303-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Soares dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sendo cabível ao caso, após o prazo, a expedição de certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivone Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: I da Martins Comércio de Doces ME [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivone Rodrigues da Silva , Réu I da Martins Comércio de Doces ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados das planilhas de fl. 126/129, para fixar o valor total líquido do autor em R$ 15.841,91, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/04/2015. Custas processuais no valor de R$ 200,00. Ciência às partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029900-78.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA FONSECA DA CUNHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL SERVICO DE MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Paula Ferreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira Filho Mercearia ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)], Réu: Nilson Vieira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-67.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2014.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Ailton Ferreira Mendes [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nEgdo: Coopper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços, Egdo: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Egdo: MUNICIPIO DE ITAGUAI, Egdo: INSS-Instituto Nacional do Seguro Social, Egdo: Fazenda Nacional, Egdo: Carlos George dos Santos, Egdo: Maurício Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ailton Ferreira Mendes, Egdo GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem resolução do mérito os embargos de terceiro apresentados. Custas de R$ 94,10 pelo embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Morita [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0051900-19.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LEAL MACIEL [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS S.A. [Adv. Helio Lazary (OAB: RJ 1718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LEAL MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coimbra Utrini Costa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, devendo, em caso de impugnação discriminar os valores que entender devidos, comforme art. 879 da CLT, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003050-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Jorge Dutra [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda, Réu: Brascan Residential Properties S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Residential Properties S.A., Aut Wilton Jorge Dutra\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados das planilhas de fl. 122/132, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 14.489,73, honorários advocatícios no valor de R$ 2.173,46, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/04/2015. Custas processuais no valor de R$ 160,00. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 614,73. Ciência às partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003213-20.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena de Seropédica Ltda ME [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Santa Helena de Seropédica Ltda ME, Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002242-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Melo Cardoso [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Aut Marcos André de Melo Cardoso , Réu Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nTomar ciência que foi convertido em penhora o valor bloqueado, para opor embargos, querendo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-04.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIO EDUARDO MUNIZ QUEIROZ [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, uma vez que já expedido o alvará nº 0956/2007 (fls. 153) e enviado para a CEF/ITG. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-64.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA CONCEICAO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS S.A. [Adv. Helio Lazary (OAB: RJ 1718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Saturnino da Silva [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-95.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Jesus Francisco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Raul Jose de Lemos Tinoco [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul Jose de Lemos Tinoco\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente de R$ 12.594,53, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gaspar de Almeida [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gaspar de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003172-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondino Barbosa Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrita Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrita Manutenção e Serviços Ltda, Aut Erondino Barbosa Filho \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar da Silva [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: MTGB de Paula Cabeleireiro ME [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aguiar da Silva, Réu MTGB de Paula Cabeleireiro ME\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 12/06/2015, às 10:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Após, em 20 dias, o reclamante deverá apresentar liquidação do julgado, nos moldes do artigo 879, da CLT. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias, ficando ciente de que caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nId: 1838993"
                            ],
                            "1838992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002242-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Melo Cardoso \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Wilson de Oliveira Avila , marcio donizete dos santos, dalva de oliveira, jose carlos pacheco abreu, juarez rodrigues santana, paulo cesar xavier santana\r\n\r\nPelo presente fica m dalva de oliveira, marcio donizete dos santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convertido em penhora o valor bloqueado, para opor embargos, querendo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003050-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Jorge Dutra\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda, Brascan Residential Properties S.A., Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Domenge Engenharia e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados das planilhas de fl. 122/132, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 14.489,73, honorários advocatícios no valor de R$ 2.173,46, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/04/2015. Custas processuais no valor de R$ 160,00. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 614,73. Ciência às partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838992"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002017-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Cláudio Ribeiro [Adv. Vanessa Bonfim da Silva (OAB: RJ 145671 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial, Aut Roger Cláudio Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 , às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0004144-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Costa de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Costa de Souza, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Possati [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Possati, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da ré foram conhecidos, mas rejeitados, bem como que os Embargos Declaratórios do autor foram conhecidos, mas rejeitados também e revogada a decisão de fl. 506 que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Souza da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Souza da Cruz, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 , às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/07/2015 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos esclarecimentos do laudo pericial às partes pelo prazo comum de 15 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0004859-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Da Cruz Ribeiro [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marco Luiz Da Cruz Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analu Mauricio Vicente [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Viviane Sampaio Medicina Estética Ltda, Réu: Viviane Sampaio Gil Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analu Mauricio Vicente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52/54, para fixar o valor da execução em R$ 14.624,18, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005543-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Ahmed [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Ahmed\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005544-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Almeida Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Almeida Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004239-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro dos Santos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jefferson Ribeiro dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005550-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000839-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Gomes Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0005548-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cassiano Loureiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cassiano Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000011-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Christiano dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005542-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Freitas Maciel [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Freitas Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002348-97.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Alves de Paula [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEX - Laboratórios de Examos LTDA S/C [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABEX - Laboratórios de Examos LTDA S/C, Aut Sandra Marcia Alves de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 , às 16:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005540-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Coutinho Sãofins [Adv. Leonardo Leite da Silva Coelho (OAB: RJ 174111 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Coutinho Sãofins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001705-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana de Carvalho Raimundo [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Viviane Sampaio Medicina Estética Ltda, Réu: Viviane Sampaio Gil Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana de Carvalho Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49/51, para fixar o valor da execução em R$ 27.728,65, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002405-18.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves dos Santos [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Neves dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Manhães [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana Manhães, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 , às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002026-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santanna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Santanna, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 , às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001630-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Quintanilha [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut João Carlos da Silva Quintanilha\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0002667-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Souza Aprigio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005553-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenildo Vieira da Conceição [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa da Costa Suites Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenildo Vieira da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005539-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Leonardo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rocha Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001923-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Gomes de Almeida Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Odebrecht Oleo e Gas S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng Rope Engenharia Ltda, Aut José Amaro Gomes de Almeida Junior, Réu Odebrecht Oleo e Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenice da Conceição Rabelo Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vilha Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: ES 19256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vilha Velha, Aut Rosenice da Conceição Rabelo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 , às 15:50 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/07/2015 às 15:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001582-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Valbão Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Valbão Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Cunha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva Cunha, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188/190, para fixar o valor da execução em R$ 11.855,20, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004568-34.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Lourenço de Souza [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Lourenço de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 30 que arquivou a presente RT - Rito Sumaríssimo, conforme previsto no art. 852-B, parágrafo 1º, da CLT. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Os autos permanecerão no cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Cadimo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Aut Luis Fernando da Silva Cadimo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 303/305 no valor de R$ 33.003,23, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nId: 1839447"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005570-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Debossan Filho [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Martins Locadora e Serviços de Transporte Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira Debossan Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não ha ja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005615-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gonçalves Barbosa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gonçalves Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001812-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Otávio Campos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Otávio Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005588-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Borges [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Petevert de Macaé Prod Veterinários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Borges \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000531-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva, Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0005586-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005587-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Thomaz de Aquino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Thomaz de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005577-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Sant Anna [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Produções e Publicidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Sant Anna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005592-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Araujo Monteiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Araujo Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001645-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Guerra Mury [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DALL BRASIL SA - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Guerra Mury, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos, mas rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Santana\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gustavo Silva Rodolfo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Silva Rodolfo, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 65/67 no valor de R$ 6.105,23, sendo a ré para pagamento em 15 dias do valor remanescente da execução, na importância de R$ 1.774,61, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002660-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Esteves Camargo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005660-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Moura [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Alexandre Serviços de Construção Civil, Topografia e Serviços Contábeis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sales Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Le M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVista dos cálculos do autor pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001160-06.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Paula Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVista dos cálculos da parte autora pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000876-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Aquino Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Paulo Jorge Aquino Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005661-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Rosa [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005613-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabril Lucena Alves [Adv. Antonino Marcos da Silva (OAB: RJ 129419 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Macaense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabril Lucena Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclaman te trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Octávio de Souza Filho [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Octávio de Souza Filho, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015 , às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005662-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre José Santos Miranda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre José Santos Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005616-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Rodrigues de Almeida Junior [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Rodrigues de Almeida Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005618-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bravim Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bravim Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005619-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Anderson Pereira da Cruz [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Anderson Pereira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002241-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Walerium Mendonça Tinti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Walerium Mendonça Tinti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398/399. \r\n\r\nProcesso: 0004214-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santos Santiago [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santos Santiago, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rasma da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Gabriela Rasma da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005590-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Carlos Loureiro [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Carlos Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005559-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Peixoto [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001402-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antônio Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, Réu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda, Aut Hélio Antônio Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1839448"
                            ],
                            "1839449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006319-56.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias José Narde [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Narde\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0197200-49.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA COUTINHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS, Réu: ANDRE PIRES NUNES [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nTI: Claudio Henrique Coutinho Robson Luiz Coutinho Paulo Roberto Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Henrique Coutinho, Paulo Roberto Coutinho, Robson Luiz Coutinho\r\n\r\nPromover a habilitação do espólio do \"de cujus\" no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-30.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDECI DE LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUEZ COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS RODRIGUEZ COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. Decorrido sem manifestação o processo será novamente arquivado COM BAIXA. Fica ciente de que será INDEFERIDO qualquer novo pedido de desarquivamento e, caso queira ter novamente acesso aos autos, deverá se dirigir ao arquivo judicial para o qual o processo vier a ser encaminhado. \r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lima Sanches [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL OLEO E GAS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL OLEO E GAS, Réu Engevix Engenharia SA, Aut Sidnei Lima Sanches\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 , às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Kirszenblatt [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transterra Transporte e Turismo S/C Ltda [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)], Réu: Perbras - EMPRESA BRASILEIRA D EPERFURAÇÕES LTDA. [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras - EMPRESA BRASILEIRA D EPERFURAÇÕES LTDA., Réu Transterra Transporte e Turismo S/C Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006317-86.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nunes Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: JCP Calderaria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000607-22.2013.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 , às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0006318-71.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Almeida [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006316-04.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Barros [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006290-06.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Paulino [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Paulino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/07/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000607-22.2013.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 , às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0271700-76.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIRILO DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA S.A., Aut ROGERIO CIRILO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 285/287 no valor de R$ 14.690,66, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005606-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evair angelo Pereira da Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evair angelo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005595-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter do Amor Divino Santos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter do Amor Divino Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001799-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Victorio de Castro de Oliveira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sandra Victorio de Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha AGDA GABRIELE DA SILVA DUQUE CORREA foi designada para dia 09/06/2015, às 10:00 horas, na 5ª VT de Juiz de Fora/MG (Proc. PJe-JT Nº 0010127-25.2015.5.03.0143), localizada na Av. Barão do Rio Branco, 1880, 5º andar, Centro, Juiz de Fora/MG. \r\n\r\nProcesso: 0005609-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson da Silva Nunes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000894-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 , às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005598-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pinha [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006113-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Felix Enne [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Felix Enne\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Renato Couto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 , às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005597-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Conceição dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006308-27.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Alves Cesar [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermap Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Alves Cesar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/07/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Hipólito [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Hipólito, Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como do despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0006298-80.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Diacovo [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Diacovo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/07/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002368-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Faria Lessa [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212 qu negou seguimento ao recurso ordinário pois intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005604-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Francis King Ribeiro [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Francis King Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006301-35.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Jorge [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Jorge\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/07/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005600-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique Matias Figueiredo [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Henrique Matias Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006906-78.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciana da Conceição Trindade [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nExdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Exdo: Lupatech Oil e Gás Services\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Excellence RH Serviços Ltda, Exte Luciana da Conceição Trindade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 201, para fixar o valor da execução em R$ 1.844,65, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Porto da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha CPVV [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Porto da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1839449"
                            ],
                            "1839450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioneia da Silva Barros [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Servicos Medicos de Macae Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioneia da Silva Barros, Réu Policlinica Servicos Medicos de Macae Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/06/2015 às 15:00 hs para realização da perícia, a ser realizada no terraço do Prédio do Fórum Trabalhista de Macaé, localizado na Rua Dr. Luiz Belegard, 209, Centro. Perito Danilo Pinto Bastos. DEVERÁ O PATRONO DA AUTORA DAR CIÊNCIA À SUA CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0005671-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendonça de Souza Moreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Mendonça de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005670-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac de Sousa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000787-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Coutinho Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Coutinho Santana\r\n\r\nTomar ciência que o ofício encaminhado à ORTO CLÍNICA foi devolvido pelos correios com a informação \"MUDOU-SE\", devendo a parte autora requerer o que lhe aprouver. \r\n\r\nProcesso: 0005664-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira Rodrigues [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nogueira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005322-73.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Ramos Clarindo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Ramos Clarindo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005667-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho Pains de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho Pains de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001534-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Santanna [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda, Aut Marcelo de Araujo Santanna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 , às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005669-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Maia de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Maia de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Almeida de Castro Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Almeida de Castro Silva, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 , às 11:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002034-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei de Medeiros Assis [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: CECAP Transporte Limitada [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei de Medeiros Assis, Réu CECAP Transporte Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre aos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005693-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Herdy tuller Comini [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda , Aut Cristina Herdy tuller Comini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/07/2015, às 14:40 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0005666-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Costa de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001607-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemi Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Sidnei Batista [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R & F Serviços de Manutenção e Conservação Patrimonial Ltda - ME, Réu: Mac Serviços de Limpeza Ltda- ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemi Ferreira, Réu Mac Serviços de Limpeza Ltda- ME, Aut Sidnei Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 , às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0006037-18.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa Viana [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Ind. Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005696-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Semim [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Semim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005665-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Estrellado Menezes Pacheco [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Estrellado Menezes Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005691-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Neamen Leite [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Neamen Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005663-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gardoni Sanches [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gardoni Sanches\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005695-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. - DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006333-40.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Salvador Viana dos Santos [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Salvador Viana dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006482-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magagnin Putrick [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Magagnin Putrick\r\n\r\nIndicar, NO PRAZO DE 5 DIAS, novo e correto endereço do 2º réu e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. Notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000789-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Dionisio de Souza Filho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Vivaldo Dionisio de Souza Filho\r\n\r\nManifestarem-se no prazo de 5 dias, sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0005668-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido da Costa Mendes Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido da Costa Mendes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005697-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valério Pereira Nogueira Ferreira [Adv. Rafaella Valentim Batista (OAB: RJ 145947 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Valério Pereira Nogueira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004160-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenaldo do Desterro [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenaldo do Desterro\r\n\r\nIndicar, NO PRAZO DE 5 DIAS, novo e correto endereço do réu e/ou requerer o que lhe aprouver, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. Mandado Negativo \r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006332-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Baracho da Silva [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Baracho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005706-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Mendonça Ferreira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Mendonça Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1839450"
                            ],
                            "1839446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001704-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analu Mauricio Vicente\r\n\r\nRéu: Viviane Sampaio Medicina Estética Ltda, Viviane Sampaio Gil Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane Sampaio Gil Ferreira, Viviane Sampaio Medicina Estética Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52/54, para fixar o valor da execução em R$ 14.624,18, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001705-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana de Carvalho Raimundo\r\n\r\nRéu: Viviane Sampaio Medicina Estética Ltda, Viviane Sampaio Gil Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane Sampaio Gil Ferreira, Viviane Sampaio Medicina Estética Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49/51, para fixar o valor da execução em R$ 27.728,65, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antônio Souza\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839446"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002453-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Silva Ramos Motta [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Amaricanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Silva Ramos Motta , Réu Lojas Amaricanas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de Seguro-Desemprego. Dia 01/06/2015 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisvane dos Santos Machado [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisvane dos Santos Machado , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias. Dia 01/06/2015 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001027-60.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Barbosa de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Selefer Comércio e Indústria de Artefatos de Ferro Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selefer Comércio e Indústria de Artefatos de Ferro Ltda , Aut Valcir Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/06/2015 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002028-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Alves Empreiteira de Obras Ltda EPP [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu J.J. Alves Empreiteira de Obras Ltda EPP, Aut Luciano Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias. Dia 01/06/2015 às 10:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000823-16.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Ederson Matos Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 22/06/2015 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001815-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Sérgio Marques da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396, devendo a reclamada comprovar o pagamento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0119100-64.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Joviano do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Aut Solimar Joviano do Nascimento, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Tendo em vista a apresentação de Mandado de Segurança com decisão devidamente cumprida, declaro a perda do objeto dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000960-95.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro das Neves Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricosteira Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro das Neves Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001468-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anacleto de Souza Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anacleto de Souza Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Moreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Araujo Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Aut Jose Claudio Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000712-32.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Gustavo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Gustavo , Réu Quartzo Concreto Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000651-74.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Paula Resende [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Paula Resende , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000081-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Lúcia Januário [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Glória Lúcia Januário \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Santana dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: João Moreira da Silva Filho, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: Joaquim Antônio Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros Santana dos Santos, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., Supermercados Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0001974-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Carlos Eduardo dos Santos Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-08.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Maximo de Souza [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: São Thomas de Villa Nuova Locadora de Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Maximo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000251-60.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Macedo da SIlva Junior [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Celso Peglat de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Macedo da SIlva Junior \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Sumara Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000785-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Moreno dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Jhonata Moreno dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-20.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorli da Silva Junior , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002173-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva \r\n\r\nDiligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001447-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rosa Pereira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Rosa Pereira \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001684-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Fernandes Lopes [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nCumprir item 4 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana França de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda., Réu Drogaria pacheco S.A., Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Aut Juliana França de Assis\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000027-93.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Maia Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Lopes Milheiro [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Maia Ltda\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada. \r\n\r\nProcesso: 0002089-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Gustavo Coutinho Barros da Silva (OAB: RJ 159656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001777-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Costa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Costa\r\n\r\nDiligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001597-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Madalena Augusto [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Madalena Augusto , Réu Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000325-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Augusto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bom Jesus de Piabetá Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Augusto , Réu Construtora Bom Jesus de Piabetá Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002076-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Sanches Nogueira de Goes [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Tranturismo Rei Ltda - Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Empresa Tranturismo Rei Ltda - Trel, Aut Willian Sanches Nogueira de Goes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000780-79.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cassemiro da Silva [Adv. Taiani Garcia de Castilho Tan (OAB: RJ 170819 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maria Cristina Cassemiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-03.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Oliveira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felix da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Sacaria Embalagens Plásticas Ltda - ME [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felix da Silva , Réu SP Sacaria Embalagens Plásticas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001029-30.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vianna dos Santos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Sacaria Embalagens Plásticas Ltda - ME [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vianna dos Santos , Réu SP Sacaria Embalagens Plásticas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001779-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Carvalho de Oliveira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDiligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001753-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes dos Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de devedor. \r\n\r\nProcesso: 0002478-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair José dos Reis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Projetos e Construções Ltda , Réu: Brookfield Incorporações SA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações SA, Aut Valtair José dos Reis \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0189700-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Franco Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo Gonçalves Franco Moreira, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda , Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelton Queiroga de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelton Queiroga de Souza , Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 08/06/2015 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001231-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Malheiro da Graça Godoy [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde, Réu: Município de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Malheiro da Graça Godoy\r\n\r\nReapresentar calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001825-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Carvalho Rodrigues [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Rubens Carvalho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001796-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teles de Oliveira Junior [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão [Adv. Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teles de Oliveira Junior \r\n\r\nManifestar-se acerca de todos os valores recebidos do acordo a partir da sétima parcela ainda que fora do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000584-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burack Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis de Oliveira Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de impugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001745-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Ribeiro [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavoutas, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nDiligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000879-49.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Padilha [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda - ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beira Serra Ltda - ME , Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Aut Renato Padilha \r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001600-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Costa Junior [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI Planej. e Exev. de Seg. e Vig. Int. S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Abreu Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0189800-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Soares Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Soares Leite , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Rio Mar - JLM Transportes e Serviços Ltda, Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira, Réu Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Torres Fernandes [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 530/531, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 476, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Lucas D`Anunciação [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Gerusa Lucas D`Anunciação \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 121, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-65.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro Correia [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ribeiro Correia \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 87, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002292-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydja Guibson Braga [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda - Walbia Coelho Santana, Réu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda - Adão Luiz Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydja Guibson Braga\r\n\r\nComprovar a qualidade dos sócios indicados. \r\n\r\nProcesso: 0002107-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Vieira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Marcio jose Alves Lavouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos Vieira \r\n\r\nDiligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001116-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dezidério de Moraes [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: GBM Comércio e Distribuidora de Artigos Domésticos e Produção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dezidério de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001669-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Oliveira Mota [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Oliveira Mota, Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: LEONARDO DA SILVA FERREIRA, Réu: MAURICIO CHRISTIANO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Florentino Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000561-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Retz Veloso Filho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000395-34.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodrigues Couto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Rodrigues Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000299-19.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Iramar Duarte de Sá [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair da Silva , Réu: Padaria Doce Herança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Duarte de Sá \r\n\r\nomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1839675"
                            ],
                            "1839672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000708-92.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Nascimento , Gustavo Henrique Nascimento a/c Anderson Dias Almeida\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Municipio de Magé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2015 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-88.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Nascimento \r\n\r\nRéu: Rainha do Parque Distribuidora de Alimentos EIRELI- ME na pessoa do sócio Almir.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rainha do Parque Distribuidora de Alimentos EIRELI- ME na pessoa do sócio Almir., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2015 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-12.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Vale Vertejo \r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839672"
                            ],
                            "1839673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Freitas\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Joaquim Antonio Moreira, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 343/346, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Araujo Santos\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000224-14.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedi Fernandes Pinto Ferreira \r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda , Bruna Inácio Cobo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Inácio Cobo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000785-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Moreno dos Santos \r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda ME, Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Maltek Construções e Montagem Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Oliveira \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda , Municipio de Magé, Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Oliveira \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda , Municipio de Magé, Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000758-21.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Afonso Conceição Rosas \r\n\r\nRéu: Associação Global Solução em Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Solução em Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-06.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Moura e Silva Neto \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Soluções em Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-36.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Braga de Sousa \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Soluções em Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-36.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Braga de Sousa \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Soluções em Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839673"
                            ],
                            "1839674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 28/05/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/06/2015 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/07/2015 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001969-63.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcimar Silva De Oliveira e Outros. Adv.: Karina da Silva Viana de Freitas OAB.: RJ 131979 D\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Caminhão VW / 24.250 CNC 6x2 , Ano 2009/2009 - Placa LKY 3258 - Cor Branca , Chassi 38WXN82469RS32314 , em bom estado avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101 - KM 207 - S/N - Quadra B, Condomíno Industrial , CASIMIRO DE ABREU, 28860-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839674"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1839726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082900-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelington Soares de Figueiredo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fks, 332 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barrocas [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barrocas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211, no valor total de R$ 21.079,13. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Miranda Victorino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonitinhas Studio de Beleza [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Marcia Anita Leal Batista dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Miranda Victorino \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0214400-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa de Carvalho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME, Réu: R. M. Silva Machado Minimercado - ME, Réu: SNF KEMPNER MINIMERCADO ME, Réu: Sandra de Nazareth Franco Kempner [Adv. Rafael Araujo Cunha (OAB: RJ 156804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sousa de Carvalho, Réu Sandra de Nazareth Franco Kempner\r\n\r\nTomar ciência da decisão:REJEITADA exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001709-79.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Azevedo [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sentido do Mar Ltda., Aut Pedro Henrique de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará à Fazenda Nacional e ao Reclamado, observando-se o correto valor indicado a fls. 217 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001979-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Couteiro [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls125., em 10 dias:\" Considerando-se que não há qualquer prova do alegado, indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)], Réu: Crisitiano Lopes dos Santos, Réu: Elisabeth Alecrim Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. , Aut Jaqueline Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Arrematação: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001774-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. , Réu: Sonia Maria Campos Eccard Barbosa, Réu: Lourivaldo Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002098-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues Albino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centro Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues Albino \r\n\r\nTomar ciência da expedição o alvará ref. FGTS Nº 270/2015, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258, no valor total de R$ 18.592,92. \r\n\r\nProcesso: 0169700-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Izidio Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: LUCIA HELENA MELO SILVA, Réu: LUCIEZIO DE ALMEIDA MELO [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Renilde Maciel da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Izidio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-86.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria do Meu Compadre Ltda., Réu: Manoelito Bispo Alves , Réu: Fernanda Magalhães do Nascimento [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Freitas\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000850-72.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Mar e K Service Park Hotel [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Willis Querino [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Mar e K Service Park Hotel\r\n\r\nDiga o Consignante, em 10 dias sobre a petição de fls. 185, inscrição do Consignado no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000316-68.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Rose Gonçalves Ramos [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Hermes de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Rose Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140, em 30 dias. Informe se pretende adjudicar, à vista do Auto de Verificação e Reavaliação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0252400-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ananias Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Jozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Hilda Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ezequias Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ezequiel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Paulo Ferraz Pinheiro [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: Rozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Samuel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuária Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: DANIELA PANDOLFI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Ferraz Pinheiro, Aut Ezequias Ferraz Pinheiro, Aut Ezequiel Ferraz Pinheiro, Aut Hilda Ferraz Pinheiro, Aut Jozeli Ferraz Pinheiro, Aut Natalino Pinheiro, Aut Paulo Ferraz Pinheiro, Aut Rozeli Ferraz Pinheiro, Aut Samuel Ferraz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318: Tomar ciência do sobrestamento dos Emb. de Terceiro, assim como informar se pretende prosseguir com a penhora do imóvel de fls. 251, ou se indicarao outros meios para prosseguimento da execução, no parazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Neves da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Vytoria de Maricá Ltda., Réu: GINGI RIVA MARTINS FERNANDES , Réu: FLAVIANE LEAL TURETA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Reliquia de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Reliquia de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0174600-86.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson Martins de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Raquel de Azeredo Cyrino (OAB: RJ 162901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva Marques [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lyra Murisini [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 10 dias, em uma 3a OU 4ª feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002367-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Pinto Vieira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C Tropical Restaurante Ltda. ME, Réu: CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA, Réu: MARIA JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Pinto Vieira \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0409700-38.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL BARBOSA PALMEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL BARBOSA PALMEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0222300-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelmar Pneus Borracharia, Réu: Nelson Pereira Lopes [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 200: Indeferido o parcelamento. Venha com a comprovação da diferença devida, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0185300-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Correia Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: OLÁ OFERTAS MERCEARIA DE MARICÁ LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLÁ OFERTAS MERCEARIA DE MARICÁ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000636-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Coelho [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Coelho, Réu MECTUBO Estruturas Tubulares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao Reclamante Nº 253/2015 e ao Reclamado nº252/2015, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nId: 1839726"
                            ],
                            "1839725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0052700-44.2006.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Carine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ala Comercio e Concessionaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ala Comercio e Concessionaria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.903,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001670-91.2011.5.01.0242 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Laelcio Araújo Pereira \r\n\r\nExecutado: Maria da Piedade Saraiva Jacinto ,M P S J Sopas Restaurantes ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Piedade Saraiva Jacinto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.211,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002153-75.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DE SANT´ANNA,Ação Medvida - Associação dos Centros Integrados de Assistência Médica,Municipio de Maricá,MÁRCIO PEREIRA GUIMARÃES,CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DE SANT´ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.736,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRCIO PEREIRA GUIMARÃES,Ação Medvida - Associação dos Centros Integrados de Assistência Médica,Municipio de Maricá,MÁRCIO PEREIRA GUIMARÃES,CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO PEREIRA GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.736,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA,Ação Medvida - Associação dos Centros Integrados de Assistência Médica,Municipio de Maricá,MÁRCIO PEREIRA GUIMARÃES,CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.736,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839725"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0369700-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FELIPE DE JESUS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Eduardo Sanctos Garcia, Réu: Regina de Vasconcellos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTUAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0392300-72.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LIMA DA SILVA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LIMA DA SILVA\r\n\r\nPara que apresente corretamente os cálculos, em 15 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0395200-67.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUILANE DE MEDEIROS MATEUS [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVISAO SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Stela Pereira de Souza (OAB: RJ 75485 - D)], Réu: Sergio Antonio Barreira Lopes (sócio), Réu: Wilton Campos Tavares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUILANE DE MEDEIROS MATEUS\r\n\r\nPara indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0464200-86.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: FISHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA E UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPara indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME, Réu: LEONARDO MARQUES THOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nPara fornecer os meios de prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-66.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO BERNARDINO DA COSTA [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: GOSTO DE PAO IND E COM PANIFICACAO CONF LTDA, Réu: Marly Apparecida Maia da Silva, Réu: Claudia Nunes e Silva, Réu: Rogerio Maia e Silva (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO BERNARDINO DA COSTA\r\n\r\nPara indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-79.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Conceição Neves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronosito Refrescos Ltda., Réu: Luiz Carlos Daflon de Souza, Réu: Jane Christina de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Conceição Neves\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310800-57.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIANE BELLO DE CARVALHO [Adv. Joao Baptista Bazzetti (OAB: RJ 40765 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Joseph El Mann [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: ELIZABETH EL MANN [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH EL MANN, Réu Jacques Joseph El Mann\r\n\r\nPara depositar o valor constante as fls. 830-verso, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-42.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Iecker da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Iecker da Conceicao\r\n\r\nPara indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-08.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY VEIGA DE ALENCAR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY VEIGA DE ALENCAR, Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nPara manifestações sobre os calculos da Contadoria, sendo o Executado, inclusive, para o depósito da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-97.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA PIRES GUIMARAES FILHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARINA PIRES GUIMARAES FILHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0231800-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSE SARAIVA VELASCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-29.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: ERIKA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0203700-91.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigo Maia Goncalves [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigo Maia Goncalves, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002068-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon George Gonçalves Motta [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Ferreira\r\n\r\nPara se manifestar, em 05 dias, sobre os bens indicados à penhora, as fls. 310/312. \r\n\r\nProcesso: 0188300-18.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REIS DO COUTO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Instaladora Nacional S/A., Réu: José Maria Vicente Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS DO COUTO, Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nPara manifestações sobre os calculos da Contadoria, em 05 dias, sendo a Ré, inclusive, para o depósito da diferença apurada pela Contadoria, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Novais Pacheco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: RD de Niterói Peças e Serviços Para Autos Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: Rosangela Farias de Brito [Adv. Luis Antonio Carvalho da Cunha (OAB: RJ 141905 - D)], Réu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida, Réu: Ricardo Aureo Cardoso do Amaral, Réu: David Evaristo da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Farias de Brito\r\n\r\nPara juntar Procuração do patrono, bem como para juntar extratos dos ultimos dois meses anteriores ao bloqueio, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO DA CRUZ GONCALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA\r\n\r\nPara contraminutar o Agravo de Petição da União as fls. 382/418. \r\n\r\nProcesso: 0001911-31.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Gutierrez [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Machado Gutierrez\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001566-02.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira de Macedo [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Barbosa [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Santa Edwiges 189\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara depositar o valor dos honorarios do perito, fixado as fls. 171, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os calculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001755-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria de Carvalho [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-90.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Luiz Souza Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Luiz Souza Pinto\r\n\r\nPara dar andamento, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CONTINENTINO ABBOUD [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PASSOS LEITE [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nPara indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rocha [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0240700-43.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA JESUS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MARGARIDA SANTOS REIS DA SILVA COELHO [Adv. Enilda de Almeida Santos da Cunha (OAB: RJ 41439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA JESUS DE AZEVEDO\r\n\r\nPara informar quanto ao andamento do processo 0112633.89.1994.819.0001 da 4ª Vara de Orfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0245300-29.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Loureiro de Vasconcelos [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: T 3ML Generos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: T 3LM Gêneros Alimentícios n/p sócio Marcos Aurélio Leite de Toledo, Réu: T3ML Gêneros Alimentícios Ltda n/p sócio Carlos Afonso Moreira Lima, Réu: T3ML Gêneros Alimentícios Ltda n/p sócia Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Loureiro de Vasconcelos, Réu T 3ML Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0385700-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LAURA DA SILVA REGO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LAURA DA SILVA REGO\r\n\r\nTomar ciencia de que a petição protocolada em 10 de Abril de 2014 foi recebida descompanhada de qualquer documento. \r\n\r\nProcesso: 0272800-75.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA BITTENCOURT FERNANDES DOS REIS [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nPara juntar copia da sentença que deu origem aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0349900-14.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MOREIRA TRISTAO [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA\r\n\r\nPara ciencia da integalização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0403200-85.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MOREIRA SANTIAGO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: AIVES ISAU BAR DO PEIXE LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: MONICA CRISTINA SILVA ALVES DE CARVALHO, Réu: ALBERTO ISAU DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MOREIRA SANTIAGO\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-34.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brunet da Silveira Avila [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brunet da Silveira Avila\r\n\r\nPara refazer os seus calculos, na forma da promoção de fls. 779, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os calculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0209600-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina da Conceição Pereira Almeida [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Salão de Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina da Conceição Pereira Almeida, Réu Maia Salão de Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0297200-85.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVARINO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Emidio de Mello Magalhaes (OAB: RJ 112657 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: GASTAO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVARINO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-75.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ALEIXO DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ALEIXO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0345500-54.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANSELMO PAIVA TREZZE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut CARLOS ANSELMO PAIVA TREZZE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0332900-93.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BARBOSA ENGELKE [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: NAGIB GAZAL NETO , Réu: JORGE NAGIB GAZAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BARBOSA ENGELKE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Marins Pessanha Castro [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maristella Marins Pessanha Castro, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0214400-29.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nRéu: Phbc Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)], Réu: Leda Maria Batalha, Réu: Eneida de Paiva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nPara manifestação sobre a petição de fls. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0002193-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo da Conceição Barbosa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda., Aut Geronimo da Conceição Barbosa\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0221100-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sa Diogo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIA MARLENE MEDRONHO , Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIO LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002273-67.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Bastos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0188500-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Araujo Barbosa [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalles Padaria e Confeitaria Auto Servico Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versalles Padaria e Confeitaria Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209400-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS, Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0179700-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fontes Quaresma [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Fontes Quaresma, Réu Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0181200-02.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DE ANDRADE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DE ANDRADE\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-76.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Alexandra Villela Boechat (OAB: RJ 124541 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE DO IPC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168200-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Lourenço da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Popular de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeferino Lourenço da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0166900-06.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BRAS INSTR UNIVERS CANDIDO MENDES NITEROI [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0167900-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosto Sant´Elmo de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nPara apresentar os comprovantes referentes às parcelas de numeros 01, 02, 03 e 04 do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001532-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros da Rocha [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Medeiros da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001612-54.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Nunes Costa [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Nunes Costa\r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0166200-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bennildo Costa Valança [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletronicos e eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bennildo Costa Valança\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1830169"
                            ],
                            "1830879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-76.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA MOTA [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DAS DELICIAS REFEICOES LTDA, Réu: ANDREIA CONDE DE SOUZA DA SILVA, Réu: REJANE DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA MOTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0149100-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Scon Sabrina Comercio Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Odir Izidoro dos Santos, Réu: Celso de Freitas Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rodrigues da Silva\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Mendonça, Réu HSBC Bank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001419-39.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leornardo Severo Alves de Melo [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento dos honorarios periciais ( fl. 128), em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0117700-93.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CARVALHO LOURENCO [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut MONICA CARVALHO LOURENCO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Guimaraes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Texeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Inobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romualdo Guimaraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-31.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Bruno Borges dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Nitshore Engenharia Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - Porto de Niterói [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - Porto de Niterói, Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113100-24.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar da Conceição Lopes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Fortes Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA, Réu: DELMA DA SILVA RUBEM NETTO, Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar da Conceição Lopes\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-08.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Luis da Silva Nazareth [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagno Luis da Silva Nazareth\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz de Lima Cardoso [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz de Lima Cardoso , Réu Tac Franquia Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001058-85.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barcelos Lima [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Amaro Barcelos Lima\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA MATTA CALDWELL [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut FABIANA DA MATTA CALDWELL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-35.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marques da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard do Nascimento Pereira [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickdelivery Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quickdelivery Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Antão [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Administração do Plaza Shopping Niterói [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração do Plaza Shopping Niterói, Aut Rita de Cassia da Silva Antão , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Barreto de Vasconcelos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Barreto de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-60.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cesar Correia de Vita [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nPara regularizar o patrocínio, bem como para manifestar-se sobre a petição de fls. 33, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-19.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Simone Souza Barbosa Alves [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C. Countinho Materiais de Construção - ME [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.C. Countinho Materiais de Construção - ME, Aut Cassia Simone Souza Barbosa Alves\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0035100-44.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niteroi Ltda Atual Atual Green Fruit Ltda [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)], Réu: Anibal Augusto Vaz, Réu: Carlos Antônio Carreiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Sol Nascente de Niteroi Ltda Atual Atual Green Fruit Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0035000-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzeli do Carmo Bitencourt de Miranda [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.M.M. Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli do Carmo Bitencourt de Miranda\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira de Souza, Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Costa Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Costa Carvalho\r\n\r\nPara informar se já foi procedido o registro na CTPS da Reclamante, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Henrique Lima da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Contruções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Souza e Nascimento Contruções Ltda., Aut Tales Henrique Lima da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA SA, Aut GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA, Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério dos Santos Nóbrega [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Elvas - Empreendimentos Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério dos Santos Nóbrega\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tavares Pierri de Moura [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tavares Pierri de Moura, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001462-73.2012.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Rio Med Centro Medico Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloisa Botelho Malhano Baptista [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)], Agdo: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda - Em liquidação Extrajudicial n/p ROBERTO DA SILVA MONAYAR (liquidante extrajudicial) [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Agdo: SAMOC S.A.- Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirurgico [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heloisa Botelho Malhano Baptista, Agte Rio Med Centro Medico Ltda. , Agdo Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda - Em liquidação Extrajudicial n/p ROBERTO DA SILVA MONAYAR (liquidante extrajudicial), Agdo SAMOC S.A.- Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirurgico\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0121600-55.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOBIO BRBOSA DE AZEVEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM (sócio) [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOBIO BRBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001821-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério dos Santos Filho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut José Valério dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Martins da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Martins da Silva , Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0459700-74.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO BORGES SANTIAGO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO BORGES SANTIAGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Candido [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ultra Imagem Diagnóstico Ultra Sonográfico Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes Candido, Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda., Réu Ultra Imagem Diagnóstico Ultra Sonográfico Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ramos Sodré [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ramos Sodré , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000222-83.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lois Peralva Filho [Adv. Fabio Lima Freire (OAB: ES 9167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Maria Laura Ferreira Rossi (OAB: SP 176970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Espíndola Macharet Cunha [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000577-25.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Caetano de Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niteroi \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0343700-59.1997.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: VERBO DIVINO CONFECCOES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Rodrigues da Silva Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Cgto: JUAN MARCIAL VILLAFUERTE OYOLA, Cgto: CARLOS ALBERTO VILLAFUERTE OYOLA [Adv. Mara Cristina Mendonça Sandes (OAB: RJ 185163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS ALBERTO VILLAFUERTE OYOLA \r\n\r\nManifestar-se conforme determinação as fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Dias [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Curral de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0157000-52.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1830879"
                            ],
                            "1830882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-29.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Daniel [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transoncean, Réu: Marinetech - Serviços Marítmos de Hidrojato Ltda, Réu: Alberto Vidal Ferraz, Réu: MARINETECH - SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA n/p CLÁUDIO KOHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Daniel\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0232800-96.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUC TRABALHO DE NIT-NITCOOP 2001, Réu: FMSN - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0295500-40.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Maria da Conceicao Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Ana Monteiro de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria da Conceicao Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078300-09.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LIMA FERREIRA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILLAGE ICARAI [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL VILLAGE ICARAI\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149300-98.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL NITERÓI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: Luiz Carlos Hiunes de Carvalho Junior, Réu: Fabiana da Rosa Rampázio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0336000-27.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GONCALVES [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA ANA SCHUMACHER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0287800-23.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MUNIZ CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MUNIZ CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0251200-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CARLOS CARNEIRO [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME, Réu: GEORGE DA COSTA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074300-05.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AURELIANO PEREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AURELIANO PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1830882"
                            ],
                            "1830170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0337500-02.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROGERIO MARTINS LOUREIRO\r\n\r\nRéu: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA, IVAN MUTER DEVOTO, BIANCA OMENA MAXIMIANO\r\n\r\nfica m BIANCA OMENA MAXIMIANO, IVAN MUTER DEVOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia discriminada as fls. 314 e 316, em 48 horas, ou garantir a execução, bem como para dar ciencia do despacho de fls 313-verso, que desconsiderou a personalidade jurídica da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002281-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Andrade \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos , Contax S.A.\r\n\r\nfica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 113/115. \r\n\r\nProcesso: 0002068-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon George Gonçalves Motta\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial), Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nfica m Coral Administração e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0173300-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Novais Pacheco\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., RD de Niterói Peças e Serviços Para Autos Ltda., Marco Aurélio Chaves de Almeida, Rosangela Farias de Brito, Vanessa Mendonça Chaves de Almeida, Ricardo Aureo Cardoso do Amaral, David Evaristo da Silva Fernandes\r\n\r\nfica m Marco Aurélio Chaves de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 85 e 85-verso. \r\n\r\nProcesso: 0188300-18.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REIS DO COUTO\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Instaladora Nacional S/A., José Maria Vicente Rosa\r\n\r\nfica m Instaladora Nacional S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestações sobre os calculos da Contadoria, em 05 dias, sendo a Ré, inclusive, para o depósito da diferença apurada pela Contadoria, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Barbosa\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Condomínio Santa Edwiges 189\r\n\r\nfica m Condomínio Santa Edwiges 189, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara depositar o valor dos honorarios do perito, fixado as fls. 171, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os calculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0120800-17.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Eleodoro Ferreira\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda., Valdines da Conceição Ribeiro, Daniel Gomes da Silva, Lucia Tania da Silva, Sebastião Roberto Lopes da Rocha\r\n\r\nfica m Lucia Tania da Silva, Sebastião Roberto Lopes da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia discriminada as fls. 95/97, ou garantir a execução, bem como para dar ciencia da ata de fls. 92, que desconsiderou a personalidade juridica da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117400-05.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIARA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nRéu: Bia Foto Material Fotográfico Ltda, Norma de Aguiar Esteves\r\n\r\nfica m Ana Cristina Brito Garcia, Bia Foto Material Fotográfico Ltda, Norma de Aguiar Esteves, Norma de Aguiar Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora, e de que o Juízo não encontra-se garantido, bem como para depositoar o valor restante, caso desejem apresentar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0245300-29.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Loureiro de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: T 3ML Generos Alimenticios Ltda, T 3LM Gêneros Alimentícios n/p sócio Marcos Aurélio Leite de Toledo, T3ML Gêneros Alimentícios Ltda n/p sócio Carlos Afonso Moreira Lima, T3ML Gêneros Alimentícios Ltda n/p sócia Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo\r\n\r\nfica m JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA, T 3LM Gêneros Alimentícios n/p sócio Marcos Aurélio Leite de Toledo, T3ML Gêneros Alimentícios Ltda n/p sócia Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo, T3ML Gêneros Alimentícios Ltda n/p sócio Carlos Afonso Moreira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0296100-76.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVALFREDO DE MACEDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: BYANKONE PREST SERV ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA, Rogerio Magalhães de Oliveira (sócio)\r\n\r\nfica m Rogerio Magalhães de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0261100-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nfica m Alessandra Dos Santos mendes (sócia), Jose Thomaz de aquino Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189500-36.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICTORIA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GRANDE RIO LTDA\r\n\r\nfica m EMPREITEIRA GRANDE RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do resumo de calculos de fls. 205, sendo a ré, inclusive, para efetuar o depósito dos valores devidos em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0251100-09.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA TAVARES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: CDN CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA, ÂNGELA MARIA DE CASTRO MENEZES \r\n\r\nfica m ÂNGELA MARIA DE CASTRO MENEZES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da desconsideração da personalidade juridica da Reclamada, devendo responder pessoalmente, pelo credito em execução na forma do art. 880 da CLT, assegurado o beneficio de ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224100-68.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA FROES DE ABREU\r\n\r\nRéu: MI CASA DECORAÇÕES LTDA., Bruno Yukio Rodrigues Nakamura e Silva, Fernanda Pereira Vieira Leal\r\n\r\nfica m Fernanda Pereira Vieira Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0181900-75.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ALEIXO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORAES\r\n\r\nfica m CONDOMINIO DO EDIFICIO MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar copia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0217400-42.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nfica m CBCC PARTICIPACOES S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sa Diogo\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda., Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIA MARLENE MEDRONHO , Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIO LIGIA BAPTISTA MENDES, Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nfica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIA MARLENE MEDRONHO , Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIO LIGIA BAPTISTA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Souza\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Arcaz Engenharia Ltda.\r\n\r\nfica m Arcaz Engenharia Ltda., Arcaz Engenharia Ltda a/c Alexandre Gonçalves de Amorim, Arcaz Engenharia Ltda a/c Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas a importancia discriminada as fls. 108, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830170"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1839655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-22.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvidis Barbosa da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão e Siqueira Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão e Siqueira Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.254/255 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rocha da Costa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rij Bar Restaurante Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rocha da Costa, Réu Rij Bar Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/06/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001526-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Eduardo Marques Gomes da Motta [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Antônio Luiz Baptista Filho (OAB: SP 204025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Eduardo Marques Gomes da Motta \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0096500-56.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci da Silva Conceicao [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niterói, com Base Territorial em São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, Saquarema, e Silva Jardim [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci da Silva Conceicao\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0517/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0322400-33.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARZO DA COSTA SALLES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARZO DA COSTA SALLES\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0489/2015 e 0491/2015 , os quais foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001116-85.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn de Melo Pacheco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Melo Pacheco\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 39,88 em 10 dias, para ressarcimento das custas à reclamada, conforme determinação de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0375300-95.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MORAES DA SILVA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CAMPESTRE LTDA VAREJA DAS CARNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.101 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-13.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL MARTINS DUARTE [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TOCA DOS PESCADORES DE PIRATININGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL MARTINS DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.126 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-07.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA RODRIGUES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRINIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut SERGIO CORREA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.114 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-12.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES MOREIRA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LUAR DE ITAIPU LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.97 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-28.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CONCEICAO PINHEIRO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV DE VIG SEG E TRANSP VALORES [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERV DE VIG SEG E TRANSP VALORES, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut SERGIO CONCEICAO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.161 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-64.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cortes Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cortes Carvalho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001481-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Linhares de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Linhares de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0017600-84.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES FRANCA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIA DE CONSERVAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOLORES FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.179 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-38.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORDEIRO DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORDEIRO DA SILVA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.99 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-58.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA COELI FERRAZ DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOIZA HELENA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.31 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-47.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE LIMA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE LIMA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.79 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292200-43.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS CARREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITOS MEXICAN BAR LTDA ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS CARREIRA DA SILVA, Réu PABLITOS MEXICAN BAR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.78 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-88.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFEM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.197 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-46.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO MARTINS DE SOUZA FILHO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN EUFRASIA TURISTICA LTDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO MARTINS DE SOUZA FILHO, Réu GRAN EUFRASIA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.179 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-16.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFERRO EMPREITEIRA LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUFERRO EMPREITEIRA LTDA A/C DO SOCIO, Réu FERCON EMPREITEIRA LTDA, Aut MANOEL CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.187 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371800-21.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DIAS DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDUZA FRIGORIFICOS IND DE ALIMENTOS SA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DIAS DOS SANTOS, Réu FRIDUZA FRIGORIFICOS IND DE ALIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.106 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FRANCISCO [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.104 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-97.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MURILO DOS SANTOS SOARES [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MURILO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.130 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-73.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ BATISTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CRUZ BATISTA, Réu PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.113 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-26.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIONEL BERALDI DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIONEL BERALDI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.198 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288500-35.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA FERREIRA VICENTE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA FERREIRA VICENTE, Réu NCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.147 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-68.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE KLEBER GOMES FILHO [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE KLEBER GOMES FILHO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.144 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337300-26.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA ALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA ALVES, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.88 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2014.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Noemi Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Helena Provietti Pereira [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Helena Provietti Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107 que devolveu o prazo para contraminuta, requerido às fls. 105/106. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto Correa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto Correa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0027000-97.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronildo Robson de Andrade Meira [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Luiz Anibal Rocha Gaspar, Réu: Cristiane Mendes dos Santos, Réu: Rebecca Almeida dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronildo Robson de Andrade Meira\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0337200-66.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO MACHADO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ICLO ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.97 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331400-57.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NOEMIA DE ALMEIDA MELO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPOR IDIOMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NOEMIA DE ALMEIDA MELO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.45 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285400-91.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA FONSECA [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.50 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353800-94.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CIA BRASIL AMARRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.50 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292200-77.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MOREIRA LOPES [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: UP TODAY CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MOREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.74 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346000-44.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE CARVALHO AZEVEDO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPE 494 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.30 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357500-15.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE CEACERO DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO DE BARROS [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CLAUDIO DE BARROS, Aut MARIA ALICE CEACERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.56 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349500-21.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE FREITAS CORREIA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: HAND & WENK LETREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE FREITAS CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.26 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-03.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLI RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Daniela de Souza Viegas (OAB: RJ 81066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLI RODRIGUES DE SOUZA, Réu NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.45 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-70.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Morador [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Almeida Morador\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.37 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300500-23.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA DE JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.42 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-77.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGBERTO BEZERRA FREIRE [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA FERRO E ALUMINIO [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGBERTO BEZERRA FREIRE, Réu SERRALHERIA FERRO E ALUMINIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.67 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284800-36.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO E MEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.26 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-98.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONIE DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO DE ALCANTARA BORGES FARIAS, Réu: DELICIAS DO DIA A DIA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONIE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.58 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328000-35.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.57 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHAEL DA SILVA DE MORAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Med Ltda., Aut MICHAEL DA SILVA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.52 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357700-90.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR POINT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.54 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-28.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIR LOPES [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: REINMAR REFORMAS INDUSTRIAIS CIVIS E MARITIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.55 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312800-46.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JUNIO AZEVEDO [Adv. Ubiraci Raimundo Barbosa Lima (OAB: RJ 29909 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTANEGRENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.31 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-07.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUCIDES DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR BRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCIDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.41 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314300-84.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: EM SCHENTTINO CAFE ME [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EM SCHENTTINO CAFE ME, Aut PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.45 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-40.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ ANDRADE DE AZEVEDO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDERLUX CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.62 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-17.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gonçalves Dias [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Futuro Maior Ltda. ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gonçalves Dias \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.103, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Henriches Antunes [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgservice Instalacao de Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Ingênico do Brasil Ltda. [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Henriches Antunes, Réu Ingênico do Brasil Ltda., Réu Redecard S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426 que determinou o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa Noronha [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Costa Noronha, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nFicam cientes as partes, devendo os patronos darem ciência aos seus constituintes, para que compareçam no dia 12.06.2015 às 14:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer - entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, conforme r. Sentença de fls. 151/155. Na mesma oportunidade, fica o patrono da parte Autora ciente de que, após o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r.decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0303000-96.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDELIR CORDEIRO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO DE SOUZA ABBOUD [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELIR CORDEIRO DA SILVA, Réu RENATO DE SOUZA ABBOUD\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS MARINHO [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA, Réu: Jose Carlos Ritter Timotheo da Costa [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS DOS SANTOS MARINHO, Réu Jose Carlos Ritter Timotheo da Costa\r\n\r\nTer ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Luiz Alves Leite [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav e Reformas - ME, Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Luiz Alves Leite, Réu Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18.06.2015 às 11:00h para início da perícia, conforme despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0051000-94.1987.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JAYME GONCALVES DE SOUZA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JARILADA NAZARE GURGEL SOBRINHO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JUSSARA MANUELA SOUZA MEIJA GRIJO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JEHOVAH RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: JOSE CLEBER ROXO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: GISELDA NUNES CORREIA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: ERNESTO JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: IVALDO CHAVES [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: ISAIAS GOMES DE SOUZA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LANA DIAS GONCALVES AGUIAR [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LUIZ DE GONZAGA VIEIRA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LUIZ EUGENIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: LUZIA VICTORIA MELLO MADEIRA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: MARIA SUZANA MARTINS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: MARISA LUCAS FERRAZ [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: NILCE PEREIRA DE PAULA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: NORMA DIAS ARAGAO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: WANDA TEREZINHA WEITZEL DA SILVA [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: VILDETTE BECKMAM DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)], Aut: OTACILIO CARLOS DE BARROS [Adv. Maria Barbara Toledo Andrade (OAB: RJ 68651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1843, devendo fornecer o nº do CPF e/ou endereço autializado dos autores listados na fl. 1831, sob pena do art. 37 e parágrafo único do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-62.2014.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Fatima Ferreira Vale [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nEgdo: Trevo Doce Laticinios LTDA EPP [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Egdo: RONALDO DA SILVA SUEDE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Egdo: Nelson Ferreira da Rocha Vale [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nelson Ferreira da Rocha Vale, Egdo RONALDO DA SILVA SUEDE, Egdo Trevo Doce Laticinios LTDA EPP\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição interposto às fls 32/46. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1839655"
