{ "2015-05-05": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1827507": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01317457.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SYRACUSE UNIVERSITY.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnico-científica para capacitação de membros e servidores do MPRJ, envolvendo a Syracuse University College of Law Masters in American Law Program (“Programa de L.L.M.”) e programas do English Language Institute.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05 anos.\r\n\r\nDATA: 04.05.2015.\r\n\r\nId: 1827507" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1827508": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2015, do dia 05.05.2015, às 14h, para o dia 11.05.2015, às 14h.\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 30 de abril de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2015, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01326239\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de geladeiras e frigobares destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Lojas Colombo S/A Comércio de Utilidades Domésticas\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 958,00; 2 - R$ 709,25\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1827508" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1827506": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.01000389 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 7.198/2014, do Município de Petrópolis) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.01000388 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 7.199/2014, do Município de Petrópolis) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00714941 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 14/2012, do Município de Cabo Frio) - Arquive-se relativamente à inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 14/2012, diante do Acórdão unânime que julgou improcedente o pedido na RI nº 0003828-48.2013.8.19.0000. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00161950 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 14, caput, da Lei nº 6959/2015, do Estado do Rio de Janeiro) - Arquive-se este procedimento diante da Resolução nº 09/2015, do Desembargador Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.01228119 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 4138/2003, do Estado do Rio de Janeiro, revogada tacitamente pela Lei nº 4.551/2005). Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1827506" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1827509": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no item 9.2 do edital do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CONVOCA os Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no referido certame a comparecerem à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para participarem da escolha do órgão de execução e da reunião explicativa, no dia 13 de maio de 2015, às 10h.\r\n\r\nCONVOCA, os referidos Acadêmicos de Direito, ainda, para a assinatura do TERMO DE COMPROMISSO, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro, no dia 13 de maio de 2015, às 17h.\r\n\r\nA ausência injustificada à posse tornará sem efeito a admissão, nos termos do item 9.2.1 do edital do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 26/2015)\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO - REUNIÃO E POSSE\r\n\r\nTotal: 46\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004358\r\n\r\nCAMILLE TRIGO BODERONE 1\r\n\r\n08/01/1995\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n468004605\r\n\r\nCAMILA FERRÃO DOS SANTOS 2\r\n\r\n10/09/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90º\r\n\r\n468004392\r\n\r\nGABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS 3\r\n\r\n06/12/1981\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n126º\r\n\r\n468002097\r\n\r\nMARINA CAVALCANTI LAHORA MARTINS 4\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n127º\r\n\r\n468001334\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUSA 5\r\n\r\n27/05/1963\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n153º\r\n\r\n468004590\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO VIEIRA 6\r\n\r\n03/02/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n229º\r\n\r\n468004975\r\n\r\nALLINE APARECIDA FERNANDES MALVÃO LUCIANO BATISTA 7\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n242º\r\n\r\n468000789\r\n\r\nMICHELLE ALMEIDA CAMINHA 8\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n243º\r\n\r\n468004108\r\n\r\nTHAMIRES AVELAR DE SOUZA\r\n\r\n09/07/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n312º\r\n\r\n468000521\r\n\r\nRODRIGO REIS ACETI FERREIRA\r\n\r\n14/07/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n313º\r\n\r\n468002098\r\n\r\nMARIANA BOSCO SANTOS\r\n\r\n29/07/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n314º\r\n\r\n468001854\r\n\r\nFERNANDA BARBIERI SOUZA DE PAULA\r\n\r\n02/09/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n317º\r\n\r\n468004130\r\n\r\nBEATRIZ COELHO DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\n19/09/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n318º\r\n\r\n468002566\r\n\r\nJULIANA MARIA VIANA\r\n\r\n10/11/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n320º\r\n\r\n468003952\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n23/12/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n321º\r\n\r\n468002913\r\n\r\nREBECA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n21/02/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n322º\r\n\r\n468002647\r\n\r\nLUIZA FABLICIO VIANA ARAUJO\r\n\r\n16/03/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n323º\r\n\r\n468001505\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25/05/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n325º\r\n\r\n468003966\r\n\r\nGABRIELLA DESIDÉRIO DE BRITTO\r\n\r\n01/07/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n326º\r\n\r\n468002218\r\n\r\nALESSANDRA REGINA DA SILVA\r\n\r\n11/08/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n327º\r\n\r\n468003184\r\n\r\nYASMINE ARAUJO CORDOVIL\r\n\r\n10/01/1995\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n328º\r\n\r\n468003797\r\n\r\nKELLITA ANDREZIA GRANATO CALDAS\r\n\r\n16/08/1995\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n329º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401142119\r\n\r\n2-Proc. MPRJ nº 201401153538\r\n\r\n3-Proc. MPRJ nº 201401142125\r\n\r\n4-Proc. MPRJ nº 201401142129\r\n\r\n5-Proc. MPRJ nº 201401142127\r\n\r\n6-Proc. MPRJ nº 201500402608\r\n\r\n7-Proc. MPRJ nº 201401153567\r\n\r\n8-Proc. MPRJ nº 201401153490\r\n\r\nÁREA 2 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468001726\r\n\r\nBRUNA ROSA SAYÃO\r\n\r\n07/07/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n468002875\r\n\r\nMIRELA SIQUEIRA SEGRILLO\r\n\r\n30/12/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n468002313\r\n\r\nBARBARA LAINE BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n468000854\r\n\r\nTHOMÁS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n26/05/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\nÁREA 3 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004403\r\n\r\nVÍTOR DA COSTA MATTOS 1\r\n\r\n29/04/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468004624\r\n\r\nRAMON CARDOSO 2\r\n\r\n15/05/1989\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n468003370\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FARIA DE SOUZA 3\r\n\r\n13/02/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401142077\r\n\r\n2-Proc. MPRJ nº 201500386407\r\n\r\n3-Proc. MPRJ nº 201401166827\r\n\r\nÁREA 5 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468003260\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n31/03/1996\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\nÁREA 7 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000375\r\n\r\nRAFAEL SILVA CANTO DA ROCHA 1\r\n\r\n26/07/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401166977\r\n\r\nÁREA 8 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468001712\r\n\r\nMATHEUS RAMOS RIBEIRO 1\r\n\r\n13/03/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401153485\r\n\r\nÁREA 9 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004054\r\n\r\nKAMILA ANDRADE DO CARMO 1\r\n\r\n29/08/1994\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468003529\r\n\r\nSABRINA MARIA BRANDI TINOCO 2\r\n\r\n31/08/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401166918\r\n\r\n2-Proc. MPRJ nº 201401179981\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000421\r\n\r\nRENATO BENINI MOÉZIA FERNANDES 1\r\n\r\n25/08/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n468004263\r\n\r\nDAURO ARANTES ARAGÃO\r\n\r\n29/01/1989\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n468001798\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n01/04/1989\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n468002443\r\n\r\nANDRÉ TRISTÃO ABI RAMIA DE MORAES\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n468001959\r\n\r\nLARISSA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n07/01/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n468002954\r\n\r\nLUIZE RAFAELA FERREIRA LIMA VELOSO\r\n\r\n22/01/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n468003318\r\n\r\nALEX BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n26/05/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n468000359\r\n\r\nFABIANA ARCANJO PEREIRA\r\n\r\n14/10/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401142106\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004580\r\n\r\nGRAZIELLE DE FÁTIMA LAU DA SILVEIRA 1\r\n\r\n11/01/1995\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468004778\r\n\r\nMATHEUS MUNIZ GUZZO 2\r\n\r\n02/01/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468000170\r\n\r\nPEDRO SERRAO EDOM 3\r\n\r\n28/03/1995\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401166930\r\n\r\n2-Proc. MPRJ nº 201401166900\r\n\r\n3-Proc. MPRJ nº 201401153511\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004033\r\n\r\nRENATA DE CASSIA MONTEIRO OLIVEIRA 1\r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401166919\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que, em razão de ainda não preencherem o requisito temporal exigido no item 4.10 do edital do referido exame, não podem ser admitidos no momento presente, sendo, porém, mantida a possibilidade de convocação em data futura, com a perda da classificação obtida, dentro do prazo de validade do concurso.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 27/2015)\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO - CANDIDATOS - AUSÊNCIA DE REQUISITO TEMPORAL\r\n\r\nTotal: 04\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468001041\r\n\r\nDIANA JOURDAN SEQUERRA 1\r\n\r\n27/05/1975\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n237º\r\n\r\n468002909\r\n\r\nLUCAS SOARES MELO 2\r\n\r\n23/09/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n319º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201500391742\r\n\r\n2-Proc. MPRJ nº 201500397146\r\n\r\nÁREA 5 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468001717\r\n\r\nHARLEN SANTOS BARUEL 1\r\n\r\n20/05/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401166944\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468003392\r\n\r\nVERIANE BORGES MONTEIRO 1\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201500407946\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e convocados, por meio do Aviso 20/2015, a apresentarem documentos, os quais foram eliminados do processo seletivo pela ausência de entrega da referida documentação, exigida no item 9.1 do edital do citado exame. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 28/2015)\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO - CANDIDATOS ELIMINADOS - AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nTotal: 09\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468003724\r\n\r\nTHADEU DE ALBUQUERQUE TRAVASSOS 1\r\n\r\n20/05/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n263º\r\n\r\n468003081\r\n\r\nBRUNA VERÍSSIMO LIMA SANTOS\r\n\r\n14/05/1996\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n330º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401153524\r\n\r\nÁREA 2 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004743\r\n\r\nRICARDO DIMITRI GONÇALVES KASAKEWITCH\r\n\r\n22/01/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n468003992\r\n\r\nTAINÁ CORRÊA BARBOSA RAMOS\r\n\r\n11/08/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n468003686\r\n\r\nCAIO DE MENEZES SILVEIRA\r\n\r\n03/02/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468002931\r\n\r\nPATRICIA DUARTE NARCISO GOMES\r\n\r\n07/05/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n468001938\r\n\r\nEMILIANA FERREIRA POIANI\r\n\r\n09/05/1979\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n468001356\r\n\r\nDEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/09/1981\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44º\r\n\r\n468000637\r\n\r\nJÉSSICA LOPES PEREIRA\r\n\r\n26/02/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de maio de 2015.\r\n\r\nData\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de Mangaratiba\r\n\r\nAté o dia 10/05/2015\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de março e abril de 2015 e de atuação eleitoral, relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2015.\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de Mendes\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de Piraí\r\n\r\nAté o dia 20/05/2015\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de abril de 2015, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br.\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\nAté o dia 31/05/2015\r\n\r\nPrazo de remessa à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário 2014, \r\n\r\nbem como do recibo, remetidos à Secretaria da Receita Federal. As cópias eletrônicas da declaração e do recibo deverão ser encaminhadas através do link Sistemas / Envio da Declaração de IRPF, na intranet. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 29/2015)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de junho, julho e agosto de 2015:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça de junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Araruama e de Investigação Penal \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Arraial do Cabo \r\n\r\n10 a 12/06/2015\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Iguaba Grande\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Saquarema\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Saquarema \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo \r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Magé\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti \r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São João de Meriti\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé \r\n\r\n08/07/2015 a 10/07/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Macaé\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Macaé\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Silva Jardim\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá \r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e Família de Maricá\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Niterói \r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói \r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cordeiro\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Itaguaí\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Itaguaí\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 30/2015)\r\n\r\nId: 1827509" ] } }, "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": { "Atos": { "1827510": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL COMUNICA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, até o dia 29 de maio de 2015, para cursos de pós-graduação stricto sensu na Universidade de Roma “Tor Vergata”, em virtude do convênio mantido entre o Colégio dos Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP e a referida Universidade.\r\n\r\nA seleção se destina ao preenchimento de 10 (dez) vagas para o Curso de Mestrado Científico e 1 (uma) vaga para o Curso de Doutorado em Direito. O CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. A indicação não dispensará os candidatos do pagamento das devidas taxas e demais despesas. \r\n\r\nOs Editais do CDEMP nos 01 e 02/2015 (Universidade de Roma “Tor Vergata” - Mestrado Científico e Doutorado em Direito) encontram- se disponíveis no site www.cdemp.com \r\n\r\nInformações adicionais sobre os procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária poderão ser obtidos junto à direção do CDEMP pelo endereço eletrônico secretaria@cdemp.org.br ou pelo telefone (41) 3222-0006.\r\n\r\nId: 1827510" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": {}, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1827415": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213565-8/13\r\n\r\nROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n6188/2015 \r\n\r\n206086-3/14\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n7794/2015 \r\n\r\n203958-7/13\r\n\r\nVALDAIR DE FARIAS\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12351/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n100354-3/14\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n6444/2015 \r\n\r\n270733-3/02\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n6953/2015 \r\n\r\n216977-8/14\r\n\r\nHÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n7582/2015 \r\n\r\n115692-9/05\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n13154/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n224248-7/11\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n41036/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nZENIRA GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12445/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n236517-9/06\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n7668/2015 \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nZENIRA GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12496/2015\r\n\r\n222155-4/13\r\n\r\nWILSON FRANCISCO CELEIRÓZ\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12861/2015\r\n\r\n231574-9/13\r\n\r\nWILSON FRANCISCO CELEIRÓZ\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12863/2015\r\n\r\nId: 1827415" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1827373": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2015.\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.061-6/15 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores VERONICA DE MELO MACHADO, matr. 02/2352/0-1; e MONICA FUKS MARON, matr. 02/2877/0-7, a contar do mês de abril de 2015, tendo em vista o disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003\r\n\r\nId: 1827373" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1827145": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.100-7/2014 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 15/2015 - prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças e com alocação de 2 (dois) técnicos residentes, de centrais telefônicas Philips Sopho IS-3030 (três unidades) e IS-3050 (uma unidade) do TCE-RJ, o qual teve como vencedora a empresa OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-ME, com o valor global negociado de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).\r\n\r\nId: 1827145" ] } } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1827375": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.093-6/2015 - Marineia de Siqueira Rodrigues Pereira, matr. 02/1978/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 06.05.2015.\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.095-4/2015 - Marcela Rebelo Pinheiro; proc. TCE nº 300.804-6/2015 - Artemisia Salgueirinho; proc. TCE nº 300.050-7/2015 - Eugenia Augusta Borges. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1827375" ] } }, "Comissão Permanente de Licitação": { "Atos": { "1827355": [ "IB - Aviso", "TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.394-0/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESQUISA E DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A IMAGEM DO TCE-RJ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO AVERIGUAR A PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE FLUMINENSE SOBRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que a sessão para divulgação do resultado da fase de habilitação da licitação em referência dar-se-á às 11:00 horas do dia 06/05/2015, na sala de licitações, situada na Praça da República n.º 54/56 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1827355" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Destaque do Legislativo": { "Atos": { "1827490": [ "II - Edital", "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no artigo 31 da Portaria “N”/DG/10/08, os abaixo relacionados deverão entregar ao Departamento de Administração de Pessoal, até o dia 15 de maio do corrente ano, cópia da declaração de bens e rendimentos e do recibo de entrega, referente ao ano base 2014, apresentada à Secretaria da Receita Federal para fins de Imposto de Renda:\r\n\r\nSenhores Deputados;\r\n\r\nServidores que exerçam, ou tenham exercido em 2014, cargo em comissão e/ou função gratificada (SE, SS, DG, A1, A2, A3, AE1, AE2, AE3, CCDAL e CAI).\r\n\r\nA cópia deverá estar assinada, conter o número de matrícula ALERJ, bem como a seguinte expressão: “cópia fiel da declaração de bens e rendimentos apresentada à Secretaria da Receita Federal”.\r\n\r\nOs servidores que estão dispensados da apresentação deverão preencher formulário próprio a ser impresso da intranet (http://intranet/Rh/formularios.asp).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1827490" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1827491": [ "II - Ofícios", "OFÌCIO GDCB Nº095/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 04.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o sirvo-me do presente, para comunicar a Vossa Excelência, que estarei ausente do país, no período de 01 a 08 de maio do corrente ano, em viagem de caráter particular, nos termos do artigo 247 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSolicito ainda, a suspensão dos meus subsídios no período da minha ausência das atividades parlamentares.\r\n\r\nNa oportunidade, reiteramos protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 34/2015, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO DIPLOMA HELONEIDA STUDART DE CULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO requerimento em questão requer a realização de sessão solene de entrega do Diploma Heloneida Studart de Cultura, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão do Diploma Heloneida Studart está de acordo com a Resolução nº 874/2009, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 03 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 34/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nId: 1827491" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1827492": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº. 183/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS / ENERGY DRINK PARA MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas energéticas/ Energy Drink para menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO uso de bebidas energéticas já foi disseminado entre os jovens que inclusive as consomem com bebida alcoólica. A associação dessas bebidas pode ser perigosa, pois reduz os sintomas apresentados pelo álcool induzindo o sujeito a consumir cada vez mais, podendo aumentar os acidentes de transito.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 183/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 183/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputados: TIA JU - Presidente e TIO CARLOS membros efetivos e ANA PAULA RECHUAN suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 585/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOs órgãos do Ministério Público e da Defensoria Pública devem resguardar os direitos do recém-nascido de conhecer sua origem cultural e seu parentesco.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 585/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 585/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputados: TIA JU - Presidente e TIO CARLOS membros efetivos e ANA PAULA RECHUAN suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 977/2011, QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A MANTER SOB SUA TUTELA E INTERNAR PARA TRATAMENTO MÉDICO, AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora do Projeto: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao Projeto de Lei 977/2011, que autoriza o Poder Público a manter sob sua tutela e internar para tratamento médico, as crianças e os adolescentes apreendidos em situação de risco e fixa outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ importante a mobilização e a conscientização para se implantar o Estatuto da Criança e Adolescente, garantindo serviços de saúde adequados à realidade da população.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário, ao Projeto de Lei 977/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário, ao Projeto de Lei nº. 977/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputados: TIA JU - Presidente e TIO CARLOS membros efetivos e ANA PAULA RECHUAN suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 2272/2013, QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDispõe sobre reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA gestação dificulta a acessibilidade, principalmente no momento de estacionar e na saída do veículo. Para evitar acidentes, se faz necessário facilitar a chegada e a saída de mulheres grávidas nos estacionamentos comerciais.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 2272/2013 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 2272/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputados: TIA JU - Presidente e TIO CARLOS membros efetivos e ANA PAULA RECHUAN suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 2479/2013, QUE “DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES QUE DEVERÃO SER APLICADAS AOS MUNICÍPIOS QUE NÃO MANTIVEREM EM PLENO FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO O CONSELHO TUTELAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDispõe sobre as sanções que deverão ser aplicadas aos municípios que não mantiverem em pleno funcionamento o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o Conselho Tutelar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto visa a proteção dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. É dever do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida de crianças e de adolescentes.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 2479/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2479/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputados: TIA JU - Presidente e TIO CARLOS membros efetivos e ANA PAULA RECHUAN suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 2527/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E OU CONGÊNERES O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FABIO SILVA\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTorna obrigatório em supermercados, hipermercados e ou congêneres o serviço de empacotador nos caixas de atendimento prioritário e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO auxílio de um empacotador no caixa de atendimento prioritário se faz necessário, na maioria dos casos onde a condição física do cliente impede que ele faça o empacotamento de suas compras.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 2527/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2527/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputados: TIA JU - Presidente e TIO CARLOS membros efetivos e ANA PAULA RECHUAN suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\n1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNo oitavo dia do mês de abril de dois mil e quinze, às treze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados: TIA JU - Presidente, DANIELE GUERREIRO - Vice Presidente, TIO CARLOS e MÁRCIA GEOVANI, membros efetivos deste órgão técnico, a doutora Eufrásia Maria das Virgens, Coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Fabiano Silveira, membro da Associação Estadual de Conselheiros Tutelares e Gilcimere Paiva, Conselheira Tutelar de Jacarepaguá. Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 07.04.2015. A seguir, Sua Excelência comunicou que a Comissão pretende discutir estratégias para minimizar as questões que dificultam a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Estado do Rio de Janeiro. Disse também que a Dra. Eufrásia representante da Coordenadoria de defesa da criança e do adolescente da Defensoria Pública informou à Comissão, que o objetivo da Coordenadoria é traçar diretrizes para os defensores públicos na área de defesa da criança e do adolescente e desenvolver um projeto de diálogo permanente com o Conselho Tutelar, para apoiar e auxiliar o exercício das atribuições legais do conselho. O Conselho Tutelar está sofrendo um processo de atribuição de funções por parte do Ministério Público e do Judiciário que não são amparadas pela Legislação. A Senhora Presidente acredita que nenhum Poder deve impor atribuições que não sejam do Conselho Tutelar. O Conselheiro não deve ser desviado de suas funções por ordem judicial para acompanhar mandato de busca e apreensão ou para acompanhar uma criança ser retirada e transferida de uma residência para outra. Falou também que a Comissão de Assuntos da Criança e do Adolescente da ALERJ vai convidar a Defensoria Pública, os integrantes dos Conselhos Tutelares e o Ministério Público, para apoiarem a integração entre os órgãos numa articulação para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em seguida passou a palavra ao Deputado Tio Carlos que falou que o fortalecimento dos Conselhos Tutelares é fundamental para o exercício de suas atribuições, e o Município precisa oferecer uma estrutura física e o apoio logístico para o perfeito funcionamento do Conselho. Destacou também que o Jornalista ao emitir uma notícia não procura conferir se é ou não atribuição do Conselho Tutelar atuar em determinada questão. Identificou também a recusa da Polícia em atuar nos casos envolvendo crianças alegando que a responsabilidade é dos conselheiros, falou que a Prefeitura do Rio realizou avanços reconhecendo as dificuldades e melhorando o salário do conselheiro no Município o que já é louvável. Afirmou que é preciso tirar o Conselho Tutelar do Méier de dentro de um Hospital Psiquiátrico e dar condições para que os Conselheiros possam efetivamente defender os direitos das crianças. A Senhora Presidente reassumiu a palavra informando denúncia recebida do assessor do Deputado Waldeck Carneiro, o senhor Fabiano Silveira, membro da Associação Estadual de Conselheiros Tutelares, informou a Comissão, que os Conselheiros recebem ameaças diárias vindas do Ministério Público, do Judiciário e da comunidade, são exigidas ações que não são atribuições do Conselho. Continuando informou que a Comissão esteve no Departamento Geral de Ações Sócio Educativas e foi verificado que os serviços são inadequados. A Senhora Presidente falou que a diminuição da idade penal é uma justificativa para iludir a sociedade a apoiar esta causa que na realidade é um pano de fundo para encobrir outros problemas. Em seguida passou a palavra a Deputada Daniele Guerreiro que falou da necessidade de modificar a situação, criar condições de trabalho, valorizar e respeitar os profissionais para que eles possam realizar a defesa de direitos das crianças. A Senhora Presidente agradeceu a colaboração de todos e disse que na unidade feminina do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas, a lotação está adequada, sendo possível estabelecer a sócio educação, foi observado por todos que participaram da visita o tratamento dentário oferecido e a realização de trabalhos interessantes. Afirmou ser preciso dar condições para as crianças estudarem, terem lazer, saúde e conviverem com suas famílias, uma vida digna. Sua Excelência informou que serão convidados todos os órgãos responsáveis pela garantia de direitos das crianças para discutir as questões ligadas à infância e adolescência. Em seguida como nada mais havia a tratar, e não haviam oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em oito de abril de dois mil e quinze. (a)João Batista Nascimento - secretário e Deputada TIA JU - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril de dois mil e quinze, às dez horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com a presença do Senhor Deputado MARCELO FREIXO - Presidente, MARTHA ROCHA, membro efetivo e FLÁVIO SERAFINI, membro suplente da Comissão, para tratar do tema: “Os presos provisórios no Estado do Rio de Janeiro e a necessidade das audiências de custódia”. Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Freixo, declarou aberta a 1ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, conforme convocação por edital publicado em nove de abril de dois mil e quinze. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença da Hugo Leonardo. Do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Maíra Fernandez, Presidente do Conselho Penitenciário, Raphaela Lopes, Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos, Márcia Fernandez, Associação para Reforma Prisional, Taiguara Líbano, Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, Dr. Emanuel Queiroz Rangel, Defensoria Pública, Desembargador Paulo de Oliveira Baldez e José Paulo Pires, Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em treze de abril de dois mil e quinze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Está aberta a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com o tema: “Presos provisórios no Estado do Rio de Janeiro e a necessidade de audiências de custódia”. A presente audiência foi deliberada na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, teve seu edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo em 9 de abril de 2015.\r\n\r\nJá, de imediato, registro a presença da Deputada Martha Rocha, membro efetivo desta Comissão; Deputado Flávio Serafini, suplente dessa Comissão. Deixando claro que esse tema também foi aprovado como tema de audiência pública da Comissão Permanente de Segurança Pública da Casa, que é presidida pela Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nEntão, é uma audiência de interesse de duas comissões permanentes: Segurança Pública e Direitos Humanos. Este é um esforço que nesta legislatura nos anima, a gente consegue realizar muita coisa em conjunto no que diz respeito à Comissão de Segurança Pública e a de Direitos Humanos porque temos o entendimento de que Segurança Pública e Direitos Humanos não são coisas que se afastam, são coisas que se aproximam. Deveria ser assim sempre, em todas as áreas, mas aqui, pelo menos, no nosso quintal, a gente consegue fazer as coisas conjuntamente.\r\n\r\nEnfim, agradeço a todos os representantes do poder público, a todos os representantes da sociedade civil. É a primeira vez que a gente trata desse tema, especificamente. Aqui, como tema de audiência pública, nós temos um projeto de lei, de indicação legislativa para apresentar, mas tivemos o cuidado de aguardar a audiência pública para que, como resultado dela, pudéssemos apresentar. Inclusive, a ideia é que a autoria do projeto possa ter o maior número possível de Deputados assinando, por isso que a gente não apresentou antes. Quanto mais Deputados sendo autores da iniciativa, melhor, mais força tem, porque o objetivo é fazer com que possa ser aprovado, mas, evidentemente, mais do que um projeto de lei aprovado, que seria uma indicação legislativa, é o entendimento necessário desse avanço. Por isso, o diálogo fundamental com o Tribunal de Justiça, principalmente, com a Defensoria Pública e com a sociedade civil, que vem se debruçando sobre isso e tem todos os dados, que eu aqui não vou adiantar.\r\n\r\nAntes disso, eu queria fazer um comunicado, que muito lamento, mas acabo de ter a informação do falecimento do Eduardo Galeano, que acabou de falecer em Montevidéu, no Uruguai, às nove da manhã. Enfim, estava doente, mas é uma perda grande para a humanidade. A Martha brincava aqui comigo, dizendo que Deus também precisa de boas pessoas do seu lado. Enfim, Eduardo Galeano esteve com a gente no ano passado. Nós entregamos para ele a Medalha Tiradentes. Ele veio receber, o que nos encheu de orgulho. É uma referência humana, política e social de tantas e tantas gerações, uma referência literária, uma referência de utopias que alimentou tanta gente e vai continuar alimentando, porque a obra do Eduardo Galeano evidentemente fica para a nossa vida e dos nossos filhos, enfim, mas fica aqui o pesar, fica aqui a homenagem por tudo que representou em nossas vidas Eduardo Galeano. À sua família querida, que a gente também conheceu, todo nosso sentimento. Acho que hoje é um dia em que, certamente, nas redes sociais, todas as devidas homenagens serão feitas. Espero que nossas práticas possam também ser iluminadas por aquilo que ele tanto sonhou, escreveu e pensou. Enfim, a gente tem o hábito de, nessas audiências públicas, os parlamentares falarem pelo final, porque a audiência pública tem o objetivo de fazer com que a gente escute mais do que fale - para que possa ser pública a audiência - e a gente também tem o hábito de começar pela sociedade civil, que é geralmente quem constrói a ideia da audiência, junto com as comissões, nesse caso. Então, a gente organizou as falas, já combinado aí um prazo de tempo para que a gente possa ter objetividade, sem prejuízo do conteúdo, mas para que todos possam falar.\r\n\r\nEntão, a primeira fala é do Instituto de Defesa do Direito da Defesa. Hugo Leonardo, que veio de São Paulo. Muito obrigado pelo empenho e pela organização também dessa atividade. Logo depois, a gente passa para o DDH, para a Raphaela Lopes. Hugo, obrigado pela presença. A palavra é sua.\r\n\r\nO SR. HUGO LEONARDO - Bom-dia a todos, gostaria de agradecer o convite, na pessoa do Deputado Marcelo Freixo, a quem todos admiramos pelo seu trabalho em prol dos Direitos Humanos e de questões sensíveis como as que a sociedade atual busca ter seus problemas minimizados. Gostaria de cumprimentar todos os componentes da mesa.\r\n\r\nVenho representando o IDDD e a Rede de Justiça Criminal, que faz parte, por meio do IDDD, que tem trabalhado há muito tempo, no mínimo quatro anos, pela implementação da audiência de custódia no Brasil, via aprovação do PL 554/2011, que, atualmente, está na Comissão de Constituição e Justiça do senado federal, com a relatoria do senador Humberto Costa.\r\n\r\nDe lá para cá, muitos foram os debates, as experiências e, agora, o CNJ encampou, por meio do Presidente Ricardo Lewandowski, uma proposta de política pública, um convênio a ser realizado com os Estados, no sentido de implementar a audiência de custódia buscando um diálogo entre os entes estaduais e viabilizado, do ponto de vista logístico, à apresentação dos presos em juízo, o que já tem sido feito em São Paulo há 40 dias aproximadamente.\r\n\r\nA importância da audiência de custódia se dá porque trata de uma coisa que falta muito oxigênio na sociedade. Nós temos um índice de encarceramento que todos sabem que somos o quarto ou o terceiro, dependendo da metodologia, em população carcerária do mundo. Somos o país que mais encarcera em termos de velocidade.\r\n\r\nNossa população carcerária, principalmente de presos provisórios, carece de um olhar do Estado e da sociedade e a criação de um filtro de racionalidade para o ingresso dessas pessoas no cárcere.\r\n\r\nHá uma cultura disseminada de prisão provisória, de acautelamento provisório como praticamente uma antecipação da pena. Isso é expresso, é dito. A porta de entrada no cárcere é muito maior que a porta de saída. A desigualdade social alcança a qualidade da defesa, as defensorias públicas não dão conta, são despreparadas do ponto de vista da necessidade do material humano. Em São Paulo, por exemplo, temos um Defensor e meio para cada duas varas em algumas regiões e cidades inteiras com comarcas enormes que não contam com um Defensor Público para atender à população presa ou que vá ingressar no cárcere. As pessoas não recebem atendimento nem na porta de entrada quanto no curso do processo de conhecimento e instrução. Defensores públicos não têm acesso a essas pessoas antes de apresentar a resposta à acusação, antes de arrolar testemunha, de pleitear a prova que pretendem deduzir no curso da instrução criminal.\r\n\r\nHá uma absoluta precarização do debate da prova no processo criminal e o processo é formalístico, esvaziado, quase que - para não dizer que é isso mesmo - um jogo de faz de conta, de passar em condenação pessoas que não recebem o devido atendimento pelo Estado, seja por parte da Defensoria Pública, seja porque há ausência de filtro de racionalidade no ingresso dessas pessoas no cárcere. Quando essas pessoas ingressam no cárcere, todos os laços sociais são rompidos, há um desfazimento completo do tecido social na comunidade, nas famílias, o preso perde sua identidade e há uma rigorosa regressão na escala zoológica da pessoa presa. Para se constatar isso, basta visitar algum cárcere, algum estabelecimento prisional e constatar a ausência de informação das pessoas em relação à sua custódia. As pessoas não sabem os crimes pelos quais estão respondendo, ficam meses sem saber quem é o Juiz responsável por sua prisão.\r\n\r\nHá uma cultura de desconhecimento no cárcere, o que torna o sistema falido, ineficaz, bruto e cruel. Portanto, a audiência de custódia significa a apresentação do preso em juízo, logo após a sua detenção. Significa antecipar o debate de uma legalidade, de um critério de legalidade que é inexorável a esse momento do processamento criminal, ou do pré-processamento criminal.\r\n\r\nO que precisamos fazer, e isso não é uma ideologia, isso é uma constatação racional, é criar um filtro de racionalidade, portanto na entrada do sistema, e aumentar as possibilidades de progressão do cárcere. Isso vai acarretar - estamos aqui com a Deputada da Comissão de Segurança Pública -, isso há um pacto direto na Segurança Pública, porque isso é mais adequado à política criminal. Prender com legitimidade, punir com maior legitimidade significa trazer menos sentimento de insegurança pública, significa arejar o sistema, significa dar um tratamento necessário para aqueles que necessitam desse tratamento diferenciado e que necessitam, de fato, estar no cárcere.\r\n\r\nHoje o que há é esse seletivismo absurdo que nós vemos no sistema penal, pesca na sociedade somente os mais vulneráveis. Os grandes criminosos, os grandes criminosos que engendram e que organizam as suas práticas, esses escapam incólumes das teias da malha da justiça penal. É preciso, portanto, essa racionalidade, a posição de um critério de debate na entrada do sistema.\r\n\r\nMuito se falou que isso é inviável, que seria a criação de mais procedimentos. Veja, a prisão é a maior interferência do Estado na vida do indivíduo. Se o Estado se legitima, para prender, para pinçar aquele indivíduo e retirá-lo da sociedade, o Estado também tem que partir do pressuposto que deva debater essa prisão. A ausência de condição do Estado de debater a prisão não pode ser uma justificativa para que se crie e se mantenham esses depósitos de gente que vemos no Brasil de hoje.\r\n\r\nHoje as prisões são depósitos de gente. Há uma fala inclusive no documentário que sou produtor executivo, de um preso que diz o seguinte: coloque um cavalo aqui dentro e vê quanto tempo que ele dura. Ele morre, ele fica louco. O único capaz de suportar isso aqui é o ser humano.\r\n\r\nEsse preso trouxe essa fala, que é da coisa mais sensível que se pode ter. Nós não podemos contar com a resignação humana e com a capacidade do ser humano de sofrer calado e alimentar um sistema cruel desse, sem que haja uma política adequada de aprisionamento, sem que haja uma política adequada e que viabilize o debate do processo penal num nível civilizacional que suporte o século XXI que nós estamos. Nós temos hoje uma realidade medieval nos cárceres brasileiros, com doenças, com violências de facções criminosas e entregamos os nossos jovens, e os nossos jovens vulneráveis socialmente, a essas facções, às garras dessas facções criminosas, no sentido de produzir matéria prima para recrudescimento de uma violência na sociedade.\r\n\r\nPortanto, se o estado não possui condições, como não possui, para muitas das coisas, para muitas das políticas públicas a serem implementadas, que se criem condições. Ou que não se prenda. Esse é o cálculo que se deve fazer. O Estado não tem o direito e nós não podemos chancelar o direito de punir dessa forma, sem que o Estado próprio crie os mecanismos adequados de um necessário debate para essa punição.\r\n\r\nEntão São Paulo - já encerro minha fala por aqui - São Paulo hoje implementa audiência de custódia. Há um índice de soltura de 43%, além dos afiançados nas delegacias. É um índice ainda muito baixo em relação ao número de presos provisórios que nós temos, mas já um índice acalentador, de um mês de experiência, com Juízes que também precisam, com Promotores, Defensores públicos, Advogados, que precisam também mudar suas mentalidades para a forma de se fazer justiça, a forma de se olhar o preso - que não se olha o preso numa audiência, isso é impressionante! - então esse índice ainda acredito que vá evoluir e vai tornar essa audiência um mecanismo efetivamente eficaz, não apenas de combate à tortura, mas de racionalização - repito essa palavra, porque ela é a pedra de toque da minha fala hoje -, de racionalização de um sistema cruel, que precisa de oxigênio urgente, para que não assistamos todos a essa tragédia social que o Brasil tem que prestar contas ao mundo, porque não faz a sua lição de casa de forma adequada.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Hugo. Hugo, só me responda uma coisa breve, a gente não tem o hábito de fazer isso, mas só para não perder o tempo da... Desde quando essa experiência de São Paulo? Eu sei que está embrionária, enfim.\r\n\r\nO SR HUGO LEONARDO - Começou no início de março, essa experiência. Temos o primeiro diagnóstico, fechamento do mês, de 43% de concessão de liberdade provisória e relaxamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Nos casos atendidos?\r\n\r\nO SR HUGO LEONARDO - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Se vocês tiverem isso documentado, de alguma maneira, e pudesse passar para a gente, acho que era bom.\r\n\r\nO SR HUGO LEONARDO - Temos isso, eu me...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Acho que nos ajuda aqui na conversa.\r\n\r\nO SR HUGO LEONARDO - Eu me comprometo a apresentar esses dados perante a Comissão para informação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Hugo.\r\n\r\nBom, passo imediatamente à Raphaela Lopes, do IDDH. Só peço que... Não há fartura de microfone...\r\n\r\nA SRA RAPHAELA LOPES - Bom-dia a todas e todos, saúdo o Deputado Marcelo Freixo pela iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia em chamar essa audiência pública e dialogar com a sociedade civil no sentido da implementação das audiências de custódia.\r\n\r\nParece-me que é um esforço muito importante, que a gente tem a preocupação de implementar as audiências de custódia, através de uma lei estadual, e uma lei que seja dialogada, que conte com a presença, conte com as vozes da sociedade civil, para ser formulada.\r\n\r\nA exposição do Hugo, do IDDD, trouxe bastante bem a importância das audiências de custódia no sentido de, como um instrumento para combater o encarceramento maciço, principalmente, em caso de réus primários, de bons antecedentes, e em caso de crimes que são cometidos sem violência ou grave ameaça.\r\n\r\nNa minha fala, gostaria de destacar a importância das audiências de custódia no sentido da prevenção à tortura e aos maus-tratos, que é o segundo eixo a que as audiências de custódia se prestam a tutelar.\r\n\r\nA gente tem hoje uma cultura de naturalização da violência cometida contra as pessoas que são presas em flagrante nas Delegacias, inclusive pela Polícia Militar, e as audiências de custódia, em minha opinião, vêm como uma importante iniciativa para ir de encontro a essa mentalidade que naturaliza violações graves aos Direitos Humanos.\r\n\r\nMas para isso, mais do que a simples do que a implementação das audiências de custódia, a gente precisa também de um esforço dos entes que irão atuar, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do próprio Judiciário, para que os casos de violação e de tortura e de maus-tratos, eles possam ser devidamente identificados.\r\n\r\nEm São Paulo, por exemplo, a gente tem notícia de presos que falam para o Defensor Público, na sua entrevista pessoal, comunica ao Defensor Público que sofreram maus-tratos, que sofreram tortura, mas quando chegam à frente do Juiz, dizem que não, que não sofreram tortura. Então, o próprio Juiz também, e o Ministério Público interessados no cumprimento da lei, devem ter a preocupação de conseguir identificar esses casos e saber exatamente de que forma esses casos devem ser encaminhados.\r\n\r\nEntão, mais do que um regramento geral para as audiências de custódias, a gente precisa também contar com um provimento, inclusive, com cursos e capacitações para os Juízes, para os Promotores e para os Defensores Públicos, para que esses operadores do direito saibam como proceder ou como identificar casos de tortura, principalmente, quando a gente tem, por exemplo, a figura do policial militar acompanhando as audiências de custódia. É preciso que haja essa preocupação e que não se esqueça da prevenção da tortura e da prevenção dos maus-tratos quando a gente pensa na audiência de custódia. Claro que ela é um importante instrumento para garantir que presos que a gente tem uma diminuição da população carcerária, do encarceramento maciço como uma alternativa para a violência e para a criminalidade. Mas isso não pode ser o único viés para a gente olhar para as audiências de custódia. A gente precisa também ter a consciência de que são instrumentos importantes também para a prevenção e combate a tortura e maus-tratos dos réus.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Raphaela.\r\n\r\nPasso imediatamente para a Associação da Reforma Prisional, a ARP, Márcia Fernandes.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA FERNANDEZ - Bom-dia a todos. Bom-dia, em especial, ao Deputado Marcelo Freixo pela organização deste evento e aos demais presentes.\r\n\r\nOs meus antecessores já estabeleceram as finalidades da audiência de custódia, que é voltada para a questão da tortura e também para a questão da prisão provisória. Desde 2011 eu tenho estudado a prisão provisória na comarca do Rio de Janeiro. Eu trabalho numa instituição, coordenada pela Julita Lemgruber, que se dedica ao estudo da prisão provisória. Então, eu trago algumas questões importantes para pensarmos e para reforçar a necessidade da audiência de custódia com um olhar específico para a prisão provisória.\r\n\r\nEm 2011, quando nós realizamos a primeira pesquisa, foi uma pesquisa de intervenção. Os Advogados assistiam as pessoas nas carceragens, que à época eram na delegacia do Grajaú, faziam pedido de liberdade provisória e a gente acompanhava o que acontecia com essas pessoas. Então, o perfil foi: prisão provisória de casos de furto simples e tráfico de pequena quantidade. Nós verificamos que 70% das pessoas que ficaram presas durante o processo, sem verificar o tempo que elas ficaram presas, receberam um resultado diferente da prisão, o que significa que elas poderiam perfeitamente ter passado o processo em liberdade, como determinam os princípios constitucionais.\r\n\r\nEsta informação é importante por quê? Porque para além de usar muito a prisão provisória, quando nós a usamos, nós a usamos de maneira indevida, nós a usamos para situações nas quais as pessoas no final do processo são colocadas em liberdade. Isso, como já bem ressaltou o Hugo, tem um impacto social muito grande para a pessoa do condenado, para a família dele e para todos nós, porque isso tem um custo financeiro.\r\n\r\nEm 2003, renovamos a pesquisa de outra forma, analisando todos os casos de prisão provisória no Rio de Janeiro. Aliás, todas as pessoas que foram presas em flagrante delito, o que aconteceu com essas pessoas? Algumas foram soltas na delegacia, 61% dessas pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão provisória e permaneceram presas durante o processo e o restante teve liberdade por outras formas.\r\n\r\nQuando nós separamos só o universo de pessoas que ficaram presas durante o processo, nós vemos que parte delas, aproximadamente... Espera aí, deixa eu olhar: 2.232 pessoas tiveram a liberdade durante o processo e o tempo médio de prisão para essas pessoas foi 36 dias. Nós tivemos outro universo também de pessoas, que são 1.442 pessoas, que ficaram presas durante o processo e ao final obtiveram um resultado diferente da prisão.\r\n\r\nSe nós pegarmos só essas pessoas, essas 1.442 pessoas que ficaram presas durante todo o processo e ao final tiveram um resultado diferente da prisão provisória, perdão, da prisão, o que nós vamos entender? Que essas pessoas ficaram presas indevidamente e que somente com essas pessoas o Estado despendeu mais de 13 milhões de reais. Ou seja, para além do custo social, tem um custo econômico.\r\n\r\nNós estamos desenvolvendo em fase de conclusão uma pesquisa com o Instituto Sou da Paz com que vamos demonstrar que o Estado do Rio de Janeiro, só nas prisões em flagrante da capital, no ano de 2013, gastou mais de 40 milhões de reais com prisões indevidas. Para além das questões jurídicas, eu acho que nós temos que nos preocupar também com esse aspecto, o quanto a gente joga fora de recursos públicos que poderiam ser investidos em outras áreas, sobretudo com a questão do acesso à Justiça.\r\n\r\nNós sabemos que, atualmente, na estrutura do processo, como ele ocorre, demora para que a pessoa tenha contato com o Defensor, embora, a gente saiba que existam momentos processuais, nos quais vai ter um Defensor, que vai olhar para aquele processo. Mas, para a pessoa que está presa, ficar seis meses sem olhar para a cara do Defensor, não adianta eu dizer para ela que na legislação tem um Defensor olhando pelo processo dela, porque não isso não vai entrar na cabeça da pessoa. Para ela, ela vai numa audiência com o Juiz sem nunca ter conversado com o Defensor. Isso significa que essa pessoa não teve efetivamente o direito à defesa. A minha preocupação, com relação à audiência de custódia, é proporcionar a essas pessoas, no momento da prisão, a legalidade, a legitimidade desse ato que, efetivamente, acompanhado de um Defensor, essa prisão seja lícita, legítima, porque, na minha concepção, uma prisão na qual o indivíduo não está acompanhado de um Advogado, ou de um Defensor, não é legal, não é legítima, não está de acordo com a Constituição. Mais do que isso, isso repercute nas provas do processo. O Defensor, que não estava presente, no momento da prisão, só vai ter contato efetivamente com aquele réu, seis meses depois, que é o tempo que demora para ocorrer uma audiência.\r\n\r\nEntão, se seis meses depois a pessoa vai ter contato com o Defensor. Qual é a qualidade da prova, que esse Defensor pode produzir? Certamente, ela sofre prejuízos. A ideia dessa pesquisa, que estamos realizando, para demonstrar o custo da prisão provisória, para analisar a qualidade da prova processual, em última análise, ela quer discutir a legitimidade desse processo, em que medida esse processo, em que o réu é preso sem um Defensor, é processado sem ter contato com o Defensor, ao chegar à audiência, o Defensor não produziu provas, só tem as arroladas pela acusação, que são os policiais que efetuaram a prisão. Em que medida esse julgamento é lícito? Em que medida essa defesa materialmente se constitui?\r\n\r\nEntão, para evitar esse tipo de coisa, no momento em que o Defensor estiver presente no momento da prisão, acho que vai ter uma qualidade processual, uma qualidade de provas melhor e mais do que isso, esse processo pode ser reconhecido como legítimo. Se não tivermos uma mudança, esse processo vai continuar ilegítimo na minha concepção. Essa defesa da audiência de custódia, fala por si só, não só pela questão da tortura, mas, sobretudo, pela qualidade e legitimidade do processo que se instaura contra esses milhares de acusados no Brasil.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Márcia. Agradeço o incrível grau de compromisso com o tempo da fala, que é muito raro no Parlamento. Não estou acostumado com tamanha disciplina e me assusto com o rigor de vocês no tempo, mas é excelente porque vai dar mais condições para que todos possam falar.\r\n\r\nEstá entre nós o Desembargador Paulo Baldez, obrigado pela presença. Registro também a presença da Dra. Maria Tereza Donatti, Juíza Auxiliar da Presidência, que conheço há bastante tempo, antes de eu ser Parlamentar, enfim, das nossas andanças pelo mundo do sistema prisional.\r\n\r\nNão chegaram os representantes da Polícia Civil? É só porque chamamos os representantes da Polícia Civil, mas eles não chegaram aqui ainda, mas vou garantir a palavra de todos aqui. E quero registrar a presença do Promotor de Justiça Tiago Jofily, Promotoria do Sistema Prisional e Direitos Humanos do Ministério Público. E também do José Paulo Pires, que é o Presidente da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Civil.\r\n\r\nEstou falando, José Paulo, porque houve um convite à chefia da Polícia Civil, porque parece que o chefe de Polícia está doente, mas enviou ou enviaria, estava garantido, um representante. A gente aguarda que ainda possa estar a caminho.\r\n\r\nEntão, passo a palavra ao representante da Defensoria Pública, da Coordenação de Defesa Criminal, Emanuel Queiroz, por favor.\r\n\r\nPode só passar... Obrigado.\r\n\r\nO SR. EMANUEL QUEIROZ RANGEL - Bom-dia a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Bom-dia.\r\n\r\nO SR. EMANUEL QUEIROZ RANGEL - A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vem num processo, com relação ao tema da audiência de custódia, ao mesmo tempo em que ela participa da mobilização legislativa para a construção do projeto de lei, que se encontra no Senado, 554/2011, como o Dr. Hugo já bem descreveu, ela também deu uma orientação institucional aos Defensores Públicos para que eles requeressem, em todos os procedimentos que recebem, a designação de audiência de custódia.\r\n\r\nEssa orientação, ela não gerou praticamente nenhuma consequência prática. Seja porque existe um número diminuto de pedidos feitos pelos próprios Defensores Públicos aos Juízes e deferimento, eu não tenho notícia de nenhum. Zero. Esse dado - e aí não vou me ater às questões jurídicas, porque elas são claras, a questão normativa, a questão da lógica de audiência de custódia como elemento necessário, preponderante para, como foi apontado pelos meus antecessores, pela Dra. Raphaela, na prevenção à tortura, pelo Dr. Hugo, na questão da análise totalmente necessária, com relação ao “politivismo” reinante, tanto no âmbito do sistema de Justiça. Se aponta isso para o Judiciário, mas é de todo o sistema de Justiça essa cultura “politivista”. Mas o que nos assusta é que isso espraia para todos os entes jurídicos. Estou falando aqui da Defensoria Pública.\r\n\r\nA Defensoria Pública, hoje, como funciona o processo de defesa de alguém preso em flagrante. Eu sou Defensor Público; eu vou conhecer aquela pessoa no dia da audiência de instrução e julgamento, segundos antes dele ser julgado. Se esse cidadão não tem qualquer contato com a família, e mesmo que tenha, porque demora tanto tempo pra família obter uma carteirinha para conseguir visitá-lo... Se esse cidadão, eventualmente, consegue ter a visita da família, e a família conseguiu estabelecer algum contato entre a verdade dele no cárcere e a minha, no meu órgão, a defesa pode melhorar um pouquinho. Mas, na maioria das vezes, a defesa, ela é totalmente reativa.\r\n\r\nA defesa do processo criminal não é, não é nenhuma forma, de forma alguma, proativa. Observem: como eu vou requerer provas, como eu vou arrolar testemunhas, como eu vou requerer diligência, se eu não conheço? Não conheço, senhores, quem eu defendo.\r\n\r\nA situação era menos desagradável, vamos dizer assim, até a edição de uma resolução, por parte do Tribunal de Justiça, que foi a Resolução 45. Como funcionava, três anos passados, isso? Como era diminuída essa distância entre o cidadão segregado e a defesa? O Judiciário requisitava esse cidadão para que ele viesse ao foro para ele ser citado. Citação é o ato no qual se dá conhecimento do processo ao acusado. A grosso modo.\r\n\r\nNesse momento, quando o cidadão virava para o Oficial de Justiça e dizia: olha, eu não tenho Advogado. Então, vai ser Defensor Público. Naquele momento esse cidadão, estava ali no fórum, a nossa, na época, nós tínhamos salas dentro dos foros e nós descíamos da sala ou o réu era levado até nossa sala. E nós conversávamos com ele. E isso aí já garantia, tinha uma possibilidade de conversar com o cidadão. Muitas das vezes com os autos do processo na minha mão. E aí sim conseguíamos estabelecer o contato: olha, você está preso por isso...\r\n\r\nExiste, isso é um fato, o cidadão na maioria das vezes sequer tem conhecimento do que... Qual o motivo da sua prisão. E nesse momento -acabou já há quatro anos - nós estabelecíamos uma relação e começávamos ali uma defesa. Isso resultava efetivamente em defesas proativas. Que não acontecem mais. A reclamação da sociedade é uma reclamação fundamental hoje, cada vez mais. Nós não somos Defensores Públicos, nós somos mágicos. Porque com o que nós temos nós criamos uma tese naquele momento e ali vamos torcer para conseguir satisfazer os interesses daquele cidadão ali que se encontra segregado.\r\n\r\nSenhores, isso é aviltante para nós também. Você se vê como um elemento do sistema que nada mais é do que um carimbador de um processo de segregação, de um processo formal de defesa no qual aqui no Rio de Janeiro, no ambiente ainda existe uma súmula, um enunciado, que é a Súmula 70, que dispõe no sentido de que a palavra... Existe uma presunção de veracidade da palavra das autoridades públicas. O policial, nessa condição, então, a palavra dele tem um valor. E aí você não sabe para onde correr, porque você não tem nada, você não tem meios de se opor a essa situação. É terrível!\r\n\r\nNós, a administração da qual eu faço parte se iniciou neste ano e nós, o primeiro ato que tivemos foi emitir uma nota técnica indicando, apoiando o projeto de lei que se encontra no Senado, que é um projeto de lei que, na verdade, ele visa explicitar uma garantia que já existe do direito de convencionalidade, mas não só nesse sentido como também tentar mudar o nosso método de atendimento nas unidades prisionais. A gente tá tentando gestar um novo método de atendimento pra pegar o cidadão na porta de entrada.\r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro existem três portas de entrada. Como funciona? As pessoas são segregadas nas delegacias, passa um caminhão da Polícia Civil, leva essas pessoas para três unidades prisionais. Ou, se for feminino, é o Bangu 10... Joaquim Ferreira, desculpe. Se for mulher. Se for homem, Frederico Marques... Aliás, isso é uma maldade com o José Frederico Marques, aquela masmorra, aquele lugar repugnante, aquilo... Nós fizemos um relatório. Inclusive, o Ministério Público também fez um relatório recente. Infelizmente, o equívoco em não ter trazido hoje para a audiência... É muito bom porque ele é intuitivo. Esse relatório está com fotos, então é muito bom para a gente ver onde as pessoas são jogadas quando segregadas. É muito interessante que as pessoas tenham efetiva dimensão do que é aquilo. E o Água Santa, que o Água Santa é a outra porta de entrada. Água Santa é um presídio que é para baixo. É um presídio que ele é, a ideia dele... As celas são para baixo.\r\n\r\nA leitura, ainda, parece que existe uma lógica nessas portas de entrada. E não é uma coisa só do Rio de Janeiro, de uma violência institucional de plano, quando recebe essas pessoas, para pisar, esmagar, destruir essas pessoas, parece que isso é proposital, parece que isso é a política institucional. E isso não é privilégio do Rio de Janeiro, do que nós temos de informação das outras unidades da federação. E você destrói aquelas pessoas para que elas entrem já em uma situação menos nervosa, mais tranquila, vamos dizer assim, em outra unidade para a qual elas são transferidas 15, 20 dias depois.\r\n\r\nEsse cenário indica, para a Defensoria Pública, a necessidade premente das audiências de custódia. Não só para a avaliação, e aqui me esqueci de um ponto. Como Defensor Público, também, logo que nós recebemos o auto de prisão em flagrante temos por prática promover pedidos de liberdade provisória. Essa era a prática a qual atuava na 20ª Vara Criminal. E às vezes demoravam 15 dias 20 dias, furto simples. Vinte dias naquilo ali!\r\n\r\nExiste uma dificuldade muito grande de se entender. A gente tem muito interesse em fazer com que esses relatórios dessas portas de entrada, esses relatórios que nós vamos produzir nessas visitas às unidades, se tornem públicos. Nós temos dificuldade de entrar com máquina fotográfica. Essa semana mesmo entramos em uma, apagaram todas as fotos que nós tiramos. Porque eu acho que se tem medo de mostrar para as pessoas que lá não vão como isso funciona.\r\n\r\nO último dado que eu queria deixar aqui, para encerrar a minha colocação, é que na Defensoria Pública nós criamos, há alguns anos, um método, que é o monitoramento carcerário. Nós recebemos da polícia civil, diariamente, todas as informações das pessoas que foram segregadas. E aí, nesse universo não tem só a prisão de natureza criminal; tem também a prisão de natureza civil, que é a prisão decorrente da dívida de alimentos, e tem também os adolescentes que são apreendidos. E esse dado é assustador. Rotineiramente, diariamente, no Rio de Janeiro, nós fechamos entre 150 e 170 pessoas segregadas/dia.\r\n\r\nQuando se tem um grande evento, um carnaval, a gente chega a 300, às vezes 400 pessoas/dia.\r\n\r\nVamos pegar esse número de 150/dia, 30 dias, 4.500; 4.500 por 12, mais de 50 mil pessoas passam pelo sistema prisional. Fora aquelas 42 mil que nós já temos lá. Nós temos 42 mil lá hoje. Mas, no Rio de Janeiro, que passa por esse sistema, que passa por essa unidade prisional, esse número com nossos concidadãos. É assustador.\r\n\r\nE não se esqueçam de que em 2007/2008 tínhamos 21 mil pessoas encarceradas aqui no estado, e hoje temos 42 mil num espaço de sete anos. Daqui a pouco vamos ter 84 mil. E daqui a pouco vão passar cem mil pelo cárcere.\r\n\r\nA necessidade de debater a audiência de custódia é uma necessidade muito forte, muito grande. Mas a gente tem que evoluir também para tentar debater esse ranço “politivista” que domina hoje toda a discussão quando vai se falar de Segurança Pública, de Direitos Humanos.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Emanuel. Bom te reencontrar. Infelizmente, sempre com esse sistema, enfim, em tempos onde o país acha que a solução para a juventude é a redução da idade penal, lamentavelmente, lamentavelmente. Enfim, esse será tema de outros e outros encontros. Eu quero quebrar um pouco aqui, eu vou deixar, se o Baldez concordar comigo, deixar para o final, porque eu acho que dá tempo de ouvir um pouco e depois a gente pensar junto os encaminhamentos. Acho que aqui tem muito acordo nas falas. O importante são os encaminhamentos. Não estava previsto, mas eu acho que é importante ouvi-lo, o José Paulo Pires, que é Presidente da Federação Nacional de Delegados da Polícia Civil. Eu gostaria, acho que seria bom ouvirmos. A gente tem alguma possibilidade aqui de tempo.\r\n\r\nO SR. JOSÉ PAULO PIRES - Bom-dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Perdão. Só queria registrar a grata presença da Margarida Pressburger, querida de todos, que é do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU, mas, muito mais do que isso, uma militante histórica que tem todo o nosso respeito. Obrigado. É sempre muito bom te ver aqui.\r\n\r\nPois não.\r\n\r\nO SR. JOSÉ PAULO PIRES - Bom-dia a todos. Deputado Marcelo Freixo, agradeço a oportunidade, à Deputada Martha Rocha igualmente, demais presentes.\r\n\r\nVou resumir bastante o conteúdo da minha fala, por conta do tempo. Basicamente, a audiência de custódia tem dois objetivos que são bastante propalados. É uma forma bastante eficiente de combater a superlotação carcerária e de prevenir maus-tratos e torturas contra os presos.\r\n\r\nPassando essa análise, eu vou diretamente para o estudo realizado pela Professora Julita Lemgruber - e eu tive a grata satisfação de encontrar a Dra. Márcia aqui, Márcia Fernandez. Esse estudo é muito precioso para nós entendermos exatamente o que precisamos para efetivamente garantir aos presos os seus direitos fundamentais à liberdade assim que ele entra no sistema de Justiça Criminal. No estudo muito bem elaborado, coordenado pela Dra. Julita Lemgruber, ela faz uma análise de dados antes e depois da Lei 12.403/2011, que versa sobre as medidas cautelares, e esse estudo indica precisamente, cientificamente, qual o ponto da legislação que deve ser mudado para ocorrer uma verdadeira expansão do direito de garantias, basicamente o estudo versa sobre esse ponto.\r\n\r\nOs resultados foram surpreendentes. Verificou-se, constatou-se nesse estudo que dois terços dos presos provisórios estão encarcerados, foram encarcerados, estão encarcerados ilegalmente, ou seja, permaneceram ilegalmente encarcerados. E o estudo também fornece as causas, por que acontece isso. Lá literalmente está escrito: os Juízes não concederam a liberdade mesmo quando garantida pela legislação, os Promotores não exerceram o seu dever de fiscais da lei e os Defensores Públicos não formularam pedido de liberdade provisória nos primeiros 20 dias após a distribuição do APF. A conclusão que nós chegamos desses resultados é que continuamos com o caráter seletivo no sistema de justiça criminal brasileiro. Existe uma seletividade punitiva onde alguns segmentos são encarcerados e os seus direitos fundamentais não são respeitados.\r\n\r\nEu vou leu uma parte aqui do estudo, para ficar bastante precisa aqui a informação. Por esse tipo de mentalidade totalmente contrária ao direito penal e de proteção aos direitos humanos fundamentais, a pesquisa chegou aos seguintes resultados. A prisão provisória como primeira medida cautelar, dos 4.859 pesquisados, foi de 83% antes da 12.403, e de 72,3% depois da lei, ou seja, não houve uma alteração significativa.\r\n\r\nDe 3.672 processos concluídos em 2013, 23.4% resultaram em regime fechado. 18.7 no semiaberto, 4.6 em regime aberto, 15.9% outras penas, 7.8% absolvidos, 20.7 outras situações processuais, 1.4% revel. Esses percentuais se mantiveram com diferença para mais ou para menos de 1%, ou seja, com a edição da Lei 12.403 não alterou de nenhuma forma a condição do réu, a condenação e o regime que foram a ele impostos.\r\n\r\nConcluindo, um dos dados que mais se destacam é o da liberdade provisória proferida pelo Delegado em razão da fixação da fiança. Antes da lei 12.403, era de 0.7%. Após a edição da lei foi para 22.4%.\r\n\r\nBom, o que significa exatamente isso? Significa que o problema não está na audiência de custódia. Audiência de custódia é um instrumento, na verdade, de garantia dos direitos fundamentais. Não vai resolver o problema da Segurança Pública, e todos nós sabemos disso. Pode melhorar um pouco a situação daquele preso por conta de eventual arbitramento, concessão de liberdade provisória, o que já é feito hoje normalmente pelo Juiz quando as penas forem superiores a quatro anos. Porque o Delegado, hoje em dia, com a legislação, pode conceder fiança para crimes cuja pena máxima seja inferior a quatro anos. Quando for superior a quatro anos, é o Juiz.\r\n\r\nAudiência de custódia é um direito fundamental que está prevista no Pacto de São José da Costa Rica. E no entendimento de muitos Delegados de Polícia e no meu também a prisão é ilegal se não observarmos a audiência de custódia. A prisão é ilegal. Porque o Pacto entrou no sistema legal, nosso sistema jurídico, como norma supralegal. Por conta disso, temos que efetivamente observar o Pacto e a Convenção também.\r\n\r\nEnfim, tinha um caso aqui, muito interessante, que é o caso “Palamara Embarne” versus Chile, em que se retrata exatamente quais são as autoridades administrativas. No Pacto São José da Costa Rica se dispõe no art. 7.5 e no art. 9º, §3º, dispõe o seguinte: qualquer pessoa presa, encarcerada, em virtude de infração penal deverá ser conduzida, sem demora, à presença do Juiz ou de outra autoridade habilitada por lei a exercer função judicial. Esses pontinhos aí é porque continua o texto.\r\n\r\nBom, o Juiz é a autoridade com atribuição para realizar audiência de custódia. Mas existe também outra autoridade habilitada por lei a exercer a função judicial. E nos julgados? Na Comissão Interamericana de Direitos Humanos é muito claro que eles exigem três requisitos para que essa autoridade seja também essa autoridade administrativa com funções judiciais para executar audiência de custódia. Esses requisitos são os seguintes: essa autoridade administrativa tem de ser autorizada por lei para exercer função judicial, que essa autoridade possa decretar a liberdade do detido e essa autoridade seja independente e imparcial. O que eu quero dizer prezados senhores, é que no Brasil nós temos, além do Juiz, outra autoridade que poderia exercer essa função na audiência de custódia. E diante da capilaridade da Polícia Civil que se encontra em todos os estados, em todos os municípios do Brasil, o Delegado de Polícia seria essa autoridade. Mas isso não se trata de corporativismo, se trata de uma previsão na Convenção Interamericana de Direitos Humanos e que outros países já adotam. Porque a regra no Brasil, a regra no mundo é a liberdade. A prisão é exceção.\r\n\r\nE nós como operadores do direito, temos de encontrar mecanismos de expansão do direito de liberdade. Então, para finalizar, eu tenho três sugestões: a implantação dos núcleos criminais que já estão implantados em São Paulo, têm um resultado magnífico, trata mais de infração de menor potencial ofensivo, e evitam conflitos de interesses e não sobrecarregam o Judiciário.\r\n\r\nE que os operadores do direito principalmente os Juízes, Delegados, Promotores, Defensores, façam uma interpretação das normas brasileiras, normas processuais penais à luz dos tratados internacionais, principalmente daquelas normas restritivas de direito, por exemplo, existe um dispositivo no Código de Processo Penal que eu já mencionei que dispõe que o Delegado só pode conceder liberdade fiança quando a pena máxima for inferior a quatro anos. Entendo que essa norma é inconstitucional e “inconvencional” porque ela está restringindo a liberdade em situações que o Delegado poderia conceder a liberdade. Um exemplo: furto mediante fraude. Por que prender uma pessoa que praticou furto mediante fraude, só porque a pena é superior a quatro anos, ela vai ser encarcerada por conta disso?\r\n\r\nE a última sugestão é a expansão legislativa do direito de liberdade, ou seja, nisso aí trabalha mais o Congresso Nacional, mas permitir ao Delegado de Polícia que conceda medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva.\r\n\r\nBom, agradeço muito pela oportunidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, José Paulo, pela contribuição.\r\n\r\nEu vou passar imediatamente ao representante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Só para deixar claro, pelo Mecanismo quem vai falar é o Taiguara; aos outros membros do Mecanismo que estão presentes. E só para deixar claro, para quem não conhece, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é um órgão criado por lei nesta Casa em 2010. Seguindo o protocolo da ONU de prevenção à tortura, nós criamos aqui no final de 2010 o Comitê de Prevenção à Tortura e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura que vem funcionando. E, hoje, inclusive, com a possibilidade de ter uma sala finalmente, não é mais um sem-teto. O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura tem uma sala estabelecida no Poder Legislativo e é importante que o seu vínculo seja no Poder Legislativo porque é um órgão fiscalizador e não faz sentido que o seu vínculo não seja ligado a quem ele fiscaliza que seria o Executivo.\r\n\r\nEntão, é o fruto de uma conquista também, fruto, aliás, de muitas audiências públicas. O mecanismo foi muito debatido, a possibilidade do mecanismo muito debatida em diversas audiências públicas aqui nessa sala e hoje é realidade. Espero que daqui a algum tempo as audiências de custódia possam também transformar uma realidade, fruto das audiências públicas. Não tem outro caminho na ação do Legislativo que não o diálogo, que não a construção coletiva.\r\n\r\nNesse sentido, lamento profundamente a ausência da Polícia Civil, que não veio e não mandou representante como havia combinado, havia tratado, o único órgão dos convidados que não cumpriu aqui o que estava acordado. A Polícia Civil não tem uma participação qualquer nesse debate, é decisiva, é fundamental. Então, espero que tenha sido um contratempo e não o desinteresse, porque se tivermos que fazer uma outra audiência a gente espera nunca precisar convocar nenhuma autoridade, porque o seu dever legal já deveria impulsioná-lo a participar de algo tão relevante, tão importante com o tema da audiência de custódia, mas, lamentavelmente, não veio e agora fomos avisados que o representante também não pode vir, sem qualquer justificativa mais educada, digamos assim.\r\n\r\nPor favor, Taiguara.\r\n\r\nO SR. TAIGUARA LIBANO - Bom-dia a todos e todas. Como Marcelo Freixo coloca, represento aqui o mecanismo de prevenção e combate à tortura, um órgão criado por essa Assembleia, a partir de uma postura fundamental da Alerj de assumir uma postura pioneira no nosso país, sendo o primeiro mecanismo preventivo. E nós vimos aí há quatro anos realizando o monitoramento de locais de privação de liberdade aqui no Rio de Janeiro, prisões, hospitais psiquiátricos, abrigos e também unidades socioeducativas. Então, esse tema para nós é muito caro, porque ele toca no cerne da questão que é a realidade de superlotação das prisões do Rio de Janeiro e do Brasil.\r\n\r\nTrago alguns dados para os senhores para que possamos aí acompanhar com mais detalhes a realidade de barbárie que nós vivenciamos no sistema penitenciário.\r\n\r\nAqui, nós temos um acompanhamento a partir do ano de 1990, dois anos após a Constituição Federal de 88. Nessa ocasião, nós tínhamos no Brasil 90 mil presos.\r\n\r\nO último levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, ano passado, dá conta que temos hoje dentro de unidades prisionais 574 mil presos, sem contar aqueles que estão em prisão albergue domiciliar.\r\n\r\nSe nós observarmos, do ano de 90 até 2014, a população de brasileiros livres cresceu de um número que inicialmente, em 1990, era de 143 milhões de brasileiros, cresceu para 202 milhões de habitantes nesse país, um crescimento de 41,2%, ao passo que a população prisional salta de 90 mil presos para 574 mil presos, um crescimento da ordem de 538%. Isso revela a expressiva velocidade de crescimento da população prisional, que cresce hoje 13 vezes mais rápido que a população do mundo livre. E de acordo com a conta feita no filme Tropa de Elite é possível sim que, no futuro, de acordo com essa progressão, nós possamos ter problemas que são assustadores, mas já são hoje, porque segundo o levantamento do CNJ, somados a esses 574 mil presos, temos hoje 715 mil ao total, porque 144 mil, salvo engano, estão cumprindo pena em prisão albergue domiciliar. Isso faz com que o Brasil que, historicamente, nos últimos anos esteve ocupando o 4º lugar no ranking internacional de países que mais encarceram, esteja hoje no 3º lugar nesse ranking. Em 1º lugar os Estados Unidos, e vale o registro que há quatro anos a população prisional norte-americana não cresce, não vem crescendo. A população prisional da China com 1 milhão e 700 mil presos. Em 3º lugar o Brasil, que é o segundo país em relação à velocidade de crescimento da sua população prisional, só perde para a Indonésia que, recentemente, se notabilizou nos meios de comunicação como um país pré-moderno, quer dizer, o Brasil só perde para a Indonésia na velocidade de crescimento da sua população prisional.\r\n\r\nPassamos a Rússia, que tem 4º lugar, mas que vem diminuindo a cada ano a sua população prisional. Isso revela que os países não suportam mais essa realidade de uma população prisional que, na verdade, revela uma verdadeira nação de encarcerados.\r\n\r\nAqui, nós temos um pouco do registro sobre presos provisórios.\r\n\r\nNo Brasil, no ano de 1990, nós tínhamos 16.200 presos provisórios, o que equivalia a 18% dos nossos presos, na ocasião. Hoje, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, esse total é de 230 mil presos. Quer dizer, hoje equivalendo a 41% dos presos do Brasil. Quer dizer, um crescimento exponencial, um crescimento assustador, não é só um fato que se observa no Brasil, em toda a América Latina, é um problema gravíssimo que aliás a OEA tem acompanhado com atenção. Recentemente, o seu relator especial, James Cavallaro, deu declarações na imprensa criticando esse fato, do uso abusivo, da banalização da prisão cautelar.\r\n\r\nO Rio de Janeiro não é diferente. Nós temos aqui registros, inicialmente em 2004, que nos revelam que nós tínhamos 5.000 presos provisórios, 5.344 presos provisórios, o que equivalia a 27% dos presos. Atualmente, esse total chega a 38%, 15.000 presos provisórios, de um total de 42.000 presos. Como disse aqui o colega Emanuel, uma população que até pouco tempo atrás, população prisional, estava na escala de 20.000 presos, hoje nós temos aí 42.000 presos.\r\n\r\nNão vou repetir o que já foi dito pelos colegas. A nossa Constituição Federal deixa de maneira clara, cristalina, que a regra, ao longo do processo penal, é responder ao processo em liberdade. É o diz o Art. 5º, no seu inciso 66 - A regra é responder ao processo em liberdade. O fato é que essa cultura autoritária, essa cultura punitiva tem invertido esse mandamento constitucional, estabelecido o contrário: a regra responder ao processo com a prisão provisória.\r\n\r\nFoi dito aqui também sobre a nova lei de cautelares penais, a Lei 12.403/2011, que vai arrolar uma nova previsão no Código de Processo Penal, no seu Art. 319, trazendo nove modalidades, não é apenas uma nem duas, nove modalidades de cautelares alternativas à prisão provisória. O fato é que os estudos apontados aí pela pesquisadora Julita Lemgruber e pela querida amiga Márcia Fernandes revelam que essa possibilidade legal tem sido solapada, na verdade. A prisão provisória continua sendo aplicada quase que em regra, a despeito de termos uma possibilidade jurídica de uma alternativa a essa prisão cautelar.\r\n\r\nAí, vamos para a Lei de Execução Penal, que revela, aí de maneira muito clara, que o preso provisório goza dos mesmos direitos que o preso condenado. Na realidade, falar isso aqui para quem monitora o Sistema Penitenciário é uma mera ficção jurídica e que beira a uma piada, porque na realidade, não só no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil, o que se observa é que o preso provisório padece de condições mais precárias do que o preso condenado, em vários âmbitos.\r\n\r\nEntão, se nós falarmos aí do acesso ao trabalho, uma garantia prevista expressamente na Lei de Execução Penal, a possibilidade de um preso provisório acessar um posto de trabalho numa prisão é extremamente difícil, é extremamente difícil.\r\n\r\nO preso provisório tem mais dificuldade também para ter acesso às vagas nas escolas poucas que existem no sistema penitenciário.\r\n\r\nNão se fala da assistência jurídica. O acesso ao defensor público, como foi dito aqui pelo Emanuel, tardiamente, o que prejudica em absoluto o princípio da ampla defesa e do contraditório, assim também em relação ao contato com o seu próprio advogado particular. Porque se esse preso não consegue ter acesso a sua família, quiçá o seu advogado. Esse preso só vai ter acesso ao seu advogado particular, caso tenha, semanas após a sua prisão, geralmente após a transferência dessa unidade prisional de porta de entrada, que é o Bangu 10, para uma outra unidade prisional, semanas depois, o que compromete em absoluto a sua ampla defesa.\r\n\r\nAs vistas também são cerceadas. O preso condenado tem possibilidade de receber visitas, o preso provisório. De acordo com a norma da Seap, precisa esperar 30 dias para cumprir os procedimentos burocráticos e passar a receber visitas, o que reflete, com certeza, na qualidade também da sua defesa. Nós que conhecemos um pouquinho sobre o sistema penitenciário sabemos que a absoluta maioria dos presos que recém ingressaram no sistema, não tiveram contato com seus familiares porque esse direito lhe foi negado na delegacia de polícia e também lhe é negado quando entra no sistema penitenciário, isso reflete na qualidade da sua defesa, também em relação à tortura e aos maus tratos, é justamente no ato da prisão em flagrante que se observa a maioria dos casos de violência física, os casos de tortura e maus tratos a partir da violência física se verifica com mais intensidade quando perpetrada pelas polícias ao realizar a prisão em flagrante, isso nós não temos essa possibilidade da audiência de custódia, essas marcas, esses vestígios, as lesões corporais e outras formas de agressão serão despercebidas ao longo do processo. A alimentação também é um problema gravíssimo, Emanuel Tiago, nós temos acompanhado aí a questão do Bangu 10, do Frederico Marques, nós tivemos aí pelo mecanismo, na semana passada no Bangu 10 e observamos um quadro de barbárie, os presos estão sem jantar, os presos estão tomando meio copo de sopa acompanhado de um pedaço de pão para jantar, os presos provisórios, não estão jantando, estão passando fome, e essa realidade não se observa na maioria das unidades para presos condenados, isso não tem que acontecer para nenhum ser humano, o fato é que hoje o preso provisório passa por condições mais precárias do que o preso condenado e sem contar o aspecto da superlotação, hoje o sistema penitenciário do Rio de Janeiro inteiro é marcado pela superlotação que é um problema endémico não só no Rio como no Brasil inteiro, aqui temos dados que apontam isso, nós temos no Rio de Janeiro hoje 42 mil presos para apenas 29 mil vagas, quer dizer, um excedente de 13 mil presos, ou seja 44% de superlotação, o sistema penitenciário brasileiro nacional tem essa superlotação maior do que 60%, então, a superlotação é um problema que nós consideramos um meta problema porque tudo se torna mais grave no sistema se há superlotação, há menos visita, alimentação mais precária, mais violência física, menos trabalho, menos educação, ou seja, mais barbárie, então, não há outra alternativa que não seja a redução do número de nossos presos, hoje nós temos aqui no Rio, como foi registrado pelo Emanuel, um ingresso mensal de presos assustador, só no Frederico Marques são 2 mil e 400 presos que entram por mês considerando os alvarás de soltura e os pedidos de liberdade provisória concedidos, o fato é que hoje entram e permanecem no sistema aproximadamente por mês, 500 presos por mês, isso equivale a uma nova unidade prisional por mês, não há orçamento que de conta disso, não se constrói uma escola por mês, quiçá uma unidade prisional, por mês? Não se constrói uma por ano, quiçá uma por mês, então, é um problema que se agrava a cada ano, a cada ano se agrava, já foi dito, não irei repetir a previsão na convenção americana de direitos humanos sobre a audiência de custódia como direito fundamental do preso e também no pacto internacional de direitos civis e políticos foi dito da experiência de São Paulo, no primeiro dia se que implementou a audiência de custódia em São Paulo, das 25 audiências realizadas nesse dia, 17 obtiveram a liberdade, ou seja, 68%, foi dito pelo Hugo que totalizando esse primeiro mês, essa redução foi de cerca de 40%, o que é um número expressivo, fundamental, quer dizer, não há outra alternativa hoje que não a redução do número de presos para enfrentar esse cenário de barbárie, as masmorras medievais que nós temos aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nConcluindo, Marcelo, só um comentário, eu fazia uma pesquisa há pouco tempo e verifiquei um dado aqui no Rio de Janeiro que foi o primeiro monitoramento feito por um órgão público feito aqui no Rio de Janeiro, isso foi em 1834, um órgão criado pela Câmara Municipal, esse órgão passou a ter atribuição de fiscalizar prisões na época poucas prisões, uma delas aqui no Paço Imperial, quando chegou depois a família real foi ordenado que o Paço Imperial fosse extinto, os presos fossem transferidos, os presos foram transferidos para o Aljube, que era uma prisão eclesiástica que tinha na época uma capacidade para 150 presos, na primeira fiscalização feita por esse órgão criado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro na época, isso em 1834, foi verificado 390 presos numa prisão de 150 presos, quer dizer, falamos de algo que não é novo, falamos numa barbárie de um autoritarismo que está aí, nas nossas raízes. Precisamos enfrentar isso. Para enfrentar isso cada um tem que assumir a sua responsabilidade, e aí, é importante, é fundamental que cada órgão público que tem um papel decisivo nessa matéria assuma compromissos: o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nNos preocupa a ausência de alguns desses órgãos nesse espaço aqui fundamental, onde nós podemos construir um consenso de que a audiência de custódia é uma redução de danos na realidade, hoje, de barbárie do nosso sistema penitenciário.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Taiguara.\r\n\r\nQuero registrar a presença da Maíra Fernandes, querida amiga de tanto tempo, tantas lutas, que, hoje, preside o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, é uma audiência muito representativa do tema e da área. Enfim, lamento, mais uma vez, a ausência dos representantes da Polícia Civil. Obrigado, Taiguara, por fim, representando o Tribunal de Justiça, o grupo de trabalho das Varas Criminais, o Desembargador Paulo Baldez.\r\n\r\nO SR. PAULO BALDEZ - Bom, bom dia todos, saúdo o Presidente desse grupo, Deputado Marcelo Freixo, Deputada Martha Rocha, Deputado Flávio Serafini, promotor de justiça aqui presente, Dr. Tiago, Dr. Manoel, pela Defensoria Pública, advogados e advogadas, presentes, enfim, inicialmente, eu quero justificar que a Dra. Maria Tereza Donatti teve que se ausentar, em razão de outro compromisso, está no CNJ, que está inaugurando uma semana dedicada ao Tribunal do Júri, de mutirão do Tribunal do Júri e, por conta disso também, a Dra. Daniela Prado, que é juíza auxiliar da Corregedoria não pode comparecer porque está, desde cedo, envolvida com esse evento.\r\n\r\nBom, na audiência de custódia, pelas falas que me antecederam, ela fica, muito claro, que é uma necessidade urgente que se faz, não só, evidentemente, para combater essa questão da superlotação carcerária, como foi dito aqui, porque, na verdade, é o resultado da não aplicação de um direito de qualquer cidadão que é detido, ou seja, um direito que vem lá, da Declaração dos Direitos Civis, etc., e que já deveria estar implementado em nosso ordenamento jurídico há bastante tempo, há mais de 30 anos, talvez, e nós, hoje, ainda estamos aqui a discutir.\r\n\r\nDe modo que eu vou procurar apenas passar a mensagem do que se propõe hoje o Tribunal de Justiça a realizar para efeito de efetivação de audiência de custódia, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Desembargador Luiz Fernando, hoje, é Presidente o Tribunal de Justiça, o que eu quero dizer é o seguinte, que todas as falas que me antecederam, eu ratifico, eu acho que nós todos aqui estamos cientes da necessidade da audiência de custódia e que eu quero transmitir a vocês é que o Tribunal de Justiça, a partir da posse do Desembargador Luiz Fernando, em fevereiro, muito recente, portanto, está voltada a algumas questões que, talvez, antes estivesse, algumas questões criminais. Por exemplo, ele constitui, no mês de março, em meados de março, um grupo de trabalho criminal, do qual eu sou Presidente, do qual participa a Dra. Maria Teresa Donatti como auxiliar da Presidência, Dra. Daniela Prado, juiz auxiliar da Corregedoria, além de outros colegas, Dr. Marcelo, Dra. Marcela Caran, da área criminal, esse grupo de trabalho tem um dos seus principais objetivos, a discussão e implementação da audiência de custódia. Nós começamos, portanto, a trabalhar há pouco tempo, nós tomamos ciência do termo que foi assinado, de um termo de cooperação técnica assinado entre CNJ, o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, também com a participação do IBDD, nós verificamos esse tema, achamos muito interessante, também o termo de abertura do projeto do CMJ. Na verdade, o CMJ implantou primeiro em São Paulo através, evidentemente, da colaboração de outras instituições, um projeto piloto e que é um embrião para que nós possamos também estender por todo o país e que nós estamos tratando do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBom, a ideia é aproveitar muito desse projeto e na semana passada, quando fui procurado para vir a essa audiência pública, eu recebi isso com muita felicidade porque vi que tem todas as instituições que trabalham com a questão da prisão no nosso Estado envolvidas e comprometidas com o projeto, que nós vamos precisar porque em São Paulo, salvo engano, a polícia civil e acho que até o Ministério Público entrou com ações diretas de inconstitucionalidade. Eu não sei a extensão disso, mas é uma situação que a gente deve procurar evitar e preocupa a ausência do representante da polícia civil porque eu acho que a polícia civil teria que ser uma parceira efetiva e necessária em todo esse processo.\r\n\r\nBom, enfim, a mim parece que a audiência de custódia seria também até um embrião ao que a gente tem que pensar mais adiante, que é a questão dos direitos de garantia, o juiz de garantia, seria um juiz mais completo, mas isso fica para o futuro e envolve, até, talvez, projetos de lei no Congresso Nacional, mas, enfim, o que se pretende aqui sugerir ao nosso Presidente, discutir e debater e depois amadurecer, também, nessas audiências públicas, nesse debate com interinstitucionais, o que se pretende é uma implantação efetiva de um juiz, quer dizer, de mecanismo que a gente possa, de fato, ter a possibilidade de realizar uma audiência de custódia num prazo curto de tempo, sem demora, como diz lá a convenção. O que mais nos preocupa, eu acho que é o problema maior que está ocorrendo em São Paulo, que é justamente que juiz será o responsável por essas audiências, ou que juízes, porque, evidentemente, tem que ser um juiz que tenha uma vocação para trabalhar com essas questões das garantias constitucionais, processuais, do processo penal.\r\n\r\nEssa que é a questão que a gente tem que, talvez, debater mais um pouco, fora todas essas que envolvem o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB, advocacia criminal, a polícia civil, etc. Bom, enfim, a questão que mais nos preocupa é a questão do juiz porque a gente entende que esse juiz tem que ser ao mesmo tempo um juiz específico para o tema, como São Paulo parece que está, mas essa designação que, num dado momento, pode ser boa, depois pode se tornar uma designação política e a audiência de custódia acaba sendo apenas formalmente o cumprimento das convenções e na prática não resultar em nenhuma melhoria para o nosso sistema processual. Bom, enfim, o Tribunal de Justiça está disposto, está aberto ao diálogo, hoje a gente tem um Tribunal de Justiça, sabidamente, alguns juízes que têm uma linha mais garantista e outra mais autoritária. Aliás, já tem dois juízes, o Dr. Defensor Público, na fala dele, disse que não sabia de nenhum juiz do Tribunal de Justiça que aplica, que faz audiência de custódia, mas, na realidade, temos dois juízes Dr. Rubens Casali e Dr. Marcos Peixoto que na medida do possível - não é o ideal - já estão, na prática, realizando essa audiência. (Pausa)\r\n\r\nSim, sem requerimento da defesa, mas a grande maioria não faz.\r\n\r\nJá é, de qualquer maneira, um alento. Temos alguns Juízes que compartilham dessa ideia.\r\n\r\nNa realidade, de um modo geral, fizemos um evento na EMERJ discutindo o tema audiência de custódia. Convidamos até o Dr. Marcos Peixoto também o Desembargador Noronha - da 6ª Câmara Criminal - que tem uma decisão recente que anulou um processo, porque não tinha sido realizada a audiência de custódia. Fizemos um debate. Evidente, que há resistências. Vamos encontrar isso ainda mais no nosso Tribunal de Justiça. A gente sabe que existem muitos Juízes que atuam na área criminal que têm viés mais conservador. Isso não é segredo. Mas, em princípio, a resistência inicial é só como implementar isso? Como será isso? Não tenho, assim, uma voz contrária que assuma pelo menos ser contra a implementação da audiência de custódia.\r\n\r\nDe qualquer maneira, essa é uma política também do Tribunal. Como disse, o nosso Presidente Desembargador Luiz Fernando, que é um presidente democrata já foi presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ -, da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros - tem também preocupações com os direitos humanos. Isso nos dá possibilidade de durante a gestão do presidente Luiz Fernando avançarmos muito no tema. A gente tem dois anos pela frente para tentar, entre outros avanços, também conseguir consolidar no âmbito da Justiça do Estado do Rio de Janeiro a audiência de custódia.\r\n\r\nSr. Presidente, então, eram essas considerações que queria fazer, iniciais.\r\n\r\nEstamos aí aberto a debater, discutir e no claro intuito de conseguirmos implementar, no menor espaço de tempo possível, a audiência de custódia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Desembargador Baldez (palmas).\r\n\r\nÓtima notícia. Os bons e novos ventos vindos de lá. São novos ventos que nos levam aí a perspectivas muito positivas, inclusive, de trabalho em conjunto do Legislativo com o Judiciário na pauta de direitos humanos. Algo que estava interrompido. Fato é que tem uma nova realidade que nos agrada muito para o bem da sociedade.\r\n\r\nO SR. PAULO BALDEZ - Claro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não nosso.\r\n\r\nAcho que esse amadurecimento é o que se busca numa audiência como esta. Não é um tema fácil. Não é uma medida simples, mas absolutamente necessária e urgente. Então, não há outro caminho que não o do amadurecimento fruto do encontro da conversa. Acho que outros - talvez um encontro no próprio Tribunal de Justiça com o Presidente - para que algumas entidades também possam. Acho que esse amadurecimento é necessário e possível.\r\n\r\nTem um vídeo muito curto de menos de dois minutos da campanha da implementação da audiência de custódia, organizado pela Rede Justiça Criminal.\r\n\r\nVamos assisti-lo. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Vamos deixar o vídeo para o final.\r\n\r\nPassar a palavra a Deputada Martha Rocha, membro efetivo aqui da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Bom-dia a todas e todos, queria cumprimentar os nossos companheiros da ALERJ, Marcelo Freixo e Flávio Serafini. Vou ser muito breve na minha fala, porque me sinto muito contemplada. Quero parabenizar a todos aqueles que me antecederam.\r\n\r\nQuero dizer de uma forma muito pontual que também me sinto desconfortável pela ausência da Polícia Civil. Digo isso por quê? Porque há muito puco tempo atrás algumas das vitórias conseguidas na garantia dos direitos humanos, nunca vimos que segurança pública estivesse distanciada da questão dos direitos humanos, um dos importantes aliados que tivemos foi a Defensoria Pública.\r\n\r\nQuando trabalhávamos para encerrar em sede policial a população carcerária, o nosso aliado do primeiro momento era o Dr. Felipe, o Defensor Público no sistema penitenciário. Da mesma forma, hoje, a Polícia Civil do Rio de Janeiro encaminha -essa foi uma iniciativa da minha gestão, que tenho muito orgulho de falar - todos os seus dados à Defensoria Pública. Então, na verdade, sempre tivemos esse olhar em conjunto direitos humanos segurança pública.\r\n\r\nNesse sentido, quero fazer um cumprimento especial ao nosso Delegado que preside a Federação que traz a fala da autoridade policial, em última instância. Não fala pela instituição, mas tem o olhar. Aí, talvez neste momento em que de um lado estamos aqui, numa manhã fértil, discutindo audiência de custódia no cenário panorama Brasil estamos discutindo redução da maioridade, como estamos discutindo, por exemplo, o aumento da pena para o estelionato praticado contra o idoso.\r\n\r\nEntão, quero me valer aqui da fala do Dr. José Paulo Pires quando fala do furto com estelionato. Então, na verdade, acho que isso é algo que nos angustia, porque não temos no denominado panorama Brasil uma linha de identidade única. Então, é como se tivessem duas forças conflitantes buscando aqueles que não acreditam acham que audiência de custódia é para colocar em liberdade quem tem que estar preso.\r\n\r\nDaí por que fiquei muito feliz e peço ao nosso Desembargador que leve o meu fraternal cumprimento ao nosso presidente quando ele tem esse cuidado não só de criar um grupo de trabalho, mas da escolha do profissional. Para que não aconteça de você colocar um profissional que não seja sensível a essa questão. Então, considero que a audiência de hoje foi extremamente importante. Desejo, Desembargador Baldez, que em breve a gente tenha boas notícias do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nAcho, sim, que tem que haver uma fala não só com a instituição Polícia Civil, esse não é o papel do Tribunal de Justiça de falar com o órgão de classe, mas talvez a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro em conversa com as associações de classe, talvez o nosso presidente do sindicato promover em sede, em nível nacional, essa discussão inclusive colocando essa posição ousada dos delegados de polícia de entenderem que essa audiência é fundamental como garantia de direitos humanos.\r\n\r\nAí queria plagiar a Drª Maíra, nessa nossa breve conversa, porque vejo aqui o Deputado Flávio Serafini, que integra comigo a CPI da Violência Contra a Mulher, e foi inclusive uma menção particular do Deputado Flávio Serafini sobre a questão das mulheres presas, e ela me lembrava aqui que a mulher grávida tem o direito de uma prisão domiciliar, e que a ausência da audiência pública mantém essa... E aí nós podemos nos remeter, e é isso que a CPI da Violência Contra a Mulher quer discutir, a onde termina ou onde começa a necessidade da custódia com um bebê recém-nascido, essa é a discussão que as mulheres travam em tempo integral na questão das presas grávidas ou mães recentes. Eu acho que vai ser fundamental.\r\n\r\nDesembargador, eu gostaria que, num segundo momento, nós pudéssemos estar de novo num encontro de trabalho, através desta audiência pública, pra conhecer um pouco mais de perto esse projeto e que a gente possa ter todos os segmentos aqui na certeza de essa manhã foi muito fértil, como gostam de dizer as mulheres, para a garantia dos direitos individuais e dos direitos humanos.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nDeputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Bom-dia a todos, Dr. Paulo Baldez, promotores, defensores; Deputada Martha Rocha, Deputado Marcelo Freixo; representantes da sociedade civil.\r\n\r\nA gente vinha conversando sobre esta audiência pública e sobre uma iniciativa de Indicação Legislativa para que a gente, de fato, adotasse as audiências de custódia aqui, no Estado do Rio de Janeiro. A gente, nesse início de ano, tem visto o Conselho Nacional de Justiça se movimentar nesse sentido, temos a experiência de São Paulo; desde a semana passada, o Espírito Santo também já firmou convênio no sentido de que vai iniciar o processo das audiências de custódia; e os Estados de Tocantins e Roraima também já se reuniram com o Conselho Nacional de Justiça, no sentido de caminhar pra adoção das audiências de custódia.\r\n\r\nA gente realiza esta audiência pública no sentido de fortalecer essa vertente. Como bem foi dito aqui, a importância das audiências de custódia é para a garantia dos direitos humanos; a importância de que essas audiências sejam realizadas por juízes - a gente tem uma jurisprudência na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que vem apontando, cada vez mais, para a necessidade de essas audiências serem realizadas por juízes. E o objetivo desta audiência pública é abrir esse diálogo com diferentes poderes, diferentes instituições envolvidas nesse processo. Nesse sentido, a ausência da representação da Polícia Civil é grave, porque nossa iniciativa, além da realização da audiência, da abertura desse canal de diálogo, vai no sentido de uma Indicação Legislativa para que parta do próprio Tribunal de Justiça e do próprio Poder Executivo a iniciativa de estabelecer esse procedimento da audiência de custódia como um procedimento permanente aqui no Estado do Rio de Janeiro. Essa é a nossa intenção inicial, o Deputado Marcelo Freixo vai explicitar melhor. Achamos que esse diálogo que a gente abre aqui hoje é fundamental, que envolve uma série de atores aqui presentes, mas que pesa essa grave ausência da representação da Polícia Civil.\r\n\r\nPor fim, também sendo breve pra não repetir, acho que a gente se depara com esse desafio de avançar na garantia dos direitos individuais, na garantia dos direitos humanos, não só em decorrência da questão da superlotação, mas fundamentalmente em decorrência da garantia do pressuposto da presunção de inocência e de que a restrição de liberdade deve ser um último recurso a ser utilizado, e não o primeiro, como temos visto na maioria das vezes. Então, reitero aqui o apoio e o entusiasmo com essa iniciativa, e espero que o Rio de Janeiro em breve seja um dos estados que venham a se somar nesse esforço para a garantia da audiência de custódia como um procedimento fundamental para a garantia dos direitos humanos, dos direitos individuais.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Flávio.\r\n\r\nPara encerrar, só fazendo o complemento, Maíra quer fazer alguma consideração pelo Conselho Penitenciário?\r\n\r\nA SRA. MAÍRA FERNANDEZ - Obrigada, eu agradeço muito, na verdade, eu não esperava porque cheguei um pouco atrasada ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Você é de casa.\r\n\r\nA SRA. MAÍRA FERNANDEZ - ...mas tive uma consulta. Grávida não pode faltar à consulta com médico. Então, não tive como faltar, e justo pensando nisso, falei aqui com a Deputada Martha Rocha a questão da audiência de custódia, o impacto que pode ter na prisão, na ausência de prisão de mulheres grávidas. A nossa lei de medidas cautelares já prevê uma série de alternativas à prisão, de um modo geral, mas, no caso das mulheres grávidas, está lá, expressamente: que grávidas, com risco à saúde delas ou do bebê, com mais de sete meses, devem ter a prisão domiciliar. E os juízes não aplicam isso. Então, as mulheres entram no sistema prisional, grávidas, têm o filho no sistema prisional, depois vão para a unidade materno-infantil, de modo absolutamente desnecessário, porque a lei já preveria isso.\r\n\r\nNa verdade, é assim, uma série de outros casos. Eu faço minhas as palavras do Taiguara, do quanto há essa banalização da prisão provisória. De todas as propostas que eu já ouvi até hoje, como proposta para redução da superpopulação carcerária, essa é a única que, efetivamente, pode ter um impacto imediato, porque todas as outras dependem de uma série de questões mais complexas. Essa não.\r\n\r\nEu estive em São Paulo, um pouco antes da implementação da audiência de custódia em São Paulo, à convite da CNJ, para palestrar para juízes, promotores, defensores e tal, e fui muito, quase que agredida pelos policiais civis de lá, e delegados e tal, que se sentiram muito afrontados. Na minha primeira fala, eu tinha acabado de começar a falar, e tinha falado: hoje, o juiz decide com base em um papel. E o delegado: a senhora está me ofendendo, porque o meu auto de flagrante não é um papel. Eu falei: Não? É personificado? É um pedaço de papel. Por mais bem escrito que seja o auto em flagrante - é isso que é importante que a polícia entenda, que não vai aí nenhuma crítica direta à atuação da polícia, e nós sabemos que há policiais muito dedicados e delegados também - por mais dedicados que sejam, é um pedaço de papel! Aí, na verdade, faz toda a diferença o juiz olhar nos olhos do preso, ver as sensações, poder perguntar o que quiser perguntar, receber aí mais elementos que, evidentemente, no auto de prisão em flagrante, não haverá - especialmente porque na maior parte das vezes prestam esses depoimentos desassistidos por advogado ou por defensor ou por familiar, que poderia levar um comprovante de residência, mais informações.\r\n\r\nEntão, a resistência realmente é muito grande, mas eu acho que um bom diálogo pode mostrar, inclusive, o nosso argumento prioritário, que deve ter sido falado aqui na audiência pública sobre a questão da tortura, que é muito importante para evitar a tortura, mas, na verdade, também resguarda o bom policial, porque, na verdade, ele vai receber ali, num primeiro momento em que o preso foi preso, vai receber o exame médico, IML e tudo mais e vai resguardar o bom policial para, depois, se ele for agredido no sistema, não chegar na audiência uma informação equivocada. Então, acho que um bom diálogo com a Polícia Civil pode mostrar o quanto isso, a curto e médio prazos, vai realmente trazer um benefício enorme para o nosso sistema penitenciário que, evidentemente, do jeito que está, não tem a menor condição de ficar. Nós chegamos ao fundo do poço e dele precisamos sair.\r\n\r\nEntão, parabenizo o Deputado Marcelo Freixo e demais deputados pela audiência pública de hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Maíra.\r\n\r\nEu faço a minha fala depois do vídeo. É um vídeo curto. Vamos tentar.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO DO VÍDEO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não, não dá, não tem condições. Valeu a tentativa, depois a gente manda o vídeo para os presentes, que é um instrumento importante.\r\n\r\nMaíra, estou no debate do sistema prisional há muitos anos. Já escutei que estamos no fundo do poço muitas vezes e o poço insiste em mostrar que esse fundo... eu discordo do Tiririca: tudo o que é pior fica, pode ficar pior. Aliás, o congresso atual é prova disso.\r\n\r\nDe forma prática, o recado que a Polícia Civil precisa entender, e eu quero insistir no entendimento de que houve um problema de agenda, torcer por isso e acreditar e não um problema do mérito, do conteúdo que impossibilitou. Não há razão para que eu acredite nisso, apesar da experiência em outros estados.\r\n\r\nVamos insistir no diálogo e essa é uma das medidas que vou propor, que hoje as comissões, tanto de Segurança quanto de Direitos Humanos, procurem a chefia da Polícia Civil e que a gente proponha uma reunião na chefia da Polícia Civil sobre o tema, convidando os representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, sociedade civil, que a gente faça uma reunião de trabalho com o conteúdo aqui tratado na chefia da Polícia Civil, para desarmar o espírito, mostrar que o objetivo não é colocar ninguém na parede. Pelo contrário, a Polícia Civil não ganha absolutamente nada com a superlotação carcerária. Não há qualquer questionamento à qualidade da Polícia Civil dizer que hoje, a qualidade de presos provisórios é insustentável. Não há ninguém que consiga defender. São isso, os números aqui apresentados.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Os dados apresentados pelo doutor José Paulo Pires são os dados da liberdade de confiança que são feitos a partir da atuação dos delegados de polícia. O bom senso nos diz que a Polícia Civil é solidária a essa ação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Claro. Então, tentar desarmar esses argumentos, a audiência de custódia não é uma medida contra a Polícia Civil, pelo contrário, é a Polícia Civil entender qual o seu papel diante da custódia, que não pode ser o que hoje nós temos.\r\n\r\nEm 1990, tínhamos 18% dos presos brasileiros sendo presos provisórios; hoje, 41%. Quer dizer, tem alguma coisa errada efetivamente, os números nos atropelam nesse sentido. Não há defesa dessa realidade. E é assim diferenciado. Quem conhece minimamente o sistema prisional sabe que o preso provisório... O preso condenado, o preso dentro das medidas legais, as suas condições já são aviltantes, inconstitucionais em inúmeros aspectos, o preso provisório muito mais! Mas muito mais! E é isso sim que foi afirmado, a superlotação do sistema prisional traz uma série de outras violações para além da superlotação, no que diz respeito de uma série de direitos conquistados que ficam absolutamente inviabilizados diante da superlotação, que é um problema de origem, que gera uma série de outros, e que já é um problema para todos, todos os setores da sociedade. Ninguém ganha com esse tipo de coisa!\r\n\r\nEnfim, é garantida a legalidade no seu tempo. É isso! Quem olha a qualidade do trabalho da Defensoria Pública, e olha que houve avanço, a Defensoria Pública é uma grande parceira da Comissão de Direitos Humanos, o Núcleo de Direitos Humanos, o sistema penitenciário, todos os núcleos, a gente está sempre junto com a atual direção da Defensoria Pública, a gente tem tido reuniões sistemáticas sobre o orçamento, sobre autonomia, mas quando olhamos as condições de trabalho da defesa, a qualidade dessa defesa, nas condições hoje da prisão provisória, é lamentável - é lamentável, não há defesa! Vamos deixar claro! É absolutamente impossível garantir defesa na estrutura de funcionamento da Defensoria diante das prisões provisórias hoje. É você negar efetivamente.\r\n\r\nE aí tem sido um debate de classe. É lamentável, mas tem si um debate de classe, para quem é direcionado o trabalho da Defensoria Pública nesse sentido. Sejamos sinceros, sejamos francos! Há um fundo de debate de classe social! Não é? É, no fundo, a institucionalização da negativa do direito de defesa para aqueles que estão fora. Estão fora, não pertencem! São os outros!\r\n\r\nA melhor maneira, sim, Manoel, mas a melhor maneira de você dizer que não tem defesa é você fingir que ela tem. É isso! Você finge que tem defesa, você coloca na lei e não cumpre. Cria um fosso absolutamente desumano entre o que é real e o que é legal. Essa é a melhor maneira de se descumprir, de se negar direito. É garantir na lei, e não garantir, inviabilizar completamente na vida real, para além da vida legal. É disso que a gente está tratando aqui! Cruelmente é isso, cruelmente é isso! Enfim a gente precisa assumir a responsabilidade legislativa, judiciária, de todos os lados, enfim.\r\n\r\nEntão não vou aqui repetir o que evidentemente já foi dito, eu acho que o Baldez tem toda a razão, acho que é uma questão de amadurecimento. Eu acho que, nesse sentido, as medidas concretas, para além da que eu já disse, vamos sair daqui hoje e tentar garantir uma agenda o mais rápido possível, na Chefia da Polícia Civil, para uma reunião de trabalho, com os órgãos aqui presentes, convencer o chefe da Polícia Civil disso, mas também fazer a mesma coisa, Baldez, e aí acho que vocês podem me ajudar, no Tribunal de Justiça, com o presidente novo do Tribunal de Justiça. Fazer uma reunião de trabalho lá e convidar a Polícia Civil para essa reunião de trabalho lá, também, no Tribunal de Justiça. Não uma audiência, mas uma reunião de trabalho, para que possamos, com o novo presidente, junto evidentemente com uma comissão de trabalho, fazer esse debate no Tribunal de Justiça. Para que a gente possa entende que essa é uma responsabilidade coletiva e que esse amadurecimento institucional de todos os lados é que vai levar a essa mudança concreta.\r\n\r\nE eu quero dizer que a gente começou essa audiência lembrando do Eduardo Galeano, não é utopia que a gente anda e ela anda também, mas isso faz a gente andar para a frente, como dizia o Galeano. Mas, dizer que outros temas foram aqui tratados com o mesmo grau de dificuldade, e a gente conseguiu avanço, por exemplo o fim da carceragem na própria Polícia Civil. Não é? Foi desafio de tantas e tantas pessoas, de tantas e tantas instituições, tema de diversas audiências públicas nesta Casa, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Quantas vezes achávamos que aquilo não era impossível. Tema de audiência na OEA, no caso da Polinter da Praça Mauá. Ninguém gosta de lembrar, mas havia aquela barbárie no Centro da cidade do Rio de Janeiro. E hoje fato é que tem um avanço concreto, por mais que tenhamos inúmeros outros problemas, mas não temos a carceragem da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Essa não é a vitória de a, b ou c. Essa é uma vitória coletiva de amadurecimento de diversas instituições, que sentaram para amadurecer, e avançamos. Tem a mesma coisa em relação ao preso provisório.\r\n\r\nE tem razão a Maíra. A pena alternativa, sabemos que foi um grande avanço na luta permanente, mas sabemos que avançou muito pouco, diante do que poderia avançar.\r\n\r\nNo que diz respeito à redução da população carcerária, a audiência de custódia é uma medida concreta que pode ter efeito imediato, e isso é urgente. A gente está tratando já o que é urgente, é para ontem. Enfim. E aí a proposta concreta para além das duas reuniões de trabalho, uma do Tribunal de Justiça, e aí a gente aguarda uma data indicada pelo próprio Tribunal de Justiça e outra na Polícia Civil, mas, também, duas Indicações Legislativas que nós podemos fazer em conjunto, Martha e Flávio e chamar outros Deputados para que possam fazer isso.\r\n\r\nUma Indicação Legislativa para o Poder Judiciário que implica na efetivação dos direitos à realização do pedido de custódia, porque só pode ser Indicação Legislativa, não pode ser um Projeto de Lei, porque a gente não pode impor a um outro poder, senão é inconstitucional. Então, tem que ser uma Indicação Legislativa, mas é um elemento provocador, é um elemento que tinha amadurecimento e outra Indicação Legislativa ao Poder Executivo com o mesmo conteúdo.\r\n\r\nEntão, se a gente consegue uma quantidade grande de assinaturas de Deputados nas duas Indicações Legislativas, isso é um indicativo de força e maturidade política desta Casa que passa a cumprir aí o início do seu trabalho. E aí acho que as conversas com os outros setores nunca dizem respeito ao Executivo e, principalmente, com a Polícia Civil.\r\n\r\nQuer falar ou não? Só é preciso que seja no microfone.\r\n\r\nO SR. TAIGUARA LÍBANO - Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não.\r\n\r\nO SR. TAIGUARA LÍBANO - Em que pese eu ter aqui do meu lado um grande Promotor de Justiça, acredito que é fundamental que, também, o Ministério Público participe dessa discussão. O Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público emitiu uma nota técnica no sentido da aprovação do PLS 554, que está no Senado e o Ministério Público do Rio de Janeiro, ainda a gente não tem, não se sabe ainda o que o Ministério Público pensa sobre esse assunto, e ele é um vetor, esse projeto é um projeto que ele é inspirado em várias assinaturas, em várias mãos, para ser levado a cabo, e acredito que a participação do Ministério Público seja importante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não tem nenhuma divergência. Acho que a própria Promotoria do Sistema Prisional pode. A gente manda para o Procurador Geral, é evidente, mas acho que para essas duas reuniões de trabalho a presença do Ministério Público só nos ajuda.\r\n\r\nO SR. PAULO BALDEZ - Estava aqui achando que o Thiago estava representando o Ministério Público, mas pelo visto, foi só um sonho. Sempre é bom sonhar, o que seria excelente, mas o Ministério Público se não está representado formalmente aqui, acho que a gente vai ter que chamá-lo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Sem dúvida. Sem dúvida.\r\n\r\nPois não, Tiago.\r\n\r\nO SR TIAGO - Já que eu fui mencionado, achei que ia passar incógnito. Realmente, não represento a instituição, não falo em nome da Procuradoria Geral de Justiça, falo em nome da Promotoria de Justiça que é afetada diretamente pela ausência dessa audiência de custódia, não só em relação à questão da tortura, à superlotação, e também à questão, inclusive, econômica, relacionada à manutenção de pessoas presas que geram custo e esse custo, no final das contas, é pago pelos presos que estão ali. Porque não há maior investimento do Estado, pelo fato de ter mais pessoas ali dentro. Muito pelo contrário, o orçamento da SEAP tem diminuído ano a ano. Então, isso significa um prejuízo, um decréscimo da condição de sobrevivência das pessoas que estão presas em função do ingresso de mais pessoas. Isso pode ser percebido de forma muito clara.\r\n\r\nEntão, a Promotoria, ela está junto nessa luta, há interesse da defesa dos direitos humanos dos presos que isso seja implementado, embora, esse assunto, dentro do Ministério Público, seja um assunto muito difícil. Há de fato, e esse é um embate que a gente trava lá dentro, uma dificuldade em compreender a efetivação dos direitos humanos, quando há uma atuação do Ministério Público na área criminal. Isso é visto de um ponto de vista antagônico, a Deputada Martha Rocha bem colocou isso, que não pode haver, quer dizer, não há segurança pública sem respeito aos direitos humanos, e essa é uma discussão que precisa ser travada no âmbito do Ministério Público. Isso é feito nacionalmente. Existe um grupo nacional de direitos humanos, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais, onde essa questão é apresentada, ou seja, existe um âmbito dentro do Ministério Público Nacional onde isso é efetivamente discutido e trabalhado, mas sem o efeito de mudança de mentalidade maior. Isso é uma pauta interna que ainda está num estágio muito aquém do que seria desejável. Então, a Promotoria se coloca à disposição. Sendo uma matéria afeta à atribuição da Promotoria, ela sempre vai se fazer presente, mas não tenho meios nem a pretensão de falar em nome da instituição aqui neste ambiente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Tiago.\r\n\r\nEu acho que está acatada a sugestão. A gente convida oficialmente o Ministério Público, faz o convite chegar até o Marfan e vê quem ele vai designar, mas convida também a Promotoria que, evidentemente, é diretamente afetada ao tema. A gente chama o Ministério Público para esse desafio de amadurecimento, tem que participar. Enfim, este será um desafio de todos.\r\n\r\nQuero, por fim, citar uma moção de apoio do Fórum Permanente de Saúde do Sistema Prisional, que se encontrou dia 18 de março agora, recente, e tirou aqui uma moção de apoio ao projeto de lei do Senado Federal, o Projeto 554/2011. Existem outros setores - a Márcia está aqui - da sociedade civil que são diretamente afetados, que estão ali na ponta, que entendem a necessidade de avanço na audiência de custódia.\r\n\r\nEnfim, acho que os encaminhamentos estão feitos. A gente tem um prazo muito urgente, muito curto. Vamos tentar garantir essas reuniões o mais rápido possível. Eu agradeço muitíssimo a presença de todas e todos.\r\n\r\nEstá encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril de dois mil e quinze, às doze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saúde, com a presença dos Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT - Presidente, DR. DEODALTO - Vice-Presidente, ANA PAULA RECHUAN e LUCINHA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dez de abril de dois mil e quinze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 09/03/2015, os Projetos de Lei n° 493/2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins e o de nº 2228/2013, do Deputado Bernardo Rossi e em 10/03/2015, o Projeto de Lei nº 3234/2014, do Deputado Iranildo Campos. Recebeu e distribuiu, à Deputada Ana Paula Rechuan, em 16/03/2015, os Projetos de Lei nº 951/2011, do Deputado Átila Nunes, e o de nº 2596/2013, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado Edson Albertassi, distribuiu, em 16/03/2015, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1811/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes e em 17/03/2015, o Projeto de Lei nº 1873/2012, também do Deputado Átila Nunes. Recebeu e distribuiu, à Deputada Daniele Guerreiro, em 11/03/2015, o Projeto de Lei nº 11/03/2015, do deputado Zaqueu Teixeira, em 16/03/2015, os Projetos de Lei nº 2556/2013, do Deputado Átila Nunes e o de nº 2699/2013, também do Deputado Átila Nunes. Recebeu e distribuiu, em 09/03/2015, à Deputada Enfermeira Rejane, o Projeto de Lei nº 482/2011, do Deputado Marcelo Simão. E, por fim, distribuiu ao Deputado Dr. Deodalto, em 16/03/2015, o Projeto de lei nº 728/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes e, também do Deputado Átila Nunes, o Projeto de Lei nº 1812/2012. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, o Senhor Deputado Jair Bittencourt passou a presidência para o Deputado Dr. Deodalto para que pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 493/2011, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2228/2013, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 3234/2014, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Jair Bittencourt reassumiu a presidência e solicitou ao Deputado Dr. Deodalto que emitisse seus pareceres e em seguida lê-se os pareceres emitidos pelas Deputadas Daniele Guerreiro e Enfermeira Rejane e pelo Deputado Edson Albertassi. Projeto de Lei nº 1812/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 728/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2556/2013, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2699/2013, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 526/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 482/2011, do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1873/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1811/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, o Presidente, Deputado Jair Bittencourt solicitou à Deputada Ana Paula Rechuan que emitisse seus pareceres. Projeto de Lei nº 2596/2013, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 951/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em quinze de abril de dois mil e quinze. (a)Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nId: 1827492" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1827493": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 4762/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13647/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 4544/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4763/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13649/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VLADEMIR RODRIGUES LACERDA, matrícula nº 420.434-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de João Luiz Codeço Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4764/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13664/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELAINE GERMANO DO CARMO, matrícula nº 420.452-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Eliane Gonçalves Rosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4765/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13916/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 417.764-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4766/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13917/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL GUSTAVO DA COSTA ANTONIO, matrícula nº 408.108-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Marcia Cristina Andrade de Oliveira Assunção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4767/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13976/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOZART SANTANA CHALFUN, matrícula nº 407.537-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de Irinaldo Cabral da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4768/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14023/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA MARCELE BERALDO GANDRA DA SILVA, matrícula nº 416.784-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4769/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14024/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 415.425-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de Carla Marcele Beraldo Gandra da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4770/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14025/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO DA SILVA CORREA, matrícula nº 415.425-8, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Serviço Disque Criança - Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4771/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14062/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLAUCIA DOS REIS LAHMANN, matrícula nº 416.847-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4772/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14068/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIO DA SILVA DE JESUS WALTER, matrícula nº 419.527-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4773/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14069/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ANTONIO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 418.266-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Flavio da Silva de Jesus Walter.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4774/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14071/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA DAS GRAÇAS CALDAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.886-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4775/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14076/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MOZART SANTANA CHALFUN, matrícula nº 407.537-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4776/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14077/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DA SILVA GABRIEL, matrícula nº 405.247-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, na vaga decorrente da exoneração de Mozart Santana Chalfun.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4777/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14081/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MARIA CORRÊA DA SILVA PAIXÃO, matrícula nº 420.453-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Wilson Rodrigues de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4778/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14084/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIA SILVA DUDLEY, matrícula nº 408.171-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4779/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14090/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSINETE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 419.282-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4780/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14093/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIOGO DE MELO E SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 417.345-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4781/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14094/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE FERREIRA BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 412.367-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Diogo de Melo e Silva Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4782/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 4738/2015.\r\n\r\n* ATO N/MD/Nº 607/2015\r\n\r\nFIXA O VALOR DA BOLSA MENSAL PARA ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar a bolsa mensal para estagiários das carreiras de nível superior em dois mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e um centavos, equivalente a 03 (três) salários mínimos regionais.\r\n\r\nArt. 2º - Os valores acima fixados vigoram a partir de 1º de março de 2015, revogado o Ato “N”/MD/Nº 548/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nJORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2° Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3ª Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4° Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1ª Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3° Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1° Vogal; BEBETO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3° Vogal; MÁRCIO CANELLA, 4ª Vogal. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04.05.2015.) \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 04.05.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14017/2015 - DEPUTADO ZITO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14020/2015 - DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14021/2015 - DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.04.2015\r\n\r\nATO”E”/GS/N°578/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo n°14004/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANTÔNIO CARLOS EVORA CRESPO, matrícula n°306.357-5, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nATO”E”/GS/N°579/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo n°14005/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANTÔNIO CARLOS EVORA CRESPO, matrícula n°306.357-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio de Abreu Costenplate.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 04/05/2015\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 477/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Especial com a finalidade de analisar e acompanhar a execução dos contratos firmados com a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, bem como da aplicação social dos recursos recebidos, apresentando relatório conclusivo no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis.\r\n\r\n- JOSÉ ROBERTO REZENDE, matrícula nº 402.166-3;\r\n\r\n- MARCOS LEONE SCHUELER, matrícula nº 419.098-9;\r\n\r\n- CESAR HALLAK, matrícula nº 417.561-8;\r\n\r\n- SÉRGIO VIEIRA, matrícula nº 201.311-8;\r\n\r\n- CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 201.135-1.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 478/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento Financeiro para o Departamento de Transportes, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Roberto José da Silva, matrícula nº 419.810-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 08/04/2015\r\n\r\n* PORTARIA E/DG/Nº 462/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da Alerj para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pela servidora Stephanie de Araújo Guimarães, matrícula nº 416.935-5, com efeito a partir de 01/04/2015.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.05.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10679/2015 - PAULO ROGÉRIO DI BIASE\r\n\r\n10676/2015 - JOSÉ ANTONIO FLORES DA CUNHA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 04.05.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nos :\r\n\r\n13689/2015 - CLÁUDIA ALVES DE AZEVEDO \r\n\r\n13690/2015 - EDIVALDO JOSÉ CORREIA \r\n\r\n13701/2015 - EDUARDO ROCHA ORSINO\r\n\r\n13702/2015 - ELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13703/2015 - ANTONIO DE BRITTO DUQUE\r\n\r\n13704/2015 - HAMILTON PRADO DE SOUZA\r\n\r\n13705/2015 - JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\n13706/2015 - CARLOS DE SOUZA CÂMARA\r\n\r\n13707/2015 - MARCELO DE SOUZA BRUM\r\n\r\n13708/2015 - MARCO AURÉLIO DE MELLO REZENDE \r\n\r\n13709/2015 - MARISA BARROS RÊGO\r\n\r\n13710/2015 - PAULLO DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\n13711/2015 - RAPHAEL ANDRÉ VIANNA THINNES\r\n\r\n13712/2015 - ROBSON TARANTO \r\n\r\n13713/2015 - SEBASTIÂO CÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13716/2015 - SÉRGIO CARLOS LANCELOTTI ARANHA \r\n\r\n13717/2015 - UBIRATAN PEREIRA\r\n\r\n13718/2015 - VALDECI BASTOS DA COSTA\r\n\r\n13719/2015 - VANIL VIEIRA MARTINS\r\n\r\n13723/2015 - VITOR LUIZ DE LIMA PACHECO\r\n\r\n13724/2015 - WALTER LÚCIO MOREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1827493" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1827494": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 07 de maio de 2015, às 14 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, JANIO MENDES, Dr. JULIANELLI, membros efetivos; EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes da Comissão de Saneamento Ambiental, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de maio de 2015, às 9h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1- CONVITE AO SENHOR JORGE BRIARD, PRESIDENTE DA CEDAE\r\n\r\n2- CONVITE AO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGENERSA, SENHOR JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n3- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 51/2015, do Deputado GUSTAVO TUTUCA, que “ALTERA A LEI Nº6879 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONSUMO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3221/2014, do Deputado WAGNER MONTES, que “DISPÕE SOBRE A DESSALINIZAÇÃO DA ÁGUA DO MAR PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2564/2013, dos Deputados ANDRÉ L. CECILIANO, LUIZ PAULO, que “CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DE VEÍCULOS QUE EXPLORAM O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 92/2015, DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE “OBRIGA A INFORMAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 318/2011, do DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE “ALTERA A LEI 4556/2005 ACRESCENTANDO PARÁGRAFO A SEU ART. 7º”.\r\n\r\nRELATOR - Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 88/15, DA DEPUTADA MÁRCIA JEOVANI, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ECOLAVAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015,\r\n\r\n(a) DEPUTADO NIVALDO MULIM - PRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 05 de maio de 2015, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 2928/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Considera como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro para fins de preservação da cultura do bairro de Madureira, o Parque Madureira”. \r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 3104/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui como patrimônio material e imaterial do Estado do Rio de Janeiro, as canoas caiçaras de produção artesanal do Município de Paraty e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 3187/2014, do Deputado Marcelo Freixo, que “Declara o Município de Nova Friburgo como “Cidade Real” no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 3188/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Determina o tombamento como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro a Associação Atlética Light, localizada na Rua Barão do Bom Retiro, nº 1954, no bairro do Grajaú”.\r\n\r\nII - DELIBERAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n- A Rádio MEC.\r\n\r\n- A Semana de Moda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- As Escolas de Arte Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIII- DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE CULTURA E GASTRONOMIA.\r\n\r\nIV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\n*(Republicar por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 03/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator, LUCINHA, TIA JU, TIO CARLOS e ANA PAULA RECHUAN, membros da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se dia 07 de maio de 2015, quinta-feira, às 13 horas, no Auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, 6º Andar, Anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente\r\n\r\nPRESENÇA CONFIRMADA:\r\n\r\nDr. FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA - Secretário de Estado de Prevenção a Dependência Química.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQÚERITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 DE MAIO DE 2015, quinta-feira, às 09 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente da Comissão\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComissão de Orçamento, Finanças. Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nCronograma da LDO 2016\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nDOMINGO\r\n\r\nSEGUNDA\r\n\r\nTERÇA\r\n\r\nQUARTA\r\n\r\nQUINTA\r\n\r\nSEXTA\r\n\r\nSÁBADO\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\nRecebimento\r\n\r\ndo P.L.\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\nTiradentes\r\n\r\nSão Jorge\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nDOMINGO\r\n\r\nSEGUNDA\r\n\r\nTERÇA\r\n\r\nQUARTA\r\n\r\nQUINTA\r\n\r\nSEXTA\r\n\r\nSÁBADO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDia do\r\n\r\ntrabalhador\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\nAudiência\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nPública\r\n\r\nParecer Prév.\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nCurso Orç.\r\n\r\n1º Sessão /\r\n\r\n2º Sessão /\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nEmendas\r\n\r\n10h - 17h\r\n\r\nCurso Sistema\r\n\r\nCurso Sistema\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nEmendas\r\n\r\nCurso Orç. 10-17h\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nEmendas\r\n\r\n31\r\n\r\nCurso Sistema (Emendas): 10 às 12h\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nDOMINGO\r\n\r\nSEGUNDA\r\n\r\nTERÇA\r\n\r\nQUARTA\r\n\r\nQUINTA\r\n\r\nSEXTA\r\n\r\nSÁBADO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nParecer da\r\n\r\nCorpus \r\n\r\nComissão\r\n\r\nChristi\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nDiscussão\r\n\r\nRedação\r\n\r\nParecer\r\n\r\nVotação\r\n\r\nFinal\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 05 de maio de 2014.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Res. 06/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA - Relator, FÁBIO SILVA, PAULO RAMOS, THIAGO PAMPOLHA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de maio de 2015, terça-feira, às 09:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\n(Edital DO 04.05.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 5 de maio de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Eleição do Vice-Presidente; 2. Discussão e votação dos pareceres: 28 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 04.05.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS Convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados: CARLOS MINC - Vice-Presidente; COMTE BITTENCOURT E EDSON ALBERTASSI- membros efetivos, para a Reunião a se realizar no dia 5 de maio de 2015, na sala número 316, às 11 horas e 30 minutos, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação dos pareceres às proposições PL 2976/10 e PLC 23/2013.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\n(Edital DO 04.05.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 5ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 05 de maio de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação dos pareceres: 10 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO 01.05.2015)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA, nos termos regimentais convoca os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 05 de maio de 2015, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I- Discussão e votação de pareceres: 04 pareceres; II - Deliberar sobre a convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas: a- A Rádio MEC; b- A Semana de Moda do Rio de Janeiro. III- Deliberar sobre a realização de Seminário sobre Cultura e Gastronomia; IV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA .\r\n\r\n(Edital DO 04.05.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-presidente, EDSON ALBERTASSI, DANIELLE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e JOÃO PEIXOTO, suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 05 de maio de 2015 às 10:00 horas, no Auditório Senador Nélson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, anexo à sede deste Parlamento, para tratar do seguinte tema: “A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 82 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\n(Edital DO 29.04.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática, realizará, no mês de maio, os cursos de WORD INICIAL e EXCEL INICIAL. Os cursos serão destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas, por curso.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nCurso de word inicial\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nEditores e Processadores de texto / O Microsoft Word / Definição e Interface / Navegação / Seleção de blocos de texto / Com o Teclado / Com o Mouse / Movimento e cópia de blocos de texto / Com o Mouse / Com a Área de Transferência / Formatação / Fonte / Maiúsculas e Minúsculas / Parágrafo / Hifenização / Configuração / Páginas / Impressão / Cabeçalhos e Rodapés / Inserindo / Números de Página / Data e Hora / Ferramenta Localizar, Substituir / Correção Ortográfica e Gramatical / O Word e a Internet / E-mail no Word / Hiperlinks / Mesmo documento / Documentos externos / Na Web.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nDatas dos encontros presenciais: 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de maio\r\n\r\nHorário: 10h às 12h\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com seis atividades presenciais que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado. Somente atividades postadas no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é responsabilidade exclusiva dos tutores.\r\n\r\nCURSO DE EXCEL INICIAL\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos gerais: A Nova Interface / Área de Trabalho / Configuração da Barra de Acesso Rápido / Formatação de Células / Configuração das Opções de Salvamento / Modo de Compatibilidade / Técnicas de Navegação / Comando Ir Para / Ir Para Especial / Regra de Precedência de Operadores / Fórmulas Simples / Funções / Uso simples / Alinhamento.\r\n\r\nFunções Matemáticas: SOMA / ARRED / TRUNCAR / SOMASE / SOMASES / Função Lógica / SE.\r\n\r\nFunções Estatísticas: MÉDIA / MAIOR / MENOR / MÁXIMO / MÍNIMO / CONT.NÚM / CONT.VALORES / CONTAR VAZIO / CONT.SE / CONT.SES\r\n\r\nFunções de Data e Hora: AGORA / HOJE / DIA.DA.SEMANA / DIATRABALHOTOTAL / Gráficos / Dados em lista / Classificando / Filtro / Filtro Personalizado / Filtro por Cor / Remover Duplicatas / Configuração de Página e Impressão\r\n\r\nCarga horária: 20 horas-aula\r\n\r\nDatas dos encontros presenciais: 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27, 28 de maio e 2 de junho\r\n\r\nHorário: 13:30h às 15:30h\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com dez atividades presenciais que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado. Somente atividades postadas no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é responsabilidade exclusiva dos tutores.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link http://goo.gl/forms/Ruo1mH3Fuk , até o dia 8 de maio de 2015.\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, até o segundo dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 27 de abril de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ___________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias _________________ do mês de _______________, no horário de _______ às ________, que o(a) funcionário (a) _________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste_________(gabinete/diretoria/departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - INSTRUMENTOS LEGAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que realizará, em parceria com a Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o curso “Planejamento e Orçamento - Instrumentos legais, com carga horária de 6 horas-aula, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 11 DE MAIO - SEGUNDA-FEIRA - 10h às 13h, intervalo para almoço, 14h às 17hs\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE MAIO - SEGUNDA-FEIRA - 10h às 13h, intervalo para almoço, 14h às 17hs\r\n\r\n2. Objetivos:\r\n\r\nApresentar os instrumentos legais de planejamento e orçamento público com enfoque na atuação do Legislativo Estadual, oferecendo condições para a compreensão das práticas orçamentárias necessárias ao desempenho das atividades relacionadas à matéria.\r\n\r\n3. Ementa:\r\n\r\nNoções de planejamento; Estrutura programática. Ciclo orçamentário. Orçamento público. Princípios orçamentários. Instrumentos constitucionais: Plano plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual; Esferas orçamentárias. Componentes do orçamento: receita pública, despesa pública, créditos adicionais; Impactos trazidos ao orçamento público pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A compatibilidade da programação do orçamento com as metas fiscais apresentadas na LDO. Os anexos de metas e riscos fiscais.\r\n\r\n4. Local:\r\n\r\nO curso será realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\n5. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas pelo próprio interessado através do link http://goo.gl/WqRLiN, até o dia 7 de maio de 2015.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, na data do curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 28 de abril de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Planejamento e Orçamento - Instrumentos Legais, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro no dia _________ de maio, das 10 às 17 horas que o(a) funcionário(a) __________________________, matrícula nº __________, vínculo _______________(efe tivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento/Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1827494" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1827246": [ "V - Ata", "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. realizada em 12 de Dezembro de 2014. ATA Nº 024/2014. Local, Data e Hora: na sede da companhia, situada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, no dia 12 (doze) de dezembro de 2014 (dois mil e quatorze), às 11 h. Modalidade: reunião virtual, realizada por meio do Portal de Governança Corporativa da companhia. Presenças: presentes os membros titulares do Conselho de Administração, os Srs. Paulo Rogério Caffarelli, Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Gilson Alceu Bittencourt, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho e a Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Participaram da reunião, os dirigentes da companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente; Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial e o Sr. Marcus Moreira de Almeida - Diretor. Mesa: Presidente - Paulo Rogério Caffarelli; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Eleição/ Reeleição dos Membros do Comitê de Auditoria da Brasilcap - com base nas disposições da Resolução CNSP nº 118/2004, de 22/12/2004 e do Estatuto Social da companhia, o senhor Presidente do Conselho propôs e foi aprovado, por unanimidade: a) a eleição do Sr. Joaquim Alfredo da Cruz Filho, brasileiro, com união estável, Administrador, portador da carteira de identidade nº 2599557, emitida pela SSP/DF, inscrito no CPF-MF sob o n° 601.857.404-72, residente e domiciliado em Brasília (DF), com endereço comercial no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote 01/06, Bloco “H”, Edifício Telemundi II, Brasília - DF, CEP 70070-010. b) a reeleição do Sr. Jehferson Wohllerz de Mello, brasileiro, casado, Bancário, portador da carteira de identidade nº 31103240, emitida pela SSP/PR, inscrito no CPF-MF sob o n° 437.118.129-53, residente e domiciliado em Brasília (DF), com endereço comercial no SBS Quadra 01, Bloco “C”, Lote 32, Edifício Sede III, 15º andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70073-901; e c) a reeleição do Sr. Alexandre Petrone Vilardi, brasileiro, casado, Administrador, portador da carteira de identidade nº 03.688.704-0, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF-MF sob o n° 751.955.937-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, 9º andar, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-370. (1.1) os membros eleito/reeleitos declaram preencher as condições previstas nas Resoluções CNSP nºs. 118 e 136, de 22/12/2004 e 07/11/2005, respectivamente. (1.2) todos os membros foram eleitos/reeleitos ao Comitê de Auditoria, com mandato de 1 (um) ano, renovável, a critério do Conselho de Administração, por períodos de igual duração, até o limite permitido na regulamentação em vigor. (2) Remuneração dos Membros do Comitê de Auditoria - a remuneração mensal dos membros do Comitê de Auditoria foi fixada em 80% (oitenta por cento) da remuneração percebida pelos membros titulares do Conselho de Administração, ou seja, mantida a deliberação do Conselho de Administração em reunião de 28/11/2005, sendo que qualquer mudança deverá ser deliberada pelo Conselho de Administração. (3) Composição do Comitê de Auditoria - face ao deliberado no item (1) supra, fica o Comitê de Auditoria da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituido: NOME; CARGO: Jehferson Wohllerz de Mello; Membro - Coordenador; Joaquim Alfredo da Cruz Filho - Membro; Alexandre Petrone Vilardi - Membro. (4) Assuntos Gerais - (4.1) Moção de Agradecimentos - o Conselho de Administração registrou votos de louvor e agradecimento ao Sr. Murilo Francisco Barella, pela efetiva contribuição prestada à companhia e pelos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Comitê de Auditoria da Brasilcap nesses três anos e cinco meses de mandato. (5) Emissão e Distribuição - fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (6) Encerramento - nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Presidente: Paulo Rogério Caffarelli. Conselheiros: Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Gilson Alceu Bittencourt, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho e Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário. CPF nº 386.136.031-49. CERTIDÃO - Jucerja nº 00002753354 em 24/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 1827246" ], "1827303": [ "V - Ata", "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 6ª/2015 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2015. 1 Data, hora e local: 17 de abril de 2015, às 9h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (“INVEPAR” ou “Companhia”), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-000. 2 Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 19 de março de 2015. 3 Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Augusto Borges, Carlos Fernando Costa, Josedir Barreto dos Santos, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Renato Fermiano Tavares, e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal (“Conselho”) e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião. 4 Mesa: Presidente: Carlos Augusto Borges; e Secretária: Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5 Ordem do dia: Deliberar sobre a celebração de Equity Support Agreement (ESA) pela Companhia. 6 Assuntos e Deliberações: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 6.1. Celebração de Equity Support Agreement (ESA) pela Companhia: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos dos presentes, a celebração de Equity Support Agreement (ESA) pela Companhia, na proporção de sua participação no capital da Concessionária Via Rio S.A. (“Concessionária”), para emissão de debêntures da Via Rio no montante de até R$ 440.000.000,00 (quatrocentos e quarenta milhões). 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação ora aprovada. 7 Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Carlos Augusto Borges - Presidente; e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Srs. Carlos Augusto Borges, Carlos Fernando Costa, Josedir Barreto, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Renato Fermiano Tavares, Paulo Cesar Campos e Sra. Manuela Lemos Marçal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. Flavia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2754022 e data de 27/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 17-04-2015\r\n\r\nOS: 337667\r\n\r\nId: 1827303" ], "1827291": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 337702\r\n\r\nId: 1827291" ], "1827366": [ "V - Ata", "WEBB NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.890.199/0001-04 - NIRE 33.3.0026435-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2015. DATA, HORA E LOCAL: realizada no dia 8 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Passeio, 62/sala 1001, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Luis Felipe Galatro de Almeida, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. ORDEM DO DIA: Aumento do Capital Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I - Inicialmente foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a lei 6.404/1976. II - Resol veram os Srs. Acionistas, promover novo aumento de capital, no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), mediante a emissão de 17.338.934 (dezessete milhões trezentas e trinta e oito mil novecentas e trinta e quatro) novas ações, todas ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 0,167250365 por ação, estipulado nos termos do artigo 170, da Lei 6.404/1976, conforme alterações introduzidas pela Lei 9.547/1997, passando, por conseguinte, o capital social de R$ 170.905.470,17 (cento e setenta milhões novecentos e cinco mil quatrocentos e setenta reais e dezessete centavos) para R$ 173.805.470,17 (cento e setenta e três milhões oitocentos e cinco mil quatrocentos e setenta reais e dezessete centavos), divididos em 194.060.323 (cento e noventa e quatro milhões sessenta mil trezentas e vinte e três) ações, todas integralizadas em moeda corrente nacional. As novas ações, ante a renúncia ao direito de preferência dos demais acionistas, foram integralmente subscritas pelo acionista signatário dos boletins de subscrição arquivados na sede da companhia, em moeda corrente nacional, tendo sido neste ato integralizada a quantia de R$ 252.220,00 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte reais). Em decorrência, altera-se a redação do artigo 5º de seu Estatuto Social, que passa a ter o seguinte teor: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 173.805.470,17 (cento e setenta e três milhões oitocentos e cinco mil quatrocentos e setenta reais e dezessete centavos), divididos em 194.060.323 (cento e noventa e quatro milhões sessenta mil trezentas e vinte e três) ações, todas nominativas e sem valor nominal. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: WEBB GLOBAL LIMITED, LUIS FELIPE GALATRO DE ALMEIDA, RUI DAVID ALEXANDRE FERREIRA, DIOGO RIBEIRO LOURO, LUIZ FERNANDO DE PARIS CALDAS e LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES. CERTIDÃO: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 8 de abril de 2015. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - SECRETÁRIO. Jucerja nº 2755524 e data 30/04/2015.\r\n\r\nAGE - 08-04-2015\r\n\r\nOS: 337081\r\n\r\nId: 1827366" ], "1827344": [ "V - Ata", "ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES DA CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A. REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2015: DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de abril de 2015, às 15:00 horas, na sede social da Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário”). CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do parágrafo 2° do artigo 71, c/c o parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. MESA: Presidente: o Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, Secretário: Sr. Carlos Menezes. PRESENÇA: Presentes à Assembléia os detentores da totalidade das Debêntures em circulação e representantes do Agente Fiduciário e da Concessionária Rio-Teresópolis S.A..ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a indicação de representantes dos debenturistas para cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Em relação a Ordem do Dia foram aprovadas pelos debenturistas, por unanimidade, as indicações dos seguintes representantes para exercerem os cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia: (i) para membros titulares a Sra. Patrícia Melo e Souza, jornalista, brasileira, casada, CPF 071.003.847-02, portadora da carteira de identidade nº 10867079-5 DETRAN-RJ, com endereço profissional à Rua Real Grandeza, nº 219, sala 401, Bloco B, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, representante indicado pelo FRG Plano BD Fundo de Investimento Multimercado e o Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, economista, brasileiro, divorciado, CORECON RJ-14302, IFP-RJ 2.446.584, residente à rua Barão da Torre, nº 230, aptº 404 - Ipanema, Rio de Janeiro, representante indicado pela PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e (ii) como suplentes, respectivamente, o Sr. Tadeu Hiroaki Takey, brasileiro, solteiro, engenheiro, CPF 074.695.807-27, portador da cédula de identidade nº 27.178.777-6 SSP/SP, domiciliado à Av. República do Chile, 230, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representante indicado pelo FPRV2 Andorinha Fundo de Investimento Multimercado e o Sr. Rogério Luis Hauschild, brasileiro, casado, engenheiro, CPF 289.038.540-04, portador da cédula de identidade nº 8010579582 - RS, residente e domiciliado em Brasília-DF, representante indicado pela FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DA TERRACAP - FUNTERRA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi aprovada a lavratura da ata da Assembléia em forma de sumário, conforme facultado pelo art. 130, §1º da Lei 6.404/76, tendo sido a mesma lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Presidente: Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, Secretário: Sr. Carlos Menezes; FRG Plano BD Fundo de Investimento Multimercado; FPRV2 Andorinha Fundo de Investimento Multimercado; PRECE Previdência Complementar; Fundação de Previdência Privada da Terracap - FUNTERRA; Instituto GEIPREV de Seguridade Social e Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de Abril de 2015. Milton Luis de Araújo Leobons - PresidenteCarlos Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1827344" ], "1827290": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1827290" ], "1826049": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1826049\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 30/04/2014." ], "1827208": [ "V - Ata", "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\ncnpj/mf nº 01.547.749/0001-16 - nire: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015. 1. Hora, data e local. Às 10 horas do dia 30 de abril de 2015, na sede social da 521 Participações S.A. (“Companhia”), situada na Praia do Flamengo, 66 - Bloco B - Sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Publicações. Convocação realizada por meio do Edital de Convocação publicado em 8 de abril de 2015, no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 19 e, em 9 de abril de 2015 no jornal Diário Mercantil, página 2, não obstante estar dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. As Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no dia 07 de abril de 2015, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 29, 30 e 31, e no Diário Mercantil, páginas 7 e 8 em conformidade com o art. 133, §4º da Lei nº 6.404/76. 3. Presença. Presentes os acionistas BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações (“Fundo”), por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Ilton Luis Schwaab, e o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, em conjunto representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas abaixo e no Livro de Presença (“Acionistas”). Presentes, ainda, para atender a pedidos de esclarecimentos dos acionistas, na forma do art. 134, §1º, da Lei nº 6.404/76, o representante dos auditores independentes, ERNST & YOUNG TERCO - Auditores Independentes, o Sr. Gabriel Braga Natal, e o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, Sr. José Ricardo do Carmo. 4. Mesa. Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: José Ricardo do Carmo. 5. Ordem do dia. Assembleia Geral Ordinária - 5.1 Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes. 5.2 Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014 e a distribuição de dividendos. 5.3 Eleição dos membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes. Assembleia Geral Extraordinária - 5.4 Deliberação sobre a dissolução consensual da Companhia, com sua posterior liquidação e extinção, nos termos do artigo 206 da Lei nº 6.404/76. 5.5 Tendo em vista a deliberação sobre a dissolução da Companhia, e caso a mesma seja aprovada pelos Acionistas, deliberação sobre a alteração da denominação social Companhia, de modo a incluir a expressão “Em Liquidação Extrajudicial” na mesma. 5.6 Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia, para o exercício de 2015. 6. Deliberações aprovadas pela unanimidade dos Acionistas. Assembleia Geral Ordinária - 6.1 Registrada a abstenção do acionista Marco Geovanne Tobias da Silva, administrador da Companhia, o Fundo aprovou, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, devidamente acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. 6.2 Tendo em vista o lucro líquido apurado no exercício de 2014, no montante de R$ 1.488.606,55 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), os Acionistas deliberaram destiná-lo conforme a seguir descrito: 6.2.1 R$ 74.430,33 (setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e três centavos) para constituição de Reserva Legal, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76. 6.2.2 R$ 1.414.176,22 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, cento e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) para distribuição aos acionistas na proporção de suas participações acionárias, a título de dividendos, os quais serão pagos até 31 de maio de 2015, conforme a disponibilidade de caixa da Companhia, correspondendo à quantia de R$ 0,588015060291 por ação, a serem pagos com base na posição acionária dos acionistas inscritos na data desta Assembleia Geral. O Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, membro do Conselho de Administração da Companhia, e detentor de apenas uma ação de emissão da Companhia, neste ato, expressamente renuncia ao dividendo a que teria direito conforme ora deliberado. Assim sendo, a totalidade do montante dos dividendos declarados, segundo ora indicado, será integralmente paga ao Fundo. Os acionistas registraram que a administração da Companhia fica autorizada a tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações tomadas neste item 6.2. 6.3 Tendo em vista o término do mandato dos atuais conselheiros, os Acionistas deliberaram eleger novos membros do Conselho de Administração para mandato de 3 (três) anos a contar da presente data, conforme disposto no artigo 13 do Estatuto Social da Companhia. Assim, ficam eleitos: (a) o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, economista, portador do documento de identidade no 718147, expedido pela SSP-DF e inscrito no CPF/MF sob o n° 263.225.791-34, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre, 19 - apto. 306, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de presidente do conselho de administração; (b) o Sr. Arthur Prado Silva, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de identidade n° 107.447, expedido pela OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 991.897.047-20, residente e domiciliado na Rua Lemos Cunha, 315 - apto. 1002, Icaraí, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de conselheiro titular; (c) o Sr. João Ernesto de Lima Mesquita, brasileiro, casado, bancário, portador do documento de identidade no 080.885.874, expedido pelo IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o no 003.586.467-23, residente e domiciliado na Rua Sorocaba, 231 - apto. 802, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de conselheiro titular; (d) a Sra. Márcia Castro Moreira, brasileira, separada/desquitada, bancária, portadora do documento de identidade no 042.356.853-71, expedido pelo DETRAN-RJ e inscrita no CPF/MF sob o no 976.035.977-49, residente e domiciliada na Rua Almirante Saddock de Sá, 7 - apto. 702, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de conselheira suplente; (e) o Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, brasileiro, casado, bancário, portador do documento de identidade no 128.957.185-65, expedido pelo DETRAN - RJ e inscrito no CPF/MF sob o no 084.489.987-90, residente e domiciliado na Avenida Lucio Costa, 4250 - casa 114, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de conselheiro suplente; (f) o Sr. Fernando Santos do Nascimento, brasileiro, casado, bancário, portador do documento de identidade no 103.686.572 expedido pelo IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o no 042.934.047-83, residente e domiciliado na Rua Paissandu, 122 - Cob.1, Flamengo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de conselheiro suplente. Nesta data tomam posse os conselheiros ora eleitos, mediante assinatura dos Termos de Posse no respectivo livro societário, para o que declaram não estar incursos em nenhum dos impedimentos previstos no artigo 147 da Lei no 6.404/76, devendo permanecer nos respectivos cargos até a eleição e posse de novos membros. Os currículos dos membros do Conselho de Administração ora eleitos ficarão arquivados na sede da Companhia, conforme já encaminhados à Comissão de Valores Mobiliários. Sendo certo que o Formulário de Referência da Companhia será oportunamente atualizado para que constem os dados dos conselheiros ora eleitos. Assembleia Geral Extraordinária - 6.4 Apesar da matéria sobre a dissolução da Companhia não ter constado do Edital de Convocação desta Assembleia Geral, os Acionistas, por unanimidade, após discussões, entenderam que a Companhia cumpriu com o seu objeto social, não havendo interesse por parte dos Acionistas na realização de novos investimentos na Companhia, nem por meio da Companhia. Sendo assim, os acionistas decidiram, por unanimidade, dissolver a Companhia, nos termos do artigo 206, I, c, da Lei nº 6.404/76. Os acionistas decidiram pela não instalação do Conselho Fiscal, e pela manutenção do Conselho de Administração em funcionamento durante o período de liquidação da Companhia, conforme o disposto no artigo 208, §1º, da Lei nº 6.404/76. Neste sentido, caberá ao Conselho de Administração (i) a eleição do liquidante; (ii) a fixação de sua remuneração; (iii) a destituição da Diretoria; (iv) a convocação da Assembleia Geral nas datas em que os Acionistas fixarem; (v) fiscalizar os atos do liquidante; e (vi) conceder aprovação ao liquidante para gravar bens da Companhia e contrair empréstimos, caso seja necessário. Os Acionistas aprovaram o limite total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a remuneração anual do liquidante, a ser fixada pelo Conselho de Administração. Os Acionistas decidiram que os conselheiros deverão realizar reunião em até 5 (cinco) dias úteis contados da presente data, com vistas a deliberar sobre as questões ora indicadas. Os Acionistas decidiram que no prazo de até 3 (três) meses contados a partir da presente data o liquidante deverá apresentar balanço inicial de liquidação da Companhia, bem como quadro geral de credores da Companhia. A partir da apresentação de tais documentos à Assembleia Geral, o liquidante deverá, anualmente, apresentar prestação de contas sobre a liquidação da Companhia, bem como um resumo do status do processo de dissolução da Companhia. Os acionistas fizeram constar que o liquidante deverá desempenhar seus deveres e obrigações nos termos do artigo 210 da Lei nº 6.404/76, competindo ainda ao liquidante representar a Companhia e praticar todos os atos necessários à liquidação, inclusive alienar bens móveis ou imóveis, transigir, receber e dar quitação, conforme dispõe o artigo 211, caput, da Lei nº 6.404/76. 6.5 Em razão da aprovação da dissolução da Companhia, os Acionistas deliberaram a alteração da denominação social da Companhia, de modo a incluir a expressão “Em Liquidação Extrajudicial”. Em consequência da deliberação ora tomada, os Acionistas autorizam a administração da Companhia a tomar todas as providências necessárias com vistas à adequação do Estatuto Social da Companhia, bem como de suas inscrições perante órgãos públicos e privados. 6.6 Considerando a deliberação ora tomada no sentido de dissolver a Companhia, e a consequente obrigação legal de destituição dos diretores da Companhia, conforme prescreve a Lei nº 6.404/76, os acionistas decidiram fixar o montante global e anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2015, apenas os integrantes do Conselho de Administração, conforme ora eleitos, no valor máximo de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 7. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral, sendo lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: José Ricardo do Carmo. Acionistas: BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações, por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Ilton Luis Schwaab; e Marco Geovanne Tobias da Silva. Declaro para todos os fins e efeitos legais que a presente ata confere integralmente com a original, devidamente lavrada no livro societário próprio. José Ricardo do Carmo - Secretário.\r\n\r\nId: 1827208" ], "1827378": [ "V - Ata", "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.300.292.896\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2015 ÀS 10:00 HORAS. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2754506 e data de 28/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nago - 17/04/2015\r\n\r\nos: 337796\r\n\r\nId: 1827378" ], "1827382": [ "V - Ata", "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.253.257/0001-71- NIRE 33.3.00.29159-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2015 ÀS 09:00 HORAS. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2752795 e data de 22/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 17/04/2015\r\n\r\nOS: 337795\r\n\r\nId: 1827382" ], "1827377": [ "V - Ata", "AGO/E - 22/04/2015\r\n\r\nOS: 337755\r\n\r\nId: 1827377" ], "1827408": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1827408" ], "1827360": [ "V - Ata", "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 30 DE ABRIL DE 2015. HORA, DATA E LOCAL: Às 16 horas do dia 30 de abril de 2015, na sede social, na Rodovia Santos Dumont (BR-116RJ) s/nº, Km- 133,5 - Praça de Pedágio Eng. Pierre Berman - Bongaba - Magé - Rio de Janeiro -RJ. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação conforme previsto no § 4 art.133 da lei 6404/76. PRESENÇA: Presentes à Assembleia os acionistas detentores de 100% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais classe A. MESA: Presidente: Sydney Tavares Pereira - Secretário: Carlos Eduardo S. de Menezes. ORDEM DO DIA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS: I - EM REGIME DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Assuntos e deliberações: foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, de acordo com o artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas declaram ter recebido previamente os documentos e informações de que trata a Instrução CVM nº 481/09. 1 - Tomar as contas dos administradores; examinar, discutir e votar: 1.1 - as Demonstrações Financeiras, 1.2 - o Relatório da Administração, 1.3 - o Relatório dos Auditores Independentes e 1.4 - o Parecer do Conselho de Administração, relativos ao exercício social findo em 31.12.2014; 2 - Deliberar sobre: 2.1. Destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31.12.2014; 2.2 - pagamento de dividendos complementares referente ao resultado de 2014; 3 - De acordo com o § 1º do art. 26 do Estatuto, fixar o número de membros efetivos do Conselho de Administração e respectivos suplentes, bem como elege-los e/ou reelege-los; 4 - fixar remuneração dos membros da Diretoria e Conselho de Administração; 5 - Deliberar sobre a proposta de aumento de capital social de 72.470.000,00 (setenta e dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais) para R$ 78.700.000,00 (setenta e oito milhões, setecentos mil reais) mediante o aproveitamento de Reservas, sem emissão de novas ações; 5.1 - Alterar o Caput do Art. 5º, para adequação ao novo valor do Capital Social, alterado pelo aproveitamento de Reservas de Lucros. II - EM REGIME DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Deliberar: (a) sobre pagamento complementar, aos Debenturistas a título de Participação nos Resultados de 2014, deduzindo-se as antecipações com base nos balanços trimestrais. DELIBERAÇÕES - I - EM REGIME DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1 - Os Acionistas presentes, detentores de 100% das ações ordinárias e das preferenciais de emissão da companhia, observados os impedimentos legais, deliberaram: (a) aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário; (b) aprovar, depois de examinadas e discutidas, (i) as contas dos administradores; (ii) as Demonstrações Financeiras; (iii) o Parecer dos auditores independentes; (iv) o Parecer do Conselho de administração; (c) aprovar destinação do lucro do exercício social findo em 31.12.2014 ; (d) aprovar o pagamento de dividendos complementares ao exercício de 2014; (e) aprovar a alteração listada no item 5.1 da Ordem do Dia e a consequente consolidação do Estatuto Social com a alteração deliberada acima na forma do anexo I; (f) autorizar o pagamento de dividendos referentes ao 4º trimestre de 2014, conforme proposta do Conselho de Administração de 02/04/2015; (g) reeleger com mandato até a próxima AGO de 2016, os Conselheiros: Milton Luís de Araújo Leobons, brasileiro, divorciado, economista, cédula de identidade nº 14302 CORECON/RJ e CPF 128.929.471-20, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ; Francisco Ubiratan de Sousa, brasileiro, casado, contador, cédula de identidade nº 001.024.654 SSP/RN e CPF 480.873.514-87, residente na cidade de Fortaleza - CE, Guilherme Nogueira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, cédula de identidade 07.380.387-6 IFP/RJ e CPF 994.348.067-04, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ; (h) Eleger, para o cargo de conselheiro titular, com mandato até a próxima AGO de 2016, Joilson Rodrigues Ferreira, brasileiro, casado, advogado, cédula de identidade nº 10460729 SSP-SP e CPF 945.772.268-04, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, Marcelo Stachow Machado da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil e portador da identidade nº 01749042.15 IFP/BA, e do CPF 337.532.105-87 com domicílio na cidade de Maringá - Paraná e Patrícia Melo e Souza, brasileira, jornalista, casada, cédula de identidade nº 10867079-5 - DETRAN-RJ e CPF 071.003.847-02, com domicílio em Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; (i) Reeleger, com mandato até a próxima AGO de 2016, para o cargo de Conselheiro Suplente de Guilherme Nogueira de Castro, de Francisco Ubiratan de Sousa, respectivamente; Marcelo Antônio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, empresário, cédula de identidade nº 07.024.143/5 IFP/RJ e CPF 873.001.927-34, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ; Francisco Renato Lôbo de Macêdo, brasileiro, casado, engenheiro civil, cédula de identidade nº 50.263.809-6 e CPF 061.581.533-20, domiciliado na cidade de São Paulo; (j) Reeleger Sydney Tavares Pereira, brasileiro, casado, administrador de Empresas, cédula de identidade nº 6090421 SDS/PE e CPF nº. 041.063.784-00 domiciliado na cidade de São Paulo - SP como suplente do Conselheiro Marcelo Stachow Machado da Silva; (k) Eleger como conselheiro suplente da Conselheira Patrícia Melo e Souza o Sr Tadeu Hiroaki Takey, brasileiro, solteiro, engenheiro, cédula de identidade nº 27178777-6 SSP/SP e CPF 074.695.807-27, com domicílio na cidade do Rio de Janeiro - RJ; (l) Eleger como conselheiro suplente do Conselheiro Joilson Rodrigues Ferreira o Sr Carlos Castanho Junior, brasileiro, casado, engenheiro, cédula de identidade nº 200192916-1 CONFEA-CREA e CPF 867.682.557-20, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ; (m) Eleger como conselheiro suplente do Conselheiro Milton Luís de Araújo Leobons o Sr. Rogério Luis Hauschild, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 8010579582 - RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 289.038.540-04, com endereço na cidade de Brasília - DF (n) Os detentores de ações preferenciais, sem direito a voto, da Companhia, por unanimidade reelegeram, com mandato até a próxima AGO de 2016, para ocupar os cargos de Conselheiro e Suplente, respectivamente, Luiz Cláudio Levy Cardoso, brasileiro, casado, Economista, cédula de Identidade nº. 05.220.937- 6 SSP/RJ e CPF 776.079.377-49, domiciliado na Cidade de Niterói - RJ e Norman Victor Walter Hime, brasileiro, Advogado, casado, cédula de identidade nº 03413933-7 Detran/RJ e CPF 344.225.527-91, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ; (o) e por fim, registre-se que os Conselheiros titulares e Suplentes eleitos e/ou reeleitos e presentes declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) atendem aos requisitos estabelecidos pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (v), sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse; (p) fixar a remuneração anual global dos Administradores em até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), inclusos os respectivos encargos, benefícios e bônus; (q) realizar o aumento do Capital Social sem a emissão de novas ações, mantendo os acionistas a mesma proporção de suas participações no capital social, passando o Capital Social para R$ 78.700.000,00 (setenta e oito milhões, setecentos mil reais), utilizando-se para tal: (r) da Reserva Legal no valor de R$ 2.459.847,48 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), e (ii) da Reserva para investimento de R$ 2.342.695,94 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos); (iii) e da Reserva para aumento de capital de R$ 1.427.456,58 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) totalizando aumento de R$ 6.230.000,00 (seis milhões, duzentos e trinta mil reais) com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 78.700.000,00 (setenta e oito milhões, setecentos mil reais), dividido em 48.786 ações ordinárias e 37.680 ações preferenciais classe A, totalizando 86.466 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis) ações, todas nominativas e sem valor nominal”; (s) aprovar a distribuição de dividendos complementares àqueles já antecipados, no valor de R$ 6.028.538,91 (seis milhões, vinte e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), sendo R$ 73,491065 por ação preferencial e R$ 66,810059 por ação ordinária, utilizando-se da conta de Reserva de Lucros. Nada mais havendo a tratar, deliberaram os acionistas encerrar a Assembleia Geral Ordinária e instalar a Assembleia Geral Extraordinária. DELIBERAÇÕES II - EM REGIME DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A totalidade dos acionistas presentes, detentores de ações ordinárias e de ações preferenciais classe A de emissão da companhia, observados os impedimentos legais, aprovou o seguinte: (a) Aos Debenturistas, a título de Participação nos Resultados de 2014, pagar R$ 4.140.080,93 (quatro milhões, cento e quarenta mil, oitenta reais e noventa e três centavos), deduzindo-se as antecipações com base nos balanços trimestrais. ENCERRAMENTO e ASSINATURA: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida e aprovada, autorizando-se sua publicação sem a assinatura dos acionistas. Magé, 30 de abril de 2015. Sydney Tavares Pereira - Presidente da Assemblei; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário da Assembleia. \r\n\r\nId: 1827360" ], "1827282": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 337708\r\n\r\nId: 1827282" ], "1827438": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1827438" ], "1827369": [ "V - Ata", "GREEN 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.710.525/0001-46 - NIRE nº 33.2.0966380-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS: Data, Hora e Local: Aos 04 dias do mês de maio de 2015, às 14:30 horas, na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Presentes as sócias quotistas CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, Dominus Engenharia Ltda. e MASB Desenvolvimento Imobiliário S/A, representando a totalidade do Capital Social da GREEN 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., conforme assinaturas constantes na presente ata. Mesa: Rogério Furtado Moreira (Presidente) e Khrislla Pimentel Assunção (Secretária). Deliberações: 1 - Resolvem aprovar a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em virtude de excesso de Capital, sendo certo que o Capital Social da Sociedade passará de R$ 4.137.465,00 (quatro milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) para R$ 2.137.465,00 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), mediante o cancelamento de 2.000.000 (dois milhões) de quotas. 1.1 - A redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2016, podendo ser realizado em parcelas, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência do deliberado acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 2.137.465,00 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), dividido e representado por 2.137.465 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentas e sessenta e cinco) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, em moeda corrente do País, e assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\nDominus Engenharia Ltda.\r\n\r\n1.282.530 427.571\r\n\r\nR$ 1.282.530,00\r\n\r\nR$ 427.571,00\r\n\r\nMASB Desenvolvimento\r\n\r\nImobiliário S/A\r\n\r\n427.364\r\n\r\nR$ 427.364,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.137.465\r\n\r\nR$ 2.137.465,00”\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelas sócias quotistas, bem como foi consolidado o Contrato Social, o que faz, em ato subsequente ao presente, nos termos do Instrumento Particular de 2ª Alteração do Contrato Social da GREEN 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. Assinaturas: Rogério Furtado Moreira - (Presidente); Khrislla Pimentel Assunção (Secretária); CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.: Rogério Furtado Moreira, Khrislla Pimentel Assunção; DOMINUS ENGENHARIA LTDA.: Ronaldo Pinto de Oliveira, Armando Pereira Gonçalves; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A.: Geraldo Vilela de Faria, João Batista Borges Santos.\r\n\r\nId: 1827369" ], "1826998": [ "V - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS NOVE HORAS, NA SEDE SOCIAL DA COMPANHIA.\r\n\r\nNesta data, na Av. N. S. de Copacabana, 493, 10o andar, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Havendo “quorum” estatutário, o Sr. Presidente do Conselho iniciou a reunião com a seguinte ordem do dia: ITEM 1o - ELEIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - O Colegiado, amparado pelo artigo 14 do Estatuto Social da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, aprovou a eleição, com mandato até a Primeira Assembléia Geral, do Sr. ANIBAL DA COSTA CARVALHO, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua São Vicente, nº 139, Tijuca, nesta cidade, portador da carteira de identidade nº 6052 - CORECON/RJ e inscrito no CPF sob o nº 036.983.867-04 em substituição ao Sr. MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIOR. ITEM 2o - NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS - O Colegiado, amparado pelo artigo 14 do Estatuto Social da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, aprovou a eleição, com mandato até a Primeira Assembléia Geral, os conselheiros a seguir: Sr. BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO, brasileiro, casado, publicitário, residente e domiciliado na Av. Borges de Medeiros, nº 3459, aptº 702 - Lagoa, nesta cidade, portador da carteira de identidade nº 118284389 do DETRAN/RJ e inscrito no CPF sob o nº 086.442.807-32 em substituição ao Sr. ALCIMAR PONTES CALDAS. Sr. CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Pedro Ludovico, nº 251 - Barra da Tijuca, nesta cidade, portador da carteira de identidade nº 19800499 do IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 090.394.737-49 em substituição ao Sr. MARCELO JOSÉ GOMES DE SOUZA. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e eu, Dirce Maria Greco Monteiro, Secretária do Conselho de Administração, lavrei a presente Ata que é pelos Conselheiros e por mim assinada. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. DELMO MANOEL PINHO, TATIANA VAZ CARIUS, EDESIO FRIAS DE ARAÚJO, ALCIMAR PONTES CALDAS, MARCELO JOSÉ GOMES DE SOUZA, EGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, , ALEXANDRE SANSÃO FONTES. JUCERJA 00002735276.\r\n\r\nId: 1826998" ], "1827298": [ "V - Ata", "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 6ª-A/2015 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2015. 1. Local, data e hora: Dia 17 de abril de 2015, às 10h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (“Companhia”), localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Augusto Borges, Carlos Fernando Costa, Josedir Barreto dos Santos, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Renato Fermiano Tavares, e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal (“Conselho”) e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Augusto Borges; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do Dia: No âmbito da operação de concessão de financiamento à Companhia pelo Banco do Brasil S.A. (“BB”), pelo Banco Citibank S.A.(“Citi”) e pelo Banco Bradesco S.A. (“Bradesco” e com conjunto com o BB e com o Citi, os “Credores”) em montante agregado de até R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), deliberar sobre: I. a aprovação da (i) emissão, pela Companhia, de Cédula(s) de Crédito Bancário no valor total agregado de até R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), em favor dos Credores, na qualidade de credores (“CCB(s)”); (ii) assinatura de aditamento ao Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças, formalizado em 19 de fevereiro de 2014, conforme aditado em 28 de janeiro de 2015 (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios” e “Aditamento”); II. autorizar previamente a assinatura, pela Companhia, de todos e quaisquer documentos e contratos necessários para os fins da(s) CCB(s) e da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, incluindo, sem limitar, quaisquer declarações, procurações, notificações e aditamentos; e III. autorizar os diretores e/ou representantes da Companhia a firmarem todos os documentos e instrumentos contratuais relacionados à(s) CCB(s) e à Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Por unanimidade, foram aprovadas as seguintes deliberações: I. aprovar a assinatura, pela Companhia, dos seguintes instrumentos: (i) CCB(s); e (ii) Aditamento; II. autorizar previamente a assinatura, pela Companhia, de todos e quaisquer documentos e contratos necessários para os fins das CCB(s) e do Aditamento, na qualidade de parte, incluindo, sem limitar, quaisquer acordos de compensação de obrigações, declarações, procurações, notificações e aditamentos; e III. autorizar a Diretoria da Companhia e seus procuradores a tomar todas as providências e assinar todos os documentos e contratos necessários para a efetivação das deliberações acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Carlos Augusto Borges - Presidente; e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Srs. Carlos Augusto Borges, Carlos Fernando Costa, Josedir Barreto, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Renato Fermiano Tavares, Paulo Cesar Campos e Sra. Manuela Lemos Marçal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. Flavia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2754021 e data de 27/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 17/04/2015\r\n\r\nOS: 337667\r\n\r\nId: 1827298" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1827172": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato de documentos a seguir.\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n5.432/2015-RJ\r\n\r\n3206.11.19\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n5.433/2015-RJ\r\n\r\n5911.32.00\r\n\r\n09.594.388/0001-70\r\n\r\n5.441/2015-RJ\r\n\r\n3907.60.00\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n5.443/2015-RJ\r\n\r\n3902.10.20\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n5.444/2015-RJ\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n5.448/2015-RJ\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n5.449/2015-RJ\r\n\r\n3901.10.92\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n5.454/2015-RJ\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nMario Scangarelli - Presidente\r\n\r\nId: 1827172" ], "1826746": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.649.255/0001-30 - NIRE nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO. A Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na Av. Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, às 16:00h do dia 11 de maio de 2015, a fim de deliberar sobre: (i) aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; e (ii) alterar o endereço da sede da Companhia. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2015. CR2 INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1826746" ], "1826330": [ "V - Concessão de Licença", "UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 02.354.917/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030339, com validade até 30 de abril de 2016, para uma unidade de triagem e decomposição térmica de resíduo sólido urbano, com capacidade para tratamento de 10 toneladas de resíduos/dia, em uma área de 1.200,00 m², inserida em um terreno de 176.560,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 0289522 m E e7605822 m N, na ESTRADA DA IMBAIBA, IMÓVEL RURAL MATO ESCURO E CERCO DO LUIZ PEREIRA - ATAFONA, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/002.7830/2014)\r\n\r\nId: 1826330" ], "1821449": [ "V - Concessão de Licença", "TIRO ENTULHO TRANSPORTE E COLETA DE RESÍDUOS EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 16.995.892/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTIRO ENTULHO TRANSPORTE E COLETA DE RESÍDUOS EIRELI - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030342, com validade até 16 de abril de 2019, para coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos provenientes de demolição e construção civil - RCC (classes A, B e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.4159/2015) \r\n\r\nId: 1821449" ], "1822689": [ "V - Convocação", "BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.087.254/0001-39\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA, convoca os ex-funcionários abaixo relacionados a comparecerem na sua sede, na Rua Dezenove de Fevereiro, 30 - Botafogo, para regularização das pendências relativas à entrega e assinatura do PPP e TRCT, podendo ser feito contato através do e-mail no endereço cacbrazilpayroll@bakerhughes.com.\r\n\r\nRafael Rodrigues Malvino Gomes, Higor Gomes Nogueira, Victor Freitas de Oliveira Portugal, Anderson Esteves Lopes, David Manoel de Sá, George Luis de Sousa Mussi, Robson da Silva Maciel, Paulo Fernando Gomes da Silva, Charles Moura Macedo, Anderson da Silva Martins, Ciro Silva Moraes, Alexandre Pinto de Souza, Marcelo Adriano Pavanelli Batocchio, Monica Castelo Branco, Camylla Costa Pereira dos Anjos, Jose Fernando Lisboa, Claudio Cesar Salgueiro, Diogo Gomes Ferreira, Ricardo Leite de Freitas, Gustavo Fernando de Oliveira Silva, Helmut Souza Pimentel, Luiz Claudio da Silva Ribeiro, Jose Luiz Fernandes Braga Junior, Jhonathan Boechat Barreto, Luis Gilbeto Arismendi Sarabia, Marcus Vinicius Berao Ade, Paulo Pessoa Hildebrand, Thiago Luz Vidal, Fernanda Zocatelli Pontara, Ederval Jose Lopes Freire, Rafael Andrade Alves, Daniel Jose Pontes de Campos, Renata Ferreira, Tauno Viitaniemi, Pedro Augusto Kenupp Pereira, Fabio Roberto Sinigalha, Alissa Carvalho Lisboa, Diego Machado Maravilha, Karen Luiza Batista da Costa, Daniel de Almeida Miranda, Dario Karlos Spezani Medeiro, Marcio Antonio Alves, Dieison Costa Clemente, Felipe Eller da Cunha, Giovani de Farias Araujo, Marcio Santos da Silva, Ricardo Bastos Cunha, Carlos Augusto Nogueira de Souza, Aloysio Cardoso de Oliveira Netto, Bruno Soares Salamon, Davi Costa Muela, Elisa Lima de Santana, Paulo Fabricio Puga Miranda, Olindo Firmino Lopes de Oliveira, Rodrigo Tavares de Oliveira e Ely Renato de Lima. \r\n\r\nId: 1822689" ], "1827379": [ "V - Fato Relevante", "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.365.069/0001-44 - NIRE 3330016719-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE. IDEIASNET S.A. (BM&FBovespa IDNT3) (“IDEIASNET”), em cumprimento às disposições da Instrução CVM nº 358, de 03.01.2002, conforme alterada, vem informar a seus acionistas e ao mercado em geral, que, na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), realizada às 11h do dia 30 de abril de 2015, foi aprovado o grupamento das ações que compõem seu capital social, à razão de 10 (dez) para 1 (um), nos termos do artigo 11, inciso III do Estatuto Social da Companhia e artigo 12 da Lei Nº 6.404/76. Por meio da proposta aprovada, grupar-se-á a totalidade das 122.269.681 (cento e vinte e dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e um) ações ordinárias, nominativas, escriturais, sem valor nominal, de emissão da Companhia, na proporção de 10 (dez) ações para formar 1 (uma) ação, sem modificação no capital social, nos termos do art. 12 da Lei das Sociedades por Ações. Após a consumação do grupamento, o capital social da Com panhia permanecerá no montante de R$ 103.029.730,60 (cento e três milhões, vinte e nove mil, setecentos e trinta reais e sessenta centavos), mas passará a ser dividido em 12.226.968 (doze milhões, duzentas e vinte e seis mil, novecentas e sessenta e oito) ações ordinárias, nominativas, escriturais, sem valor nominal. Objetiva-se com a operação de grupamento (i) minimizar a volatilidade das ações pelo baixo preço e pouca liquidez dos papéis; e (ii) conferir um melhor patamar para a cotação das ações de emissão da Companhia, em linha com as novas regras de registro de emissores da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). Os acionistas detentores de ações terão a partir de 06 de maio até o dia 05 de junho de 2015, 30 (trinta) dias, para, a seu livre critério, alienarem ou adquirirem tantas ações ordinárias quanto necessárias, de forma a eliminar frações de ações que possam resultar da implementação do processo de grupamento pela Companhia. A validade dos bloqueios em circulação coincide com o prazo limite de ajuste das posições, ou seja, 05 de junho de 2015, inclusive. Transcorrido o prazo para ajuste das posições, o conjunto de ações formado pelas eventuais frações de ações resultantes do grupamento, serão agrupadas em números inteiros, e vendidas em leilão na BM&FBOVESPA, por intermédio de corretora no Brasil, em data a ser comunicada oportunamente por meio de Aviso aos Acionistas. A partir de 08 de junho de 2015, as ações ordinárias passarão a ser negociados de forma agrupada e com cotação unitária (ex-grupamento) na BM&FBOVESPA. O grupamento das ações não afetará o valor em Reais do Capital Social consolidado da Companhia nem os direitos atribuídos às ações ordinárias. Também foi deliberada a alteração no estatuto social da Companhia, com o fim de refletir a alteração da quantidade de ações de emissão da Companhia após o grupamento, e outorga de poderes aos Diretores da Companhia para tomarem todas as medidas necessárias para operacionalizar e efetivar o grupamento de ações. A Companhia reforça o seu compromisso em manter o mercado informado a respeito do grupamento de ações, incluindo, sem limitação, informações acerca dos procedimentos de operacionalização e efetivação do grupamento. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2015. Sami Amine Haddad - Diretor de Relações com Investidores - Ideiasnet S.A.\r\n\r\nId: 1827379" ], "1827439": [ "V - Convocação", "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 19/05/15, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Social, atualmente em R$ 365.786.211,38 para R$ 395.786.211,38 com recursos do acionista majoritário B. Braun Medicai International S.L, no valor de R$ 30.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 05/05/15. Laboratórios B.Braun S.A.. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1827439" ], "1827039": [ "V - Convocação", "Id: 1827039" ], "1827428": [ "V - Convocação", "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 15/05/15, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificar a AGO realizada no dia 30/04/15; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 05/05/15. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1827428" ], "1827383": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 10h do dia 10.06.2015, a fim de discutir e votar proposta de Aumento de Capital com utilização de reserva de lucros. Santo Antônio de Pádua, 30 de abril de 2015. - JOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337774\r\n\r\nId: 1827383" ], "1826130": [ "V - Convocação", "INDÚSTRIA VEROLME S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.500.320/0001-20\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Indústria Verolme S.A. - IVESA, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 15:00 horas do dia 18 de maio de 2015, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco Nº. 110, 12º andar, Centro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Extinção do Conselho de Administração da Companhia em virtude do cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM em 07 de abril de 2015; b) Alteração dos artigos 3º, 11º, 12º, 15º, 16º, 22º, 24º, 26º, 32º, 33º e 35º do Estatuto Social e renumeração dos demais artigos; c) Exclusão dos artigos 8º, 9º, 10º, 13º, 17º, 18º, 19º, 20º, 21º e 34º do Estatuto Social e renumeração dos demais artigos; e d) Consolidação do Estatuto Social de forma a refletir as alterações propostas. II. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia acompanhados do parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2014; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2014; c) Eleição dos membros da Diretoria e d) Fixação da remuneração global anual da Diretoria. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337533\r\n\r\nId: 1826130" ], "1827068": [ "V - Convocação", "Id: 1827068" ], "1826150": [ "V - Convocação", "‘’LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.378.521/0001-75 - NIRE: 33.3.0026316-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLeIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Acionistas da Light S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 18 de maio de 2015, às 14 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a eleição de membros do Conselho de Administração, em decorrência de renúncia de Conselheiros de Administração, para complementarem o período restante dos mandatos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2015.\r\n\r\nCom o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia Geral, é solicitado aos Acionistas, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social da Companhia, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1° andar, corredor D (Gerência de Relações com Investidores), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do di’’a da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º, da Instrução CVM nº 481/2009, bem como aos procuradores dos acionistas, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão da matéria a ser discutida. \r\n\r\nEm caso de dúvidas ou para maiores informações, favor contatar a Gerência de Relações com Investidores, através do e-mail: ri@light.com.br ou pelos telefones (21) 2211-2980.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015 \r\n\r\nNelson José Hubner Moreira \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337629\r\n\r\nId: 1826150" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1821492": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO SABER\r\n\r\nCNPJ 05.790.684/0001-96\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Alegria do Saber, mantido pelo Centro Educacional Alegria do Saber de Olinda LTDA ME, situado na Rua Vereador Francisco Nunes nº 26 Olinda, município de Nilópolis/RJ torna publica a relação nominal de concluintes do Ensino Médio Regular: 2013: Esther Cristina de Castro Nascimento , Cintia Cristiane de Oliveira Souza, Ana Caroline da Motta Teixeira da Silva, Míria de Andrade Francisco Bertolino, Diego André Dias Thomaz, 2014: Thainá de Andrade Francisco Souza, Victor Lucas de Oliveira de Morais, Mayara Regina da Silva, Hadassa Mariana Andrade dos Santos Silva, Rodrigo de Paula Joaquim, Joice Passos de Souza, Joyce da Paz Maia, Juan Rego da Silva Rocha, Bruno Barbare Cardoso Silva, Sara de Araujo Ribeiro, Sarah Emanuelle Santos de Oliveira, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens Adultos: 2º/2014: André Ribeiro da Silva, Ayla Gonzaga Corrêa, Daniel dos Santos, Daniela Vicente Muniz Lopes, Jakson Leite Januário, Jennifer Porto Bastos de Pinho, Jessica Santos da Costa, Patrick Jean de Azevedo, Juliana Perpetuo Caldas,Rafael Porto de Lima, Eduardo da Silva de Souza, Joelma Cristina Lima Porto, Emerson Mendonça Dias, Marinete Rodrigues Peixoto, Raphael Alvarintho Augusto, Renata Reis Soares , Vanessa dos Santos Vieira, Willan Teodoro da Silva. Secretaria Jeorgina Siqueira da Cunha Janes - Reg nº D.O 17/11/2006 Fl.5, Diretor Moises da Silva Janes - OF CDIN nº 230. \r\n\r\nId: 1821492" ], "1824687": [ "V - Relação de Alunos", "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOARES ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.862.915.0001/67\r\n\r\nA Diretora da Assoc. Educ. Soares Almeida, mantida pela Assoc. Educ. Soares Almeida S/C Ltda., situada na Rua Ministro Otavio Kelly, 474 - Icaraí - Município de Niterói, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2014. TURMA ÚNICA: Amanda Saldanha de Cerqueira, Ana Beatriz Malafaia Vianna França Pereira, Ana Luísa Vasconcellos Ávila, Artur Sousa Leal, Brenda Bastos Campos, Caio Barros Sepúlveda, Caio Neves Alves, Clarisse Mendes Kastrup Magalhães, Eduardo Borges Vasconcellos, Gabriela Negreiros Gomes de Rezende, Giovanna Di Mango Feitoza dos Santos, Juliana Soares da Rocha Miranda, Luiza Nacif Campany Neves, Maria Eduarda Ludovice Carneiro Leão, Maria Vitória Sponchiado Morgado, Mariana Costa Moreno da Silva, e Lucas Cordeiro Dutra Coupey Tepedino. SECRETÁRIO: Carlos Jorge Almeida Olivari de Los Rios, Registro nº. 2199/89/DAT. DIRETORA: Sonia Maria Soares de Almeida - Registro nº. 8595-MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1824687" ], "1823206": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO EVOLUÇÃO DE ITAIPUAÇU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.080.406/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio Evolução de Itaipuaçu, mantido por Colégio Evolução de Itaipuaçu ltda, situado na Av. Dom Pedrito, 24 A, São Bento da Lagoa, Itaipuaçu, Município de Maricá, Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014 - Bárbara Augusta Moura Abreu, Bruno da Silva Pinheiro,Caio dos Santos Ferreira, Camille Santos Carraco, Fabricio Souza de Oliveira, Igor Guedes Marques, Lucas de Mello Fragozo Paz Campos, Maria Júlia Forli Telles, Maria Eduarda Silva dos Passos Gomes, Pedro Ouverney Sepulveda Valente, Thaís Cristina Amaral dos Santos Martins, Vanessa Dias de Sousa, em 22 de dezembro de 2014, Diretora Eunice Mangia Peixoto, Of. E/COIE.E nº 145/2006, Secretária - Lídia da Silva Correia, Reg. 2169 E-03/002/7433-2014.\r\n\r\nId: 1823206" ], "1826259": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA. CNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS POLO PETRÓPOLIS: ELETRÔNICA/EAD ANO 2014: Leonardo Paiva Martins Filho. ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2013: Renan da Silva Rodrigues Ferreira. ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2014: Adrione de Souza da Silva, André Luis do Nascimento Pereira, Antonio Alves de Araújo, Artur Anderson Lopes dos Santos, Bruno da Silva Gomes, Carlos Alberto Coelho Junior, Cristiano Luiz Gabriel da Silva, Délio da Silva Ferreira, Edézio de Mattos Fernandes, Elves Eugênio Francisco, Fabiana Martins dos Santos, Fabiano Menezes Barbosa, Fábio Rodrigues do Nascimento, Fernando da Silva Junior, Fernando São Paio Ferraz, Isis Baldner Marques, Jackson Ferreira Dias, João Vicente da Silva Filho, John Pereira da Silva, Jonatan Torres do Monte, José Gonçalves de Freitas, Josimar Mendes Teixeira, Julio Cezar Marcos Pontes, Leandro Chaves Soares, Luís Douglas de Souza Azevedo, Luiz Paulo Cardoso Menezes Junior, Marcio Cezar Rufino Macena Junior, Marcus Aurelio Cappilluppi da Silva, Marlon Landmann, Osiel Araujo, Paulo Darci André, Rafael Caetano Figueiredo, Rafael Francisco de Souza Silva, Rafael Pessanha de Oliveira, Roberto Fernandes da Silva, Samuel Silva Moreira, Valciney Neves Soares Pereira, Wesley Ferreira da Silva, Wilas Alves da Silva, Wilson Assis do Nascimento. SEGURANÇA DO TRABALHO/EAD ANO 2014: Adriano Cerqueira Trovoado, Brunno Rangel da Silva, Cristiano de Souza Silva, Daniel Silveira Santos Antunes da Silva, Diego Aragão da Silva Silveira, Diva Mantuano Ferreira Ribeiro, Elisabeth Nascimento de Oliveira, Felipe Verdan de Oliveira, Francisco Kleber Veras Junior, Geovani Ferreira Ribeiro, Jacqueline de Freitas Pires Gonçalves, Jailson de Souza Lima Júnior, Jonathan Lopes de Freitas, Luara Figueirêdo Bergmann França, Mário Victor Rezende Santiago Mello, Thiago Arlen Galeno Farias, Ulisses Saldanha Sampaio, Wiliam de Souza. CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS POLO ITABORAÍ: ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2014: Anderson Gonçalves de Oliveira, Andre Luis Marchon Gonçalves, Bruno Alves Gomes, Cícero Andrade dos Anjos, Edson Nascimento dos Santos Junior, Érico Raphael dos Santos Polycarpo, Everton Moreira da Silva, Felipe Ramos Pinto, Hudson Leonardo Machado de Carvalho, Jocinei Martins Soares, Jonathan Gomes Ferreira, Jorge Luís Mello Silva, Jorge Mello de Oliveira Pinto, José Arimateia Alves de Souza, Krislayne Nunes da Costa, Leandro de Mendonça Barboza, Luís Goules Figueira Júnior, Marcelo Paulino, Marcílio Santos de Barros, Márcio Rangel de Souza, Pedro Nascimento Teixeira de Oliveira, Rafael de Andrade Quintanilha, Rafael Silva de Oliveira, Roberto Charles Pinto, Ronaldo Anchieta da Silva Neris, Vinicius Frederico da Silva. CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS POLO NOVA FRIBURGO: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL/EAD ANO 2014: Ramon Rodrigues da Silva. ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2013: Wellington Alves Peixoto. ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2014: Fagner da Costa Pereira, Janderson Silva e Silva, José da Conceição Santos Júnior, Lanning Rodrigues da Silva, Maikon Pinto Gonçalves, Valmir Gonçalves Cruz, Vitor Pereira Gonçalves, Werikson Pinto Brito. \r\n\r\nDiretora: Sylvia Regina Fernandes Braga, Registro MEC n° 1355/79, Secretárias: Elaine Garcia Alves, Registro MEC/UFF n° 308/05 \r\n\r\ne Sandra Aparecida da Silva, Reg. n° 859/2014 - Colégio e Curso P&C, Professor Inspetor Escolar Marcos Pinto Cerqueira Matrícula \r\n\r\nn° 0966983-9.\r\n\r\nId: 1826259" ], "1827043": [ "V - Relação de Alunos", "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n° 04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n°12, D. de Caxias torna pública a relação nominal dos concluintes do Técnico em Administração; 2º Semestre 2006: Patricia Mendes Sabino, 2º Semestre 2006; Juliana Soares Ozorio; 2º Semestre 2008: Michele Rodrigues Cordeiro, 2º Semestre 2009: Aslan da Silva Machado; Eduardo Santos da Silva; Priscila Paulina da Silva Costa,1º Semestre 2010: Paloma Sales da Silva; 2º Semestre 2010: Larissa Dias Valle de Souza; Leandro de Souza Steinbach; Priscilaine Caetano Almeida Xavier; Tamires Ferreira de Souza, 1º Semestre 2011: Eliézer Marçal de Azevedo; Gabriella Cristina Cavalcanti Rocha; Ítala Januária de Alcântara Seixas,2º Semestre 2011: Franciane Alves de Sousa Bernardo; Juliana Fernanda Vianna Silva; Monique Lucindo da Silva; Paulo Jorge Gonçalves Pinto; Sabrina Siqueira da Silva, 1º Semestre 2012: Juliana da Silva Flauzino; Natália Silva Miranda Vital; 2º Semestre 2012: Carla Gomes de Sousa; Clara Letícia Floriano da Costa Romão; Caroline da Silva; Marlon Vinicius Almeida Ferreira; Mayara Rocha do Nascimento; Nathalia de Lima Moreno, Paulo Andre dos Santos 1º Semestre 2013: Agatha Lima do Amaral; Carla Aragoso do Nascimento, 2º Semestre 2013: Ana Cristina de Carvalho Azevedo; Cássia Clementino dos Santos; Dayana de Melo Almeida; Gabriel Santos Lima; Irene Dayane Rodrigues dos Santos; Jamila Carvalho da Silva; Jaqueline Maximiano de Oliveira Nunes; Jéssica Duarte dos Santos; Juliana da Silva Tirre; Julia de Jesus Avelino dos Santos; Karen Khristine da Silva Nunes; Leandro Luiz Silva de França; Pablo Souza Lopes da Silva; Péricles Rocha Conceição dos Santos; Raquel de Matos Almeida; Ruth Santos da Silva; Shaiane Vieira de Souza; Suelen Almeida de Oliveira; Stefanni Farias de Melo; Taíssa Nascimento Lourenço; Thiago de Oliveira Rozendo, 1º Semestre 2014: Amanda Dantas Galdino; Ana Beatriz da Silva; Brenda Cristina Rezende dos Santos; Camila Oliveira de Aquino; Caren da Silva de Moura; Delrymar Alves da Silva; Eduarda da Silva Carneiro;Felipe de Souza Dias; Gabriel Lima Grativol; Jessyca Karla Ferreira Laurentino; Larissa dos Santos Silva; Matheus Dias de Souza Oliveira; Michele Aparecida Bonjardim Inacio; Raiane Ferreira da Silva; Rayana de Souza Chagas Cruz; Ryan Pinheiro de Paula; Vagner Freitas Mattos; Vanessa França Pimentel dos Reis; Verônica Carla Oliveira de Souza, Vinicius Carvalho de Almeida 2º Semestre 2014: Abner José Justino Pereira; Adriano Luiz Silva; Alessandra Janaína Guedes da Silva; Alex Sandro Sant'Clair Ribeiro Bastos; Ana Clara Araujo da Silva Nascimento; Andressa Dantas Vasconcelos; Andréa Cristina Barbosa da Silva;Antônio Carlos Rosa; Andreza Graziele de Souza Guedes; Andressa Vaz Drumond Santos; Andreza da Silva Simão Gomes; Andreza Caetano Galdino da Silva; Amanda da Cunha Amorim; Amilton Pacheco Junior; Bruno Santos da Costa; Bruno da Silva Martins; Camila Menezes da Cunha; Carla Patricia Alencar de Azevedo; Carlos Eduardo Von Randow Baijão Junior; Douglas Villela Ferreira; Edgar Rodrigues Sampaio; Flávia Rosa de Melo; Flaviane da Silva Nazario Silverio; Felipe Silva Costa Lima; Fernando Ferreira de Avellar;Felipe de Alvarenga Cordeiro;Felipe Fiorevante Vieira de Paula; Felippe Menesez Adriano; Gulliver Marinho de Albuquerque; Grazielly Viei ra Chaves; Heloíse Cristine Guedes de Souza; Helen Cristina Xavier Braga; Igor Tavares dos Santos; Iasmine Crystina de Oliveira Granja; Isabela Vieira de Melo;Jéssica Daiany Ribeiro Couto; Jessica Olivetti Fernandes Moreno; Jeane Carla Lacerda Messias; Joaz dos Santos Vieira; Karoline Figueiredo Rodrigues; Leonard Gustavo Rodrigues da Cunha; Lorrany Silva do Couto; Luiz Felipe Rezende Lima; Marilia Januário dos Santos; Mayara Marcelino Medeiros, Marcos Paulo de Souza Maia; Maria Claudia de Abreu Braga; Nathalia Consolini de Souza; Nathalia Thiel Pontes; Nicoly Cristina de Assis de Oliveira; Raphael Vitorino de Melo; Raphael Monteiro Sena; Raiana Barbosa; Rayane do Nascimento Feliciano; Raysa Reis da Cruz; Reinaldo Costa Barreto; Robert Nunes Alves; Scarlett dos Santos Dornela; Sabrina Machado de Lima; Samuel Victor Pacheco Ribeiro; Sandro das Mercês Guilherme; Sergio Sturzeneker Jacone; Suelen de Sousa Levi Brasil;Taís da Silva Pereira; Thalita Gabrieli da Silva; Thamires Regina de Oliveira; Thayla Carolinny Lordello;Tiago Ozorio de Souza; Vitor Lins Souza da Cruz; Walter Bastos Jorge Filho. Técnico em Enfermagem 2º Semestre 2012: Andreza do Rego Gadelha, 2º Semestre 2013: Cassiane Rodrigues de Lyra; Danielle de Souza Raymundo; 2º Semestre 2014: Beatriz Ramos da Silva Bento; Daiane Oliveira Batista; Dayana de Santana Nunes, Joyce de Sena Diniz, Juliana Soares de Oliveira; Issac Santos Pinto; Lidiane Corrêa da Silva; Mariana da Silva Mourão; Marli Menezes do Nascimento; Nathalia Mello Goulart; Renata Kelly Costa de Oliveira; Stephanie Nascimento da Silva; Tatiane Mendes Belo; Thaís Freitas de Oliveira, Viviane de Oliveira dos Santos. Técnico em Informática 2º Semestre 2012: José Everson Queiroz dos Santos; Luan Paulo Lourenço da Silva; Thiago Gomes de Lima, 2º Semestre 2013: Bruno Bastos Nunes; Bruno Corrêa Gonzaga;Daniel Azevedo da Silva; Diego Marques Vieira; Evelyn Barreto Brum; Isabelle Aparecida de Carvalho Lima; Jackson Borges da Silva Xavier;Joice Maria Cardoso Lopes da Silva; Júnior Wagner de Oliveira; Raphael Vitorino de Melo; 1º Semestre 2014: Caroline Nunes Fuly; Gabriella Gonçalves Alves da Silva; Jéssica Zanelato Barcellos; Rafael da Silva Henrique, 2º Semestre 2014: Daniel da Costa Oliveira Junior; Ellen da Silva Santos, Fernando Gonçalves Ribeiro Dias; Germano Fernandes Dias Mafra Cordeiro; Jonathan da Silva Batista, Lais Marceli Santos de Souza; Lohraine Silva dos Santos, Lorena Lopes de Souza Gomes, Luiz Felipe Pereira de Oliveira; Maicon Dener de Barros Simão; Matheus Fernando Fonseca dos Santos; Monique Santos Barbosa; Nayara Pussenti Maia,Rafael Balbino dos Santos; Renan Luiz de Oliveira, Renan Manso Neves; Vinicius de Morais Garcia; Yan Matheus Rosa de Oliveira; Retificação: 2º sem 2013; onde se lê Pamella Silva de Castro leia-se Pamela Silva de Castro. Secretária Escolar Leide C. de Queiroz nº 136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG.Unigranrio nº 44588.\r\n\r\nId: 1827043" ], "1826256": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS DA MATRIZ TERESÓPOLIS: TÉCNICO EM MECATRÔNICA ANO 2014: Diego Ribeiro Souza dos Santos, Douglas Euclides Mercer, Felipe Cardoso Leles de Oliveira, Luciano da Silva. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ANO 2014: Anderson Silveira, Ari Henrique de Paula, Daniel Reis da Silva Gomes, Eurico Soares, Isabele Balduino da Silva, Jaqueline Duncan Pessanha, Leonardo Aliberto Prado, Leonardo Roberto de Souza, Monique Alvarez da Silva Lima, Priscila de Souza Costa, Renato Baptista de Lima, Roberto Gomes de França, Robson David de Oliveira, Robson Néres de Carvalho, Vagner Rangel dos Santos, Victor Adler, Washington Luiz Lagoas Pereira. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ANO 2014: Abraão Sampaio Rocha, Ademilton Souza Reis, Adriano Figueiredo Teixeira, Alex Augusto Silva Fonseca, Alexandre Oliveira de Lima, Alexandre Silva da Cruz, Alfredo Mendes Emiliano, Aluisio da Silva Corrêa, Carlos Eduardo Soares Costa, Cláudio Roberto Islabão Cardoso Júnior, Daniel Barroso da Fonseca, Daniel de Jesus, Danilo de Freitas Jaloto, Diogo Martins Sanches, Edenilson de Jesus Bomfim, Edson da Silva Brum, Edson Quaresma dos Santos, Eliezer Neves de Oliveira Neto, Elton Alves de Moura, Emerson Luiz Victor de Melo, Giovani Leão Messias, Jaderson Gomes de Oliveira, Jefferson Rocha Patricio Oliveira, Jonatan Baiense da Silva, Jorge Luiz dos Santos, Josemar das Neves Silva, Juberto Nascimento da Silva, Jucimar Eduardo de Matos, Lenon Alcides Santana Sarmento, Lourival Camelo Carvalho, Lucas Rodrigues Barbosa, Luciene Lauriano Rosa de Lima, Luiz Carlos de Lima, Marcelo da Silva Almeida, Marcelo de Oliveira Paulo, Marcelo Gonçalves Sacalem, Marcelo Pereira da Silva, Marcelo Ramos Isidoro, Marcelo Rosa de Oliveira, Marcio Ferreira da Silva, Marcio Moura de Mattos, Márcio Souza Oliveira, Marco Antonio da Silva Joaquim, Marcos Antonio Rocha Santos, Marcos Paulo de Souza, Mario Julio Nunes dos Santos Lima, Maurício Anselmo da Cruz da Silva, Roberto Monteiro Teixeira, Rodrigo de Andrade Rodrigues, Rômulo Cavalcante Nascimento, Salatiel de Oliveira Silva, Sandro Marcos Teixeira Hora, Thiago Rodrigues da Silva, Uelton Lima de Souza, Uilson Ribeiro, Valdecir Ramos da Motta, Vitor Hugo Corrêa Rodrigues, Zaqueu Ribeiro Teodoro. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ANO 2014: Alessandro Garitano, Alex Ferreira Campos, Arlei Fernandes da Costa, Cláudio Henrique de Oliveira Justino, Cleyton Rodrigues Pinto, Eliezer Coelho de Oliveira, José Carlos Soares Ferreira, Josemar dos Santos, Luciana de Gouvêa Pinto dos Santos, Luciana Figueiredo Vieira, Luiz Mendonça Pereira, Macsoel Monteiro da Silva, Márcia Germano Franco, Márcio Rodrigues Mattos, Moacir José de Oliveira Neto, Nathália Pinheiro Moreira Privat, Roberto Lopes Silverio Júnior, Rogerio Silva de Oliveira, Samuel Apolinário de Oliveira, Thamiris Leandro Simões, Viviane de Lima Pereira, Walmeri Barreto Ramos. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO 2014: Fernanda Silva Corrêa, Marcelo dos Santos Ferreira, Mayara de Souza Francisco, Renata Campos Ferreira, Victor Jorge da Silva Oliveira. TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL ANO 2014: João Honhas Bernardes Neto. TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE ANO 2014: Anna Maria Santos Piragibe, Daniela Bonfim Cardozo, Dayse Coutinho Tavares da Silva, Deniker Bahia da Cruz, Domingos José Loureiro Rodrigues, Eliel Rocha Santos, Francinéia Araújo Muller, Herminio Lima de Oliveira, Ivanildo Viegas Santos, João Paulo Cruz Macedo, José Alves de Oliveira, Juliana Porto de Souza, Lídia Maria Grecco França, Marcus Pinto Ferreira, Monica Vilas Boas Pereira, Monique Zajdenwerg, Paulo Alexandre Assis Euzebio, Selma Marques Vicente Vianna, Stéphanny da Silva Campos Gonçalves, Tiago Conceição de Vasconcelos. TÉCNICO EM CONTABILIDADE ANO 2014: Izabel Celino dos Santos, Suellen Neves de Oliveira Barcelos. Diretora: Sylvia Regina Fernandes Braga, Registro MEC n° 1355/79, Secretárias: Elaine Garcia Alves, Registro MEC/UFF n° 308/05 e \r\n\r\nSandra Aparecida da Silva, Reg. N° 859/2014 - Colégio e Curso \r\n\r\nP&C, Professor Inspetor Escolar Marcos Pinto Cerqueira Matrícula n° 0966983-9.\r\n\r\nId: 1826256" ], "1825457": [ "V - Relação de Alunos", "SISTEMA ELITE DE ENSINO - CAMPO GRANDE I\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0013-44\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino, mantido por Sistema Elite de Ensino S.A., situado na Avenida Cesário de Melo, 2541 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio, de 2013: Larissa Sant'Ana de Oliveira; Gustavo Pinto de Pontes; dos alunos concluintes do Ensino Médio, de 2014: Adrielle Gusmão Ferreiras, Alan Dineli de Frias Junior, Alannys Schluckebier Guina Lima, Alexandre Guedes dos Santos, Alvaro de Sousa Moura, Ana Beatriz Santos da Silva, Ana Beatriz Vital Monteiro, Ana Carolina de Brito Gomes, Andressa Cristina Pereira Wosiniak, Augusto Felipe Alves Cavalcante, Beatriz Barbosa Ribeiro Saburido, Bernardo Caldas Millan, Bernardo de Miranda, Bianca Cordeiro Gaspar dos Santos, Bianca Garcia da Silva, Brendha de Carvalho Paizante, Breno Costa Campos, Bruna de Carvalho Paizante, Caio Cortes de Oliveira Muniz, Camila de Farias Rangel, Camila Morani Benicio da Silva, Caroline da Silva Wingler, Caroline Souza Ximenes, Celso Romoaldo da Silva Junior, Clara Gonçalves Rodrigues, Danielle dos Santos da Silva, Danilo Rodrigues Pereira Zanardo, Débora Ferreira Lima, Elizienne de Moura Meira, Emanuelle Maria Nunes Ferreira, Emerson Luiz Guimarães Lemos, Éverton Holewinsky Correa, Fabiana Gervazoni Barbosa Rocha, Fabricia Bernardes de Almeida, Felipe Ferreira Timoteo, Fernanda dos Anjos Silvino Alves, Flavio Porto Cardoso, Franklin Alves de Souza, Gabriel da Silva Martins, Gabriel dos Santos Xavier, Gabriel Fernandes Cordeiro, Gabriel Ferreira de Sales, Gabriel Ferreira Pignataro, Gabriel Romano Reichert, Gabriela de Fatima Grassini Amorim, Gabrieli Barros da Cunha, Giulia Santos da Silva, Guilherme Silva de Carvalho, Gustavo Ferreira das Chagas, Helbia da Silva Breda, Iago Silva Freitas, Igor Suzano Alonso, Ingrid Morselli Santos, Isabel Moreira Vilela, Isabella Lima de Oliveira, Isadora do Monte Silveira Bruno, Isis Carvalho Fagundes, Israelly Ferreira de Oliveira, Jamille Castello Mesquita, Jéssika Cristina da Silva Cruz, João Cesar dos Anjos, João Pedro Marques de Andrade, Jocsã Lima Moreira, Joel Idelfonso de Oliveira, Johnata Souza de Oliveira, Juliana Lopes Marques, Karina Souto, Karine Gomes Monteiro, Karoline Ribeiro dos Santos, Karolayne Ribeiro Vieira Bagestão, Kauan Gomes de Azevedo, Kesya Cristina Ribeiro Ferreira, Kethely Lima Marques, Larissa Aguiar Bastos, Larissa Pinheiro Chaveiros, Larissa Rodrigues Conte, Leonardo Luis Dias Rocha, Letícia Rocha da Costa Silva, Leticya da Costa Lopes de Barros, Louize de Freitas Andrade, Lucas Aguiar Honorato, Lucas da Silva Wojeichouschi, Lucas Emerik Marques Tavares, Lucas Nunes Ribeiro Bessa, Luisa da Rocha Camargo Valente, Luiza Campos Neves, Luiza Serra Tupper Nehme, Lukas Matheus Brito dos Santos, Maity Gonçalves Avelino, Manoela Moura dos Santos, Marcela Hassen Oliveira, Marcos Tito Moreno Junior, Maria Eduarda Abreu da Silva, Maria Vitoria Melo Brandão, Maria Vitoria Santos de Freitas, Mariana de Oliveira Alves, Mariana dos Santos Cardoso, Mariana Lobo Menezes Dias, Marienne de Moura Meira, Mateus Emanuel Alcantara Martins, Matheus Gama Ramos, Matheus Gomes Vianna, Matheus Sandim Sant'Anna, Mayara Elino Ferreira, Mayara Moura da Costa, Micheline de Oliveira Menezes Lemos, Miguel Angelo Fontana Lima Magalhães, Mirella Barbosa da Fonseca, Natalia Henderson de Santana, Nathalia Rodrigues de Brito, Nicolle Ruiz Baranda de Abreu, Nínive Suzano, Paula Mendes Rocha, Paulo Cesar Rozendo Pereira da Silva, Pedro Gabriel Cavalcante de Oliveira Galvão, Pedro Henrique Gomes Borges Pinto, Pedro Schuwenck de Abreu, Pedro Solé Bicaco, Rafael da Silva Machado, Rafael Oliveira da Silva, Rafael Rangel da Silva, Rafael Rodrigues Delgado, Raisa dos Santos Pinto, Rita Luzia, Ryan Gaspar Dorneles Filuszteck, Sabrina Povill de Montalvão Barretto, Shayene Pereira da Silva, Simone Alves Naue, Tayná Nascimento da Silva, Thaís Rodrigues Guimarães Paulo, Thauan Pereira Nunes, Thayane Rodrigues Baptista, Thaynara Eloy da Costa, Thiago Ferreira Batista, Túlio da Silva Nogueira, Vanessa de Assis Colovatti, Victor Antonio Ribeiro Bayeh, Vinicius Antonio da Silva Barros, Vinícius Lopes e Silva, Vivian Torres Bandeira Tupper, Wesley Orlando da Silva Rocha, Wuerfferson Gonçalves de Melo, Yago da Silva Oliveira, Yasmim Rocha Amorim, Yasmin Santos Moreira Pinto. Secretário: Diédes de Souza Santos-Reg. Ofício CDIN nº 1460 de 08/10/2012; Diretora Substituta: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. Ofício CDIN nº 843 de 03/07/2012. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Keller Ferreira da Silva - Matrícula: 09753948.\r\n\r\nId: 1825457" ], "1819910": [ "V - Relação de Alunos", "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V. E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio/EJA, 2011 - Adisa Melo de Carvalho. 2014 Karina Linhares Braga. 2015 - Paulo Roberto da Silva. Retificação do nome do concluinte do Ensino Médio/EJA ano 2014, D.O. 28/11/2014, Pág. 08, 3ª coluna, onde se lê: Wesley Sandro da Silva, leia-se Wesley Sandro da Silva Marcos. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313.\r\n\r\nId: 1819910" ], "1824602": [ "V - Relação de Alunos", "Escola Técnica Nilton Murad LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.382.307.0002/97\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Nilton Murad mantida pela Escola Técnica Nilton Murad LTDA situada à Rua Santa Cecília nº 834 - Bangu-Município do Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21810-080 torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem: ano 2014. Bruno de Souza Gomes, Caroline Lima de Souza Pereira, Lorrayne Cristina de Oliveira Tomaz. Concluinte do Curso Técnico em Segurança no Trabalho: ano 2014. Martha Pacheco de Souza. Retificação do Diário Oficial de 22/01/2015, parte V, folha 08, 1ª coluna: Curso Técnico em Meio Ambiente, ano de 2014: onde se lê: Monique Ane Duarte leia-se: Monique Ane Duarte da Silva. Curso Técnico em Enfermagem, ano de 2014: onde se lê: Rilke Soraia Cavalcanti. Leia-se: Rilke Soraia Almeida Cavalcanti. Diretora Sonia Maria Borghi, Secretaria Escolar Samya Paula de Moura Nascimento Professora Inspetora Escolar Clarice Souza de Oliveira Mat. 09753864.\r\n\r\nId: 1824602" ], "1826264": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE LTDA. \r\n\r\nCNPJ N° 04.550.605/0001-07\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO NA ÁREA DE SAÚDE, CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n2015 - Turma I - Adriana Candida da Silva, Alef Paixão dos Anjos, Amanda Aparecida de Lima Pires, Ana Cristina Rabello da Costa, Ana Paula de Oliveira Souza, Ana Paula dos Santos, Bruno Corrêa da Silva, Camila de Lima, Débora Dutra Alves, Fernanda Luisa Pereira Ramos, Fernanda Maria Barradas, Flávia dos Santos Alemães Macêdo, Gleice Ellem Silva dos Santos, Ingrid de Souza Lima, Juliana Eliza Oliveira da Silva, Júlio Cesar Nalim Silva, Leonéa de Fátima Pinheiro, Lorraine Torres dos Santos, Luana da Silva Venscelau Abreu, Lucia Alonso, Luciene Peixoto Câmara, Luciléia Carvalhães Perrut da Cunha, Márcia Moraes dos Santos Santana, Marcia Vanderleia Leal Melo, Maria de Fátima de Souza Pires, Mariana Benvindo Francisco, Matheus da Silva Ferreira, Michele de Souza Lopes, Michele Gomes Ribeiro Nepomuceno, Michelle Botelho Silva, Monique Costa Gomes, Natalie Carvalho Olegario Ribeiro, Nilza Rodrigues Pereira da Silva, Olga Ramos Olegario, Patricia Medas Portugal do Nascimento, Patricia Silva de Paula, Ray da Rosa Cardoso, Rosa Laurindo da \r\n\r\nCosta, Rossian de Oliveira Tazinato, Silvania Lopes Figueiredo, Simone Isaias Vianna, Vanessa da Silva Moreira, Vanuzi da Silva \r\n\r\nMoreira, Inspeção Escolar Ana Laura V. B. Azevedo Mat. 9669771, \r\n\r\nDiretora: Adriana Corrêa da Silva França Reg. Dip. Nº 01.004/3004. Secretário Escolar: Rogério da Rocha Branco Reg: 2862012. Pro-\r\n\r\nfessora Inspetora Escolar Ana Laura do Valle de Barros e Azevedo, matr. 0966977-1 .\r\n\r\nId: 1826264" ], "1823621": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Plínio Leite - UNIDADE São Gonçalo\r\n\r\nCNPJ: 19.330.192/0001-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Plínio Leite, mantido por Colégio Margarida Leite Eireli, situado na Av. José Mendonça de Campos, 1307 - Colubandê -Município de São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2014. CONCLUINTES - 3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO - 2014: Analú de Jesus Oliveira, Anne Louise de Mascarenha Moura, Caren Nunes de Castro, Carolina Esteves da Silva, Daniel Caetano Cordeiro, Débora Novais Lopes, Eloan Correa de Jesus Campos, Fabrício da Silva Ferreira Filho, Francislene Pereira Bastos Barra, Giulia Saturnino da Silva, João Pedro Hilario da Silva Sardinha, João Vítor de Souza Nogueira, Juliana Bezerra Ferreira, Karin Cardoso Marçal, Laís Campos de Freitas, Laís Pimentel Rabello, Larissa Nascimento de Souza, Leonan Coelho Lino de Assiz, Letícia da Silva Reis, Lorrane de Vasconcellos Santiago, Luana Aragão Bezerra, Lucas Gonçalves Dias, Luysa Cabral Curty de Souza, Matheus Candido Viegas Pequeno, Mcdanclau Lopes Bernardo, Natália Dias Alexandria Pinheiro, Nícolas Vianna dos Santos, Paula Melissa da Costa Menezes, Pedro Henrique Silva Duarte, Raphaela Cristina Alves Ferreira dos Santos, Rebecca Teodoro Sampaio, Stefane Lima Rodrigues, Stephanie dos Santos Simplício Laudelino, Thiago Faria de Carvalho, Ulisses Fernandes Araujo. Diretor: Plínio Comte Leite Bittencourt -- Reg. MEC 12.40. Secretária Escolar - Karina Bittencourt Chilelli -- Reg. Nº 116 fls. 30 Lv. 02/04 - FESP; Professoras Inspetoras Escolares: Rosilene Silva Costa, ID: 3837933-3 e Janete Marcelo dos Santos, ID: 2081738-0.\r\n\r\nId: 1823621" ], "1825423": [ "V - Relação de Alunos", "SISTEMA ELITE DE ENSINO - CAMPO GRANDE II\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0012-63\r\n\r\nO Diretor do Sistema Elite de Ensino, mantido por Sistema Elite de Ensino S.A., situado na Rua Regina, 453, Senador Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal da concluinte do Ensino Médio, de 2013: Tatielle Faria Gomes.\r\n\r\nDiretora: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. Ofício CDIN nº 843 de 03/07/2012,Secretário: Diédes de Souza Santos - Reg. Ofício CDIN nº 1460 de 08/10/2012. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Keller Ferreira da Silva - Matrícula: 09753948 RM-IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1825423" ], "1825450": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Educacional Mingozzi\r\n\r\nCNPJ: 40.382.145/0001-19\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio - EJA 2014 - 2° semestre: Fernanda Lattari de Queiroz do Nascimento. Ensino Médio Regular - 2014 -Jaqueline Barros Bonfim, Rodrigo Leite da Costa, Romário de Souza Valverde. Diretora: Márcia Barreiros Mingozzi - Mat. 16872 - 24/06/1992 ME. Secretária Escolar: Andréa Diniz de Menezes Cheble - Parecer 66/97 D.O. 26/03/97 - pág. 10. Professor Inspetor Escolar: Lucicleide de Morais Candal - Mat. 09679846. \r\n\r\nId: 1825450" ] }, "Entidades Esportivas": { "Atos": { "1827396": [ "V - Convocação", "CONSELHO DELIBERATIVO - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/05/2015. Comunicamos aos senhores membros do Conselho Deliberativo a rerratificação ao edital antes publicado no dia 04.05.2015, que fica acrescentada a Ordem do Dia da reunião a se realizar no próximo dia 07 de maio, quinta-feira, às 20h em primeira e às 20h e 30min em segunda convocação o item 2 da ordem do dia. 2. Apreciar e votar a Minuta de Renovação do Contrato de Patrocínio com a Caixa Econômica Federal. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2015. Rodrigo Dunshee de Abranches, Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1827396" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1827058": [ "V - Convocação", "Condomínio do Edifício Ariobal\r\n\r\nCNPJ: 28.180.685/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Prezados Senhores Condôminos, na qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício ARIOBAL, tenho o grato prazer de convidar V.SA., para Assembleia Geral Ordinária, que se fará realizar em 13 de Maio de 2015, às 20:00 horas em primeira ou às 20h:30 em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, no próprio Prédio, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da Ordem do Dia: 1) Prestação de Contas; 2) Eleição de Síndico e Conselho;3) Previsão Orçamentária. Os condôminos poderão se representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais. Atenciosamente. Fernando da Costa Lemos, Síndico do Cond. ED. Ariobal. Rio de janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nId: 1827058" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1827073": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSINFAZERJ\r\n\r\nCNPJ: 28.710.929/0001-23\r\n\r\nEDITAL CONJUNTO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Tendo em vista o que estabelece o Capítulo V (Das Eleições), Seção VI, do Estatuto do SINFAZERJ, com destaque para seu Artigo 69 (“Não havendo registro de chapa no prazo próprio, o Presidente da Comissão Eleitoral, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, convocará nova eleição”), e o Artigo 93 do mesmo Estatuto, o Presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ, instituída em 02.02.2015, em conjunto com o Presidente da mesma Entidade, no uso de suas atribuições legais e na forma dos artigos, 21, item I, 22, alínea “c” e 23, item VI e do Capítulo V do Estatuto do SINFAZERJ, convocam os Associados desse Órgão Representativo de Classe, em dia com suas obrigações, para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 13.05.2015, quarta-feira, às 14hs em 1ª convocação, e 14hs30m em 2ª e última convocação, no CENIB - RAF Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257 - 3º andar, Cinelândia, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) DELIBERAÇÃO A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA FALTA DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO 2015 DA ENTIDADE - BIÊNIO 2015/2017.O Presidente da Comissão Eleitoral informa a todos os Associados que foi cancelado o agendamento do dia 15.05.2015 para a realização da AGO eleitoral, devendo nova data ser fixada após a realização da AGE de 13.05.2015. Rio de Janeiro, em 05/05/2015.\r\n\r\nId: 1827073" ], "1825742": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional WILSON GUILHERME VIEIRA, Registro RJ-059853/O. Processo 2013/019116. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nVitória Maria da Silva - Presidente do CRCRJ\r\n\r\nId: 1825742" ] } } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1826292": [ "IV - Editais: Avisos", "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 018/2015/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 4285/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PERFURADOR ÓSSEO CANULADO PNEUMÁTICO E PERFURADORES ÓSSEOS COM SISTEMA DE SERRAS PARA O ATENDIMENTO DE EVENTUAIS URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS ELETIVOS ORIUNDOS DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, NO SETOR ORTOPÉDICO.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 20/05/2015 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1826292" ], "1826293": [ "IV - Editais: Avisos", "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 019/2015/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 4387/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 21/05/2015 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1826293" ], "1826294": [ "IV - Editais: Avisos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FuSAR)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 003/2015\r\n\r\nProcesso nº 130/2015/FUSAR\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO Á LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES EQUIPADOS COM RASTREAMENTO E BLOQUEIO ON-LINE, VIA SATELITE, EM TEMPO REAL COM COBERTURAEM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA USO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa J.C.O. PAULA ESTACIONAMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.450.405/0001-94, com os itens 01 e 02 com o valor total anual de R$ 1.442.400,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nRodrigo Alves Torres Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1826294" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827311": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°003/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, a decisão proferida pela Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração face a ANULAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO em virtude de vício no certame.\r\n\r\nPelo exposto, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso, para interposição de recursos ou não.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1827311" ], "1827166": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2015\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.\r\n\r\nInformamos que por ocasião de alterações no Edital, fica adiada SINE DIE a data designada para a abertura das propostas.\r\n\r\nMaiores informações e o novo edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br, ou na rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1827166" ] } } }, "Município de Itaocara": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827283": [ "IV - Editais: Licitações", "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 110/2015\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação de PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, conforme valores estabelecidos na Tabela aprovada na Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaocara realizada no dia 08 de setembro de 2014, a firma: Heme Análises Clínicas Ltda, CNPJ/MF nº 00.488.010/0001-18, com sede na Rua Aristides Scizinio, nº 45, centro - Itaocara - RJ. Com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº: 8.883/94 e nº 9.648/98. Eu autorizo o empenho da despesa, em favor da empresa relacionada acima, cujo pagamento far-se-á conforme a realização dos procedimentos em até 10 (dez) dias corridos, contados da apresentação da Nota Fiscal. Itaocara, 29 de abril de 2015. Gelsimar Gonzaga - Prefeito.\r\n\r\nId: 1827283" ] } } }, "Município de Itatiaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827074": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público, que realizará a Tomada de Preço 02/2015, referente ao Processo Administrativo Nº 2013/2015, que objetiva a contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Recuperação de Pavimento Viário (Intertravados), em bairros do Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, dia 22/05/2015 às 08h:00min. Visita Técnica dia: 19/05/2015 às 08h:00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 30/04/2015\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1827074" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1826931": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015\r\n\r\nProcesso nº. 1037/2015. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia necessários à conclusão de construção de Quadra Poliesportiva adjacente à Rua Belo Horizonte, Bairro Independência - Mendes /RJ. Data de recebimento dos envelopes: 21/05/2015, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Mendes, 04 de maio de 2015. Márcia Nascimento Moraes Santos. Presidente da CPL \r\n\r\nId: 1826931" ] } } }, "Município de Nova Iguaçu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1824187": [ "IV - Editais: Licitações", "PREVINI - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu\r\n\r\nCNPJ: 03.450.083/0001-09\r\n\r\nLICITAÇÃO N.º: 007/PREVINI/15\r\n\r\nPROCESSO N.º: 2015/02/133\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nJULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.122.5001.2.003\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0000\r\n\r\nENTREGA DE ENVELOPES / REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: DIA 20 DE MAIO DE 2015 ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A O REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE DESKTOPS E TREINAMENTO, PARA ATENDER A NOVA SEDE DO PREVINI.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados à Av. Governador Amaral Peixoto, 271 - 6º andar, na sala da CPL, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 CD-RL e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. Ou informações através do telefone 2667-7900 ou e-mail: mauricio@previni.com.br. \r\n\r\nNova Iguaçu, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nMaurício Abranches Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREVINI\r\n\r\nId: 1824187" ] } } }, "Município de Resende": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827313": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público as seguintes licitações: Tomada de Preços nº 001/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de redes de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal do Distrito de Engenheiro Passos, através da SMO através do Processo Administrativo nº 6.779/2015 Data/Hora: 21/05/2015 às 14 h. Tomada de Preços nº 25/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de complemento da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Serrinha, através do Processo Administrativo nº 16.242/2014 Data/Hora: 20/05/2015 às 14 h.Os editais encontram-se disponíveis nesta superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 12:00 e 18:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1827313" ] } } }, "Município de Rio Claro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827096": [ "IV - Editais: Avisos", "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir : Pregão Presencial n° 07/2015 - Processo de Despesas nº 143/2015 . Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmara de ar e Protetores de Câmaras de Ar para os veículos pertencentes à frota municipal. Data e hora de abertura da licitação: Dia 15 de Maio de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 04 de Maio de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1827096" ] } } }, "Município de São Gonçalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827334": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 005/2015\r\n\r\nProcesso nº 12.680/2015.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Porte II - no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nFica o certame licitatório em epígrafe, adiado “sine-die”.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1827334" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827352": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 009/2015 - Pregão Presencial - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas frutíferas para atender ao programa de diversificação de culturas e fortalecimento do agricultor familiar, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 15/05/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 04 de Maio de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1827352" ] } } }, "Município de Seropédica": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827106": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4932/2014.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - Nº 002/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE - A fim de atender ás exigências do Projeto \"SKATE PARK ESCOLA\".\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 26/05/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante uma caixa com 12 (doze) unidades de canetas esferográficas - cor azul de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1827106" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827317": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SME Nº 02 de 13 de abril de 2015.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada nas Deliberações CME 10/2012 e CEE 316/2010 e tendo em vista o Parecer CME nº 02/2015 do Conselho Municipal de Educação, exarado no Processo nº 14/2014.\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o funcionamento da Instituição de Ensino Privado - CENTRO DE ENSINO IPÊ, a partir de 02 de fevereiro de 2015, com oferta de Educação Infantil e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, sediado na rua Amapá, 221, Araras, Teresópolis RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O referido estabelecimento apresenta capacidade física de atendimento para 202 (duzentos e dois) alunos distribuídos em dois turnos.\r\n\r\nArt. 3º - O Regimento Escolar da Instituição foi registrado no Cartório do 1º Ofício de Teresópolis/RJ, Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 65425 no livro B-468 datado em 04/09/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, de 14 de abril 2015.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nCÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nPROCESSO Nº. 14/2014\r\n\r\nINTERESSADO: CENTRO DE ENSINO IPÊ\r\n\r\nPARECER CME Nº 02/2015\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO\r\n\r\nDE FORMA GRADATIVA DO CENTRO DE ENSINO \r\n\r\nIPÊ NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nI - HISTÓRICO\r\n\r\nA Senhora ARIANE LOPES VAZ PEREIRA, Representante Legal da pessoa jurídica denominada CENTRO DE ENSINO IPÊ, com sede à Rua Amapá, 221 - Araras Teresópolis /RJ, inscrita no CNPJ Nº 18.666.541/0001-19, Matriz, vem através do Processo CME nº 14/2014, solicitar autorização para funcionamento com oferta de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º) ano de forma gradativa, nos termos das Deliberações CME nº 10/2012 e CEE nº 316/2010.\r\n\r\nEm 15 de setembro de 2014, foi constituída Comissão Verificadora, composta pelas Supervisoras Educacionais; Cristina Maria Costa Taldo Picinini Neves, Monica Souza de Oliveira e Maria de Fátima Ferreira Peres que visitou a instituição para verificar ”in loco” as condições do estabelecimento de Ensino de acordo com os termos de visita datados de 24/09/14, 14/10/14 e 14/11/14, bem como análise dos documentos apresentados e constatando a regularidade e autenticidade dos registros dos mesmos. A Comissão Verificadora constatou que a Equipe Docente está devidamente habilitada (comprovante de habilitação encontra-se no corpo do processo). Com relação ao imóvel onde se instala o Centro de Ensino Ipê verificou-se que o mesmo é próprio com instrumento particular de compra e venda devidamente registrado. No que se refere às instalações físicas, as dependências estão adaptadas para uso escolar, contando com área externa livre em espaço integrante do imóvel escolar, para uso recreacional e social dos alunos, com tamanho compatível com a capacidade de matrícula. O acesso às dependências físicas é adequado à movimentação dos que dele se utilizam, assim como as instalações são claras, suficientemente iluminadas e arejadas, conforme o Art. 9º da Deliberação CEE 316/2010: As instituições de ensino devem oferecer e manter instalações seguras, confortáveis e compatíveis com sua proposta pedagógica, respeitadas as respectivas normas legais, inclusive aquelas concernentes aos portadores de necessidades especiais. \r\n\r\nEstá apensado ao Processo o Regimento Escolar, com Matriz Curricular em anexo, devidamente registrado em Cartório de Títulos e Documentos. No que se refere às instalações físicas (condição dos recursos físicos, materiais e humanos), constatou-se a veracidade das declarações e as condições necessárias para funcionamento do Centro de Ensino Ipê em atendimento à legislação vigente. Diante do exposto o Serviço de Supervisão Educacional enviou ao Conselho Municipal de Educação laudo favorável quanto a autorização para funcionamento com oferta de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano de forma gradativa do Centro de Ensino Ipê. Em 09 de fevereiro de 2015, foi realizada reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Educação onde o mesmo tomou conhecimento que havia uma denúncia sobre a existência de uma cerca concertina com placas sinalizando que a mesma era elétrica no muro do referido imó vel. Baseados na Deliberação CEE 316/210 Artigo 12 Inciso V, este Egrégio conselho entendeu não ser pertinente este tipo de segurança a ser utilizado pelas Unidades Escolares. Foi enviado uma carta registrada para a Representante Legal informando a tramitação do processo nº 14/2014 em função da decisão do Colegiado tendo em vista a constatação da denúncia. Em 13 de abril de 2015 a referida Representante cumpriu a exigência da Deliberação CEE 316/2010 enviando comunicado onde informou ter atendido a solicitação da retirada da cerca concertina e das placas de sinalização, colocando no local uma tela galvanizada sendo anexado fotos ao documento.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando o cumprimento do estabelecido na Legislação pertinente, e com base, sobremaneira no relatório da Comissão Verificadora, e o cumprimento do Representante Legal quanto a exigência deste egrégio Conselho baseado na Deliberação CEE 316/210 Artigo 12 Inciso V quanto a retirada da cerca concertina e as placas de sinalização de cerca elétrica existente no muro do imóvel supracitado, colocando no local uma cerca de tela galvanizada, somos de Parecer Favorável à autorização para funcionamento do CENTRO DE ENSINO IPÊ com oferta de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) de forma gradativa, com capacidade máxima de matrícula de 101 (cento e um) alunos por turno. A partir de 02/02/2015.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO DA CÂMARA\r\n\r\nA Câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nCarmem Lucia Mouteira Rodrigues Guarilha\r\n\r\nJane Lara da Motta de Jesus - ad hoc\r\n\r\nRosa Maria Canto Macário\r\n\r\nRodrigo Pinto Ribeiro - ad hoc\r\n\r\nAntonio Cordeiro Lopes\r\n\r\nDenise Ritter da Rocha\r\n\r\nAntonio Claudio Cavalcante da Silva - ad hoc\r\n\r\nIV- CONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO Plenário aprova por unanimidade o Parecer. \r\n\r\nSala de Sessões\r\n\r\nTeresópolis, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Pereira Machado Presidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SME Nº 03 de 13 de abril de 2015.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, fundamentada nas Deliberações CME 10/2012 e CEE 316/2010 e tendo em vista o Parecer CME nº 06/2015 do Conselho Municipal de Educação, exarado no Processo nº 05/2015.\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o funcionamento da Instituição de Ensino Privado da ASSOCIAÇÃO MULHER DE PEDRA, a partir de 23 de fevereiro de 2015, com oferta de Educação Infantil e Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, com sede à Rua Augusta Menezes Gaspar,74 Vargem Grande Teresópolis RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O referido estabelecimento apresenta capacidade física de atendimento para 90 (noventa) alunos distribuídos em dois turnos.\r\n\r\nArt. 3º - O Regimento Escolar da Instituição foi registrado no Cartório do 1º Ofício de Teresópolis/RJ, Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 65404 no livro B- 467 datado de 28/08/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nCÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nPROCESSO: 05/2015\r\n\r\nINTERESSADO: ASSOCIAÇÃO MULHER DE PEDRA\r\n\r\nPARECER CME Nº. 06/2015\r\n\r\nDEFERE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\nDO PARECER CME Nº 03/2015 DAASSOCIAÇÃO MULHER DE PEDRA E\r\n\r\nAUTORIZA SEU FUNCIONAMENTO, COM OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO DE FORMA GRADATIVA.\r\n\r\nI - HISTÓRICO \r\n\r\nA Senhora Jeozeli Tássia de Pinho Camargos portadora da Cédula de Identidade nº 11.287.63-7 emitida pelo SSP/MG e CPF Nº 060.599.506-04 , residente à Avenida Hortências, 412 casa 02, Albuquerque Teresópolis/RJ, Representante Legal da pessoa jurídica denominada ASSOCIAÇÃO MULHER DE PEDRA, com sede à Rua Augusta Menezes Gaspar, 74 Vargem Grande, Teresópolis/RJ., inscrita no CNPJ sob o número 05.907.827/0001-05, mantenedora da instituição de ensino privado denominado de fantasia - JARDIM ESCOLA ALECRIM dirigiu-se a este Conselho em 26 de março de 2015, solicitando reconsideração da decisão do Parecer CME 03/2015, que indeferiu solicitação de autorização de funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano de forma gradativa nos termos das Deliberações CME 10/2012 e CEE 316/2010 tendo em vista não terem sido cumpridas todas as exigências quanto a documentação prevista na legislação \r\n\r\nEm 30 de março de 2015 foi designada a Comissão Verificadora composta pelas Supervisoras Educacionais Monaliza Hiath Cortázio de Lima, Vanilda Machado de Carvalho e Solange de Almeida Machado para dar prosseguimento ao referido processo, que após análise das peças do processo supramencionado pôde constatar que a pendência quanto a apresentação do Alvará definitivo foi cumprida atendendo a legislação vigente, estando o mesmo apensado ao corpo do referido processo.\r\n\r\nII. VOTO DO RELATOR\r\n\r\nOs fatos que justificam o pleito apontam para a mudança de decisão deste Colegiado, considerando que, mesmo não havendo erro de fato ou de direito, ou seja, na análise do processo foram apreciadas todas as evidências que o integravam à luz da legislação pertinente, mas, tendo em vista que o Pedido de Reconsideração se baseia em fato novo, ou seja, apresentação do Alvará definitivo em atendimento a Deliberação CEE 316/2010 Artigo 27 Inciso V, que fundamentou o Parecer CME Nº 03/2015, somos pelo acolhimento do Pedido de Reconsideração e pelo Deferimento da solicitação de Autorização para Funcionamento, com oferta de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano de forma gradativa, a partir de 23/02/2015.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO DA CÂMARA\r\n\r\nA Câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nCarmem Lucia Mouteira Rodrigues Guarilha\r\n\r\nJane Lara da Motta de Jesus - ad hoc\r\n\r\nRosa Maria Canto Macário\r\n\r\nAntonio Cordeiro Lopes\r\n\r\nDenise Ritter da Rocha.\r\n\r\nRodrigo Pinto Ribeiro - ad hoc\r\n\r\nIV - CONCLUSÃO DA PLENÁRIA\r\n\r\nA Plenária aprova o Parecer por unanimidade.\r\n\r\nSala de Sessões,\r\n\r\nTeresópolis, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria de Fatima Pereira Machado - Presidente do Conselho Municipal de Educação \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 194, DE 28 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164/2013 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, REFERENTE A CARGOS EM COMISSÃO).\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica alteradas as Leis Complementares n°s 061/2005 e 164/2013 da Câmara Municipal de Teresópolis (Estrutura de Cargo em Comissão), conforme artigos a seguir.\r\n\r\nArt. 2º Ficam extintos no artigo 2° e 3° da Lei Complementar n° 164/2013 os Cargos em Comissão abaixo: \r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nCARGO COMISSIONADO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO\r\n\r\nCC3\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE LIMPEZA EXTERNA\r\n\r\nCC3\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA\r\n\r\nCC3\r\n\r\n01\r\n\r\nASSESSOR DA BANCADA\r\n\r\nCC3\r\n\r\n01\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nCC3\r\n\r\n06\r\n\r\nASSESSOR DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCC2\r\n\r\nArt. 3º Ficam extintos os Cargos Comissionados abaixo relacionados, constantes no Anexo I da Lei Complementar n° 061/2005:\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nCARGO COMISSIONADO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\n01\r\n\r\nASSESSOR FINANCEIRO\r\n\r\nCC3\r\n\r\n01\r\n\r\nASSESSOR DE REDAÇÃO\r\n\r\nCC3\r\n\r\n01\r\n\r\nASSESSOR DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\nCC3\r\n\r\n03\r\n\r\nASSESSOR DA MESA DIRETORA\r\n\r\nCC6\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO DE SEGURANÇA\r\n\r\nCC3\r\n\r\nArt. 4º Ficam transformados os símbolos e nomenclaturas dos Cargos Comissionados, abaixo relacionados, no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 061/2005, sendo mantidas as mesmas atribuições no Anexo II, Título II, Capítulo I - dos cargos e suas competências, Seção II - dos Cargos em Comissão.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nCARGO COMISSIONADO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nDE\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCC5\r\n\r\nPARA\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DA CONTABILIDADE\r\n\r\nCC5\r\n\r\nDE\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nCC5\r\n\r\nPARA\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nCC5\r\n\r\nDE\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCC5\r\n\r\nPARA\r\n\r\n01\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCC5\r\n\r\nDE\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIA\r\n\r\nCC3\r\n\r\nPARA\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE RECEPÇÃO\r\n\r\nCC3\r\n\r\nDE\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DO GABINETE DO SECRETARIO GERAL\r\n\r\nCC4\r\n\r\nPARA\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nCC4\r\n\r\nDE\r\n\r\n12\r\n\r\nASSISTENTE PARLAMENTAR II\r\n\r\nCC2\r\n\r\nPARA\r\n\r\n12\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nCC5\r\n\r\nDE\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RECEPÇÃO\r\n\r\nCC4\r\n\r\nPARA\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nCC4\r\n\r\nDE\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nCC4\r\n\r\nPARA\r\n\r\n01\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO PESSOAL\r\n\r\nCC4\r\n\r\nDE\r\n\r\n01\r\n\r\nASSESSOR DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nCC6\r\n\r\nPARA\r\n\r\n01\r\n\r\nOFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCC6\r\n\r\nArt. 5º A estimativa do impacto financeiro e orçamentário é parte integrante desta lei.\r\n\r\nArt. 6º Entra a presente Lei Complementar em vigor na data da sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\n- coordenar a representação social e política do Vereador;\r\n\r\n- assessorar o Vereador em suas relações com a Prefeitura Municipal, os Órgãos da administração direta e indireta e outras instituições públicas ou privadas;\r\n\r\n- supervisionar, agendar audiências, entrevistas e reuniões do Vereador;\r\n\r\n- auxiliar na elaboração de planos, programas e outros assuntos ligados à política da Câmara Municipal;\r\n\r\n- atender a população, quando esta se dirigir ao Gabinete do Vereador, anotando suas solicitações;\r\n\r\n- agendar reuniões e compromissos do Vereador com antecedência;\r\n\r\n- manter a agenda do Vereador sempre atualizada;\r\n\r\n- manter o Vereador a par da sua agenda;\r\n\r\n- informá-lo sobre os convites recebidos para participar de eventos sociais, agendando-os caso haja interesse;\r\n\r\n- proceder à confecção de Ofícios do Gabinete do Vereador, quando solicitados pelo mesmo;\r\n\r\n- manter um arquivo com as principais portarias, projetos e correspondências expedidas e recebidas;\r\n\r\n- exercer quaisquer atividades afins ou compatíveis com as atribuições do cargo.\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\n\r\n- definir, coordenar e supervisionar, no âmbito organizacional interno e/ou setorial, ações visando ao cumprimento das atribuições institucionais;\r\n\r\n- formular planos e programas em sua área de competência, observadas as determinações governamentais, em articulação com a Secretaria de Planejamento;\r\n\r\n- formular a política de governança institucional e submetê-la ao prefeito;\r\n\r\n- coordenar e integrar institucionalmente as ações de governo;\r\n\r\n- coordenar a representação institucional do Município, observadas as diretrizes definidas pelo Presidente;\r\n\r\n- coordenar a elaboração da agenda institucional;\r\n\r\n- acompanhar a atividade legislativa de interesse do Poder Executivo no âmbito da Câmara Municipal, coordenando a aprovação de projetos de lei de interesse do governo;\r\n\r\n- coordenar a análise do mérito, da oportunidade e da conveniência das propostas legislativas do Poder Executivo, das matérias em tramitação na Câmara Municipal e das proposições de lei encaminhadas à sanção do Prefeito, em face das diretrizes governamentais;\r\n\r\n- incentivar, promover e coordenar a participação popular na Administração Municipal;\r\n\r\n- exercer outras atividades correlatas.\r\n\r\n- recebimento, distribuição e controle da tramitação dos documentos e demais papéis oficiais que circulam pela Câmara, quando solicitados pelo Presidente;\r\n\r\n- exercer quaisquer atividades afins ou compatíveis com as atribuições do cargo.\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO PESSOAL\r\n\r\n- supervisionar e coordenar as atividades desenvolvidas pela Divisão pela qual responde, zelando pela fiel e oportuna consecução das finalidades do setor;\r\n\r\n- responsabilizar-se pela guarda e conservação dos bens patrimoniais locados na respectiva Divisão para uso das atividades desenvolvidas no setor;\r\n\r\n- zelar pelo desenvolvimento dos trabalhos de sua Divisão, em permanente sintonia com os desenvolvidos pelas demais Divisões;\r\n\r\n- informar, periodicamente, o comportamento funcional dos servidores que integram a respectiva Divisão;\r\n\r\n- formalizar os atos de nomeação e exoneração dos servidores do Legislativo Municipal;\r\n\r\n- elaborar o registro individual dos servidores e vereadores, onde constarão as formas de localização;\r\n\r\n- manter o registro de férias e demais licenças de todos os servidores, com a elaboração dos respectivos cronogramas;\r\n\r\n- acompanhar as questões relativas a direitos e vantagens dos servidores, informando ao Presidente as providências a serem tomadas em atendimento às normas estatutárias vigentes;\r\n\r\n- relatar as faltas ocorridas, sugerindo, quando cabível, a aplicação de penalidades;\r\n\r\n- confeccionar as folhas de pagamento inerentes à remuneração e demais vantagens pecuniárias;\r\n\r\n- reter os valores, autorizado pelo devedor, no momento da elaboração das folhas de pagamento;\r\n\r\n- elaborar e remeter ao Tribunal de Contas toda documentação relativa à movimentação de pessoal da Câmara;\r\n\r\n- cumprir as exigências fiscais relativas às questões funcionais;\r\n\r\n- controlar as variações funcionais dos servidores da Câmara, dentro da respectiva carreira pública;\r\n\r\n- cumprir os prazos estipulados pela legislação aplicável à área;\r\n\r\n- comunicar, especialmente, quando houver exoneração de chefes de seções ou encarregados, aos respectivos superiores hierárquicos, a fim da prestação de contas patrimonial do setor;\r\n\r\n- executar outras atividades afeta às questões das relações funcionais;\r\n\r\n- exercer quaisquer atividades afins ou compatíveis com as atribuições do cargo.\r\n\r\nOFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n- desempenhar atividades de cunho de apoio parlamentar ao gabinete do presidente;\r\n\r\n- redigir ofícios, fazer minutas de comunicados, requerimentos, indicações e demais documentos solicitados pelo Presidente, desde que no desempenho de atividade parlamentar;\r\n\r\n- prestar assessoria administrativa no gabinete do Presidente;\r\n\r\n- cumprir suas atribuições na forma que lhe indicar o Presidente, podendo estas serem realizadas nos setores internos ou externos da Câmara;\r\n\r\n- acompanhar o Presidente em suas visitas de atuação parlamentar, desde que solicitado por este;\r\n\r\n- representar o Presidente em eventos oficiais ou para determinado fim, desde que, com anuência do mesmo;\r\n\r\n- conduzir o veículo oficial do gabinete do Presidente, desde que, devidamente habilitado.\r\n\r\n- exercer quaisquer atividades afins ou compatíveis com as atribuições do cargo.\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nIMPACTO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL INCLUSIVE SUBSÍDIOS \r\n\r\nDespesas Efetivadas \r\n\r\nDespesas a Efetuar com reajuste de 8,84% \r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nFEVEREIRO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\nABRIL \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nFolha Mensal \r\n\r\nR$ 631.109,51 \r\n\r\nR$ 620.654,31 \r\n\r\nR$ 700.754,65 \r\n\r\nR$ 700.983,00 \r\n\r\nR$ 700.983,00 \r\n\r\nR$ 700.983,00 \r\n\r\nR$ 700.983,00 \r\n\r\nR$ 700.983,00 \r\n\r\nR$ 700.983,00 \r\n\r\nR$ 700.983,00 \r\n\r\nR$ 700.983,00 \r\n\r\nR$ 700.983,00 \r\n\r\nR$ 8.261.365,47 \r\n\r\nDespesas Variáveis \r\n\r\nR$ 4.706,54 \r\n\r\nR$ 45.976,45 \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ 50.682,99 \r\n\r\n1/3 de Férias \r\n\r\nR$ 4.712,85 \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ 4.712,85 \r\n\r\nServidor Cedido \r\n\r\nR$ 2.750,00 \r\n\r\nR$ 2.750,00 \r\n\r\nR$ 2.750,00 \r\n\r\nR$ 2.750,00 \r\n\r\nR$ 2.750,00 \r\n\r\nR$ 2.750,00 \r\n\r\nR$ 2.750,00 \r\n\r\nR$ 2.750,00 \r\n\r\nR$ 2.750,00 \r\n\r\nR$ 2.750,00 \r\n\r\nR$ 27.500,00 \r\n\r\n1ª Parc. 13º \r\n\r\nR$ 322.000,00 \r\n\r\nR$ 322.000,00 \r\n\r\n2º Parc. 13º \r\n\r\nR$ 322.000,00 \r\n\r\nR$ 322.000,00 \r\n\r\n14º Salário \r\n\r\nR$ 80.000,00 \r\n\r\nR$ 80.000,00 \r\n\r\nTotal \r\n\r\nR$ 635.816,05 \r\n\r\nR$ 671.343,61 \r\n\r\nR$ 703.504,65 \r\n\r\nR$ 703.733,00 \r\n\r\nR$ 703.733,00 \r\n\r\nR$ 703.733,00 \r\n\r\nR$ 1.025.733,00 \r\n\r\nR$ 703.733,00 \r\n\r\nR$ 703.733,00 \r\n\r\nR$ 703.733,00 \r\n\r\nR$ 703.733,00 \r\n\r\nR$ 1.105.733,00 \r\n\r\nR$ 9.068.261,31 \r\n\r\nPercentual mensal\r\n\r\n58,84%\r\n\r\n62,13%\r\n\r\n65,10%\r\n\r\n65,13%\r\n\r\n65,13%\r\n\r\n65,13%\r\n\r\n94,92%\r\n\r\n65,13%\r\n\r\n65,13%\r\n\r\n65,13%\r\n\r\n65,13%\r\n\r\n102,33%\r\n\r\nMédia Acumulada\r\n\r\n58,84%\r\n\r\n60,48%\r\n\r\n62,79%\r\n\r\n63,96%\r\n\r\n64,54%\r\n\r\n64,83%\r\n\r\n79,88%\r\n\r\n72,50%\r\n\r\n68,81%\r\n\r\n66,97%\r\n\r\n66,05%\r\n\r\n69,93%\r\n\r\nR$ 12.967.000,00 \r\n\r\nOrçamento Total \r\n\r\nR$ 9.076.900,00 \r\n\r\nlimite 70% \r\n\r\nR$ 756.408,33 \r\n\r\nLimite mensal (12 meses) \r\n\r\nR$ 1.080.583,33 \r\n\r\nrepasse mensal (12 meses) \r\n\r\nR$ 9.068.261,31 \r\n\r\nGastos Totais Com Despesas de Pessoal \r\n\r\n69,93%\r\n\r\nValor em Percentual \r\n\r\nId: 1827317" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1827343": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2015\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e de fornecimento de alimentação escolar, aqui denominada merenda.\r\n\r\nDIA/HORA 08/06/2015 as 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1827343" ], "1826934": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2015/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de televisão, refrigerador, DVD, fogão de piso, etc., para atender as necessidades de diversas UBSF - Unidades Básicas de Saúde da Família/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 19 de maio de 2015, às 09h:01min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1826934" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1827232": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 736/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, SÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 737/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria Geral da Presidência, cuja vacância ocorreu em 9 de fevereiro de 2015; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 740/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALEXANDRE NEVES DA SILVA, da Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de 2ª Instância (SJU-2) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIII-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Neila Costa de Mendonça;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 741/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DEBORA CARNEIRO DOS SANTOS, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo (SGC);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo (SGC) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Admar Lino da Silva;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1827232" ], "1827233": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 738/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0001573-09.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder Pensão a PAULO LUIZ DE VASCONCELLOS, na condição de viúvo, com duração vitalícia, e a JULIANA DA SILVA DE VASCONCELLOS, na condição de filha, até completar 21 anos de idade, referente à servidora inativa SANDRA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do benefício para cada, nos termos dos artigos 215; 217, caput, incisos I e IV, § 3º, incisos I e II e § 4º e 218 da Lei nº 8.112/90, com redação da Medida Provisória nº 664 de 30/12/2014 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 18 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nPrimeira Região\r\n\r\nId: 1827233" ], "1827234": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Exma. Sra. Desembargadora deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a saber:\r\n\r\n24.4.2015:\r\n\r\nTRT-0906-23.2015.5.01.1000-(SEP), do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância: Apuração de Conduta Funcional: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SEP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n27.4.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0001655-40.2015.5.01.1000 (SEP), de VANCE ANTUNES DE ANDRADE. Assunto: Incorporação do percentual de 13,23 % - pedido de reconsideração: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão proferida à fl. 100, acolhendo como razões de decidir a informação de fl. 106. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, encerre-se o processo.”;\r\n\r\n28.4.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 3970-75.2014.5.01.1000 B SEP, de RONALDO LUIZ LEGORA e DARNLEY DE MATOS GOMES. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO POR RECIPROCIDADE: “Tendo em vista o Ofício nº 8/2015/PRESI/SGP/NULEP/SELAT do TRT da 17ª Região (fl. 74), bem como o preenchimento dos requisitos constantes nos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução nº 146/12 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança, ocupado pelo servidor deste Tribunal, RONALDO LUIZ LEGORA, com cargo idêntico do Regional da 17ª Região, ocupado pelo servidor DARNLEY DE MATOS GOMES. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, à Divisão de Controle de Pessoal, para providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA -06034-58.2014.5.01.1000 - (SEP), de RITA DE CASSIA DA COSTA - Advogado: MARIA PRAZERES DE AZEVEDO MESQUITA (OAB/RJ 132.111). Assunto: Pensão Post Mortem - Instituidor: Luci Cardoso Saraiva: “Deixo de conhecer o pedido de reconsideração de fls. 71, ante a sua intempestividade, conforme artigos 106, 108 e 115 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação.”;\r\n\r\nProcesso: TRT-PA 0006777-68.2014.5.01.1000 (SEP), de MARIA NEVES CHAVES GRAÇA. Assunto: Indenização de Férias: “Proceda-se ao pagamento à servidora inativa MARIA NEVES CHAVES GRAÇA da indenização referente ao saldo de férias proporcional a 72 dias ou 2 meses e 12 dias, correspondente a 2/12 avos, relativo aos períodos aquisitivos de 2013/2014 e 2014/2015, nos termos dos arts. 23, 1º e 27 do Ato nº 182/2013, deste Regional, considerando o disposto no art. 102, VIII, b, c/c art. 103, VII, da Lei nº 8.112/90. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências. \r\n\r\n30.4.2015:\r\n\r\nProcesso TRT-PA 16795-2013-000-01-00-5, de MARIA VILLELA DE SOUZA FERREIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Tendo em vista a excepcionalidade do caso e proximidade da data da competição, concedo licença para que a servidora participe de competição desportiva de 12/5/2015 a 23/6/2015, nos termos do artigo 102, inciso X da Lei nº 8.112/90 c/c art. 84 da Lei nº 9.615/98. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 31/08 de 14.05.08, a fim de cientificá-la quanto à necessidade de apresentação posterior de documento expedido pelo Ministério do Esporte solicitando a liberação para participação do campeonato, nos termos do § 1º do art. 84 da Lei nº 9.615/98.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1827234" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Atos": { "1826917": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 041/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor RENILSON IGLESIAS DE ASSIS, código funcional nº 38423, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC-03, lotado na DITRA, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0000507-27.2014.5.01.1000 (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa Royal & Comercial Sunalliance Seguros (Brasil) S.A., CNPJ nº 33.065.699/0001-27, que tem por objeto a prestação de serviço de seguro da frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor CARLOS ALBERTO CORTEZ ROSA, código funcional nº 38245, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC-03, lotado na DITRA, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º. Designar o servidor JOSÉ APRIGIO TAVARES SAMPAIO, código funcional nº 26034, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotado na DITRA, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor MARCUS VALADARES NICOLAU, código funcional nº 70483, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Seção, Nível FC-05, lotado na SECMAV, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nFlávio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1826917" ] }, "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1827150": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), em razão de retificação na data inicial, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAloysio Silva Correa da Veiga\r\n\r\nMinistro - TST\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\nParticipar da banca examinadora - Concurso Juiz Subst.\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1827150" ], "1827297": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCláudio Fernando Peixoto Sinésio e Silva\r\n\r\nChefe de divisão-CJ1\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nAraruama, C.Frio, Macaé, Campos, Itaperuna\r\n\r\n04/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\nVerificação e planilhamento dos extintores de incêndio\r\n\r\n4,5\r\n\r\nOscar Alves de Oliveira\r\n\r\nTec. Jud. - Especialidade Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, C.Frio, Macaé, Campos, Itaperuna\r\n\r\n04/05/15\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\nVerificação e planilhamento dos extintores de incêndio\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1827297" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1827235": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 322/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHIARA OLIVEIRA DA CRUZ BRUNO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 323/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ CARLOS BARROSO, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Terceira Turma;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Terceira Turma, cuja vacância ocorreu em 7 de abril de 2015;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 328/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PAULO SERGIO ACETI LENZ CESAR, da função comissionada de Assistente Técnico de Pagamento, FC-3, da Divisão de Preparo de Pagamento de Ativos-SEP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 329/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, LUIZ AUGUSTO BROAD ACATAUASSU NUNES, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Pagamento, FC-3, da Divisão de Preparo de Pagamento de Ativos-SEP, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1827235" ], "1827236": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 326/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo Eletrônico nº 0001830-34.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CAROLINA BRAGE SCHMIDT decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 07/04/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1827236" ], "1827237": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.4.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0002043-40.2015.5.01.1000 (SEP), de JOÃO DE SOUZA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 4.543 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor a fim de cientificá-lo dos termos desta informação. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis”;\r\n\r\nProcesso eletrônico: 0002093-66.2015.5.01.1000 - (SEP), de ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO. Assunto: Ajuda de Custo: “Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de dezembro de 2014, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012 do C.CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0002140-40.2015.5.01.1000 (SEP), de RONALDO LUIZ LÉGORA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 12/04/2015 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n28.4.2015:\r\n\r\nProcesso Eletrônico: 0002138-70.2015.5.01.1000 - (SEP), de PAULO LEANDRO SCHLEDER DE SOUZA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação de 10 dias de férias, relativos ao exercício de 2014, além de 113 dias para integrarem o primeiro período aquisitivo neste TRT da 1ª Região, nos termos do art. 7º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, retorne o feito à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\n30.4.2015:\r\n\r\nTRT-PA-1134/94, de AMIR DA CONCEIÇÃO LOPES. Assunto: Pedido de desentranhamento de Certidão de Tempo de Contribuição: “Defiro o desentranhamento da certidão original de tempo de contribuição, acostada às fls. 66/67, procedendo-se à substituição por cópia conferida com o original, sendo que, no prazo de 60 dias, a contar da data de desentranhamento do documento, a servidora deverá apresentar à DANDD certidão original de tempo de contribuição emitida pelo INSS, sob pena de desaverbação do tempo privado averbado neste E. TRT. Dê-se ciência à servidora dos termos do presente parecer através de e-mail corporativo nos moldes do Ato nº 031/08 de 14.05.08.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1827237" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1826719": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0001612-96.2015.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alfredo Carrijo Roda e outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alfredo Carrijo Roda e outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...indefiro liminarmente a petição inicial e denego o mandado de segurança, nos termos do artigo 6º, caput e §5º, e artigo 10, ambos da Lei nº 12.016/2009 c/c artigo 295, inciso II, do CPC extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, com base no artigo 267 I e VI, do CPC. Custas pelos impetrantes, no valor de R$ 20,00(vinte reais), apurada sobre R$ 1.000,00(mil reais), valor dado à causa.\" \r\n\r\nId: 1826719" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1826824": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0685600-10.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL e Outros\r\n\r\nTI: P.R.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, P.R.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \r\n\r\nOs dois réus opõem embargos de declaração atacando o despacho de fl. 1337. \r\n\r\nA empresa P.R.A\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. Alega contradição no citado despacho, pois em 9/10/2014 já havia peticionado nestes autos indicando o valor de R$ 2.596.361,52 referente “aos honorários advocatícios impostos pelo TST”, com incidência de juros e correção monetária desde o ajuizamento da ação. Aponta que a autora não impugnou esse valor, operando-se a preclusão temporal, não cabendo a posterior fixação de outro pela presidência desta SEDI e que agora conduz os atos executórios. \r\n\r\nO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI A ARRAIAL DO CABO, por sua vez, também sugere contradição, alegando a mesma incorreção quanto ao valor dos honorários advocatícios, mas traz uma outra pretensão relacionada à impossibilidade de divisão da verba honorária. Destaca-se trecho de seu arrazoado:\r\n\r\n“Insta frisar que em momento algum as decisões versaram que os honorários seriam pro-rata em partes iguais, mas na mesma proporção para cada réu, ou seja, 20% do valor atribuído à causa”.\r\n\r\nEm outras palavras, pretende receber o equivalente a 20% do valor da causa, cabendo ao outro réu mais 20%.\r\n\r\nRelatados os dois incidentes, passo à análise.\r\n\r\nEm rigor, não haveria campo para a oposição de embargos declaratórios, pois a manifestação de fls. 1337 não se tratava de uma decisão típica, mas apenas de um despacho, mesmo assim com caráter retificador, ante o erro material que constava do anterior despacho de fl. 1238 da lavra do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que estava interinamente na presidência desta Seção Especializada. \r\n\r\nAgora, com a ponderação de ambos os réus, percebo que o erro era bem mais acentuado, pois o primeiro despacho, posteriormente retificado, não levava em consideração a atualização monetária e a incidência de juros sobre o valor histórico dos honorários advocatícios, encargos evidentemente devidos em razão da época em que foi ajuizada esta ação rescisória (24/11/2008 e não 24/08/2008 como indicado pelos réus).\r\n\r\nPortanto, chamo o feito à ordem para determinar a apuração correta do valor a título de honorários advocatícios.\r\n\r\nNo que tange à aplicação de correção monetária se dará a partir do ajuizamento da ação de acordo com a Súmula 14 do C. STJ.\r\n\r\nRelativamente à incidência de juros, louvo-me também de jurisprudência do C. SJT para fixá-la a partir do trânsito em julgado. Destaco a emanta abaixo:\r\n\r\nEdcl no RECURSO ESECIAL Nº 1.119.300 - RS (2009/0013327-2)\r\n\r\nRELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO\r\n\r\nEMBARGANTE: LUIZ CARLOS CASSIANO RODRIGUES (ASSISTÊNCIA JUDICIARIA)\r\n\r\nADVOGADO: PAULA CAMUNELLO SOARES\r\n\r\nEMBARGADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA\r\n\r\nADVOGADO: ROBERTO LOPES DA SILVA E OUTRO(S)\r\n\r\nEMENTA\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM VALOR FIXO. TERMO INICIAL PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS.\r\n\r\n1.Os honorários arbitrados em valor fixo, nos termos do art. 20, § 4º, CPC, sofrem correção monetária a partir do seu arbitramento. Também devem incidir juros de mora sobre a verba advocatícia , desde o trânsito em julgado da sentença que a fixou.\r\n\r\n2.Embargos de declaração acolhidos”. \r\n\r\nNo que concerne à colocação do SINDICATO de que não pode existir rateio de honorários, disso não tem razão, pois está claramente estabelecido no v. Acórdão do C. TST(v. Especialmente a última linha de fl. 1209) que os honorários seriam divididos em igual proporção, entre os 3 réus. \r\n\r\nPor ora, suspendo a expedição dos alvarás tratados nos itens “4” e “7” do despacho de fl. 1337, pois isso geraria mais confusão para o acerto da verba global.\r\n\r\nÀ Contadoria para apuração da dívida.\r\n\r\nIntimem-se as partes\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nDesembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI\r\n\r\nId: 1826824" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1827031": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de maio de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001382-19.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lívia dos Santos Sena [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Rcdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ATENTO BRASIL S/A, Rcdo Lívia dos Santos Sena , Rcdo Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de maio de 2015 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000068-11.2013.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele de Souza Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Rcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: Gisele de Souza Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo C e A Modas Ltda., Rcte Rcdo Gisele de Souza Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de maio de 2015 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000267-13.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Fonseca Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mônica Fonseca Santos , Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de maio de 2015 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001547-75.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Delvani Jose Soares Junior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delvani Jose Soares Junior , Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de maio de 2015 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001573-18.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: José Orlando Braga Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcte: Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Rcte: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Rcdo: Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Rcdo: José Orlando Braga Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Orlando Braga Martins , Rcdo Rcte Posto de Serviços Charmoso Ltda., Rcdo Rcte Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de maio de 2015 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001173-78.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Gomes Graetz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)], Rcdo: Dallas Rent a Car [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRC Automóveis de Aluguel Ltda., Rcdo Dallas Rent a Car, Rcte Daniele Gomes Graetz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de maio de 2015 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Rcte: Aristides Valle Nunes [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Rcdo: Aristides Valle Nunes [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Rcdo: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arapua Comercial S.A., Rcte Rcdo Aristides Valle Nunes, Rcte Rcdo RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de maio de 2015 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Carvalho Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adilson Carvalho Nascimento, Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de maio de 2015 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000855-58.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Gleice Duarte de Mesquita [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Gleice Duarte de Mesquita [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gleice Duarte de Mesquita, Rcte Rcdo Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de maio de 2015 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Deise Vianna Gonçalves [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deise Vianna Gonçalves [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Rcdo: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Rcte Rcdo Deise Vianna Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de maio de 2015 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1827031" ], "1827032": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de maio de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001549-96.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Rcdo: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA, Rcte Rcdo Paulo Henrique de Oliveira Santos , Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2015 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000758-74.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Ribeiro Teixeira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniel Ribeiro Teixeira, Rcte Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2015 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000642-52.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Euclides Francisco Madeira Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. , Rcte Euclides Francisco Madeira Filho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2015 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001195-23.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Henry Costa da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henry Costa da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Henry Costa da Silva, Rcte Rcdo Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2015 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000447-08.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Oliveira Henriques de Brito [Adv. Raffaele Vincenzo Paolino (OAB: RJ 156862 - D)], Rcte: Palácio Suassuna Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Palácio Suassuna Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Rcdo: Oliveira Henriques de Brito [Adv. Raffaele Vincenzo Paolino (OAB: RJ 156862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Oliveira Henriques de Brito, Rcdo Rcte Palácio Suassuna Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2015 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000580-29.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Taranto Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Marcelo Taranto Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Safra S.A., Rcte Rcdo Marcelo Taranto Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2015 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Rcte: Thales Billy Fernandes Oliverira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Rcdo: Thales Billy Fernandes Oliverira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda., Rcte Rcdo Thales Billy Fernandes Oliverira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2015 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001315-77.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: João Geraldo Taroco Amaro Junior [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Rcte: Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)], Rcdo: João Geraldo Taroco Amaro Junior [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo João Geraldo Taroco Amaro Junior, Rcte Rcdo Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2015 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Dreik Leoni [Adv. José Wellington Fagundes Marins (OAB: RJ 102715 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Artesanato das Massas Ltda. [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dreik Leoni, Rcdo Restaurante Artesanato das Massas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2015 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0109900-84.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Belo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Refrigerantes Convenção Rio Ltda. , Rcte Sebastião Belo de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2015 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1827032" ], "1827033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001295-93.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto da Silva Dias [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte A.R.G. Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 136: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau .\r\n\r\nProcesso: 0002239-15.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Agdo: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Elizeu Lima Ribeiro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Agdo Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Agdo Net Rio\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 264: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau .\r\n\r\nProcesso: 0002210-25.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Leonardo dos Santos Davi [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agte Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 358: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau . .\r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan de Andrade Torres [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 259: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau .\r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Ladiv Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Wallace Chiles Rosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Agdo Construtora Ladiv Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 242: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau . \r\n\r\nProcesso: 0000811-58.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Equant Services Brasil Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato de Oliveira Silva Filho [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Equant Services Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 389: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau .\r\n\r\nProcesso: 0001767-08.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: William de Almeida Ferraz [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 203: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau .\r\n\r\nProcesso: 0001739-54.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wall - Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo da Rocha Martins [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wall - Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 336: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau .\r\n\r\nProcesso: 0000920-69.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petropolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Tiago Barcellos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Turb Transporte Urbano S.A., Agte Viação Petropolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 309: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau .\r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Afonso de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 298: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau . .\r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 1066: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau .\r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniella Carvalho Dannemann [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 172: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau .\r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocimar Barreto de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 432: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau .\r\n\r\nProcesso: 0000099-45.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Luis Araújo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 273: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau .\r\n\r\nProcesso: 0001915-42.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaice da Silva de Sena [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Agdo Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 413: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau .\r\n\r\nId: 1827033" ], "1827034": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000863-54.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Carlos Evandro dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo TURB TRANSPORTE URBANO S.A., Agte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 246: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau.\r\n\r\nId: 1827034" ], "1826922": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0136700-86.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodia Rosa de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodia Rosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela ré, conforme ata de audiência fls. 947. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-88.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Sarmento da Costa Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Simone Sarmento da Costa Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Simone Sarmento da Costa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela ré, conforme ata de audiência de fls. 494. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Lea Maria Correa Granadeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcdo: Lea Maria Correa Granadeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lea Maria Correa Granadeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de conciliação apresentada pela ré às fls. 340. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-49.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Lelio Pinto da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gran Sapore Br Brasil S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcdo: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lelio Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de conciliação apresentada pela ré às fls. 460. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1826922" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1821863": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0100300-26.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos de Almeida Guilherme [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Carlos de Almeida Guilherme\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000597-95.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agte: Bruno Roldon Teixeira Lessa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Roldon Teixeira Lessa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S.A, Agte Agdo Bruno Roldon Teixeira Lessa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-96.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nielsem de Lima Teixeira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Agdo: Glaxosmithkline Brasil [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaxosmithkline Brasil, Agdo Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-10.2004.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALLAN GUIMARAES DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALLAN GUIMARAES DE MELO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Muniz Américo Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Agdo Elias Muniz Américo Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001497-47.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Rodrigo Cesar Corrêa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Rodrigo Cesar Corrêa, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001415-11.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oscar Francisco d Araujo Costa [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 121392 - D)], Agdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Agdo Oscar Francisco d Araujo Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168200-92.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Pereira Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Embramonte Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Embramonte Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda., Agdo Marcelo Pereira Moraes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Agdo: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Agdo Jorge Rodrigues Fernandes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucimar de Oliveira Figueiredo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sodexo do Brasil Comercio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sodexo do Brasil Comercio Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000646-25.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Ronaldo Monteiro Cerqueira [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Ronaldo Monteiro Cerqueira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001550-14.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Monique Cruz Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique Cruz Nascimento , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-66.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Humberto Massaru Iwanaga [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000268-15.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1821863" ], "1821864": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agte: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: BY People It Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Agdo: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agdo: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BY People It Consultoria em Informática Ltda. , Agte Agdo João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha , Agte Agdo Lilian Rezende de Aguiar Cunha , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo SS IT Consulting Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090700-36.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agte: Ronaldo José de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo José de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Agte Ronaldo José de Mello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001606-68.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Marcelo Pereira Garcia [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Pereira Garcia , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000744-96.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Comercial e Industrial (em processo de dissolução) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Dione Camilo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Comercial e Industrial (em processo de dissolução), Agdo Dione Camilo Bezerra \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000532-74.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wendel Roberto Origuela Safra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: José Portes Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Portes Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agte Agdo José Portes Filho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Agte: Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Gildemar Santos Martins [Adv. Ricardo Luiz de Oliveira e Silva (OAB: SP 134872 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Gildemar Santos Martins [Adv. Ricardo Luiz de Oliveira e Silva (OAB: SP 134872 - D)], Agdo: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Gildemar Santos Martins, Agte Agdo Iesa Oleo e Gas S.A, Agte Agdo Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-30.2005.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Costa da Silva [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Costa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000494-39.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Enrique Roger Lemarchand Orozco [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Agdo: Tidewater Marine L. L. C. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Tidewater Marine L. L. C.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus LTDA. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Eliandro Xavier [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Eliandro Xavier \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalberto Henrique Pequeno [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalberto Henrique Pequeno , Agdo Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001368-10.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Homero Motta Nobrega Charles [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Agdo: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Homero Motta Nobrega Charles , Agdo Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-98.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Maria Reboredo Lopes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Rosa Maria Reboredo Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-08.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlindo Meneghite Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Simao do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Simao do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001493-74.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline de Figueiredo Reboredo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Ricardo Mendonca Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Mendonca Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Agdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Agte Agdo Ricardo Mendonca Alvarenga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001433-40.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ozeias de Oliveira Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Ozeias de Oliveira Gonçalves, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Célia Maria de Sousa França [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Célia Maria de Sousa França, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-85.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Felisberto da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Felisberto da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000025-51.2013.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evaldo da Silva Moreira [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-57.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: João da Silva de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio Geral Norteshopping\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001184-86.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agte: Valdir Milagre Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Valdir Milagre Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S.A, Agdo Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda, Agdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Agte Agdo Valdir Milagre Leite\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001192-11.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Agdo: Luiz Antônio Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antônio Correa, Agdo Manserv Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132100-20.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Mandriola Diniz [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Werneck Telecom e Representações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tim Celular S.A., Agdo Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1821864" ], "1821865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000544-65.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Luiz Ramos Vieira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Beneficência Humboldt , Agte Thiago Luiz Ramos Vieira \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000004-77.2014.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marina Martins [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Agdo Marina Martins\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068800-57.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Milton Bastos Flores [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)], Agdo: Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos, Agdo Milton Bastos Flores, Agdo Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE Milton Bastos Flores por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001038-36.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir de Siqueira Castro [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Litografia Valença Ltda., Agdo Valdir de Siqueira Castro\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000889-35.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Agte: Michael da Silva Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michael da Silva Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Agdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fast Shop Comercial Ltda., Agte Agdo Michael da Silva Barbosa\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE Fast Shop Comercial Ltda. por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000796-64.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabete Rodrigues [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BPF Bar e Restaurante Ltda., Agdo Elizabete Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001695-70.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josue Alves da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josue Alves da Silva , Agte Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000792-25.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jane Andrea Souza Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nAgdo: SC2 Adm de Shopping Centers e Estacionamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jane Andrea Souza Santos , Agdo SC2 Adm de Shopping Centers e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erika Cabral Leal Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Erika Cabral Leal Ferreira, Agdo Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ocat Participações Ltda. [Adv. Claudio Mandelblatt (OAB: RJ 106659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Domingues de Assis (Espólio de) [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Agdo: Thiago Laporte de Assis [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Agdo: Luiz Guilherme Laporte de Assis [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Agdo: Maria de Fátima Laporte de Assis [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Agdo: Vidraçaria Jumepe Distribuidora de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Agdo: Cassil de Itaboraí, Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Walter Luiz Cassuce [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cassil de Itaboraí, Esquadrias de Alumínio Ltda., Agdo Luiz Carlos Domingues de Assis (Espólio de), Agdo Luiz Guilherme Laporte de Assis, Agdo Maria de Fátima Laporte de Assis, Agte Ocat Participações Ltda., Agdo Thiago Laporte de Assis, Agdo Vidraçaria Jumepe Distribuidora de Serviços Ltda., Agdo Walter Luiz Cassuce\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000085-93.2013.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Pereira Amado [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nAgdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agte Rita de Cassia Pereira Amado\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001588-91.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Célia Araújo de Farias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S.A., Agte Regina Célia Araújo de Farias \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2014.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carmine Antonio Savine Filho [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carmine Antonio Savine Filho, Agdo Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabíola Rodrigues Maciel [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabíola Rodrigues Maciel, Agdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1821865" ], "1821859": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000407-22.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: JEAN BASTOS FARIAS SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRcdo: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: JEAN BASTOS FARIAS SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Airton de Paula [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Airton de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001721-98.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Bassil Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Bassil Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000407-89.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Otacir da Costa Guimarães Junior [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Otacir da Costa Guimarães Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2013.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Clevison do Bomfim Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clevison do Bomfim Corrêa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000318-21.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Sampaio Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)], Rcdo: I AMARAL MACHADO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruna Sampaio Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001712-16.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Nogueira de Melo [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Nogueira de Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-06.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Marli Rosetti Moreira [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-20.2007.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União, Agdo: Fabio Santos Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Emanoella Oliveira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Instituto Assistencial Mundo Melhor atual denominação de Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emanoella Oliveira de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, Rcdo: Denilson de Almeida Cruz [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001582-94.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Servulo de Faria Júnior [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000154-17.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Caroline Pires Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Ebgdo: ACE SEGURADORA S/A [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caroline Pires Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003134-74.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nRcdo: Kênia Chiarelo Tinoco [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)], Rcdo: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Natividade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000144-24.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ricardo Silveira Junior [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Rcdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Ricardo Silveira Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001931-19.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Icatel Telemática Serv Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Bragança Coelho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Icatel Telemática Serv Com Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001531-82.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Fernandes da Silva [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-71.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marlon Antonio de Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlon Antonio de Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001553-24.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Nelia de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-17.2005.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Eduardo Domingos Felix da Silva [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-83.2014.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Balbino Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-11.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Wilson da Cunha Venceslau [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRcdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Wilson da Cunha Venceslau [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000435-54.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Jane Pereira de Faro Souza [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001524-30.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei Martins Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001547-83.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Ziranlog Armazenagens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Rcte: José Ricardo Campos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ziranlog Armazenagens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Rcdo: José Ricardo Campos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ziranlog Armazenagens Gerais e Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-36.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Sérgio Felizardo [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Ebgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Sérgio Felizardo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001527-61.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edimar Alves de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-37.2013.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marisa Marques Guedes Teixeira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-56.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge José Matias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge José Matias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000013-21.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata de Araújo Scoralick [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-95.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Santos de Souza [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Nivaldo de Cesar Pimenta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Marlon Gomes Baptista [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRcdo: BR Telecom Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-04.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Pereira do Rosário [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000402-67.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Bex Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)], Rcte: Luiz Antônio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Bex Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline da Silva Cortes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaqueline da Silva Cortes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002504-08.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lucia Helena Candida [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Ebgdo: Associação Nova Aliança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001663-02.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Matos Menezes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-80.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adeilton Costa da Silva [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Ebgdo: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Ebgdo: Ejesa - Empresa Jornalística Econômico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Editora O Dia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-02.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Nishiguchi [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1821859" ], "1821860": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000520-02.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcte: Cesário Coimbra Filho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesário Coimbra Filho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cesário Coimbra Filho, Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cesário Coimbra Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nProcesso: 0000964-50.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Liliane Coutinho Araújo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Liliane Coutinho Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Liliane Coutinho Araújo . \r\n\r\nProcesso: 0001391-29.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Vera Lúcia de Carvalho Campos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Vera Lúcia de Carvalho Campos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco . \r\n\r\nProcesso: 0000143-71.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nEbgdo: New York Conservadora Ltda. , Ebgdo: Michelle Gonçalves da Silva Weller [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Ebgdo: New York Conservadora Ltda A/C Gilmar da Conceição Pinto - sócio, Ebgdo: New York Conservadora Ltda A/C Luiz Rogerio de Oliveira - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001594-54.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgdo: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Ebgdo Myrian Junqueira Edreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Myrian Junqueira Edreira \r\n\r\nProcesso: 0002086-47.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Pereira de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Pereira de Souza, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabio Pereira de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Michele de Carvalho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Michele de Carvalho Lopes, Ebgdo TNL Contax S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Michele de Carvalho Lopes \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Patrícia Conceição dos Santos [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Conceição dos Santos [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)], Rcdo: João Victor dos Santos [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)], Rcdo: Andreza Cristina dos Santos [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)], Rcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andreza Cristina dos Santos, Rcdo João Victor dos Santos, Rcdo Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda., Rcte Rcdo Patrícia Conceição dos Santos, Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patrícia Conceição dos Santos e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000142-14.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Erika Brigieiro Martins [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Erika Brigieiro Martins [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A. , Rcdo Rcte Erika Brigieiro Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Erika Brigieiro Martins . \r\n\r\nProcesso: 0000300-35.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Olimpio Vainer Cardozo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Olimpio Vainer Cardozo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Agte Olimpio Vainer Cardozo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Olimpio Vainer Cardozo \r\n\r\nProcesso: 0001679-09.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Sá Cavalcante CSC Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgte: Patrícia Meirelles da Costa e Sá [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Ebgte: Cima Empreendimentos do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sá Cavalcante CSC Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Cima Empreendimentos do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Patrícia Meirelles da Costa e Sá [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Cima Empreendimentos do Brasil S.A. , Ebgte Ebgdo Patrícia Meirelles da Costa e Sá , Ebgte Ebgdo Sá Cavalcante CSC Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patrícia Meirelles da Costa e Sá . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sá Cavalcante CSC Participações Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cima Empreendimentos do Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000747-85.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Ebgte Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nProcesso: 0001475-26.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samuel Amaral Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Samuel Amaral Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Samuel Amaral Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Ebgte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Karla Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Citicard S/A, Ebgdo Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001552-98.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Ebgte: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Fabio Gomes Matheus [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Ebgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Ebgte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportadora e Industrial Autobus S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Turb Transporte Urbano SA. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2012.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josiel Gonçalves de Lima [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Ebgdo: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Ebgdo Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gasindur do Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Distribuição de Gás - CEG. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Aline Aredes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Aline Aredes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Aline Aredes dos Santos , Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .Losango Promoções e Vendas Ltda. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Mauro Tropia Parras [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Ebgte VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de). \r\n\r\nProcesso: 0000220-56.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Monteiro de Souza [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IMC-Saste Contruções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IMC-Saste Contruções, Serviços e Comércio Ltda, Ebgte Ivan Monteiro de Souza\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista IMC-Saste Contruções, Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista IMC-Saste Contruções, Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivan Monteiro de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0037000-75.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Via varejo S/A [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Via varejo S/A [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ronaldo da Conceição Fernandes, Rcdo Rcte Via varejo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Via varejo S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ronaldo da Conceição Fernandes. \r\n\r\nId: 1821860" ], "1821861": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091700-40.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Laurence da Costa Quinhões Junior [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Laurence da Costa Quinhões Junior [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Laurence da Costa Quinhões Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000670-39.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Nileide Alves de Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Rcdo: Nileide Alves de Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nileide Alves de Araujo, Rcdo Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Regina de Souza [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Regina de Souza [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Regina de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Roberto de Azevedo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)], Rcdo: Cláudio Roberto de Azevedo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cláudio Roberto de Azevedo , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002066-48.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Xavier [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Xavier\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000158-11.2013.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Hermas Dias de Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aymore Cred. Fin. e Invest. S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hermas Dias de Pinho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aymore Cred. Fin. e Invest. S/A e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001267-73.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Lorraine da Rocha Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lorraine da Rocha Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000169-40.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Karoline Lacerda dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)], Rcte: Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Rcdo: Luana Karoline Lacerda dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luana Karoline Lacerda dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000684-07.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosemeri de Araujo Copolilo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosemeri de Araujo Copolilo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcte: EDSON MEDEIROS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Rcdo: EDSON MEDEIROS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Rcdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EDSON MEDEIROS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001419-49.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Modena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Ebgte: ALBERTO DE JESUS MACHADO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Ebgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALBERTO DE JESUS MACHADO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Ebgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)], Ebgdo: Sebastião Modena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastião Modena. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: José Antônio Batista [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Antônio Batista \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001416-03.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Valdis da Silva Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Valdis da Silva Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcte Rcdo Valdis da Silva Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Vital Barcarolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vital Barcarolo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000622-68.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline dos Santos Miquelino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Ebgdo: Banco Original S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aline dos Santos Miquelino, Ebgdo Banco Original S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000571-90.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcte: Geraldo André Machado Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo André Machado Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Geraldo André Machado Costa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001548-76.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Henrique Batista da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Henrique Batista da Silva, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000580-52.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Junior (OAB: SP 121738 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto de Castro [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto de Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tam Linhas Aéreas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000557-96.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Maria Antonia de Azevedo Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Maria Antonia de Azevedo Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú BBA S.A., Rcdo Rcte Maria Antonia de Azevedo Soares \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO SA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maxwel de Lima Paulanti [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Ebgdo: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maxwel de Lima Paulanti\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1821861" ], "1821862": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122500-72.2008.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Norma Elisabeth Pereira Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000655-29.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Fonseca Rocha [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Ebgdo: Previndus Associação de Previdência Complementar [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Fonseca Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-27.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Jorge dos Santos Feiteira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcdo: Bruno Jorge dos Santos Feiteira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-03.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001712-03.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco das Chagas Flor de Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco das Chagas Flor de Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2013.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: João Araújo Alves [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Araújo Alves [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-36.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Everson Carlos da Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everson Carlos da Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lojas Americanas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001608-75.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Cyrela Brazil Healty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Rogne Oliveira Gelesco (OAB: SP 187653 - D)], Ebgte: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Cury Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)], Ebgdo: Cyrela Brazil Healty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Rogne Oliveira Gelesco (OAB: SP 187653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Cyrela Brazil Healty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Kátia Gomes Sotelino Cascais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kátia Gomes Sotelino Cascais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Ebgdo: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-88.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Juliane Batista Viegas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliane Batista Viegas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Folha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Folha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-36.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcia Helena Marques Pasco [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes, Rcte: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nRcdo: Lúcia Helena Marques Pasco [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)], Rcdo: Fundação Municipal de Saúde, Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lúcia Helena Marques Pasco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197800-75.1997.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-55.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria Figueiredo Moreira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerdau Acos Longos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000573-77.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Larissa Rocha Barbosa [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001625-13.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Francisca da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001340-63.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Álvaro Luis Correa Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hewlett Packard Brasil Ltda. (Sucessora de Eletronic Data Sustems do Brasil Ltda.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Álvaro Luis Correa Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001432-52.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurelio dos Santos Felicio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001389-87.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Jarbas José Maciel da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Metallox Comércio e Serviços LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jarbas José Maciel da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000880-34.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Jose Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Jose Cupps\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1821862" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1827182": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : City Rio Rotas Turisticas Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Empresa de Viação Algarve Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Agencia de Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Zona Oeste Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Costeira Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Agravado : Marcio Helio Lima do Nascimento ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003098-96.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Décio da Silva de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827182" ], "1827183": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-74.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jair Candido do Nascimento Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : CSN - Companhia Siderurgica Nacional ( Paulo Henrique Ribeiro Cardoso RJ172529D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e a prescrição total arguidas pela reclamada em contrarrazões, e dar provimento ao recurso do reclamante para deferir o restabelecimento do plano de saúde ,a manutenção da tutela antecipada, honorários advocatícios de 15 % nos termos do art. 11 da Lei 1060/50, e indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com acréscimo de juros e correção monetária, observando-se a Súmula 439 do TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Geovani de Lima Freitas ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Geovani de Lima Freitas ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos, acolher parcialmente os do reclamado para sanar a omissão apontada, relativa ao adicional de transferência, bem como os Embargos do reclamante para sanar as omissões concernentes à nulidade da pré-contratação de horas extras e à aplicação do adicional de 100 % sobre as horas extras subsequentes às duas primeiras prestadas, mantendo-se o v. acórdão embargado quanto ao não provimento de ambos os recursos, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0199600-51.1991.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao v. acórdão embargado, alterar a sua parte dispositiva para constar o parcial provimento ao Agravo de Petição, a fim de que a incidência de multa e juros sobre as contribuições previdenciárias se dê a partir dia 29 de março de 2008, considerando a intimação realizada à fl. 1371 para ciência da homologação dos cálculos de liquidação à parte executada e, ainda, o disposto no § 1º-A do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001091-65.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : José Carlos Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Veluma Ribeiro Ferreira Luiz RJ175889D ), - Embargado : José Carlos Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Veluma Ribeiro Ferreira Luiz RJ175889D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos das partes para, no mérito, dar provimento aos opostos pelo autor para sanar a omissão quanto a natureza jurídica da parcela CTVA e APPA; dar parcial provimento aos embargos da CEF para sanar o erro material contido na fundamentação do tópico DAS HORAS EXTRAS que passa a ter a redação contida no corpo da presente decisão e excluir do dispositivo o seguinte termo: ¿...¿...para excluir da condenação a sétima e oitava horas.¿; negar provimento aos embargos da Funcef.\r\n\r\nProcesso: 0001405-98.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Cintia Nascimento Castro ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cintia Nascimento Castro ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos, rejeitar os da reclamada, e acolher os da reclamante para sanar os erros materiais existentes, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rachel Glória Bittencourt ( Rodrigo Rosa Portella RJ135798D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Rachel Glória Bittencourt ( Rodrigo Rosa Portella RJ135798D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir o pagamento do intervalo do art. 384 da CLT com reflexos e para determinar a aplicação do divisor 200 no cálculo do labor extra, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr Eduardo P. Costa (OAB 79152).\r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : Jornal Do Brasil SA ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), MAURO SARAIVA MIRA ( Izan Mascarenhas Silva RJ56773D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado arguida pela Agravante para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000248-54.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Tatiana dos Santos Malheiros ( Lourenco Cunha Lana RJ69387D ), - Embargado : Grupo Espinoza de Ensino Ltda. ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), Grupo Preparatório Aristoteles Ltda. ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000395-22.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jorge Luiz Cerqueira ( Carlos Alberto de Paula Berg RJ117475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes. Ressalvados os entendimentos dos Desembargadores Gustavo Tadeu Alkmim e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Pela Ré compareceu Dr Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0212100-90.1996.