                            ],
                            "1839656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0385000-85.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DEMETRIO DE SOUZA [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: M V PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DEMETRIO DE SOUZA, Réu M V PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.25 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382900-02.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.75 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394200-24.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CARLOS ALVES NOGUEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO CARLOS ALVES NOGUEIRA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.92 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396400-33.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ADRIANO DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGURANCA COM BANC VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.51 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0423000-33.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MACHADO SAUD [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Aut DENISE MACHADO SAUD\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.161 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0414800-37.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO DE SOUZA BARCELLOS [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCIMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.77 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1839656"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1834752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001076-94.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ambrosio Klaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ambrosio Klaes, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 749/756, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cecilia da Silva Antunes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYFARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cecilia da Silva Antunes\r\n\r\nDê-se vista ao exequente das informações acauteladas, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000658-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Luiz da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Luiz da Fonseca, Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos ALVARÁS expedidos de fls. 165 e 166. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Avendano Costa do Nascimento [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto B Bar e Restaurante Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Avendano Costa do Nascimento \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os artigos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000681-36.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Moraes Silva Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Moraes Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 317/318, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hypso Nascimento Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hypso Nascimento Junior\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pochettini Soares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gabriel Daflon Devolder [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: V F Produções e Eventos Artísticos Ltda. n/p sócios Valter Fernandes e Evaldo Fernandes [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Gabriel Daflon Devolder, Aut Tiago Pochettini Soares, Réu V F Produções e Eventos Artísticos Ltda. n/p sócios Valter Fernandes e Evaldo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263/269, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lacerda dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Corrêia da Silva Gomes [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Industria e Comercio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Corrêia da Silva Gomes\r\n\r\nDê-se vista ao exequente do e-mail de fls. 186, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-54.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Novaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Coutinho Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1666-verso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-15.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lontra da Silva [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lontra da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão def l.73-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Marques Antunes [Adv. Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda (OAB: RJ 132268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda. [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Marques Antunes , Réu Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 225-v, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-97.2011.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e São Gonçalo - SEC/Niterói [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e São Gonçalo - SEC/Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Rodrigues [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lopes & Ferreira Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fls. 174, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrade Quintes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Andrade Quintes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-90.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Amorim Fábrica e Comércio de Cartões Ltda. ME n/p sócio Maurício Jorge de Amorim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comércio & Serviços Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaiete Barbosa\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão de fls.194, devendo se manifestar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lima da Rocha [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo existente nos autos será liberado em favor da execução que se processa nos autos da RT nº 0001999-25-2010-501-0247, onde o crédito remanescente remonta a mais de R$ 14.000,00. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-26.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Anjos Campos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Anjos Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-09.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marister Monteiro Luz do Outão [Adv. Marnio Luz do Outão (OAB: RJ 171539 - E)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marister Monteiro Luz do Outão\r\n\r\nAo Embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-43.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Pujol Ramos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marino Xavier de Souza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maurilio Guimaraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Messias Abreu da Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Milton Leandro da Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Moacyr de Souza Pinto [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Moacyr Quirino Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Murillo da Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nemo de Araujo Lima [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nerildo Carvalho [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasileiros [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasileiros, Aut Marino Pujol Ramos, Aut Marino Xavier de Souza, Aut Maurilio Guimaraes, Aut Messias Abreu da Costa, Aut Milton Leandro da Costa, Aut Moacyr de Souza Pinto, Aut Moacyr Quirino Costa, Aut Murillo da Silva, Aut Nemo de Araujo Lima, Aut Nerildo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1957, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa Ferreira de Andrade [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Tavares Doria (OAB: RJ 36788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa Ferreira de Andrade\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão de fls. 169, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-79.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Rabello ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Silva\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Lima \r\n\r\nDê-se vista ao exequente do despacho de fls. 172, tendo em vista que não há nos autos publicação do mesmo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-36.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Peixo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis A/C Sócio JOSÉ ANTÔNIO DAMACENO, Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis A/C Sócia CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Peixo, Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 276 e 282, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-52.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Vieira [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do ALVARÁ expedido de fls. 178, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-04.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson da Silva Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson da Silva Souza, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, fls. 1000, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-28.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Monteiro [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2005.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Borges Santos Filho [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Osvaldo Borges Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do ALVARÁ expedido de fls. 1757, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Franca [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.227/228, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1834752"
                            ],
                            "1834753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2015\r\n\r\n0001185-13.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto Rangel \r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE SÁ DE SOUZA,Bazar Avenida 923 Ltda. ,Paulo Cezar Jardim Barreto,Celso Garcia da Rosa Junior,SYLVIA LOPES DE TOLEDO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE SÁ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.447,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034300-98.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Cesar Souza Valente do Couto (Espólio de) representado/ Carla Smarrito Silva\r\n\r\nExecutado: Neuda Goncalves Lima (sócio),Drogaria Ocean Farma Icaraí,Ney Porto Gomes (sócio),Drogaria Garota de Icarai Ltda (NP/sócio Leandro Coccaro),Vera Lucia do Carmo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuda Goncalves Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.903,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001013-66.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra da Conceição Nogueira Souza\r\n\r\nExecutado: Leonardo de Moura Pereira,JR Construções e Reformas Ltda. ME,JR Construcoes e Reformas Ltda ME n/p sócio Josue Antonio da Silva,JR Construçoes e Reformas Ltda ME n/p socio Rafael da Silva Oliveira,JR Construções e Reformas Ltda. ME A/C Sócio MARCUS PAULO DE OLIVEIRA,JR Construções e Reformas Ltda. ME A/C Sócio LEONARDO DE MOURA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo de Moura Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.567,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1834753"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1839696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros de Souza [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Medeiros de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 125 \r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro da Torre [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. - ME., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo ltda - A/C sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Réu: José Geraldo Garcia , Réu: Fernanda Alvim Garcia Govea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro da Torre\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000978-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Silva Barbosa [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls 76 \r\n\r\nProcesso: 0148700-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HugoVieira Damasceno [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio da Costa Martins - ME. [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)], Réu: ELCIO DA COSTA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio da Costa Martins - ME., Aut HugoVieira Damasceno\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAN METALURGICA LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Bastos de Rezende [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Colméia do Senhor [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Bastos de Rezende\r\n\r\nComparecer em 10 dias, na Secretaria da Vara, para retirada de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0132400-87.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DA SILVA [Adv. Jose Antonio Galvao Duarte de Oliveira (OAB: MG 47930 - D)], Aut: DAUTER EULER DE SOUZA [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 122529 - A)], Aut: COSME AMARO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antonio Galvao Duarte de Oliveira (OAB: MG 47930 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias, após os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE HECKERT DE MELLO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE HECKERT DE MELLO\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)], Réu: MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA, Réu: LINDEMBERG SARDINHA MEIRA [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0203700-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristóvão de Brito [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0122600-83.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva Maru [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nRéu: C. E. Sanches Pereira [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)], Réu: Carlos Eduardo Sanches Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Maru\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., Réu: CARLOS HENRIQUE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Coelho Moreira [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Galeteria de Friburgo Ltda ME, Réu: Edilson José dos Santos, Réu: Cintia dos Santos, Réu: Leandro Ribeiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Coelho Moreira\r\n\r\nVista das petições dos sócios por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salgueiro Paulo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINS [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento dos valores referentes a Contribuição Previdenciária e de custas referentes ao acordo realizado. \r\n\r\nProcesso: 0111100-93.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA LEITE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACREDI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: BANCO MERCANTIL DO COMERCIO S/A [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jolcenir Soares Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: The Bottos Mury Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: ROBERTO BOTTO ITALA, Réu: PAULO ROBERTO BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Bottos Mury Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-11.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA LAS HERAS VAS OLIVEIRA [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CRIANCA DOCE CRECHE E PRE ESCOLAR LTDA. [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA CRIANCA DOCE CRECHE E PRE ESCOLAR LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-46.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Lutterbach Moreira da Costa [Adv. Beckson Urzal Prestes (OAB: RJ 182560 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Haiat [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Lutterbach Moreira da Costa, Réu Michael Haiat\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 15/06/2015., às .14:00 horas para anotação na Carteira de Trabalho, a qual everá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Deverá também a reclamada proceder a Anotação da CTPS e cumprir as obrigações de fazer n/f da determinação contida na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bruno Souza Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bruno Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito encaminhando os autos para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Rosa Ribeiro [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Rosa Ribeiro, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/06/2015, às 14:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Na mesma data deverá a reclamada disponibilizar as guias referentes às parcelas pertinentes ao seguro desemprego a que o autor faz juz. \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ MARTINS GONCALVES VIANNA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Tavares de Paz [Adv. Monalisa Costa e Silva (OAB: RJ 104969 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau do Saber [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau do Saber\r\n\r\nComprovar em 10 dias, o pagamento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária referente ao acordo de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000420-84.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Bráulio dos Santos Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119/120. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1839696"
                            ],
                            "1839694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0005900-24.2006.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Francisco Jose Brito Citrangulo,Pavilhao de Friburgo Calcados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jose Brito Citrangulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.990,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839694"
                            ],
                            "1839695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0112000-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jolcenir Soares Alves\r\n\r\nRéu: The Bottos Mury Bar e Restaurante Ltda., ROBERTO BOTTO ITALA, PAULO ROBERTO BELLI\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO BELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839695"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1839714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001209-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Mesquita [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sá Mesquita\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000484-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colbert Elias Abdala Filho [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colbert Elias Abdala Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 240/2015, à disposição do Réu na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Felippe [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Instalações e Com. Mat. Elétricos Ltda. [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Felippe\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 235/2015, à disposição do Autor ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 238/2015, à disposição de Globex Utilidades S.A. na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora de fls. 456. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)], Réu: CIMENTO MAUA S.A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº227/2015 e 229/2015, à disposição de Cimento MauáS.A., respectivamente, na Caixa Econômica Federal, ag. Centro - NF e no Banco do Brasil, ag. Centro - NF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-40.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sammara Matias NIdeck [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 170066 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sammara Matias NIdeck\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 246/2015, para a Autora ou seu patrono, e 247/2015, este somente para seu patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte Martins [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Werken Vieira Ribeiro ME, Réu: WERKEN VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos colacionados, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, restando ciente que, decorrido \"in albis\", será expedida CCT, com subsequente arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0001067-81.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Janaína Emerick de Oliveira [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otávio Neves [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)], Réu: Roseane Malaghini [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Otávio Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 234/2015, à disposição de Luis Otávio Neves no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaiza Moraes Barroso [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Souza Açougue e Minimercado ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaiza Moraes Barroso\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Sant´anna [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 236/2015, à disposição do Autor ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dionízio Maria [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dionízio Maria\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peril dos Reis [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peril dos Reis\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Junger [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Edinaldo da Conceição de Araújo [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: José Pereira da Silva [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Luiz Paulo Ribeiro Pires [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Julia Lima Ventura [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Janderson Souza Teixeira [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Carlos Eduardo Dias Magacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Junger, Aut Edinaldo da Conceição de Araújo, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut Janderson Souza Teixeira, Aut José Pereira da Silva, Aut Julia Lima Ventura, Aut Luiz Paulo Ribeiro Pires\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1839714"
                            ],
                            "1839712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0000108-08.2014.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Dionízio Maria\r\n\r\nExecutado: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.856,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001209-17.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Sá Mesquita\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.064,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001003-03.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Peril dos Reis\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.437,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839712"
                            ],
                            "1839713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000079-55.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva Gonzaga\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shênia Figueiredo Macedo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilena Portela Ogélio\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes de Castro \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Andrade Lassance\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Carvalho \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839713"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1838282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001923-11.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Rosa Jorge [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Rosa Jorge\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0056900-60.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Leal [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Leal\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Vista da consulta realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Jorge Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Jorge Alves da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizélia Xavier Araujo da Rocha [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizélia Xavier Araujo da Rocha \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAN ALVARENGA DUARTE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBON RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGOBON RIO ARMAZENAMENTO LTDA, Josué Dornelas Nogueira, Aut NATAN ALVARENGA DUARTE\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-07.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANE BARBOSA DAS DORES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFALO GRILL 216 BAR E RESTAURANTE LTDA/ NP CLAUDIA DUARTE MARISCAL , Réu: CLAUDIA DUARTE MARISCAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANE BARBOSA DAS DORES\r\n\r\nCiência da pesquisa junto ao REnajud. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-06.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILVAN DE JESUS SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - N/P Sócia MARIA ESTELLA SEIXAS [Adv. Getulio Mello (OAB: RJ 56772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILVAN DE JESUS SILVA\r\n\r\nVista à consulta realizada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-59.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Tomé de Aquino [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. N/P Sócio WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Tomé de Aquino\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: Alcides Cordeiro Lopes, Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt\r\n\r\nFalar sobre petição de fls.354/357. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Marques Gomes Rodrigues Reis [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Julio G Melo N/P da sucessora Julia de Arruda Rodrigues Reis, representada por Paula de Arruda Dias Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Marques Gomes Rodrigues Reis\r\n\r\nIndique meios para executar a primeira reclamada,devendo ser observado que a ré faleceu e a execução não pode incidir em seus sucessores,somente nos bens do executado que foram transmitidos aos herdeiros e conforme informação na contestação este faleceu sem deixar bens. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-16.2011.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Bernardo Boffelli Moreno [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bernardo Boffelli Moreno \r\n\r\nCiência da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Miranda Nunes [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens & Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construções Montagens & Projetos Elétricos Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-35.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira Gomes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira Gomes\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e encontram-se à disposição na Secrataria pelo prazo de 30 dias, decorrido o prazo sem manifestação do autor, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000412-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Moreira Viquerot \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer novos meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Teixeira de Mattos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - ME [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Cutelaria e Tabacaria Ponto Dois Ltda. (Casa Alpino) [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Teixeira de Mattos \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0154000-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro Coutinho [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Pssifico, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda. EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro Coutinho\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer novos meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Dias Correia da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda. , Réu: Manoel Messias Alves Nogueira, Réu: Jose Maria Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Dias Correia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.07.2015 , às 10:58 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Davi Barbosa da Silva, Réu: ROSANGELA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Falar sobre devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001892-59.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandressa Aparecida dos Santos Santana [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Bastos Lobato [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandressa Aparecida dos Santos Santana\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.08.2015 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NOS TERMOS DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002140-54.2012.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Araújo [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato & Acessórios Ltda - ME [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Araújo\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Carreiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda.n/p sócio Sergio Bayer [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Carreiro\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0042900-89.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Arcanjo [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº. 0259/2015 em seu favor, à disposição na CEF. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-12.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Godoy Bourguignon Marinho [Adv. Paulo Portes Coelho (OAB: RJ 83077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Godoy Bourguignon Marinho\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000170-57.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sisan 2001 Const. e Reformas Simples Ltda., Réu: J.V.E Construções e Reformas Ltda. [Adv. Camila Silva de Barros (OAB: RJ 178789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Gomes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.08.2015 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002093-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dantas de Sant Anna [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dantas de Sant Anna\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euziane de Souza Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Fraga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euziane de Souza Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nId: 1838282"
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                            "1838281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001721-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Salgado Gonçalves\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Oncologistas Associados Serviços Medicos Ltda., Juliana Ribeiro de Oliveira, Carlos Augusto de Oliveira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto de Oliveira Martins, Juliana Ribeiro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 7.938,02 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Luca Hevangelista\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 17.640,62 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001690-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.), Ayde Macedo Campos Fonseca, Wallace Luiz Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Ayde Macedo Campos Fonseca, Wallace Luiz Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 39.273,88 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001696-21.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda., Casanova RJ Imobiliária Ltda N/P Sócio Marcelo Varella Cavancanti, Girassol Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda N/P Sócio Marcelo Varella Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica m Girassol Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda N/P Sócio Marcelo Varella Cavalcanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 7.330,75 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001864-23.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Carvalho Souza \r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alice Teixeira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 22.000,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166500-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA N/P SOCIO JEAN DA SILVA VIGNE\r\n\r\nPelo presente fica m PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA N/P SOCIO JEAN DA SILVA VIGNE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 25.170,10 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838281"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1834466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-52.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIBERATO NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº 0323/2015, 0324/2015 e 0325/2015. \r\n\r\nProcesso: 0091500-41.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Souza [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Central de Juscelino Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: Deisimar Lopes, Réu: Joicemar Lopes de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0300/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001654-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai Antônio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber & Filhos Arquitetura e Construção Ltda., Réu: ANTONIO CESAR MARQUES LEMGRUBER, Réu: DENISE NUNES LEMGRUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elioenai Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0303/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001967-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio de Souza Mario [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Sucessora de Sendas Distribuidora S.A.) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio de Souza Mario \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0316/2015, devendo informar se o valor foi sacado, para fins do cálculo da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0173700-71.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira Maranhao [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor de fls.310/316 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1834466"
                            ],
                            "1839057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197600-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Gomes de Souza [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Montagem Ltda., Réu: Supermercado Maktub Ipiranga Ltda. [Adv. Francisco de Assis Arrais (OAB: SP 142114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Gomes de Souza , Réu Supermercado Maktub Ipiranga Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Pereira da Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Pereira da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1839057"
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                        }
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002013-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Francy Pinheiro de Almeida [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 §2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Vieira Cagnin [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Helson Vieira Cagnin, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, observando a promocão da Contadoria de fls.624. \r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme depacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0002044-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Xavier da Silva Proença [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bauru Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Xavier da Silva Proença \r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002105-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação de Serviço e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.53/54, no importe de R$ 45.958,82, equivalentes à 3.659.908,09 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001841-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Pereira da Silva [Adv. Maria Helena Porto Candido (OAB: RJ 72695 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221, do alvará de fl. 222 e comprovar o depósito do valor homologado à fls. 194, no importe de R$ 77.917,73, no prazo comum de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Gildasio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221. Prazo comum de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163100-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 §2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Tucano de Tinguá Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Tucano de Tinguá Ltda., Aut Luis Claudio Gomes Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 48 HORAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELOS DEPÓSITOS EXISTENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000898-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Paes [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Silva Paes , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.849/856, no importe de R$ 113.715,06, equivalentes à 9.055.643,02 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0167000-96.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor do crédito exequendo ( Fls.370 ), no valor de R$ 33.631,11, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. ( Conforme despacho de flsd. 51/52). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Campos Santiago [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom A/C Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Telelmar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Campos Santiago \r\n\r\nDeverá o Patrono do Reclamante informar sobre o paradeiro de seu constituinte, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez , Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001786-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira de Carvalho Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda. , Aut Fabiana Oliveira de Carvalho Lima \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.135/136 , no importe de R$ 62.293,28, equivalentes à 4.960.964,80 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001504-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Marne [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Marne \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº0124/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 14.046,37, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000472-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla dos Santos , Réu Rainha da Serra Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ PARA O AUTOR E FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0000873-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Anselmo Belchior Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Guarda [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Guarda, Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.248 ), no valor de R$ 60.430,67, equivalentes à 4.852.084,13 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. ( Conforme despacho de flsd. 51/52). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-08.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cordeiro Ramos [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cosme Pereira da Silva [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cordeiro Ramos\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E. TRT C/C ATO 01/2012 GCGJT/TST, DESDE JÁ INDEFERIDOS OS MEIOS PRATICADOS SEM ÊXITO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO,COM CÓPIA DA SENTENÇA, DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E DA HOMOLOGAÇÃO DECÁLÇCULOS, OBSERVANDO-SE O ATO 01/2012 CGJ/TST, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR A REFERIDA CERTIDÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ ACAUTELADA EM PASTA PRÓPRIA A CERTIDÃO DE CRÉDITO E A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, FINALIZANDO-SE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000580-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Silva dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima M Saraiva ME [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima M Saraiva ME, Aut Iris Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS. PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGOS, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELOS DEPÓSITOS EXISTENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000530-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brito de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.702 ), no valor de R$ 1.619,79, equivalentes à 128.991,18 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. ( Conforme despacho de flsd. 51/52). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Almeida de Oliveira [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdek Almeida de Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls107/108, no importe de R$ 49.285,30, equivalentes à 3.924.810,69 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânio da Costa Braga [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 §2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-16.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Dutra Ramos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Dutra Ramos, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu Município de Mesquita\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, observando a promoção de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0000504-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Silveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Archidéa Nogueira de Paula [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archidéa Nogueira de Paula , Aut Mário César Silveira \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.171/172, no importe de R$ 20.152,79, equivalentes à 1.604.857,55 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0222000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Lopes\r\n\r\nDeverá o Autor comprovar o valor efetivamente recebido, referente a cada alvará, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ademir Sabino de Oliveira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jorge Ademir Sabino de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, observando a promoção de fls.299 . \r\n\r\nProcesso: 0000398-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Afonso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. , Aut Wagner de Oliveira Afonso\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.117/118, no importe de R$ 2.401,97, equivalentes à 191.279,70 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0112000-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata André da Silva Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata André da Silva Santos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA COMPROVAR O ALEGADO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gorete de Almeida [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A., Aut Selma Gorete de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nId: 1839635"
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Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000541-02.2011.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Felipe Araújo da Silva \r\n\r\nExdo: Reobote Comércio Representações e Serviços Ltda ME , REGINALDO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m Reobote Comércio Representações e Serviços Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozilaine da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Alexandre Oziel Francisco (sócio da Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda), Vicente Oziel Francisco (sócio da Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda), BIOFONTES FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, KENYO FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO NERES NOBERG, FRANCISCO DE ASSIS PACHECO BRUM, OSVALDO LUIZ CARBOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA PRAZO. Ficam os sócios citados na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 11.849,00, EQUIVALENTES À 938.823,39 IDRTs. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Nobre\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Eduardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS BARBOZA DE OLIVEIRA, PAULO MARICIO MANSUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. TOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN.VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 14.261,06. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Deodato do Nascimento \r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. , ROBERTO GOMES RUIVO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO GOMES RUIVO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 4.157,63. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2012.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda., José Batista Alves, José Ricardo Alves Lavouras, Maria Sampaio Mendes, Antonio Carlos Alves Lavouras, Roberto Gomes Ruivo\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gomes Ruivo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. TOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 25.170,38 equivalentes à 2.008.414,84 IDTRs. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001923-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Almeida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls107/108, no importe de R$ 49.285,30, equivalentes à 3.924.810,69 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000799-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo de Souza \r\n\r\nRéu: José Ancelmo de Araujo \r\n\r\nPelo presente fica m José Ancelmo de Araujo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1839372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001447-53.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Cunha Fernandes [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Ind. e Com. de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Luck Ind. e Com. de Artigos do Vestuário Ltda, Aut Helena Maria da Cunha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 02/07/2015, às 10:45, será realizado a audiência da oitiva da testemunha Patricia Porto Barbosa, processo 0010517-19.2015.2501.0541, na 1º VT/Três rios. \r\n\r\nProcesso: 0001288-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil Tres Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Incorporadora Mil Tres Rios Ltda, Aut Gilberto Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 07/07/2015, às 10:45 horas, será realizada a oitiva da testemunha Carlos José Pereira da Costa, processo 0010519-86.2015.501.0541, na VT/Três Rios. \r\n\r\nId: 1839372"
                            ],
                            "1838555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2015\r\n\r\n0000532-04.2014.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Valle Leão\r\n\r\nExecutado: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado XR3 Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.543,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000534-71.2014.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila da Costa da Cruz Carneiro\r\n\r\nExecutado: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado XR3 Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.599,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000228-73.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar Martins\r\n\r\nExecutado: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Petrópolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.565,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001665-18.2013.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Josiane Palmeira Alves\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Cesar Lopes da Costa,B. Side Confecções de Roupas Ltda,Leandro Carlos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Cesar Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Carlos Lima,B. Side Confecções de Roupas Ltda,Leandro Carlos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Carlos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001125-67.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Coelho da Silva\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Cesar Lopes da Costa,B. Side Confecções de Roupas Ltda,Leandro Carlos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Cesar Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Carlos Lima,B. Side Confecções de Roupas Ltda,Leandro Carlos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Carlos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-22.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Valmir Pinheiro,PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.910,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer,PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.910,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-27.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleiton Adalton Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Wanda Augusta de Souza,Sendas Distribuidora S.A.,Word Service Empreendimentos S/C Ltda.,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO SA,Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Augusta de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.874,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Ramos Coutinho da Costa,Sendas Distribuidora S.A.,Word Service Empreendimentos S/C Ltda.,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO SA,Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Ramos Coutinho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.874,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001594-16.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mateus Garcez Fonseca\r\n\r\nExecutado: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Facility Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.717,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838555"
                            ],
                            "1838697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Raibolt\r\n\r\nRéu: Marry Phenix Laticínios Ltda ME, MARIA DA PAZ GOMES DA COSTA, MARCIO DE MACEDO GALVÃO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PAZ GOMES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131: 1) INTIME-SE por EDITAL (fl. 95) a Executada MARIA DA PAZ GOMES DA COSTA, para ciência do bloqueio de fl. 99, bem como para complementar a garantia do Juízo no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores a Exequente. 2) decorrido in albis o prazo para a oposição de embargos à execução, CERTIFIQUE-SE\r\n\r\nProcesso: 0200300-77.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA BRAZAO LTDA, Joceli Lopes Smith Garcia, Luiz Fernando Brazao dos Santos, Sonia Regina Vogel dos Santos, Wagner Elias Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Elias Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 500: 3) INTIME-SE por EDITAL (fl. 483) o Executado WAGNER ELIAS GARCIA, para ciência do bloqueio de fls. 305 (vide fls. 292 e 298), bem como para complementar a garantia do Juízo no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao Exequente. 4) Se decorrido in albis o prazo para a oposição de embargos à execução, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838697"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1839316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Espindola da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Energia Ltda EPP [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Espindola da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001024-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Pereira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Funerários Capixaba Ltda. ME. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Envida Rio Serviço de Assistencia Familiar Funeral Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virginia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 102/103, no prazo de 10 dias, devendo manifestar acerca da multa referente àquela parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001087-18.2014.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar Ltda - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Médico Hospitalar Ltda - SMH\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.1029, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000466-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Marinho [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Bar Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Marinho\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Soares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Paulo Sergio Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Nogueira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Nogueira, Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 136, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001126-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Fernandes Santos [Adv. Ingrid Borges de Freitas Wilson (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Fernandes Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARA EXPEDIDO EM SEU FAVOR, N. 448/2015, BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000366-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Ramos de Oliveira [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001104-54.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Humberto dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sadraque Ltda. [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Humberto dos Santos, Réu Serralheria Sadraque Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/06/2015 , ÀS 10:30HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA. FICA A RÉ TAMBEM INTIMADA AO PAGAMENTO DO VALOR APURADO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART 475-J DO CPC. DEVERA A RDA, OUTROSSIM, .PROCEDAR A ENTREGA DAS GUIAS TRCT E CD, NO MESMO PRAZO, \r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Aguiar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Pereira da Silva Modas ME [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)], Réu: Felipe Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Aguiar\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, requer o que for de seu interesse no prazo de de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-68.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos [Adv. Antonio Augusto Rodrigues Corrêa (OAB: RJ 173606 - D)]\r\n\r\nRéu: Andriolo Aves Abatidas Ltda [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, bem como deverá a rte comparecer perante a Delegacia Regional do Trabalho a fim de promover eventuais atos necessários à habilitação pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Martins Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivonews Comércio de Celulares e Eletrônicos Ltda [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Martins Gomes Réu: Vivonews Comércio de Celulares e Eletrônicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230, bem como do oficio de fls. 231/234. Devendo a rda tambem, tomar ciência do oficio de fls. 231/234. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001110-61.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Silva de Assis [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Comércio de Rações Ltda. ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pierre Comércio de Rações Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O DPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS DE FLS.399, BEM COMO FORNECER OS DOCS. ALI SOLICITADOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001173-86.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Duarte [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda, Réu: Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-64.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Gomes [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000997-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gilberto Carvalho Arrais [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000674-39.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Stulpen [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo (ASVP) - Casa da Providência [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo (ASVP) - Casa da Providência, Aut Roberto Stulpen\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do rte. Venha a rda com o recolhimento das custas no valor R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0000169-82.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Souza de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante General Rondon Ltda ME, Réu: Eriltao Chiles dos Santos das Graças, Réu: Telma Lopes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000428-43.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vardiero [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma Ltda, Aut João José Vardiero\r\n\r\nTomar ciência as partes do laudo pericial apresentado, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001255-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eustaquio Bernardino de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Subida da Serra, Réu: Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora\r\n\r\nFORNECER EM DEZ DIAS, OS DOCS SOLICITADOS PELO SR. PERITO. \r\n\r\nId: 1839316"
                            ],
                            "1839317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001335-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sist. de Tel. Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Oliveira, Réu Tech Cable do Brasil Sist. de Tel. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 161, Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-69.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Torres Alves [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Torres Alves\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001360-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Costa de Araujo [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Tecnologia Soluções em TI Ltda - ME [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orga Tecnologia Soluções em TI Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001357-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gallucci [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Haas Marturelli [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcão Negro Segurança - J.P.C. Silvério Vigilância Eletrônica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Haas Marturelli\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/35. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Cristina Tavares Lopes Andrade [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Grace Cristina Tavares Lopes Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001354-87.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Domingos de França [Adv. Anderson Luiz Grotz Marques (OAB: RJ 184679 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Serviços Especializados de Terceirização EIRELI ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Domingos de França\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.40, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001158-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Granja Carius [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Catalina Brasil Moda Praia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Granja Carius\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-61.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Informarca Comércio e Serviços Ltda [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informarca Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 64, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Maria Kochem Bittencourt [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Locações e Transportes Ltda [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Colinje Locações e Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000949-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristovão Fernandes Fernadez [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos, Réu: Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda, Réu: Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cristovão Fernandes Fernadez\r\n\r\nRetirar a petição acostada na contracapa dos autos, mediante recibo nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Santos [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Verde Alimentos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000762-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Carlos Marciano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Lucia Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Carlos Marciano\r\n\r\nDeferida a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000905-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Magrani [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS, Aut Paulo Cesar Magrani, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001305-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sul Serviços Ltda - EPP, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana da Silva Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CDDH - Grupo Ação Justiça e Paz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Silva Ferreira, Réu CDDH - Grupo Ação Justiça e Paz\r\n\r\nApresentar contrarrazões reciprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001539-28.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Vieira Borges [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Angeline Flausino de Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Angeline Flausino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Paula Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecilene Paixão [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecilene Paixão\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 18, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000996-25.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Deister Gheren [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Deister Gheren\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 44/48, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1839317"
                            ],
                            "1839318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001629-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Loureiro Prata [Adv. Moisés Estevam (OAB: MG 103209 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Loureiro Prata\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS 790, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Ramos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Ramos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Kienle Fernandes [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro José Mendes Sampaio Fernandes [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Kienle Fernandes\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 187/190. Prazo de 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001672-70.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Reis [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: JMN Figueiredo Chocolate ME - Cacau Show [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMN Figueiredo Chocolate ME - Cacau Show, Aut Vera Lucia da Costa Reis\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 35/36, devendo requerer o que entender por pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RUTH SIEMON [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA RUTH SIEMON\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001066-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Dias Ventura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda. ME [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rudá Brazil Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nProceder à comprovação da diferença da primeira parcela referente ao parcelamento pretendido, eis que não depositado o equivalente a 30%, na forma do art 745-A do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do parcelamento pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0048700-40.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL PEREIRA REIS [Adv. Luciana Esteves Lima Rocha Reis (OAB: RJ 32129 - D)]\r\n\r\nRéu: ESS RIO COMERCIO TEXTIL LTDA [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)], Réu: ESSI ANTONIO GONCALVES, Réu: EUDI ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL PEREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001702-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe de Souza Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclair de Araujo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001653-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefany Mary Lima [Adv. Isis Cesario Cabral (OAB: RJ 149161 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupa da Moda Ltda ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Dimicla Modas Ltda ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimicla Modas Ltda ME, Réu Roupa da Moda Ltda ME, Aut Sthefany Mary Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.150, sendo as partes para contra-arrazoar de forma reciproca os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 8 (oito) dias sucessivod, com permeio de 05. dias .\r\n\r\nProcesso: 0000820-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Albino Neto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Jorge Albino Neto, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael dos Passos [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nRéu: Arany de Azevedo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Passos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito e levantamento da penhora de fls.36/36-v.. \r\n\r\nProcesso: 0002207-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Castello Branco Duvanel [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosserra Comércio e Serviços de Extintores Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Castello Branco Duvanel, Réu Petrosserra Comércio e Serviços de Extintores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nTomar ciência a rda que deverá cumprir o determinado quanto à diferença do INSS, haja vista que o valor da guia de fls. 135 não corresponde ao valor apurada às fls. 126. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CLEMENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANO CALDAS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000902-77.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0025100-62.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: MR Paineiras Boutique Ltda. ME [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Cgte: Lauro Henrique Wollner\r\n\r\nCgto: Tatiana Oliveira de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MR Paineiras Boutique Ltda. ME, Cgto Tatiana Oliveira de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001687-39.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Nunes da Costa Canellas [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.72/73, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Leidenfrost [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Aut: Julia Hübner Kolling Leidenfrost Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Tecelagem Kuehnrich S/A- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Hübner Kolling Leidenfrost Silva, Aut Vivian Leidenfrost\r\n\r\nTrazer sua CTPS, a qual ficará acautelada na Secretaria da Vara, conforme determina o despacho de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique Alves Santos [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: Luiz Eugênio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique Alves Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0029700-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira Reis [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VISTA DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001533-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lira Pereira [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa - ME, Réu: Carlo Manoel Soares, Réu: Colégio Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 325/334. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1839318"
                            ],
                            "1839319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santiago [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informática Ltda [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terres Telefonia e Informática Ltda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContestar impugnaçao do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de RH Ltda., Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi, Réu: Lígia Alves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Pereira\r\n\r\nInformar qual socia possui as aplicações indicadas as fls.93, devendo inclusive, fornecer o endereço da Banco Itau. \r\n\r\nProcesso: 0141200-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 739/739,verso. \r\n\r\nProcesso: 0150500-91.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO UBERABA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO UBERABA, Réu Sandra Leila Rabello Araujo, Réu SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fl. 255, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rodrigues, Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/06/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Melo Neto [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda Ideavalley [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Melo Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O VEICULO INDICADO AS FLS.226, JA SE ENCONTRA COM RESTRIÇÕES EM OUTROS FEITOS. \r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinesia da Silva de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinesia da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Morelli Ferreira [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda. [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)], Réu: Luiz Cezar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes, Réu: Luiz Claudio Salamoni Abad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Morelli Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130600-20.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Pereira , Réu: Célio Baptista Castilho, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.601 \r\n\r\nProcesso: 0068000-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, Aut: NILTON DA CONCEICAO, Aut: CIRILO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROMA MIA LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Domingos José Monteiro da Silva, Réu: Arlindo Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROMA MIA LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo tornou sem efeito o despacho de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Mizael Duarte de Assis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará foi encaminhado ao banco. \r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA MOTTA [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUEIXI MALHARIA E CONFECCAO LTDA ME, Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0090400-34.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Teixeira Ferreira [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)], Réu: Luiz Carlos Nogueira da Silva [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)], Réu: Elaine Maria Oliveira Nogueira, Réu: Célio Vanderley Nogueira da Silva [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)], Réu: Cleuza Vanair da Silva Rivello [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Vanderley Nogueira da Silva, Réu Cleuza Vanair da Silva Rivello, Réu Luiz Carlos Nogueira da Silva, Réu N.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Pedro Paulo Teixeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls 292, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-19.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELDO DE CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: PEDRO LEOPOLDO LOPES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: OSVALDINO MENDES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0113000-83.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Guimaraes da Silva [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democratico Brasileiro - PMDB [Adv. Eduardo Damian Duarte (OAB: RJ 106783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Guimaraes da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, PMDB-DIRETORIO MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO/RJ, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1839319"
                            ],
                            "1839320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bulcão [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: CSM Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Bulcão, Réu Salute Sociale\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/06/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSENCIA, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. Ciente o autor que, em caso de ausência injustificada , não será designada nova data .\r\n\r\nProcesso: 0000938-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza Neto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Souza Neto, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, inciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Salmarinho da Silva [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Salmarinho da Silva, Réu Werner Fábrica de Tecidos S.A.\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0194100-60.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaine de Oliveira Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itapua Calcados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S/A, Aut Rosaine de Oliveira Goncalves\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/06/2015, ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184900-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio dos Santos Bastos [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.209/210, EM DEZ DIAS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER POR PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José da Costa Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. M. Textil Ltda, Réu: EDILEUSA NUNES LOPES, Réu: SIDONIO ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES MEIRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José da Costa Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0175200-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendes Gelli Hang [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacoes de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representacoes de Carnes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06, EM GUIA GRU, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Cyro Eckhardt Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000720-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lima de Araújo [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda, Aut Wanderson Lima de Araújo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela segunda rda , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. Outrossim, tomar ciência a segunda rda de que indeferido o pedido de vista, requerida às fls. 351, conforme despacho de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000765-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miguez [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista requerida às fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000904-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferida a vista requerida às fls.309, conforme despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000239-65.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição e Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: Sérgio Tech Ximenes, Réu: Adenilda Cabral Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição e Silva\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução,no prazo de 15 dias, ciente de que expedir-se-a certidão de crédito na forma do Ato nº 01/2012 da Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional , com posterior arquivamento dos autos de forma provisória, com efeitos definitivos.\r\n\r\nProcesso: 0000920-98.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Pereira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Espresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 303, conforme despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000888-93.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Lima Junior [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDeferida a vista requerida às fls.316. \r\n\r\nProcesso: 0171400-56.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Luiz Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda ME, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves, Réu: Anderson Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Luiz Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda ME [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IP Qualificação e Serviços Ltda ME\r\n\r\nObservar que as autenticações das guias juntadas não estão legíveis, consoante já advertida uma vez. \r\n\r\nProcesso: 0000411-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves de Araujo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Ponte Ltda., Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRA AMARO RAPOSO, Réu: Ana Angélica Stori Mayworm [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA DA SILVA GUERRA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0183700-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Amigos do Pao [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)], Réu: Geisel Barroso de Seixas, Réu: Rodolfo Cezario Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1839320"
                            ],
                            "1839321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-62.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lourenço da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Lucio Lourenço da Silva, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda rda, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001619-89.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Dias dos Anjos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenga Indústria e Comércio de Confecções - EPP [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Dias dos Anjos, Réu Tenga Indústria e Comércio de Confecções - EPP\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/08/2015 ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000670-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Luca [Adv. Nathalia Karl Motta (OAB: RJ 161093 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comércio de Massas Alimentícias EIRELI - EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos de Luca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARA 382/2015, DA CEF, EXPEDIDO EM SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0001545-69.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Almeida Maciel [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcio Almeida Maciel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VISTA REQUERIDA, POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000937-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Gomes de Santana [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS, Aut Edigar Gomes de Santana, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda Rda, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-23.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Gomes de Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Silveira Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Roberto Gonçalves Rocha (OAB: RJ 127989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Gomes de Castro, Réu JS Silveira Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/06/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cabral de Mello [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida às fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000527-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramos de Lima Vasconcelos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA CEF, N. 405/2015, EM SEU FAVOR \r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alixandre da Silva Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Oliveira Construção Civil EPP [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alixandre da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Marcelo Alexandre da Silva, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001424-07.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-54.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMOS DE SOUZA [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0178100-53.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA BASTOS DA SILVA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confecções Ltda., Réu: Magda Cristina Lopes dos Santos, Réu: Ricardo Luiz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000621-27.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Fernandes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Fernandes, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 467, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Fecher Teixeira Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Fecher Teixeira Bastos, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.324, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001653-98.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine de Souza Haubrich [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda, Réu: Catobira Calçados Ltda, Réu: Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine de Souza Haubrich\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VEZ QUE JA DETERMINADA A INCLUSAO DOS VALORES DEVIDOS DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000322-81.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenilton Barbosa Braga [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda, Réu: Rei Mossa Auto Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilton Barbosa Braga\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanesio Batista Amadeu da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanesio Batista Amadeu da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.369-V, DEVENDO FORNECER PEÇAS PARA CITAÇÃO DA EMPRESA TURB TRANSPORTES URBANOS S/A \r\n\r\nProcesso: 0000554-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Azevedo Couto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato, Aut Luciana Nunes Azevedo Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls225, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000775-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alexandre Barboza [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento às fls. 304, conforme despacho de fls.327. \r\n\r\nId: 1839321"
                            ],
                            "1839322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Prandi Moreira [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Prandi Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.103, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001265-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Silva Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. M. Textil Ltda, Réu: Edileusa Nunes Lopes, Réu: Sidônio Antônio da Paixão Marques Meirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Silva Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO EXPEDIENTE INFOJUD, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Domingues [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Domingues, Réu Promove Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/06/2015 , ÀS 10 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Construtora Solidum Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Tosta Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001560-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pessoa Aquino Figueiredo [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi-Imagem Petrópolis [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ressonância e Multi-Imagem Petrópolis, Aut Vanessa Pessoa Aquino Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia, em dez dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Echternacht Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: By Side Confecções de Roupas Ltda [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)], Réu: Leandro Carlos Lima, Réu: Ronaldo Cesar Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Echternacht Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000368-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Santos Schimel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: As Patricinhas Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Rita de Cássia da Silva Affonso , Réu: Célia Maria da Silva Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa de Souza Santos Schimel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA DA EXECUÇÃODE FLS.54 \r\n\r\nProcesso: 0000048-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Amaro Agripino [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Amaro Agripino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001263-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. M. Textil Ltda, Réu: Sidonio Antônio da Paixão Marques Meirinho, Réu: Edileusa Nunes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO INFOJUD, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia de Oliveira Marinho da Cruz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Stamp Bord Bordados e Serigrafia Ltda, Réu: Rogério Raibolt Amorim, Réu: Queila de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia de Oliveira Marinho da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO INFOJUD, EM DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000226-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Faustino da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Faustino da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.84, IFNORMANDO AO JUIZO SE PRETENDE PROSSEGUIR COM A MEDIDA PRETENDIDA AS FLS.82 OU COMO JÁ DETERMINADO AS FLS.80, PARTE FINAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001239-03.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emílio Felix dos Santos [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondelez Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mondelez Brasil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.189, DEVENDO FORNECER OS DOCS, DE FORMA CORRETA, ANTE AS ALEGAÇOES DE FLS.113/116, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em dez dias , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-55.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Goulart de Oliveira Mussel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: As Patricinhas Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Rita de Cassia da Silva Affonso, Réu: Celia Maria da Silva Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Goulart de Oliveira Mussel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DE FLS.57, EM COMO DE SUA EXCLUSÃO DO BNDT. \r\n\r\nId: 1839322"
                            ],
                            "1839323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Pereira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M V Pinturas Serviços de Construções Ltda ME [Adv. Luis Fernando Bernardes Medeiros (OAB: RJ 81477 - D)], Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villete Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu M V Pinturas Serviços de Construções Ltda ME, Aut Ricardo Bastos Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.71, SENDO FACULTADO AS PARTES O COMPARECIMENTO INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA DESIGNADA, EM DIAS DE AUDIENCIA, PERANTE O JUIZO PARA APRECIAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000506-37.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pimentel da Silva [Adv. Webner Lessa de Freitas Carvalho (OAB: MG 107290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gustavo Pimentel da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/06/2015, ÀS 10 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001123-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Faustino da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villete Empreendimentos Imobiliários, Aut Thiago Faustino da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.71, SENDO FACULTADO AS PARTES O COMPARECIMENTO INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA DESIGNADA, EM DIAS DE AUDIENCIA, PERANTE O JUIZO PARA APRECIAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000162-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Esteves de Souza [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - B)]\r\n\r\nRéu: Cristina Carvalho Seleri [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Esteves de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SUA PETIÇÃO, VISTO QUE PODERA SER UTILIZAR DE RECURSO PROPRIO APOS A GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0001621-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Dias [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Dias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.197, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-18.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Conceição Empreiteira - ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villete Empreendimentos Imobiliários, Aut Rogerio Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.89, SENDO FACULTADO O COMPARECIMENTO DAS PARTES PERANTE O JUIZO, EM DIAS DE AUDIENCIA, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇAO DE PAUTA, PARA APRECIAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nId: 1839323"
                            ],
                            "1839313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2015\r\n\r\n0047200-11.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Jacy Neto de Sa\r\n\r\nExecutado: Rosangela da Silva Martins,Athenas Servicos Administrativos Ltda.,MARCIO JOSÉ DOS SANTOS,SORAYA APARECIDA FIRMINO ,Mario Lucio Gontijo,Jane Maria de Oliveira Gontijo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela da Silva Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.457,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000461-96.2014.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Cunha,Três Lu Confecção de Roupas Ltda,Clévio Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.246,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clévio Fernandes da Silva,Três Lu Confecção de Roupas Ltda,Clévio Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Clévio Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.246,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839313"
                            ],
                            "1839314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Thiago Dutra Virgilio\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Lucra Cadastros e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/07/2015 , ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839314"
                            ],
                            "1839315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0068000-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS, CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, NILTON DA CONCEICAO, CIRILO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROMA MIA LTDA, Domingos José Monteiro da Silva, Arlindo Pereira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Pereira Rodrigues, Domingos José Monteiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo tornou sem efeito o despacho de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FRAGA\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA, Jofre Ferreira da Silva, Jorge Cassar, Ricardo Pinto Guimaraes, Simone Muzy Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Jofre Ferreira da Silva, Simone Muzy Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo , em 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autotrizando o levantamento do depósito de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0000928-12.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fidelis dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78/86. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-08.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Elias Yossef Tauk\r\n\r\nEgdo: S/A FABRICA DE TECIDOS SANTA HELENA, JOSE ADRIANO, Jose Carlos Padula\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Yossef Tauk, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-91.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO UBERABA\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Jose Lista Mira, Sandra Leila Rabello Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Lista Mira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fl. 255, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839315"
                            ]
                        }
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                },
                "Resende": {
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                        "Atos": {
                            "1838286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-79.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Elias Claudino [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilplan Construtora e Terraplenagem Ltda - ME [Adv. Alamarti Alves Pinto (OAB: RJ 184322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilplan Construtora e Terraplenagem Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 86, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 9.388,54, sendo o valor de R$ 9.218,04 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 170,50 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000539-12.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa de Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa de Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 155, determinando o arquivamento da reclamação, nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0041100-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Adacio Ferreira da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REIS LTDA - ME [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP REIS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 68, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 54.165,61, sendo o valor de R$ 53.965,61 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-75.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefani Rocha Firmino Bezerra [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics Brazil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 174524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 99, para proceder a devolução do valor R$ 151,08 recebido a maior, prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pinto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmandi - Transporte e Areia Ltda [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: João Fernandes Ribeiro, Réu: Benedita Maria Pereira Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pinto\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-94.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA SILVA MORAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DA SILVA MORAES\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE FLORENZANO AVELINO [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)], Réu: Helio Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-91.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ASSUNCAO MILIONE [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENCA COMERCIAL EMPREITEIRA LTDA, Réu: Edson Carlos Carvalho de Paula, Réu: Manoel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ASSUNCAO MILIONE\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS JOSE DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 935 e para a retirada da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000620-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Souza Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000787-75.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Oliveira [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0071300-81.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância Paraíso Encantado [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Infância Paraíso Encantado\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000810-92.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Maria Filho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio´s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Maria Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira Carvalho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar a este Juízo a evolução salarial do profissional que exerce a função de operador de produção, bem como todos os benefícios e gratificações concedidas neste mesmo período ao profissional da função de operador. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Diniz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Diniz \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da calculista e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0182400-80.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE OLIVEIRA JULIAO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: AM IMPERIAL LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Paulo Cesar Palmo, Réu: Elizabeth Aparecida Monte-Mor Palma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE OLIVEIRA JULIAO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-85.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Capre Confecções Ltda. ME, Réu: Juvenal Agnelo Reis Rodrigues, Réu: Antonia Joana Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse da adjudicação dos bens, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gama Marins [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Gama Marins\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineida Farias de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Emp. e Serviços Ltda., Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nDiante da integralização deste Juízo, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Réu: Marcilaine Maria Andrade Avila, Réu: Genilson Sales Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1838286"
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                            "1838285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0032800-48.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Fatima Lima\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Tel Art Comercial Ltda-ME, Helvetia Serviços Técnicos Ltda, MRV Serviços S/S Ltda-ME, M.A. Azevedo Viana-ME, Primazia Serviços Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Helvetia Serviços Técnicos Ltda, M.A. Azevedo Viana-ME, MRV Serviços S/S Ltda-ME, Primazia Serviços Ltda-ME, Tel Art Comercial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 1.992,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Paz Porto\r\n\r\nRéu: Pedestal Marmoraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedestal Marmoraria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 87, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 25.015,07, sendo o valor de R$ 24.915,07 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 100,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0025400-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubienex de Souza Prado\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Marco Aurélio Azevedo Viana, Monica Diniz Silva, TEL ART COMERCIAL LTDA - ME, HELVETIA SERVILOS TECNICOS LTDA - ME, MRV SERVIÇOS S/S LTDA ME, M.A AZEVEDO VIANA - ME, PRIMAZIA SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m HELVETIA SERVILOS TECNICOS LTDA - ME, M.A AZEVEDO VIANA - ME, MRV SERVIÇOS S/S LTDA ME, PRIMAZIA SERVIÇOS LTDA - ME, TEL ART COMERCIAL LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 4.548,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-89.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ribeiro da Costa\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Tel Art Comercial Ltda-ME, Helvetia Serviços Técnicos Ltda, MRV Serviços S/S Ltda-ME, M.A. Azevedo Viana-ME, Primazia Serviços Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Helvetia Serviços Técnicos Ltda, M.A. Azevedo Viana-ME, MRV Serviços S/S Ltda-ME, Primazia Serviços Ltda-ME, Tel Art Comercial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 44.898,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-59.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Melo\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda ., MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, TEL ART COMERCIAL LTDA - ME, HELVETIA SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME, MRV SERVIÇOS S/S LTDA - ME, M. A. AZEVEDO VIANA - ME, PRIMAZIA SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m HELVETIA SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME, M. A. AZEVEDO VIANA - ME, MRV SERVIÇOS S/S LTDA - ME, PRIMAZIA SERVIÇOS LTDA - ME, TEL ART COMERCIAL LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 7.719,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-31.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Oranides Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Tel Art Comercial Ltda-ME, Helvetia Serviços Técnicos Ltda, MRV Serviços S/S Ltda-ME, M.A. Azevedo Viana-ME, Primazia Serviços Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Helvetia Serviços Técnicos Ltda, M.A. Azevedo Viana-ME, MRV Serviços S/S Ltda-ME, Primazia Serviços Ltda-ME, Tel Art Comercial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 3.541,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838285"
                            ],
                            "1839299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vieira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Miglioli Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio da Costa Lima (OAB: RJ 65325 - D)], Réu: SMART & SILVA TRANSPORTES LTDA EPP, Réu: PICO DAS AGULHAS NEGRAS LOGISTIC E TRANSPORTE DE CARGAS RECICLÁVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miglioli Turismo e Fretamento Ltda. ME, Aut Sebastiao Vieira\r\n\r\n002/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.07.2015, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1º Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0008500-85.2006.5.01.0521 - Rte. SEBASTIAO VIEIRA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ: 88913/D) Rdo. MIGLIOLI TURISMO E FRETAMENTO LTDA ME (Adv. Paulo Sergio da Costa Lima - 65325/D), SMART & SILVA TRANSPORTES LTDA EPP, PICO DAS AGULHAS NEGRAS LOGISTIC E TRANSPORTE DE CARGAS RECICLÁVEIS LTDA - Bem(ns): 1) Um ônibus Comil ano 1999/1999, placa KPS 5994, cor predominante branca, categoria aluguel, diesel, ultimo funcionamento feito em 2008, não foi possível aferir seu funcionamento, mau estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Luis Eusébio, Resende/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. \r\n\r\nEm caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Lirio Meireles [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo Lirio Meireles, Aut Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\n002/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULO CEZAR DE OLIVEIRA (Adv. Célio Diniz - OAB/RJ: 106477/D) move a HAROLDO LIRIO MEIRELES (Adv. Nerilton Moreira de Almeida - OAB/RJ: 70736/D), Proc n. RTSum 0123800-32.2005.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.07.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Para cobrança de dívida de R$ 7.602,31. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 1) Um terreno, fração 12, da Quadra A, nº 115 para a Via 3 do Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube, área de uso privativo de 561,60m² com as seguintes medidas: 20,80m de frente e fundos, por 27,00m de ambos os lados, confrontando pelos fundos com a Fração 11, lado esquerdo com a Fração 14 e lado direito com a Fração 10, casa com dois pavimentos, piscina na área externa, duas vagas de garagem, matricula 26.656, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); \r\n\r\n2) Um terreno, lote 23, do Loteamento Morada do Bosque, matricula 30.504 com área total de 2.428,72m², frente para a Rua B, com as seguintes medidas: 39,32m de frente, 17,00m de fundos, 110,00m do lado esquerdo e 105,00m do lado direito, confrontando nos fundos com a passagem de pedestre, a esquerda com o lote 22 e a direita com o lote 24, referencia cadastral 24519281000, não há construções, o terreno possui declive e está com o mato alto, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Total da avaliação R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000794-67.2014.5.01.0522 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues Fraga [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Elda Ltda, Réu: Roberto Trindade Rojão, Réu: Grupo Empresarial Sopostos Lrda, Réu: Marlene Pereira do Nascimento, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rodrigues Fraga\r\n\r\n002/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA HELENA RODRIGUES FRAGA (Adv. Claudia Calvano - OAB/RJ: 84278/D) move a POSTO ELDA LTDA, GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, ROBERTO TRINDADE ROJÃO, Proc n. CartPrec 0000794-67.2014.5.01.0522, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.07.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Para cobrança de dívida de R$ 15.076,77. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Um imóvel situado na Avenida Marcílio Dias, Lote 6-C (Chácara 1232 da Rua do Rosário) atual nº 673; matricula 5225, inscrição predial nº 245040918000, área total de 1.142,20m², medindo 30,00m de frente e 36,00m de fundos, 28,00m de extensão de um lado e 48,00m do outro lado, confrontando pela frente com a Avenida Marcílio Dias; \r\n\r\nde um lado com o lote 6-B , do outro com o lote 6, nos fundos com a propriedade de Manoel Teixeira Ramos ou quem de direito; o imóvel é utilizado como posto de gasolina e, atualmente está desativado, avaliado em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1839299"
                            ],
                            "1839308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "002/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.07.2015, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1º Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0008500-85.2006.5.01.0521 - Rte. SEBASTIAO VIEIRA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ: 88913/D) Rdo. MIGLIOLI TURISMO E FRETAMENTO LTDA ME (Adv. Paulo Sergio da Costa Lima - 65325/D), SMART & SILVA TRANSPORTES LTDA EPP, PICO DAS AGULHAS NEGRAS LOGISTIC E TRANSPORTE DE CARGAS RECICLÁVEIS LTDA - Bem(ns): 1) Um ônibus Comil ano 1999/1999, placa KPS 5994, cor predominante branca, categoria aluguel, diesel, ultimo funcionamento feito em 2008, não foi possível aferir seu funcionamento, mau estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Luis Eusébio, Resende/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1839308"
                            ],
                            "1839306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "002/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA HELENA RODRIGUES FRAGA (Adv. Claudia Calvano - OAB/RJ: 84278/D) move a POSTO ELDA LTDA, GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, ROBERTO TRINDADE ROJÃO, Proc n. CartPrec 0000794-67.2014.5.01.0522, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.07.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Para cobrança de dívida de R$ 15.076,77. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Um imóvel situado na Avenida Marcílio Dias, Lote 6-C (Chácara 1232 da Rua do Rosário) atual nº 673; matricula 5225, inscrição predial nº 245040918000, área total de 1.142,20m², medindo 30,00m de frente e 36,00m de fundos, 28,00m de extensão de um lado e 48,00m do outro lado, confrontando pela frente com a Avenida Marcílio Dias; de um lado com o lote 6-B , do outro com o lote 6, nos fundos com a propriedade de Manoel Teixeira Ramos ou quem de direito; o imóvel é utilizado como posto de gasolina e, atualmente está desativado, avaliado em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1839306"
                            ],
                            "1839307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "002/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULO CEZAR DE OLIVEIRA (Adv. Célio Diniz - OAB/RJ: 106477/D) move a HAROLDO LIRIO MEIRELES (Adv. Nerilton Moreira de Almeida - OAB/RJ: 70736/D), Proc n. RTSum 0123800-32.2005.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.07.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Para cobrança de dívida de R$ 7.602,31. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 1) Um terreno, fração 12, da Quadra A, nº 115 para a Via 3 do Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube, área de uso privativo de 561,60m² com as seguintes medidas: 20,80m de frente e fundos, por 27,00m de ambos os lados, confrontando pelos fundos com a Fração 11, lado esquerdo com a Fração 14 e lado direito com a Fração 10, casa com dois pavimentos, piscina na área externa, duas vagas de garagem, matricula 26.656, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); 2) Um terreno, lote 23, do Loteamento Morada do Bosque, matricula 30.504 com área total de 2.428,72m², frente para a Rua B, com as seguintes medidas: 39,32m de frente, 17,00m de fundos, 110,00m do lado esquerdo e 105,00m do lado direito, confrontando nos fundos com a passagem de pedestre, a esquerda com o lote 22 e a direita com o lote 24, referencia cadastral 24519281000, não há construções, o terreno possui declive e está com o mato alto, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Total da avaliação R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1839307"
                            ]