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), REGINALDO MORAES DA COSTA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), HAMILTON FIRMINO DA SILVA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), VITOR HUGO DE BARROS SISMIL ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Fábio Gelande RIbeiro ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Fábio Gelande RIbeiro ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao do réu e dar parcial ao do autor para fixar o novo quantum indenizatório em R$ 40.000,00. Fixado o novo valor da condenação em R$ 50.000,00, sendo as custas de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2007.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Jorge de Almeida Lins ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Agravado : Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por manifestamente intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000243-23.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Marcelo Ribeiro Costa ( Itair Cláudio Gomes Quadros RJ160838D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão no que tange ao intervalo intrajornada, agregando a presente fundamentação ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elessandra dos Santos Condack ( Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira RJ161067D ), Donner Rio Serviços ME ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Elessandra dos Santos Condack ( Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira RJ161067D ), Donner Rio Serviços ME ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: a) reconhecer a condição de bancária da reclamante e a extensão dos benefícios pactuados nas normas coletivas aplicáveis aos bancários durante o curso do pacto laboral. Deve o 2? réu - Banco Bradesco S/A proceder as devidas anotações na CTPS da autora; b) condenar o 1? reclamado ao pagamento de diferenças salariais em razão da adoção do salário normativo instituído nas Convenções Coletivas para o ?Pessoal de Escritório\". Reflexos em aviso prévio, saldo de salário, férias com 1/3, gratificações natalinas, horas extras pagas e deferidas, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40%, sendo a 1ª reclamada responsável subsidiária na condenação imposta. Nessa ordem, acrescer à condenação os pedidos das alíneas ?a? e ?d?, em parte (deferindo a responsabilização subsidiária), bem como os pedidos pertinentes aos direitos previstos nas normas coletivas dos bancários constantes das alíneas ?a?; ?c?, em parte (já que as parcelas auxílio refeição, ajuda alimentação, cesta alimentação e participação nos lucros possuem caráter indenizatório); ?g?, em parte (já que as parcelas auxílio refeição, ajuda alimentação, cesta alimentação e participação nos lucros possuem caráter indenizatório); ?h?, em parte (face à aplicabilidade da OJ 394 do TST) da exordial. Observe-se que tais pedidos possuem previsão em Convenção Coletiva. Saliente-se que as parcelas auxílio refeição, ajuda alimentação, cesta alimentação e participação nos lucros, nos exatos termos constantes nas normas coletivas, possuem caráter indenizatório, não integrando o salário para quaisquer efeitos; c) para deferir 15 minutos extras, na forma do art. 389 da CLT; e dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para: a) determinar que se observe a evolução salarial e os dias de efetivo trabalho para apuração das horas extras; b) para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e dos honorários advocatícios; e c) que seja observado o disposto na Súmula n? 381 do C. TST, quanto aos juros e correção monetária, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Inalterado o valor arbitrado à condenação. Pelo Autor compareceu Dr Rafael Damasceno Carlos (OAB 160310).o dimento d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Serviços e Participações Ltda ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jorge Alberto de Castro Maciera ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Jorge Alberto de Castro Maciera ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Serviços e Participações Ltda ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e, dar parcial provimento ao recurso do Autor para deferir a multa por descumprimento da norma coletiva, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dr Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB 83266).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa -Técnico Judicário\r\n\r\nId: 1827183" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1826675": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000886-51.2011.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Shirlei Pontes Diniz ( Maria da Gloria Viana Garcia RJ88937D ), Forte Terceirizações SC Ltda - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1826675" ], "1826674": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000886-51.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Shirlei Pontes Diniz, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 334/339, no prazo de 08(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826674" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1826693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da Sessão de Julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Valmir de Araújo Carvalho e Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\n1 - 0000009-59.2012.5.01.0075 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), 2 - Andre Luis Pereira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorridos: 1 - Andre Luis Pereira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), 2 - Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), 3 - Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n2 - 0000011-56.2014.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Samuel Dias Dionizio ( Adv. Yubirajara Correa Filho RJ 69539 D ) - Agravado: Leandro Ferreira da Silva (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n3 - 0000018-64.2012.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Techint Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Romulo Celestino Pinto ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n4 - 0000043-24.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cadi Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Alexandre da Costa Fonseca RJ 114510 D ) - Recorrido: Fátima da Silva Muniz ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ).\r\n\r\n5 - 0000168-03.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorridos: 1 - Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Sarah Fátima Millert Brum de Andrade ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n6 - 0000189-77.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlantico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 2 - Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: João Batista Bezerra da Silva ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ).\r\n\r\n7 - 0000215-04.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Maurício Felix da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), 2 - Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ) - Recorridos: 1 - Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ), 2 - Maurício Felix da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n8 - 0000235-08.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Bruno de Andrade Moraes ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Bruno de Andrade Moraes ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ), 3 - Rip Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida RJ 98239 D ).\r\n\r\n9 - 0000272-81.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria do Município de São Gonçalo ) - Recorridos: 1 - Edmar Silva Ribeiro ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), 2 - Consignus Construção e Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n10 - 0000305-14.2011.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Net Serviços de Comunicação Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo de Macedo Cardoso ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n11 - 0000351-74.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Sonia Maria Cardoso Leite ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n12 - 0000390-62.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorridos: 1 - Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Locanty Com Serviços Ltda (Sem Advogado nos Autos), 3 - Marco de Mello Ferreira ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n13 - 0000408-95.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Moisés Ferreira ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n14 - 0000489-36.2012.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Elevadores Ideal Ltda. ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: Carlos Enrique Sant Ana ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ).\r\n\r\n15 - 0000515-36.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Eli Correa da Silva ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Eli Correa da Silva ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n16 - 0000560-25.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Wilson Fabiano Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ 142911 D ).\r\n\r\n17 - 0000680-09.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Alini da Silva Faustino ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1 - Alini da Silva Faustino ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n18 - 0000736-95.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Geraldo Pereira de Jesus ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: 1 - Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), 2 - Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda. ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 180544 D ).\r\n\r\n19 - 0000794-51.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), 2 - Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), 3 - Valdemir Ribeiro da Conceição ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ), 4 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n20 - 0000846-94.2011.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jair Antônio de Azevedo Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n21 - 0000847-71.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lazaro Cerqueira Medeiros ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorridos: 1 - Multitek Engenharia Ltda ( Adv. Diego Antonio Almeida de Oliveira MG 150564 D ), 2 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n22 - 0000918-16.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Ronald Michelino Vogel ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 2 - Banco Cacique ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ), 3 - Cacique Promotora de Vendas LTDA ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ) - Recorridos: 1 - Cacique Promotora de Vendas LTDA ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ), 2 - Banco Cacique ( Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães SP 149207 D ), 3 - Ronald Michelino Vogel ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n23 - 0000984-91.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Bruno Leonardo Gonçalves Justino ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Toesa Service Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n24 - 0000990-23.2011.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Renato Jorge Pinto de Magalhães ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n25 - 0000991-82.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ualisson de Souza ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Santa Melania Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ).\r\n\r\n26 - 0001011-61.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vagner Ramos de Oliveira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorridos: 1 - WTorre Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ), 2 - Temon Eletro Rio Instalações Ltda. ( Adv. Sérgio Ricardo da Silva SP 236208 D ).\r\n\r\n27 - 0001090-84.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Weslem Lessa Pereira da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ).\r\n\r\n28 - 0001200-51.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luciano Ferreira dos Santos ( Adv. Heloisa da Cunha Peixoto RJ 154687 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ), 2 - Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n29 - 0001212-78.2012.5.01.0003 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Agravado: Robson da Conceição ( Adv. Alessandro Xavier de Assis RJ 171967 D ).\r\n\r\n30 - 0001238-61.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Anderson da Silva Antônio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Lecchi Locação e Serviços Ltda. ( Adv. Gilson Roberto Nóbrega SP 80946 D ).\r\n\r\n31 - 0001264-68.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo/RJ (Procuradoria Regional do INSS) - Recorridos: 1 - Michael Souza Cabral Macedo ( Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior RJ 145200 D ), 2 - Protex Segurança Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n32 - 0001317-32.2012.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n33 - 0001375-44.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nely Cristina de Souza ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Recorridos: 1 - Banco HSBC S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0001437-34.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorridos: 1 - Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ), 2 - JOSE FRANCISCO VINCO ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n35 - 0001449-08.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Cleber Jose Massena ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), 2 - Municipio de São Gonçalo (Procuradoria do Município de São Gonçalo) - Recorridos: 1 - Municipio de São Gonçalo (Procuradoria do Município de São Gonçalo), 2 - Cleber Jose Massena ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), 3 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n36 - 0001534-34.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Centauro Vigilancia LTDA ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: PAULO SERGIO MATTOS PESSOA ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n37 - 0001549-69.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Jose Luiz Carvalho Escocard ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorridos: 1 - Jose Luiz Carvalho Escocard ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n38 - 0001612-45.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Edivaldo André do Nascimento ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ).\r\n\r\n39 - 0001713-58.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), 2 - Marytza Silva Gomes da Costa ( Adv. Bruno Cezário Alves RJ 166818 D ) - Recorridos: 1 - Marytza Silva Gomes da Costa ( Adv. Bruno Cezário Alves RJ 166818 D ), 2 - Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n40 - 0001748-66.2012.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Flavio Freitas da Costa ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n41 - 0001870-76.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Suzana Lyra Cruz Tavares Crespo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Suzana Lyra Cruz Tavares Crespo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n42 - 0001915-12.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: EVANDRO ALVES DOS SANTOS ( Adv. Ricardo Amorim RJ 175442 D ) - Recorrido: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA ( Adv. José Guilherme Mauger SP 84249 D ).\r\n\r\n43 - 0002007-57.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorridos: 1 - Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Adv. Helio Batista Bilheri Filho RJ 129577 D ), 2 - Sandra Alves de Padua ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n44 - 0002135-47.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Aridelcio Gonçalves dos Santos (Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza RJ 183401 D) - Recorridos: 1 - Universidade Federal Fluminense – UFF (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2 - Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n45 - 0002228-69.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de São João da Barra (Procuradoria do Município de São João da Barra) - Recorrido: Patricia Souza da Silva ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n46 - 0002331-91.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), 2 - Márcio Luiz Zacarias Constâncio ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n47 - 0002478-82.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Daniel Gomes Venancio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Daniel Gomes Venancio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 3 - Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n48 - 0002637-60.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Ana Lúcia Barbosa Miccichelli ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n49 - 0002859-95.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Macaé Esporte Futebol Clube ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Everton Luiz Almeida Neto ( Adv. Frederico Figueiredo Azevedo RJ 109963 D ).\r\n\r\n50 - 0011700-90.2009.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Silvio Ferreira Moura Cardozo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Agravados: 1 - HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n51 - 0012000-81.2008.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2 - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 3 - MASSA FALIDA DE SA (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - Recorrido: Jose Valdemir Menezes Pereira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n52 - 0043800-83.2009.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravados: 1 - Andrea Barros de Lima ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), 2 - Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda ( Adv. Jackeline Ramos Leite SP 270311 D ).\r\n\r\n53 - 0045600-66.2005.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravados: 1 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Adv. José Paulo Freire de Carvalho RJ 66126 D ), 2 - Danielle Oliveira dos Santos ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), 3 - Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n54 - 0046100-18.2007.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Marcos Paulo Prior Martins ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n55 - 0046900-63.2004.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARCOS PAULO MORAES DA SILVA ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ).\r\n\r\n56 - 0051900-53.2008.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jose Teixeira Elias ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Brasfels S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n57 - 0057400-52.2009.5.01.0341 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Batista de Moraes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n58 - 0071400-81.2005.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL), 2 - Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Marcelo de Andrade Coury ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Agravados: 1 - Marcelo de Andrade Coury ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), 2 - Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n59 - 0085600-23.2008.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2 - Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: Júlio César da Silva Pires ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n60 - 0093800-22.2008.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Giovani da Rosa Garcia ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravados: 1 - Virginia Campos Noel de Farias (Sem Advogado nos Autos), 2 - Claudio Luiz Caetano de Farias (Sem Advogado nos Autos), 3 - Clavirfoto Revelações Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n61 - 0103000-59.2008.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ana Claudia Monteiro Lanzoni ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: 1 - VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2 - Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D ), 3 - Gol Linhas Aérea Inteligentes S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 4 - VOLO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 5 - S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n62 - 0103200-90.2005.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ 34538 D ), 2 - Marilia Ferreira Rodrigues ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravados: 1 - Marilia Ferreira Rodrigues ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ 34538 D ).\r\n\r\n63 - 0109300-81.2006.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Hospital de Clinica Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Marques Viviani ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n64 - 0112700-90.2003.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: EDSON ARAUJO DE OLIVEIRA ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Agravados: 1 - Atilio Dalcin (Sem Advogado nos Autos), 2 - Paulo Roberto de Assis (Sem Advogado nos Autos), 3 - Sueli Santanna Machado Silva (Sem Advogado nos Autos), 4 - Brunno Ribeiro Lorenzonni (Sem Advogado nos Autos), 5 - Cesar Luiz Dalcin ( Adv. Luiz Antonio Barros RJ 4735 D ), 6 - PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n65 - 0113100-63.2009.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ), 2 - Ivan dos Santos Azevedo Filho ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorridos: 1 - Ivan dos Santos Azevedo Filho ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), 2 - Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n66 - 0116100-23.2009.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Compahia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Marcio Diniz Fernandes ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n67 - 0118300-31.2008.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: José Luciano Saraiva ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n68 - 0125300-35.2008.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravados: 1 - Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), 2 - CASA E VIDEO HOLDING S/A (Sem Advogado nos Autos), 3 - Fabiana de Souza ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ), 4 - Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n69 - 0126200-74.2009.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Jair Lindolfo dos Santos Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n70 - 0129400-21.1996.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: POUSADA DOS REIS MAGOS LTDA ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Agravado: MARIA DE LOURDES ANDRADE ROMAO ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n71 - 0130700-03.2008.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Clóvis Romário Goudinho de Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n72 - 0131300-78.2007.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Clovis Carvalho ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Agravados: 1 - José Raimundo da Silva (Sem Advogado nos Autos), 2 - Auditor Auditorias e Organizacao Contabil S/C (Sem Advogado nos Autos), 3 - Augusto Cesar Carvalho Pimentel ( Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ 100725 D ).\r\n\r\n73 - 0137900-49.2009.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Pedro Paulo Azevedo ( Adv. Felipe Carvalho Parrini RJ 172008 D ) - Agravados: 1 - VIVIAN DA SILVA WYLER BRAGANÇA TEIXEIRA (S) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Centerline Ouvidor Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA (S) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n74 - 0142500-29.2009.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Marileide do Nascimento Assis ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D ).\r\n\r\n75 - 0152600-90.2008.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: 1 - Maria Gisela Antonitsch Mello ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), 2 - Varig Logística S.A. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Volo do Brasil S.A. (Sem Advogado nos Autos), 4 - Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n76 - 0169300-70.2003.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: LEONARDO DE MORAIS CARIUS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: SERRANO FOOT BALL CLUB ( Adv. Eduardo Varanda Dunley RJ 88453 D ).\r\n\r\n77 - 0172600-72.1998.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n78 - 0188300-23.2009.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marina de Souza Oliveira Gouveia ( Adv. Liana Ferreira RJ 114574 D ).\r\n\r\n79 - 0191900-94.1996.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: OSMAN SOUZA SANTOS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n80 - 0209600-98.1991.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: EDUARDO FREIRE SANTINO ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Agravados: 1 - Elvis Magalhães Braggio ( Adv. Monica Goncalves Machado RJ 68588 D ), 2 - Fontelo Distrib de Comest Ltda (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n81 - 0210300-59.2004.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL).\r\n\r\n82 - 0263500-25.2009.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Banco ABN Amro Real S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 28 de Abril de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1826693" ] }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1827174": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2005.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Pinheiro Maia Aquino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Agdo: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 398. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1827174" ], "1827162": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001455-18.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Izaias da Silva Folly ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de pagamento de férias simples do período de 2010/2011, diante de inovação da lide, conhecendo do recurso quanto aos demais pedidos e, no mérito destes, dar parcial provimento, reformando a r. sentença, para reconhecer a sucessão entre as rés e consequente unicidade contratual, condenando a 2ª ré no pagamento de: saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, e gratificação natalina proporcional, verbas estas devidas pelo labor prestado à 1ª ré; além de FGTS, horas extras e reflexos, referente ao período de labor para ambas as rés, nos termos da fundamentação do voto do relator. Majora-se a condenação para R$ 20.000,00 e, consequentemente, as custas para R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0001235-19.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ricardo Lima Marques ( Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ132427D ), - Recorrido : Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), TNL PCS S.A ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001400-05.2003.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, o mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-51.2006.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Antonio Paulo da Silva ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da ré, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc, Judiciário\r\n\r\nId: 1827162" ], "1827167": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001269-46.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Tania Cristina da Costa ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer e, de ofício, acolher preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo primeiro se pronuncie sobre o enquadramento profissional da reclamante na categoria de financiário.\r\n\r\nProcesso: 0001152-96.2013.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município de Nova Friburgo-RJ ( Marcel Alexandre Rosa RJ176353D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-48.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carina Pereira Valoura de Vasconcelos ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000554-97.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Veloz Transrio Ltda ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Paulo Fortunato de Souza ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000030-06.2014.5.01.0062 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Cosme Jose Pereira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2009.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial- ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), José Maria Domingos de Andrade ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000101-79.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Hélio Mendes Figueiredo ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação a indenização por dano moral, no valor de R$ 5.180,00 bem como o pagamento dos honorários advocatícios. Declara-se que a dispensa do autor se deu a seu pedido, em 03/07/14, devendo a ré dar baixa na CTPS do autor e, não o fazendo, que a Secretaria cumpra com a determinação. Condena-se a ré no pagamento do saldo de salário de julho/14, férias vencidas mais um terço, 04/12 de férias proporcionais e 7/12 de décimo terceiro salário proporcional. Determina-se que seja feito o desconto do aviso prévio devido ao empregador do total a ser pago pela reclamada. Defere-se a dedução dos valores pagos a título de indenização pela supressão do intervalo do total a ser pago de horas extras a título de intervalo intrajornada. Fixa-se à condenação o valor de R$ 20.000 e custas em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2008.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Waldemar Machado Junior ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : Waldemar Machado Junior ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e do réu, e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2011.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BK Transportes e Serviços - Embargado : Viação Tamandaré Ltda ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), Wanderson Costa da Silva ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000548-52.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ANTONIO AUGUSTO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE MUNICIPAL LTDA ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das horas extras e reflexos em repousos semanais, férias + 1/3, natalinas e depósitos de FGTS, inclusive quanto à supressão do intervalo intrajornada, bem como deferir o pagamento da diferença salarial no período em que o autor trabalhou na função de ¿manobreiro¿ com reflexos em férias + 1/3, natalinas e depósitos de FGTS, tudo na forma da fundamentação do voto. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Victor Hugo de Carvalho Costa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Cria Serviços em Informática Ltda.Nova Telecom Serviços Ltda.Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Clube ABS Brasil ( Anderson Moreira RJ124996D ), TELEFONICA BRASIL S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2013.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Andreia Barreto de Azevedo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença para afastar a condenação da ré, que consiste no pagamento a título de indenização por dano moral à autora, bem como para excluir a verba honorária deferida pelo julgado, tudo conforme a fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 79 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000392-27.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jorge do Nascimento ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando as preliminares de coisa julgada e de prescrição total, por outro lado reconhecendo a equiparação da ré à Fazenda Pública e, no mérito, dar provimento ao apelo para indeferir as progressões horizontais pleiteadas pelo reclamante e os demais pedidos constantes da exordial, na forma da fundamentação do voto do relator. Revertida a decisão da lide, sucumbente o reclamante. Diante da improcedência total da ação, sem valor de condenação. Custas, de R$ 460,00, arbitradas pelo valor dado à causa em inicial, dispensado o autor do recolhimento diante da gratuidade de justiça deferida em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000067-13.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : New Itália Design Comércio de Roupas Ltda. ME ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Keity Ambrozina Alves Pinto ( Natanael Nunes de Almeida RJ151289D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito recursal, dar-lhe provimento apenas para acolher a preliminar julgamento extra petita quanto ao pedido de pagamento do FGTS sobre o aviso prévio e a natalina no valor referente à proporção do período do aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : M. G. Muller Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), Fabio Barroso Leal ( Paulo Lamblet Junior RJ151405D ), - Recorrido : Fabio Barroso Leal ( Paulo Lamblet Junior RJ151405D ), M. G. Muller Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a r. sentença para declarar serem devidas as comissões referentes ao dias trabalhados no mês de novembro de 2012, como também para deferir o pleito de letra ¿d¿ da inicial, condenando a ré a devolver ao autor R$ 80,00, por mês, durante todo o contrato de trabalho. Mantêm-se os valores arbitrados, a fl. 154, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000153-65.2013.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Michael Iheanyichukwu Ezewoko ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Embargado : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000874-19.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio José da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Simcauto Mecânica e Representações Ltda. ( Diogenes Delfino Cabral RJ1748B ), - Recorrido : Antonio José da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Simcauto Mecânica e Representações Ltda. ( Diogenes Delfino Cabral RJ1748B ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela ré, para conhecer do recurso do autor, exceto no que diz respeito ao título majoração do valor fixado a título de dano moral, por falta de dialeticidade, conhecer integralmente do recurso da reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da reclamada, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o valor arbitrado a título de dano moral. Em face da redução da condenação, rearbitra-se o seu valor em R$ 34.000,00 e custas em R$ 680,00.\r\n\r\nProcesso: 0042500-07.2002.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : FLORINDA DO NASCIMENTO FERNANDES ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a suplementação de aposentadoria, sem as restrições decorrentes de limite de idade, a gratuidade de justiça, bem como os honorários advocatícios. Inverte-se o ônus de sucumbência mantendo-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827167" ], "1827216": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2010.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Eveson de Souza Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo exequente/agravado, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo ser refeitos os cálculos com a exclusão da dos reflexos das horas extras em feriados, por ausência de pedido específico e, por consequência, de deferimento nos julgados, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827216" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1827194": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000006-68.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Lima dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRcdos: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Romário Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e: Município de Petrópolis [ Procuradoria do Município de Petrópolis) , Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 989: \"Defiro o pedido de vista dos autos requerido na folha 965, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, inclua-se o feito em pauta.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1827194" ], "1827203": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Elias Xavier de Assis ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, concedendo ao autor os repousos suprimidos e os seus reflexos, bem como as repercussões das horas extras sobre as férias, as gratificações natalinas e o FGTS, tudo nos termos da fundamentação. As parcelas deferidas possuem natureza salarial, exceto os reflexos sobre o FGTS. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0000767-83.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorridos: Eliane da Costa Barboza ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ) e Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1827203" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": { "Atos": { "1827189": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001422-32.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), Nilson Otavio Abreu Brasil ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001622-28.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Jacqueline Batista de Freitas ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000011-91.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Luiz Sérgio Silva de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Luiz Sérgio Silva de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0002418-03.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Maria Aparecida do Carmo ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Embargado : Ailda dos Santos Marques Feliciano ( Jorge Luiz Pereira de Medeiros RJ119546D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, em parte, prestando esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000906-62.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Victor de Castro Salvador ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000165-17.2013.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Vanessa Silva Rangel ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Vanessa Silva Rangel ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os do réu e acolher os da autora para afastar a contradição quanto à natureza jurídica dos prêmios verificada nos tópicos de análise das horas extras e dos prêmios propriamente ditos e corrigir, de ofício, o erro no lançamento do acórdão no SAPWEB, para que vigore a íntegra do que consta dos autos, às fls. 824/830, o sana a contradição destacada nas razões da autora embargante, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000638-52.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - Embargado : Paulo Cesar Santiago Agripino ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), Superior Indústria de Elevadores Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), Meg Indústria Equipamentos ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conhecer do recurso e excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000108-84.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - Embargado : Antonio Carlos Alves da Silva ( Fabiano Hernandes Ramos RJ145301D ), - por unanimidade, conhecer e acolher, parcialmente, os embargos declaratórios da ré, para sanar a omissão e negar provimento à parte do recurso em que a reclamada pretende seja observada a Súmula nº 85, III, do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Guilherme Carlos de Andrade ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Guilherme Carlos de Andrade ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes e, no mérito, ACOLHER, EM PARTE, os opostos pela ré para sanar a omissão, apreciando a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, rejeitando-a, além de autorizar a dedução dos valores pagos a título de aviso prévio e excluir da condenação os reflexos dos bônus relativos a 2005 e 2006 nas férias com 1/3, 13º salários e FGTS acrescido de 40%, e REJEITAR os embargos de declaração do autor, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001030-56.2013.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Lethycia de Almeida Pinheiro Dantas ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme a fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001506-32.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Roberto Geraldo dos Santos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000740-59.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Patricia Andrade Pontini ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e acolher a de cerceamento de defesa arguida pela autora, declarando a nulidade da r. sentença de fls. 474/479 e determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, para oitiva de testemunhas e que seja proferido novo julgamento, como se entender de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000037-75.2014.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Marcio Marques Alves ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar a preliminar de incompetência do Juízo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000213-91.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFrederico Antonio Camara Prata - Recorrido : Probank S.A.(em recuperação judicial) ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), PROBANK S.A. (EM REC. JUDICIAL) A/C RODOLFO LIMA DE SOUSA ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), Frederico Antonio Camara Prata ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença de fls. 333/333v para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de seja proferida nova sentença, com fundamentação que guarde relação com a causa de pedir e com o pedido contido na inicial, tudo conforme fundamentado. Prejudicada a análise das demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0001622-12.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Suely Aparecida Cyrne Lima ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Lúcia Eli Andrade Gama ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Sônia Maria Fernandes da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001748-73.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. Paula Diane Ribeiro de Souza ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002316-64.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : DLP Segurity Segurança e Vigilância Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Pedro Borges de Oliveira ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do 2º réu e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorgete Alves Pascoal Saldanha - Embargado : Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.Jorgete Alves Pascoal Saldanha ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Katyucya Mayrink de Oliveira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Renata Aparecida Gonçalves Cassiano ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Maria do Socorro Silva Lopes ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Marilda da Silva Santos Ferreira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Josélia Aparecida Moreira de Souza ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Sandra Rodrigues Batista ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Rosemeiri Martins ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Lucia Celina Vieira de Lima ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Rosemara Damasceno Batista ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184700-63.1990.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : JOSE ALARCON GONCALVES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão existente, sem ,contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nPatrícia Santana Nunes da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1827189" ] } }, "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1826832": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0006300-28.2004.5.01.0052 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - AGRAVADAS: MARIA APARECIDA REMIGIO DOS SANTOS (Adv. Mariano Beser Filho - OAB/RJ-71.115) - COOPERAR SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (Adv. Sérgio Murilo Santos Campinho - OAB/RJ-55.174): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000006-10.2014.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TV OMEGA (sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda) (Adv. Carina de Souza Castro - OAB/RJ-109.396) - AGRAVADOS: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro - OAB/RJ-3.940) - BLOCH SOM E IMAGEM LTDA e PEDRO JACK KAPELLER sócio Bloch Som e Imagem Ltda e Outro (Adv. Ana Paula Pina Correia - OAB/RJ-108.710): - Despacho de fl. 1383 - Destinatário: AGRAVADOS: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA e PEDRO JACK KAPELLER sócio Bloch Som e Imagem Ltda e Outro (Adv. Ana Paula Pina Correia - OAB/RJ-108.710).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1826832" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1827215": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Lumas Recursos Humanos Ltda, Miriam Baptista de Mello\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lumas Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 19/05/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827215" ], "1827245": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001759-82.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nRcdo: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Carlos Alberto dos Reis \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 19/05/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827245" ] }, "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": { "Atos": { "1827163": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0038200-36.2005.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Elisabete Soares Martins representado por ROSA SARES MARTINS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 478/480, conforme despacho de fl.486. \r\n\r\nId: 1827163" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1827238": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001562-82.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETRANOVA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : VERMONT SANEAMENTO E HIDRAULICA LTDA.e MILTON RODRIGUES DA SILVA ( Lesliê Oliveira Gomes Vieira RJ174244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PRÊMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : MARCIO ROBERTO QUINTELLA DA CUNHA ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), EXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), E BONFIM DA SILVA EMPREITEIRO - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001426-40.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDREA PERUSSO FERREIRA ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ - Recorrido : CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), ANDREA PERUSSO FERREIRA ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de sobrestamento do feito, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Determina-se, outrossim, que as intimações do PROCON sejam efetuadas pessoalmente.\r\n\r\nProcesso: 0000648-55.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : ELISA BRAGA DA SILVA ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001914-65.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - Recorrido : JOCÉLIO DE MOURA DALTRO ( Telmo Caetano Martins RJ158038D ), EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar responsabilidade subsidiária da 2ª ré em relação aos direitos trabalhistas da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001195-20.2010.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARCIA CRISTINA FIGUEIRA DUTRA ( Fabiano Pereira Pinheiro RJ142651D ), - Agravado : CARLOS EDUARDO SILVA NOGUEIRA ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), BARRA DO PIRAÍ BORRACHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2012.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOSUÉ CANDIDO FRANCISCO ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Agravado : BK TRANSPORTES E SERVIÇOS e VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000056-92.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INAH TERRA COIMBRA ZEBRAL ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000083-92.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : REGINA DA SILVA BASTOS ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Recorrido : EUCIDIA ELOIZA AFONSO ( Leandro Lima RJ87313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas à luz dos controles de ponto juntados aos autos, observada a limitação imposta na inicial e no depoimento pessoal da autora, qual seja, a jornada e trabalho das 8:30 às 21:00h., de segunda a sexta-feira, e das 08:00 às 19:00h., aos sábados, sempre com 01 hora de trabalho, mantidos os demais parâmetros de liquidação, tudo nos termos da fundamentação supra, bem como o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000420-67.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), MARCOS JACURÚ DE CARVALHO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), MARCOS JACURÚ DE CARVALHO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para declarar a improcedência do pedido, restando prejudicada a análise das demais questões suscitadas nas razões recursais, bem como do recurso do autor, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002141-87.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TURB TRANSPORTE URBANO S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), TURB TRANSPORTE URBANO S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), BRUNO DEISTER ( Carla Soares Machado RJ147659D ), MUNICIPIO DE PETRÓPOLISVIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da VIAÇÃO PETRÓPOLIS porque incabível e por ausência de interesse; conhecer do recurso da TURB e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, afastando a sucessão, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0148800-89.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : FLAVIO DA CONCEIÇÃO SILVA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a arguição de nulidade por deficiência da prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000488-53.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), BRAULIO SAL - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS CUNHA DA COSTA ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação da ré o pagamento do intervalo intrajornada e seus reflexos. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0001549-80.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ANSELMO DE OLIVEIRA BASTOS ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, dar parcial provimento ao da Reclamada para acolher a prescrição parcial, com exclusão de eventuais parcelas anteriores aos cinco anos da propositura desta ação, e negar provimento ao recurso ordinário do autor. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0128500-37.2004.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : RONALDO GARCIA DE FREITAS ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001521-42.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : ALESSANDRA SALDANHA DA GAMA GARCIA RICCIARDI ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PORCÃO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), MAIKOL HOFFMANN MACIEL ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, já que interposto por quem não é mais parte nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0145400-74.1993.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO Pimenta ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), - Agravado : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000319-13.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : JÚLIO BOGORICIN IMÓVEIS LTDA. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, anulando a r. sentença de 1º grau, determinando a baixa dos autos à vara de origem, para que nova decisão seja prolatada, à luz de todas as provas existentes nos autos, motivando o Juízo de origem seu convencimento a esse respeito, pena de ser considerado descumprimento do Acórdão-regional.\r\n\r\nProcesso: 0000139-35.2013.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALLE SUL INVESTIMENTOS E URBANIZAÇÃO LTDA. ( Sandra Pistor RJ166334A ), JESUS PEREIRA DOS SANTOS ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), - Recorrido : VALLE SUL SERVIÇOS LTDA. ( Sandra Pistor RJ166334A ), JESUS PEREIRA DOS SANTOS ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), VALLE SUL INVESTIMENTOS E URBANIZAÇÃO LTDA. ( Sandra Pistor RJ166334A ), VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. ( Sandra Pistor RJ166334A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: por unanimidade, ao recurso do autor, para condenar a ré à devolução dos descontos efetuados a título de contribuição sindical e, por maioria, ao da reclamada para excluir da condenação da unicidade contratual, sendo mantido o valor da condenação, para efeito de cálculo de custas processuais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1827238" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1826532": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000675-07.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Ebgte: Urbeluz Energética S.A. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Ebgte: Carla Maria de Oliveira Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Ebgte: Mariah Eduarda Oliveira Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Urbeluz Energética S.A. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Ebgdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Ebgdo: Carla Maria de Oliveira Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Ebgdo: Mariah Eduarda Oliveira Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carla Maria de Oliveira Ribeiro, Ebgte Ebgdo Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz, Ebgte Ebgdo Mariah Eduarda Oliveira Ribeiro, Ebgte Ebgdo Urbeluz Energética S.A. \r\n\r\nManifestar-se, respectivamente, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 413, 416 e 421, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1826532" ], "1827042": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002217-37.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: LLX Minas-Rio Logística S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Rcdo: Vitor da Silva Machado [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela LLX Minas - Rio Logística S/A às fls. 466/473, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827042" ], "1827060": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paraty\r\n\r\nRcdo: Instituto Sorrindo para a Vida, ANA CARLA PINTO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Paraty, às fls. 63/67, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827060" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1826981": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2014.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: HRW - Construções e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moisés do Espirito Santo [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HRW - Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 : \"....Intime-se a recorrente para que apresente a guia original acostada à fl.95 no prazo de 05 (cinco) dias preclusivos, tendo em vista que a cópia, não autenticada, apresenta-se com defeitos de impressão. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1826981" ], "1827083": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002606-10.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Paulo de Tarso Copelli Motta ( André Passos Alonso RJ143637D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que, no cálculo da integração dos adicionais de periculosidade e noturno sobre as verbas rescisórias, sejam deduzidas as parcelas de mesma natureza já pagas; e Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sertenge S/A ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Periandro Amaral Pereira ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), Construtora 5 Letras Ltda ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001099-88.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Resende ( Ieda Duarte Ferreira RJ101877D ), - Recorrido : Diani da Silva Nascimento ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso do Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001226-05.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), - Recorrido : Thais Muniz de Brito ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos de ambas as partes e DECLARAR, de ofício, a nulidade da decisão de fls. 182/182v., por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Origem, a fim de que sejam analisados, por completo, os embargos declaratórios da reclamada, de forma a suprir o vício de omissão apontado, como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias ventiladas nos recursos ordinários de ambas as partes. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Josey Ferreira Lemos ( Otávio Luiz da Silva RJ182156D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a indenizar o autor, pelos danos morais experimentados, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), observada a Súmula nº 439 do col. TST, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixa-se custas processuais no importe de R$ 200,00 (cem reais), calculado sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (cinco mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa/RJ ( Daniel Rosa de Almeida RJ114002D ), - Recorrido : Barbara Vieira dos Santos - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Danielly Vicente dos Santos (Rep. p/Silésia Vicente da Silva) ( Rosali Stephen Marreiros Carecho RJ177870D ), Clebio dos Santos Junior - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000637-15.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Jorge Vilmar do Nascimento ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000719-54.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Claudio de Souza Polidoro ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Center Ship Reparos e Montagens Industriais Ltda. ( Walmir Sales Junior RJ105911D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso obreiro para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) afastar a justa causa aplicada e determinar o pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada, especificamente: saldo de salários de 12 (doze) dias do mês de abril de 2012, aviso prévio indenizado, 8/12 avos de férias proporcionais do biênio 2011/2012, 3/12 avos de 13º salário proporcional de 2012, depósitos e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS. Devida, também, a liberação das guias TRCT, código 01, para levantamento dos depósitos do FGTS e guias CD para requerimento do benefício do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, nos termos do disposto no artigo 186, do Código Civil. Deverá ser realizada a anotação da baixa na CTPS do obreiro, com a data de 12/04/2012, no prazo de 5 (cinco) dias a partir do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 5.000,00. Não o fazendo a Secretaria do Juízo deverá cumprir essa determinação. b) condenar o réu ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do col. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do col. TST. O imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do col. TST. A correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST. Arbitrar novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Carla Pereira Nogueira ( Ivone Teles de Souza RJ138663D ), Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. ( Anderson Aparecido Pierobon SP198923D ), - Recorrido : Carla Pereira Nogueira ( Ivone Teles de Souza RJ138663D ), CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Credito, Cobrança e Atividades de Apoio OperacionalCredit Cash Assessoria Financeira Ltda. ( Anderson Aparecido Pierobon SP198923D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserção e irregularidade de representação processual, e CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pela reclamante, deixando de conhecê-lo quanto às férias e à gratificação natalina vencidas, por inovação recursal, e às horas extras a contar da 6ª diária em decorrência da função de operadora de telemarketing, em virtude da preclusão; no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro para fixar a jornada aos sábados das 08h às 14h, sem intervalo, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001342-89.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Elias de Souza Belisário ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Refrigerantes Itamonte ( Marcos Lourenço de Magalhães MG66927D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: i) condenar a ré ao pagamento de diferenças de diárias de viagens, conforme item 05 do rol de fl. 06. ii) observando-se a jornada de 08h diárias e 44 semanais, deferir ao autor o pagamento de 02 horas extras diárias, inclusive aos sábados, acrescido de 1h ficta pela ausência do escorreito período de intervalo intrajornada. Defiro, ainda, o pagamento de 02 domingos/mês, observando-se a jornada de 7:00h às 13:00h, restrita aos meses de outubro a janeiro de cada ano, bem como o pagamento pelos feriados trabalhados (7:00h às 13:00h), conforme discriminados na exordial. Autoriza-se a dedução de parcelas pagas à idêntico título. Deverão ser considerados, para o cálculo, os seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula nº 264 do col. TST), dias efetivamente laborados, evolução salarial, adicional de 50% e divisor 220. Ante a habitualidade e natureza salarial, são devidos reflexos conforme itens 6 e 8, subitens 8.1 a 8.6, observado o disposto na OJ 394, da SDI-I, do TST. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do col. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do col. TST. O imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do col. TST. A correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST. iii) julgar procedente o pedido de número 12, da exordial. iv) excluir da condenação a condenação do reclamante em litigância de má fé. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002505-65.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Genilson Santos da Silva ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001169-17.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Genival Francisco Fontes ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), Tomé Engenharia S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Recorrido : Tomé Engenharia S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), Caixa Econômica Federal ( Marisa Miranda RJ63822D ), Genival Francisco Fontes ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), WRF Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do apelo obreiro, não o fazendo quanto ao pedido de rescisão indireta, por falta de interesse recursal, e CONHECER integralmente do recurso ordinário adesivo da segunda reclamada, TOMÉ ENGENHARIA S.A. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da segunda ré e DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro para conceder a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000182-34.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wiliam Tavares da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da reclamada, deixando de conhecê-lo no que diz respeito ao critério de dedução das horas extras pagas, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0001294-96.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Art Concreta Artefatos de Concreto Ltda ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), - Recorrido : Canrobert Bessa ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Like - Administração Conservação e Construção Civil Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso da segunda reclamada; CONHECER PARCIALMENTE das contrarrazões do reclamante, não o fazendo em relação às impugnações referentes à ¿preliminar de carência de ação por ilegitimidade ad causam da recorrente¿ e da ¿impossibilidade jurídica alegada pela segunda ré¿, tendo em vista que tais matérias não foram suscitadas no recurso patronal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001729-42.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Edson Felizardo Viana ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Edson Felizardo Viana ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. - ME ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - por unanimidade, CONHECER INTEGRALMENTE do apelo patronal e CONHECER PARCIALMENTE do recurso adesivo obreiro, excluindo o pedido de diferenças de FGTS e INSS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0218600-11.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sérgio Pereira da Silva ( Allan Souza Carvalho RJ74292D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Arco Íris Reparos Navais Ltda. ( Shirlene Pontes Novaes Almada RJ68458D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso obreiro e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para majorar o valor da indenização por dano estético para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Deixar de arbitrar novo valor à condenação, pois o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001154-46.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fernando Cesar Gomes Marins ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000565-22.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - Recorrido : Renata dos Passos Figueira ( Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ139713D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário voluntário interposto pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001069-92.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Paulo Roberto Paiva Melo ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para prestar esclarecimentos quanto ao restabelecimento da CTVA e sanar a omissão quanto aos reflexos da incorporação da CTVA para a FUNCEF, concedendo efeito modificativo ao julgado apenas para NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada no pertinente à inexistência de obrigação do contribuição para a FUNCEF dos valores referentes à CTVA, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1827083" ], "1827015": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001627-18.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Brookfield Ro de Janeiro Empreemdimentos Imobiliários ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Pablo da Silva Valente ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda - por unanimidade, CONHECER parcialmente do recurso ordinário da segunda reclamada, não o fazendo quanto ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, por ausência de interesse de agir, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por deserção, arguida em contrarrazões pela parte autora, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por dano moral. Deixa-se de arbitrar novo valor à condenação, pois o fixado na Origem coaduna-se à situação advinda do presente julgamento. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1827015" ], "1827105": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000802-84.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Jorge Candido de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Sociedade universitária Gama Filho ( Carlos Gustavo Loretti Vaz de Almeida RJ120167 ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo autor para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para prestar os esclarecimentos quanto à omissão apontada e com base no parágrafo único do art. 897-A da CLT, para sanar erro material, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA - Embargado : Carla da Paz ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da autarquia reclamada, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000160-44.2014.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Deise Antunes Felipe do Rego ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - Embargado : Instituto Social Fibra ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Município de Teresópolis ( Ridrigo Quero Nogueira Neves RJ115074D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, para, sanando o erro material, fazer constar no dispositivo do v. Acórdão de fls. 129/132-verso a condenação da ré ao pagamento de 39 dias de aviso prévio proporcional, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2010.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Light Energia S/A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Daiana de Nazareth Vieira Ribeiro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, CONHECER embargos de declaração da segunda executada, LIGHT ENERGIA S/A, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000218-66.2013.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Eco Laundry Máquinas de Lavanderia Ltda. ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Agravado : EDMUNDO KONJEDIC ( Luiz Philipe Duarte de Carvalho RJ166822D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR as preliminares arguidas pelo agravado em contraminuta e pelo agravante, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001333-51.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Sonia Maria Duperron Vilas Boas ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001302-73.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Jair Chasse da Cunha ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - Embargado : Ferragens Ramada Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000770-43.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval) ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Moa cir Barbosa Lima ( Eduardo Guimaraes Martins Pereira RJ47141D ), Ademildo Bastos de Faria ( Antônio Luis Pereira de Souza RJ55977D ), Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda. ( Jucara Silva Escovedo RJ64859D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de ALIANÇA S.A. INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO (EBIN S.A. IND. NAVAL), por deserção, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026200-94.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : JORGE TEIXEIRA DA SILVA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para considerar a prestação dos serviços como fato gerador da contribuição previdenciária exequenda a partir de 4 de março de 2009, com a incidência de juros e multa pertinentes, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2012.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Filiperson Papéis Especiais Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), Brata Ltda ( Tayana Sampaio de Souza Reis RJ142599D ), - Embargado : Brata Ltda ( Tayana Sampaio de Souza Reis RJ142599D ), Filiperson Papéis Especiais Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), Fábio de Souza Fernandes ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1827105" ], "1827086": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sertenge S/A\r\n\r\nRcdo: Periandro Amaral Pereira , Construtora 5 Letras Ltda ME, Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora 5 Letras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \".... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\" \r\n\r\nProcesso: 0001169-17.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Genival Francisco Fontes, Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: WRF Construções Ltda., Caixa Econômica Federal, Tomé Engenharia S.A., Genival Francisco Fontes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WRF Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \".... por unanimidade, conhecer parcialmente do apelo obreiro, não o fazendo quanto ao pedido de rescisão indireta, por falta de interesse recursal, e conhecer integralmente do recurso ordinário adesivo da segunda reclamada, Tomé Engenharia S.A....no mérito, negar provimento ao recurso adesivo da segunda ré e dar provimento ao apelo obreiro para conceder a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001099-88.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Resende\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda., Diani da Silva Nascimento \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \".... por unanimidade, conhecer do recurso do Município e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827086" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1827217": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2014.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Hayasa Comercio e Serviços de Automotores Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Reginaldo dos Santos dos Santos ( Joao Marcos da Silva Goncalves RJ97760D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002060-05.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luan dos Santos Freitas ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Gercon Construções e Incorporações Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário interposto por Luan dos Santos Freitas quanto ao pagamento de indenização pela retenção da CTPS, CONHECER PARCIALMENTE do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2009.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Maria Cristina de Souza Mendes ( Debora Cristina de Carvalho Aiolff RJ136455D ), Giselle Cristine de Souza Mendes Machado ( Debora Cristina de Carvalho Aiolff RJ136455D ), - Agravado : Ana Carolina da Cunha Paz ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida pela reclamante/exequente, para NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto por Giselle Cristine de Souza Mendes Machado e Maria Cristina de Souza Mendes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1827217" ], "1827103": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0221900-40.2000.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Rádio Arca FM S/A ( Marcus Varão Monteiro RJ60121D ), Eliane Tavares de CarvalhoLigia Tavares de Carvalho - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000008-98.2014.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cláudio da Silva Pires ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Vera Lucia de Oliveira Ventura RJ83268D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para excluir a condenação pelo oposição de Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000037-24.2014.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : José Marcos Pereira dos Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Agravado : Hotel Novo Mundo Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001705-47.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Alberto Soares de Souza ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - Recorrido : Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda ( Eduardo de Oliveira Nogueira RJ139175D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: i) acrescer à condenação imposta à reclamada a obrigação de retificar os dados registrados na CTPS do reclamante, para que passe a constar a título de salário mensal normal o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo R$ 7.000,00 em razão do exercício da função de instrutor de salvatagem e coordenador (item g em parte do rol da inicial) e R$ 2.000,00 a título de plus relativo ao exercício da função de capitão de embarcação reconhecido em primeiro grau de jurisdição (item g em parte do rol da inicial), sob pena de cominação da multa estabelecida na r. sentença (fl. 401); ii) acrescer à condenação imposta à reclamada a obrigação de pagar ao reclamante as diferenças de verbas contratuais e resilitórias decorrentes da integração ao seu salário normal dos valores quitados pela reclamada à margem dos recibos salariais durante todo o lapso temporal da relação contratual mantida entre as partes (itens d, h em parte e j em parte); iii) acrescer à condenação imposta à reclamada a obrigação de pagar ao reclamante a parcela de sua remuneração mensal normalmente quitada ao longo do lapso temporal do contrato de trabalho à margem dos recibos salariais e inadimplida nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010 (item c do rol de pedido da inicial); iv) acrescer à condenação imposta à reclamada a obrigação de pagar ao reclamante as verbas resilitórias devidas pela imotivada ruptura contratual de iniciativa patronal, a serem calculadas com base no salário normal discriminado nos contracheques, no salário pago à margem dos recibos salariais, no plus devido pelo acúmulo de funções e no adicional de periculosidade incidente sobre tais parcelas (item i do rol de pedidos da inicial); v) determinar que na apuração da importância devida ao reclamante a título da multa prevista no artigo 477 da CLT sejam levados em consideração também os valores quitados pela reclamada à margem dos recibos salariais (item o do rol de pedidos da inicial); vi) acrescer à condenação imposta à reclamada a obrigação de pagamento ao reclamante da multa prevista no artigo 467 da CLT (item n do rol de pedidos da inicial); e vii) acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento ao reclamante de diferenças de adicional de periculosidade devidas em razão do reconhecimento da natureza salarial dos valores quitados pela reclamada à margem dos recibos salariais (item h em parte do rol de pedidos da inicial). Tendo em vista a diversidade de pleitos contidos na exordial, vale esclarecer que o parcial deferimento dos pedidos em primeiro grau de jurisdição e o parcial provimento do presente apelo resultam na procedência de todos os pedidos formulados na peça de ingresso (fls. 10/13), à exceção daqueles discriminados nos itens p (indeferido) e q (parcialmente deferido) e observando-se a limitação do salário devido pelo acúmulo de função ao valor estabelecido na r. sentença e o fato de já ter sido promovida a baixa na CTPS do reclamante. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0000058-79.2013.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Maria Joana Silva Pereira ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000658-43.2012.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Unicontrol Internacional LTDAQuip S.A. ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), Lincoln Valverde Mendes ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), Massa falida de Unicontrol Internacional Ltda. ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela terceira executada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com ressalva de entendimento do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001293-17.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nextel Telecomunicações S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Karine Acris da Silva Lourenço ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, tão somente para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1827103" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1827173": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0174900-24.1993.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nAgdo: Mundus Estruturas Metálicas Ltda. (Sucessora de Tectub...), ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, LUIS NUNES DIAS, SILVÉRIO MARTINS DA SILVA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, LUIS NUNES DIAS, Mundus Estruturas Metálicas Ltda. (Sucessora de Tectub...), SILVÉRIO MARTINS DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar lhe provimento, para determinar a baixa dos autos à Vara doTrabalho de origem para que se dê prosseguimento à execução,nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827173" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1826787": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª TURMA\r\n\r\nGab. Des. Theocrito Borges dos S Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000354-68.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco BMG Autorizada [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Luzia de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciana Luzia de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: \" À embargada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1826787" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Atos": { "1826908": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 CLAUDIA BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2011.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Techint Engenharia e Construção SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Fernando Damasio ( Holister da Paixao Oliveira RJ144769D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má fé, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001226-02.2013.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Luciano Valente da Costa ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000222-08.2013.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Thiago Rodrigues Drumond ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Metalfenas Indústria da Construção Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Thiago Rodrigues Drumond ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), Metalfenas Indústria da Construção Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar que a pensão devida ao filho do de cujus perdurará por 38,3 anos, contados a partir do evento morte do trabalhador; para determinar a inclusão no cálculo do pensionamento dos valores alusivos ao décimo terceiro salário e ao terço de férias; para fixar o dano moral em valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a cada reclamante, e para determinar a constituição de capital garantidor no montante de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a fim de assegurar o pagamento das prestações vincendas, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Falou a Dra. Gilda Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0381500-84.1998.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal, ANTONIO JORGE DE ASSIS ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), MAURO FERNANDO DA CONCEIÇÃO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), LINDANDRO PINHEIRO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Presente o Dr. Rafael Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001203-33.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : União Fabril Exportadora S.A. ( Juliana Miranda Rojas SP203926D ), - Recorrido : Severino Manoel de Melo Filho ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001821-18.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Madalena´s Figueira Calçados Ltda ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - Recorrido : Jaqueline Rodrigues Machado ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar da falta de interesse de agir e de dialética recursal suscitada em contrarrazões e ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela ré para declarar a nulidade dos atos praticados a partir da ata de fl. 25, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000449-04.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jefferson Luiz de Santana Almeida ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Jefferson Luiz de Santana Almeida ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário quanto ao tema “Retificação Da Função - Operador De Telemarketing” conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento tanto ao recurso ordinário da reclamada, quanto ao recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0204400-59.1996.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Lafarge Brasil S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CARLOS PINTO FERREIRA DA MOUTA ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que os juros de mora sobre as contribuições previdenciárias sejam computados partir do dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2014.5.01.0245 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Brascop - Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Andreia Muniz Souza ( Cristovão Damasceno RJ103646D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001709-57.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Municipio de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Antonio Julio Dias Junior RJ119371D ), Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), Secretário Municipal de Saúde - Secretária Municipal de Saúde de Niterói e Presidente da FMS de Niterói - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão apontada, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175000-82.2005.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : VIAÇÃO VERDUN S/A ( Felipe de Salles RJ127907D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, em lhe dar provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Estaleiro Mauá Jurong ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais ( Luis Carlos Milled Haspo SP271254D ), Jose Geraldo de Carvalho ( Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho RJ127777D ), Tecnotermo Tecnologia em Tratamento Térmico ( Luis Carlos Milled Haspo SP271254D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exmo. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002108-43.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Alexandre da Silva Albuquerque ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1826908" ], "1827114": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE JUÍZA CONVOCADA 04\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000008-45.2014.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Milton Cassio Pires da Silva\r\n\r\n\"...Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, na conformidade da Orientação Jurisprudencial nº 142 do C. TST., intimen-se o autor e o réu para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos por ambas as partes. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1827114" ], "1827113": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE JUÍZA CONVOCADA 04\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000305-77.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Olmar Pinto Lavinas Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgte: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Olmar Pinto Lavinas Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Olmar Pinto Lavinas Junior , Ebgdo Ebgte Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. \r\n\r\n\"...Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, na conformidade da Orientação Jurisprudencial nº 142 do C. TST., intimen-se o autor e o réu para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos por ambas as partes. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1827113" ] }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1827239": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0115500-78.1995.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SIDNEI MELLO\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, os embargos da ré, em 5 dias-fls.1208 .\r\n\r\nProcesso: 0115500-78.1995.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO BRADESCO S/A, Ebgdo SIDNEI MELLO\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.740/741 e 743/744, no prazo sucessivos de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor-fls.746 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827239" ], "1827131": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2001.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: GILSON MANHAES\r\n\r\nAgdo: J S SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SC LTDA ME, JONAS DOS SANTOS, CLEONICE MARIA CAZUZA DA COSTA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLEONICE MARIA CAZUZA DA COSTA, JONAS DOS SANTOS, J S SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SC LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.135/138: ... Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-07.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Milplan Engenharia Construlções e Montagem Ltda., Thyssenkrupp Companhia Siderúrgia do Atlântico , José Fernandes Parello Filho \r\n\r\nRcdo: S. Schot ME , José Fernandes Parello Filho , Thyssenkrupp Companhia Siderúrgia do Atlântico , Milplan Engenharia Construlções e Montagem Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S. Schot ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.349/361: ... Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso adesivo, por ausência de fundamentação e inovação recursal, e conhecer os recursos, exceto os temas ¿salário família¿ e ¿rescisão indireta e verbas resilitórias¿, trazidos no recurso da Segunda Ré, por falta de interesse recursal e falta de dialética com a sentença, respectivamente. No mérito, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e negar provimento aos recursos da Segunda e Terceira Rés. E, por maioria, vencido o Desembargador Rogério Lucas, CONCEDER PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para: a) julgar procedente o pedido de pagamento das horas extras trabalhadas a partir da oitava diária, com adicional de 50%, bem como seus reflexos, observando-se os parâmetros de apuração já definidos na sentença. Majoram-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pelas Rés. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-61.2005.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Ailton Almeida\r\n\r\nAgdo: GT Servicos em Telecomunicacoes em Informatica S.A., Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.500/501: ... Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto aos temas a) diferenças salariais decorrentes dos reajustes salariais concedidos à categoria do Autor; b) FGTS do período de 16/06/2003 a 04/01/2005, por tratar-se de inovação recursal e c) Imposto de Renda e salário de R$ 1.890,00, por falta de interesse e supressão de instância, conhecer o recurso quanto ao tema tiquete-refeição e negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-52.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Sepel Saneamento e Construcoes Ltda., Walner Gomes Cruz Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sepel Saneamento e Construcoes Ltda., Walner Gomes Cruz Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.131/135: ...Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada pelo juízo de origem.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maioi de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827131" ], "1827132": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0101800-81.1999.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: NATANEL DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\nAgdo: ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.295/299: ... Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1827132" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1826982": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059800-14.1999.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p ALISSON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Agravado : Construaço Estruturas de Aco Ltda ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), Severino Ferreira do Nascimento ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Almiro Francisco de Moraes ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução,.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1826982" ], "1827279": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034600-61.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ROBERTO GENTILE MORAES SOARES DE ANDREA ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : CONDÔMINOS DO CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MATEUS SILVA ( Orli Pacheco RJ39190D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que seja cancelada a Certidão de Crédito expedida, com o prosseguimento regular da execução em curso.\r\n\r\nProcesso: 0083500-37.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Mario Carvalho Romano ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0086700-02.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Lemos Fernandes da Silva Junior ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Frigo Master Comercio de Carnes Ltda.N/P Sócio DJALMA APARECIDO RODRIGUES ( Audelino Vieira da Silva RJ20303D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que seja cancelada a Certidão de Crédito expedida, com o prosseguimento regular da execução em curso.\r\n\r\nProcesso: 0025100-69.2009.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Paulicéia Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial ( Renata Nascimento de Freitas Correa RJ92698D ), - Agravado : Ana Lucia da Silva ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do alegado excesso de penhora, por preclusão, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002786-12.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Juliana Domingos Dias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Juliana Domingos Dias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, à exceção do tópico relativo ¿aos reflexos das horas extras nos DSR's e destes nas demais verbas¿, contido no apelo do Réu, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Acionado e, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para a) estabelecer que deve ser observado o horário do término da jornada às 18h, no período laborado até 04/12/2011; b) determinar a adoção do divisor 150 para apuração do valor do salário-hora a ser utilizado no cálculo das horas extras laboradas; c) assegurar que os repousos remunerados integrados das horas extras sejam computados para cálculo das demais parcelas devidas; d) e deferir os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o total da condenação; tudo como se apurar em regular fase de liquidação, observados os demais parâmetros fixados na sentença original. Não obstante o provimento parcial do apelo da Autora, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado.\r\n\r\nProcesso: 0001197-52.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Ismael Alves de Campos ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Ismael Alves de Campos ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da Demandada para afastar da condenação o pagamento da diferença salarial referente ao mês de junho de 2012 e seus reflexos. Vencida a vistora Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento ao apelo da parte Ré. Presente o Dr. Pablo Peres de Faria.\r\n\r\nProcesso: 0001683-13.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Adelino Luiz da Silva ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Luis de Miranda Correa ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - Recorrido : José Luis de Miranda Correa ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e a arguição de incidência da prescrição extintiva apresentada pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Acionada para excluir da condenação o pagamento das diferenças e reflexos decorrentes da recomposição salarial pelas progressões por merecimento, bem como pelas progressões por antiguidade dos anos de 2002 e 2008, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento das diferenças dos depósitos de FGTS, além de deferir o pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação; tudo conforme se apurar em regular fase de liquidação. Vencidos os Desembargadores Sayonara Grillo e Theocrito Borges quanto a curva de maturidade e honorários de advogado, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0187200-19.1994.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Ilka Alves do Espírito Santo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Sergio Brito de Lima Santana ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Paulo Cesar Gomes ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ana Paula Felix da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Extinort Materiais Contra Incêndio ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Manoel Alves Uchoa ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0145400-82.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Marco Antônio Barbosa Torres ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1827279" ], "1827278": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0187200-19.1994.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Ilka Alves do Espírito Santo\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Gomes, Extinort Materiais Contra Incêndio ltda., Manoel Alves Uchoa, Sergio Brito de Lima Santana, Ana Paula Felix da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Paula Felix da Silva, Extinort Materiais Contra Incêndio ltda., Manoel Alves Uchoa, Paulo Cesar Gomes, Sergio Brito de Lima Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310/311: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1827278" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1826755": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "7ª TURMA \r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000039-15.2014.5.01.0014 - AIRO\r\n\r\nAgte: Celia Maria Furtado Novaes [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A., Agte Celia Maria Furtado Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 155: \"...por ser absolutamente incabível, não conheço do novo agravo de instrumento interposto pelo demandante.\"\r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2004.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA NAZARETH RODRIGUES PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Henard José Ferreira de Freitas(OAB: 123664)], Agdo: ORGANIZAÇÕES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA NAZARETH RODRIGUES PINTO, ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO, Agdo: ORGANIZAÇÕES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 189/190: \"...Dessarte, aciono o art. 557, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, e NEGO SEGUIMENTO ao agravo de petição por manifestamente inadmissível.”\r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Marca Projetos e Instalações Técnicas Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Wallace Pereira da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marca Projetos e Instalações Técnicas Ltda., Rcdo Marcelo Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 179/180: \"...NÃO CONHEÇO do recurso patronal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1826755" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1827054": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001201-74.2014.5.01.0263 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : M L Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Roberta Fernandes do Nascimento ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas ou declaração de autenticidade das mesmas, emitida pelo patrono da parte, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-11.1998.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : MARIO FRANCO DE SA ( Jose Reynaldo Ferreira Gama RJ34220D ), - Embargado : Barcas S.A. - Transportes Marítimos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento para retificar erro material constante no dispositivo da decisão embargada, identificando como sendo do agravante os embargos declaratórios julgados no v. acórdão de fls. 987/987v, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2009.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Translitoranea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Viação Santa Sofia S.A.Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Lourimar Santos Belo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por Translitorânea Turística Ltda. e Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., face a ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. José Varella.\r\n\r\nProcesso: 0000126-11.2014.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Claucio Souza de Assis ( Rosali Krejci RJ176123D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada em relação ao tópico da ¿gratuidade de justiça¿, face a ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1827054" ], "1827223": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ARMANDO LOPES DE ALMEIDA ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), ELIZABETE LOPES DE ALMEIDA ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Agravado : PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDAADAUTO SILVEIRA DA SILVA ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos executados, exceto quanto a agravante Elisabete Varandas Lopes de Almeida e ao tópico da legitimidade da mesma por ausência de interesse, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar decisão singular e determinar a extinção da execução no tocante aos agravantes ELISABETE LOPES DE ALMEIDA e ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, bem como a liberação da penhora realizada às fls. 202/207, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Os Desembargadores Rogério Lucas Martins, Sayonara Grillo e Giselle Bondim acompanharam o Relator, com ressalva de fundamento. Presente a Dra. Ana de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0003842-87.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Michel Guedes Gomes Morais ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de ) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, face a clara intempestividade, pois inobservado o octídio legal, previsto no artigo 895, inciso I, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001438-26.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - Recorrido : Bruna de Carvalho Rondon ( Marcele Josiane Souza de Andrade RJ132201D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fernanda Coutinho Ferreira ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.- Maria Bonita Extra - Recorrido : Carlos Alexandre Cosendey de Aquino ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Malba Pimentel de Paiva ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.- Maria Bonita Extra Fernanda Coutinho Ferreira ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamada e reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da testemunha e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002082-22.2011.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Miguel de Oliveira Júnior ( Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas RJ134766D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000011-88.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Andreia da Costa Barbosa ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Andreia da Costa Barbosa ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Condominio do Shopping Leblon - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada quanto à responsabilidade subsidiária, gratuidade de justiça, intervalo intrajornada e requerimento para que os cálculos das horas extras observem os períodos de afastamento da reclamante, face a ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário da 1ª ré, bem como do recurso adesivo da reclamante de fls. 220/222 e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos: ao da reclamada, por unanimidade; ao da reclamante, por maioria, vencidos os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Sayonara Grillo que davam provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2012.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Ricardo Ribeiro Ignácio ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Por maioria, vencidos os Desembargadores Sayonara Grillo e Giselle Bondim, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, face a deserção, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Roupa Nova Music Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Vitor da Silva Pereira Neto ( Fabrício José Dias de Azevedo RJ160582D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar sentença no sentido de determinar que o valor do salário mensal do reclamante seja calculado em liquidação de sentença, usando como parâmetros o valor de R$ 414,00 por show realizado, e afastar da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins quanto aos honorários de advogado. As Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim ressalvaram entendimento no tocante a verba advocatícia.\r\n\r\nProcesso: 0002987-79.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Goetze Lobato Engenharia Ltda ( Fabíola Lopes Bueno PR21758D ), - Recorrido : Claudio Luciano dos Santos Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada, diante da clara ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencidos os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Sayonara Grillo que conheciam e negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002509-79.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Laboratório B. Braun S.A ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Recorrido : Vania Tavares do Nascimento ( Marinelce Faria Moreira Costa RJ135424D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar todas as questões processuais levantadas pela recorrente (segredo de justiça, efeito suspensivo, cerceio de defesa e julgamento extra petita). No mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. O Ministério Público do Trabalho requereu cópia do acórdão para as providências que entender cabíveis. Falou o Dr. Márcio Evangelista dos Santos. Presente a Dra. Marinelce Faria M. Costa.\r\n\r\nProcesso: 0000020-12.2014.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS ( Yubirajara Correa Filho RJ69539D ), - Agravado : MAURÍCIO FIOCCHI ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição do embargante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001909-26.2013.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : José Zacarias do Amaral ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, acolher a preliminar de nulidade de sentença, face ao cerceio de defesa verificado, e dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando que seja reaberta a instrução processual, produzida a prova testemunhal e proferida nova decisão, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tecon Terminal de Containers Ltda. ( Gustavo Santos de Almeida RJ135495D ), - Recorrido : Neide Maria do Amparo ( Jose Fernando Ferreira Lima RJ50358D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. As Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim acompanharam o Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0000346-34.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Cleber Mesquita da Silva Braga ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Recorrido : Cleber Mesquita da Silva Braga ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário do reclamante e adesivo da reclamada, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao apelo da parte ré e, por maioria, negar também provimento ao do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencidos os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Sayonara Grillo no tocante a integração do abono. Falou o Dr. Carlos Frederico Massadar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1827223" ], "1827224": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, ELIZABETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nAgdo: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente ‘Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PA’NIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 320/321 .\r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.- Maria Bonita Extra , Fernanda Coutinho Ferreira \r\n\r\nRcdo: Fernanda Coutinho Ferreira , Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.- Maria Bonita Extra , Malba Pimentel de Paiva , Carlos Alexandre Cosendey de Aquino\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.- Maria Bonita Extra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 299 / 302 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827224" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": { "Atos": { "1826924": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2014.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Ferraz Rangel da Silva [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Ferraz Rangel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 240.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1826924" ], "1826926": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000032-63.2014.5.01.0033 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Brasil Foodservice Group S.A - BFGBrasil Private Equity S/A BPE ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Agravado : Sergio IannibelliBN 10 Participações LtdaVictor Meyerfreund ( Joao Luiz Vergueiro Jr RJ87555D ), José Manoel Olinto ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Hexagonal Construções Ltda. ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), Alex Meyerfreund ( George Almeida Duarte dos Santos RJ154255D ), Ermones Participações Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000825-60.2014.5.01.0531 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e OUTROS ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Agravado : TOMAS SCHINAIDER ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), ENEDINA DA GUIA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de traslado e não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000074-48.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Bradesco Saude S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alberto de Oliveira Barbosa da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e no mérito, negar-lhes provimento, e, ante o seu evidente intuito protelatório, condenar os embargantes na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do § único do art. 538 do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, ex vi do art. 769 da CLT, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001309-43.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : GPS Rio Tranporte e Locaçao Ltda ME ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Verissimo da Conceição ( Alexandre Reinol da Silva RJ103952D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000435-58.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabiano dos Santos Conceição Berg Cabral ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - Recorrido : COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Cristina da Silva Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0032300-09.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Darmy da Conceição Vargas ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão ( Bruno Leite de Almeida RJ95935D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para condenar a primeira ré - PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - a pagar à autora uma hora extra diária e os reflexos daí advindos, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Simone Gonçalves Lima ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), Ignácio Comércio e Representações de Alimentos Ltda. ( Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ128322D ), - Recorrido : Cencossud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ignácio Comércio e Representações de Alimentos Ltda. ( Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ128322D ), Supermercados Supermarkt Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), Mercearia Band 8.000 Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Padaria e Confeitaria Liberdade Ltda ( Gustavo Bastos de Andrade RJ103709D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao da primeira ré para: a) excluir da condenação o pagamento de FGTS e multa fundiária; b) estabelecer que a condenação relativa ao seguro desemprego seja para que a primeira ré entregue à autora as respectivas guias (Comunicação de Dispensa e de Requerimento do Seguro Desemprego), devendo pagar indenização substitutiva somente em caso de descumprimento de tal obrigação de fazer; e c) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0056600-26.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Eduardo de Almeida ( Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, refeitos os cálculos da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas deferidas ao exequente (fls.447/448), sejam suprimidos juros e multa ali computados, cuja incidência deve observar o disposto no caput do art. 276 do Decreto nº 3.048/99 tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000032-85.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ivair Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de recebimento de 1 hora extra diária pela concessão irregular do intervalo intrajornada e reflexos postulados, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador José AntônioTeixeira da Silva quanto ao acúmulo de funções. Por ainda compatíveis, mantêm-se os valores fixados na sentença a título de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000518-12.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Marcio da Silva ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : GL Events Centro de Convenções S.A. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000899-18.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Falcão Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Recorrido : Sebatião Omero Calixto Alves ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para que em três dias na semana seja reconhecido como término da jornada o horário de 20:00 horas, e nos demais dias, 19:00 horas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantida a sentença a quo em seus demais aspectos, inclusive no valor fixado a título de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rafael Augusto de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Rafael Augusto de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença, para excluir da condenação: (a) a indenização para reparação de danos morais; (b) a multa prevista no art. 475-J do CPC; e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1826926" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1826904": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001162-57.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gustavo Basto Pozzato ( Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira RJ144521D ), - Recorrido : COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a r. Sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1826904" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1827226": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Geraldo Magela dos Santos ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0241100-70.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes : CSN Cimentos S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Ramon Silvino Gonçalves ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Embargados : Rayla Silvino Gonçalves ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ) e Outros, CSN Cimentos S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e pelos reclamantes, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000605-37.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Paulo Henrique Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000013-21.2014.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante :Força Soluções Integradas Ltda (Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757) - Agravado : Ana Maria Lopes Soares ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada Força Soluções Integradas Eireli, por deserto - e por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000548-65.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Everaldino de Andrade Azevedo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090700-27.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Regina Araujo de Medeiros Maia ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargados : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001296-96.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Cláudio Azevedo Cirazo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002249-60.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)- Embargados : Esmeralda Constâncio de Souza Rocha ( Verônica Estephaneli do Prado Dezidério RJ165424D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000512-18.2013.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Sydiana dos Santos Souza Barreto ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001796-28.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sueli Maria de Campos ( Saulo Dario Alves RJ114101D )- Embargado : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2014.5.01.0067 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : ASSOCIACAO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Michael George Costa Carneiro ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000782-52.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Via Dupla Comércio e Indústria Ltda. e Outros ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), - Embargado : Valdete Ferreira Lira ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001529-95.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Vânia Almeida da Silva Lopes ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ) - Embargado : Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004300-83.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Embargado : Fidel Roberto Gutierrez Y. Sack ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096500-04.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Rosane Cristina Fontenelle Rocha ( Michel Pereira de Souza RJ142273D ), - Embargado : Bayer S/A ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000075-04.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Maurilio Mendonça Nogueira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome do reclamado, por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio)...\r\n\r\nProcesso: 0187400-72.2000.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : EVAL - EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : DIVINO SILVA FILHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000830-82.2014.5.01.0531 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : Thomaz Schineider ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Agravado : Luiz Carlos Fagundes da Silva ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome dos reclamados, por irregularidade de representação - e deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0187200-84.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Viacao Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Andre Roberto dos Santos ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0001412-73.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Celso Amaral da Costa ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001153-97.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Antonio Carlos Menssor de Assis ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Light Energia S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para... Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Generali Brasil Seguros ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Agravado : Carlos Paulo Guindanha ( Vera Lucia Barbosa da Silva RJ124759D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela quarta reclamada, Generali Brasil Seguros S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0001494-91.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Zurea Ramos ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda.) ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0154500-89.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Alessandra Carvalho de Souza ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0002037-76.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Altunian Serviços Temporários Ltda ( Isabel Cristina Ribeiro dos Reis RJ82214D ), - Embargados : Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Luciana Vieira Ramos ( Tatiana Nascimento RJ167101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Altunian Serviços Temporários Ltda., mas a eles negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0029500-71.2008.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro)- Agravados : Iara da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000956-70.2012.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Dominus Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravados : Leandro Terto da Silva ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), Gesso Forte Ltda. ME ( Allan do Amaral Santos RJ119281D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Dominus Engenharia Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Thiago Collaço de Moraes ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Funrio ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2004.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : CASSIO FRUCTUOSO DA ROSA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116700-56.2007.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravados : Simone Bastos Oliveira Moreira ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, União de Lojas Leader S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000118-08.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Zalmir Rodrigues Padrão Junior ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000499-03.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Edilaine dos Santos Pereira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto. Com isso, fica prejudicado o julgamento do recurso adesivo apresentado pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002814-77.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : Condor Security Ltda. ( Priscila Dantas de Oliveira RJ133437D ), Valdenir Eugenio Daniel ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Light Serviços de Eletricidade S.A., e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000891-23.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Davis Antônio Francisco ( Leonardo Mickael Correa do Lago RJ27864D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Vinicius Mattos de Cerqueira RJ155483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1827226" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1826980": [ "IIIF - TRT - Expediente", "9a Turma\r\n\r\nPAUTA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DOZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-40.2014.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Wanderlei Barbosa Araujo ( Adv. Dione Reis Bezerra RJ 64981 D ).\r\n\r\n2 - 0000023-23.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alexandre dos Santos Souza ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n3 - 0000027-45.2014.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Rita de Cassia Souza de Menezes ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), PAULO ROBERTO DE LACERDA PINTO ( Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D ) - Agravado: Rita de Cassia Souza de Menezes ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), PAULO ROBERTO DE LACERDA PINTO ( Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D ).\r\n\r\n4 - 0000313-25.2010.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Xavier da Costa ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n5 - 0000324-17.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ), Jeferson Faria dos Santos ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ), Jeferson Faria dos Santos ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n6 - 0000398-74.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Contax-Mobitel S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Elizabelli da Rocha Farias Dias ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ).\r\n\r\n7 - 0000461-53.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Navegação São Miguel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Edson Soares das Dores ( Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D ).\r\n\r\n8 - 0000503-79.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n9 - 0000513-79.2010.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lupatech - Perfuração e Completação Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Jeffersson Lanes Sacramento ( Adv. Luciana Araújo Galo RJ 135864 D ).\r\n\r\n10 - 0000609-81.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Robson dos Santos Cezario ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Planeta Recursos Humanos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n11 - 0000610-95.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Simens Network Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Leonardo Coutinho Mendes Duarte ( Adv. Alexandre Santana da Silva RJ 113906 D ).\r\n\r\n12 - 0000686-42.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo de Carvalho Martins ( Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis RJ 51152 D ) - Recorrido: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas e Terrestres, Construção e Reparos de Off Shore e On Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municipios de Niterói, Itaborai e Tanguá ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estamparia de Metais, Constgrução e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataforma de Petroleo Marítimas, Construção e Reparos de Off-Shore e On-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ).\r\n\r\n13 - 0000883-34.2012.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Mariana Costa Santos ( Adv. Rodnei Rodrigues Soares RJ 150047 D ).\r\n\r\n14 - 0000888-17.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fernanda Martins da Cruz ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ) - Recorrido: Demonstrare Ltda. ( Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP 93679 D ).\r\n\r\n15 - 0000932-94.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: Simone Mascarenhas Ribeiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Embargado: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n16 - 0001025-83.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luiz Fernando Barbosa Correia ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cacs Comercio e Representação Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n17 - 0001063-46.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Resende (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Isabela Nunes de Mesquita Batista ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n18 - 0001157-67.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Leonardo Sanclair Dias da Costa ( Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ 86284 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Leonardo Sanclair Dias da Costa ( Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ 86284 D ).\r\n\r\n19 - 0001201-43.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alexandre Vieira de Souza Moreira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Alexandre Vieira de Souza Moreira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n20 - 0001211-15.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Torrent do Brasil Ltda. ( Adv. Luciana Alves Campos SP 186345 D ) - Recorrido: Torrent do Brasil Ltda. ( Adv. Luciana Alves Campos SP 186345 D ), Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n21 - 0001323-33.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eliane dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ), Eliane dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), APB Serviços de Portaria Ltda. ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ).\r\n\r\n22 - 0001331-41.2010.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Cesar Monteiro Torres ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n23 - 0001387-22.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Edson da Conceição Junior ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n24 - 0001404-52.2011.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sérgio Cabral Gomes ( Adv. Wagner da Silva Salgado RJ 110914 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n25 - 0001430-89.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Edson Dantas de Alcantara Júnior ( Adv. Vicky Ribas Bormann Vieira RJ 116346 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Infobase Consultoria e Informática Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ), Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0001466-84.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: PAULO VIDAL DE OLIVEIRA ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ).\r\n\r\n27 - 0001469-28.2010.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Guilherme Antônio de Oliveira Correia ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n28 - 0001501-64.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ademir da Silva Lopes ( Adv. João Darc Costa de Souza Moraes RJ 119081 D ).\r\n\r\n29 - 0001564-67.2011.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ) - Agravado: Leandro da Silva Filho ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n30 - 0001675-44.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: W K A BARATEIRA DE NILÓPOLIS LTDA ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n31 - 0001683-68.2011.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ), Sueli Borel Alves Jordão ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ), Sueli Borel Alves Jordão ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n32 - 0001739-17.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Julio César dos Santos Nunes ( Adv. Danyell Braga Dias RJ 159296 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n33 - 0001744-48.2010.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eldes Eduardo da Silva Machado ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Monique Ariel dos Santos Machado - representada por VALERIA MARIA DE SANTANA ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Valéria Maria de Santana ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ) - Recorrido: Construtora Lytorânea Ltda ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ), R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Teixeira RJ 21508 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n34 - 0001760-08.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Cássia Peixoto de Carvalho Antonio ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n35 - 0002132-25.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Rio das Flores (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Daniele Novaes Oliveira ( Adv. Aline Barbosa de Almeida RJ 139812 D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Adv. Helio Batista Bilheri Filho RJ 129577 D ).\r\n\r\n36 - 0002196-79.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), Sônia Regina de Oliveira ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ) - Recorrido: Sônia Regina de Oliveira ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ).\r\n\r\n37 - 0002444-33.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anderson Santos Fingolo ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Lucra Cadastro e Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A ).\r\n\r\n38 - 0002892-71.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Marcos Ferraz Alonso ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Marcos Ferraz Alonso ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n39 - 0003444-43.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alusa Engenharia Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Marcelo Borges Bazilio ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Alusa Engenharia Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Marcelo Borges Bazilio ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n40 - 0013800-53.2009.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: LAIR DA SILVA GRILLO ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n41 - 0018100-74.2008.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: R. M. Zalfa Comercio de Presentes Ltda. -ME ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: RAPHAEL MONTES ZALFA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ILLARION WEINMAN ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Abigail Lucide Cunha Melo ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), SONIA APARECIDA MONTES ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n42 - 0026700-72.2002.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ELISABETE GUIMARARES DA SILVA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n43 - 0030900-24.2008.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Roberto Rodrigues da Silva ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ).\r\n\r\n44 - 0047900-88.2009.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ivan Mendes de Faria ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n45 - 0066000-76.1995.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SENA ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: Maria do Carmo Dias da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Carlos Castanheira Conti RJ 70602 D ).\r\n\r\n46 - 0076700-25.2007.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Nelio da Silva Furtado ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n47 - 0081100-43.2009.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva Ferreira ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS (Instituto jose Pelucio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).\r\n\r\n48 - 0083600-34.2005.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - ( VT19RJ ) - Embargante: Leonardo Ribeiro de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Embar gado: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informatica SA ( Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto SP 78430 D ).\r\n\r\n49 - 0091800-31.2001.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: UBALDO BRAGA ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n50 - 0107500-45.2007.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: Rodrigo Guimaraes Roupa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n51 - 0109800-81.1996.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n52 - 0114800-82.2007.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: David Chreem Tecidos Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Agravado: Flavio Silveira ( Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D ).\r\n\r\n53 - 0120200-56.2009.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Levi Lima Pereira ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n54 - 0148000-28.2009.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Flávia de Oliveira Luzardo ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Agravado: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n55 - 0149200-49.2007.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Brasfels S/A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Eliana Pires ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n56 - 0156200-95.2007.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Espolio de Maria Vera Horta Barbosa ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: Servico Social do Comercio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n57 - 0167000-54.2002.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: RICHARD AFFONSO CORREA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: RICHARD AFFONSO CORREA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n58 - 0167600-02.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Eduardo Rocha da Costa ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n59 - 0229200-34.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal S/A ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Angélica Lopes Silveira ( Adv. Alex Penna de Aquino RJ 134155 D ).\r\n\r\n60 - 0281300-19.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Iracy de Mello ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Iracy de Mello ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão subme tidos a julgamento das sessões subsequentes independentes de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 4 de Maio de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1826980" ] }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1826778": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGab Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001512-56.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rodrigo Barreto Ignácio ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella, representando o recorrente. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Willian de Souza Martins ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - Recorrido : Paulo César Prado Ferreira da Gama ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER do Recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (a) determinar que o adicional de aprimoramento acadêmico seja integrado em férias, terço constitucional de férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; e (b) condenar a reclamada a pagar saldo salarial de cinco dias, gratificação natalina proporcional, férias proporcionais a um duodécimo e o respectivo terço constitucional, férias dos períodos de 2007/2008, em dobro, e 2008/2009, de forma simples, FGTS sobre saldo salarial, gratificação natalina e as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT, devendo ser observado, na liquidação, o limite determinado pelos valores apontados à fl. 05.\"\r\n\r\nProcesso: 0000146-17.2013.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Jorge Luiz do Nascimento Pinto ( Sandro de Oliveira Rosa RJ143598D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000329-88.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), André Duarte de Souza ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : HSBC Empresa de Capitalização Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), André Duarte de Souza ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do recurso da ré no que concernem as diferenças de horas extras e reflexos; CONHECER dos Recursos (o da ré nos demais aspectos) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Paulo Máximo, representando o autor. que requereu prazo para juntada de substabelecimento, o que foi deferido\r\n\r\nProcesso: 0004600-31.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Enildo da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER do Recurso, salvo quanto aos honorários advocatícios, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento de horas extras, considerando-se, para efeitos de cálculos, a jornada regular registradas nos cartões de ponto, sempre com uma hora de intervalo intrajornada. Por habituais, defere-se a integração da remuneração das horas extras à remuneração mensal para efeito de reflexos em RSR, férias, terços constitucionais de férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS e no aviso prévio indenizado. Nos cálculos das horas extras deverá se observar, ainda, o divisor de 220 horas, o adicional de 50%, bem como os entendimentos contidos na Súmulas nº 264 e na Orientação Jurisprudencial n° 394, da SDI-1, ambos do v. TST, de modo a que seja considerado o salário base acrescido das demais verbas habituais, bem como seja calculado o reflexo das horas extras no RSR, mas evitado o reflexo deste última já integrado pelas horas extras nas demais parcelas. Observe-se, também, para que sejam observados os dias não trabalhados e a evolução salarial do autor.\" Esteve presente a Drª Erika Rabinovich, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001216-40.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Contax-Mobitel S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Alcione Pereira da Vitória ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Alcione Pereira da Vitória ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax-Mobitel S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, AFASTAR a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante, arguida pela ré em contrarrazões, e CONHECER dos Recursos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Solazer Transporte e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Marcius Gray de Oliveira Gama ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o horário de início de jornada como sendo as 5h, durante todo o pacto laboral e excluir da condenação as horas extras e reflexos quando juntadas as guias ministeriais.\r\n\r\nProcesso: 0001128-73.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Washington Luis Rosa Xavier ( Mercia Helena Teixeira Arruda RJ127352D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000972-95.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : José Nelson Rosa Miranda ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000890-26.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sidnei do Nascimento ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Super Rede Catiri Mini Mercado Ltda. ( Leandro Goncalves da Costa RJ111435D ), Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. ( Leandro Goncalves da Costa RJ111435D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso, salvo no que concerne à multa do art. 477, da CLT e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000697-85.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Pablo Alex de Jesus ( Adriana do Espírito Santo RJ119977D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos Recursos da Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0167500-54.1994.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Levi Marcos Pereira SP69702D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar; (a) que as férias e a gratificação natalina relativa ao ano de 1989 sejam apuradas de forma integral e (b) a apuração do FGTS e da respectiva indenização compensat¿ria de 40% sobre as diferenças de adicional noturno. Esteve presente a Drª Vick Bormann, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2006.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edson Saboya Barbosa ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : Edson Saboya Barbosa ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da executada e DAR PROVIMENTO ao do exequente para determinar o refazimento dos cálculos. Esteve presente o Dr. Italo Alves Lucas dos Santos, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1826778" ], "1826785": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGab Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), George da Silva Moura Junior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), George da Silva Moura Junior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿, do recurso do reclamante, por ausência de interesse recursal, para, no mérito, rejeitando a preliminar de nulidade da decisão de 1º grau, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das Reclamadas para determinar que seja observado o entendimento contido na OJ 394 da SDI-1 do C.TST quanto aos reflexos das horas extras, bem como para determinar que o imposto de renda, devido pelo Autor incida sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, ou seja, sobre o crédito trabalhista, e no mês do efetivo recebimento, observado o recolhimento conforme dispõe os artigos 12, 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a redação dada pela Lei 12.350, de 2010, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para condenar a reclamada a pagar o salário dos dias decorridos entre o último dia do prazo para a homologação e o dia em que formalizada a homologação do distrato, bem como o valor de R$ 779,98, relativo ao curso de requalificação do reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), Luciano dos Santos Rocha ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - Recorrido : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), Luciano dos Santos Rocha ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos Recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Reclamada e DAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante para acrescer à condenação uma hora extra diária, com idênticos reflexos, bem como a pagar indenização equivalente ao vale-transporte sonegado, conforme o valor apontado na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000408-74.2012.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Agravado : Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Everson de Oliveira dos Santos ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam aproveitados os valores de contribuição previdenciária indicados nos embargos da executada, às fls. 242.\r\n\r\nProcesso: 0001697-91.2012.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : William Sales de Oliveira ( Nelson Silva Santana RJ77209D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a r. Sentença, por caracterizado cerceio de defesa, afastar a pena de confissão determinando a remessa dos Autos à Vara de origem para oitiva da testemunha José Carlos Lima Pinheiro e proferimento de nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2011.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Liliane Marques de Oliveira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravado : Acom Comunicações S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Raoni Maio Rangel RJ168928D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, rejeitar a arguição de não conhecimento suscitada em contrarrazões, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001193-42.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : DROGARIA DO FRADE LTDA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Paulo Cardoso de Almeida ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso; rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Sandro Aquiles de Almeida, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0116500-52.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Élvio Cezimbra da Rosa ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : Companhia Tropical de Hotéis ( Daniel Tavora Escocard RJ156286D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Daniel Tavora Escocard RJ156286D ), Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos Recursos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0148600-40.1996.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravado : EDGAR NANTES ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a agravante do polo passivo da execução. Esteve presente o Dr. Ivan L. Moreira Lima, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0210500-95.1996.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : DECLEIA MARIA RIBEIRO ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : WALDIR CAMILO JORGE ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), PAULO KRULL RIBEIRO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para tornar sem efeito a decisão que extinguiu a execução, que deverá prosseguir em seus ulteriores efeitos,\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1826785" ], "1827102": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGab Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191200-97.1999.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : ADRIANA CARVALHO FERRETI ( Marcus Vinicius da Costa Silva RJ66395D ), - Agravado : MASSA FRESCA PADARIA CONFEITARIA LTDA-ME ( Nilcelia Cristina Lima de Moraes RJ88157D ), JOSÉ REINALDO DA SILVA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), LUCAS JANVROT ( Deise dos Santos Sampaio RJ64818D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Sustentou oralmente o Dr. Marcus V. Costa, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0058000-64.1999.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : LUIZ CARLOS DA SILVA ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Agravado : Rosangela Maria Guedes ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Aristomeno da Silveira Guedes ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), VERO CONSTRUTORA LTDA ( Marcia Regina Nogueira Dantas RJ79727D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001328-18.2010.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Nerildo Sérgio dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001470-37.2010.5.01.0075 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Financeira Itaú CDB S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Flávia Alexandre da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2003.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CARLOS JOSE DE CARVALHO ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Leitao Filho RJ27026D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a parcela ¿Componente Pessoal Adic Tempo de Serviço¿, comprovadamente paga, integre a base de cálculo das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0151400-25.2001.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DE JESUS ( Angela Maria Padilha Velasco RJ5888D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Antonio Pereira Neto ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ), - Recorrido : Deca Indústria e Comércio de Material Sanitário Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso, salvo no que concerne ao seguro-desemprego e à indenização por dano moral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0182300-46.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Edimar Luiz ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Cristina da Silva Cardoso, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001283-87.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nelson Ribeiro Junior ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentaram oralmente os Drs. Denizart Silveira Neto e Cristiane Cruz Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0183200-88.2000.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : MANOEL SYLLY MONTEIRO MAIA(ESPOLIO DE) ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), BANCO BANERJ S/A ( Horacio Lobo de Azevedo RJ39443D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos, devendo ser excluída a verba ¿Prorrogação¿ da base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0005800-98.1999.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : ALTAIR DE ALMEIDA REIS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), ALTAIR DE ALMEIDA REIS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0018300-84.1995.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : LAUDELINO GONCALVES SARDINHA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Estotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento do cálculo do imposto de renda, a ser produzido pelas partes e aferida pela Contadoria do Vara de origem, devendo ser utilizada a tabela progressiva determinada no art. 12-A, da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Waldeck dos Santos Coelho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro ( Livia Mine RJ129214D ), - Recorrido : Waldeck dos Santos Coelho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Starcoast Assessoria Representação e Internação ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro ( Livia Mine RJ129214D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER dos Recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso da Reclamada para afastar o vínculo de emprego reconhecido pela sentença impugnada e, consequentemente, julgar improcedente o rol de pedidos, restando prejudicada a análise do recurso autoral. Esteve presente o Dr. Rafael Bispo de Filippis, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2009.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Leonardo Campos Salles ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, DEIXAR DE CONHECER do Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0002225-13.2012.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marcos Paulo Capetini ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Consórcio Construcap Walbridge ( Marcus Vinicius Lobregat SP69844D ), - Recorrido : Marcos Paulo Capetini ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Consórcio Construcap Walbridge ( Marcus Vinicius Lobregat SP69844D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER dos Recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante para condenar a reclamada a pagar horas extras pela ilegalidade da compensação de jornada, a serem apuradas diretamente dos controles de frequência, bem como a pagar as repercussões das horas extras deferidas em aviso prévio, gratificaões natalinas, férias, terço constitucional de férias, FGTS, indenização compensatória de 40% e RSR, sendo que este último não repercutirá nas demais parcelas após ser integrado pelas horas extras, sob pena de bis idem.\" Esteve presente a Drª. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0007000-52.2005.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : ANTONIO DA SILVA MATTOS ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - Agravado : DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), THEREZINHA DE JESUS FERREIRA MATTOS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Classe a International Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), Jose Luiz de Franca Junior ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Degusttio Sabores Ltda. ( Bianca Maria Portella Garcia RJ109014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a liberação dos valores bloqueados na conta-salário do sócio-executado,\r\n\r\nProcesso: 0002214-85.2012.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Aline Alves Xavier RJ152864D ), - Recorrido : Renata Rodrigues dos Santos ( Katia Rodrigues RJ104303D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do Recurso ordinário por se tratar de inovação recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001292-61.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Valcleide Nascimento de Sá ( Flavio Rosa Mendes RJ159118D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Werneck Telecom e Representações Ltda. a/c socio Ricardo Nunes Werneck ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não CONHECER do Recurso ordinário quanto ao pedido de gratuidade de justiça por falta de interesse e quanto ao pedido de diferenças salariais, depósitos de FGTS e indenização substitutiva do seguro desemprego por não apreciado na sentença ou impugnado em Embargos de Declaração, a impedir a revisão do julgado em grau de recurso, sob pena de supressão de instância (artigo 515 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2006.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Antonio Pedro Ksakewitch Souza ( Maria Das Gracas Alves Costa RJ52037D ), - Agravado : Tereza Cristina Tosta Guedes ( Marceleandro Clementino da Silva RJ177041D ), Sociedade Educacional Supremus Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a liberação dos valores bloqueados na conta-salário do sócio-executado.\r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Diogenes de Oliveira Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a preliminar de cerceamento à defesa, acrescer à condenação (a) as diferenças decorrentes do reconhecimento do real salário, como pleiteado no item ¿H¿ do rol de pedidos, e também no FGTS (item ¿I¿); (b) a parcela pleiteada no item ¿G¿ do rol de pedidos (fl. 09), no que concerne estritamente ao auxílio combustível, nos valores descritos na exordial; (c) acrescer à condenação uma hora extra diária, com idênticos reflexos, bem como para declarar a responsabilidade subsidiária da reclamada Abril Comunicações S/A pelas verbas deferidas ao reclamada no presente processo.\"\r\n\r\nProcesso: 0001390-63.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcelo Melo Gomes ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso, com exceção dos tópicos \"recolhimentos fiscais e previdenciários\" e \"atualização monetária\", por ausência de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,\r\n\r\nProcesso: 0000788-37.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - Recorrido : Regina Célia Oliveira Guedes de Carvalho ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e DEIXAR DE CONHECER do Recurso, por deserto, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente o Dr. Leonardo Vieira Baz, representando a autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1827102" ], "1827254": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nGab. Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0007000-52.2005.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nAgdo: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, Classe a International Ltda., Jose Luiz de Franca Junior, Degusttio Sabores Ltda., THEREZINHA DE JESUS FERREIRA MATTOS\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, THEREZINHA DE JESUS FERREIRA MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro, Waldeck dos Santos Coelho\r\n\r\nRcdo: Waldeck dos Santos Coelho, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro, Starcoast Assessoria Representação e Internação\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Internação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, restando prejudicada a análise do recurso autoral...\" \r\n\r\nProcesso: 0191200-97.1999.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: ADRIANA CARVALHO FERRETI\r\n\r\nAgdo: LUCAS JANVROT, MASSA FRESCA PADARIA CONFEITARIA LTDA-ME, JOSÉ REINALDO DA SILVA\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSÉ REINALDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento... \r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2006.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Pedro Ksakewitch Souza\r\n\r\nAgdo: Tereza Cristina Tosta Guedes, Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade Educacional Supremus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento... \r\n\r\nProcesso: 0001292-61.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Valcleide Nascimento de Sá \r\n\r\nRcdo: Werneck Telecom e Representações Ltda. a/c socio Ricardo Nunes Werneck, Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Werneck Telecom e Representações Ltda. a/c socio Ricardo Nunes Werneck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de gratuidade de justiça por falta de interesse e quanto ao pedido de diferenças, depósitos de FGTS e indenização substitutiva do seguro desemprego por não apreciado na sentença ou impugnado em Embargos de Declaração...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827254" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1826594": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-22.2014.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Eduardo Rodrigues de Oliveira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001096-11.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Lourival Jose Ramos Brasil ( Sérgio Mattos de Oliveira RJ152703D ), - Recorrido : Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença Hospital José Fonseca ( Getulio Farina de Almeida RJ86855D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, com a presença do ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor, e no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante e reconhecer o vínculo de emprego do autor com a ré, de 05/12/2011 a 10/09/2013, com a projeção do aviso prévio, devendo a reclamada proceder à anotação na CTPS do autor para constar a admissão em 05/12/2011 e baixa em 10/09/2013 e à entrega das guias do FGTS e seguro desemprego, bem como ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada, tais como aviso prévio, pagamento das férias integrais de 2011/2012, férias proporcionais de 2012/2013, acrescidas do terço constitucional, 13º salário integral de 2011, 2012 e proporcional de 2013, depósito do FGTS com indenização de 40% e multa do § 8º do art. 477 da CLT, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002052-73.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Antonio Carlos do Rosário ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2003.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : GILVANE DE OLIVEIRA SILVA ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração opostos pelo exequente, senhor Gilvane de Oliveira Silva e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1826594" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826749": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000066-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMIRES DA SILVA MORAES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA PROMOTORA S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMIRES DA SILVA MORAES \r\n\r\nRefazer seus cálculos de acordo com o Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Silva [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Silva\r\n\r\nVista à parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-24.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith dos Santos Brasil Pequeno [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000790-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Tadeu Pimentel [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Condomínio Edifício Rainbow Park [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda. , Aut Cicero Tadeu Pimentel, Réu Condomínio Edifício Rainbow Park\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 240/244. Venha a 2ª reclamada com o pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 466,37, já abatido o depósito de fls. 227, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0071800-03.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raimundo da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Carlos Alberto Moro, Aut: Jose Carlos Francisco de Lima [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Valter Rodrigues Braz [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Alucimo da Cunha [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Fernandes Ladeira da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Ricardo dos Santos Marins [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: José da Rocha Siqueira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Jorge Soares Cardoso [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Almir Jose de Andrade Rangel [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Antonio Walter do Prado Leite [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Sergio Carlos Pinto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Cesar Augusto Ribeiro [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Ivan Regato Cabral [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Moises Orlando Pedro [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Temistocles Gomes Filho [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Helio Mauro Gouveia [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Nelson de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Josué Nunes de Souza [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Moyses Seraphim de Souza [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Joao Carlos Neves [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Paulo Roberto Amaral [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Sidnei Nogueira Maria [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Jose Bomfim Lima Neto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Gelson Alves da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Sylvio Coutinho Esteves Filho [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Luzia Beatriz Gomes Fernandes [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Mardem Carvalho da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Gerson de Almeida Couto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Jorge de Souza Oliveira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Lircilio de Souza Mello [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: José Geraldo da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Almir Xavier da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Clovis Bonfim dos Santos [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alucimo da Cunha, Aut Jorge de Souza Oliveira, Aut Moises Orlando Pedro, Aut Sergio Carlos Pinto, Aut Sylvio Coutinho Esteves Filho, Aut José da Rocha Siqueira, Aut Luzia Beatriz Gomes Fernandes, Aut Joao Carlos Neves, Aut Nelson de Oliveira, Aut Mardem Carvalho da Silva, Aut Helio Mauro Gouveia, Aut Cesar Augusto Ribeiro, Aut Almir Xavier da Silva, Aut Ivan Regato Cabral, Aut Antonio Walter do Prado Leite, Aut Josué Nunes de Souza, Aut Fernandes Ladeira da Silva, Aut Jorge Soares Cardoso, Aut Jose Bomfim Lima Neto, Aut Gilberto Raimundo da Silva, Aut José Geraldo da Silva, Aut Sidnei Nogueira Maria, Aut Moyses Seraphim de Souza, Aut Gerson de Almeida Couto, Aut Temistocles Gomes Filho, Aut Luiz Carlos da Silva Ferreira, Aut Gelson Alves da Silva, Aut Jose Carlos Francisco de Lima, Aut Ricardo dos Santos Marins, Aut Valter Rodrigues Braz, Aut Almir Jose de Andrade Rangel, Aut Paulo Roberto Amaral, Aut Lircilio de Souza Mello, Aut Clovis Bonfim dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000866-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Vicente Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thelma Vicente Oliveira\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001166-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaline Noronha Salomão [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência da nomeação do Diretor RONALD DE CARVALHO ONOFRE como fiel depositário do bem consubstanciado no auto de penhora de fls. 210, não podendo furtar-se à obrigação sem justificativa reputada pelo Juízo como válida apenas para dificultar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000690-45.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Maia [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Maia \r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003200-75.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Vale Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu: RC e Associados Ltda. [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)], Réu: Reinaldo Conrad [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)], Réu: Rogerio Lauretti Filho [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Vale Silva\r\n\r\nJuntar aos autos Certidão atualizada de RGI dos imóveis cuja fraude pretende a declaração, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-28.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 150, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001246-18.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Freitas Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Freitas Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 433, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-80.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sinato Costa Damasceno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: NF 2010 Subempreiteira Norte 2010 Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sinato Costa Damasceno, Réu NF 2010 Subempreiteira Norte 2010 Ltda. ME, Réu Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0093700-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela autora, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodriques Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seu Sushi - Rodizio Japonês Delivery Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodriques Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 47, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001256-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Filho [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 396, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001171-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José de Jesus dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Ponta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José de Jesus dos Santos \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-79.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA LIMA FILHO [Adv. Guilherme Henrique Ramos (OAB: RJ 167530 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA LIMA FILHO\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0010600-53.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SOUZA FERREIRA [Adv. Ivan Martins Tavares (OAB: RJ 79790 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA, Aut MARIO SERGIO SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 210/211. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigo da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Fabiano Rodrigo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva Júnior [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes da Silva Júnior \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bryan Araujo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vicente Caldas de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vicente Caldas de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 151, permanecendo inconformado, entrar com o remédio processual adequado no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000219-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Lea de Andrade Magalhaes, Réu: Elmar Jose Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Ferreira \r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 369, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-17.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROMAO DOS SANTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, Réu: CARLOS ALBERT0 BARCELLOS DE CARVALHO JUNIOR, Réu: MARIA DE LOURDES ANTUNES DE CARVALHO, Réu: RICARDO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROMAO DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos certidão atualizada do RGI do imóvel cuja penhora pretende. \r\n\r\nProcesso: 0000106-75.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Miranda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com o despacho de fls. 184, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0064600-37.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM JORGE DA SILVA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NOGUEIRA MAINI, Réu: INSTALADORA MAINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIM JORGE DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inciso III, e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000004-48.2015.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Ignez Machado Conde\r\n\r\nEgdo: SOLARES ENGENHARIA LTDA, Egdo: ANTONIO CUNHA RIBEIRO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Egdo: MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE, Egdo: Cesar de Faria Vieira [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CUNHA RIBEIRO, Egdo Cesar de Faria Vieira\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nId: 1826749" ], "1826945": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0085100-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA , Réu: SEBASTIAO CARLOS ALBANO NUNES, Réu: CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 16/6/2015, às 14h45min, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 30/6/2015, às 14h45min. \r\n\r\nId: 1826945" ], "1826946": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166700-65.