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                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1839162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002721-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena da Conceição [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Helena da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0263500-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolita da Silva Bastos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolita da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) /2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0263400-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Candido Leite [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Candido Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0159 /2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0182800-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Katia Silva Rezende Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Katia Silva Rezende Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0161 /2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0005500-93.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Gaiote [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Réu: Neli Quintela Catroli Vanderlei (devedor derivado), Réu: Armando José Simões da Silva (devedor derivado), Réu: Andre Luiz Ramos da Veiga (devedor derivado), Réu: Pedro Catroli Vanderlei (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Gaiote\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000207-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doaci Vieira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luis Silva Stelling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doaci Vieira Antunes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito, a fim de retirar os documentos que pretende sejam desentranhados, à exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001599-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Souza da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Carvalho Peixoto Serviços e Transportes - Me [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Claudio Roberto de Carvalho Peixoto (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)0162 /2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001573-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Cláudio Bar e Lanchonete Ltda Me [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)], Réu: Claudio Fonseca de Moraes (Devedor Derivado), Réu: Eva Cristina Ferreira de Moraes (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0163/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0271100-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0166/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0003468-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos (Devedor Derivado), Réu: Sergio Moraes de Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0168 /2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carneiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Status Coop Cooperativa [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0171/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002843-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)0169 /2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa.\r\n\r\nProcesso: 0003194-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza Calassara de Mello [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza Calassara de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 99/101 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado, bem como, da Retificação de erro material às fls. 111.\r\n\r\nProcesso: 0003786-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Felipe da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas pela reclamante, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003727-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Bhering\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Pz: 05d. \r\n\r\nProcesso: 0003617-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Mendonça Silva [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli de Mendonça Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Mota Orlando [Adv. Aissar Elias de Moraes (OAB: RJ 57154 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Souza Mota Orlando\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) /2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa.\r\n\r\nProcesso: 0003467-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Garcia de Siqueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Vanio Anastacio (Devedor Derivado), Réu: Sergio Moraes de ALmeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Garcia de Siqueira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. Pz: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei de Jesus da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilei de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) /2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0172500-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Diogo Campos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Diogo Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) /2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002640-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Gonçalves Batista [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Esporte e Calçados Ltda ME [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: Selma Penna de Abreu Oliveira (Devedora Derivada), Réu: Jose Lauro de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Gonçalves Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0177/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa mista de Trabalho Prod Profissionais COOPERKIBUTZ, Réu: Fundacao de Apoio CEFET - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0179/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168800-71.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Souza dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0180/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0003505-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sipriano Miguel [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Sipriano Miguel\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do calculista no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003543-76.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Antônio de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial Fourways Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003423-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanhoe IPU MIX Distribuidora de Areia Lda Me [Adv. Paulo Cesar Mascolim Veloso (OAB: RJ 182707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Cunha\r\n\r\nInformar a partir de qual parcela restou inadimplido o acordo firmado às fls. 28, uma vez que a petição de fls. noticia o vencimento da 21ª parcela, não sendo compatível com a data do ajuste. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003457-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denise Ouverney [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denise Ouverney\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003465-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsa Ferreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsa Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15.06.2015, às 10:30 horas. Venham as partes, em 10 dias, com a liquidação da sentença. os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003358-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro Filho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitada Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação do Autor, no valor de R$ 2.459,22 equivalentes a 196.022,59 IDTR, conforme fls. 96/98. \r\n\r\nProcesso: 0003302-09.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Carlos Aguiar dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Carlos Aguiar dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 3.000,00 devidos à parte ré, bem como o recolhimento das custas, no valor de R$ 600,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003322-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chapeta de Barros [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chapeta de Barros\r\n\r\nTomar ciência da correção do erro material na sentença para, onde se lê, no segundo parágrafo de fls. 57, \"condenado o reclamante no cumprimento das pbrigações ali expostas\", leia-se \"condenando o reclamado ao cumprimentom das obrigações ali expostas\". Tomar ciência, ainda, de que deverá depositar sua Carteira de Trabalho na Secretaria da Vara em até cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003366-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Quintanilha Faria [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Petisque Massas e Petiscos Ltda [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Petisque Massas e Petiscos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, em cinco dias, observando as parcelas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0000367-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vieira [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Vieira\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Penhora no rosto dos autos de fls. 156.\r\n\r\nProcesso: 0000367-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vieira [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Penhora no rosto dos autos de fls. 156.\r\n\r\nProcesso: 0003364-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa Alves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailton da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Corrêa Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Xavier (espólio de) rep por Ilda Ramiro Cercilier [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Eduardo Reinaldo Correia rep mãe Maria Helen Correia\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A, Réu: Franklin Arruda Plaisant Gonçalves\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air-Less Serrana Serviços Ltda, Aut Reinaldo de Souza Xavier (espólio de) rep por Ilda Ramiro Cercilier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000944-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sodimar Oliveira de Souza [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me, Réu: Latina Manuntenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sodimar Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97, devendo trazer aos autos a norma coletiva com base na qual deduziu o pedido de vale-refeição. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126900-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Jorge de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mozer Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, às 10:00 horas, na sede deste Juízo. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0087400-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Martins dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cag Confecções LTDA na pessoa do sócio gerente Fernando José Gac da Fonseca , Réu: Maria Lucia Gac da Fonseca (Devedor derivado), Réu: Fernando Jose Gac da Fonseca (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, às 10:00 horas, na sede deste Juízo. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0104100-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Gomes de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002700-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marwal de Tanguá Confecções Ltda ME (N/P Sócio, Fernando José Gac da Fonseca), Réu: Fernando Jose Gac da Fonseca (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1839162"
                            ],
                            "1839163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273500-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jair Batista Siqueira representado pelo menor Kaíque Brito Siqueira, assistido por sua mãe Ivanete da Silva Brito Siqueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF COM MAN (NP SILVINIA G PEREIRA) [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jair Batista Siqueira representado pelo menor Kaíque Brito Siqueira, assistido por sua mãe Ivanete da Silva Brito Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0617 /2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0296900-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Caldeira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0713/2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa.\r\n\r\nProcesso: 0340700-64.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SERC SERV COM MAT DE CONST LTDA -SUC INCOART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPor não ter sido feita penhora de bem e sim de crédito, nada a deferir. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313500-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306800-17.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verial da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES (devedor derivado), Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES (devedor derivado), Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verial da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, à vista das informações constantes das declarações de renda dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0228000-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materias de Construção e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Rosicleto Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 39562 - D)], Réu: Angelo de Marins Martins (sócio), Réu: Suelen Silva de Abreu Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Ferreira de Souza , Réu Alumitan Comércio de Materias de Construção e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Espírito Santo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda, Réu: Suelen Silva de Abreu (devedora derivada), Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Souza Mota Cal [Adv. Glauber Navega Guadelupe (OAB: RJ 136023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Souza Mota Cal, Aut Vanessa Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Ribeiro Nogueira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda, Réu: FERNANDO JOSE GAC DA FONSECA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0102800-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gouvea Machado [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda, Réu: Adelia dos Santos Lessa Leite (devedor derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócia) - ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gouvea Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002634-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Garcia Grifo [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Garcia Grifo\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 16/07/2015 às 9:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002014-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Pereira da Cruz [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Almeida Confecções Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: André Luiz de Almeida Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L. Almeida Confecções Me, Aut Juliana Conceição Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0199900-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda ME, Réu: Angelo de Marins Martins, Réu: Suelen Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002800-76.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Morais Teles [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC CONFECÇÕES LTDA - ME, Réu: Fernando Jose Gac da Fonseca (sócio), Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg dos Santos Morais Teles\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Monteiro da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Green Valey Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Mariza Nazare Campos Ribeiro Farias (devedora derivada) [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Nelson Campos Ribeiro (devedor derivado) [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Green Valey Ltda., Aut Jonas Monteiro da Silva, Réu Mariza Nazare Campos Ribeiro Farias (devedora derivada), Réu Nelson Campos Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0023800-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Albuquerque [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções LTDA, Réu: Fernando José Gac da Fonseca (sócio) - ( Devedora Derivada ), Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (sócia) - ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002810-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Rosa [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcodata Engenharia e Automação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 16/07/2015, às 9:15 horas, na vara do trabalho de rio bonito, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001011-32.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir José da Rosa [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguara Construção Civil e Reformas Ltda, Réu: John.Deere-Treviso [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir José da Rosa, Réu John.Deere-Treviso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nProcesso: 0164900-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDENI RIOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDENI RIOS, Jose de Aquino Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001027-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 22/07/2015 às 11:15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001885-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 22/07/2015 às 11:45 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0192900-42.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KM 13 LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA PINHEIRO, Réu RESTAURANTE KM 13 LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0004268-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Coelho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Luiz Henrique Pereira Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2015 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003999-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salustre da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Cardoso (OAB: RJ 169051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Salustre da Silva, Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2015 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003999-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salustre da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Cardoso (OAB: RJ 169051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Salustre da Silva, Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nVistas do laudo pericial por dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001242-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica União Sudeste Ltda - ME [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva, Réu Cerâmica União Sudeste Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 29/07/2015 às 11:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000337-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Rodrigues dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Senna (espólio de, N/P da iventariante Renata Almeida Sena)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 29/07/2015 às 11:15 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000022-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa do Espírito Santo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Amorim da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Costa do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 10.07.2015, a partir das 10:00 horas, na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 24.07.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002625-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sales Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sales Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romero [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Romero\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 183), para\r\n\r\npagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 13.272,43, sendo R$ 12.728,11 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 544,32 referentes à\r\n\r\ncontribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias,\r\n\r\nciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa\r\n\r\nde 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar\r\n\r\no pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza\r\n\r\ndas parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e\r\n\r\nna Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0231700-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Conceição dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Capic Agropecuária e Comercial de Piracicaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Conceição dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/06/2015, às 14:10 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0002018-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof -Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002751-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi de Souza [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Davi de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002026-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Cordeiro da Silva [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002025-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leti Costa de Souza [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leti Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pelo Autor. \r\n\r\nId: 1839163"
                            ],
                            "1839164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003181-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nSabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante/reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0146700-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Cardoso [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0183 /2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa.\r\n\r\nProcesso: 0000550-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Mendonça de Abreu [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Mendonça de Abreu, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000014-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Batista [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nizete Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Batista\r\n\r\nVistas do laudo pericial por 10 dias sucessivos. Deverá ainda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003395-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lopes de Souza [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nRéu: Flores Rio Bonito Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lopes de Souza\r\n\r\nInformar o nº do PIS da reclamante, a fim de possibilitar a expedição da ordem judicial. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002912-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Nascimento Moraes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Pedágio Ltda [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Pedágio Ltda, Aut Sandra dos Santos Nascimento Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2015 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002597-26.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Demir Egger [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Demir Egger\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 21/07/2015 às 11:45 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0288700-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0184 /2015, valor incontroverso, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0003071-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lucio de Azevedo [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Storm Confecção e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lucio de Azevedo, Réu Storm Confecção e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias, com a liquidação da sentença. os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1839164"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Leal de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Leal de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002767-76.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Souza [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Silva, Réu: Marcelo Miranda Gabriel, Réu: Guilherme Arocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio de Souza\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 03/06/2015, às 09:00 horas para acompanhar a diligência que será realizada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022100-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DA SILVA CACHERO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE CARVAO RISCA FOGO LTDA ME, Réu: Marcelo dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DA SILVA CACHERO\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 03/06/2015, às 09:00 horas para acompanhar a diligência que será realizada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002502-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Alves de Moura [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito, Réu: Walquiria de Tal, Réu: Valmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Alves de Moura\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 03/06/2015, às 09:00 horas para acompanhar a diligência que será realizada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1839619"
                            ],
                            "1839158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2015\r\n\r\n0203900-19.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional Federal em Niterói e Outros\r\n\r\nExecutado: Vanio Anastacio (sócio),Procuradoria Seccional Federal em Niterói,Sergio Moraes de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanio Anastacio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.604,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Almeida (sócio),Procuradoria Seccional Federal em Niterói,Sergio Moraes de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.604,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839158"
                            ],
                            "1839160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0208400-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romero\r\n\r\nRéu: Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA\r\n\r\nPelo presente fica m Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 183), para\r\n\r\npagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 13.272,43, sendo R$ 12.728,11 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 544,32 referentes à\r\n\r\ncontribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias,\r\n\r\nciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa\r\n\r\nde 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar\r\n\r\no pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza\r\n\r\ndas parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e\r\n\r\nna Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003194-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza Calassara de Mello\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 99/101 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado, bem como, da Retificação de erro material às fls. 111. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) /2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara, após assinatura e disponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0003469-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mazina Rosa Monteiro\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Coutinho Sales\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003465-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsa Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15.06.2015, 10:30 horas. Venham as partes, em 10 dias, com a liquidação da sentença. os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002751-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0290800-83.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DIMAS DE FARIA\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nPelo presente fica m POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de crédito noticiado pelo Ministério dos Transportes (fls. 240). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0003466-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Freitas\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mutiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Mutiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002721-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena da Conceição\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002018-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof -Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof -Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002025-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leti Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002917-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia de Morais\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Edwiges\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Garcia de Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839160"
                            ],
                            "1839161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0003043-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839161"
                            ],
                            "1839159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/05/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:00 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:00 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0087400-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Martins dos Santos Adv.: Rosangela Araujo Lorena OAB.: RJ 92263 D\r\n\r\nRéu: Cag Confecções LTDA na pessoa do sócio gerente Fernando José Gac da Fonseca , Maria Lucia Gac da Fonseca (Devedor derivado) , Fernando Jose Gac da Fonseca (Devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ) Veiculo modelo VW Gol 1.6 Power, placa LOS 6990, ano de fabricação 2003/2003, chassi 9BWCB05X5BP068261, cor branca, em funcionamento. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jobel José Cardoso, 26, Pinhão, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:13 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:13 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002800-76.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Morais Teles Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: GAC CONFECÇÕES LTDA - ME , Fernando Jose Gac da Fonseca (sócio) , Maria Lucia Gac Fonseca (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo modelo VW/Gol, 1.6 Power, placa LOS 6990, ano 2003/2003, chassi 9BWCB05XSBP068261, cor branca, no estado, avaliado em R$ 11.000,00; 2) Um veiculo marca/modelo Ford/Ranger XL, placa LBH 5986, ano de fabricação/modelo 1996/1996, no estado, avaliado em R$ 7.000,00; 3) Um automóvel Fiat modelo Uno Mile EP, placa LBE 6817, ano de fabricação/modelo 1996, RENAVAM 649756444, cor azul, quatro portas, gasolina, kit com gás, funcionamento, no estado, avaliado em R$ 7.500,00; 4) Uma carreta com medidas aproximadas de 1,10m x 1,60m,com engate pa ra veiculo, duas rodas do tipo pneu, com faróis de sinalização, bom estado, avaliada R$ 1.800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jobel Cardoso, 26, Pinhão, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:02 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:02 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126900-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Jorge de Souza e Outros. Adv.: Cátia Silveira Faria Lemos OAB.: RJ 143116 D\r\n\r\nRéu: Irmãos Mozer Ltda Me e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma maquina de serrar granito em bom estado de conservação e em funcionamento. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 104, Km 22,5, Manilha, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:09 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:09 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, TANGUÁ, 24890-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0075900-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Ribeiro Nogueira Adv.: Roberto Cesar de Mattos Cunha OAB.: RJ 137993 D\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda , FERNANDO JOSE GAC DA FONSECA (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo modelo VW/Gol, 1.6 Power, placa LOS 6990, ano 2003/2003, chassi 9BWCB05XSBP068261, cor branca, em funcionamento.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jobel Cardoso, 26, Pinhão, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:05 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:05 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002700-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Rodrigues Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: Marwal de Tanguá Confecções Ltda ME (N/P Sócio, Fernando José Gac da Fonseca) , Fernando Jose Gac da Fonseca (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo modelo VW/Gol, 1.6 Power, placa LOS 6990, ano 2003/2003, chassi 9BWCB05XSBP068261, cor branca, em funcionamento. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jobel Cardoso, 26, Pinhão, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:00 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:00 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0199900-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Rodrigues Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda ME , Angelo de Marins Martins , Suelen Silva de Abreu \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma maquina reta de costura, serie ZJ 0700, cor branca, em funcionamento. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Valdomiro Rosa, nº 02, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:00 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:00 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Espírito Santo Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda , Suelen Silva de Abreu (devedora derivada) , Angelo de Marins Martins (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco máquinas de costura, 2 agulhas, marca ZOJE, nº de série ZJ0720-5, cor branca, avaliada cada uma em R$ 1.300,00; 2) Uma máquina de cós, marca SIRUBA, modelo VC 008, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Três máquinas Reta de Costura, marca ZOJE, nº de série ZJ0700, cor branca, avaliadas em R$ 1.000,00 cada; e 4) Uma máquina Overlock 3 fios, marca ZOJE, modelo ZJ737A – 504M2-04, avaliada em 800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Waldomiro Rosa, nº 02, Centro , TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:00 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:00 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0104100-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Gomes de Souza Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: GAC Confecções Ltda ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo Ford Ranger XL, placa LBH 5986, ano modelo 1996/1996, chassi 1FTCR10XXTTA35721, no estado. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jobel José Cardoso, 26, Pinhão, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:00 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:00 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023800-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Albuquerque Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nRéu: GAC Confecções LTDA , Fernando José Gac da Fonseca (sócio) - ( Devedora Derivada ), Maria Lucia Gac Fonseca (sócia) - ( Devedora Derivada ) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo modelo VW/Gol, 1.6 Power, placa LOS 6990, ano 2003/2003, chassi 9BWCB05XSBP068261, cor branca, no estado, avaliado em R$ 11.000,00; 2) Um veiculo marca/modelo Ford/Ranger XL, placa LBH 5986, ano de fabricação/modelo 1996/1996, no estado, avaliado em R$ 7.000,00; 3) Um automóvel Fiat modelo Uno Mile EP, placa LBE 6817, ano de fabricação/modelo 1996, RENAVAM 649756444, cor azul, quatro portas, gasolina, kit com gás, funcionamento, no estado, avaliado em R$ 7.500,00; 4) Uma carreta com medidas aproximadas de 1,10m x 1,60m,com engate para veiculo, duas rodas do tipo pneu, com faróis de sinalização, bom estado, avaliada R$ 1.800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jobel Cardoso, 26, Pinhão, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:18 horas, para 2º. evento 10/07/2015, a partir das 10:18 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000022-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa do Espírito Santo Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: Fabiano Amorim da Motta \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel situado na Rua Aldenir Costa Marins, s/n, Lote 10, Quadra 14, antiga Rua 8, Loteamento Green Valley, Rio Bonito, RJ, com a área de 4.646,25m², conforme Certidão do Registro Geral de Imóveis da 2º Circunscrição, Cartório do 1º Oficio do Município de Rio Bonito, matriculado sob o nº 3247. \r\n\r\nLocalização dos Bens: na Rua Aldenir Costa Marins, s/n, Lote 10, Quadra 14, antiga Rua 8, Loteamento Green Valley, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 460.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:11 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:11 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002014-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Pereira da Cruz Adv.: Susimeri Moraes Martins Reis OAB.: RJ 143617 D\r\n\r\nRéu: A.L. Almeida Confecções Me Adv.: Jose Oswaldo Correa OAB.: RJ 12667 D, André Luiz de Almeida Cruz \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa digitalizadora cor branca e preta, marca Futurize, 3710, em funcionamento.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rodrigues Coelho, 376, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:08 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:08 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte dos Santos Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: Gustavo Souza Mota Cal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo GM Kadet GL ano 1994/1995, placa LAN 2094, gasolina, cor vermelha, no estado, em funcionamento, reavaliado em R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Wilson Cleber Moreira, 247, Centro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:17 horas, para 2º. evento 25/06/2015, a partir das 10:17 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0192900-42.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA PINHEIRO Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KM 13 LTDA. Adv.: Antonio Carlos Correa OAB.: RJ 24591 D, Ivan Coelho de Almeida \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Lote de terreno próprio, não foreiro, sem benfeitorias, designado com o Lote 21 da Quadra V, da Rua “B”, do Loteamento “Boa Esperança”, situado em Boa Esperança, zona urbana do 2º Distrito deste Município, com a área de 360,00m², sob matricula nº 631, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); 2) Uma área de terras, própria, não foreira, designada como lote nº 01 da Quadra 20, do Loteamento denominado “Parque Andréa”, sitiado em Boa Esperança, zona urbana do 2º distrito deste município, com a área de 33.240,00m², medindo: 111,00m de frente, confrontando com a Rodovia/RJ 124; fundos medindo 168,00m, confrontando com a Rua 5; pelo lado direito medindo 333,20m em três segmentos retos: o 1º com 179,00m; o 2º com 68,70m; e o 3º com 85,50m, confrontando nos dois primeiros segmentos com a Cerâmica São Carlos e no último com a rua existente;e pelo lado esquerdo medindo 241,00m, confrontando com a Av. 01, perfazendo a área total de 33.240,00m2, tudo conforme certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 3.772, reavaliado conforme certidão do Oficial de Justiça às fls 207-verso em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Parque Andrea, Boa Esperança, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:00 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:00 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Monteiro da Silva Adv.: Leonardo Motta Martins OAB.: RJ 114714 null\r\n\r\nRéu: Empreiteira Green Valey Ltda. Adv.: Tania Maria da Silva OAB.: RJ 102556 D, Mariza Nazare Campos Ribeiro Farias (devedora derivada) Adv.: Tania Maria da Silva OAB.: RJ 102556 D, Nelson Campos Ribeiro (devedor derivado) Adv.: Tania Maria da Silva OAB.: RJ 102556 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo GM Corsa Wind, placa KOC 6321, ano 1994/1994, batido na frente sem funcionamento. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Dr. Liane K. B. Soares 1270, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:00 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:00 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0228000-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Souza Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materias de Construção e Confecção de Roupas Ltda. Adv.: Rosicleto Pimentel de Oliveira OAB.: RJ 39562 D, Angelo de Marins Martins (sócio) , Suelen Silva de Abreu Martins (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte calças de microfibras, avaliadas em R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Valdomiro Rosa, 02, Centro, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:00 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:00 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0164900-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDENI RIOS Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lotes nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12 todos da Quadra 3 do Loteamento denominado “AMPLIAÇÃO DE TANGUÁ”, localizado no Município de Tanguá, descritos e caracterizados na Certidão de Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí/RJ, sob as matriculas 2087, 2089, 2091, 2093, 2095, 2095, 2221, 2223, 2225, 2101, 2103. Lote nº 01 avaliado em R$ 28.800,00; Lotes nºs 02, 03, 04, 05 e 06 avaliados em R$ 24.000,00 cada; Lote nº 07 avaliado em R$ 22.200,00; Lote nº 08 avaliado em R$ 25.800,00; Lote nº 09 avaliado em R$ 24.720,00; Lote nº 11 avaliado em R$ 16.440,00; Lote nº 12 avaliado em R$ 21.500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Tanguá, Tanguá, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 259.460,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2015, a partir das 10:00 horas, para 2º. evento 24/07/2015, a partir das 10:00 horas, no local situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, RIO BONITO, 28800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102800-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gouvea Machado Adv.: Cátia Silveira Faria Lemos OAB.: RJ 143116 D\r\n\r\nRéu: Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda , Adelia dos Santos Lessa Leite (devedor derivado) , Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócia) - ( Devedora Derivada ) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.000 galões de água de dez litros. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 124 km, s/n, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839159"
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                            "1832913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247700-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PONTES DOS SANTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0205700-75.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA FABIANA ROSA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CECCATO RIO MODAS LTDA ME, Réu: MB461 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: NOVA INVENCAO LTDA, Réu: GEOVANE SILVA ARAÚJO, Réu: JAIR BRAGA TOLEDO, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, Réu: ANDERSON LUIZ COUTINHO , Réu: BERNARDO JOSE DA SILVA, Réu: MARCOS ANTÔNIO PINTO NOVAES, Réu: Magno Luiz Coutinho Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FABIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0184900-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Técnica em Construções Almeida Nascimento , Réu: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg, Aut Leandro da Silva Fernandes \r\n\r\nCiência de que o juízo está garantido pelo depósito recursal de fl. 180 e pelo bloqueio de fl. 256, ambos convolados em penhora. Prazo comum de 05 (cinco) dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1171100-26.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BORGES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BORGES\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA DA COSTA MACEDO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO ATUAL ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Jaime Rodrigues de Souza, Réu: Cláudio Martins Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARCIA DA COSTA MACEDO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0002042-40.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jose da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanche Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarab s Point Super Lanche Ltda.\r\n\r\nVista sobre a decisão de fl. 43. Deverá a reclamada apresentar o comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do item “7” do Termo de Conciliação, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Coutinho Guimaraes Mendonca [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Clara Rita de Espírito Santo Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Coutinho Guimaraes Mendonca\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0202100-61.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ANTUNES DA ROCHA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: RS SOARES EMPACOTADORA DE GRAOS, FRUTOS E COND [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosemberg de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ANTUNES DA ROCHA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0000950-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Melo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda. , Réu: RCA 2007 - INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Melo \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001327-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Joaquim da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Joaquim da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-26.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DERIV NOVO BUFALO BRANCO LT, Réu: Ailton Paulo Scotelaro, Réu: Jeronimo da Silva Leal Junior, Réu: José Manoel Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0201600-53.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DEZERTO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DEZERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PASSOS LEMOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI Empreendimentos Ltda, Réu: Maurício Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PASSOS LEMOS\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0002405-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Soares Neto [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Soares Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0002633-71.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Nova Unção, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba/RJ\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço da reclamada Centro Social Nova Unção ou o seu estatuto a fim de que seja citada na pessoa de seus gestores, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA CARDOZO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS SA LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA CARDOZO\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0132800-02.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: NELZA COSTA DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCCOES PIAZZETA IND COM E REPRESENTACOES, Réu: Jorge Carlos Riberio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELZA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0175600-16.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES MENEZES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ESCOLMÓVEIS LTDA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Telmo do Rego , Réu: Teoni de Souza Rego, Réu: Hilda de Souza Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES MENEZES\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0126600-76.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA COSTA PINHEIRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA E MERCEARIA TREVO DA AMENDOEIRA LTDA ME [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)], Réu: Paulo Cesar de Oliveira Alcântara, Réu: Jorge da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0195200-52.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY SILVA LOPES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CAVALCANTE LIMA DE ENSINO LTDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Réu: Luiz Cavalcante Lima Filho, Réu: Luiz Cavalcanti Lima Neto, Réu: Newton Cavalcanti Lima, Réu: João Cavalcanti Lima , Réu: Dalton Cavalcanti Lima\r\n\r\nTI: Darcy Maria dos Santos Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY SILVA LOPES\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001224-60.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Oliveira \r\n\r\nRetirar os documentos de fls. 112/115 na Secretaria desta Vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002488-15.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidinea Cunha de Souza [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidinea Cunha de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0133200-65.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JORGE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL FERNANDES DE LIMA FILHO, Réu: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)], Réu: ITACOATIARA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON JORGE\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Sales [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda. ME, Réu: Alberto Carlos Dias Loureiro, Réu: Espólio de Antonio Alberto Loureiro representado por Ana Cristina Pires Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Sales\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0124000-19.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERCIO MACIEL [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO MACIEL\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001921-86.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Carolina de Souza Abreu Baptista Pereira [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carolina de Souza Abreu Baptista Pereira \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001010-40.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Garcez [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Recuperadora de Peças e Acessorios Ltda. ME, Réu: Antonio Paulino Sobrinho, Réu: Edinei da Silva Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Garcez\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001176-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vianna Fialho [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Avancell Telecomunicações Ltda. [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vianna Fialho\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0150100-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GURGEL CAMINHA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBART CONSTRUCOES E SERVICOS [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Cleber Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GURGEL CAMINHA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nId: 1832913"
                            ],
                            "1833089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos de Matos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nIntime-se a executada para ciência do bloqueio, em 05 dias. \r\n\r\n2. Transcorridos in albis, expeça-se alvará a UNIÃO sobre as custas arrecadadas. \r\n\r\nProcesso: 0000898-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Barbosa da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A., Aut Luiz Fabiano Barbosa da Silva \r\n\r\nVistas às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 10 dias, para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, inciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcienio Pereira Caldas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreyara Transportes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreyara Transportes Ltda.\r\n\r\nIntime-se a executada para ciência do bloqueio, por mandado, devendo comprovar o depósito da diferença, em 05 dias, caso queira interpor recurso. \r\n\r\nProcesso: 0056700-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eila do Couto Ferreira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: SILVIA HELENA MOREIRA FRANCO STARLING LUIZ BARCELLOS, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eila do Couto Ferreira\r\n\r\nEspecificar, no prazo de 10 dias, quais instituições financeiras pretende que sejam oficiadas, apresentando os respectivos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0173400-17.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FREIRE DUTRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO ROMITO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS FREIRE DUTRA\r\n\r\nVista ao exequente sobre a petição de fls. 218/220. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-21.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Velasco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S A, Aut Marcelo Mendes Velasco\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl194.R$ 66.822,47). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-79.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aragão de Sousa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\n1 - Intime-se a executada para ciência do bloqueio, em 05 dias, caso queira interpor recurso. \r\n\r\n2 - Transcorridos in albis, expeça-se alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000574-47.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Araujo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Maritima Indústria e Comércio de Pescados Ltda [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Maritima Indústria e Comércio de Pescados Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Com razão a Ré.\r\n\r\nReabro a fase liquidatória, reconsidero a decisão de fl. 166, e lhe concedo 15 dias para manifestações sobre os cálculos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nQuanto ao valor bloqueado, via BACEJUD, aguarde-se o prazo supra, visto que o Juízo poderá manter a quantia incontroversa apreendida, devolvendo a Ré o que sobejar. \r\n\r\nAliás, neste momento, considero a apreensão respectiva como arresto (Poder Geral de Cautela), visando garantir a execução e facilitar atos posteriores.\r\n\r\nIntime-se, observando-se o patrono listado. \" \r\n\r\nProcesso: 0002508-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidesio de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Rio Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. (Sucessora de Jormar Artes Gráficas Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidesio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Brum [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infocoop Cooperativa Profissinal de Serviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Brum\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000988-74.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naurita Machado Ribeiro [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nIntime-se a executada para ciência do bloqueio, devendo comprovar o depósito da diferença, em 05 dias, caso queira interpor recurso. \r\n\r\n2 - Transcorridos in albis, expeça-se alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000563-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0002428-42.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jucileda de Brito Pereira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jucileda de Brito Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pereira, Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a produção da prova pericial, sendo nomeada perita a Dra. Carla Montenegro. As partes deverão apresentar quesitos no prazo comum de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo, efetuar o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0259900-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SCHINCARIOL IND CERVEJARIA E REFRIG DO RIO SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: MARCIA VALERIA GROTERA DA SILVA, Réu: WASHINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000288-98.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Dutra dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R Log Rio Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Log Rio Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência de que o Juízo está garantido pelo bloqueio de fl. 53. Prazo de 5 dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000348-71.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Costa Oliveira [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Vieira Jacinto [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Costa Oliveira, Réu Renato Vieira Jacinto\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Intimem-se as partes para comparecer na secretaria desta Vara no dia 25/06/2015, às 12h, para que seja procedida à anotação da CTPS autoral, conforme acordo verso.\r\n\r\nA Ré também deverá ser notificada de que, na mesma data, deverá traditar as guias do FGTS, conforme determinado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000767-28.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Castro [Adv. Elisangela Carderone de Paula Romualdo (OAB: RJ 171927 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasbunker Participações S/A - Grupo Brasbunker [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações S/A - Grupo Brasbunker , Aut Fabio Oliveira de Castro \r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecer na secretaria desta Vara no dia 25/06/2015, às 12h, para que seja procedida à anotação da CTPS autoral. Na mesma oportunidade, deverá o reclamante retirar os autos a fim de apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0263300-25.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA APARECIDA LOPES DA SILVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO DANTAS DE ANDRADE, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Water Family Park Diversões Aquáticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA APARECIDA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000796-44.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Alves de Azevedo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nCiencia: \"Intime-se a executada para ciência do bloqueio, em 05 dias, caso queira interpor recurso. \r\n\r\n2 - Transcorridos in albis, expeça-se alvará ao exequente. \" \r\n\r\nProcesso: 0000116-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Correa ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. M. Correa ME \r\n\r\nIntime-se a executada para ciência do bloqueio, por mandado, devendo comprovar o depósito da diferença, em 05 dias, caso queira interpor recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001822-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Morete Pinto [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: J M R Com Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Morete Pinto , Réu J M R Com Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 152 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum de 05 (cinco) dias para efeitos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000755-19.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenite Maria Alves Rodrigues [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Norival Francisco Gomes [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norival Francisco Gomes , Aut Odenite Maria Alves Rodrigues \r\n\r\nVistas ao exequente e ao executado da penhora noticiada nos autos da carta precatória juntada aos presentes autos. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000767-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Souza Marins [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº 0367/2015, no valor de R$ 716,92 ao INSS e Alvará nº 0368/2015 no valor de R$ 4.801,36 à ré, encaminhados à Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000460-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte Casemiro [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves \r\n\r\nCiência de que o Juízo está grantido pelo bloqueio de fl. 69 convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0268300-35.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO LOPES MENDONCA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SONO DOS PES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, Réu: Revanir Cavalleri Rodrigues - Sócio, Réu: Revanir Cavalleri Rodrigues Filho - Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO LOPES MENDONCA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001130-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058000-95.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON ESPINDOLA GARCIA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P DO SIND.ANTONIO CHIQUITO PICOLO, Réu: Fernanda dos Reis Monteiro, Réu: Marcelo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON ESPINDOLA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santana Teixeira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans-Pegorim Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Trans-Pegorim Ltda.\r\n\r\n1 - Intime-se a executada para ciência do bloqueio, em 05 dias, caso queira interpor recurso. \r\n\r\n2 - Transcorridos in albis, expeça-se alvará ao exequente. \r\n\r\n3- Após, ao arquivo. \r\n\r\nId: 1833089"
                            ],
                            "1832914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-25.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Reis Aguiar [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: EBD Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Reis Aguiar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000689-97.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Oliveira Reis [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Shopping Rio Lanches [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo Shopping Rio Lanches\r\n\r\nCiencia de que a notificação da testemunha voltou devolvido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vinicius de Farias [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Aut Victor Vinicius de Farias\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.133 R$ 1.039,26). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA GONCALVES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV DE LIMPEZA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 (dez) dias, a denominação e endereço das cooperativas de crédito cuja notificação pretende. \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Falci Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Messias Freire Cardoso Baptista [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Falci Santos , Aut Messias Freire Cardoso Baptista \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o direcionamento da execução em face da sócia retirante Vanessa Paoleschi Iurovschi, nos termos da decisão de fl. 194, e de que a execução seguirá o iter descrito às fls. 194/195-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001892-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves e Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Ass e Cons. de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulervard Shopping São Gonçalo , Réu Magi Clean São Paulo Ass e Cons. de Imóveis Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) calculos f 198/199 \r\n\r\nId: 1832914"
                            ],
                            "1832912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0243500-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Couto Doria\r\n\r\nRéu: Contemplar Comercial Distribuidora Ltda. ME, Comercio de Generos Alimenticios Caleia do Galo Branco Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Contemplar Comercial Distribuidora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, sob pena de execução. ,\r\n\r\nProcesso: 0242900-92.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEI DA CONCEICAO COUTINHO\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MICHELE LTDA, Jose Mauricio Alves da Silva, Edilson Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Alves da Silva, Jose Mauricio Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-39.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Genilson Pedro da Silva, José Francisco Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0060000-39.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Genilson Pedro da Silva, José Francisco Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0258200-60.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA MARINS\r\n\r\nRéu: PEIXARIA RAUL VEIGA LTDA, Jair Brito dos Santos, Walter Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Brito dos Santos, Walter Brito dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Emidio Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Arlindo D. Rezende ME\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo D. Rezende ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 93 foi convolado em penhora para garantia parcial da execução. Deverá o reclamado comprovar o depósito da diferença, em 05 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, na falta da garantia do juízo, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0266300-28.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane Priscila Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Brasfec Ind e Com de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasfec Ind e Com de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0267800-61.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pires da Silva\r\n\r\nRéu: Copervilla-Cooperativa de Compras e Servicos, Bws Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda., JANINE MARTINS MARGE, MARCIO RODRIGUES PASCHOAL, BARBARA REGINA TORRES DA SILVA, WATER WAYS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m BARBARA REGINA TORRES DA SILVA, WATER WAYS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270000-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Carlos Alberto Marzullo, Maria Luiza Oliveira dos Santos, Zelia Maria da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza Oliveira dos Santos, Zelia Maria da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-21.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Velasco\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0273800-87.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nRéu: DUARTE PNEUS LTDA, Ana Judite Duarte Ribeiro Duarte, Ana Lúcia Ribeiro Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Judite Duarte Ribeiro Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0272000-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Maria Fernandes Barros\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda., ERALDO MACAHDO CARDOSO, DELCIMAR MACHADO CARDOSO, MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m DELCIMAR MACHADO CARDOSO, ERALDO MACAHDO CARDOSO, MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1832912"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1839593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000619-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura Neves Pereira [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Moura Matos [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Moura Matos , Aut Rosaura Neves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 77, devendo a reclamada proceder o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Costa da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Costa da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 161 \r\n\r\nProcesso: 0120700-14.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE COSTA MUNIZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL FILM E REPRESENTACOES LTDA - ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Daniel Miranda, Réu: Mauro Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE COSTA MUNIZ\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para prosseguimento ou se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato 01/2012, da GCJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-74.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA VIANNA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA VIANNA\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos de prosseguimento ou se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato 01/2012, da GCJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da SIlva Soares [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de bebidas das Américas - AMBEV, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sergio Luiz da SIlva Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281 \r\n\r\nProcesso: 0060600-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Tereza da Motta Batista [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Tereza da Motta Batista\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para prosseguimento ou diga se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato 01/2012, da GCJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-37.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Costa [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Engenharia Ltda. , Aut Jose Roberto Costa \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 117/121 SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 2.589,39 (equivalente a 206.847,38 IDTR's), ESTANDO CIENTE DE QUE O DEPOSITO RECURSAL SATISFAZ INTEGRALMENTE O CREDITO, FICANDO CIENTE DE QUE O DEPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001245-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda., Aut Renato Silva Costa \r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Mariano da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Simples Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu: Serter Prestação de Serviços Ltda ME , Réu: Empresa Brasileira Habitacional Eireli, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069500-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Suely Virgilio Pinto [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Suely Virgilio Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 303, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-97.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARDOZO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL FOGO EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nIndicar o autor meios para prosseguir na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-30.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON CLEMENTE FERREIRA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato 01/2012, da GCJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-27.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Marcos da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 48, em que indefere o pedido de aplicação da multa do acordo e que exige a Comprovação pela ré do recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001086-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yoanes Silva Freitas [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucareli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yoanes Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000683-55.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Moreno [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carvalho Oficina Mecanica ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Moreno \r\n\r\nDevolver guias de Seguro desemprego ou comprovar o obice ao recebimento atraves de certidao pelo orgao competente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-70.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir de Oliveira Cardoso Quintao [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P.D.M. CENTRO DE PESQUISAS E DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: José Fernando Costa de Medeiros [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)], Réu: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros, Réu: Rafael Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir de Oliveira Cardoso Quintao\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, tendo em vista a renuncia do patrono anterior \r\n\r\nProcesso: 0065200-60.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HERNANDES DE ANDRADE [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Antônio Carlos Caio Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nNada a Deferir sobre o pedido de fl. 266, uma vez que o autor ja se encontra habilitado no processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Coelho Medeiros [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Oftalmologica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fatima Coelho Medeiros \r\n\r\nDiligenciar junto ao RCPJ, em 30 dias, no sentido de trazer aos autos os atos constitutivos da re, a fim de possiblitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Portella [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. , Aut Luciene Ferreira Portella \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 44, devendo a reclamada proceder o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-76.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nicolau [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nPague o réu o valor devido no prazo de 48hs ou indique bens que garantam a execução, sob pena da penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Bessa Serpa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinirad Disgnósticos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Alberto Torres)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Bessa Serpa\r\n\r\nPromova o autor o andamento do feito em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA, Réu: CARLA VERONICA PIMENTA FARIAS, Réu: LUCIANA ROSA CAPOSTRANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos para prosseguimento ou diga se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato 01/2012, da GCJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Mascarenhas [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcelo de Carvalho Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 209, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-69.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinésio Lopes Pirajá [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Amelia do Couto [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI - Comercio e Serviços Ltda ME , Réu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda., Réu: Patricia Ribeiro Avilez, Réu: Margarete Jacob Fernandes Bayao, Réu: Filipe Bayao do espírito Santo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Amelia do Couto \r\n\r\nContestar Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000994-17.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Damiani [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo , ora requerido \r\n\r\nProcesso: 0000704-60.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Santos Gomes [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, informando descumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0000706-30.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA 3 Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 48 horas, sob pena de extincao sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000859-05.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habacuc Amorim da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias ,conforme o determindado no acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-76.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CUSTODIO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: A J R SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CUSTODIO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Sena [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Sena \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma da determinacao de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0144200-26.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu de Oliveira Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, conforme termo de acordo de fl. 235, em 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pessanha Nunes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Otica Torremis Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ODILEA CARVALHO TORRES, Réu: NORMA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORMA CRISTINA DOS SANTOS, Réu Nova Otica Torremis Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária(fl 109), no prazo de 30 dias, so pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lima de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, conforme Temo de Conciliação de fls. 154, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-14.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: WALNEM TRANSPORTE COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-39.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Curty [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Follow Me Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Curty\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao de fl. 62, devendo diligenciar junto ao CRCPJ no sentido de trazer aos autos os atos constitutivos da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cleide Gomes Nogueira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 147-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001674-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Karla Gomes Soares [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-42.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Beira Rio Ltda. [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Réu: Tereza Ferreira da Silva, Réu: Antônio Cezar Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 48 horas. Na impossibilidade, siga se deseja receber a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Benevenuto Santana e Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Quaker do Brasil Ltda e de Pepsico do Brasil Ltda ) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Benevenuto Santana e Silva , Réu Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Quaker do Brasil Ltda e de Pepsico do Brasil Ltda ) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 135/137 no valor de R$ 24.757,99 , sendo a ré para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036600-19.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMINTAS DE JESUS CARLOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMINTAS DE JESUS CARLOS\r\n\r\nDiga se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato 01/2012, da GCJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-37.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonzaga de Marins [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-95.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira da Rosa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AGPAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Adão Francisco de Jesus, Réu: Maria da Glória Santos Gesteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira da Rosa \r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para prosseguimento ou diga se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato 01/2012, da GCJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Matos da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0145700-98.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Militao dos Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA ARMOND ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Militao dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para prosseguimento ou diga se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato 01/2012, da GCJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-86.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Gonçalves [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0003900-87.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEDEIR RIBEIRO LAURINDO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE SCARPA, Réu: PAULO CEZAR SCARPA , Réu: Fabiana Cristina Scarpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEDEIR RIBEIRO LAURINDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber certidao de credito , no prazo de 15 dias, ciente de que, no silêncio, será sobrestado o curso processual por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Lozada de Simas [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Lozada de Simas\r\n\r\nTendo em vista a certidao de fl. 140, Venha com os meios efetivos para prosseguimento ou dizer se aceita receber certidao de credito, em 15 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão sobrestados pelo periodo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-03.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MELLO LUIZ [Adv. Elzelita Leal de Miranda (OAB: RJ 108393 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 49/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Lozada de Simas [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Lozada de Simas\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001583-04.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Costa [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Reboque e Mecânica Ltda. ME [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Reboque e Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario incidente sobre o acordo, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0176400-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Alves da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda. ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Lourival Gomes de Almeida, Réu: Gessi Rangel de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Alves da Silva\r\n\r\nVenha com os meios efetivos para prosseguimento ou dizer se aceita receber certidao de credito, em 15 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão sobrestados pelo periodo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002538-35.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Marluce da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0112600-55.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmeci Nascimento dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmeci Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Araujo Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Somões Luz, Réu: Alda Esteves Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Araujo Nascimento\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber certidao de credito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento de feito pelo periodo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-85.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARCIO DA COSTA MUNIZ [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA DE ARAUJO [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: BIG FIELD SOCCER LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: PRISMA DE MERITI LTDA N/P DO REPRES JOSE MARIA, Réu: POLE POSIOTION BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: ILE AUE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FIELD SOCCER LTDA, Réu CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA, Réu ILE AUE BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu POLE POSIOTION BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jose Nascimento dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Americas AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jose Nascimento dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-08.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Pereira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. , Aut Geraldo Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 110/113, fixando o crédito do reclamante em R$ 1.172,18, equivalente a 93.636,87IDTRs e que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000737-55.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Freire Legal [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcis Ex Facções Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Freire Legal \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 27, devendo informar se pretende a adjudicação dos bens penhorados pelo valor do credito, no prazo de 10 dias, ciente de que , em caso de omissao, presumiar-se negativamente, liberando-se os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopers Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVenha com o deposito da diferenca referenta a cota previdenciaria( R$ 218,94), tendo em vista que o saldo remanescente nao quita o total do credito , em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000175-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Yanez Szlejf [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Clara Vasconcelos Ltda., Réu: Rosana de Souza Vasconcelos da Cunha, Réu: José Rodrigo Mota da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Yanez Szlejf\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0160900-97.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO EDGAR ARAUJO GONZALEZ [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino, Réu: Renato Sampaio de martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO EDGAR ARAUJO GONZALEZ\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para prosseguimento ou diga se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA E PERFUMARIA NOVA ATUAL LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Rodrigo Cesar Salvato Silveira, Réu: Sandro Rase Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Cristiane Silva de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber certidao de credito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento de feito pelo periodo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-02.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard de Oliveira Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlat Generos Alimentícios Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard de Oliveira Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000146-93.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso da Silveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Getgas do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getgas do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. , Aut Valmir Cardoso da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/174 no valor de R$ 16.989,28, sendo convolado em penhora o deposito recursal, em 15 dias, sob pena da aplicação do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001737-22.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Araújo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Araújo \r\n\r\nDevolver mandado de fl. 102, para expedição novo mandado para habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0097500-75.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE BRITO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: POTYRO ENTREGA DOMICILIAR DE PERIODICOS LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: Severino Ramos Pereira, Réu: Vanuil do Espírito Santo de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE BRITO FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber certidao de credito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento de feito pelo periodo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MANOEL DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Tohifu Mukariya, Réu: Helio Yubi Mukariya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para prosseguimento ou diga se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-40.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS DO VALE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS DO VALE\r\n\r\nIndicar o autor meios hábeis para prosseguir na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Trindade Rodrigues [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Trindade Rodrigues, Réu Cervejarias Kaiser S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000100-02.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Melo Siqueira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Melo Siqueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci- dos por este M. Juizo, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1839593"
                            ],
                            "1839601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253500-35.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE MAGALHAES DA MOTTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 53 RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: NELMA VARELA DE LEMOS BAR E RESTAURANTE [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Uderlei Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MAGALHAES DA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos do ja adotados, no prazo de 48 horas. Na impossibilidade, diga se deseja receber a certidao de credito. No silencio, sera extinta a execução e remessa dos autos ao arquivo , com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0307400-88.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA VITAL [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA COSTA VITAL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos do ja adotados ou diga se deseja receber a certidao de credito, no prazo de 15 dias. No silencio,ficara sobrestado os autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346700-91.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENALDO MARINS COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Maria Angelica de Melo paiva, Réu: Renata de Paula Segurase\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO MARINS COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos do ja adotados ou diga se deseja receber a certidao de credito, no prazo de 15 dias. No silencio, fica sobrestado o andamento do feito , no periodo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Antunes Nascimento [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVista dos autos fora do cartorio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358800-78.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA DE SOUZA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINEI COSTA DA CRUZ [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSINEI COSTA DA CRUZ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0262400-46.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIA MARIA SODRE MIRANDA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRECITA LANCHES E REFEICOES LTDA [Adv. Francisco Bezerra de Souza Filho (OAB: RJ 42247 - D)], Réu: Marcia Marinho da Costa, Réu: Clea Marinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIA MARIA SODRE MIRANDA\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para prosseguimento ou diga se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulo Fontoura [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Paulo Fontoura, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 259, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-83.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA GOUVEIA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GRUBB COM IND DE ROUPAS LTDA - Massa Falidade de [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUBB COM IND DE ROUPAS LTDA - Massa Falidade de, Aut JOELMA GOUVEIA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0320800-14.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO IRENIO GOMES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO IRENIO GOMES\r\n\r\nAo autor, para informar informações requerida pela ré, em 10 dias, a fim de possibilitar o recolhimento previdenciario a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0324900-12.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 186 foi convolado em penhora \r\n\r\nId: 1839601"
                            ],
                            "1838965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001705-51.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Nunes [Adv. Cintia Elias Ranzeiro Terrozo (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos em Logística Ltda ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, devendo ainda regularizar sua representação processual, eis que não foi juntado instrumento de mandato.. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-81.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosemberg Cardim [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MCPP Silva Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCPP Silva Metalúrgica Ltda. ME\r\n\r\nVista da petição do reclamante de fls. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0000843-12.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio Vieira da Silva\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Arcanjo Jerônymo [Adv. Miguel Lopes Sobrinho (OAB: RJ 149738 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Michele Arcanjo Jerônymo\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 67,96, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 2.718,34, conforme demonstrativo de fl. 221, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-47.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Plastigel Indústria de Plásticos Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Viação Mauá S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ribeiro da Silva , Réu Plastigel Indústria de Plásticos Rangel Ltda., Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Viação Mauá S. A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo as 2ª e 3ª rés condenadas de forma subsidiária. Custas de R$ 360,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Viana da Silva Neto [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Viana da Silva Neto, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 68,34, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 2.733,27, conforme demonstrativo de fl. 175, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Floriano [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimat Distribuidora [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimat Distribuidora \r\n\r\nTomar cinência de que o original do depoimento da preposta não foi juntada aos autos, tendo sido impresso uma cópia do mesmo dos arquivos do SAPWEB, devendo comparecer à Secretaria da Vara para ratificar o referido depoimento. \r\n\r\nProcesso: 0001076-09.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. EPP [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Brasbunker Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações S.A., Réu JJC Serviços Gerais Ltda. EPP, Aut Wallace da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 147 que conferiu efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Simões Sobral da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Déborah Simões Sobral da Silva , Réu TELEFÔNICA BRASIL S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo a 2ª ré condenada de forma subsidiária. Custas de R$ 370,89, pelas rés, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 14.835,64, conforme demonstrativo de fl. 255, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-86.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Jesus Lima [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Fernando de Jesus Lima\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 238,75, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 9.550,09, conforme demonstrativo de fl. 138, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-12.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio dos Santos Macedo [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Kepr Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Dr. CLEVERSON DE LIMA NEVES (Gerente Judicial de Massa Falida de Grubb Rep Com e Ind de Roupas Ltda), Aut Elio dos Santos Macedo\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0066/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0151500-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Queiroz Afonso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares Queiroz Afonso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0170400-41.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro do Espirito Santo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro do Espirito Santo\r\n\r\nCiência das declarações de bens acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para o prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, o feito ficará sobrestado pelo período 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-64.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalice Ferreira Guimaraes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. MARTINS AMARAL & CIA. LTDA. ME, Réu: Adelaide de Carvalho Martins, Réu: Fernando Silva Amaral, Réu: EVANDRO QUADROS GONCALVES [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)], Réu: Cláudia de Oliveira Bastos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalice Ferreira Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Simeao [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Business, Réu: Leonardo José Rebeque de Oliveira, Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Simeao\r\n\r\nCiência das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0180300-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Line Rodrigues Portela [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0234800-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0320500-86.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENECY BARROS DA SILVA COELHO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E REFORMAS SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENECY BARROS DA SILVA COELHO\r\n\r\nVista do resultado da consulta INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0348800-24.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da resposta do ofício de fl. 132 devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Zalmir Couto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Gomes dos Santos \r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito autoral, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-16.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. _ Giza Calçados [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ribeiro dos Santos , Réu Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. _ Giza Calçados \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 128/131, fixando o crédito do reclamante em R$ 254,03 equivalente a 20.295,79 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 313,11 equivalente a 25.016,00 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002263-86.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Ferreira de Jesus [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36 que indeferiu o requerido, uma vez que a Certidão de Habilitação já foi expedida às fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0127100-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Silva de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: LEONARDO JOSE REBEQUE DE OLIVEIRA , Réu: LUCIA REGINA DE MENDONCA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000801-60.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozangela Alves Santana [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozangela Alves Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. (Por Edital), Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-73.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Evangelista Porto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Evangelista Porto , Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 88/95, fixando o crédito do reclamante em R$ 11.546,03 equivalente a 929.343,22 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar a diferença devida de R$ 5.504,39 equivalente a 443.049,91 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0079800-18.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MACHADO PEREIRA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Josias Gil da Alcantara, Réu: Albanize Soares Goulart de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MACHADO PEREIRA\r\n\r\nCiência das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0043900-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Coutinho Barros da Silva [Adv. Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: RJ 109658 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo LTDA, Aut Gustavo Coutinho Barros da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 297/298 , fixando o crédito do reclamante em R$ 30.532,00 equivalentea 2.437.145,64 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar a diferença devida no valor de R$ 26.266,38 equivalente a 2.096.652,48 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001359-66.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Silva dos Santos [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Odontológica Niteroiense Ltda. [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Odontológica Niteroiense Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 05 do acordo homologado, referente ao recolhimento de FGTS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. O benefício do Seguro Desemprego se resolverá em perdas e danos. \r\n\r\nProcesso: 0001362-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Moreira Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias, improrrogáveis.. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-69.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Julia Nunes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cr2 Empreendimento Spe - 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cr2 Empreendimento Spe - 9 Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 137 que determinou o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, devendo pagar o valor de R$ 741,24, correspondente a 59.561,03 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109600-18.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose Gomes Ferreira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ressuprir Comercio e Industria Ltda. ME [Adv. Velange Goncalves Bastos Cozzi (OAB: RJ 58105 - D)], Réu: João Faria Bastos, Réu: Percilia Gonçalves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Gomes Ferreira\r\n\r\nCiência das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001427-50.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata Fernandes Ribeiro [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynfoer Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Ernanes Siqueira Moreira Neto, Réu: Hyngrid Lessa Matola Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata Fernandes Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 47/48, no prazo 10 dias, ficando ciente de que no silêncio a presente execução será extinta e os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001181-54.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Souza de Almeida [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0013200-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Industria e Comercio Ltda. , Réu: Antonio Bithencourt da Silva, Réu: Custodio Rangel Pires Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira \r\n\r\nCiência das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nId: 1838965"
                            ],
                            "1838960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002454-40.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Martins\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-65.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cruz \r\n\r\nRéu: Minimercado da Ponte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Minimercado da Ponte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838960"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0261200-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulo Fontoura\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 259, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido no prazo de 48hs ou indique bens que garantam a execução, sob pena da penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839592"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-88.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima de Souza Horato [Adv. Bruno Paura (OAB: RJ 108852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fatima de Souza Horato\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Antonio dos Anjos [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0199500-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Patricia Dantas de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Patricia Dantas de Medeiros , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente e de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0016900-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Costa Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Escrevante da Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Escrevante da Costa \r\n\r\nTendo em vista que o reclamante e seu patrono requereram o acompanhamento da diligência relativa ao mandado de penhora e avaliação na residência do sócio da Reclamada e, considerando que este reside em Araruama, deverá o reclamante entrar em contato com aquela Vara do Trabalho a fim de agendar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Berty Lima [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopasa Cooperativa de Transporte Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda., Réu: Anderson Ibrahim Dias [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmo Berty Lima, Réu Anderson Ibrahim Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados.\r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Oliveira Leite Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos S/C Ltda., Réu Jose Fernando Costa de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que há bloqueios realizados nos autos. Prazo de 5 dias, sob pena de liberação. \r\n\r\nProcesso: 0000423-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Willas Torres da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial N/P DA SUCESSORA CASA & VIDEO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Fábio Soares de Miranda Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Willas Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.616,61, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 567, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0000042-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Arcanjo da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Arcanjo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16.06.2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000621-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Marques Fagundes [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto -CEDAE, Aut Marcos Vinicios Marques Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000057-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vidal da Conceição [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Marden Oliveira de Almeida Junior, Réu: Alessandra Souza de Almeida, Réu: Vivian Maria de Souza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vidal da Conceição\r\n\r\nEsclarecer o requerimento no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, visto que, como regra, os bens que guarnecem a residência são impenhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves de Souza [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves de Souza \r\n\r\nSacar o seu FGTS e comparecer com o comprovante do valor recebido através do alvará de fl. 53 (ou extrato de sua conta vinculada do FGTS), no prazo de 15 dias. No silêncio, será dado por cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia Alves da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW EIRELI - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Ezequiel de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Alves da Silva\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Silva Sampaio [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-81.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Rodrigues [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)], Réu: Eletrovidro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moraes Rodrigues , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Regina Antunes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangalos Motel Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangalos Motel Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos feita pela contadoria. Prazo de 5 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0002531-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilaine Viana Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vilaine Viana Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi iniciada a restauração dos autos, devendo as partes trazer em Juízo as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1839522"
                            ],
                            "1839523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-40.2011.5.01.0264 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcus Fillipe de Freitas Neves [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rayane Games Comércio de Informatica S/S Ltda. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rayane Games Comércio de Informatica S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.605,44, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000557-02.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correia Tardelli [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drm Comércio de Veículos Ltda. , Aut Sandro Correia Tardelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304, que indeferiu o pedido de desbloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000081-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Monteiro [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-94.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Tavares Riter [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Publicidade e Servico de Imprensa Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Assis Paim Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Tavares Riter\r\n\r\nManifestar-se o exequente sobre o requerimento de preferência para a adjudicação, bem como sobre o requerido na petição de fl. 135, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Pacheco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65, o qual determinou que o autor informe o CPF e o endereço do executado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019200-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Silva da Costa Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Lana Melo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Silva da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101, o qual determinou que o autor informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000539-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabricio dos Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.585,91, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Castilho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Castilho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, \r\n\r\nobservando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos \r\n\r\nautos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando \r\n\r\na sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Rodrigues de Moraes [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensch Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mensch Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000247-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORRANA CABRAL FIGUEIREDO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensch Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORRANA CABRAL FIGUEIREDO \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-18.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valentim Rebelo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Valentim Rebelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, devendo o exequente vir com novos cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Costa Leopoldino [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda., Réu: MUSIGATHANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Costa Leopoldino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, \r\n\r\nobservando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos \r\n\r\nautos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando \r\n\r\na sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima Said [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Marcenaria Ltda. ME, Réu: ATHIÉ WOHNRATH PROJETOS E GERENCIAMENTO S.S.LTDA [Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB: SP 64659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima Said \r\n\r\nVenha o Autor com o endereço correto da 1ª reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 98.446,78, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002123-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Louro Marques [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Renato Pereira Louro Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, \r\n\r\nobservando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos \r\n\r\nautos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando \r\n\r\na sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000539-19.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Campos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Campos\r\n\r\nLiquidar o FGTS devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Escrevante da Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Escrevante da Costa \r\n\r\nEntrar em contato com a Vara de Trabalho de Araruama para agendamento com o Oficial de Justiça, tendo em vista que o Reclamante requereu acompanhamento da diligência. Processo PJe (CP Executória Penhora e Avaliação) nº 0010672-24.2015.5.01.0411. \r\n\r\nId: 1839523"