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTER-JET CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos Martins do Nascimento (OAB: RJ 63746 - D)], Réu: LEIVA FONSECA DOS SANTOS FIUZA LIMA, Réu: NEY ALEXANDRE FIUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS, Réu PLASTER-JET CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/06/2015, às 08 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1826946" ], "1826944": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0085100-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA , SEBASTIAO CARLOS ALBANO NUNES, CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO, NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 16/6/2015, às 14h45min, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 30/6/2015, às 14h45min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826944" ], "1826943": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 04/05/2015\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO - 5ª VARA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ - EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0085100-46.2006.5.01.0005, requerida por CLEBER SILVA DA CRUZ (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ 73.808), em face de NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, SEBASTIÃO CARLOS ALBANO NUNES, CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO, TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING Ltda, CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, na forma abaixo:A Exm.ª Drª. MÔNICA DE ALMEIDA RODRIGUES, Juiz da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 16/06/15 E 30/06/15, a partir das 14h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 339, se encontra(m) na Rua Tapera nº 63, Casa B, Tanque, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, e é(são) caracterizado(s) como: LOTE: Automóvel da marca Ford, modelo Ecosport XLS 1.6 Flex, ano/modelo 2007/2007, cor vermelha, placa KUT-5606, RENAVAM 928281078, com 3 multas (soma R$ 266,02), sem débito de IPVA, em aparente bom estado de conservação. Total da avaliação de 21/01/15: R$ 18.000,00. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 15.730,57 em 30/10/14. DEPOSITÁRIO: Sr. Sebastião Carlos Albano Nunes brasileiro, desquitado, aposentado, sócio da empresa executada, residente e domiciliado na Rua Tapera nº 63, Casa B, Tanque, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento da dívida, o Executado é responsável pelo depósito prévio de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 27/04/15. Eu, ___ Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826943" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1825289": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0049300-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONCALVES VALIM [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONCALVES VALIM, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, SANDRA IZABEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nCiência às partes da decisão sobre os embargos à arrematação (PROCEDENTES). Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lira , Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 429 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 12.261.044,83 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-33.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE ALTANASIA DA SILVA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICO DE APOIO LOGISTICO E TRANSP LTDA [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)], Réu: JOSE ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE ALTANASIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 212: \"... se manifestar sobre as fls. 207/211\". Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-68.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES RAMOS FARIA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE ALBINO DA CRUZ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ANDRÉ DO NASCIMENTO MEDEIROS (herdeiro de Antonio Trajano Medeiros) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOANA NASCIMENTO TRAJANO MEDEIROS (herdeiros de Antonio Trajano Medeiros) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor ainda devido nos autos, R$ 4.891,41 - 389.861,91 TRs constantes da promoção de cálculos de fls. 749/749-v e vir com o pagamento em 05 dias, sob pena de penhora online de suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Maria Rangel de Souza [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa Maria Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça de fls. 132 e 133v e vir com meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-59.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AMORIM JUNIOR [Adv. Jose Affonso Sampaio Barbosa (OAB: RJ 32034 - D)]\r\n\r\nRéu: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Aut MARIO AMORIM JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fls. 436 e dizer se têm interesse na restauração do volume faltante, sendo que, no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA INSTRUCAO - ESC SEN CORREIA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Réu: YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA\r\n\r\nFl. 466: \"Não obstante o noticiado às fls. 465, observa-se que no alvará n° 1550/2014 também constou o nome da autora, possibilitando que a mesma se dirija à agência bancária. Portanto, indefere-se o requerido às fls. 465. Intime-se. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, cumpra-se o item 2 de fls. 439.\" \r\n\r\nProcesso: 0269600-40.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SABINO BEZERRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAO SABINO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO HOMOLOGATÓRIA de fl. 1.228 vº, com juízo garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Gonsalves [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Gonsalves, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 480 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as rés - devedoras solidárias - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 11.328.577,06 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ruy Massapust, Réu: ESPÓLIO DE RUDY MASSAPUST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira Costa\r\n\r\nFl. 210: \"Ante a certidão positiva de fls. 209, inclua-se no pólo passivo o ESPÓLIO DE RUDY MASSAPUST. Após, intime-se o autor para informar a tramitação do processo de inventário, bem como se há rol de partilha. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000418-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda., Aut Flávio Silva Vieira\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 319 que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Medeiros Veiga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Medeiros Veiga\r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 938/959. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-11.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Magno Ferreira [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Center 978 Ltda. Me. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Sandra Patricia dos Santos, Réu: ALEXANDRA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Magno Ferreira\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-04.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Cesar Ferraro (OAB: RJ 60692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ DE FIGUEIREDO, Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente havida nos presentes autos, e julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV, CPC, c/c art. 40, 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000307-58.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudoir Almeida Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Serviços Técnicos Ltda.) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Serviços Técnicos Ltda.)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-29.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ANACLETO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS-COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS-COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOSE PEDRO ANACLETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente havida nos presentes autos, e julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV, CPC, c/c art. 40, 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1825289" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827261": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000956-10.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Padilla Nascimento [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-40.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA CORREIA MARTINS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Amador Jacinto Mariano Pereira, Réu: André Fernandes Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA CORREIA MARTINS\r\n\r\nVenha a exequente manifestar-se acerca do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braga Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-21.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GAGNO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nVenha com a sua planilha de cálculo, observando a promoção de fls. 954, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Aut Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 18/05/2015, ás 12 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. Venha, ainda, a reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a serem contados do dia designado para a anotação, observando-se o determinado no acórdão do c. TRT quanto à apuração do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0222100-67.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: Profissional Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 18/05/2015, às 14 horas, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS da reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000502-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Adão [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Coporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antonio de Sousa Almeida, Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Fabrício Gonçalves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Cristiane da Silva Adão \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-11.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MEDEIROS SOUSA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MEDEIROS SOUSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015, às 14 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0136400-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayson Dias Mendonça [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Bigatello Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayson Dias Mendonça , Réu RKG Bigatello Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibellius [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sibellius \r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de vistas fora da secretaria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-43.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AMERICO DA ROCHA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: Ernani Florencio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0069200-40.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Viana Chagas [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvina Nogueira [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Viana Chagas\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Anjos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Anjos , Réu Never Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/05/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MANHAES BAPTISTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FLAVIBEL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: ISABEL CRISTINA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MANHAES BAPTISTA\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000555-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Turci Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira de Lima\r\n\r\nTer ciência de que o requerimento de dilação de prazo foi deferido. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria da Silva Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Paulo Henrique Torres Morais [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Roberto da Silva Lima [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto da Silva Lima\r\n\r\nTer ciência de que o pedido de vistas dos autos fora da secretaria foi deferido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE MENDANHA CRUZ [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISE MENDANHA CRUZ\r\n\r\nTer ciência de que o pedido de dilação do prazo foi deferido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins do Nascimento [Adv. Rafaelle de Oliveira Batista (OAB: RJ 166853 - D)]\r\n\r\nRéu: Remov - Vidas Emergências Médicas, Réu: André Luiz Bezerra Marinho, Réu: Sheila Aparecida Fortunato Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marins do Nascimento\r\n\r\nNada a deferir, eis que em fls. 156/158 a consulta requerida já foi cumprida, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Cavalcante da Rocha [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Ronybom Americas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ronald Santos, Réu: Denise Barroso Leal Lucena, Réu: Adriana Alves dos Santos, Réu: Luzia Peixoto Capella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Cavalcante da Rocha\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0014000-58.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA MIUDEZAS ESTRELA DE PRATA LTDA [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: CARLOS DA SILVA MATTOS, Réu: MAURO BALTHAZAR ROMANO, Réu: JOÃO CARLOS DE SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0048600-33.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VALDENIR MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, Réu: JUAREZ SIMOES, Réu: GILSON ARLOTTA, Réu: CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VALDENIR MARTINS\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento, eis que diante do óbito do sócio GILSON ARLOTTA (fl. 401), é inviável a aplicação da medida ora requerida, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Trindade da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Trindade da Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nVenham as partes juntar aos autos os documentos solicitados pelo I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marco Antonio Pacifici dos Santos [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Clovis Humberto B.Borba [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da resposta dos ofícios, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, em trinta dias, observada a Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070100-48.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO E OUTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO E OUTRO\r\n\r\nVenha o autor proceder com os ajustes apontados na promoção de fls. 1368, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene West Salles [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sá (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Deborah Kuszer, Réu: Candice Bely Carvalho de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene West Salles\r\n\r\nNada a deferir, eis que em fls. 95/98 já houve a consulta requerida, tenso restado infrutífera. Indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0071900-86.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Leite de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0019600-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Maria Maciel de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Maria Maciel de Souza , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de parcelamento da dívida, com base no artigo 745-A do CPC, sendo a ré para ciência de que as cinco parcelas remanescentes deverão ser quitadas no prazo de trinta dias contados do depósito da complementação especificada às fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos Padilha [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingos Padilha, Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000477-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marciano Gonçalves [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedim Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo dos Santos, Réu JC Thedim Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 298, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105300-77.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda., Réu: Eneida Rocha Duarte, Réu: Luiz Eduardo D´ Avila Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0005800-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Vieira dos Santos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Vieira dos Santos, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 139, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina dos Santos Furtado [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina dos Santos Furtado , Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000744-96.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lisboa Costa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda., Réu: João Feliz Barreto, Réu: Paulo Walney Augusto Nunes de Cândia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lisboa Costa \r\n\r\nTer vistas das certidões dos Oficiais de Justiça, para requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Ferreira [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Ferreira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000582-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Calmir Almeida Oliveira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Adega O Bacural Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Calmir Almeida Oliveira, Réu Restaurante Adega O Bacural Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gomes Coutinho Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPC Construções e Processos Científicos Ltda. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu CPC Construções e Processos Científicos Ltda., Aut Edmar Gomes Coutinho Barbosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial ora juntado, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-73.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA NEGREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Walter Gil Swinered de Franca [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: UNIWAY SERV-COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MARCELO COELHO CARPENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA NEGREIRA\r\n\r\nTer ciência de que o requerimento foi indeferido, eis que as pessoas ora indicadas não integram o polo passivo da presente demanada, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001155-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Faustino Ribeiro Mendes Ferreira [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda., Aut Elaine Faustino Ribeiro Mendes Ferreira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 84, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001092-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Luiz Marins [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimentos [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Luiz Marins, Réu Associação Brasileira de Empreendimentos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.91, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silvestre Moura [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Valdeci Silvestre Moura\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, a iniciar pela reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Santana da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Santana da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 183 que nada tem a deferir ante a certidão de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lady Dutra Filgueiras [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lady Dutra Filgueiras \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o valor da décima sétima parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-09.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEILDO JOSE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)], Réu: Leda Marcia Barreto Pinto, Réu: Roberto Cordeiro Gomes [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)], Réu: Jose Calil Acylino, Réu: Luis Roberto Barreto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, eis que a consulta requerida já foi cumprida, conforme fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVenha a reclamaeda juntar os documentos requeridos pelo I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0108300-22.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RPZ SERIGRAFIA E GRAFICA LTDA, Réu: ALEXANDRE PEREIRA VELCOVIT - SOCIO RDA., Réu: ALBERTO PEREIRA ZELCOVIT, Réu: RICARDO JOSE CORREA, Réu: Flavio da Costa Larozoni, Réu: Ernesto Daltro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista do oficio, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Poliero Garcia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Poliero Garcia\r\n\r\nÀ vista do informado no auto de penhora e avaliação e da consulta ao sisrtema INFOJUD, informe o reclamante o endereço atual do sócio Sérgio Iannibelli, para ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Assis Moreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar de Assis Moreira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 12/05/2015, às 14 horas, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do reclamante, conforme decisão de fls. 271/275. \r\n\r\nProcesso: 0197000-95.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BALBINO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Caledonia Servicos tecnicos Ltda. [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BALBINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer a expedição de certidão de crédito, na forma da Resolução 06/2006, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001448-12.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vedana [Adv. Decio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 160502 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vedana , Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do valor comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Rocha Mendes Filho [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazégio Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Angela Zanchi Bazeggio Krauspenhar, Réu: Flavio Batista Krauspenhar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Rocha Mendes Filho\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi indeferido, eis que o meio indicado já foi utilizado, tendo sido infrutífero (fl. 142/145). \r\n\r\nProcesso: 0001566-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-37.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO COSTA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURAS METALICAS JOBLAMO LTDA [Adv. Francisco Teixeira da Costa (OAB: RJ 16802 - D)], Réu: Luzia dos Reis Moraes [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante devolver o original da Carta de Adjudicação já expedida (fl. 334). \r\n\r\nProcesso: 0121500-13.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Vieira [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda-ME [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Vieira, Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, inclusive para adequação de seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 381. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COOPMUSAU Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA MERLEY DE GUADALUPE LTDA (SUCESSOR DE POSTO DE GASOLINA MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA EPP) [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMUSAU Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Patricia Silva de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0107200-27.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROTIDE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA., Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A , Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OROTIDE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, eis que o sócio indicado retirou-se da sociedade, conforme se verifica em consulta JUCERJA ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0135300-89.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: DENISE CLARE PLISCHKE [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: ICLEA PACHECO ALONSO, Réu: Edgard de barros Clare\r\n\r\nTI: Moises David Balassiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES\r\n\r\nTendo em vista o reiterado insucesso na tentativa de execução do crédito do autor, notadamente os resultados negativos dos leilões realizados, e o contido às fls. 85/88, venha o exequente indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0169400-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lirio Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda [Adv. Eduardo de Souza Herminio (OAB: RJ 133026 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lirio Pereira, Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S/A, Réu Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Vasconcelos da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rita de Cassia Alves Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-51.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PARENTE RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)], Réu: JOAO BATISTA DE ALMEIDA MAGALHAES, Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMELIA PAIVA BRANDAO ROQUE DE PINHO, Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - McDonald´s (sucessora de PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - McDonald´s (sucessora de PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA)\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1827261" ], "1827260": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Jesus Luiz Santos\r\n\r\nRéu: SL Borges dos Santos - ME\r\n\r\nPelo presente fica m SL Borges dos Santos - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1827260" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826699": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0021400-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Coelho Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda, Réu: Teresinha Maria Duarte, Réu: Maria Isaura Duarte, Réu: Omar Vieira Martins [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Réu: Aline Alves de Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Alves de Lima , Réu Omar Vieira Martins \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2015, às 10h35min para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. O patrono deverá regularizar sua representação processual, sob pena de desentranhamento e devolução da petição. \r\n\r\nId: 1826699" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827229": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000007-45.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Anna Christina Morgado de Oliveira, Réu: Ernesto Moura Morgado, Réu: Celio Gonçalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Souza\r\n\r\nÀ parte autora para que informe sobre o cumprimenro do despacho retro ou indique meios eficazes de prosseguimento de execução. Prazo de 30 (trinta) dias. Se decorrido, in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Maurilo Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Maurilo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.381 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Moraes de Souza Alvim [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. , Réu Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para manifestações em 15 dias, ocasião em que poderá impugnar os cálculos da autora, se assim desejar. \r\n\r\nProcesso: 0000975-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pessoa Padilha [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial LTDA, Réu: Maria José Gullo Giosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pessoa Padilha \r\n\r\nProvidenciar a prenotação da penhora e vir com sua comprovação, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Oliveira Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDiligenciar - informando nos autos - sobre o cumprimento da Carta de Vênia de fls.255/256, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conrado [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar Discoteca LTDA., (Boate Dolce Vita) [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masm Copa Bar Discoteca LTDA., (Boate Dolce Vita)\r\n\r\nVenha a ré com a complementação do depósito dos honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias, em virtude da petição do Sr. Perito (fl.358). \r\n\r\nProcesso: 0069100-02.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVALDO INACIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl.107, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Aquino [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pedro Amorim Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Aquino\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000343-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Cabral Pires [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Cabral Pires , Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.323, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito recursal de fl.296 em penhora, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001690-38.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Macedo [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Macedo , Réu Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.426/439, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faustino Sales Filho [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Faustino Sales Filho , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.153/166, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fl.86 (verso), 124 e 144, com valores atualizados às fls.170/172, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar José Fernandes de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar José Fernandes de Souza , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.202/214, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo Mendes\r\n\r\nDeferida a vista em cartório, manifeste-se a exequente em 30 (trinta) dias, após os quais serão os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antonio Teixeira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Maria Izabel da Silva Pires [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Wilson Gomes Borba [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antonio Teixeira , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Izabel da Silva Pires , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Gomes Borba \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.1361/1379, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001526-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Caldas [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Caldas , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.125/174, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001082-40.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline São Thiago Cardoso [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline São Thiago Cardoso , Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.199 foi convolado em penhora, conforme despacho de fl.200, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo o Réu inclusive para vir com procuração e regularizar a sua representação processual nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Assis [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, Aut Mauro Ribeiro de Assis \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.731 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Jose da Silva Tomaz [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joaquim Agante da Silva Tomas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joaquim Pedro Agante da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antonio Agante da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Pedro Agante da Silva, Aut Manoel Gomes da Silva, Réu Recauchutadora Nova Itaipava Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.317 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Felício dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Paulo Felício dos Santos , Réu União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.298 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CHAVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.354 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINTO MATTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F HELIO DE HOLANDA CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)], Réu: DONAMARIA RABELO HOLANDA, Réu: FRANCISCO HÉLIO DE HOLANDA, Réu: WLADIA MALENA RABELO DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F HELIO DE HOLANDA CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Aut VERA LUCIA PINTO MATTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.294 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane da Rocha Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsarette Restaurante Ltda. ME [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane da Rocha Ramos , Réu Salsarette Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.182 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Souza dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM RESTAURANTE LTDA. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTM RESTAURANTE LTDA. EPP \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103900-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Rodrigues Vilarouca [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Rodrigues Vilarouca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA BRAGA CACHOEIRA [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Anna Ermelinda Mandarino Nunes, Réu: Joao Domingos Bezerra Mandarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BRAGA CACHOEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000392-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ladeira dos Santos de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Danielle Ladeira dos Santos de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Duarte [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glaxo Smith Klyne [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Duarte\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza Santos [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza Santos, Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.111 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Romualdo [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Trib Transporte Internacional Brasileiro, Réu: Alba Valeria Meirelles, Réu: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Romualdo\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114500-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA N/P SOCIO, Réu: VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Réu: HAROLDO COD MANSEBO SOARES, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES, Réu: PAULO MARTINS, Réu: OSWALDO SAMPAIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0262100-79.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO FLORENCIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO TENIS CLUBE [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIO FLORENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001027-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza\r\n\r\nmanifestar-se sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0151800-25.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alves do Nascimento [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: MKS Rio Serviços Técnicos LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda., Aut Cosme Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-26.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA TELLES FERREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Espólio de Ary Cruvello D´Avilla na pessoa da inventariante Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA TELLES FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000692-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Neves Júnior [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Munck Transportes e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Munck Transportes e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, devendo no mesmo prazo trazer aos autos os documentos mencionados na petição de fl.714. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio José da Trindade Junior [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio José da Trindade Junior, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.390/406, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Souza de Azevedo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Eliane Cristinado Santos Carrara, Réu: Claudecir Sanches Americhi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Souza de Azevedo \r\n\r\nVista ao exequente, em 10 (dez) dias, do teor de fls.571/572. \r\n\r\nProcesso: 0001343-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Thais Simão da Matta [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Thais Simão da Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000747-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leoncio dos Santos [Adv. Leandro Menezes dos Santos (OAB: RJ 171750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Leoncio dos Santos \r\n\r\nConforme despacho de fl.389, ciência ao exequente de sua nomeação como depositário do bem, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leoncio dos Santos [Adv. Leandro Menezes dos Santos (OAB: RJ 171750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nConforme despacho de fl.389, ciência à executada da penhora do imóvel, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus do Nascimento [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , Réu Itau Unibanco S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados ás fls.641/658, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Arantes Cunha [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA MARIA ROUPAS LTDA [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, Réu: PEDRO DE VASCONCELOS TORRES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Arantes Cunha \r\n\r\nVenha a autora com a certidão de ônus reais do imóvel em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000727-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Nascimento Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A., (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela do Nascimento Medeiros\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenheira Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rocha\r\n\r\nAo exequente para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185200-11.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA. EPP, Réu: JOÃO DE SOUZA CLARO , Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES, Réu: EDMIR ARAUJO, Réu: SUPERSONICO BAR LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA SOUZA\r\n\r\nNos termos do artigo 40, §2º da Lei 6830/80, indique o exequente meios eficazes para o prosseguimento do feito no prazo de um ano. Na hipótese de impossibilidade de tal prosseugimento, seja pelo desconhecimento do paradeito da executada e dos seus sócios, seja pela inexistência de bens que bastem à satisfação do crédito exequendo, os autos serão arquivados sem baixa, com fulcro no artigo 40, §§2º e 3º da Lei 6830/80, subsidiariamente aplicável à execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinheiro Ramos Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: Marcus Luiz Sirzina, Réu: Ilmar José Teles Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pinheiro Ramos Filho\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000503-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silva do Nascimento, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.401/412, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação dos depósitos recursais de fl.342 (verso) e 369 (verso) em penhora, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Lima Gaspar [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Lima Gaspar\r\n\r\nConforme despacho de fl.329 (verso), supra o autor a omissão, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045700-37.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLAMIR TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDeferida a vista em Cartório ao autor para atualização dos cálculos e verificação de pendências, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido in albis ou estando incorretos os cálculos apresentados, serão estes desconsiderados, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaza Rejany de Oliveira Benicio [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaza Rejany de Oliveira Benicio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001433-47.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Sousa Peixoto [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas (Nova denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. ) [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Sousa Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000583-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romualdo Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Ltda. , Réu: Dan Herbert Construtora e Incorporadora [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Herbert Construtora e Incorporadora , Aut Marcio Romualdo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.219/226, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dantas dos Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Dantas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Simplício de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Aldair de Azevedo Fernandes [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Miriã Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Simplício de Souza \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1827229" ], "1827227": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/05/2015\r\n\r\n0000517-76.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altamiro Vicente de Souza\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.-Em Recuperação Judicial ,VIAÇÃO COSTEIRA LTDA,EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA,AUTO DIESEL LTDA,CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA,VIAÇÃO TOP RIO LTDA,CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA,BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA,TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.063,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827227" ], "1827228": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001161-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar José Fernandes de Souza \r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.202/214, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINTO MATTOS\r\n\r\nRéu: F HELIO DE HOLANDA CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, DONAMARIA RABELO HOLANDA, FRANCISCO HÉLIO DE HOLANDA, WLADIA MALENA RABELO DE HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica m DONAMARIA RABELO HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.295 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romualdo Oliveira\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Ltda. , Dan Herbert Construtora e Incorporadora \r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.219/226, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827228" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826657": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0021600-38.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gonçalves da Silva Caldeira [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Gonçalves da Silva Caldeira, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Augusto da Silva [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar o atual e correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000781-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Melo Simões [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Melo Simões \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Maria [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Belmok Ltda. [Adv. Fernando Antonio Santos Leite (OAB: ES 5981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Maria \r\n\r\nCiencia da notificação devolvida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Castro [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda., Aut Fabiana Rodrigues Castro\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Antunes Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Antunes Fernandes\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Cristine Rosa Alves [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Carlos Otávio Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Cristine Rosa Alves\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Lago Machado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício \"Fernanda\" [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Lago Machado\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará 0085/2015 (fl. 206), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Campos Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Denise Campos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Campos Cruz [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Campos Cruz, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu Finasa S.A.\r\n\r\nManifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0168700-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose Sotero dos Santos [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: NOVATRANS ENERGIA S/A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose Sotero dos Santos, Réu Enelpower do Brasil Ltda., Réu NOVATRANS ENERGIA S/A.\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: QUORUM-CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME, Réu: Arnaldo Holzschuh Fresteiro, Réu: QUORUM SP CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA - EPP [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Pavão Bayma [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS Fisioterapia Ltda [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHS Fisioterapia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099800-20.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belardo Balbico [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres Plantas e Jardins Ltda [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Antonio José Dominguez [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Celso Martinez Paes [Espólio de] [Adv. Pedro de Menezes Reis (OAB: RJ 127445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Dominguez\r\n\r\nPagar o valor apontado pela União às fls. 717/719, em 48 horas, sob pena de execução, inicialmente, por meio de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0090200-28.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira de Carvalho [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Empilhadeira Sul-Americana S/A [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Réu Empilhadeira Sul-Americana S/A, Aut Wagner Nogueira de Carvalho\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-97.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Loureiro [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Milton José Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 394, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001073-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cristy Godoy Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cristy Godoy Silva \r\n\r\nContrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Domingues [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Secet Serviços de Armação de Ferro Ltda, Réu: Oliveiros Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Domingues\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-38.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira do Nascimento [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nélson Confecções Ltda [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: João José Siciliano (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ferreira do Nascimento\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215000-85.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Conceição Lira dos Reis , Réu: Edwiges Cordeiro de Albuquerque Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002425-89.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Divaldison Castello Branco [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divaldison Castello Branco , Aut Elizete dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 123/127, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Luz Queres da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 184, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nId: 1826657" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1825281": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000024-47.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Lima [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-74.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Milhazes Areias [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Milhazes Areias\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 106 a 122. \r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM 3 Industria do Vestuario Ltda, Réu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda - ME, Réu: Sprite Color ASSessorios e Roupas Ltda - ME, Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 129 a 135, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0138400-96.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO REIS CARVALHO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUICAO GAZETA MERCANTIL [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO REIS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 192 a 195, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135500-53.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ALVES CHAGAS [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIART IND DE MOVEIS E ARTEFATOS METALURGICOS LTDA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)], Réu: NILDA PEREIRA GUEDES, Réu: RAFAEL ESPIGADO AGUAYO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ALVES CHAGAS\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios de prosseguimento da execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000517-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-28.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Teixeira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santander Previ Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira Teixeira\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 1126 e 1133. \r\n\r\nProcesso: 0000857-70.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Bezerra [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Servicos Ltda EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Otacilio Lucio de Oliveira, Réu: Andre Macedo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 86 a 90, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061500-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Felipe da Silveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Felipe da Silveira \r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 126 a 128, bem como de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Mariante de Paiva Sholl Paes [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza CC Gama Artes Gráficas ME - Guia Rio Online e Grupo Compre Aqui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Mariante de Paiva Sholl Paes\r\n\r\nCiencia de que foi indeferida a remessa dos autos ao setor da Contadoria, porque cabe à própria parte promover a liquidação (CLT art. 879). \r\n\r\nProcesso: 0000828-49.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Batista [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Batista\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000900-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Teixeira \r\n\r\nDiga a que \"conta homologada\" se fefere. Outrossim, omissa a executada, mesmo diante do despacho de fls. 491, cabe, então, ao autor apresentar seus valores, em 10 dias, o que desde já determino. \r\n\r\nProcesso: 0000266-40.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida\r\n\r\nCiencia, por 05 dias, acerca da petição de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0095000-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Junior [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRÇÕES LTDA. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brastec Servicos Tecnicos S.A. [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Junior\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizadas do imóvel indicado na fl. 550, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Teixeira [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Josel Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: ELZA DE MOURA MARTINEZ, Réu: JOAO APARECIDO FERNANDES ROSSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Teixeira\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 129 a 138, bem como de que foi(ram) exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000338-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Oliveira [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME , Réu: Beatriz Pereira Matos Costa , Réu: Carlos Pereira Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 119 a 123, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164500-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moura Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nNada a deferir na fls. 1010, tendo em vista que já liberado o deposito recursal, conforme fls. 884, e o recolhimento das custas foi efetuado em guia própria (GRU), reportando-me à 1ª parte do despacho de fls. 888. \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freitas Rodrigues [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos calculos apresentados pelo autor (fls. 407/427). \r\n\r\nProcesso: 0001284-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Leite [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços \r\n\r\nManifestar-se acerca do calculos apresentados pelo autor (fls.121) \r\n\r\nProcesso: 0217300-06.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que foram exauridos todos os meios eletronicos dispiniveis para execuação dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000011-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Augusto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Lmah Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda., Réu Lmah Modas Ltda., Réu Pretty Things Comércio de Roupas Ltda., Réu RSMV Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos calculos apresentados pelo autor (fls. 162/170). \r\n\r\nProcesso: 0000308-26.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Jesus Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jorge Silva, Réu: Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Jesus Oliveira \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.832,95, equivalentes a 2.405.514,46 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Araujo de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Aut Luzinete Araujo de Souza\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 37.482,11, equivalentes a 3.016.945,66 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 37.482,11, equivalentes a 3.016.945,66 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 35.679,12, equivalentes a 2.871.822,07 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.068,05, equivalentes a 85.967,79 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 734,94, equivalentes a 59.155,80 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165200-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ozório Raposo [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571 - D)]\r\n\r\nRéu: Valit Avaliações Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ozório Raposo \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-32.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Canto [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos do Canto\r\n\r\nFornecer o nº do PIS, conforme solicitado no oficio de fls. 158, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tailane Cristina Izidoro dos Santos [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Aut Tailane Cristina Izidoro dos Santos \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.736,70, equivalentes a 944.691,20 TRs. \r\n\r\n2º RDO: Tomar ciência da homologação dos cálcullos, no valor de R$ 11.736,70, equivalentes a 944.691,20 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 10.936,18, equivalentes a 880.256,47 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 800,52, equivalentes a 64.434,73 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001667-74.2012.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da existencia de saldo nos autos, em 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias, improrrogáveis, para apresentação de calculos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093500-91.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AFFONSO DO CARMO [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Matos Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AFFONSO DO CARMO\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0150800-84.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE APARECIDA DORNELLAS LEGEY [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICKINSON MULTIMODAL SA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE APARECIDA DORNELLAS LEGEY\r\n\r\nDiga se desiste da penhora de fls. 604, bem como fazer opçao pela penhora no rosto dos autos em tramite na 1ª Vara Civil ou na 5ª Vara Civil de Santos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Antunes Pedrosa Junior [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro o requerido na petição de fls. 1254, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-23.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FILHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RIO ESPANHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS FILHO\r\n\r\nCiencia acerca das fls.161/164, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Gonçalves Cunha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo autor (98/108). \r\n\r\nId: 1825281" ], "1825279": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 29/04/2015\r\n\r\n0136800-93.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilson Botelho da Silva \r\n\r\nExecutado: Ecolimp - Serviços de Limpeza Ltda - epp,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.508,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825279" ], "1825280": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001298-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noraneide Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Barros Mattos\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa e Desenvolvimento, União Federal , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825280" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826901": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 04/05/2015 - doc 74\r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania Viana dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerido ( 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000252-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maia Teixeira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maia Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Lima Freire de Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sônia Maria Lima Freire de Aguiar \r\n\r\nVista as partes dos embargos de declaração (os da autora a fl. 1409 e os da ré a fl. 1411). \r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Lima [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 804: \"J. Indefiro por ora. Intime-se a Ré para comprovar o pagamento da 4a. parcela sob pena de se prosseguir com os atos Executórios (art. 745-A, §2º CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transporte Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva Moreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lamongi Dieckmann [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 551: \"J. Ciência à Reclamada\" e fl. 554: \"J.Aguarde-se o julgamento do ED\". \r\n\r\nProcesso: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho , Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Cabral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-12.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HENRIQUE DE SOUZA SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Roberto Pacheco Cury\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 847: \"J.Tendo em vista a decisão de fl. 844, denego seguimento ao Agravo de Petição. Ciência ao peticionante (Sergio Roberto Pacheco Cury)\". \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gofredo Jorge da Costa Moreira [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Fundacao Embratel de Seguridade Social, Aut Gofredo Jorge da Costa Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1826901" ], "1826725": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos \r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Jorge Basílio (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s): 0118000-68.1996.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basílio (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826725" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827187": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0001589-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Gomes Lopes Souza [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda. , Réu: CARLOS AUGUSTO LOPES DE FREITAS , Réu: ANDERSON DE JESUS LEITE [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON DE JESUS LEITE, Aut Luciano Francisco Gomes Lopes Souza \r\n\r\nComparecer à audiência especial nesta Vara do Trabalho no dia 20/05/2015 às 09:30, designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Brandão de Castro Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Pedro Brandão de Castro Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 09:25, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Franco Rodrigues da Silva [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Cober Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)], Réu: ANISIA DE PAULA HENRIQUE DE SOUZA, Réu: LUCINÉIA HENRIQUE DE CAMPOS, Réu: CRISTIANO COSTA BEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. , Réu Cober Comércio de Roupas Ltda., Aut Franco Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial nesta Vara do Trabalho no dia 21/05/2015 às 09:30, designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Meira de Jesus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Hsbc Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Réu Hsbc Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Moreira Miranda [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Moreira Miranda\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de penhora do imóvel. Prazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA SALGADO LOPES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO SEIS LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: Almir José Montenegro, Réu: Eduardo Maia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO SEIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-31.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Luciano dos Santos [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa dos Profissionais Trabalho Atividades Econômico-Profissional \"em liquidação\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Luciano dos Santos\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito previdenciário, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Sousa Cabral [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Sousa Cabral, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2015 às 10:05, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da manifestação do perito às fls.173, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-25.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Baeta Bastos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Jordão Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Eliane Malafaia Carvalhães dos Santos, Réu: Murilo Malafaia Carvalhaes de Souza [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda., Réu Murilo Malafaia Carvalhaes de Souza\r\n\r\nCiência de que foi indeferido pedido de fls.130/131. \r\n\r\nProcesso: 0001717-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oswaldo Abrantes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Aut Rogério Oswaldo Abrantes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2015 às 09:55, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Felgueiras [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Felgueiras\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito trabalhista, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELY BRITO LOBATO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA, Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SUELY BRITO LOBATO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.358, e, querendo, comprovar o alegado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ADILSON CAMPOS ALEXANDRE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AYRTON DOS SANTOS DE LIMA LARA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ONÉLIA MAGALHÃES COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HECHEL ROBERTO RICHARD [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA RACHE DE ALMEIDA [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)], Aut: ROLAN PAGANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA PENHA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES REIS DE ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AYRTON CHIAVAZOLLI FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-11.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIA SILVA DE ASSIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nDeferido, pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dutra Moizés Eccard Peixoto [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Eurich Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nPrazo de 5 dias para contestar a impugnação ofertada pela autora à fl.715. \r\n\r\nProcesso: 0100900-82.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Oliveira Almeida [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Claudia Lins [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria de Oliveira Almeida\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício recebido, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza da Silva [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza da Silva , Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2015 às 10:15, neta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001016-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Nogueira de Siqueira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda., Réu: ANTONIO GOMES , Réu: JOSE CARLOS MESSIAS DE SOUZA JUNIOR , Réu: EDUARDO LIMA, Réu: Vicente Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Nogueira de Siqueira\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-89.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio David Carvalhães da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Civil Resgate Socorro e Salvamento [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrulha Civil Resgate Socorro e Salvamento \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da parcela previdenciária devidas, nos termos do acordo de fl.137, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-47.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO 12\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Carvalho\r\n\r\nReporta-se aos despachos de fls.148/152. \r\n\r\nAutos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0216800-41.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPER. DE LOJAS S/A (SUC.NORTEX IGUACU) [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOARES DA SILVA, Réu OPEL OPER. DE LOJAS S/A (SUC.NORTEX IGUACU)\r\n\r\nCiência às partes do resultado negativo do leilão. Prazo de 30 dias ao autor, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232400-58.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: JORGE SOLEDADE FLORESTA DE MIRANDA, Réu: TEREZA MARIA NETTO, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)], Réu: TEREZA MARIA NETTO -SÓCIA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Monteiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe M Arte em Cena Ltda. ME [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S/A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe M Arte em Cena Ltda. ME, Aut João Carlos de Oliveira Monteiro , Réu Rádio e Televisão Record S/A.\r\n\r\nCiência da sentença de fl.279/281 (pedidos procedentes em parte). \r\n\r\nProcesso: 0121100-23.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSERVI BUFFET LTDA ME [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: Victor Hugo de La Fuente Gonzales [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: ELMA CERQUEIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSERVI BUFFET LTDA ME, Aut SERGIO MIGUEL DA SILVA, Réu Victor Hugo de La Fuente Gonzales\r\n\r\nCiência do despacho de fl.330 e do de fl.328. Processo aguardando o cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001702-28.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Cosme da Costa Lima [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Cosme da Costa Lima, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do indeferimento de seu requerimento. \r\n\r\nAo autor para contestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooptrab Cooperativa Trabalho Prof. Serv. Especializados Serv. Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre de Deus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-51.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.902, devendo efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de imediato bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000869-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Teixeira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Teixeira , Réu Fast Shop Comercial S.A. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 13 de maio de 2015 para o início da perícia, com laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enedino de Araújo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Enedino de Araújo, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 15 de maio de 2015 às 11 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0221700-77.1984.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nAtender ao despacho de fl.2075, devendo trazer aos autos, no prazo de 10 dias, a comprovação da implantação em folha da diferença indicada aos cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nId: 1827187" ], "1827287": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0037500-94.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose da Silva [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: J e F Cunha Comercio de Materiais Esportivos Ltda. ME, Réu: BLASS FITNESS COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Elza Comette Brandão Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à Central de Mandados, Rua Gomes Freire, 471, 5º andar, para acompanhar a diligência dos mandados. \r\n\r\nId: 1827287" ], "1827184": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 04/05/2015\r\n\r\n0075300-20.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.922,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.922,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-71.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Sandra Maria Batista leite Teixeira,JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda.,G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda.,Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ,Marcos Welbe Ladeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria Batista leite Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.119,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Welbe Ladeira da Silva,JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda.,G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda.,Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ,Marcos Welbe Ladeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Welbe Ladeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.119,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827184" ], "1827185": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2007.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco Carlos Faustino da Silva\r\n\r\nExdo: Empreiteira Marim Ltda., JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, ANTÔNIA NAIR DE MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIA NAIR DE MELO DO NASCIMENTO , JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2007.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco Carlos Faustino da Silva\r\n\r\nExdo: Empreiteira Marim Ltda., JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, ANTÔNIA NAIR DE MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Marim Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-28.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Cosme da Costa Lima\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi indicado como fiel depositário do bem penhorado à fl.394. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827185" ], "1827186": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA SALGADO LOPES\r\n\r\nRéu: SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO SEIS LTDA, Almir José Montenegro, Eduardo Maia Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Almir José Montenegro, Eduardo Maia Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Jordão Lima\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda., Eliane Malafaia Carvalhães dos Santos, Murilo Malafaia Carvalhaes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Malafaia Carvalhães dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi indeferido pedido de fls.130/131. \r\n\r\nProcesso: 0216800-41.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: OPEL OPER. DE LOJAS S/A (SUC.NORTEX IGUACU), CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do resultado negativo do leilão. Prazo de 30 dias ao autor, para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827186" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827038": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000008-44.2014.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Zilene Santos de Oliveira [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandro da Silva Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandro da Silva Lima, Egte Zilene Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, ante a redação do art.789-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001746-38.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: CREDBENS ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Matta Machado Romaneli\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CREDBENS ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, ante a redação do art.789-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000288-49.2013.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO CARVALHO GUELPELI [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Matta Machado Romaneli\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCELO CARVALHO GUELPELI\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, ante a redação do art.789-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000289-34.2013.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: CREDBENS ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Matta Machado Romaneli\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CREDBENS ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, ante a redação do art.789-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ASSIS DOS SANTOS [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ANGELO ALONSO, Réu: Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA FERREIRA DE MENEZES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: EGIC ELEVADORES LTDA, Réu: ELEVADORES DO BRASIL LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: ELEVADORES GUANABARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo na decisão de fls.985/992, conforme art.897-A, 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-73.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Mendes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Mendes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0218600-17.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE MACEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nTI: TV ÔMEGA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Figueiredo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Figueiredo\r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-70.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE MOURA CORREA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut CLEIDE DE MOURA CORREA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nDepositar, a ré, a diferença calculada às fls.945/956 e aplicação da multa do art.475-J, no valor de R$ 47.206,79 equivalente a 3.765.079,63 IDTRs , sendo R$ 43.715,63 de crédito líquido do autor(diferença entre os valores homologados e recebidos) e R$ 3.491,16 de FGTS a ser depositado na conta vinculada. Efetuar o depósito da diferença devida, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, conforme despacho à fl.957. \r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosafe Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Tadeu Habib Yunes [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Carolina Dagnone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues da Silva, Réu Tadeu Habib Yunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi conhecido da exceção de pré-executividade e julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001697-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Alves [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Katia Maria Borba (OAB: RJ 111955 - D)], Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Marcio José Alves , Réu Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Alves [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Katia Maria Borba (OAB: RJ 111955 - D)], Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut LUCIA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls 967 a 969. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SILVIA DE MOURA TRINTIM [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA , Réu: ADEMAR KEHRWALD , Réu: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO , Réu: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY SILVIA DE MOURA TRINTIM\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Giordano [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Giordano\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Albuquerque de Oliveira [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147200-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lins Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Latam Airlines Group S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latam Airlines Group S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Aut: MARCIA NEVES NOROES [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NEVES NOROES, Aut RAUL RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação e extinto sem resolução de mérito os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siomara Baltar Matos [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1827038" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826362": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0242800-63.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DO AMARAL SANTOS LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut HAMILTON DO AMARAL SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1559, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 8.864.675,74 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100000-79.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Brito Silva [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOTONIO ROSA FILHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEOTONIO ROSA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 360/362. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Martins Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Martins Mello\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as instruções de fl. 1078 .\r\n\r\nProcesso: 0000936-28.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as instruções de fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0171600-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicus de Oliveira Bonfim [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)], Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vinicus de Oliveira Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-32.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO PICANCO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ, Aut PAULO EMILIO PICANCO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 462, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 15.799.862,44 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001603-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Pereira das Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2015.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Paulo de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0190400-47.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Penha de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Penha de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Correa da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Correa da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Figueiredo Tavares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Figueiredo Tavares, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 198/204. \r\n\r\nProcesso: 0001282-42.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Costa Tavares [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Bioclin e Serviços de Imagens Ltda. ME [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Bioclin e Serviços de Imagens Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 que convolou em penhora o depósito judicial, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0018500-93.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Salvaterra d Arrigo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Alberto Salvaterra d Arrigo, Réu Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 675/676. Declarada a incompetência e determinada a remessa à Justiça Comum. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000172-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Azevedo Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Cosme [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Cosme\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SANTOS DA CUNHA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, Réu: Jose Mauricio da Silva Martins, Réu: Ricardo Jose de Jesus Silva Ribeiro, Réu: SOLUTION FIBER DO BRASIL N/P SOCIO REGINALDO PAIVA DOS REIS, Réu: SOLUTION FIBER DO BRASIL N/P SOCIO JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA, Réu: Jorge Douglas de Araújo Lima, Réu: Reginaldo Paiva dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nVista ao exequente para ciência e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000570-52.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Santos\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as instruções de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0001273-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Fonseca [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333, bem como da petição de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cavalcante Faleiro [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Acir Marina de Melo Gomes, Réu: Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cavalcante Faleiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e sobre os termos de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson André da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson André da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Cordeiro [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-69.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Caetano de Carvalho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Ferreira de Vasconcelos ME [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Réu: Denise Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Caetano de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0117900-61.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SOARES [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMAR COOP MISTA TRAB PROD MARITIMOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO CORDERO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SOARES\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na adjudicação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Peres da Silva Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Megaduda Construções Ltda., Réu: Megaduda Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Peres da Silva Neto \r\n\r\nComprove o autor o alegado na petição de fls. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Ribeiro Nogueira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos Serra da Estrela LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Raçoes e Cereias Rio Alva LTDa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Antonio Matias Alvelos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Catia Fernanda Oliveira Alvelos, Réu: Ana Paula Oliveira Alvelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Ribeiro Nogueira\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel, conforme despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiele Karine Lougon Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopes Camafreita Materiais Eletricos [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)], Réu: Maria Moreira Lopez de Camafreita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Karine Lougon Moreira, Réu Maria Moreira Lopes Camafreita Materiais Eletricos\r\n\r\nVenham as partes com petição conjunta com os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0178100-29.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA BRANDAO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-09.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fortunato Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos de Morais [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 179: ...considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Antônio Barbosa Lyra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriema Modas Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Antônio Barbosa Lyra , Réu Seriema Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEAL SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA, Réu: DELSON GONZAGA DOS SANTOS, Réu: FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: URUBATAN THOMAZ COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA, Aut WALDIR SILVA FERREIRA\r\n\r\nVenham as partes com petição conjunta com os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0012000-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manoel Gomes dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000715-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERMI MACIEL DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERMI MACIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000647-61.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Galdino Lourenço [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2015.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Zacarias Bonutti [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Zacarias Bonutti\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0236800-62.1981.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INDUSTRIA TERMO MECANICA TEMPO LTDA, Réu: IRELVA DO AMARAL AZEVEDO , Réu: PERY VILLELA DE AZEVEDO, Réu: SARAH NASLAVSKSALOMON, Réu: HEINZ SALOMON, Réu: WILSON COSME DE AZEVEDO MAIA, Réu: WALTER CABRAL FALKENBACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fagner da Silva Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fagner da Silva Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 289, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000381-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Luiz [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Luiz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1826362" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827242": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067100-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)], Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antonio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nTer ciência o exequente para vista dos documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observando o devido sigilo fiscal....... \r\n\r\nProcesso: 0037000-36.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Soares Costa [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., Réu: Comercio de Carnes Boi Sucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Alexandra Ferreira Santos, Réu: Rosimar dos Santos Leal, Réu: Francisco Paulo Pereira dos Reis, Réu: Jorge Luiz Antunes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Soares Costa\r\n\r\nTer ciência o exequente para vista dos documentos obtidos junta à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observando o devido sigilo fiscal......... \r\n\r\nProcesso: 0001026-59.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manekineko Rio Restaurante Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Nascimento Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manekineko Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes sobre a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindivaldo Duarte da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Lindivaldo Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 242/243 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.528.400,20 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFicam aa partes intimada, sendo a ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000861-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Rosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Rosa, Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTer ciÊncia as partes da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Paula Borges [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vic Clube Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Paula Borges, Réu Vic Clube Salão de Cabeleireiro Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 147/148 para fixar o principal devido ao reclamante, em 968.065,56 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 436.033,37 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, sendo a ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose Carmo Sidreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina das Gracas Pires Bastos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rose Carmo Sidreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0096400-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Bittencourt [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ananias de Oliveira Filho, Réu: Carmosita Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Bittencourt\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte reclamante para ciência.\r\n\r\nProcesso: 0181600-92.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 402/403 para fixar o principal devido ao reclamante, em 13.550.213,27 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTer ciência as partes da presente decisão homologatória, nos termos do art. 884 da CLT, e de que a execução se encontra integralmente quitada pelos valores pagos através dos alvarás de fls. 379/398. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEITE PACHECO FILHO [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência a ré sobre despacho de fl. 1235. \"Comprovar a implementação na folha de pagamento\". \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Luciano Coutinho Nascimento (OAB: RJ 103236 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência a ré sobre despacho de fl. 1784. \"proceder pagamneto do crédito homologado\". \r\n\r\nProcesso: 0001005-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Junqueira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda. \r\n\r\nTer ciência a ré para cumprir a determinação do item 2 de fl. 405, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Junior [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Pedro Ernesto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Matos Dantas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Matos Dantas, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência as partes sobre decisão de fl. 566. \"leilão sustado\"....... \r\n\r\nProcesso: 0001531-50.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Barbosa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Mais Um Restaurante Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos Barbosa, Réu Mais Um Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Louvisse [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: CGI America do Sul Soluçoes de Tecnologia Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGI America do Sul Soluçoes de Tecnologia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raniele Felizardo da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto, Réu: Zélia Veneda Twardowski, Réu: Ronaldo Feital Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniele Felizardo da Silva \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lino Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino Corrêa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0001001-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando Candido da Silva [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivando Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego, bem como apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nId: 1827242" ], "1827240": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/05/2015\r\n\r\n0001213-04.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Theresa Rodrigues de Moraes \r\n\r\nExecutado: AS Participações S/S Ltda.,Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. ,RSMV Comércio Ltda. ,FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME ,Jucineide Farias de Oliveira Araújo,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Elusa Cristina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado AS Participações S/S Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.111,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elusa Cristina da Silva,Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. ,RSMV Comércio Ltda. ,FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME ,Jucineide Farias de Oliveira Araújo,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Elusa Cristina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elusa Cristina da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.111,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jucineide Farias de Oliveira Araújo,Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. ,RSMV Comércio Ltda. ,FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME ,Jucineide Farias de Oliveira Araújo,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Elusa Cristina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jucineide Farias de Oliveira Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.111,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. ,RSMV Comércio Ltda. ,FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME ,Jucineide Farias de Oliveira Araújo,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Elusa Cristina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.111,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827240" ], "1827241": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000452-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Braga de Miranda \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental , Translitoranea Turística Ltda, Rio Rotas Transportes e Turísmo Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda., Viação Andorinha Ltda, Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turísmo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827241" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826822": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0027500-74.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ferreira da Silva Neto [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda., Réu: Jorge Maria Simões, Réu: Klaus Hendrischk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de assinatura do auto de penhora foi indeferido (fls. 78). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pether Monteiro de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nove Organização de Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto dos Santos Alves [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000109-37.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléia Silva de Lima [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiléia Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-39.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Gomes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Telma Regina Abreu Saman, Réu: Carlos Eduardo Goulart da Silveira de Lira [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: José Eduardo Resende Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade apresentada pela Ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-81.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MATOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA MATOS, Réu Novasoc Comercial Ltda, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 448, que considerou corretos os cálculos de fls. 444/446 corretos. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Marcos Viana [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Laura Mendes Bumachar (OAB: SP 285225 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000145-50.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Pereira dos Santos, Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001180-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 3.850,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001647-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rezende de Oliveira [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Torque Tecnologia Comercio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rezende de Oliveira \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Assumpção Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Assumpção Borges\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001658-82.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coutinho Amaral \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 4.400,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aleixo de França [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda., Aut Daniel Aleixo de França \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 419/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-19.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Faustino da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Billy Graham Gonçalves Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66, devendo dizer se arcará com o ônus de um provável arrombamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da recusa do bem oferecido à penhora, devendo pagar o valor da condenação, em cinco dias, sob penha de penhora on line de seus ativos financeiros, ficando autorizado, desde já, no caso de não pagamento, e sendo infrutífera a penhora eletrônica, pesquisa junto aos sistemas RENAJUD E INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027300-53.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID HENRIQUES LOPES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL Cia Estadual de Engenharia de Transporte e logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID HENRIQUES LOPES\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mona e AC Moveis Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Amaury Anacleto Cuerci , Réu: Monalisa Ferraz Cuerci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176900-12.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON LUIS DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOC BRAS ASSISTENCIA COM VAREJISTA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Marcos dos Santos Porto , Réu: Jorge Carlos Porto (Espolio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223800-58.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA VASCONCELOS [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joselinda de Almeida Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA VASCONCELOS\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230900-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AUGUSTA PIRES DOS REIS DE ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: MARIA LUCIA MELLO DE SANTOS ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA [Adv. Valdir Carneiro de Sa (OAB: RJ 36157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AUGUSTA PIRES DOS REIS DE ALMEIDA, Aut MARIA LUCIA MELLO DE SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183800-45.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA PAZ [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ \r\n\r\n81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Promorosa S.A. (Massa Falida de) [Adv. Roberto oadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA PAZ\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA GOMES DE ARAUJO [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Isadora Oiticica Nogueira Brandão, Réu: SERGIO AURELIANO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos de fls. 194. Prazo: 8 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE LIMA MOURA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILENE LIMA MOURA\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167700-34.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Batista da Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000971-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Azevedo Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Azevedo Carvalho , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 27/05/2015 às 08:35 horas nesta 35ª Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, solicitando-se que o Reclamado aporte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3O do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000151-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Chagas de Faria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 379/2015 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após a comprovação do INSS, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000317-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Martins Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Martins Silva , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301/305, que fixou o principal em R$ 18.534,62, equivalente a 1.477.183,48 TRs, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.483,76, equivalente a 596.445,28 TRs , ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 20.388,08, equivalentes a 1.624.901,83 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035100-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lepsch [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lepsch\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 432/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006900-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Reis [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Reis\r\n\r\nVir em 10 dias com a nova liquidação da sentença, observando as disposições de fls. 618 e da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000119-47.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Souza Torres [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Info Suprimentos Ltda. ME [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Ecosupri Distribuidora Ltda. ME [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal Info Suprimentos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 378/2015 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000148-97.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Cardoso Dias [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRéu: Novacel Celular Representações Ltda. ME [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASILS/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novacel Celular Representações Ltda. ME, Réu TELEFÔNICA BRASILS/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 385/2015 para a Ré Novacel Celular e do alvará nº 384/2015 para a Ré Telefônica Brasil, que deverão ser informadas por seus patronos. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003900-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSSON CASTRO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 382/2015 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-45.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Operações Portuárias S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Multi Operações Portuárias S.A. , Aut Paulo Roberto de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001498-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth da Fonseca Solino [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth da Fonseca Solino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nId: 1826822" ], "1826821": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001450-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa Barros \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (massa falida de), Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. (massa falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826821" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827104": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000206-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Silva \r\n\r\nVistos, etc. Cumpra o autor corretamente a determinação anterior, no prazo preclusivo de cinco dias, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Manuel Rodrigues Mota [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Manuel Rodrigues Mota\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-38.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DE LIMA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Z COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DE LIMA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000003-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001645-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Pereira de Figueiredo Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Réu União Federal, Aut Vinícius Pereira de Figueiredo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Drumond da Conceição [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Drumond da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001507-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sá Ribeiro Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Sá Ribeiro Pereira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal da Silva Cerqueira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal da Silva Cerqueira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA VIANA DE MENEZES [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOIAS BIJUTERIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA VIANA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: CHRISTINA PITANGUY CAVALCANTI DE CARVALHO BADARO BRAGA\r\n\r\nEgdo: TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS DA SILVA CRUZ, Egdo TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-73.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDO BUGIN VAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JANILDO BUGIN VAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 3652/3654. \r\n\r\nId: 1827104" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827275": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0140900-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Passi de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investiimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Isibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Aut Clara Passi de Moraes, Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investiimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Isibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/05/2015, ÀS 08:00 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Leal, Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de)\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1273. \r\n\r\nProcesso: 0000576-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Paiva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo de Paiva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 351 E DE QUE CONVOLADO, DESDE JÁ, O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000370-61.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina da Silva [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços S/C Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Luiz Henrique Duarte Dargam, Réu: Rubemar Serra Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina da Silva , Réu Super BCG Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000630-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Almeida , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 614, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000867-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha de Almeida [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Leandro da Cunha de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0033000-49.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo Vargas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JO Concreto Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)], Réu: ODILON BOM SILVA, Réu: JOAO SILVESTRE LAURENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JO Concreto Ltda., Aut Ronaldo Melo Vargas\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/05/2015, ÀS 09:41 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000950-57.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jazon Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRE Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRE Transportes Ltda. , Aut Jazon Pereira de Oliveira \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/05/2015 , ÀS 09:42 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/06/2015, ÀS 09:38 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Duarte [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut Antonio Fernandes Duarte \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/05/2015, ÀS 09:43 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000129-82.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira Branco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Paulo Teixeira Branco\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/05/2015, ÀS 08:05 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0124800-90.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Angelo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Angelo, Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/06/15, ÀS 09:42 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1827275" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826672": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096300-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza de Negreiros Valentim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza de Negreiros Valentim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rosária Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-89.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gusmao da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Jorge de Almeida, Réu: João Batista Rosa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001755-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Conceição [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-97.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goes Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, Réu: PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goes Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-46.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelho Gomes da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelho Gomes da Silva\r\n\r\nFica notificado o reclamante para que cumpra o solicitado pela promoção do Setor de Cálculo (fls. 282). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rosária Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA ME, Réu: Carlos de Alencar Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almiro da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR 2008 de Comércio e Marcenaria Ltda. [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almiro da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira dos Santos , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 684 e a reclamada para vir com a 1ª parcela, em 10 dias, com 30% do valor do débito exequendo e as demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-59.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BRAGA BARRADAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA, Aut MARGARETE BRAGA BARRADAS, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls469). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-41.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalra Bezerra da Silva [Adv. Ednalra Bezerra da Silva (OAB: RJ 145898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: MARCO ANTONIO TADEU ALVES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalra Bezerra da Silva \r\n\r\nAo exequente para vir com o endereço correto do inventariante para a citação do espólio do executado conforme desapcho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001019-86.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Borges [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Borges \r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência de fls. 200 e que indique, em 30 (trinta) dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001617-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Bastos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos (OAB: RJ 119730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Bastos\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Silva do Amaral [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Aparecida Silva do Amaral \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martinho Prazeres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indefere o seu requerimento (fls. 682). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Lima [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Réu: Sandra Correa Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Franklin Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Lima, Réu Sandra Correa Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Semeao Pereira dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Semeao Pereira dos Santos\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 369 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. \r\n\r\nId: 1826672" ], "1827212": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000161-84.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Moura [Adv. Natalia de Moura Soares (OAB: RJ 169197 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos de Moura \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. , Réu: Wanderson Machado de Moraes [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: Ricardo de Faria Vieira, Réu: Leilane Pereira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nFica notificada a reclamante para comparecer nesta Secretaria, de segunda a sexta-feira, de 10 às 17 horas, a fim de que seja anotada em sua CTPS, o vínculo de emprego, nos termos da sentença de fls. 24/28. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhelen Oliveira Americano [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suhelen Oliveira Americano, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 399). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda., Aut Jorge Teixeira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 858. Prazo de 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logística Intermodal S/A, Aut SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 563). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Nazario Maciel [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Servicos de Administração Geral Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Norma Nazario Maciel\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Adão da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Adão da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcirley Gomes da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR Reparos de Elevadores [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu JMR Reparos de Elevadores\r\n\r\nFica notificada a reclamada para cumprir o determinado no item A, da decisão de fls. 495. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S/A, Aut Helio Luis Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nAs partes para tomar ciência da decisão que conhece os Embargos opostos e no mérito, Julga-os improcedentes em parte, na forma fundamentada às fls. 1027. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II, Aut Claudio Gonçalves da Silva, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAs partes para tomar ciência da decisão que conhece os Embargos opostos e no mérito, Julga-os procedentes em parte, na forma fundamentada às fls. 836. \r\n\r\nProcesso: 0110700-93.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Jacques Moreira Lisboa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Rogerio Cavalcanti Van Rybroek, Réu: Angelo Salvatore Petrocelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nAos executados para tomar ciência do débito atualizado (fls. 273), devendo efetuar o pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio da Silva Queiroz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thomaz Vieira Pereira [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Marcos Thomaz Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da senteça que, no mérito, JULGA PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 425/427. \r\n\r\nProcesso: 0129500-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Caldas Campos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Astholpo Linhares de Albuquerque [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Dalmindo Neves de Paiva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: José Soares Pereira [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Marilene Fructuoso Coelho [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Ubiratan José Feliciano [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)], Aut: Vilma Carvalho de Souza [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)], Aut: Hilda de Oliveira Andrade [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Caldas Campos, Aut Astholpo Linhares de Albuquerque, Aut Dalmindo Neves de Paiva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilda de Oliveira Andrade, Aut José Soares Pereira, Aut Marilene Fructuoso Coelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tania Lucia Souza da Silva, Aut Ubiratan José Feliciano, Aut Vilma Carvalho de Souza\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 1248 e 1270. \r\n\r\nProcesso: 0001524-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Carvalho Melo Silva [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Indústria de Implantes Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Indústria de Implantes Ltda., Aut Verônica de Carvalho Melo Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença que, no mérito, julga-a PROCEDENTE EM PARTE, na forma fundamentada de fls. 567/571. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE\r\n\r\nAo Sindicato para apresentar a planilha dos substitutos em conformidade com o despacho de fls. 5556. \r\n\r\nProcesso: 0001122-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Neo Energia [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Luciene de Amorim\r\n\r\nFicam intimadas o reclamante e a 1ª Reclamada para ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 631/632 e para comprovar o recolhimento da diferença devida, conforme despacho de fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0001469-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gilson Soares [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gilson Soares\r\n\r\nTomar ciênca do deferimento da devolução prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2015. \r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrociana Gomes Azeredo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrociana Gomes Azeredo , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls.166). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-26.2003.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: PADRAO COOP COOP TRANSP PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)], Réu: NITECOOP COOP PROF TRANSP CARGAS NITEROI LTDA [Adv. Priscila Paternosto Soledade (OAB: RJ 109726 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITECOOP COOP PROF TRANSP CARGAS NITEROI LTDA, Réu PADRAO COOP COOP TRANSP PREST DE SERVICOS LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAs partes para tomar ciência da decisão que conhece os Embargos opostos e no mérito, REJEITA-OS, na forma fundamentada às fls. 266/267. \r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Meirelles Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Rosangela de Faria, Réu: Maria de LOurdes Machado de Siqueira (Edital)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Meirelles Martins \r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 251 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. \r\n\r\nId: 1827212" ], "1827213": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-93.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-66.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Lucimar da Conceição Silva Machado (OAB: RJ 171749 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001049-58.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nCyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001139-66.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001362-19.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000637-93.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nAdriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000938-40.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-22.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nManuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-16.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Selma Faria Tinoco (OAB: RJ 60725 D)\r\n\r\nIvonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000704-24.2012.5.01.0039 - RTSum - Carga: Severino Damião dos Santos Junior (OAB: RJ 182312 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827213" ], "1826673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000209-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Salles Maciel \r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., Carvalho Oliveira participações Ltda., Paraibuna Holding Participações Ltda, Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Casa & Vídeo Holding S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à execução que , no meríto, rejeita-os, na forma fundamentada de fls. 703. \r\n\r\nProcesso: 0000406-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Bandeira Epaminondas \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Natividade Aguiar do Sacramento\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME, Adão Joel de Andrade, Emanuel Souza Paixão, Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826673" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826669": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0094900-84.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karina Rivero Conde Monteiro\r\n\r\nExecutado: Alcides Martins Gomes Junior ,Curso Oikoumene Ltda,COMÉRCIO VAREGISTA DE LIVROS E MATERAL DIDÁTICO MELLO E CAMPOS LTDA,Sansão Geraldo de Oliveira ,Fernando Muller de Oliveira ,Fabiano de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Martins Gomes Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.339,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano de Oliveira ,Curso Oikoumene Ltda,COMÉRCIO VAREGISTA DE LIVROS E MATERAL DIDÁTICO MELLO E CAMPOS LTDA,Sansão Geraldo de Oliveira ,Fernando Muller de Oliveira ,Fabiano de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.339,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Muller de Oliveira ,Curso Oikoumene Ltda,COMÉRCIO VAREGISTA DE LIVROS E MATERAL DIDÁTICO MELLO E CAMPOS LTDA,Sansão Geraldo de Oliveira ,Fernando Muller de Oliveira ,Fabiano de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Muller de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.339,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sansão Geraldo de Oliveira ,Curso Oikoumene Ltda,COMÉRCIO VAREGISTA DE LIVROS E MATERAL DIDÁTICO MELLO E CAMPOS LTDA,Sansão Geraldo de Oliveira ,Fernando Muller de Oliveira ,Fabiano de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Sansão Geraldo de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.339,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Curso Oikoumene Ltda,Curso Oikoumene Ltda,COMÉRCIO VAREGISTA DE LIVROS E MATERAL DIDÁTICO MELLO E CAMPOS LTDA,Sansão Geraldo de Oliveira ,Fernando Muller de Oliveira ,Fabiano de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Curso Oikoumene Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.339,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001620-49.2012.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Nathalia Pinheiro do Vale Melo\r\n\r\nExecutado: Bruno Francis Santana Gomes,Papelaria Universo\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Francis Santana Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 598,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000637-84.2011.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gesso Estrutural e Acústica Ltda. - União Acustica Gesso e Decorações\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesso Estrutural e Acústica Ltda. - União Acustica Gesso e Decorações, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.476,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826669" ], "1826671": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas Ltda - EPP, Perfect Solucoes de Processamento de Dados Ltda, Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria Fernandes Sá de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear, em 10 dias, bens da pessoa jurídica Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, no importe de R$ 31.447,53, sob pena de, em não o fazendo, responder com os bens particulares dfe José Luiz Trindade de Oliveira. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826671" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1825151": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000866-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ferreira da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nMINIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0022000-71.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU VIDEO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, Réu BWU VIDEO S.A. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 4695,83 ; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000356-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Souza Rosário (Espólio de) [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)], Aut: Fernanda da Silva Rosario\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia e Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis de Souza Rosário (Espólio de)\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000248-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Almeida de Moura [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Almeida de Moura , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 6770,36 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000104-54.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romário Lima de Sousa [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: Ativa Peças e Serviços Automoivos [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Peças e Serviços Automoivos , Aut Francisco Romário Lima de Sousa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 30440,67 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000325-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matos Martins [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA, Réu: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Matos Martins\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO: 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001221-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Moreira Dantas, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 53,65 ; \r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0021500-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Priscila Barboza da Conceição [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva dos Santos, Aut Jorge Luiz Pinto da Silva, Aut Priscila Barboza da Conceição\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Antonio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 1521,77 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0140300-36.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CONCEICAO DA SILVA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR GOMES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: PAULO CESAR GODOY MACHADO \r\n\r\nTI: GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE GLOBEX; DILIGENCIAR NOS AUTOS INDICANDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044100-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Soares [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Augusto de Almeida Soares\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Ribeiro Escobar [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Ramos de Miranda [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santana Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Ramos de Miranda , Réu Posto de Gasolina Santana Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 15/5/2015 AS 11:00 AO ATRIO DO 6º ANDAR DO TRT/LAVRADIO PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE; NESTA DATA SE INICIA O PRAZO DE 10 DIAS PARA O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000514-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Dantas [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Dantas, Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 2432,27 . PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cândido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Ibi S.A- Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A- Banco Múltiplo, Aut Keli Cândido da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001515-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Castro Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia de Castro Barbosa \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0134700-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves de Sousa Ferreira [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: Rafael Ribeiro Raggio Rocha, Réu: Jair da Silva Raggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves de Sousa Ferreira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; DILIGENCIAR NO PRESENTE FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OSVALDO MORGENSTERN CAMARA, Réu: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DETERMINANDO A EXECUÇÃO DA RESPONSAVEL SUBSIDIARIA (FLS. 722); \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO (R$ 73728,54) NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1825151" ], "1826814": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001357-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Felisberto [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédio e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Ivana Elice Macedo Botelho (OAB: RJ 183139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Felisberto, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nId: 1826814" ], "1825150": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0137300-13.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca, ANTONIO RENATO SUHETT LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RENATO SUHETT LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 15085,41 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825150" ], "1826813": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Felisberto\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédio e Jardins Ltda., Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Detetizadora de Prédio e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA DO TRABALHO NO DIA 17/6/2015 AS 13:20 HORAS\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como forne \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826813" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826605": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015300-42.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Jose de Almeida Junior [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Bokaloka Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro Jose de Almeida Junior\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-38.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Fonseca sucessor de Wilma Seda [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Fluminense Ltda. (A. O. Abastecimento Ótico Ltda) [Adv. Rita Guimaraes Vieira Angeli (OAB: SP 89721 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Fonseca sucessor de Wilma Seda\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000340-71.2011.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Du Monde Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANASTACIO PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BAHIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011100-89.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0034000-08.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS RIBEIRO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Almeida Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Renato Silva do Nascimento [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Almeida Lima\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-39.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli da Silva de Oliveira [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Icaro III\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli da Silva de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY PROMOÇÕES E VENDAS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000857-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilarinho Ramos [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilarinho Ramos \r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES COELHO [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES COELHO\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Vieira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Vieira\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-80.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEL RESERVE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Medeiros de Lima [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Medeiros de Lima\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Rouse Conceicao de Oliveira [Adv. Lucia Borges Bomfim Filha (OAB: RJ 69634 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Rouse Conceicao de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0036000-83.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirene Maria Viana Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirene Maria Viana Silva\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1826605" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827253": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150500-18.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tenorio da Silva [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Firmaton Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: MARIA LEITÃO ALVES FERREIRA, Réu: ZACARIAS ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchoes Firmaton Industria e Comercio Ltda., Aut Severino Tenorio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 06/05/2015 e 20/05/2015 (1º e 2º, respectivamente), às 14:00 h, e serão realizados no MM Juízo Deprecado da 1ª VT de Nilópolis. \r\n\r\nId: 1827253" ], "1827252": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0100400-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Florentino\r\n\r\nRéu: H. Prost Oficina Mecanica Ltda ME, ALOYSIO DOS SANTOS, RICARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALOYSIO DOS SANTOS, H. Prost Oficina Mecanica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 02/06/2015 e 16/06/2015 (1º e 2º, respectivamente), às 13:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827252" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826916": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0049000-61.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cardoso de Albuquerque [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Simone Cardoso de Albuquerque, Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 746/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 744/2015 que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2008.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sylvio de Paula Filho [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nExdo: J. C. Engenharia Ltda, Exdo: Jackson Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sylvio de Paula Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WAGNER FREIXO JUNIOR [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, inclusive da expedição dos ALVARÁS NS. 734 e 735/2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000977-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina dos Santos [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Biossegurança [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional de Biossegurança , Aut Bruna Cristina dos Santos\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 737/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1826916" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1820636": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0121100-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Rosa Prá [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada, o prazo de dez dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0023600-81.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva Firmino [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio, Réu: Creche Tia Auta - Proap, Réu: Emilia Novaes Pinheiro (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Firmino\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193200-13.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DA SILVA [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: JANUALDO BORGES DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVID DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Jesus\r\n\r\nRéu: Aba Pai Locação de Veículos LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Nelson Freitas dos Santos(sócio rda), Réu: Wilson Santos(sócio- rda) [Adv. Marconi Frederico Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 111220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Santos(sócio- rda)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 117: Ao acordante, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, fixada às fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0098200-34.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0156300-41.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A), Aut LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Cesar [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio American Village \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Cesar, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 333/337, atualizado às fls. 345/346. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. Incorrendo na multa do art. 475-J, o crédito remanescente autoral passará a R$ 21,16 ou 1.687,98TRs em 31/03/2015. \r\n\r\nProcesso: 0127400-86.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: George Paulino de Souza [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Paulino de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000105-61.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Ribeiro Pacheco [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Ribeiro Pacheco \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA [Adv. Rosane Fonseca da Rocha (OAB: RJ 121906 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0078600-47.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONETEL MANUT E INSTALACOES TELEFONICAS LTDA, Réu: JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA (devedor derivado), Réu: Denise Costa Oliveira (devedora derivada) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Costa Oliveira (devedora derivada)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 233: Indefiro o requerido pela devedora derivada, às fls. 223/228, posto que os extratos juntados aos autos não demonstram o valor indicado pela mesma, a título de salário recebido, qual seja, de R$ 1.215,50. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CUNHA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD, Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA\r\n\r\nÀ segunda reclamada para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito ainda remanescente nos autos, consoante cálculos de fls. 418/420. \r\n\r\nProcesso: 0070300-13.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Santos Junior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Santos Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0209100-80.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR FILOMENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE FLOR PARQUE LTDA A/C GUSTAVO ARARUNA, Réu: Gustavo Araruna, Réu: Idineia de Abreu Araruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR FILOMENA\r\n\r\nÀ parte autora para, no prazo de 30 dias, tomar ciência da certidão de fls. 304,e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de ceridão de crédito à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0081300-15.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A sucessora de Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A sucessora de Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sales [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A., Aut Maria de Fatima Sales\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, às fls. 357/359. \r\n\r\nProcesso: 0120600-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Guedes Marques [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. , Réu: Rafael da Costa Braga (devedor derivado), Réu: Rogeria Maria da Costa (devedora derivada), Réu: Alberto Vieira Braga (devedor derivado), Réu: Adelmir Ferreira dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Guedes Marques \r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054100-33.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adriano Faustino dos Santos [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Masepe Anodizacao Ltda. ME, Réu: MARIA DA PENHA CARVALHO DE FIGUEIREDO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Réu: SERGIO CARVALHO DE FIGUEIREDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Faustino dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fls. 316: Ao autor trazer aos autos o comprovante do valor total recebido. \r\n\r\nId: 1820636" ], "1820637": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001058-25.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pereira Inocêncio [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0211800-19.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)], Aut: VERA JOANNA DE BRITO DE CASTRO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREGADOS BANCO NAC HAB PREHVAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ, Aut VERA JOANNA DE BRITO DE CASTRO\r\n\r\nÀs reclamantes, para que restituam os valores constantes às fls. 795 e 795-v, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Agapito Oliveira Machado [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a impossibilidade de prosseguimento da execução em face da 1ª ré e a condenação subsidiária da 2ª ré, bem como os termos da Súmula 12 deste Egrégio Regional, a 2ª ré deverá, no prazo de até 15 dias, nomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou efetuar o pagamento dos créditos devidos, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. De aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137200-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Garbes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos Garbes\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 191, a impossibilidade de prosseguimento da execução em face da 1ª ré e a condenação subsidiária da 2ª ré, bem como os termos da Súmula 12 deste Egrégio Regional, a 2ª ré deverá, no prazo de 48 horas, nomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou efetuar o pagamento dos créditos devidos. No mesmo prazo, deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas e recolhimento, se devido, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CARNEIRO MAGALHAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA, Réu: Moyses Isar Kandelman (devedor derivado) [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moyses Isar Kandelman (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 196: \"Não recebo o agravo de petição interposto nos autos, às fls. 183/195, pelo devedor derivado Sr. Moyses Isar Kandelman, posto que , da decisão de fls. 174, a qual julgou improcedente a exceção de pré-executividade, caberiam embargos à execução, mediante devida garantia do juízo, e não a peça recursal supracitada.\" \r\n\r\nProcesso: 0109700-49.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FRANCISCO MOREIRA BARBOSA BARRETO [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FRANCISCO MOREIRA BARBOSA BARRETO\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, para fornecer nos autos meios e modos de se proceder à devida citação da parte ré quanto à execução em tela . \r\n\r\nProcesso: 0001446-93.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenildo da Silva Teixeira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenildo da Silva Teixeira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, devendo estes vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título do INSS, bem como o percentual referentes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000706-67.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Rodrigues Cruz [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001210-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lincoln Ribeiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Sabor Alimentos Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lincoln Ribeiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, devendo estes vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título do INSS, bem como o percentual referentes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0056200-05.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA RICARDO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA MIDI 114 INFORMATICA, Réu: ELANEA PINHEIRO DE ANDRADE RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA), Réu: OLGA DE SA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000762-71.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Paiva Lira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Paiva Lira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 98/100. Pagamento pela ré, em 48 horas, do valor atualizado até a data do depósito, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas e recolhimento previdenciário, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1820637" ], "1820638": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149700-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Estilo Nobre Indústira e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda., Réu Estilo Nobre Indústira e Comércio Ltda - ME, Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 226/227, sendo as rés (solidárias), ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá ainda a reclamada comprovar nos autos o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARBOSA BELMIRO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BARBOSA BELMIRO\r\n\r\nAo exequente, para tomar ciência da certidão do verso de fls. 96, bem como apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES REGO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente de anverso constante ás fls. 290/292, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1820638" ], "1820633": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/04/2015\r\n\r\n0087800-68.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DIAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Marins Ferreira (devedor derivado),MHC CONSULTORIA SC LTDA,Haydee Xavier de Azevedo (devedor derivado),Denise Leão Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Marins Ferreira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.786,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haydee Xavier de Azevedo (devedor derivado),MHC CONSULTORIA SC LTDA,Haydee Xavier de Azevedo (devedor derivado),Denise Leão Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Haydee Xavier de Azevedo (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.786,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Leão Ferreira (devedor derivado),MHC CONSULTORIA SC LTDA,Haydee Xavier de Azevedo (devedor derivado),Denise Leão Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Leão Ferreira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.786,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000497-35.2011.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo César Paixão de Vasconcelos \r\n\r\nExecutado: Karla Mendonça (devedor derivado),Cargopress Transportes e Logística Ltda. ,José Tomaz Simioli (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Mendonça (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.418,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001178-39.2010.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Belmiro dos Santos Filho \r\n\r\nExecutado: Ibere Andrade Carneiro (devedor derivado),Spartacus Comércio e Serviços Ltda,Casa da Moeda do Brasil,Verônica de Souza de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ibere Andrade Carneiro (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.352,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820633" ], "1820634": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/04/2015\r\n\r\n0187600-50.1995.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANIO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sergio Salem (devedor derivado),ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Salem (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.250,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-81.2006.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Pires de Lima\r\n\r\nExecutado: Bruna Regina de Araujo (devedora derivada),BRCA Bar e Restaurante Ltda.,Carlos Anderson Pinheiro (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Regina de Araujo (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.275,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820634" ], "1820635": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001579-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dias de Carvalho\r\n\r\nRéu: Salão Espaço Fashion DG Alexandra Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salão Espaço Fashion DG Alexandra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,7o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara no dia 08/07/2015, às 11h00.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820635" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826802": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000115-50.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Nogueira de Menezes [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de ALimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comércio de ALimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante de fls. 224 e seguintes, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de imugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-43.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELIX CAETANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia LTDA, Réu: Carlos Henrique Garcao, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELIX CAETANO\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive das informações de fls. 265 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Lima da Paz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 163 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0080700-07.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: Francisco Recarey Villar, Réu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE BRITO, Réu: SCALA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FARIAS\r\n\r\nTer ciência do teor da petição de fls. 450 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001563-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Sousa Soares [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 182 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052200-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Ferreira Lemos [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda. [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)], Réu: Juarez Alves da Silva, Réu: Ligia Grece da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Ferreira Lemos\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 346 e seguintes dos autos, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito ou informar se tem interesse na expedição de Carta de Crédito, conforme despacho de fl. 340 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concbrita Concretagem Ltda. [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)], Réu: Rosilea Silva Pereira, Réu: Maria de Fátima Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Sousa \r\n\r\nTer ciência dos ofícios de fls. 178 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANA DOS SANTOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Cezar de Jesus da Silva [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Jose Maria de Souza Teixeira, Réu: Shopping dos Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação, conforme fl. 357 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084100-39.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MUZI [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero-frio Refrigeração Comércio e Representações Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Espólio de Norival Ribeiro Salgado FIlho, Réu: Rosilene Espindola Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MUZI\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 234 e 235 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl. 797-verso que extinguiu a execução nos presentes autos, devendo o sindicato-autor retirar na secretaria deste Juízo sua petição e documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0114200-88.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda., Réu: Francisco Gomes, Réu: Silvio José Figueiredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-27.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Melania Servadei, Réu: Luciano Pollarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 256 e 257 obtida através do Infojud, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Dib [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante de fls. 1557/1558, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-61.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Lima Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Amália Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Espólio de Maria Paulino Cardoso representado por Jorge Roberto Silva Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felix de Lima Filho\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 159 dos autos. \r\n\r\nId: 1826802" ], "1826801": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0133500-07.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., FLÁVIO LÚCIO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Araujo Lustosa Primo sócio de Secrof Serviços de Entrega Ltda., Flavia Araujo Lustosa Primo sócia de Secrof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo comprovar o depósito do valor devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-57.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA ME, SAJIH DAYCHOUM, Hossain Daychoum\r\n\r\nPelo presente fica m Hossain Daychoum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 326 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826801" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826752": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000275-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Andrade [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARATICIPAÇÕES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Andrade, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARATICIPAÇÕES SA , Réu GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. , Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 8.076,17 \r\n\r\nProcesso: 0001198-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Raphael Fontainha Lole [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda. [Adv. Rafael Silva Fonseca (OAB: RJ 177811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Raphael Fontainha Lole\r\n\r\nPara que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Conceição Silva [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Conceição Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará. Sendo o réo para que pague o crédito remanescente, bem como comprove o recolhimento previdenciário NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARILENE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos atualizados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Aut Fábio Ribeiro Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 390.775,41. \r\n\r\nProcesso: 0200600-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADEIL CARVALHO DE CASTILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO EVAYR GABLER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU\r\n\r\nAos agravados para querendo contra minutar no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Lima [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Ferreira Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.870 \r\n\r\nProcesso: 0005500-58.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA GLORIA [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nTI: SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DA GLORIA\r\n\r\nPara ciência do sobrestamento do feiito. \r\n\r\nProcesso: 0028300-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvalda Gois dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE PEREIRA LUIS, Réu: FERNANDA MANHENTE MARQUES, Réu: GUILHERME BETTAMIO ANDRADE, Réu: LEONARDO BETTAMIO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisvalda Gois dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000651-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Gomes Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAos réus para que apresentem contrarrazões no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: OLGA MACHADO, Réu: ANDREA LUIZ BARROSO, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO, Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para que requeira o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Primo dos Santos Júnior [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Eurico Carlos Richers-CPF no.004.428.017-34, Réu: Sentra Digitação de Textos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Primo dos Santos Júnior \r\n\r\nPara ciência da dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 247 \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: AMAURY MARTINS COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO MENEZES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nAo réu para que deposite os honorários periciais estimados, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000289-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mandaro de Assis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Vera Lucia Mandaro de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 265.165,88 \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Rangel Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Rio Mar Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lúcia Rangel Guimarães, Réu Centro Médico Rio Mar Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 294 \r\n\r\nProcesso: 0043200-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MENDES LOPES [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA BARBARA VILA DA PENHA LTDA, Réu: ROBERTO DA SILVEIRA NOGUEIRA, Réu: SIMONE BITENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MENDES LOPES\r\n\r\nPara ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alves da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alves da Silva, Réu Transportadora Americana\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0000191-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rodes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Rodes , Réu ITAÚ UNIBANCO SA \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.634 \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Singulani [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ellos Recursos Humanos Ltda. a/c Ricardo Alvim de Paiva, Réu: MPA Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Singulani, Réu MPA Recursos Humanos Ltda., Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nÀs partes para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.553 \r\n\r\nProcesso: 0001214-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Faes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Faes\r\n\r\nPara que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias, conforme despacho de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0081000-23.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Servicos de Seguranca Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás, sendo o autor para que digilencie ao juízo conforme despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheli Benitáh Frenkel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sheli Benitáh Frenkel\r\n\r\nÀs partes para esclarecimentos do perito em 10 dias, sucessivos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Dias Costa Macuco [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Dias Costa Macuco\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.300 \r\n\r\nProcesso: 0001280-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: PATRICIA C. MARTINS DE CASTRO, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ERICK MATESCO DE MEGRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira da Silva\r\n\r\nPara que apresente meios efetivos para execução em 30 dias, conforme despacho de fls. 115 \r\n\r\nProcesso: 0108800-65.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUND ANTONIO E HELENA ZERRENNER-INST NAC BENEF [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu FUND ANTONIO E HELENA ZERRENNER-INST NAC BENEF, Aut LUIZ FERREIRA LIMA\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 324 \r\n\r\nProcesso: 0224600-49.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nÀ parte autora, para se manifestar sobre a impugnação da ré, em 10 dias, conforme despacho de fls. 1277 \r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Andre Lataste Rodriguez [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Andre Lataste Rodriguez, Réu RM Cursos Medicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Barbosa, Réu Nova Casa Bahia S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 406.577,13. \r\n\r\nId: 1826752" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827109": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000298-74.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina da Silva Tavares [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Lápis de Mel Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Oliveira Campos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves, Réu: Liziane de Souza Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-41.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA VALERIA RODRIGUES XAVIER [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: JOCSA RODRIGUES XAVIER, Aut: JONATHAN RODRIGUES XAVIER, Aut: MEYSON RODRIGUES XAVIER, Aut: RAQUEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA VALERIA RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000708-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feliciano Costa Junior [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Feliciano Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-20.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Dias dos Santos [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Rua Tobias do Amaral e da Ladeira do Ascurra [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Assumpcao Pinto [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Réu: Pedro Francisco Teich da Silva ((sócio), Réu: Maria José da Conceição Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Assumpcao Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa Damas Júnior [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Comércio Express Ltda. ME, Réu: CBS Drogarias S.A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessoa Damas Júnior \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001046-43.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Francisco da Silva [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\ndizer se concorda com os cálculos de fls. 364/365, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fidelis Moura [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Réu: ROSIANY AMARAL DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fidelis Moura\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001426-66.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Martins da Cruz [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Comércio e Distribuição de Ferragens LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Martins da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Barreto de Araújo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Barreto de Araújo , Réu Global Soluções em Saúde , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 134, a fim de que se manifesta expressamente acerca dos bens oferecidos à penhora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pelopidas Monteiro Oliveira Rosas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Dalva Costa\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 733/734, para incluir os valores devidos à títulop de repasse das contribuições à Petros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-14.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE GARCIA DE SOUZA SA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LITUANIO PIMENTEL CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-72.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Nunes Maciel [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: André Rousso (sócio), Réu: Simone Rousso (Sócia), Réu: Telma Oliveira Silva (Sócia), Réu: José Roberto da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nunes Maciel\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-30.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA DIAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PEREIRA DIAS\r\n\r\nAo Autor, para dizer o valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 732. \r\n\r\nProcesso: 0129500-80.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia dos Santos Lacerda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Oliveira de Souza Cabeleireiros ME, Réu: João Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia dos Santos Lacerda\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-97.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Elisia Maria Macedo de Oliveira (sócia Rda), Réu: Humberto Faria de Souza (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Dias dos Santos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Dias dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: LUIZ MAURO RIBEIRO, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nVistas ao Autor da resposta do Detran, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-75.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Pereira dE Moraes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Pereira dE Moraes\r\n\r\nAo Autor, para refazer as contas observando a decisão de fl. 575/580, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-56.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMP METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Temotes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Temotes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Guerra Barbosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Guerra Barbosa , Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nTomar ciência da homologação da indenização de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0151300-53.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA BELA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Carolinne Alves Lagrimante (OAB: RJ 168208 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCIO [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA BELA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Pires Barboza [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Helio Pires Barboza \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVistas ao Réu da manifestação do INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-11.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Rocha Leite [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-76.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE REZENDE MARQUES [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Réu: noemia martins batista de oliveira, Réu: luiz euler baptista de oliveira, Réu: EDGARD RENAUD BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE REZENDE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 115, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Conceição Galderisi de Lima [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marilucia Conceição Galderisi de Lima\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-02.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Sabino [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033200-27.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel (sócio), Réu: Fábio Rodrigues Strecht (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista do Nascimento, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins do Nascimento [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: OBI Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins do Nascimento \r\n\r\ndizer se concorda com os cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0189200-02.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HERMINIO DE OLIVEIRA GONELLI [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvará requerido já foi expedido. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa da Silva Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Augusto Souza Freitas [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanussa da Silva Feitosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001697-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Pavone [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Mar Azzurra Frutas e Legumes Ltda., Réu: Francesco Pavone, Réu: Gracia Guilhermina Campista Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvatore Pavone \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Nunes Pontes [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Demetrius Nunes Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Souza Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que seu processo encontra-se paralisado em virtude do não cumprimento da determinação de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000108-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UOL Universo On Line [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Fabiane Ferreira da Silva , Réu UOL Universo On Line\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1827109" ], "1827108": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0116500-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Souza \r\n\r\nRéu: Sacri Barra Salão de Cabeleireiros Ltda., Silvia Regina da Costa Fernandes (sócia) , GISELE DOS SANTOS SIPAUBA (SÓCIA), MARIA DO CARMO ( SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m Sacri Barra Salão de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.139/141 , bem como contraminutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Soares Pereira \r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Demolidora VP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor, no dia 26/06/2015, às 14horas,em caso de omissão fica a Secretaria autorizada a proceder a baixa. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827108" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0138000-08.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 162, em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUNIR MELO PEIXOTO [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HONORIO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DAS NEVES SILVA DE BARROS [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KATIA DAS NEVES SILVA DE BARROS\r\n\r\nTom ar ciencia da decisao de fls 779/780. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva de Oliveira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTE os embargos a execução....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000394-49.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Coelho Viana [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues Coelho Viana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 140. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-24.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fls 199. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA REGINA BENTO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA REGINA BENTO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 384/387, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-84.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itassua dos Santos Aguiar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Itassua dos Santos Aguiar\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Veloso de Souza [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Veloso de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 414, em 15 dias, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mello Rosman [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mello Rosman \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Narciso Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio , Aut Rogério Narciso Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTE o pedido...custas de R$ 1.200,00 pelo rte..\" .\r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Felipe [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Imtermediação de Cirurgias Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Felipe \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 214 .\r\n\r\nProcesso: 0083700-18.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Hatab Junior [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Walter Hatab Junior\r\n\r\nFalar sobre o laudo em dez dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cunha de Lima [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar a diferença devida, na forma do artigo 475-J, do CPC, pena de execução. .\r\n\r\nId: 1826935" ], "1826936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055700-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mauricio Gomes Vieira (OAB: RJ 102559 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 363, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000661-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro de Araujo [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro de Araujo , Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTE.. custas de R$ 220,00 pelo reclamante..\" .\r\n\r\nProcesso: 0000915-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 2149/2155 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalino Gonçalves Barbosa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalino Gonçalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 443, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-24.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Quadros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 626, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Motta Pintos [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Motta Pintos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls ,\r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Montes Ramos [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Montes Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115200-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Fabiana dos Santos [Adv. Daniel Paes Felix de Souza (OAB: RJ 135009 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Fabiana dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0224900-67.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nRéu: OLI MODAS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000637-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hygino de Oliveira [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Feudo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hygino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 235, em 30 dias, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Tomaz dos Santos [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa Neves Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Tomaz dos Santos \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fl 334/371 .\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALDEIRA DE SOUZA SILVA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls2103. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1042, em 5 dias.\r\n\r\nId: 1826936" ], "1826937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0138600-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Bezerra da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco, Aut Marcone Bezerra da Silva\r\n\r\nToimar ciencia da decisao de fls 493 em 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viviane de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 488, em 5 dias, devendo cumprir o determinado .\r\n\r\nProcesso: 0124600-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilza Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Leilza Alves da Silva , Réu Protege S.A Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 725. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 99915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antônio Reback Cava , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barbosa Abreu [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Barbosa Abreu \r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 386, EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 239 e 312. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2002.5.01.0061 - Alvará\r\n\r\nRqte: VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOC EDUC TRAB REACAO ACAO ENSINO DE VERDADE [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTA GERALDO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTA GERALDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012300-95.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FIDELIS GONCALVES MATOSO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 223. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001344-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Girão Rios [Adv. Pedro Costa Neto (OAB: CE 5917 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Ramos Romanichen [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio-Grandense -Massa Falida de a/c Licks Contadores Associados represent por Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira Ramos Romanichen, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Rio-Grandense -Massa Falida de a/c Licks Contadores Associados represent por Gustavo Banho Licks, Réu VDB Investimentos S.A \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1826937" ], "1826938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000067-41.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Caetano Lopes da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio S Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Lopes da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoriua devolvida, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000480-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dimas Henrique [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dimas Henrique \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleantho Fialho Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleantho Fialho Viana, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao .\r\n\r\nProcesso: 0025500-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brito de Sa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Festivo Servicos de Transportes Ltda.-ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do artigo 475-J, do CPC., SOB PENA DE EXECUÇÃO., EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-09.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Antonino Miano\r\n\r\nEgdo: Francisco Evangelista da Silva [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Evangelista da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000817-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juary Moreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juary Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade, .\r\n\r\nProcesso: 0234000-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000286-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino de Melo [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Galdino de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao .\r\n\r\nProcesso: 0000085-28.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Silva Ismério [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Silva Ismério \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Euzébio Conceição [Adv. Alberto Souto (OAB: RJ 54051 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Euzébio Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de flsw 96.: .\r\n\r\nProcesso: 0026900-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Moraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA-EM RECUPERAÇAO JUDICIALdação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1826938" ], "1826939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083500-89.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS DE MELLO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Barbosa [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmay Gomes Tavares [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao .\r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Perdomo Maia [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruveen Industria e Comercio Ltda. [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Perdomo Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1826939" ], "1826940": [ "IIIF - TRT - Errata", "Processo: 0000700-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira [Adv. Vanessa Bonfim da Silva (OAB: RJ 145671 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfe Cob e Manutenção de Estruturas Metálicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao : DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 794, III E 598, DO CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aquino da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Aquino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 127, em 165 dias, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-48.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luis Gomes de Carvalho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luis Gomes de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO:\"DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, III E 598 DO CPC\" .\r\n\r\nProcesso: 0057500-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora do Carmo Ferreira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora do Carmo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 794, III E 598, DO CPC...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001165-95.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria das Dores Sá Barreto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria das Dores Sá Barreto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-79.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 519. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Pinheiro de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Pinheiro de Barros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Kruger [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Kruger\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: declaro extinta a execução, com base no art. 794, III e 598, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-08.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Koji Takeyama [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Koji Takeyama , Réu Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" ..CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no erito, OS REJEITO...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000372-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves da Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Esteves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" declaro extinta a execução, com base no artigo 794, IIIe 598, do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marcelino Baptista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S/A, Aut Luana Marcelino Baptista \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-07.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Veloso [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Veloso \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 794, III E 598, DO CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreth de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranessa Distribuidora de Descartável ltda [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreth de Souza \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 170. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Garcia da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Patrícia Garcia da Silva\r\n\r\nFOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL. EM 5 DIAS.\r\n\r\nId: 1826940" ], "1826941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001342-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Nascimento [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Aut Tatiane Barbosa Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilao para os dias 26/05/2015 e 09/06/2015 as 11: 30 hs, na Rua do LAVRADIO, 132 10º ANDAR, rj \r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE MAIO DE 2015, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE JUNHO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001342-25.2011.5.01.0061. RTE: TATIANE BARBOSA NASCIMENTO (ADV: MARISTELA DIAS CAMPOS – OAB/RJ: 59087) – RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – ASSESPA (ADV: ALEX MEDINA ALVES – OAB/RJ: 161825). BENS: TERRENO COM 667,00M2 APROX, SITUADO NA ESTRADA DO RIO MORTO Nº 555 (COM ENDEREÇO ALTERNATIVO ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, 461), POSSUINDO UMA CONSTRUÇÃO RÚSTICA MAL CONSERVADA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 51.389 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS. LOTE 1 DO PA 32.961, LADO IMPAR, A 381,00M DO MEIO DA CURVA DE CONCORDANCIA COM A ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LADO IMPAR, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ. FRE 922.103, CL-0344 (FRE- 1.456.995-8). O TERRENO MEDE 30,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 20,50M A DIREITA E 24,00M A ESQUERDA, CONFRONTANDO DO LADO DIREITO COM TERRENOS DE HERCULANO DOS ANDES VERGOLINO, A ESQUERDA COM O LOTE 2 DO PA 32961, NOS FUNDOS COM O LOTE 3 DO MESMO PA. 32961, DE PROPRIEDADE DE SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO SESPA. PENHORA(S): AV-8/51389: 21ª VARA CIVEL, PROC 0119448-08.2013.8.19.0001; AV-9 E AV-10/51389: 17ª VARA CIVEL, PROC 0031927-25.2013.8.19.0001. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 40.189,14. IMOVEL AVALIADO EM R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nLeilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. Arrematação far-se-á à vista, com pagamento de 5% de comissão ao Leiloeiro Oferes Nacif, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2015. \r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1826941" ] } }, "65ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1826742": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA, ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que designado leilão para o dia 30/06/2015 e 14/07/2015, ambos às 15h a realizar-se no auditório do TRT, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826742" ], "1826756": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "065/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA (Adv. Debora de Noronha Alves - OAB/RJ: 58696/D) move a IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA (Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro - OAB/RJ: 79901/D), ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHAES e sua mulher JOSIMAR DIAS MAGALHÃES, Proc n. RTOrd 0111200-57.2003.5.01.0065, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.06.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 50% do imóvel (como consta no R-5 da matricula 29.843) situado a Rua Baia, números 17 a 23, São Cristóvão, Rio de Janeiro, sendo o terreno com medida aproximada de 1.280m². No terreno há um prédio composto por andar térreo com medida aproximada de 780m², 1º andar com medida aproximada de 1.000m² e 2º andar com medida aproximada de 1.000m². O imóvel possui duas entradas e está precisando de reformas. Registrado no 3º Oficio de Registro de Imóveis, matricula nº 29.843, ficha 01, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) sendo 50% equivalente a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1826756" ], "1826757": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "065/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0103300-13.2009.5.01.0065 - Rte. IVANILDO MATIAS DA SILVA (Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca - OAB: RJ55993D) Rdo. IOAL ENGENHARIA LTDA. - Bem(ns): 1) Um Scanner HP ScanJet Enterprise 7500, bom estado, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua São Francisco Xavier, 603, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000936-26.2010.5.01.0065 - Rte. JOSÉ COSMO CORREIA OLIVEIRA (Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto - OAB: RJ95756D) Rdo. RJX COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - EPP - Bem(ns): 1) 7.306 Litros de gasolina (distribuidora BR), avaliados em R$ 24.102,49 (vinte e quatro mil cento e dois reais e quarenta e nove centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Praia do Jequiá, 180, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1826757" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827231": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001647-42.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 08/06/2015, às 14:20Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo trazer suas testemunhas sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0028200-83.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: INFORTEL SIST INTEGR INF TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: sócio Antonio Carlos Catel Junior , Réu: sócio Antônio Carlos Catel, Réu: sócia Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a CPE 0000325-04.2011.5.06.0161 está com data marcada de praça/leilão para 11/06/2015, 18/06/2015 e 25/06/2015, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0143300-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Machado de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Kátia Machado de Oliveira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1827231" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827045": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA SAMY, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 30 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE JUNHO DE 2015 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JUNHO DE 2015 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0011664-48.2014.5.01.0078-CARTPREC: (PROCESSO 0000274-49.2013.5.10.0019 ORIUNDO DA 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA/DF). RTE: JOSE FRANCISCO PORTO DO PATROCINIO - RDO: CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA - EPP. BENS: 01(UM) VEICULO UNO MILLE ECONOMY 2009/2010, ALCOOL/GASOLINA, COR BRANCA, CHASSI 9BD15802AA6325306, RENAVAM 00158963555, PLACA JIV-0303/DF (BRASILIA), EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM AMASSADO DO LADO ESQUERDO E NO LADO DIREITO DA TRASEIRA E COM LANTERNA ESQUERDA ATRÁS QUEBRADA. ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA ARAXÁ, 655/201, GRAJAU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SERGIO ALBUQUERQUE BRANDÃO, ARQUITETO. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO DÉBITO DE R$ 20.737,87, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS, DATADO DE 22/12/2014. CONSTAM DUAS MULTAS NO VALOR DE R$ 212,82 NÃO EXISTINDO DÉBITO DE LICENÇA ANUAL DO VEICULO, CONSTA INFORMAÇÃO: RESTRIÇAO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEICULO AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).\r\n\r\nHonorários do Leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante ou adjudicante, sendo 3% no caso de remição, a ser pago pela reclamada ao Leiloeiro, pelo valor da avaliação.\r\n\r\nArrematação 100% a vista, ou conforme decisão deste Juízo sendo facultado ao arrematante o pagamento conforme Normas abaixo. Edital de Leilão com prazo de 30 dias, com encaminhamento pelo Leiloeiro de cópia à SECHAS, contendo o valor da execução, conforme Auto de Penhora e Avaliação ou a critério do Juízo. O Credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução, antes da publicação do Edital, só poderá adquiri-los na hasta publica na condição de arrematante, mas com preferência na hipótese de igualar o maior lance. Os bens que não forem objetos de arrematação poderão ser, na mesma data e a critério do Juiz que venha a presidir a hasta pública, novamente apregoados ao final. Facultado ao arrematante pagar a titulo de sinal, uma primeira parcela de, no mínimo 20% do valor do lance, além da comissão total do Leiloeiro que será paga diretamente ao Leiloeiro. O restante do preço deverá ser pago pelo arrematante em 24 horas após a hasta, diretamente na agencia bancaria autorizada, com comprovação nos autos, pelo arrematante. Apenas na hipótese de bem imóvel será admitido lance para pagamento parcelado, porém mediante depósito, no ato da arrematação, de sinal correspondente a 30% do valor do lance. Não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do saldo do valor da arrematação, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel, nos termos do parágrafo 1º do art. 690 do código de Processo civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo, perderá o sinal dado a favor da execução e também a comissão paga ao Leiloeiro. Se a arrematação se der pelo credor e se o valor do lance for superior ao do crédito, a ele caberá depositar a diferença, em três dias contados da hasta, sob pena de se tornar sem efeito a arrematação ou, então de se atribuí-la ao licitante concorrente. Ao Credor, na condição de arrematante, caberá pagar a comissão do Leiloeiro, ainda que o valor da arrematação seja inferior ao crédito. Anulada a arrematação, o arrematante será ressarcido do valor pago ao Leiloeiro a título de comissão, sendo incorporado tal credito à dívida do executado. O bem que tenha sido objeto de varias penhoras sujeitar-se-á a uma única venda judicial em hasta pública, observada a precedência legal, de acordo com o disposto no art. 711 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de abril de 2015.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1827045" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1820393": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000067-16.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristine Martins Sobrinho de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristine Martins Sobrinho de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.124), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000782-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene dos Santos Marques [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene dos Santos Marques \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000910-15.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco da Silva Filho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Lincoln Trindade Lopes, Réu: Neuza Martins de Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Francisco da Silva Filho\r\n\r\nVistas da devolução da Carta Precatória, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remeter os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016700-15.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barbosa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Nabil Emile Bouari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barbosa\r\n\r\nVistas da devolução da Carta Precatória de fls. 187/189. \r\n\r\nProcesso: 0000185-60.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Freire Pereira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fontana Di Trevi [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fontana Di Trevi , Aut Lilian Cristina Freire Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.940/941), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva da Conceição [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Silva da Conceição \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 470, bem como para se manifestar sobre o laudo pericial de fls. 437/450. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.363/364), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Albuquerque Telles [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Albuquerque Telles, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.214/215), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000552-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Correa Marques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Alice Correa Marques \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.338/339), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066700-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Millet Neves [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Moyses Millet Neves\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 08/12/2015, às 10:30 nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000741-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperação de Crédito S.A. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Silva\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0067700-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Miguel da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Miguel da Costa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 466, bem como para informar se existem pendências. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Réu: Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139, bem como para informar nos autos se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araújo Fernandes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimento S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Jefferson de Araújo Fernandes , Réu Morada Investimento S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.395/396), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000807-08.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Araujo [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Clair Elias da Silva Bizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 809. \r\n\r\nProcesso: 0000853-94.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lopes de Almeida [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos (OAB: RJ 180246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D B A Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut José Antonio Lopes de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.308/309), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Barros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tone Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Paulo Ferreira Novo (OAB: RJ 41669 - D)], Réu: Antonio Alves dos Santos [Adv. Paulo Ferreira Novo (OAB: RJ 41669 - D)], Réu: Maria Leonide Vilela dos Santos [Adv. Paulo Ferreira Novo (OAB: RJ 41669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Barros \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 259, bem como para indicar meios de prosseguir com a excução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva , Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.472/473), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Julia Coutinho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA n/p sócio FAVRÍCIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Julia Coutinho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001131-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Freitas Irmão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Freitas Irmão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.163/164), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122500-32.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Rocha Andrade [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Rocha Andrade, Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 409, bem como para informar se existem pendências. \r\n\r\nProcesso: 0123400-44.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Geraldo Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA , Aut Isaias Geraldo Gomes \r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 605 bem como da exclusão da Segunda Reclamada do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001280-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Evaldo Moreira de Jesus \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0001346-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira Bastos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, Aut Paulo Roberto Teixeira Bastos , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.243/244), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0148900-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Gonçalves de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 389. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Diniz da Silveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Shopping Norte de Transporte Ltda. [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Shopping Norte de Transporte Ltda., Aut Regina Lucia Diniz da Silveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.239/240), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001218-22.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dias Belém [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jeferson Dias Belém \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.317/318), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001384-20.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro Silveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação ExtraJudicial), Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Aut Carolina Pinheiro Silveira , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.1275), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dias da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebec 4666 Comercial Roupas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sergio Roberto de Sousa, Réu: Margareth Beatriz Pinto Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dias da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remeter os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001432-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0001571-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Minervino do Nascimento [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Soloteste Engenharia Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Minervino do Nascimento , Réu Niskier Construtora Ltda. , Réu Soloteste Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 444/450. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1820393" ], "1820373": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001131-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Freitas Irmão\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.163/164), sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820373" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1827092": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000786-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Albert Taylor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut John Albert Taylor \r\n\r\nTer ciência de que designado o dia 11/05/2015 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-28.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Araujo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigo para Decorações S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigo para Decorações S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária(diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), no prazo de 20 dias, devendo juntar planilhas demonstrando a apuração das horas extras mês a mês, a fim de evitar impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: SC - Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: SPE José Higino Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Santa Cecília Imobiliária Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: SPE Rio 2014 Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária(diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada, devendo juntar planilhas demonstrando a apuração das horas extras mês a mês, a fim de evitar impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0001130-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fialho Brito Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviçios Crédito S/C Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração Serviçios Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 10 dias, e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000881-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa Rodrigues \r\n\r\nVista ao exEquente da certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Oliveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Analita Borges Sousa Lima , Réu: Sandra Regina Sousa , Réu: Vitor Borges da Cunha Souza , Réu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda, Réu: MARDIL MARMORARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saldanha da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência de que ó Alvará foi expedido em 05/06/2013, fls. 1133. \r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Costa [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Antonio Valentim do Nascimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Costa \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalcor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)], Réu: GAMEN GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: CLÍNICA RENAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renalcor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, considerando-se que os cálculos foram liquidados pela Contadoria do juizo, através do JURISCALC, não havendo, portanto, obrigatoriedade de intimação das partes para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leal Grillo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leal Grillo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, sendo a Ré ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001672-28.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nObserve o exquente que já foi realizada a desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada, conforme decisão de fls.84. Venha o autor com a certidão atualizada de ônus reais do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcolongo Gomes Poiares [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcolongo Gomes Poiares\r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fls.851v. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001316-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Damião Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Fast Suprimentos Ondontológicos Ltda., Réu: VERA LUCIA SANTOS CAETANO, Réu: JOSEFINA SANTOS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Damião Campos\r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marinheiro Ferreiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel (OAB: RJ 115114 - D)], Réu: Condomínio Residencial do Rio Grande [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Lucas, Réu Condomínio Residencial do Rio Grande, Aut Edson Marinheiro Ferreiro, Réu Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 579/606, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Klem Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVista às Reclamadas, bem como da promoção da contadoria de fls.523/524, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0005900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Emerenciano Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A.\r\n\r\nObserve o peticionante o alvará de fls.1246. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Soares Garcia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Soares Garcia\r\n\r\nJuntar ao autos, em 10 dias, cópia da certidão de trânsito em julgado da decisão do processo que tramita no 11º Juizado Especial Federal do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016600-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James de Oliveira Alves [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Erika Mesquita Pinto - sóc, Réu: Gustavo Mesquita Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James de Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0001346-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Cantanhede Rodrigues [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: MARIO PREVIATO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Flaviano Cantanhede Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que designados os dias17/06/2015 e 07/07/2015 às 15:00 horas para a realização da praça dos bens penhorados nos autos da Carta Precatória extraída do processo à epígrafe e distribuída no seu detino sob o nº 0011803-04.2014.5.01.0206. \r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro S/A Indústria de Couro Reconstituido., Réu: SÉRGIO SANTIAGO MINGO DIAS, Réu: JUAN LUÍS SANTIAGO MINGO SOLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-36.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mariano da Silva Cavalcanti [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda., Réu: WALESKA DO COUTO E SILVA, Réu: JORGE LUIZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mariano da Silva Cavalcanti\r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fls.106. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Simões [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls.572. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária(diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), no prazo de 20 dias, devendo juntar planilhas demonstrando a apuração das horas extras mês a mês, a fim de evitar impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0000976-26.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bittencourt [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lustosa de Carvalho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Vidal Casanova, Réu: Fernanda Gerbassi Paixão, Réu: ANDRE CHRISTIAN BASTOS LOPES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: JOÃO RICARDO BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Lustosa de Carvalho \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rocha Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sendo a Reclamada, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária(diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), no prazo de 20 dias, devendo juntar planilhas demonstrando a apuração das horas extras mês a mês, a fim de evitar impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0000474-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.234/235, fixada a condenação em R$ 103.946,37, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001690-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que o depósito comprovado às fls.322 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada, inclusive, manifestar-se quanto a liberação do mesmo, valendo o silêncio por concordância, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1827092" ], "1827139": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001533-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Gouveia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária(diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), no prazo de 20 dias, devendo juntar planilhas demonstrando a apuração das horas extras mês a mês, a fim de evitar impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0000838-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baptista Sardinha [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baptista Sardinha\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, de fls.297/303, que deverá observar a data constante nos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Acioli de Assis [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVista da petição de fls.370/380, devendo a mesma, em 15 dias, providenciar a entrega da Carteira do Plano de Saúde ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001263-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001150-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Conceição Saturnino do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. - Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda., Réu: Bianca Reis, Réu: Maria da Glória Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Conceição Saturnino do Nascimento \r\n\r\nComprove o autor que não houve solução na continuidade de prestação de serviços pelo CENTRO EDUCACIONAL SILVA MEIRELLES. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Lúcio dos Santos Oliveira, Rcdo Rcte Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Rcdo Rcte VDB Investimentos S.A., Rcdo Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.1266/168, fixada a condenação em R$ 60.915,20, devendo as reclamadas comprovarem o pagamentoda diferença de R$ 40.727,66, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: M W & Filhos Consertos Gerais de Apar. Domesticos Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Elite Monteiro prestadora de serviços e limpeza Ltda, Réu: MARLENE MONTEIRO SEGURA - SÓCIA, Réu: ROSÂNGELA MONTEIRO SEGURA - SÓCIA, Réu: Monica Monteiro Segura - sóc. , Réu: André Luis Monteiro Segura - sóc., Réu: Marcos Antonio Monteiro Segura - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Batista\r\n\r\nVista ao autor, que deverá indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000665-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira Araujo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Pereira Araujo, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nDiga a Reclamada quanto ao alegado na petição retro. Observe o autor que a multa de 100% é aplicada somente sobre a parcela não quitada na data e horários determinados. \r\n\r\nProcesso: 0001240-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Juvêncio [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Oliveira Juvêncio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0000578-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Galdino Marcelino [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda., Réu: AGNALDO COSTA, Réu: CELSO APARECIDO FRANCO, Réu: JOÃO MIGUEL DA SILVA, Réu: MANFRED PETRI, Réu: OSCAR FERNANDO CORRÊA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Galdino Marcelino\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000833-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dantas de Assis [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner Dantas de Assis \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001741-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Silva Lino [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sergio do Amaral Gurgel [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Sergio do Amaral Gurgel \r\n\r\nDeixo de conhecer os Embargos à execução, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001423-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingues Teixeira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.351 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues de Mendonça [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues de Mendonça, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.346/355, fixada a condenação em R$ 21.102,05. \r\n\r\nProcesso: 0000698-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Fátima Farias Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1857. \r\n\r\nProcesso: 0001594-68.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Pinto\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Pires [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1827139" ], "1827091": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000836-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ANTONIO DAMACENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000939-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Ramos de Oliveira \r\n\r\nRéu: W&Z Gerenciamento de Serviços Ltda., W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA, W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA ME A/C PATRICIA SANTOS DA SILVA, W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C JORGE LUIZ ZAGO DOS SANTOS, W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C WALTER MESSIAS DE FREITAS, W & Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA A/C CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO, PATRICIA SANTOS DA SILVA, CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nfica m CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.. Valor da execução: R$ 9.825,10. \r\n\r\nProcesso: 0001316-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Damião Campos\r\n\r\nRéu: Dental Fast Suprimentos Ondontológicos Ltda., VERA LUCIA SANTOS CAETANO, JOSEFINA SANTOS CAETANO\r\n\r\nfica m KATIA REGINA GENAIO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Gilberto Stiebler Filho - Diretor Presidente, SEGREDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m SEGREDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.223. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827091" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1825303": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001271-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Garcia da Silva de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Garcia da Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001535-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Kaizer [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Kaizer\r\n\r\nAo agravado para se manifestar sobre agravo de petição de fls. 749/755. \r\n\r\nProcesso: 0001498-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Reis Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Reis Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao apresentados pela autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Garcia Vieira da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar Impugnação à Sentença de Liquidação, de fls. 167/169. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: EB Cosmeticos Ltda.- [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Industria Cosmetica Coper Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Lúcia Gatti Iervolino [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)], Réu: HUGHETTE CHOFHI ALEPPINO CORAZZA, Réu: JOSÉ EDUARDO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EB Cosmeticos Ltda.-, Réu Industria Cosmetica Coper Ltda., Réu Lúcia Gatti Iervolino, Réu Top Line Participacoes Ltda.\r\n\r\nPara adequação dos cálculos, conforme decisão de fls. 1258. \r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Silvestre dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, R$ 1.500,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Madeira Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Martius Alexandre dos Santos Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor às folhas 300 e 302, onde consta a informação da conta onde deverão ser feitos os depósitos das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000451-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernesto Soares Vilardo [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquário Pet Artigos para Animais Ltda., Réu: Gil Wagner Rodrigues Santos (sócio), Réu: Oseas da Rocha Reis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ernesto Soares Vilardo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0018900-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César das Chagas Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César das Chagas Pires , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 706, no valor líquido de R$ 3.815,59, equivalentes a 304.282,50 IDTR, sendo a reclamada para depósito judicial no valor total acima discriminado, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, no valor de R$ 381,56. \r\n\r\nProcesso: 0114100-86.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Tavares de Castro Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Tavares de Castro Neto\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor a folhas 346, tendo em vista que a cópia da decisão homologatória de cálculos já foi encaminhada à CAEP através da Carta de Vênia n° 0058/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001608-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freire da Costa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nPara levantamento do saldo referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0103400-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Machado Amadeu [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContestar a restauração dos autos, nos termos do art. 1065 do CPC, fornecendo as peças que estiverem em seu poder, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes de Souza , Réu Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro , Réu Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nLibere-se o depósito de fl. 109 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes Diniz Mauricio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mendes Diniz Mauricio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001710-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreiro Machado dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreiro Machado dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Italo da Silva Pelegrini (sócio), Réu: Paulo Maurício Mansur (sócio), Réu: Eduardo José da Silva (sócio), Réu: AILTON SANTOS BARBOSA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Albuquerque Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001320-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Ribeiro [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre Brito de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Varella [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Provar Negócio de Varejo Ltda , Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gomes Ferreira [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes Ferreira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000043-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Brazinha Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva \r\n\r\nPara manifestação, em 10 dias, quanto à impugnação aos cálculos apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0035000-53.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Cammarota [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Eduardo de Albuquerque Leal, Aut Giuseppe Cammarota, Aut Guilherme de Oliveira Campos, Aut Jose Eduardo Egg Pereira, Aut Roberto da Silva Macieira Filho, Aut Sergio Antao Paiva, Aut Sergio Moreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Inácio da Silva [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronaldo Inácio da Silva \r\n\r\nInformarem outras provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000914-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adshel Ltda. , Aut Anizio Gomes Filho \r\n\r\nPara manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nId: 1825303" ], "1825302": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 28/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Raposo da Fonte\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda., EB Cosmeticos Ltda.-, Industria Cosmetica Coper Ltda., Lúcia Gatti Iervolino, HUGHETTE CHOFHI ALEPPINO CORAZZA, JOSÉ EDUARDO BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m HUGHETTE CHOFHI ALEPPINO CORAZZA, JOSÉ EDUARDO BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam intimados HUGUETTE CHOFFI ALEPPINO CORAZZA e JOSE EDUARDO BRAGA, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para adequação dos cálculos, conforme decisão de fls. 1258. \r\n\r\nProcesso: 0062300-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Andrea Luciana Gomes de Sousa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa (sócia), Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito no valor de R$ 16.129,85, atualizado em 06/2014,ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-66.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello , GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO, Sueli dos Santos Ramalho Ferreira, ROSITA DELUCA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSITA DELUCA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada a pagar o débito, no valor de R$ 22.748,58, atualizado em 12/2014, ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001684-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Ourique\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimados para pagar o débito no valor de R$ 11.260,21, atualizado em 12/2014, ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825302" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1826920": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001466-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0002590-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALVES PEREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALVES PEREIRA, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DIELSELMAR SERVIÇOS NAUTICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias e as demais a cada 30 dias a contar da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0002156-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS HONORIO [Adv. Francisca Marleide Vieira (OAB: RJ 177003 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA (NOVA CASAS BAHIA SA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS HONORIO, Réu VIA VAREJO SA (NOVA CASAS BAHIA SA)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002563-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)], Aut: JOÃO FERREIRA FILHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARD PAUL MATHESON [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MARINA VEROLME S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO FERREIRA FILHO, Aut JUSCELINO CAMPOS DE CARVALHO, Réu MARINA VEROLME S/A, Réu RICHARD PAUL MATHESON\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para inquirição das testemunhas a ser realizada na 9ª Vara do Trabalho de Aracaju no dia 14/05/2015, às 09:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001239-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MELLO DE MATTOS [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO MELLO DE MATTOS\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002313-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MAGALHÃES DOS SANTOS [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNOJET JATEAMENTO LTDA - ME [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNOJET JATEAMENTO LTDA - ME\r\n\r\nAo reclamado, para manifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 8 dias e apresentar as contrarrazões no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000642-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PIRES RAIMUNDO [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO PIRES RAIMUNDO\r\n\r\nDeixo de recebero recurso ordinário, por não preenchido o pressuposto recursal da tempestividade.Intime(m)-se o(s) recorrente(s).Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001586-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, Aut WAGNER FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CESAR DE CARVALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut CRISTIANO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para inquirição da testemunha Adriana da Silva F. Mascarenhas, a ser realizada na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda no dia 23/06/2015, às 10:05 horas. CPI 0010373-60.2015.5.01.0342. \r\n\r\nProcesso: 0000270-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE SANTANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002250-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ZEFERINO DE OLIVEIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: MECCAL - TUB INSPEÇÕES TECNICAS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ZEFERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Reclamante para entrar em contato com a Sra. Oficiala de Justica, Neusa Suely , em 10 dias, para acompanhar a diligência a ser realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001407-62.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FÁBIO BAPTISTA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: FBTS ( FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DA SOLDAGEM )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FÁBIO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que segue:\"Extingue o processo sem resolução do mérito, pois declarada a incompetência absoluta desta Especializada.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes Ferrari [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Vivo Participações [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes Ferrari\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência, no prazo de 10 dias. Após, ao arquivio, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002238-47.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para informar o correto e atual endereço, inclusive com CEP da ré, em 10 dias.. \r\n\r\nId: 1826920" ], "1824782": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 28/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000736-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARTINS\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.:procedente em parte e apresentar as contrarrazões do R.O. interposto pela segunda reclamada de fl. 128/144.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA GERALDINO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.:procedente em parte e apresentar as contrarrazões do R.O. interposto pela segunda reclamada de fl. 125/141.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.:procedente em parte e apresentar as contrarrazões do R.O. interposto pela segunda reclamada de fl. 105/121.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HONORATO MAIA NETO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.:procedente em parte e apresentar as contrarrazões do R.O. interposto pela segunda reclamada de fl. 98/114.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.:100/101, procedente em parte e apresentar as contrarrazões do R.O. interposto pela segunda reclamada de fl. 103/119.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.102/103:procedente em parte e apresentar as contrarrazões do R.O. interposto pela segunda reclamada de fl. 104/120.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AIRES ESTEVAO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.:procedente em parte e apresentar as contrarrazões do R.O. interposto pela segunda reclamada de fl. 128/144.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO FERREIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.:procedente em parte e apresentar as contrarrazões do R.O. interposto pela segunda reclamada de fl. 133/149.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.:procedente em parte e apresentar as contrarrazões do R.O. interposto pela reclamante de fl. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO EUZÉBIO DIAS FILHO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.:procedente em parte e apresentar as contrarrazões do R.O. interposto pela segunda reclamada de fl. 128/144.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAYCON CHAVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar as contrarrazões do R.O. interposto pela reclamante de fl.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE GARCIA DE JESUS\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.:procedente em parte e apresentar as contrarrazões do R.O. interposto pela segunda reclamada de fl. 103/119.Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1824782" ], "1826927": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000642-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PIRES RAIMUNDO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeixo de recebero recurso ordinário, por não preenchido o pressuposto recursal da tempestividade.Intime(m)-se o(s) recorrente(s).Prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826927" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1826481": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001911-72.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROITMAN [Adv. Maria Aparecida Monteiro Domingues (OAB: RJ 174421 - D)]\r\n\r\nRéu: L C G - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GOMES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROITMAN \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001511-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Rosa da Conceição [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerpo Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Rosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 79 \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivia Vieira de Queiroz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Fabricio Vicente [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Fabricio Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001885-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RECURSOS HUMANOS E EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: GRUPO PÃO DE AÇÚCAR [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAGÃO MOREIRA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY ARAGÃO MOREIRA [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAGÃO MOREIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:91 \r\n\r\nProcesso: 0001693-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAPHAEL LIMA CALCINO [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut JOAO RAPHAEL LIMA CALCINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 72 \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CUNHA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA DO RIO DA AREIA MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA CUNHA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 104 \r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FRANCA GOMES [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Aut: FABIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Aut: FELIPE HAROLDO RAMOS [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Aut: GILMAR PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Aut: JOSE COSTA FILHO [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Aut: ELI DIAS SALVIANO [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Aut: ELIAS AZEVEDO DE ABREU [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Aut: ELIAS GONCALVES MORAES [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Aut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FRANCA GOMES, Aut ELIAS AZEVEDO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 672 \r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Jardim Dias Martins [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima, Réu: CEJ - Centro Educacional Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Jardim Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 140 \r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Saback Velloso [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S A - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINA MARIA REZENDE [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEIÇAO DE QUEIROZ FILIPE [Adv. Maria Eliza Cardozo (OAB: RJ 159104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRINA MARIA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 73 \r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Aline Bordignon Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Daniele Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 109 \r\n\r\nId: 1826481" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1826624": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0002453-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovane da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovane da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento requerido às fls. 102, exceto a procuração. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-39.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LINEZ BARBOSA COSTA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)], Aut: ANGELA CRISTINA RIBEIRO RIBAS [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)], Aut: FERNANDA FELICIO FERREIRA [Adv. Mário Sérgio Vasconcelos Machado (OAB: PI 3023 - D)], Aut: FERNANDA FELICIO FERREIRA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)], Aut: GLORIA LUIZ GARCIA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)], Aut: LETICIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)], Aut: MARIA ELENA DOS SANTOS CANEDO [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)], Aut: MARIANGELA DE LIMA GUSTAVO [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)], Aut: MARLENE PROPHETA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)], Aut: PATRICIA PEREIRA DO VAL [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: Comam-Va Conselho Mun Associacoes Moradores Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA RIBEIRO RIBAS, Aut FERNANDA FELICIO FERREIRA, Aut FERNANDA FELICIO FERREIRA, Aut GLORIA LUIZ GARCIA, Aut LETICIA BATISTA DOS SANTOS, Aut LINEZ BARBOSA COSTA, Aut MARIA ELENA DOS SANTOS CANEDO, Aut MARIANGELA DE LIMA GUSTAVO, Aut MARLENE PROPHETA, Aut PATRICIA PEREIRA DO VAL\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 1429/2015 de fls. 119: \"... O despacho de fls. 111 não desafia a interposição de tal recurso, portanto deixo de receber o Agravo de Petição interposto pelo autor...\". Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0129700-39.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO STELLET [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria (fls. 262) bem como providenciar o recebimento do referido alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-38.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Marques [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto por manifesta deserção. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-76.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Material de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 33, que devolveu o alvará nº 0222/2015. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-06.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SOARES RIBEIRO [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 0544/2015 de fls. 248, que homologou os novos cálculos apurados pela Contadoria do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001296-52.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Conceição de Souza [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Conceição de Souza, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho nº 1456/2015 encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0127800-26.2001.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: LUIZ RAFAEL RODRIGUES SACRAMENTO [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRqdo: ARIANE DE OLIVEIRA FIRMINO [Adv. Ariane de Oliveira Firmido (OAB: RJ 88283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ARIANE DE OLIVEIRA FIRMINO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-29.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Caramez [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-59.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-46.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: E Guimarães Souza Construção - ME [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda ( AMBEV) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda ( AMBEV)\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto por irregularidade de representação. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-61.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: E Guimarães Souza Construção - ME [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda (AMBEV) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda (AMBEV)\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto por irregularidade de representação. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-92.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Du Rocher de Mattos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Mota Silveira Comercio de Roupas. [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)], Réu: Maria Luiza Mota Menezes, Réu: Confeccao Agua Fria Ltda ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Du Rocher de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.172 verso, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Carvalho [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: Rodrigo Mota Silveira Comercio de Roupas, Réu: Maria Luiza Mota Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.162 verso , devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-37.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Silva [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D. Farias Empreiteira Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 83. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Carneiro [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Terraforte [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 356 do Sr. Perito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-29.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Vieira Vargas [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí, Aut Valéria Cristina Vieira Vargas\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 1318/2015 de fl. 181, que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade interposta pelo 2º reclamado. O inteiro teor do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002953-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto de Azevedo Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Roberto de Azevedo Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-53.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Oliveira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Oliveira de Souza, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 304/306 do Sr. Perito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-90.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Farina [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Carlos Tadeu Espindola , Réu: Mônica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Farina\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 132 , devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lourenço dos Santos [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP, Aut Marcio Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Aparecida de Almeida Lima [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Adriana e Julio Ltda. [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)], Réu: Adriana dos Santos Couto [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)], Réu: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana dos Santos Couto, Réu Julio Cesar dos Santos Silva, Réu Mercearia Adriana e Julio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-50.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Inocencio [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Luiz André Inocencio \r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 15/05/2015, às 09 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 292/294. \r\n\r\nProcesso: 0000379-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Carelli Palmeira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Carelli Palmeira\r\n\r\nDizer, em 10 (dez) dias se dá como encerrado o presente feito, face ao que consta às fls. 211/212, tendo em vista que não chegou a ser expedida certidão de crédito conforme determinado às fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000295-95.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Andrade Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Andrade Cabral, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de nº 1421/2015 de fls. 337:...\"não há que se falar em prescrição total...\". A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000165-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivisson Mariano do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raíssa Avelar Sanches [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)], Aut: Igor de Avelar [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)], Aut: Vladimila dos Santos de Avelar Sanches [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)], Aut: Camila Sanches\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Avelar, Aut Raíssa Avelar Sanches, Réu Silthur Construtora Ltda, Aut Vladimila dos Santos de Avelar Sanches\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000722-63.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Silva Terra [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-63.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexan R. Silva Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 37. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-44.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Souza Barros [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Souza Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 127, devendo fornecer o correto endereço do(a) reclamado(a). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-21.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras ( Hospital Eufrasia) [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras ( Hospital Eufrasia)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrapack Embalagens Ltda - ME, Réu: Marcelo Milward de Andrade Gueiros [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)], Réu: Norma Sueli Guedes Egydio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira, Réu Marcelo Milward de Andrade Gueiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0031800-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nedi Oliveira [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nedi Oliveira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0245500-23.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVAN CARLOS BERNARDES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde , Exdo: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVAN CARLOS BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 522 e auto de penhora e avaliação de fls. 522 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-28.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Ademir Junior Lopes Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J LOPES ELLER BEBIDAS, Aut JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos da Carta Precatória 0001197-31-2013-5.01-0341, em trâmite na 1ª VT/Volta Redonda, extraída do processo em epígrafe, a ser realizada na Vara Deprecada, situada na Rua General Newton Fontoura, nº 891 Bairro N. Sra. das Graças - Volta Redonda RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 25/05/2015, às 14 horas, e o 2º no dia 01/06//2015, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002243-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Eckhardt da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Eckhardt da Silva, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Coelho [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Valéria das Graças Meirelis (OAB: GO 13427 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Services Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Sonia Regina da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Imrocedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002541-98.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Teixeira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001888-62.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Christina Dolavale de Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carina Furtado de Lima (OAB: RJ 179969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Keila Christina Dolavale de Melo\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001084-94.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Vieira [Adv. Cesar de Castilho (OAB: RJ 180410 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso ltda - EPP, Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002926-46.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Aut Jorge Luiz Ferreira, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000014-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guttmam Furtado Pinto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guttmam Furtado Pinto, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nAtenderem as partes, com urgência, o que requerido pelo Sr. perito às fls. 716/717. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1826624" ], "1826623": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001084-94.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Vieira\r\n\r\nRéu: Evial Expresso ltda - EPP, Municipio de Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Evial Expresso ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826623" ] } }, "Posto Avançado de Valença": { "Atos": { "1826777": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001448-66.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Trindade [Adv. Mônica Aparecida de Souza (OAB: MG 134049 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Indústria, Comércio e Representações EPP [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: Valedent Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Trindade, Réu R.C. Valente Indústria, Comércio e Representações EPP, Réu Valedent Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/05/2015, às 09:50 horas, para a oitiva da testemunha JOSÉ DO CARMO DA SILVA, na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG. .\r\n\r\nId: 1826777" ] } } }, "Cabo Frio": { "Posto Avançado de Cabo Frio": { "Atos": { "1827286": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002183-06.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar dos Santos Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A, [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a reclamada reclamada, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-58.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Paula Lima [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Paula Lima\r\n\r\nomparecer à audiência no dia 18/08/2015 às 11:40. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000237-59.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Silva Ribeiro [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das estimativas de honorários do perito, que fica no aguardo da marcação do início dos trabalhos periciais (fl. 216). \r\n\r\nProcesso: 0000722-59.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Felix do Nascimento [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Felix do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (fl. 23/24). \r\n\r\nProcesso: 0002083-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson André da Costa [Adv. Rogério de Souza Torres (OAB: MG 66029 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nTI: IESA Óleo e Gás S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson André da Costa \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários do perito e que fica no aguardo da marcação dos trabalhos periciais (fl. 192). \r\n\r\nProcesso: 0000835-13.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadiel Luiz Barbosa [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Osaniel Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel Luiz Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção (certidão fl. 27). \r\n\r\nProcesso: 0001919-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Pinheiro [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviana Comércio de Artigos Industriais Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: B & A Comércio de EPI Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B & A Comércio de EPI Ltda. , Aut Leonardo Rosa Pinheiro, Réu Viviana Comércio de Artigos Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/05/2015 às 11:50 horas, para oitiva da testemunha FLÁVIA GOMES DA COSTA DOS SANTOS, na CPI 0010335.88.2015.5.01.0264, referente à RT 0001919-23.2012.5.01.0431, na 4ª VT de São Gonçalo - Rua Sá Carvalho, 165 - Centro - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002183-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy de Oliveira Canto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelar Couto Canto, Réu: Lauriana Romanzza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy de Oliveira Canto\r\n\r\nTomar ciência de sentença: PROCEDENTE EM PARTE (fls. 48-53). \r\n\r\nProcesso: 0001694-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton de Jesus Santos de Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserviman Serviços Ltda , Aut Hailton de Jesus Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 93-94. \r\n\r\nProcesso: 0000836-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Roncolato [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Roncolato\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-45.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Nobre [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construçoes e Comercio de Materiais Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Nobre\r\n\r\nManisfestar-se sobre a certidão no verso da fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000738-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rezende [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e Eps Ltda - ME [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rezende\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 454 (estimativa de honorários). \r\n\r\nProcesso: 0000405-64.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Simões Reis [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Juris Adamsons\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Simões Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/06/2015, às 14:30 horas para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000301-72.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli da Trindade de Oliveira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola C. Cunha Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Trindade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/06/2015, às 15:00 horas para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000198-65.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 169 (perito aceitou o parcelamento). \r\n\r\nProcesso: 0000598-79.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelia Maria Rodrigues Magalhães [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentos Ltda. - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelia Maria Rodrigues Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de decisão: julgado porcedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. Tomar ciência da expedição de Alvará para levantamento de FGTS e de Ofício para habilitação em Seguro Desemprego. O autor deverá comparecer na Secretaria deste Posto Avançado, no dia 15/06/2015 às 15:30 horas, portando a CTPS para proceder a baixa na mesma. \r\n\r\nId: 1827286" ], "1827284": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Curado Taguary\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MBS Telecom, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000146-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Cardoso de Souza\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MBS Telecom, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827284" ], "1827285": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002183-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy de Oliveira Canto\r\n\r\nRéu: Avelar Couto Canto, Lauriana Romanzza\r\n\r\nPelo presente fica m Avelar Couto Canto, Lauriana Romanzza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença: PROCEDENTE EM PARTE (fls. 48-53). \r\n\r\nProcesso: 0000598-79.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelia Maria Rodrigues Magalhães\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentos Ltda. - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: julgado porcedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. A ré deverá comparecer na Secretaria deste Posto Avançado, no dia 15/06/2015 às 15:30 horas, para proceder a baixa na CTPS da autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827285" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1827205": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000988-82.2012.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Exdo: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda , Exdo Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA , Exte Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGANADA PARA O DIA 12/05/2015 ÀS 14:20 HORAS. \r\n\r\nId: 1827205" ] } }, "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1820233": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070900-28.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira Goncalves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: CARLOS HENRIWUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira Goncalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000107-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aguinaldo de Azeredo Melo [Adv. Sirlei Cordeiro de Abreu (OAB: RJ 36802 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aguinaldo de Azeredo Melo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002720-95.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Márcia da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Herikson Pereira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Márcia da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0061600-90.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Terezinha Mendonca Manhaes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: W. L. Guimaraes (Damarra Informatica), Réu: WILSON LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Terezinha Mendonca Manhaes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000923-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos de Souza Magalhães - ME [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)], Réu: Antônio Marcos de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Barreto Cordeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAPRUCAM - Uniao de Associacoes Produtores Rurais Municipio Campos [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Barreto Cordeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000580-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento de Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1820233" ], "1820234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002357-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Gomes da Conceição do Nascimento [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Gomes da Conceição do Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Saviola Gomes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Saviola Gomes \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Rodrigues Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. da Silva Locações e Serviços ( Luamar Transportes e Locações)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Rodrigues Campos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-65.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILCO AMARO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO & CIA LTDA - ME [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)], Réu: JAYME DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILCO AMARO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FRANCA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO MIRANDA, Réu: CAMILO DE LELIS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FRANCA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000722-29.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gélio França Moreira [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gélio França Moreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153600-51.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FIDELIS SANTOS DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MACEDO & RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, Réu: JOCIVAL MACEDO DE SANTANA, Réu: JOILMA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus Rodrigues Lourenco [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Silva Mota (Espólio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus Rodrigues Lourenco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010100-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Caetano Reis [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: J L W Trade Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Caetano Reis\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1820234" ], "1820235": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001068-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0189000-92.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PENTEADO DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PENTEADO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001885-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: U.A. Francisco Restaurante - ME (Restaurante Bom Gosto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Nunes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007800-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Machado Rizzo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (instituto Jose Pelucio) [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Machado Rizzo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000676-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Tavares ME ( Cia do Pão ) [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: RENÊ SIQUEIRA TAVARES, Réu: AMARO DA SILVA VIANNA, Réu: ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051000-39.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei da Empada Gostosa [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)], Réu: WILCIMAR CHAGAS MACHADO, Réu: WANDERSON VASCONCELOS MACHADO, Réu: W.C.W.V.MACHAHDO COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PESSANHA BARRETO [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire, Réu: Maria Auxiliadora Gomes Freire, Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PESSANHA BARRETO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105200-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Rocha Pessanha [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio & Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: VIRGINIO PAULA, Réu: VENILTON VIANA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Rocha Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1820235" ], "1820236": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0217900-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Maria Nogueira Ferreira [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Menezes Veiga [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Maria Nogueira Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0207500-85.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEGERIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0252300-67.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON FREITAS MONTEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo(Espolio de)-N/P Felicio E.T.de Paulo, Réu: MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARCAL JUNIOR [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: SÉRGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: ROGÉRIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, Réu: SILVÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARCAL JUNIOR\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0223300-22.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HENRIQUE SOUZA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LYRA DOS SANTOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: OSEAS DE LUNA MOTA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Luiz Carlos Gouvea, Réu: Rosane de Faria Abdala, Réu: SENAI SERV NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HENRIQUE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0232800-15.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE SOUZA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS GONCALVES PEREIRA - ME [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Réu: JOSIAS GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001091-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lobo Machado [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurélio Xavier Ribeiro, Réu: Hélio Xavier Ribeiro, Réu: José Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lobo Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0199700-30.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO COSTA DA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVIDROS COM E DIST DE VIDROS E AC P VEIC, Réu: RITA MARIA DE MELO BASTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO, Réu: ANTONIO MARCOS SIQUEIRA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO COSTA DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0168200-43.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON DE SOUZA PENHA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Transporte e Locacao de Veiculos Ltda., Réu: Angelo Eduardo de Freitas Santos, Réu: Angelica Santos Vanderlei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DE SOUZA PENHA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1820236" ], "1820237": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053500-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Chagas da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio & Fernanda da Silva Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Réu: CLAUDIO FERREIRA VIANA, Réu: FERNANDA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Chagas da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0285800-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira de Souza [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152100-08.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Rosa do Nascimento [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Derenildo Martins Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Rosa do Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015700-16.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Goncalves da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner, Réu: RAUL ETIENNE MANHAES WAGNER, Réu: MARGARIDA JULIA MARQUES WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Goncalves da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082800-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barros de Sousa Neto [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Barros de Sousa Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152100-08.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Rosa do Nascimento [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Derenildo Martins Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Rosa do Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0155600-19.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira Lourenco [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Francisco Paes - Espólio de [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Vanilson Virginio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Oliveira Lourenco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0304400-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Quintanilha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Cia Brasileira de Acucar e Alcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129100-76.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedio de Souza Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Carlos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedio de Souza Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1820237" ], "1820238": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149200-86.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ferreira Goncalves [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Silva Pescado ME [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)], Réu: Jamilton Marcelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Ferreira Goncalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0166000-58.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao Paulino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Réu: DUILIO CARNEIRO JUNIOR, Réu: CLAUDIA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceicao Paulino\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiara Leticia de Miranda Alves [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Marcos de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Leticia de Miranda Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002014-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Júnior [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0191800-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Maçal Júnior [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Construções e Instalações Ltda, Réu: Guilherme Cruz Siqueira, Réu: Raoul Theodoro de Thuin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Maçal Júnior\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Alves da Silva Jose [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Gonçalves Teixeira Fulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Alves da Silva Jose \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090600-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: WALTER XAVIER RIBEIRO, Réu: AURELIO XAVIEIR RIBEIRO, Réu: JOSE MENDONÇA FILHO, Réu: MARTA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Muniz Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pereira Paes [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Muniz Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Neto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. T. Industria de Roupas Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: I T V RANGEL CONFECCOES [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Réu: Ojuara Confeccoes Ltda [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)], Réu: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: José Antônio de Vasconcelos Rangel, Réu: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel, Réu: José de Arimatéa Araújo, Réu: Maria Helena de Castro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1820238" ], "1820239": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000649-91.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Kelly Souza Santos Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Juvanhel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Kelly Souza Santos Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000831-38.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Vieira Araújo de Souza Alves [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira Araújo de Souza Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136400-46.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DUARTE SIMOES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DUARTE SIMOES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001452-69.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A - Filial 77 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Monteiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001206-44.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Neto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: WALTER XAVIER RIBEIRO, Réu: AURELIO XAVIER RIBEIRO , Réu: HELIO XAVIER RIBEIRO , Réu: JOSE MENDONÇA FILHO, Réu: MARTA MARQUES RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213000-83.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Ribeiro Fernandes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTART INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Réu: RICARDO CORDEIRO VISELA ARÊAS, Réu: Lilian Deise de Souza Cardoso Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Ribeiro Fernandes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000571-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rison Lopes Dias [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rison Lopes Dias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001707-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Manhães da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Manhães da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/07/2015, às 14h30min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, devendo dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001006-32.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula Gomes de Souza [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paula Gomes de Souza \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1820239" ], "1820240": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0157000-83.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DAS DORES [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE DO AMARAL RIBEIRO GOMES [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE SOUZA, Aut ANTONIO PINTO DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para ciência do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0195100-58.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manhaes Cardoso [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino Me Colegio dos Lobinhos Hortelina Lobo [Adv. Bernadethe Motta Moser (OAB: RJ 26388 - D)], Réu: Decilea Azevedo de Aquino Me Colegio dos Lobinhos Hortelina Lobo NA PESSOA DA SÓCIA DECILEIA AZEVEDO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decilea Azevedo de Aquino Me Colegio dos Lobinhos Hortelina Lobo\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 80, bem como do repasse feito pela 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, pelo prazo legal para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-74.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SERV ASSIST SAUDE PLANT DE CANA SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV ASSIST SAUDE PLANT DE CANA SASPLAN\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029500-24.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro de Souza Rocha [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Monteiro de Souza Rocha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0216600-88.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DO CARMO RANGEL [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Azevedo Menezes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY DO CARMO RANGEL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025900-92.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA CEZARIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148400-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida Cerqueira [Adv. Moacyr Arthur Guedes Farias (OAB: RJ 44815 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida Cerqueira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169600-44.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Carlos Lo pes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias, conforme requerido, para ciência dos cálculos da União de fls. 1332/1335, ciente de que o valor será liberado, observando-se a conta de fl. 1337. \r\n\r\nId: 1820240" ], "1820241": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001817-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeani Rosa Peixoto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Um - Gás - Comércio Ltda. [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeani Rosa Peixoto, Réu Projeto Um - Gás - Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000682-42.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carneiro Ferreira [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda, Aut Jairo Carneiro Ferreira, Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000074-44.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilio Correa do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000156-75.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Ribeiro Pessanha [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraser Serviços LDTA, Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002314-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Souza [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Criveraldo Cruz Faria [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)], Réu: Digeservic Comércio e Prestação de Serviços Ltda (Faria Construcenter) [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Souza, Réu Criveraldo Cruz Faria, Réu Digeservic Comércio e Prestação de Serviços Ltda (Faria Construcenter)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001323-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Nascimento [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsg Serviços de Cosntrução Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2015, às 13h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002109-11.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar Silva Vicente [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Aut Francismar Silva Vicente, Réu Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0066500-05.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON BARBOSA PINTO [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON BARBOSA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Fátima Pessanha Vianna [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos, Aut Tatiana de Fátima Pessanha Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 1415-verso. \r\n\r\nId: 1820241" ], "1820242": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072900-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Wanderosck Toledo [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A Agricultura e Pecuária [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Wanderosck Toledo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001024-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Monteiro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2015, às 13h20min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0122300-37.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, inclusive dos alvarás judiciais, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0014300-21.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR GOMES DA SILVA LIMA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR GOMES DA SILVA LIMA, Aut EDIVALDO DOS SANTOS NEVES, Aut GILBERTO LUIZ PEREIRA - ESPOLIO DE, Aut MANOEL JOAQUIM NUNES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto a eventual pendência, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO FERREIRA JORGE [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR FIGUEIREDO LTDA-ERASMO F DE ANDRADE [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO FERREIRA JORGE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0052100-44.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES PINTO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Tony Cristiano de Souza , Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES PINTO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Reis Sardinha [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Reis Sardinha\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela Rda às fls. 197/199. \r\n\r\nProcesso: 0000131-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rangel Teixeira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá, Aut Vinicius Rangel Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 180-181. \r\n\r\nProcesso: 0000001-38.2015.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Cristina Brandão dos Santos\r\n\r\nEgdo: SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIS MANHAES, Egdo SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Terceiro interpostos por Maria Cristina Brandão dos Santos. \r\n\r\nId: 1820242" ], "1820252": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160000-91.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA DE SOUZA [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: RENATO SEVERIANO FILHO, Réu: ROGERIO RAMOS SEVERIANO, Réu: LUIZ CARLOS SEVERIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SILVA DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000407-93.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara França Duarte [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livre de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova Quissamã Ltda-ME, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara França Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000806-25.2014.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRqdo: Roney Ferreira dos Santos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Roney Ferreira dos Santos, Rqte Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015, às 17h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Deverá o patrono dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001190-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araujo Pinheiros [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos Barcelos - São João da Barra/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Araujo Pinheiros\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2015, às 14h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002310-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Barreto dos Santos Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Barreto dos Santos Nogueira, Réu Sapore S.A., Réu Wal-Mart Brasil Ltda \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2015, às 13h40min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas, deverão trazer seus róis em tempo hábil, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. Deverão as partes, ainda, se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados pelo mesmo prazo, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000587-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Doca de Sousa [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícula Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Doca de Sousa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159800-84.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIMAR TAVARES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL-MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: RENATO SEVERIANO FILHO, Réu: ROGERIO RAMOS SEVERIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTUSIL-MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA, Aut NELCIMAR TAVARES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/06/2015, às 08h50min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001555-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Teles da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda) [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda, Réu Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda), Aut Thalita Teles da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/09/2015, às 13h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002740-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Aguiar Neto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Network do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Aguiar Neto, Réu Nokia Solutions and Network do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/08/2015, às 14h30min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1820252" ], "1826815": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000509-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Campos da Cruz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA., Aut João Carlos Campos da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/05/2015, às 08h50min, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1826815" ], "1820232": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000154-08.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Fernandes\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos - ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda. - ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517,6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820232" ] } } }, "Cantagalo": { "Posto Avançado de Cantagalo": { "Atos": { "1827130": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000686-71.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Figueiredo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Packseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/05/2015, às 11h40min., a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes de Miranda [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fontes de Miranda, Réu Céu de Cheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Roberto Silva Canella [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu de Cheiro, Aut Greison Roberto Silva Canella \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-76.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelma da Cruz Oliveira (Espólio de) [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jucelma da Cruz Oliveira (Espólio de), Jucelma da Cruz Oliveira (Espólio de), Cgte Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPARA CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA \r\n\r\nProcesso: 0000266-37.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Ferreira [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Ferreira, Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/05/2015, às 11h30min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Partes intimadas para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas comparecerão independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000459-81.2014.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stéreo Ltda. ME (94 FM) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Norte FM Stéreo Ltda. ME (94 FM), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/05/2015, às 12h50min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Partes intimadas para prestar depomento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1827130" ] } } }, "Duque de Caxias": { "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1826912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0152000-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.433, a fim de proceder a regularização do patrocínio. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-26.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO MADEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 309, para que deposite o valor remanescente devido, a título de honorários periciais (R$ 900,00) Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-35.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AMANCIO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGALITE FOAM PLASTICOS LTDA, Réu: GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Réu: ROSANGELA DE SOUZA, Réu: Walmir de Abreu Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AMANCIO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar cópia de seu CPF em 10 dias, afim de possibilitar a expedição de carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0211400-27.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALERIO DE LIMA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO SAVE CAR LTDA, Réu: JOAO MOREIRA DA COSTA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: MAURO DOS SANTOS, Réu: MILTON GAIAO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALERIO DE LIMA\r\n\r\nDeverá o reclamante, retirar a certidão de crédito, no cartório desta 3ª Vara de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA COSTA [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DA COSTA\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Antunes Sergio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: Elaine de Oliveira Castro [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, Réu: Gremio Olimpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube N/P JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, Réu: Jacimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Castro, Aut Rosana dos Santos Antunes Sergio\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudiceia Silva de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phedo Maranhão , Réu: Rita de Cassia Batista , Réu: Fernando Amaro Antunes Teixeira Representante de Marpack Ind e Com de Embalagens Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naudiceia Silva de Oliveira\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Maciel Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 31, nada a deferir, tendo em vista que não há quias de depósitos recursais nso autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001830-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Emidio [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão defls. 57. Em razão dos valores apontados pela ré se tratar dos honorários advocatícios. Prazo 5 dias..\r\n\r\nProcesso: 0170900-74.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES RODRIGUES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, Réu: EVELYN BARBOSA LEITE, Réu: RODOVIARIO CINCO ESTRELAS LTDA, Réu: SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 339, que julgou extinta a execução. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cunha Silva Araújo [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 478: cobre-se o pagamento de honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2014.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.137 e 139 (5) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-50.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES HONORIO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA-ME [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Jamil Monteiro Abdo, Réu: Nely da Silva Abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES HONORIO DA COSTA\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000956-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Perrout Pereira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda., Aut Wagner Perrout Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. As partes para manifestação no prazo de 10 dias sucessivos, conforme despacho de fls. 250.j\r\n\r\nProcesso: 0030000-80.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELISIA PINTO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jorge de Oliveira [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0001730-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Vieira [Adv. Élia Cristina Fonseca da Silva (OAB: RJ 170563 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Marques [Adv. Carla Roberta de Abreu Xavier Oliveira (OAB: RJ 150716 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio , Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Fernando Ferreira de Almeida Boscoli, Réu: Raphael Pedroso Lassance, Réu: José Renato Sobreira, Réu: Marlene Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, de fls 261: efetuar o pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Francisco Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA, Réu: ALÍRIO SÉRGIO GUIMARÃES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. a/c sócio Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Rodrigo Luiz Pinto de Souza, Réu: Adriano Jacinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 241, sendo devido o valor de custas. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heredia Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar o adimplemento da 8ª parcela, bem como a título de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 370, desconsiderando a publicação referente a data de 24/04/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sergio carlos Menezes Bezerra, Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIEVENIDO PONTES DA SILVA, Réu COLEGIO AURI VERDE LTDA, Réu Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da oposição dos embargos de penhora Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sergio carlos Menezes Bezerra [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da oposição dos embargos a penhora. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dias de Jesus [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 670, a qual cobra o pagamento dos honorários periciais da reclamada. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nmanifestar-se sobre documentos de fls. 1044. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Rosa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Marcia Gurgita Sa Gama dos Santos (OAB: RJ 188684 - D)], Réu: Mandark Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcia Gurgita Sa Gama dos Santos (OAB: RJ 188684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandark Construção e Empreendimentos Ltda., Réu Poland Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001991-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier Gomes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.372, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moulin Costa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Moulin Costa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 444 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Vicente\r\n\r\nTomar ciencia sobre a prolação da sentença. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001869-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Braz Salviano [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 873, para comprovar o pagamento total de R$ 4.000,00, prazo 10 dias, considerando o valor de R$ 2.000,00 de cada perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, .Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Anderson da Silva Vieira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Anderson da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Penhora.. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Antonio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda. Me, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. Me [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: EDUARDO LIMA, Réu: VICENTE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda. Me\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1826912" ], "1826911": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0170900-74.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, EVELYN BARBOSA LEITE, RODOVIARIO CINCO ESTRELAS LTDA, SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m EVELYN BARBOSA LEITE, EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, RODOVIARIO CINCO ESTRELAS LTDA, SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002130-98.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Foto Automático Caxias Ltda ME, Antonio Carlos Felix , Lygia Padilha Nacif Felix\r\n\r\nPelo presente fica m Lygia Padilha Nacif Felix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA, Sergio carlos Menezes Bezerra, Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio carlos Menezes Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da oposição dos embargos. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826911" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1820266": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0121700-16.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES NUNES [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE COMERCIO ILKEVE LTDA, Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES NUNES, Rejane Grego de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 \r\n\r\nProcesso: 0000644-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heracto Domingos de Lima Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Rosilene Medeiros da Cruz, Réu: Roberto Medeiros da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heracto Domingos de Lima Filho \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000992-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Duarte da Silva [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Costa Confecção [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Luciane Soligo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L S Costa Confecção, Aut Solange Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-36.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa de Oliveira\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036200-45.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Izidio da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida De). [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Izidio da Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001445-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Borges da Silva [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Renan Siderig Araujo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Borges da Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052700-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA FONSECA CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: FABIO BATISTA FAGUNDES, Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS, Réu: MARIO ALBERTO DUMER, Réu: OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Nilton Ferreira dos Santos, Réu: Wenes Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA FONSECA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que denegou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Abrao Farias [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Abrao Farias\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Vicente Alves [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Limitada [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Limitada\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira David [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira David\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001563-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lolita Silva de Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Chaves \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 340/341 \r\n\r\nProcesso: 0002368-74.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Melricley Diogo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araujo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araújo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melricley Diogo\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0189900-12.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINALDO GALDINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SLL TRANSPORTES LTDA [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)], Réu: Paulo Sergio Pereira da Silva, Réu: Zuleida da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINALDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000984-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Assis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr. Comércio e Industria de Materiais para Construção Ltda., Réu: Beatriz Dolosa Monteiro , Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Assis \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163800-88.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO ALVES LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JADER SIMOES PINTO - JAD´S DECORACOES [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Jader Simoes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO ALVES LIMA\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000985-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Silva de Paulo (Espólio de) [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Aut: Verônica da Silva Ferreira, Aut: Mayra Ferreira de Paulo, Aut: Mayelli Ferreira de Paulo\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr. Comércio de Materiais para Construção Ltda., Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro, Réu: Beatriz Dolosa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Silva de Paulo (Espólio de)\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002264-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Platana [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Crediário na Fé Com Gideão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Platana\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002287-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa de Almeida Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços Cooperteam [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa de Almeida Ferreira da Silva, Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços Cooperteam, Réu Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada no Juízo Deprecado (82ª VT/TJ): 16/07/2015 às 09h50min. \r\n\r\nProcesso: 0000949-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azeredo da Silva Santos [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: José Tiberio Tolentino Ramos, Réu: Tiago Tolentino Ramos, Réu: Somar Aereo Ltda., Réu: Posto HG29 Ltda [Adv. Marcos Tadeu Werneck Santos (OAB: MG 108389 - D)], Réu: Somar Pesado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Azeredo da Silva Santos \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001315-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Luiz dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lima Amorim [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lima Amorim \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0218500-33.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair da Matta [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Matta\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nId: 1820266" ], "1820272": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Intimação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001504-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Palafóz\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP, Juliana Candido Ferreira Faria, Patricia Vanoni Alves, José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Ferreira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 7.873,84 \r\n\r\nProcesso: 0173200-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Siqueira \r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda , Maria das Graças de Oliveira Ferreira, Anderson Conceição de Melo, Rosimeri Oliveira Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimeri Oliveira Ferreira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172900-62.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE VIANA DINIZ, ALEXANDRE FERREIRA, FRANCISCO COELHO PEREIRA, JOAO BATISTA DEL PENHO, CLAUDINICIO GOMES BARBOSA, LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO PAULO DE CERQUEIRA, ROGERIO DOS PRAZERES SOARES, CICERO BATISTA DE SOUZA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, União Federal , UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-81.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Matola Caetano\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tenologia Ltda., PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda., Paulo Roberto de Souza, Aline Lopes de Souza, Elma Rodrigues da Silva, Claucio Canário Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Claucio Canário Pires, Elma Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 2.703,13 \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeneide Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entrega Ltda, FLAVIA DE SOUZA FERREIRA, OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO, Ana Paula da Silva Ribeiro, Maycool Mozar Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA DE SOUZA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 5.520,97 \r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Souza \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Rio Polímeros S.A., José Antonio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, José Antonio Marques da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820272" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1826698": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003274-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Heringer [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Conct Serv. Comp E I Ltda ME [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Heringer , Réu VM Conct Serv. Comp E I Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Batalha da Silva [Adv. Higor Marcelo Mafferi Bellini (OAB: SP 188981 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim Batalha da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo i. perito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002551-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza da Costa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza da Costa , Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Pessoa [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na peça protocolizada em 30/03/15, tendo em vista que não há obrigatoriedade da presença do reclamante na realização do trabalho pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Trindade Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda, Aut Luiz Antônio da Trindade Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341: \"...1-Tendo em vista a complexidade dos cálculos, determino perícia a ser paga pela reclamada ou, se houver nos autos, para pagamento com o saldo existente no depósito recursal. 2- Determino perícia contábil, nomeando o perito Sr. Marcelo Baptista Vieira, ciente de que seus honorários serão pagos na forma supra. 3- Defiro às partes o prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assitentes técnicos. 4- Após o prazo supra, intime-se o perito à estimativa de seus honorários, os quais serão suportados pelo reclamado...\" \r\n\r\nId: 1826698" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1827048": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005405-89.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Muniz da Silva Silveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Muniz da Silva Silveira\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003872-95.2014.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Aparecida Pereira do Carmo [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Aparecida Pereira do Carmo\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004132-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Soares Brito [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Soares Brito, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Boy Pinto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciani Boy Pinto, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 376/378 no valor de R$ 46.102,22, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004077-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcieli Thomaz Hipolito Ferreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Marcieli Thomaz Hipolito Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Edm Construções Ltda, Réu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Ferreira do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anderson da Silva de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços Gerais Ltda [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços Gerais Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000582-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Lima [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Lima\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Pita da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronaldo Pita da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabim Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amado de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ITACAU Agenciamento Marítimo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITACAU Agenciamento Marítimo Ltda, Aut Jorge Luiz Amado de Carvalho, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 198/200 no valor de R$ 43.299,56, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Sc Mecânico e Montagem em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Oliveira, Réu Connect Serviços Sc Mecânico e Montagem em Altura Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 213 que deixou de aplicar a multa estipulada no item 02 do acordo de fl. 203 e declarou extinta a obrigação de pagar. \r\n\r\nProcesso: 0001653-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPATECH - PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas dos Santos, Réu LUPATECH - PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 132/134 no valor de R$ 24.993,01, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004145-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Daniels Vieira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Aut Luiz Roberto Daniels Vieira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002905-50.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacson Isaias Soares [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jacson Isaias Soares\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002433-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares Romeu Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Soares Romeu Junior\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários periciais, nos termos da ata de fl. 623. \r\n\r\nProcesso: 0001936-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Batista [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Fernando Cesar Batista\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos da perita, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Chelikuzhiyil George [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut John Chelikuzhiyil George\r\n\r\nCompareçam as partes, devidamente assistidas, em dia e hora de pauta, neste Juízo, para a formalização da avença em termo próprio. \r\n\r\nProcesso: 0003289-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza Marriel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Souza Marriel\r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência do dia 30/04/2015 foi antecipado para 14:00 horas.\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a dar ciência a seu cliente, ficando mantidas as determinações das notificações/citações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001221-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Manhães de Abreu [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Tavares Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilian Tavares Braga\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste juízo, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000795-49.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Evangelista Domingues [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Evangelista Domingues, Réu SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fl. 162 no valor de R$ 17.626,02, ciente de que há nos autos valores suficientes para a quitação do débito, conforme informado à fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001602-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nVir com o pagamento do valor de R$ 30.524,50, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002694-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Lobato [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Lobato\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, ficando ciente que, decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito judicial, na forma da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gremário Mansur de Azevedo [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gremário Mansur de Azevedo\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001209-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Pereira da Rocha [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Silva Porfírio Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci Pereira da Rocha\r\n\r\nInformar meios efetivos de prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (R$ 29.185,24), em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001122-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Monteiro de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado pela Contadoria à fl. 393 (R$ 1.060,87), referente à multa aplicada e definida pelo 2º grau, conforme fl. 362 do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0003059-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra de Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dutra de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-41.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro de Oliveira Lessa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Oliveira Lessa\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nId: 1827048" ], "1827049": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002113-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Vieira Mota Kaelin [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Paula Thâmis Ribeiro Fernandes Faria (OAB: RJ 170736 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial, Aut Thomas Vieira Mota Kaelin\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha MAURICIO SALVARINI LAMIM foi designada para dia 19/05/2015, às 13:40 horas, na VT de Cataguases/MG (Proc. Nº 0000491-17.2015.5.03.0052). \r\n\r\nProcesso: 0000131-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção Ltda [Adv. Giancarlo Tardin Santos (OAB: RJ 157136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Dutra\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário (fls. 252/260). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006455-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Salvador Contarine [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Salvador Contarine\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006451-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves da Silva Junior [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005583-38.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Chagas Pessanha [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Chagas Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001574-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Medeiros Brandão Martins [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEX - Laboratórios de Exames S/C [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Medeiros Brandão Martins\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006459-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Araújo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006447-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius ramalho da Costa [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Baraúna Prestação de Serviços Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius ramalho da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002838-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dantas Mendonça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dantas Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002169-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Soares das Chagas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Jhonatan Soares das Chagas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006445-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá siqueira Anselmo Franco Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá siqueira Anselmo Franco Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002113-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Vieira Mota Kaelin [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Paula Thâmis Ribeiro Fernandes Faria (OAB: RJ 170736 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial, Aut Thomas Vieira Mota Kaelin\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha JOVINIANO CAMPOS NETO foi designada para dia 13/05/2015, às 10:50 horas, na sala de audiências da 7ª VT de Aracaju/SE (Proc. PJe-JT Nº 0000522-04.2015.5.20.0007). \r\n\r\nProcesso: 0004328-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Curty do Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Curty do Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos pela 1ª ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002936-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Candido [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Candido\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006460-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Macedo Viana [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Macedo Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006456-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Alves Sales [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Alves Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000344-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental LTDA., Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002495-89.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracimara Paiva Barbosa Barros Natalino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos Serviços e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracimara Paiva Barbosa Barros Natalino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002428-27.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Moura Fernandes [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional Radan (Jardim Escola Pimentinha e Naira de Cássia Miranda Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moura Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002508-88.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Martins Moreira [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Si Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Martins Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006444-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir Gomes da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005407-59.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Márcio Gonzaga [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Márcio Gonzaga\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002596-29.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo de França Santos Junior [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo de França Santos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006675-51.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0006448-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Anjos Peixoto [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Anjos Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004070-35.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Pereira Vieira [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira Vieira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006457-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Amélia [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Minério Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Amélia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006443-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Vieira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006450-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Marins da Conceição [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Express, Réu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Marins da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001548-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Souza do Nascimento [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Jesus Arriel Cones Junior (OAB: SP 85018 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Adriano Ricardo Tavares, Réu: Anderson Roberto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda , Aut Sabrina Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/06/2015, às 09:55 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nId: 1827049" ], "1827050": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0157100-03.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS JOSE NASCIMENTO DE PAULA [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: MEM Gestão Empresarial LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS JOSE NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007105-03.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: SINTEPSGAP - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offhore de Macaé e Cidade Adjacentes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRqdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINTEPSGAP - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offhore de Macaé e Cidade Adjacentes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006475-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Quintanilha [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0232500-09.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0194800-62.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: MAURO LUIZ DINIZ, Réu: LUCYMARA CRISTINA DA SILVA DINIZ [Adv. Rafael Pereira Soares (OAB: MG 37799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON MONTEIRO DA SILVA, Réu LUCYMARA CRISTINA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Praça/Leilão nos autos da Carta Precatória Executória nº 0010235-50.2013.5.01.0167 (PJE), no dia 27/05/2015 às 15 horas para a praça e dia 27/05/2015 às 15:30 horas para o leilão, e, caso os bens não sejam alienados nessas hastas, no dia 17/06/2015 às 15 horas, no endereço profissional do leiloeiro Luiz Washington Campolina Santos, qual seja, Avenida Mucio José Reis (Av. Norte-Sul), 330, Bairro Boa Vista, Sete Lagoas, MG, CEP 35700-640, tel (31)3773-1422. \r\n\r\nProcesso: 0006461-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silva Brandão [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Silva Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006453-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernandes Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernandes Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006480-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo Aguiar de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Aguiar de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006473-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Oliveira Nogueira [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Oliveira Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006466-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Oliveira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: J & J Matias asessoramento a Cargas Pesadas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006929-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gavinho Ferreira [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gavinho Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006474-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoeliza Conceição Louzada [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoeliza Conceição Louzada\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006465-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Romão Barreto [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizaldo Romão Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006463-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ramos dos Santos [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006472-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Santiago [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006477-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Cruz Barros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Cruz Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006478-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alexandria Miranda [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alexandria Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0305800-57.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DOMINGOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 504 que convolou em penhora os depósitos recursais efetuados pela 1ª ré. Prazo legal (art. 884, CLT)..... \r\n\r\nProcesso: 0006468-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão eden Leandro Paixão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão eden Leandro Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAVALIERI FONTES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CAVALIERI FONTES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes quanto à manifestação do perito pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0255300-31.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): MEGASEA APOIO MARITIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006471-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho Fidelis [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho Fidelis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0232200-18.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: HARTMAN FARIA NEY [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado através do BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006452-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira de Lima [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Higheng Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006454-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondi Junior Silvestre [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondi Junior Silvestre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001720-74.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002420-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alfonso del Carmen Velasquez Lopez [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation B V [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alfonso del Carmen Velasquez Lopez, Réu Java Boat Corporation B V, Réu Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1201 que determinou a retirada do feito de pauta e deferiu a expedição de carta precatória para oitiva da testemunha PAULO ROBERTO SILVA, ficando as rés intimadas para apresentação de quesitos, no prazo COMUM de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS NOMINATO DA SILVEIRA NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS NOMINATO DA SILVEIRA NETO\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste Juízo à fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0006464-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose Ramos da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Jose Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006467-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Piantolo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Piantolo Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1827050" ], "1827051": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006493-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineia Ferreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzineia Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18//06/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001203-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Conceição Fernandes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Aut: Lerivaldo Jesus Cosmo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Aut: Bruno Reduzino Rocha [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Reduzino Rocha, Aut Lerivaldo Jesus Cosmo, Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valmir Conceição Fernandes\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0006498-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Damasceno Antônio [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrowork Serviços de Hidrojateamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Damasceno Antônio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18//06/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006494-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira dos Santos Neta [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Ferreira dos Santos Neta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18//06/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006492-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Balzi Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Balzi Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18//06/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006470-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Gomes [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003746-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nascimento Loureiro [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Shenia da Silva Moreno Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nascimento Loureiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido Mandado de citação para inicial nº 0532/2015. Agendar para acompanhamento de diligencia com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194. \r\n\r\nProcesso: 0006483-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luis Alves Moura [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luis Alves Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006485-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Manhães Coelho [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Manhães Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006482-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magagnin Putrick [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Magagnin Putrick\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125500-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arimilton Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Bell Helicopter Textron Inc. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimilton Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo a fim de retirar os pedidos de exame médicos fornecidos pelo perito, que se encontram acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Waltencir de Aguiar Caldas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Charles Melo Ferreira (OAB: RJ 178598 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Waltencir de Aguiar Caldas\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha MARCELO VIEIRA FARIAS foi designada para dia 25/06/2015, às 10:45 horas, na 41ª VT/RJ (Proc. PJe-JT Nº 0010395-51.2015.5.01.0041). \r\n\r\nProcesso: 0001793-46.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Vitor Souza da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Vitor Souza da Silva\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006484-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda, Réu: TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002145-04.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Gomes Viano [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissama Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Gomes Viano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18//06/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incência Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro de Souza, Réu Sprink Segurança Contra Incência Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015 , às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0006657-30.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Costa de Souza Cordeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0006481-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Amorim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091200-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Elena de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147 que deferiu o parcelamento requerido, nos termos do art 745-A do CPC, todavia, condicionado à comprovação nos autos do depósito de 30%, em 48 horas improrrogáveis. Caso contrário, será efetuada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001254-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Guimarães [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Rodrigo da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva das testemunhas JOÃO MARCOS NUNES DA ROCHA e MAURICIO LIMA SANTANA foi designada para dia10/06/2015 , às 09:05 horas, na 1ª VT de Campos dos Goytacazes/RJ (Proc. PJe-JT Nº 0010155-21.2015.5.01.0281). \r\n\r\nProcesso: 0006486-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nascimento Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18//06/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1827051" ], "1827047": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamires Afonso Carvalho, Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcilene Sebastiana de Oliveira, Sergio Jose da Costa Souto, Thamires Afonso Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 43.308,06, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS JOSE NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), MEM Gestão Empresarial LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MEM Gestão Empresarial LTDA, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827047" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1827177": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003876-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealdo Delfino dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Lealdo Delfino dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003825-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonat Barboza Brasil [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jhonat Barboza Brasil\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003386-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revenildo do Prado Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Revenildo do Prado Ramos\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Douglas Euzébio Silveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo réu para contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003728-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Graça [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Jocimar Graça\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003783-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antonio de Araújo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003515-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut João Pereira da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003053-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Júnior Araújo de Abreu [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Jhonatan Júnior Araújo de Abreu\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003519-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Amaral Braga da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Amaral Braga da Cruz, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cassin dos Santos [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Wellington Cassin dos Santos\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003490-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércio Cunha Maia [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Mércio Cunha Maia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Figueiredo Nunes [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Figueiredo Nunes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003057-95.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mourão Rodrigues Júnior [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marcos Mourão Rodrigues Júnior\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003868-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Rabelo Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Jose Gomes Rabelo Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003478-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003834-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Luciano Santos Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003729-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003791-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Barcelos Paulo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Barcelos Paulo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003482-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003408-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Carmo Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wellington do Carmo Barbosa\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003486-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Almeida, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003407-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut José Gualberto Siqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003389-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bruno Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marcio Bruno Gomes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003882-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza de Jesus, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003871-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003391-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Cruz Belmonte [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Cruz Belmonte, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003830-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario Faria Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mario Faria Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003769-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brasileiro Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wellington Brasileiro Almeida\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário do autor. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Vieira Rocha [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC Edições Culturais [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Vieira Rocha, Réu RNC Edições Culturais\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 13/05/2015, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000168-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002557-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002379-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Filho, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002380-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gabriel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valmir Gabriel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002629-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rafael da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rafael da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA, Aut Rodrigo Lemos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003464-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Osvaldo Ignácio [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos LTDA [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Osvaldo Ignácio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Trico Servicos Maritimos LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002630-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Silva dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Silva dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002190-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Giovanini Rodrigues [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Ilton Giovanini Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001863-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carolina Sampaio de Oliveira (OAB: RJ 169485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento Viana, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 278/279, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002217-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Faria Abreu [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Belportas Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belportas Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda, Aut Taiana Faria Abreu\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 148/150, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002412-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pimentel de Amorim [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pimentel de Amorim, Réu Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 269/271, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001224-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Viana Cunha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)], Réu: NELCI DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)], Réu: José Carlos de Souza [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Macaé Transportadora Ltda, Réu José Carlos de Souza, Réu NELCI DE CARVALHO BARBOSA, Aut Vagner Alves Viana Cunha\r\n\r\nFica a ré intimada a efetuar o depósito de R$ 177,23, no prazo de 05 dias, sob pena de execução da multa conforme item 7 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2015.