                            ],
                            "1839524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula dos Santos Peran [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.903,05, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 8.966,66, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000367-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Games Comércio de Informática S/S Ltda. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rayane Games Comércio de Informática S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.373,73, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000427-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Almeida da Rosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Almeida da Rosa \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.081,67, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 52,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002229-11.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taína Couto de Souza dos Reis [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S. A. [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taína Couto de Souza dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, \r\n\r\nobservando os parâmetros do Juízo e do acórdão de fls. 458/466, sob pena de remessa dos \r\n\r\nautos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando \r\n\r\na sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000380-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Leal [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.704,78, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000636-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cunha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, \r\n\r\nobservando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos \r\n\r\nautos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando \r\n\r\na sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000395-36.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Karolin Soares Guimarães [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Campolina Guimarães Ltda. [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Campolina Guimarães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.286,70, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000497-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Lima [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Moura Azevedo Nunes (OAB: RJ 107088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo, Aut Marcio Rodrigues de Lima \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Franco da Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que há bloqueios realizados nos autos ainda não liberados. Prazo 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pereira Amorim [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P. DE A. Monteiro Vigilância Monitorizada ME [Adv. Lawrice dos Santos Souza (OAB: RJ 156720 - D)], Réu: Priscila de Assumpção Monteiro, Réu: CONSTRUTORA MODELO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Pereira Amorim\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000615-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Hemerly Girão [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Hemerly Girão\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Mattos Catarino [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: VL de Souza Lanches e Produtos de Trayler ME [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: VANALDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Mattos Catarino\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luciano Marim [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústra Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059000-48.2009.5.01.0264 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Saud Jannotti (OAB: RJ 183068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Martini [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)], Réu: Nivio Pedro Martini Filho, Réu: Sandra Vargas Martini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000427-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Almeida da Rosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível proceder à alteração do patrocínio da ré, pois a advogada descrita a fl. 357 não está cadastrada no sistema SAP, devendo a reclamada regularizar o referido cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0035400-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Xavier [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Xavier \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 447, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-06.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Coelho Veroneze [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Passos Sales Vieira [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Passos Sales Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi considerado prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0000513-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Porto Gomes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JBK Duarte Móveis Me [Adv. Úrsula Pereira Coutinho Andrade (OAB: RJ 116042 - D)], Réu: João Baptista Khouri Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Porto Gomes \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000428-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Campagnuccy Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Ezequiel de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Campagnuccy Oliveira \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000570-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kevin Luis de Oliveira Silva [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: EZEQUIEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kevin Luis de Oliveira Silva \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000558-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Nunes de Abreu [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Pacheco Metarlugica Indústria e Comércio [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: EDILSON DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Nunes de Abreu\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0033300-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gouvea da Silva [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nComparecer para retirar as peças juntadas, uma vez que os autos já foram localizados. \r\n\r\nId: 1839524"
                            ],
                            "1839525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001159-56.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho de Oliveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 585/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correa de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. , Aut Patricia Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 568/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a reclamada contestar a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000878-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Leal [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Albertino da Silva [Adv. Elaine Marinho Soares (OAB: RJ 153071 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Point Show Massas Pizzas e Conveniências Ltda. ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Albertino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 566/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-34.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Maria Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 586/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Limitada [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)], Réu: Antonio Fernandes Antiqueira, Réu: Jose Antonio Fernanez Antiqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Limitada\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 579/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e do alvará nº 580/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildemar Martins de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Construtora Fonseca & Mercadante ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildemar Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 573/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-42.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACIARA DE CARVALHO MENDES [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)], Aut: MANOELLA BABO MENDES DA SILVA REPR. POR FABÍOLA BABO DA SILVA [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Magareth Telles Rego Quaresma de Oliveira (OAB: RJ 120652 - D)], Réu: JOÃO LUIS HERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: JORGE DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACIARA DE CARVALHO MENDES, Aut MANOELLA BABO MENDES DA SILVA REPR. POR FABÍOLA BABO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 577/2015 e 578/2015 em nome das reclamantes ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverão as reclamantes se manifestar a respeito da proposta de acordo de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0002029-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Guimarães de Lima [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Industria e Comercio Ltda [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Guimarães de Lima \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 561/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira Arante [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira Arante\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 552/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Misquita da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Misquita da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 562/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-73.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Soares dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Claudio da Costa Brito, Réu: Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 576/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-69.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casanova Indústria e Comércio de Toldos e Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson dos Santos Aguiar [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson dos Santos Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 574/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa de Souza [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 564/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-24.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Sousa e Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus Silva Filho Calçados EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. (Di Santini) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Sousa e Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 581/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Tatagiba [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Tatagiba \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 567/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá ainda o autor tomar ciência da decisão de fl. 492. \r\n\r\nId: 1839525"
                            ],
                            "1839526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carvalho Pelegrino [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda. ME, na pessoa dos sócios Romulo Pinto dos Santos e Robson Pinto dos Santos (devedores derivados), Réu: Romulo Pinto dos Santos, Réu: Robson Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Carvalho Pelegrino\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório competente, no prazo de 30 dias. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo, pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-60.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira Chaves Filho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDOSGB PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIDOSGB PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do desentranhamento da petição de embargos à execução e, ainda, manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dantas da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Reparos e Manutenções e Edificações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dantas da Silva \r\n\r\nApresentar certidão de dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira Rodrigues [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ferreira Rodrigues \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Costa Ribeiro [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Costa Ribeiro\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de), Réu Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias para, querendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique de Carvalho [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: RRC Assessoria Empreendimentos e Planejamento Ltda, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo 05 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0111400-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique de Carvalho [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: RRC Assessoria Empreendimentos e Planejamento Ltda, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito de fl. 140 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001288-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Ferreira Assumpção [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P Ponce Moveis e Decoraçoes Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P Ponce Moveis e Decoraçoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 914,07, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 14,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001232-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Paulo da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos à fl. 291, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Calixto da Silva [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME , Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Calixto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keven Silva Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Peppi Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalia Peppi Calçados EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Oliveira Pequeno [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Oliveira Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e informar o nº do CPF do réu ou indicar meios eficazes de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nId: 1839526"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-27.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Felipe Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Mercado das Chaves Ltda. ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)], Réu: Eli Gomes de Castro, Réu: Rosemeire Lourdes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Felipe Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001595-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Dantas de Carvalho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show EIRELI - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza Cruz, Réu: Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show EIRELI - ME\r\n\r\nVir com o pagamento do valor de R$ 563,35, conforme promoção da Contadoria de fl. 123, no prazo de 30 dias, em cumprimento ao item 2 do acordo de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Nolasco [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Harduin [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Harduin, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar do Nascimento [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPagar a diferença, em 15 dias, sob pena de multa do art 475-J e execução, devendo tomar ciência de que os depósitos recursais efetuados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000336-19.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Ramos Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divamara Sodré da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estabelecimento Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. , Réu West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estabelecimento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.953,28, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 300,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000579-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001834-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gouvêa Silva [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.481,92, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001626-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirlei Ramos Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construções e Empreend. Imobiliarios Ltda. ME [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Construções e Empreend. Imobiliarios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Aquino e Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Aquino e Souza \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-37.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Costa de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro Costa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-36.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Morais Filho [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Morais Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203, que considerou prejudicado o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0118000-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mateus [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-83.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carneiro de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Carneiro de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Rodrigues Saint Clair [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S. A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Rodrigues Saint Clair\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1839596"
                            ],
                            "1839647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-82.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues de Amorim [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues de Amorim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Nimrichter [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Arciso Fiorot Junior (OAB: ES 8289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 87.713,18, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 65.985,38, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001172-21.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rosa de Medeiros [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rosa de Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-47.2015.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: ANDREA PINHEIRO DE MOURA [Adv. Jose Carlos Miranda (OAB: RJ 5767 - D)], Egte: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE MOURA [Adv. Jose Carlos Miranda (OAB: RJ 5767 - D)], Egte: AGOSTINHO PEREIRA DE MOURA [Adv. Jose Carlos Miranda (OAB: RJ 5767 - D)], Egte: ANDRE LUIZ PINHEIRO DE MOURA [Adv. Jose Carlos Miranda (OAB: RJ 5767 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Antonio Miranda Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AGOSTINHO PEREIRA DE MOURA, Egte ANDREA PINHEIRO DE MOURA, Egte ANDRE LUIZ PINHEIRO DE MOURA, Egdo Marcos Antonio Miranda Pinheiro, Egte MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a ilegitimidade ativa ad causam dos embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Inácio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 659/693 apresentados pelo perito, bem como que os depósitos recursais efetuados pela reclamada foram convolados em penhora e deduzidos do valor principal da execução, formando um total a executar de R$ 42.324,97, devendo a reclamada proceder ao pagamento deste montante no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Grativol\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-35.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bento de Souza [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bento de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-78.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário César Vieira Barros [Adv. Júlio Cesar Oliveira de Macêdo (OAB: RJ 167745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mário César Vieira Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.322,67, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0157700-93.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lisboa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.O. Construções Civil e Reparos Navais Ltda - ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lisboa\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001729-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Pereira Barbosa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.552,70, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000560-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira (Espólio de) [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Diva da Conceição Oliveira Lopes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Dilma da Conceição Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Carmen da Conceição Oliveira Gomes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Jorge Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Maratuá Distribudora de Bebidas Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Maratuá Distribudora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.749,64, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Matheus Francisco [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Matheus Francisco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Rosa Miquelino [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Gertrudes Mendes dos Santos [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Gertrudes Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que há bloqueios realizados nos autos ainda não liberados. Manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001333-31.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Andrade Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro Andrade Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1839647"
                            ],
                            "1839549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001042-65.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1839549"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1838556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077500-45.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz Xavier [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Heringer Fernandes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serracon Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Heringer Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz de Araújo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thomaz de Araújo, Réu Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara; PARTES - Tomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 1181, devendo a reclamada pagar o valor remanescente, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o determinado na decisao, item III \r\n\r\nProcesso: 0001397-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Cruz [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SSS Caminhoes e Transportes LTDA [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)], Réu: SUEDIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Cruz, Réu SSS Caminhoes e Transportes LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Corrêa Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140400-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlan de Araujo Barboza [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Filial 2 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan de Araujo Barboza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Graciana França [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Giselle Cristina Graciana França\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara; PARTES - Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls 360, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, o credito remanescente, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art 475 J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nId: 1838556"
                            ],
                            "1839369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosian do Canto [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzágua Teresópolis Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)], Réu: Marilia da Fonseca Catolico, Réu: Carlos José Moreira Catolico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosian do Canto\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica na diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000780-90.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano da Silva [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano da Silva, Réu Cervejaria Petropolis S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a audiência de prosseguimento para o dia 10/06/2015 as 13:45 horas, ficando ciente, ainda, do despacho de fls 232: \"...Considerando a notória dificuldade de transporte prisional enfrentada pelo Estado, em especial em promover a devida escolta de presos, adunados a ausência de estrutura nesta Forum Trabalhista para permanência de pessoas que se encontram nesta situacao, ressaltado a ausencia de local apto a paragem do veiculo de transporte que permanece acautelando os demais presos, dispenso a oitiva pessoal do reclamante, afastada a pena de confissao ante sua ausencia...\" \r\n\r\nProcesso: 0000135-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)], Aut: Fabiane da Conceição Pedro\r\n\r\nRéu: Darms Industria e Comercio de Bijouterias LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do sr Oficial de Justica de fls 315 \r\n\r\nProcesso: 0000075-58.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutuions and Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutuions and Networks do Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/06/2015 as 13:45 horas para realizacao da audiencia \r\n\r\nProcesso: 0000075-58.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutuions and Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da data da audiência de prosseguimento: 30/06/2015 as 13:45 horas \r\n\r\nId: 1839369"
                            ],
                            "1839414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-06.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aynan Rocha Garcia [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA TSO [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA TSO, Aut Aynan Rocha Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 91: \"...conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000552-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Freitas da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Bom Sucesso de Teresópolis LTDA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Freitas da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 85, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000859-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Francisco Ferreira. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (atual Nova CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos (atual Nova CEDAE), Aut Vanderley Francisco Ferreira.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 345: \"...conhecer dos embargos, DANDO-LHES provimento,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Marcelo da Veiga Oliveira (OAB: RJ 75115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza Silva, Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatorio de fls 256, devendo a primeira reclamada pagar, em 15 dias, ciente de que omisao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art 475 J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000797-92.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Carlos Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Carlos Furtado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A), Aut Walter Miranda Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 1559: \"..., conheco dos embargos de declaracao para, no merito, ACOLHE-LOS EM PARTE,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000685-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues da Silva [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial, Aut Rubens Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 148: \"...conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES provimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001437-32.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Etter Motta [Adv. Bruno Bernardino Correia (OAB: RJ 161369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian D. de Barros Nunes Vargas - ME [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Maria Luiza de Barros [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian D. de Barros Nunes Vargas - ME, Réu Maria Luiza de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000397-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcileia Ferreira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcileia Ferreira, Réu Viaçao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.1988.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da promocao de fls 701 \r\n\r\nProcesso: 0000485-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Gomes [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Braga Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Martins da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Lauand [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Martins da Silva\r\n\r\nEsclarecer o determinado no despacho de fls 71 \r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moura da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras 2007 de Teresópolis Marmoraria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moura da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000517-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Bernardo Lourenço [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construformas de Niteroi construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Bernardo Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia das informacoes obtidas junto ao BACEN JUD \r\n\r\nId: 1839414"
                            ]
                        }
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                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1838621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025100-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-73.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Maciel [Adv. Ronaldo Angelo de Oliveira (OAB: RJ 176399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000525-20.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Leonardo Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000655-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Barbosa Bandeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Barbosa Bandeira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)], Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Jefferson Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-30.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silveira Jeronimo [Adv. Fabiano Alves da Silva Macário (OAB: RJ 150780 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Copelli de Oliveira Mendonça [Adv. Rita Aurora Delfino (OAB: RJ 77828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarice Copelli de Oliveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUIZ [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: EVA ONOFRA PLACIDA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HSPITALARES LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: REGINALDO SORRENTI MARCELLO [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: ANA LEONOR DO VALLE MARCELLO [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LEONOR DO VALLE MARCELLO, Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HSPITALARES LTDA, Aut EDNA LUIZ, Aut EVA ONOFRA PLACIDA, Réu REGINALDO SORRENTI MARCELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acotubo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acotubo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carmelita Maria Salustiana de Oliveira [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carmelita Maria Salustiana de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Romero Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serv de Manut em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Romero Costa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0155400-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Souza dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Souza dos Santos\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva \r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito para habilitação no Juízo competente, no prazo de trinta dias. Ficando, assim, ciente da decisão de que determinou o prosseguimento da execução junto ao Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vieira Thomé [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Geraldo de Moura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vieira Thomé , Aut José Geraldo de Moura \r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito para habilitação no Juízo competente, no prazo de trinta dias. Ficando, assim, ciente da decisão de que determinou o prosseguimento da execução junto ao Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0001454-53.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiolla Matola Fernandes [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiolla Matola Fernandes\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito para habilitação no Juízo competente, no prazo de trinta dias. Ficando, assim, ciente da decisão de que determinou o prosseguimento da execução junto ao Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0000224-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Camacho Nery Macedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Camacho Nery Macedo\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito para habilitação no Juízo competente, no prazo de trinta dias. Ficando, assim, ciente da decisão de que determinou o prosseguimento da execução junto ao Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0000934-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luzia da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luzia da Silva\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito para habilitação no Juízo competente, no prazo de trinta dias. Ficando, assim, ciente da decisão de que determinou o prosseguimento da execução junto ao Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0104700-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Baltar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido . \r\n\r\nProcesso: 0073400-42.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAVICHAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONFEITARIA E BAR SIDERURGICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAVICHAO\r\n\r\nComprovar a data da quebra da executada no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-81.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVIO SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARVIO SERGIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gustavo Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JK 2000 Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)], Réu: Flávia de Almeida Costa França, Réu: Ricardo David Costa, Réu: Lucy Maria de Almeida Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto JK 2000 Ltda., Aut Wesley Gustavo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC E RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC E RJ LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-83.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Sobreira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Marcia de Souza Sobreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios e, ainda, da decisão que recebeu o recurso ordinário autoral, facultando à reclamada o prazo para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Oliveira [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenoir Fialho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenoir Fialho, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-12.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/06/2015, às 15h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Arcanjo de Morais [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Arcanjo de Morais\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito para habilitação no Juízo competente, no prazo de trinta dias. Ficando, assim, ciente da decisão de que determinou o prosseguimento da execução junto ao Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito para habilitação no Juízo competente, no prazo de trinta dias. Ficando, assim, ciente da decisão de que determinou o prosseguimento da execução junto ao Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão que denegou seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000750-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000600-93.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Anselmo de Almeida [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Anselmo de Almeida\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito para habilitação no Juízo competente, no prazo de trinta dias. Ficando, assim, ciente da decisão de que determinou o prosseguimento da execução junto ao Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0150300-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVRE IND DE MOVEIS DE ACO V REDONDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Maria da Conceição da Matta, Réu: Romney Jose da Matta, Réu: Huygens Jose da Matta, Réu: Magda Martins da Mata Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVRE IND DE MOVEIS DE ACO V REDONDA\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000128-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aredes da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)], Réu: Francisco Rodrigues de Sousa, Réu: João Luiz de Souza, Réu: Welton Rodrigues de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. J. F. Sousa Construções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)], Réu: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOÃO LUIZ DE SOUZA, Réu: WELTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. J. F. Sousa Construções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lima de Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda. , Aut Leidiane Lima de Camargo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 405/406, no prazo e forma legais \r\n\r\nProcesso: 0001203-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio de Moraes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. (massa falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0100200-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Delgado Avelar [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001624-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000548-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa de Souza Dutra [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa de Souza Dutra\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito para habilitação no Juízo competente, no prazo de trinta dias. Ficando, assim, ciente da decisão de que determinou o prosseguimento da execução junto ao Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0000107-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Afonso Buchaim Pereira [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Afonso Buchaim Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, conforme decisão de fls. 352.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Transportes Ltda EPP. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Marcos Luiz Veiga de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WMS Transportes Ltda EPP.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-34.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Gregorio Pedro [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Gregorio Pedro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000729-30.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Helena Baptista Bairral [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Helena Baptista Bairral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-98.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Werneck Silvestre [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Werneck Silvestre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Eduardo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, Réu: RJ Engenharia Ltda.( Em Recuperação Judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda.( Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Cosme Guimaraes Vaz [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Cosme Guimaraes Vaz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-82.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Rita Candida [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - ( Massa falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Rita Candida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-77.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Lacerda Reis [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda., Réu: Grupo ADM Empreendimentos e Participações em Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Lacerda Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001277-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antônio Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Dominguito de Castro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Flavio Aldred Ramacciotti (OAB: SP 146167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo do Nascimento Pedroso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romulo do Nascimento Pedroso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ciência ainda, ao autor, da denegação ao seguimento de seu recurso adesivo, conforme decisão de fls. 402. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gabriel Pereira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001558-45.2013.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicado dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001294-91.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Alves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Kis Hobby Chopp Restaurante Ltda. ME [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kis Hobby Chopp Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001614-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Aparecida Machado [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda.- (Massa falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Aparecida Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001570-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Ávila [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda. [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)], Réu: Posto 77 de Volta Redonda Ltda, Réu: Luis Guilherme de Ataíde Cruz, Réu: Sergio alkexandre de Ataíde Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Ávila\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000660-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cézar da Cruz Leonídio [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cézar da Cruz Leonídio, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido pela penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Domingos Vallim [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: J Menezes da Silva Bicicletaria [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristina Domingos Vallim, Réu J Menezes da Silva Bicicletaria\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000472-05.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Ribeiro Trepin [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Ribeiro Trepin, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido pela penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000147-30.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000172-77.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellip de Jesus Brandão Lemos [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido pela penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000323-09.2014.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Caneda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Caneda\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do reclamado de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias São Tiago [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: WALTER KALAWATIS FILHO, Réu: JULIO CESAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias São Tiago\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Braga de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Braga de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000116-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista da Silva \r\n\r\nComprovar a data em que se deu o deferimento da recuperação judicial. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001062-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima Pires [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhett Auto Peças Ltda. ME [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suhett Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciette Rossana Galbas de Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciette Rossana Galbas de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 189/189-v, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidnei Martins [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000952-17.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Procopio Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Procopio Barbosa\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Costa Marques [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Costa Marques\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, conforme consignado na ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001547-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José da Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Prates, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Henrique dos Santos\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME, Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues, Réu: Joao Batista de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Ferreira Doval [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001611-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001311-30.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler Soares Cordeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vancler Soares Cordeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, conforme consignado na ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001324-29.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Clímaco Alves [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Clímaco Alves\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, conforme consignado na ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira da Silva [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)], Aut: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda., Réu: ANDRE VINO DA ROSA BORGES , Réu: EGLY DA SILVA VALERIO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sílvio Nogueira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sílvio Nogueira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 360/360-v. \r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moraes de Souza de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moraes de Souza de Paula\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-51.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volney Florêncio dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volney Florêncio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Corrêa Máximo [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Corrêa Máximo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Arantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.(massa falida de), Réu: Humberto Gomes Martins, Réu: Joelci Henrique Caletti [Adv. Douglas Antonio da Silva (OAB: SP 121221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelci Henrique Caletti, Aut Sergio Murilo Arantes\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000944-06.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Hipolito de Jesus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Hipolito de Jesus\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001434-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mateus de Oliveira Moraes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001585-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hasco Metals Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hasco Metals Ltda., Aut José Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000295-41.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Dias Junior [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Esse Elle Vigilância e Segurança Patrimonial S.S. Ltda., Réu: Debora Migorança Bortoletti, Réu: Artur Monteiro Bortoletti Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Dias Junior\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vicente Leandro [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 176/177. \r\n\r\nId: 1838621"
                            ],
                            "1838622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218600-36.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Jaci Campos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redona \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, conforme decisão de fls. 376.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0326600-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Jose Antonio Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0235800-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORDELIA APARECIDA SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORDELIA APARECIDA SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANESSA DOS REIS TABOADA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nTI: José Newton de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANESSA DOS REIS TABOADA\r\n\r\nFica ciente da fluência de prazo para o manejo da ação prevista no artigo 884 da CLT, bem como acerca da faculdade de registro da penhora do bem junto ao cartório competente. \r\n\r\nProcesso: 0194800-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIONISIO DO CARMO [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DIONISIO DO CARMO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0382100-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVEIRA CERQUEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: VALMIR ARGEMIRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Regiane Camargo Portapila (OAB: SP 140265 - D)], Réu: S A TUBONAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Rogerio Carvalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, Aut JOAO LUIZ DA SILVEIRA CERQUEIRA, Aut VALMIR ARGEMIRO\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito para habilitação no Juízo competente, no prazo de trinta dias. Ficando, assim, ciente da decisão de que determinou o prosseguimento da execução junto ao Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0225100-21.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Maciel Martins [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Reinaldo Maciel Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272900-84.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIMAR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIMAR DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0225300-28.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Pessoa de Oliveira [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Vanderlei Pessoa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0522200-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NEIVA LOPES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut VALDOMIRO NEIVA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0367800-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Salvino Leite\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito para habilitação no Juízo competente, no prazo de trinta dias. Ficando, assim, ciente da decisão de que determinou o prosseguimento da execução junto ao Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0272300-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Davi Assis de Almeida [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Davi Assis de Almeida, Rqdo SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE CASTRO PAIVA BORGES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE CASTRO PAIVA BORGES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-33.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely das Graças Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely das Graças Silva, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos manejados tiveram provimento negado. Ficam cientes, ainda, de que o recurso manejado pelo reclamante foi admitido, ficando a ré ciente da fluência do prazo para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0126800-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA LAZZARI LEMOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME A/C DO GERENTE GIOVANNI [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: GIOVANNI PATITUCCI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME A/C DO GERENTE GIOVANNI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252200-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Amaro Simiao [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Amaro Simiao\r\n\r\nApresentar dados bancários e pessoais, suficientes ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez dias, sob cominação de isenção da mora incidente. \r\n\r\nProcesso: 0140300-75.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGUTO PANIF FRIOS E LATICINIOS LTDA ME [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Réu: José Ribeiro de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGUTO PANIF FRIOS E LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCI DE CARVALHO [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCI DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319000-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dulcineia Maria da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Infrall Adminstração Ltda(incorporadora de Puras do Brasil S/A) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Infrall Adminstração Ltda(incorporadora de Puras do Brasil S/A)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208500-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato Macedo Lima [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Teles Engenharia Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Carlos Alberto Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Teles Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, uma vez que o Juízo não se encontra garantido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Barbosa dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MONTEIRO ELIAS 08645017733 [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO MONTEIRO ELIAS 08645017733\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0452500-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIVA DAMASCENO DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 152, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0192800-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cecilia da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cecilia da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnobio da Costa Feitoza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Peris [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Peris\r\n\r\nComprovar o pagamento no prazo de trinta dias, sob cominação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226700-53.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0164200-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Cruz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferraz de Oliveira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Pintura Industrial e Civil Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Babcock Borsig Power do Brasil Ltda., Réu: BBP ENERGY GMBH , Réu: L & C Steimmuller GMBH, Réu: Ladislav Nikola Jancso, Réu: Rolando Arturo Dobel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferraz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por extemporâneo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracelio da Silva Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracelio da Silva Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Réu IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0319200-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Helena Gomes Delgado [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucia Helena Gomes Delgado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, nos termos do despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: DEYVERTON DE SOUZA BELLOTI\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Matos Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Matos Siqueira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar números das CTPS e PIS dos substituídos a fim de viabilizar a expedição dos competentes alvarás, inclusive para depósito na conta vinculada. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Cancino [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda(Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pleito, conforme despacho de fls. 349. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186100-19.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA GOMES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCELO DE SOUZA GOMES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0189500-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE BATISTA TOLENTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SIDER SHOPPING CENTER [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDER SHOPPING CENTER\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0190300-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Heleno Rufino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Cidade do Aco Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Servico Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0296800-28.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Roberto dos Santos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Roberto dos Santos\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, conforme despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0047900-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado Produtos Alimenticios , Réu: Guilherme Silva Acciarito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-49.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor de Bemge S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(Sucessor de Bemge S.A.)\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182300-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LEITE DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0066400-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarques da Silva Magalhães [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Cunha Comercio de Motocicletas e Peças ME, Réu: CHRISTIAN DA SILVA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmarques da Silva Magalhães\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Barros\r\n\r\nimpugnar o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vidal [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda, Réu: Geane Salviano Teperino Avila, Réu: Wellington Andrade Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vidal\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão. \r\n\r\nProcesso: 0005200-80.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MATTOS COSTA [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MATTOS COSTA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0072000-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0153700-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir José Rodrigues [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda., Réu: Fit Residencial Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: JOSÉ ORLANDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir José Rodrigues\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163500-77.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nReadequar os cálculos alusivos as cotas previdenciárias, no prazo de vinte dias, observados os termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NERI DE MUNIZ [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do acolhimento da conta readequada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0151500-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON FERREIRA MARIA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0154900-23.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0284500-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Simeon Investimento e Comércio Ltda [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)], Réu: karl Eugen Hackel, Réu: Regina Marcia Naves Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sam Simeon Investimento e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins, Réu: Ana Cecilia B. Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge da Silva\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0211800-26.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Ferreira Rosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirio dos Vales Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Ferreira Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0241700-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral de Souza Goncalves [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Soc. Educacional Ltda (Sucessora de Rio Net Sociedade Internacional de Ensino Ltda., Réu: Florentino Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Amaral de Souza Goncalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 201, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200000-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0317600-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Christian da Silva Mendes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind M M Mat Elemat Elet Inf BM VR R Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Réu: COOPERATIVA PROFISSIONAIS CURSOS ENSINO LIVRE, ENTIDADES DE CLASSE E TRAB. AUTONOMO LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA PROFISSIONAIS CURSOS ENSINO LIVRE, ENTIDADES DE CLASSE E TRAB. AUTONOMO LTDA, Réu Sind Trab Ind M M Mat Elemat Elet Inf BM VR R Itatiaia\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0251200-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira Saide [Adv. Roberta Fernanda Cardoso Rios (OAB: RJ 179565 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Moura de Oliveira Colchoes [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)], Réu: Sergio Murilo dos Santos Silva Comercio de Colchoes ME [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)], Réu: Antônio Carlos Neto [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Juliana Moura de Oliveira , Réu: Sérgio Murilo dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Oliveira Saide\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0207700-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE RUELA DA SILVA [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: DEVANIR MOREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSE RUELA DA SILVA\r\n\r\nFica o sindicato assistente intimado a comprovar o quantum efetivamente recebido, no prazo de vinte dias, sob cominação de considerar-se extinta a execução de seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0248800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lima Ribeiro de Souza\r\n\r\nReapresentar sua conta, no prazo de trinta dias, observando-se os termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0189700-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freitas de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 310/310-v. \r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Aurélio Pereira, Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para autor e réu), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Carlos de Souza [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Carlos de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0087800-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Oliveira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN PAR ODESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROTILDES RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Azevedo Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Azevedo Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0115700-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lima da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: Amanda da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Ribeiro, Aut Roseli Lima da Silva Ribeiro, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Xavier da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Montagens e Manuntenções Ltda. ME [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)], Réu: Francisco da Costa e Silva, Réu: Vânia Helena Silva Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Xavier da Costa \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-39.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LEVI DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gabri Novaes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gabri Novaes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0139000-88.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI FLORENCIO DE SOUZA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE SEBASTIAO MARQUES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTE DE JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)], Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA, Réu: ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI FLORENCIO DE SOUZA, Aut JOSE SEBASTIAO MARQUES\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0176300-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PROCOPIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PROCOPIO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0207400-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ CORREA DA SILVA [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: ADILSON ALVES MOREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES MOREIRA, Aut EMERSON LUIZ CORREA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0218900-95.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Rogerio de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Prazeres [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, Aut Jose Augusto dos Prazeres\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará em seu favor (autor e réu). \r\n\r\nProcesso: 0180300-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelir Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Rodrigues Nunes, Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0218800-43.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Neuza Maria Maurício de Oliveira [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0240900-70.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES NETO [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES NETO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sul Ltda [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)], Réu: MAURA FATIMA DE OLIVEIRA, Réu: RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: JUSCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silveira\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, devendo no prazo de 10 dias noticiar eventual obstáculo à tal cumprimento . \r\n\r\nId: 1838622"
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                            "1838620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0150300-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nRéu: MOVRE IND DE MOVEIS DE ACO V REDONDA, Maria da Conceição da Matta, Romney Jose da Matta, Huygens Jose da Matta, Magda Martins da Mata Mangueira\r\n\r\nPelo presente fica m Magda Martins da Mata Mangueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Coelho\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda-Me, Mozarques da Silva Rezende, Leia Vasti, Marcio Alexandre Leal Pinto, Manuela Leal Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Leia Vasti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000287-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Holanda Trajano Cesar\r\n\r\nRéu: Eko Fenix Reciclagem e Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas em Geral Ltda. ME, Lauro Guedes Nogueira, José Tarcísio Cavaliere Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Eko Fenix Reciclagem e Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas em Geral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Chantal\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., Patricia Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Pereti Rodrigues \r\n\r\nRéu: WR Models Ltda. ME, WILLIAN RODRIGUES, CLAUDIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAN RODRIGUES, WR Models Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000731-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Castro Rosa\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Alexandre Gonçalves Jacaranda, Adelino Gonçalves , Carlos Augusto Assmann Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves Jacaranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0189500-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE BATISTA TOLENTINO\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SIDER SHOPPING CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m Depósito de Papel São Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0180700-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVIO PAIXAO E SILVA, MANFRED LOESCHER\r\n\r\nRéu: COBRAPI CIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS, Francisco José Vieira, Katia Amorim da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Amorim da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168700-12.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA SANTOS\r\n\r\nRéu: TIMPOAS BAR LTDA ME, Paulo Sérgio Cancela, Rosilene Rocha Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sérgio Cancela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196000-07.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FLEMING\r\n\r\nRéu: SETREM V RED SERVICOS TEC MANUT REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SETREM V RED SERVICOS TEC MANUT REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Lopes\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Hélio Ribeiro dos Santos, Regis Ribeiro dos Santos, Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Ribeiro dos Santos, Regis Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-68.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Borges Trajano\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-12.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyane Ketlyn Souza\r\n\r\nRéu: Shangrila Comercio e Equipamentos Ltda, Leidiana do Nascimento, Renato Andre do Nascimento do Carmo Antero\r\n\r\nPelo presente fica m Leidiana do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, RJ Engenharia Ltda.( Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Helvio Reginaldo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Municipio de Volta Redonda, Viação Pinheiral Ltda., Maria Emília Teixeira de Paiva, Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio, Carlos Alberto Franca Novaes, Leonardo Teixeira de Paiva, Gustavo Teixeira de Paiva, Alexandre Teixeira de Paiva, Silvana Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Teixeira de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0234300-86.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Mariano da Silva\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m os sucessores de Luiz Carlos Mariano da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos eventuais sucessores de Luiz Carlos Mariano da Silva, brasileiro, RG 2184532 - Deverão requerer a competente habilitação processual, a fim de que o feito prossiga, no prazo de noventa dias, sob cominação de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1838620"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1839937": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.262 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultado o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 05 de junho de 2015 (sexta-feira).\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1839937"
                    ],
                    "1839938": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.263 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADE ESTADUAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 203.878.747,32, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/101/2015 e E-01/004/102/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidade Estadual, no valor global de R$ 203.878.747,32 (duzentos e três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, no valor de R$ 282.662,00 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo III. \r\n\r\nArt. 5º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1839939": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.992.643.520\r\n\r\n5.906.964.439\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n4.693.989.850\r\n\r\n3.499.317.717\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n381.202.408\r\n\r\n235.389.604\r\n\r\nId: 1839939"
                    ],
                    "1839949": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 45.198 DE 25 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o Colégio Estadual Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-cultural Brasil-China, localizado na Avenida Silvio Picanço, s/nº, Charitas - CEP 24370-005 - no Município de Niterói.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o Colégio Estadual Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, localizado na Avenida Silvio Picanço, s/nº, Charitas - CEP 24370-005 - no Município de Niterói.\r\n\r\nId: 1839949"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1839934": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de maio de 2015, ELIZABETH GONÇALVES MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 2027133-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/270/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA XAVIER SANTOS para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elizabeth Gonçalves Marinho, ID Funcional nº 2027133-6. Processo nº E-11/001/271/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de maio de 2015, HERTA MENDONÇA ROEDER GROETAERS, ID FUNCIONAL Nº 4355654-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/460/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ BELLAS para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Herta Mendonça Roeder Groetaers, ID Funcional nº 4355654-0. Processo nº E-08/004/460/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 3991128-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nicolle Cruz e Castro, ID Funcional nº 5011509-0. Processo nº E-03/001/3423/2015.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO HENRIQUE COSTA VALLE para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcia Maria Barbosa Gonçalves, ID Funcional nº 5013246-6. Processo nº E-10/001/642/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de maio de 2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, que exonerou MARIA DE FÁTIMA MENDES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4283330-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de maio de 2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, que nomeou ELIENIR DOS SANTOS NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4423114-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Mendes Silva, ID Funcional nº 4283330-2, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de maio de 2015, publicado no D.O. de 25/05/2015, que nomeou ANA PAULA DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Ildefonso dos Santos, ID Funcional nº 4413198-2, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUDIMILA BARCELLOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Ildefonso dos Santos, ID Funcional nº 4413198-2. Processo nº E-23/001/796/2015.\r\n\r\nNOMEAR YAGO AZEREDO PEIXOTO D'ICARAHY para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tales José do Couto Boiteux, ID Funcional nº 2854204-5. Processo nº E-23/001/805/2015.\r\n\r\nId: 1839934"
                    ],
                    "1839902": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1805/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM MARCELO SÁ BAGUEIRA LEAL, RG nº 28.359, ID Funcional nº 26053438, para exercer o cargo de Secretário de Saúde na Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/395/2015 - AUTORIZO à permanência das servidoras estaduais da SES/IASERJ, ROSANGELA PATROCINIO DOS SANTOS MACHADO, ID Funcional nº 5.794.650, matrícula nº 103.147-8, Técnico de Saúde Pública e MARIA FERNANDES DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 3.128.715-5, matrícula nº 108.022-8, Auxiliar de Enfermagem, na DPGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/52/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES/IASERJ, PAULO ROBERTO DE SOUZA, ID Funcional nº 2.105.216-6, matrícula nº 107.383-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Câmara Municipal de Vassouras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/715/2015 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SES/IASERJ, EDGARD LUIZ LUCCHESI, ID Funcional nº 3.125.575-1, matrícula nº 107.363-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, na CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/417/2015 - AUTORIZO à permanência das servidoras estaduais da SES/IASERJ, LÚCIA TOMOKO FUKUYAMA, ID Funcional nº 2.107.323-6, matrícula nº 1085.927-8, Médico e MARIA CRISTINA LOBATO, ID Funcional nº 2.118.873-4, matrícula nº 108.306-5, Médico, no Ministério da Saúde/Hospital Geral da Lagoa.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/317/2015 \r\n\r\nOnde se lê:...ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo...\r\n\r\nLeia-se: ...ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/316/2015 \r\n\r\nOnde se lê:...ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo...\r\n\r\nLeia-se: ...ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/594/2015 \r\n\r\nOnde se lê:...ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi...\r\n\r\nLeia-se: ...ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/595/2015 \r\n\r\nOnde se lê:...Coordenadoria Especial Militar da Prefeitura...\r\n\r\nLeia-se: ... Coordenadoria Especial Militar da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias...\r\n\r\nD.O. DE 11/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/844/2015 \r\n\r\nOnde se lê:...ALERJ/Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan...\r\n\r\nLeia-se: ...ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança...\r\n\r\nId: 1839902"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1839139": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.133/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2014, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R$ 2.214,00 (dois mil duzentos e quatorze reais). \r\n\r\nId: 1839139"
                        ],
                        "1838822": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 191 \r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 - que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/4754/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ação Educativa Maio Amarelo e Ação Boa Viagem.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.04.2015- Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 798.029,82\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos orçamentários e financeiros a abril de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1838822"
                        ],
                        "1839409": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2376/2015 - NEGA provimento à defesa impetrada e APLICA a sanção administrativa a TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA - CNPJ nº 03.855.323/0001-55, de Multa de 0,05% sobre o valor proporcional das parcelas não executadas, no valor de R$ 2.643,70 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos), conforme Cláusula Sétima, § 5º do Contrato de Prestação de Serviço nº 128/2013, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, assegurados o contraditório e a ampla defesa, em conformidade com o apurado no processo administrativo..\r\n\r\nId: 1839409"
                        ],
                        "1839190": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1077/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 82.098,12 (oitenta e dois mil noventa e oito reais e doze centavos), em favor de FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.945.587/0001-12, referente ao reajuste do Contrato nº 008/2010, decorrente das faturas de emissão de bilhetes dos sorteios nos 203 a 206 ocorridos no período de 29/05/2011 a 19/06/2011 e nos 255 a 276 ocorridos no período de 27/05/2012 a 21/10/2012, conforme levantado nos autos do processo administrativo nº E-12/080/1077/2013. \r\n\r\nId: 1839190"
                        ],
                        "1839123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/13/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1839123"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1839156": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SSCS Nº 31 \r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Publicação de Editais de Licitação.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início 25/05/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 14000 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUO - 14010 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUG - 140100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1401 04122000220160000 - Manutenção das Atividades Operacionais Admin.\r\n\r\nMODALIDADE DE APLICAÇÃO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos , revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1839156"
                    ],
                    "1839329": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 155 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nJOSÉ ADSON PARENTE MARTINS E ROCHA - AJUDANTE I - ID. 43736/773\r\n\r\nSAMUEL LUIS FARKATT JUNIOR - ASSESSOR- ID. 4184263-4\r\n\r\nWELLITON FRANCISCO DOS SANTOS - ASSESSOR- ID. 4198351-3\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES ALLOY - AJUDANTE - ID. 4397013-3\r\n\r\nFRANCISCO EDSON B. GRANADO - AJUDANTE - ID. 202978-15\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA- AJUDANTE - ID. 4359663-0\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 164 DE 27 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLAUDIO PORTUGAL R. JUNIOR - CAPITÃO PM- ID. 24250246-4\r\n\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA - MAJOR PM- ID. 2252325-1\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - ASSISTENTE- ID. 2029744-0\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLAUDIO ROSA DA FONSECA - CHEFE DE EQUIPE - ID. 2023937-8\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO PAZOS - AGENTE SEGOV - 2603186-8\r\n\r\nROGÉRIO JACKS DA SILVA - COORDENADOR - ID. 2331841-4\r\n\r\nId: 1839329"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1839376": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESEG Nº 439 \r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE SEGURANÇA, OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SESEG. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO, no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento, e na Resolução SEPLAG nº 1.312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de cumprir diretrizes, metodologia, cronograma de atividades e demais procedimentos relativos aos processos de planejamento e orçamento,\r\n\r\n- a necessidade de operacionalizar os processos de planejamento e orçamento, com destaque para o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, e\r\n\r\n- a necessidade de captar e organizar, de forma permanente e sistematizada, dados e informações setoriais relativos a planejamento e orçamento,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Segurança - SESEG, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SESEG a seguir discriminados:\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO - ID Funcional nº 0432561-0 - Presidente\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ - ID Funcional nº 0242545-4\r\n\r\nROBERTO ALZIR DIAS CHAVES - ID Funcional nº 0242561-5\r\n\r\nEDVAL NOVAES DE OLIVEIRA JUNIOR - ID Funcional nº 0427060-6\r\n\r\nPEHKX JONES GOMES DA SILVEIRA- ID Funcional nº 5015685-3\r\n\r\nMARCELO HADDAD - ID Funcional nº 5025474-0\r\n\r\nKARINA DE MIRANDA KELLY - ID Funcional nº 0931717-3\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA - D Funcional nº 5007733-3 - Vice-Presidente\r\n\r\nISABELA DE JESUS DA SILVA - ID Funcional nº 5025268-2\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA - ID Funcional nº 5025302-6\r\n\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA - ID Funcional nº 5025508-8\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SESEG será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente, e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 2º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas\r\n\r\nposteriormente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1839376"
                    ],
                    "1839909": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 442 \r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-01/50420/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de comunicação e imprensa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/03/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 360.219,20\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/03/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1839909"
                    ],
                    "1839374": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1329 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/102/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Obras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, cujo objeto é a execução dos procedimentos necessários ao acompanhamento das obras a serem realizadas no Edifício Estácio de Sá, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços prestados pelos integrantes da Comissão que trata o artigo anterior, não serão remunerados a qualquer título. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPaulo Allevato - ID. Funcional nº 4344663-9\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nCélio Cairo Borges - ID. Funcional nº 5001134-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMaria Cristina Hora - ID. Funcional nº 02025353-2\r\n\r\nSérgio Augusto da Costa Nascimento - ID. Funcional nº 617753-0\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do Presidente, a Comissão será presidida pelo Vice-Presidente.\r\n\r\nArt. 2º - Os integrantes da Comissão de Acompanhamento das Obras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, não serão remunerados por esta atribuição. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1839374"
                    ],
                    "1839932": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1330 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDespesas de Pessoal \r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.094.984.132\r\n\r\n12\r\n\r\n879.900\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDespesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n60.887\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n91.872.773\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nManutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n0\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nAtividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n00\r\n\r\n9.423.287\r\n\r\n11\r\n\r\n2.315.375.672\r\n\r\n12\r\n\r\n1.502.707.042\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n1.591.298.164\r\n\r\n18\r\n\r\n2.515.122\r\n\r\n21\r\n\r\n372.829.310\r\n\r\n22\r\n\r\n48.400.689\r\n\r\n99\r\n\r\n32.590.000\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n6.556.573\r\n\r\n00\r\n\r\n5.309.433\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n8.443.923\r\n\r\n20\r\n\r\n1.995.000\r\n\r\nId: 1839932"
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                    "1839798": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/533/2013 - NATALIA PEÇANHA CANINAS - Id. Funcional 50077546. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado a iniciativa privada, para fins de aposentadoria, com base no Art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/1982, no total de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício, e, torno sem efeito as averbações anteriores, publicadas nos Diários Oficiais de 11/07/2013 e de 28/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/533/2013 - NATALIA PEÇANHA CANINAS - Id. Funcional 50077546. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, com base no Art. 80, Inciso I do Decreto nº 2479/79, no total de 6020 (seis mil e vinte) dias de efetivo exercício e, torno sem efeito as averbações anteriores, publicadas nos Diários Oficiais de 11/07/2013 e de 28/05/2015.\r\n\r\nId: 1839798"
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                    "1838870": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/853/2014 - INDEFIRO o pedido de EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel reformado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), RG 00844, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1838870"
                    ],
                    "1838600": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814518/2011 - NORMA SUELY BARRETO SANTOS, ID Funcional 39752755, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Orientador Educacional, matrícula 14355 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801017/2011 - FERNANDA APARECIDA MODESTO DA SILVA, ID Funcional 43861997, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600024/2011 - SHIRLEY DA SILVA MOTTA, ID Funcional 44003781, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5799/2014 - ELAINE ROMANO LOPES DE ANDRADE, ID Funcional 42780217, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200364/2002 - ROBERTO RICARDO DE ALVARENGA, ID Funcional 40712354, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1434/2014 - TANIA CRISTINA CONDE RIBEIRO, ID Funcional 37351044, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 1280429 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000432/2008 - CLÁUDIA ROGÉRIA MENEZES DE ALMEIDA, ID Funcional 37176625, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811909/2011 - NORMA KAUFMANN FONSECA, ID Funcional 42182735, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4071/2014 - JACQUELINE DE FÁTIMA PINTO DA SILVA, ID Funcional 44429320, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31570/2009 - JORGE ALVES DA SILVA, ID Funcional 32259247, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234538 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11301513/2010 - VALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO, ID Funcional 3464458-0, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5343/2014 - SIMONE BARRETO ARTILLES, ID Funcional 37884247, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - C, matrícula 15727 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203280/2010 - ANTONIO CARLOS ENGEL, ID Funcional 5591970, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1287/2013 - CAESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional 36738727, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2208/2014 - LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, ID Funcional 34573666, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 223306-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3379/2014 - ANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA, ID Funcional 43402470, 1º Tenente BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 275251-7 (PCERJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1838600"
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                    "1839167": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010635/2011 - KATIA REGINA MARTINS, ID Funcional 37243160, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental, matrícula 293-3/1 (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1220/2015 - ROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA, ID Funcional 43749100, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e EFE - Docente - Português, matrícula 11756 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610667/2007 - MARILSA GOMES DA SILVA, ID Funcional 33304858, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1901/2013 - CIRLENE DA ROCHA AMIM FLORES, ID Funcional 38540053, Professo Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III - Português, matrícula 31955 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33191/2011 - VALÉRIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 34167650, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor II, matrícula 122.535 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1397/2015 - ZULMIRA RANGEL BENFICA, ID Funcional 39280756, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 78.252 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/168/2014- JULIO ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional 43491340, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410103/2008 - DEO DA LUZ BORGES JUNIOR, ID Funcional 34351345, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001539/2008 - ELESSANDRA SOARES DA SILVA, ID Funcional 43324479, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2600757 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003645/2012 - LEDA MARIA SOARES MACHADO DE FREITAS, ID Funcional 33542872, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 78461 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1839167"
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                    "1839427": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61790/2012 - MARLENE BENCHIMOL, ID Funcional 6405363, Professor Associado Doutor 40 horas - Vínculo 2 (CECIERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 0359671 (UFRJ), tornando sem efeito o Ato de 19 de março de 2015, publicado no DOERJ de 27/03/2015, que declarou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/520/2003 - ELIANE SIQUEIRA PAIXÃO, ID Funcional 5694795, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Educação Artística, matrícula 9647 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5105/2013 - FLAVIA ALBERTO MAGALHÃES CEDRO, ID Funcional 43244807, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/570/2014 - DÉBORA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional 43473660, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610187/2012 - RODRIGO SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional 43876439, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812837/2011 - DANIELLE LAGE DA COSTA SILVA, ID Funcional 43484522, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10204189/2009 - MARCOS PEREIRA FERNANDES DE SÁ, ID Funcional 5585988, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 9 e 11 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2883/2014 - ERNENILCE FRAGA MENEZES FRANCO, ID Funcional 20365160, Cabo PM - Vínculo 1 (PMERJ) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 2 (SEAP).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/651/2014 - LELIA DOS SANTOS ÁVILA PIRES, ID Funcional 40767850, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101035/2008 - JAQUELINE BARROS DEVILLART, ID Funcional 43292747, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 15354 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4086/2014 - CARMEN LUCIA ASP DE QUEIROZ, ID Funcional 44642083, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 20278535 (CEFET/RJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/662/2013 - FABRÍCIO ALVARES GABRIEL, ID Funcional 43871801, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 266.330-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10703256/2012 - MARCORÉLIO FORTINI DE ANDRADE, ID Funcional 43864830, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200944/2012 - MYCHELLE ARAUJO DE CARNEIRO, ID Funcional 44280246, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0236935-3 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/448/2014 - MARIELLE SOUZA ANZOLIN, ID Funcional 50238671, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 000488 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1839427"
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                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos apontados nos procedimentos administrativos, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula n°1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. Procs. n° E-01/008/3064/2014 e nº E-01/060/1041/2015.\r\n\r\nId: 1839385"
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                        "1839389": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAYSE BARBOSA NEVES, com validade a contar de 16/05/2011. Proc. nº E-01/301249/2011.\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA PENHA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/11/2009. Proc. nº E-01/308097/2010.\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SUELI COSTA MENDONÇA FONTENELLE, com validade a contar de 04/06/2014, tornando sem efeito o ato datado de 11/03/2013 publicado no D.O. de 27/09/2013; MARLY BARRETO DA CUNHA, com validade a contar de 04/06/2014. Proc. nº E-01/301786/2012.\r\n\r\nDE 20/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTANIA MARA MONTEIRO DE QUEIROZ, com validade a contar de 07/02/2010. Proc. nº E-01/307931/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES JOSE AMARO e JONATAN AMARO DE SOUSA e JESSICA AMARO DE SOUSA, com validade a contar de 07/10/2009. Proc. nº E-01/302504/2009.\r\n\r\nDE 22/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNANCI FIGEREDO QUELUCI, com validade a contar de 13/05/2012. Proc. nº E - 01/301132/2012.\r\n\r\nEDIVALDINA DA SILVA PINHEIRO, com validade a contar de 01/11/2012. Proc. nº E-01/302444/2012. \r\n\r\nDAGOBERTO DE OLIVEIRA MACHADO FILHO, com validade a contar de 13/02/2012. Proc. nº E-01/300512/2012.\r\n\r\nVINICIO MAGALHÃES SÁ, com validade a contar de 14/06/2012. Proc. nº E - 01/301436/2012.\r\n\r\nMARIA JOSÉ LOPES BASTOS, com validade a contar de 01/10/2011. Proc. nº E - 01/300431/2012.\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO DUARTE e MATEUS PESTANA DUARTE, com validade a contar de 06/12/2012. Proc. nº E - 01/017/5/2013.\r\n\r\nROSA MARIA DE SOUZA E SILVA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/07/2012. Proc. nº E-01/301501/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA ZACARIAS, com validade a contar de 11/04/2013. Proc. nº E-01/017/82/2013.\r\n\r\nSEBASTIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 24/01/2012. Proc. nº E-01/300293/2012.\r\n\r\nANA LUCIA LEITE AFONSO, LUCIO LEITE AFONSO e LUANA LEITE AFONSO, com validade a contar de 21/09/2012. Proc. nº E- 01/302479/2012.\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTEREZINHA DETRANO RIBEIRO e FILIPE DETRANO RIBEIRO, com validade a contar de 20/03/2010. Proc. nº E - 01/308400/2010.\r\n\r\nLUCIANA SILVA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO e JOÃO GABRIEL AMADO SILVA, com validade a contar de 02/09/2010. Proc. nº E- 01/309354/2010.\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDO VERLY, com validade a contar de 25/09/2014. Proc. nº E-01/014/124/2014. \r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEILA LIMA DA SILVA e LUCAS LIMA DA SILVA, com validade a contar de 01/12/2011. Proc. nº E-01/301414/2012.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS NOVAES e MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 23/11/2012. Proc. nº E-01/302439/2012. \r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DRUMOND, com validade a contar de 12/08/2011. Proc. nº E-01/302001/2011. \r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA E SILVA e VICTOR CESAR DO ROSARIO E SILVA, com validade a contar de 01/08/2008, tornando sem efeito o ato datado de 17/11/2008, publicado no D.O. de 09/01/2009. Proc. nº E - 01/302194/2008.\r\n\r\nDEISE CRISTINA POLIDORO DE ALMEIDA SILVA e IZABELLA CRISTINA POLIDORO DE ALMEIDA SILVA, com validade a contar de 08/12/2012. Proc. nº E - 01/017/4/2013.\r\n\r\nId: 1839389"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA MORAES, com validade a contar de 25/10/2014. Proc. nº E-01/017/190/2014.\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOÃO RICARDO ALVES NUNES MUNIZ e MATHEUS DE OLIVEIRA MUNIZ, com validade a contar de 28/09/2013. Proc. nº E-01/015/05/2013.\r\n\r\nMARIA LIDENIR PACHECO MAIA, com validade a contar de 18/04/2014. Proc. nº E-01/024/10/2014.\r\n\r\nLUANA CASSEMIRO MAHAUT, JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMOES e GABRIELLA SOUZA SIMÕES, com validade a contar de 14/05/2014. Proc. nº E-01/016/110/2014.\r\n\r\nMARILIA MACHADO BRANDT, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. nº E-01/015/16/2014.\r\n\r\nGUIOMAR DOS SANTOS STEMBACK, com validade a contar de 19/05/2014. Proc. nº E-01/049/92/2014.\r\n\r\nVALDIR ARAUJO DE ALMEIDA SANTOS, com validade a contar de 11/12/2013. Proc. nº E-01/14/025/2014.\r\n\r\nMARIA ANGELA DE QUEIROZ MONTEIRO MONTENEGRO, com validade a contar de 22/10/2013. Proc. nº E-01/10/039/2014.\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA CASTELO BRANCO, com validade a contar de 24/01/2014. Proc. nº E-01/049/36/2014.\r\n\r\nId: 1839388"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E - 01/016/321/2013 - MELQUIZEDEQUE DOS SANTOS BASILIO. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/274/2015 - ARCY TEIXEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E- 01/018/277/2015 - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301973/2011 - AFRANIO SOUTTO MAYOR. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300966/2011 - CARMELIA MOTA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E- 01/018/273/2015 - FERNANDO FRANCISCO ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E- 01/018/276/2015 - SILVIO PESSANHA. \r\n\r\nPROC. Nº E- 01/018/279/2015 - WALDY RODRIGUES MORAES\r\n\r\nPROC. Nº E- 01/018/278/2015 - DAVID DE SOUZA PACHECO.\r\n\r\nPROC. Nº E- 01/018/275/2015 - JOÃO AGRIPINO DOS SANTOS. \r\n\r\nDE 12/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/277/2015 - MARIA MARTA RODRIGUES DA SILVA REGO. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2294/2013 - TELESPHORO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1492/2014 - OSCARINO CABRAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1499/2014 - FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1598/2014 - ERMINIO ANTONIO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1568/2014 - AMAURI ROCHA GUIMARÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3058/2014 - ONDINA MIRANDA DE SOUZA CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E- 01/060/340/2014 - FRANCISCO XAVIER ARRAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/761/2015 - PAULO ROBERTO M. DE SOUZA. - DEFIRO. \r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307148/2010 - ALAN KARDEC PERES GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E- 26/36608/2012 - JOSE LUIZ BATISTA DAMASCENO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1496/2014 - NILO PERREIRA.\r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1526/2014 - MARCELINO JOSE PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1600/2014 - ALCIDES FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1664/2014 - ZENILO CLEMENTE RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3482/2014 - JOÃO GONÇALVES DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E- 01/009/59/2015 - ARY DE JESUS SOBRINHO.\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1543/2014 - BENTO MOTA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1496/2014 - NILO PERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1653/2014 - SILVINO PAULO DE VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/55/2015 - ALCIDES FERREIRA DAS NEVES.\r\n\r\nId: 1839390"
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                        "1839386": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/685/2015 - DEFIRO o pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de FRANCISCO BENCARDINO, matrícula 529-8, ID Funcional 575489-5.\r\n\r\nId: 1839386"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR INTERINO\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/051/020/2015 - Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 4, publicada no DOERJ de 24 de Abril de 2015, CREDENCIO, por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, a seguinte instituição financeira autorizada a operar com a Fundação:\r\n\r\nBANCO BRADESCO S.A. \r\n\r\nConforme artigo 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 22 de abril de 2016. \r\n\r\nId: 1839483"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1839183": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 893 DE 22 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nConstitui Grupo de Trabalho visando promover o Ajuste de Contas entre o Fundo Especial da Administração Fazendária - FAF e o Tesouro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o FAF foi regulamentado pela Lei Complementar 134, de 29 de dezembro de 2009, alterada pela Lei Complementar 160, de 15 de junho de 2014;\r\n\r\n- que os recursos do FAF previstos nos incisos de I a III do artigo 4º da Lei Complementar 134/2009, alterada pela Lei Complementar 160/ 2014, estão à disposição do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro e do saldo são deduzidos os pagamentos de despesas do FAF efetuados pelo Tesouro, na forma do §3º do art. 16 da Resolução SEFAZ 825, de 22 de dezembro de 2014;\r\n\r\n- que em 2013 e 2014 foram feitos lançamentos de baixa dos recursos do FAF movimentados pelo Tesouro do ERJ, considerados extintos por prescrição, consubstanciados nos Pareceres da Assessoria Jurídica, constantes do processo nº E-04/049/2/2013; e\r\n\r\n- que novos ajustes devam ser realizados. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir, no âmbito da SEFAZ/RJ, Grupo de Trabalho visando promover o termo de ajuste de contas entre o Fundo Especial da Administração Fazendária - FAF e o Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, denominado GTFAF.\r\n\r\nArt. 2º - O GTFAF ora constituído terá como atividades:\r\n\r\nI - Revisar os registros contábeis pertinentes aos recursos do FAF previstos nos incisos de I a III do artigo 4º da LC nº 134/2009;\r\n\r\nII - Apurar o saldo dos recursos do FAF à disposição do Tesouro do ERJ, ressaltando que o saldo deverá permanecer no Tesouro do ERJ em cumprimento ao Decreto nº 44.899, de 05 de agosto de 2014;\r\n\r\nIII - Indicar a forma e os documentos necessários para se proceder ao termo de ajuste de contas entre o FAF e o Tesouro do ERJ;\r\n\r\nIV - Solicitar informações e relatórios a quaisquer órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nV - Revisar os lançamentos de baixas realizados em 2013 e 2014, dos recursos do FAF movimentados pelo Tesouro do ERJ, considerados extintos por prescrição, consubstanciados nos Pareceres da Assessoria Jurídica, constantes do processo nº E-04/049/2/2013;\r\n\r\nVI - Propor medidas que possam aprimorar o ajuste de contas entre o FAF e o Tesouro do ERJ;\r\n\r\nVII - Requisitar especialistas nas diversas áreas de atuação da SEFAZ/RJ ou de outros órgãos, que se fizerem necessários;\r\n\r\nVIII - Registrar os debates e decisões decorrentes das reuniões em ata;\r\n\r\nIX - Elaborar e manter em arquivo as atas do GTFAF;\r\n\r\nX - Emitir nota técnica do trabalho desenvolvido; e\r\n\r\nXI - Elaborar minuta de resolução que apresente a rotina de procedimentos para que se proceda ao ajuste de contas entre o FAF e o Tesouro do ERJ a partir do ajuste de contas estabelecido na nota técnica, objetivando sua realização nos exercícios posteriores ao de 2014. \r\n\r\nParágrafo Único - Os documentos citados nos incisos X e XI deste artigo devem ser submetidos à apreciação do Subsecretário Geral de Fazenda até 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - O GTFAF de que trata esta Resolução será constituído por integrantes das seguintes unidades da SEFAZ/RJ:\r\n\r\nI - Subsecretaria Geral de Fazenda;\r\n\r\nII - Fundo Especial da Administração Fazendária;\r\n\r\nIII - Contadoria Geral do Estado;\r\n\r\nIV - Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - Subsecretaria de Finanças; e\r\n\r\nVI - Subsecretaria da Receita.\r\n\r\n§ 1º - Os Titulares das unidades relacionadas neste artigo enviarão Ofício, até o quinto dia útil da data da publicação dessa Resolução, à Subsecretaria Geral, indicando o servidor que representará a sua unidade.\r\n\r\n§ 2º - O servidor indicado como participante do Grupo de Trabalho deverá participar das reuniões e responderá pela sua unidade na tomada de decisões, sem prejuízo de suas funções.\r\n\r\n§ 3º - As reuniões serão convocadas pela Gestora do FAF por determinação do Sr. Subsecretário Geral de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1839183"
                    ],
                    "1839185": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DOS REIS FARIA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947563-2 e matrícula nº 0.183.622-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/029/565/2015.\r\n\r\nAPOSENTA DEBORA FATIMA GALHANO PAULA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1949873-0 e matrícula nº 0.183.570-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/012/609/2015.\r\n\r\nAPOSENTA NEIDE OLIVEIRA DO ROSARIO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949866-7 e matrícula nº 0.183.563-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/012/514/2015.\r\n\r\nId: 1839185"
                    ],
                    "1839901": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde-se lê: ... \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nLeia-se: ... \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nId: 1839901"
                    ],
                    "1839184": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nProcesso nº E-04/007/2085/2013 - LEILA PORTUGAL - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 21/11/2014.\r\n\r\nProcesso nº E-04/046/1827/2014 - MARTIN BARRIA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 21/05/2014.\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/2091/2015 - GUSTAVO JOSÉ SILVEIRA DA SILVA - Autorizo o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/234/2015 - RONALDO DE SOUZA REIS - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, defiro com validade a contar de 07.05.2015, a partir da data da realização da Junta Médica.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/144/2015 - JORGE MARTINS - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 14, defiro com validade a contar de 30.04.2015, a partir da data da realização da Junta Médica. \r\n\r\nProcesso nº E-04/055/509/2015 - CARLOS HENRIQUE LOPES DIRCEU - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.350/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/527/2015 - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/523/2015 - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nId: 1839184"
                    ],
                    "1838883": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1770 DE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nREGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36.451/2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.986.280\r\n\r\n11.590.543/0001-22\r\n\r\nMetalisul Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nE-04/079/2948/2013\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1838883"
                    ],
                    "1839311": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.081 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 01 a 07 de maio de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 158,0000\r\n\r\nUS$ 101,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1839311"