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Ribeiro da Costa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Egdo: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003939-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Luiz Pacheco Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA, Aut Sylvio Luiz Pacheco Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Leonardo Nunes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Magno de Azevedo Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: ES 19020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Magno de Azevedo Carvalho, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução, recebidos como impugnação, foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002444-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Anacleto [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Anacleto, Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha Mangaravite [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003489-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Furriel Chagas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Furriel Chagas, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Carlos Euzebio [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewaldo Carlos Euzebio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002587-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Gonçalves [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Luiz de Souza Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004244-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Batista [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Campos Lobo [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rodrigues Batista, Réu Marcio Campos Lobo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Leandro Manhães Medeiros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003774-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Monteiro Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Italo Monteiro Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003835-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallyson rezende Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallyson rezende Pereira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002520-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Lopes de Souza [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel (Unofarma) [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Centro de Produtos Farmacêuticos (Unofarma) [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Produtos Farmacêuticos (Unofarma), Aut Deise Lucia Lopes de Souza, Réu Renata Azevedo Pimentel (Unofarma)\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 172, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marques Teixeira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Lrda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (EXTRA) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Lrda, Aut Michel Marques Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A (EXTRA)\r\n\r\nFica a segunda ré intimada a efetuar o pagamento do valor remanescente, conforme apurado nas fls. 255, em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0004021-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Manzini [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Manzini, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário e ter ciência do despacho de fls. 217, não recebendo o recurso ordinário, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Aguiar Schultz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes dos Prazeres [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0001840-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Figueiredo Moreira [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda, Aut Nelio de Figueiredo Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré intimada a efetuar o pagamento do valor remanescente, conforme apurado nas fls. 382, em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. . \r\n\r\nProcesso: 0003108-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes de Castro e Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé [Adv. Lilian Beserra de Oliveira (OAB: RJ 192093 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes de Castro e Silva, Réu Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chaves [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Chaves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Rangel Ribeiro Gomes [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vinicios Rangel Ribeiro Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003168-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jovane de Souza Pereira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Marcos Jovane de Souza Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Estevão da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Estevão da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luna de Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Mario Luna de Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003195-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Gomes [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Liduino Pinto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Liduino Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sandro Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002653-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiana Bonfim Ferrasis [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiana Bonfim Ferrasis, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1827177" ], "1827178": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007263-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Dantas de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Dantas de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007264-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Seabra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa Seabra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007259-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Constancia de Mattos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Constancia de Mattos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007223-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Augusto Tomaz [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Celino Augusto Tomaz\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 574/576, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007205-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pacheco dos Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio Pacheco dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007267-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Azevedo Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Azevedo Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007246-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Melo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Melo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007278-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima Guilhermino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Lima Guilhermino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2 ª ré intimada a comprovar o depósito dos valores remanescentes da execução, em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0007232-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Moraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo Silva de Moraes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007245-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira Mouta Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira Mouta Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007235-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto dos Anjos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto dos Anjos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro da Costa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Maria da Graça de Almeida Costa [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0007187-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Isabel Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Isabel Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA [Adv. Antonio Pedro Taschner Junior (OAB: PR 22653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Motta, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 861, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Menezes de Moraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petroleo e Gás Ltda (nova denominação de Pride do Brasil Ltda.) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petroleo e Gás Ltda (nova denominação de Pride do Brasil Ltda.), Aut Ricardo Maurício Menezes de Moraes \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 520, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007262-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Camacho Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Camacho Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007273-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Lança Pinheiro Pereira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Odileia de Oliveira Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Lança Pinheiro Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0007228-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Nogueira Floresta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Nogueira Floresta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1827178" ], "1827179": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006323-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Barreto Pessanha [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé\r\n\r\nAos réus para contrarrazoar Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005315-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Santos de Amorim [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Jeferson Santos de Amorim\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Ao 1º réu para ciência do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. No prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005312-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leite Oliveira Freitas [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Tiago Leite Oliveira Freitas\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. No prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005316-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Curty Petersen [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Curty Petersen, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005313-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Angelo Ferreira Gonçalves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut João Angelo Ferreira Gonçalves\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005266-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donnatan Santos Ribeiro [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donnatan Santos Ribeiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005236-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Márcio antunes Gomes [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Ítalo Márcio antunes Gomes\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005204-94.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederik Santos Rocha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederik Santos Rocha, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007186-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Dutra Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo réu para contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005115-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Sérgio Paulo\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar Recurso Ordinário. Ter ciência o 1º réu da interposição do recurso ordinário por parte do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005628-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Ferreira da Silva [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Réu: Faxe Drilling Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Suzete Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007051-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições LTDA, Aut Nelson Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nAo Réu: ter ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006690-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Ferreira Vogas [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Ferreira Vogas, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do erro material constatado na ata de audiência de modo a definir o período de 10 dias para o reclamante se manifestar a partir do dia 11/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0005505-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Freire da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Sergio Freire da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005302-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vitorino Pereira Eustáquio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vitorino Pereira Eustáquio, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005534-91.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wildes Felix Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Ltda, Réu Unidade Catering Ltda, Aut Wildes Felix Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0005533-09.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito Lessa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Alessandro de Brito Lessa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Brito Lessa, Réu CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Aut Fabiano de Brito Lessa, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0005564-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramses de Souza Maia [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ramses de Souza Maia\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005126-03.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar Sales Gomes [Adv. Tiago Carneiro Pinto (OAB: RJ 178573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Sales Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005154-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperaçõ judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperaçõ judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005271-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Francisco da Silva, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007157-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nogueira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Romulo Nogueira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007107-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Brito Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Brito Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007032-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007183-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Defanti Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Defanti Peixoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007159-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Macabu de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Macabu de Paula, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007119-81.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Guimarães [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veículos Peças e Serviços Ltda [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Guimarães, Réu Servel Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006666-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilde Guimarães de Oliveira [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Marilde Guimarães de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006987-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gomes Martins [Adv. José Renato Rangel Duarte (OAB: RJ 177203 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Martins, Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005715-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseliana Lopes Hentzy [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluke Engenharia Ltda, Aut Joseliana Lopes Hentzy, Réu Skipper Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006678-03.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtinho Garcia Medeiros [Adv. Ana Paula Barbosa Dias (OAB: RJ 174851 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valtinho Garcia Medeiros\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005577-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Bernardino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Aut Luiz Francisco Bernardino\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005487-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes da Silva Rosa [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Aut Marcus Vinicius Gomes da Silva Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006644-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Estanislau Gomes [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estanislau Gomes, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006413-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em relação ao 2ª réu e PROCEDENTE EM PARTE em relação ao 1ª réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007162-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006652-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionei Pereira dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionei Pereira dos Santos, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005495-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rangel da Silva [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rangel da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007161-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo de Albuquerque [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Araujo de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005488-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Almeida de Alvarenga [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Aut Patrick Almeida de Alvarenga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006941-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Miguel Carvalho dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ruy Miguel Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006721-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Manço [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Leonardo de Oliveira Manço, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em relação ao 2ª réu e PROCEDENTE EM PARTE em relação ao 1ª réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006773-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Soares Delfim [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Joel Soares Delfim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006940-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conrado da Paz dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Conrado da Paz dos Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005568-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado da Silva, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005592-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Belo de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Aut Wallace Belo de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006729-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Correa Rangel [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Luana Correa Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004713-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pinheiro da Silva Junior [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wanderley Pinheiro da Silva Junior\r\n\r\nAo Autor para contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Ao 1º réu para ciência de interposição do Recurso Ordinário do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005346-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cardoso de Andrade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sandro Cardoso de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006729-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Correa Rangel [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Luana Correa Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 20/05/2015, às 13:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005508-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lopes dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 20/05/2015, às 14:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004795-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Maciel Pinto [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Maciel Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Ao 1º réu para ciência da interposição de Recurso Ordeinário do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004883-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni Gomes Veiga [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Gomes Veiga, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Ao 1º réu para ciência da interposição de Recurso Ordeinário do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004541-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Ao 1º réu para ciência da interposição de Recurso Ordeinário do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004886-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paula Garcia [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut João Batista de Paula Garcia\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Ao 1º réu para ciência da interposição de Recurso Ordeinário do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004341-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Lima da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Robson de Oliveira Lima da Silva\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004885-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Romualdo da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Jailton Romualdo da Silva\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0007160-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Maciel Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Maciel Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0007098-08.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf Lima Barbosa [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Aut Ralf Lima Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0004719-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barros Dias [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Marcos Paulo Barros Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006704-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Barcelos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Luiz Paulo de Barcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006980-32.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Barcellos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Barcellos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007105-97.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Creutzberg Gularte dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Creutzberg Gularte dos Santos, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006691-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cirilo [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Luiz Claudio Cirilo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005490-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edrey Tavares Bretas da Silva [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edrey Tavares Bretas da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006698-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Seixas [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Saulo Seixas\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006927-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco rosa [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Francisco rosa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005235-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maria Silva de Oliveira [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Charles Melo Ferreira (OAB: RJ 178598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Maria Silva de Oliveira, Réu Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0006862-56.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Amaro Ribeiro da Silva Vaz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Luciano Amaro Ribeiro da Silva Vaz\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0005489-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kenup Barcelos [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kenup Barcelos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006888-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco dos Santos [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha, Aut Marcos Francisco dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1827179" ], "1827191": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0005577-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Bernardino\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005592-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Belo de Souza\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005508-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 20/05/2015, às 14:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827191" ], "1827214": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nEdital Nº 01/2015 - Despacho\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Macae-RJ\r\n\r\nA Dra. Maria Candida Rosmaninho Soares, Juíza do Trabalho Substitiuta, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Macaé-RJ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que considerando a interposição de agravo de petição nos autos principais da Ação Coletiva de nº 0005500-37.2005.5.01.0481, a iminência do julgamento da Ação Rescisória de nº 5222-70.2013.5.00.0000 e o teor da Resolução Administrativa nº 24/2014, que aprovou o Precedente Normativo nº 32 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 24/07/2014, RESOLVE baixar a seguinte determinação, com efeitos vigentes em todos os processos individuais de execução referentes ao Cumprimento de Sentença da referida Ação Coletiva em trâmite nesta Vara do Trabalho:\r\n\r\n1- Determinar a suspensão dos processos até o julgamento definitivo do agravo de petição interposto na Ação Coletiva de nº 0005500-37.2005.5.01.0481.\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\n\r\nApós, a Secretaria da Vara deverá arquivar cópia do edital em pasta própria e poderá juntar cópia da certidão de publicação em todos os processos referentes ao Cumprimento de Sentença da Ação Coletiva de nº 0005500-37.2005.5.01.0481.\r\n\r\nMacaé 27/04/2015.\r\n\r\nMARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1827214" ] } }, "3ª VT/Macaé": { "Atos": { "1826791": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001466-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Ascendino Albuquerque Martins [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da emenda substitutiva à inicial, devendo retirar cópia, em Cartório, o mais breve possível, diante da proximidade da audiência. \r\n\r\nId: 1826791" ], "1827266": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0257800-94.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZIEL SCHELESKI DE SOUZA [Adv. Laurentino de Almeida Pereira (OAB: PR 22863 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERPILLA BRASIL LTDA [Adv. Isabel Prescila Takaki Gasparini (OAB: SP 170551 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEZIEL SCHELESKI DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Azeredo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira de Azeredo\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Sérgio Moreira Ramos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nPara ciência do RO interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001992-68.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Cordeiro [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação, ou a apresentação sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0297100-29.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA MORAES CORTES [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE APOIO AS MIC PEQ EMP DO EST RJ-SEBRAE [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA MORAES CORTES, Réu SERV DE APOIO AS MIC PEQ EMP DO EST RJ-SEBRAE, União Federal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 244/245, referente a cota previdenciária devida pela ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVON LUIZ FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD - ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NILVON LUIZ FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Loreiro Cello [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Autopista Fluminense SA [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense SA, Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda\r\n\r\nÀ 1ª ré para contrarrazoar recurso ordinário e à 2ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cruz de Sá Freire [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda, Aut Isabela Cruz de Sá Freire\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 06/05/2015, às 12:11 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001447-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de França\r\n\r\nRéu: Engenharia, Transportes e Comércio Etc Ltda [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia, Transportes e Comércio Etc Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, devendo vir com o depósito da multa do art. 475-J do CPC, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001086-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Neves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Neves\r\n\r\nPara retificar os cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ataualpa dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Paulo Sergio Ataualpa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. ___ no valor de R$ 35.150,72 , sendo a ré para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004648-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nunes da Costa Gomes [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Nunes da Costa Gomes\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Paulo Braz de Paiva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paulo Braz de Paiva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003015-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Valle de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Barbosa da Cruz [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)], Réu: Andréia Tugilho Zanão de Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Cardoso de Oliveira, Réu Andréia Tugilho Zanão de Oliveira, Aut Tânia Barbosa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.366 no valor de R$ 11.493,84, sendo a ré para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000667-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Barcellos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dutra Barcellos\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-56.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)], Réu: Mills do Brasil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda, Aut Gilvan dos Santos Tito, Réu Mills do Brasil Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. ___ no valor de R$ 64.943,86 , sendo a 1ª ré para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000525-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldir José de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldir José de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, com os devidos ajustes, no prazo de 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0187300-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001235-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barreto Machado [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barreto Machado\r\n\r\nContrarrazoar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noia Mattos da Silva [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Noia Mattos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, com os devidos ajustes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Juliana Castro da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Juliana Castro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001602-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Matos Flor [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda - ME (Som e Cia Ltda) [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Matos Flor\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fonseca de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicações Ltda [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelphia Comunicações Ltda, Aut Douglas Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 190/192 no valor de R$ 87.698,70, sendo a ré para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Tavares Carino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Norte Rio FM Ltda\r\n\r\nNotifique-se a RDA, a fim de fazer comparecer a esta Secretaria, em 5 dias, o seu representante legal, para assumir o encargo de fiel depositário bem como assinar o auto de depósito do imóvel penhorado. Intime-se ainda, para proceder à complementação da garantia do juízo, em 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 272/273 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1827266" ], "1827264": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/05/2015\r\n\r\n0000374-30.2010.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ismael Carlos Portela da Silveira\r\n\r\nExecutado: Ademar dos Santos Gavinho,Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda,Enilton Santos Gavinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademar dos Santos Gavinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enilton Santos Gavinho,Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda,Enilton Santos Gavinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Enilton Santos Gavinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001086-15.2013.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Mota de Araújo\r\n\r\nExecutado: EROS DE BRITO ARAUJO,Brasil Pescados EB Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado EROS DE BRITO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.590,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827264" ], "1827265": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002449-37.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Lourenço Pinto\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.105/109 no valor de R$ 8.110,37, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001443-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Juliana Castro da Silva\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002419-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Nitro Syster\r\n\r\nPelo presente fica m Nitro Syster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827265" ] } } }, "Maricá": { "1ª VT/Maricá": { "Atos": { "1826702": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001615-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Paulina (Espólio de) [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VOVÔ ANTÔNIO TEIXEIRA X COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS, Aut Marcio Alexandre Paulina (Espólio de), Réu VOVÔ ANTÔNIO TEIXEIRA X COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/5/15, às 12h20, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1826702" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1827077": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002029-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rudge Brito Neves Ribeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Beatriz de Sa Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Administradora de Imoveis LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá contestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Lemos Lopes [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Lemos Lopes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 414 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0079100-60.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA DE FREITAS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servios S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servios S/A, Aut ANA MARIA LIMA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar de Souza Mesquita [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Zulmar de Souza Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-40.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA AGUIAR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MERCEARIA PERSONAL LTDA, Réu: LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO (SÓCIO) [Adv. Maria Auxiliadora Ferreira Costa (OAB: RJ 69511 - D)], Réu: ROSANA DE FRANÇA BASTOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Navais - ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Aut Jeremias da Conceicao\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 194/198, devidamente atualizados, devendo a ré principal JOSE MARIA RAMOS LUIZ SERV. NAVAIS efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0052400-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Augusto Caetano [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - Coopguanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - Coopguanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000751-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cayo Bibiano Arantes Bonfim [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda, Réu: CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS, Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS, Réu: CARLOS ANTONIOZACCARO DE MATTOS FILHO, Réu: VILMA ROSANE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar os meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cavalcante Lopes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cavalcante Lopes, Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 115, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0083600-63.1976.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-11.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sampaio Vargas [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Radioterapia Isotopos de Niterói Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: José Antônio Ribeiro, Réu: Thiago Lorang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Sampaio Vargas\r\n\r\nTendo em vista a certidão do sr. Oficial de Justiça no mandado e na CPE, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0186800-12.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LONTRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: FAVEL ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LONTRA\r\n\r\nIndicar os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio El Achkar Soares [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Eline Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Paulo Cesar Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio El Achkar Soares\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0193000-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA BRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: QLF-SERVICOS EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)], Réu: PRONAN SERVICOS TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONAN SERVICOS TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA, Réu QLF-SERVICOS EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Aut ROSANGELA DA SILVA BRAZ, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do perito de fls. 993/1007, devidamente atualizados, devendo a ré principal UNIBANCO efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0185800-06.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI MADEIRA [Adv. Domingos Savio Madeira Machado Pereira (OAB: RJ 62714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Brito de Araujo [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vision Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-72.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PIRES DA SILVA RAMOS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: EDUARDO CHEADE, Réu: PAULO CHEADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheade Engenharia Ltda., Aut ELIZABETH PIRES DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285, o qual encaminha os autos a Contadoria para a atualização dos cálculos; bem como que foram expedidos os Alvarás Judiciais em favor do reclamante, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Marins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Grow Boa Viagem Niteroi (Construtora) [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Marins\r\n\r\nCiência de que foi procedida à consulta ao Renajud e ao Infojud, tendo sido os documentos acautelados na Secretaria. Ciência ainda de que deverá indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nunes dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tvr II Reparos Eletricos e Eletronicos Ltda. ME [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)], Réu: Valmir Domingos Barbosa (Sócio), Réu: Roberto Caetano da Costa (Sócio), Réu: Telnis Bastos Ferreira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nunes dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a certidão do sr. Oficial de Justiça, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0102100-50.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Mauricio Oliveira [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá contestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias, devendo o advogado da parte autora apresentar procuração atual, tendo em vista o lapso temporal da procuração de fls. 05. \r\n\r\nProcesso: 0044400-77.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mariano da Costa [Adv. Renata Pires de Serpa Pinto (OAB: RJ 123755 - D)]\r\n\r\nRéu: NELTUR EMPRESA NITEROIENSE DE TURISMO SA [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELTUR EMPRESA NITEROIENSE DE TURISMO SA, Aut Valmir Mariano da Costa\r\n\r\nCiência de que foi homologada a restauração dos autos. Ciência ainda a parte autora das peças dos autos e da certidão de fls. 30 do Diretor da Secretaria. Sem cargas dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-24.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio dos Santos Nogueira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Escola de Motorista Yndianopolis [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda ME, Réu Escola de Motorista Yndianopolis\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o reclhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001748-88.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Dias Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira da Silva, Réu Luiz Carlos Dias Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercopre Servico de Construcao Pintura e Reforma Ltda., Réu: ADRIANA BERNARDO DA SILVA COSTA (SÓCIA), Réu: NERINA ROSA DA SILVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris dos Santos\r\n\r\nConsiderando que a executada Adriana não foi localizada no endereço obtido através do Renajud (fl. 140), ciência de que deverá apresentar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Edite Strunz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Edite Strunz, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A (OI)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 536/539, devidamente atualizados, e ante os depósitos judiciais de fls. 510 e 521, deverá a ré efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 527,48, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0042900-97.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SANTOS VALLE [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VIP 38 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: FERNANDO FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)], Réu: SUSI MARIA SALVADOR CHAVES(SÓCIA FL. 206) [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SANTOS VALLE\r\n\r\nApresentar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda. [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)], Réu: Louise Kattenbach (sócia fls. 93), Réu: Sabine Kattenbach (sócia fls. 93), Réu: Elza Maria Kattenbach (sócia fl. 93)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência de que foram acauteladas na Secretaria as três últimas declarações de imposto de renda dos executados, devendo o autor indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma dos Santos Silva [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luisa Vailoratti de Oliveira, Réu: EXTE Comercio de Roupas Ltda EPP, Réu: CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO, Réu: JOSE CARLOS PESSOA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma dos Santos Silva \r\n\r\nCiÊncia de que deverá apresentar os meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE LIMA QUARESMA - CPF _______._______.________-_____ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nRéu: TAO SOMENTE COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 39 534 995/0001-06, Réu: CLAUDIA CRISTINA RIBERITO DE OLIVEIRA - CPF 895.673.747.91, Réu: VALTER INACIO DOS SANTOS - CPF 832.086.667.72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE LIMA QUARESMA - CPF _______._______.________-_____\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.408. \r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike´s Haus Bar e Restaurante [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: Michael Max Wanke, Réu: Dmitry Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante.; bem como de que deverá declinar meios vi áveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Arlindo dos Santos Coutinho [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Arlindo dos Santos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147 que declarou extinta a execução,considerando os termos da publicação de fls. 145 e ressaltando que o advogado do autor está regularmente constituído, entendido que o silêncio da parte denota total desinteresse no prosseguimento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001052-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton dos Santos Borges [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton dos Santos Borges\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 374 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0127100-42.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL-SERV ESPECIALIZADOS LIMP MAO DE OBRA LTD [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nId: 1827077" ], "1827078": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0191000-86.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeromir Mendonca Penha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 945/947, conforme despacho de fls. 948; bem como de que foi expedido novo alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0235500-58.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE MARY COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBEM LIMA CAMPOS FILHO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBEM LIMA CAMPOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0331700-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: JULIO CESAR DO AMARAL - CPF: 808.259.747-04, Réu: RONALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 047.120.266-50, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 816.618.607-10, Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO - CPF: 646.893.367-68, Réu: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS - CPF: 000.861.417-24, Réu: NADIR AFONSO BAUM - CPF: 178.207.907-68, Réu: CESAR NAZARENO GOMES - CPF: 024.896.477-17\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nFornecer os meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336500-62.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE FARIA SEGGES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DE FARIA SEGGES, Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 287, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0411000-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios de fls. 480/484 interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0341400-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA LEAL DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DILMA LEAL DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução e a Impugnação de Senteça em Liquidação PROCEDENTES EM PARTE (ambos os incidentes).\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Espirito Santo de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro do Espirito Santo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0192600-65.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIEL BARRETO DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A, Aut JACIEL BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0304400-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINEA BORGES DE SOUZA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINEA BORGES DE SOUZA, Réu PROTECTION MULTISERVICE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cavalcante Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cavalcante Lopes \r\n\r\nApresentar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LOREDO DE MENEZES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOT RESTAURANTE LTDA [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)], Réu: WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LOREDO DE MENEZES\r\n\r\nTendo em vista a certidão do sr. Oficial de Justiça, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0241200-97.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tinoco Torres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Fluminense S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tinoco Torres\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0151300-45.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BAPTISTA MENDONCA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0228800-32.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut SERGIO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratorios opostos pelo(a) exequente.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-88.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO CARLOS ROCHA PEIXOTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES, Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA, Réu: NILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO CARLOS ROCHA PEIXOTO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel indicado à penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Jubim Terra de Miranda [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Rita de Cassia Jogaib Nunes, Réu: Maria de Fátima Serra Jogaib Cabo [Adv. Mauricio Ramos Maciel (OAB: RJ 96906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Jubim Terra de Miranda\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0169600-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDAIR ROLA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado; bem como de que foi expedido ofício ao 16º Ofício de Niterói, conforme item \"8\" da ata da audiência de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0290100-29.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO AZEVEDO SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO FIGUEIREDO IND AUIM LTDA, Réu: GLORIA CABRAL FIGUEIREDO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: ARNALDO DESOUZA FERNANDES, Réu: MARIO DOS ANJOS CUNHA [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Réu: ESPOLIO DE ALVARO LUCIO CABRAL LITO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da CPE cumprida conforme fls. 216/234. \r\n\r\nProcesso: 0000480-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Batista Quintiliano [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Batista Quintiliano\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-76.2012.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Centro de Formação de Condutores J & R Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro de Formação de Condutores J & R Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 135: \"...Considerando a comprovação do parcelamento do crédito exequendo, suspendo a realização do leilão designado...\". Ciência ainda a parte ré de que deverá comprovar o depósito do valor de R$ 650,00 referente à comissão de leiloeiro de 2% sobre o valor da dívida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Terra [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jisso Interiores Ltda. - ME. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jisso Interiores Ltda. - ME.\r\n\r\n/Tomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0119000-11.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE FIGUEIREDO PINTO PEDROSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado ao Banco do Brasil em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0342900-68.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut REGINA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação PROCEDENTES EM PARTE (ambos os incidentes).\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Toledo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas Promoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Toledo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 70: \"...Observe o reclamante que a ré é uma cooperativa. Ainda assim, em pesquisa no sistema JUCERJA não foi localizado nome, nem CNPJ. No sistema INFOJUD, o endereço localizado é o mesmo da inicial...\". Ciência ainda de que indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001702-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Construções Ltda. EPP [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Estaleiro STX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0241300-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FERREIRA FALCAO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE FERREIRA FALCAO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 568 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0355900-28.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO SUL DE ITAIPU RESTAURANTE PIZZARIA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: Edson Alberto Manfro (sócio fl. 165), Réu: Amarilda Vargas dos Santos (sócia fls. 165)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DO SUL DE ITAIPU RESTAURANTE PIZZARIA, Aut EDINALDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 239-verso, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. IND. PROD. FARMEC. NITEROI [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA LINDGREEN GOMES E OUTROS (+45) [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: REGINA BRANDAO VELLOSO [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut MARIA DA GLORIA LINDGREEN GOMES E OUTROS (+45), Aut REGINA BRANDAO VELLOSO, Aut SIND. TRAB. IND. PROD. FARMEC. NITEROI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 4462: \"...Nada a reconsiderar quanto ao requerimento da parte autora. Toda e qualquer questão referente a valores devidos serão apreciadas pelo Sr. Perito quando da elaboração dos cálculos. Defiro o requerimento da ré de liberação da penhora do bem imóvel, tendo em vista que não mais subsistem as condições para sua manutenção. Providecie a Secretaria o levantamento da penhora do imóvel pela ré de fls. 4427...\". \r\n\r\nProcesso: 0219800-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Mara Leite da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A, Aut Luzia Mara Leite da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor das partes. \r\n\r\nId: 1827078" ], "1827079": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0187600-11.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MORAIS VIEIRA [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Daniela de Souza Viegas (OAB: RJ 81066 - D)], Réu: HERMES VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 014.328.697-87, Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA 9SÓCIO FL. 23)- CPF 799.149.007-63 [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 759.996.507-63, Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA ( SÓCIO FL. 23)- CPF 572.213.837-15\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MARCIO VIEIRA 9SÓCIO FL. 23)- CPF 799.149.007-63, Réu NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverão contraminutar o Agravo de Petição da União, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-45.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RUFINO VIEIRA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR VERSIANI COIFFURE SALAO CABELEIREIRO LT [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: Maria Aparecida de Souza Dórea (sócio), Réu: Elias Gonçalves da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RUFINO VIEIRA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000076-11.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Barreto da Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barreto da Conceição\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 156 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0199100-40.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELTONIDES DA SILVEIRA DOMINGOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Francisco Nicandio (OAB: RJ 106984 - D)], Réu: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: KARLA MARQUES DE LIMA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELTONIDES DA SILVEIRA DOMINGOS\r\n\r\nInformar o número do PIS e a data de nascimento do autor, a fim de que o réu proceda a juntada dos referidos dados a GFIP, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000999-03.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Mello Lamanna [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Mello Lamanna \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 84, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0221700-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Gomes de Marins (Silvia - Salão de Beleza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 141, quanto à penhora de cotas da executada, tendo em vista que não comprovação de vínculo atual da mesma com a empresa indicada a fls. 137, tendo em vista que as declarções constantes dos autos são antigas. Indeferida ainda a expedição de ofício ao INSS, ante a vedação do artigo 649, inciso IV do CPC. Vir o exequente com meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Siqueira Marins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Siqueira Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000003-34.2015.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gecilene Guimaraes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0302500-94.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Reis [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciÊncia de que foi expedido alvará ao autor. Informar o nº do CNPJ do Núcleo, a fim de que seja expedido alvará pelos honorários assistenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tinoco de Carvalho Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda. , Aut José Tinoco de Carvalho Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Impugnação à Sentença de Liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000014-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina de Souza Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007800-91.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON NEVES DA ROSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: SERRARIA CENTRAL LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MOACYR BARBOSA PINTO, Réu: ALAYDE PIRES PINTO, Réu: FABIO BARBOSA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA CENTRAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Maia de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservacao e Reparos Industriais Ltda. [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARINS RUDES, Réu: ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio Maia de Faria\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-19.2015.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: FELIPE JOSÉ JORGE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Rocha da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Rocha da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0186500-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELIPE DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Réu: GERMINAL BOTTINO, Réu: BRUNO BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0000027-96.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cléria Antonioli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-85.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Gama Ribeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Aut Paulo Cesar da Gama Ribeiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que deverão apresentar as contrarrazões ao recurso do autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA (Espólio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLEFET MANUTENCAO DE ELEVADORES [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)], Réu: JOAO PEDRO TORRES TAVARES, Réu: KATIA MARIA DA CONCEICAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIQUE CRISTINE DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: HPM-HOSPITAL DA POLICIA MILITAR - A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIQUE CRISTINE DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado ao Banco do Brasil em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000038-62.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pimentel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empesa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empesa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Aut Ricardo Martins Pimentel, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 361/367, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001463-32.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarles Jorden Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Industria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, Réu: RICARDO KAMEL MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarles Jorden Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a certidão do sr. Oficial de Justiça, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula [Adv. Maria Helena da Costa Almeida (OAB: RJ 170264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA (DIRETOR PRESIDENTE), Réu: JOSÉ CANDIDO MAIS DO CONTO (DIRETOR TESOUREIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Paula\r\n\r\nDizer se aceita o valor de R$ 3.315,00 para dar quitação à execução, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001864-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Reis [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestação de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A\r\n\r\nAnte o teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, ciência de que foi determinado o redirecionamento da execução à 2ª Ré, FACTUAL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A (CNPJ nº 03.802.822/0001-08), bem como de que deverá a mesma comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Andrade Venancio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Syar Comercio de Materiais Odontologicos Ltda [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: YOLE DE SOUZA GOMES VASCONCELOS, Réu: ROBERTA DE SOUZA GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Andrade Venancio\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Abreu Figueiredo [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Speccio Cabeleireiro Sociedade Simples [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Adriana Bastos de Menezes , Réu: Raquel Renault de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Abreu Figueiredo \r\n\r\nIndicar o exequente a apresentar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1827079" ], "1827075": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-66.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nLuis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-95.1994.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Tairone de Frias Barbosa (OAB: RJ 162245 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201000-87.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-93.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nEduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001322-42.2012.5.01.0241 - ExProvAS - Carga: Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 D)\r\n\r\nMarcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-50.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000039-47.2013.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-96.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0423000-39.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 187397 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-46.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0323800-93.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198400-35.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-83.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ana Isaura Nunes Pires de Amorim (OAB: RJ 107811 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-88.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-65.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-75.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAna Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187300-78.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: João Gabriel Duarte Biancardine (OAB: RJ 175348 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000098-60.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198400-49.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-83.2004.5.01.0241 - RTSum - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 187397 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-90.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nEduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000653-86.2012.5.01.0241 - ExProvAS - Carga: Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230900-76.2006.5.01.0241 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-05.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0335200-07.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-16.2009.5.01.0241 - RTSum - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827075" ], "1827076": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000480-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Batista Quintiliano\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Municipio de São Gonçalo, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica m Polijob Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos Quadros \r\n\r\nRéu: Architekton Construtora e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Architekton Construtora e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da condenação de fls. 31/33, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Francisca de Barros Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda., MARIA DAS GRAÇAS LYRA DE FIGUEIREDO FARO , RICARDO RODRIGUES ROSA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRAÇAS LYRA DE FIGUEIREDO FARO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 181, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes Martins \r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 91, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827076" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1827137": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0032300-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Canuto da Silva [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Canuto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.246 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-36.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carvalho de Oliveira Assumpção [Adv. Gabriel da Silva (OAB: RJ 166209 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões Garcia Equipamentos Automobilísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carvalho de Oliveira Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 86, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000431-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ihonne Margareth de Souza e Silva [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Brilhante [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Digito Serviço Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 570/574, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cassimiro de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Oswaldo Cassimiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274 que suspendeu por ora o prazo do reclamante. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0178700-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C Dr. ARISTIDES MALHEIROS , Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira dos Santos\r\n\r\nContrarazoar o Recurso Ordinário, no prazo comum com o da 1ª reclamada de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem da Rosa Amorim [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem da Rosa Amorim\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002228-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Braga [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Ribeiro Braga \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-93.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Souza [Adv. Antonio José Lagares Pinto (OAB: RJ 133996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva Souza, Réu Cavo Serviços e Saneamento S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-74.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Jorge da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi notificado o Sr. Perito para dar início a perícia, com eleboração do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceicao Ribeiro [Adv. Marta R. C. Coquito (OAB: RJ 100852 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES, Aut Marcos Conceicao Ribeiro\r\n\r\nAs partes para ciência de que o Sr. Perito foi intimado para dar início a perícia, com elaboração do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira da Cunha Alves [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Zulmira da Cunha Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o Sr. Perito foi notificado para dar inínio a perícia, com elaboração do laudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-57.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA CHAVES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: 73 LANCHES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS KLG LTDA, Réu: Armindo José Fernandes Dias [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: Margareth Cristina Fernandes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armindo José Fernandes Dias\r\n\r\nDevera' comprovar o ddepósito no valor de R$ 460,39, em 30 dias, referente à custas (R$ 60,04), R$ 11,06 (Despesas de Execução) e R$ 389,29 (INSS), conforme constou no Mandado de Citação para Execução nº 0413/2013 recebido, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0290400-53.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENY ALVES DE MELLO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagonal Empreeiteira LTDA ME [Adv. Maria Francisca de Freitas Costa (OAB: RJ 60724 - D)], Réu: IGNEZ VALERIA ALONSO MARTINS ROCHAT, Réu: MOACIR ROCHA PEREIRA FILHO, Réu: MOACIR ROCHA PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENY ALVES DE MELLO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 041/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0081800-75.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Firmo Valladao Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Firmo Valladao Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0410/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0087900-75.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Correa da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: REMH 2001 Reparo Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: EDSON MARTINS DO SACRAMENTO , Réu: CREUZA MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Correa da Conceicao\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0408/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nO Reclamante para vir com novos meios efetivos, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0227700-65.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOES DOS SANTOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS COM SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: ARY CURVELLO DAVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0405/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0069300-74.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0412/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0012100-46.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS BERNARDO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0416/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Fatima Cruz da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Vaz de Mesquita (espólio de) [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilma Vaz de Mesquita (espólio de)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0407/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001587-09.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Araújo Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Araújo Lima \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0088500-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djane Amaral Medeiros [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djane Amaral Medeiros\r\n\r\nA parte Autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0002030-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves da Costa [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves da Costa , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.187, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213800-49.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVir com as quitações fiscais, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0218700-02.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054600-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Goncalves dos Santos [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Serrviços de Informática Ltda., Réu: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA, Réu: ARLINDO BORRHER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Goncalves dos Santos\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-72.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA ABREU [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIA DE AMOR DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: EDUARDO OLIVEIRA DE CARVALHO , Réu: FRANCISCO REGIS FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA ABREU\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Conceição de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Conceição de Lima\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.359 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-72.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA ABREU [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIA DE AMOR DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: EDUARDO OLIVEIRA DE CARVALHO , Réu: FRANCISCO REGIS FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA ABREU\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, bem como tomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça quanto ao Sócio Francisco Regis Fernandes (fls.136-verso). \r\n\r\nProcesso: 0002248-17.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Verônica Fonseca [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Márcia Verônica Fonseca \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219300-52.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Agua Mineral Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Pinho Miranda [Adv. Elaine da Silva Pereira (OAB: RJ 117810 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Pinho Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001363-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Pires [Adv. Valdinete Felix do Nascimento (OAB: SP 279061 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Pires, Réu Procordis S.A.\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.372 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-53.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GRAYDON BLUHM e GUSTAVO BLUHM [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAPEL - SOCIEDADE MARITIMA DE PETROLEO LTDA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GRAYDON BLUHM e GUSTAVO BLUHM \r\n\r\nJuntar a certidao de dependentes habilitados junto à Previdência Social, bem como esclarecer acerca da ausência do herdeiro remanescente informando, se possível, seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000815-46.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Caciano Virgolino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , Réu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Pacheco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barros Toledo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao. \r\n\r\nProcesso: 0200800-30.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Stamm [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Peça gás Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Stamm\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.86 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Nazareth [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Aut: Sandro Nazareth Menezes [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Libia Nazareth , Aut Sandro Nazareth Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001656-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Xavier Bastos [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitigás do Brasil Posto de Gás Natural Veícular Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitigás do Brasil Posto de Gás Natural Veícular Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000724-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Costa, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.387, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001701-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Rangel Santana [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Aliança S.A. Industria Naval E Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Industria Naval E Empresa de Navegação, Aut Duilio Rangel Santana , Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145300-52.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FOGOS LIMA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FOGOS LIMA, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-11.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Imaculada do Carmo Maria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. ( Oi ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francisca Imaculada do Carmo Maria, Réu TNL PCS S.A. ( Oi )\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.541, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088600-37.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hindemburgo Gonçalves Torreiro (Espólio de) [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP ESTADUAL DE VIACAO - SERVE-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hindemburgo Gonçalves Torreiro (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência de decisão fls. 187. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Lima [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Márcia de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls.218/220 e 222 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Conceição [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: More Project Brasil Obras Sociais. [Adv. Donato Dias Solon Ribeiro (OAB: RJ 139316 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda., Réu More Project Brasil Obras Sociais., Aut Wallace Rodrigues Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/05/2015 às 14:00 horas para que a reclamada proceda à entrega das guias de FGTS e Seguro desemprego. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0069300-21.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMARLEY ANDRADE COSTA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabin Escolar S/C Ltda., Réu: Maurício Magalhães Campos, Réu: MOACYR MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMARLEY ANDRADE COSTA\r\n\r\nDiligenciar o andamento da penhora no rosto dos autos, solicitada ao Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0199700-11.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Merces da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: L.K.G. Distribuidora de Cartoes Telefonicos Ltda., Réu: ABI & ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOIS LTDA. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABI & ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOIS LTDA., Aut Viviane Merces da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002082-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Pereira de Morais [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Pereira de Morais , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Antunes de Sá Nascimento [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda , Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Antunes de Sá Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.120/121, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001976-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval da Costa Peixoto Junior [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval da Costa Peixoto Junior , Réu Roberto Ribeiro Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Romano Babirato [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Farias Pacheco [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Romano Babirato\r\n\r\nEefetuar o pagamento das custas, tendo em vista à improcedência do pedido e à inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000350-32.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Lazara de Almeida [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S/A., Aut Priscilla Lazara de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 29/07/2015, às 16:00 horas, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000319-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Thomaz da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Thomaz da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/05/2015 às 14:00 horas para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izaura Soares de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa de Trabalho em Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izaura Soares de Oliveira, Réu Multisa Cooperativa de Trabalho em Saúde\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/05/2015 às 14:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0122900-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Borges [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Borges \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001593-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Siqueira Caetano [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Siqueira Caetano , Réu Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/05//2015 às 14:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, bem como entregue a guia de seguro desemprego. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001407-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelinne Cruz de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelinne Cruz de Souza, Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/05/2015 às 14:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000547-84.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A., Aut Rafael Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/05/2015 às 14:00 horas para que seja efetuada a anotação da data da dispensa na CTPS autoral. \r\n\r\nProcesso: 0170800-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genarino Moura de Vicentis [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Genarino Moura de Vicentis \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000007-02.2014.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Santa Rosa Gonçalves [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Espaço Bar do Meio Ltda. ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Espaço Bar do Meio Ltda. ME \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francelino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cascataí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francelino\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, a fim de expedição de Certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124000-10.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA ANUNCIACAO CORREA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGAUTO AUTOS PECAS LTDA.-ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA ANUNCIACAO CORREA\r\n\r\nFornnecer, em 10 dias, o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nId: 1827137" ], "1827138": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0296100-29.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MARQUES SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARQUES SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1827138" ], "1827225": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000601-50.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Slide Publicidade [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Fonseca Borges [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Fonseca Borges\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.38, que determinou que as testemunhas deverão ser trazidas independente de intimação, conforme Ata .\r\n\r\nId: 1827225" ], "1827134": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/05/2015\r\n\r\n0163700-12.2007.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Francisco Otavio de Jesus Mello,Ramos & Mello Ltda.,Evani de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Otavio de Jesus Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.519,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evani de Souza Ramos,Ramos & Mello Ltda.,Evani de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Evani de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.519,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245800-10.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Marinho Moreira,Ikodomus Projetos e Construcoes LTDA,Sebastião Lima do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Marinho Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.460,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Lima do Nascimento,Ikodomus Projetos e Construcoes LTDA,Sebastião Lima do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Lima do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.460,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827134" ], "1827135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002014-06.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nJuliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-87.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nRalf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001078-78.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000316-91.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosana Andrade Quirino (OAB: RJ 156280 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222600-91.1984.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nJair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313400-33.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356400-20.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nFlavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-39.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nJuliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-87.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nJuliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-87.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nFelipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000064-54.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Nilma Soares de Carvalho Marins (OAB: RJ 198886 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-89.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Alves Inacio (OAB: RJ 173739 I)\r\n\r\nDiego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-36.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001292-35.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269300-66.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0404700-57.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nSandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001105-90.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nElizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-33.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0357800-69.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-85.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001617-10.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000833-62.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nElizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-89.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nLeandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342800-29.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0339400-07.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nRosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-49.2006.5.01.0243 - RTSum - Carga: Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 D)\r\n\r\nAyres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-69.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322600-11.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nRosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-15.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000003-28.2015.5.01.0243 - ExProvAS - Carga: Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-96.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nJair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0303300-92.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216100-81.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235400-82.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-27.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290000-24.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-93.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204700-21.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-09.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nFabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-02.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-84.1991.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-95.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-22.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0415600-02.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nGeraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328400-20.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nMaria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-98.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 D)\r\n\r\nVitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-83.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827135" ], "1827136": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002082-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Pereira de Morais \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000422-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Pinho Miranda\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência da decisão de fls. 188/191 que \"...julgou IMPRODCEDENTE o pedido em face do MUNICIPIO DE NITEROI e PROCEDENTE EM PARTE o pedido remanescente para condenar a reclamada INSTITUTO TERCEIRO SETOR - MÉTODO, PESQUISA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO e subsidiariamente nas verbas pecuniárias deferidas a reclamada FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI a satisfazer...\", e para tomar ciência que deverá contrarrazoar o RO de fls. 202/216 interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Conceição \r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Império da Banha Auto Serviço Ltda., More Project Brasil Obras Sociais., Condomínio Chácara San Francisco.\r\n\r\nPelo presente fica m Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/05/2015 às 14:00 horas para que a reclamada proceda à entrega das guias de FGTS e Seguro desemprego. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0298200-83.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maila dos Santos Barboza\r\n\r\nRéu: Solserv Card Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Solserv Card Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-11.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Merces da Silva\r\n\r\nRéu: L.K.G. Distribuidora de Cartoes Telefonicos Ltda., ABI & ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m L.K.G. Distribuidora de Cartoes Telefonicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001007-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem da Rosa Amorim\r\n\r\nRéu: Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Antunes de Sá Nascimento \r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda , Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda , Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls. dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144400-45.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BATISTA SANTOS\r\n\r\nRéu: DOM ROALE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Anne Freitas Mangelli Vieira, Sandrea Moraes Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Anne Freitas Mangelli Vieira, DOM ROALE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Sandrea Moraes Porto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminuar o Agravo de Petição de fls. 138/143. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C Dr. ARISTIDES MALHEIROS , Losango Promoções de Vendas Ltda., HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C Dr. ARISTIDES MALHEIROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante foram acolhidos e que os opostos pelas reclamadas foram rejeitados e que deverá contrarra~zoar o RO de fls. 823/841. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827136" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1827294": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 04.05.2015\r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert da Silva Serafim [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor do Zé [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor do Zé \r\n\r\nTer vista da petição do reclamante (fls. 32) e comprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: NIT SEA NAVEGACAO LTDA [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Diniz [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Diniz, Cgte NIT SEA NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: Não assiste razão à Consignate, sendo correta a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0068300-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Verônica Melo da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Verônica Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fls.145-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jesus Coutinho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: E. W. Sauerbronn Auto Mecância Ltda ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. W. Sauerbronn Auto Mecância Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Serviços Gerais Ltda. - COMSEG, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) LTDA. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Ramos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-88.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace da Silva Pereira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wallace da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista da petição do perito com estimativa dos honorários periciais,no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-08.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Way Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069100-98.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PITTER RIBEIRO CABRAL [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNY L PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PITTER RIBEIRO CABRAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000659-50.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wando Alves da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda (OAB: SP 127800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wando Alves da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-72.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que a reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 21/05/2015, às 15:00 horas, portando sua carteira de trabalho, a fim de que a Ré proceda à anotação nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vidal Simões Licurgo [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: TODOS POR UM CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Vidal Simões Licurgo , Réu TODOS POR UM CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás: 0270/2015 à Autora. 0271/2015 à advogada da autora. \r\n\r\nProcesso: 0269900-79.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GARCIA DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANNA TRANSPORTE S/C LTDA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: Irineu Jose Baptista Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CLAUDIA DOS SANTOS , Aut LUIZ CARLOS GARCIA DE CARVALHO, Réu SANNA TRANSPORTE S/C LTDA \r\n\r\nCiência da expedição do alvará: 0246/2015 à Reclamada Ana Cláudia Dos Santos \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vidal Simões Licurgo [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: TODOS POR UM CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Vidal Simões Licurgo \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais n.º 0270/2015( à autora) e nº 0271/2015 ( à patrona da autora ), encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0269900-79.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GARCIA DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANNA TRANSPORTE S/C LTDA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Réu: Irineu Jose Baptista Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CLAUDIA DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0246/205, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000547-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Melo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P. de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.P. de Souza Turismo e Viagens \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-18.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACEDO DE ANDRADE [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais no valor de R$ 600,00 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Jóia Júnior [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)], Réu: ROMULO GOMES RODRUGUEZ, Réu: CHRISTIANE REIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Jóia Júnior \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Luis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda. - ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Luis\r\n\r\nContestar os embargos à execução (fls.128/130). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lourenco de Magalhaes [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Rubens de Araujo Lessa (OAB: RJ 35731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lourenco de Magalhaes\r\n\r\nTer vista da petição do reclamado (fls. 104). \r\n\r\nProcesso: 0001311-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Cruz [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126900-55.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: CONSERVADORA CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará FGTS nº 220/2015 encaminhado à CEF, Ag. 2732, bem como o ofício para percepção do seguro-desemprego. Refazer seus cálculos ,em 10 dias, excluindo os valores porventura recebidos a título de FGTS, Seguro- desemprego, excluindo também a multa do art. 477 da CLT, por não constar no título executório, em conformidade com a coisa julgada, os parâmetros do Juízo e a promoção de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0137500-91.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano Peçanha [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Feliciano Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauro Rosa [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48horas , sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0001204-23.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0210 /2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Alves Pinheiro [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001257-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Silva dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0001289-77.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Matos de Abreu [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Matos de Abreu \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pinto dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MARTINS MENDONCA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE S/C EDUCACIONAL LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: CENTRO PREPARATORIO INSTR PRE-UNIVERSIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA MARTINS MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Aut: José Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGRAMA ENGENHARIA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92 : Nada a deferir, vez que já expedida a certidão para fins de habilitação em falência, dvendo a parte diligenciar sua habilitação no juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0146100-14.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TERESINHA LOPES MACEDO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGACENTER DE NITEROI LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO SANCHEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL TERESINHA LOPES MACEDO\r\n\r\nTer vista dos endereços obtidos e dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0111400-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Neves\r\n\r\nVir com o endereço a que pretende direcionar o mandado de bloqueio de créditos em mãos de terceiros, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assumpcao do Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: TANIA MARIA DA CRUZ SANTANNA , Réu: MARIA DAS GRACAS JARQUE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Assumpcao do Monte\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0001473-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ghetti [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ghetti , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nTer vista da petição do perito com esclarecimentos (fls. 486/493), no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina de Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ti Ti Ti Niterói Comércio e Administração para Venda de Produtos e Serviços Ltda -Me. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ti Ti Ti Niterói Comércio e Administração para Venda de Produtos e Serviços Ltda -Me.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0117700-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcira da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Clin [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Clin, Aut Valcira da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0233 /2015 à reclamante, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-64.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario de Olvieira Dalperio [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Symbol Restauranten Ltda - EPP [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Symbol Restauranten Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1827294" ], "1827292": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/05/2015\r\n\r\n0000845-73.2013.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suellen Julio da Conceição\r\n\r\nExecutado: Vale Tudo Serviços de Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale Tudo Serviços de Alimentação Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, a importância de R$ 16.419,30,efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000803-92.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaciara de Jesus dos Santos\r\n\r\nExecutado: HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR,Cael Arquitetura e Construções Ltda.,EDUARDO SARMENTO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.967,90, efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO SARMENTO VIEIRA,Cael Arquitetura e Construções Ltda.,EDUARDO SARMENTO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO SARMENTO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.967,90, efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001835-35.2011.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Leir Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Kobil Prestadora de Serviços Ltda.,Factual Incoporações e Construções S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Kobil Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 15.048,66 efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC..\r\n\r\n0087900-82.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: GEORGE EL KHOURI,GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ,UNIAO FEDERAL,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE EL KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 7.195,85, efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA,GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ,UNIAO FEDERAL,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 7.195,85efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0140000-04.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Zilmar dos Santos Faria da Silva\r\n\r\nExecutado: CANAL 1000 PROMOCOES E VENDAS LTDA ,TANIA FERNANDES BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA FERNANDES BATISTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 16.117,48 efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0138800-30.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Central de Manicures Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Central de Manicures Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, a importância de R$ 24.463,74 efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0126300-63.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: JUCIARA SOARES DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: MARILENE KLING DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO FERNANDES DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 2.103,38, efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0133800-15.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Alves Barbosa\r\n\r\nExecutado: Gelo-Ital Comercio de Gelo Ltda.,NICOLAS SIMON SEGUIN,ANA CRISTINA GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NICOLAS SIMON SEGUIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 18.796,17 efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Alves Barbosa\r\n\r\nExecutado: Gelo-Ital Comercio de Gelo Ltda.,NICOLAS SIMON SEGUIN,ANA CRISTINA GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA GOMES FERREIRA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 18.796,17 efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0142900-04.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOUGLAS APARECIDO MACHADO\r\n\r\nExecutado: G F SODRE ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado G F SODRE ENGENHARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 16.766,31,efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0036600-13.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nExecutado: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,M T A PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 615,87efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,M T A PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 615,87 efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0077900-47.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiane Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: C.B.L.N CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE NITEROI LTDA ,RITA CRISTINA DIAS DA CUNHA,CONCEIÇÃO DIAS DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado, CONCEIÇÃO DIAS DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 4.492,69, efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0098600-78.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca da Rocha Prado\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcellos Tavares,Criativa Publicidade Ltda,AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA,Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcellos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.225,75efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Vasconcellos Tavares,Criativa Publicidade Ltda,AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA,Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Vasconcellos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.225,75efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0143100-98.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio dos Santos Moura\r\n\r\nExecutado: FELIPE FERREIRA RIBEIRO,Punk 3000 Pizza Comercio Ltda.,ADRIANA SODRE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE FERREIRA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 52.061,72 efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA SODRE PEREIRA,Punk 3000 Pizza Comercio Ltda.,ADRIANA SODRE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA SODRE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 52.061,72efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0149400-47.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHAEL OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: RODOLFO MAX FERREIRA,PEIXARIA CAMARAO E CIA LTDA,WAGNER DE SOUZA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO MAX FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 22.894,00 efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: WAGNER DE SOUZA ROSA,PEIXARIA CAMARAO E CIA LTDA,WAGNER DE SOUZA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER DE SOUZA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 22.894,00 efetuando o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827292" ], "1827293": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0072100-72.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/05/2015, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença. . \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Caetano \r\n\r\nRéu: SLOURENCO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME , LENI PONTO CEM RÉIS CENTRO AUTOMOTIVO E GNV LTDA, Lenine Augusto da Pena, Lenine Augusto da Pena Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Lenine Augusto da Pena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827293" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1827142": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001434-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgailson José Celestino [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgailson José Celestino \r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0407/2015 (CEF) e 0408/2015 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0000999-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Simões Fioret Luna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Veronica Simões Fioret Luna \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0001029-26.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Piacenti Selvírio de Souza [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Opemacs Serviços Técnicos ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Piacenti Selvírio de Souza\r\n\r\nCiência do alvará nº 0401/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001667-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Moutinho Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Moutinho Lima \r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0403/2015 e 0404/2015, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia de Carvalho\r\n\r\nCiência do alvará nº 0402/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira, Réu Santo Antonio Transportes Ltda\r\n\r\n*Ré: Ciência do despacho de fl. 470:\"...Quanto à liberação da penhora de fl.324, nada a deferir, nos termos do já despachado à fl.461, por ainda não encerrada a execução previdenciária, aguardando-se pela decisão do Agravo de Instrumento mencionado à fl.456v. Ciência à ré.\" \r\n\r\n*Autor: Ciência dos alvarás nº 0411/2015 e 0412/2015, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0141600-28.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cameta Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Navemcoop-Navegacoes Cooperativas Ltda, Réu: Luiz Paulo Amarante Carvalho, Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO , Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cameta Caldas\r\n\r\nCiência dos ofícios recebidos (fls.552, 554 e 566). *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 4.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002062-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Nascimento Pinto [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nVenha a 1ª Ré com o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Branco Junior [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Branco Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fl.172:\"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Souza Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Municipal de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Souza Silva \r\n\r\nVista ao autor da petição do Perito de fls.344/345, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira de Souza Mesquita dos Santos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Colégio Futuro Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio parcial efetuado (fl.190), para os fins legais, ciente que, na inércia, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diego Branquinho Terra [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Clara Rita Amorim Marinho [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diego Branquinho Terra\r\n\r\nApresentar a este Juízo informações detalhadas quanto à titularidade do imóvel, inclusive juntando certidão atualizado do registro de imóveis e informando quanto a eventual inventário/partilha. Prazo de 30 dias, sendo que, na mesma oportunidade, diga o autor sobre sua inércia em atender ao comando de fl.152. \r\n\r\nProcesso: 0177600-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes de Abreu [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviária, Réu: Luiz Claudio de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lopes de Abreu\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Tinoco [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Tinoco, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES. *Prazo: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000752-10.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Costa Barcelos [Adv. Rafaela Oliveira Fontes (OAB: RJ 140452 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Costa Barcelos , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nCiência do ofício recebido (fl.524/527), devendo as partes apresentarem rezões finais escritas, iniciando-se pela parte autora e com prazo sucessivo de 10 dias e 5 dias de permeio. \r\n\r\nId: 1827142" ], "1827144": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/05/2015\r\n\r\n0000724-47.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Evaristo Vieira\r\n\r\nExecutado: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda.,ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 502.107,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000639-61.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Franco Lima\r\n\r\nExecutado: Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.152,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-04.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Norival Fernandes Machado Junior\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.272,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.272,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001195-29.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altino Adriano de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.,Sergio Giorgio Rita Fracassi,Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.689,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-70.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yêda Costa Barros e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Castanheira Vaz,Castanheira Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos, Bijuterias e Artigos de Vestuários Ltda.,Paola Castanheira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Castanheira Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.872,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paola Castanheira Vaz,Castanheira Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos, Bijuterias e Artigos de Vestuários Ltda.,Paola Castanheira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Paola Castanheira Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.872,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099500-19.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosileila Brandt Barbosa\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS,Célula Scan Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.329,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-69.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselmo Pimentel de Araujo\r\n\r\nExecutado: Hamilton Amarante Carvalho,Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR,Transnave Estaleiro Reparos e Construção Naval S.A.,Luiz Paulo Amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Amarante Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.223,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238000-70.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidia Soares de Sa Leao\r\n\r\nExecutado: Adilson Luiz de Azevedo,Gloria Modas Ltda.,Amauri Luiz de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Luiz de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.279,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amauri Luiz de Azevedo,Gloria Modas Ltda.,Amauri Luiz de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauri Luiz de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.279,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001609-27.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Simão Leckar Alves\r\n\r\nExecutado: Theo Video e Modas 648 Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Theo Video e Modas 648 Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.739,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001205-10.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio das Neves \r\n\r\nExecutado: Refrasol Comércio de Isolamentos Térmicos Ltda. ,Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Refrasol Comércio de Isolamentos Térmicos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.324,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000713-13.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Silva Prado\r\n\r\nExecutado: Centrocardio - Centro Cardiaco de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centrocardio - Centro Cardiaco de Niterói Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.557,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827144" ], "1827143": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000652-55.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyne Duarte Sodré\r\n\r\nRéu: Multiplus Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Multiplus Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados (fls.46/55) estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000015-70.2014.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderson Santanna Machado\r\n\r\nExdo: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos autos para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, se entender que os cálculos apresentados (fls.886/887) estão equivocados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827143" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1827274": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000550-79.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal ( Fazenda Nacional )\r\n\r\nRéu: Paulo de Grana Marinho Filho [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Grana Marinho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão designado nestes autos, para o dia 07/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO RIBEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE EMILIO RIBEIRO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 815/816, fixando o valor do crédito autoral, devendo o reclamado efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000381-87.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleisa Nogueira Portela Regly [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleisa Nogueira Portela Regly, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 21/05/2015, às 08:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Almeida Barradas [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Almeida Barradas, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\nEmbargos Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alegna Fenos Ribeiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alegna Fenos Ribeiro, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nProcedentes os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-27.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Berçot Jandre [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Berçot Jandre, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nEmbargos Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-56.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dinea da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda., Aut Maria Dinea da Silva\r\n\r\nImprocedentes os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Knoll Shuhmacher [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano Knoll Shuhmacher, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nImprocedentes os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Rafael Manhães Pinheiro Leite [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Conrado Rafael Manhães Pinheiro Leite\r\n\r\nImprocedente os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-04.2012.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. [Adv. Murilo Haddad Dantas (OAB: PR 38653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística Fluminense Ltda.\r\n\r\nImprocedentes os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-96.2015.5.01.0511 - Arrest\r\n\r\nRqte: Romulo Pinto Duarte [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Terra Firme [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Rqdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Terra Firme , Rqdo Municipio de Nova Friburgo, Rqte Romulo Pinto Duarte\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-95.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Afonso Melo Gomes [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On Line Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo On Line Ltda. ME, Aut Mário Afonso Melo Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 15/05/2015, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nId: 1827274" ], "1827273": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000576-72.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo \r\n\r\nRéu: MS Cypriano Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica m MS Cypriano Confecções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827273" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1827259": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000807-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Helena Lemos Curty [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliomar Queiroz Klein [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Helena Lemos Curty\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 194/2015, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, informar o valor devidamente sacado, para o cômputo de eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-31.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo Ferreira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S/A [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que se encontram à disposição do Autor ou de seu patrono os alvarás nº 199/2015, no Banco do Brasil, ag. Centro - Nova Friburgo, e nº 200 e 201/2015, na Caixa Econômica Federal, ag. Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pereira de Siqueira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Pereira de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Machado [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor fixado `a condenacao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001127-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luís Leandro Machado [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luís Leandro Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina da Silva Conceição [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bastos Barroso [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bastos Barroso\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanir Ribeiro Costa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanir Ribeiro Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Cler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Mariana de Souza (OAB: RJ 180504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Cler, Réu Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 21/05/2015, às 14:00h, na sede da empresa ré, para realização da perícia médica. Laudo em trinta dias. Devem as partes notificarem seus respectivos assistentes técnicos, tendo em vista a ausência de endereço nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000837-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Machado Mendes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Machado Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mosca Parede [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. ME [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Mosca Parede, Réu TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 / 06 / 2015, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelita de Lourdes Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Tovar Muzzi de Miranda ME. [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tovar Muzzi de Miranda ME., Aut Zelita de Lourdes Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 / 06 / 2015, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-16.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinamar Teixeira Durso [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldhein Wermelinger e Cia Ltda. ME (Obsessão Lingerie) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamar Teixeira Durso, Réu Waldhein Wermelinger e Cia Ltda. ME (Obsessão Lingerie)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30 / 06 / 2015, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000860-77.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinéa da Costa [Adv. Mirian Barroso Mozer Garcia (OAB: RJ 124018 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéa da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 58/59), devendo informar o atual endereço da primeira reclamada, em tempo hábil para sua citação, tendo em vista a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Laurindo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Venancio Laurindo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcinei Siqueira Barroso [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcinei Siqueira Barroso\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Soares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Barcelos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dias Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-90.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Chargas da Cunha [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Chargas da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Esquetino Barcelos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Esquetino Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria do valor da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcilene de Paula Bragança [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 456, devendo informar o endereço correto da testemunha Abelardo Jorge Rodrigues, em tempo hábil para sua intimação, sob pena de trazê-la independentemente de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Amaduro de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA SC [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Maria das Graças Lopes Pinheiro, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Amaduro de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio c/documentos, de fls. 305. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000233-73.2014.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Geny Kelly de Souza Farias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda., Exdo: Renilda Rola da Costa, Exdo: Waldir da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geny Kelly de Souza Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, findo oa quais será expedida CCT e, posterior remessa dos autos ao arquivo. *\r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Luiz [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Leite Ltda ME, Réu: Celmo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Luiz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mansur [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mansur\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000473-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Souza\r\n\r\nMaanifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, em que fixado valor `a condenacao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000350-35.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Ponce da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremilson e Veronica Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: Verônica Pereira da Silva Klein, Réu: Cremilson de Oliveira Klein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Ponce da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Oficial de Justiça, devendo Indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000721-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues\r\n\r\nMaanifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas da Silva\r\n\r\nMaanifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Sá Teixeira de Castro [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Friburgo Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sá Teixeira de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001112-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Vaz da Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Vaz da Silva\r\n\r\nMaanifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-56.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Matias [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazxo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rodrigues Monteiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-15.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leacy Vanelli Ferreira [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano Pereira Coelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: G Gonçalves Bastos Confecções ME [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Gonçalves Bastos Confecções ME, Aut Rafaela Pereira da Silva \r\n\r\n1 - PARTES: Ciência fls. 45, em que corrigido erro material constante de fls. 42. Prazo de Lei. \r\n\r\n2 - RECLAMANTE: Ciência deferimento dilação de prazo requerida, para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda., Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 161. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Félix da Silva [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: SENAI RJ - Nova Friburgo [Adv. Juliana Maroja Ribeiro Ramos (OAB: RJ 157201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda., Réu SENAI RJ - Nova Friburgo\r\n\r\nVenha a parte ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Durval Pimentel [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Durval Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria em que fixado valor da condenacao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nId: 1827259" ], "1827255": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/05/2015\r\n\r\n0001207-47.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlene Machado\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.814,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001127-83.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Luís Leandro Machado\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.748,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001128-68.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Bastos Barroso\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.878,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001126-98.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kátia Regina da Silva Conceição\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.152,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000845-45.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago dos Santos \r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.637,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001005-70.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elanir Ribeiro Costa\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.003,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000837-68.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elane Machado Mendes\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.630,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000832-46.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Venancio Laurindo\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.730,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000818-62.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.681,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000789-12.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelcinei Siqueira Barroso\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.056,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000109-90.2014.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Chargas da Cunha\r\n\r\nExecutado: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.313,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000788-27.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Dias Barcelos \r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.836,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000787-42.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Esquetino Barcelos\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.850,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000719-92.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana dos Santos\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.302,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827255" ], "1827256": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 04/05/2015\r\n\r\n0001246-44.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Durval Pimentel\r\n\r\nExecutado: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nPelo presente fica citado IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.888,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827256" ], "1827257": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlessandra Schiavon Beltrão (OAB: RJ 169865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000843-75.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Renata Lo Bianco Esteves (OAB: SP 193683 B)\r\n\r\nClaudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001114-84.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827257" ], "1827258": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Carvalho Pereira \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000641-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Correa Neves \r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME, Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.ME, Municipio de Cordeiro, ELO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 150, em que corrigido erro material na parte dispositiva do decisum de fls. 104/116. Prazo de Lei \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827258" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1826535": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0219200-68.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DAMASCENO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: ´VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0218700-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Messias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Massa Falida de Relacom Serv. de Eng. e Telec. Ltda N/P Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida) , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da manifestação do perito, deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-10.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Aperibense Vasconcelos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Aperibense Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0142/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002266-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Viegas Mateus [Adv. Phelipe Rabelo Lemos (OAB: RJ 176133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeofer Serralheria Ltda. - ME [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)], Réu: Adriana Moco de Oliveira, Réu: Sueli Silverio dos Santos Moco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Viegas Mateus \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Luisie da Penha Ferreira da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: Juliana Cristina Ferreira da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Evialis do Brasil Nutricao Animal Ltda. [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Ferreira da Rocha, Aut Rita de Luisie da Penha Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: MAURICIO ALVES, Réu: Casa Nova 2005 Eletrico e Hidraulica, Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Rocha Machado [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Saul Bayer, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Rocha Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0280400-96.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIMOES FABRE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCESSAO MODAS LTDA -ME (A/C DO SOCIO MARCOS, Réu: MARCOS RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIMOES FABRE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190400-93.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ELADYR THEODORICO ELIAS DOS SANTOS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CASTELO RA TIM BUM [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: JOELMA APARICIO, Réu: DELMA APARICIO DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ELADYR THEODORICO ELIAS DOS SANTOS, Réu JARDIM ESCOLA CASTELO RA TIM BUM\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer a secretaria em dia de audiência, independente de marcação de pauta, para tentativa de conciliação extrapauta. \r\n\r\nProcesso: 0024400-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice da Silva [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de Penhora e Avaliação número 0057/2015 e que deverá se apresentar na sala de distribuição de mandados, sito à rua Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu, para agendar data com oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092000-39.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulo da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Basquete Clube [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: ALVARO FERTANES VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa de Araujo [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. , Réu: Luiz Henrique da Silva, Réu: Neide Aparecida dos Santos [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa de Araujo \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução às fls.114/121. \r\n\r\nProcesso: 0033100-15.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JULIANI LTDA-ME, Réu: Arnaldo de Almeida Collares, Réu: Jorge de Oliveira Moura [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: PADARIA ALES DA VILA SÃO JOÃO, Réu: Sérgio Silva Morais, Réu: Rosângela Marciano Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sobre a petição de fls.249/253 . Processo: 0099400-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Goulart [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Solimoes Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Réu: Jornal do Estado O Rio Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Réu: ZOELZER POUBEL VIDAURRE, Réu: RUYTER CLEVES POUBEL VIDAURRE, Réu: JOAO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Estado O Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2012.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Carlos Marins Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S. C. Ltda., Réu: Casa de Show Excentric, Réu: Kanauf do Brasil , Réu: IMS Comercial e Indústria Ltda (Aroma do Campo), Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Réu: Casas Granado Laboratórios Farmácia e Drogarias S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marins Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar nos autos, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lopes Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Sara Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº 219/2015 e 221/2015. \r\n\r\nProcesso: 0030900-59.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA COSTA BENJAMIM [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVAWOOD PADARIA E LANCHONETE LTDA ME, Réu: GRIVALDO TAVARES DA SILVA, Réu: RUY DE OLIVEIRA WOOD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA COSTA BENJAMIM\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011200-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira de Carvalho [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar, trazendo certidão de ônus reais\r\n\r\nrelativa ao imóvel em questão, em 5 dias improrrogáveis, dirimindo a dúvida\r\n\r\nacerca do cartório no qual encontra-se registrado o bem, bem como deverá tomar ciência da petição do leiloeiro de fls.106/107, para providências cabíveis, sob pena de adiamento do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002001-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo Arydes Gomes (OAB: RJ 57362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima, Réu Esam Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 21.06.2015, às 09:00h, na rua Otavio Tarquino, 74 – sala 1004, Centro, Nova Iguaçu,( Tel. 2667-0147), para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000610-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gama Jacinto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Sergio Barbieri Magri, Réu: Antônio Vilela de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama Jacinto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1826535" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1824137": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001629-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Rocha e Silva Vieira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Leal de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000218-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 361, e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Maciel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda., Réu Med Lar Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham, as partes, em 10 dias, as cópias que possui a fim de possibilitar a RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000301-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bresciani de Moura [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bresciani de Moura \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0410/2015 e 0411/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moraes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Gabriel Moraes Passos ( menor) [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Gabriely Moraes Passos ( menor) [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Danilo Isaque Siqueira Passos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Daniela Maria Siqueira Passos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA APARECIDA DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI DE BELFORD ROXO LTDA ME, Réu: Lourdes de Abreu, Réu: Maria de Abreu dos Órfãos, Réu: Antonio Literio de Goes Filho, Réu: Frederico Campos de Oliveira, Réu: José Edmilson de Souza, Réu: Jorge Luiz Dias de Oliveira, Réu: Reginaldo Jose Gomes Serrão, Réu: Maria Madalena de Abreu Serrão, Réu: Sergio Andre Gomes Serrão, Réu: Delvanes Sant anna de Andrade, Réu: marcelo de Souza Sant´ana, Réu: Maly da Silveira dos Santos, Réu: Alessandro Delatorre de SOuza, Réu: Roberto Pita Pombo, Réu: Cristina de Abreu Pombo, Réu: Simone Loreto Serrão, Réu: Adriana Loreto Serrão, Réu: Sérgio André Gomes Serrão, Réu: Leonardo Loreto Serrão, Réu: Filomena da Conceição Loreto Serrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Moraes Passos ( menor)\r\n\r\nTomar ciencia do alvará de fl.302, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Aut: Marcos Antonio da Silva Santos [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.309 , e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Cristina dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl.523, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2006.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Chocolate Comercio de Roupas Ltda., Exdo: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Exdo: ESPOLIO DE ARTHUR MAURICIO DE LEMOS representado por MARIA DE LOURDES MOUTINHO MAURICIO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ESPOLIO DE ARTHUR MAURICIO DE LEMOS representado por MARIA DE LOURDES MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Gomes Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fl.513, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Moura do Nascimento [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Réu: Pet Trevo Iguaçu Distribuidora de Rações Ltda., Réu: JOSE HENRIQUE PEREIRA ANTUNES, Réu: GERLUCE FERNANDES DA SILVA, Réu: NELSON CARVALHO GASPAR, Réu: LUIZ FREITAS PALAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Moura do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000401-34.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Camera de Oliveira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Conexão Fitness Ltda.\r\n\r\nCumprir ao determinado às fls. 151, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teixeira Miranda [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias. Deverão ser apresentados o valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0030500-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FIRMINO DA SILVA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: HERMINIO CARLOS RODRIGUES TAVARES [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)], Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMINIO CARLOS RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Mesquita Elias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTendo em vista que os cálculos de fls. 196/198, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Além disso, comparecer a esta especializada no dia 22.05.15 às 16h 30 para proceder a anotação na CTPS do autor conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000352-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LEAL DOMINGOS Espólio de (Devanil Carlos Domingos) [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: JACQUELINE DE LIMA MARQUES CODORNIZ, Réu: JACI NEIDE MARCELINO VAZ CODORNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LEAL DOMINGOS Espólio de (Devanil Carlos Domingos)\r\n\r\nTomar ciencia do alvará de fls. 190 e 191. \r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Brum [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ana Maria [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)], Réu: EDNA MORAES DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETE MORAES , Réu: CELIO ROBERTO LEAL GORITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Brum\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0414/2015, e dar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa Gomes [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M.J. Diversoes [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO FARIAS DE LIMA [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barbosa Gomes, Réu ANTONIO FRANCISCO FARIAS DE LIMA, Réu F.M.J. Diversoes\r\n\r\nFornecer em 10 dias as cópia necessárias para a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-40.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares Similares Bx Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Masi Cavalcante Ltda. - ME [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Réu: IEDA MASI CAVALCANTI DO COUTO, Réu: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI, Réu: RUTE MASI CAVALCANTI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Di Masi Cavalcante Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 151, e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-85.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Pereira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.Os valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0083600-37.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO GONCALVES A/C MARILIA C.DOS REIS B.GONCALVES [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA [Adv. Alexandre Atalla Rocha (OAB: MG 130267 - D)], Réu: ROBSON SOARES MOREIRA [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)], Réu: JUSSARA DE MELLO COSTA MOREIRA, Réu: PAULO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBSON SOARES MOREIRA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia atualizada do RGI do imóvel de fl.154, bem como informar o endereço do cartório em que se encontra registrado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Mesquita Elias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cristina Mesquita Elias \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia às 22.05.2015 às 16h 30 . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Bento Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Formula do Pao Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Bento Silva\r\n\r\nTomar ciencia do alvará de fl. 102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cruz Ribeiro [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)], Aut: Bruna Ribeiro Lima [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)], Aut: RAPHAELA RODRIGUES LIMA-Representada por sua mae SOLANGE DE JESUS RODRIGUES [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ribeiro Lima, Aut Paula Cruz Ribeiro, Aut RAPHAELA RODRIGUES LIMA-Representada por sua mae SOLANGE DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados , na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Ingred Rodrigues Ramos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda EPP [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES, Réu: MARIA ODETE SOARES, Réu: ANA MARIA BORGES SOARES, Réu: THAMIRES MEIRELLES RIBEIRO PEREIRA, Réu: WENDEL HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, Réu: ELIDIANE SILVA DOS SANTOS, Réu: ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTI: CARLOS ROBERTO RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Ingred Rodrigues Ramos\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do RGI do imóvel indicado em fls. 149, ou informar o cartório no qual encontra-se registrado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1824137" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1826956": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055200-18.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ABDU FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-85.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Nogueira Elmer [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução, por irregularidade de representação, julgando-os extintos sem resolução do mérito. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1826956" ] } }, "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1827156": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001144-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Rodolfo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Souza Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Rodolfo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/05/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA-n/p de Fernando Bastos [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: FERNANDO BASTOS [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS, Réu: HÉLIO BENIGNO DE SOUZA, Réu: ROBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Macedo Malta [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Roberta de Castro [Adv. Fabiana Rotmeister Santos da Costa (OAB: RJ 113409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Macedo Malta, Réu Vanessa Roberta de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000743-40.2014.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 952/955. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silveira Castilho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transportes Urbanos S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Silveira Castilho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S.A., Réu Turb Transportes Urbanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial , no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001469-11.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodineli dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Connect Serviços em Telecomunicações Ltda [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)], Réu: Oi S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi S/A, Aut Rodineli dos Santos, Réu Serra Connect Serviços em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Lopes Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Lopes Martins\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/05/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Egte: JOSE ADEMIR SILVA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALOISIO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE ADEMIR SILVA, Egte PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 100, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000581-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rabello [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Toldos Ltda [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Toldos Ltda, Aut Marcio Ferreira Rabello\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001250-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Kaipper [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneas - Colégio Santo Inácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Kaipper\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, , acerca do total cumprimento da avença em questão, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000891-48.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudelina Marcelo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001139-14.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moises da Silva [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda ME [Adv. Flavio Klippel Machado (OAB: RJ 147607 - D)], Réu: Chroma Comunicação Visual Ltda ME [Adv. Flavio Klippel Machado (OAB: RJ 147607 - D)], Réu: Jetmídias Comércio de Brindes Ltda ME [Adv. Flavio Klippel Machado (OAB: RJ 147607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moises da Silva\r\n\r\nEsclarecer , no prazo de 10 dias, se abre mão da multa imposta no item 03 de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nVir com a liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-47.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA RODRIGUES FRITZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANA RODRIGUES FRITZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ante o e mail recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000915-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Jose Luiz [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Vanir Jose Luiz, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0001058-65.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Costa Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Serviços Especializados de Terceirização EIRELI ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio Shopping Estação de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Costa Silva, Réu Liderforte de Niterói Serviços Especializados de Terceirização EIRELI ME\r\n\r\nTomar ciência do oficio recebido, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000702-70.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luz 13 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. - ME [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Gomes da Silva [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luz 13 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,87 a serem recolhidas em GRU no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Elizabete da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Perone Centro de Educação e Cultura [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Réu: ITB - Instituto Técnico do Brasil [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elizabete da Silva, Réu ITB - Instituto Técnico do Brasil, Réu Perone Centro de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0001604-23.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Elizabeth Gurgel Cirelli [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diogo Afonso Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diogo Afonso Barbosa, Egte Maria Elizabeth Gurgel Cirelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001048-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cunha dos Santos [Adv. Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 184/186. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Leandro Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0026500-92.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA RAMOS DA CUNHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ante o e mail recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001003-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias, bem como retirar as guias juntadas às fls. 189/198, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001047-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Costa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/06/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nId: 1827156" ], "1827157": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001098-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chave de Ouro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Chave de Ouro Ltda\r\n\r\nTer ciência de que deferida a devolução do prazo, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR GOMES DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS..256/261, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050300-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0063500-68.1994.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: MANUEL FRAGUAS FORTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BANCO BRADESCO S/A, Rqte MANUEL FRAGUAS FORTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2147. \r\n\r\nProcesso: 0001276-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Limitada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Limitada, Aut Vander de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.236 , sendo a reclamada, inclusive , para ciência de que , em querendo, deverá trazer sua testemunhas, independentemente. \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA CUNHA TELLES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA CUNHA TELLES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ante o e mail recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silvério Corrêa [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI - Industria e Comércio Ltda. - sucessora de Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silvério Corrêa\r\n\r\nInformar o endereço completo da testemunha Ricardo Diana Soares, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como comprometimento de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0074400-08.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA S O S SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: CARLOS CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001157-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano da Silva Gonçalves [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Patropi Ltda [Adv. Debora Moura da Rocha (OAB: RJ 165728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Patropi Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0062100-33.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes Moreira Wayand [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Pedro II Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Clinica Radiologica Dr. Mario de Alcantara Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nunes Moreira Wayand\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-87.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Renilda Monsores Cordeiro ME, Réu: Renilda Monsores Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nVenha o rte , no prazo de 15 dias, com os meios necessários ao prosseguimento da presente execução, ciente de que decorrendo o prazo in albis expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031100-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Jordao [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Jose de Sant`Ana [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Jordao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 292, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tutumi [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Tutumi\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTELINHA FILHO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA., Réu: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES PORTELINHA FILHO, Réu: Maria Angela Portelinha de Sousa, Réu: Emílio Pércico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes Filho\r\n\r\nForncer o endereço atual da executada de fls. 173, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-21.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MATOS DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ante o e mail recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001181-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemilson Silva Miranda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empecom - Empresa Petropolitana de Construção Ltda [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empecom - Empresa Petropolitana de Construção Ltda, Aut Gemilson Silva Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 03/06/2015 , ÀS 10 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 51a. VT/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0008900-72.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cecilia Palma [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Linguas Ltda., Réu: Silvana Mattos Daiuto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cecilia Palma\r\n\r\nDEVERA A SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE FLS.94/95, DRA ANDRESSA CASIMIRO DRUMMOND, FIRMAR A REFERIDA PEÇA EM 05 DIAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S. J. V. R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAnte a manifestação do reclamante, tomar ciência de que deverá apresentar cálculos de liquidação, em dez dias, sob pena de perícia contábil à suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regio da Silva Pires [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DAS VIDEIRAS POUSADA LTDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regio da Silva Pires\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Assis Marinho Gualberto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Ignez Ezedim Ribas, Réu: José Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Assis Marinho Gualberto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003400-11.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0080700-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Cristiane de Azevedo Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 237, EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0094800-23.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva Santos do Carmo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarilda Pereira Antunes Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Santos do Carmo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/05/2015 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Leite Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: Denise Francisco Góes, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leite Rosa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/06/15, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT, CIENTE AINDA DE QUE MERA ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO NÃO IMPLICARÁ EM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0002282-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Oliveira Madureira [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Moreira [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Oliveira Madureira , Réu Ana Cláudia Moreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/05/2015 , ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 1827157" ], "1827158": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150700-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Soares [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo, Réu: Fernando Assumpcao Carneiro, Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente, Réu: Serrano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Soares\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido através do INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-34.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Teixeira Ferreira [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)], Réu: Luiz Carlos Nogueira da Silva [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)], Réu: Elaine Maria Oliveira Nogueira, Réu: Célio Vanderley Nogueira da Silva [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)], Réu: Cleuza Vanair da Silva Rivello [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Vanderley Nogueira da Silva, Réu Cleuza Vanair da Silva Rivello, Réu Luiz Carlos Nogueira da Silva, Réu N.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Pedro Paulo Teixeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls. 283, procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0147000-12.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidea Cerqueira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001510-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Melo [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Imperial LTDA [Adv. Sandra Prata (OAB: RJ 92313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Imperial LTDA, Aut Willian Santos de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0017700-65.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA VASCONCELLOS LIMA [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO, Réu: JOSÉ LISTA MIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, emdiante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000991-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Aragão Turl Raposo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Réu HSBC Vida e Previdência S/A, Aut Tatiana de Aragão Turl Raposo\r\n\r\nVenham as partes com a indicação das peças e os quesitos inerentes à segunda testemunha arrolada às fls. 446 e a de fls 561que residem fora do municipio, para posterior expedição de carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A, Aut Vander Luis Mathias de Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 183, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0117500-76.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERNANDES D AVILA COSTA [Adv. Flavio Paulo do Valle Vieira Braga Nascimento (OAB: RJ 130771 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Réu: AULE POLIDO DE OLIVEIRA, Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERNANDES D AVILA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stigert [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Stigert\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153000-91.