                    ],
                    "1839453": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1082 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO n° 27.815/2001.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 9 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam alterados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo I.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO I, a que se refere a Portaria ST nº 1.082/2015\r\n\r\nJ\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nJaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos LTDA.\r\n\r\nLei 6.662/2014.\r\n\r\nDiferimento ; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nJaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos LTDA.\r\n\r\nLei 6.662/2014.\r\n\r\nRegulamentada pela Resolução SEFAZ 891/2015.\r\n\r\nDiferimento; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo de 50 anos, a contar da comercialização de bens importados (incluindo modalidade por encomenda) ou produzidos pela JLR.\r\n\r\nP\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPeugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nLei 6.108/2011.\r\n\r\nDiferimento ; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo até 01/01/2062.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPeugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nLei 6.108/2011.\r\n\r\nRegulamentada pela Resolução SEFAZ 553/2012.\r\n\r\nDiferimento; Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo até 01/01/2062.\r\n\r\nId: 1839453"
                    ],
                    "1838932": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1409 DE 27 DE MAIO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores BRUNO DA PENHA LEMOS ID Funcional 4318058-2 e FABIANO FERNDADES LACERDA ID Funcional 4391695-3, pelo servidor BRUNO CÂMARA CARREIRO ID Funcional 5025444-8 e RODRIGO MENDES MARQUES ID Funcional 4350275-0 na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituídas pelas Portarias relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIAS DGAF Nº\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO \r\n\r\n011/2012\r\n\r\nE-04/007.969/2011\r\n\r\n609/2012\r\n\r\n1276/2014\r\n\r\nArt. 2º - Atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser BRUNO CÂMARA CARREIRO ID Funcional 5025444-8 e RODRIGO MENDES MARQUES ID Funcional 4350275-0 e RENNAN FAGUNDES, ID Funcional 4391671-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1838932"
                    ],
                    "1838933": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\n*DESIGNA Marcos Marins da Silva Corrêa ID Funcional 5019104-7 como Gestor de Bens Móveis da Unidade Apoiada IRF 60.01 - Três Rios, em substituição ao servidor Ramon Correa de Oliveira ID Funcional nº 1950584-1, com validade a contar de 01/01/2014.\r\n\r\n*DESIGNA Cristiane Silva Alves Branco ID Funcional nº 5033376-3 como Gestora de Bens Móveis da Unidade Apoiada IRF 60.01 - Três Rios, em substituição ao servidor Marcos Marins da Silva Corrêa ID Funcional 5019104-7, com validade a contar de 01/01/2015.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/05/2015.\r\n\r\nId: 1838933"
                    ],
                    "1839271": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.521ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2015\r\n\r\nRecursos nºs 53.254 e 53.258. - Processos nºs E-04/025/296/2013 e E04/025/295/2013 - Recorrente: IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Interessada: FIMACO FIGUEIRINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.536 e 13.537. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.324. - Processo nº E-04/046/379/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.538. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.017. - Processo nº E-04/034/7021/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: LUZBELLA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.539. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.286, 52.287, 52.289 e 52.291. - Processos nºs E-04/262.117/2012, E-04/262.446/2012, E-04/263.090/2012 e E04/263.242/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: GNL GEMINI COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA DE GÁS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.540 a 13.543. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839271"
                    ],
                    "1839294": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.536ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.517. - Processo nº E-04/044/119/2013. - Recorrente: LONDRINA BEBIDAS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.703. - EMENTA: Preliminar de Nulidade. Em virtude de o lançamento não ter infringido nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 225 do Decreto-Lei nº 5/75 e 48 do Decreto nº 2.473/79, fica afastada qualquer hipótese de nulidade. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. CONTRATO CELEBRADO COM ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Em que pese o contribuinte, a todo momento arguir que seria necessária a realização de perícia a fim de que restasse aclarado se de fato ocorreu ultrapassagem do limite de 75%, em nenhum momento contestou ou indicou especificamente a que valores estaria se referindo como indevidamente elencados pela Fazenda quando do cálculo do valor creditado indevidamente. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839294"
                    ],
                    "1839295": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.537ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 50.366. - Processo nº E-04/895.188/1999. - Recorrente: SOLA S.A. INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.717. - EMENTA: ICMS. MULTA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Em que pese tenha sido intimado e tido a oportunidade de em toda a tramitação do presente processo para oferecer as provas, atestando para o fato de que as operações ocorreram, conforme solicitado pela Fazenda, o contribuinte apenas alegou que os documentos fiscais que comprovavam a origem dos créditos foram extraviados e não havia meios de prova disponíveis. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839295"
                    ],
                    "1839272": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.522ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 49.474. - Processo nº E-04/063.015/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CONSTRUÇÕES METÁLICAS ICEC LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.545. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.050 e 58.051. - Processos nºs E-04/046/3040/2013 e E04/046/3039/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.546 e 13.547. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.404. - Processo nº E-04/046/260/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABB LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.548. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.401 e 58.403. - Processos nºs E-04/046/6511/2013 e E04/046/6510/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.550 e 13.551. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839272"
                    ],
                    "1839273": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.523ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.132. - Processo nº E-04/034/1658/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: PARON COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.553. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.135. - Processo nº E-04/034/375/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.554. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.120 e 58.121. - Processos nºs E-04/034/6908/2013 e E04/034/6907/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRARIA FRIBURGO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.555 e 13.556. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.180. - Processo nº E-04/034/454/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: SF MARTINS TRANSPORTES LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.557. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.203. - Processo nº E-04/046/156/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.558. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.281 e 53.282. - Processos nºs E04/034/2224/2013 e E04/034/2241/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CRISTALIT II MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.559 e 13.560 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.685. - Processo nº E-04/237.905/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ABRANGE AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.561. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.919. - Processo nº E-04/046/3762/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RENOVE BRINQUEDOS E PLÁSTICOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.562. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839273"
                    ],
                    "1839274": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.524ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.991. - Processo nº E-04/224.730/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ULTRAFARMA DE ICARAÍ LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.563. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.215 e 57.216. - Processos nºs E04/034/9605/2013 e E04/034/9606/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PADRE BARROSO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.564 e 13.565 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.486 e 56.487. - Processos nºs E04/049.008/2012 e E04/049.009/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TRANSPOSUL TRANSPORTES LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.566 e 13.567- EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.244 e 53.260. - Processos nºs E04/007/1348/2013 e E04/007/1371/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: BAZAR E PAPELARIA JOU JOU DA BARRA LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.571 e 13.572 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.181. - Processo nº E-34/067.246/2004. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.573. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.408. - Processo nº E-04/067.293/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.574. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839274"
                    ],
                    "1839217": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.573ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.852. - Processo nº E-04/048.828/2011. - Recorrente: EXPRESSO MX S/C LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.134. - EMENTA: ICMS. FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESILGUADADES SOCIAIS. AUTUAÇÃO VINCULADA A LANÇAMENTO EXIGINDO O ICMS. JULGAMENTO DESTE LITÍGIO “PRINCIPAL” ACARRETA DECISÃO NO MESMO SENTIDO PARA AQUELE. O julgamento do litígio do ICMS-FECP deve estar acorde com o resultado final daquele outro feito (ICMS-principal). Assim, ao se decidir o litígio relativo a este, tem-se igual decisão para aquela autuação vinculada. Afastada a exigência de ICMS no respectivo feito, fica derrogado o A.I. reflexo em que se exigia ICMS-FECP. Recurso do contribuinte a que se dá provimento, no esteio do julgamento do A.I. em razão do qual foi feito o presente lançamento. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839217"
                    ],
                    "1839218": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.592ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.720. - Processo nº E-04/114.297/2011. - Recorrente: altese auto peças LTDA. - Recorrida: titular da iFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, em face da Perda do Objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.352. - EMENTA: Não entregar arquivos magnéticos ou assemelhados. Manifestação às fls. 88 esclarecendo que consta nos autos entrega dos arquivos. Recurso Voluntário não conhecido por perda total de objeto. O artigo 14 da Lei n° 6.357/2012 - artigo 13 da res. sefaz n° 587/2013. RECONHECIMENTO DA ANISTIA DA MULTA. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839218"
                    ],
                    "1839219": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.577ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.779. - Processo nº E-04/150.256/2011. - Recorrente: PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.183. - EMENTA: Deixar de manter registro fiscal em arquivo magnético ou assemelhado. Necessidade de comprovação do regime do Autuado à época do Auto de Infração. Julgamento convertido em Diligência. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.852. - Processo nº E-04/152.405/2012. - Recorrente: KOGUT JÓIAS FOLHEADAS LTDA-ME. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que acolhia. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.184. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA - LEVANTAMENTO FISCAL - VALORES DE SAÍDAS NÃO DECLARADOS OBTIDOS JUNTO AOS ADMINISTRADORES DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - REDUÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE APLICADA NO LANÇAMENTO - PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE BENIGNA - APLICAÇÃO. É legítima a cobrança de ICMS e multa em razão de apuração de valores de saídas não declaradas obtidos por informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito e/ou débito, por configurar omissão de receita tributável no âmbito do ICMS. Contudo, constatado que a lei nova cominou penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da prática da infração, deve ser reduzido o valor da penalidade aplicada, em observância ao princípio da retroatividade benigna, insculpido no artigo 106, inciso II, alínea “c”, do Código Tributário Nacional - CTN, sujeitando a autuada ao pagamento da penalidade prevista pelo artigo 60, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.853. - Processo nº E-04/152.399/2012. - Recorrente: KOGUT JÓIAS FOLHEADAS LTDA-ME. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que acolhia. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.185. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA - LEVANTAMENTO FISCAL - VALORES DE SAÍDAS NÃO DECLARADOS OBTIDOS JUNTO AOS ADMINISTRADORES DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - REDUÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE APLICADA NO LANÇAMENTO - PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE BENIGNA - APLICAÇÃO. É legítima a cobrança do adicional do ICMS e multa em razão de apuração de valores de saídas não declaradas obtidos por informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito e/ou débito, por configurar omissão de receita tributável no âmbito do ICMS. Contudo, constatado que a lei nova cominou penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da prática da infração, deve ser reduzido o valor da penalidade aplicada, em observância ao princípio da retroatividade benigna, insculpido no artigo 106, inciso II, alínea “c”, do Código Tributário Nacional - CTN, sujeitando a autuada ao pagamento da penalidade prevista pelo artigo 60, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.082. - Processo nº E-04/198.709/2012. - Recorrente: NOVA CATEDRAL COMÉRCIO DE DOCES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para levantar a perempção e reconhecer a extinção do crédito Tributário pela decadência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.188. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO A QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO, POR SUPOSTA INTEMPESTIVIDADE. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Nos termos do artigo 253 do Decreto-Lei nº 5/1975 - CTE, a Câmara do conselho à qual for distribuído o recurso poderá levantar a perempção, se considerar relevantes os argumentos do interessado. Auto lavrado para exigir crédito tributário pela falta de pagamento do ICMS pelo regime de estimativa. Débitos referentes aos períodos de janeiro de 2006 a junho de 2007. Ciência do auto em 2013. No caso, entendo relevante a argumentação trazida, diante da evidente extinção do crédito tributário. RECURSO PROVIDO PARA LEVANTAR A PEREMPÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 46.821. - Processo nº E-04/161.211/2011. - Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA POPULAR DO CAMORIM LTDA ME. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.190. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento encontra-se desprovido de acusação satisfatória e insuficiente para sustentar a acusação fiscal. NULIDADE ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839219"
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                    "1839220": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.597ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.357 - Processo nº E04/046/1315/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PHOZZAN 14 COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.405 - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.963. - Processo nº E-04/033/251/2013. - Recorrente: EXPRESSO DO SUL S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.408. - EMENTA: ICMS. TRANSPORTADORA. CRÉDITO PRESUMIDO. CONVÊNIO ICMS N. 106/96. APROVEITAMENTO INDEVIDO DE OUTROS CRÉDITOS. A opção do contribuinte pelo regime de crédito presumido não impede o creditamento de ICMS para fins de estornar débito do imposto na hipótese de prestação se serviços que não seja efetivamente prestada. Na hipótese dos autos, não restou comprovado que o serviço não foi prestado, uma vez que deixou de ser observado o procedimento previsto no art. 43 do Livro IX do Regulamento do ICMS - RICMS/00. Emitido o documento fiscal, o ônus de comprovar que a prestação não ocorreu efetivamente é do contribuinte, e não do fisco. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO, PARA MANTER A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE JULGOU VÁLIDO O AUTO DE INFRAÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 41.639. - Processo nº E04/587.359/1993. - Recorrente: tnorte transportadora nordestina de veículo ltda. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Fábia Trope de Alcantara, que rejeitavam. - Acórdão nº 14.409. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I. ERRO NA TIPIFICAÇÃO LEGAL. A conduta está caracterizada no item 4 do inciso IV do artigo 21, da Lei nº 1.423/89, c/c o art. 177 e art. 31, IV do Livro II do RICMS aprovado pelo Decreto nº 8.050/85 e não no item 3 do mesmo inciso do mesmo artigo. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.206. - Processo nº E-04/041/139/2013. - Recorrente: MARIA HELENA FERREIRA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.410. - EMENTA: ITD. INCIDÊNCIA. RENÚNCIA TARDIA. ARTIGO 1807 DA LEI Nº 10.406/02. Quando a renúncia é realizada após o prazo do artigo 1807 da Lei nº 10.406/02, presume-se a aceitação tácita da herança, considerando-se a renúncia tardia e portanto ocorrendo a incidência do fato gerador do ITD. RECURSO NEGADO O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 41.990. - Processo nº E-34/076.110/2007. - Recorrente: ARAPUÃ COMERCIAL S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso voluntário, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, no sentido de considerar PROCEDENTE o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator.. - Acórdão nº 14.411. - EMENTA: ICMS - aplicação de penalidade por apropriação irregular de crédito do imposto - cabimento. É legítima a exigência da penalidade prevista no inciso V, do artigo 59 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.040/1998, na hipótese de creditamento irregular do imposto. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.649. - Processo nº E-04/063.402/2012. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.412. - EMENTA: ICMS - OPERAÇÕES INTERNAS COM AEHC EFETUADAS PELA DISTRIBUIDORA - RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RELATIVO ÀS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES - DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO RETIDO. Comprovado nos autos que a recorrente não recolheu o imposto retido incidente nas operações internas com AEHC, é legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos artigos 1º e 21, inciso II, da Lei nº 2.657/1996, e artigo 1º, § 1º, do Livro IV, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, com a redação dada pelo Decreto nº 31.812/2002. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839220"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 10 de junho de 2015, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 60.791 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/002/1136/2014 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COEPTIS DELICATESSE LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 60.842 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/6096/2014 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA NOVA ESPERANÇA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 60.816 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/11768/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO MÁXIMO DE RESENDE LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 56.219 e 56.220 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/6639/2013 e E-04/034/6640/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GAPE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 53.304 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/012/577/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BREDER MOTOS EIRELI - EPP - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.915 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3389/2014 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.456 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/2954/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA BANGU LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 56.092 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/10306/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BIG-BEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.700 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/268.791/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres \r\n\r\nRecursos nºs 61.495, 61.496 e 61.497 “EX OFFICIO” (ITD) - Processos nºs E04/041/634/2014, E04/041/635/2014 e E04/041/636/2014 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLÓRIA DE JESUS ROLA DE MAGALHÃES - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1839326"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de junho de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 55.667 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046/4699/2013 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.732 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/071.040/2012 - Recorrente: GLAXO WELLCOME S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 60.191 e 61.035 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/059.595/2012, e E-04/059.596/2012 - Recorrente: TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 41.347 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/106.750/2010 - Recorrente: INNEOV BRASIL NUTRICOSMÉTICOS LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nº 59.384 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/337/2013 - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 56.803 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/230.197/2012 - Recorrente: NEW HULL INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nRecursos nº 58.234 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/021/76/2013 - Recorrente: RIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 58.236 e 58.257 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/036/211/2013 e E-04/036/212/2013 - Recorrente: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 49.600 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/269.908/2011 - Recorrente: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: TITULAR IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1839223"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de junho de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 60.479 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/034/5664/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: A BORDO VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 60.823 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/259.581/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MW TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.448 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/129.613/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLUTROL RIO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 59.516 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045.232/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R&F TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 59.517 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/049.225/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 57.876 e 59.171 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/047.008/2012 e E04/047.010/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AEROSOFT CARGAS AÉREAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 57.875 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/263.847/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 59.526 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/022/1796/2013 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA GORETTI SOVERAL PINHEIRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.998 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/11630/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA BANGU LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 61.331 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/377/2014 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAMIL ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 49.868 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/154.169/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA CRISTO REDENTOR LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 58.886 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/2957/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA BANGU LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1839224"
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                    "1839226": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 16 de junho de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 55.668 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046/4701/2013 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 61.125 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/244.004/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 61.086 e 61.087 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/047.067/2012 e E-04/047.066/2012 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 51.627 e 51.628 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/119.401/2012 e E-04/119.402/2012 - Recorrente: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 53.941 e 53.942 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/059.284/2012 e E-04/059.285/2012 - Recorrente: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nº 50.501 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/121.465/2011 - Recorrente: DROGARIA PAGUE MENOS DO JACARÉ LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 51.873 e 51.874 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/115.401/2012 e E-04/115.402/2012 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 59.334, 59.406, 59.407, 59.408, 59.409 e 59.410 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/181.186/2013, E04/181.194/2011, E04/181.193/2011, E04/181.188/2011, E04/181.171/2011 e E04/181.196/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.261 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/063.391/2012 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1839226"
                    ],
                    "1839227": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 16 de junho de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 61.097 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046/2265/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 59.954 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/049.029/2012 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.952 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/050.184/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SÉCULOS TRANSPORTES SENSÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.240, 58.241, 58.242, 58.243 e 58.244 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/124.969/2010, E-04/124.910/2010, E-04/124.920/2010, E-04/124.956/2010 e E-04/124.958/2010 - Recorrente: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 32.690 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/147.490/1997 - Recorrente: LEASING BANK OF BOSTON S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 55.516 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/043/741/2013 - Recorrente: PIZZICAROLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 39.451 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/106.709/2009 - Recorrente: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 52.541 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processo nº E04/085.066/2012 - Recorrente: FLÁVIA FARIA VASCONCELLOS - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 59.690 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/012/1068/2013 - Recorrente: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.949 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.719/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOYOTA DO BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 58.341 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/091/2356/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA MATINADA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1839227"
                    ],
                    "1839228": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 17 de junho de 2015, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 61.210 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/6382/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ - Interessada: DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 61.359 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/742/2014 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.090 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/10965/2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHURRASQUEIRAS ALVORADA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 59.753 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/268.773/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALVI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 58.161 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/249.422/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BACAXÁ-LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 58.382 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/141.396/2010 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASSESSORIA TÉCNICA TAILOR LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 55.873 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/266.456/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIACHUELO RIO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 55.855 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/267.117/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DU PONT DO BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 57.741 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/231.496/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nºs 60.474 e 60.475 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/7369/2014 e E-04/034/6368/2014 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMPÉRIO DA MADEIRA EIRELI-EPP - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1839228"
                    ],
                    "1839229": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 24 de junho de 2015, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 60.845 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/024/1228/2014 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SINDICVATO DO BACALHAU E UNIVERSIDADE DO VINHO LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.194 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/1517/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARACY DO NASCIMENTO FERNANDES - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 59.103 e 59.126 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/730/2014 e E-04/046/897/2014 - Recorrente: TERCERIA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 60.344 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/217.849/2007 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SULA SOMAR CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 59.905 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/258.448/2011 - Recorrente: TERCERIA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 59.948 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.738/2012 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GODOY & BATISTELLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.838 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/505/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 60.443 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/913/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DRESS TO CLOTINHG - BOUTIQUE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 57.176 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/11445/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 59.241 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/268.125/2012 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1839229"
                    ],
                    "1839213": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.568ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.830 e 59.831 - Processos nºs E04/022/1110/2014 e E04/022/1107//2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.076 e 14.077 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839213"
                    ],
                    "1839214": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.569ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.244. - Processo nº E-04/114.284/2011. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: RECREIO VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.091. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839214"
                    ],
                    "1839215": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.570ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.878. - Processo nº E-04/046/893/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: LBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.099. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839215"
                    ],
                    "1839216": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.571ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 54.005. - Processo nº E-04/280.091/2012. - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: QUARTA turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.120. - EMENTA: Restituição de indébito - tarifa acima do permitido - alegação de pagamento a maior, conversão em diligência. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1839216"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1839032": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 108 DE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 45.221, de 16 de abril de 2015, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-11/001/155/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Leandro José Silva Cazeiro Castro, Id. Funcional nº 4357289-8, para exercer a função de Vice-Presidente do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1839032"
                    ],
                    "1839087": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/004/163/2015 - AUTORIZO o afastamento do Presidente do Departamento de Recursos Minerais (DRM) WILSON FERREIRA GIOZZA, ID. Funcional nº 5.036131-7, no período de 01/05 a 07/05/2015, sem ônus para o Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é de participar da Offshore Technology Conference - OTC 2015, Boston - Estados Unidos, e de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2015.\r\n\r\nId: 1839087"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1839424": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS E GOVERNO\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nPORTARIA DIFIG N° 10 DE 28 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nNOMEIA E EXONERA OS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA DE FINANÇAS E GOVERNO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pela Portaria AgeRio/PR n° 026/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear David Bezerra de Oliveira, matrícula nº 300, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 2º- Nomear Nuno Manuel Osorio de Barros e Barbedo, matrícula nº 302, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 3º- Nomear Wando Marques Lima, matrícula nº 303, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 4º- Nomear Lilian Jean Papazian Chiusoli, matrícula nº 304, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do cargo de livre provimento de Assessor Especial da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 5º- Nomear Marcus Vinicius Viana Maciel Alves, matrícula nº 305, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 6º- Nomear Samuel Evandro da Silva, matrícula nº 306, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 7º- Nomear Sandra Vigné Lo Fiego, matrícula nº 307, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 8º- Nomear Cristina Blum Miranda, matrícula nº 308, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 9º- Nomear Denise Gomes de Castro, matrícula nº 309, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 10- Exonerar Nuno Manoel Osorio de Barros e Barbedo, matrícula nº 302, com validade a contar de 08 de abril de 2015, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 11- Nomear Maria Cristina Gonçalves Bruno, matrícula nº 314, com validade a contar de 08 de abril de 2015, do cargo de livre provimento de Assessor Especial da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 12- Nomear Nuno Manoel Osorio de Barros e Barbedo, matrícula nº 302, com validade a contar de 08 de abril de 2015, do cargo de livre provimento de Gerente Executivo da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 13- Exonerar Samuel Evandro da Silva, matrícula nº 306, com validade a contar de 20 de abril de 2015, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 14- Nomear Samuel Evandro da Silva, matrícula nº 306, com validade a contar de 20 de abril de 2015, do cargo de livre provimento de Gerente Executivo da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 15- Nomear Manoel Francisco Dutra Lopes Junior, matrícula nº 315, com validade a contar de 19 de maio de 2015, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 16- Exonerar Alexandre Ferreira do Nascimento, matrícula nº 196, com validade a contar de 22 de maio de 2015, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 17- Exonerar Avelino de Paula Gomes Neto, matrícula nº 70, com validade a contar de 22 de maio de 2015, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico II Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nArt. 18- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2015\r\n\r\nHELIA LUCIA PATRICIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDiretora de Finanças e Governo\r\n\r\nId: 1839424"
                        ],
                        "1839403": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS E GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1917/2015 - RATIFICO, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais), em favor de IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., para a prestação de serviços de assinatura de Boletim on line.\r\n\r\nId: 1839403"
                        ],
                        "1839088": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1383 DE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE, INSTITUIDO PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1354/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Lei nº 6.426, de 05 de abril de 2013, e\r\n\r\n- Processo nº E-11/383/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar membro suplente representante da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na composição do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial em consonância com a nova composição estabelecida pela Lei nº 6.426/2013, alterada pela Lei nº 6.703/2014, regulamentada pelo Decreto nº 44.706/2014, mantendo o membro efetivo, a saber:\r\n\r\nÓRGÃO/ENTIDADE\r\n\r\nMEMBRO EFETIVO\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nLuiz A. Paranhos Velloso Junior \r\n\r\nPresidente do COGIRE\r\n\r\nVitor Hugo Feitosa Gonçalves\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1839088"
                        ],
                        "1839458": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1483/2014 - PAULO ROBERTO PRADO DE CARVALHO, ID nº 28170547, Auxiliar Administrativo, Nível 15, Superior I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/05/2015.\r\n\r\nId: 1839458"
                        ],
                        "1839169": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/581/2013 - VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA - CNPJ/MF nº 05.626.958/0001-06. 1. RATIFICO a aplicação da pena de 1% do valor do contrato à Adjudicatária; 2. À Adjudicatária para, no prazo de 10 dias corridos a contar da publicação deste no DOERJ, entregar o objeto contratado e pagar a multa imposta ou apresentar defesa para a majoração da pena em suspensão de 01 ano.\r\n\r\nId: 1839169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1838492": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 609\r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Referente a execução de obras de recuperação de pavimento, pavimentação e acostamento, terraplanagem, drenagem e serviços complementares na RJ-105, trecho: Estrada de Madureira, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741 - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 610 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Referente a Execução de obras de pavimentação da ligação rodoviária entre os municípios de Porto Real e Quatis/RJ, com uma extensão de 1.311,00 metros.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n2.597.529,27\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015 \r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 611 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras na RJ-145, referente a restauração com construção de acostamento e terceira faixa, trecho entre BR-393 (Belvedere/Barra do Piraí) e RJ-147 (Valença) no Município de Barra do Piraí; execução de obras na RJ-125, referente a restauração com construção de acostamento, trecho entre Japeri/Miguel Pereira; execução de obras na RJ-196, referente a construção de ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de São João da Barra, conforme anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n011121191\r\n\r\n107.023.857,36\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\nParágrafo Único- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015 \r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nFINISA\r\n\r\nRELAÇÃO DAS OBRAS - DER-RJ\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nObras de restauração com asfalto borracha, terraplanagem, drenagem, construção de acostamentos, ciclovia e sinalização da Rodovia Estadual RJ-145, com 28,0 Km de extensão, no trecho compreendido entre os Municípios de Barra do Piraí e Valença.\r\n\r\n27.317.104,08\r\n\r\nObras de restauração da RJ-125 com pavimentação em asfalto borracha, fresagem, drenagem, terraplanagem, contenção, alargamento de ponte, sinalização e zoopassagem aérea no trecho entre os Municípios de Miguel Pereira e Japeri, com uma extensão total de 34.950,0 metros.\r\n\r\n39.706.753,28\r\n\r\nObras de construção da ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, na RJ-196, com comprimento de 1.344,30 metros e 16,20 metros de largura, situado no Município de São João da Barra.\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.023.857,36\r\n\r\nId: 1838492"
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                    "1838886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0969/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 226.721,67 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), referentes à 33ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2013 a 10/09/2013, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Pluvial, Viário e Urbanização, de acordo com o Contrato nº 001/CEL/UGPRF/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0060/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA M. ALVES, no valor de R$ 39.133,57 (trinta e nove mil cento e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), referentes à 4ª medição de reajuste, executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, Obras de Construção da 59ª DP/DEAM/DPCA- Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 015/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3514/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BAIXADA LITORÂNEA, no valor de R$ 421.991,30 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos), relativo aos serviços executados no período de 01/05/2014 a 31/05/2014, Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU e demais insumos, na Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, de acordo com o Contrato nº 0062/2012.\r\n\r\nId: 1838886"
                    ],
                    "1839174": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4195/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO COSTA VERDE, no valor de R$ 99.634,84 (noventa e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente a 16ª medição de serviços, relativos aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Paracambi e Seropédica, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 060/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/339/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO COSTA VERDE, no valor de R$ 64.867,59 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), referente a 17ª medição de serviços, relativos aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Paracambi e Seropédica, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Lote 1, de acordo com o Contrato nº 060/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4144/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BAIRRO NOVO DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 10.830,09 (dez mil oitocentos e trinta reais e nove centavos), referente a 16ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, no Município de Duque de Caxias - Lote 5, de acordo com o Contrato nº 063/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/298/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BAIRRO NOVO DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 1.573.042,75 (hum milhão, quinhentos e setenta e três mil quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente a 17ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas, no Município de Duque de Caxias - Lote 5, de acordo com o Contrato nº 063/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4182/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BN - SÃO GONÇALO, no valor de R$ 109.447,75 (cento e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 17ª medição de serviços, relativos aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas no Município de São Gonçalo - Lote 8, de acordo com o Contrato nº 066/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0061/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA M. ALVES, no valor de R$ 39.566,37 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), referente a 4ª medição de reajuste, executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, Obras de Construção da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, de acordo com o Contrato nº 095/2013.\r\n\r\nId: 1839174"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1838850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.448/2015 - Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), em favor do servidor Wellington Jose K. de Andrade, ID Funcional nº 2850761-4, relativo ao pagamento de diárias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.449/2015 - Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em favor do servidor Celio da Conceição, ID Funcional nº 2852792-5, relativo ao pagamento de diárias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.450/2015 - Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor Sergio Luiz de Araujo Almeida, ID Funcional nº 4405865-9, relativo ao pagamento de diárias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.451/2015 - Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), em favor do servidor Fernando Luiz de França, ID Funcional nº 3232466-9, relativo ao pagamento de diárias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.452/2015 - Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), em favor do servidor Francisco Ernesto David, ID Funcional nº 2850872-6, relativo ao pagamento de diárias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.474/2015 - Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em favor do servidor Raul Cerqueira de Rezende, ID Funcional nº 623596-4, relativo ao pagamento de diárias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.607/2015 - Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 308,00 (trezentos e oito reais), em favor do servidor José Inácio Cruz Franco, ID Funcional nº 2850952-8, relativo ao pagamento de diárias.\r\n\r\nId: 1838850"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1839264": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0110/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...OSVALDO LUIS DOS SANATOS, Classe Comissário de Polícia, matrícula 261.446-9...;\r\n\r\nLEIA-SE: ...OSVALDO LUIS DOS SANTOS, Classe Comissário de Polícia, matrícula 261.446-9...;\r\n\r\nId: 1839264"
                    ],
                    "1838929": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/16/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 503,77 (quinhentos e três reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/362/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 68.853,49 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1838929"
                    ],
                    "1839134": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n\r\nDE 22/05/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/62/2015 - ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE, ID 2.964.575-1 - períodos base: 10/04/2003 a 07/04/2008 e de 08/04/2008 a 06/04/2013 , 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1023/2015 - GILBERTO AMORETTI, ID 2.914.257-1 - período base: 05/06/2007 a 02/06/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/357/13/2015 - IGOR ALEXANDRE MCAUCHAR, ID 4.137.862-8 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/063586/1030/2012 - ROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, ID 2.962.372-3 - períodos base: 03/01/89 a 20/03/94 e de 21/03/94 a 19/03/99, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/063586/1030/2012 - ROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, ID 2.962.372-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/10/96, publicado no D.O. de 01/11/96, através do processo nº E-09/04607/1038/96, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03/01/89 a 20/03/94, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/063586/1030/2012 - ROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, ID 2.962.372-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 20/10/03, publicado no D.O. de 22/10/03, através do processo nº E-09/5155/1029/2003, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21/03/94 a 19/03/99, 03 meses. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/01/2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/068938/1916/2008\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/245/58/2014\r\n\r\nId: 1839134"
                    ],
                    "1839255": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/80/2015 - CLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, ID Funcional n° 2.998.080-1 - Exercícios: 1986 e 1987 = 120 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/81/2015 - CLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, ID Funcional n° 2.998.080-1 - Exercícios: 1993 e 1995 = 120 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/51/2015 - CLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, ID Funcional n° 2.998.080-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 04/09/2006, publicado no D.O. de 05/09/2006, através do Proc. nº E-09/071/1780/2006, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente aos exercício de 1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/51/2015 - CLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, ID Funcional n° 2.998.080-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 01/11/2000, publicado no D.O. de 09/11/2000, através do Proc. nº E-09/1414/1420/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/80/2015 - CLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, ID Funcional n° 2.998.080-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 30/12/1991, publicado no D.O. de 07/01/1992, através do Proc. nº E-09/914/139-II-91, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1986 e 1987, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/81/2015 - CLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, ID Funcional n° 2.998.080-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07/10/1998, publicado no D.O. de 09/10/1998, através do Proc. nº E- 09/699/1901-98, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1993 e 1995, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1839255"
                    ],
                    "1838878": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/124/24/2014 - SUBTEN PM RG 48.368 GELSON SEVERIANO TINOCO LUZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/11/2014.\r\n\r\nId: 1838878"
                    ],
                    "1838912": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/74/2014 - SUBTEN PM RG 50.695 WALDECI QUEIROZ DA SILVA - a partir de 11/12/2014 \r\n\r\nProcesso nº E-09/074/85/2014 - 1º SGT PM RG 53.877 MARCIO MOTTA MELO - a partir de 05/12/2014\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1838912"
                    ],
                    "1838874": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 31.01. 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/126/07/2014 - SUBTEN PM RG 42.180 GILMAR SILVA DE ANDRADE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/12/2013.\r\n\r\nId: 1838874"
                    ],
                    "1839434": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/91/2014 - SUBTEN PM RG 47.782 VANDERLEI DO NASCIMENTO - a partir de 08/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/65/2014 - SUBTEN PM RG 48.662 ADMAR FRANÇA FILHO - a partir de 01/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/26/2015 - SUBTEN PM RG 52.116 JOSÉ MARCIO RANGEL DE ARAÚJO - a partir de 19/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/145/2014 - SUBTEN PM RG 52.663 ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA - a partir de 19/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/40/2015 - 1º SGT PM RG 53.752 EDUARDO DA SILVA FREITAS - a partir de 03/02/2015\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1839434"
                    ],
                    "1839445": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/26/2015 - SUBTEN PM RG 45.340 JORGE HENRIQUE SERPA DA SILVA - a partir de 20/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/119/2014 - SUBTEN PM RG 48.882 JOSE ANTONIO MELO ROBERTO - a partir de 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/18/2015 - SUBTEN PM RG 50.575 MAURO JORGE TITO DOS SANTOS - a partir de 05/02/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/68/2014 - SUBTEN PM RG 53.724 RICARDO CRISTIANO SOARES - a partir de 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/75//2014 - 1º SGT PM RG 56.220 MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA - a partir de 17/10/2014\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1839445"
                    ],
                    "1838904": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/03/2015 - 2º TEN PM RG 42.519 JAIRO DE SOUZA ASSUMPÇÃO. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/01/2015.\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/19//2015 - TENCEL PM RG 46.711 JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR - a partir de 03/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/27/000.014/2015 - CAP PM RG 51.898 SERGIO LUIS DA SILVA DUARTE - a partir de 27/04/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/75/2015 - MAJ PM MED RG 60.706 ROSE BATAVIA ZEITOUNE - a partir de 06/02/2015\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1838904"
                    ],
                    "1838949": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/52/2014 - SUBTEN PM RG 51.500 SERGIO LUIS PINTO MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/03/2014.\r\n\r\nId: 1838949"
                    ],
                    "1838891": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/32/2015 - SUBTEN PM RG 44.935 MARCIO COELHO NUNES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoa, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/02/2015.\r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/25/2015 - 2º TEN PM RG 47.439 EDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/04/2015.\r\n\r\nId: 1838891"
                    ],
                    "1838887": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/15/2014 - 1ª TEN PM RG 40.265 WASHINGTON BEZERRA DE ABREU -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/03/2014.\r\n\r\nId: 1838887"
                    ],
                    "1839048": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/57/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/57/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1839048"
                    ],
                    "1839339": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/249/2015 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 16/2015, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 2.611,20 (dois mil seiscentos e onze reais e vinte centavos). No atendimento à aquisição de tela de márlex 30x30cm para a central de material médico hospitalar do HCPM.\r\n\r\nId: 1839339"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1839269": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a exclusão do candidato EDILSON LUZ PINHEIRO, efetuada no Ato do Secretário de 31.03.2010, publicada no Diário Oficial de 07.04.2010,do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, conforme orientação constante no Ofício acima mencionado e tendo em vista a Ata de reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos de 22 de fevereiro de 2010, que decidiu pela nulidade do ato. Processo nº E-21/070.124/2015.\r\n\r\nId: 1839269"
                    ],
                    "1839417": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/088.144/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.133/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA, ISAP, IDF: 19938730, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/011.246/2013.\r\n\r\nId: 1839417"
                    ],
                    "1839393": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.120/2015, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0005732-69.2014.8.19.0000, da Vigésima Segunda Câmara do Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR o candidato LEONARDO FIGUEIREDO SILVA, habilitado, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1839393"
                    ],
                    "1839425": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/074.270/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor JERÔNIMO BAÇAL, Médico, IDF: 20363257, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.286/2014.\r\n\r\nId: 1839425"
                    ],
                    "1839419": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.079/2012 - DECIDO pelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, IDF 1966642-0, de acordo com o art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, até o deslinde do inquérito policial 01169/2013, que tramita na 4ª Delegacia Policial Praça da República. \r\n\r\nId: 1839419"
                    ],
                    "1839418": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.123/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.128/2013 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.106/2010 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar face do servidor JOÃO CARLOS OLÍMPIO, ISAP, matrícula 822.406-5, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.116/2014 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar face do servidor GLAUCIO GOMES FERREIRA, ISAP, ID 43822240, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/962.335/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nId: 1839418"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1839293": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2015, Processo nº E-08/001/2350/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (aztreonam, olsalazine sódica e outros) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do termo de referência (anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2015, Processo nº E-08/001/10651/2013, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (tafamidis) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do termo de referência (anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1839293"
                    ],
                    "1839361": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 184/2015, Processo nº E-08/001/9898/2014, destinado registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamentos (Mycobacterium Bovis), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1839361"
                    ],
                    "1839400": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2ª, II, art. 21, caput, art., 22, caput, art. 30, caput, e art. 33, caput, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura dos respectivos Autos de Multa, tendo as mesmas os prazos, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta dias) para pagamento e comprovação junto a esta Superintendência, ambos a contar da data de publicação deste Edital, podendo, ainda, se beneficiar com a redução de 20% (vinte por cento) sobre o valor arbitrado caso efetue e comprove o pagamento no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação deste Edital, sob pena de inscrição do respectivo crédito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nBELÍSSIMA BY A & ZICCARELLI CLÍNICA DE MEDICINA ESTÉTICA E CIRURGIA PLÁSTICA- CNPJ: 32.309.312/0001-78 - Auto de Multa nº 5348, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100331/2010 (Auto de Infração n.º 14503, de 23/03/2009).\r\n\r\nBELÍSSIMA BY A, & ZICCARELLI CLÍNICA DE MEDICINA ESTÉTICA E CIRURGIA PLÁSTICA- CNPJ: 32.309.312/0001-78 - Auto de Multa nº 5349, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100332/2010 (Auto de Infração n.º 14504, de 23/03/2009).\r\n\r\nHOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - CNPJ: 00.394.544/0202-91 - Auto de Multa nº 5346, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/001/700/2013 (Auto de Infração n.º 18321, de 28/12/2012).\r\n\r\nCLÍNICA DE REPOUSO VALÊNCIA - CNPJ: 34.053.710/0001-00 - Auto de Multa nº 5331, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101312/2012 (Auto de Infração n.º 16688, de 21/08/2012).\r\n\r\nCLÍNICA DE REPOUSO VALÊNCIA - CNPJ: 34.053.710/0001-00 - Auto de Multa nº 5333, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101146/2012 (Auto de Infração n.º 16685, de 16/07/2012).\r\n\r\nCLÍNICA DE REPOUSO VALÊNCIA - CNPJ: 34.053.710/0001-00 - Auto de Multa nº 5329, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - Proc. nº E-08/100948/2011 (Auto de Infração n.º 14571, de 20/05/2011).\r\n\r\nCLÍNICA DE REPOUSO VALÊNCIA - CNPJ: 34.053.710/0001-00 - Auto de Multa nº 5330, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101144/2012 (Auto de Infração n.º 16686, de 16/07/2012).\r\n\r\nCLÍNICA CIRÚRGICA SANTA BÁRBARA - CNPJ: 27.002.211/0001-10 - Auto de Multa nº 5347, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100985/2009 (Auto de Infração n.º 14501, de 02/03/2009).\r\n\r\nId: 1839400"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1838957": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 013/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Mariza Ventura Marlet.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 menos emolumentos.\r\n\r\nPRAZO: 36 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 019/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Robison Schumacker Ramos \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n\r\nVALOR:R$ 700,00 menos emolumentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 015/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Miriam de Aquino.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n\r\nVALOR:R$ 700,00 menos emolumentos.\r\n\r\nPRAZO: 36 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 016/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Aparecida de Lourdes de Oliveira Schefer.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n\r\nVALOR:R$ 700,00 menos emolumentos.\r\n\r\nPRAZO: 36 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/3/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 018/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Lucas da Silva Mattos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n\r\nVALOR:R$ 700,00 menos emolumentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 022/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Carlos Augusto de Lemos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n\r\nVALOR:R$ 700,00 menos emolumentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 214/2013, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Cristina Selva Correa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n\r\nVALOR:R$ 700,00 menos emolumentos.\r\n\r\nPRAZO: 36 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 217/2013, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Isméria da Silva Costa Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n\r\nVALOR:R$ 700,00 menos emolumentos.\r\n\r\nPRAZO: 36 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 011/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Ericson Vitor Soares Schissler de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n\r\nVALOR:R$ 700,00 menos emolumentos.\r\n\r\nPRAZO: 36 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:15/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 216/2013, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Oneida Nogueira Valtão.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n\r\nVALOR:R$ 700,00 menos emolumentos.\r\n\r\nPRAZO: 36 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 017/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Bruna Pereira de Lemos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n\r\nVALOR:R$ 700,00 menos emolumentos.\r\n\r\nPRAZO: 36 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 021/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Sheila Felizardo Padilha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços diversos na área de meteorologia.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 020/2014, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e Flávia Silva Peçanha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de programadora e serviços de informática diversos.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/013/3/2015.\r\n\r\nId: 1838957"
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                    "1839383": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento) o lote 4, item 4.2 hipoclorito sódio.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato passa a ser de R$ 35.183,20 (trinta e cinco mil cento e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/435/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAL ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 23,57% (vinte e três vírgula cinquenta e sete por cento) o lote 1, item 1.1 - avental hospitalar descartável.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato passa a ser de R$ 25.439,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/437/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.\r\n\r\nId: 1839383"
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                    "1839120": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/549/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos etapa - II.\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 16/06/2015, às 09h\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 16/06/2015, às 09h30min\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/230/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2015.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de imobilização.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/06/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 17/06/2015, às 10h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/049/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2015.\r\n\r\nOBJETO: registro de preço para futura aquisição de camisa de lycra - manga longa.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/06/2015, às 14h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/06/2015, às 14h30min.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08h às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1839120"
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                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que, em atendimento ao Ofício SGE/CEE nº 059/2015, fica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/15, suspenso sine die, em função da necessidade de conclusão do exame do mencionado edital pela Colenda Corte de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, na forma do disposto no § 4º do art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 262/2014.\r\n\r\nId: 1839121"
                        ],
                        "1839358": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO INTEGRADO AGROECOLÓGICO BARÃO\r\n\r\nDE LANGSDORFF\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO AGROECOLÓGICO BARÃO DE LANGSDORFF, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: MI - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna de Souza Viana\r\n\r\n02-Daniel da Conceição Montenegro \r\n\r\n03-Daniela Brites Carvalho\r\n\r\n04-Gabriel Almeida Silva\r\n\r\n05-Guilherme Zacarias Barbosa\r\n\r\n06-Joel dos Santos Coelho\r\n\r\n07-Luana Rosa da Fonseca\r\n\r\n08-Luis Felipe Ribeiro de Oliveira Pinto\r\n\r\n09-Natalia Campos Monteiro da Luz\r\n\r\n10-Pâmela Mylla Condé de Oliveira \r\n\r\n11-Tailane da Conceição da Costa\r\n\r\n12-Victor Santos Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO AGROECOLÓGICO BARÃO DE LANGSDORFF, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA \r\n\r\nTURMA: 2ª M. T. A. - ANO: 2014\r\n\r\n01-Davi Vieira da Silva\r\n\r\n02-Marina Lucia Pimentel Cossich Pereira\r\n\r\n03-Rodrigo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n04-William Engelberg Araújo Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriane Francisco de Oliveira\r\n\r\n02-Adriano José do Nascimento\r\n\r\n03-Ana Paula da Costa\r\n\r\n04-Andressa Patricia de Andrade Barbosa\r\n\r\n05-Carolina Vasconcellos Proximo\r\n\r\n06-Caroline Cordeiro Molinario Gomes\r\n\r\n07-Cintielly Angela Teodoro\r\n\r\n08-Edjane Monique de Franca Silva\r\n\r\n09-Eric Garcia Rodrigues\r\n\r\n10-Fabiano Gonçalves da Silva de Paula\r\n\r\n11-Fernanda Gouveia de Mattos\r\n\r\n12-Katarina Tudrej Sattler Ribeiro\r\n\r\n13-Kayana Rosa Vilena Simões\r\n\r\n14-Lucas da Silva Mattos\r\n\r\n15-Marcos Paulo de Souza Silva\r\n\r\n16-Matheus da Silva Garcia\r\n\r\n17-Pedro Nascimento Ralha\r\n\r\n18-Raissa Pereira Ferreira\r\n\r\n19-Rayane Pereira Ferreira\r\n\r\n20-Rodrigo de Oliveira Nicodemos\r\n\r\n21-Thiago Rocha Fonte\r\n\r\n22-Victor Alves da Silva\r\n\r\n23-Vinicius Luiz Guaglianone Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adnan Coelho Vellozo\r\n\r\n02-Aydan Coelho Vellozo\r\n\r\n03-Bruno Rezende dos Santos\r\n\r\n04-Duane Tamires Teixeira de Almeida\r\n\r\n05-Everton Ferreira Vieira\r\n\r\n06-Henrique Felipe Lima de Carvalho\r\n\r\n07-Igor Armstrong dos Santos\r\n\r\n08-Izabel Cristina Ferreira Azevedo\r\n\r\n09-Luiz Armando Antelo Fernandes Filho\r\n\r\n10-Luiz Felipe da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Marcus Vinicius Soares Silva\r\n\r\n12-Tamyres dos Santos Costa\r\n\r\n13-Welington Barros Pereira\r\n\r\n14-Ygor de Oliveira Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fátima Regina Vieira Motta Rezende\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n02-Alexandria Dias de Almeida Martins \r\n\r\n03-Felipe de Brito Silva\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Silvana Sigmaringa de Souza Peixoto\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudia Cristina Vieira Motta \r\n\r\n02-Luiz Claudio Cavalieri\r\n\r\n03-Maria Onilda Ferreira Cerqueira\r\n\r\n04-Mylena Cunha Magalhães Cotrim\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Lima da Silva Romeiro\r\n\r\n02-Antonio Cezar Areas\r\n\r\n03-Meire Rosana Torres Ribeiro\r\n\r\n04-Marcos Antonio Torres dos Santos\r\n\r\n05-Osmar Florentino Ferreira\r\n\r\n06-Reinaldo Silva de Abreu\r\n\r\n07-Rosanita dos Santos Areas\r\n\r\n08-Tales Matheus Lopes\r\n\r\n09-Yasodara Cristina Frias da Fonseca Eugênio\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II - 02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alaide Soares Coutinho Gonçalves\r\n\r\n02-Andréa Liliam Silva da Paixão\r\n\r\n03-Erika Paula dos Santos de Andrade\r\n\r\n04-Jalmacira Mello Silva da Paixão\r\n\r\n05-Janaina Alves Domingues de Lucas\r\n\r\n06-Larissa Salvaya de Louredo\r\n\r\n07-Luiz Carlos Monteiro\r\n\r\n08-Marcus Vinicius Marraschi Pinto\r\n\r\n09-Roseli de Oliveira Costa Almeida Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - AGP - II - 01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Luiz Vieira Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alzira Maria dos Santos de Souza Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosilene de Farias Jeronymo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Patrocínio Domingos\r\n\r\n02-Rodrigo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tainara dos Santos Pires Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Abner Mendonça Santana\r\n\r\n02-Daniel Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Evelyn David Silvério\r\n\r\n04-Ingrid Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Jádna Gonçalves de Vasconcelos\r\n\r\n06-Jeferson de Andrade Corrêa\r\n\r\n07-Jéssica Ramilo de Oliveira\r\n\r\n08-José Ricardo Ferreira Lima\r\n\r\n09-Juliana Leocardi Quirino\r\n\r\n10-Karina de Carvalho\r\n\r\n11-Manuela Maria Barreto Gaetano\r\n\r\n12-Yasmin Gomes Maciel Passos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Lima de Souza\r\n\r\n02-Beatriz Amora Sarmento da Silva\r\n\r\n03-Cristiane Araujo da Conceição\r\n\r\n04-Davidson do Rosario Oliveira\r\n\r\n05-Fabricio Diniz Prata Lemos\r\n\r\n06-Gabriel Victor Dias do Nascimento\r\n\r\n07-Gabrielle Macedo dos Santos Rocha\r\n\r\n08-Igor de Almeida Oliveira\r\n\r\n09-Isabella dos Santos Porto\r\n\r\n10-Josiel Silva de Souza\r\n\r\n11-Laísa do Nascimento Franco\r\n\r\n12-Mariana da Silva Peres\r\n\r\n13-Mateus Zippel\r\n\r\n14-Matheus da Silva Moura\r\n\r\n15-Maxcilene de Souza Pereira\r\n\r\n16-Miriangela Honorato Maia dos Santos\r\n\r\n17-Natane Francisco da Silva\r\n\r\n18-Rafael Silva de Souza\r\n\r\n19-Simone Moura Rodrigues\r\n\r\n20-Tatiana da Silva Anastacio da Fonseca\r\n\r\n21-Uibison Marcelo da Silva Alves\r\n\r\n22-Vitor Neves de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edson Veloso Júnior\r\n\r\n02-Isabella Meruzzi Christo\r\n\r\n03-Renato Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MATO GROSSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATO GROSSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessa Cristina Viana Tavares\r\n\r\n02-Alexandre Neves Martins\r\n\r\n03-Cássia Cristina Silva Neves\r\n\r\n04-Claudia Silvares dos Santos\r\n\r\n05-Cryslan Silvares Azevedo\r\n\r\n06-Darfne Bárbara da Hora Fraga\r\n\r\n07-Diego Carvalho de Oliveira Souza\r\n\r\n08-Edna Mendes dos Santos\r\n\r\n09-Elizandra Borges\r\n\r\n10-Gabriela Samuel da Silva\r\n\r\n11-Karinny Sthefany da Silva Pinto\r\n\r\n12-Lorhane Oliveira dos Santos \r\n\r\n13-Luciana Paz de Oliveira\r\n\r\n14-Matheus de Paiva Costa\r\n\r\n15-Maycon Lamego do Nascimento \r\n\r\n16-Michele Sousa da Silva\r\n\r\n17-Miriam de Amorim Soares\r\n\r\n18-Nivea Cristina dos Santos Patusco\r\n\r\n19-Yohana de Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreia das Chaves Castro \r\n\r\n02-Breno Sedano dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Arantes da Silva\r\n\r\n04-Camila Cristina Barros \r\n\r\n05-Douglas Ribeiro Campos \r\n\r\n06-Eduardo Feliphe Machado de Abreu\r\n\r\n07-Filipe Pinheiro Felicissimo \r\n\r\n08-Juliana Borges Moreira \r\n\r\n09-Margarete Cantidio Fernandes Mattos\r\n\r\n10-Penha da Silva Sedano\r\n\r\n11-Rafael Almeida de Souza\r\n\r\n12-Rafael dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Renata Marinho de Souza Cruz\r\n\r\n14-Rodrigo Gustavo Braga da Silva \r\n\r\n15-Rosane Kissila Monteiro Oliveira\r\n\r\n16-Sheila Martins Pinheiro\r\n\r\n17-Thiago Mendes da Cruz\r\n\r\n18-Valeska Angelo Torres\r\n\r\n19-Victor Hugo Silvares Azevedo\r\n\r\n20-Washington dos Anjos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira Lima\r\n\r\n02-Ana Lucia Marrocos de Araújo\r\n\r\n03-Andrea Werneck de Souza\r\n\r\n04-Carmem Jussiara dos Santos\r\n\r\n05-Dalvani Mariz Peixoto\r\n\r\n06-Eliana Balbino do Nascimento\r\n\r\n07-Eliane Marta Santos Gomes\r\n\r\n08-Haroldo Lopes Junior\r\n\r\n09-Iraciane Macêdo de Sousa\r\n\r\n10-Janaina Werneck de Souza de Jesus\r\n\r\n11-Jaqueline de Souza Reis\r\n\r\n12-Jose Mauricio Ferreira Jorge\r\n\r\n13-Kátia Janaina Pereira Santos\r\n\r\n14-Luan Galdino de Freitas\r\n\r\n15-Marta Lúcia Inácio Gil\r\n\r\n16-Raquel Santiago do Nascimento Candido\r\n\r\n17-Viviane Lins de Andrade\r\n\r\n18-Wallace Fabiano Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - 01 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adão Rufino de Jesus\r\n\r\n02-Adriana Virginia dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Souza Passos\r\n\r\n04-Andre Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Claudio Marcio Maciel dos Santos\r\n\r\n06-Daiane de Sousa Mattos\r\n\r\n07-Elizangela Ferraz Moraes da Silva\r\n\r\n08-Heraldo Vicente da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Coelho Sabino\r\n\r\n10-Jorge Gomes de Jesus\r\n\r\n11-Juliana Camila do Prado Dias\r\n\r\n12-Leandro de Amorim Amil\r\n\r\n13-Lílian Alves do Carmo\r\n\r\n14-Luana da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Michel dos Santos\r\n\r\n16-Miguel Mendonça Clemente\r\n\r\n17-Raylane de Castro Silva\r\n\r\n18-Renan Lima da Silva\r\n\r\n19-Rosenir Sabino Santos\r\n\r\n20-Rozane Miranda da Silva\r\n\r\n21-Rozelene Galdino da Silva\r\n\r\n22-Simone da Silva Elerati\r\n\r\n23-Tairine Francisco Nunes\r\n\r\n24-Thaís da Silva Rocha\r\n\r\n25-Walace de Lima Nascimento\r\n\r\n26-Wiliam Costa Mariano\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Arruda da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia dos Santos Silva\r\n\r\n03-Andrezza Paranagua de Oliveira\r\n\r\n04-Angélica Cristina Aranha\r\n\r\n05-Barbara Aline Gomes Mikalauskas\r\n\r\n06-Carlos Henrique Guimarães de Barros\r\n\r\n07-Creudeir Coelho da Silva\r\n\r\n08-Dayane de Jesus Manfrinio Santana\r\n\r\n09-Edgar Braga Sant'Anna\r\n\r\n10-Gilvânia Vieira de Melo\r\n\r\n11-Irinês Lopes Banfada Lontra\r\n\r\n12-John Lenon Gomes de Lima\r\n\r\n13-José Carlos de Oliveira Júnior\r\n\r\n14-Josemar Rodrigues Monteiro\r\n\r\n15-Luiz Carlos Nogueira Antunes\r\n\r\n16-Maria Cleniuda Ribeiro Lima Pimenta\r\n\r\n17-Mateus Andrade Santos\r\n\r\n18-Pablício Carvalho dos Santos\r\n\r\n19-Ramon Braga da Silva\r\n\r\n20-Rosemari Ruela Medeiros Coelho\r\n\r\n21-Soraya Roberto Pimentel\r\n\r\n22-Talita Honorato Martins\r\n\r\n23-Wellington Simões Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caroline da Silva Soares\r\n\r\n02-Claudio Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Denise Clementino Gomes\r\n\r\n04-Dênis Rocha da Motta Sacramento\r\n\r\n05-Evandro Vieira de Souza\r\n\r\n06-Francilene Bento da Silva\r\n\r\n07-Júlio Cesar Rodrigues de Freitas\r\n\r\n08-Lizandra Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Lucimar Francisco da Conceição\r\n\r\n10-Márcio Santos de Souza\r\n\r\n11-Mariana Rodrigues de Moura\r\n\r\n12-Mary Helen Costa Carvalho\r\n\r\n13-Naiara dos Santos Venancio\r\n\r\n14-Patrícia Neves dos Santos Lima\r\n\r\n15-Raquel Franco de Oliveira\r\n\r\n16-Sandra Machado Gabriel\r\n\r\n17-Sheila Vieira de Souza\r\n\r\n18-Simone de Oliveira de Almeida Freitas\r\n\r\n19-Sônia Maria da Cruz\r\n\r\n20-Verônica Corrêa da Silva\r\n\r\n21-Walace Barboza Bizerra\r\n\r\n22-Wilfred Gonçalves de Andrade\r\n\r\n23-William Aurélio dos Santos Sobreira de Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2000\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 06-Criscia Batista Lucena\r\n\r\nLeia-se: 06-Crícia Batista Lucena\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 12-Katia José da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 12-Katia José da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos\r\n\r\n02-Ana Elisa Martire Mota\r\n\r\n03-Bruno Joaninho de Assis Villar\r\n\r\n04-Cinthia de Andrade Fonseca\r\n\r\n05-Cristiano Domiciano Fabricio\r\n\r\n06-Daiany Gomes Fernandes\r\n\r\n07-Dayane Santos Lima\r\n\r\n08-Débora Felício Teixeira\r\n\r\n09-Elizabeth Cristina Gabriel da Cruz\r\n\r\n10-Flávio Joni Duarte da Silva\r\n\r\n11-Hudson Provier da Silva\r\n\r\n12-Jhonatan Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-João Victor de Carvalho Aguiar\r\n\r\n14-João Vitor Quirino da Rocha\r\n\r\n15-Liliana Barbosa Veiga Fabricio\r\n\r\n16-Mariana Araujo de Afonseca\r\n\r\n17-Mateus Costa de Sá\r\n\r\n18-Matheus Silva Baldez Duarte\r\n\r\n19-Nattalia Reginaldo de Azevedo\r\n\r\n20-Patricia Almeida de Oliveira\r\n\r\n21-Sarah Fernanda Silva\r\n\r\n22-Shayene da Silva Ferreira\r\n\r\n23-Thaís Teixeira dos Santos\r\n\r\n24-Thâmisa Moraes Afonso\r\n\r\n25-Vanessa de Andrade Nascimento\r\n\r\n26-Victor Hugo Santos Vieira\r\n\r\n27-Wellerson de Andrade Nascimento\r\n\r\n28-Willian Rezende Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brenda Maria da Silva Cancio\r\n\r\n02-Cíntia Maria Pontes Gomes da Silva\r\n\r\n03-Dominique Machado da Silva\r\n\r\n04-Eliane Thomaz de Castilho\r\n\r\n05-Gabriela Gomes Borges Rubio\r\n\r\n06-Graziele Oliveira da Rocha\r\n\r\n07-Ingrid das Chagas Dias\r\n\r\n08-Mateus Guimarães do Val\r\n\r\n09-Mateus Paiva Ramos da Costa\r\n\r\n10-Pâmela Conceição Soares de Oliveira\r\n\r\n11-Renan Mamede Goulart\r\n\r\n12-Rodrigo de Souza Rezende\r\n\r\n13-Taiana da Costa Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aflane Michaeli de Araujo\r\n\r\n02-Beatriz Barbosa de Assis\r\n\r\n03-Carolyn de Araujo Belizario\r\n\r\n04-Isabela Moreira Rodrigues\r\n\r\n05-Jhenifer Gaspar de Carvalho\r\n\r\n06-José Augusto de Oliveira Machado\r\n\r\n07-José Marcos Soares de Oliveira\r\n\r\n08-Juliana da Silva Nunes\r\n\r\n09-Larissa de Araujo Clarimundo\r\n\r\n10-Lorrana Ramos Soares da Silva\r\n\r\n11-Lucas Duarte da Silva\r\n\r\n12-Otávio Camilo Lima\r\n\r\n13-Paulo Otávio da Silva Rocha\r\n\r\n14-Raiane Duarte Vargas\r\n\r\n15-Suyanne Rosa dos Santos\r\n\r\n16-Thais Rosa Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n17-Thaisa Gonçalves Silva dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Leite Bezerra\r\n\r\n02-Aline Vieira Cardozo\r\n\r\n03-Bruno Dutra de Vasconcellos Corrêa\r\n\r\n04-Charles Rodrigues de Almeida\r\n\r\n05-Danilo Gaspar da Cunha\r\n\r\n06-Edison Cavalcanti de Almeida\r\n\r\n07-Eliete Fernandes Silva\r\n\r\n08-Eraldo Lisbôa Machado\r\n\r\n09-Fabio Luiz Silva dos Santos\r\n\r\n10-Fernanda Rosa dos Santos\r\n\r\n11-Frederico de Carvalho Castilho\r\n\r\n12-Gabriel Pereira de Freitas\r\n\r\n13-Gloria Silva Machado\r\n\r\n14-Hugo dos Santos Dias\r\n\r\n15-Joice de Abreu\r\n\r\n16-Luiz Augusto das Chagas Gonçalves\r\n\r\n17-Nara Helena Buarque Mota\r\n\r\n18-Priscila Mendes da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Raiane Araujo Salerno\r\n\r\n20-Ruan Luis da Conceição Corrêa\r\n\r\n21-Vera Lucia de Jesus Martins\r\n\r\n22-Vanilda Silva de Castro\r\n\r\n23-Wellerson Costa Ramos de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhonatan Gaspar de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raísa Granja Brangada Barbosa\r\n\r\n02-Silvia Pereira Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Guimarães da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Carvalho Fabricio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Catharina Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Evair Almeida de Freitas\r\n\r\n03-Frederico Guilherme Jaeger Neto\r\n\r\n04-Jéssica Caroline Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Lingridi Machado Santana Figueira\r\n\r\n06-Luiz Eduardo Cardoso Faia\r\n\r\n07-Nicholas Floripes Thomé\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Leonardo\r\n\r\n02-Peter de Paula Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michael Costa Oliveira\r\n\r\n02-Natasha Aparecida da Costa Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Clarimundo de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cláudio Henrique Silva Duque\r\n\r\n02-Daniel Silva da Costa\r\n\r\n03-Gabriela Rosa Gonçalves Nicolau\r\n\r\nId: 1839358"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, d, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.14 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nLeililalangela Vieira - 1976\r\n\r\n2-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuciano Moreno Ruas - 2000\r\n\r\n3-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nSidinei de Lima Silva - 2005\r\n\r\n4-COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorge Luiz Pinheiro Ribeiro - 2009\r\n\r\n5-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nKrissia Cavalcante da Silva - 2008\r\n\r\nVeneza Pereira Monteiro - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nClaudia Regina da Silva dos Santos - 2009 \r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES - Itaboraí\r\n\r\nMAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLuiz Paulo Mendes de Morais - 1995\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\nGraziela Santos Ramos - 2012\r\n\r\n8-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDevanir Camilo da Silva - 1971 \r\n\r\n9-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJackeline Mendes da Rocha - 1991 \r\n\r\n10-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nEdmilson Tiburcio Jose - 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nSimone de Freitas Gomes - 1990 \r\n\r\n11-ESCOLA TÉCNICA PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAroldo de Oliveira Rosa - 1987 \r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAline Lima de Souza - 2011 \r\n\r\n13-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nNeiva Teresinha Ajala Lopes de Almeida - 1978\r\n\r\n14-ESCOLA DÓ-RÉ-MI - COLÉGIO DRM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFlora de Freitas Quaresma - 2010 \r\n\r\n15-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nPriscylla Lima Vidigal - 2006 \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenato da Silva Sianto - 2008 \r\n\r\n16-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nValnei de Araujo Costa - 1994 \r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWeverton Santos de Azevedo - 1999 \r\n\r\n18-COLÉGIO VEIGA DE ALMEIDA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° CICLO GOLEGIAL\r\n\r\nMarcia Valeria Medina Faria da Cunha - 1970 \r\n\r\n19-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcus Vinicius Duarte Garcia - 2003 \r\n\r\n20-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nHelenice Ferreira Raiol Filha - 1979 \r\n\r\n21-ESPAÇO EDUCACIONAL - VDL EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDanielle Rios de Moura - 2009 \r\n\r\n22-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIvanise Maria Teixeira - 2010\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n42-COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Valdecir Souza da Cruz - 2010\r\n\r\nLeia-se: Valdeci Souza da Cruz - 2010\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n13-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nLuciane Siqueira - 2001\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2015 \r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nOnde se lê: Andrea Almeida Alves - 2010\r\n\r\nLeia-se: Andrea Alves Borges - 2010\r\n\r\nD.O. DE 12/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n16-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Cicero Gleidson da Silva - 2003\r\n\r\nLeia-se: Cicero Gleidson da Silva - 2005\r\n\r\nD.O. DE 19/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n16-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Manuel Rafael Torres - 1991\r\n\r\nLeia-se: Mauro Rafael Torres - 1991\r\n\r\nId: 1839085"
                        ],
                        "1839413": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Raffael Souza Ribeiro\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio Integrado em Informática, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: MI - INFO - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jhonatan da Silva Dantas\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, no termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosimeire Apostolo Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Pinheiro Clemente\r\n\r\nId: 1839413"
                        ],
                        "1838847": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2015. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de condução de veículos automotores.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 02 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 448.837,20 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021//2040/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2015.\r\n\r\nId: 1838847"
                        ],
                        "1839452": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos, 20 (vinte) Chevrolet Celta 1.0L.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de dezembro de 2014. \r\n\r\nVALOR: Mensal R$ 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.564/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2014.\r\n\r\nId: 1839452"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839407": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 174/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Criticare Comércio de Produtos Cirúrgicos LTDA. OBJETO: Aquisição de Fios Guia em Regime de Consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 324/2014. VALOR: R$ 334.250,50 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). N.E: 1037. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/477/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 178/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Vide Bula, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Opmes em Regime de Consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 527/2014. VALOR: R$ 61.650,00 (sessenta e um mil seiscentos e cinquenta reais). N.E: 997. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1912/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 179/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Vasculine Comércio de Material Médico e Representações LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Opmes em Regime de Consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 527/2014. VALOR: R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais). N.E: 998. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1912/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 183/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 053/2015. VALOR: R$ 40.642,56 (quarenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). N.E: 1003. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2769/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 184/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 053/2015. VALOR: R$ 132.556,20 (cento e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). N.E: 1004. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2769/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 185/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Comercial Milano Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 067/2015. VALOR: R$ 204.984,00 (duzentos e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais). N.E: 1008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/784/2014.\r\n\r\nId: 1839407"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/2015. PARTES: UERJ e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento em regime de consignação para o serviço de farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da autorização para o fornecimento. VALOR: R$ 1.362.178,80. NÚMERO DO EMPENHO: 2015NE01805. RESPONSÁVEL: Ana Maria Valentim de Souza, matr. 25434-2. NOMEAÇÃO: Portaria n° 20/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/2839/2014.\r\n\r\nId: 1838954"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2015. PARTES: UERJ e a empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de ração autoclavável, nuvilab cr1, para ratos e camundongos para atendimentos aos biotérios do IBRAG e da FCM VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação no D.O. VALOR: R$ 452.184,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2015NE01612. RESPONSÁVEL: Fernanda de Oliveira Gomes, matr. 36759-9. NOMEAÇÃO: Portaria n°21/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3097/2015.\r\n\r\nId: 1839058"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Masterlab Comercial LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1927/2012.\r\n\r\nId: 1838827"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a desistência do candidato Phellipe Marcel da Silva Esteves, 1º classificado, do concurso para Professor, da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Departamento de Formação de Professores, Área de Língua Portuguesa e Educação Fundamental, e convoca a candidata Kellen Dias Barros, 3ª colocada, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13534/2014.\r\n\r\nId: 1839009"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ÁREAS DE ATUAÇÃO: RADIODIAGNÓSTICO, RADIOTERAPIA E MEDICINA NUCLEAR - PROCESSO Nº 7989/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o resultado geral do concurso público em epígrafe, decorridos os prazos regulamentares, está divulgado no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso. Ao observar a ocorrência de empate em todos os quesitos no resultado da área de atuação RADIODIAGNÓSTICO, nas colocações 607º/608º, 1143º/1144º, 1407º/1408º, 1501º/1502º, 1528º/1529º e 1605º/1606º, aplicará o Sorteio Público, último critério de desempate previsto no Edital, e convida os candidatos para acompanharem sua realização no dia 01 de junho de 2015, às 14 horas, na UERJ - campus Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, auditório 12 - Centro de Treinamento, quando então se definirá o resultado final.\r\n\r\nId: 1838839"
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                            "1839455": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO.\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/06/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MACARRÃO, AZEITE, ETC.) PARA A DIVISÃO DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 141.410,81. Processo HUPE nº E-26/008/3783/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/06/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E OVOS) PARA A DIVISÃO DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 539.352,12. Processo HUPE nº E-26/008/467/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/06/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (MAMÓGRAFO DIGITAL) PARA O SERVIÇO DE IMAGEM DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 764.192,45. Processo HUPE nº E-26/008/2550/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/06/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (MESA CIRÚRGICA OFTALMOLÓGICA) PARA A UDA DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 48.500,00. Processo HUPE nº E-26/008/2679/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 16/06/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM PORTÁTIL PARA A UTIP - DISCIPLINA DE PEDIATRIA E PUERICULTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E PARA A POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, no valor total estimado de R$ 188.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/2020/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/05/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (APARELHO DE ESTEREOTAXIA) PARA A UDA DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 200.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/2741/2014.\r\n\r\nId: 1839455"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: PSICÓLOGO, ÁREA DE ATUAÇÃO: PSICOLOGIA CLÍNICA, PSICOLOGIA ESCOLAR E PSICOLOGIA DO TRABALHO - PROCESSO UERJ Nº 2304/2010.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA divulga um resultado de pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, cujo envelope com a documentação pertinente foi recebido com atraso, porém postado dentro do prazo regulamentar e informa aos demais candidatos que o citado envelope encontra-se disponível para vista, desde que manifestem interesse.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\nLudymila Santiago Pereira Reis\r\n\r\n40284\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nId: 1838995"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ÁREAS DE ATUAÇÃO: RADIODIAGNÓSTICO, RADIOTERAPIA E MEDICINA NUCLEAR - PROCESSO Nº 7989/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga a etapa para conferência da data de nascimento informada no ato da inscrição pelos respectivos candidatos, visando realizar o desempate previsto no edital.\r\n\r\nDeverão comparecer à Rua São Francisco Xavier, 524, Bloco E - 1º andar, sala 03 - Secretaria do Concurso, até o dia 01/06/2015, das 9h às 18h, os candidatos aprovados no concurso público em epígrafe cuja data de nascimento registrada não esteja correta, munidos do original e cópia do documento de identidade ou enviá-los através de um portador com procuração simples. \r\n\r\nPara os candidatos que não comparecerem, a UERJ considerará a data de nascimento informada no ato da inscrição como verdadeira e a utilizará como parâmetro para o desempate e faz saber ainda que, de acordo com os arts. 74, alínea “e” e 76 do Regulamento que rege o Concurso Público, o candidato que fizer o solicitado de maneira falsa ou fraudulenta, será passível de eliminação do concurso.\r\n\r\nId: 1839404"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/06/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (AMOXICILINA, ETC.) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ R$ 26.070,00. Processo HUPE nº E-26/008/283/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/06/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (BACLOFENO, ETC.) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 61.389,60. Processo HUPE nº E-26/008/280/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/06/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CADEIRAS) PARA AS ENFERMARIAS 17 E 18 DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 24.930,00. Processo HUPE nº E-26/008/355/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/06/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS, no valor total estimado de R$ 97.800,00. Processo HUPE nº E-26/008/3605/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/06/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DAS VARANDAS DA ENFERMARIA DA GINECOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 60.568,18. Processo HUPE nº E-26/008/471/2015.\r\n\r\nId: 1839175"
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                                "I - Extrato de Termo",
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FAETEC E A BR ESTÁGIOS - AGENTE DE INTEGRAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 048/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1892/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 049/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1947/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A WINNER ENGENHARIA E PROJETOS\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 050/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1891/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A IRMÃOS PINHO LOCADORA DE VÍDEO LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 052/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2192/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A BITS & FUN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 053/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2157/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CONSULT AR CONDICIONADO DO MEIER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1839171"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PLÁSTICOS - ANO: 2014\r\n\r\nJONES TENÓRIO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PLÁSTICOS - ANO: 2015\r\n\r\nEVALDO AMENOR\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da PORTARIA PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO MECÂNICA METROFERROVIÁRIA - ANO: 2006\r\n\r\nVICTOR PAULO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA METROFERROVIÁRIA - ANO: 2007\r\n\r\nHELVIO LUIZ BARRETO GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE - ANO: 2007\r\n\r\nALESSANDRO VIEIRA DE MARI\r\n\r\nPRISCILA BAZILIO PESSOA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nEVERTON ALVES RIBEIRO\r\n\r\nFABIO ARRIOLA NOBREGA\r\n\r\nISRAEL RODRIGUES DIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nGUILHERME CASSIANO FRANÇA\r\n\r\nIGOR NEVES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2015\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA PORTO CRUZ\r\n\r\nANDERSON ABRANTES OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO ANGÉLICO GOMES\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL DE FARIAS CAMPOS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nHUGO MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA SCHRAGO MENDES\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 30/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014\r\n\r\nCEZAR BOECHAT DE ALMEIDA\r\n\r\nLeia-se:CURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA - ANO: 2014\r\n\r\nCEZAR BOECHAT DE ALMEIDA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nMAURÍCIO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUALIDADE - ANO: 2014\r\n\r\nMAURÍCIO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1979\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2015\r\n\r\nBRENDA CÂNDIDA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO: 2012\r\n\r\nRAFAEL D'AVILA CORRÊA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nEMERSON CABRAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 31/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 39 / 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: SERGIO LUIZ FRAZÃO BARRO\r\n\r\nLeia-se: SERGIO LUIZ FRAZÃO BARROS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MAESS DE VASCONCELLOS \r\n\r\nANDRESA NARCIZO VOLOTÃO\r\n\r\nANDRESSA SIQUEIRA PAULA\r\n\r\nANNA KAROLINE OLIVEIRA MELLO DE JESUS\r\n\r\nBEATRIZ ROCHA GUSMÃO\r\n\r\nCAIO LONGO NUNES\r\n\r\nCALEBE RAFAEL BARROS SANTOS\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES FIGUEIRA \r\n\r\nCRISTIANE CALDAS ZÉLA \r\n\r\nDAMARES MOREIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDÉBORA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nEMILY MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL LOPES RODRIGUES\r\n\r\nGABRIELLA LOPES ZUMPICHIATTI\r\n\r\nGABRIELLE CARDOSO DO NASCIMENTO \r\n\r\nINGRID CUSTODIO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nISABEL ANDRADE DE OLIVEIRA FRANCISCO \r\n\r\nKAROLINE PEREIRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nLUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMYLENA DE OLIVEIRA NOGUEIRA REIS\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nRAYSSA EMIDIO SOUSA GONÇALVES\r\n\r\nRUAN RODRIGUES MARINS\r\n\r\nSAMAYA MACHADO CARVALHO\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO \r\n\r\nWILLIAM LOBO THOMAZ\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nCRISTIANE CALDAS ZÉLA \r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nSTEFANY CHAGAS LUCAS \r\n\r\nVICTÓRIA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nANDREZA MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nGABRIEL LOPES RODRIGUES\r\n\r\nINGRID CUSTODIO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRUAN RODRIGUES MARINS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nANDERSON VELOSO FRANKLIN\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nGIULIANNE MARIA RAMOS DE PAULA\r\n\r\nYURI TAVARES DA SILVA CANCIO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nJOÃO MARCOS FERREIRA MIGUEL PAIXÃO\r\n\r\nWILLIAM ROSA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nIGOR MUNIZ CONRADO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nLUIS PHILLIPE DE MORAES WONG \r\n\r\nId: 1839172"
                            ],
                            "1839084": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 033/2015, assinado em 19/05/2015. PARTES: PRODERJ e a União Evangélica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: até R$ 24.000,00. PROCESSO Nº E-26/011/938/2015.\r\n\r\nId: 1839084"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839051": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 005/2015.\r\n\r\nOBJETO: Reforma de 01 (uma) unidade habitacional no Conjunto Habitacional Campinho, localizado na Rua 03, casa 02 - Campinho - Campo Grande - RJ, compreendendo administração local, mobilização / desmobilização e instalação provisória, recomposição do canal de drenagem (vala) nos fundos da unidade e recuperação da unidade, conforme Projeto Básico aprovado e especificações técnicas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.1463/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 18/06/2015, às 11 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 32.246,00.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 17/06/2015, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 16/06/2015 das 11às 12 horas.\r\n\r\nId: 1839051"
                            ],
                            "1838838": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/05/2015\r\n\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Rerratificação de prazo...\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...VALOR: R$ 210.597,83.\r\n\r\nLEIA-SE: ... VALOR: 208.705,03 (duzentos e oito mil setecentos e cinco reais e três centavos)...\r\n\r\nId: 1838838"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839027": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 010/ASJUR/15 ao Contrato 002/ASJUR/11. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2015 PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA OBJETO: Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado até 30 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso I e II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-10/301-612/09. \r\n\r\nId: 1839027"
                            ],
                            "1839472": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015. PARTES: CODERTE e NERONE RILLO - ENGENHARIA PERÍCIAS E LOGISTICA DOCUMENTAL LTDA-ME. OBJETO: Prestação de Serviço de avaliação dos bens imóveis pertencentes à CODERTE, inclusive o Edifício Sede desta Entidade Estadual, ora locado em seu favor, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que devidamente justificável, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL: R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 1979 e Decretos nºs 3.149 de 1980 e 42.301 de 2010. PROCESSO Nº E-10/ 004/387/2014.\r\n\r\nId: 1839472"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839149": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 01/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a data para entrega das propostas, referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 01/2015 para “PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS EM DIVEROS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” anteriormente marcada para o dia 29/05/2015, fica remarcada para o dia 03/06/2015, as 14h, na Avenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala de Reuniões da Presidência, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1839149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839073": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis. PARTES: VW da Serra Veículos Ltda. Epp. - Friburgo e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO. OBJETO: Doação a EMATER-RIO de uma unidade condensadora e uma unidade evaporadora para condicionador de ar slipt system. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2015. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-02/002/256/2015.\r\n\r\nId: 1839073"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1839021": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1356\r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/11006/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes à reforma parcial das unidades educacionais da 7ª DEMAN, localizadas em diversos municípios.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2015 = R$ 320.082,17\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao Contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1357 \r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/10998/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à reforma das instalações elétricas, cobertura, revestimento e esquadrias nas unidades educacionais da 1ª DEMAN, localizadas em diversos municípios.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2015 = R$ 308.685,50\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1358\r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/5880/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes aos serviços de reforma geral da cobertura e recuperação estrutural do CE DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO COELHO ROCHA JUNIOR, localizado no município de Rio Bonito.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2015 = R$ 25.622,97\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1359 DE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3830/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes às obras de reforma parcial com acréscimo no CE MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHON, localizado no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2015 = R$ 311.456,47\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nId: 1839021"
                    ],
                    "1839022": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 1360\r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1603/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto JOVENS TURISTAS 2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0301.2691 - Avaliação do Sistema Educacional do ERJ.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 465.449,87\r\n\r\nMaio\r\n\r\nArt. 2º- A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º- Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1839022"
                    ],
                    "1839402": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2015, JOANA DARC CRISTINA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.476-0, ID Funcional nº 4048436-0, da função de Secretário da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1900/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2015, JOANA DARC CRISTINA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.476-0, ID Funcional nº 4048436-0, para exercer a função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Malvino Marques, mat. nº 5.019.235-0. Processo nº E-03/002/1900/2015.\r\n\r\nDE 26/05/2015\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, CARLOS RAFAEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.610-8, ID Funcional nº 567410-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 09/09/2014. Processo nº E-03/001/1939/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, CARLOS RAFAEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.610-8, ID Funcional nº 567410-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/001/1939/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25/04/2015, IOLANDA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.755-7, ID Funcional nº 3626438-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Coutinho da Silva, mat. nº 271.258-6. Processo nº E-03/001/668/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/12/2014, ROSIMERE DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 238.238-0, ID Funcional nº 3437672-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/102/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SIRLEI BELCHIOR DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 954.104-6, ID Funcional nº 568722-5, para exercer, com validade a contar de 09/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Maria Nunes da Silva, mat. nº 837.617-0. Processo nº E-03/010/1038/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, REGINA MARCIA LOPES LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 840.755-3, ID Funcional nº 3994335-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1973/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VERONICA SILVA CORDOVILLE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.167-9, ID Funcional nº 3320377-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinte de Julho, U.A. 18-0419, Tipo D, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Aniceto Carvalho, mat. nº 5.020.268-8. Processo nº E-03/002/1303/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VIRGINIA MARIA DA SILVA GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.037-9, ID Funcional nº 561558-5, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/976/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/03/2015, VIVIANE LEANDRO QUARESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.587-6, ID Funcional nº 4277614-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 18-1421, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 28/07/2014. Processo nº E-03/014/1031/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA COSENTINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.949-6, ID Funcional nº 4194274-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jéssica Assis de Santana, mat. nº 5.010.136-9. Processo nº E-03/014/1269/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.827-6, ID Funcional nº 3439346-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1122/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IVETE DE SOUZA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.228-8, ID Funcional nº 4197432-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Paz Leandro Ferreira, mat. nº 5.009.827-6. Processo nº E-03/014/1123/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.827-6, ID Funcional nº 3439346-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Goreti Martinez Canário, mat. nº 958.236-2. Processo nº E-03/014/1122/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSENI ALCANTARA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.843-1, ID Funcional nº 4182672-8, para exercer, com validade a contar de 01/04/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Bosco, U.A. 18-6785, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma do Nascimento Costa Ribeiro, mat. nº 248.095-2. Processo nº E-03/014/803/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANTONIA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.610-9, ID Funcional nº 3957632-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/1309/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MONIQUE TEIXEIRA CAETANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.004-5, ID Funcional nº 4388437-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013. Processo nº E-03/014/863/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCELO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.439-5, ID Funcional nº 3952325-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monique Teixeira Caetano da Silva, mat. nº 965.004-5. Processo nº E-03/014/863/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELMA FIGUEIRA FLORENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.290-4, ID Funcional nº 3505962-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Cordeiro de Souza, mat. nº 913.868-6. Processo nº E-03/012/1103/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALESSANDRA SERRA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.034-2, ID Funcional nº 3661117-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014. Processo nº E-03/012/601/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANGÉLICA DE FIGUEIREDO ECCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 971.424-7, ID Funcional nº 4212950-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Serra Pacheco, mat. nº 5.006.034-2. Processo nº E-03/012/601/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUSIE DE MATOS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.713-5, ID Funcional nº 3789443-9, para exercer, com validade a contar de 15/01/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/803/2015.\r\n\r\nDESIGNA ROSILANE MARIA RANGEL MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.229-9, ID Funcional nº 3394846-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-7007, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Phillippe Uébe, U.A. 18-2653, no mesmo Município. Processo nº E-03/001/54/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/03/2015, MARGARET ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.080-8, ID Funcional nº 3785057-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1276/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/07/2014, LILIAN ROSA ALVES DE LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.811-0, ID Funcional nº 3439438-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Santos de Agostinho, mat. nº 5.009.644-5. Processo nº E-03/012/624/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.617-9, ID Funcional nº 3311982-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 18-0309, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/850/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELOÁ WERLING DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.000-4, ID Funcional nº 3270105-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/838/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LILIANE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.302-7, ID Funcional nº 4181471-1, para exercer, com validade a contar de 09/04/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 18-2104, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/890/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4331984-0, vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/604/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/03/2015, JANETE DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.748-4, ID Funcional nº 3734923-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Maria Araújo da Silva, mat. nº 5.019.166-7. Processo nº E-03/016/788/2015.\r\n\r\nDISPENSA SARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.321-1, ID Funcional nº 3691158-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Processo nº E-03/016/3832/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GRAZIELE MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 974.372-5, ID Funcional nº 4424998-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sara da Conceição Pinheiro da Silva, mat. nº 280.321-1. Processo nº E-03/016/3832/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.453-6, ID Funcional nº 4033547-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Anchieta, U.A. 18-2102, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1041/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NORIMAR CORREA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.421-4, ID Funcional nº 4259862-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Nunes da Silveira, mat. nº 927.673-4. Processo nº E-03/016/964/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.274-2, ID Funcional nº 3495337-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastiana José Albino Vieira, mat. nº 5.014.182-9. Processo nº E-03/011/127/2015.\r\n\r\nId: 1839402"
                    ],
                    "1839395": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/05/2015\r\n\r\nATO DE 19/12/2014 - MAIZA COSTA FERNANDES. Fica retificado para 904.184-9, o número da matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/4004/2014.\r\n\r\nATO DE 13/04/2015 - ROSANGELA VILELA LOPES. Fica retificado para 961.369-6, o número da matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/008/500/2015.\r\n\r\nATO DE 13/04/2015 - EMERSON VALIM BRAGA. Fica esclarecido que o servidor foi designado para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Brandão Monteiro com o ID Funcional nº 569860-0, vínculo 7, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/014/408/2015.\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nATO DE 29/04/2015 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA. Fica retificado para 5.011.332-3, o número da matrícula do servidor, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/90/2015.\r\n\r\nATO DE 23/02/2015 - JOSÉ LUIZ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.232-7. Fica retificada para 05/01/2015, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/003/3670/2014.\r\n\r\nId: 1839395"
                    ],
                    "1838973": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DANUSE BATISTA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 869.687-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/014/3613/2014.\r\n\r\nId: 1838973"
                    ],
                    "1839168": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1091/2015 - MARIA JOSÉ CÂMARA MOURA, mat. nº 234.236-8, ID. Funcional nº 39301656/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1704/2015 - SILVANA GUIMARÂES GOMES CARNEIRO, mat. nº 252.219-1, ID. Funcional nº 37813404/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1411/2015 - DJALMA VALIM, mat. nº 191.830-9, ID. Funcional nº 35320478/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/853/2015 - SONIA REGINA MIRANDA DE OLIVEIRA, mat. nº 238.166-3, ID. Funcional nº 38552264/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1736/2015 - ADAISA PAES VIANA, mat. nº 197.496-3, ID. Funcional nº 40055256/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/850/2015 - ILZA MARIA GONÇALVES, mat. nº 185.709-3, ID. Funcional nº 40188620/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/901/2015 - MAX DE CARVALHO, mat. nº 271.772-6, ID. Funcional nº 38451441/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2918/2015 - VANDA MARIA DUTRA DA SILVA, mat. nº 240.917-5, ID. Funcional nº 41158857/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1031/2015 - ADELINA FIGUEIREDO DOMINGUES, mat. nº 152.967-6, ID. Funcional nº 40839761/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1743/2015 - MARILIA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 159.183-3, ID. Funcional nº 40997324/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/676/2015 - MARISE TEIXEIRA QUEIROZ, mat. nº 236.887-6, ID. Funcional nº 40678954/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/859/2015 - MARCIONILIA ALTINA FARIA, mat. nº 236.658-1, ID. Funcional nº 34545379/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1730/2015 - ADELIR ANTONIA SOUZA MIRANDA, mat. nº 271.372-5, ID. Funcional nº 37655957/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1088/2015 - EUGENIA DOMINGUES TEIXEIRA, mat. nº 271.762-7, ID. Funcional nº 38410362/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1565/2015 - NEIVA LUCIA ESTEVES, mat. nº 5.019.058-6, ID. Funcional nº 37489879/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1383/2015 - MARIA DE FATIMA RUDNELIA, mat. nº 277.766-2, ID. Funcional nº 38849054/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1714/2015 - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 276.686-3, ID. Funcional nº 33778744/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1192/2015 - MÁRCIA MORAIS, mat. nº 163.307-2, ID. Funcional nº 33393265/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/852/2015 - VERA LUCIA MALVAR DE CARVALHO, mat. nº 241.502-4, ID. Funcional nº 40324966/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/607/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO RANGEL, mat. nº 230.810-4, ID. Funcional nº 32574924/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/329/2015 - EDSON CARVALHO WALKER, mat. nº 276.312-6, ID. Funcional nº 38021641/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1181/2015 - NALIA ESTEVES GIOSEFFI, mat. nº 233.397-9, ID. Funcional nº 33568049/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/751/2015 - ELANE OLIVEIRA PEREZ BARROS, mat. nº 256.408-6, ID. Funcional nº 40664155/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/803/2015 - MARIA ROSANGELA DA SILVA PIRES, mat. nº 826.441-8, ID. Funcional nº 32696639/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/957/2015 - ELIANE MARTA ESCRIVANI DA SILVA SAMPAIO, mat. nº 911.560-1, ID. Funcional nº 42005205/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1037/2015 - JOSÉLIA MARIA ALMEIDA DE ARAÚJO, mat. nº 279.995-5, ID. Funcional nº 36236276/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/714/2015 - ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA AMADO, mat. nº 255.607-4, ID. Funcional nº 32750455/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3788/2014 - LUCIA HELENA DOS REIS, mat. nº 234.389-5, ID. Funcional nº 40627829/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4644/2013 - DENISE BARBOSA DA SILVA, mat. nº 280.258-5, ID. Funcional nº 40319245/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1659/2015 - ROSELINA DUNCAN DA SILVA, mat. nº 254.494-8, ID. Funcional nº 40432661/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/626/2015 - NELY GUIMARAES DA CRUZ, mat. nº 293.401-6, ID. Funcional nº 37552929/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/802/2015 - RICARDO ALBERTO ARAUJO SCHNEIDER, mat. nº 245.713-3, ID. Funcional nº 40516920/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1732/2015 - REGINA DE FÁTIMA FERNANDES SOUZA JOIA, mat. nº 256.636-2, ID. Funcional nº 34437088/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1204/2015 - NOEMI AUGUSTO DO COUTO, mat. nº 252.132-6, ID. Funcional nº 34873929/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1721/2015 - MARIA DA GLORIA XAVIER, mat. nº 1.003.373-6, ID. Funcional nº 40275485/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1533/2015 - ESMERALDO NERY DE FIGUEIREDO, mat. nº 232.139-6, ID. Funcional nº 35389044/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.174/2012 - REGINA CELIA MOREIRA DOS SANTOS, mat. nº 280.052-2, ID. Funcional nº 37019821/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4643/2013 - DENISE BARBOSA DA SILVA, mat. nº 241.720-2, ID. Funcional nº 40319245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1731/2015 - MARIA JOSÉ TAVEIRA MONNERAT SANTOS, mat. nº 256.364-1, ID. Funcional nº 41118308/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3906/2014 - SIZINIA LIMA DE ASSIS, mat. nº 251.389-3, ID. Funcional nº 32865546/1, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/477/2015 - ELIANE APARECIDA DE SOUSA ERNESTO SILVA, mat. nº 252.241-5, ID. Funcional nº 35920548/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1195/2015 - ANGELICA MARIA MENEZES SIMÃO MARQUES, mat. nº 833.520-0, ID. Funcional nº 36290947/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/735/2015 - MARIA JOSÉ DA SILVA RIGONI, mat. nº 249.664-4, ID. Funcional nº 36957542/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/12/2015 - ELIANE MARIA ANDRADE JARDIM, mat. nº 240.815-1, ID. Funcional nº 36149128/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1203/2015 - IVAN DE ARAUJO COUTINHO, mat. nº 234.237-6, ID. Funcional nº 34870954/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1727/2015 - SUELI PEREIRA DA SILVA, mat. nº 250.078-3, ID. Funcional nº 37787667/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/492/2014 - ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZ, mat. nº 241.003-3, ID. Funcional nº 38319357/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1393/2015 - JOSÉ ROBERTO NASCENTES CORRÊA, mat. nº 197.011-0, ID. Funcional nº 40616827/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/674/2015 - VANDA VILAÇA WILLEMAN, mat. nº 289-9, ID. Funcional nº 32941544/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.367/2010 - LUZIA SOARES MADEIRA, mat. nº 285.013-9, ID. Funcional nº 41130766/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2015.\r\n\r\nId: 1839168"
                    ],
                    "1838943": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1814/2015 - CRISTIANE ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.581-0, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.588/2001 - DENISE VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.737-3, período base de 24/05/2007 a 22/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.901.809/94 - LUIZ SERGIO BARBOZA CEZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 242.447-1, período de 29/08/2001 a 27/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2071/2015 - LIDIANE GUEDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.009-8, período base de 11/02/2008 a 09/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.254/2001 - CELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.668-9, período base de 29/08/2001 a 26/08/2011. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.801.393/94 - CARLOS MAURÍCIO MAGHELLY MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.582-2, períodos base de 01/02/1991 a 30/01/1996 e de 19/06/1996 a 26/06/2006. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4148/2014 - ALELUIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.720-7, período base de 06/10/1999 a 02/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5296/2014 - LIANA LUZ PEREIRA MONTAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 294.300-9, períodos base de 10/09/1993 a 08/09/1998 e de 29/08/2001 a 27/09/2011. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2004/2015 - NAIR CLARISSE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.877-8, períodos base de 02/07/1988 a 29/06/1998 e de 23/11/1999 a 20/11/2009. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.023/2006 - SONIA BALONEKER ANTUNES CORRÊA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.892-7, período base de 23/06/1994 a 18/06/2014. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/755.058/99 - MARIA LUCIA BEIRIZ MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.426-5, período base de 01/01/1988 a 17/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.374/2003 - VERA ARAUJO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.266-8, períodos base de 18/02/1987 a 16/02/1992 e de 27/05/1994 a 22/05/2014.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2009/2015 - SILVIA REGINA MUNIZ DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.857-4, período base de 16/04/1984 a 02/05/2014. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/116.285/97 - NANCI APARECIDA CAMPOS, Prof. Assistente Administrativo Educacional II, mat. nº 662.083-5, períodos base de 27/03/1969 a 21/05/1994 e de 09/12/2003 a 26/12/2013. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/33.354/79\r\n\r\nOnde se lê:...mat. nº 1.752.577-9…\r\n\r\nLeia-se:...mat. nº 172.577-9…\r\n\r\nId: 1838943"
                    ],
                    "1839019": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 279 DE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.062/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, parágrafo primeiro do Contrato SEEDUC nº 34/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor, abaixo relacionado, como fiscal para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 34/2012, celebrado entre o CONSÓRCIO RIOTEC II, e esta SEEDUC, em substituição aos servidores Luciane Lopes dos Santos, ID Funcional nº 1962133-7 e Claudio Cordeiro de Mello, ID Funcional nº 4270891-5, designados pela Portaria SEEDUC/SUBIT nº 69, de 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nFiscal: Douglas Gonçalves de Jesus - ID Funcional nº 5027303-5\r\n\r\nArt. 2º - Conforme Portaria SEEDUC/SUBIT nº 174, de 03 de outubro de 2013, Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo - ID Funcional nº 5014060-4, é o servidor designado Gestor do referido Contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04/02/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1839019"
                    ],
                    "1838948": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20/05//2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CBR/SETEC Nº 367/2015, descritas no processo nº E-03/021/905/2015, de 13/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dia, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 5009568-4 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 21/05//2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no TERMO DE DECLARAÇÃO de 20/05/2015, descritas no processo nº E-03/022/47/2015, de 20/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 5009568-4; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID: 5023784-5 , sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1838948"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1839462": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 198/2015 - PROMOVE, a contar de 25/03/2015, ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, matr. nº 33.814-5, ID nº 25585932, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nPORTARIA Nº 199/2015 - PROGRIDE, a contar de 26/06/2014, THALES ALFREDO DE AVILA CARNEIRO, matr. nº 07.087-0, ID nº 25444581, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 200/2015 - PROMOVE, a contar de 07/11/2014, WASHINGTON DIAS LESSA, matr. nº 03.785-3, ID nº 25497642, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nPORTARIA Nº 201/2015 - PROGRIDE, a contar de 05/09/2014, CHARLLES DA FRANÇA ANTUNES, matr. nº 33.930-9, ID nº 41286073, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 212/2015 - DISPENSA LILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS, matr. nº 35.705-3, ID nº 44142900, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção - AA/CEPUERJ, símbolo FG-03, código 848, a contar de 01/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 213/2015 - NOMEIA LILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS, matr. nº 35.705-3, ID nº 44142900, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/05/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 214/2015 - INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA composta por RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31.695-0, PAULO ROBERTO SANTOS CORREIA, matr. nº 07.094-6, e GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32.325-3, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação, para apurar a denúncia de assédio moral e atitudes abusivas no Instituto de Artes, constantes do Processo nº E-26/007/4752/2015.\r\n\r\nId: 1839462"
                        ],
                        "1839463": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR \r\n\r\nDE 11.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 163/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 01/05/2015.\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 01/05/2014.\r\n\r\nId: 1839463"
                        ],
                        "1839464": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3702/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, matr. nº 10.690-6, Professora Associada, no período de 23/05/2015 a 03/06/2015, para acompanhamento do projeto: Cruzando rotas sobre o ensino de arte no Brasil e em Portugal, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2691/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, matr. nº 10.690-6, Professora Associada, no período de 15/05/2015 a 22/05/2015, para apresentação de trabalho acadêmico - 17th Annual International Conference on Education, em Atenas, Grécia.\r\n\r\nId: 1839464"
                        ],
                        "1839465": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 708/2015 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n36.210-3\r\n\r\nAlexandre Sant'Anna Leandro dos Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.196-4\r\n\r\nAngélica da Silva Cordeiro\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.125-3\r\n\r\nCristina da Fonseca Santos\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.182-4\r\n\r\nDébora Elena Speranza do Nascimento\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.149-3\r\n\r\nEliete Leão Silva Clemente\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.152-7\r\n\r\nFlávio de Freitas Mouzinho\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.226-9\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho Henriques Junior\r\n\r\nMédico\r\n\r\n36.168-3\r\n\r\nJosane Alves Lessa\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.179-1\r\n\r\nLuciana Conceição Guimarães Rocha\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.887-9\r\n\r\nMárcia Takey\r\n\r\nMédico\r\n\r\n36.144-4\r\n\r\nMichelle Batista Brabo\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.193-1\r\n\r\nMônica Silvina França da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.191-5\r\n\r\nRafael Vieira da Cunha\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.906-7\r\n\r\nRogério Luiz Quinteiro de Oliveira Junior\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n36.133-7\r\n\r\nViviane Leal Bousquet\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nId: 1839465"
                        ],
                        "1839466": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3122/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO PEREIRA DOS REIS, matr. nº 38.132-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdên cia Social, nos períodos de 02/01/1986 a 30/06/1986, 01/07/1986 a 30/06/1988, 01/12/1989 a 09/02/1993, 02/08/1993 a 30/11/1993, 01/05/1994 a 18/09/1995, 02/12/1996 a 14/04/1997, 02/10/1997 a 10/06/1999 e 14/03/2000 a 12/08/2014, totalizando 8.711 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nId: 1839466"
                        ],
                        "1839408": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/05/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 193/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor ESMERALCI FERREIRA, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 178 e 179/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Opmes em Regime de Consignação para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1912/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 194/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor ESMERALCI FERREIRA, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 174/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Fios Guia em Regime de Consignação para o HUPE. Proc. nº E-26/008/477/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 221/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora VIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES, matrícula 34.931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 183 e 184/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2769/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 222/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora VIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES, matrícula 34.931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 185/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios para o HUPE. Proc. nº E-26/008/784/2014.\r\n\r\nId: 1839408"
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                        "1839431": [
                            "I - Ato",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor JOSE MANUEL VIEIRA SOARES DE RESENDE, ID Funcional nº 446429200, Professor Titular, Faixa XVIII, Nível F, Padrão 5, com validade a contar de 01 de junho de 2015, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/328/2015.\r\n\r\nId: 1839431"
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                        "1839011": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO D CIÊNCIA\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 319 DE 15 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 42.765, de 22 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a aprovação do regimento interno da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, as informações constantes do processo administrativo nº E-26/004/0714/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Apresentar os representantes do Conselho Superior da Fundação CECIERJ:\r\n\r\nMEMBRO\r\n\r\nNOMES \r\n\r\nUNIVERSIDADE\r\n\r\nINÍCIO TÉRMI NO MANDATO\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPRESIDENTE CECIERJ\r\n\r\n06.01.2011 \r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n02.01.2013\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\n\r\nREPRESENTANTE DO GOVERNO\r\n\r\n17.03.2015 - 17.03.2017\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nREPRESENTANTE DO GOVERNO\r\n\r\n17.03.2015 - 17.03.2017\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nREITOR UFRJ\r\n\r\n04.07.2011 - 04.07.2015\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ LEDO ALVES DA CUNHA\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nLUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA\r\n\r\nREITOR UNIRIO\r\n\r\n20.05.2011 - 20.05.2015\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nRICARDO SILVA CARDOSO\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nANA MARIA DANTAS SOARES\r\n\r\nREITORA UFRRJ\r\n\r\n26.03.2013 - 26.03.2017\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nLÍGIA CRISTINA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSIDNEY LUÍZ DE MATOS MELLO\r\n\r\nREITOR UFF\r\n\r\n19.11.2014 - 19.11.2018\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nRENATO CRESPO PEREIRA\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA\r\n\r\nREITOR IFF\r\n\r\n05.04.2012 - 05.04.2016\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCARLA NOGUEIRA PATRÃO DE AQUINO\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nREITOR UERJ\r\n\r\n02.01.2012 - 31.12.2015\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nLENÁ MEDEIROS\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nREITOR UENF\r\n\r\n30.06.2011 - 30.06.2015\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nDIRETOR GERAL DO CEFET\r\n\r\n24.06.2011 - 30.06.2015\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMAURÍCIO SALDANHA MOTTA\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nCELSO JOSÉ DA COSTA\r\n\r\nREPRESENTANTE ABC\r\n\r\n03.02.2015 - 03.02.2017\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nEDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nMARCO MORICONI\r\n\r\nREPRESENTANTE SBPC\r\n\r\n08.01.2015 - 08.01.2017\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nHUMBERTO JOSÉ BORTOLOSSI\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 15 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1839011"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0037/2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à contratação de prestação de serviços de impressão de capas de processo para atendimento desta Fundação, com fulcro no inciso XVI, art. 24, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1838863"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1068/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 241,97 (duzentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979 e em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008. \r\n\r\nId: 1839366"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 23 ­ 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0177/2015 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...no valor de R$ 7.587,60 (sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos),... \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... no valor de R$ 9.105,12 (nove mil cento e cinco reais e doze centavos),...\r\n\r\nId: 1839020"
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                        ],
                        "1839091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1808/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 08 / 2015, visando à Prestação de Serviço de impressão de cadernos de provas dos Vestibulares 2015-2 e 2016-1, iniciada na Sessão Pública de 19/05/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 04.218.430/0001-35), totalizando o valor de R$ 80.240,00 (oitenta mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1839091"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27 / 05 / 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0481/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 05/ 2015, visando a aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 18/05/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 10.656.610/0001-00) com proposta para o lote 1, no valor de R$ 7.498,80 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) e para o lote 2, no valor de R$ 5.810,00 (cinco mil oitocentos e dez reais), sendo o valor total do objeto de R$ 13.308,80 ( treze mil trezentos e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nId: 1839461"
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                        "1839170": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10344/2014 - INDEFIRO o pedido de REASSUNÇÃO da servidora YVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 221.415-3, ID 20822642, do quadro efetivo da Fundação de Apoio a Escola Técnica. \r\n\r\nId: 1839170"
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                        "1839067": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 575 DE 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 012/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 012/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Markway LTDA., processo nº E-12/078/794/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRENÊ DE CARVALHO FERREIRA - matrícula nº 293.406-5.\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nWADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA - matrícula nº 292.398-5\r\n\r\nDANIEL LUZENTE DE LIMA - matrícula nº 293.736-5\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ COSTA SANTOS - matrícula nº 293.749-8\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 012/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2015\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1839067"
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                        "1839298": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/1014/2015 - MARCUS VINICIUS VILLAÇA DA CRUZ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.356-3- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 13/11/84 a 30/11/86 e 01/10/86 a 26/05/87, desprezando os períodos de 25/04/83 a 12/11/84, 01/10/92 a 02/05/96, 01/04/2000 a 28/02/2001, 01/04/2003 a 30/09/2004 e 03/09/2007 a 31/03/2015, por ser concomitante, com o PRODERJ, totalizando 925 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/56/2015 - MONIQUE SANTOS MARTINS - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 292.390-2 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/03/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/70/2015 - DEFIRO o Abono de Permanência, da servidora HELOISA HELENA PAHL SIQUEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.555-0. \r\n\r\nId: 1839298"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1839355": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/644/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor de R$ 26,25 (vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), concernente ao exercício de 2015, apurado no referido processo, de acordo com o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, publicado no D.O. de 26/1/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1839355"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1839394": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9183/2014 - DEFIRO, determinando o cancelamento da autorização conferida à empresa TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA, para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro RJ-604, também cancelado. \r\n\r\nDE 18/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1498/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1839394"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1839397": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PROJETOS E INTERVENÇÕES ESPECIAIS \r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 09/2012, celebrado em 24 de abril de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.444/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Consórcio Complexo Lagunar. \r\n\r\nOBJETO: Fica o valor contratual, em decorrência do reajuste previsto no Contrato SEA nº 09/2012, reajustado em R$ 49.903,27 (quarenta e nove mil novecentos e três reais e vinte e sete centavos), obedecendo ao índice e a variação de preços previsto na Cláusula Quinta. \r\n\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\n\r\nId: 1839397"
                    ],
                    "1839165": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5853 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/05/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.1261/2015, referente à mudança do traçado da embocadura do túnel (lado Cafubá), com vistas a dar continuidade na análise do requerimento de Licença de Instalação do Corredor Viário denominado TRANSOCEÂNICA, com terminais modais de transferência e ciclovias, que ligará a Região Oceânica, percorrendo os bairros de Cafubá, Santo Antônio, Piratininga e Itaipu ao bairro Charitas, município de Niterói, de responsabilidade da EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA,\r\n\r\n- o Parecer Técnico GELAF/DILAM/INEA nº 190/2015, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico Preliminar CEAM/DILAM/INEA nº 10/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade de realização de Audiência Pública para tratar de assunto referente à mudança do traçado da embocadura do túnel (lado Cafubá), com vistas a dar continuidade na análise do requerimento de Licença de Instalação do Corredor Viário denominado TRANSOCEÂNICA, com terminais modais de transferência e ciclovias, que ligará a Região Oceânica, percorrendo os Bairros de Cafubá, Santo Antônio, Piratininga e Itaipu ao Bairro Charitas, Município de Niterói, de responsabilidade da EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1839165"
                    ],
                    "1839166": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5854 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nEXPEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº IN001099.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/05/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/505.928/2009, referente à solicitação de renovação da Licença de Instalação - LI nº IN001099 da empresa PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S/A para a implantação de pátio logístico, unidades de apoio, unidade de tratamento de petróleo e atividades de transbordo de petróleo (ship to ship), situado na Fazenda Saco d'Antas, localizada no Município de São João da Barra, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 0629/2014, da GELANI/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da Licença de Instalação nº IN001099, para a Empresa PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S/A, para a implantação de pátio logístico, unidades de apoio, unidade de tratamento de petróleo e atividades de transbordo de petróleo (ship to ship), situado na Fazenda Saco d'Antas, localizada no Município de São João da Barra.\r\n\r\nParágrafo Único-- O prazo de validade da Licença de Instalação deve ser de 03 (três) anos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1839166"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1839010": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140287\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO CESAR XAVIER MAUDONET\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n413.722.207-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JAPÃO, Nº 479 - ALBUQUERQUE - TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25950-000 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44 e 46 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE: \r\n\r\nEMBARGO DA OBRA OU ATIVDADE CONFORME DELIBERADO NA ATA DA 173º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDIR DO DIA 04/11/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/510.018/2012\r\n\r\nId: 1839010"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1839039": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2014, firmado em 18/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Empresa ARQHOS - Consultoria e Projetos - CNPJ 32.087991/0001-88.\r\n\r\nOBJETO: Apresentação de novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor com alteração de prazo ao Contrato nº 10/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57 § 1º, incisos I e III da Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Nº E-06/001/449/2013. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO PRAZO: até 27/07/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2015.\r\n\r\nId: 1839039"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1839886": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 24/2012. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa TÉCNICAS ELETRO MECÂNICAS TELEM S/A.\r\n\r\nObjeto: Quitação do pagamento da 2ª. Parcela do Contrato - DANFE nº 7955. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/05/2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 195.431,64 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.249/2011.\r\n\r\nId: 1839886"
                        ],
                        "1838118": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 100/2013, celebrado em 17/03/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Obra Social Dona Meca. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2015. OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) dias a partir de 18 de março de 2015, para apoio financeiro ao projeto “Oficina do Brincar”. VALOR: Sem alteração financeira. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1572/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2015.\r\n\r\nId: 1838118"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839305": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA SR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: O Presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, assim como assistência técnica com fornecimento de peças e componentes dos equipamentos de refrigeração do prédio Anexo do Teatro Municipal. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\n\r\nO prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/05/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22.05.2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 186.480,60 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/145/2015. \r\n\r\nId: 1839305"
                            ],
                            "1839301": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA DOANJO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: PIAF! O SHOW.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.05.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo , em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/213/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2015.\r\n\r\nId: 1839301"
                            ],
                            "1839302": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA TREM MINEIRO 2006 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: 450 ANOS “RIO SINFÔNICO” dentro do Projeto MPB&JAZZ 2015, com participações de Jards Macalé, Moysés Marques , Robertinho Silva e Marcos Suzano e da Orquestra Petrobrás Sinfônica, em homenagem aos 100 anos de Caymmi , no dia 13 de junho de 2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.05.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, da Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10. 77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/199/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2015.\r\n\r\nId: 1839302"
                            ],
                            "1839303": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/ POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: CONCERTO DA BANDA SINFÔNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.05.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/197/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2015.\r\n\r\nId: 1839303"
                            ],
                            "1839304": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Festival O Boticário na Dança 2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.05.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos in gressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), por dia de apresentação, e o valor de R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais) por cada dia de montagem. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/78/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2015.\r\n\r\nId: 1839304"
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                            "1839346": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/004/2015. PARTES: FUNARJ e Bio Vecto Desinsetização Conservação e Limpeza Ltda-ME. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. OBJETO: Prestação de serviços de dedetização e desratização, conforme descrito nos Anexos I e II do Instrumento Convocatório, na forma do Termo de Referência e Proposta Detalhe. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 14.535,00 (quatorze mil quinhentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/921/2014.\r\n\r\nId: 1839346"
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                            "1839354": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/003/2015. PARTES: FUNARJ e Bio Vecto Desinsetização Conservação e Limpeza Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza de reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente instrumento. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/922/2014.\r\n\r\nId: 1839354"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1839353": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Direitos e Obrigações. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES estabelecidas no Convênio nº 004/2014, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH e a pessoa jurídica de direito privado CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA para a estrutura da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos da Resolução Conjunta nº 36/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/001/780/2015.\r\n\r\nPRAZO: A contar a partir da data da publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\n\r\nId: 1839353"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1839871": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna pública, a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à seleção de candidatos de acordo com a Resolução SEELJE n° 018/2015, sob o regime de contrato de prestação de serviços nos termos da Lei Estadual n° 6.901/2014.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Considerando a necessidade de execução do Convênio n° 743811/2010, firmado entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, para a implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo, no Estado do Rio de Janeiro, constitui o presente processo seletivo que será regido por este Edital.\r\n\r\n1.2 - As vagas distribuir-se-ão conforme os quadros abaixo: \r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nLOCAL DE ATUAÇÃO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nAC\r\n\r\nN/I/PD\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nCoordenador Geral:\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\n40hs\r\n\r\nSEDE/SEELJE\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nCoordenador Pedagógico:\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\n40hs\r\n\r\nSEDE/SEELJE\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nCoordenador Setorial:\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n20hs\r\n\r\nSEDE/SEELJE\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo:\r\n\r\n210\r\n\r\n10\r\n\r\n220\r\n\r\n20hs\r\n\r\nNúcleo Esportivo\r\n\r\n900,00\r\n\r\nAssistente Social:\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\n30hs\r\n\r\nSEDE/SEELJE\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nSecretária:\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\n40hs\r\n\r\nSEDE/SEELJE\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\nAC VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nN/I VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nPD VAGAS PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n1.3 - A medida que surgirem vagas poderão ser convocados, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência.\r\n\r\n2 - DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\n2.1 - A contratação será por prazo determinado, conforme a Lei Estadual nº 6.901/2014, terá início após os procedimentos de contratação (entrega de documentação, exame admissionais e assinatura de contrato);\r\n\r\n2.2 - A remuneração e a carga horária dos profissionais contratados obedecerão ao estabelecido no Decreto nº 45.256/2015.\r\n\r\n2.3 - Os candidatos selecionados para os cargos de Coordenador Professor de Núcleo executarão as suas atividades nas localidades: \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nQUANTIDADE DE NÚCLEOS\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n2\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n6\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n2\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n7\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n6\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\n6\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n6\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n2\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n3\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n5\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n4\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n1\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n1\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n2\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n7\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n8\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n9\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n2\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n8\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n2\r\n\r\nVARE-SAI\r\n\r\n2\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n9\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n1\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n2\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n2\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n1\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n2\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n1\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n2\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n5\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n12\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n5\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n9\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n4\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n3\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n220\r\n\r\n2.4 - Aos ocupantes dos cargos de Coordenador Geral, Coordenador Pedagógico, Coordenador Setorial, Coordenador Professor de Núcleo, Assistente Social e Secretária, contratados na forma da Lei Estadual nº 6.901, de 02 de outubro de 2014, são assegurados:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias, inclusive proporcionais;\r\n\r\nIV - 13° Salário, inclusive proporcionais;\r\n\r\nV - Adicional de periculosidade, desde que preenchidos os requisitos legais;\r\n\r\nVI - Adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais; \r\n\r\n3 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\n3.1 - Ter concluído o curso de graduação plena ou ensino médio, conforme o cargo pretendido, realizado em Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).\r\n\r\n3.2 - Ter situação regularizada junto ao Conselho Regional respectivo. Os candidatos, oriundos de outros Estados da Federação, deverão possuir habilitação para atuar profissionalmente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.3 - Os candidatos brasileiros, graduados no exterior, deverão apresentar diploma revalidado por Universidade Pública brasileira e registro no Conselho Regional respectivo. Os candidatos estrangeiros, além do diploma revalidado e do registro no Conselho Regional respectivo, deverão ter visto permanente no Brasil.\r\n\r\n3.4 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.\r\n\r\n3.5 - Estar em dia com o serviço militar obrigatório, se candidato do sexo masculino.\r\n\r\n4 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 - Para se inscrever, após leitura do Edital, o candidato deverá:\r\n\r\n- Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo público;\r\n\r\n- Preencher o Formulário de Inscrição na forma do Anexo IV da Resolução SEELJE n° 018 de 27 de Maio de 2015\r\n\r\n- Protocolar juntamente com o currículo no período e na forma descrita abaixo:\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nMODO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n29 de maio a 09/junho/2015\r\n\r\nLOCAL: na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude situado na Rua México, 125 térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, no horário compreendido entre 9h e 12h e 13h às 17h\r\n\r\n4.2 - Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou fora do período e horários estabelecidos, quaisquer que sejam as razões alegadas, salvo pelo adiamento ou prorrogação oficial do período inicialmente divulgado.\r\n\r\n4.3 - Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição, especialmente quanto ao cargo pretendido.\r\n\r\n4.4 - O candidato que fizer qualquer declaração falsa ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelado sua inscrição, sendo anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado no processo seletivo público.\r\n\r\n4.5 - É expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo depois de protocolado os documentos referente a inscrição.\r\n\r\n4.6 - Caso seja identificada a inscrição em mais de uma localidade para o mesmo candidato, será considerada como válida a inscrição mais recente.\r\n\r\n4.7 - O candidato indicará no Formulário de inscrição uma única opção de posto de trabalho de seu interesse. \r\n\r\n4.8 - Não serão aceitos questionamentos acerca da inscrição, recebidos após o último dia do prazo de inscrição.\r\n\r\n5 - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 - O Processo Seletivo Público compreenderá Análise Curricular, avaliação de títulos e documentos.\r\n\r\n5.2 - Para a análise Curricular o candidato no ato da inscrição deverá informar no currículo à titulação que possui, conforme quadros abaixo:\r\n\r\nTITULAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL, COORDENADOR PEDAGÓGICO, COORDENADOR SETORIAL, COORDENADOR PROFESSOR DE NÚCLEO E ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nDocumentação Exigida\r\n\r\n1 - Outro Bacharelado ou Licenciatura Plena diversa da apresentada para contratação\r\n\r\n01\r\n\r\nCertificado ou declaração expedida pela instituição de ensino, em papel timbrado, com assinatura e carimbos\r\n\r\n2 - Pós-Graduação latu senso de especialização na área apresentada para a contratação, com carga horária mínima de 360 horas\r\n\r\n02\r\n\r\n3 - Pós-Graduação latu senso de especialização em área diversa da apresentada para a contratação, com carga horária mínima de 360 horas \r\n\r\n01\r\n\r\n4 - Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) na área apresentada para a contratação\r\n\r\n03\r\n\r\n5 - Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) em área diversa da área de contratação\r\n\r\n02\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nDocumentação Exigida\r\n\r\n1 - Certificado de Conclusão do Ensino Médio\r\n\r\n01\r\n\r\nCertificado ou declaração expedida pela instituição de ensino, em papel timbrado, com assinatura e carimbos.\r\n\r\n2 - Bacharelado ou Licenciatura Plena mínima de 360 horas\r\n\r\n02\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL, COORDENADOR PEDAGÓGICO, COORDENADOR SETORIAL, COORDENADOR PROFESSOR DE NÚCLEO, ASSISTENTE SOCIAL E SECRETÁRIA\r\n\r\nTempo de Experiência\r\n\r\nLocal de Experiência/Pontuação Serviço Público Setor Privado\r\n\r\nDocumentação Exigida\r\n\r\nAté 01 (um) ano\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nCarteira de trabalho, declaração da empresa em papel timbrado, com assinatura e carimbos.\r\n\r\nMais de 1 (um) ano até 2 (dois) anos\r\n\r\n03 (dois) pontos\r\n\r\nMais de 2 (dois) anos até 5 (cinco) anos\r\n\r\n04 (quatro) pontos\r\n\r\nMais de 5 (cinco) anos\r\n\r\n05 (cinco) pontos\r\n\r\n5.3 - A listagem com os candidatos por vaga será divulgada no dia 15/06/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5.4 - A documentação comprobatória deverá ser entregue no período de 15 a 19/06/2015, na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude situado na Rua México, 125 térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, no horário compreendido entre 9h e 12h e 13h às 17h.\r\n\r\n5.5 - Serão aceitos como comprovantes dos títulos os citados na tabela de cada cargo. Os documentos entregues deverão estar autenticados ou acompanhados dos originais para autenticação por servidor público. Em hipótese alguma serão aceitos documentos originais.\r\n\r\n6 - DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n6.1 - O resultado final de cada candidato corresponderá ao somatório dos pontos obtidos nas etapas do processo seletivo público, a saber: análise curricular, prova de títulos e Documentos. Será considerado selecionado o candidato que tiver sua classificação dentro do número de vagas previstas em cada localidade.\r\n\r\n6.2 - A Classificação final contendo a relação dos candidatos em ordem decrescente de pontos será divulgada no dia 25/06/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.3 - Se houver empate no resultado, serão considerados, para fins de desempate, os seguintes critérios, na ordem a seguir:\r\n\r\nI - maior pontuação na titulação;\r\n\r\nII - Experiência Profissional em projetos sócios esportivos;\r\n\r\nIII - maior idade;\r\n\r\nIII - residir mais próximo ao local de atuação no contrato temporário.\r\n\r\n6.4 - As listagens do resultado do processo seletivo público, obedecerão à seguinte legenda:\r\n\r\nSELECIONADO - obteve a nota mínima exigida em todas as etapas do processo seletivo público e encontra-se dentro do número de vagas estabelecidas para o cargo;\r\n\r\nAPROVADO - obteve a nota mínima exigida em todas as etapas do processo seletivo público, mas não se encontra dentro do número de vagas estabelecidas para o cargo, podendo vir a ser convocado em caso de desistência ou desligamento de candidatos selecionados;\r\n\r\nELIMINADO - inserido no impedimento legal constante da Lei Estadual n° 6.901/2014, não cumpriu as determinações de uma das etapas, ou desistiu de prestar o processo seletivo público.\r\n\r\n7 - DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Os candidatos selecionados deverão se apresentar nos dias 25 a 30/06/2015, na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, das 10 às 16 horas, para efetivação da contratação.\r\n\r\n7.2 - DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Titulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\nV - Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP\r\n\r\nVI - Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\nVII - Comprovante de residência;\r\n\r\nVIII - Certificado de Serviço Militar (quando for o caso);\r\n\r\nIX - Documentação comprobatória de experiência na área de atuação;\r\n\r\nX - Documentação comprobatória de títulos que possui;\r\n\r\nXI - Comprovante de naturalização (quando for o caso);\r\n\r\nXII - Atestado Médico Ocupacional\r\n\r\n7.3 - A contratação poderá ser realizada por um representante, através de procuração por instrumento público ou particular, acompanhada de cópia autenticada do documento de identidade do representante, com firma reconhecida, bem como da documentação citada no subitem 7.2.\r\n\r\n7.4 - Não haverá justificativa para o descumprimento pelo candidato dos prazos determinados neste Edital, nem será aceita a entrega de documentos após as datas estabelecidas.\r\n\r\n8 - DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n8.1 - Após o período de contratação, em caso de desistência ou desligamento, as vagas remanescentes poderão ser ocupadas pelos candidatos constantes da listagem de aprovados, isto é, por aqueles que já cumpriram todas as etapas do processo seletivo público e nelas obtiveram a nota mínima exigida.\r\n\r\n8.2 - A lista de reclassificação, de acordo com os critérios do Edital será divulgada no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e os candidatos reclassificados serão também convocados por e-mail ou carta registrada - AR.\r\n\r\n8.3 - As contratações dos candidatos reclassificados serão realizadas nas datas estabelecidas para tal, nos mesmos horários e local, conforme citado no subitem 7.1.\r\n\r\n9 - DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nRecebimento de Inscrição\r\n\r\n29 de maio a 09 de junho de 2015\r\n\r\nResultado da Análise Curricular\r\n\r\n10 a 12 de junho de 2015\r\n\r\nDivulgação dos selecionados\r\n\r\n15 de junho de 2015\r\n\r\nApresentação de documentação comprobatória e Documentos de Habilitação\r\n\r\n15 a 19 de junho de 2015\r\n\r\nResultado Final dos Aprovados\r\n\r\n25 de junho de 2015\r\n\r\nApresentação para assinatura de contrato de trabalho e Termo de Compromisso\r\n\r\n25 a 30 de junho de 2015\r\n\r\n10 - DAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL:\r\n\r\nProfissional de nível superior. Deverá ter experiência na execução de projetos de natureza similar. Sua carga horária será de 40 (quarenta) horas semanais para coordenar o PST, mais especificamente:\r\n\r\n- representar a SEELJE nos assuntos pertinentes ao PST;\r\n\r\n- manter estreito contato com a equipe técnica do ME acerca do andamento do PST;\r\n\r\n- coordenar e supervisionar todas as atividades do PST; \r\n\r\n- analisar e aprovar relatórios mensais de acompanhamento do PST;\r\n\r\n- analisar e aprovar relatórios financeiros do Projeto;\r\n\r\n- visitar periodicamente os Núcleos em todo o Estado;\r\n\r\n- zelar pelo bom andamento do PST, reportando o Ministério do Esporte quaisquer atividades estranhas ao cotidiano deste;\r\n\r\n- gerir os recursos humanos diretamente envolvidos no PST;\r\n\r\n- realizar reuniões de equipe mensalmente.\r\n\r\nCOORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A):\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Educação Física em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Educação Física (CREF), residir no Município do Rio de Janeiro e possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 40 (quarenta) horas semanais para cuidar da formação dos colaboradores do Projeto. Mais especificamente:\r\n\r\n- definir a ementa do Projeto;\r\n\r\n- definir a ementa de cada modalidade esportiva praticada no Projeto;\r\n\r\n- elaborar um plano de aula padrão para cada modalidade esportiva praticada no Projeto;\r\n\r\n- realizar visitas técnicas aos Núcleos;\r\n\r\n- promover palestras motivacionais;\r\n\r\n- elaborar cronograma de capacitação continuada;\r\n\r\n- promover cursos de capacitação para novos colaboradores.\r\n\r\nCOORDENADOR (A) SETORIAL:\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Educação Física em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Educação Física (CREF), e possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 20 (vinte) horas semanais. A seguir um resumo de suas atribuições:\r\n\r\n- coordenar e supervisionar as atividades do PST nos núcleos sob sua responsabilidade; \r\n\r\n- elaborar relatórios mensais de acompanhamento do PST;\r\n\r\n- realizar visitas técnicas aos núcleos.\r\n\r\nCOORDENADOR (A) PROFESSOR DE NÚCLEO:\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Educação Física em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Educação Física (CREF). Sua carga horária total será de 20 (vinte) horas semanais, conforme responsabilidades abaixo:\r\n\r\n- orientar, dirigir e ministrar suas aulas nas modalidades pré-definidas, com responsabilidade e técnica;\r\n\r\n- se reportar ao Coordenador Pedagógico e Coordenador Geral quando da ocorrência de atividades estranhas ao cotidiano do núcleo e sempre que houver necessidade; \r\n\r\n- participar de eventos, palestras, reuniões e capacitações;\r\n\r\n- controlar e preencher a ficha de presença e cadastro dos alunos;\r\n\r\n- Alimentar o banco de dados do sistema de gestão (professor responsável);\r\n\r\n- participar de reunião com a equipe de Coordenação Geral;\r\n\r\n- elaborar o Plano de Aula.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL:\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Serviço Social em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Assistência Social, e possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 40 (quarenta) horas semanais para:\r\n\r\n- realizar atendimento social aos participantes do PST;\r\n\r\n- realizar acompanhamento de famílias de beneficiários do PST;\r\n\r\n- realizar encaminhamento à rede de proteção social dos municípios;\r\n\r\n- participar de reuniões com a equipe de Coordenação Geral.\r\n\r\nSECRETÁRIA:\r\n\r\nO profissional deve ter, preferencialmente, o ensino médio. Sua carga horária total deverá ser de 40 (quarenta) horas semanais para realizar serviços de secretaria do PST, auxiliando os Coordenadores Geral e Pedagógico no desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\n11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - O preenchimento das vagas obedecerá rigorosamente à classificação obtida pelos candidatos no processo seletivo público, levando-se em conta os critérios de desempate.\r\n\r\n11.2 - O candidato selecionado deverá atender aos requisitos dispostos no item 3., como também ser responsável por manter seu endereço atualizado junto a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude.\r\n\r\n11.3 - O candidato que não puder cumprir a carga horária definida no subitem 1.2 será considerado desclassificado.\r\n\r\n11.4 - O candidato que não se apresentar, nas datas de contratação estabelecidas neste Edital, será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.\r\n\r\n11.5 - Será eliminado do processo seletivo público, em quaisquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) agir com desrespeito a qualquer membro da equipe do processo seletivo público;\r\n\r\nb) portar armas que exijam autorização expressa da Polícia Federal, mesmo que de posse do documento específico;\r\n\r\nc) não atender às determinações estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n11.6 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as etapas referente ao processo de contratação.\r\n\r\n11.7 - Decorridos 5 (cinco) anos da realização do processo seletivo público, serão descartados todos os documentos e processos a ele relativos, independentemente de qualquer formalidade.\r\n\r\n11.8 - A Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude poderá divulgar, caso necessário, editais suplementares, retificações, normas e outros avisos oficiais, que passarão a integrar o presente Edital.\r\n\r\n11.9 - O presente processo seletivo terá validade de 12 meses, renovável uma única vez por igual período a critério da administração.\r\n\r\n11.10 - As contratações serão feitas por tempo determinado, até o prazo máximo de duração do Convênio n° do Convênio n° 743811/2010.\r\n\r\n11.11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, mediante manifestação da Comissão de Seleção.\r\n\r\nId: 1839871"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1839280": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 06/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa VPAR locação de mão de obra e serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 7,7018%, de acordo com a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, relativo ao período de março/2014 a fevereiro /2015, para as parcelas a partir de março/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato originário.\r\n\r\nVALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 106.223,41 (cento e seis mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/025.019/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2015.\r\n\r\nId: 1839280"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1838876": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/05/2015\r\n\r\nAPOSENTA JULIO NEY FACURE NEVES, Administrador, ID. Funcional nº 20122446, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-22/001/185/2015.\r\n\r\nId: 1838876"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1838856": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 046/2014 - Em atendimento à solicitação da empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA., a qual firmou com a Secretaria de Estado de Cultura o Contrato nº 046/2014, em 03/10/2014, oriundo do processo administrativo nº E-18/001/855/2014, alteramos os dados bancários da mesma para: Banco Bradesco S/A, Agência 3161, Conta corrente 42-6, constantes da Cláusula Nona: condições de pagamento.\r\n\r\nId: 1838856"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1839398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220682/2011 - EDUARDO GRABOIS, Id Funcional nº 32185650, matrícula nº 29/3288-7. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221862/2012 - JOSE ROBERTO FERREIRA MACHADO, Id Funcional nº 28799976, matrícula nº 29/0835-8. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2012. \r\n\r\nId: 1839398"
                        ],
                        "1839342": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/004/2015, BIO VECTO DESINSETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, referente a prestação de serviços de dedetização e desratização, objeto do processo nº E-18/002/921/2014.\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional nº 3218084-5\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional nº 4370727-0\r\n\r\nFLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA - Id. Funcional nº 439383-7\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/003/2015, BIO VECTO DESINSETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, referente a prestação de serviços de limpeza de reservatórios de água, objeto do processo nº E-18/002/922/2014.\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional nº 3218084-5\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional nº 4370727-0\r\n\r\nFLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA - Id. Funcional nº 439383-7\r\n\r\nId: 1839342"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1839145": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/054/106/2014 - INDEFIRO o requerimento do servidor Glaucio Nunes e Silva, ID Func. 21908125, RG 63.296-8, do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 027/2015-ACMP, de 23/05/2015, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1839145"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1838835": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 282 DE 21 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa o servidor MAURO SÉRGIO BARCELLOS DA SILVA, de Departamento - ID 562663-0, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 002/2015, celebrado com a Empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, que tem como objeto prestação de serviços de condutores de veículos automotores, conforme consta nos autos nº E-23/003/170/2015.\r\n\r\nArt. 2º - o servidor terá incumbência de fiscalizar, acompanhar e atestar os serviços prestados em conformidade com o disposto no contrato citado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/532/2015 - MARIOJANE DOS SANTOS - matrícula nº 1804838-9 - Técnico de Nível Superior - Assistente Social. CONCEDO Adicional de Qualificação com validade a contar de junho/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nATO DE 18.02.2008 - NORMA ANDRADE - matrícula nº 1803660-8. Ficam retificado os termos no ato de aposentadoria da servidora para art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988 combinados com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-23/200169/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.05.2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201035/1990 - PAULO JOSÉ LEAL - matrícula nº 1802952-0, ID 21368406. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.08.1980 a 13.08.1995.\r\n\r\nDE 25.05.2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/468/2015 - LUIS CARLOS TAVARES DO COUTO - matrícula nº 1803430-6 - ID 21334242. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Assistente Administrativo, grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 21.05.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/450/2015 - FRANCISCA DE MORAES OZÓRIO - matrícula nº 1803129-4 - ID 21364036. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 21.05.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/452/2015 - SALVINA DE FATIMA TIBURCIO - matrícula nº 1803180-7 - ID 21392064. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 21.05.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/459/2015 - TANIA TELES DE AQUINO - matrícula nº 1803240-9 - ID 21398950. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 21.05.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/449/2015 - LUIZ CARLOS DE BARROS - matrícula nº 1802029-7 - ID 21331642. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Motorista, grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 21.05.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/412/2015 - MARCO ANTONIO DE SOUZA ANTÃO - matrícula nº 1803280-5 - ID 21351350. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Odontólogo, grupo V - nível 5, do Quadro Suple mentar de Pessoal, com validade a contar de 12.05.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1838835"
                        ],
                        "1838751": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA AINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSE ROBERTO NEIVA, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 1774433-3, ID: 2883258-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/385/2015.\r\n\r\nId: 1838751"
                        ],
                        "1838930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/002/35/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R$ 54.936,12 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e doze centavos), referente ao período de outubro a dezembro de 2014, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\n\r\nId: 1838930"
                        ],
                        "1838931": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/002/35/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R$ 54.936,12 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e doze centavos), referente à divida correspondente ao período compreendido de outubro a dezembro de 2014, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2015.\r\n\r\nId: 1838931"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1839872": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 018 /2015 DE 27 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO DECRETO Nº 45.256 DE 21 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor na Lei Estadual n° 6.901 de 02 de outubro de 2014, no Decreto nº 45.256, de 27 de maio de 2015 e o que consta no processo administrativo nº E-30/001/179/2015\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal, em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 45.256/2015, tornando pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, por análise curricular, prova de títulos e Documentos, na forma da na Lei Estadual n° 6.901 de 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Serão preenchidas 236 (duzentos e trinta e seis) vagas para provimento de 01(um) Coordenador Geral, 01(um) Coordenador Pedagógico, 11(onze) Coordenador Setorial, 220(duzentos e vinte) Coordenadores Professor de Núcleo, 01(um) Assistente Social e 02 (duas) Secretária, todos para o período de duração do Convênio n° 743811/2010, resguardada a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas a serem destinadas aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a serem ocupadas de acordo com a necessidade da SEELJE, em postos de trabalho distribuídos conforme Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Os interessados na contratação temporária de que trata a presente Resolução deverão protocolar a ficha de inscrição, na forma do Anexo IV com seus currículos no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação da presente Resolução, na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude situado na Rua México, 125 térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, no horário compreendido entre 9h e 12h e 13h às 17h.\r\n\r\n§1° - Não serão aceitas inscrições fora do período determinado, independente das razões alegadas.\r\n\r\n§2° - Não serão aceitos questionamentos acerca da inscrição, recebidos após o último dia do prazo de inscrição.\r\n\r\n§3° - É expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo depois de protocolado os documentos referente a inscrição.\r\n\r\n§4° - O candidato é o único responsável por todas as informações prestadas na inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\nArt. 4° - As inscrições recebidas serão cadastradas juntamente com o currículo, selecionados e analisados, com pontuação definida nos termos do Anexo III, cujo resultado, por ordem de classificação, será apresentado a partir das 10hs do dia 12 de junho de 2015, disponibilizado no portal www.rj.gov.br/seelje e publicado no D.O. de 12 de junho de 2015.\r\n\r\n§ 1º- A classificação dos candidatos à contratação temporária, inscritos na conformidade do art. 3º da presente Resolução, se dará após análise dos currículos recebidos, de acordo com os critérios de cada cargo, conforme Anexo III.\r\n\r\n§ 2º - Serão utilizados como critérios de desempate para a classificação do candidatos:\r\n\r\nI - maior pontuação na titulação;\r\n\r\nII - Experiência Profissional em projetos sócios esportivos;\r\n\r\nIII - maior idade;\r\n\r\nIII - residir mais próximo ao local de atuação no contrato temporário.\r\n\r\n§ 3º - Não serão considerados como experiência profissional, o tempo em estágio e quaisquer outros que não tenham sido desempenhados em efetiva atuação no cargo da área pretendida.\r\n\r\nArt. 5º - Os candidatos com melhor pontuação até o limite das vagas, para cada cargo, serão convocados para comparecer a entrega da documentação de habilitação comprobatória dos títulos.\r\n\r\n§ 1º - A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma desta Resolução, informados no ato da inscrição, quando convocados para a apresentação da documentação comprobatória, importará eliminação do candidato.\r\n\r\n§ 2° - Os selecionados para cada cargo deverão comparecer no local, data e hora determinados, munidos da seguinte documentação (original e cópia);\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Titulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\nV - Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP\r\n\r\nVI - Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\nVII - Comprovante de residência;\r\n\r\nVIII - Certificado de Serviço Militar (quando for o caso);\r\n\r\nIX - Documentação comprobatória de experiência na área de atuação;\r\n\r\nX - Documentação comprobatória de títulos que possui;\r\n\r\nXI - Comprovante de naturalização (quando for o caso);\r\n\r\nXII - Atestado Médico Ocupacional\r\n\r\nArt. 6º - Todos os documentos deverão ser apresentados a Comissão de Seleção pelos candidatos, listados em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo do interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o preenchimento das vagas serão observados as atribuições e requisitos de cada cargo, conforme Anexo II.\r\n\r\nArt. 7º - Concluídas as fases de análise de currículo, avaliação de títulos e documentos, os candidatos habilitados serão classificados de acordo com o somatório dos pontos obtidos, sendo divulgado pela Comissão de Seleção no portal www.rj.gov.br/seelje e publicado no D.O.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos, após a classificação final, comporão cadastro reserva, e serão convocados por ordem de classificação, de acordo com as necessidades identificadas;\r\n\r\nArt. 8º - As contratações de que tratam a presente Resolução, terão eficácia a partir da data de assinatura dos instrumentos por prazo determinado, pelo período específico de acordo com a vaga pleiteada, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da administração pública, desde que previamente autorizadas.\r\n\r\nArt. 9º - As contratações estarão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 10 - A carga horária e remuneração dos contratados e educandos obedecerá ao estabelecido no Anexo Único do Decreto nº 45.256/2015.\r\n\r\nArt. 11 - Aos ocupantes dos cargos de Coordenador Geral, Coordenador Pedagógico, Coordenador Setorial, Coordenador Professor de Núcleo, Assistente Social e Secretária, contratados na forma da Lei Estadual nº 6.901, de 02 de outubro de 2014, são assegurados:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias, inclusive proporcionais;\r\n\r\nIV - 13° Salário, inclusive proporcionais;\r\n\r\nV - Adicional de periculosidade, desde que preenchidos os requisitos legais;\r\n\r\nVI - Adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão considerados como causa de rescisão unilateral imotivada:\r\n\r\nI - a substituição por convocação de candidato aprovado em concurso público;\r\n\r\nII - A reassunção de servidor efetivo;\r\n\r\nIII - A movimentação de servidor.\r\n\r\nArt. 12 - É expressamente vedado o desvio de função dos profissionais contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nArt. 13 - Os contratos deverão ser assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, como representante do Estado contratante e por duas testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada no Departamento de Recursos Humanos; a terceira será parte integrante do processo administrativo e a quarta será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Titular da Pasta, após exame da Comissão de Seleção em conjunto com a Assessoria Jurídica.\r\n\r\nArt. 15 - A SEELJE providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto nº 45.256/2015.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Maio de 2015\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte Lazer e Juventude\r\n\r\nANEXO I - POSTOS DE TRABALHO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nQUANTIDADE DE NÚCLEOS\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n2\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n6\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n2\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n7\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n6\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\n6\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n6\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n2\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n3\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n5\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n4\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n1\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n1\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n2\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n7\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n8\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n9\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n2\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n8\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n2\r\n\r\nVARE-SAI\r\n\r\n2\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n9\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n1\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n2\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n2\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n1\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n2\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n1\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n2\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n5\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n12\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n5\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n9\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n4\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n3\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n220\r\n\r\nANEXO II - ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL:\r\n\r\nProfissional de nível superior. Deverá ter experiência na execução de projetos de natureza similar. Sua carga horária será de 40 (quarenta) horas semanais para coordenar o PST, mais especificamente:\r\n\r\n- representar a SEELJE nos assuntos pertinentes ao PST;\r\n\r\n- manter estreito contato com a equipe técnica do ME acerca do andamento do PST;\r\n\r\n- coordenar e supervisionar todas as atividades do PST; \r\n\r\n- analisar e aprovar relatórios mensais de acompanhamento do PST;\r\n\r\n- visitar periodicamente os Núcleos em todo o Estado;\r\n\r\n- zelar pelo bom andamento do PST, reportando o Ministério do Esporte quaisquer atividades estranhas ao cotidiano deste;\r\n\r\n- gerir os recursos humanos diretamente envolvidos no PST;\r\n\r\n- realizar reuniões de equipe mensalmente.\r\n\r\nCOORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A):\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Educação Física em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Educação Física (CREF), residir no Município do Rio de Janeiro e possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 40 (quarenta) horas semanais para cuidar da formação dos colaboradores do Projeto. Mais especificamente:\r\n\r\n- definir a ementa do Projeto;\r\n\r\n- definir a ementa de cada modalidade esportiva praticada no Projeto;\r\n\r\n- elaborar um plano de aula padrão para cada modalidade esportiva praticada no Projeto;\r\n\r\n- realizar visitas técnicas aos Núcleos;\r\n\r\n- promover palestras motivacionais;\r\n\r\n- elaborar cronograma de capacitação continuada;\r\n\r\n- promover cursos de capacitação para novos colaboradores.\r\n\r\nCOORDENADOR (A) SETORIAL:\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Educação Física em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Educação Física (CREF), e possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 20 (vinte) horas semanais. A seguir um resumo de suas atribuições:\r\n\r\n- coordenar e supervisionar as atividades do PST nos núcleos sob sua responsabilidade; \r\n\r\n- elaborar relatórios mensais de acompanhamento do PST;\r\n\r\n- realizar visitas técnicas aos núcleos.\r\n\r\nCOORDENADOR (A) PROFESSOR DE NÚCLEO:\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Educação Física em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Educação Física (CREF). Sua carga horária total será de 20 (vinte) horas semanais, conforme responsabilidades abaixo:\r\n\r\n- orientar, dirigir e ministrar suas aulas nas modalidades pré-definidas, com responsabilidade e técnica;\r\n\r\n- se reportar ao Coordenador Pedagógico e Coordenador Geral quando da ocorrência de atividades estranhas ao cotidiano do núcleo e sempre que houver necessidade; \r\n\r\n- participar de eventos, palestras, reuniões e capacitações;\r\n\r\n- controlar e preencher a ficha de presença e cadastro dos alunos;\r\n\r\n- Alimentar o banco de dados do sistema de gestão (professor responsável);\r\n\r\n- participar de reunião com a equipe de Coordenação Geral;\r\n\r\n- elaborar o Plano de Aula.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL:\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Serviço Social em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Assistência Social, e possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 40 (quarenta) horas semanais para:\r\n\r\n- realizar atendimento social aos participantes do PST;\r\n\r\n- realizar acompanhamento de famílias de beneficiários do PST;\r\n\r\n- realizar encaminhamento à rede de proteção social dos municípios;\r\n\r\n- participar de reuniões com a equipe de Coordenação Geral.\r\n\r\nSECRETÁRIA:\r\n\r\nO profissional deve ter, preferencialmente, o ensino médio. Sua carga horária total deverá ser de 40 (quarenta) horas semanais para realizar serviços de secretaria do PST, auxiliando os Coordenadores Geral e Pedagógico no desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCARGO: COORDENADOR GERAL, COORDENADOR PEDAGÓGICO COORDENADOR SETORIAL, COORDENADOR PROFESSOR DE NÚCLEO E ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nDocumentação Exigida\r\n\r\n1 - Outro Bacharelado ou Licenciatura Plena diversa da apresentada para contratação\r\n\r\n01(um) ponto\r\n\r\nCertificado ou declaração expedida pela instituição de ensino, em papel timbrado, com assinatura e carimbos\r\n\r\n2 - Pós-Graduação latu senso de especialização na área apresentada para a contratação, com carga horária mínima de 360 horas\r\n\r\n02(dois) pontos\r\n\r\n3 - Pós-Graduação latu senso de especialização em área diversa da apresentada para a contratação, com carga horária mínima de 360 horas \r\n\r\n01(um) ponto\r\n\r\n4 - Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) na área apresentada para a contratação\r\n\r\n03(três) pontos\r\n\r\n5 - Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) em área diversa da área de contratação\r\n\r\n02(dois) pontos\r\n\r\nCARGO: SECRETÁRIA\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nDocumentação Exigida \r\n\r\n1 - Certificado de Conclusão do Ensino Médio\r\n\r\n01(um) ponto\r\n\r\nCertificado ou declaração expedida pela instituição de ensino, em papel timbrado, com assinatura e carimbos.\r\n\r\n2 - Bacharelado ou Licenciatura Plena mínima de 360 horas\r\n\r\n02(dois) pontos\r\n\r\nCARGOS: COORDENADOR GERAL, COORDENADOR PEDAGÓGICO COORDENADOR SETORIAL, COORDENADOR PROFESSOR DE NÚCLEO E ASSISTENTE SOCIAL..\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nTempo de Experiência\r\n\r\nLocal de Experiência/Pontuação Serviço Público Setor Privado\r\n\r\nAté 01 (um) ano\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nMais de 1 (um) ano até 2 (dois) anos\r\n\r\n03 (dois) pontos\r\n\r\nMais de 2 (dois) anos até 5 (cinco) anos\r\n\r\n04 (quatro) pontos\r\n\r\nMais de 5 (cinco) anos\r\n\r\n05 (cinco) pontos\r\n\r\nANEXO IV - FICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1 - Identificação do Solicitante *:\r\n\r\nVAGA DE INTERESSE:\r\n\r\nTelefones:\r\n\r\nData da Inscrição:\r\n\r\n__/___/____\r\n\r\nE-MAIL:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nCarteira de Identidade:\r\n\r\nTelefones:\r\n\r\nNacionalidade:\r\n\r\nData do Nascimento:\r\n\r\n___/___/___\r\n\r\nSexo:\r\n\r\n( ) M - ( ) F\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCidade: \r\n\r\nUF: \r\n\r\nE-mail: \r\n\r\nDeseja candidatar-se a vaga reservada conforme Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011?\r\n\r\nSIM ( ) NÃO ( )\r\n\r\n2 - Nível de escolaridade *:\r\n\r\nMédio: ( )\r\n\r\nSuperior: ( )\r\n\r\nPós-Graduado Stricto Sensu: ( ) / Qual Curso?\r\n\r\nSituação: Cursando: ( ) / Concluído: ( )\r\n\r\nSe cursando indicar o ano ou o semestre: \r\n\r\nHorário das aulas: \r\n\r\nSe concluído indicar o semestre e o ano de conclusão: \r\n\r\nResponsabilizo-me pela veracidade das informações prestadas:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nData:\r\n\r\n___/____/_____\r\n\r\nId: 1839872"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1839090": [
                            "I - Decisão",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/03/2015\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/6752/2014 - KANPOKO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/1282/2013 - LIGHT SEGUROS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/6899/2013 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPROCESSO E-12/143.625/2012- EDITORA TRÊS MATRIZ\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/2117/2014 - ESMALTEC S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/3206/2013 - EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nPROCESSO E-12/082/2086/2013 - EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/577/2013 - EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/4659/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/6296/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/1314/2013 - RN COMÉRCIO VAREJISTA SAF199\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/373/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/2809/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/1208/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/474/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-12/082/686/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/969/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/3059/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/4792/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/6923/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/4792/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/7654/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/165/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/911/2013 - PAG SEGURO INTERNET LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/6210/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/6305/2013-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/1663/2014 - VIDAL MUNIZ & FARIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-12/082/121/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/4799/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRONICO S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/6326/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/670/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/5190/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/2240/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/1790/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/2240/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/618/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/6721/2014 - TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/2361/2013- VIVO-TELERJ CELULAR\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/1155/2013-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/1888/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/3265/2013 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/3240/2013 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/3339/2013 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/2114/2013 - SABEMI SEGURADORA S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/3272/2014 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/1230/2014 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/7944/2013 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/4069/2013 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/1550/2013 - UOL-UNIVERSO ONLINE\r\n\r\nPROCESSO E-12/082/2171/2013 - TK3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/895/2013 -TELERJ CELULAR VIVO S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/2939/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/3166/2013 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/391/2015 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/2196/2013 - TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/1824/2013- TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/2635/2013- TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/2197/2013- TIM CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/1172/2013 - UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/1034/2013 - UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/5753/2013 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RJ LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/1816/2013 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/5702/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/6751/2014 - TEMPO VAGO CALÇADOS E COMPLEMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/1886/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO E-24/004/3340/2013 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ÁTIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ARTIGO 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1839090"
                        ],
                        "1839357": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6024/2013 NEDVIC LANCHES LTDA- HOMOLOGO, por inteiro, o parecer da i. Assessoria Jurídica, o qual passa a integrar a presente decisão, declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 05, com fundamento no art. 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\n\r\nId: 1839357"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1839468": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3763 DE 21 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado MARCEL SILVA GLADULICH, Id. Funcional nº 43872409, da Diretoria de Gestão para a Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e produzirá seus efeitos a contar de 11 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1839468"
                    ],
                    "1839362": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL DE GESTÃO E \r\n\r\nPLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.030763/2014 - Pregão PGE/RJ nº 02/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 02/2015, o qual tem por objeto a contratação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, onde o lote único foi adjudicado, pela pregoeira à licitante AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PREGAS LTDA-ME, pelo valor global de R$ 97.890,00 (noventa e sete mil oitocentos e noventa reais). \r\n\r\nId: 1839362"
                    ],
                    "1839456": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15184/2006 - JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214146. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 23/11/2003 a 20/11/2008 e de 21/11/2008 a 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1839456"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1839951": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE MEMORANDO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar acordo não exclusivo de cooperação e facilitar a colaboração entre as partes para promover programas e projetos que fomentem atividades conjuntas das partes em especial, iniciativas de parcerias público-privadas (PPPs), concessões e outros projetos estratégicos de interesse público no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-12/001/808/2015.\r\n\r\nId: 1839951"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1839935": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Companhia de Locação das Américas. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 março de 2015.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à alteração quantitativa do Contrato nº 01/2014, relativo à Prestação de Serviços de Locação de Veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Inciso I, alíena “b”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/3897/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04 de março de 2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à alteração.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2015.\r\n\r\nqualitativa do Contrato nº 02/2014, relativo à Prestação de Serviços de Locação de Veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 65, I, “a” e § 1º, c/c art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/3896/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1839935"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839411": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 057/2015. PARTES: DETRAN-RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso dos equipamentos de informática, conforme os recibos de fls.08 acostados nos autos nºs E-12/061/1274/2014; E-12/061/2062/2014; E-12/061/2717/2014; e E-12/061/4158/2014, no período de janeiro a abril de 2014, totalizando o valor de R$ 11.305,43. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/1274/2014.\r\n\r\nId: 1839411"
                            ],
                            "1839410": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2015. PARTES: DETRAN-RJ e FRONT ESTRUTURAS EIRELI. OBJETO: Delegar a servidora Janete Bloise, ID Funcional n° 20380550, Diretora de Habilitação do DETRAN-RJ, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 17/2015, em substituição ao servidor Alexandre Henriques do Nascimento, ID Funcional n° 43745920, a partir da assinatura do instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE n° 049/82. PROCESSO Nº E-12/061/1320/2013.\r\n\r\nId: 1839410"
                            ],
                            "1838829": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, com base na Lei Federal nº 6.575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, e na Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6.657/2013, que dispõe sobre a uniformização do procedimento para a realização de leilões de veículos que se encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do poder público no território do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão que virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os proprietários, as pessoas comunicadas de venda e o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se sub-rogado nos direitos de propriedade, para retirarem os veículos a baixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6657/2013, por estarem a mais de 90 (noventa) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação em leilão público, no dias 29 e 30 de junho de 2015, às 10:00 horas, no auditório do CADEG, com endereço na Rua Capitão Felix nº 110, sobreloja, Benfica, Rio de Janeiro - RJ, pelo leiloeiro Público Oficial Edgar de Carvalho Junior, matrícula JUCERJA nº 032. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos leiloados, arrematados e não pagos nos leilões LD01/2014, LD02/2014, LD03/2014, LD04/2015, LD05/2015, devidamente publicados nos DOERJ dos dias 28/08/2014, 27/10/2015, 29/12/2014, 02/03/2015 e 17/04/2015, respectivamente, serão leiloados nesta data. Informamos que não haverá lotes de veículos irrecuperáveis. \r\n\r\nLLF7996; 9C2KC1620AR011703; 2010; 2009; HONDA/CG150 TITAN MIX ES; FABIANO RODRIGUES DE ALMEIDA; BV FINANCEIRA SA C F I; KWF1704; 9C2JC30707R236719; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; RICARDO SANTANA BARBOSA; BANCO FINASA SA; KUJ7951; 9C6KE043050044524; 2005; 2004; YAMAHA/YBR 125E; EDEVALDO BATISTA DA SILVA; KYF1603; 9C2HB02108R018937; 2008; 2008; HONDA/POP100; MOTO SUL CARIOCA LTDA; KYY2500; 9C2KC1550AR172329; 2010; 2010; HONDA/CG 150 FAN ESI; FRANCIMAR LOURENCO DA SILVA; BANCO ITAUCARD S/A; KWH3801; 9C6KE1220A0092248; 2010; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; VALCIR LUIS DE OLIVEIRA; BANCO FINASA BMC S A; KXK3552; 9C2JC4110AR020592; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; THIAGO ROBERT TOLEDO NUNES; BV FINANCEIRA S A C F I; LUT0371; 9C2MC35004R027834; 2004; 2004; HONDA/CBX 250 TWISTER; HUMBERTO MAURO RAMOS; BANCO HONDA SA; KZU4002; 9C6KE092060006647; 2006; 2005; YAMAHA/YBR 125K; LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO; KXA1706; 9C2JC30708R180033; 2008; 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E CONSIGNACAO DE VEICULOS L; BV FINANCEIRA SA C F I; EDUARDO MIGUEL DA SILVA; EDUARDO MIGUEL DE SILVA; KQX0212; 9BWKB05Z864087079; 2006; 2005; VW/CROSSFOX; ELZA REGINA ALVES VIEIRA SOLON; KNC3836; 1FALP53S7VG293404; 1997; 1997; I/FORD TAURUS LX; LV OLIVEIRA VEICULOS ME; AYMORE CRED FIN INV S/A; KLEBER AUGUSTO DE SOUZA; LTY1026; 9BWCA05X45T181549; 2005; 2005; VW/GOL 1.0; PONTO OK VEICULOS LTDA; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; MARCO ANTONIO PATROCINIO; LRL1746; 9BWDC05W97T143016; 2007; 2007; VW/PARATI 1.8 TRACKFIELD; VANDA MARIA DA SILVA SOUZA; BANCO ITAUCARD SA; WANDA DE ALMEIDA CASASOLA; LUT0372; 9BGRD08X04G188374; 2004; 2004; GM/CELTA 3 PORTAS; JOSE CARLOS MANUEL CUNHA E SOUSA; BCO PECUNIA SA; COSME VINICIUS MADEIRA DA SILVA; LPN0498; 9BGRD08X04G198030; 2004; 2004; GM/CELTA 3 PORTAS; MARCIA ALVES DA SILVA; LOX1161; 9BWCA05X34T012380; 2004; 2003; VW/GOL 1.0; G T S AUTOMOVEIS LTDA; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; NILTON DE PINHO COSTA; KMW8042; 9BWCA05W48T151723; 2008; 2007; VW/GOL 1.0; IOLANDA RUBIM BATISTA DA SILVA; LOE8398; 9BGSB19Z03B110509; 2003; 2002; GM/CORSA CLASSIC; CAMILA DE SOUZA DE ARAUJO; BANCO SANTANDER BRASIL SA; BERGSON FRANCISCO A DE ALMEIDA; BERGON FRANCISCO ANDRADE DE ALMEIDA; LNB2880; 9BD178096Y2109650; 2000; 2000; FIAT/PALIO EX; VALDENI DE BRITO MAIA; HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO; HSBC BANK BRASIL S/A; FERNANDA CORREIA FREITAS; LNC3450; 8AWZZZ6K9YA501875; 2000; 1999; IMP/VW VAN; ADILEA PEREIRA DOS SANTOS; BANCO ITAUCARD SA; SUELI MACIEL DA SILVA; KOR1108; 9BD178026V0239243; 1997; 1997; FIAT/PALIO EDX; MAURICIO XAVIER DA CUNHA; BCO PECUNIA SA; DACIO DE SOUZA VIEIRA; LOD3177; 9362A7LZ92W029932; 2002; 2002; PEUGEOT/206 SELECTION; EUROBARRA RIO LTDA; BFB LEASING SA ARR MERCANTIL; HDM5808; 9BGTT69W05B110959; 2005; 2004; GM/ASTRA SEDAN CONFORT; CHALLENGE 2003 MOTORS AUT LTDA; BANCO ITAUCARD SA; ROBERTO CARLOS MOREIRA CHAGAS; ROBERTO CARLOS MOREIRA; LQP2770; 9BFZC52P29B888750; 2009; 2009; FORD/COURIER L 1.6 FLEX; MARCELO MANHANINI DA SILVA; LNR3464; 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2003; 2003; HONDA/CIVIC LX; ALEXANDRE CORDEIRO FARIA; AYMORE CRED FIN INV S/A; MARCOS ANTONIO COUTINHO DA SILVA; LBN1619; 9BWZZZ377TP574116; 1997; 1996; VW/GOL CL 1.8 MI; MARIO CESAR OLIVEIRA ALMEIDA; LOD5686; 9BWAE03X73P002053; 2003; 2002; VW/SANTANA 2.0; PETROMONT MONTAGEM INDUSTRIA LTDA; KNC4668; 9BGJG19HWWB573889; 1998; 1998; GM/VECTRA GL; ALTAIR FERRAZ DE ALMEIDA; LNU1253; 9BD15822524348514; 2002; 2001; FIAT/UNO MILLE FIRE; ADOLFO VELASCO BITENCOURT; LCW4607; 9BGSC68Z0XC780225; 1999; 1999; GM/CORSA WIND; IVSON DAYVSON D DA SILVA; KPC8274; 9BGSC68ZWWC691844; 1998; 1998; GM/CORSA WIND; DAVIDSON FINAMORI LOPES; KQM7152; 9BD178016T0037814; 1996; 1996; FIAT/PALIO ED; BRUNO SEABRA RAMOS; ITAU UNIBANCO S.A; HAYLTON DE LIMA CUNHA; KQJ0035; 9BWZZZ327TP017124; 1996; 1996; VW/SANTANA CL 1800 I; JOSE CARLOS ROSA DA CUNHA; LBP8097; 8AWZZZ377VA910537; 1997; 1997; IMP/VW GOL CL 1.6 MI; DANIEL OSSOLA FIGUEIREDO; LBC1142; 9BGSC08WTSC653874; 1996; 1995; GM/CORSA WIND; DONEI DA SILVA; KOV5132; 9BWZZZ377VP645176; 1998; 1997; VW/GOL MI; SERGIO MEDEIROS MACHADO; REGINA TEIXEIRA VICENTE; LCK8066; 9BWZZZ377WP586635; 1999; 1998; VW/GOL SPECIAL; MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA; LUIS CLAUDIO BARBOSA DA SILVA; LCV7284; 9BWZZZ377XP077739; 1999; 1999; VW/GOL SPECIAL; ZUELI PEREIRA RIBEIRO; BANCO SOFISA S A; HERICK DE FIGUEIREDO EMERICH; LAZ6607; 9BWZZZ377TP537081; 1996; 1996; VW/GOL I; MARCELO MELO CARDOSO; BANCO PECUNIA S A; VINICIUS LIMA VIEIRA; ELIUDE BEZERRA DA SILVA; LCY5623; 9BG116AS0YC403940; 2000; 1999; GM/BLAZER; ROBERTO MENDES ARAGAO; LPG1117; 93YLB26255J601612; 2005; 2005; RENAULT/CLIO PRI 16 16VS; SIMONE AUGUSTA OZORIO; BCO BRADESCO FINANC SA; VINICIUS COSTA DE SOUZA; LCB4863; 8AFZZZEFFVJ090183; 1998; 1997; I/FORD ESCORT GLX 16VF; PAULO ROBERTO PINTO DA SILVA; BANCO ABN AMRO REAL SA; CRISTIANO FERREIRA DE OLIVEIRA; LCN2034; 9BGSC08ZXWB606406; 1999; 1998; GM/CORSA WIND; JOSE MARQUES FILHO; BANCO PECUNIA S A; LNZ3525; 9BMMF32E72A039688; 2002; 2002; M.BENZ/A 190; FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA; AYMORE CRED FIN INV S/A; DEBORA MARIA P BOYD; SERGIO MENDES BASTOS; LPH3392; 9BFZK03P69B071799; 2009; 2008; FORD/KA 1.6 FLEX; ADVENTURI RIO VEICULOS LTDA; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; REAL LEASING SA ARREND MERCL; SIDNEY ARAUJO DE SOUZA; AIX2246; 9BWGB17X0YP001871; 2000; 1999; VW/KOMBI; JOSE RONALDO BARBOSA BRITO; LST1803; 9BWGF07XX7P013149; 2007; 2007; VW/KOMBI LOTACAO; SIDNEI DA SILVA; BCO DO BRASIL SA; HAINARA SILVA SOARES; LCE9410; 8AP146028W8809840; 1998; 1998; IMP/FIAT UNO MILLE SX; LINDOMAR BATISTA DE SOUZA DIAS; LAA6714; 9BD146000R5198745; 1994; 1994; FIAT/UNO ELECTRONIC; THIAGO DA CRUZ ROSA; LUIS AURELIO M CARVALHO; LNA5837; 8AWZZZ6K9YA503815; 2000; 1999; IMP/VW VAN; LABCLEAN SERVICE LTDA ME; KOL4687; 9BWAA05U4CP022341; 2012; 2011; VW/GOL 1.0; EDASIMA DA SILVA SARPE; BANCO VOLKSWAGEN S A; LNH5091; JSAFTL52VY4101318; 2000; 2000; IMP/SUZUKI GVITARA 2.0 W; ALVARO DE LIMA VEIGA FILHO; VANESSA TELLES MARTINS; KMT2480; 9BR72ZEC258583181; 2005; 2005; TOYOTA/FIELDER; BOAVISTA BARRA VEICULOS E GARAGEM LTDA; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; PELLY AUTOM LTDA; BRUNO BELOCH; LAM1991; 9BGSC08WSRC620649; 1995; 1994; GM/CORSA WIND; CIA ITAU LEASING ARREND MERC SA; HIC9379; 9BD13561382091307; 2008; 2008; FIAT/IDEA ELX FLEX; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; AYMORE CRED FIN INV S/A; SAN DIEGO VEICULOS LTDA; ALINE CRUZ DA SILVA; LSP0253; 935CHRFM84B502170; 2004; 2004; CITROEN/XSARA PICASSO GX; CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERV; DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL; JACKELINE DOS S B ANDRADE; KQC7426; ZFA160000S5116208; 1995; 1995; IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; ELIZABETH CHAGAS AZEVEDO; KOC4553; 9BD146000N3925454; 1993; 1992; FIAT/UNO MILLE; DANIELLE DE OLIVEIRA MONTEIRO; WALTER MORREIRA DE AGUIAR; LOH1574; 93UMC28L724004675; 2002; 2002; AUDI/A3 1.8T; INFINITY DE CAMPO GRANDE AUTOMOVEIS LTDA; CAROLINE BARBOSA DE AGUIAR; LOZ0432; 9BFZE13F748563624; 2004; 2004; FORD/ECOSPORT 4WD 2.0L; GONCALO NUNO FERNANDES DE ALMEIDA; BCO PANAMERICANO; ELIANE DE MELLO PASSOS; KMY9811; 9BWCA05X51T119099; 2001; 2001; VW/GOL 16V PLUS; THIAGO DE BRITO LUNA; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; GUSTAVO VENANCIO SARMENTO; CQX3647; 9BD178096W0743336; 1999; 1998; FIAT/PALIO EX; CLEVER LOBAO ROSMANINHO; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; SEBASTIAO NASCIMENTO DE FREITAS; LBB9119; 9BWCB05X34P096142; 2004; 2004; VW/GOL 1.6 CITY; MARCOS ANACLETO ALVES DE LIMA; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; JUPIRA ALVES DE OLIVEIRA; LBY7259; 9BD178016V0448286; 1998; 1997; FIAT/PALIO ED; JORGE SANTOS DA SILVA; LNK8345; 8AP17202416028468; 2001; 2001; I/FIAT SIENA ELX; MICHEL DE SOUZA SILVA DOS SANTOS; LUV7636; 9BGRZ08907G137072; 2007; 2006; GM/CELTA 2P LIFE; ADVENTURI RIO VEICULOS LTDA; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; NILTON CEZAR PEREIRA PONTES; KPB0182; 9BWCA05X34T159539; 2004; 2004; VW/GOL 1.0; FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA; BANCO BRADESCO S A; LNY2345; 9BGSC68Z02B144203; 2002; 2002; GM/CORSA WIND; CLAUCAR 2000 VEICULOS LTDA; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA; LTX2793; 9BWAA05ZXA4034987; 2010; 2009; VW/FOX 1.0; GISELLE VELLEDA DE FREITAS; BANCO VOLKSWAGEN S A; KMT7885; 9BD11940581045761; 2008; 2007; FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX; RITA DE CASSIA NUNES VILLELA; DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL; LNN1615; 9BD17202423001494; 2002; 2001; FIAT/SIENA ELX; MARCELO VERDUGO BARRETO BARBOZA; HERMES DE SOUZA FILHO; LBC4981; 9BD146107S5663499; 1996; 1995; FIAT/UNO MILLE EP; DEROCI ANTONIO DE SOUZA; BV FINANCEIRA S A C F I; DELCINEI SOUZA BRITO; KYH0566; 9BWKA05Z374133860; 2007; 2007; VW/FOX 1.0; RODRIGO DE OLIVEIRA; DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL; KMN5857; 9BFNSZPPA7B851084; 2007; 2006; FORD/COURIER 1.6 L; ARAUJO VEICULOS LTDA; BANCO DO BRASIL SA; GRAND STILO MARMORES E GRANITOS LTDA; LCJ7218; 9BD178096W0680433; 1998; 1998; FIAT/PALIO EX; CARLOS JOSE DA SILVEIRA PINHEIRO; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LKJ7265; 9BFZF20A478050038; 2007; 2006; FORD/FIESTA SEDAN FLEX; LEDA MARIA DA SILVA; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LOB6598; 9BWCA05X42T162432; 2002; 2002; VW/GOL 16V POWER; DALBERTO HITLER BARBOSA; BV FINANCEIRA S A C F I; LCX3633; 9BWZZZ373YT077623; 2000; 1999; VW/GOL 16V; JOAO FELIZARDO DOS SANTOS; BANCO ITAUCARD S/A; WAGNER JOSE PEREIRA DA SILVA; NILZA SILVA DA COSTA; LBS0768; 9BWZZZ377VT098041; 1997; 1997; VW/GOL MI; HAROLDO DA ROCHA PAES; KMV2793; 9BD17808612265625; 2001; 2001; FIAT/PALIO YOUNG; EDUARDO FALCAO PINTO; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA; LNF7903; 9BD178096Y2206736; 2000; 2000; FIAT/PALIO EX; ISIS SILVA PEREIRA DA CONCEICAO; BANCO ITAULEASING SA; CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; VALTER DA SILVA LUIZ; LLN4979; 9C6KE1500B0026769; 2011; 2011; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; VALDEMIR TRAJANO SOARES; BANCO ITAUCARD S/A; KNO0617; 9C2JA04307R008755; 2007; 2007; HONDA/BIZ 125 MAIS; VITOR PASSARINHO DE SOUZA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; GZK0429; 9BD17808612299984; 2001; 2001; FIAT/PALIO YOUNG; MARCELO NASCIMENTO DOS SANTOS. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos na Av. Presidente Vargas, 817, Acesso 7 (DETRAN/RJ) - Centro, Rio de Janeiro - RJ. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2015) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade) serão por conta dos arrematantes. As outras regras e normas essenciais a o leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detran.rj.gov.br e www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br; ou telefone: (21) 2332-0194 ou (21) 2240-7858, nos dias úteis das 09 às 16 horas. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência. Rio 26/05/2015.\r\n\r\nId: 1838829"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 003/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de 44 (quarenta e quatro) rádios transmissores para atendimento a Operação Lei Seca, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Lei Seca.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1252/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2015, às 10h30min. (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/06/2015, às 11:00h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1839284"
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                        "1838185": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/008/4411/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 31112447, Técnica de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 0862.999-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1838185"
                        ],
                        "1839399": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.404.327/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei Nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, WILKERSON BRUM BITTENCOURT, Professor Docente I, matrícula nº 956.129-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ, tel.2333-1890, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas.\r\n\r\nId: 1839399"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839436": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/929/2015, torna público que fará realizar às 11h do dia 01 de julho de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua da Constituição, 68 e 70 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 104,42 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1839436"
                            ],
                            "1839437": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE ATENDIMENTO BASEADO EM UMA PLATAFORMA DE INFORMAÇÃO CENTRALIZADA, MULTICANAL.\r\n\r\nErrata contendo alterações que foram feitas no Edital nº 10/2015 - Processo Administrativo nº E-01/060/1092/2015.\r\n\r\nFls.32, item 17.2, do Edital onde se lê:\r\n\r\n17 - DA AMOSTRA\r\n\r\n17.2 A apresentação da amostra do produto cotado tem por objetivo a verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação, devendo ser atendida no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da sua notificação, que será efetivada por aviso incluso no “chat mensagem” do correspondente item ou lote.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n17 - DA AMOSTRA\r\n\r\n17.2 A apresentação da amostra do produto cotado tem por objetivo a verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação, devendo ser atendida no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da sua notificação, que será efetivada por aviso incluso no “chat mensagem” do correspondente item ou lote.\r\n\r\nFls. 70, item 3 do Anexo XII - FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PREÇO,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3\r\n\r\nServiços técnicos especializados, medido em UST - Unidade de Serviço Técnico num total de 48.000 (quarenta e oito mil) unidades anuais\r\n\r\nUTS\r\n\r\n48.000\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3\r\n\r\nServiços técnicos especializados, medido em UST - Unidade de Serviço Técnico num total de 48.000 (quarenta e oito mil) unidades anuais\r\n\r\nUTS\r\n\r\n4.800\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1839437"
                            ],
                            "1839387": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 25/2014, que se realizaria no dia 01.07.2015, às 12:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua do Lavradio, 05 Centro - Rio de Janeiro - RJ, tendo em vista a necessidade de adequações no edital.\r\n\r\nId: 1839387"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1839345": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.585.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTA H VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 05.798.007/0001-14\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 20/05/2015\r\n\r\nId: 1839345"
                        ],
                        "1839335": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 03 de junho de 2015, às 12:30h serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n53.457\r\n\r\nMOVALE COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n59.404\r\n\r\nSOBRAL E MELO COMÉRCIO VETERINÁRIO LTDA.\r\n\r\n45.583\r\n\r\nNEW BOX INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA.\r\n\r\n60.629\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ HOLLANDA DE MELLO\r\n\r\n53.102\r\n\r\nCOR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n58.249\r\n\r\nIMAPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n59.674\r\n\r\nV. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\n59.675\r\n\r\nV. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\n60.672\r\n\r\nGAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA.\r\n\r\n60.673\r\n\r\nGAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA.\r\n\r\n60.760\r\n\r\nGAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA.\r\n\r\n61.317\r\n\r\nGAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nId: 1839335"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839451": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nRafael Fiorello Loschi \r\n\r\n035.931.526-73\r\n\r\n1600192\r\n\r\n01/06/2015 às 9:30h\r\n\r\nTomate Grape - Frutic Ultrara Fiorello 300g\r\n\r\nCastrolandia - Cooperativa Agroindustrial Ltda\r\n\r\n76.108.349/0014-28\r\n\r\n1050405\r\n\r\n01/06/2015 às 10:00h\r\n\r\nLeite de Cabra Integral - Caprilat 1L\r\n\r\nNova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\n08.142.803/0008-69\r\n\r\n1049818\r\n\r\n01/06/2015 às 10:40h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Chocolate - Quatá 1L\r\n\r\nPepsico do Brasil Ltda\r\n\r\n31.565.104/0275-39\r\n\r\n1050407\r\n\r\n01/06/2015 às 11:20h\r\n\r\nBebida Láctea Sabor Chocolate - Toddynho 270ml\r\n\r\nCooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda\r\n\r\n29.277.167/0001-86\r\n\r\n1050406\r\n\r\n01/06/2015 às 13:30h\r\n\r\nLeite Integral Macuco 1L\r\n\r\nCeras Johnson Ltda\r\n\r\n33.122.466/0007-04\r\n\r\n1050240\r\n\r\n01/06/2015 às 14:20h\r\n\r\nLava Auto com Cera - Grand Prix 200ml\r\n\r\nCeras Johnson Ltda\r\n\r\n33.122.466/0007-04\r\n\r\n1050240\r\n\r\n01/06/2015 às 14:20h\r\n\r\nCera Tradicional - Grand Prix 200ml\r\n\r\nCeras Johnson Ltda\r\n\r\n33.122.466/0007-04\r\n\r\n1050240\r\n\r\n01/06/2015 às 14:20h\r\n\r\nCera Rápida - Grand Prix 200ml\r\n\r\nEsfera Vinos e Alimentos Ltda\r\n\r\n50.936.335/0001-94\r\n\r\n10503850\r\n\r\n02/06/2015 às 10:00h\r\n\r\nBebida Alcoólica Mista Fermentado de Maçã e Suco de Maçã - Pullman 660ml\r\n\r\nNatirulex Industria de Chas Ltda\r\n\r\n12.351.935/0001-00\r\n\r\n1600158\r\n\r\n02/06/2015 às 11:00h\r\n\r\nChá Mate Sabor Limão - Rei do MAte 290ml\r\n\r\nNatirulex Industria de Chas Ltda\r\n\r\n12.351.935/0001-00\r\n\r\n1600158\r\n\r\n02/06/2015 às 11:00h\r\n\r\nChá Mate - Rei do MAte 290ml\r\n\r\nNatural One S.A.\r\n\r\n08.192.116./0003-43\r\n\r\n1600180\r\n\r\n02/06/2015 às 13:00h\r\n\r\nLimonada Adoçada com Suco de Limão Integral - Natural One 245ml\r\n\r\nMoinho Paulista S.A.\r\n\r\n33.390.527/0003-90\r\n\r\n1050409\r\n\r\n02/06/2015 às 13:40h\r\n\r\nMistura para Bolo Baunilha - Nita 5kg\r\n\r\nALM Higiene Limpeza e Embalagem Eireli \r\n\r\n00.062.244/0001-07\r\n\r\n1049819\r\n\r\n02/06/2015 às 14:20h\r\n\r\nLimpador Instantâneo Multi Uso - Big Soft 500ml \r\n\r\nUnilever Brasil Industrial Ltda\r\n\r\n01.615.814/0064-87\r\n\r\n1045782\r\n\r\n02/06/2015 às 15:00h\r\n\r\nShampoo Men Anticaspa Limpeza Diária 2 em 1 - Clear 400ml \r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0111-97\r\n\r\n1050379\r\n\r\n03/06/2015 às 9:50h\r\n\r\nWalfer Recheado Coberto com Chocolate - Nestlé 45g\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0111-97\r\n\r\n1050379\r\n\r\n03/06/2015 às 9:50h\r\n\r\nChocolate Branco - Nestlé 150g\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0111-97\r\n\r\n1050352\r\n\r\n03/06/2015 às 10:40h\r\n\r\nBombons Sortidos Exclusividades Nestlé 335g\r\n\r\nNestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\n08.334.818/0001-52\r\n\r\n1048579\r\n\r\n03/06/2015 às 11:30h\r\n\r\nCereal para Alimentação Infantil com Probiótico Arroz Nestlé - Mucilon 600g\r\n\r\nNestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\n08.334.818/0001-52\r\n\r\n1048579\r\n\r\n03/06/2015 às 11:30h\r\n\r\nFlocos de Cereais Trigo Cevada e Aveia Nestlé - Neston 210g\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n1600162\r\n\r\n03/06/2015 às 13:30h\r\n\r\nSopa de Galinha com Fidelini - Maggi 60g\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n1044162\r\n\r\n03/06/2015 às 14:00h\r\n\r\nPreparado para caldo de Carne Sabor Picanha - Maggi 126g\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n1044161\r\n\r\n03/06/2015 às 14:00h\r\n\r\nPreparado para caldo de Galinha - Maggi 168g\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n1044163\r\n\r\n03/06/2015 às 14:00h\r\n\r\nPreparado para caldo de Galinha - Maggi 63g\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n1050423\r\n\r\n03/06/2015 às 15:00h\r\n\r\nCreme de Cebola -\r\n\r\nMaggi 68g\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n1050423\r\n\r\n03/06/2015 às 15:00h\r\n\r\nCreme de Aspargo -\r\n\r\nMaggi 70g\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n1050423\r\n\r\n03/06/2015 às 15:00h\r\n\r\nCreme de Ervilha com Bacon - Maggi 68g\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0006-67\r\n\r\n1600179\r\n\r\n03/06/2015 às 16:00h\r\n\r\nNéctar Misto de Laranja e Maçã - Chamyto 200ml\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1839451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1839350": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão do Contrato nº 069/2013, firmado em 26/05/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com interveniência da CEDAE e a Empresa Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/296/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2014, firmado em 27/05/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com interveniência da CEDAE e a Construtora Sanenco Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Unilateral com Multa.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.583/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: 9º Termo Aditivo ao Contrato n° 087/2011, assinado em 05/03/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, interveniência da EMOP e a empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos de sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2015.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2013, assinado em 16/04/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Seveme - Indústrias Metalúrgicas S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 106 (cento e seis) dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2015.\r\n\r\nId: 1839350"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839337": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo contratual e reajustar a tarifa.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.141/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\n\r\nId: 1839337"
                            ],
                            "1839379": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 115/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 13/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, o memorando de reinício das obras, bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de reforma parcial, com acréscimo, no C.E. Luiz Tito de Almeida, no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.721/2014.\r\n\r\nId: 1839379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1839340": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: PROPOSTA DETALHE DL 16-2015. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: TELA DE MÁRLEX 30x30CM.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.611,20 (dois mil seiscentos e onze reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/249/2015.\r\n\r\nId: 1839340"
                        ],
                        "1838923": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 034/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP CNPJ - 10.493.969/0001-03.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.496,40 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/861/2014\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n3\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTIINFLAMATORIOS ESTEROIDAIS, PRINCIPIO ATIVO: FOSFATO DISSODICO DE DEXAMETASONA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 4, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2,5ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6401.001.0011\r\n\r\n(ID - 17556)\r\n\r\n9.000\r\n\r\n0,898\r\n\r\n8.082,00\r\n\r\n21\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTIINFLAMATORIOS ESTEROIDAIS, PRINCIPIO ATIVO: SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: DILUENTE 4ML\r\n\r\nCódigo do Item: 6487.001.0001\r\n\r\n(ID - 6977)\r\n\r\n6.720\r\n\r\n5,27\r\n\r\n35.414,40\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 036/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ - 12.047.164/0001-53.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/861/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n19\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTIINFLAMATORIOS NAO ESTEROIDAIS, PRINCIPIO ATIVO: DICLOFENACO DE SÓDIO, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 3ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n\r\nCódigo do Item: 6472.001.0031\r\n\r\n(ID - 17575)\r\n\r\n6.000\r\n\r\n0,50\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 037/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DROGAFONTE LTDA CNPJ - 08.778.201/0001-26.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta três reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/861/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n16\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTIEMETICOS E PROCINETICOS, PRINCIPIO ATIVO: BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n\r\nCódigo do Item: 6470.001.0010\r\n\r\n(ID - 18067)\r\n\r\n21.000\r\n\r\n0,78\r\n\r\n16.380,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 038/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 09.102.813/0001-67.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.392,00 (treze mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/861/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n6\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO: HIPOGLICEMIANTES, PRINCIPIO ATIVO: INSULINA HUMANA NPH, FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: UI/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA, ACESSÓRIO: NAO APLICAVEL \r\n\r\nCódigo do Item: 6408.001.0007 \r\n\r\n(ID - 17858)\r\n\r\n1.200\r\n\r\n11,16\r\n\r\n13.392,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 040/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ - 00.285.753/0001-90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.449,80 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e nove e reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2015.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - ID Funcional 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/106/861/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo e \r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n2\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTIINFLAMATORIOS ESTEROIDAIS, PRINCIPIO ATIVO: SUCCINATO SÓDICO DE METILPREDNISOLONA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 125, UNIDADE: MG, VOLUME: NÃO APLICAVEL, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: DILUENTE 2ML\r\n\r\nCódigo do Item: 6401.001.0024 \r\n\r\n(ID - 18005)\r\n\r\n1.440\r\n\r\n12,34\r\n\r\n17.169,60\r\n\r\n4\r\n\r\n- MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTIINFLAMATORIOS ESTEROIDAIS, PRINCIPIO ATIVO: SUCCINATO SÓDICO DE METILPREDNISOLONA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: DI LUENTE 8ML\r\n\r\nCódigo do Item: 6401.001. 0025\r\n\r\n(ID - 18006)\r\n\r\n1.860\r\n\r\n17,57\r\n\r\n32.680,20\r\n\r\nId: 1838923"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1839412": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 12/PE/2014. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/PE/2014, relativo à prestação de serviço de agente de integração, visando atender estudantes de nível médio e de cursos de educação superior, para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão e na Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência (Anexo I deste aditivo).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 112.575,00 (cento e doze mil quinhentos e setenta e cinco reais), FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e processo administrativo nº E-09/166/9/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2015.\r\n\r\nId: 1839412"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1839423": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9574.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAMIRES DE AZEVEDO GRAVE, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9575.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MATHEUS MONEIRO DOMINGUES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1839423"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1839279": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, e Dr. BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS, para, sem prejuízo de suas atribuições atuarem na DP Única da Comarca de Itatiaia, no período de 04.05.2015 a 31.05.2015, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 19.05.2015, terça-feira, na Rocinha, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ para atuar na DP Única da Comarca de Pinheiral, no período de 11.05.2015 a 31.05.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON para atuar na DP Única da Comarca de Itatiaia, no período de 04.05.2015 a 31.05.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE PARANHOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Justiça Itinerante do Jardim Catarina, no dia 27.05.2015, quarta-feira.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.05.2015, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.05.2015, domingo, na DP do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA PINTO FERNANDES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.05.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT, Dra. JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS e Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem em acúmulo de função junto a 2ª Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, no mês de maio de 2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 27.05.2015, quarta-feira, às 22:00 horas.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.05.2015, sábado, na DP do III Juizado Especial Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS anteriormente designada.\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES para atuar na DP do 1º Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso de Madureira, no mês de maio de 2015.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS e Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA para atuarem na DP da 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 11.05.2015 a 31.05.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMANUEL QUEIROZ RANGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido E.S.N., acompanhando-o na unidade prisional, em razão de audiências por videoconferência designadas para os dias 01, 08 e 22 de junho de 2015 (processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Justiça Itinerante RIO 450 - Parque de Madureira, no dia 24.05.2015, domingo.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMANUEL QUEIROZ RANGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido C.S.P., acompanhando-o na unidade prisional, em razão de audiências por videoconferência designada para o dias 25 de maio de 2015 (processo nº 0442192-21.2013.8.19.0001).\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.05.2015, sábado, na DP do I Juizado Especial Cível de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.05.2015, sábado, na DP da 2ª Vara Cível de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.05.2015, sábado, no I Juizado Especial Criminal da Comarca de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.05.2015, domingo, na DP da 3ª Vara Cível de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.05.2015, sábado, na DP da 4ª Vara Cível de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME para atuar na DP do 1º Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso, DP da 3ª Vara de Família, DP do XV Juizado Especial Cível e DP do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, todas da Regional de Madureira, no mês de maio de 2015.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS COELHO AIRES para atuar nas DPs da 1ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 11.05.2015 a 31.05.2015.\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ANDRE BERNARDES LOPES, Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES e Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO para atuarem na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, no período de 13.05.2015 a 31.05.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO para atuar na DP Única da Comarca de Mangaratiba, no período de 13.05.2015 a 31.05.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar na DP do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 17.05.2015 a 31.05.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio ENGENHÃO, no dia 30.05.2015, sábado, às 16:30 horas.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário Municipal do dia 22.05.2015, sexta-feira, na DP da 1ª Vara Cível de Itaboraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NOELE PORTAL CALDAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FABIULA GONZALES NAVIA PIRES DA SILVA PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.04.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.04.2015, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO para atuar na DP da 1ª Vara Cível, DP do Juizado Especial Cível e DP do Núcleo de Família, todas da Comarca de Angra dos Reis, no período de 13.05.2015 a 31.05.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA para atuar na DP Única da Comarca de Mangaratiba, no período de 13.05.2015 a 31.05.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO MANHAES e Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES para atuarem na DP do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 17.05.2015 a 31.05.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio ENGENHÃO, no dia 30.05.2015, sábado, às 16:30 horas.\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para atuar na 2ª DP da 6ª Câmara Criminal - TJ, no período de 09.05.2015 a 31.05.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS e Dra. NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO para atuarem, exclusivamente nas medidas de caráter urgente, nas DPs da 1ª e 3ª Varas Cíveis da Regional do Méier, no período de 02.05.2015 a 24.05.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA para atuar nas DPs da 1ª e 3ª Varas Cíveis da Regional do Méier, no período de 25.05.2015 a 31.05.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA para atuar em favor do adolescente J.C.P., na audiência designada para o dia 26 de maio de 2015, referente ao processo autuado sob o nº 0001152-39-2015.8.19.0039, em trâmite na Comarca de Paracambi.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA para atuar em favor de M.A.V.C., na audiência designada para o dia 27 de maio de 2015, referente ao processo autuado sob o nº 0017448-79.2013.8.19.0210, que tramita no Fórum regional.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANE MARIA REIS LAVIGNE para atuar na 2ª DP da 6ª Câmara Criminal - TJ, no período de 09.05.2015 a 31.05.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER para atuar nas DPs da 1ª e 3ª Varas Cíveis da Regional do Méier, no período de 02.05.2015 a 31.05.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nId: 1839279"
                    ],
                    "1839884": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 28.05.2015\r\n\r\nCom fundamento no Parecer nº 95/2015 (Processo nº E-20/001/1466/2015) da Assessoria de Assuntos Institucionais, que estipula preferência no Concurso de Remoção para órgão que compreenda igual atribuição funcional e territorial do órgão extinto ou reidentificado, remove o Exmo. Defensor Público João Luiz Felix Carneiro para a 4ª Vara de Família Regional do Méier, sendo-lhe vedada a participação no I Concurso de Remoção de 2015.\r\n\r\nCom fundamento no Parecer nº 95/2015 (Processo nº E-20/001/1466/2015) da Assessoria de Assuntos Institucionais, que estipula preferência no Concurso de Remoção para órgão que compreenda igual atribuição funcional e territorial do órgão extinto ou reidentificado, remove a Exma. Defensora Pública Daniella Capelleti Vitagliano para a 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sendo-lhe vedada a participação no I Concurso de Remoção de 2015.\r\n\r\nId: 1839884"
                    ],
                    "1839288": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1625/2014- TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida, no valor de R$ 31.243,13, em favor da empresa LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COM. LTDA, publicado no DOERJ de 16/04/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1625/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 15.794,33, em favor da empresa LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COM. LTDA.\r\n\r\nId: 1839288"
                    ],
                    "1839296": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.211/2004 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público matrícula 836.311-1. Trata-se de requerimento formulado pelo nobre Defensor Público para gozo de licença-prêmio no mês de junho/2015. Ocorre que, é cediço que o reduzidíssimo número de Defensores Públicos é insuficiente para atender a todo o mapa de movimentação, pelo que, diante do crédito da ponderação de interesses, o interesse particular do nobre requerente cede espaço para o interesse coletivo que, in casu prepondera, dando azo ao indeferimento do presente pedido. Assim, indefiro o pedido de licença-prêmio para o mês de junho de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.559/88 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público matrícula 257.134-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de SETEMBRO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.738/2001 - ROBERTA DE FREITAS BRAGA, Defensora Pública, matrícula 835.266-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de JULHO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.631/96 - EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, Defensora Pública, matrícula 819.980-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: MARIA ISABEL SABOYA e EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS respectivamente, no mês de SETEMBRO/2015 e no mês de NOVEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.631/96 - EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, Defensora Pública, matrícula 819.980-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de NOVEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.314/2002 - ALINE GAMA BAPTISTA, Defensora Pública, matrícula 860.749-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.240/98 - DELMALICE ROCHA E SILVA, Defensora Pública, matrícula 821.253-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de DEZEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.085/2000 - LUCIANA SILVA DE NORONHA, Defensora Pública, matrícula 836.293-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.297/95 - ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES, Defensora Pública, matrícula 815.688-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de JULHO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.237/2008 - LÉA ARRIGUI DE ARAÚJO, Defensora Pública, matrícula 179.446-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de JULHO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.562/95 - ANDREIA MENDES GONÇALVES, Defensora Pública, matrícula 817.919-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de OUTUBRO de 2015 e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.729/96 - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, Defensora Pública, matrícula 819.993-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de DEZEMBRO/2015,excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.123/94 - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 815.689-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de JULHO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.629/96 - CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 819.992-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de JULHO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/2000 - FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO, Defensora Pública, matrícula 852.757-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de JULHO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.102/2010 - MARIA ISABEL MOREIRA, Defensora Pública, matrícula 949.563-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: MARIA ISABEL SABOYA e EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS respectivamente, no mês de SETEMBRO/2015 e no mês de NOVEMBRO /2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.904/95 - THAIS MOYA, Defensora Pública, matrícula 179.484-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de OUTUBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.461/93 - ANA CRISTINA PORTE PAES LEME, Defensora Pública, matrícula 969.620-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.501/2003 - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, Defensora Pública, matrícula 877.362-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de SETEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.135/2007 - MIRELA ASSAD GOMES, Defensora Pública, matrícula 930.866-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de NOVEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.068/2000 - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO, Defensora Pública, matrícula 852.729-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de SETEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.219/99 - CRISTIANO MOTTA PEREIRA, Defensor Público matrícula 824.301-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.642/99 - JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO, Defensor Público matrícula 824.302-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de SETEMBRO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.177/95 - FRANCISCO MESSIAS NETO, Defensor Público matrícula 815.795-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de JULHO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.107/88 - ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, Defensor Público matrícula 257.189-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de SETEMBRO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.051/94 - AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público matrícula 810.609-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.781/95 - JORGE DA SILVA NETO, Defensor Público matrícula 810.426-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de OUTUBRO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1839296"
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                    "1839360": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 031/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e GP7 LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação do valor devido pela devedora relativo ao pagamento do serviço de locação de veículos no período de 15/11/2014 a 24/11/2014 (Fatura nº 1037/2). \r\n\r\nVALOR: R$ 3.059,98 (três mil cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/16/2015.\r\n\r\nId: 1839360"
                    ],
                    "1839885": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício, que se encontrará aberto, a partir das 15 horas do dia 02 de junho de 2015 (terça-feira) até o dia 16 de junho de 2015 (terça-feira),às 18:00 horas, o I CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de julho de 2015.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 19 de junho de 2015, (quarta-feira), às 10:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n1ª DP da 2ª Câmara Cível\r\n\r\n1ª DP da 12ª Câmara Cível\r\n\r\n2ª DP da 20ª Câmara Cível\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDP 22ª/44ª Varas Cíveis da Capital\r\n\r\nDP 25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nDP 35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n3ª DP I Juizado Violência Doméstica da Capital (pelo autor do fato)\r\n\r\n4ª DP I Juizado Violência Doméstica da Capital (pela vítima)\r\n\r\nDP 3ª DP Núcleo de Terras e Habitação (NUTH)\r\n\r\nDP 5ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\nDP 3ª Vara Cível da Leopoldina\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nDP Vara Cível de Vila Inhomirim\r\n\r\nREGIÃO4\r\n\r\nDP Única de Itatiaia\r\n\r\nDP 1ª Vara Criminal de Resende\r\n\r\nDP 1ª Vara Criminal/Júri de Volta Redonda\r\n\r\nDP 2ª Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\nREGIÃO5\r\n\r\nDP Única de Cordeiro\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nDP Única de Italva/Cardoso Moreira\r\n\r\nDP Vara Criminal de Itaperuna\r\n\r\nDP Única de Porciúncula\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP Única Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDP Única de Conceição de Macabu\r\n\r\nDP Vara Criminal/Juizado Especial Criminal de Macaé\r\n\r\n2ª DP Vara Criminal de Macaé\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nDP 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nREGIÃO 12\r\n\r\nDP 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDP 1ª Vara Criminal/Júri de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP Única de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nId: 1839885"
                    ],
                    "1839341": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião extraordinária no dia 12/06/2015, às 9 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nPROCESSOS PARA JULGAMENTO NºS\r\n\r\nE-20/20.400/2007, PI 744659307/2013, E-20/001/1398/2014 e E-20/001/1684/2014 \r\n\r\nSORTEIO RELATOR\r\n\r\nE-20/001/340/2014 - E-20/001/3329/2014 - E-20/001/6/2015 \r\n\r\nId: 1839341"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1839878": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 125/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 813.000,00 (oitocentos e treze mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n189.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n189.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0031.3322 - C0NSTR., REF. E AMPL. DAS UNIDADES PRE HOSPITALARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n570.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n570.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERC.-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2794 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n54.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1923 - CONST., RESTAUR., MANUT. E MELHORIAS OPERACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n189.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n570.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n759.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.10.542.0179.2795 - VIGILANCIA AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n54.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de maio de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1839878"
                    ],
                    "1839879": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 126/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 256.067,05 (duzentos e cinquenta e seis mil, sessenta e sete reais e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n241.067,05 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n241.067,05 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n241.067,05 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n256.067,05 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de maio de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1839879"
                    ],
                    "1839855": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 080/2015\r\n\r\nDispõe sobre a alteração da estrutura de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 8.622/2015 que autoriza o Poder Executivo a, mediante decreto, dispor sobre a fusão, incorporação, transformação e extinção de órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes e redução dos respectivos cargos, empregos e funções;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o volume expressivo da receita total prevista para o Município de Campos dos Goytacazes advém da compensação financeira decorrente dos royalties da exploração de petróleo e derivados, e que as correspondentes transferências constitucionais obrigatórias dos primeiros meses do presente ano ficaram abaixo do previsto no orçamento aprovado pela Câmara Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atual crise econômica do país reflete diretamente nos valores da receita arrecadada, estabelecendo referenciais concretos para se concluir que, salvo mudança do atual quadro, a expectativa de arrecadação da receita total não será alcançada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a manutenção do equilíbrio das contas públicas é dever do Chefe do Poder Executivo, conforme se depreende da Constituição da República e da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; \r\n\r\nCONSIDERANDO a que execução deste Decreto não implica em aumento de despesa, e sim redução direta de despesas nos gastos com pessoal;\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - A organização da estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal e os cargos comissionados e as funções gratificadas dos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta, dispostas na Lei Municipal n° 8.344/2013 e suas alterações posteriores, fica alterada conforme os Anexos I e II constantes no presente Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes passa a funcionar com a seguinte estrutura administrativa:\r\n\r\nI. Gabinete do Prefeito;\r\n\r\nII. Procuradoria Geral do Município;\r\n\r\nIII. Secretaria Municipal de Governo;\r\n\r\nIV. Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria;\r\n\r\nV. Secretaria Municipal de Fazenda;\r\n\r\nVI. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos;\r\n\r\nVII. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;\r\n\r\nVIII. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade;\r\n\r\nIX. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social;\r\n\r\nX. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental;\r\n\r\nXI. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;\r\n\r\nXII. Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nXIII. Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nXIV. Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nXV. Instituto de Previdência dos Servidores de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS;\r\n\r\nXVI. Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA;\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos deste Decreto, consideram-se que:\r\n\r\nI - são órgãos e entidades que compõem o Gabinete do Prefeito:\r\n\r\na) Superintendência para Relações Institucionais do Gabinete da Prefeita;\r\n\r\nb) Superintendência de Planejamento;\r\n\r\nc) Superintendência dos Conselhos Municipais;\r\n\r\nd) Superintendência do Centro Administrativo José Alves de Azevedo;\r\n\r\ne) Superintendência de Programas, Projetos e regularidade cadastral;\r\n\r\nf) Assessoria Especial;\r\n\r\ng) Superintendência do Centro de Informações e Dados de Campos;\r\n\r\nh) Superintendência de Captação de Recursos.\r\n\r\ni) Superintendência de Paz e Defesa Social;\r\n\r\nj) Superintendência de Postura;\r\n\r\nk) Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nII - compõe a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos:\r\n\r\na) Superintendência de Comunicação.\r\n\r\nIII - são órgãos que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:\r\n\r\na) Superintendência do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nb) Superintendência de Agricultura;\r\n\r\nc) Superintendência de Pesca e Aquicultura;\r\n\r\nd) Superintendência de Trabalho e Renda;\r\n\r\ne) Superintendência de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica.\r\n\r\nIV - são órgãos que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social:\r\n\r\na) Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária;\r\n\r\nb) Superintendência do PROCON;\r\n\r\nc) Superintendência dos Direitos do Idoso;\r\n\r\nd) Coordenadoria da Defesa Civil;\r\n\r\nV - são órgãos que compõem a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade:\r\n\r\na) Superintendência de Iluminação Pública.\r\n\r\nVI - ficam vinculadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade a:\r\n\r\na) Superintendência do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte;\r\n\r\nb) Superintendência da Empresa Municipal de Habitação.\r\n\r\nVII - são órgãos que compõem a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte:\r\n\r\na) Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nVIII - ficam vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte a:\r\n\r\na) Superintendência da Fundação Municipal de Esporte;\r\n\r\nb) Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima:\r\n\r\nIX - ficam vinculados à Fundação Municipal de Saúde:\r\n\r\na) Hospital Ferreira Machado - HFM;\r\n\r\nb) Hospital Geral de Guarus - HGG.\r\n\r\nX - são órgãos que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental a:\r\n\r\na) Superintendência de Limpeza Pública.\r\n\r\n§ 2º - As unidades administrativas de cada órgão ou entidade mencionada na Lei Municipal nº 8.344/2013 ficam mantidas ou remanejadas, na Forma do Anexo II deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam recepcionadas as normas sobre estrutura, organização, atribuições que não conflitarem com este Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Os Fundos Especiais estabelecidos por lei e que constituem unidades orçamentárias previstas na Lei do Orçamento Anual (LOA) estarão vinculados às respectivas Secretarias Municipais competentes.\r\n\r\nArt. 5º - A Função Gratificada de Assessor-Chefe do Departamento de Publicações Oficiais, da Secretaria Municipal de Governo, deverá ser ocupada por servidor efetivo, ficando os vencimentos com o valor equivalente ao símbolo DAS-4, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 6º - As Funções Gratificadas de Chefe de Equipe do Plantão e Chefe de Divisão, do Hospital Ferreira Machado e do Hospital Geral de Guarus, vinculados a Fundação Municipal de Saúde, deverão ser ocupadas por servidor efetivo, ficando os vencimentos com o valor equivalente ao símbolo DAS-6, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 7º - As Funções Gratificadas de Supervisor de Enfermagem de Pronto Socorro, do Hospital Ferreira Machado e do Hospital Geral de Guarus, vinculados a Fundação Municipal de Saúde, deverão ser ocupadas por servidor efetivo, ficando os vencimentos com o valor equivalente ao símbolo DAS-7, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 8º - As Funções Gratificadas de Assessor Especial de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município, deverão ser ocupadas por servidor efetivo lotados na Procuradoria Geral do Município, ficando os vencimentos com o valor equivalente ao símbolo DAS-3, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 9º - As Funções Gratificadas de Membro da Comissão de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, deverão ser ocupadas por servidores efetivos, ficando os vencimentos com o valor equivalente ao símbolo DAS-9, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 10 - Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da administração indireta, com símbolos PR e VP, ficam os vencimentos com valores equivalentes aos símbolos DAS-1 e DAS-2, respectivamente, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 11 - Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da administração indireta, com símbolos PR e VP, ficam os vencimentos com valores equivalentes aos símbolos DAS-1 e DAS-2, respectivamente, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 12 - Os cargos da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, com símbolos COD-3, COD-4 e COD-7, ficando os vencimentos com os valores equivalentes aos símbolos DAS-3, DAS-4 e DAS-7, de acordo com o Anexo IV da Lei nº 8.344, de 13 de maio de 2013. \r\n\r\nArt. 13 - Ficam os Secretários Municipais autorizados a delegar, através de portaria específica, a ordenação de despesas aos Subsecretários ou cargos equivalentes, caso em que responderão individualmente os atos que ordenarem, assinarem e praticarem.\r\n\r\nArt. 14 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de junho de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), 16 de abril de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1839855"
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                    "1839856": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
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                    "1839857": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nLISTA NOMINATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS\r\n\r\nE FUNÇÕES GRATIFICADAS\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nASSESSOR PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO CENTRO ADM JOSÉ ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS, PROJETOS E REGULARIDADE CADASTRAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE CERIMONIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE TECNOLOGIA DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA PARA RELAÇÕES\r\n\r\nINSTITUCIONAIS DO GABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE PARA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ASSUNTOS EXECUTIVOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PAZ E DEFESA SOCIAL\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nCOMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM, FINANCEIRO E DE RH\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE POSTURA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE POSTURA MUNICIPAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE CONTROLE DE FROTA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nGABINETE DO VICE-PREFEITO\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR LEGISLATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PATRIMÔNIO E DESAPROPRIAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONVÊNIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCESSOS CONTENCIOSOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE CONTABILIDADE JUDICIAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE\r\n\r\nORÇAMENTÁRIO E AUDITORIA\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nAUDITOR DOS FUNDOS E INDIRETAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nAUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE CUSTOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CUSTOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE TESOURO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCONTADOR GERAL DA PREFEITURA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE IPTU/ITBI\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE ISS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE TAXAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR CAC - Central de Atendimento ao Contribuinte\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DA FAZENDA VOLANTE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nESCRIVÃO\r\n\r\nFG\r\n\r\nESCRIVÃO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE URBANISMO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR OPERACIONAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE LICENCIAMENTO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DA LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DO DIPAC-DIVISÃO DE PROJETOS, ANÁLISE E CÁLCULO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nGERENTE DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO IMTT\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE OPERAÇÕES VIÁRIAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROJETOS VIÁRIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE TÁXI\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PASSE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E RH\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,\r\n\r\nCULTURA E ESPORTE\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADM E FINANÇAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR MULTIPROFISSIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ESPECIAL DE APOIO A EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL I E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ANIMAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGRENTE DE BANDAS E FANFARRAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE TECNOLÓGICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DO BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ENSINO FUND. II\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUC INFANTIL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROGRAMAS FEDERAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DADOS E ESTATÍSTICAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE MATRÍCULA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ADESÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE SUPRIMENTO ESCOLAR\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROCESSOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO EPATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ZELADORIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE EXTENSÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLAS\r\n\r\nA- (07 CARGOS)\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nB- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nC- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nD- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nE- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nVICE-DIRETOR DE ESCOLAS\r\n\r\nA- (14 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nB- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nC- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nASSISTENTE ESCOLAR\r\n\r\nA- (07 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nB- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nC- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHES\r\n\r\nA- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nB- (27 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nC- (40 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nVICE-DIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nA- (50 CARGOS)\r\n\r\nFG-3\r\n\r\nB- (27 CARGOS)\r\n\r\nFG-4\r\n\r\nC- (40 CARGOS)\r\n\r\nFG-5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nSUPERENTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CURSOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ESPORTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES RADICAIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ACADEMIAS POPULARES E VILAS OLÍMPICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DO CEPOP - CENTRO DE EVENTOS POPULARES OSÓRIO PEIXOTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DE COMPRAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA CASA CULTURAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ARTE E OFÍCIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ARQUIVO PÚBLICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE LITERATURA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EVENTOS CULTURAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DEPT DO MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE BIBLIOTECA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR CULTURAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR DE RESERVA TÉCNICA E PESQUISA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR DE MARKETING E EVENTOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nDIRETORIA DO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR ARTÍSTICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR OPERACIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA TEATRO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA ORQUESTRA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA ARTES PLÁSTICAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE TURISMO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE PROJETOS, FEIRAS E EVENTOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CAPTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO DE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE FINANCEIRO E DE FOMENTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE REESTRUTURAÇÃO DE ATIVOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONTRATOS INADIMPLENTES\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROSPECÇÃO DE NEGÓCIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE VISTORIA TÉCNICA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CONTROLE DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE COMITÊ DE CRÉDITO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA\r\n\r\nSURINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRULHA MECANIZADA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HORTAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DE INSPEÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E MERCADO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DA CIPA - Centro Integrado de Produção de Alimento\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA PATRULHA MECANIZADA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE FOMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PRODUÇÃO ANIMAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR PARA PISCICULTURA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR PARA EMPREGOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CURSOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE BALCÃO DE EMPREGOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PETRÓLEO, ENERGIAS\r\n\r\nALTERNATIVAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR PARA PETRÓLEO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA PROJETOS E ESTRATÉGIAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA ENERGIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nE CONTRATOS\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS PARA O DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DA ÁREA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DA ÁREA DE PAGAMENTO E INFORMAÇÃO FUNCIONAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DA ÁREA DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE LOTAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE OFICINA MECÂNICA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE VEÍCULOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO FUNCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE GOVERNO, CONTROLE E PROCURADORIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE FAZENDA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nGERENTE DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUBGERENTE DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFG\r\n\r\n1º VOGAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFG\r\n\r\n2º VOGAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE MÍDIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE JORNALISMO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE COMUNICAÇÃO INTERNA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE EVENTOS E REDES SOCIAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE DES HUMANO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERVISOR DE IMPRENSA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE AUDIO VISUAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE JORNALISMO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SONORIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE MARKETING E ARTES GRÁFICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR OPERACIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO DO SUAS - Sistema Único de Assistência Social\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE POLÍTICAS HABITACIONAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE COMPRAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ZELADORIA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO CADÚNICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DO CHEQUE CIDADÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DE RISCO SOCIAL E DEFESO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DO SICONV\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO GERAL DOS CRAS-Centro de Referência de Assistência Social\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIBILIDADE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIBILIDADE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA INCLUSÃO PRODUTIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ALUGUEL SOCIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DO SCFV\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DA CASA DE PASSAGEM\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DO CENTRO POP\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DO ABRIGO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊCIA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DO ABRIGO DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DE AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DE NEGOCIAÇÃO, DENÚNCIA E REMANEJAMENTO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DO PETI\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. ESPECIAL DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD. DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PREPARO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO PROCON\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR-GERAL E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ATENDIMENTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE EDUCAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA COORD. DE CLUBES DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DO CENTRO DIA DO IDOSO DE GUARUS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADORIA DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ADM E FINANÇAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE PREVENÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE OPERAÇÕES\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nSECRETARIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE ARBORIZAÇÃO URBANA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE LICENCIAMENTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE LIMPEZA PÚBLICA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE FISC. DOS SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA DE LIMPEZA PÚBLICA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE SERVIÇO E GESTÃO DE RESÍDUOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PRAÇAS, JARDINS E SANITÁRIOS PÚBLICOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E FOMENTO DA COLETA SELETIVA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISC. DE ATERRO SANITÁRIO, TRIAGEM E COMPOSTAGEM\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CADASTRO E FISC. DE GERADORES PRIVADOS DE RESÍDUOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE POLÍTICA DE LOGÍSTICA REVERSA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nOUVIDOR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONTROLE DE ZOONOZES\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS E SAÚDE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE SERVIÇOS DE APOIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO CRTCA 1\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO CRTCA 2\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO PROGRAMA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO MÉDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE SERVIÇOS SOCIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE TESOURARIA DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE COMPRAS E SUPRIMENTOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE CONVÊNIOS E PROCESSOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ZELADORIA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DA DIRETORIA DE ÓRTESES E PRÓTESES\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE FATURAMENTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE SUPERVISÃO ODONTOLÓGICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADMINISTRATIVO DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE SUPERVISÃO DE FISIOTERAPIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADMINISTRATIVO DO ESF\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADM DO DEPT DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADM DO DEPT DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADM DO DEPT MÉDICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADM DO DEPT FARMÁCIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE AUDITAGEM\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DOS NÚCLEOS INTERNOS DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE INFORMAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA ASMA E RINITE - PROAPA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DOS OSTOMIZADOS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE COLAGENOSES\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA TABAGISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DST/HIV/AIDS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA INTEGRAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PAISCA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR-PAD\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA PAAQ - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A ASSENTAMENTOS E QUILOMBOLAS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DO PU PSIQUIÁTRICO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - UAI\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - RT\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DO PROGRAMA DO HOMEM\r\n\r\nFG\r\n\r\nENCARREGADOS DE UBS - UNIDADE BÁSICA\r\n\r\nDE SAÚDE\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPÍO\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE MOBILIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SUL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA BAIXADA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DIREITA DE GUARUS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESQUERDA DE GUARUS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL I\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL II\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL III\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA INAUGURAÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA AS AGÊNCIAS DE CORREIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MORAR FELIZ\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA CHEQUE-CIDADÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE GOVERNO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ATENDIMENTO COMUNITÁRIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO NOS HOSPITAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA RELAÇÕES INTERNAS COM A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA RELAÇÕES INTERNAS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA RELAÇÕES INTERNAS COM A SECRETARIA DE DES. HUMANO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA BAIXADA\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE DONANA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE GOITACAZES I\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE GOITACAZES II\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE TOCOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE COQUEIRO DE TOCOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE PONTA GROSSA DOS FIDALGOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CAMPO LIMPO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE POÇO GORDO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MINEIROS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SÃO MARTINHO/GOIABA/MARCELO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE RETIRO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CORRENTEZA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ALTO DE AREIA/ CABOIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SATURNINO BRAGA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MUSSUREPE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BABOSA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MARRECAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BAIXA GRANDE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTO AMARO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BOA VISTA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CAMPO NOVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE VENDA NOVA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BEIRA DO TAÍ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ESPINHO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MARTINS LAGE/CAMBAÍBA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ALTO DO ELISEU/LARGO DO GARCIA/RIO DO COLÉGIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE FAROL DE SÃO THOMÉ I (RADIO VELHO ATÉ VILA DO SOL) \r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE FAROL DE SÃO THOMÉ II (VILA DO SOL ATÉ FAROLZINHO) \r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA ESQUERDA DE GUARUS\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO FUNDÃO E PARQUE VERA CRUZ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SANTA HELENA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ALDEIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE CIDADE LUZ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO JOSÉ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE GUARUS I\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE GUARUS II\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO LAGOA DAS PEDRAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO MATHEUS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE LEBRET\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA DIREITA DE GUARUS\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JARDIM CARIOCA I\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JARDIM CARIOCA II E PARQUE VICENTE DIAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ALVORADA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE. SÃO JORGE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE PRAZERES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE RIO BRANCO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTA CLARA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CUSTODÓPOLIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SANTA ROSA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO SILVESTRE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE BANDEIRANTES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE CODIM\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DA TERRA PROMETIDA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JARDIM CEASA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE NOVO MUNDO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE. NOVA CAMPOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JARDIM AEROPORTO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CALABOUÇO E ZUZA MOTA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO ELDORADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA CENTRAL I\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE LEOPOLDINA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE CORRIENTES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CAJU\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DA PECUÁRIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE NOVA BRASILIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ESPLANADA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE RODOVIÁRIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE TAMANDARÉ/PELINCA/DOM BOSCO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO CAETANO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SANTO AMARO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA CENTRAL II\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CENTRO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO LAPA /DAMAS ORTIZ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE CALIFÓRNIA/HORTO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE FLAMBOYANT\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO TURF CLUBE I (MARGEM ESQUERDA SENTIDO FAROL)\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JÓQUEI CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA CENTRAL III\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ROSÁRIO/ PARQUE JOÃO SEIXAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE AURORA/ SÃO LINO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE JOÃO MARIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO BENEDITO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO TURF CLUBE II - MARGEM DIREITA 28 SENTIDO FAROL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE IPS/DR. BEDA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO RESIDENCIALSANTO ANTÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO ALFHAVILLE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE PENHA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CARVÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ESTÂNCIA DA PENHA/ SOLAR DA PENHA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE FAZENDINHA/VILA MANHÃES/VILA MENEZES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BELA VISTA/ PARQUE REAL/PARQUE ANGÉLICA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE IMPERIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE TROPICAL/VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO NOVO JOCKEY\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA SUL \r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DA TAPERA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE URURAI\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE PERNAMBUCA/PAU FUNCHO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE IBITIOCA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CAXETA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE PONTA DA LAMA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE GURIRI\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE QUILOMBO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE DORES DE MACABU\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SERRINHA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA OESTE\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE LAGOA DE CIMA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE RIO PRETO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE TRÊS VENDAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SAPUCAIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA NORTE\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SANTOS DUMONT\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE NOVA CANAÃ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO KM 13\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE TRAVESSÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTA ANA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BREJO GRANDE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE GUANDU\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE RIBEIRO DO AMARO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE VILA NOVA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CHAVE DO PARAÍSO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MURUNDU\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MATA DA CRUZ/SANTA BÁRBARA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE PALMARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MORRO DO COCO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ESPIRITO SANTINHO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTO EDUARDO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPR -1\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nVP -2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DAS UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ENGENHARIA HOSPITALAR E PROJETOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO HEMOCENTRO REGIONAL DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO LABORATÓRIO REGIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - EMERGÊNCIA EM CASA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nOUVIDOR\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE ADMINISTRATIVO DO HEMOCENTRO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ENFERMAGEM DAS UPH'S\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO ALMOXARIFADO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE FARMÁCIA CENTRAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DA DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HEMOCENTRO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS UPH'S\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH SALDANHA MARINHO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH GUARUS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH SÃO JOSÉ\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH URURAÍ\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH TRAVESSÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH SANTO EDUARDO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE TI/TCOM\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE ADMINISTRAÇÃO DE FREQUÊNCIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE FATURAMENTO E CONTAS MÉDICAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE COMPRAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE GESTÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH SALDANHA MARINHO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH GUARUS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH SÃO JOSÉ\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH URURAÍ\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH TRAVESSÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH SANTO EDUARDO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR CLÍNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO HFM\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. DO ARQUIVO HOSPITALAR\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. DE RECEPÇÃO E PORTARIA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE MEDICINA CLÍNICA E CIRÚRGICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE INTERNAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E ALTA DO HFM\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE FARMÁCIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO SERV. DE NUTRIÇÃO CLÍNICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE REABILITAÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE C.C.I.H E VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA HOSPITALAR\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. C.C. E C.M.E\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE DOMINGO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SEGUNDA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE TERÇA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE QUARTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE QUINTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SEXTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SÁBADO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO\r\n\r\nFG\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO HOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR CLÍNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR CHEFE DO AMBULATÓRIO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO HGG\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. DO ARQUIVO HOSPITALAR\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. DE RECEPÇÃO E PORTARIA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE MEDICINA CLÍNICA E CIRÚRGICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE INTERNAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E ALTA DO HGG\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE FARMÁCIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE NUTRIÇÃO CLÍNICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE REABILITAÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE C.C.I.H E VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA HOSPITALAR\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. C.C. E C.M.E\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE DOMINGO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SEGUNDA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE TERÇA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE QUARTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE QUINTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SEXTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SÁBADO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPR 1\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nVP 2\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nCOD 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nCOD 3\r\n\r\nDIRETOR DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS\r\n\r\nCOD 3\r\n\r\nDIRETOR DE RODOVIÁRIAS\r\n\r\nCOD 3\r\n\r\nENCARREGADO DO CAMELODROMO\r\n\r\nCOD 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nCOD 7\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nDIRETOR ADM FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURIDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ADM E FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E\r\n\r\nDA JUVENTUDE\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPR 1\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nVP 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROGRAMAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROGRAMAS DE JUVENTUDE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE COMPRAS E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE ARTICULAÇÃO DO SUAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JUVENTUDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CASA DA JUVENTUDE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONVIVÊNCIA E HUMANIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE GUARDAS MIRINS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE POLITICAS COMUNITÁRIAS E ESTUDANTIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ZELADORIA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE SÓCIOEDUCATIVA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE NUCLEO DESCENTRALIZADO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE NUCLEO DESCENTRALIZADO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE COZINHA INDUSTRIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DE NÚCLEO DOS CONSELHOS TUTELARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DE NÚCLEO DOS CONSELHOS TUTELARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DE NÚCLEO DOS CONSELHOS TUTELARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nId: 1839857"
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                    "1839899": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°320/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por força do Decreto nº 80/2015, que dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal, tornar sem efeito todas as Portarias que nomearam ou designaram para ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, na estrutura da administração direta, indireta, inclusive fundacionais e empresas estatais, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, com efeito a contar de 31/05/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°321/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Patrícia Cordeiro Alves Alencar, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, junto a Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°322/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Eliene Silva de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, junto a Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°323/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carla Barreto Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, junto a Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°324/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Vera Lúcia Carvalho de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, junto a Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente da casa de Cultura, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°325/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Roberto Basto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, junto a Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Arquivo Público, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°326/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Graziela Escocard Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, junto a Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Departamento do Museu Histórico de Campos, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°327/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jorge Luiz Pereira dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, junto a Superintendência da Igualdade Racial, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 328 /2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Joilza Rangel Abreu , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 329 /2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcelo Barbosa Guimarães , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 330 /2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Janice Mesquita Begni , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Assessora Chefe do Departamento de Cursos, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 331 /2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Amaro Gomes Cesário , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Balcão de Emprego, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°332/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Patrícia Alves Barreto Monteiro da Silva , para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°333/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Linda Mara Silva , para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Assessora Particular da Prefeita, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°334/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Júlio Eraldes de Oliveira , para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Superintendente do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°335/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Adelaide da Silva Moraes , para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Superintendente de Programas, Projetos e Regularidade Cadastral, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°336/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Robson Colla Machado , para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Superintendente do CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°337/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Lúcia Pereira Pinto , para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Chefe de Cerimonial, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°338/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Christopher Chagas Dias , para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°339/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Francisco de Assis Pessanha , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Superintendência de Relações Institucionais o cargo em comissão de Superintendente para Relações Institucionais, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°340/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sandra Márcia Bissogno Monteiro , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Superintendência de Relações Institucionais o cargo em comissão de Superintendente Adjunta, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°341/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Léa Mara de Oliveira Batista , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Superintendência de Relações Institucionais o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°342/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Enéas Silva , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Superintendência de Relações Institucionais o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Executivos, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°343/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria das Graças Baptista Reis , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Superintendência de Relações Institucionais o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°344/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiz Guilherme Lemos Coelho , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Superintendência de Relações Institucionais o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°345/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Álvaro Antonio Leixas da Silva , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Superintendência de Relações Institucionais o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°346/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elizabeth do Espírito Santo Martins , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Superintendência de Relações Institucionais o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°347/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alcemir Pascoutto da Rocha , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Superintendência de Paz e Defesa Social, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°348/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Suellen André de Souza , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Superintendência de Paz e Defesa Social, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Gestão Integrada, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°349/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Wellington de Souza Levino , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Comandante Geral, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°350/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiz Augusto da Silva Gomes , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Subcomandante Geral, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°351/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Hélio Carlos Caetano Gomes , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Financeiro de RH, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°352/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fabiano de Araújo Mariano , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Superintendência de Postura, o cargo em comissão de Superintendente de Postura Municipal, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°353/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, João Batista de Oliveira , para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Superintendência de Postura, o cargo em comissão de Diretor de Fiscalização, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°354/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcos André de Freitas Ribeiro, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia do CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°355/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rosângela Ribeiro da Silva Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°356/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Francisco Arthur de Souza Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-1, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°357/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-1, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°358/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Thiago Soares de Godoy, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 359 /2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Suledil Bernardino da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Secretario, Símbolo DAS-1, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 360 /2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luis Fernando de Alvarenga Leandro , para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 361/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Levi Queiroz Morales , para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Planejamento e Orçamento, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 362/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, João Felipe Alves Borges , para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Auditor dos Fundos e Indiretas, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 363/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcus André Hauaji leal , para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Auditor Geral do Município, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 364/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Murilo Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Diretor de Gestão Fiscal, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 365/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Alberto Barreto David Junior, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Diretor de Procedimentos Administrativos, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 366/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Wanderson Carlos Batista da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 367/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Dayana de Castro Almeida Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamentário e Auditoria, o cargo em comissão de Assessora Especial, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°368/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fábio Augusto Viana Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-1, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°369/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fábio Domingues Isaias, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Subsecretário Geral, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°370/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Nelson Chrispim Piedade, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Administração e Contratos, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°371/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rosana de Souza Bastos, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Gestão de Pessoas, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°372/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Washington Luiz Barbosa Freitas, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°373/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiz Francisco Boechat Junior, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos para a Secretaria de Educação, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°374/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Etilena de Cássia Alves Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos para a Secretaria de Saúde, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°375/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Karina Crespo Alvarenga, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos para o Departamento Pessoal, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°376/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Gessy do Couto Salles, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Área de Avaliação de Imóvel, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°377/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ramon Terra Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos para secretaria de Desenvolvimento Humano, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°378/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Monica Ribeiro Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°379/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Eliana Campos de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Subgerente da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°380/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Claudia Marcia Carvalho Quintanilha, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°381/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Claudia Pessanha Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°382/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Geraldo Celio Reis Nogueira, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°383/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Janaina Barreto da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°384/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Carlos da Conceição Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°385/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Geraldo Sarmet Moreira Smiderle, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°386/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Paulo Fernando Tavares Balthazar, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°387/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Solange Areas Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°388/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Tania Regina de Castro Manhaes Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°389/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Wallace Rosa Coelho, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, o cargo em comissão de Membro da Divisão de Lotação de Controle de Pessoal, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°390/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Wainer Teixeira de Castro, para exercer na CODEMCA Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo PR 1, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 391/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Renato Queiroz Alvarenga Martins, para exercer na Previcampos-Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes , o cargo em comissão de Diretor Presidente, Símbolo DAS-1, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 392/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Elimar Kunsch, para exercer na Previcampos-Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes , o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 393/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cristane Abilio Freitas, para exercer na Previcampos-Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes , o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 394/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Dilene Fernandes Maia, para exercer na Previcampos-Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes , o cargo em comissão de Diretora de Benefícios, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1839899"
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Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 397/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Monica de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Subsecretária Adjunta de Finanças, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 398/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Pedro Henrique de Souza Menezes, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Tesouro, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 399/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antonio Cesar Azevedo Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Atendimento ao Contribuinte, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 400/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcelo Alvarenga Moço, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Fiscalização, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 401/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luis Eduardo Haddad Cavaliere, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 402/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Samara Martins Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Assessora Jurídica, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 403/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Neiva Peres Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Contadora Geral da Prefeitura, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 404/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria da Conceição Ferreira Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Assessora Especial, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 405/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Dayse Helena de Oliveira Carvalho Bragança, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Assessora Especial, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 406/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Henrique Anomal dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 407/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luana Braga Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Assessora Especial, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 408/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, João Batista da Silva Carreira, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 409/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antonio Maria Ribeiro Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Chefe do Setor de IPTU/ITBI, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 410/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Roberto dos Santos Junior, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Chefe do Setor de Taxas, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 411/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Vania de Azevedo Paes , para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Chefe do Setor CAC- Central de Atendimento ao Contribuinte , Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 412/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Claudia Márcia Lima de Araujo, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Chefe do Setor de ISS, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 413/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ivan Vilela da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Chefe do Setor de Divida Ativa, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 414/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Karla da Silva Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo, Símbolo DAS-5 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 415/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luis Mauricio Wagner Areas, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção, Símbolo DAS-5 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 416/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Felipe Brandão de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática, Símbolo DAS-5 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 417/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Suellen Carvalho da Silva Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-5 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 418/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cristiane Lobo Bartolotti, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, Símbolo DAS-5 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 419/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Esmeralda Beatriz de Souza Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS-5 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 420/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maysa Peralva Barbirato França, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Supervisora de Auditoria Tributária, Símbolo-FG com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 421/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Norton da Silva Lubanco, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria Tributária, Símbolo-FG com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 422/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Talita Marcia Peralva Barbirato, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Escrivã, Símbolo-FG com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 423/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Huadériton Dutra de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda , o cargo em comissão de Escrivão, Símbolo-FG com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°424/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Paula Azeredo de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°425/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Elisabete de Castro José, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Assessor Especial de Núcleo, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°426/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcio Bruno Carvalho Bicoch, para exercer na CODEMCA Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo COD 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°427/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Julio César Xavier Ribeiro, para exercer na CODEMCA Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Diretor de Cemitério Público, Símbolo COD 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°428/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Paulo Renato Gama Pedrosa, para exercer na CODEMCA Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Encarregado do Camelódromo, Símbolo COD 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 429/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Edilson Peixoto Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, o cargo em comissão de Secretario, Símbolo DAS 1, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°430/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Matheus da Silva José, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Procurador Geral, Símbolo DAS-1, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°431/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Lourdes Vanessa Moraes de Andrade Siqueira, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Subprocurador Geral, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°432/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Wilson Rodrigues Cabral Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Guarus, o cargo em comissão de Superintendente do Hospital Geral de Guarus, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°433/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alcino Sahid Facó Hauaji, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Guarus, o cargo em comissão de Diretor Clínico, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°434/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fabricius de Sá Mello, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Guarus, o cargo em comissão de Diretor Pronto Socorro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°435/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fabiano Viana Andretti, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Guarus, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Medicina Clínica e Cirúrgica, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°436/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Cecilia Ribeiro G. Q. Crespo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Guarus, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Enfermagem, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°437/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Lewry Gulin Clivelaro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Guarus, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço de Medicina Intensiva, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°438/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Bianca Silveira Moreira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Guarus, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço de C.C.I.H e Vigilância Epidemiológico Hospitalar, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°439/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Giulianna Silva Dias Baccelar, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Guarus, o cargo em comissão de Supervisor de Enfermagem de Pronto Socorro, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1839933"
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contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°442/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, André Felipe Fonseca Duarte Pinto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor Clinico, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°443/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Patrícia Sence Fernandes Pereira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor Jurídico, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°444/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alba valeria Barreto Ribeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°445/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Francisco Assis Nascimento, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Manutenção HFM, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°446/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Thiago Fragoso Gonsalves, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Supervisor de Divisão de Serviços do Arquivo Hospitalar, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°447/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Vera Lúcia Queiroz Borges Rocha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Supervisor de Divisão de Serviços de Recepção e Portaria, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°448/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ricardo Gomes de Vasconcellos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Medicina Clinica e Cirúrgica, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°449/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Bruno Correia Pereira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços de Farmácia, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°450/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alexandre Pontes Aguiar, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços de Medicina Intensiva, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°451/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Douglas Cesar de Resende, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços de Reabilitação Hospitalar, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°452/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marianto de Freitas Cunha Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços de Medicina Intensiva Pediatra, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°453/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Thereza Valéria de Souza Brandão, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços de C.C.E.C.M.E, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°454/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria da Penha Lyrio Barreto Moura, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços Social, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°455/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Denise Saleme Maciel Godim, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviços de Serviço de Psicologia, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°456/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiz Gustavo Cortes Tavares, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Equipe de Plantão de Domingo, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°457/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcos José Quintanilha Rodrigues, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Equipe de Plantão de Segunda Feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°458/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Pedro Ernesto Simão, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Equipe de Plantão de Terça-Feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°459/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Felipe Eulálio Baldi Pessanha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Equipe de Plantão de Quarta-Feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°460/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Bruno Cortes Tavares, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Equipe de Plantão de Quinta-Feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°461/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Alberto Eduardo Maroto Rosário, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Equipe de Plantão de Sexta-Feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°462/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Laura Terra Guimarães, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Equipe de Plantão de Sabado, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1839940"
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                        "Portaria N°497/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Valéria Fraga Fernandes, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°498/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leonardo da Silva Teixeira Pires, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°499/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Márcio Oliveira Gomes, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°500/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alexandre Rangel, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°501/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Eduardo Pontes Moore, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°502/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Joelcio Ornelas Saad, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°503/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Simone Ferreira Muniz de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade junto a Superintendência da Empresa Municipal de Habitação - EMHAB , o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 2 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°504/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Augusto Soares Severiano, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade junto a Superintendência da Empresa Municipal de Habitação - EMHAB , o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Financeiro e RH, Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°505/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Gilson de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social junto a Superintendência dos Direitos do Idoso, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 2 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°506/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiz Henrique Freitas de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social junto a Superintendência dos Direitos do Idoso, o cargo em comissão de Assessor Chefe para Coordenador de Clubes da Terceira Idade, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°507/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Janete Lima Klen , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social junto a Superintendência dos Direitos do Idoso, o cargo em comissão de Gerente do Centro Dia do Idoso de Guarus, Símbolo DAS 5 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 508/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Thiago Cordeiro Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, o cargo em comissão de Diretor de Obras e Infraestrutura, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 509/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Brenno Silveira Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Licença e Fiscalização de Obras Particulares, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 510/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Nadir Soares Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, o cargo em comissão de Chefe do DIPAC Divisão de Projetos, Análise e Cálculo, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 511/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Álvaro Henrique de Souza Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade junto a Superintendência do IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 512/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Antônio Cordeiro Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, junto a Superintendência do IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 513/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Gustavo Machado de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, junto a Superintendência do IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Diretor de Operações Viárias, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 514/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fabrini Latani da Silva Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, junto a Superintendência do IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Protocolo, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 515/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cristiano Siqueira Menezes, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, junto a Superintendência do IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Transporte Alternativo, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 516/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Nilson Barbosa da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, junto a Superintendência do IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle de Táxi, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 517/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Adão Pessanha Dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, junto a Superintendência do IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Transporte Coletivo, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°518/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1104/2013, que nomeou José Manuel Correia Moreira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°519/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1422/2013, que nomeou Geraldo Augusto Pinto Venâncio, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°520/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Geraldo Augusto Pinto Venâncio , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-1, com vigência a contar de 29/05/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°521/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Geraldo Augusto Pinto Venâncio, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Presidente , Símbolo PR-1, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°522/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Presidente , Símbolo PR-1, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°523/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Secretário , Símbolo DAS 1, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1839950"
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                        "Portaria N°463/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Roberto Vogel dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Atenção Básica, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°464/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Liana Pontes dos Santos Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Finanças, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°465/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fábio Paravidino da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Jurídicos, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°466/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, César Palma de Salles Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Controle de Zoonozes, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°467/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Charbell Haddad Kury, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Vigilância em Saúde, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°468/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Miriam Pessanha de Souza Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Auditoria, Controle e Avaliação, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°469/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Genil Alves de Paula, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Serviços de Apoio, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°470/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sandra Maria Pedra Sá, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do CRTCA 1, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°471/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Viviane da Silva Machado Lessa Bastos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do CRTCA 2, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°472/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Lucieni Galaxe de Barros Bereta, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Programa ESF - Estratégia de Saúde da Família, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°473/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cristiane Ambrósio Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Departamento de Nutrição, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio 0de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°474/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Vera Lúcia Lemos Bensi, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Departamento de Enfermagem, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°475/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Aline Gonçalves de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe das Unidades Básicas de Saúde, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°476/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ivan Silva Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Departamento Odontológico, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°477/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Bruna Araújo Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°478/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcus Miguel Haddad Kury, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Vigilância Epidemiológica, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°479/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elden Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Vigilância Sanitária, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°480/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiz Fernando Silva Ponteiro Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Acompanhamento dos Serviços Ambulatoriais e Hospitais , Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°481/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Suelen Pessanha Velasco da Hora, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Regulação , Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°482/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rogério Barcellos Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Almoxarifado , Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°483/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cristiano Gomes Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Zeladoria e Patrimônio , Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°484/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Romerio Ribeiro Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Transporte , Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°485/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luciana Nogueira Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Tratamento Fora do Domicílio , Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°486/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Agenor Lotério da Silva Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial de Protocolo , Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°487/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Amanda Santos Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial de Informações para Serviços de Saúde , Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°488/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fátima dos Santos Siqueira Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador do PU Psiquiátrico , Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°489/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Eliane Cristina Silva França, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Programas - CAPS , Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°490/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Renata de Souza Barros Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Programas - CAPS , Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°491/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fernanda Santos Chagas, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Programas - CAPS , Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 492/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Paulo Roberto Pereira Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Esporte, junto a Superintendência da Fundação Municipal de Esporte, cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 2 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 493/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Wainer Teixeira de Castro, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS 1 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 494/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ana Neri Lisboa de Alvarenga, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, cargo em comissão de Diretora de Turismo, Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 495/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Henrique Augusto de Souza Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvi mento Humano e Social, Junto a Superintendência de Defesa Civil, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS 2 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 496/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Victor Cleber Bichara Coutinho, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Junto a Superintendência de Defesa Civil, o cargo em comissão de Assessor Especial de Operações, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1839941"
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                        "Portaria N°524/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mauricio Carvalho Piraciaba, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Diretor do Laboratório Regional, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°525/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Deborah de Andrade Casarsa, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Diretor de Gestão Unidade Pré-Hospitalar, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°526/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ana Paula Tavares Baltazar de Abreu para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Farmácia Central, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°527/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ana Beatriz Souza Lopes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Protocolo, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°528/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sonia Pereira Duarte Crespo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Gerente da UPH Saldanha Marinho, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°529/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Renicarla da Silva Areas Penha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Gerente da UPH Guarus, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°530/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leila Areas Marins dos Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Gerente da UPH São José , Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°531/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Romildo Viana de Farias Datier, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Gerente da UPH Ururaí , Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°532/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Marcia Valeria Barreto Mateus, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Gerente da UPH Travessão , Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°533/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Márcio Adão Pereira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Gerente da UPH Santo Eduardo, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°534/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Silvana Nunes Ferreira da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Gerente de Chefe de Departamento Pessoal, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°535/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Renato da Silva Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Gerente de Chefe de Departamento Serviços de Administração de Frequência, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°536/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leonard Vinci Domingues da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Gerente de Chefe de Departamento Serviços de Transporte, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°537/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Eduardo Gonçalves da Costa, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Gerente de Chefe de Departamento Serviços de Patrimônio, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 538/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sérgio Augusto dos Santos Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, junto a Superintendência de Comunicação, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1839952"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°539/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Otávio Amaral de Carvalho , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Municipio de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Superintendente Geral , Símbolo DAS 2 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°540/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Klaus Jonny Voll , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Municipio de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Superintendente Financeiro e de Fomento , Símbolo DAS 2 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°541/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Carlos Pereira Dantes , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Municipio de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em co missão de Assessor de Prestação de Contas, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°542/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Roberta Vasconcelos de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência do Fundo de Desenvolvimento do Municipio de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assessora de Controle de Contratos, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°543/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Márcio Gonçalo Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade junto a Superintendência de Iluminação Pública, o cargo em comissão de Diretor Técnico , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°544/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcelo Neves Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica o cargo em comissão de Superintendente , Símbolo DAS 2 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°545/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Alair de Almeida de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica o cargo em comissão de Diretor Executivo , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°546/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jonas Gama de Castro , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica o cargo em comissão de Chefe de Gabinete , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°547/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Frederico Tavares Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Secretário , Símbolo DAS 1 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°548/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Tânia Maria da Costa e Silva Alberto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Subsecretária , Símbolo DAS 2 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°549/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leandro de Souza Siqueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Administração e Finanças , Símbolo DAS 2 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°550/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Verônica Machado Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°551/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Lucienne Beatriz Oliveira Soares , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora Pedagógica , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°552/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ceneir Boticelli Peres Andrade , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor Multiprofissional, Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°553/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rosângela dos Santos Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora de Gestão e Superintendência Escolar , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°554/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Frederico Crespo Cherene , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora de Supervisão Escolar , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°555/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Elisa Rangel Duarte Carneiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora de Nutrição Escolar , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°556/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Bernadete dos Santos Abud , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assessora Especial , Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°557/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maristela Maciel Andrade , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assessora Especial , Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°558/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Gil Rocha Neto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assessor Juridico , Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°559/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Frederico da Silva Paes , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Superintendente , Símbolo DAS 2com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°560/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Frederico da Silva Paes , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Departamento de Abastecimento e Mercado , Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°561/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Regina Célia Pacheco Pontes, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo VP 2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°562/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Liliane Bastos da Mata Freitas, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Diretor de Administração Financeiro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°563/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Aymê Cristina Ribeiro Barros Lisboa, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Diretor de Programas para Infância e Adolescência, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°564/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Lidiane Amorim Pessanha dos Santos, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Diretor de Programas da Juventude, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°565/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rodrigo Nogueira de Carvalho, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°566/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Moacyr Pinto Ajame Netto, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°567/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leila Aparecida Louvain Soares de Castro, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Gerente de Compras e Abastecimento, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°568/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Paulo Ricardo Vieira Pinto Junior, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Qualificação Profissional para Juventude, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°569/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Victor Cesar Alvarenga Tavares, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de casa da Juventude, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°570/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Bruno Bastos Gomes, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°571/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Zair Freitas Valadares, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Convivência e Humanização, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°572/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Gislaine Laila Siqueira Azeredo, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pessoal, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°573/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Armando Gomes Paes, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Zeladoria e Patrimônio, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°574/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Karla Janine Pinto Areas Noronha, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°575/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Romildo dos Santos Silva, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°576/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elaine Rocha Barreto, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°577/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Darilene Ribeiro dos Santos, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°578/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Airton Évio de Souza, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°579/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Aldiléia Alves Paes Soares, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°580/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alessandra Crespo Rosa, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°581/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Salvador Elias Tavares Vergílio, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador Socioeducativo, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°582/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Nilsa Ribeiro Silveira, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Descentralizado, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°583/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Suelane Cruz Rangel, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Almoxarifado, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°584/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Valéria Ferreira Pessanha Palhares, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Logístico, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°585/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fabiana Ribeiro de Azevedo, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador Tutelares, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°586/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria José Gomes de Azeredo, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador Tutelares, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°587/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Nádia Regina da Silva, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador Tutelares, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°588/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fátima Sueli Luiz Barreto, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°589/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cristiane Gonçalves da Silva, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°590/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rosine Nascimento, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°591/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cristiane dos Santos Delfino, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°592/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Simone de Souza Crespo Ribeiro Abreu, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°593/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Zenir da Silva Menezes, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°594/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mariana Moreira Viana, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°595/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carolina Barreto Saramago , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°596/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Geraldo José do Rego Barros , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Diretor Operacional , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°597/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Roberta de Paula Lima Oliveira Moura , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Diretor de Tranferência , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°598/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Thiago Lisboa Sales Ferreira , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Diretor Jurídico , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°599/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Diretor de Proteção Social Especial , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°600/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ralph Alves da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Diretor do Fundo Municipal de Assistência Social , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°601/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mariana Maiolino Freitas , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Assessor Chefe de acompanhamento de Demandas Judiciais , Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°602/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Milena Castelar Chalita , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Compras , Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°603/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rogério Carlos Aguieiras Júnior , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Zeladoria e Patrimônio , Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°604/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Giselle Koch Soares , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Gerente de Divisão do Cheque Cidadão , Símbolo DAS 5 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°605/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luis Felipe Ribeiro Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Gerente de Divisão de Risco Social e Defeso , Símbolo DAS 5 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°606/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Natália da Conceição Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Gerente do SICONV , Símbolo DAS 5 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°607/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Raquel Almeida Gonçalves Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Gerente de Apoio e Assistência as Comunidades , Símbolo DAS 5 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°608/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Hélia Alvarenga Cruz , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Gerente de Divisão de Contabilidade , Símbolo DAS 5 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°609/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Luiz da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador Especial de Manutenção , Símbolo DAS 6 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°610/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Márcia Valéria Abreu de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador Especial de Expediente e Protocolo , Símbolo DAS 6 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°611/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Verônica de Oliveira Rocha , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador Especial de Avaliação , Símbolo DAS 6 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°612/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cláudia Cristina da Silva Moura , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador Especial da Casa de Passagem , Símbolo DAS 6 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°613/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Márcia Helena Pereira Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador Especial do Centro POP , Símbolo DAS 6 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°614/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Françoise da Silva Ciafrino , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador Especial do Abrigo da População de Rua , Símbolo DAS 6 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°615/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cesar Luiz Cordeiro Carneiro , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador Especial de Auxílio Funeral , Símbolo DAS 6 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°616/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jean Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado , Símbolo DAS 7 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1839965"
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                        "Portaria Nº 617/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fernanda Maria Machado Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 618/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Silvia Mara da Silveira Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 619/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carla Adriana Vaz Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 620/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Amaro dos Santos Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 621/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Heliane Miguel de Souza Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 622/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elizabeth Viana Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 623/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Solange Rocha do Espírito Santo Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 624/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Erenilza Baltazar Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 625/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Silvana Ribeiro Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 626/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Raquel Barreto Delgado Paes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 627/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ilza Carvalho da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 628/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Lucilene Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 629/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Lucimar de Sousa Trindade, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 630/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Priscila Santana Pereira Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 631/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Aline Gonçalves de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 632/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sônia Maria Mendes Flor, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 633/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Conceição de Maria Lima da Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 634/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Valdineia Sales Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 635/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luciane Azevedo Fernandes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 636/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Geraldo Valério de Siqueira Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 637/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marildo Cardoso de Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 638/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Cleyde Nara Louzada Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 639/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alessandra da Silva Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 640/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Suelin Pinheiro Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 641/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elane Rangel Soares Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 642/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Franciellen Pinto Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 643/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Eliane Peixoto de Abreu Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 644/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Frederico Gomes Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 645/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fabiana dos Santos Veridiano Cordeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 646/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jailton Barrsoso Heitor, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 647/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Nelma Guimarães Canelas Galvão, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 648/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria José da Cruz Rosa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 649/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Adilson Gomes Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 650/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Renata Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 651/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Danielle Sales Rocha da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 652/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marilene Soares Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 653/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luciene Pereira do Bonfim, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 654/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Osvaldo Azeredo de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 655/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipa lidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Érika Neto Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 656/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Simone Almeida Ferreira Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 657/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Inês Ferreira Viveiros Areas, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 658/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Lúcia Helena Nicolau Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 659/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rose Mota Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 660/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rafaela Rangel Francisco, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 661/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ednei Gomes Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 662/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Margareth de Souza Ramos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 663/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Valter Monteiro Eduardo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 664/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jorge Nogueira dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 665/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, André Luiz da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 666/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Evanildo Moreira Pacheco, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 667/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Levir Cláudio do Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 668/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elzira Maria Tavares Natalino, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 669/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiza Francisca de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 670/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Edna Gomes da Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 671/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rui Henrique de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 672/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Edson Passos Teixeira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 673/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leandro Soares Peçanha, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 674/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Claudeci Alice Viana Amaral, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 675/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sandra Rios, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 676/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Luiz dos Santos da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 677/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sara Ribeiro Cezário, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 678/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Claudinei Francisco Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 679/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Célia Maria Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 680/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Amaro Caldeira da Cruz Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 681/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Euclides Siqueira de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 682/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Izaquiel Mesquita Lírio, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 683/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sebastião Ferreira Coutinho, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 684/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Everaldo Rogério Grassine, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 685/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Flávio Alexandre Chagas Vigneron, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 686/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Silvia Carla Gonçalves Cordeiro Leal, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 687/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antônio Carlos Alves de Moraes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 688/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alan Nogueira Castilho, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 689/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ana Lúcia Soares da Silva Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 690/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fernanda Carvalho Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 691/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ronaldo Marcelino da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 692/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Tina Charles dos Santos Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 693/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Aline Tavares Pereira de Sá, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 694/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipa lidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carla de Abreu Dias, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 695/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alcides Alves Campos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 696/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rubens Correa Dias, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°697/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Jorge Ribeiro Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, o cargo em comissão de Secretário , Símbolo DAS 1 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°698/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mayra Freire Amaral, para exercer na Secretaria Municipal de Governo a Função Gratificada de Assessor-Chefe do Departamento de Publicações Oficiais, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1839966"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1839384": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n24173/12 Francisco Vilches do Amaral - Sec. Fazenda\r\n\r\n24961/12 Antonio de Oliveira Fernandes - Sec. Fazenda\r\n\r\n10510/13 João Walter Vieira - Sec. Fazenda\r\n\r\n10730/13 Maria Nagila Junqueira Carlos - Sec. Fazenda\r\n\r\n21951/13 Alcy Gomes Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n23369/13 Geraldo Fernandes do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n24252/13 Delma Pessanha Pinto Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n25992/13 Geralda de Fátima Alves de Souza Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n26035/13 Janete Ribeiro dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n27469/13 Julio Cesar Paiva Batista - Sec. Fazenda\r\n\r\n27800/13 Manoel Nogueira de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n28368/13 Jeias Teixeira Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n30080/13 Cosme Pereira de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n30133/13 Leandro Gomes Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n30355/13 Credenilto Azevedo dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n30567/13 Gilberto Moreira Riscado - Sec. Fazenda\r\n\r\n30712/13 Maria Ivanira Duncan - Sec. Fazenda\r\n\r\n00078/14 Luciani Pessanha dos Santos Costa - Sec. Fazenda\r\n\r\n05322/14 Adalton da Silva Nunes - Sec. Fazenda\r\n\r\n05627/14 Alice Silva de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n06795/14 Paula Regina Carvalho Andretti\r\n\r\n07252/14 Associação dos Ex-Combatentes do Brasil Secção Campos - Sec. Fazenda\r\n\r\n10921/14 Maria José Andraus Crispim - Sec. Fazenda\r\n\r\n19270/14 Hermi Lucia Eduardo de Souza Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n19272/14 Hermi Lucia Eduardo de Souza Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n19528/14 Jolvane de Souza Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n23780/14 Priscilla Cordeiro de Albuquerque - Sec. Fazenda\r\n\r\n24633/14 Edenilson Laurindo da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n24906/14 Maria das Graças de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n25040/14 Marcia Valeria S. Mendes - Sec. Fazenda\r\n\r\n26468/14 Jonelio Rodrigues dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n26686/14 Amaro Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00928/15 Diogo Santos Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n01507/15 Luiz Carlos Wigand - Sec. Fazenda\r\n\r\n01998/15 Maria Helena Barbosa de Azeredo Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n02179/15 Charles Pereira Moço - Sec. Fazenda\r\n\r\n02571/15 Paulo Marcos Pereira Cordeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n30499/14 Marcio Peçanha dos Reis - Sec. Fazenda\r\n\r\n16912/14 Liece Siqueira Costa - Sec. Fazenda\r\n\r\n18345/14 Julia Rosa Ferreira dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n18462/14 Denise Aparecida Ribeiro Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n24960/14 Decio dos Santos da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00307/15 Carmelito Duarte de Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n02796/15 Jubiara Fernando - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 28/05/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1839384"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1839863": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/15, processo nº 2015.019.000116-7-PR, cujo objeto é serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - ESPANHOL TÉCNICO - com fornecimento de 500 apostilas, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à empresa COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.403.195/0001-50, vencedora com o valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1839863"
                    ],
                    "1839864": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2015.045.000025-P-PR, Tomada de Preços nº 001/15, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a saber, a Reforma e adaptação da Gerência Estratégia Saúde da Família, à licitante LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 06.009.482/0001-27, vencedora do certame com o valor global de R$ 786.478,01 (setecentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e oito reais e um centavo).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 25 de Maio de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1839864"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1839343": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 084/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJOSE DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n26174\r\n\r\n0367/2014\r\n\r\nLEA GONÇALVES LOBO RIBEIRO\r\n\r\n9441\r\n\r\n2012.005.023107-6-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 085/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARILAND GOMES DE AZEREDO, mat. n°: 5817 acompanhada de seu pai GENILDO GOMES DE AZEREDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2014.115.000068-P-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 086/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. KEILA DOS SANTOS GONÇALVES RANGEL, mat. n°: 19126 acompanhada de sua filha NAYARA MANHÃES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2013.115.033947-1-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 087/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIA VALERIA RIBEIRO ALMEIDA, mat. n°: 9682 acompanhada de sua mãe CELI RIBEIRO ALMEIDA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.001013-8-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 088/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCIA VALÉRIA DE ALMEIDA NOGUEIRA CARDOSO, mat. n°: 6873 acompanhada de seu filho ANTONIO CARLOS NUNES CARDOSO FILHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.000526-3-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 089/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLAUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, mat. n°: 15245 acompanhada da sua mãe JURACI MARTINS DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.000617-P-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 090/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLICIA RIBEIRO.GOMES.RANGEL, mat. n°: 13417 acompanhada da sua filha CAROLLINY RIBEIRO RANGEL , para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2014.115.008284-1-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 091/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. RENATA BRAGA CARDOSO MOREIRA, mat. n°: 19878 acompanhada da sua mãe MARIA BRAGA DE AZEREDO CARDOSO , para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2014.115.003326-1-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 092/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROZELI RIBEIRO PINTO. DE LIMA, mat. n°: 23259 acompanhada da sua filha THAIS RIBEIRO BARBOSA , para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.001621-9-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 093/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROZIMAR LÚCIO DE SOUZA, mat. n°: 13822 acompanhada da sua filha THAIS RIBEIRO BARBOSA , para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de maio de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº.2013.115.032803-P-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nId: 1839343"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1839692": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1839692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1839623": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 18/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão de Sindicância ainda não logrou produzir todos os elementos comprobatórios imprescindíveis à instrução do processo para apurar a veracidade de fato ocorrido em núcleo descentralizado da FMIJ;\r\n\r\nRESOLVE a pedido da Comissão de Sindicância:\r\n\r\nProrrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 04/2014, integrada pelos servidores João Luiz de Mello e Silva (Estável), matricula 33094; Moacyr Pinto Ajame Netto (Comissionado),matricula 33081; Rodrigo Nogueira de Carvalho (Comissionado), matricula 24943, para trinta dias, com vigência a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nDê-se ciência. Divulgue-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1839623"
                        ],
                        "1839800": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 017/2015\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos Classificados não se apresentaram em prazo hábil estabelecido no diário oficial deste Município,\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos que tomaram posse, manifestaram posteriormente o desejo de desistência da função.\r\n\r\nCONSIDERANDO que os acolhimentos institucionais têm caráter ininterrupto, não podendo ser suspenso ou interrompido de nenhuma forma.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1° Convocar a partir da presente data os Candidatos abaixo para se apresentarem na Gerência de Recursos Humanos da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no prazo de 3 (três) dias, no horário de 08 horas ás 17 horas:\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- FEMININO\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n104º\r\n\r\nCÁTIA SANTOS FARIA\r\n\r\n105º\r\n\r\nROSANI GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n106º\r\n\r\nDENISE LANE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n107º\r\n\r\nGESANA RIBEIRO DA SILVA QUIRINO\r\n\r\n108º\r\n\r\nMARINETE RODRIGUES DA ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n109º\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA GOMES MARTINS\r\n\r\nNIVEL MÈDIO- FEMININO\r\n\r\nEDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n107º\r\n\r\nSIMONI DE SOUZA MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n108º\r\n\r\nELAINE CRISTINA CABRAL VILAÇA\r\n\r\n109º\r\n\r\nSANDRA ARÊAS DAFLON\r\n\r\n110º\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SOARES DE MENEZES\r\n\r\nNIVEL MÉDIO- MASCULINO\r\n\r\nEDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n53º\r\n\r\nALAIR CARLOS GOMES DA HORA\r\n\r\nArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2015.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1839800"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1839761": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 11/2015 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada no dia 26 de maio de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Demonstrativo Físico Financeiro de 2014 foi aprovado, com quatro ressalvas sinalizadas pela Comissão de Orçamento e Financiamento, e aprovadas em Plenário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ressalvas serão de responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, que deverá encaminhar bimestralmente, como disposto no art. 34 - inciso IV do Regimento Interno, o relatório de aplicação/execução dos recursos do Fundo de Assistência Social, a fim de possibilitar um melhor acompanhamento da execução financeira;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro de 2014 com as ressalvas aprovadas.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1839761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1839281": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1839281"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1839875": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 03 de junho de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 - Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2 - Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Apreciação do Relatório das Comissões Especiais do C.M.S.;\r\n\r\n3.1 - Apresentação do Relatório da Comissão Especial do POA para abertura do chamamento público;\r\n\r\n3.2 - Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2014/2017 e Programação Anual de Saúde 2014/2015;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1839875"
                        ],
                        "1839861": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 005/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2014, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de Obra de adequa ção estrutural da Unidade Médica de Poço Gordo.\r\n\r\nData e horário da sessão: 02 de junho de 2015 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - SMS\r\n\r\nId: 1839861"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1839555": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO 007 AO CONTRATO 254/2011 - PRAZO\r\n\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: PREDFORT ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (Duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º e 65, II, b, da Lei n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1839555"
                        ],
                        "1839556": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0106/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 068/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000572-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filmes para Raios-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico Por Imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 410.345,20 (Quatrocentos e dez mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1839556"
                        ],
                        "1839557": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0107/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 068/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000572-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filmes para Raio-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico Por Imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: M. A. L. E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 89.375,00 (Oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1839557"
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                        "1839558": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0119/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.065,00 (Dezenove mil e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1839558"
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                        "1839559": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0120/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.740,00 (Vinte e quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1839559"
                        ],
                        "1839560": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0121/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.722,50 (Dez mil setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1839560"
                        ],
                        "1839561": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0122/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.750,00 (Treze mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1839561"
                        ],
                        "1839562": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0123/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.382,30 (Vinte mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1839562"
                        ],
                        "1839563": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0146/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 038/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000214-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos par realização dos testes de hemoglobina glicada para atender aos pacientes do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 56.700,00 (Cinqüenta e seis mil e setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1839563"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1839770": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000041-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 010/14\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0038/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA CIA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.295,00 (Quatorze mil e duzentos e noventa e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1839770"
                            ],
                            "1839771": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000043-6-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 008/14\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0039/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E DEMAIS PROGRAMAS, PROJETOS E SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. \r\n\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.332,50 (Oito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1839771"
                            ],
                            "1839772": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000059-7-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 012/14\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0040/15\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E 45 KG PARA COZINHA PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: PRAMAR GÁS LTDA-ME. \r\n\r\nCNPJ: 10.820.325/0001-74\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.819,00 (Dezesseis mil e oitocentos e dezenove reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1839772"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1839732": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DISTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 016/2015\r\n\r\nContrato nº 027/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para irrigação dos jardins no entorno da CMCG e da EMUGLE.\r\n\r\nContratada: Estação das Plantas Serviços e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nCNPJ: 39.905.615/0001-91\r\n\r\nValor: R$ 73.640,16 (setenta e três mil e seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nAbrangência: Total 08 (oito) meses.\r\n\r\nData de assinatura: 16/03/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1839732"
                    ],
                    "1839733": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº 055/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2013\r\n\r\nOBJETO: 2º (segundo) termo aditivo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção da área de TI - Tecnologia da Informação e transmissão ao vivo via internet das sessões e solenidades da CMCG.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 10.636.394/0001-22\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE 06/05/2015 a 05/05/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1839733"
                    ],
                    "1839731": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO PÚBLICO Nº 0004/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCOMUNICA, que no dia 1º de junho de 2015, às 10 horas, no Plenário deste Legislativo, haverá Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2015, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao que determina o § 5º do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1839731"
                    ],
                    "1839734": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1839734"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1839936": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1839936"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1839230": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151619883\r\n\r\n160 BELLA NOIVA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151679525\r\n\r\n4PLOG GESTAO LOGISTICA S A \r\n\r\n151674264\r\n\r\nA C A CONSTRUCAO MANUTENCAO E REFORMA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151671397\r\n\r\nA C M BARCELOS VIANNA ME \r\n\r\n151673080\r\n\r\nA C T CRUZ REFRIGERACAO ME \r\n\r\n151681201\r\n\r\nA CASA DA PROTEINA SUPLEMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151664960\r\n\r\nA F TAVORA CONSULTORIA E EVENTOS EPP \r\n\r\n151672172\r\n\r\nA L U SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n151643385\r\n\r\nA M ROBERTO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n151676658\r\n\r\nA MORENA DE NITEROI EIRELI ME \r\n\r\n151671184\r\n\r\nA SOBERANA DE MADUREIRA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151638748\r\n\r\nA. M. DA SILVA SERVICOS DE CHAVEIRO ME \r\n\r\n151674205\r\n\r\nAD CUIDADOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n151621969\r\n\r\nAD HOC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n151495165\r\n\r\nADAO MARIA RAMOS \r\n\r\n151671621\r\n\r\nADC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151671664\r\n\r\nADEL AZER ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151028982\r\n\r\nADEL AZER ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151427429\r\n\r\nAGEUMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151675244\r\n\r\nAGEUMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151581835\r\n\r\nAGROPECUARIA OLIVIEIRA LTDA ME \r\n\r\n151678626\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n151678677\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n151663572\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n151657130\r\n\r\nAIR APPOINTMENT LOGISTICA & AGENCIAMENTO AEREO LTDA ME \r\n\r\n151665796\r\n\r\nAK OPERACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151658706\r\n\r\nAL TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151676593\r\n\r\nALEF S A \r\n\r\n151676666\r\n\r\nALEF S A \r\n\r\n151658242\r\n\r\nALEXANDRE MENDES DOS SANTOS RACOES ME \r\n\r\n151673470\r\n\r\nALINE DE SOUSA COMERCIO VAREJISTA DE CAMA MESA E BANHO EIRELI ME \r\n\r\n151584648\r\n\r\nALL4IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n151684308\r\n\r\nALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151424918\r\n\r\nALUMNI ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n151673420\r\n\r\nAM ESMALTERIA EIRELI ME \r\n\r\n151644691\r\n\r\nAMB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151674744\r\n\r\nAMBIDADOS CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n151681112\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n151628661\r\n\r\nANDORRA SERVICOS LTDA \r\n\r\n151607648\r\n\r\nANDREIA CRISTINA FAGUNDES ME \r\n\r\n151682097\r\n\r\nANDRIDIA CONSULTORIA EM TI LTDA ME \r\n\r\n151624038\r\n\r\nANGRA FLEX TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n151684731\r\n\r\nANGRAMAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n151680850\r\n\r\nAONDE BRASIL INOVACAO EM EDUCACAO S A \r\n\r\n151684782\r\n\r\nAPOGEO CONSULT0RIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151674779\r\n\r\nAPTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n151629404\r\n\r\nARAGANO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n151678987\r\n\r\nARAUCARIA PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151644535\r\n\r\nARGI TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151658188\r\n\r\nARGOS CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151603332\r\n\r\nARMAZEM DISTRIBUIDORA E PRESTACAO DE SERVICOS LCM LTDA ME \r\n\r\n151662606\r\n\r\nARMAZEM DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151673276\r\n\r\nARMENDROS SERVICOS DE LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n151286485\r\n\r\nARTERIAL LIFE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151671257\r\n\r\nARTMANIA ARTEFATOS EM COURO LTDA \r\n\r\n151677549\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n151680140\r\n\r\nATHENAS CONSULTORIA E INFORMATICA S A \r\n\r\n151685070\r\n\r\nATICO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151685193\r\n\r\nATICO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151678227\r\n\r\nATOM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151562997\r\n\r\nAUDIO E VIDEO 416 PECAS E ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151684553\r\n\r\nAUTO SOCORRO FRATER LTDA ME \r\n\r\n151661294\r\n\r\nAVANTI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n151677875\r\n\r\nAVELAR COMERCIO E SERVICOS DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n151643369\r\n\r\nB L E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n151519137\r\n\r\nBABY MOTOS E AUTOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS E SERVICOS DE MECANICA E ELETRICISTA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151538719\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151505667\r\n\r\nBALARAMA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151677123\r\n\r\nBALI DO OCIDENTE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n151607974\r\n\r\nBARBEARIA ENCANTO LTDA \r\n\r\n151672245\r\n\r\nBARLETTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151648255\r\n\r\nBEZAMAT ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n151523975\r\n\r\nBG STUDIOS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151681554\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n151538697\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151672440\r\n\r\nBLOW INDUSTRIA E COMERCIO DE LUSTRES EIRELI \r\n\r\n151680329\r\n\r\nBONITA APARENCIA COMERCIO E ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151344850\r\n\r\nBOURGES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151665966\r\n\r\nBRANCO CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n151665990\r\n\r\nBRANCO CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n151674477\r\n\r\nBRASIL UNIAO SERVICOS E ATENDIMENTOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n151681287\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n151676780\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n151441626\r\n\r\nBURICASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151282978\r\n\r\nC A P MOURA JUNIOR & CIA LTDA ME \r\n\r\n151680507\r\n\r\nC ALVES PEREIRA TORNEARIA E ACESSORIOS ME \r\n\r\n151682020\r\n\r\nC BARROS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n151619310\r\n\r\nC L O DE AQUINO DUTRA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n151569622\r\n\r\nC PEREIRA \r\n\r\n151198934\r\n\r\nC S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA \r\n\r\n151674060\r\n\r\nCADEG CAXIAS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151562156\r\n\r\nCADUDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151519838\r\n\r\nCAENGE S A CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA \r\n\r\n150968299\r\n\r\nCANDIDO E SANTOS BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n151659591\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n151625018\r\n\r\nCARVALHO E ALVARENGA RESTAURANTE & PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n151342458\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n151522979\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA LUCIA LTDA \r\n\r\n151678839\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S/A \r\n\r\n151680957\r\n\r\nCASA DO BACALHAU MEIER LTDA ME \r\n\r\n151671613\r\n\r\nCAVALIERE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151640963\r\n\r\nCCS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151542384\r\n\r\nCEMEPE INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n151542414\r\n\r\nCEMEPE INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n151674728\r\n\r\nCENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S A CEMAT \r\n\r\n151678170\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BARROS E CASTRO LTDA ME \r\n\r\n151464642\r\n\r\nCHILIBOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA ME \r\n\r\n150946511\r\n\r\nCHOCOCUP COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E CONFEITOS LTDA ME \r\n\r\n151671125\r\n\r\nCIA SAUDE CONSULTORIOS INTEGRADOS DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n151663440\r\n\r\nCIFAM COMERCIO DE FERRO ALUMINIO E METAIS LTDA ME \r\n\r\n151681856\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n151658447\r\n\r\nCOLECAO DE IDEIAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151678022\r\n\r\nCOMPANHIA AGROINDUSTRIAL RIO PEQUENO \r\n\r\n151448345\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n151663599\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n151681198\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n151673772\r\n\r\nCONEXAO ORIGINAL PLAZA CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n151673730\r\n\r\nCONEXAO ORIGINAL SAO GONCALO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151627770\r\n\r\nCONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA \r\n\r\n151642494\r\n\r\nCONSORCIO COMPLEXO DEODORO \r\n\r\n151519250\r\n\r\nCONSORCIO VR ECOLOGIA \r\n\r\n150736320\r\n\r\nCONSTRUPLAN CONSTRUCOES INCORPORACOES E URBANIZADORA LTDA ME \r\n\r\n151678286\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n151460132\r\n\r\nCONSTRUTORA RIVER LTDA \r\n\r\n151211426\r\n\r\nCONSTRUVALEN CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151679789\r\n\r\nCONSULTORIO SORRISO LTDA ME \r\n\r\n151676755\r\n\r\nCOOPABA COOPERATIVA PARA AQUISICAO DE BENS DE CONSUMO DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DOS MUNICIPIOS DE RIO BONITO NITEROI SAO GONCALO ITABORAI E TANGUA RJ \r\n\r\n151639353\r\n\r\nCOOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n151639400\r\n\r\nCOOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n151639434\r\n\r\nCOOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n151639442\r\n\r\nCOOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n151676810\r\n\r\nCOOPEMABAN COOPERATIVA DE CONSUMO PARA AQUISICAO DE MAT DE CONSTR EM GERAL DOS BANC E EX BANC DO ESTADO DO RJ \r\n\r\n150836422\r\n\r\nCOOPERATIVA AUTOGESTAO URBANA TRABALHO & MORADIA \r\n\r\n151644799\r\n\r\nCOOPERATIVA DE RECICLAGEM DO MORRO DO CEU LTDA \r\n\r\n151681066\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE LINGUAS ESTRANGEIRAS DE NITEROI CELENIT \r\n\r\n151643032\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n151685088\r\n\r\nCR2 CHAFI CHAIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151685207\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 9 LTDA \r\n\r\n151289433\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n151289751\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n151680744\r\n\r\nCRS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n151681619\r\n\r\nCRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n151671494\r\n\r\nCUPOLLILAR INTERCAMBIOS LTDA ME \r\n\r\n151342547\r\n\r\nCVTRJ TRADING E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n150751753\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150312067\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151029890\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151678057\r\n\r\nD F FERRAZ COMERCIAL ME \r\n\r\n151685282\r\n\r\nDAIHATSU DIESEL SUL AMERICA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151644527\r\n\r\nDANTAS TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151673527\r\n\r\nDARSHANAS CONSULTORIA EM QUALIDADE DE VIDA E DIVULGACAO DA CULTURA DA INDIA LTDA \r\n\r\n151481539\r\n\r\nDATA PLANS SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151399573\r\n\r\nDCP DE SA MANUTENCAO E CONSERVACAO \r\n\r\n151371377\r\n\r\nDEF DESIGN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151665664\r\n\r\nDIAGNOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n151681295\r\n\r\nDIG CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA EPP \r\n\r\n151673160\r\n\r\nDISNOVA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n151665729\r\n\r\nDMV TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n151664811\r\n\r\nDNHL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n151676534\r\n\r\nDR INVEST S/A \r\n\r\n151673810\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA TUBIACANGA LTDA ME \r\n\r\n151671834\r\n\r\nDROGARIA PRIMAZ DE BOTAFOGO LTDA EPP \r\n\r\n151679061\r\n\r\nDROGARIA SAUDAVEL DO CARMO LTDA ME \r\n\r\n151673438\r\n\r\nDROGARIA SILVA GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n151682038\r\n\r\nDSROCHA CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n151681830\r\n\r\nDUBA ANIMA EIRELI ME \r\n\r\n151673942\r\n\r\nDUEGEO EDITORA E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151425434\r\n\r\nE BLOCK LOCACOES LTDA \r\n\r\n151663254\r\n\r\nE G ROSA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n151674418\r\n\r\nE I J COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151681767\r\n\r\nE2A SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n151681473\r\n\r\nEFESA 11 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151663394\r\n\r\nEG ROSA SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151603677\r\n\r\nELLITE FITNESS RR ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n151559619\r\n\r\nELO DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n151671486\r\n\r\nELOMATER 2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151673284\r\n\r\nEMDA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n151673187\r\n\r\nEMMANUEL BLOCH ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n151522170\r\n\r\nEMPORIO DE FRANQUIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n151671559\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n151671567\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n151628815\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n151663769\r\n\r\nEMS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151678251\r\n\r\nENERGIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151626170\r\n\r\nEQSEED LTDA ME \r\n\r\n151608784\r\n\r\nEQUIPO MAQUINAS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n151648697\r\n\r\nERA SAT 2000 ANTENAS PARABOLICAS LTDA ME \r\n\r\n151658641\r\n\r\nERIKA VILS REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n151666520\r\n\r\nESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151673853\r\n\r\nESPACO DAS CORES BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n151662274\r\n\r\nESPACO DE ENSINO ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n151656207\r\n\r\nESPARBRAS 2005 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n151366322\r\n\r\nESQUINA 2 BAR LTDA ME \r\n\r\n151659435\r\n\r\nESQUINA DO ALMIRANTE RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n151347220\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n151673837\r\n\r\nESTACAO DA MULHER CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n151672431\r\n\r\nESTALEIRO NAVSHIP LTDA \r\n\r\n151444668\r\n\r\nESTANCIA PENEDO RESTAURANTE E POUSADA LTDA \r\n\r\n151673349\r\n\r\nESTER NATHALIE E ANDRE REPRESENTACAO COMERCIAL DE TEXTEIS E VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n151604029\r\n\r\nESTUDIO MONTANHA LTDA \r\n\r\n151681872\r\n\r\nETK CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E COMERCIAL S A \r\n\r\n151661758\r\n\r\nEUNIX ALUMINIO E FERRAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n151600163\r\n\r\nEURO HAIR DESIGN CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n151680671\r\n\r\nEVS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151600260\r\n\r\nEXPRESSO DA CENTRAL DO BRASIL MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n151679983\r\n\r\nF & C MULTI SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n151678600\r\n\r\nF C FELIPE COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151404976\r\n\r\nF F SANTOS OTICA LTDA ME \r\n\r\n151671141\r\n\r\nF H JESUS RESTAURANTE E PIZZARIA \r\n\r\n151561192\r\n\r\nFABIANO S THULER CONFECCOES ME \r\n\r\n151680248\r\n\r\nFABRICA DE TRATAMENTO DA BELEZA LTDA \r\n\r\n151672350\r\n\r\nFACE AMBIENTAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151674655\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n151681180\r\n\r\nFALCK BRASIL 747 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151681228\r\n\r\nFALCK BRASIL AVD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151620393\r\n\r\nFAPE RIO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n151659699\r\n\r\nFARMACIA DO COMERCIARIO LTDA ME ME \r\n\r\n151402884\r\n\r\nFC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151673128\r\n\r\nFELVIC PROJETOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n151519188\r\n\r\nFERNANDES E BRITO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n151685487\r\n\r\nFERRARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151640408\r\n\r\nFERREIRA E FERREIRA DA CRUZ LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151674213\r\n\r\nFERSAN DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n151665842\r\n\r\nFGP ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151680191\r\n\r\nFIXPARK EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n151673764\r\n\r\nFLAVIO CRUZ MEDICINE E SPORTS EIRELI ME \r\n\r\n151680353\r\n\r\nFLAVIO MARQUES BARBOZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n151680930\r\n\r\nFORNECEDORA OPECA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151648654\r\n\r\nFORWARD CONSULTORIA NAVAL LTDA \r\n\r\n151620466\r\n\r\nFSI TELECOM LTDA ME \r\n\r\n151239886\r\n\r\nFUTURA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n151478171\r\n\r\nG M R GUSMAO PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n151671389\r\n\r\nG N DIAS MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\n151498229\r\n\r\nG NEVES DA CONCEICAO RANGEL EIRELI ME \r\n\r\n151658161\r\n\r\nG S DE LIMA COSTA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n151677620\r\n\r\nG S RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151683948\r\n\r\nGAVEA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151684146\r\n\r\nGAVEA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151578362\r\n\r\nGEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151508615\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151509182\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151509310\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151509565\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151509778\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151509794\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151509980\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151510270\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151510806\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150793111\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO CIRILO SPE S A \r\n\r\n151681970\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n151681953\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n151681252\r\n\r\nGILBERTO CUNHA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151671451\r\n\r\nGILSON NASCIMENTO DIAS \r\n\r\n151671532\r\n\r\nGISELLE BARROS TEIXEIRA PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n151674116\r\n\r\nGJ ROZA CASA DE FESTAS ME \r\n\r\n151674574\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL S/A \r\n\r\n151676798\r\n\r\nGN CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n151658943\r\n\r\nGNR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151665940\r\n\r\nGOOD GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151557497\r\n\r\nGOTA DO MAR RETIRO LTDA \r\n\r\n151682143\r\n\r\nGREENCO COMERCIO DE SUCOS EIRELI \r\n\r\n151677484\r\n\r\nGX TECHNOLOGY SISMICA BRASIL LTDA \r\n\r\n151278768\r\n\r\nH G CARDOSO ME \r\n\r\n151625026\r\n\r\nHELENA SARTORI COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n151663688\r\n\r\nHOLCIM CANTAGALO INDUSTRIA DE CIMENTOS S A \r\n\r\n151673209\r\n\r\nHORTIFRUTI MARCO DOIS LTDA ME \r\n\r\n151579032\r\n\r\nHOSSEU ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151673675\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n151598185\r\n\r\nHRMN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151627991\r\n\r\nI V DE ABREU CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n151519390\r\n\r\nIBERBRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO NAUTICA E TRIPULACAO DE NAVIOS LTDA \r\n\r\n151681716\r\n\r\nICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n151674612\r\n\r\nID ONLINE MONITORAMENTO E SEGURANCA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n151663840\r\n\r\nIDALINA VIANA DA SILVA ME \r\n\r\n151675686\r\n\r\nIL MESTRE EIRELI ME \r\n\r\n151657270\r\n\r\nIMUNISERJ IMUNIZACAO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n151673632\r\n\r\nIMUSICA S/A \r\n\r\n151666482\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n151480796\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n151480877\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n151681007\r\n\r\nINDUSTRIA DE MOVEIS RUFATO LTDA ME \r\n\r\n151681945\r\n\r\nINISUS INTEGRACAO E PROJETO LTDA \r\n\r\n151603006\r\n\r\nINVICTA VEICULOS LTDA \r\n\r\n151672733\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n151679797\r\n\r\nIRMARA VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n151682160\r\n\r\nITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151600325\r\n\r\nIZAQUIEL BERNARDO DE LIMA FORNECEDORA ME \r\n\r\n151600694\r\n\r\nJ & V PINTURA LANTERNAGEM E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n151661839\r\n\r\nJ B CAMPOS DE ALMEIDA ME \r\n\r\n151677360\r\n\r\nJ F DOMINGOS LOPES ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n151579326\r\n\r\nJ J R 2014 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151675953\r\n\r\nJ L FARIAS NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n151661162\r\n\r\nJ M F CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n151685576\r\n\r\nJ M T COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n151676399\r\n\r\nJ MACEDO PORTO FABRICACAO E MONTAGEM DE MOVEIS ME \r\n\r\n151644489\r\n\r\nJ OLIVEIRA MATOS BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n151677174\r\n\r\nJ P COMERCIO DE VIDROS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n151682950\r\n\r\nJARDIM DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151671460\r\n\r\nJASSANAM DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151671508\r\n\r\nJASSANAM DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151673900\r\n\r\nJC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n151672989\r\n\r\nJCR DESENTUPIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n151661251\r\n\r\nJK LORRAINES MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n151401136\r\n\r\nJOALHERIA BRILHANTE LTDA ME \r\n\r\n151641986\r\n\r\nJOEL LUIZ DA SILVA COSTA ME \r\n\r\n151680647\r\n\r\nJORGE MARTINS AGROPECUARIA ME \r\n\r\n151671770\r\n\r\nJP SEG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151674531\r\n\r\nJR DE SOUZA SOUTO MINIMERCADO ME \r\n\r\n151542260\r\n\r\nJRGL COMERCIO DE BICICLETAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151644985\r\n\r\nK A R REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151672296\r\n\r\nK M J CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151632294\r\n\r\nKARISMA EMPREITEIRA LTDA EPP \r\n\r\n151663866\r\n\r\nKETEK VR ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151644063\r\n\r\nKILINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151678863\r\n\r\nKLOSE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n151671230\r\n\r\nL & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n151677492\r\n\r\nL C D SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151677514\r\n\r\nL C D SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151517215\r\n\r\nL C F RESTAURANTE CEVADAS LTDA ME \r\n\r\n151674280\r\n\r\nLA BERGERE COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n151681490\r\n\r\nLA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n151677190\r\n\r\nLABOLAGOS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n151679614\r\n\r\nLABORATORIO DR HOMERO SOARES RAMOS LTDA \r\n\r\n151680345\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE MARGHERITA LTDA ME \r\n\r\n151681791\r\n\r\nLATRANS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n151681724\r\n\r\nLATRANSP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n151680868\r\n\r\nLAUREANO & MACEDO APOIO EDUCATIVO LTDA ME \r\n\r\n151678014\r\n\r\nLAVALAN COMERCIO LTDA \r\n\r\n151672806\r\n\r\nLAVE STOP AUTO SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151672571\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n151646457\r\n\r\nLEATHER ARTE DE CRIAR CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151666261\r\n\r\nLEIRIA CONSERVACAO E REPAROS EM EDIFICACOES E RODOVIAS LTDA \r\n\r\n151679754\r\n\r\nLENOX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n151622183\r\n\r\nLEONAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n151658935\r\n\r\nLESSA E PEREIRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n151561052\r\n\r\nLETS CHEER PRODUCAO DE EVENTOS E ESPETACULOS DE DANCA LTDA \r\n\r\n151564558\r\n\r\nLFG RESTAURANTE E WISQUERIA LTDA EPP \r\n\r\n151307326\r\n\r\nLGR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151672474\r\n\r\nLIBENTER SERVICOS DE TRANSPORTES E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n151658137\r\n\r\nLIFE PC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151676950\r\n\r\nLIFTING ESTALEIROS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151662550\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n151662622\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n151662584\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n151672520\r\n\r\nLINHA FINA CONSERTOS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n151682100\r\n\r\nLMBV IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n151673306\r\n\r\nLOCATION ONE SERVICOS DE LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n151672750\r\n\r\nLOKAU DO AUTOMOVEL LTDA EPP \r\n\r\n151417814\r\n\r\nLP AUTO CENTER BM LTDA ME \r\n\r\n151606625\r\n\r\nLPS SIOUX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n151586390\r\n\r\nLUANA COMERCIO DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n151682674\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n151583412\r\n\r\nLUMIERE ESMALTERIA EIRELI ME \r\n\r\n151497150\r\n\r\nLUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n151497184\r\n\r\nLUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n151587078\r\n\r\nLUZIANIA MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151585830\r\n\r\nLUZIANIA MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151585849\r\n\r\nLUZIANIA MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151586039\r\n\r\nLUZIANIA MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151679177\r\n\r\nM A ATIVIDADES DE SERVICOS PESSOAIS EIRELI ME \r\n\r\n151644918\r\n\r\nM AUGUSTO DOS SANTOS COELHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRESTACOES DE SERVICOS ME \r\n\r\n151674248\r\n\r\nM B SERVICOS E HIDRELETRICAS 24 HORAS LTDA ME \r\n\r\n151674795\r\n\r\nM F A CORREIA EIRELI ME \r\n\r\n151478562\r\n\r\nM G QUALIMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151626537\r\n\r\nM P ALVES DOS SANTOS ME \r\n\r\n151621128\r\n\r\nM S PESSANHA VIDRACARIA ME \r\n\r\n151648409\r\n\r\nM W TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151505551\r\n\r\nM X PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151563845\r\n\r\nM&L LAGOS AUTO CENTER EIRELI \r\n\r\n151627940\r\n\r\nMAC ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n151226792\r\n\r\nMACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151663645\r\n\r\nMAF CONSULTORIA MEDICA EIRELI ME \r\n\r\n151260044\r\n\r\nMAGERF COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151384576\r\n\r\nMAGUINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151441561\r\n\r\nMARIAH 10 LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n151674361\r\n\r\nMARINS ROCHA DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n151282145\r\n\r\nMASTER COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA \r\n\r\n151523703\r\n\r\nMAXIMA TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151680795\r\n\r\nMB DELICIAS DE MINAS MERCEARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n151682810\r\n\r\nMBS MODA COMPUTACAO E DESIGN GRAFICOS EIRELI \r\n\r\n151680620\r\n\r\nMD LIDERANCA GESTAO E DESENVOLVIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n151528179\r\n\r\nMEDARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151362904\r\n\r\nMENDONCA & SILVA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151582262\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE IRMAOS BARBOSA LTDA ME \r\n\r\n151597928\r\n\r\nMERCADO E PADARIA DO MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n151674760\r\n\r\nMERCEARIA 6 ESTRELAS LTDA \r\n\r\n151673721\r\n\r\nMERCEARIA SANTA TERESA LTDA \r\n\r\n151680680\r\n\r\nMERCOCLEAN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151681333\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n151623317\r\n\r\nMG RECREIO CAFETERIA LTDA \r\n\r\n151603863\r\n\r\nMINHA DROGARIA DE SANTA EUGENIA LTDA ME \r\n\r\n151684987\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151676127\r\n\r\nMISANTRIM DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n151422460\r\n\r\nMISI MONTAGENS INSPECAO FABRICACAO DE TUBOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n151579814\r\n\r\nMKTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151579857\r\n\r\nMKTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151579903\r\n\r\nMKTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151579970\r\n\r\nMKTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151664048\r\n\r\nML ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151621250\r\n\r\nMO & G EVENTOS LOCACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151680493\r\n\r\nMOBILE TECH COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA E ARTIGOS EIRELI ME \r\n\r\n151681325\r\n\r\nMOTOTEM SERVICOS E ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n151287694\r\n\r\nMOVEIS PLANEJADOS COPACABANA EIRELI EPP \r\n\r\n151459673\r\n\r\nMSLAGES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n151681708\r\n\r\nMSX PRODUCAO & EDITORACAO LTDA \r\n\r\n151683107\r\n\r\nMUFA BRAND COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n151666539\r\n\r\nMULTI SABOR ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151681864\r\n\r\nMULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151671826\r\n\r\nMULTISEG COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151678812\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n151681341\r\n\r\nN L DE SOUZA CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n151676925\r\n\r\nNAKASA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151680752\r\n\r\nNARAYANA EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA \r\n\r\n151603375\r\n\r\nNARVAL SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n151585458\r\n\r\nNEGOCIOS E SOLUCOES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n151679819\r\n\r\nNEO CARE CONSULTORIO INFANTIL LTDA \r\n\r\n151623422\r\n\r\nNET SERVICOS DE COMUNICACAO S A \r\n\r\n151671435\r\n\r\nNETO & FILHO TRANSPORTES EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n151678472\r\n\r\nNEWSCON TELEINFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n151556253\r\n\r\nNEWTON SOARES CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n151638349\r\n\r\nNEWTON SOARES CONTABILIDADE ME \r\n\r\n151679800\r\n\r\nNILZA A CELINO BIQUINIS ME ME \r\n\r\n151299617\r\n\r\nNORA CASSIA CALIXTO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n151631280\r\n\r\nNORTE LUZ SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n151627835\r\n\r\nNOVA ATITUDE COLEGIO E CURSO LTDA ME \r\n\r\n151643350\r\n\r\nNOVA CANAA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151641692\r\n\r\nNOVAPARECIDA EMBALAGENS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n151222436\r\n\r\nNOVO RIO TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n151627894\r\n\r\nNOVO SABER COLEGIO E CURSO LTDA ME \r\n\r\n151676739\r\n\r\nNPF INVESTIMENTOS ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n151676763\r\n\r\nNPF SEGPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151480940\r\n\r\nNUCLEO MAHA VIDYA DE YOGA LTDA ME \r\n\r\n151674140\r\n\r\nO W BUNKER & TRADING DO BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n151665397\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n151678340\r\n\r\nODEBRECHT GLOBAL S A \r\n\r\n151658927\r\n\r\nODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n151657173\r\n\r\nOFF ROAD ADVENTURE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151674400\r\n\r\nOFFICE MASTER COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n151564809\r\n\r\nOLHAR DIGITAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n151641498\r\n\r\nOLIVEIRA & BRUM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151538603\r\n\r\nOPERANDI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n151505144\r\n\r\nOPUS GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151675759\r\n\r\nORTO CAMPOS CLINIC & STORE LTDA ME \r\n\r\n151678928\r\n\r\nOTOSAN SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n151183066\r\n\r\nP V ABRAHAO MERCEARIA ME \r\n\r\n151661367\r\n\r\nPA2 COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS PARA CONSTRUCAO E ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n151444404\r\n\r\nPAD SAO FRANCISCO EIRELI ME \r\n\r\n151680965\r\n\r\nPADARIA ESTORIL LTDA \r\n\r\n151684847\r\n\r\nPAPAGAIOS URBANOS LTDA ME \r\n\r\n151642869\r\n\r\nPAS SOUZA CONFECCAO E SERVICO DE COSTURA ME \r\n\r\n151681040\r\n\r\nPASTELARIA GAROTA DO CADEG LTDA ME \r\n\r\n151678510\r\n\r\nPATISA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151342989\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n151386749\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n151672105\r\n\r\nPE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n151652120\r\n\r\nPEDIMAIS LANCHES E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n151683620\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA AF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151683433\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA CM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151683808\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151683255\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA GIF V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151680639\r\n\r\nPEDRO C P DA ROSA JUNIOR PROCESSAMENTO DE DADOS GEOFISICOS ME \r\n\r\n151385203\r\n\r\nPETITE BEBE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n151680701\r\n\r\nPHARMAFOODS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA ME \r\n\r\n151681643\r\n\r\nPICTORAMA DESIGN E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n150468296\r\n\r\nPJT PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151677247\r\n\r\nPLAM COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151673918\r\n\r\nPLASMUNDO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n151661049\r\n\r\nPLENA LIMP SERVICOS COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n151681996\r\n\r\nPOEIRA DESIGN DE INTERIORES LISBOA RIO EIRELI ME \r\n\r\n151630844\r\n\r\nPONTA DE PEDRAS SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n151666547\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS DENGOSO LTDA \r\n\r\n151666628\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS GRANDE ALIANCA LTDA \r\n\r\n151448280\r\n\r\nPOUSADA CAPADOCIA LTDA ME \r\n\r\n151664617\r\n\r\nPRIMOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA ME \r\n\r\n151671303\r\n\r\nPRN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n151645922\r\n\r\nPROMARKET PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n151520216\r\n\r\nPUB DA CORTE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151439800\r\n\r\nPW 237 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151681694\r\n\r\nQUALITATE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151672970\r\n\r\nQUIQUI RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151526257\r\n\r\nQX3 LABS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151647054\r\n\r\nR A DESIGN LTDA ME \r\n\r\n151672938\r\n\r\nR ARAUJO SERVICOS ELETRICOS HIDRAULICOS E REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n151676933\r\n\r\nR B 10 CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n151581282\r\n\r\nR C M SERVICOS ONLINE LTDA \r\n\r\n151644837\r\n\r\nR D B 1000 SORVETERIA EIRELI \r\n\r\n151681899\r\n\r\nR F DE CASIMIRO PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA ME \r\n\r\n151632588\r\n\r\nR O G E CIA LTDA ME \r\n\r\n150756925\r\n\r\nR P MAIA ESCOLA INFANTIL ME \r\n\r\n144480212\r\n\r\nRADIO FM MANIA LTDA \r\n\r\n151680515\r\n\r\nRAMIM E MONTEIRO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n151673950\r\n\r\nRC LEMOS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n151672660\r\n\r\nRDW ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n151638020\r\n\r\nREADY MODE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n151673594\r\n\r\nREALDA COMERCIO DE TECIDOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151597707\r\n\r\nREBECCA BARRETO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151644519\r\n\r\nRECREACAO DESPORTIVA EIRELI \r\n\r\n151506442\r\n\r\nREGNAR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n151661723\r\n\r\nREIS DOCES LTDA ME \r\n\r\n151583960\r\n\r\nREN E REG COMERCIO DE GAS DE PETROLEO GLP LTDA ME \r\n\r\n151661081\r\n\r\nRENNY FASHION PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n151673250\r\n\r\nRENTAMAX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151678111\r\n\r\nRESTAURANTE BOMBOCADO LTDA ME \r\n\r\n150925794\r\n\r\nRESTAURANTE CHAFARIZ DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n151464219\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA AMIGAO LTDA ME \r\n\r\n151066868\r\n\r\nRESTAURANTE TRUTAS DO ROCIO LTDA ME \r\n\r\n151662657\r\n\r\nRESUMO DA MODA LTDA \r\n\r\n151674590\r\n\r\nRIO MASTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151221502\r\n\r\nRIOBROKER LORENTZEN PLATOU & FIGUEIREDO LTDA \r\n\r\n151644543\r\n\r\nRJC SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n151622922\r\n\r\nROBERTA DO ROCIO MARIANO ME \r\n\r\n151448353\r\n\r\nROBERTO CARNEIRO MACEDO ME \r\n\r\n151581266\r\n\r\nROCIO C MOUZO BLANCO \r\n\r\n151677034\r\n\r\nRODA BAZAR COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n151672580\r\n\r\nRODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA \r\n\r\n151680833\r\n\r\nRR 2007 CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n151581584\r\n\r\nRUMOS DA TERRA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n151673322\r\n\r\nS A IDEIAS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n151673977\r\n\r\nS C POINT DA RECARGA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151619514\r\n\r\nS DOS SANTOS CUNHA ME \r\n\r\n151664846\r\n\r\nS SOUZA ALMEIDA SOM E ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n151674345\r\n\r\nS WILLIAN DOS SANTOS ROCHA LIVRARIA EPP \r\n\r\n151299528\r\n\r\nSA VIGORITO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151506264\r\n\r\nSAGA SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n151465622\r\n\r\nSAIRA SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151673462\r\n\r\nSALAO DE BELEZA DIAS & PERRUT LTDA ME \r\n\r\n151682127\r\n\r\nSAMPAIO E MORAES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151678596\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n151678715\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n151671176\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S A \r\n\r\n151671214\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S A \r\n\r\n151672300\r\n\r\nSANETECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151658390\r\n\r\nSANTOS INSTALACOES E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n151681406\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n151104484\r\n\r\nSARBO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151631336\r\n\r\nSBM SERVICOS LTDA \r\n\r\n151630852\r\n\r\nSBM SERVICOS LTDA \r\n\r\n151631069\r\n\r\nSBM SERVICOS LTDA \r\n\r\n151674086\r\n\r\nSBN PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n151677999\r\n\r\nSC NEVES ME \r\n\r\n151644748\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n151673292\r\n\r\nSCMC FONOAUDIOLOGIA LTDA \r\n\r\n151618798\r\n\r\nSENA E MARTINS BOLOS LTDA ME \r\n\r\n151674809\r\n\r\nSEROPEC SHOPPING RURAL LTDA \r\n\r\n151671249\r\n\r\nSERTENGE S A \r\n\r\n151671273\r\n\r\nSERTENGE S A \r\n\r\n151603812\r\n\r\nSERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA EPP \r\n\r\n151663882\r\n\r\nSERVICOS MEDICOS DANIELA VERZONI LTDA \r\n\r\n151665095\r\n\r\nSEXY JOY COMERCIO DE LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151677662\r\n\r\nSG RIO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n151659788\r\n\r\nSHARER FESTAS E UTILIDADES LTDA \r\n\r\n151681570\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n151680531\r\n\r\nSHOW INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151682062\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n151587132\r\n\r\nSIGA O CHEF ALTA GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n151622809\r\n\r\nSIGNSTICCHI COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP \r\n\r\n151561915\r\n\r\nSILVA E LANDIM COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n151675589\r\n\r\nSILVA MOURA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n151644454\r\n\r\nSISCON CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151665800\r\n\r\nSIXPETALS PUBLICIDADE E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n151600384\r\n\r\nSKS COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151578540\r\n\r\nSLAW 64 CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n151665850\r\n\r\nSM TRANSPORTES LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n151664331\r\n\r\nSMART COIN LTDA EPP \r\n\r\n151674272\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n151666393\r\n\r\nSOCIAL PET AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n151681775\r\n\r\nSOCIEDADE DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES PUBLICAS S A \r\n\r\n151676887\r\n\r\nSOFISTIC COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151679703\r\n\r\nSOLANGE HELENA DA SILVA DE CARVALHO ME \r\n\r\n151638934\r\n\r\nSOUTH BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151676020\r\n\r\nSPA DA BELEZA SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n151683875\r\n\r\nSPE ASSIS BUENO 30 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151681988\r\n\r\nSPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151627320\r\n\r\nSPE VIVENDA DO POETA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151681848\r\n\r\nSPORTS FOR FUN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151663971\r\n\r\nSTOKED COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151672326\r\n\r\nSTUDIO GUSTAVO DI MENNO DE ILUMINACAO EIRELI \r\n\r\n151627100\r\n\r\nSUCBRASIL COM DE EXTINTORES DE INCENDIO E SERV MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n151631077\r\n\r\nSUDESTE TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n151681171\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n151655774\r\n\r\nSUMITOMO CORPORATION DO BRASIL S/A \r\n\r\n151655782\r\n\r\nSUMITOMO CORPORATION DO BRASIL S/A \r\n\r\n151674710\r\n\r\nSUPERMERCADO ECONOMICO JJ EIRELI \r\n\r\n151661170\r\n\r\nSUPORTE 1 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA EPP \r\n\r\n151666008\r\n\r\nSUZY PET SHOP DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n151678855\r\n\r\nSWEDISH MATCH DO BRASIL S/A \r\n\r\n151681481\r\n\r\nT3F PS ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n151659605\r\n\r\nTABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151664820\r\n\r\nTALIMAQ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151483752\r\n\r\nTAVARES E BLAUDT VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151286434\r\n\r\nTECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA \r\n\r\n151677948\r\n\r\nTECNOCOHRP CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n151381607\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n151666164\r\n\r\nTEM TUDO MURUNDU EIRELI ME \r\n\r\n151681732\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151169705\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151664030\r\n\r\nTINOCO ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n151671788\r\n\r\nTOP LIFE FUNCTIONAL TRAINING LTDA ME \r\n\r\n151565880\r\n\r\nTRANA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151507465\r\n\r\nTRANSPORTADORA AMERICANA LTDA \r\n\r\n151507481\r\n\r\nTRANSPORTADORA AMERICANA LTDA \r\n\r\n151672040\r\n\r\nTRANSPORTADORA SANTOS CORREA LTDA ME \r\n\r\n151664102\r\n\r\nTRANSPORTADORA SOUZA PORTES LTDA ME \r\n\r\n151681597\r\n\r\nTRAVESSIA COMUNICACAO SOCIAL E RELACIONAMENTO COMUNITARIO LTDA ME \r\n\r\n151673098\r\n\r\nTRIBOS HAMBURGUERIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n151525048\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n151664757\r\n\r\nUNIAO JME AUTO PECAS E OFICINA LTDA ME \r\n\r\n151672946\r\n\r\nUNICA CONSULTORIA IMOBILIARIA E FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n151681503\r\n\r\nUNITECSYSTEM SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n151662525\r\n\r\nUP PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150379919\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA PARACAMBI LTDA \r\n\r\n150379960\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA PARACAMBI LTDA \r\n\r\n151682623\r\n\r\nV B DUTRA SORVETERIA ME \r\n\r\n151674329\r\n\r\nV4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151678383\r\n\r\nVELOSO & VELOSO ATIVIDADES MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n151681511\r\n\r\nVENANCIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n151557268\r\n\r\nVERITAS DE RESENDE LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151670609\r\n\r\nVIACAO PINHEIRAL LTDA \r\n\r\n151680817\r\n\r\nVIACAO VG EIRELI \r\n\r\n151674043\r\n\r\nVICENTE M POLITO CONSTRUCAO CIVIL \r\n\r\n151680426\r\n\r\nVIEGAS INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n151660611\r\n\r\nVIEIRA & VIEIRA LIVRARIA E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n143649787\r\n\r\nVILEDIGOOD IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151365113\r\n\r\nVILEDIGOOD IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151674175\r\n\r\nVITOR F V BOAS FILHO SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS ME \r\n\r\n151672873\r\n\r\nVIX CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151477078\r\n\r\nVJ ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n151659516\r\n\r\nVJC 2004 TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n151206473\r\n\r\nVOGAS MAGAZINE LTDA EPP \r\n\r\n151682526\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A \r\n\r\n151681147\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n151632499\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n151632510\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n150705735\r\n\r\nVSTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EIRELI \r\n\r\n150840314\r\n\r\nVSTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EIRELI \r\n\r\n151606137\r\n\r\nW C DA SILVEIRA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n151678570\r\n\r\nW K A BARATEIRA DE NILOPOLIS LTDA \r\n\r\n151675481\r\n\r\nW PESSANHA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n151562016\r\n\r\nWANDERSMAN CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151677417\r\n\r\nWD LAGOS COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151673705\r\n\r\nWEJ CONSULTORIA E GESTAO LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n151680175\r\n\r\nWIGOR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151586560\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n151682453\r\n\r\nWTGOODMAN II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151682470\r\n\r\nWTGOODMAN II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151682186\r\n\r\nYESHUA COMERCIO E SERVICO DIAS LTDA ME \r\n\r\n151624984\r\n\r\nZAMAR TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\nId: 1839230"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151287112\r\n\r\n151680728\r\n\r\n151659729\r\n\r\n151670501\r\n\r\n151676828\r\n\r\n151659273\r\n\r\n151675414\r\n\r\n151345210\r\n\r\n151679878\r\n\r\n151603340\r\n\r\n151680779\r\n\r\n151647160\r\n\r\n151671192\r\n\r\n151666105\r\n\r\n151680337\r\n\r\n151656630\r\n\r\n151166331\r\n\r\n151677778\r\n\r\n151671478\r\n\r\n151033390\r\n\r\n151565775\r\n\r\n151679762\r\n\r\n151681236\r\n\r\n151681090\r\n\r\n151662908\r\n\r\n151559511\r\n\r\n151585911\r\n\r\n151684642\r\n\r\n151659613\r\n\r\n151677832\r\n\r\n151677883\r\n\r\n151428816\r\n\r\n151661014\r\n\r\n151556288\r\n\r\n151675562\r\n\r\n151660905\r\n\r\n151659753\r\n\r\n151166390\r\n\r\n151677816\r\n\r\n151677581\r\n\r\n151674515\r\n\r\n151681392\r\n\r\n151674256\r\n\r\n151309418\r\n\r\n151677824\r\n\r\n151399093\r\n\r\n151673497\r\n\r\n151676097\r\n\r\n151676747\r\n\r\n151673535\r\n\r\n151609403\r\n\r\n151666415\r\n\r\n151608202\r\n\r\n151681015\r\n\r\n151679991\r\n\r\n151676615\r\n\r\n151676623\r\n\r\n151659575\r\n\r\n151465002\r\n\r\n151674736\r\n\r\n151676585\r\n\r\n151643415\r\n\r\n151644926\r\n\r\n151682380\r\n\r\n151682119\r\n\r\n151682402\r\n\r\n151682321\r\n\r\n151682356\r\n\r\n151661359\r\n\r\n151673373\r\n\r\n151577536\r\n\r\n151663190\r\n\r\n150040806\r\n\r\n151682267\r\n\r\n151682291\r\n\r\n151681805\r\n\r\n151681058\r\n\r\n151659397\r\n\r\n143680110\r\n\r\n150703899\r\n\r\n150136960\r\n\r\n151579539\r\n\r\n143195085\r\n\r\n151677425\r\n\r\n151644900\r\n\r\n151644861\r\n\r\n151611912\r\n\r\n151672253\r\n\r\n151388814\r\n\r\n151666040\r\n\r\n151673330\r\n\r\n151665672\r\n\r\n151680841\r\n\r\n151363404\r\n\r\n151506574\r\n\r\n150139438\r\n\r\n151671818\r\n\r\n151586640\r\n\r\n151658072\r\n\r\n151665478\r\n\r\n151680264\r\n\r\n151663211\r\n\r\n151679843\r\n\r\n151517231\r\n\r\n151678634\r\n\r\n151523851\r\n\r\n151675449\r\n\r\n151680094\r\n\r\n151644802\r\n\r\n151671940\r\n\r\n151677395\r\n\r\n151519587\r\n\r\n151681309\r\n\r\n151643997\r\n\r\n151644934\r\n\r\n151681139\r\n\r\n151657912\r\n\r\n151658552\r\n\r\n151665605\r\n\r\n151671982\r\n\r\n151677913\r\n\r\n151677964\r\n\r\n151041350\r\n\r\n150142587\r\n\r\n151640084\r\n\r\n151645019\r\n\r\n151679711\r\n\r\n151645175\r\n\r\n151666300\r\n\r\n151644829\r\n\r\n151620733\r\n\r\n151682259\r\n\r\n151672059\r\n\r\n151682305\r\n\r\n151682224\r\n\r\n151674124\r\n\r\n151675252\r\n\r\n151672237\r\n\r\n151522960\r\n\r\n151184127\r\n\r\n151672369\r\n\r\n151638462\r\n\r\n151674701\r\n\r\n151680256\r\n\r\n151663718\r\n\r\n150428723\r\n\r\n151605874\r\n\r\n151644403\r\n\r\n151421250\r\n\r\n151519412\r\n\r\n151671346\r\n\r\n151677700\r\n\r\n151673144\r\n\r\n151672458\r\n\r\n151662665\r\n\r\n151672636\r\n\r\n151677077\r\n\r\n151675775\r\n\r\n151680418\r\n\r\n151680230\r\n\r\n151664498\r\n\r\n151263477\r\n\r\n151289042\r\n\r\n151646180\r\n\r\n151674167\r\n\r\n151680566\r\n\r\n151603073\r\n\r\n151680949\r\n\r\n151666369\r\n\r\n151675392\r\n\r\n151644381\r\n\r\n151672377\r\n\r\n151095191\r\n\r\n151388067\r\n\r\n151056153\r\n\r\n151683735\r\n\r\n151641340\r\n\r\n151677670\r\n\r\n151442940\r\n\r\n151678502\r\n\r\n151677220\r\n\r\n151517860\r\n\r\n151677140\r\n\r\n151680698\r\n\r\n151590842\r\n\r\n151644390\r\n\r\n151672210\r\n\r\n151661227\r\n\r\n151672830\r\n\r\n151365768\r\n\r\n151670820\r\n\r\n151660638\r\n\r\n151671605\r\n\r\n151658587\r\n\r\n151677336\r\n\r\n151676054\r\n\r\n151673225\r\n\r\n151680132\r\n\r\n151677476\r\n\r\n151105049\r\n\r\n151662754\r\n\r\n151680558\r\n\r\n151674221\r\n\r\n151642028\r\n\r\n151609063\r\n\r\n151681910\r\n\r\n151576513\r\n\r\n151680612\r\n\r\n151588627\r\n\r\n151677280\r\n\r\n151672024\r\n\r\n151674230\r\n\r\n151676348\r\n\r\n151441936\r\n\r\n151646830\r\n\r\n151680582\r\n\r\n151632480\r\n\r\n151632596\r\n\r\n151618712\r\n\r\n151259445\r\n\r\n151259410\r\n\r\n151682488\r\n\r\n151658358\r\n\r\n151681546\r\n\r\n151665419\r\n\r\n151523916\r\n\r\n151672881\r\n\r\n151676100\r\n\r\n151644969\r\n\r\n151658765\r\n\r\n151679681\r\n\r\n151659702\r\n\r\n151671583\r\n\r\n151664455\r\n\r\n151664986\r\n\r\n151169691\r\n\r\n151661146\r\n\r\n151559376\r\n\r\n151675473\r\n\r\n151681600\r\n\r\n151677972\r\n\r\n151666121\r\n\r\n150865627\r\n\r\n151673659\r\n\r\n151658676\r\n\r\n151674825\r\n\r\n151674833\r\n\r\n151679770\r\n\r\n151672679\r\n\r\n151606838\r\n\r\n151539006\r\n\r\n151539014\r\n\r\n151676488\r\n\r\n151676526\r\n\r\n151676453\r\n\r\n151676437\r\n\r\n151676410\r\n\r\n151335990\r\n\r\n151684758\r\n\r\n151672008\r\n\r\n151658277\r\n\r\n151680884\r\n\r\n151243140\r\n\r\n151430063\r\n\r\n151430136\r\n\r\n151680221\r\n\r\n151680043\r\n\r\n151681449\r\n\r\n151677590\r\n\r\n151674469\r\n\r\n151649316\r\n\r\n151649340\r\n\r\n151541302\r\n\r\n151681317\r\n\r\n151646805\r\n\r\n151679959\r\n\r\n151644993\r\n\r\n151664382\r\n\r\n151575762\r\n\r\n151679126\r\n\r\n151623112\r\n\r\n151684812\r\n\r\n151666245\r\n\r\n151624666\r\n\r\n151673845\r\n\r\n151672890\r\n\r\n151681651\r\n\r\n151658820\r\n\r\n151666458\r\n\r\n151259615\r\n\r\n151666180\r\n\r\n151672393\r\n\r\n151680760\r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