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Freire [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Itaipava Service Delivery S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Costa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122800-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Sá Rossi [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda. Livraria Petrópolis [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vozes Ltda. Livraria Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE NAO GARANTIDO O JUIZO E NÃO UTILIZADO O REMEDIO JURIDICO PROPRIO. \r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Meira de Assis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Meira de Assis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE A PARTE PODERA SE UTILIZAR DE RECURSO PROPRIO APOS A GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-19.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mizael da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Francisco de Almeida Lopes [Adv. Rita de Cassia Pessanha Duarte (OAB: RJ 181506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mizael da Silva, Réu Paulo Francisco de Almeida Lopes\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor, bem como de que deverá retirar a CTPS acautelada em Secretaria, conforme certificado às fls. 51-verso. Deverá a rda comprovar o recolhimento das custas . \r\n\r\nProcesso: 0163800-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Costa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: AAlborg Industries S/A [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Costa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-04.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MENDONCA [Adv. Valéria Telles da Cunha (OAB: RJ 121931 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA CENTRAL LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Claudinei Mota Siqueira, Réu: Rafael Rodrigues da Silva, Réu: Débora Dias Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA CENTRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Branco [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.410, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001212-83.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Pinto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000990-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves dos Santos Moreira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0136000-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JOAQUINA DA COSTA SILVA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO NUNES DAMASCENO\r\n\r\nVir com o extrato de conta corrente dos ultimos tres meses, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pacheco [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM - Construtora Frederico Machado Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFM - Construtora Frederico Machado Ltda, Aut João Pacheco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 13/08/2015, ÀS 14:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 1ªVT/MAGE . \r\n\r\nProcesso: 0152300-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza dos Santos [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Macedo Nasser [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helen Macedo Nasser, Aut Maria Margarida de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência para fins d o art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-93.2005.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Paulo Barbosa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Paulo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 197/199. \r\n\r\nProcesso: 0001259-57.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ramos de Oliveira [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Teleatendimento e Cobrança Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0121800-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ZACANINI LANINI [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ZACANINI LANINI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nId: 1827158" ], "1827159": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111100-31.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0050400-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Gomes de Souza [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Helia Maciel Hauer [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Gomes de Souza\r\n\r\nImpulsionar o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0210000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Silvana de Souza Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA, Aut JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES, Réu Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração às fls. 752. Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Kaeller Souza - (Espólio de) [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Doce Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Kaeller Souza - (Espólio de)\r\n\r\nApresentar sua CTPS nesta Secretaria com vista a baixa na mesma conforme determinado às fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Frez Freiman Pinheiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Frez Freiman Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 96, bem como da certidão exarada às fls. 95, devendo requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-29.2013.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Direção Certa Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Direção Certa Indústria e Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089000-63.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA GALL [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA GALL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000977-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Florentino [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Florentino, Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0166600-19.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Cunha Lobo Laina [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Moleques e Molecas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)], Réu: Sergio Ricardo Gomes Freitag, Réu: Maria Helena Forster Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Cunha Lobo Laina\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, Réu: ESPÓLIO DE VILMA AMÉLIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Xavier Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001468-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tania Pimentel [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxverita Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tania Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000480-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Arcádia [Adv. Andre Luiz Simas Silva (OAB: RJ 114035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Arcádia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0106000-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Gomes [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla - Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDeferido o seu requerimento de fls. 321/322, quanto à devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pinheiro de Oliveira Filho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Pinheiro de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001428-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lopes dos Santos [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Maria Medeiros Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0175200-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR IDEAL INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)], Réu: Neyde Christina Pires de Oliveira, Réu: Renato Pires de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expediçãod e alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, devendo vir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000170-96.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001125-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0104000-98.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0190900-79.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Palma [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Garbatto Restaurante Ltda. N/P MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL, Réu: MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL, Réu: EDUARDO CESAR GARCIA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Palma\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002570-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bastos Hammes [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bastos Hammes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0215600-66.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BOLLER LOBO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNES LTDA [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: Daniela Mendes Hall, Réu: Carlos Eustaquio de Souza Lima [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Renia da Cruz Mendes Hall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BOLLER LOBO, Réu S R G PRODUTOS DE CARNES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO ARAUJO [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVIÇOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Vanyr Schmidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA EM 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lacerda Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora Bebidas Ltda., Réu: EDUARDO DA PENHA MONTEIRO, Réu: ROBERTO CARLOS GABRICH, Réu: JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora. \r\n\r\nId: 1827159" ], "1827153": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 04/05/2015\r\n\r\n0000055-75.2014.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Anselmo Vidal Moreira\r\n\r\nExecutado: Simone Gouvea Silveira,Cola Colorida Confecções e Comércio de Roupas Ltda ME,Rita Fátima Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Gouvea Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.485,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita Fátima Ramos da Silva,Cola Colorida Confecções e Comércio de Roupas Ltda ME,Rita Fátima Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita Fátima Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.485,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000041-91.2014.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Fortuna Lisboa Nogueira\r\n\r\nExecutado: Carla Denise Freitas Molter Motta,Edson Carlos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Denise Freitas Molter Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.900,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-86.2014.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosemere Carvalho\r\n\r\nExecutado: Contacto Confecções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Contacto Confecções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.371,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001297-69.2014.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Silva Leonez,WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA,Luiz Célio França Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Silva Leonez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.883,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001298-54.2014.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Silva Leonez,WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA,Luiz Célio França Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Silva Leonez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.630,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092300-81.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Mônica Maria de Mello\r\n\r\nExecutado: Marisa da Silva Tussoli,M. Rocha Elias Comércio e Confecções de Roupas e Tecidos Ltda.,Marcos Rocha Elias\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa da Silva Tussoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.973,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Rocha Elias,M. Rocha Elias Comércio e Confecções de Roupas e Tecidos Ltda.,Marcos Rocha Elias\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rocha Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.973,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-22.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Moisés Correa de Lima\r\n\r\nExecutado: Acser Serviços de Tercerização de Mão de Obra\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serviços de Tercerização de Mão de Obra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.638,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015700-58.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ferreira\r\n\r\nExecutado: Horácio Urbano Américo dos Santos,Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Horácio Urbano Américo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.601,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-41.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Soares da Cunha\r\n\r\nExecutado: Bruno de Souza Ramos,Encontro dos Celulares Eletro Eletronicos Ltda.,Albanita Alcântara Paschoal,Ana Carolina Ramos Nicolau,Vinicíus de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.482,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinicíus de Souza Ramos,Encontro dos Celulares Eletro Eletronicos Ltda.,Albanita Alcântara Paschoal,Ana Carolina Ramos Nicolau,Vinicíus de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicíus de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.482,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Carolina Ramos Nicolau,Encontro dos Celulares Eletro Eletronicos Ltda.,Albanita Alcântara Paschoal,Ana Carolina Ramos Nicolau,Vinicíus de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina Ramos Nicolau, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.482,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Albanita Alcântara Paschoal,Encontro dos Celulares Eletro Eletronicos Ltda.,Albanita Alcântara Paschoal,Ana Carolina Ramos Nicolau,Vinicíus de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Albanita Alcântara Paschoal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.482,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-87.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete Emilia da Silva\r\n\r\nExecutado: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO,Paraiso da Picanha Ltda.,SIMONE DA GAMA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.256,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE DA GAMA CORDEIRO,Paraiso da Picanha Ltda.,SIMONE DA GAMA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DA GAMA CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.256,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-10.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Felipe de Paula\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pozzato,Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda.,Zenobio Fernando Pozzato,Jairo Pozzato\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pozzato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.537,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174000-84.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Monsores\r\n\r\nExecutado: ROBERTO FABIO PESSOA FRAGA,Unimed Petropolis,Ator Quality e Servico S/C Ltda.,SUELI MARIA TEIXEIRA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO FABIO PESSOA FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.719,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827153" ], "1827154": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001288-47.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/06/2015 , ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827154" ], "1827155": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lacerda Ferreira\r\n\r\nRéu: R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora Bebidas Ltda., EDUARDO DA PENHA MONTEIRO, ROBERTO CARLOS GABRICH, JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora Bebidas Ltda., ROBERTO CARLOS GABRICH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001468-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tania Pimentel\r\n\r\nRéu: Maxverita Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maxverita Curso de Idiomas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI REDESIGNADO O DIA 08/05/2015 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189000-27.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha Pissurno\r\n\r\nRéu: Botao da Serra Armarinho Ltda., Jorge Luiz Kling, Maria de Fátima Filgueira Kling, Rafael Filgueira Kling\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Filgueira Kling, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 178, bemo como de que retirada a restrição sobre o veículo (fls. 207). \r\n\r\nProcesso: 0001648-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samires de Mendonça Almeida\r\n\r\nRéu: Fort Serv. Assessoria de Empresa Ltda, Casa e Vídeo Holding S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fort Serv. Assessoria de Empresa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.249, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Adenir Botelho de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-66.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BOLLER LOBO\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNES LTDA, Daniela Mendes Hall, Carlos Eustaquio de Souza Lima, Renia da Cruz Mendes Hall\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Mendes Hall, Renia da Cruz Mendes Hall, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-12.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: William Carvalho Esteves\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda, Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Valéria Carvalho Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/36, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 183, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Kaeller Souza - (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Doce Sabor\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Doce Sabor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias os recolhimentos previdenciários do periodo contratual com apresentação da GFIP, alem da entrega das GPS's com identificação do NIT da ex funcionaria, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0150500-23.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Goncalves de Morais\r\n\r\nRéu: EMCIL - Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda., Moacir Cesar Rodrigues, Edilmar Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edilmar Ribeiro da Silva, Moacir Cesar Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000588-34.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mathias Beppler\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 206, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827155" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1827251": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000667-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queimadão das Telhas Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392 \"Intime-se o autor para apresentar resultado da consulta de 31/03/2015 (fls. 390), bem como laudo atualizado de sua situação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000667-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queimadão das Telhas Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Queimadão das Telhas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392 \"Intime-se a Ré para comprovar o pagamento das parcelas, vencidas após 19/03/2015, sob pena de bloqueio.\" \r\n\r\nId: 1827251" ] } } }, "Resende": { "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1826700": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000682-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Penha Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Penha Teixeira , Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 02/06/2015, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1826700" ], "1827200": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0165900-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Topo Transporte e Logística Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topo Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0203/2015à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0199/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001058-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Oliveira Gil [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva Ramos\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0183/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0094000-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOMINGUES SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: KAKARECO, Réu: Vagner Mello de Paula, Réu: MANOEL EMILIANO DA SILVA, Réu: MARINETE CORTES DE OLIVEIRA GOMES, Réu: JOSE ARLAN RIBEIRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOMINGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0169/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7. \r\n\r\nE também, alvará nº 0170/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189, devendo informar, no prazo de 15 dias, a data e o valor do saque, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0039700-76.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Paulo [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 301, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 12.691,52, sendo o valor de R$ 12.691,52 devido ao Reclamante; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0102300-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Diniz da Cruz Goncalves [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Remon Resende Montadora Ltda [Adv. Monique da Silva Bueno (OAB: SP 290647 - D)]\r\n\r\nTI: ICHOPE MAXION S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remon Resende Montadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0181/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0063600-30.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OSVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0167/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000167-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Jesus do Amaral [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. Elton di Tommazi Maciel (OAB: SP 311006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Souza de Abreu [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói RJ - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Souza de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 184, deferindo o prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000404-97.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ducacilia Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Neris Comércio e Confecções Ltda [Adv. Sergio Antonio Correia Arruda (OAB: RJ 118511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ducacilia Ferreira Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Padão Montes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO DE OLIVEIRA, Réu Márcio Padão Montes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão para o dia 19/06/2015, a partir de 12:00 horas, no saguão do 1º andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio/RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designado para o segundo leilão a data de 26/06/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0031700-97.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BATISTA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES COOP DE ELETRIFICACAO RURAL DE RESENDE [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERES COOP DE ELETRIFICACAO RURAL DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-63.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Lima [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 301, devendo a Reclamada comprovar o pagamento do parcelamento do FGTS a partir de junho de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM DIEDRO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Emanuel Silva Garcia Fontes, Réu: Perina Fontanezi Campos G. Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM DIEDRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José da Silva [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogerio Rocha de Souza, Réu: Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-64.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano José de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 132, fixando valor devido de VALOR TOTAL de R$ 75,02, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002400-46.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria Sampaio da Silva Pinto [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Reis Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Sampaio da Silva Pinto\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242600-24.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: Rosemario Barros Manoel, Réu: Maria Janayna das Dores Rufino Manoel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Andrade Fonseca [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenmed Medicina Ocupacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Andrade Fonseca\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-46.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pinto de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: YVI´S Di Castro Comercio (Antoni Confeccoes), Réu: Patricia Vanessa Alves Diniz Vilanova [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: Jackeline Alves Diniz da Frota [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pinto de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001375-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rezende Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0112200-09.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Souza Pinto [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)], Réu: GIL CARLOS MOREIRA, Réu: MAGDA FULY DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Souza Pinto\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERV GERAIS LTDA, Réu: Paulo de Moraes, Réu: Marcos Valerio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0099600-34.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU LUIZ [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária Carreiras Ltda [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Marco Antonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 122, e para regularizar o polo ativo da presente demanda, bem como para manifestar sobre os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Rafael Higino Barbosa [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelcy Berbet - Distribuidora de Ferragens [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)], Réu: Nelcy Berbert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Rafael Higino Barbosa\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilse Benedita Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 264, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.250,34, sendo o valor de R$ 1.150,34 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 100,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0100500-80.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TAVARES ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: T R M PINTURA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Nils Castimberg Rodrigues, Réu: Patrícia Menezes, Réu: Pedro Marino Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TAVARES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000735-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nunes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000671-69.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Limitada - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schimidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-12.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa de Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa de Campos \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0052100-88.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio dos Santos Lopes ME (Aro 16 Tuning), Réu: Luiz Claudio dos Santos Lopes, Réu: MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO-ME, Réu: Mirella Nascimento Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Nunes\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARTINS FURTADO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: C A CALDERARO INFORMATICA ME [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Carlos Alexandre Calderaro [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARTINS FURTADO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Goncalves da Costa [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, conforme cálculo fls. 246, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0178/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Manoel [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0179/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRISDELMAR EVANGELISTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRISDELMAR EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0171/2015 e 0172/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. Informar data e valor do saque para fins de acertamento. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110100-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Paulino Neves [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-14.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Man Latin Amércia Indústria de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A [Adv. Elton di Tommazi Maciel (OAB: SP 311006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin Amércia Indústria de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0196/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nId: 1827200" ], "1827199": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0024300-13.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: B.M.B. BOTOES LTDA ME., OFICINA DOS BOTOES IND. E COM. LTDA ME, Carlos Eduardo Correia Lima, Luiz Carlos Borges, Eliane Medeiros Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Medeiros Borges, Luiz Carlos Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 42.660,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231800-97.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVONETE SAMPAIO\r\n\r\nRéu: LENIR APARECIDA DA SILVA, N. Sabores Lanchonete Ltda., MÁRCIA ADÉLIA DA SILVA CUNHA, MÁRCIO REGIS DA SILVA CUNHA, MARIA HELENA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 140, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-24.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BASILIO CORREA FILHO\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA CONSTRUTORA LTDA, Raimundo Cesar Araujo, Humberto Reis Rocha, Luiz Augusto Carvalho de Burgos Soares, Sindulfo Torreão Neto, José de Araújo Santana Filho, Osvaldo Lopes Rebouças Filho, Maria Angela de Rezende Torreão\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Reis Rocha, José de Araújo Santana Filho, Luiz Augusto Carvalho de Burgos Soares, Maria Angela de Rezende Torreão, Osvaldo Lopes Rebouças Filho, Raimundo Cesar Araujo, Sindulfo Torreão Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 14.175,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SILAS PEREIRA JULIANI, Silas Pereira Juliani\r\n\r\nPelo presente fica m Silas Pereira Juliani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 10.949,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA E PESSOAL E MAO DE OBRA, Antero Militao, ARTRAM ENGENHARIA LTDA, Glauce Resende de Oliveira, Carlos Alberto de Souza Moreira, ELAINE GONÇALVES DA SILVA, INALDO BRANDÃO LIMA, ICARO NONATO LOPES CEZAR\r\n\r\nPelo presente fica m ICARO NONATO LOPES CEZAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 6.298,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000227-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauro Correa\r\n\r\nRéu: Cabanas de Itatiaia Ltda. ME, Leonardo Rodrigues de Brito, Suzana Esther de La Fuente de Rodrigues Britto\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Rodrigues de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 25.171,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001792-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Aparecida Ferreira\r\n\r\nRéu: Hotel Cabanas de Itatiaia Ltda. ME, Leonardo Rodrigues de Britto, Susana Esther de La Fuente de Rodrigues de Britto\r\n\r\nPelo presente fica m Susana Esther de La Fuente de Rodrigues de Britto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 22.341,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Ovidio\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manejo Ltda., EGLER DE PAULA SOUZA, THIAGO RIBEIRO DE ALMEIDA, MAURECY ROBERTO DE SOUZA, LICEA MENDONÇA LUSTOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m EGLER DE PAULA SOUZA, LICEA MENDONÇA LUSTOSA DE ALMEIDA, MAURECY ROBERTO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 32.404,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2014.5.01.0522 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal-Procuradoria da Fazenda Nacional RJ-Procuradoria Seccional-Resende\r\n\r\nExdo: Auto Posto Manejo Ltda. EPP, Egler de Paula Souza, Maurecy Roberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Egler de Paula Souza, Maurecy Roberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 27.602,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827199" ] } } }, "Rio Bonito": { "1ª VT/Rio Bonito": { "Atos": { "1827147": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0211300-65.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MENDONCA [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Wanduir Jorge Veras (Devedor Derivado), Réu: Marcio de Oliveira Lemme (Devedor Derivado), Réu: Antonio Eduardo Lopes Nader (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0110/2015, que será remetido ao Banco do Brasil - Agência Rio Bonito/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002547-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Reis da Silva Carvalho [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: DDD Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDD Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54, que revogou fls. 49. Deverá a reclamada contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 39/48, interposto pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0172600-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Moraes dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Moraes dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003325-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves Marins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R M M S Dias Hotel Fazenda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M M S Dias Hotel Fazenda \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 26/05/2015, às 15:15 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003114-12.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Maria Máxima Pereira [Adv. Catia Cristina Azevedo Franco (OAB: RJ 124485 - D)]\r\n\r\nRéu: Albrás - Organização Nutri de Refeições Coletiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Maria Máxima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alvernaz Silva Cabral [Adv. Davi Mathias Rabello (OAB: RJ 180925 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alvernaz Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 87 onde se lê que conforme se depreende da ata de fls. 64, as partes presentes saíram cientes da data designada para leitura de sentença. Assim, nos termos da Súmula 197 do C. TST, não há que se falar em nulidade processual. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lirio Martins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lirio Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 01022015, devendo retirá-lo(s) no(a) Banco do Brasil - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa. \r\n\r\nProcesso: 0002425-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaucinei da Conceição Lessa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nInformar, em 05 dias, quanto à viabilidade de trazer a testemunha MARCELO CHEVRAND SILVA JÚNIOR, indicada às fls.191, independentemente de expedição de carta precatória, tendo em vista residir em comarca contígua. \r\n\r\nProcesso: 0000897-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Marques Valadão [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação Construção Civil e Serviços [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Marques Valadão\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0036/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001936-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva Lacerda Estrela [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda, Réu: Nutriara Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva Lacerda Estrela\r\n\r\nTomar ciência que deverá a parte autora esclarecer sua emenda à inicial, informando claramente quais empresas deseja que figurem no polo passivo. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000175-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileia Conceição Santana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003647-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleziel Moura Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003646-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Xavier [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Monteiro Xavier [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Monteiro Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/119, bem como para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001114-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior de Souza Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência que deverá apresentar, no prazo de 15 dias, os quesitos, ficando facultada a indicação de assistente técnicos. Deverá, ainda, no mesmo prazo, manifestar-se acerca dos documentos trazidos pela defesa. \r\n\r\nProcesso: 0173700-10.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACINO FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: AYRES ABDALLA HELAYEL (SITIO DO SOSSEGO) [Adv. Eleci Soares (OAB: RJ 111761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYRES ABDALLA HELAYEL (SITIO DO SOSSEGO)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido (xerocopiar documentos para apresentar na RFB), em 10 dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001739-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivan Gaivoto [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivan Gaivoto, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos atualizados, fixado o valor em R$ 24.434,78, sendo R$ 24.140,38 referentes ao crédito do reclamante e R$ 294,40 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). A Reclamada deverá proceder ao pagamento da quantia, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Deverá a reclamada, ainda, comprovar o pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0172500-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Ferreira de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Réu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiroz (devedor derivado), Réu: Evair Peixoto de Queiroz (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Ferreira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl. 134/v), em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moura Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerido à. fl. 171. Prazo de 30d. \r\n\r\nProcesso: 0001615-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina dos Santos Andrade [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina dos Santos Andrade\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 22.05.2015, às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. No caso de ausência injustificada da ré, a Secretaria procederá à anotação de forma supletiva. Venham as partes, em 10 dias, com a liquidação da sentença. os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIA MELO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela União. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-33.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO LEITAO FRANCO [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut HERALDO LEITAO FRANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência do desarquivamento dos autos, a fim de requererem o que entenderem cabível, no prazo de 30 dias, findos os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001631-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollianna Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollianna Martins\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias, com a liquidação da sentença. os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001772-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria Quintanilha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fácil Assistencial LTDA [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria Quintanilha, Réu Rio Fácil Assistencial LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos atualizados, por corretos, fixado o valor em R$ 10.193,27, sendo R$ 9.627,36 referentes ao crédito do reclamante e R$ 565,91 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). A Reclamada deverá proceder ao pagamento da quantia, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Deverá a reclamada, ainda, comprovar o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0001638-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Machado Filho [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito , Aut Matheus Machado Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo nº 0002571-78.2012.8.19.0046 em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-91.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN\r\n\r\nTer vista do requerimento do autor, onde pleitea o fornecimento do documento do PPP devidamente preenchido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Vieira [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 14.789,74, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Bastos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Eduardo Andrade de Macedo [Adv. Marcus Klauss de Oliveira Baptista (OAB: RJ 82671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Bastos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Pereira Braga [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos de Idiomas Stanek Ltda [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Carla Mota Barbosa (Devedora Derivada), Réu: Marconi Estanek Rocha (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Pereira Braga\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eiteli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face de Impromel Ind. de Prod. Metalúrgicos Ltda e Metal Bonito Metalúrgica Eireli- ME e IMPROCEDENTE em face do 2º e 3º réus, com a exclusão da lide. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001793-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Vergilio de Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Vergilio de Azevedo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22.05.2015, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Venham as partes, em 10 dias, com a liquidação da sentença. os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. .\r\n\r\nProcesso: 0001810-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Travassos Sesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Com de Acessórios P/ Vestuário Ltda (LV Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Travassos Sesto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 140/148, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-51.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gama Mendonça Coupertino [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda ME, Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado), Réu: Suelen Silva de Abreu(devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gama Mendonça Coupertino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz Braga Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luiz Braga Cardoso, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Tomar ciência da nova data de audiência designada para o dia 19/05/2015 às 9:30 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0192200-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SERAFIM DO MONTE [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSAO MODAS LTDA, Réu: Neilton Marchon Cardoso (Devedor Derivado), Réu: Edesio Mendonça (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SERAFIM DO MONTE\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187700-78.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DE PAULA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMP SAN CONST LTDA(NP SEBASTIAO DA SILVA), Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fls. 213 (não há saldo nos autos). \r\n\r\nProcesso: 0001873-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roque Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 263 Comércio de Frios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roque Gomes\r\n\r\nA diligência requerida compete á própria parte, pelo que, indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0001892-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Cordeiro de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo de valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0182200-60.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARINS DE JESUS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CLETOMAR AUTO PECAS LTDA [Adv. Alexandre Antunes Moro (OAB: RJ 108897 - D)], Réu: ANACLETO LUIS MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARINS DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemar Ferreira Guimarães [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzga Chaia Ramos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metal Bonito Metalurgica Eireli - Me [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Abraão\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 177/180, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do 2º e 3º réu com exclusaõ da lide; e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados em face de Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. e Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME. \r\n\r\nProcesso: 0001921-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça Silva [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonça Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0298300-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farias Nunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan-Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda., Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado), Réu: Suelen Silva de Abreu Martins (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farias Nunes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1827147" ], "1827146": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002937-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia da Conceição Costa Azevedo\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001615-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina dos Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 22.05.2015, às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. No caso de ausência injustificada da ré, a Secretaria procederá à anotação de forma supletiva. Venham as partes, em 10 dias, com a liquidação da sentença. os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003617-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Costa\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o R. O. interposto pela parte autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rosa Belizario Correa\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollianna Martins\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias, com a liquidação da sentença. os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001793-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Vergilio de Azevedo \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22.05.2015, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Venham as partes, em 10 dias, com a liquidação da sentença. os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827146" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1825448": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117900-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barbosa [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Aeroporto Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: AMADOR GONZALEZ VILAS, Réu: CLAUDIO ALBERTO NIZA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barbosa\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001108-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir de Albuquerque Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir de Albuquerque Santos , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.145 R$ 2.882,29). Ciência de que o depósito recursal de f 144 foi convolado em penhora.Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002219-44.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura Oliveira [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisc. Mercardo Portas Abertas Ltda ME [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Moura Oliveira \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000575-61.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Produtos Promocionais Eireli - ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mstyle Produtos Promocionais Eireli - ME\r\n\r\nTomar ciência da juntada de documentos às fls. 199/2015, na forma do art. 398 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-40.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Nunes de Morais [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Nunes de Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pelo reclamante. Extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001063-16.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Sayão [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda., Aut Izabel Cristina Sayão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000299-30.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Galvão [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Feliciano Sodré Ltda., Réu: LBM2010 CONSULTORIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL LTDA., Réu: WILLIAN CESAR TEIXEIRA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Galvão\r\n\r\nTendo em vista que a reclamante não comprovou o convite feito às testemunhas, indefiro o requerido. Venham as testemunhas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-91.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Thimoti Flora [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Paparico do Travolta Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares Thimoti Flora\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos Declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Silas Padilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda., Aut Giovani Silas Padilha\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.227/228 R$ 3195,01). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0275600-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DA COSTA DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA LUCIA MORAIS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0001140-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sodre Doreste [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Marcos Sodre Doreste \r\n\r\nTomarem ciência da nomeação da perita de fl. 342 e da fixação dos honorários periciais de fls. 344/345. \r\n\r\nProcesso: 0000266-40.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cláudia Santos Barbosa [Adv. Miguel Lopes Sobrinho (OAB: RJ 149738 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Raimunda Cláudia Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002063-85.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nascimento [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Niterói de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Nascimento, Réu Distribuidora Niterói de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-95.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos da Rocha\r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-84.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JESUS CARVALHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SEME SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA-ME [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)], Réu: Severino Antonio Ribeiro, Réu: Neir José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JESUS CARVALHO\r\n\r\nAnte o teor da certidão negativa de fl. 216, intime-se o exequente a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios para que se realize a citação do executado Neir José da Silva, devendo informar, inclusive, se pretende acompanhar o oficial de justiça na diligência, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0268400-87.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR GROBERIO [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO TITIO 2410 LTDA EPP [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ADRIANO MENDES MENDONÇA, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA MENDONÇA, Réu: JCS MENDONÇA MERCEARIA E AÇOUGUE ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR GROBERIO, Réu MERCADO DO TITIO 2410 LTDA EPP\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição. Prazo sucessivo de 8 dias, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001587-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda., Réu: AMBROZIO AUGUSTO DE SOUZA (sócio), Réu: JULIA LOPES DE SOUZA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir da Silva \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000408-44.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Nilson Meterlink Silva [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Ely Nilson Meterlink Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios...Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-74.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Mendonça Amaral [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Mendonça Amaral\r\n\r\nConforme despacho de fl. 141, adiantar o valor de R$ 500,00 a título de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de não realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000799-96.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres Ferreira [Adv. Kátia Miranda Sardinha Sarmento (OAB: RJ 154673 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ernesto Ataliba Marquesan da Silva (OAB: RS 62611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Luciano Torres Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002272-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Brasiliano [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service e Cia Compalladar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Brasiliano\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o número do CNPJ e o nome empresarial da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Otília Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Belo de Rio do Ouro Ltda. Confecção de Roupas, Réu: Vanessa Silva de Almeida Ferreira, Réu: Tabajara da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otília Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0002291-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Encarnação [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias, iniciando-se pela 1a reclamada, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-53.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Campos [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Campos\r\n\r\nEfetuar o depósito, em 30 dias, do adiantamento dos honorários periciais descritos à fl. 267. \r\n\r\nId: 1825448" ], "1825449": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117500-92.2004.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCILEIA VIEIRA DE MOURA SOUSA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: A C Martins Amaral & Cia Ltda ME, Exdo: Adelaide de Carvalho Martins [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Exdo: Fernando Silva Amaral, Exdo: Cláudia de Oliveira Bastos Soares, Exdo: EVANDRO QUADROS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCILEIA VIEIRA DE MOURA SOUSA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailso Bernardino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS LIFE - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ELVIRA SARMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailso Bernardino da Silva\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0075900-67.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: BRUNO AUGUSTO DE SOUZA FREITAS, Réu: JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0175000-43.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilnei Silva de Jesus [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Car 2755 Sistema Automotivo Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: SAULO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, Réu: PATRICIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Silva de Jesus\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0234600-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Maria Lanza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Pedro Martins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Maria Lanza\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001781-18.2011.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência de que não foram conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudino de Souza [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda. ME [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)], Réu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação N/P do sócio Fernando César Azevedo Oliveira, Réu: JOSÉ LEANDRO FERREIRA DE MACEDO, Réu: FABRICIO DE ASSIS PEREIRA D´OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudino de Souza\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud por 30 dias....\r\n\r\nProcesso: 0001127-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Joel Ferreira Lima \r\n\r\nJulgados improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Why - Not Comercio Servico e Distribuicao de Telefonia Celular Ltda-Me [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA PENAFORTE BERBERT [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE E JD INF PEDACINHO DO CEU, Réu: Vania Maria Carvalho Almeida, Réu: Renata Andrea Carvalho Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PENAFORTE BERBERT\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000603-29.2014.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO FERNANDO DE LIMA DINIZ [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elias Gomes Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO FERNANDO DE LIMA DINIZ, Egdo Elias Gomes Soares\r\n\r\nJulgados procedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0162700-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Couto Barcelos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comercio de Móveis Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comercio Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Jairo Sartori [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Couto Barcelos\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0001739-32.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Lopes de Souza [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Slama Reparo e Manutenção de Computadores e Periféricos Ltda. , Réu: Márcio Slama Fernandes , Réu: Cleyson Slama Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Lopes de Souza \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceli Borges Mesquita [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Ind Com Ltda. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)], Réu: Antônio Bithencourt da Silva, Réu: Custódio Rangel Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceli Borges Mesquita \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001008-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha Guimarães [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. I. do Vale Comércio de Roupas [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rocha Guimarães \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0127500-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araujo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Galileu Ltda-Me, Réu: Fabiano de Souza Netto, Réu: Griziela Rebeque Pereira, Réu: Adriana Pimentel de Almeida [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Araujo\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0265500-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior da Costa de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsa-Cooperativa de Transporte Alternativo Pacheco Sacramento Ltda [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: ANDRE DE ABREU MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior da Costa de Oliveira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0000856-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Anjos Pessanha Mendonça [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulma da Silva Santos [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Anjos Pessanha Mendonça \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000853-04.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Porcena [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemiro Alves de Menezes, Réu: Teresinha das Graças Torres Meneses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Porcena \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Muniz dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda.ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)], Réu: LEONARDO CAMPOS DE SOUZA SILVA, Réu: GISELE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Muniz dos Santos\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000897-52.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martha Ferreira da Silva Alexandre [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Alves Gomes [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Ferreira da Silva Alexandre \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Couto Freitas [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho , Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Couto Freitas\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001176-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário C. B. da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias....e requerer o que for de seu interesse.... \r\n\r\nProcesso: 0331200-59.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES FERREIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: AVES E CIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, Réu: REGIS GEORGES POUCHUCQ [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: ANA VERONICA POUCHUCQ [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA VERONICA POUCHUCQ, Aut JOAO GOMES FERREIRA, Réu REGIS GEORGES POUCHUCQ\r\n\r\nJulgada procedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0075500-82.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO JOSE DAS FLORES [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: V ALVES BATISTA REFORMAS E ELETRICAS ME [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)], Réu: Valdemir Alves Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO JOSE DAS FLORES\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedino da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Doce Pao Ltda. ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Guilherme Henrique Magalhães de Albuquerque, Réu: Maria Izabel Dias Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino da Silva Cunha\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0134700-39.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Pereira de Azevedo [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Réu: JOSE VANDERLEI GOMES, Réu: MARIA EVANDA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Pereira de Azevedo\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Vale [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Vale\r\n\r\nJulgados procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1825449" ], "1818397": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0032300-83.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Andrade Menezes Rosa (Rep. por Silvana Maria Barros de Andrade) [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)], Aut: Lucas de Oliveira Menezes (Rep. por Carla Cristina de Oliveira Bento), Aut: Laryssa Honório Rosa (Rep. por Isis da Silva Costa Honório) [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gauchas Com de Produtos Alim Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nTI: Laryssa Honório Rosa Representada por Danielle Costa Honório Lucas de Oliveira Menezes Representado por Carla Cristina de Oliveira Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laryssa Honório Rosa (Rep. por Isis da Silva Costa Honório), Aut Milena Andrade Menezes Rosa (Rep. por Silvana Maria Barros de Andrade)\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 216, porquanto a contadoria deste juízo encontra-se assoberbada de trabalho, não detendo, por ora, condições de proceder à liquidação do presente julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002176-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Silva Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº404/2015, FGTS, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000244-79.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Costa [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRéu: RB1 Treinamentos Corporativos Ltda. ME [Adv. Marcio dos Santos Silva (OAB: RJ 154919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB1 Treinamentos Corporativos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar acerca da petição de fls. 40-42 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-44.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carla Martins da Silva (OAB: RJ 147987 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos requeridos pelo autor em sua petição de fl. 342 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-23.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Sena Barros [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: JJR Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Sena Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brum da Cruz [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Midiam Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brum da Cruz\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 110, requeira o reclamante o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-81.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Vida Jamcoop-Coop de Trabalho dos Profissionais [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Vida Jamcoop-Coop de Trabalho dos Profissionais\r\n\r\nManifestar acerca da petição de fl. 60 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Barreto Grillo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda., Réu Supermercado Guanabara\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 15 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0002138-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Almeida Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.485 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Teixeira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Teixeira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº400/2015 no valor de R$ 1.229,79, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nProceder ao recolhimento da contribuição previdenciária na forma dos cálculos de fls. 405-410, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0376800-31.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE LIMA COSTA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO COLUBANDE LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Giselda Camargo Teixeira (OAB: RJ 46771 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FERNANDO BARBOSA BRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE LIMA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0397/2015, no valor de R$ 764,88, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Jane Lúcia de Oliveira Domingues, Réu: Antonio Carlos Pimentel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo\r\n\r\nEsclareça o autor qual executado está situado no endereço indicado à fl. 181. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Gomes Marinho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)], Réu: Maria Angela Holanda Travassos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Gomes Marinho\r\n\r\nIndeferidos os pedidos de penhora sobre aposentadoria e pensão nos termos da OJ 163 da SDI-II do TST e da Súmula 3 do TRT da 1a Região. Apresente o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o número de eventual processo de inventário referente ao Espólio de Rogério Travassos Correa (fl. 213), a fim de habilitar seu crédito no Juízo do inventário. Ciência, ainda, de que a execução prosseguirá segundo o iter descrito às fls. 213/214. \r\n\r\nProcesso: 0060000-44.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BEIJA FLOR DA COVANCA LTDA ME, Réu: TEREZA CRISTINA GONCALVES MARCELLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse na manutenção da penhora de fl. 135, ciente de que decorrido in albis o prazo a constrição será levantada. \r\n\r\nProcesso: 0000558-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Araujo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda EPP\r\n\r\nTI: Raquel Oliveira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Raquel Oliveira de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52/53. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-06.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUTRA DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda, Réu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabú Ltda [Adv. Tiago Santos Silva (OAB: RJ 155213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT, Réu Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabú Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva Fagundes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar o endereço atual da testemunha objeto da carta precatória de fls. 165-200, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1818397" ], "1818398": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000071-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Costa Carneiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº394/2015, SALDO REMANESCENTE, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Santos Fonseca [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia da Guanabara 117 Bar e Restaurante Ltda. (Colônia Romana) [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 85-86. \r\n\r\nProcesso: 0095100-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar José Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lessa Ltda ME [Adv. Alcides Gomes Lima (OAB: RJ 3509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar José Rodrigues \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº381/2015, no valor de R$ 24.336,47, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0319100-09.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº389/2015, do saldo remanescente, e Alvará 390/2015, no valor de R$ 3.800,03, encaminhados para Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002365-51.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Maciel Máquinas e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0405/2015, FGTS, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e Ofício Seguro Desemprego nº 0120/2015 a ser retirado na secretaria desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0000049-31.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Eduardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo como requerido à fl. 506. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-27.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Brasil da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Genilson Brasil da Silva \r\n\r\nAdimplir a diferença da execução, no valor de R$ 791,41 (fl. 414), em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0382/2015 FGTS, alvará nº 383/2015, no valor de R$ 6.290,00 e alvará 0384/2015 no valor de R$ 10.709,64, encaminhados a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0039900-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Alcântara da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Helio de Alcântara da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0391/2015, no valor de R$ 12.926,08, ao INSS e Alvará nº 0392/2015 e 0393/2015, encaminhados Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000079-66.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Ponto Terraplanagem e Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: MARIO LOPES FERREIRA FILHO, Réu: ROSANGELA MARIA CARIUS BRAZ FERREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS FERNANDES ROLDÃO, Réu: BERNARDO ALBUQUERQUE ELOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa da Silva , Réu Ponto Terraplanagem e Construções Ltda., Réu Unijuntas e Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Villas Boas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S. A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S. A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1064/2014, no valor de R$ 780,81, alvará nº0385/2015 no valor R$ 17.415,31 encaminhados a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001755-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Christovão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl205 R$ 53.834,39.). Ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora e que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002022-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Sousa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Sousa , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº386/2015, no valor de R$ 6.290,00 e alvará 388/2015 no valor de R$ 5.716,64, em favor do reclamante ou advogado e alvará 387/2015 no valor R$ 2.772,85 ao INSS, encaminhados Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000088-91.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)], Réu: Cury Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda.\r\n\r\nmanifestar acerca da petição de fls. 67-75 em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000511-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Buriche Figueiredo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Buriche Figueiredo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº402/2015, no valor de R$ 17.045,98 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000095-83.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Guimarães [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Guimarães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001377-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio & Valéria Nunes Construções e Comércio e Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Carvalho , Réu Construtora Fonseca e Mercadante , Réu Flávio & Valéria Nunes Construções e Comércio e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº398/2015, no valor de R$ 226,78, ao INSS e Alvará 399/2015 no valor de R$ 1.301,69 em favor do reclamante ou advogado, encaminhados a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000135-65.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Regina Marins Neves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 1068400-74.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut JOSE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 395, no valor de R$ 32.516,24 para autor e R$ 85,68 para Receita, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002268-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Arruda de Medeiros [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Motors ME [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Arruda de Medeiros \r\n\r\nComparecero Autor à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 12/05/2015 , às 11:30 horas, a fim de que a secretaria proceda à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença. Após a data designada, no prazo de 15 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação . \r\n\r\nId: 1818398" ], "1825446": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000165-03.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Magalhães Drumond \r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2015 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2015, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825446" ], "1825447": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 31/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001480-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinei Teixeira da Silva.\r\n\r\nRéu: Letronome Construção e Reformas Ltda!, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Letronome Construção e Reformas Ltda!, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO EM FACE DA 1ª RÉ ... e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DA 2ª RECLAMADA. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070000-69.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA FERREIRA ABREU\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA, Antônio Carlos Rebello Faria, Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Rebello Faria, Geraldo Acácio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 772,18, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825447" ], "1818396": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0039700-66.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOM IND COM LTDA, Clauber Marques de Oliveira Ramos, Adauto Marques de Oliveira Ramos, Luiz Claudio Marques de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto Marques de Oliveira Ramos, Luiz Claudio Marques de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-98.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Moura Ferreira Costa \r\n\r\nRéu: Lanchonete Volte Sempre Gonçalense Ltda, Carlos Eduardo Branco da Matta, Roberto Nunes Iglesias, Paulo Henrique Cypriano de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique Cypriano de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Gomes\r\n\r\nRéu: Mercado Cabuçu Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Cabuçu Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Anjos Dias \r\n\r\nRéu: Sev Brasil Soldas Ltda. ME, Severino Costa da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Severino Costa da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002430-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Theodoro de Arruda Neto \r\n\r\nRéu: New Cataring Comercial Ltda ME , Ranflex Toldos e Coberturas, Toldo Toca Industria Comercio Ltda. , Construtora Rani Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rani Ltda. , New Cataring Comercial Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818396" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1827084": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001319-21.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeisiane Vianna Pacheco [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeisiane Vianna Pacheco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0096300-52.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Damasceno Chanca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Silvana Damasceno Chanca\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-31.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO AZEVEDO GOMES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 307, no valor total da execução, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor, INSS e Fazenda Nacional por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cabral Marins Pereira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: EV Ramos Junior Ótica ME [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cabral Marins Pereira, Réu EV Ramos Junior Ótica ME\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000464-71.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Peçanha Fernandes de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Diogo Peçanha Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 332,66, pelas rés, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 13.306,64, conforme demonstrativo de fl. 123, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-25.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Schumaker [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME , Réu: União Federal, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Schumaker \r\n\r\nTomarem ciencia de que os pedidos em face da União e do Estado do Rio de Janeiro fooram julgados improcedentes e os pedidos remanescentes em face da 1ª ré foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 863,14, pela 1ª ré, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 34.525,47, conforme demonstrativo de fl. 85, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-46.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Rangel [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: CMSGB Comércio de Cama Mesa e Banho Ltda. EPP [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justiça de fls. 176 e 177. \r\n\r\nProcesso: 0000479-40.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel da Silva Pinto [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel da Silva Pinto, Cgte Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas da ConPag de R$ 38,28, pelo consignatário, que fica dispensado do recolhimento. Custas da Reconvenção no valor R$ 14,14 pela reconvinda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-45.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Premix SG Concretagem Industrial Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premix SG Concretagem Industrial Ltda., Aut Wagner Machado dos Santos\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 133,06, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 5.322,28, conforme demonstrativo de fl. 52, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-84.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MATOS DE MENDONCA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut NILSON MATOS DE MENDONCA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000021-23.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bilória da Silva [Adv. Dilmario Mairins Peçanha (OAB: RJ 114215 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Comunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Bilória da Silva, Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 347,33, pelas rés, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 13.893,09, conforme demonstrativo de fl. 223, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-81.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nCgto: Rayane Maria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Coméstiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III do CPC (art. 769 CLT), bem como do deferimento do desentranhamento dos documentos,exceto a procuração, no prazo máximo de 10 dias. Ciência ainda da expedição do alvará 0312/2015 Banco do Brasil (ag.0394). Custas de R$ 1,95 pela Consignante, dispensadapelo fato de tratar-se de valor inferior ao mínimo legal passível de cobrança. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredo Cavalcanti Malta Neto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J J C Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tancredo Cavalcanti Malta Neto\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 11,93, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 258,03, conforme demonstrativo de fl. 40, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002597-23.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy e Cia Ltda. - Hospital São José dos Lírios [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize da Silva, Réu Nancy e Cia Ltda. - Hospital São José dos Lírios, Réu SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em face da 1ª ré. Custas de R$ 649,48, pela 1ª ré, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 25.979,07, conforme demonstrativo de fl. 281, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-56.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália da Silva Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mauricio Gomes de Souza [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Mauricio Gomes de Souza, Aut Natália da Silva Santos \r\n\r\nRECLAMANTE: Ciência da expedição do alvará 0276/2015, CEF/SG (ag.0194). RECLAMADA: Depositar a próxima parcela com multa de 10%, cfe. despacho de fls. 47, eis que não observado o intervalo de 30 dias para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001110-81.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Lemos Inacio [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Lemos Inacio, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 147,56, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 5.902,58, conforme demonstrativo de fl. 62, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johenir da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: HWL Projetos e Construções Ltda N/P sócio Luiz Carlos Pereira, Réu: Construtora Tenda S. A. , Réu: Garfisa S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johenir da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 27/07/2015, às 10:50 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1827084" ], "1827016": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002137-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredo Cavalcanti Malta Neto\r\n\r\nRéu: J J C Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m J J C Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 11,93, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 258,03, conforme demonstrativo de fl. 40, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827016" ], "1827040": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002128-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Gonçalves Belmiro \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , CeA Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0241800-72.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA PECANHA\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Joao Baptista fernandes, José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Baptista fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.527,54, correspondente a 1.735.825,68 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827040" ] } } }, "São João de Meriti": { "3ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1826783": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024500-25.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 K DE S J MERITI MODAS LTDA ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: Lamis Afif El Bazi Chedrewih, Réu: Aida Habib Chedrawi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2012.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRqdo: Inácio Jorge Furtado Ltda. ME [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira, Rqdo Inácio Jorge Furtado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239, que julgou restaurados os autos do processo, bem como declarou o estado da causa de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Nery de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Friganso - Comércio de Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: TANIA MARIA DOS SANTOS, Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friganso - Comércio de Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 192 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis Medeiros [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis Medeiros, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de devedor e, por conseguinte, subsistente o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Lopes [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula analises Medicas Especializadas Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Eunice Salustiano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Reis da Silva Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Salustiano Rodrigues Alves Neto, Réu: Pedro Paulo Costa da Silva, Réu: Manoel de Souza Parreira, Réu: Wallace da Conceição Pinto, Réu: Waldecir Amaral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Reis da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 207, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0218700-22.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Nascimento [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Nascimento\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos de Vasconcellos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Working Lavanderia Ltda., Réu: NEW BLUE LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das praças, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Valério [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Valério\r\n\r\nVir com a certidão atualizada de ônus reais dos imóveis indicados, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-17.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: MONICA POUBEL PARIZ, Réu: ELZI VIEIRA POUBEL, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: ARY DE MOURA HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cergio de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: MARIA BRIOLLO OLIVEIRA, Réu: CLAUDEMIR NORBERTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cergio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheyenne Alban Sousa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. de S. Barbosa Serviços Contabeis, Réu: MARTA BRAGA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyenne Alban Sousa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marques Batista [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique M. R. Ltda., Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nTI: Henrique M.R. Ltda. N/P Sócio Carlos Henrique Campos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marques Batista\r\n\r\nTomar ciência da informação juntada aos autos, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Januario da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Januario da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180, que indeferiu o requerido, cabe à parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0123500-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua de Aquino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmissões Nova Meriti Comércio e Mecânica Ltda [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)], Réu: Francisco Eduardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-19.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Torres Lugão Lourenço [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lisboeta de Meriti Ltda. [Adv. Victor Hugo Pimentel Vieira (OAB: RJ 160756 - D)], Réu: Fábio Neves da Silva Araújo, Réu: Joselane Rosa Vieira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Torres Lugão Lourenço\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185400-30.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lílian Pereira da Silva Carneiro [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda., Réu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. N/P do sócio Cláudio Luis de Oliveira Jorge, Réu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. N/P do sócio Francisco Fábio Andrade Brito, Réu: Conexão Medwork Assessoria e Consultoria e Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. N/P do sócio Luiz Cláudio Oliveira dos Santos, Réu: Francisco Fabio Andrade Brito, Réu: Claudio Luis de Oliveira Jorge, Réu: Luiz Claudio Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lílian Pereira da Silva Carneiro\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Maria da Silva Almeida [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Ind.e Com. de Roupas e Bazar - ME, Réu: Jurema da Silva Lourenço, Réu: Rosangela de Souza Vital, Réu: Adam Chagas Cecílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Maria da Silva Almeida\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leodona Araujo Lima [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTI: Renato Angelo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leodona Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 106, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1826783" ], "1826781": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000484-84.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 184089 D)\r\n\r\nEduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-53.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nEpitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-08.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826781" ], "1826782": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leodona Araujo Lima\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Renato Angelo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 106, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-17.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, MONICA POUBEL PARIZ, ELZI VIEIRA POUBEL, RUYTER VIEIRA POUBEL, ARY DE MOURA HENRIQUES\r\n\r\nPelo presente fica m ARY DE MOURA HENRIQUES, ELZI VIEIRA POUBEL, MONICA POUBEL PARIZ, RUYTER VIEIRA POUBEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826782" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1826552": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0132900-88.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir os interessados com certidao de dependentes habilitados perante o INSS (pensao por morte) \r\n\r\nProcesso: 0000554-51.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiza Maria Benita Suppo de Almeida Rep/ Kerima Pelini Vieira [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Luiza Maria Benita Suppo de Almeida Rep/ Kerima Pelini Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001555-42.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Lúcia dos Santos [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de O. D. Pereira Festas e Eventos - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Lúcia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0045400-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenio Alves da Conceição [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenio Alves da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000751-74.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assis Novaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thomas Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda, Aut Fabiana de Assis Novaes, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda, Réu Thomas Schneider\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 166, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o item II \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Paulino Pinheiro da Costa junior [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdir Paulino Pinheiro da Costa junior, Cgte Viação Dedo de Deus\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 369, devendo a reclamad pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o item II \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Martins [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Robson Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 471: \"... conhecer dos embarfgos de declaracao, NEGANDO-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0003100-12.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gaspar Mendonça. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: W.W. 10 Reforma de Eletrodomésticos LTDA - ME n/p sócio Luiz Henrique de Souza Silva [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gaspar Mendonça.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 58 \r\n\r\nProcesso: 0001381-96.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nereide Maciel Hiath [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oséas Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereide Maciel Hiath\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Machado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Salermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Machado\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, em 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000899-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE LIMA SOARES [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PADARIA LAS PALMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE LIMA SOARES\r\n\r\nAtender aos termos da promocao de fls 65 \r\n\r\nProcesso: 0000339-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Teixeira Carreiros [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Teixeira Carreiros \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-85.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Município de Teresópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Marcos Antonio Baptista\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso interposto pela primeira reclamada, devendo. Prazo 08 dias; Deverao o reclamante e primeira reclamada contrarrazoarem o recurso ordinario interposto pelo Mnicipio. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000067-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vargas Freitas [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vargas Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0091200-59.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1826552" ], "1826569": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001443-73.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pamplona [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls 266, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000561-77.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Muniz da Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Compel Construçoes Montagens e Projetos Eletronicos LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo, devendo, ainda, tomar ciencia da peticao de fls 761 \r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME Serviços de Eletricidade LTDA, Réu: Medral Energia LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: COMPEL Construções, Montagens e Projetos Eletrônicos LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CET Engenharia LTDA, Réu COMPEL Construções, Montagens e Projetos Eletrônicos LTDA, Réu Medral Energia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia das peticoes de fls 735 e 737, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO\r\n\r\nReapresentar seus calculos , conforme acordao de fls 360/363, em 10 dias \r\n\r\nId: 1826569" ], "1826909": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000682-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto da Silva Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´ Tere Delikatessen e Confeitaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0046600-79.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bucher [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bucher\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000713-91.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Salomão Avila de Campos Goes [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Philippe de Rezende Vieira Ramos [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Salomão Avila de Campos Goes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0013900-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1826909" ] } } }, "Volta Redonda": { "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1826278": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001449-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ahmad Ghazzaoui [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. L. Ferreira Distribuidora de Jornais Livros e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. L. Ferreira Distribuidora de Jornais Livros e Revistas Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001448-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Leandro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Leandro da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30dias., meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001360-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anastácio Tristão (ESPÓLIO DE) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anastácio Tristão (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001357-21.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi de Mendonça Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Ex-Funcionários da Truckfort [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Ex-Funcionários da Truckfort \r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito recursal, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001319-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Abreu Camargo [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Neto, Réu: Ângela de Matos Correa Cruz, Réu: Comercial Jaraguá Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Amália Ltda., Réu Comercial Jaraguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento prevideniário em , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-58.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cronológica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001272-30.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Marinho dos Passos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Marinho dos Passos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001256-76.2014.5.01.0343 - IAFG\r\n\r\nRqte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Lourivaldo Luiz Ribeiro (OAB: RJ 185298 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ismael Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\ncomprovar a decretação de sua recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0120600-61.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Nunes Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Oliveira Comércio de Roupas Infantil Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Réu: Maria Rita Oliveira de Souza, Réu: Graziela de Souza\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Nunes Gomes\r\n\r\nAtentar para o despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001168-38.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos Pessoa [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gelson dos Santos Pessoa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls471 ej 498 (RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rosa Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montegens Industriais Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rosa Vieira\r\n\r\nDizer em 48 horas sobre a certidão de fls 38, vindo com o end. atual da ré, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zencleves Andre Zerbone Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBL Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zencleves Andre Zerbone Junior\r\n\r\nDeverá o autor contestar os embargos à execução. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001089-59.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sgarbi Moraes da Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sgarbi Moraes da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.366 re 384 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Magela dos Santos\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderley da Silva\r\n\r\nDeverá o autor Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 190 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tadeu Batista Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Tadeu Batista Filho\r\n\r\nInformar o número do CEP da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 545\r\n\r\nProcesso: 0000922-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Zizuel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, quando foi decretada a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Antonio Nadler Lages [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Antonio Nadler Lages\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 333 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Lacerda Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 195.\r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Cristine de Paula Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby And Childrens Moda Infantil Ltda. ME [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Welilngton Luiz Sobrinho Ribeiro, Réu: Welilngton Luiz Sobrinho Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Cristine de Paula Alves\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000775-50.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Ribeiro [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Ribeiro , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthya Medeiros Cersozimo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Medeiros Cersozimo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 82 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000714-58.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Freitas Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Freitas Carvalho\r\n\r\nTer ciência do indeferimetho às fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000642-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duani Nara Francisco de Assis [Adv. Renato Galani (OAB: RJ 118736 - D)]\r\n\r\nRéu: Filomena Bouzan Cortizo (Espólio de ) [Adv. Marlucia Ferrazes Santos (OAB: RJ 123201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duani Nara Francisco de Assis, Réu Filomena Bouzan Cortizo (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/05/15, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Rosa da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Rosa da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho exarado às fls. 379 \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Souza Inacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000500-67.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódia Dias Silvério Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódia Dias Silvério Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 102 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-54.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cabral Neto [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cabral Neto\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-87.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita de Fátima Azevedo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria o Vencedor.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita de Fátima Azevedo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 diass, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Fernandes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimar Artes Gráficas Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Mario Henrique Lima Valim, Réu: Talita de Oliveira Valim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Fernandes\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000401-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Trannin [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araújo Trannin\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-27.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Aparecida Florentino [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: REGINALDO SORRENTI MARCELLO, Réu: ANA LEONOR DO VALLE MARCELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aparecida Florentino, Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000257-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes Leal\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000253-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Porto [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reginaldo Soares Porto\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-20.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Sebastião Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Sebastião Costa\r\n\r\nVir com o depósito dos hororários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000221-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Madeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DLT Desenvolvimento Logístico e Transporte Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Madeira\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000099-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes Amado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes Amado, Réu Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000028-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Siqueira Lemos [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000531-87.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Freitas Santana de Souza [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 122\r\n\r\nProcesso: 0000994-29.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silveira Finotte Benace [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone da Silveira Finotte Benace\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Motta Lopes Junior [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Motta Lopes Junior\r\n\r\nTer ciência de que foi infeferido o pedido de itimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000539-64.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Vital da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Vital da Silva\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento dos h. periciais sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir co o número dos CPF dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0000567-35.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine das Dores Agapito Santana [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine das Dores Agapito Santana \r\n\r\nTer ciência do indeferimento de intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001368-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Oliveira dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de intimaçaão da testemunha às fls. 114 \r\n\r\nId: 1826278" ], "1826903": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000031-21.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan dos Santos Miranda [Adv. Rafael Bitencourt Martins (OAB: RJ 183513 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luan dos Santos Miranda\r\n\r\nTer ciência da Substituição do perito pelo Dr. Mário Eduardo Peixoto Mueller. \r\n\r\nProcesso: 0001495-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho de Castro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Carvalho de Castro\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/15, às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Otoni Pedro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Otoni Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 397 requerendo o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000560-40.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Batista [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Batista, Réu Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para o dia 11/06/2015 às 11:00 horas. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001061-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maquenunes Candido [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios, Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maquenunes Candido\r\n\r\nInformar o end. atual da 1 ré em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000277-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Haroldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-24.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Miguel Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miguel Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/15, às 14:40 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Walace de Brito [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados PELA 2ª RÉ, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000561-25.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes, Réu Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada neste feito para o dia 11/06/2015 às 11h10min. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000901-66.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz dos Santos [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Nontenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 168 em 05 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Duque e Gomes [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Duque e Gomes, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 10/09/15 , às 10:20hs para oitiva de testemunha junto ao juizo deprecado. (60 VT/RJ) \r\n\r\nProcesso: 0000614-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Romero Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Romero Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito requerendo o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldemir Ferrari\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 132\r\n\r\nProcesso: 0000286-76.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirley Aragão Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A., Aut Odirley Aragão Silva\r\n\r\nTer ciência de foi designado oitiva de testemunha junto ao juízo deprecado para o dia 07/05/2015, 11:10 hs. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo Vieira Lima [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Aut Pedro Leonardo Vieira Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia _20/05/15 , às 14:25 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000890-37.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Sena [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31 que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-80.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Carias Canela [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlen Carias Canela\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Devechi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Devechi, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/15, às 16:00hs horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000614-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Romero Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Max Romero Costa\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta até que seja ultimada a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000774-31.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/15, às 14:20h horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000559-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Rosana Fernandes Fonseca [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Patrícia Gonçalves da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge César de Oliveira \r\n\r\nAgendar dia e hora com o oficial de justiça junto à Vara de Barra Mansa para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobrega [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano Nobrega\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre os esclarecimentos do perito, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nId: 1826903" ], "1826276": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0000821-39.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Kobi Leite\r\n\r\nExecutado: Depósito de Papel São Gabriel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Depósito de Papel São Gabriel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.487,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826276" ], "1826902": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000615-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda., Pesadão Transportes de Cargas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pesadão Transportes de Cargas Ltda. ME, Transportadora Samoa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2015 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragão 174, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/15, às 15:40 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826902" ], "1826277": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001250-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rosário\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção e Segurança Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prosul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.20 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-68.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Cunha\r\n\r\nRéu: Mantec Manutenção Industrial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mantec Manutenção Industrial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 18 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Rocha\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Amaral Petriz\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A., Sueli de Moraes Guedes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Luis Amaral Petriz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com as certidões cartorárias atuais em 30 dias, relativas aos imóveis indicados, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826277" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Governador": { "Atos": { "1827480": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12310/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO COSME VASCONCELOS FONSECA, ID Funcional 50264320, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/782/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAELLA CAMERA DIAS, ID Funcional 43810764, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/8528/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILTON RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR, ID Funcional 43474373, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de setembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/133/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL DE ANDRADE DAMASCENO, ID Funcional 50264214, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n01) - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Inês dos Santos da Silva, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O de 01.12.2014.\r\n\r\nSuplente: Diana Delgado da Costa da Silva, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\n\r\n02) - ALTERA A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Sueli Mendes dos Santos em substituição e completando o mandato conferido a Inês dos Santos da Silva, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O de 01.12.2014.\r\n\r\nSuplente: Guineza da Silva Lourenço em substituição e completando o mandato conferido a Diana Delgado da Costa da Silva, designada pelo Decreto de 28 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\n\r\nId: 1827480" ], "1827498": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual , 3ª Categoria, RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, ID Funcional nº 5006070-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Coordenação de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/102/11/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, da Analista de Controle Interno STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional nº 4412059-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Análise de Custos, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/132/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO PASSOS SILVA FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 2º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n\r\nNOMEAR WOLNEY DIAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 3222133-9, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2015, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rhonaltt Bueno Pereira, ID Funcional nº 2372721-7. Processo nº E-21/001/34/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de abril de 2015, RHONALTT BUENO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2372721-7, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/34/2015.\r\n\r\nNOMEAR MONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000525-3, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Acílio Alves Borges Júnior, ID Funcional nº 5008427-5. Processo nº E-21/036/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de abril de 2015, ROBERTO CARLOS SERUR PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 2416206-0, do cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/34/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEX DA COSTA VIEIRA para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Serur Pacheco, ID Funcional nº 2416206-0. Processo nº E-21/001/34/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE HERALDO PEREIRA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 1958517-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Simone Camara Maniero, ID Funcional nº 4205659-4. Processo nº E-26/005/1831/2015.\r\n\r\n*DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de abril de 2015, JOSE RENATO MAGNANI CHERNICHARO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2972115-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2015.\r\n\r\n*DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Gestão e Acervo MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de maio de 2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. 04/05/2015.\r\n\r\nId: 1827498" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1827019": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1827019" ], "1827020": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR ADILSON JOSE DE ABREU, ID Funcional nº 2494595-1, do cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil. PD-13/001.55/2015.\r\n\r\nId: 1827020" ], "1827021": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR , a pedido, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 2603144-2, do cargo em comissão de ASSESSOR CHEFE, símbolo DAS-8, do(a) Assessoria Técnica, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 17/04/2015. PD-13/001.54/2015.\r\n\r\nId: 1827021" ], "1827022": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR CARLA FREITAS PEREIRA BRANDAO, ID Funcional nº 5001033-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 16/04/2015. PD-13/001.53/2015.\r\n\r\nId: 1827022" ], "1827023": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR , a pedido, ELIAQUIM SILVA DE FREITAS, ID Funcional nº 4390097-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 07/04/2015. PD-01/001.288/2015.\r\n\r\nId: 1827023" ], "1827024": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR, a pedido, PAULO SATHLER GRIPP, ID Funcional nº 5036121-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos, do(a) Superintendência de Normas e Políticas de Logística, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10/04/2015. PD-01/001.282/2015.\r\n\r\nId: 1827024" ], "1827025": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR, a pedido, FABÍULA MARTINS RODRIGUES VIEIRA, ID Funcional nº 5025816-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10/04/2015. PD-01/001.281/2015.\r\n\r\nId: 1827025" ], "1827026": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR CLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5030823-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIANA DA SILVA MANHAES, ID Funcional nº 5023315-7, com validade a contar de 05/03/2015,. PD-01/008.103/2015.\r\n\r\nId: 1827026" ], "1827027": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR PRISCILA VELASCO CHAVES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4456365-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO DOS SANTOS SCOVINO, ID Funcional nº 4384711-0. PD-01/008.102/2015.\r\n\r\nId: 1827027" ], "1827499": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, FERNANDO PAULO HENRIQUES LEÃO VELLOSO EBERT, anteriormente FERNANDO PAULO HENRIQUES LEÃO VELLOSO, ID Funcional nº 4270547-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/637/2015.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA TAVARES OUTEIRO para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Pampolini, ID Funcional nº 5005169-5. Processo nº E-12/002/644/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELTON GONÇALVES DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Souza Oliveira, ID Funcional nº 4280840-5. Processo nº E-12/002/643/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005906-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n\r\nNOMEAR JAIME ALMEIDA PAULA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015480-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5005906-8. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIS DA SILVA LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365048-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/104/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006451-7, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por André Luis da Silva Lacerda, ID Funcional nº 4365048-1. Processo nº E-04/067/104/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SÉRGIO DA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943695-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Agricultura e Pecuária, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Pantoja Correa Maia, ID Funcional nº 0433397-9. Processo nº E-04/053/25/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, EDUARDO SÉRGIO DA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943695-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATO MARTINEZ GERACI, Analista de Controle Interno, ID. FUNCIONAL Nº 5015045-6 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura e Desenvolvimento Regional, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Economia, Gestão e Infraestrutura, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Sérgio da Costa, ID Funcional nº 1943695-5. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO COUTO LAGE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005911-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Moreira Correa, ID Funcional nº 4347422-5. Processo nº E-04/0681/164/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, LEANDRO MOREIRA CORREA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Assistência Social, Envelhecimento Saudável e Prevenção à Dependência Química, da Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de Habitação, Segurança e Assistência Social, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/0681/164/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, JAIME ALMEIDA PAULA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015480-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015507-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jaime Almeida Paula, ID Funcional nº 5015480-0. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, RENATO MARTINEZ GERACI, Analista de Controle Interno, ID. FUNCIONAL Nº 5015045-6, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n\r\nNOMEAR ILMA PERFEITO CARNEIRO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412062-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Martinez Geraci, ID. Funcional nº 5015045-6. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, THIAGO COUTO LAGE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005911-4, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4428462-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Couto Lage, ID Funcional nº 5005911-4. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005906-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Moura de Oliveira, ID Funcional nº 4428462-4. Processo nº E-04/068/164/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4428462-4, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/165/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRISTIANO LEMOS COULAUD, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4365323-5, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/104/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006190-9, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Christiano Lemos Coulaud, ID Funcional nº 4365323-5. Processo nº E-04/067/104/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2015, ELISABETH COSCARELLI SABATINI, ID FUNCIONAL Nº 557247-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/230/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIAN COSTA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elisabeth Coscarelli Sabatini, ID Funcional nº 557247-9. Processo nº E-11/001/233/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, JULIAN COSTA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/232/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO RIBEIRO PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Julian Costa de Araujo, ID Funcional nº 1911972-0. Processo nº E-11/001/231/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, LEILA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4386124-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/234/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, MARCOS ANDRÉ ROCHA PEDRO, ID FUNCIONAL Nº 5012857-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/123/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carinna Chagas de Almeida, ID Funcional nº 5025535-5. Processo nº E-06/001/122/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de abril de 2015, ANTONIO SÉRGIO GOMES LOPES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2980088-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Modernização Administrativa, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de abril de 2015, ELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, Delegado de Policia, ID Funcional nº 3241658-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO SÉRGIO GOMES LOPES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2980088-9, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GIUSEPPE ALVES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564853-0, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elisabete Oliveira Bastos da Silva. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de maio de 2015, ADEMIR PAULO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5000668-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/35/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO GUIMARÃES GOMES para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ademir Paulo de Andrade, ID Funcional nº 5000668-1. Processo nº E-21/001/35/2015.\r\n\r\nEXONERAR CECÍLIA MACEDO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5018570-5, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/6/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000456-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cecília Macedo Rocha da Silva, ID Funcional nº 5018570-5. Processo nº E-21/015/6/2015.\r\n\r\nEXONERAR ELISANGELA MELO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 44331398-01, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/468/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA MELO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 44331398-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.983, de 01/10/2014. Processo nº E-21/089/469/2015.\r\n\r\nNOMEAR CÁTIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/323/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, ANA MARIA VIANA DO VALE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 875763-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2690/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, SIMONE GALDINO PEREIRA DOMINGUES, ID Funcional nº 3622065-5, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica, da Regional Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2673/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, a pedido, do Ato de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27/08/2013, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, UBIRATAN DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 4325033-5, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica, da Regional Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2673/2015. \r\n\r\nNOMEAR LEANDRO MOREIRA CORREA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Angela Alves Ramires, ID Funcional nº 1958393-1. Processo nº E-26/11/722/2015.\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOSE FIGUEIREDO RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2982451-6, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\n\r\nNOMEAR LUCIANA MENDONÇA SENISE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564601-4, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnico-Administrativa, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E- 09/157/4807/2014. \r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/05/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nATO DE 27 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nANGELA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-11/004/1654/2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-11/004/164/2015\r\n\r\nId: 1827499" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827064": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5474/2015 - LEDA MADEIRA VILAR. CONCEDO o auxílio funeral da ex-servidora.\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5104/2015 - ASSIS NUNES. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor.\r\n\r\nId: 1827064" ], "1827063": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/707/2015 - MOISÉS FRANCISCO DE OLIVEIRA, Artífice de Serviços de Garagem, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 32141254. FIXA os proventos mensais a contar de 09.04.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/719/2015 - JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20680856. FIXA os proventos mensais a contar de 09.04.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/729/2015 - CARLOS OBERTO DO SACRAMENTO, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20689136. FIXA os proventos mensais a contar de 09.04.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1132/2015 - ANTONIO ANTUNES COIMBRA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20430728. FIXA os proventos mensais a contar de 09.04.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2428/2015 - TICIANA MEDINA COELI DE MATOS, ID Funcional 4348113-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7045/2015 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nMARÇO DE 2014\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nValidade\r\n\r\n6465536\r\n\r\nAna Claudia Freitas de Souza\r\n\r\n15%\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\n20627050\r\n\r\nDenise Almeida de Oliveira\r\n\r\n50%\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\n20627475\r\n\r\nRenato Reis dos Santos\r\n\r\n50%\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\n20712448\r\n\r\nAlcione Getulio de Oliveira\r\n\r\n60%\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n43793355\r\n\r\nValeria da Costa Andrade Souza\r\n\r\n15%\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\n43802672\r\n\r\nCarla Costa dos Santos Duarte\r\n\r\n10%\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n44001851\r\n\r\nItalo da Silva Oliveira Fonte\r\n\r\n15%\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n50264753\r\n\r\nBruna Sant Anna da Silva\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\n50351125\r\n\r\nEvandro Carlos Gomes Guimaraes\r\n\r\n15%\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/033/94/2015 - FÁBIO RODRIGUES MARINS, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 5032625-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 05.01.2004 a 25.06.2014, à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, perfazendo o total de 3.817 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3024/2015 - DURVAL DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 2067043-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período de 28.10.1988 a 27.10.2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3887/2015 - FRANK TRILLES DUARTE, ID Funcional nº 4379258-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 27.04.2010 a 26.04.2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3736/2014 - CHRISTIAN DA SILVA SALLES\r\n\r\nOnde se lê: “...da Lei nº 530/1982 ao INSS nos períodos compreendidos entre 06.12.93 a 14.12.2001, à Telemar Norte Leste S/A... perfazendo o total de 3.358 dias...”.\r\n\r\nLeia-se: “... da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS nos períodos compreendidos entre 29.08.98 a 14.12.01, à Telemar Norte Leste S/A... perfazendo o total de 1.639 dias...”.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3736/2014 - CHRISTIAN DA SILVA SALLES\r\n\r\nOnde se lê: “... nos termos do inciso I, do art.80, do Decreto nº 2.479/79, ... Guarda Municipal, perfazendo o total de 3.626 dias de efetivo exercício.”.\r\n\r\nLeia-se: “... nos termos do inciso I, do art.80, do Decreto nº 2.479/79,... \r\n\r\nGuarda Municipal, e de 06.12.93 a 20.08.98, à Telemar Norte Leste S/A, perfazendo o total de 5.345 dias de efetivo exercício.”.\r\n\r\nId: 1827063" ], "1827062": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/307320/2011 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nId: 1827062" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1826753": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 176 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e por força do constante no Processo Administrativo nº E-15/001/1198/2015, e na forma prevista do Decreto Estadual nº 44.558, de 13/01/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Gestão dos bens Móveis desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de que trata o art. 1º, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nMAURÍCIO PAES GUIMARAES - ID. 5011844-7;\r\n\r\nJOSÉ LOPES DOS ANJOS - ID. 2100515-0; e\r\n\r\nBRENEY GONÇALVES PEREIRA - ID. 5035254-7. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1826753" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1826825": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1314 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 42.436, DE 30/04/2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e de acordo com o que consta no Processo E-01/004/2769/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância em cumprimento ao Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar as servidoras ARILENE DE SOUZA PAULA, Identidade Funcional 32951248, MARIA CARMEN GOMES C. DERENNE, Identidade Funcional 6163840, e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Identidade Funcional 8766959, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias, procederem à sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1826825" ], "1826954": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E- 01/004/276/2015 - HOMOLOGO e adjudico o resultado referente à licitação realizada mediante o PERP 05/15, cujo objeto é o Registro de Preços de contratação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aérea no âmbito nacional e internacional; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, em favor da empresa, LAH EVENTOS EIRELLI LTDA, CNPJ nº 14.778.525/0001-674 para o lote único no montante de R$ 14.596,80 (quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1826954" ], "1826817": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/702/2015 - THIAGO GARÇON MARTINHO - Id. Funcional 50150278. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Defesa, no total de 5235 (cinco mil duzentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/680/2015 - ALEXANDRE ALVES SOARES - Id. Funcional 50353586. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Defesa, no total de 2726 (dois mil setecentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/4655/1988 - LUCIO SILVA MOREIRA, Id. Funcional 3000406-3, AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 18/01/1989 a 16/01/1994. \r\n\r\nId: 1826817" ], "1826733": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400658/2010 - DANIELA COUTINHO DANIEL MACIEL, ID Funcional 41966104, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor PM I E, matrícula 16896-3 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812446/2010 - FABIANO JOSÉ MARTINS NOGUEIRA, ID Funcional 42549175, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102067/2009 - DANIEL DO ESPÍRITO SANTO PARRO, ID Funcional 42067740, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 250.999-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/894/2013 - MARCELO GOMES DA SILVA, ID Funcional 50110586, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 92984 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11402995/2011 - ELAINE DA SILVA RAMOS, ID Funcional 41786580, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 273277-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1935/2013 - LUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional 36701254, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000838/2008 - DANIEL VIEIRA INÁCIO, ID Funcional 42036666, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/903/2015 - EDUARDO GARCIA ROSA, ID Funcional 30693373, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico Obstetrícia, matrícula 086.147-6 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5141/2014 - GERSON NUNES DA CUNHA, ID Funcional 42078512, Professor FAETEC Ens. Sup. - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5907/2014 - RAFAEL FILIPE NOVOA VAZ, ID Funcional 43258603, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Matemática, matrícula 248.492-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/863/2013 - IVETE MARIA TRÓCILO, ID Funcional 50121383, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 3062 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103163/2010 - ANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, ID Funcional 42628571, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501154/2012 - MAÍSA SEABRA FERRAZ, ID Funcional 32674279, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1/4, matrícula 30099743 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7224/2013 - ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES CLARO, ID Funcional 44323174, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500112/2012 - CLAUDIO ROBERTO SCHITTINO, ID Funcional 43321607, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4047/2013 - MARIA CLAUDIA REIS VELHO PACHECO, ID Funcional 44428065, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 264.788-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001567/2010 - GLAUCIA JORGE COSTA, ID Funcional 42649536, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8750/2014 - MARIA DE SALETE VILAGELIM PINTO, ID Funcional 30648831, Técnico em Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 240.588-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300176/2005 - LUCIANA APARECIDA SALES FERREIRA, ID Funcional 42035430, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Especialista), matrícula 0412-001 (Prefeitura Municipal de Muriaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31671/2012 - SAMUEL MACHADO PIRES, ID Funcional 43850871, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2941/2014 - JOQUEBEDE DE PARIZ XAVIER, ID Funcional 3952714, Professor Docente I - 40 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 170.537-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/285/2014 - TATIANE ALTEIRO GELEICHMAN, ID Funcional 44573740, Instrutor para Disciplina Profissionalizante - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4343/2014 - VITÓRIA DE AZEVEDO BRITO, ID Funcional 40297055, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202702/2012 - JESSICA ZACARIAS DE ANDRADE, ID Funcional 42125057, Professor Docente I- 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202076/2007 - ELIZETE DA SILVA DE CARVALHO, ID Funcional 3943884-8, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, Língua Portuguesa, matrícula 142174-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4118/2013 - ANNA FUKUMURA, ID Funcional 3563204-6, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 3062 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1826733" ], "1826635": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3655/2014 - MARGARETH CASPARY BARRETO, ID Funcional 39978435, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC) e Supervisor de Ensino, matrícula 2501446 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4112/2014 - ANA CRISTINA SOARES SANTOS, ID Funcional 33148430, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Orientador Educacional - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor II, matrícula 17788 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1826635" ], "1826628": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3302/2013 - CLÁUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA, ID Funcional 35597356, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NS II, matrícula 02350726 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810183/2012 - WANESSA CHAGAS STANECK, ID Funcional 43891187, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2361/2014 - IEDA DA COSTA BARBOSA, ID Funcional 39730344, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnologista em Saúde Pública, matrícula 1556395 (FIOCRUZ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200266/2010 - VERSSARE GONÇALVES MENEZES, ID Funcional 42006961, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1254/2014 - PATRÍCIA ARAÚJO FERREIRA CABRAL, ID Funcional 43783643, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3071/2013 - THUANNE DA SILVA MOTTA, ID Funcional 43527108, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1817/2013 - BIANCA DOS SANTOS DE MELLO, ID Funcional 42152437, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3094/2013 - ALCIONE APARECIDA DE OLIVEIRA GALVÃO, ID Funcional 50174770, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1013248-8 (SEE/MG).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7130299/2007 - MÔNICA RIBEIRO GUSMÃO SABA, ID Funcional 42012902, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 266.165-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310026/2011 - CÁSSIO LUÍS VERÍSSIMO, ID Funcional 42581516, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 217.014-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400150/2005 - ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, ID Funcional 41943910, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A - Referência IX, matrícula 2247 (Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201286/2012 - CARLA ELIZABETH CERNADAS COSTA, ID Funcional 32938926, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Documentação, matrícula 0225028 (Instituto Brasileiro de Museus).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1826628" ], "1826658": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4130/2014 - PATRÍCIA ARAÚJO TAVARES, ID Funcional 44631537, Orientador Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 6443 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3354/2010 - LUZIA MARIA DA PENHA, ID Funcional 31175147, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 085.153-5 (PCRJ). MANTENHO o Despacho de 03/12/2010, publicado no D.O. de 14/12/2010, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1826658" ], "1826948": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.800/2010 - DETERMINO o Reexame, à vista da promoção conforme fls. 167/169. \r\n\r\nId: 1826948" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827100": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2348/2013 - TORNO SEM EFEITO o Extrato de Instrumento Contratual nº 004/2014, publicado no D.O. de 04/05/2015.\r\n\r\nId: 1827100" ], "1827094": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZINETE ROSA COELHO, com validade a contar de 22/01/2012. Proc. nº E-01/300259/2012.\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG11/JSAC nº 35/2015 a NEREIDE DOS SANTOS DIOGO, com validade a partir de ABRIL/2015. Procs. nºs. E-01/703323/2007 e E-01/031/1400/2015.\r\n\r\nId: 1827094" ], "1827001": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718036/1998 - NEY LEANDRO SOUZA PASSOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720782/1996 - MIGUEL ARCANJO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4546/2013 - JOSE ANTUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1495/2014 - SILVIO VERIANO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1628/2014 - LUIZ CORREA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1614/2014 - DARIO CORREA DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300724/2008 - HELIO IVO CUNHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708373/1997 - MARLY GOMES VELLOSO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/3652/1963 - JOSE WANDERLEY DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731741/1988 - RONALDO MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711895/2003 - PEDRO PAULO COELHO MIRANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702893/2005 - FRANCISCO PINTO TOLENTINO.\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713990/1987 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700753/2003 - SEVERINO QUIRINO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2894/2013 - FELICIANO EUGENIO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1827001" ], "1827095": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300259/2012 - ILSON GOMES DE SOUSA FILHO - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1827095" ], "1827002": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/302969/1978 - JOSE MEIRELLES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701890/1996 - PAULO PESSOA DE SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706756/1998 - EDSON COSTA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709784/2000 - ROBERTO JOSÉ CARDOSO.\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/20819/1975 - HERMENEGILDO RIBEIRO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707572/1982 - JURANDYR DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702539/1991 - BELMIRO JOSE LUIZ E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725211/1996 - HERMES ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706876/2000 - SANDRO TEBALDI DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/271/2014 - THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/85/2014 - VAMILTON DE CASTRO MOURA.\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728889/1985 - VERA MARIA DE ALMEIDA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717728/1994 - ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA.\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3056/2014 - ODILIO DE SIMAS E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3063/2014 - MAGNOLIA ESTEVES PRATA.\r\n\r\nId: 1827002" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1826963": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias, após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 82/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires, 29/ 3º andar - Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS BRAVIN E OUTROS\r\n\r\nCPF 39.260.587-22 - Processo nº E-04/034/001574/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459929-0, de 18/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 526,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nANACLETE KOTHE E CIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 5.204.584/0001-30 - Processo nº E-04/034/002745/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462370-2, de 19/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MAGALHAES MONTEIRO\r\n\r\nCPF 91.888.167-61 - Processo nº E-04/034/009286/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450120-5, de 15/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 460,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nANSELMO JORGE ALVES DE ARAÚJO EPP\r\n\r\nCNPJ 21.450.225/0001-10 - Processo nº E-04/034/003138/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461661-5, de 01/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 893,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO BRUNO DE MATOS\r\n\r\nCPF 103.679.557-84 - Processo nº E-04/034/001481/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459652-8, de 24/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS CAMPOVILLA\r\n\r\nCPF 16.354.118-31 - Processo nº E-04/034/001784/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455828-8, de 09/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA DE BRITO ME\r\n\r\nCNPJ 16.577.084/0001-60 - Processo nº E-04/034/002747/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463639-9, de 18/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 945,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nCPF 868.418.077-15 - Processo nº E-04/034/002319/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460327-4, de 02/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nBR LLOGIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 13.521.009/0001-90 - Processo nº E-04/034/002683/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457467-3, de 30/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHRISPIN PINTOR TINTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.620.397/0001-78 - Processo nº E-04/034/009301/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443335-9, de 05/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.074,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL SÓ BANANAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 2.248.820/0001-22 - Processo nº E-04/034/002442/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462850-3, de 05/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.492,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.263.383/0001-47 - Processo nº E-04/034/002661/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456526-7, de 12/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nECOBRAS CONSTRUCÕES E MANUTENCÔES DO BRASIL LDTA\r\n\r\nCNPJ 8.777.947/0001-15 - Processo nº E-04/034/000761/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456771-9, de 24/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 790,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIMAR ANTONIO ZANETTI\r\n\r\nCPF 7.972.707-79 - Processo nº E-04/034/003184/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459796-3, de 26/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 842,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA\r\n\r\nCNPJ 18.961.683/0001-09 - Processo nº E-04/034/003107/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457575-3, de 04/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 916,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA\r\n\r\nCNPJ 18.961.683/0001-09 - Processo nº E-04/034/003108/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457576-1, de 04/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 794,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXCOMMERCE ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 5.753.265/0001-84 - Processo nº E-04/034/008731/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445748-1, de 25/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 8.383,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nGENERAL KRAFT COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 3.800.130/0001-05 - Processo nº E-04/034/001710/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458873-1, de 05/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 722,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nH. CHAGAS COMERCIO - ME\r\n\r\nCNPJ 18.449.695/0001-59 - Processo nº E-04/034/001057/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460513-9, de 09/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.281,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nIZAQUIAS NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 94.107.807-80 - Processo nº E-04/034/002092/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458313-8, de 08/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ VICENTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 7.257.339/0001-17 - Processo nº E-04/034/002794/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458867-3, de 14/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 545,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAPANESE FOOD E BUFFET SERVICE LTDA- ME\r\n\r\nCNPJ .349.866/0001-02 - Processo nº E-04/034/008711/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445735-8, de 11/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 8.553,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOEL MONTENEGRO\r\n\r\nCPF 514.168.837-20 - Processo nº E-04/034/001815/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457595-1, de 16/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 503,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PINTO\r\n\r\nCPF 314.536.517-72 - Processo nº E-04/034/001704/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458433-4, de 08/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 554,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 474.907.997-91 - Processo nº E-04/034/003106/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457574-6, de 04/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 777,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSUE SILVA MIRANDA\r\n\r\nCNPJ 17.282.795/0001-70 - Processo nº E-04/034/009314/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449152-2, de 02/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 629,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAMIART COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.903.073/0001-19 - Processo nº E-04/034/003090/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.463590-4, de 15/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nCNPJ 18.384.001/0001-42 - Processo nº E-04/034/002660/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461389-3, de 12/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 621,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO PASSOS - EPP\r\n\r\nCNPJ 18.384.001/0001-42 - Processo nº E-04/034/002666/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460137-7, de 10/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO SILVA - EPP\r\n\r\nCNPJ 21.202.555/0001-96 - Processo nº E-04/034/002274/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460144-3, de 22/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 7.851,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO GUMS\r\n\r\nCPF 92.362.727-89 - Processo nº E-04/034/000951/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459463-0, de 11/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIANA MIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 100.677.077-18 - Processo nº E-04/034/002995/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460413-2, de 11/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 549,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAROCCO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.749.033/0001-90 - Processo nº E-04/034/002094/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457561-3, de 08/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOISES QUEIROZ DE SOUZA MUDANÇAS E TRANSPORTES ME\r\n\r\nCNPJ 11.501.728/0001-13 - Processo nº E-04/034/002664/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461171-5, de 09/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.732,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOWER EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 5.623.917/0001-66 - Processo nº E-04/034/002885/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462584-8, de 05/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA MORAES\r\n\r\nCPF 23.390.259-74 - Processo nº E-04/034/003173/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455574-8, de 21/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO NUNES JULIÃO\r\n\r\nCPF 51.741.926-27 - Processo nº E-04/034/002269/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459068-7, de 15/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 841,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCPF 104.511.347-61 - Processo nº E-04/034/003183/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459797-1, de 26/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.185,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nS B M INDÚSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES I LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 10.251.091/0001-91 - Processo nº E-04/034/002517/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461251-5, de 26/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.040,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nS. D. J. ALMEIDA MARCENARIA E PROJETOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 15.022.165/0001-31 - Processo nº E-04/034/001825/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458859-0, de 05/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.389,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRO LUIZ BORGES FERREIRA TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 6.054.212/0001-38 - Processo nº E-04/034/001921/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458365-8, de 18/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 572,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPEED - TRANSPORTES E LOG. DE CARGAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 18.540.409/0001-66 - Processo nº E-04/034/002962/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462977-4, de 14/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.260,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA ANA ELI LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 1.210.625/0001-40 - Processo nº E-04/034/002093/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458312-0, de 08/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.559.257/0001-31 - Processo nº E-04/034/002803/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446685-4, de 02/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 10.208,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA NOVA STA ROSA LTDA\r\n\r\nCNPJ 77.097.426/0001-30 - Processo nº E-04/034/002760/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462952-7, de 14/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.126,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROSIBELA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.461.267/0001-37 - Processo nº E-04/034/001733/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457415-2, de 13/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 738,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAv. Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEUROBARRA RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.317.376 - Processo nº E-04/033/000806/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452020-5, de 09/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 443,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAv. Jose Elias Raba, 280, Sl 147 - Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nLUCAS DE AMORIM BASTOS\r\n\r\nCNPJ 13.607.573/0001-20 - Processo nº E-04/034/002930/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460494-2, de 18/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 534,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nRua Barão de Guapi, 220 -Centro - CEP 27345.040 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL PROLAR MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.445.843 - Processo nº E-04/012/000022/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455940-1, de 07/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 17.583,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISPROCER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.442.469 - Processo nº E-04/033/000620/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.441027-4, de 01/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.468,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 -Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nKITUTES COMERCIO DE SALGADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.947.047 - Processo nº E-04/013/001095/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457790-8, de 24/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO AURELIO CAVALCANTE DANTAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.102.679 - Processo nº E-04/013/000118/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461205-1, de 22/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.231,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE HISTORIA DO PESCADOR LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.500.836 - Processo nº E-04/013/000103/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461298-6, de 21/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 617,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nS VALERIO SANTOS LEITE BIJUTERIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.440.534 - Processo nº E-04/013/000130/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461291-1, de 22/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 263,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82, Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCIMENT CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.121.270 - Processo nº E-04/033/000465/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443884-6, de 23/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 629,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nERALDO GOMES SOUSA\r\n\r\nCPF 868.178.177-49 - Processo nº E-04/034/010822/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449552-3, de 08/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMIL DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nCPF 951.650.377-20 - Processo nº E-04/034/001686/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457179-4, de 17/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 441,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nCPF 752.637.697-68 - Processo nº E-04/034/003095/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462521-0, de 01/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 797,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREVISO MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.671.665 - Processo nº E-04/046/002073/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459311-1, de 10/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 465,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREVISO MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.671.665 - Processo nº E-04/046/002072/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459310-3, de 10/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 699,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nVINICIUS ABREU SILVA\r\n\r\nCPF 58.349.397-16 - Processo nº E-04/034/001123/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455421-2, de 04/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles, nº 77, Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nNOVA AMERICA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.968.595 - Processo nº E-04/016/000101/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458731-1, de 19/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua General Ferreira do Amaral, 42, Centro - CEP 26900-971 \r\n\r\nMiguel Pereira - RJ\r\n\r\nMIGUEL DA ROSA MACIEL\r\n\r\nCPF 3.929.777-29 - Processo nº E-04/034/001701/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460029-6, de 19/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 936,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191, Slj, Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nAMARAL PEIXOTO COMERCIO DE FERROS EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.549.069 - Processo nº E-04/033/000125/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448633-2, de 22/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.367,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMARAL PEIXOTO COMERCIO DE FERROS EIRELI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.549.069 - Processo nº E-04/034/001351/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456222-3, de 11/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.090,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25, Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MAU\r\n\r\nInscrição Estadual 72.020.120 - Processo nº E-04/034/011495/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454770-3, de 04/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 549,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE HENRIQUE VELLOZO FERNANDES\r\n\r\nCPF 10.277.137-50 - Processo nº E-04/034/003116/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461708-4, de 10/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 6.059,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar, Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nEVOLUCAO COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.485.179 - Processo nº E-04/046/002144/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455523-5, de 29/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.474,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEOCLA MANUTENÇÃO MECANICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 17.118.606/0001-29 - Processo nº E-04/034/002918/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460963-6, de 07/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 5.476,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEOCLA MANUTENÇÃO MECANICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 17.118.606/0001-29 - Processo nº E-04/034/002917/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460964-4, de 07/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAUPP TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.783.133 - Processo nº E-04/024/000888/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446061-8, de 11/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.143,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAUPP TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.783.133 - Processo nº E-04/024/000884/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446060-0, de 11/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.143,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33, Varzea - CEP 25953-160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nAGILDO MENDONÇA AMARAL\r\n\r\nCPF 966.475.667-91 - Processo nº E-04/034/001930/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458374-0, de 22/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 816,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235, Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTres Rios - RJ\r\n\r\nANTONIO CESAR BERNARDES\r\n\r\nCPF 81.444.627-26 - Processo nº E-04/034/002039/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464464-1, de 11/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 32.065.244-07 - Processo nº E-04/034/002038/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464463-3, de 11/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05, Loja B, Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIMPORTCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.092.816 - Processo nº E-04/002/002098/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460663-2, de 29/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 30.945,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPORTCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.092.816 - Processo nº E-04/002/002099/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460664-0, de 30/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.608,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPORTCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.092.816 - Processo nº E-04/002/002114/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460665-7, de 30/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 24.229,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPORTCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.092.816 - Processo nº E-04/002/002115/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460667-3, de 30/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 16.935,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPORTCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.092.816 - Processo nº E-04/002/002119/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460761-4, de 30/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.753,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542, Bonsucesso - CEP 21042-110 io de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSTO MEGA EQUADOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.713.603 - Processo nº E-04/003/000978/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443835-8, de 22/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 10.147,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVA PINTO DE BONSUCESSO MARMORARIA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.260.770 - Processo nº E-04/034/009607/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446154-1, de 07/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 983,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520, Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO SERVICE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.290.722 - Processo nº E-04/034/009660/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443795-4, de 16/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 688,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO 320 COMERCIO DE MOVEIS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.211.346 - Processo nº E-04/091/001532/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445667-3, de 22/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOBRAVO TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.703.160 - Processo nº E-04/034/005047/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436779-7, de 04/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROYAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.765.119 - Processo nº E-04/091/002941/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452933-9, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º andar, Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEXTRAMARK SUPRIMENTO LCTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.056.064 - Processo nº E-04/005/001394/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450084-3, de 05/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.333,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCCHO PIRES ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.284.351 - Processo nº E-04/005/000037/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452556-8, de 08/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.014,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72 A, Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALLIED SA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.999.458 - Processo nº E-04/046/011043/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420603-7, de 06/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.757,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58, Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.136.029 - Processo nº E-04/007/001631/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447394-2, de 17/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.136.029 - Processo nº E-04/007/001632/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447393-4, de 17/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 952,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.136.029 - Processo nº E-04/007/001630/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447392-6, de 17/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 112.639,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLARA NICE DE GEUS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.197.030 - Processo nº E-04/034/005694/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442145-3, de 22/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 0,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAMIRO MADEIRAS RFM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.147.396 - Processo nº E-04/034/009617/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450793-9, de 31/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.829,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade, 397 A, Campo Grande - CEP 23050-290 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHOMEPLAST CONFECCOES EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 86.718.219 - Processo nº E-04/034/008327/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.445826-5, de 19/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.566,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324, CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nAGROPECUARIA CIRCUITO DAS AGUAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.683.670/0001-61 - Processo nº E-04/046/000389/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461777-9, de 14/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 729,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL DUARTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.295.660/0001-06 - Processo nº E-04/046/000474/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.464665-3, de 28/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 768,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILMAR ALANO\r\n\r\nCPF 30.416.989-78 - Processo nº E-04/046/000303/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461771-2, de 27/02/2015\r\n\r\nValor reclamado: 725,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nCNPJ 10.529.205/0001-12 - Processo nº E-04/046/000476/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.465375-8, de 28/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1826963" ], "1826964": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 83/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBASF S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 82.331.956 - Processo nº E-04/000/110954/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.082487-8, de 17/07/2001\r\n\r\nValor reclamado: 46.575,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.168.340 - Processo nº E-04/000/111287/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.107894-6, de 28/04/2000\r\n\r\nValor reclamado: 298.669,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.824.146 - Processo nº E-04/000/072666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325728-8, de 28/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 131.449,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.824.146 - Processo nº E-04/000/077956/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404759-7, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 339,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05, Loja B, Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.774.262 - Processo nº E-04/000/111809/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.211297-1, de 23/11/2007\r\n\r\nValor reclamado: 498.978,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACLOPES COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.435.433 - Processo nº E-04/002/001523/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429670-7, de 01/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 62.034,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542, Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO TELEX S A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.577.358 - Processo nº E-04/000/144176/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230528-6, de 05/02/2009\r\n\r\nValor reclamado: 104.047,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72 A, Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPORCAO RIO'S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.092.026 - Processo nº E-04/000/153840/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325630-6, de 28/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 18.795,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1826964" ], "1826965": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 84/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.952.403 - Processo nº E-04/040/000232/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398188-7, de 06/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 13.176,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424, Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nAGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.529.500 - Processo nº E-04/000/050044/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011861-4, de 12/01/2009\r\n\r\nValor reclamado: 81.626,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191, Slj, Centro - CEP 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nSALIP COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.266.585 - Processo nº E-04/022/000682/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432796-5, de 24/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 3.130,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05, Loja B, Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.958.081 - Processo nº E-04/002/000503/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437495-9, de 09/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 10.302,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.958.081 - Processo nº E-04/002/000504/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437493-4, de 09/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.783,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.958.081 - Processo nº E-04/002/000505/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437492-6, de 09/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 6.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.476.699 - Processo nº E-04/002/000522/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437503-0, de 11/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 9.717,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.476.699 - Processo nº E-04/002/000524/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437501-4, de 11/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 9.717,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.476.699 - Processo nº E-04/002/000525/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437500-6, de 11/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 6.350,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.476.699 - Processo nº E-04/002/000527/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437498-3, de 11/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.587,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.476.699 - Processo nº E-04/002/000521/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437505-5, de 14/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 455,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA M&N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.476.699 - Processo nº E-04/002/000520/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437504-8, de 14/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 535,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1826965" ], "1826966": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias, após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 85/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles, nº 77, Slj, Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nLUCIA VILLE MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.219.243 - Processo nº E-04/000/194296/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343133-9, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1826966" ], "1826967": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Pleno do Conselho de Contribuintes mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias, após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 86/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424, Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nAGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.529.500 - Processo nº E-04/000/050094/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227653-7, de 04/02/2009\r\n\r\nValor reclamado: 77.063,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1826967" ], "1826968": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes, as quais recusaram total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do art. 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 87/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.610.169 - Processo nº E-04/000/057568/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251331-9, de 17/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 64.357,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520, Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASCATERING INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.532.831 - Processo nº E-04/000/048594/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298573-1, de 26/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 69.487,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASCATERING INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.532.831 - Processo nº E-04/000/048592/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021890-1, de 26/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.614,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72 A, Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIL DUOMO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.958.115 - Processo nº E-04/000/275910/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374210-7, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 57.872,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1826968" ], "1826969": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes, as quais recusaram total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do artigo 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 88/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.175.044 - Processo nº E-04/000/130601/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259229-7, de 31/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 18.270,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72 A, Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANTITESE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.201.505 - Processo nº E-34/000/136818/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.179926-5, de 07/06/2005\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324, CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DINI\r\n\r\nCPF 333.863.388-28 - Processo nº E-04/000/262309/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372156-4, de 02/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1826969" ], "1826970": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 89/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nUNILIDER DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ 05.424.008/0001-07 - Processo nº E-04/000/045969/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387672-3, de 14/05/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSOUZA CRUZ S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.595.152 - Processo nº E-04/000/047937/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390086-1, de 29/06/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles, nº 77, Slj, Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nANTONIEL S ANDRADE VIDROS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.803.670 - Processo nº E-04/000/046006/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322903-0, de 12/05/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542, Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGASWIDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.074.744 - Processo nº E-04/046/005038/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413844-6, de 04/04/2013\r\n\r\nGASWIDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.074.744 - Processo nº E-04/046/005037/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044098-4, de 04/04/2013\r\n\r\nMRC 2004 MANUTENCAO E REPAROS DE CONTAINERS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.800.248 - Processo nº E-04/000/269961/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333279-2, de 22/08/2011\r\n\r\nSTAR SOCIEDADE ANONIMA DE TECNICOS DE AUTOMOVEIS E REPAROS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.413.622 - Processo nº E-04/000/186364/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.578898-9, de 05/11/1992\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º andar, Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMONRICLAU INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.993.919 - Processo nº E-04/000/149909/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390933-4, de 04/06/2012\r\n\r\nPRESIDENTE VARGAS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.037.297 - Processo nº E-04/000/300878/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029242-7, de 06/12/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72 A, Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIMOWA AMERICA DO SUL MALAS DE VIAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.538.570 - Processo nº E-04/046/005453/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.045128-8, de 10/04/2013\r\n\r\nRIMOWA AMERICA DO SUL MALAS DE VIAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.538.570 - Processo nº E-04/046/005452/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417371-6, de 10/04/2013\r\n\r\nRIMOWA AMERICA DO SUL MALAS DE VIAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.035.475 - Processo nº E-04/046/005455/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.045129-6, de 10/04/2013\r\n\r\nRIMOWA AMERICA DO SUL MALAS DE VIAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.035.475 - Processo nº E-04/046/005454/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417372-4, de 10/04/2013\r\n\r\nId: 1826970" ], "1826971": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 90/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE OLEOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.510.661 - Processo nº E-34/000/063690/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.173155-7, de 24/11/2004\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.891.951 - Processo nº E-04/000/048900/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022967-6, de 22/06/2011\r\n\r\nSOUZA CRUZ S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.595.152 - Processo nº E-04/034/003135/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.042927-6, de 18/02/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.824.146 - Processo nº E-04/040/000499/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404763-9, de 03/04/2013\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.824.146 - Processo nº E-04/040/000528/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036494-5, de 03/04/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3, Centro - CEP 24800-971 \r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nMAUCAR TIJOLOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.876.899 - Processo nº E-04/000/046045/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264397-5, de 16/08/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520, Irajá - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMEGA CHICK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.238.899 - Processo nº E-04/000/267077/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038972-8, de 02/11/2012\r\n\r\nMEGA CHICK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.238.899 - Processo nº E-04/000/267076/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403074-2, de 02/11/2012\r\n\r\nMEGA CHICK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.238.899 - Processo nº E-04/000/267194/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403241-7, de 05/11/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º andar, Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLIVRARIA CIENCIA MODERNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.941.379 - Processo nº E-04/000/251951/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310440-7, de 16/01/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72 A, Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOVENTA GRAUS COMERCIO DE QUADROS E MOLDURAS LTDA-EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.153.842 - Processo nº E-04/000/269469/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406923-7, de 10/12/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMULTIREDE INFORMATICA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 76.162.085 - Processo nº E-04/000/052752/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037426-6, de 12/10/2012\r\n\r\nMULTIREDE INFORMATICA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 76.162.085 - Processo nº E-04/000/052609/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400204-8, de 12/10/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade, 397 A, Campo Grande - CEP 23050-290 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARAVELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODULOS HABITACIONAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.058.113 - Processo nº E-04/000/170875/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404692-0, de 19/12/2012\r\n\r\nId: 1826971" ], "1826972": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 91/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires, 29/ 3º andar, Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMAXXMICRO - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.296.453/0001-56 - Processo nº E-04/000/042610/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257731-4, de 19/05/2010\r\n\r\nM.R.J.S. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.405.240/0001-88 - Processo nº E-04/000/045711/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027537-2, de 19/03/2012\r\n\r\nM.R.J.S. LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.405.240/0001-88 - Processo nº E-04/000/045714/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383636-2, de 19/03/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 82.367.179 - Processo nº E-04/034/002579/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412546-8, de 27/02/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º andar, Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMINERACAO SAO CARLOS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.291.888 - Processo nº E-04/000/322772/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.101983-3, de 29/10/1999\r\n\r\nId: 1826972" ], "1826973": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 92/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAv. Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/269790/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333292-5, de 30/08/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPERFIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.612.452 - Processo nº E-04/000/067565/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380056-6, de 13/11/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBELORADO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.857.044 - Processo nº E-04/000/071772/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397375-1, de 10/10/2012\r\n\r\nSOUZA CRUZ S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.595.152Processo nº E-04/034/002256/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.411617-8, de 13/02/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.220.662 - Processo nº E-04/046/000953/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.410478-6, de 30/01/2013\r\n\r\nMERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.220.662 - Processo nº E-04/046/001376/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.042823-7, de 30/01/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520, Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nABRANGE AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.910.670 - Processo nº E-04/000/246298/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263851-2, de 06/08/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º andar, Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO WOLLENAUDYO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.599.135 - Processo nº E-04/000/149726/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389991-5, de 25/05/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72 A, Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTENENGE TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 86.133.636 - Processo nº E-04/000/144305/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230280-4, de 11/03/2009\r\n\r\nId: 1826973" ], "1826974": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 93/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.168.340 - Processo nº E-04/000/111656/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.115979-5, de 07/06/2000\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade, 397 A, Campo Grande - CEP 23050-290 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nL&L COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES FINOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.455.977 - Processo nº E-04/000/160431/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.012622-9, de 25/02/2010\r\n\r\nId: 1826974" ], "1826975": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão de não conhecimento da impugnação apresentada mantendo a exigência total do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20 % (vinte por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 94/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles, nº 77, Slj, Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nMINI MERCADO JM 2010 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.580.530 - Processo nº E-04/000/194342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345891-0, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1826975" ], "1826976": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte abaixo fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20 % (vinte por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 95/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72 A, Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALLIED SA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.999.458 - Processo nº E-04/046/010871/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428168-3, de 23/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 391,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1826976" ], "1826723": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 06 de Maio de 2015 às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: 57.744 (SJL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA), 50.980 (BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S.A.), 57.430 (ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.), 53.970 (SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA), 57.370/57.381 (CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA), 56.756 (TRANSPORTES DIAMANTE LTDA), 53.855 (FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.), 57.021 (POSTO ESTRADA VIA BARRA LTDA), 55.308/55.309/55.310/55.311/55.313 (TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA), 51.231 (CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA), 56.799 (TECHNOS RELÓGIOS S.A.), 59.602 (SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA), 32.995 (MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA), 57.769 (NIOBE BASTOS RODRIGUES MARQUES), 52.767 (REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.), 59.604/59.605/59.607/59.624/59.625/59.867 (IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA), 52.845/53.940 (EBX PARTICIPAÇÕES LTDA), 59.254 (RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA), 61.121/61.122 (SILVANA DE CASTRO MOREIRA E SILVA E OUTROS), 56.033 (REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.), 59.983 (COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA AFRA LTDA), 61.156 (ADRIANA CLAUDIA ZONIS E OUTROS), 59.966 (MCR DE ANDRADE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME), 59.972 (NITPAN DO CEASA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS PARA EMBALAGENS LTDA), 60.093 (PAU DARCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA), 60.082 (VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.), 60.053 (LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA), 60.080 (RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.), 61.240 (CHRISTIANNE PENEDO DANIN), 60.898 (VIDRAÇARIA BANGU LTDA), 60.542 (PRINT LABEL GRÁFICA), 61.063 (CRIS-TO-VIT COMÉRCIO DE CHOCOLATES E DOCES LTDA),56.343/56.344 (BRAZUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA), 60.899 (HEXAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA), 60.868 (DIRECT CARGO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA), 60.530 (EXITUS COMERCIAL LTDA), 58.367 (GABRISER CRIAÇÕES COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA), 56.515/56.516 (TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S.A.), 58.751/58.752/58.755/58.756 (TRANSPORTADORA MARTINELLI & MUFFA LTDA), 61.381 (RAUL JUSTO COACHMAN E OUTROS), 58.505/58.506 (TEXNOR TEXTIL DO NORDESTE), 58.502/58.503 (MILLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA), 58.763/58.764 (SERVIMED COMERCIAL LTDA), 58.586/58.587 (TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA), 58.355 (WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA), 59.783 (RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME) E 59.910/59.911 (LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.).\r\n\r\nId: 1826723" ] }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1826666": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeira Renovação de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Porto Real.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.323/2012.\r\n\r\nId: 1826666" ], "1826849": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/008/15. PARTES: CODIN e TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras e gaveteiros) e fornecimento com instalação de painéis de divisórias e portas, através do Sistema de Registro de Preços, visando compor as instalações da sede desta CODIN. PRAZO: 90 (noventa) dias contados da publicação. VALOR TOTAL: R$ 14.599,39 (quatorze mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. ASSINATURA: 30/04/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/498/14.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/009/15. PARTES: CODIN e FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras e gaveteiros) e fornecimento com instalação de painéis de divisórias e portas, através do Sistema de Registro de Preços, visando compor as instalações da sede desta CODIN. PRAZO: 90 (noventa) dias contados da publicação. VALOR TOTAL: R$ 4.154,46 (quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. ASSINATURA: 30/04/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/498/14.\r\n\r\nId: 1826849" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1826705": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 025/2013, assinado em 29.04.2015 PARTES: DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003357/2015. \r\n\r\nId: 1826705" ], "1826706": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IX de Rerratificação, do Contrato nº 043/2013, assinado em 29.04.2015 PARTES: DER-RJ e a EMPRESA ENGEMAR- PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000488/2015. \r\n\r\nId: 1826706" ], "1826707": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Rerratificação, do Contrato nº 025/2013, assinado em 29.04.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000410/2015. \r\n\r\nId: 1826707" ], "1826708": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Rerratificação, do Contrato nº 025/2013, assinado em 29.04.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000734/2015.\r\n\r\nId: 1826708" ], "1826373": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições, com base no pronunciamento do Grupo Técnico de Análise, instituído pela Resolução PORTARIA PRES/EMOP Nº 22/2015 DE 20 DE ABRIL DE 2015, e observância do termo do Comunicado Público nº 001/2015, torna pública, para conhecimento dos interessados, a seleção da empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, para fins de que a mesma se habilite a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à produção de empreendimento imobiliário social, que atenderá prioritariamente a demanda da \"Comunidade do Complexo do Alemão\", na Cidade do Rio de Janeiro, sob a égide do Programa Minha Casa, Minha Vida. Processo nº E-17/002/000.563/2015.\r\n\r\nId: 1826373" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1827088": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS, em razão da necessidade de aquisição de peças e componentes de produtos controlados, baseado em estudo técnico realizado, dentro da realidade do cenário da atuação policial no Estado, iniciou o processo nº E-09/008/344/2015 para aquisição de 20 (vinte) Semoventes Caninos para o Batalhão de Ações com Cães da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BAC/PMERJ), com às características próprias das operações policiais desempenhadas pelo Batalhão de Ações com Cães da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAssim, os fabricantes e/ou fornecedores que tenham interesse em participar de procedimento legal de aquisição, devem entrar em contato, até o dia 27 de maio de 2015, com a Superintendência de Licitações e Convênios da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, para retirada do Termo de Referência e apresentação de proposta que atenda na íntegra, as especificações e características definidas pelo Termo de Referência, para tanto, deverá a solicitação ser feita através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br. Dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados também nos telefones (21) 2276-6536 e fax (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1827088" ], "1826994": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 030/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 110.350,45 (cento e dez mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/862/2014.\r\n\r\nId: 1826994" ], "1826509": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Leiloeiro Edgar de Carvalho Jr.- Leiloeiro Público\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor, a contar de 26 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/097/46/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2014.\r\n\r\nId: 1826509" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1826961": [ "I - Edital", "1º COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a Bacharel BIANCA DOS SANTOS, faz saber ao servidor DEIVE LIÃO, mat. 828.327-8, que tramita neste colegiado o Processos Administrativos nos E-21/905.015/10 (PAD 57-10); E-21/901.577/2009; E-21/901.164/2010; CÓPIA MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 0074946-52.2011.8.19.0001. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIAs, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil) sala 539, telefone 2334-6212 sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no dia 30 de março de 2015 para tomar ciência dos fatos imputados.\r\n\r\nId: 1826961" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1826829": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2015 ao Contrato SEEDUC nº 14/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI-ME. \r\n\r\nVALOR: R$ 268.175,88. \r\n\r\nOBJETO: Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 14/2014, relativo à prestação de serviços de recepção para atender a demanda das edificações do Edifício Sede, Sede Auxiliar e Escola SEEDUC do Contratante, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 45.109/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8746/2012. \r\n\r\nId: 1826829" ], "1825432": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS CONVOCA os servidores citados no Anexo Único do Edital a comparecerem à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP, sito à Rua Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no dia 11/05/2015, no horário das 9 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo à sua relotação, para efetivo exercício de suas funções em unidade da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nOs servidores que se encontram cedidos, conforme citados no Anexo Único do Edital, que não comparecerem para relotação, observados a data e o horário da convocação, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar nº 85 de 13 de junho de 1996. \r\n\r\nAqueles que por ventura já tenham comparecido à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP e regularizado sua situação funcional podem desconsiderar esta convocação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n35250658\r\n\r\n1\r\n\r\nHORACIO GUIMARAES DELGADO JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n42602254\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA SOARES SIQUARA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n42078121\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n2\r\n\r\n42078121\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n39158551\r\n\r\n1\r\n\r\nVANDERLEIA DE REZENDE GARCIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n37776320\r\n\r\n2\r\n\r\nROSELY RIBEIRO DE CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n39305619\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n39740889\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIX VALENTIM DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n32543557\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA MENEZES CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n40409627\r\n\r\n2\r\n\r\nALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n40409627\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRO CESAR DA SILVA DINIZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n40409023\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO CARLOS FERRAZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n4\r\n\r\n40409023\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO CARLOS FERRAZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n32687435\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIOLA MELO CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n39346439\r\n\r\n1\r\n\r\nJANICE COSTA DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I G\r\n\r\nO DIRETOR DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS CONVOCA a servidora citada no Anexo Único do Edital a comparecer à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP, sito à Rua Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 9 às 17 horas, para tratar de assunto relativo à sua reassunção, para efetivo exercício de suas funções em unidade da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMARIA JOSÉ RAPOSO DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n41359496\r\n\r\n230.301-7\r\n\r\nId: 1825432" ], "1826701": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA PROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo de Menezes Almeida\r\n\r\n02-Sebastião Nelson Maceió\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Edilza do Amaral Souza\r\n\r\n02-Fabiano de Oliveira Augusto Junior\r\n\r\n03-Flávio Ferreira Mariano\r\n\r\n04-Hamilton Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n05-Oliveiros Gomes dos Santos\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Neves Moraes\r\n\r\n02-Andrea Paula Martins Correia de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Claudia Andrade da Silva\r\n\r\n04-Ana Cléa dos Santos Cruz\r\n\r\n05-André Antônio de Freitas Teixeira\r\n\r\n06-Angela Christina Passarelli dos Santos\r\n\r\n07-Bruna Cristina Viana Braga\r\n\r\n08-Carlos Augusto Cruz da Silva\r\n\r\n09-Carlos Henrique dos Santos Mendes\r\n\r\n10-Carolina Alves de Castro Silva\r\n\r\n11-Carolina Cerqueira da Silva\r\n\r\n12-Christian Vieira Muniz Porto\r\n\r\n13-Claudio de Amorim Campos\r\n\r\n14-Cláudio Fagner Pereira da Silva\r\n\r\n15-Cleonice Gomes da Silva Jerônimo\r\n\r\n16-Douglas Florentino Soares\r\n\r\n17-Driellen de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Edinildo Francisco de Souza Junior\r\n\r\n19-Edivaldo Santos Silva\r\n\r\n20-Edna Vieira Gomes Araujo\r\n\r\n21-Edson Ferreira de Jesus\r\n\r\n22-Eliane dos Santos Andrade Silva\r\n\r\n23-Elias Marques da Cunha\r\n\r\n24-Elisângela Costa Xavier\r\n\r\n25-Evandro Ferreira Santos\r\n\r\n26-Fabricio Candido Valle\r\n\r\n27-Fernando dos Santos Carneiro Neto\r\n\r\n28-Gabriela Gomes Andrade\r\n\r\n29-Gilberto da Silva Alves\r\n\r\n30-Hayane Codeço Padula Prefeito\r\n\r\n31-Hélio Ricardo da Silva Augusto\r\n\r\n32-Jonas de Oliveira Lemos Ribeiro\r\n\r\n33-Juliana Coelho Fernandes\r\n\r\n34-Larissa Muniz Torres\r\n\r\n35-Lucilaine Costa Rangel\r\n\r\n36-Marcelo Ramos do Nascimento\r\n\r\n37-Marcelo Sales dos Santos\r\n\r\n38-Marcilio Dias do Nascimento\r\n\r\n39-Márcio da Rocha Teixeira\r\n\r\n40-Marcus Vinicius Carvalho dos Santos\r\n\r\n41-Maria de Fátima Moreira \r\n\r\n42-Maria José da Rocha Dantas\r\n\r\n43-Marllon Kleyson e Silva Santana\r\n\r\n44-Mateus Nazareno da Silva \r\n\r\n45-Mayara Gomes da Silva\r\n\r\n46-Ozéias Paulino da Silva\r\n\r\n47-Paulo Roberto Martins Lemos\r\n\r\n48-Priscila Beserra de Almeida\r\n\r\n49-Rodrigo Souza de Sá\r\n\r\n50-Roselini Cavalcante de Morais\r\n\r\n51-Rosilene Silva dos Santos\r\n\r\n52-Simoni Maria Guidote\r\n\r\n53-Tania Mara Mauricio\r\n\r\n54-Vinícius Gomes Steindl Ayres\r\n\r\n55-Washington Souza Campos\r\n\r\n56-Welinton de Jesus Candido Manoel\r\n\r\n57-Wesley Victor Gomes Cavalcanti\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Baltazar dos Santos\r\n\r\n02-Caio Vinicius Leite Couto\r\n\r\n03-Cleyton da Silva Ramos\r\n\r\n04-Djully Anne Kimer Leonardo\r\n\r\n05-Elizabete Nascimento Melo\r\n\r\n06-Fabiano Gonçalves Machado\r\n\r\n07-Gabriel Guimarães de Araújo Santos\r\n\r\n08-Gabryely da Silva Costa\r\n\r\n09-Gelson Daniel Vieira da Penha\r\n\r\n10-Guilherme Breno Estevão Nunes\r\n\r\n11-Guilherme Gomes Rebouças\r\n\r\n12-Hayane Medeiros Delatorre\r\n\r\n13-Higor Ambrozino Fontela\r\n\r\n14-Kamilla de Oliveira Ferreira\r\n\r\n15-Kelly Daniela Sena de Souza\r\n\r\n16-Liliane Basilio Gouveia\r\n\r\n17-Marcos Silva dos Santos\r\n\r\n18-Milan Areia de Sena Marins\r\n\r\n19-Thayza Coutinho da Costa\r\n\r\n20-Wallace da Costa Oliveira\r\n\r\n21-William Portella Fidelis\r\n\r\n22-Yan Carlos Camara dos Santos\r\n\r\n23-Ygor Mello da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Luiza Gomes Luiz\r\n\r\n02-Ana Carolina Barroso Januario\r\n\r\n03-Bianca Dias Martins\r\n\r\n04-Breno Henrique Nobre de Aguiar\r\n\r\n05-Clara Ananda Calheiros Coelho\r\n\r\n06-Cleiziane dos Santos Carvalho\r\n\r\n07-Daniel Dinunci de Sá Mota\r\n\r\n08-Danilo Dinunci de Sá Mota\r\n\r\n09-João Paulo da Silva Mourão\r\n\r\n10-Joyce Sanches de Almeida Lima\r\n\r\n11-Karolayne dos Santos Pereira Diniz\r\n\r\n12-Maria de Fátima de Souza Nascimento\r\n\r\n13-Michelle Ribeiro Mariano\r\n\r\n14-Rayane Martins Lessa\r\n\r\n15-Renan Costa Caetano da Silva\r\n\r\n16-Sarah Cristina Côrte Real Mendes Mendonça\r\n\r\n17-Tainá Pereira de Almeida Ferreira\r\n\r\n18-Tamires dos Santos Machado\r\n\r\n19-Thais de Oliveira Maia\r\n\r\n20-Thaynah Costa Lopes\r\n\r\n21-Tiago da Silva Santos\r\n\r\n22-Wattila Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Wesley Leopoldino dos Santos Conceição\r\n\r\n24-William Carlos Rezende\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Agatha Yasmin Almeida Rodrigues\r\n\r\n02-Allan Cleber Britto de Jesus\r\n\r\n03-Andressa Braga Vidal de Sousa\r\n\r\n04-Bruna Leandra Siqueira Pires\r\n\r\n05-Emilli Rafaelly Figueira da Silva de Souza\r\n\r\n06-Izaac Saleck de Oliveira Cury Merlin\r\n\r\n07-Jansen Soares de Souza Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Xavier Souto\r\n\r\n09-Juliana Guimarães Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Laryssa da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Leonardo Sodré da Costa\r\n\r\n12-Luiz Eduardo de Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Matheus Paiva Lemos\r\n\r\n14-Natália Pinheiro de Barros\r\n\r\n15-Nathalia Fernandes de Lima Rosa\r\n\r\n16-Nathalia Melo da Conceição Moura\r\n\r\n17-Pamela dos Santos Gonzaga\r\n\r\n18-Paolla Reis da Silva\r\n\r\n19-Rafael Asaf Silva Louzada\r\n\r\n20-Shara da Silva Angelo\r\n\r\n21-Soiane Elisa dos Santos\r\n\r\n22-Thamiris da Conceição Silva\r\n\r\n23-Ygor Mendes Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Góes Mendes\r\n\r\n02-Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\n03-Andreia Santos da Silva\r\n\r\n04-Carlos Ivan do Rego Araujo\r\n\r\n05-Douglas Marques de Lima\r\n\r\n06-Daniel do Carmo Silva\r\n\r\n07-Elizete Sandre da Silva\r\n\r\n08-Felipe Queiroz Antonio\r\n\r\n09-Fernanda Batista Matos\r\n\r\n10-Henedina de Carvalho Santos\r\n\r\n11-Hermes dos Santos Pereira\r\n\r\n12-Iracilda dos Santos Borges\r\n\r\n13-Joana Darc Felix Pinheiro\r\n\r\n14-Lucia Helena Ribeiro da Silva Mendonça\r\n\r\n15-Luis Magno Godinho\r\n\r\n16-Maria Aparecida Rebenski Machado\r\n\r\n17-Marilene de Carvalho Santos\r\n\r\n18-Monica de Carvalho Crisostomo\r\n\r\n19-Murilo Antunes Gonçalves Siqueira Nunes\r\n\r\n20-Rayane Caroline de Souza\r\n\r\n21-Roberto Carlos da Silva Júnior\r\n\r\n22-Rosana de Souza Magalhães\r\n\r\n23-Vandessia de Sousa Otaviano\r\n\r\nTURMA NEJA IV 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Warley dos Santos Ferreira Gomes\r\n\r\n02-Glaucia Cornelio Lessa\r\n\r\n03-Jéssica Enne da Silva Santos\r\n\r\n04-Jessica da Silva Delgado\r\n\r\n05-Larissa Oliveira Falcão Gonçalves\r\n\r\n06-Luciene Guimarães de Carvalho Barbosa\r\n\r\n07-Marcelle Mathias Custodio da Silva\r\n\r\n08-Maria Aparecida da Silva Marques\r\n\r\n09-Maria de Fatima Porto dos Santos\r\n\r\n10-Mayara Carvalho de Souza\r\n\r\n11-Neuzimar Monteiro Vinhas de Araujo\r\n\r\n12-Priscila Vanessa da Silva Chaves\r\n\r\n13-Renato Faria Neves Junior\r\n\r\n14-Robson Luiz Baptista Nolasco\r\n\r\n15-Thaires da Silva Araujo\r\n\r\n16-Thiago de Oliveira Rangel\r\n\r\n17-Tiago Vidal de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Frederico Fortes\r\n\r\n02-Bruno Joel da Silva Pereira\r\n\r\n03-Caroline Andrelino Bento\r\n\r\n04-Danielle Helena da Silva Lopes\r\n\r\n05-Fernanda de Paula Nogueira\r\n\r\n06-Gabriela Nogueira\r\n\r\n07-George Vargas Medeiros\r\n\r\n08-Guilherme Geraldo da Silva\r\n\r\n09-Íris Pinto Mattos da Silva\r\n\r\n10-João Carlos Santiago Felix\r\n\r\n11-Jonathan Francisco de Assis\r\n\r\n12-Jorge Willian Luciano de Souza\r\n\r\n13-José Victor Marques Dias\r\n\r\n14-Letícia Machado Pinheiro\r\n\r\n15-Luiz Felipe Araújo Nogueira de Paula\r\n\r\n16-Mariana da Silva Dias Oliveira\r\n\r\n17-Mayara Silvério\r\n\r\n18-Maycon Vinícius Bibiano\r\n\r\n19-Natália Aparecida Cralmon da Silva\r\n\r\n20-Ronaldo de Souza Araújo\r\n\r\n21-Ruan Pereira da Silva\r\n\r\n22-Samantha Cristina da Silva Dias\r\n\r\n23-Sávio Pereira de Lima Esteves\r\n\r\n24-Thainá Oliveira de Souza\r\n\r\n25-Thaís Adriana Bandeira Garcia\r\n\r\n26-Viviane Machado de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ana Vitória da Silva Marques\r\n\r\n02-Aylla de Fátima de Souza Paula\r\n\r\n03-Beatriz Cristina da Silva Alves\r\n\r\n04-Cláudio Oliveira Machado\r\n\r\n05-Dara de Oliveira Menezes\r\n\r\n06-Estefania Ferreira Luiz\r\n\r\n07-Jaqueline Basílio Ferreira\r\n\r\n08-João Marcos de Souza Pedro\r\n\r\n09-Karine da Silva Marques Belisario\r\n\r\n10-Larissa de Moura Teixeira\r\n\r\n11-Larissa de Oliveira Menezes da Silva\r\n\r\n12-Leonardo César Soares\r\n\r\n13-Lorran de Souza Matos\r\n\r\n14-Luiz Antônio de Souza Pego Pedro\r\n\r\n15-Lukas Guida Vasconcellos Santos Nascimento\r\n\r\n16-Michael Douglas Nogueira Parreira\r\n\r\n17-Natália Christine Cassiano da Fonte\r\n\r\n18-Paloma Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-Thalita de Freitas Pinto\r\n\r\n20-Weslley Cruz do Espirito Santo\r\n\r\n21-William da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline de Almeida Paula\r\n\r\n03-Arthur da Costa Alves Barboza\r\n\r\n04-Cristiane Filme Eva\r\n\r\n05-Cristina Gomes da Silva Andrade\r\n\r\n06-Daniene Maria Costa da Silva\r\n\r\n07-Fábio Rodrigues Barbosa\r\n\r\n08-Frederico Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Janaina de Almeida da Silva\r\n\r\n10-Julia Romano Pecly\r\n\r\n11-Kelly Cristina Coelho Anastácio\r\n\r\n12-Leandro Luiz Lima\r\n\r\n13-Letícia Luiz Domingos\r\n\r\n14-Lucas dos Santos Furtado\r\n\r\n15-Manoel Bernardino\r\n\r\n16-Marilda Furtunato de Brites Rosa\r\n\r\n17-Murillo Ramos de Souza\r\n\r\n18-Neide de Oliveira Braga\r\n\r\n19-Pedro Henrique Ventura de Souza\r\n\r\n20-Ronaldo José Nascimento Pego\r\n\r\n21-Wellison Guimarães de Mello\r\n\r\n22-William da Costa Mattos\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Clebiana Atanazio Gomes\r\n\r\n02-Cristiane Jesus de Freitas\r\n\r\n03-David Gonçalves Martins Ribeiro\r\n\r\n04-Fabiana Machado\r\n\r\n05-Fernanda de Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Teixeira Pereira\r\n\r\n07-Joana de Souza Victalino\r\n\r\n08-José Adriano Rodrigues\r\n\r\n09-José Geane de Oliveira\r\n\r\n10-Luana Damasceno Moreira\r\n\r\n11-Lucas Gonçalves Martins Ribeiro\r\n\r\n12-Lucia de Fatima Sant'Anna das Dores\r\n\r\n13-Luiz Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Maxsiley dos Santos Cassiano\r\n\r\n15-Nathyelle Medeiros da Silva\r\n\r\n16-Paulo Rodrigo de Oliveira\r\n\r\n17-Rafael dos Santos Moraes\r\n\r\n18-Rodrigo Felix\r\n\r\n19-Tainara Firmino\r\n\r\n20-Thairson Pereira Binotte Coelho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA NEJA - IV 04 /2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Gonçalves Esteves\r\n\r\n02-Cosme Vitalino Paulino\r\n\r\n03-Fabiana Gomes Alves dos Santos\r\n\r\n04-Igor Franchesco Vieira de Paiva\r\n\r\n05-Isabel Cristina da Cunha\r\n\r\n06-Manassés Rocha\r\n\r\n07-Marcemilia Francisco José\r\n\r\n08-Maria Patricia dos Reis\r\n\r\n09-Marinice Antonio Belarmino\r\n\r\n10-Selma Amaral\r\n\r\n11-Thiago de Oliveira Lima\r\n\r\n12-Wilton Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Garcia Maceió\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sidiklei Gomes Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Regional Centro Sul, Município de Areal, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Paulo de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Cláudia de Mello Nascimento\r\n\r\n02-Ana Júlia Ferreira de Sá\r\n\r\n03-Brenda Vieira Pires\r\n\r\n04-Diego Carvalho Oliveira\r\n\r\n05-Diego Souza Marcelino\r\n\r\n06-Elisa de Lima Cardoso\r\n\r\n07-Filipe Freitas Caldararo da Costa\r\n\r\n08-Gustavo Oliveira Tomé\r\n\r\n09-Iago Vieira de Oliveira\r\n\r\n10-Igor Moreira dos Santos\r\n\r\n11-Isabela Brito dos Santos\r\n\r\n12-Janaína Martins da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Onório de Lima\r\n\r\n14-João Pedro Gouveia Paiva\r\n\r\n15-José Augusto Pontes Silva\r\n\r\n16-Júlia Tavares de Medeiros\r\n\r\n17-Karine Antonio Machado\r\n\r\n18-Leirimara Mattos Silva\r\n\r\n19-Meorilin Santos Machado Brandão\r\n\r\n20-Milena Marques de Souza\r\n\r\n21-Miriéli da Silva Vieira\r\n\r\n22-Rafaela Mello da Costa\r\n\r\n23-Raul da Silva Ramos de Mello\r\n\r\n24-Rômulo Emanuel da Silva\r\n\r\n25-Sabrina Lopes Machado\r\n\r\n26-Yasmym Dias Barreiros de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alafi Ramos Pimentel\r\n\r\n02-Ana Zélia Santiago do Valle\r\n\r\n03-Arthur Alves de Freitas Melo\r\n\r\n04-Camila Aparecida Costa da Silva\r\n\r\n05-Diego Lopes Santos\r\n\r\n06-Edmar Santos de Sousa\r\n\r\n07-Jéssica Aparecida Miranda de Souza\r\n\r\n08-Jonas Machado Sanseverino\r\n\r\n09-Júlia Correa da Costa Monção\r\n\r\n10-Larissa Tavares Costa\r\n\r\n11-Leonardo Dias da Silva Rezende\r\n\r\n12-Leonardo Nogueira de Almeida Couto\r\n\r\n13-Leticia Ferreira da Rosa\r\n\r\n14-Lindomar Magrani Júnior\r\n\r\n15-Maria Luiza Caetano Gentil\r\n\r\n16-Matheus de Mello Costa\r\n\r\n17-Mikaela Caiaffa Costa\r\n\r\n18-Pedro Henrique Féo de Almeida Rocha\r\n\r\n19-Ronan da Silva\r\n\r\n20-Sabrina da Silva Amaral\r\n\r\n21-Tácila Ribeiro da Silva Machado\r\n\r\n22-Tainá Correa da Costa Monção\r\n\r\n23-Tatiane Aparecida dos Santos Soares\r\n\r\n24-Thayssa Ferreira Thiago\r\n\r\n25-Victor Bitencourt Brazil Lobo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Aparecida Coelho Roza\r\n\r\n02-Ana Gabriele de Souza Rezende\r\n\r\n03-Beatriz Velasco da Silva\r\n\r\n04-Dara de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Igor Fonseca Teixeira\r\n\r\n06-Jaqueline Ribeiro França\r\n\r\n07-Jefferson Soares Barbosa\r\n\r\n08-Karina Pontes Vieira Ribeiro\r\n\r\n09-Lorraine Francisco\r\n\r\n10-Luana Gomes da Silva\r\n\r\n11-Odaísa Araujo Ezequiel\r\n\r\n12-Rafael José Hiat de Lourenço\r\n\r\n13-Rafaela dos Santos Carvalho\r\n\r\n14-Rodrigo Carlos da Silva Chagas\r\n\r\n15-Ronan da Silva Carvalho\r\n\r\n16-Taiene Caetano Ferreira\r\n\r\n17-Thiago de Freitas Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA IV - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ademar Euclídio Valladares dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Adalton Pereira\r\n\r\n03-Cintia Santos Jacintho\r\n\r\n04-Jaqueline Jovino Ezequiel\r\n\r\n05-Maria da Aparecida Silva\r\n\r\n06-Pâmela Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Sergio Luiz Antonio\r\n\r\n08-Silvério Dias Jerônimo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Regional Centro Sul, Município de Areal, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica da Cruz Assis Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pamela de Oliveira Pinto Tavares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angelita Ferreira de Marins\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Melo Pinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Garcia Rosa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 30-Luis Fernando Vieira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 30-Luís Fernando Vieira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline de Paula Silva\r\n\r\n02-Evanildo Horacio de Jesus\r\n\r\n03-Felipe Luiz Gomes da Silva\r\n\r\n04-Jéssica Santos Silva Mourão\r\n\r\n05-Karen Ellen Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Marilaine Maria da Silva\r\n\r\n07-Maria José Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Edilaine Bittencourt Rodrigues \r\n\r\n02-Elaine Cristina Mazine Aragão\r\n\r\n03-Eron Rogerio Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Gabriela de Paula Canuto\r\n\r\n05-Jean Silva de Oliveira Rocha\r\n\r\n06-Jeniffer Aparecida Canuto Rosa\r\n\r\n07-João Cerqueira Reis\r\n\r\n08-Johnny Lorenzo Barbosa\r\n\r\n09-Laryssa Silva Menezes de Souza\r\n\r\n10-Letícia Rodrigues Sacramento\r\n\r\n11-Matheus Silveira dos Santos\r\n\r\n12-Naiara de Lima Vieira\r\n\r\n13-Roana Mateus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Emanoel Clemente Mattos\r\n\r\n02-Geisiane de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Gilcimar Ferreira Evangelista\r\n\r\n04-Gislaine Ezequiel da Silva\r\n\r\n05-Jéssica dos Santos Sá\r\n\r\n06-Juliana Fernando de Deus\r\n\r\n07-Klítia Ramos de Oliveira\r\n\r\n08-Leonardo Pacheco\r\n\r\n09-Maicon Alves Pereira\r\n\r\n10-Maylson de Souza Borges\r\n\r\n11-Micaellen Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Monique Aparecida de Almeida Mendes\r\n\r\n13-Rayane Cerqueira Silva\r\n\r\n14-Riam Gouvêa de Oliveira\r\n\r\n15-Romario da Silva\r\n\r\n16-Vagner de Paula Santos\r\n\r\n17-Wesley Bruno Luiz da Silva\r\n\r\n18-Yuri dos Santos Tavares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Franc Oliveira Santos\r\n\r\n02-Hugo Aiala dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Josue Correa Filho\r\n\r\n04-Millene Rosa Machado Rodrigues\r\n\r\n05-Sérgio de Souza Félix Filho\r\n\r\n06-Sthefani Bruna dos Santos Lourenço Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 4001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alcione Almeida da Rocha Brito\r\n\r\n02-Cleonice Calixto Oliveira\r\n\r\n03-Elenilce Márcia Fernandes dos Santos\r\n\r\n04-Elion Devanil Barbosa\r\n\r\n05-Everton Carlos de Oliveira\r\n\r\n06-Felipe Antonio\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Kivia Borges Rezende\r\n\r\n09-Luciana de Paula Custódio\r\n\r\n10-Lucas Nogueira Leite\r\n\r\n11-Maicon Aparecido da Cruz Francisco\r\n\r\n12-Maicon da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Maicon Junior da Silva\r\n\r\n14-Nilson Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Nilzete de Fatima Martins de Souza Mauro\r\n\r\n16-Paola da Silva\r\n\r\n17-Sebastião dos Santos Lourenço\r\n\r\n18-Uaila Cristina da Silva Cirilo\r\n\r\n19-Viviane Machado Teodoro\r\n\r\n20-Walace Alves Pires\r\n\r\n21-Weslen Rosa Bento\r\n\r\nTURMA: NEJA 4002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Bruno Carlos Geronimo Santos\r\n\r\n03-Bruno Hang de Azevedo\r\n\r\n04-Bruno Pereira Paço\r\n\r\n05-Camila Portugal Conceição Leles\r\n\r\n06-Carlinda Vieira Ribeiro\r\n\r\n07-Elianara Bittencourt de Souza\r\n\r\n08-Elisandra Carlos Gomes Ribeiro\r\n\r\n09-Graciele Theodoro\r\n\r\n10-Isabella Coelho Gonçalves\r\n\r\n11-Jonas Guedes\r\n\r\n12-Kleyton Henrique Gomes Nunes\r\n\r\n13-Ruan Aparecido Tavares Ribeiro\r\n\r\n14-Sergio Antonio Ribeiro Souza\r\n\r\n15-Sonia Maria de Azevedo\r\n\r\n16-Thaís Faria Nunes\r\n\r\n17-Uélinton Francisco Amorim\r\n\r\n18-Walace de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Reso luções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna públicos nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Marcos Mendes Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Fernando Silva Paranhos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/07/2006\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004 \r\n\r\nOnde se lê: 21-Neuci Abreu dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 21-Nelci Abreu dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-Roberta Regina da Silva Migues\r\n\r\nLeia-se: 16-Roberta Regina da Silva Migues Guilherme\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, e 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos Martins\r\n\r\n03-Ana Carolina Lima da Costa\r\n\r\n04-Anderson Santos de Souza\r\n\r\n05-Barbara Bezerra da Rocha Peixoto\r\n\r\n06-Brendon Silva Pires Nogueira\r\n\r\n07-Brenno Cardoso Fernandes\r\n\r\n08-Breno Willian Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Camila Silva do Amaral\r\n\r\n10-Carlos Henrique Voga da Silva\r\n\r\n11-Claudecir Ferreira Correia\r\n\r\n12-Daiana Silva dos Santos\r\n\r\n13-Daniel dos Santos Pereira\r\n\r\n14-Deyvison da Silva Santana\r\n\r\n15-Diego de Oliveira Corrêa\r\n\r\n16-Diego Villela Costa\r\n\r\n17-Emerson Eduardo Requel Nunes\r\n\r\n18-Gustavo Augusto Domingos dos Santos\r\n\r\n19-Jônatas Alves dos Santos\r\n\r\n20-Jorgeane Braga Mello da Rocha\r\n\r\n21-Joyce Escarlat da Silva e Silva\r\n\r\n22-Karoline da Silva Gomes\r\n\r\n23-Marcelle Martins de Andrade\r\n\r\n24-Márcia Diorema Otavio Balbino\r\n\r\n25-Marcos Vinicius Santos de Sousa\r\n\r\n26-Nathália Assunção Sousa\r\n\r\n27-Natharaysa Crislaine Fragas\r\n\r\n28-Vinicius Pereira Monegalha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Oliveira Peres dos Santos\r\n\r\n02-Bianca Souza Ramos\r\n\r\n03-Fernanda Valadares Nunes Sampaio\r\n\r\n04-Joyce Pereira Pinto de Oliveira\r\n\r\n05-Jurandir Belem de Oliveira\r\n\r\n06-Lucas da Silva Villela\r\n\r\n07-Luiz Antonio Almeida Matos\r\n\r\n08-Luiz Carlos da Silva Filho\r\n\r\n09-Marcelo Furtado Miguel\r\n\r\n10-Márcia Braz Lima\r\n\r\n11-Maria das Graças Martins Morales\r\n\r\n12-Maria do Socorro de Barros da Silva\r\n\r\n13-Maria Helena Simões\r\n\r\n14-Maria Lucia Barreto\r\n\r\n15-Martha Pinto de Oliveira\r\n\r\n16-Matheus Lucas de Miranda Nogueira\r\n\r\n17-Neli Gomes Batista\r\n\r\n18-Noemia de Oliveira Martins\r\n\r\n19-Núbia de Souza Pereira\r\n\r\n20-Rafael da Silva Martins\r\n\r\n21-Rafael Luparelli de Almeida Oliveira\r\n\r\n22-Raimundo Francisco de Lima\r\n\r\n23-Raquel da Silva Maia\r\n\r\n24-Roniele Beloni Peçanha\r\n\r\n25-Silvana Cândido de Araújo\r\n\r\n26-Tamirys Fernanda Martins da Silva\r\n\r\n27-Victória Freire Xavier Caló\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreia Magalhães de Azedias\r\n\r\n02-Brenda Marcelly da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Diego Thomaz da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Diogo Thomaz da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Edjane Alves Barbosa\r\n\r\n06-Elenir Freitas Vasconcellos\r\n\r\n07-Elson Ferreira de Oliveira Junior\r\n\r\n08-Francisco Marcos da Silva Andrade\r\n\r\n09-Gabriel Batista de Lucena\r\n\r\n10-Gabriela Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Iago Nascimento da Silva Santos\r\n\r\n12-Igor de Oliveira Linch\r\n\r\n13-Israel Conceição Almeida\r\n\r\n14-Jacelia Brito\r\n\r\n15-Jaqueline Adão\r\n\r\n16-Luiza Cordeiro Benzamat\r\n\r\n17-Matheus Torres dos Santos\r\n\r\n18-Michelly Schimidt Motta\r\n\r\n19-Thayline Pinto de Sousa\r\n\r\n20-Thiago Marins Sant´Anna\r\n\r\n21-Wenderson Luiz Lima Rodrigues da Silva\r\n\r\n22-Weverson Alberto Monsor\r\n\r\n23-William de Souza Bahia Rossini\r\n\r\n24-William Nepomoceno Nascimento\r\n\r\n25-Yago Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos ternos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bryan Vieira Barbosa\r\n\r\n02-Camila Olegario Silva\r\n\r\n03-Camilla Cunha Coutinho\r\n\r\n04-Carlos Felippo Rodrigues de Menezes\r\n\r\n05-Chrystian da Silva Pereira\r\n\r\n06-Cristiano de Lima Pimenta Junior\r\n\r\n07-Dandara Barbara Gonçalves\r\n\r\n08-Daniel Araujo da Silva\r\n\r\n09-Dyllan Maza Areas Cordeiro\r\n\r\n10-Fabricio Corrêa Romão\r\n\r\n11-Felipe da Silva Lameu\r\n\r\n12-Francisca Camila Canuto Gomes\r\n\r\n13-Igor Rolim Rodrigues\r\n\r\n14-Julia Cristina de Azevedo\r\n\r\n15-Juliana Felix da Silva\r\n\r\n16-Juliana Mendes Galdino\r\n\r\n17-Kamila da Silva Andrade\r\n\r\n18-Leticia da Silva Andrade\r\n\r\n19-Marcelo de Souza Cavalcante\r\n\r\n20-Marcos Vinicius Araujo Santos\r\n\r\n21-Michelle Rodrigues Collares\r\n\r\n22-Pedro Henrique dos Santos Pereiras\r\n\r\n23-Priscylla Amanda Ribeiro Alves\r\n\r\n24-Silas Germano dos Santos\r\n\r\n25-Suellen Nabuco Pereira da Silva\r\n\r\n26-Thays Lodi da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maicon Alves Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana Correia Justino\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro da Silva Batista\r\n\r\n02-Emerson Junior Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ronaldo de Castro Passos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jose de Jesus Costa Aguiar\r\n\r\n02-Marcos Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erick Ivan da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Estacio de Souza \r\n\r\n02-Leandro Morais da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josemar Candido Cardoso\r\n\r\n02-Juan Soares Purificação da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Mendes Pimentel\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliane da Silva Gomes Neres\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marluce Nogueira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinicius Ribeiro de Paiva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Rute de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sara da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gernier da Silva Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Regina da Silva Gabriel\r\n\r\n02-Wallans Leal Combas\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2009\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 22-Jorge Marcos de Souza Carvalho\r\n\r\nLeia se: 22-Jose Marcos de Souza Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 17/06/2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 23-Miriam Severo Henrique\r\n\r\nLeia se: 23-Miriam Severo Henrique Leonel\r\n\r\nD.O. DE 13/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 19-Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nLeia se: 19-Marcus Vinicius da Silva\r\n\r\nD.O. DE 10/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alcenir de Souza Vieira\r\n\r\n33-Rosilene dos Santos Alves\r\n\r\nLeia se: 02-Alcenir de Lima Rocha\r\n\r\n33-Rosilene Alves dos Santos\r\n\r\nD.O. 17/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Heverton da Silva Lima\r\n\r\nLeia se: 12-Heverton da Silva de Lima\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 21-Moacyr Luiz de Araujo\r\n\r\nLeia se: 21-Moacir Luiz de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 23-Pâmela Pereira Francisco\r\n\r\nLeia se: 23-Pâmella Pereira Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Alessandra Nascimento de Souza\r\n\r\nLeia se: 04-Alessandra Nascimento Souza\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE- ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Leandro Moraes\r\n\r\nLeia se: 15-Leandro de Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caixas, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Pinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Albert Wagner Cruz da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia de França Campos\r\n\r\n03-Claudio da Silva Júnior\r\n\r\n04-Daniel Santos de Moraes\r\n\r\n05-Danielle Caroline da Silva\r\n\r\n06-Deyvide Almeida da Silva\r\n\r\n07-Diego da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Emilsa da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Ericlys Mendonça dos Santos\r\n\r\n10-Fabiola Flores Cunha\r\n\r\n11-Felipe Cipriano Barbosa\r\n\r\n12-Felippe de Araujo Gomes\r\n\r\n13-Gilson da Silva Mendes\r\n\r\n14-Glória Tatiane do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n15-Henrique Andres de Abreu\r\n\r\n16-Laryssa Dias Vicente\r\n\r\n17-Lucau João Matondo\r\n\r\n18-Luiz Claudio Monção Azevedo\r\n\r\n19-Marcio Felix Oliveira\r\n\r\n20-Marllon Souza de Oliveira\r\n\r\n21-Mayke Willy Viana de Jesus\r\n\r\n22-Mirelly Mello dos Santos\r\n\r\n23-Nayara de Oliveira Peçanha\r\n\r\n24-Ricardo Jorge Santos de Moraes\r\n\r\n25-Roger Reis da Conceição\r\n\r\n26-Rogério de Mello Junior\r\n\r\n27-Thaiane do Nascimento Rodriguez\r\n\r\n28-Thaíssa Rodrigues Flores\r\n\r\n29-Thayssa da Horta Nobrega\r\n\r\n30-Verônica dos Santos Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adassia Moreira da Cruz\r\n\r\n02-Aline dos Santos Lopes\r\n\r\n03-Carlos Celso Mendes dos Santos\r\n\r\n04-Christopher Leno Santana da Silva Martins\r\n\r\n05-Danielle da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Danilo de Andrade Silva\r\n\r\n07-Ewerton Martins Pereira de Andrade\r\n\r\n08-Gustavo de Almeida dos Reis\r\n\r\n09-Isabel Silva de Aguiar\r\n\r\n10-Jefferson Dias Gomes\r\n\r\n11-Josilene Vieira da Silva\r\n\r\n12-Laize Lindinararia do Amaral Cordeiro\r\n\r\n13-Larissa Vila Nova de Souza\r\n\r\n14-Loren Aparecida Patrocinio da Silva\r\n\r\n15-Lucas Matheus Penafiel de Lima\r\n\r\n16-Lucas Silva de Almeida\r\n\r\n17-Mariana Garcia de Brito\r\n\r\n18-Matheus dos Santos Mendes\r\n\r\n19-Matheus Pinheiro Cordeiro da Silva\r\n\r\n20-Matheus Thomas Pereira Coutinho\r\n\r\n21-Ramon Araujo Silva\r\n\r\n22-Stephani Miranda de Faria\r\n\r\n23-Suzana Lays Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Winnie Oliveira dos Santos\r\n\r\n25-Yuri Loreto Bonze\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Sabrina Nascimento de Castro\r\n\r\n02-Ana Lucia Dutra\r\n\r\n03-Andressa Nogueira Ribeiro\r\n\r\n04-Angelo Gabriel Porto dos Santos\r\n\r\n05-Bruna Ramos Alves\r\n\r\n06-Caio Pereira Mello dos Santos\r\n\r\n07-Dennylon Skywalker da Silva Santos\r\n\r\n08-Elizabeth Brito de Souza\r\n\r\n09-Elizeu Sampaio de Jesus\r\n\r\n10-Gabriela da Silva Machado\r\n\r\n11-Gabriela Ferreira Marins\r\n\r\n12-Igor Vicente Pereira\r\n\r\n13-Isabel Vitória Senos Oliveira da Rocha\r\n\r\n14-Izabella da Silva Duarte\r\n\r\n15-Jennifer Conde do Rosário\r\n\r\n16-Jessica Ferreira Garrido\r\n\r\n17-João Lucas Menezes da Silva\r\n\r\n18-Larissa Moras Vinhático\r\n\r\n19-Lorrana de Matos Gaspar\r\n\r\n20-Luany de Souza Gonçalves\r\n\r\n21-Lucas Alves de Oliveira\r\n\r\n22-Mateus Santana de Souza\r\n\r\n23-Melissa da Silva Tandeski Meireles\r\n\r\n24-Milene Leticia Costa Batista\r\n\r\n25-Priscila da Silva Alves\r\n\r\n26-Tayene da Silva Nunes\r\n\r\n27-Thais dos Santos e Silva\r\n\r\n28-Thayná Nunes Pereira\r\n\r\n29-Thiago da Costa Carlota\r\n\r\n30-Vinicius dos Santos Amaral\r\n\r\n31-William Lima Tavares\r\n\r\n32-Yngrid Cristina Souza Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caixas, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Dias da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Caroline Salomão dos Santos\r\n\r\n04-Carla Maia da Silva\r\n\r\n05-Douglas Santos da Silva\r\n\r\n06-Erickson Carlos de Faria da Rosa\r\n\r\n07-Fernanda da Conceição Martins\r\n\r\n08-Gabriel Vieira da Rocha\r\n\r\n09-Geisiane Gonçalves de Souza\r\n\r\n10-Greice Ellen Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Jônatas Allan Nazareth de Sousa\r\n\r\n12-Joseana de Mendonça Cardoso\r\n\r\n13-Juliana Cordeiro Rocha\r\n\r\n14-Marcos Vinícius Salomão dos Santos\r\n\r\n15-Matheus Henrique de Moura Nunes\r\n\r\n16-Rayane Cordeiro Silva de Castro\r\n\r\n17-Renan Alexandre Tavares da Silva\r\n\r\n18-Silas Costa Ramos\r\n\r\n19-Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Ingrid Barbosa de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 340 - PROFESSORA LAÍS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROFESSORA LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Eduardo Lionel Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Felipe Pacheco Sena\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alerrandra Gomes de Souza\r\n\r\n02-Ana Gabriela Anjos da Silva\r\n\r\n03-Ana Glayce Ferreira\r\n\r\n04-Ariel de Oliveira Carvalho\r\n\r\n05-Bianca Silva Santos\r\n\r\n06-Bruna Gomes de Oliveira\r\n\r\n07-Carolina Agnes Costa\r\n\r\n08-Dayana de Paula Santos\r\n\r\n09-Dyego Vinícius Duarte Viana\r\n\r\n10-Fabiana da Silva\r\n\r\n11-Gabriel Carvalho dos Santos\r\n\r\n12-Gabriel de Sousa de Lima\r\n\r\n13-Gabriela de Araujo Figueiredo\r\n\r\n14-Gabriella Ezequiel da Silva\r\n\r\n15-Graelson Carvalho dos Santos\r\n\r\n16-Humberto de Sousa de Lima\r\n\r\n17-Jackson da Silva Soares\r\n\r\n18-Karine de Oliveira Lourenço\r\n\r\n19-Luciano Frutuoso da Silva\r\n\r\n20-Luiza Lopes Nogueira\r\n\r\n21-Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\n22-Milena Aparecida Soares da Cunha\r\n\r\n23-Miriane Moreira Silva\r\n\r\n24-Priscila Silva Galdino\r\n\r\n25-Raquel Zamboti Vicente\r\n\r\n26-Rayssa Kassiane de Souto Dias\r\n\r\n27-Rimara Farias Ribeiro\r\n\r\n28-Rodrigo Inácio Klem da Costa\r\n\r\n29-Saynara Soares Ferreira\r\n\r\n30-Stefane Lopes de Oliveira\r\n\r\n31-Tabata Calixto Chagas\r\n\r\n32-Thainá de Freitas Martins\r\n\r\n33-Thais Ferreira Mendes\r\n\r\n34-Thaís Dias Coutinho dos Santos\r\n\r\n35-Thalia da Cruz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Alves de Oliveira Brito\r\n\r\n02-Amanda da Silva Pinheiro\r\n\r\n03-Carolaine Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n04-Caroline Rodrigues de Macedo\r\n\r\n05-Danilo dos Santos Mendes\r\n\r\n06-Deise Santos Romão\r\n\r\n07-Deyse de Souza de Assunção\r\n\r\n08-Douglas Fernandez Chiconeli\r\n\r\n09-Erotides Renan de Matos da Costa\r\n\r\n10-Gabriela Hermogenes Miguez\r\n\r\n11-Gean Alves\r\n\r\n12-Geovane dos Santos Silva\r\n\r\n13-Gerlan Marcellino Viana\r\n\r\n14-Grazielly de Lima do Carmo\r\n\r\n15-Greycekelly da Cruz Santos\r\n\r\n16-Hellem da Silva Gomes\r\n\r\n17-Ingridy de Souto Freire\r\n\r\n18-Lucas de Jesus da Silva\r\n\r\n19-Lyara Alice Silva do Nascimento\r\n\r\n20-Mariana de Paula da Silva\r\n\r\n21-Mariane Viana da Silva\r\n\r\n22-Matheus Silva de Souza\r\n\r\n23-Mirely Maria da Silva\r\n\r\n24-Moises Pereira Lopes\r\n\r\n25-Nara de Lima Viveiros\r\n\r\n26-Nathalia Anselmo Xavier Faustino\r\n\r\n27-Quezia Ellen Leal Rocha\r\n\r\n28-Raysa Gonçalves Peres\r\n\r\n29-Sara Nogueira Domingos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Batista\r\n\r\n02-Alberto de Mello Alves\r\n\r\n03-Alessandra da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Teles de Azevedo\r\n\r\n05-Ariany Pinheiro do Nascimento Ferreira\r\n\r\n06-Daniele Estefane Pessanha Alcântara\r\n\r\n07-David de Souza de Assunção\r\n\r\n08-Dayana Louise Barros Moura\r\n\r\n09-Douglas Moraes dos Santos\r\n\r\n10-Edgar dos Anjos de Lima\r\n\r\n11-Emily Tamiris Pires de Oliveira\r\n\r\n12-Ester Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Gabriel Bruno da Silva\r\n\r\n14-Gabriel Rodrigues de Sousa\r\n\r\n15-Hevelyn Lima de Figueiredo Rangel\r\n\r\n16-Israel Lima da Silva\r\n\r\n17-Ivan de Souza Marcilio\r\n\r\n18-Jenife Bezerra de Azeredo\r\n\r\n19-Jéssica Aline Prata\r\n\r\n20-Jéssica de Freitas Leite\r\n\r\n21-Jéssica Silva dos Santos\r\n\r\n22-Jenyfher José Rangel\r\n\r\n23-Johny Vitor Álvares da Costa\r\n\r\n24-José Sanderson da Silva\r\n\r\n25-Laís de Mello Alves\r\n\r\n26-Leonardo Souza da Silva\r\n\r\n27-Maria Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\n28-Pablo da Silva de Oliveira\r\n\r\n29-Raimunda Santana Libano\r\n\r\n30-Tatiane de Assis Caetano\r\n\r\n31-Tayhane Ponticel de Sousa\r\n\r\n32-Thiago Leonardo de Lima\r\n\r\n33-Thainara Oliveira Benevenuto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROFESSORA LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabel da Silva Simões\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Couto da Silva\r\n\r\n02-Andressa Dias da Conceição\r\n\r\n03-Vitor Vieira Miranda Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau , neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Paulo Sérgio Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Robson Nunes Pereira\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: B - ANO: 1980\r\n\r\n01-Suely da Cunha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Celia Regina dos Santos Ferrinho\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 1993 \r\n\r\n01-Elivány do Socorro Monteiro Marques\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1989\r\n\r\n01-Caiton Robinson Travassos\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1989 \r\n\r\n01-Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1997 \r\n\r\n01-Michelly Serpa Quintanilha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio , neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sabrina Araújo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Rafael Mota de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Graciele Ramos Carvalhaes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Brígido Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vânia da Cruz Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kettleyn do Prado Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosimara Arsênio Rosa\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Tavares Ferreira\r\n\r\n02-Cícero Lira Baldomiro\r\n\r\n03-Eliana Moreno Silva\r\n\r\n04-Eliane de Oliveira Sardinha\r\n\r\n05-Emanuel Gabriel Feliciano Braga\r\n\r\n06-João Paulo Carline de Aguiar Queiroz\r\n\r\n07-João Paulo do Espirito Santo Silva\r\n\r\n08-Juliano de Oliveira\r\n\r\n09-Karen Alentejo Duque\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Alves\r\n\r\n11-Ligia Maria\r\n\r\n12-Maicon Antonio Loiola da Conceição\r\n\r\n13-Maison Quefre Dias de Oliveira\r\n\r\n14-Maria Iranilde Pereira Martins\r\n\r\n15-Maria Laíde de Sousa Pereira\r\n\r\n16-Mauro Sergio Sousa e Silva\r\n\r\n17-Mirelle dos Santos Nogueira\r\n\r\n18-Neuza Maria Alves dos Santos\r\n\r\n19-Paloma Bandeira da Silva\r\n\r\n20-Tamyres Cristina Santos da Silva\r\n\r\n21-Tânia Condeixa Pains\r\n\r\n22-Vanusa dos Santos\r\n\r\n23-Wagner Targino de Souza Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Érica de Souza Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Pedro Felipe dos Santos Godoi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tais Machado Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Nunes Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francis Rangel Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Ricardo Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM :3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elaine Soares Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laudiléa da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Déborah de Moura Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karina Porto Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Nascimento Lessa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Rodrigues Mota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Santos de Souza Estevão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Príscila dos Santos Silva do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Débora Sant'Anna dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliane de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Príscila dos Santos Silva do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 -ANO: 2012\r\n\r\n01-Débora Sant'Anna dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marco Antonio Moreira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Najla Oliveira Fernandes de Souza\r\n\r\n02-Luiz Carlos de Marins Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Roselene da Conceição Motta de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcela Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lidiane Lira de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n02-Ricardo Pessanha Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO 2009\r\n\r\n01-Allan Ferreira Ribeiro\r\n\r\n02-Luann Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Noel da Silveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evelin Fonseca de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Guimarães da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emanuela dos Santos Felix\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathália Côrtes Henriques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angelica Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor da Silva Sabino\r\n\r\n02-Ingrid Borges Boechat\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.200 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-I-IV-03 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tamires Souza Senna de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gileane Silva Brandão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Geovani Moura de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wagner de Souza Pereira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Veniz da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Brum Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mirian da Silva Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Fernando Barbosa Marques \r\n\r\n02-Mauro Fernando Santos de Jesus \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Luiz Duarte Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Eduardo Machado da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Santos Pereira \r\n\r\n02-Thiago Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marina Medeiros Natividade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joyce Soares Pereira \r\n\r\n02-Ruan Carlos de Freitas Menezes \r\n\r\n03-Wellington Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Alves \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciene Moreira da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3110 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thais Tinoco Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Meirilane Cristina da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Vinícius dos Santos Marçal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josivando Vieira Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mônica da Silva Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Marques de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Mota de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiene Andrade do Nascimento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lilia Ferreira de Salles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eloá Sousa dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Conceição Freire de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karla Dayane de Sousa Calasans \r\n\r\n02-Matheus Felipe Guedes Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Leocádio de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deyvison Jorge Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcela da Matta de Paulo \r\n\r\n02-Rafael Zanelli Barcellos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiane Cunha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabele Ventura do Nascimento \r\n\r\n02-Julio Cesar Valadares do Nascimento\r\n\r\n03-Renata Ribeiro Borges \r\n\r\n04-Terezinha de Jesus Correia da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Daniel Pinheiro \r\n\r\n02-Carla Cristina Rurr \r\n\r\n03-Jakeline Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia de Oliveira Mata de Souza\r\n\r\n02-Jonathan Luiz Baptista Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Soares de Morais \r\n\r\n02-Érica Cristina Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lizandra Lucia de Oliveira Gonçalves \r\n\r\n02-Maiara Miranda Rocha\r\n\r\n03-Samara Dias Pereira \r\n\r\n04-Thaís da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Valdeir Militão da Cunha \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara Conceição do Nascimento\r\n\r\n02-Débora Oliveira de Carvalho \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007- ANO: 2012\r\n\r\n01-Israel Pinto Motta \r\n\r\n02-Mylena dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Estela Cristina Matos de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Suelen dos Santos Paula \r\n\r\n02-Thiago de Araujo Pinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Mizael Tobias dos Santos Nazareno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3110 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniele Rodrigues Ferreira Freitas da Fonseca \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Candido Maciel de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Ribeiro Braz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina da Conceição \r\n\r\n02-Rafael Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Camêlo de Andrade\r\n\r\n02-Thaís dos Santos Quintanilha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Adeodato Cerqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Stefany Mendes de Medeiros \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Cesar Cordeiro Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca de Andrade \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karoline Rocha Felisberto \r\n\r\n02-Luiz Felipe Souza Gomes\r\n\r\n03-Patrícia Souza de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Renan da Silva Nascimento Trepte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Flávia Milena dos Reis Germano Pereira\r\n\r\n02-Gleice Keli Ramos Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Milena Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Willian de Freitas Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro do Nascimento Melo\r\n\r\n02-Mécia Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alaine Braga Nascimento\r\n\r\n02-Alisson Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Allan Henrique Amorim Barboza\r\n\r\n04-Amanda Costa de Alencar\r\n\r\n05-Bruna Aparecida Nantes da Costa\r\n\r\n06-Bruno Silveira da Cunha\r\n\r\n07-Bryan Wilson Souza Santos\r\n\r\n08-Carlaine de Paula Rodrigues\r\n\r\n09-Danniel Ricardo Souza\r\n\r\n10-Daphne Vitória Teixeira dos Santos Tavares\r\n\r\n11-Dhiego Pereira de Moura\r\n\r\n12-Elias do Nascimento Rosa\r\n\r\n13-Eliésio dos Santos Roza\r\n\r\n14-Estella Araujo Silva\r\n\r\n15-Gabriel da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Gabriel Solleiro Barbosa\r\n\r\n17-Gustavo dos Santos Fernandes\r\n\r\n18-Hellen Cristine Batista de Almeida\r\n\r\n19-Igor Henrique Gomes de Lima\r\n\r\n20-Isabela Nascimento Coelho\r\n\r\n21-Isabella da Silva Martins\r\n\r\n22-Jean Carlos da Silva Souza\r\n\r\n23-Jennifer Lis Passamani Oliveira\r\n\r\n24-Jennifer Nascimento de Jesus\r\n\r\n25-Jonathan Santos Pereira\r\n\r\n26-Larissa Barbosa Costa\r\n\r\n27-Lizandra Soares da Silva\r\n\r\n28-Luana Silva Barbosa\r\n\r\n29-Luiz Phelipe Freires de Oliveira\r\n\r\n30-Wallace de Almeida Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsand de Souza Dias\r\n\r\n02-Antônio Carlos Dias Júnior\r\n\r\n03-Fabrícia Reis de Deus Gama\r\n\r\n04-Ismar Fernandes Sanches\r\n\r\n05-João Paulo Pacheco de Souza\r\n\r\n06-Jorge Robert Rodrigues Barcellos Ferraz\r\n\r\n07-Layla da Silva Nogueira\r\n\r\n08-Leonardo Alves de Souza Carmo\r\n\r\n09-Lorrane Fátima da Costa Carvalho\r\n\r\n10-Lucas dos Santos Silva\r\n\r\n11-Lucas Emanuel Rodrigues da Cunha\r\n\r\n12-Luigui de Oliveira Pereira Siqueira\r\n\r\n13-Luiz Gustavo Lima de Moura\r\n\r\n14-Marcela Braga Lino\r\n\r\n15-Márcio de Azevedo Ferreira\r\n\r\n16-Mariana do Carmo Vidal\r\n\r\n17-Mariana Souto da Silva Ferreira Nogueira\r\n\r\n18-Marrielle Araújo de Brito Zulche Suhet\r\n\r\n19-Mateus Medeiros Guenodi\r\n\r\n20-Matheus Lima Dias\r\n\r\n21-Matheus Nunes Belato\r\n\r\n22-Moisés Leal da Mota Neto\r\n\r\n23-Myrela Ribeiro Gomide\r\n\r\n24-Nathália Marinho de Souza\r\n\r\n25-Ohana de Lima Pires\r\n\r\n26-Pamela de Oliveira Costa\r\n\r\n27-Pâmela Marinho da Silva\r\n\r\n28-Pâmela Trindade de Araujo\r\n\r\n29-Rafael Andrade Freitas \r\n\r\n30-Rafael Ferreira de Souza\r\n\r\n31-Rafael Solleiro Barbosa\r\n\r\n32-Rayane Silva Pereira\r\n\r\n33-Sara Aparecida dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Faria Marçal\r\n\r\n02-Bruna Silva de Andrade Monteiro\r\n\r\n03-Camila Clemente de Souza Zacarias\r\n\r\n04-Camila Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Camila Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Gabriela Henrique da Silva\r\n\r\n07-Gislaine Pereira Claudio\r\n\r\n08-Jonathan Geronimo de Sales\r\n\r\n09-Karolayne Vilela Verissimo da Silva\r\n\r\n10-Kathleen Thaysa da Costa Nogueira\r\n\r\n11-Larissa de Souza Costa\r\n\r\n12-Letícia Farias Vieira\r\n\r\n13-Lucas Souza da Silva\r\n\r\n14-Luiza Carolina Monteiro Souza\r\n\r\n15-Monique Ramos da Costa\r\n\r\n16-Natália Pereira da Silva\r\n\r\n17-Rayssa Nascimento Quaresma \r\n\r\n18-Rebeca Samia Mesquita Souza\r\n\r\n19-Rebecca Ambrozino de Paula\r\n\r\n20-Renata Silva de Abreu\r\n\r\n21-Ruana Paiva Rangel\r\n\r\n22-Susan Andrya Andrade da Silva\r\n\r\n23-Tayane Inácio Diniz\r\n\r\n24-Thainá Landes Pereira\r\n\r\n25-Thamires Miranda Martins\r\n\r\n26-Thiago dos Santos Dias\r\n\r\n27-Victor Hugo de Oliveira Dias Vieira\r\n\r\n28-Victória Oliveira Queirod\r\n\r\n29-Vinícius Carvalho Viriato Rangel\r\n\r\n30-Vitor Hugo Motta Nantes da Costa\r\n\r\n31-Vitor Yuri da Silva Garcia\r\n\r\n32-Vitória Roberta Soares da Silva\r\n\r\n33-Willian da Silva Santana\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Jessica Fonseca de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula Mariani Barbosa Gaede \r\n\r\n03-Brenda Alves de Lima Querino\r\n\r\n04-Bruna Reis Fraga\r\n\r\n05-Bruno Germano Gouvêa\r\n\r\n06-Filipe Castilho Ozório\r\n\r\n07-Gabriel Mauricio da Silva\r\n\r\n08-Gabriel dos Santos Paz\r\n\r\n09-Gabriella da Costa Santos\r\n\r\n10-Isabele Caetana Marinho Ferreira\r\n\r\n11-Ismael Frederico Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Caroline de Oliveira Nascimento\r\n\r\n13-Jorraine Rodrigues da Rocha Lins\r\n\r\n14-Karina da Silva Dias Costa\r\n\r\n15-Kelvin Brasil Campelo\r\n\r\n16-Leonardo de Almeida Bernardo\r\n\r\n17-Lorena Marinho Araujo\r\n\r\n18-Lorrainny Samara Gomes de Lima\r\n\r\n19-Raiza da Silva Miranda\r\n\r\n20-Sabrina Ferreira de Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Thamires Aparecida Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brenda Cristina Marins da Silva\r\n\r\n02-Luís Gabriel Damasceno dos Santos\r\n\r\n03-Luiza Santos da Silva\r\n\r\n04-Mateus dos Santos Sophia\r\n\r\n05-Milena Coelho Ramos\r\n\r\n06-Milene Nonato dos Santos\r\n\r\n07-Miriana de Souza Matos\r\n\r\n08-Natalia Bernardino Oliveira\r\n\r\n09-Nathalia de Almeida Moreira\r\n\r\n10-Nathalia de Souza Oliveira\r\n\r\n11-Odayza Julyette de Barros\r\n\r\n12-Paulo Edson Pereira Carvalho\r\n\r\n13-Rachel Natali de Barros Silva\r\n\r\n14-Rachel Sobreira de Oliveira Carvalho\r\n\r\n15-Rafaela Santos Silva de Almeida\r\n\r\n16-Rayane Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Rayra Agra Paula Curti\r\n\r\n18-Stéphanie de Assis Freire\r\n\r\n19-Tairine Francisco Martins de Assis\r\n\r\n20-Talita Rodrigues Silva\r\n\r\n21-Tatielle Abrantes Francisco\r\n\r\n22-Taylane Ribeiro Batista Lopes\r\n\r\n23-Thaynan dos Santos Ferreira Gomes\r\n\r\n24-Thiago Alves Silva Maia\r\n\r\n25-Vitória Vieira Carneiro\r\n\r\n26-Wellerson Lima Conceição\r\n\r\n27-Wesley Domiciano da Silva\r\n\r\n28-Yan Thadeu Motta Pereira\r\n\r\n39-Yanca Maia de Oliveira\r\n\r\n30-Yuri Teixeira Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carolina Geber da Cunha\r\n\r\n02-Caroline Tertuliana de Oliveira\r\n\r\n04-Darci Theodoro do Nascimento Júnior\r\n\r\n05-Eduarda Corrêa de Araujo\r\n\r\n06-Élisson Silva Soares\r\n\r\n07-Evelyn Santos Silva Oliveira\r\n\r\n08-Fabiano Cesar Pacheco Pimenta\r\n\r\n09-Felipe Vieira da Costa\r\n\r\n10-Gabriela de Fátima Azevedo de Moura\r\n\r\n11-Ivan Silva da Rocha Ribeiro\r\n\r\n12-Jéssica Santos Teles Braga\r\n\r\n13-João Gabriel Alves Teixeira\r\n\r\n14-João Victor da Fonseca Barrozo\r\n\r\n15-Josafá de Lucas Braga da Conceição\r\n\r\n16-Klinsmann Salgado Garcia\r\n\r\n17-Leon Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Leticia Regina dos Santos Paz\r\n\r\n19-Luana dos Santos Vieira\r\n\r\n20-Ludmila de Lima Silva\r\n\r\n21-Marcela Coimbra Alves\r\n\r\n22-Marcela Menezes Suhet\r\n\r\n23-Matheus de Souza de Andrade\r\n\r\n24-Matheus Rodrigues Reis\r\n\r\n25-Paola da Silva Ximenis\r\n\r\n26-Rafaela da Paixão Manhães\r\n\r\n27-Thainá da Silveira Carmo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Santiago Pereira da Costa\r\n\r\n02-Camila de Oliveira Miranda\r\n\r\n03-Carolina da Silva Ornelas\r\n\r\n04-Cassiane de Carvalho Silva\r\n\r\n05-Cirleia Silva Pereira\r\n\r\n06-Cleyton Robson de Souza do Nascimento\r\n\r\n07-Diana dos Santos Jorge\r\n\r\n08-Felipe de Oliveira Costa\r\n\r\n09-Jefferson Martins Lourenço Estevam da Silva\r\n\r\n10-Jhony Souza da Silva\r\n\r\n11-Juliana de Souza Fernandes\r\n\r\n12-Luiz Felipe Correia da Silva Escalla\r\n\r\n13-Marco Aurelio da Rosa Engelsberger\r\n\r\n14-Marlon Eduardo de Oliveira Campos\r\n\r\n15-Rayane da Silva\r\n\r\n16-Roni da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Thamires Valente Mateus\r\n\r\n18-Thayná Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Beatriz Araujo Costa Silva\r\n\r\n02-Bárbara Otília Laureano Silva\r\n\r\n03-Caroline Silva Couto\r\n\r\n04-Claíres dos Santos Silva\r\n\r\n05-Érick Adriano Oliveira Santos\r\n\r\n06-Estéfano de Oliveira Werneck\r\n\r\n07-Fabio Dias da Silva\r\n\r\n08-Jaciele Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-João Victor Freire Marotte\r\n\r\n10-Leandro Victor da Silva Silveira\r\n\r\n11-Marcos Vinícius da Silveira Barboza\r\n\r\n12-Martim Tiburcio de Medeiros Júnior\r\n\r\n13-Natan Floriano da Silva\r\n\r\n14-Shalom do Nascimento Campos\r\n\r\n15-Thayanna Tallita Fernandes do Nascimento\r\n\r\n16-Wallace Carvalho Silveira\r\n\r\n17-William Costa Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alanderson Henrique da Silva Lima \r\n\r\n02-Alessandra Silva de Andrade \r\n\r\n03-Ana Carolina Matos Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Clara Alves da Silva\r\n\r\n05-Ana Flavia de Lima Bezerra \r\n\r\n06-Anna Júlia da Silva Santos\r\n\r\n07-Brenda Leopoldino de Araujo\r\n\r\n08-Brenno de Souza Vidal\r\n\r\n09-Bruna Duarte de Souza\r\n\r\n10-Bruno Vieira de Matos\r\n\r\n11-Daniel Ramos da Silva\r\n\r\n12-Daniela Alves Moreira\r\n\r\n13-Dieniffer de Marilac Nogueira da Silva\r\n\r\n14-Fabricio André de Souza Araujo\r\n\r\n15-Germano das Mercês Pereira\r\n\r\n16-Ian de Lima Silva Fonteles\r\n\r\n17-Illana Castro Albuquerque\r\n\r\n18-Jeciany Gomes Bezerra\r\n\r\n19-Jefferson Silva de Alcantara\r\n\r\n20-Jhonathan Rodrigues Pessoa\r\n\r\n21-João Pedro Viana Silva\r\n\r\n22-Magda Teixeira dos Santos Calixto\r\n\r\n23-Maria Isabel Carvalho de Souza Santos\r\n\r\n24-Matheus Farias Alves\r\n\r\n25-Matheus Moura de Carvalho\r\n\r\n26-Pedro Paulo Gomes Barros \r\n\r\n27-Victoria Marques Sobrinho\r\n\r\n28-Vitor Hugo Macedo Feitoza \r\n\r\n29-Vitor Antonio Gomes da Silva\r\n\r\n30-Wellerson Marcos da Silva Pio\r\n\r\n31-Yuri Rocha de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander da Silva Albino \r\n\r\n02-Ana Gabriella Lima da Costa\r\n\r\n03-Bruna Alves de Mesquita\r\n\r\n04-Camila Lopes de Mendonça Maia\r\n\r\n05-Carina Freitas de Almeida\r\n\r\n06-Daiana Fernandes Nascimento\r\n\r\n07-Debora Teixeira de Lira\r\n\r\n08-Djoyse Karolaine Teodosio Cavalcante\r\n\r\n09-Ellen Bruna Paiva Justino \r\n\r\n10-Felipe Freitas Carvalho\r\n\r\n11-Gabriela Oliveira Alves\r\n\r\n12-Harley Vitor Santana de Brito\r\n\r\n13-João Carlos Camelo de Araújo\r\n\r\n14-Juçara Maria de Aquino\r\n\r\n15-Lucas Maximino Lopes Rodrigues\r\n\r\n16-Ludmilla Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n17-Marcilene da Silva de Lima Ferreira\r\n\r\n18-Maria Clara Fernandes Cabral\r\n\r\n19-Matheus Silva de Brito\r\n\r\n20-Moises Costa Rosendo\r\n\r\n21-Monique Oliveira dos Santos\r\n\r\n22-Napoleão Fernandes Cavalcante Junior\r\n\r\n23-Natalie Celestino Faustino\r\n\r\n24-Philip Alves de Oliveira\r\n\r\n25-Renan Santos de Melo\r\n\r\n26-Rodrigo de Oliveira Benoni Cordeiro\r\n\r\n27-Roger Magalhães de Souza\r\n\r\n28-Tamires Feitosa de Paulo\r\n\r\n29-Valentina Inácio Farias\r\n\r\n30-Vitor de Santana Emidio\r\n\r\n31-Ygor Quintanilha da Conceição Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alaído Serafim Rocha\r\n\r\n02-Ana Beatriz Ferreira de Assis\r\n\r\n03-Ana Vitória Dantas Teixeira\r\n\r\n04-Benedito Bruno Martins de Matos\r\n\r\n05-Bruna Germano Oliveira\r\n\r\n06-Ericles de Oliveira\r\n\r\n07-Fabiano Gomes da Rocha\r\n\r\n08-Gabriella Cavalcante de Melo Freire\r\n\r\n09-Gislaine Gomes de Sousa\r\n\r\n10-Ismael da Silva Rocha Lima\r\n\r\n11-Iury Pereira Lopes de Barros\r\n\r\n12-Jhennifer Alves da Conceição\r\n\r\n13-Júlia de Souza\r\n\r\n14-Julia Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Julia Rodrigues de Sousa\r\n\r\n16-Katherina Dias Gama\r\n\r\n17-Lucas Guedes da Silva\r\n\r\n18-Marcelo Lopes de Paula\r\n\r\n19-Maria de Fatima Alves Leite\r\n\r\n20-Marta Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Matheus Gonçalves Brito\r\n\r\n22-Matheus Reis Santos \r\n\r\n23-Mauricio Alves de Melo Moraes\r\n\r\n24-Nayara Martins da Silva \r\n\r\n25-Raphael Santos de Jesus\r\n\r\n26-Richard Valentim de Souza\r\n\r\n27-Sabrina Marques Lima\r\n\r\n28-Vitor Henrique de Luna Souza\r\n\r\n29-Jaílyson de Araújo Bezerra Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Pinheiro de Araujo\r\n\r\n02-Daniel Martins Leitão\r\n\r\n03-Daniella Ferreira Fernandes\r\n\r\n04-Fernanda Osorio Torres\r\n\r\n05-Francisco Íthallo Gomes Sampaio\r\n\r\n06-Gabriella dos Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Gerlane Benicio Soares \r\n\r\n08-Heloisa de Souza Araújo\r\n\r\n09-Isaque Suzarte Peçanha\r\n\r\n10-José Rogério da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Júlia Rezende Cruz\r\n\r\n12-Lidia Teodoro Barboza\r\n\r\n13-Louise Christine Alves dos Santos\r\n\r\n14-Marcela Fernandes da Silva\r\n\r\n15-Nathalia Pereira Borioni\r\n\r\n16-Pamella Borges de Oliveira Bento\r\n\r\n17-Rafaella da Conceição da Silva\r\n\r\n18-Rafaella Martins Rodrigues\r\n\r\n19-Rafaelle Mendes Lucio\r\n\r\n20-Rayane Costa de Oliveira\r\n\r\n21-Sara Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n22-Sara Verissimo Silva\r\n\r\n23-Thamires Ramires Cordeiro\r\n\r\n24-Wendell Cirilo da Silva\r\n\r\n25-Wesley Corcino de Souza\r\n\r\n26-Yury Cesar da Silva Nicacio\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan do Nascimento Feitosa\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Jesus Lopes\r\n\r\n03-Ana Paula dos Santos Freitas\r\n\r\n04-Andressa Martins de Lima \r\n\r\n05-Antonia Julia Paiva Macedo\r\n\r\n06-Bernardo Mendes de Mello\r\n\r\n07-Bianca Vertelo Ferreira\r\n\r\n08-Bruno Alves de Souza\r\n\r\n09-Daiane de Melo Lira \r\n\r\n10-Fabiano da Silva\r\n\r\n11-Gabrielle Gonçalves de Sousa\r\n\r\n12-Gilclecya Maria Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Guilherme Rodrigues Ramos\r\n\r\n14-Gustavo Reis Martins\r\n\r\n15-Isabele Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Jacilayne da Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Jeferson Francisco dos Santos\r\n\r\n18-Jéssica Alves de Oliveira\r\n\r\n19-Julia de Sousa Oliveira\r\n\r\n20-Karine Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\n21-Karolyne Chaves de Souza\r\n\r\n22-Leticia de Sousa Silva\r\n\r\n23-Lincon Cassiano Rodrigues\r\n\r\n24-Lohana Ribeiro Campos\r\n\r\n25-Luís Felipe Oliveira Marques\r\n\r\n26-Luiz Eduardo Ramos de Oliveira Junior\r\n\r\n27-Luyan Ranha Correa\r\n\r\n28-Marcos Paulo Silva Pereira\r\n\r\n29-Marina Pereira Ferreira de Sousa\r\n\r\n30-Marlon Rezende Lemos\r\n\r\n31-Larissa Mota da Silva\r\n\r\n32-Paloma Pereira de Andrade\r\n\r\n33-Raquel Gonçalves Jacintho\r\n\r\n34-Regina Lopes Pinheiro\r\n\r\n35-Robson Casciano Barros\r\n\r\n36-Sabrina da Silva Moreira\r\n\r\n37-Stella Gomes Soares\r\n\r\n38-Taysa Rego da Silva\r\n\r\n39-Vanessa Santos da Silva de Farias\r\n\r\n40-Vanessa Sousa Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan da Silva Batista\r\n\r\n02-Alberto Martins Barros\r\n\r\n03-Andressa Pereira de Souza\r\n\r\n04-Anna Caroliny Almeida Dias\r\n\r\n05-Bárbara Santos Pedrosa\r\n\r\n06-Carina dos Santos Luna\r\n\r\n07-Carlos Henrique Freitas de Moura\r\n\r\n08-Francisco Vinicius Sousa Silva\r\n\r\n09-Gabriele Almeida da Silva\r\n\r\n10-Gabrielle Marques Bulhões\r\n\r\n11-Gabrielle Teles Rodrigues\r\n\r\n12-Gabrielly Marry de Jesus Cardoso\r\n\r\n13-Joalisson da Silva Barbosa\r\n\r\n14-Larissa Raquel Silva dos Santos\r\n\r\n15-Leonardo Bezerra da Silva\r\n\r\n16-Luana Maria da Silva\r\n\r\n17-Luiz Phillipe Costa dos Santos\r\n\r\n18-Maria Élen de Lima Sobrinho\r\n\r\n19-Matheus Esmerino Bezerra de Mendonça \r\n\r\n20-Matheus Maciel de Souza\r\n\r\n21-Matheus Oliveira Angeli\r\n\r\n22-Pamela Freires Roque \r\n\r\n23-Rosangela Lopes da Silva\r\n\r\n24-Rosangela Luiza Pinheiro Soares\r\n\r\n25-Stefanny da Cunha Araujo\r\n\r\n26-Stephanie dos Santos\r\n\r\n27-Thomas Alves Miranda \r\n\r\n28-Walace da Silva Santos\r\n\r\n29-Yasmim Carlos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Freire Pinheiro Campos\r\n\r\n02-Beatriz Vitor da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Camila da Conceição Britto\r\n\r\n04-Carina Vieira de Sousa\r\n\r\n05-Cintia Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Danielle Souza Vieira Nascimento\r\n\r\n07-Douglas Elias Batista da Silva\r\n\r\n08-Douglas Leite dos Santos de Assis\r\n\r\n09-Felipe Noguchi Brandão\r\n\r\n10-Graziella Kelly Dantas Mendes Barradas \r\n\r\n11-Jaciara Firmino da Silva\r\n\r\n12-Jefferson Messias Franco Ferreira\r\n\r\n13-João Matheus Correia Marins\r\n\r\n14-Leonardo dos Santos da Silva\r\n\r\n15-Leoni Nunes Rezende\r\n\r\n16-Luana Vitoria da Costa Marinho\r\n\r\n17-Luísa Coimbra da Silva\r\n\r\n18-Mariana Ximenes Souza\r\n\r\n19-Matheus Mutzenbecher Gentil dos Santos\r\n\r\n20-Matheus Vicente Gonçalves\r\n\r\n21-Max Rodrigues Oliveira Brito\r\n\r\n22-Maxwell de Menezes Lima\r\n\r\n23-Patrícia dos Santos Melo\r\n\r\n24-Paula Rodrigues da Conceição\r\n\r\n25-Priscila da Silva Mozart\r\n\r\n26-Rafael Alves Alvarenga\r\n\r\n27-Rafael Batista da Silva\r\n\r\n28-Thaís de Jesus da Silva\r\n\r\n29-Thiago Souto Albuquerque\r\n\r\n30-Vitor Oliveira de Moura\r\n\r\n31-Wellington Luiz Cruz de Azevedo Júnior\r\n\r\n32-Yuri Barros de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Flavia Nobre Farias\r\n\r\n02-André de Oliveira Vitoriano\r\n\r\n03-Clayton Lucas Mendes Lima\r\n\r\n04-Daniel Alves de Moraes\r\n\r\n05-Deborah Cristina Siqueira Mendes\r\n\r\n06-Eduardo Martins dos Santos\r\n\r\n07-Egberto Fernandes Queiroz\r\n\r\n08-Elizama Tavares Ferreira\r\n\r\n09-Fernanda Santos Silva\r\n\r\n10-Gustavo Henrique Aragão Muniz de Araújo\r\n\r\n11-Jéssyka Silva Melo\r\n\r\n12-Joice da Silva Borges\r\n\r\n13-Jonas Caetano Linhares\r\n\r\n14-Larissa Susan Torres Santos\r\n\r\n15-Lucas Rodrigues de Sousa\r\n\r\n16-Luiz Eduardo Bandeira da Silva\r\n\r\n17-Maria Paula Bezerra Barros\r\n\r\n18-Mariana Gomes Araujo\r\n\r\n19-Matheus Guedes da Silva\r\n\r\n20-Paulo Ricardo Alves da Silva\r\n\r\n21-Paulo Roberto da Silva França\r\n\r\n22-Rafael Silvestre Ferreira\r\n\r\n23-Roberta do Carmo Pessoa Martins\r\n\r\n24-Sara Francisco da Silva\r\n\r\n25-Talita Mendes Lima\r\n\r\n26-Thayná Ferreira Dias da Silva\r\n\r\n27-Thiago Gomes da Silva Neves\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adilson Constant do Carmo\r\n\r\n02-Ana Beatriz Gomes da Silva\r\n\r\n03-Ana Tereza Alberto Neri\r\n\r\n04-Anderson Bezerra da Silva\r\n\r\n05-Bruno Cavalcante Degenring\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Barros Dias\r\n\r\n07-Dinayara Guedes Bento\r\n\r\n08-Gabriel Silva de Albuquerque\r\n\r\n09-Gabriella Azevedo de Lima\r\n\r\n10-Jardiel Alves Ribeiro \r\n\r\n11-Juan Moura Ferreira \r\n\r\n12-Juliana da Silva Nascimento\r\n\r\n13-Laurita Luiz Carvalho da Silva\r\n\r\n14-Luana Lourdes Rodrigues Lopes\r\n\r\n15-Lucas Maciel de Souza\r\n\r\n16-Maria Natália de Paulo Ferreira\r\n\r\n17-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n18-Shirley da Costa Santos\r\n\r\n19-Thiago Moraes de Moura\r\n\r\n20-Vinicius de Oliveira Vitorino\r\n\r\n21-Weberton Silva de Pontes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Fábio Hermínio Alves Reis Scalabrin\r\n\r\n02-Fernanda de Sousa Teixeira\r\n\r\n03-Israel Espindola Soares da Silva\r\n\r\n04-Joatan Paulino da Silva\r\n\r\n05-Michel Lopes Soares\r\n\r\n06-Natalia Morais Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Regina Celia Madeiro de Carvalho\r\n\r\n08-Roger Santos Campelo\r\n\r\n09-Sheila Moreira de Souza\r\n\r\n10-Vitor Soares de Sales\r\n\r\n11-Guilherme Lima da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA-M4-01/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ailton Ferreira Neves\r\n\r\n02-Alan de Souza Marinho\r\n\r\n03-Alex Safra Riberio\r\n\r\n04-Angélica do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n05-Danilo Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Douglas Gomes Pereira\r\n\r\n07-Layana Maria dos Santos Brito\r\n\r\n08-Lucas Braga de Farias\r\n\r\n09-Maria José Paulino Ferreira\r\n\r\n10-Maria Lúcia Felipe da Silva\r\n\r\n11-Maria Luciele dos Santos\r\n\r\n12-Maria Madalena Carvalho do Nascimento\r\n\r\n13-Maria Sueli Pereira da Costa\r\n\r\n14-Marinalva dos Santos Silva\r\n\r\n15-Omar Eduardo Cardoso Junior\r\n\r\n16-Regiane Fragoso\r\n\r\n17-Rizonaldo Rosa do Nascimento\r\n\r\n18-Terezinha Fernandes de Brito\r\n\r\n19-Uigor Leandro Sousa da Rocha\r\n\r\n20-Yuna Ferrari Gomes\r\n\r\n21-Yuri Rosa Fagundes da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA-M4-02/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Ferreira das Chagas\r\n\r\n02-Antonia Neuma de Sousa\r\n\r\n03-Bruno Gonçalves Silva Mendes Soares\r\n\r\n04-Danilo Nilo Meira\r\n\r\n05-Francisco Ferreira Junior\r\n\r\n06-Francisco Leandro Rodrigues Teixeira\r\n\r\n07-Glaubê dos Santos de Araujo\r\n\r\n08-Helvecio Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\n09-Jairlaynne Graça Lima Veloso\r\n\r\n10-Jefferson Procopio Pereira\r\n\r\n11-José Cleyton Bezerra de Souza\r\n\r\n12-José Dailson Carneiro\r\n\r\n13-Luciana Bezerra de Souza\r\n\r\n14-Lucineide dos Santos Silva\r\n\r\n15-Luiz Fernando Sales de Carvalho\r\n\r\n16-Maria Cícera da Cruz Damasceno\r\n\r\n17-Michael Prechedi de Souza\r\n\r\n18-Paloma Silva Costa\r\n\r\n19-Ramon Ferreira Marins\r\n\r\n20-Tatiane Alves Crisostomo\r\n\r\n21-Viviane Marques da Silva de Sousa\r\n\r\n22-Wilton da Silva Andrade\r\n\r\nId: 1826701" ], "1826687": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMINGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMINGUES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Braz Nascimento\r\n\r\n02-Raquel de Almeida Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Mendes Machado Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cíntia Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandra de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2004\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 23-Michele da Cunha Santos\r\n\r\nLeia-se: 23-Michele da Cunha Santos de Sousa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Vinícius da Rocha de Arruda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlindo Santos da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2002\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 17-Leandro de Andrade Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 17-Leandro Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 09-Elisane Vicente Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 09-Elisane Vicente de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADELINA CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADELINA CASTRO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arlene Mendonça Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Felipe Barros de Lima\r\n\r\n02-Ariane Silva de Queiroz\r\n\r\n03-Caroline de Souza Guimarães\r\n\r\n04-David Santos da Cunha\r\n\r\n05-Edilaine Pereira Queiroz\r\n\r\n06-Estephani Cristina Mello Guerra\r\n\r\n07-Fabricio da Silva Rego\r\n\r\n08-Felipe Moreira Cordeiro\r\n\r\n09-Gabriela Silva de Abreu\r\n\r\n10-Guilherme de Carvalho Titonele\r\n\r\n11-Hevellen Silva de Azevedo\r\n\r\n12-Josiane Barros Floriano da Silva\r\n\r\n13-Karém de Jesus Costa Batalha\r\n\r\n14-Larissa Coelho Veiga\r\n\r\n15-Luan Andrade Assunção\r\n\r\n16-Michele Dias de Oliveira\r\n\r\n17-Ramon de Abreu Silva\r\n\r\n18-Raphaela Ramos Ferreira\r\n\r\n19-Raquel da Cunha Justiniano\r\n\r\n20-Rayza Hellen Gomes de Paiva\r\n\r\n21-Renam Ramos de Assis\r\n\r\n22-Renan Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Suelen Santiago Gomes\r\n\r\n24-Taynara da Paixão de Jesus\r\n\r\n25-Thaís Silva da Rocha\r\n\r\n26-Thaynara Maciel de Souza\r\n\r\n27-Valeska Nunes de Lima\r\n\r\n28-Vania da Silva dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mikaella Coutinho Vieira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Israel de Lima Andrade\r\n\r\n02-Michael Monteiro Martins\r\n\r\n03-Pablo Afonso de Oliveira\r\n\r\n04-Rafael Gregorio Liberato\r\n\r\n05-Raimundo José da Silva\r\n\r\n06-Rosely Araujo Moreira\r\n\r\n07-Roque Udson da Silva de Souza Junior\r\n\r\n08-Tamara Cristina Teófilo Gomes\r\n\r\n09-Thayná Krízia Pinheiro da Silveira\r\n\r\n10-Wanderson dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Juan Silva Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vinícius de Oliveira de Assis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brendo Felipe de Oliveira Caetano\r\n\r\n02-Lucas Felipe de Oliveira Ramos\r\n\r\n03-Pâmela Amorim Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Sara Cristina Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila dos Santos Silveira\r\n\r\n02-Fabio de Sousa Silva\r\n\r\n03-Rafael Cabral Garcia\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jacques Mariano de Lima\r\n\r\n02-Maria da Guia Oliveira\r\n\r\n03-Michelle da Silva Batista\r\n\r\n04-Pedro Felipe da Conceição\r\n\r\n05-Willian Candido da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiane Vaz de Oliveira Oakes\r\n\r\n02-Danys Sullivam Bittencourt de Souza\r\n\r\n03-Eraldo Alves Serafim\r\n\r\n04-Fabio Nascimento Lima\r\n\r\n05-Ian da Silva Ramos\r\n\r\n06-Iasmim Penha de Paula\r\n\r\n07-Phellippe Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Wellington de Carvalho Cantilho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Henrique Rocha Oliveira da Paixão\r\n\r\n02-Jéssica Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA-901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Delaine Gonçalves de Oliveira Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Cardoso Evangelio\r\n\r\n02-Ana Letícia de Andrade Rocha\r\n\r\n03-Arielle Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Bruna Cirilo dos Santos\r\n\r\n05-Cynthia Deise Lucia da Silva\r\n\r\n06-Gabriel de Oliveira Bonelly\r\n\r\n07-Janaina Cristina de Jesus\r\n\r\n08-Pâmela de Oliveira Lopes\r\n\r\n09-Ramon Pessurno Nogueira\r\n\r\n10-Roberta de Fátima Senra Alves\r\n\r\n11-Taylane Souza Barros\r\n\r\n12-Tayná Aparecida Mello Dias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira dos Reis\r\n\r\n02-Andreza Vieira da Rocha\r\n\r\n03-Fagner Henrique Ribeiro\r\n\r\n04-Gabriel Henrique Martins de Andrade\r\n\r\n05-Geraldo Santos da Silva\r\n\r\n06-Gustavo Mendes Sobrinho\r\n\r\n07-Jéssica Barbosa da Costa\r\n\r\n08-Jorge Luis Rodrigues\r\n\r\n09-Juliane de Fatima Silva Nogueira\r\n\r\n10-Juliano Lima da Silva\r\n\r\n11-Leticia de Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Luciene Gouvêa da Silva da Silva\r\n\r\n13-Rodrigo da Silva Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thainá Cesar Nogueira\r\n\r\n02-Suélen Toneli Werneck\r\n\r\n03-Romulo de Oliveira Gonçalves Santana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nÚ 2349, de 11.12.2000 e nÚ 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Erica Sibelle Morais Pereira \r\n\r\n02-Erivânia do Rosário Sousa Oliveira \r\n\r\n03-Felipe dos Santos Costa \r\n\r\n04-Fernando Macedo dos Santos \r\n\r\n05-Francisco Rafael Sales \r\n\r\n06-Jorge Antonio Alves de Araujo\r\n\r\n07-Raphael Moura dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ágata Barros dos Santos \r\n\r\n02-Cassiana Trajano dos Santos \r\n\r\n03-Gabriel Tavares Brunow\r\n\r\n04-Ingrid de Araújo Lima \r\n\r\n05-Midiã Jacob Moreira Pereira \r\n\r\n06-Quezia Soares de Vasconcelos \r\n\r\n07-Simone Paiva Figueiredo \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriene da Silva Guedes\r\n\r\n02-Alan dos Santos Conceição \r\n\r\n03-Dandara Camila Conceição Santos \r\n\r\n04-Fernanda Sousa do Amaral \r\n\r\n05-Larissa Oliveira Messias de Melo \r\n\r\n06-Luana Andrade Ferreira \r\n\r\n07-Ulihene Ferreira Martins \r\n\r\n08-Wallace Santos de Assis\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01/2ºSEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Júnior Felisberto Mello e Silva \r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Alves Miranda \r\n\r\n03-André Silva do Nascimento \r\n\r\n04-Augusto Moreira de Vasconcelos \r\n\r\n05-Diana da Silva Gomes Chagas \r\n\r\n06-Evanete Oliveira de Jesus\r\n\r\n07-Elisangela Brazil Leitão\r\n\r\n08-Jorge Antonio da Silva \r\n\r\n09-Jucilene Cavalcante Quintela \r\n\r\n10-Katia Trajano de Araujo\r\n\r\n11-Léa Maria Cunha da Conceição\r\n\r\n12-Pamela Monique de Figueiredo Simplicio \r\n\r\n13-Roque Anderson Silva Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALAGOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALAGOAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Pereira Alves Ferreira\r\n\r\n02-Davidson Viegas Silva\r\n\r\n03-Kelly Cristina dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Cristina de Moraes\r\n\r\n02-Carlos Augusto de Souza\r\n\r\n03-Celia Carvalho de Souza\r\n\r\n04-Fabrício Pessanha Negro Monte\r\n\r\n05-Maria Aparecida Batista da Silva\r\n\r\n06-Maria da Penha Pereira da Silva\r\n\r\n07-Maria de Fatima Gonçalves\r\n\r\n08-Osvaldo Roberto da Silva\r\n\r\n09-Paloma Cristina de Oliveira\r\n\r\n10-Vanessa Cristina Miranda da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adelson Sampaio\r\n\r\n02-Alba Aparecida Arruda de Jesus\r\n\r\n03-Bruna Vianna Rodrigues\r\n\r\n04-Elias Horácio Theodoro\r\n\r\n05-Joselia Maria Silva Lopes\r\n\r\n06-Juliana Luciana da Silva\r\n\r\n07-Lucilene da Conceição Ribeiro\r\n\r\n08-Roberta Aragão Macena\r\n\r\n09-Simone Gomes de Matos\r\n\r\n10-Welington Salles Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Byanca Beatryys Pacheco Alves Rocha\r\n\r\n02-Cláudia Regina de Morais\r\n\r\n03-Danilo Bonifacio Lima de Andrade\r\n\r\n04-Fernando da Silva Santos Junior\r\n\r\n05-Gisela Castro da Silva Sousa\r\n\r\n06-Maria de França Rangel dos Santos\r\n\r\n07-Otilia Regina dos Santos Leandro\r\n\r\n08-Priscila Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Thais Mayara Junior de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3012/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Oscar Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3013/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Henrique Miguel Augusto\r\n\r\nTURMA: 3013/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deise dos Santos Paiva\r\n\r\n02-Rodrigo Luiz Alves\r\n\r\nTURMA: 3011/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 01/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano da Silva Avelar\r\n\r\n02-Edicleide Ferreira Pinto\r\n\r\n03-Edson Santos da Silva\r\n\r\n04-Fabiana dos Santos\r\n\r\n05-Flavio Silva Alves\r\n\r\n06-Jacqueline Nogueira Rodrigues\r\n\r\n07-Karen Cristina de Jesus dos Santos\r\n\r\n08-Manoel Mendes Ferreira\r\n\r\n09-Manuela Gouvea de Souza da Rosa\r\n\r\n10-Marcelle da Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Maria Inês da Silva\r\n\r\n12-Maria Irene de Moura\r\n\r\n13-Marta Gomes de Farias Ferreira\r\n\r\n14-Mauricio Peres da Costa\r\n\r\n15-Rafael Martins de Souza\r\n\r\n16-Rafaela Monicky de Lima\r\n\r\n17-Raphael Carvalho Rodrigues\r\n\r\n18-Tereza Maria Vale Melo de Sousa\r\n\r\n19-Tiago da Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\n20-Ully da Silva Candido\r\n\r\n21-William Constantino de Oliveira\r\n\r\n22-William Gomes de Sena\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Cardoso dos Santos Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NOVA EJA-MÓDULO IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Vicente Carvalho\r\n\r\n02-Celia Firmino da Silva\r\n\r\n03-Cosme Alcantara da Silva\r\n\r\n04-Ester Bêda Alvarenga\r\n\r\n05-Geová João da Silva\r\n\r\n06-Glicia Virginio Crispim\r\n\r\n07-Isabele Vicente Nogueira\r\n\r\n08-Iuri Neri de Mendonça\r\n\r\n09-Jussara Lígia Lima Barbosa\r\n\r\n10-Luiz Henrique da Silva Marcolino Gabriel\r\n\r\n11-Paulo Roberto Teodoro Vicente\r\n\r\n12-Raísa Ercilia dos Santos Alves\r\n\r\n13-Selma Regina dos Santos Camargo\r\n\r\n14-Silvani Medeiros de Sá do Espirito Santo\r\n\r\n15-Talis Cristina Maria dos Reis\r\n\r\n16-Thaynara de Menezes Nola\r\n\r\n17-Willians da Silva Mendonça\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAHATMA GHANDI \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAHATMA GHANDI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Moura da Silva\r\n\r\n02-Angela da Cunha Lima\r\n\r\n03-Anderson de Souza Pereira\r\n\r\n04-Cristiane Gil Constante\r\n\r\n05-Jamil de Oliveira\r\n\r\n06-Jefferson Manoel de Souza Paiva\r\n\r\n07-Jessica de Abreu Garcia\r\n\r\n08-José Adenildo Nunes\r\n\r\n09-Juliete Pinto de Oliveira\r\n\r\n10-Kelly Cristina Rosario de Oliveira\r\n\r\n11-Lívia da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Luiz Carlos dos Santos Junior\r\n\r\n13-Natalia da Silva Mesquita\r\n\r\n14-Renata Paula da Conceição\r\n\r\n15-Tiago Garcia dos Santos\r\n\r\n16-Vítor Hugo da Mata de Oliveira\r\n\r\n17-Vitor Rodrigues Oliveira\r\n\r\n18-Wallace Firmino de Melo\r\n\r\n19-Wanderson Firmino de Melo\r\n\r\n20-Zaqueu Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander Júnio Ramos Marques\r\n\r\n02-Caique Menezes Magalhães Cassiano\r\n\r\n03-Caroline de Souza da Silva\r\n\r\n04-Dandara da Silva Peçanha\r\n\r\n05-Iasmim Santos Ramos\r\n\r\n06-Larissa Castro Magrani\r\n\r\n07-Larissa Reis Ferreira\r\n\r\n08-Lis de Lemos Silva\r\n\r\n09-Maria Rafaela Santos Ciodaro\r\n\r\n10-Mirela Leitão de Assis Pereira\r\n\r\n11-Rodrigo dos Santos Antonio\r\n\r\n12-Ruan dos Santos Carvalho\r\n\r\n13-Simone Souza dos Santos\r\n\r\n14-Tamara Ribeiro Delfino\r\n\r\n15-Thailine Camargo Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dara Gonçalves Machado\r\n\r\n02-Diana Bastos Dias\r\n\r\n03-Eduardo Bitencourt de Oliveira\r\n\r\n04-Fransueli da Silva Santos\r\n\r\n05-Gabriel Carvalho Teixeira dos Santos\r\n\r\n06-Gabrielle Gonçalves Gabri\r\n\r\n07-Giovana Beck Coelho\r\n\r\n08-João Victor Carvalho Magalhães\r\n\r\n09-Jonas da Silva Torres França\r\n\r\n10-Laís de Souza Carvalho\r\n\r\n11-Layane Cardoso Ferreira\r\n\r\n12-Mayara Conde Almeida\r\n\r\n13-Nádia Maria Muniz Xavier de Macêdo Martins Filha\r\n\r\n14-Nathália Coutinho Gonçalves\r\n\r\n15-Nathália Félix dos Santos\r\n\r\n16-Raynara de Castro Tinti Monteiro\r\n\r\n17-Rodolpho Gonçalves Ramos\r\n\r\n18-Tainara Martins Machado \r\n\r\n19-Victoria de Souza Pereira\r\n\r\n20-Weslei da Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Luiz Carvalho Silva\r\n\r\n02-Bianca dos Santos Araújo\r\n\r\n03-Caio Mendes Morais\r\n\r\n04-Carolina da Silva Mendes\r\n\r\n05-Eduardo Guilherme Pimentel Brinckmann\r\n\r\n06-Joice Borges de Lima\r\n\r\n07-Marcelo Costa Senrra\r\n\r\n08-Rafaella Almeida Marcelino\r\n\r\n09-Rosangela Pinheiro\r\n\r\n10-Rosi Elaine Carvalho dos Santos Silva\r\n\r\n11-Rosiléia Nepomuceno de Brito\r\n\r\n12-Ruan Evangelista Formigoni\r\n\r\n13-Thamyris Pinto Malaquias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV - 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caio Cunha Santos\r\n\r\n02-Cristilane Pires da Silva\r\n\r\n03-Dartannhã dos Santos Moreira da Silva\r\n\r\n04-Estefania Mendes Carvalho Rodrigues\r\n\r\n05-Josafá Silva Magiole\r\n\r\n06-Livia de Castro Ferreira\r\n\r\n07-Lucas Esteves Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n08-Madalena Teixeira da Conceição Fialho\r\n\r\n09-Mariani da Silva Portes\r\n\r\n10-Maycon de Assis Ventura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NERI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Nathália Silva Gomes\r\n\r\n02-Anier Rodrigues Reis\r\n\r\n03-Brenda Silva Santiago\r\n\r\n04-Caio Silva Martins\r\n\r\n05-Carina Chavinhas Silveira\r\n\r\n06-Cássila Caroline Pinto Silva\r\n\r\n07-Dérica Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Diego Bahiense Fonseca\r\n\r\n09-Érica Gomes Alves Coelho\r\n\r\n10-Erick Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Fábio de Souza Santana\r\n\r\n12-Gabriel Francisco de Lima\r\n\r\n13-Glaucia Cristine de Mendonça Pereira\r\n\r\n14-Gleice Cristine de Mendonça Pereira\r\n\r\n15-Grace Késia da Silva do Nascimento\r\n\r\n16-Iasmim de Souza Ferreira\r\n\r\n17-João Vitor da Rocha Pantaleão dos Santos\r\n\r\n18-Johnny Igor Paula da Silva\r\n\r\n19-José Pinheiro da Silva Junior\r\n\r\n20-Larissa Gomes da Silva\r\n\r\n21-Lorrayne Barbosa dos Santos\r\n\r\n22-Luis Guilherme Alves Barros\r\n\r\n23-Luiz Fernando Felipe de Jesus\r\n\r\n24-Marceli Cristine Santos Barreto\r\n\r\n25-Mateus Bomfim dos Santos\r\n\r\n26-Maycon Ermida Degani\r\n\r\n27-Patric Felipe Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexia Santana de Oliveira Costa do Nascimento\r\n\r\n02-Bruna Linhares da Silva\r\n\r\n03-Clebson Rodrigues Silva de Melo\r\n\r\n04-Ester Manoeli do Nascimento de Brito\r\n\r\n05-Igor Maximiano de Oliveira da Costa\r\n\r\n06-Moisés dos Reis Silva\r\n\r\n07-Natália Correa Cantalista\r\n\r\n08-Natália Degani Pereira\r\n\r\n09-Queila de Souza Henrique\r\n\r\n10-Rômulo Vargas Santos\r\n\r\n11-Sarah da Paixão Brazuna\r\n\r\n12-Stéfani Paes Guedes de Gouvea\r\n\r\n13-Stéphanie Caroline Silva Mendes\r\n\r\n14-Tais Cristina da Silva de Sales\r\n\r\n15-Taíza Cristine Colombo\r\n\r\n16-Talita Tainá da Silva Barbosa\r\n\r\n17-Tatiane Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Thais Lúcia de Paula Sobral\r\n\r\n19-Vanessa Roza Silva\r\n\r\n20-Vitória Cordeiro dos Reis\r\n\r\n21-Wiliane Santos Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Aroldo de Souza Nascimento\r\n\r\n03-Celia Regina Leandro da Silva\r\n\r\n04-Debora Cristina de Oliveira\r\n\r\n05-Eliane Marques da Conceição\r\n\r\n06-Filipe Freitas da Silva\r\n\r\n07-Francklin da Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Glauber da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Ivone dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-Lorraine Aparecida de Souza Oliveira\r\n\r\n11-Luan Nascimento dos Santos Oliveira\r\n\r\n12-Lucas de Miranda Dantas\r\n\r\n13-Paulo Davi Soares da Silva Lemes\r\n\r\n14-Scheila da Conceição\r\n\r\n15-Selma Morgado Lima Gomes\r\n\r\n16-Sonia de Lourdes Pereira do Amaral\r\n\r\n17-Tatiane Leal dos Santos\r\n\r\nId: 1826687" ], "1826932": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Cavagnari Caldas Borges de Abreu\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ágatha de Lima Ferreira\r\n\r\n02-Alexandre Oliveira da Silva Júnior\r\n\r\n03-Ana Beatriz do Nascimento Souza\r\n\r\n04-Ana Carolina Montes Ribeiro \r\n\r\n05-Bernardo Sant' Anna Braga Lisboa\r\n\r\n06-Gabriel Yuri Sant' Anna Barreto\r\n\r\n07-Gabriella Paredes Bruno\r\n\r\n08-Giulia Laura Felix Paz\r\n\r\n09-Graziella Barros Albuquerque Mello Minguta\r\n\r\n10-Isabel de Castro Sonnenfeld Vilela\r\n\r\n11-Isabella Lanza Turner\r\n\r\n12-João Marcos Pinheiro Albuquerque\r\n\r\n13-Julia Ferreira de Almeida Bugarim e Souza\r\n\r\n14-Keslie Passos Ribeiro Campos Barbosa\r\n\r\n15-Larissa do Valle Marçal\r\n\r\n16-Lívia Karine Duarte da Silva\r\n\r\n17-Lucas Barros Leite Guerreiro\r\n\r\n18-Luian Gama Santos \r\n\r\n19-Luísa Gomes Valente\r\n\r\n20-Luiza Saraiva Longa\r\n\r\n21-Marcello Eduardo Ferrari\r\n\r\n22-Marcos Paulo Aires Sousa\r\n\r\n23-Maria Eduarda Valentim Pinto Marques Ferreira\r\n\r\n24-Mariana Oliveira da Motta\r\n\r\n25-Priscila de Paiva Matias\r\n\r\n26-Rafael Salles Azevedo Lemes\r\n\r\n27-Rafaella Lopes Martins Jaeger\r\n\r\n28-Matheus Júnior Freitas da Silva\r\n\r\n29-Camilla Frederico Duarte\r\n\r\n30-Gian Vitor Almeida Rocha\r\n\r\n31-Renata Coelho Gasparim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Souza Castro\r\n\r\n02-Manoela Barreto da Silva\r\n\r\n03-Rafaela Bernardino Silva\r\n\r\nTURMA:3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Tatiane dos Reis Santos\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2012\r\n\r\n01-Nathalye Taissum de Carvalho\r\n\r\nTURMA:3003- ANO:2012\r\n\r\n01-Silas Alves Borges\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laressa de Souza Britto\r\n\r\nTURMA:3004- ANO:2013\r\n\r\n01-Bruno Barreto Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Rayane Cristine do Nascimento Ornellas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Daniele Cascabulho de Mello \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA : 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Soares Feliciano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Jardim Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Luisa da Silva Viana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Chaiane Leal Carvalho\r\n\r\nTURMA :3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evelyn Quintanilha Coimbra\r\n\r\n02-Marcelle dos Santos Vieira Fernandes\r\n\r\n03-Marcelo Marques Mussi\r\n\r\n04-Marcos Júnio de Mello Gregorio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Moura de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO :2011\r\n\r\n01-Jaime Junio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carina Salema Prado Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Don Anthony da Silva Lomat\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jorge Washington Malaquias Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio de Souza Santiago\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Marcelli Martins Lamperein\r\n\r\n02-Gustavo Lacerda Costa\r\n\r\n03-Joane Evelin Monteiro Moraes\r\n\r\n04-Niele Sena de Moura\r\n\r\n05-Ralph Bizzo da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ayan Andrade Ramos\r\n\r\n02-Benise dos Santos Alves\r\n\r\n03-Brenda Schelles\r\n\r\n04-Daiana Queiroz de Souza Neto\r\n\r\n05-Denise Cristiane Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Francine dos Santos Fernandes \r\n\r\n07-Gabriel de Almeida Nascimento\r\n\r\n08-Gabriele do Carmo da Silva \r\n\r\n09-Gilmara Silva Santos\r\n\r\n10-Igor de Almeida de Souza\r\n\r\n11-Isabelle Rodrigues Viana\r\n\r\n12-Ítalo Braga Oinhos\r\n\r\n13-Juliana dos Santos Flores\r\n\r\n14-Lucas da Silva\r\n\r\n15-Luiz Felipe Souza Pinto\r\n\r\n16-Kamila de Oliveira Barbosa\r\n\r\n17-Matheus Fernandes Marotti\r\n\r\n18-Nayara Ribeiro Nunes\r\n\r\n19-Orlando de Souza Santos\r\n\r\n20-Priscila de Souza Reis da Silveira\r\n\r\n21-Silmara Alves Nogueira\r\n\r\n22-Yasmim de Souza Pereira\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA :CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcílio Santiago Soares\r\n\r\n02-Tarciane Costa Kor-Kamp de Matos\r\n\r\nTURMA :CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Rust\r\n\r\nTURMA :CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Lyrio\r\n\r\n02-Anna Luiza Carino Machado Lopes\r\n\r\n03-Charmayne Maciel Ferreira\r\n\r\n04-Djennifer Rafael dos Santos\r\n\r\n05-Ilane Fonseca de Castro\r\n\r\n06-Iolanda Ribeiro Nunes\r\n\r\n07-Lucimar Oliveira Pinto\r\n\r\n08-Mayara Nascimento Rodrigues\r\n\r\n09-Nathália Nascimento Torres\r\n\r\n10-Nathalia Teixeira da Silva\r\n\r\n11-Paula Cristina da Silva Batista Fernandes\r\n\r\n12-Renata da Silva Martins\r\n\r\n13-Suellen Barreto Fragoso\r\n\r\n14-Tamara Guimarães Braga\r\n\r\n15-Thayna Dias da Silva\r\n\r\n16-Ttayna de Alexandria Klem\r\n\r\nO DIRETOR COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM M3 - ANO :2013\r\n\r\n01-Abner de Carvalho Turino\r\n\r\n02-Allan Gomes da Costa\r\n\r\n03-Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Camila Cristina Alfonso\r\n\r\n05-Eliana Nunes Honorato Barreto\r\n\r\n06-Ewerton Oliveira Barros\r\n\r\n07-Fabiana Silva Costa \r\n\r\n08-Haroldo de Mattos Gonçalves Junior\r\n\r\n09-Itainara Pires da Fonseca\r\n\r\n10-Jadson Diego Silva Navarro Cole dos Santos\r\n\r\n11-João Victor da Silva Biajoni\r\n\r\n12-Jocemir de Paula Júnior\r\n\r\n13-Karuany Caldeira Abreu\r\n\r\n14-Larissa Cerqueira de Oliveira\r\n\r\n15-Maria D'Ajuda de Jesus Alves\r\n\r\n16-Paolla Barcellos Freitas\r\n\r\n17-Ramom Rodrigues Carvalho Machado\r\n\r\n18-Robert Ferreira de Oliveira\r\n\r\n19-Roberta Bersot Cruz\r\n\r\n20-Wallace Azevedo Barbieri\r\n\r\n21-Yago Rocha de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcéu Nascimento de Oliveira Júnior\r\n\r\n02-Rita de Cássia de Jesús Sena\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alexandre Paiva Machado\r\n\r\n02-Cristiano José da Silva Pereira\r\n\r\n03-Renata dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fatima da Cruz Telles\r\n\r\n02-Roberto de Lima Vieira\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gisele Santana Werneck\r\n\r\n02-Heraldo Gomes Abreu\r\n\r\n03-Viviane da Silva Borges\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wellington Luis Cassiano de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ismania Kelly Pinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Letícia Pinheiro dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lidiane Delecrode Fernandes Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Teixeira de Moura\r\n\r\n02-Tatiana da Silva Candido\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dilcirlene de Jesus Aranha\r\n\r\n02-Kamilla Ferreira Passos\r\n\r\n03- Luiza Helena Cebalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Wagner Damasceno dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Borba de Oliveira\r\n\r\n02-Evelyn Ribeiro Lopes\r\n\r\n03-Luciano Silva Pinto\r\n\r\n04-Neliomária Azevedo dos Santos\r\n\r\n05-Tamiris Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Ribeiro Barbosa \r\n\r\n02-Dário Luiz Peres da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Solange Ribeiro de Lima\r\n\r\n02-Jamilson Campos Maia\r\n\r\n03-Rayana Nogueira Rodrigues\r\n\r\n04-Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iasmim Cristina da Fonseca de Lima\r\n\r\n02-Natani Cruz de Brito\r\n\r\n03-Patrícia Fagundes de Oliveira\r\n\r\n04-Simone Pinto dos Santos Farias\r\n\r\n05-Simony Augusta Cunha da Silva\r\n\r\n06-Verônica Ferreira Peixoto Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elvira Alves da Silva\r\n\r\n02-Rosene Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Nunes da Silva\r\n\r\n02-Geysa Cristina dos Santos Caetano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudio Santiago Júnior\r\n\r\n02-Rafael Viana Reis\r\n\r\n03-Thays Pereira Motta \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Silva Santos Ramos\r\n\r\n02-Pedro Henrique dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Raphaelle Figueiredo de Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Lima Amaral\r\n\r\n02-Andreza Soares de Oliveira\r\n\r\n03-Elizabete da Silva Cristiano\r\n\r\n04-Liane Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Wilbort Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gustavo Martins da Silva\r\n\r\n02-Gutemberg Luiz Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n03-Henrique da Silva Cordeiro Dias Batista\r\n\r\n04-Rogério Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Wanderson Rodrigo Marcos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Costa da Silva\r\n\r\n02-Deyvidson dos Santos Arcanjo\r\n\r\n03-Leticia Ramos Azevedo\r\n\r\n04-Marcelly Conceição Lopes Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Salgado Junior \r\n\r\n02-Fernanda Maria dos Santos\r\n\r\n03-Lorraine Develly Cristo\r\n\r\n04-Milene de Jesus Santiago\r\n\r\n05-Natália do Nascimento Moreira da Costa\r\n\r\n06-Paulo Sérgio Ramos Tanaro\r\n\r\n07-Rodrigo Silva Pereira\r\n\r\n08-Winter Lorram Muniz Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - MIV ANO: 2013\r\n\r\n01-Jeferson Fernandes da Cruz\r\n\r\n02-Jessica Cristina Campista\r\n\r\n03-Jonathan Guimarães Pedras\r\n\r\n04-Luciene Carla da Conceição\r\n\r\n05-Roberta Cristina Barreto Soares\r\n\r\n06-Vagner Anderson dos Santos\r\n\r\n07-Wesley da Silva Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PERNAMBUCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PERNAMBUCO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Ramos da Silva\r\n\r\n02-Caroline Antunes Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Erica Cristina Jesus do Nascimento\r\n\r\n04-Josilene da Silva Fonseca\r\n\r\n05-Paloma Guimarães de Oliveira\r\n\r\n06-Tamires Torres dos Santos\r\n\r\n07-Wallace Furtado Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Natalia Batista de Souza\r\n\r\n02-Renato da Silva Soares\r\n\r\n03-Rodrigo Éverton Morais Alves\r\n\r\n04-Sabrina Antonio Casemiro\r\n\r\n05-Wellinton Souza Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2013\r\n\r\n01-Barbara Irlania dos Santos da Conceição\r\n\r\n02-Edmundo dos Santos Martins\r\n\r\n03-Fernanda Lima Belo\r\n\r\n04-Jennifer Caroline Pimenta André\r\n\r\n05-Jorge Eduardo Pontes de Souza\r\n\r\n06-Lailane Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Mário de Paiva Santos\r\n\r\n08-Tayane Karoline Vitoria Maia Lima\r\n\r\n09-Thayline Carvalho de Almeida Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Márcia Paes Laranjeira\r\n\r\n02-Isabela do Nascimento Gomes\r\n\r\n03-Jociel Teixeira de Souza\r\n\r\n04-Kíssilane Quitete de Barros\r\n\r\n05-Larissa Correa Ferreira Rodrigues\r\n\r\n06-Leonardo Brito Francisco\r\n\r\n07-Livia Ribeiro Sales\r\n\r\n08-Márcia Valéria Rodrigues Moraes Viana\r\n\r\n09-Mateus do Espirito Santo Pessanha\r\n\r\n10-Maxwella Carvalho Barros\r\n\r\n11-Quelis Pedro Mariano\r\n\r\n12-Taciane Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anair Ribeiro Rodrigues Vieira\r\n\r\n02-Fabíola Barbosa Coelho\r\n\r\n03-Gelidia Rodrigues da Silva Albinante\r\n\r\n04-Gisele Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Ildinéa da Silva Soares dos Santos\r\n\r\n06-Joana Dalva Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Leandro Santos Maia\r\n\r\n08-Ludimila dos Reis Alves\r\n\r\n09-Márcio Imbeloni Cabral\r\n\r\n10-Marcos André Imbeloni Henriques\r\n\r\n11- Maria Francisca Carvalho da Gama\r\n\r\n12-Milena Moreira de Oliveira\r\n\r\n13-Nathália Pereira Batista\r\n\r\n14-Silvana Carvalho de Paula\r\n\r\n15-Wesllen Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arialdo Leite de Moraes\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Bento\r\n\r\n03-Camila Bento Soares\r\n\r\n04-Carla Mata dos Santos\r\n\r\n05-Danielle Maurity de Andrade\r\n\r\n06-Diego Rangel de Alvarenga\r\n\r\n07-Fernanda Vicente Paulo\r\n\r\n08-Francine Silva Fernandes Marinho\r\n\r\n09-Joédna dos Santos Silva\r\n\r\n10-Jorge Augusto Noronha\r\n\r\n11-Luciana de Paula Silva de Carvalho\r\n\r\n12-Maria Antonia Costa das Neves\r\n\r\n13-Mírian Aparecida Nolasco\r\n\r\n14-Nadia Regina Caldas Costa\r\n\r\n15-Patricia Espinosa Magalhães\r\n\r\n16-Priscila Caldas Costa Maciel\r\n\r\n17-Rebeca Pessanha de Azeredo Rosa\r\n\r\n18-Regiane Bento Alvarenga\r\n\r\n19-Suéllen Flôr da Fonseca\r\n\r\n20-Tassiana de Souza\r\n\r\n21-Thainá Severiano Campos Alves\r\n\r\n22-Tihara Silva de Miranda\r\n\r\n23-Viviane Barreto Duarte\r\n\r\n24-Wátila Belo de Souza\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Débora da Silva Alves\r\n\r\n02-Fabiana Camilo de Macedo\r\n\r\n03-Fabiano Nemer Marun\r\n\r\n04-Francyne Carvalho Siqueira\r\n\r\n05-Helen Carneiro Rangel\r\n\r\n06-Inês Valeria de Souza Fernandes Hauaji\r\n\r\n07-Janaina de Souza Silva\r\n\r\n08-Janete Pacheco Alves Sá\r\n\r\n09-Jovana Mendes Carvalho\r\n\r\n10-Karla Maria Pereira\r\n\r\n11-Kézia Rangel dos Santos\r\n\r\n12-Kissilani Tavares das Chagas Ribeiro\r\n\r\n13-Larissa da Conceição Silva\r\n\r\n14-Manoela do Espírito Santo Silva\r\n\r\n15-Manoela Ribeiro Pessanha\r\n\r\n16-Marcelle Silveira Pereira\r\n\r\n17-Mayck Nogueira Amorim\r\n\r\n18-Romualdo de Almeida Celestino da Cruz\r\n\r\n19-Silvia Regina Gomes Cordeiro\r\n\r\n20-Vanessa Rangel da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Ribeiro Manhães\r\n\r\n02-Aline dos Santos Magalhães\r\n\r\n03-Claudenir Peixoto da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Eduardo Mota\r\n\r\n05-Débora Gomes Soares das Chagas\r\n\r\n06-Erika Nascimento Gomes\r\n\r\n07-Gecimar Almeida das Chagas\r\n\r\n08-Jaqueline Ribeiro de Almeida Souza\r\n\r\n09-Katiana Silva Souza\r\n\r\n10-Lidiane de Jesus Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Mayara Santos Pinheiro\r\n\r\n12-Monique Benedito Azevedo\r\n\r\n13-Nayra de Oliveira Batista\r\n\r\n14-Priscila de Araujo Ferreira\r\n\r\n15-Renata Maria Rangel Arêas\r\n\r\n16-Rosemary Dias Barbosa França\r\n\r\n17-Tatiana Paes da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano de Souza Faria\r\n\r\n02-Alessandra Mendes de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Lúcia Lirio Monção\r\n\r\n04-Carmen Lúcia Cardoso\r\n\r\n05-Daniele dos Santos Pessanha Pacheco\r\n\r\n06-Dayana Sales Raquel Ribeiro\r\n\r\n07-Elton Junio Carvalho dos Santos\r\n\r\n08-Erica Tavares\r\n\r\n09-Ester Suellen Lisbôa das Dôres\r\n\r\n10-Francielle Carvalho Sales\r\n\r\n11-Gilberto Tavares Ferreira\r\n\r\n12-Jaqueline Soares Motta\r\n\r\n13-Juliana de Castro Batista Pereira da Silva\r\n\r\n14-Juliana Pereira Mesquita Nunes\r\n\r\n15-Juliana Rosa Carvalho\r\n\r\n16-Layla Costa dos Santos\r\n\r\n17-Leandro de Souza Gomes\r\n\r\n18-Lethicia Soares Gonçalves\r\n\r\n19-Mara Cristina Almeida Calixto Ribeiro\r\n\r\n20-Marcilene Sales Ribeiro\r\n\r\n21-Marcimília Sales Ribeiro\r\n\r\n22-Merylande Tavares da Silva\r\n\r\n23-Michelle Gaiato Senna\r\n\r\n24-Michelle Pereira Mendes Rangel\r\n\r\n25-Monica de Lima Bernardo\r\n\r\n26-Nathania Lourenço Pereira\r\n\r\n27-Raquel de Souza Gomes\r\n\r\n28-Regiane Barreto de Sousa\r\n\r\n29-Rodrigo Lopes de Castro Maciel\r\n\r\n30-Rosinete Barreto Caetano Silva\r\n\r\n31-Tainá dos Santos Conceição\r\n\r\n32-Thaís Alves de Souza Braga\r\n\r\n33-Valcimara Vacciana Ferreira dos Santos Gonçalves\r\n\r\n34-Vívian Carvalho da Costa\r\n\r\nTURMA: EP - CON III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Mothé Monteiro\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Leite\r\n\r\n03-Arquelen da Silva Gonçalves Barbosa\r\n\r\n04-Bárbara Christian Pimentel Barreto\r\n\r\n05-Bianca Espirito Santo de Abreu\r\n\r\n06-Carla Pinto Nascimento\r\n\r\n07-Carlatriz Lopes da Silva Meireles\r\n\r\n08-Carlos Renato Linhares de Araujo\r\n\r\n09-Cassandra Abreu Henriques Sabino\r\n\r\n10-Dayane Miranda de Siqueira\r\n\r\n11-Daysiane Peixoto Lourenço Vizella\r\n\r\n12-Douglas Pessanha Campos\r\n\r\n13-Érica dos Santos Almeida\r\n\r\n14-Estefânia Ribeiro Barroso França\r\n\r\n15-Fabiana Costa Silva Chaim\r\n\r\n16-Juliana da Silva Azeredo\r\n\r\n17-Juliana da Silva Ribeiro\r\n\r\n18-Kamilla Gomes Pereira\r\n\r\n19-Kamilla Santos de Souza\r\n\r\n20-Lidia dos Santos Barreto\r\n\r\n21-Maria da Conceição Batista da Silva\r\n\r\n22-Mylene Gomes Rodrigues\r\n\r\n23-Renata da Silva Cordeiro\r\n\r\n24-Roseane da Silva Nascimento Ferreira\r\n\r\n25-Sandro Wallace Rodrigues Silva\r\n\r\n26-Taiza Ramos Manhães\r\n\r\n27-Tamara França Fernandes\r\n\r\n28-Thais Magalhães\r\n\r\n29-Vanessa Pereira Dutra\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - PDE IV - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marinete Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: EP - PDE IV - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dilvânia Nunes de Moraes Rangel\r\n\r\n02-Edilamar Caetano Alves\r\n\r\n03-Jane Mara Monteiro de Souza\r\n\r\n04-Mariana Pessanha da Silva\r\n\r\n05-Marizete Figueira de Azevedo\r\n\r\n06-Taís Tavares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP - PDE IV - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carmicelia Maria do Espirito Santo\r\n\r\n02-Dângelo Kenio do Espirito Santo de Souza\r\n\r\n03-Elaine Eliatéria Machado\r\n\r\n04-Érika de Souza Marçal\r\n\r\n05-Gernei Monteiro Teixeira\r\n\r\n06-Jozelma Gomes Rodrigues\r\n\r\n07-Luiz Carlos Machado de Queiroes\r\n\r\n08-Marcely dos Santos Cabral\r\n\r\n09-Saul Fernandes Fagundes\r\n\r\n10-Suellen de Almeida Gomes\r\n\r\n11-Tamires Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA: EP - PDE IV - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Nogueira dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Henrique da Conceição Firmino\r\n\r\n03-Cenilza Cunha Ribeiro\r\n\r\n04-Christina Silveira Barreto de Souza\r\n\r\n05-Cristina Barros Gonçalves Peixoto\r\n\r\n06-Diana Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n07-Fabricia Aguiar de Souza\r\n\r\n08-Marcelo Geraldo Pinto\r\n\r\n09-Maria da Penha Rangel Machado\r\n\r\n10-Patrícia Pinto de Souza Ramos\r\n\r\n11-Rosana Lopes de Azevedo\r\n\r\nTURMA: EP - PDE IV - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alair Pereira de Azevedo\r\n\r\n02-Aline Tavares Oliveira\r\n\r\n03-Marcelle Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04-Roberta Rodrigues Mendonça\r\n\r\n05-Rosy Carla dos Santos Ramos\r\n\r\n06-Silvana da Silveira Elias\r\n\r\nTURMA: EP - PDE IV - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Manhães de Souza\r\n\r\n02-Angela Marcia de Oliveira Gomes Machado\r\n\r\n03-Carla Souza Carvalho Dantas\r\n\r\n04-Elaine da Silva Salino\r\n\r\n05-Jaqueline Ribeiro Ferreira\r\n\r\n06-Jefferson da Silva Mota\r\n\r\n07-Laís de Souza Isaac\r\n\r\n08-Mônica Viana Gonçalves Sant'Ana\r\n\r\n09-Paula Raphaella Passos Nunes\r\n\r\n10-Rosangela Miranda da Silva\r\n\r\n11-Sheila Siqueira da Cruz\r\n\r\n12-Stenio Rodrigues Ruiz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca dos Santos Nogueira Basilio\r\n\r\n02-Jéssica Pessanha Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana Claudino Bezerra\r\n\r\n02-Rayza Maria Silva Gomes Pinto\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson Nunes da Silva\r\n\r\n02-Manuela Coelho Fernandes\r\n\r\n03-Marisa Cristina de Oliveira\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielly Rodrigues de Figueiredo e Faro\r\n\r\n02-Dayane Pereira de Souza\r\n\r\n03-Sandy Manhães Macedo\r\n\r\n04-Taís Abreu Pessanha\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Rodrigues Lobo\r\n\r\n02-Edson Gomes dos Santos Júnior\r\n\r\n03-Larissa Duarte dos Santos\r\n\r\nTURMA 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Caneca Basílio\r\n\r\n02-Karla Suely Josuel de Souza\r\n\r\n03-Natália Sampaio Duarte\r\n\r\nTURMA 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliana Lírio Machado\r\n\r\n02-Karla Jessica Liria Silva\r\n\r\n03-Suellen Santos Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica da Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Bruna Feliciano Rodrigues\r\n\r\n03-Carine Fiuza David\r\n\r\n04-Daniela Cristina Batista Elias\r\n\r\n05-Douglas Gonçalves Barbalho\r\n\r\n06-Ewandro Alves Dias\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos Angelo\r\n\r\n08-Fernanda Manhães Alves\r\n\r\n09-Fernanda Reis Alferes\r\n\r\n10-George Silva Machado\r\n\r\n11-Gisele Anselmo Mesquita\r\n\r\n12-José Roberto Anunciata Azevedo Filho\r\n\r\n13-Juliane Barreto Leite\r\n\r\n14-Larissa Silva da Hora Caetano\r\n\r\n15-Layla Maria Sampaio Ribeiro\r\n\r\n16-Maiany da Silva Conceição\r\n\r\n17-Marcelly Teixeira Matta\r\n\r\n18-Steffany da Silva Armando\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clara Maria Batista Anchieta\r\n\r\n02-Geane Norato dos Santos\r\n\r\n03-Genaína Julião Gomes\r\n\r\n04-Gustavo Ferreira Machado\r\n\r\n05-Juliano Maciel Gomes Baltazar\r\n\r\n06-Mirela das Chagas Santos\r\n\r\n07-Nathália da Conceição Mendes\r\n\r\n08-Pâmela Ribeiro Rosa\r\n\r\n09-Raquel Barcelos dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Gonçalves Pires\r\n\r\n02-Altamir Ribeiro dos Santos Manhães\r\n\r\n03-Idilane das Neves Caetano\r\n\r\n04-João Victor Amorim Barcellos\r\n\r\n05-Jociléa Almeida Sinflório\r\n\r\n06-Josiani Silva Bernardo\r\n\r\n07-Kalésia da Silva Alvarenga\r\n\r\n08-Karina Tudesco Pinheiro\r\n\r\n09-Laylane Vicente Severiano\r\n\r\n10-Manuela Afon Gonçalves\r\n\r\n11-Mariana Paiva da Silva\r\n\r\n12-Mariana de Souza Prado\r\n\r\n13-Pamela Correa da Fonseca\r\n\r\n14-Rayna Sargem da Silva\r\n\r\n15-Rômulo Ezechiello Silva Rabelo\r\n\r\n16-Shaiane Gama Brandão\r\n\r\n17-Tamires Papa Machado\r\n\r\n18-Thaís Afon de Jesus\r\n\r\n19-Valquíria Mota Ferreira\r\n\r\n20-Vinícius Ribeiro de Miranda\r\n\r\n21-Yasmin de Souza \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Monique Teixeira de Souza\r\n\r\n02-Aline Lima Batista\r\n\r\n03-Carla Mara dos Santos Gomes\r\n\r\n04-Caroline Mendes Leite\r\n\r\n05-Eduardo de Souza Gaspar\r\n\r\n06-Jéssica Barreto Oliveira\r\n\r\n07-Juliana Rodrigues Menezes Guimarães\r\n\r\n08-Késia Costa da Silva\r\n\r\n09-Priscila Gomes Xavier\r\n\r\n10-Ruth da Conceição Gaspar\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailton Soares de Andrades Neto\r\n\r\n02-Antonio Marcos Tavares Crespo\r\n\r\n03-Bruna Cunha Marques\r\n\r\n04-Daiana Monteiro Heitor\r\n\r\n05-Daniela do Espirito Santo Abreu\r\n\r\n06-Danieli Cabral de Oliveira\r\n\r\n07-Géssica Gonçalves Rangel\r\n\r\n08-Hiasmin Corrêa da Silva\r\n\r\n09-Janine de Souza Gonçalves\r\n\r\n10-Liana de Oliveira Dormiro\r\n\r\n11-Milton Júnio Moreira Vianna\r\n\r\n12-Priscila Barros da Silva Caridade\r\n\r\n13-Rafaela Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Munique da Silva Gomes\r\n\r\n02-Clariana Vieira Fernandes\r\n\r\n03-Crislane Barcelos Rodrigues\r\n\r\n04-Dayana de Souza Lopes Cordeiro\r\n\r\n05-Ester Suellen Lisbôa das Dôres\r\n\r\n06-Giana de Souza Caetano Nascimento\r\n\r\n07-Jennifer da Silva\r\n\r\n08-Joice Carla Pessanha Almeida\r\n\r\n09-Keila Carneiro da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Luiz Augusto de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Rafael Fernandes Machado\r\n\r\n12-Rhuanna de Souza Carvalho\r\n\r\n13-Romário Soares Pratining\r\n\r\n14-Tharly Alves Nogueira\r\n\r\n15-Yara Maria Ribeiro da Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Dias Lugon Malafaia\r\n\r\n02-Jefferson da Silva Mota\r\n\r\n03-Gefferson Gonçalves Rangel\r\n\r\n04-Laís Rangel dos Santos Vianna\r\n\r\n05-Letícia Geraldo Terra\r\n\r\n06-Lidiane de Oliveira Fernandes\r\n\r\n07-Luana Vargas da Silva\r\n\r\n08-Lucimar da Silva Pereira Junior\r\n\r\n09-Maria Lucia da Silva Lima\r\n\r\n10-Maria do Parto Freire da Silva\r\n\r\n11-Rayane Martins de Melo\r\n\r\n12-Rawlinson da Silva Barros Pessanha\r\n\r\n13-Salvador de Souza Condiano\r\n\r\n14-Samara Dantas Antonio\r\n\r\n15-Simone de Souza Pimentel\r\n\r\n16-Willian de Souza Machado\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Paes Azeredo\r\n\r\n02-Juliana Rosa Carvalho\r\n\r\n03-Marlete Rodrigues da Fonseca\r\n\r\n04-Matheus Gomes\r\n\r\n05-Maylin Pereira da Silva\r\n\r\n06-Melina Barcelos Martins Costa\r\n\r\n07-Paloma Cristina Caldas Porto\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kessia Cristina Silva de Alvarenga\r\n\r\n02-Larisse Maria\r\n\r\n03-Maria Luíza Silva Braga\r\n\r\n04-Zelina Teixeira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aerthon Freitas Almeida\r\n\r\n02-Ana Carolina Amâncio Pereira\r\n\r\n03-André Shigeo Vieira Takabayashi\r\n\r\n04-Gisele Inácio Dutra\r\n\r\n05-Glaycom Alves da Silva Dantas\r\n\r\n06-Ihovana Rangel de Souza\r\n\r\n07-Jessica dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Jocilane de Oliveira Damásio\r\n\r\n09-Lidia Damasio Barcelos\r\n\r\n10-Michael Gomes Machado\r\n\r\n11-Milany de Almeida Pereira\r\n\r\n12-Pâmela de Souza Lopes Cordeiro\r\n\r\n13-Paulla Robert Oliveira Santana\r\n\r\n14-Paulo Victor Pereira da Silva\r\n\r\n15-Raphael da Silva dos Santos\r\n\r\n16-Rodolfo da Silva Leal\r\n\r\n17-Sabrina dos Santos Raimundo\r\n\r\n18-Stefany Sardinha da Silva\r\n\r\n19-Tainá Pessanha Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Caetano da Silva\r\n\r\n02-Bruna Muniz de Souza Manhães Moreira\r\n\r\n03-Bruno Pereira Fernandes\r\n\r\n04-Caroline Joaquim Soares\r\n\r\n05-Felipe da Cruz Rocha\r\n\r\n06-Gabriela Pinto Ferreira\r\n\r\n07-Gilmara Lirio do Nascimento\r\n\r\n08-Jadyne Nascimento Alves\r\n\r\n09-Josilane da Motta Martins\r\n\r\n10-Laís Paulino da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Marques de Sousa\r\n\r\n12-Luiza dos Santos Nunes\r\n\r\n13-Naiara da Silva Santos \r\n\r\n14-Nayara Machado Pereira\r\n\r\n15-Rodrigo da Rocha Paschoal\r\n\r\n16-Sávio Marcílio Guedes Macedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Maricá da Silva\r\n\r\n02-Amanda Rosa de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Caroline Lima Espirito Santos\r\n\r\n04-Angélica Nogueira Nunes\r\n\r\n05-Camila Sales Barreto\r\n\r\n06-Carolina Almeida Faria\r\n\r\n07-Carolina Roza Vieira\r\n\r\n08-Caroline Barros da Silva Lírio\r\n\r\n09-Karlany Nascimento Brandão da Silva\r\n\r\n10-Stella da Silva Assis\r\n\r\n11-Stella Stefanini Gomes Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Tainá Nogueira Barreto\r\n\r\n13-Thainá Coutinho Barreto\r\n\r\n14-Thaynara de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Altair Barreiro do Espirito Santo\r\n\r\n02-Angélica Machado Pereira\r\n\r\n03-Anna Carolina Baur\r\n\r\n04-Crislaine Batista Soares\r\n\r\n05-Danielle Schwartz Dias\r\n\r\n06-Graciele Cardoso Porto\r\n\r\n07-Josivania Araujo Soares\r\n\r\n08-Larissa Almeida de Souza\r\n\r\n09-Lediane Paixão Souza\r\n\r\n10-Leonardo dos Santos Barreto\r\n\r\n11-Natália Manhães Tavares Cardoso\r\n\r\n12-Priscila Norato dos Santos\r\n\r\n13-Rafaela Mendes Carneiro\r\n\r\n14-Raiza Luíza Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Rayza Rodrigues Felipe\r\n\r\n16-Tamiris Almeida Araujo\r\n\r\n17-Tamires Pereira da Conceição Cabral\r\n\r\n18-Thayane Rangel Francisco\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano de Araujo Silva\r\n\r\n02-Andreza França Terra\r\n\r\n03-Arinete Alves\r\n\r\n04-Camila Oliveira Rodrigues\r\n\r\n05-Camila Sanz da Silva\r\n\r\n06-Danilo Inacio Biazini\r\n\r\n07-Filipe Ferreira Machado\r\n\r\n08-Jaiany de Souza Querino\r\n\r\n09-Jaqueline Passos Matos\r\n\r\n10-Jarina dos Santos Carvalho\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Neves\r\n\r\n12-Luciana Correa da Silva\r\n\r\n13-Natália Fidélis Constantino Gomes\r\n\r\n14-Rogério dos Santos Gomes\r\n\r\n15-Ronald Franco dos Santos Silva\r\n\r\n16-Taiane Pessanha Gusmão\r\n\r\n17-Thalita Carneiro de Almeida\r\n\r\n18-Tamires Constantino Lima\r\n\r\n19-Tatiana Pinheiro Batista\r\n\r\n20-Yasmin de Souza Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cíntia dos Santos Vitorino\r\n\r\n02-Ellan Machado Nascimento\r\n\r\n03-Filipe Monteiro de Souza\r\n\r\n04-Gabriel de Souza Rodrigues\r\n\r\n05-Geniara Teixeira da Silva\r\n\r\n06-Jaqueline Azeredo da Silva\r\n\r\n07-Jeniffer Gomes Lima\r\n\r\n08-Larissa Machado Campos\r\n\r\n09-Leolita Fernanda de Souza\r\n\r\n10-Lethycia Ribeiro Monteiro Tavares\r\n\r\n11-Lucas Rangel Costa\r\n\r\n12-Lucimar da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Marcos Vinissyus da Rosa\r\n\r\n14-Nariana da Cruz Bonifacio\r\n\r\n15-Patricia Xavier Honorato\r\n\r\n16-Raquel Rangel dos Santos\r\n\r\n17-Regilandia Norato de Vitória\r\n\r\n18-Suéllen de Sousa Ferreira\r\n\r\n19-Tatiane da Silva Machado\r\n\r\n20-Thuane Torres França Viana\r\n\r\n21-Valéria Siqueira dos Passos\r\n\r\n22-Wanderson Rodrigues Gomes\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayana Martins Silva\r\n\r\n02-Kittielly Cabral Pinto\r\n\r\n03-Margareth Martins Fernandes\r\n\r\n04-Pâmella Cristina Nogueira da Silva\r\n\r\n05-Paola Roberta Vidal de Oliveira\r\n\r\n06-Rogério Carvalho Gomes\r\n\r\n07-Thais Carneiro Pereira\r\n\r\n08-Thamires da Silva Cardoso\r\n\r\n09-Wagner da Silva Claudino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Lima Ribeiro\r\n\r\n02-Alex Teixeira Rosa Filho\r\n\r\n03-Amanda Alves de Carvalho\r\n\r\n04-Ana Carolina Francisco Campos\r\n\r\n05-Ana Carolina de Lima Azevedo\r\n\r\n06-Andressa Souza Gomes\r\n\r\n07-Brenda Gomes Leite\r\n\r\n08-Carolina Carvalho Machado\r\n\r\n09-Bruna da Silva Rios\r\n\r\n10-Diogo Henriques Pessanha Peixoto\r\n\r\n11-Eduarda dos Santos Abreu\r\n\r\n12-Ezequiel Mota Alves Nunes\r\n\r\n13-Jackson Barreto Prata\r\n\r\n14-João Nathan Cunha Paulo\r\n\r\n15-Jocinei da Cruz Rosa\r\n\r\n16-Juliana Santos Alves de Souza\r\n\r\n17-Karolina Abreu Boa Morte\r\n\r\n18-Laís da Silva Costa\r\n\r\n19-Lorena de Sousa Basilio\r\n\r\n20-Luan Batista Rodrigues\r\n\r\n21-Mariana Barros Rangel\r\n\r\n22-Melissa Borges Medeiros\r\n\r\n23-Wagner Fabrini Caldas Silva\r\n\r\n24-Wanderson Canudo Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Cordeiro\r\n\r\n02-Amanda Machado Gomes\r\n\r\n03-Carlos Fernandes Carvalho Júnior\r\n\r\n04-Éric Rodrigues Marques\r\n\r\n05-Eulália Paulino dos Santos\r\n\r\n06-Iasmin Sales Nunes\r\n\r\n07-Jéssica Marques da Silva\r\n\r\n08-Jocimara Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Layla Reis de Oliveira\r\n\r\n10-Luana da Silva Mendes\r\n\r\n11-Lucas Jordan de Faria Arêas\r\n\r\n12-Luís Henrique Monteiro Barcelos\r\n\r\n13-Natália Santos Henrique\r\n\r\n14-Nathalia Batista de Oliveira Ferreira\r\n\r\n15-Patrick de Andrade Santos\r\n\r\n16-Philipe Batista Carvalho\r\n\r\n17-Renata Lopes dos Santos\r\n\r\n18-Rodrigo Costa dos Santos\r\n\r\n19-Thainá Xavier Bueno\r\n\r\n20-Thayná Costa dos Santos\r\n\r\n21-Vinicius Rosa Alves\r\n\r\n22-Yara do Nascimento Pessanha\r\n\r\n23-Yuri Abreu Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Sandro de Souza Freitas\r\n\r\n02-Alexandre de Souza Moreira\r\n\r\n03-Ana Carolina Leite Siqueira\r\n\r\n04-Barbara Lopes Mota\r\n\r\n05-Bruno Quirino Lins Alves\r\n\r\n06-Diego dos Santos Ribeiro\r\n\r\n07-Franciane Marinho da Silva\r\n\r\n08-Francielle Alves Silva\r\n\r\n09-Gustavo Oliveira Candiano\r\n\r\n10-Lucas Contildes Gonçalves dos Santos\r\n\r\n11-Luciano de Souza Moço Júnior\r\n\r\n12-Luis Felipe Ridolphi Basilio Ribeiro\r\n\r\n13-Marcel Mayer de Lima Siqueira\r\n\r\n14-Mariana da Silva Caetano\r\n\r\n15-Mayara Norato Vitoria\r\n\r\n16-Sara Rocha Peixoto\r\n\r\n17-Tainá Andrade Rosa\r\n\r\n18-Walace da Silva Paes\r\n\r\n19-Wellington de Mendônça Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Guilherme Tissi Batista\r\n\r\n02-Caroline Barreto Soares\r\n\r\n03-Elayne Alves Pacheco Ribeiro Soares\r\n\r\n04-Joyce da Silva Batista\r\n\r\n05-Karine dos Santos Monteiro\r\n\r\n06-Mariana de Freitas Carvalho\r\n\r\n07-Mirian Alvarenga Fagundes da Silva\r\n\r\n08-Monicky Carózio Ferras Pereira\r\n\r\n09-Paulo Roberto de Jesus Velasco Filho\r\n\r\n10-Taiane Gonçalves Luiz\r\n\r\n11-Talita Gomes do Nascimento\r\n\r\n12-Taynára dos Santos Lima\r\n\r\n13-Thainá Rosa Gomes\r\n\r\n14-Thaise de Oliveira Firmino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Tavares Guimarães\r\n\r\n02-Angela Aprígio Silva\r\n\r\n03-Ashella Torres Paes\r\n\r\n04-Débora Guedes do Couto\r\n\r\n05-Elias Alves Vidal Prata\r\n\r\n06-Ester da Silva Justo Neves\r\n\r\n07-Ervyson Guedes Braga\r\n\r\n08-Geane de Lima Carvalho\r\n\r\n09-Hugo Fabiano de Souza dos Santos\r\n\r\n10-Janderson Gomes Machado\r\n\r\n11-Jonas Azevedo Viana\r\n\r\n12-Kassiane Duarte de Souza\r\n\r\n13-Liana Luiz\r\n\r\n14-Luana Rodrigues de Freitas\r\n\r\n15-Lucas Xavier Fernandes\r\n\r\n16-Mateus Tavares Inacio\r\n\r\n17-Paloma Silva Aragão\r\n\r\n18-Thayná Martins Geraldino\r\n\r\n19-Viviane Codeço da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Reis Sampaio Ferreira\r\n\r\n02-Chardison de Oliveira Candido\r\n\r\n03-Elizangela Calixto\r\n\r\n04-Érica da Silva Carvalho\r\n\r\n05-Gabriela Castelari Alves\r\n\r\n06-Helena Mendes Maia\r\n\r\n07-Jaline Mota da Silva\r\n\r\n08-Jeany dos Santos\r\n\r\n09-Josué Costa da Silva\r\n\r\n10-Lailla Cristina Alves Santos\r\n\r\n11-Laysa de Azevedo Barros\r\n\r\n12-Letícia Nunes Lirio\r\n\r\n13-Luana Paes Gomes\r\n\r\n14-Matheus dos Santos da Silva\r\n\r\n15-Nágila da Hora Pereira\r\n\r\n16-Roberto Mascarenhas Silva Filho\r\n\r\n17-Stella Samuel Rocha da Rosa\r\n\r\n18-Tais Evangelista Batista\r\n\r\n19-Tamires dos Santos Areias\r\n\r\n20-Thainá Mota da Silva\r\n\r\n21-Thayná Arantes Alves\r\n\r\n22-Yasmin Rangel Nogueira Freitas\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre dos Reis Alves\r\n\r\n02-Bruna Batista dos Santos\r\n\r\n03-Elaine Marta Raymundo de Carvalho\r\n\r\n04-Janaina Silva dos Santos\r\n\r\n05-Jefferson Ferreira da Fonseca\r\n\r\n06-Jéssica Santos de Jesus\r\n\r\n07-Jolilton Firme Marcos\r\n\r\n08-Maria Cecilia de Lima Siqueira\r\n\r\n09-Mayara Barbosa Pinheiro\r\n\r\n10-Ruan Rosa Salve\r\n\r\n11-Tainara Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Thiago Terra Valleta\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isaias Pedro de Azeredo\r\n\r\n02-Raquel Fonseca da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mônica Pinto Machado\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Crebson Fernando da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Fabricia Aguiar de Souza\r\n\r\n03-Janes Monteiro Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Moreira de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Dáyon Rangel Campos\r\n\r\n03-Denize Almeida\r\n\r\n04-Jefferson Henrique Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Leandro Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Matos Barbosa Ribeiro\r\n\r\n02-Felipe Reis Alves\r\n\r\n03-Laise Pereira Helena\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcele Azevedo Cunha\r\n\r\n02-Tamires Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celso Felix Magalhães\r\n\r\n02-Damiana Castro Fonseca\r\n\r\n03-Laís de Souza Campos\r\n\r\n04-Margareth dos Santos Rangel\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amaro José Sá Viana da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Martins Fernandes\r\n\r\n03-Danielle Aires dos Santos\r\n\r\n04-Emanuelle de Souza da Silva\r\n\r\n05-Escarlet Paes\r\n\r\n06-Gisella de Souza Cruz\r\n\r\n07-Lívia Candido Chagas\r\n\r\n08-Luiz Fernando de Souza Abreu\r\n\r\n09-Nubia Venâncio Rodrigues\r\n\r\n10-Pamella Oliveira Batista da Silva\r\n\r\n11-Patricia Lopes de Souza\r\n\r\n12-Vital Augusto Paes Laurindo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alanusia da Silva Gomes\r\n\r\n02-Andreia Gomes Barreto\r\n\r\n03-Claudia Marcia Costa Rangel\r\n\r\n04-Edilene Barreto Fiuza\r\n\r\n05-Eliete da Silva Souza de Oliveira\r\n\r\n06-Jefferson Gomes de Sousa\r\n\r\n07-Jéssica Pereira\r\n\r\n08-Laila Maravilha Barnabé\r\n\r\n09-Laís de Oliveira Cardoso\r\n\r\n10-Laís dos Santos da Silva\r\n\r\n11-Leandro dos Santos Minguta Bastos\r\n\r\n12-Luan da Silva Ramos\r\n\r\n13-Luciana Xavier de Souza Gomes\r\n\r\n14-Maria Aparecida Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Nathasha Aryana Rios Nogueira\r\n\r\n16-Paola de Souza Chiaviatti\r\n\r\n17-Taís de Oliveira Cardoso\r\n\r\n18-Viviane Rangel Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréia de Almeida Santos\r\n\r\n02-Ariana dos Santos\r\n\r\n03-Bruna de Oliveira Botelho\r\n\r\n04-Carla Maria de Azevedo Cardoso\r\n\r\n05-Claudineia Caires de Souza\r\n\r\n06-Erlane Silva\r\n\r\n07-Giselly dos Santos Azeredo\r\n\r\n08-Guilherme Candido Barreto\r\n\r\n09-Jaqueline dos Santos Azeredo\r\n\r\n10-João Marcos dos Santos Rangel\r\n\r\n11-Jonas Gomes Viana\r\n\r\n12-Leandro Leite Silva\r\n\r\n13-Marcos Paulo Ferreira Custodio\r\n\r\n14-Priscila de Oliveira Barreto\r\n\r\n15-Viviane Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues Collares de Sá\r\n\r\n02-Ana Cristina Pereira Rosa\r\n\r\n03-Cassiene da Silva Gaspar\r\n\r\n04-Conceição de Maria Moreira de Souza\r\n\r\n05-Edvânia Barreto de Souza dos Santos\r\n\r\n06-Jéssica Bernardo dos Santos\r\n\r\n07-João Batista da Silva Filho\r\n\r\n08-Jocília de Souza Santos\r\n\r\n09-Joseph Porto Pinto\r\n\r\n10-Julio Cesar Santos da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Sergio dos Santos\r\n\r\n12-Lúcia Helena Pereira Valentino\r\n\r\n13-Milene Corrêa\r\n\r\n14-Rodolfo Dias da Silva\r\n\r\n15-Wallas Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Xavier da Silva\r\n\r\n02-Andréa Gomes da Silva Batista\r\n\r\n03-Cícero Carlos Ferreira de Jesus Filho\r\n\r\n04-Daiana Cristina dos Reis Vieira\r\n\r\n05-Dávila Souza Vieira\r\n\r\n06-Felipe Pereira da Silva\r\n\r\n07-Flávia de Souza Nunes\r\n\r\n08-Franciane Ribeiro Pereira\r\n\r\n09-Genaína Julião Gomes\r\n\r\n10-Gerlandia Campos de Araujo\r\n\r\n11-Leonardo Evangelista de Azevedo\r\n\r\n12-Luciana de Lima Ramos\r\n\r\n13-Renato de Oliveira e Silva\r\n\r\n14-Samara Almeida da Silva\r\n\r\n15-Simone Batista da Costa\r\n\r\n16-Tamiris Andrade Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ludmila Barbosa Viana\r\n\r\n02-Maria Antonio Nascimento Camilo Ribeiro\r\n\r\n03-Maurício Furriel Silva\r\n\r\n04-Rodrigo da Conceição Rangel\r\n\r\n05-Sávio Magalhães Claudino\r\n\r\n06-Sherlia de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n07-Williana da Silva Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Souza Dias\r\n\r\n02-Adriano Machado Teixeira\r\n\r\n03-Alcilene Abreu Machado\r\n\r\n04-Alessandra Martins da Silveira\r\n\r\n05-Camila dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Cassiane Nascimento Barcelos\r\n\r\n07-Cristiana de Moura\r\n\r\n08-Cristiane da Silva Cezilio\r\n\r\n09-Douglas Gomes Nunes\r\n\r\n10-Douglas Salomão Cordeiro\r\n\r\n11-Elis Cristina Santos\r\n\r\n12-Gabriela Ferreira Nunes\r\n\r\n13-Jéssica Vieira de Abreu\r\n\r\n14-Karine Ferreira Isabel\r\n\r\n15-Laísa Mothé Luna\r\n\r\n16-Marcelo Pereira da Conceição\r\n\r\n17-Marcos Vítor Francisco\r\n\r\n18-Vanilda Monteiro Antunes de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Darla Nunes de Jesus Guerra\r\n\r\n02-Felipe dos Santos de Souza Tenorio\r\n\r\n03-Luciana Alice Faria Miguel de Abreu Azeredo\r\n\r\n04-Paloma de Souza Oliveira Ferreira\r\n\r\n05-Roseni Guimarães Dias Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Santos Batista\r\n\r\n02-Carla Coutinho Mata\r\n\r\n03-Daniele Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Débora da Silva Corrêa\r\n\r\n05-Eunice da Silva Augusto\r\n\r\n06-Ezequiel Marins Azeredo da Hora\r\n\r\n07-Geneilson de Araujo Pimentel\r\n\r\n08-Gero Soares Januario\r\n\r\n09-Iram José de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Ivanete Maria Ribeiro Albino\r\n\r\n11-Joelson da Silva Souza\r\n\r\n12-Leonardo Dantas do Nascimento\r\n\r\n13-Margarete da Silva Gomes Ribeiro\r\n\r\n14-Ruan Vitor Barbosa Carvalho\r\n\r\n15-Thaís Gomes Martins\r\n\r\n16-Thaynara Barbosa Carvalho\r\n\r\n17-Vanda Gomes Matheus\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda Kelly Santos Gomes de Sá\r\n\r\n02-Cristiana Joaquim Gomes\r\n\r\n03-Dayana de Azevedo Gomes\r\n\r\n04-Débora Fernandes dos Santos\r\n\r\n05-Eliane Henrique de Souza Monteiro\r\n\r\n06-Fellipe Campinho Pessanha\r\n\r\n07-Geilson Silva Soares\r\n\r\n08-Hugo Machado da Costa\r\n\r\n09-Jéssika Machado da Silva\r\n\r\n10-Matheus do Nascimento Viana\r\n\r\n11-Mauricéia Freitas de Lima Siqueira\r\n\r\n12-Priscila Tomaz Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Rafaela Machado Queiróes Dias\r\n\r\n14-Rafaela Patricio Paez\r\n\r\n15-Regival Pereira Pessanha Junior\r\n\r\n16-Roberta Gusmão\r\n\r\n17-Sharla Mesquita Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luis Felipe Nogueira Prado\r\n\r\n02-Pedro Henrique Gonçalves Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Martins Nogueira\r\n\r\n02-Priscila Sá da Silva Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Marcia Gomes Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lissandro Gomes Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charles Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Edenisia Santos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wagner de Araújo Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elaine Tardivo Moore\r\n\r\n02-Nilton Cesar Pereira Macedo\r\n\r\n03-Verônica Medeiros Bento Neta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cássia Alves da Silva\r\n\r\n02-Daniel Araujo Gomes\r\n\r\n03-Luiz Felipe Jordão Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raphael Crizanto da Silva\r\n\r\n02-Rodrigo Mendes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Benigno da Silva Ribeiro Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luara Costa Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabrielle Azevedo Manhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Barbosa da Costa\r\n\r\n02-Lucas Martins Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hércules de Souza Rangel Júnior\r\n\r\n02-Raiane Silva Gomes Pinto\r\n\r\n03-Tayana Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Viana do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Tereza Pessanha de Siqueira\r\n\r\n02-Yasmin Alves Barcelos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonas Faria Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sthephanie Gomes Coutinho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Frederico Costa da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amaro Luiz de Souza Clemente Junior\r\n\r\n02-Bruno da Silva Nunes\r\n\r\n03-Gabriela Castellar de Souza\r\n\r\n04-João Victor Machado\r\n\r\n05-João Vittor Santos Pereira\r\n\r\n06-Welerson Carlos Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Iara Ferreira de Almeida\r\n\r\nId: 1826932" ], "1827080": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 434 - PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 83 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Willian Pinto Pessanha\r\n\r\nLeia-se: 22-Wilian Pinto Pessanha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andrezza da Silva Lopes\r\n\r\n02-Bianca Emídio Maia\r\n\r\n03-Crislaine Martins Alves\r\n\r\n04-Diego Santana de Souza\r\n\r\n05-Laís Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Luiz Henrique Vieira Barros\r\n\r\n07-Melissa Rufino da Silva\r\n\r\n08-Rebeca Corrêa de Oliveira\r\n\r\n09-Roney da Silva Azevedo\r\n\r\n10-Thamires Gonzaga do Nascimento Santos\r\n\r\n11-Ticiane Cristine Corrêa Silva\r\n\r\n12-Vinícius Souza de Paiva\r\n\r\n13-Wellington Santos da Conceição\r\n\r\n14-Ygor Mendes Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE \r\n\r\nPAULA BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Cristina de Cássia Rangel Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Saulo Junio Fontes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Viana Licassali\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolliny Maciel Alves Gomes \r\n\r\n02-Marcela de Souza dos Santos\r\n\r\n03-Maycon Trindade Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Richard Machado de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Tavares Rangel\r\n\r\n02-Amanda Silva dos Santos\r\n\r\n03-Artur Barreto Rangel\r\n\r\n04-Beatriz Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\n05-Bruna Monteiro da Silva\r\n\r\n06-Bruno dos Santos Azevedo\r\n\r\n07-Carlos Igor de Carvalho Silva\r\n\r\n08-Douglas Barreto Gomes\r\n\r\n09-Érika Ribeiro Ferreira\r\n\r\n10-Franciele do Espirito Santo Freitas\r\n\r\n11-Gustavo Monteiro de Carvalho\r\n\r\n12-Jéssica Ribeiro da Silva Tavares\r\n\r\n13-João Pedro Gomes Rocha\r\n\r\n14-João Víctor Andrade de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juan Carlos Rocha Nogueira\r\n\r\n02-Télmo Campista Lisbôa Junio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Freitas Pessanha\r\n\r\n02-Éricson Dionizio Monteiro Vieira\r\n\r\n03-Larissa de Azevedo Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciano da Silva de Souza\r\n\r\n02-Mariana das Graças Ribeiro da Silva Pinto\r\n\r\n03-Tamiris Cardoso Tavares\r\n\r\n04-Wanderson Junior dos Santos Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Conrado da Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor de Macedo Vianna\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Bruna Maria Ribeiro Pinto Soares\r\n\r\n02-Ewerton Campista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Luiz Paulo Sardinha Souza\r\n\r\n02-Laís Ferreira Araujo dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Thiago Nogueira Beltrão\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suellem Mangueira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pablo Paes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Pessanha de Oliveira\r\n\r\n02-Rômulo dos Santos da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hosana Freitas dos Santos Henrique\r\n\r\n02-Lucas Corrêa Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jó Braga de Azeredo\r\n\r\n02-Juliana Correa do Val\r\n\r\n03-Laíza Viana de Souza Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinícius Rodrigues Ferreira Setta\r\n\r\n02-William Gomes Pessanha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhonatta Nunes Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nei Maicon Ferreira Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Layane Teixeira Linhares da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávia Chagas Pacheco Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007 \r\n\r\n01-José Magno Viana Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2000, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Grasiela Soares Pereira\r\n\r\n02-Vanderlei Gomes Arêas Junior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara Gonçalves de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008. \r\n\r\n01-Graziela Geraldo Fernandes \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Rocha Manhães\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Soares Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Máira Maria de Oliveira Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010. \r\n\r\n01-Daniel Rodrigues Ferreira Setta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Gessica Chagas Vigneron \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aloan Ribeiro Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thales Roberto Gomes Parente\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Wéllington Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cristina de Cássia Rangel Machado. CURSO: 2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1995, publicado no D.O. de 01.07.2014, página 51 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 15-Felipe Freitas da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Filipe Freitas da Silva\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 16-Raphaela de Azevedo Pinto\r\n\r\nLeia-se: 16-Raphaela de Azeredo Pinto\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 03-Adriana de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Adriana de Souza da Silva\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 26-Renata Estéfena Gomes Tavares Arlindo\r\n\r\nLeia-se: 26-Renata Estéfana Gomes Tavares Arlindo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 13-Magda Rodrigues Vieira\r\n\r\nOnde se lê: 19-Meri Luci Corrêa Pires \r\n\r\nLeia-se: 13-Magda Rodrigues Soares \r\n\r\nLeia-se: 19-Méri Lúcia Corrêa Pires\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Natália dos Santos Almeida\r\n\r\nLeia-se: 15-Natalia dos Santos de Almeida \r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cláudia Ferreira Vane\r\n\r\n02-Pâmella Lopes Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thatianne Gifoni da Silva\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriele Molina Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielly Rodrigues Macedo de Freitas\r\n\r\n02-Álan Victor de Faria Gomes\r\n\r\n03-Alexandre de Souza Pereira Filho\r\n\r\n04-Ammanda da Conceição Mendes\r\n\r\n05-Ana Beatriz Sobrinho Corrêa\r\n\r\n06-Andressa do Nascimento José Rosa\r\n\r\n07-Arthur Henrique Magela Cangussú\r\n\r\n08-Beatriz Francisco Conceição de Souza\r\n\r\n09-Camilla Valadão de Almeida\r\n\r\n10-Carla Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Cristyellen Nogueira dos Santos Balla\r\n\r\n12-Dauana Crisley Souza da Rocha\r\n\r\n13-Eduardo Santos Rodrigues\r\n\r\n14-Eloah de Almeida Coelho\r\n\r\n15-Érica Fernanda Brandão Maia\r\n\r\n16-Érika Luiza de Barros\r\n\r\n17-Fernanda Torres Rena\r\n\r\n18-Franciane Kelly da Silva Moraes\r\n\r\n19-Gabriel Cabral Cericato\r\n\r\n20-Giovana de Andrade Fernandes Lopes\r\n\r\n21-Giovana Marques Souza\r\n\r\n22-Ingrid Amorim Catheringer\r\n\r\n23-Isabella de Lima Moreira Felipe\r\n\r\n24-João Batista Bichuli Neto\r\n\r\n25-Julia Luiza da Cunha Callegari\r\n\r\n26-Larissa Vieira Caid\r\n\r\n27-Letícia Luciano Chagas\r\n\r\n28-Letícia Medeiros de Souza\r\n\r\n29-Lislie Cristina Fonseca Piller\r\n\r\n30-Lucas da Silva Canuto\r\n\r\n31-Mariana Pereira da Silva Reis\r\n\r\n32-Mateus de Paula Dias\r\n\r\n33-Mayara Caires de Carvalho\r\n\r\n34-Natália Garcia de Paula\r\n\r\n35-Nayra Paula Dias Santos Teixeira\r\n\r\n36-Patrícia de Azevedo Saide\r\n\r\n37-Sillas de Aguiar Barbosa de Almeida\r\n\r\n38-Thaís Malaquias Carreiro\r\n\r\n39-Thuanny de Sena Furtado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Moura Bento da Silva\r\n\r\n02-Bianca Zeni de Souza Otaviano\r\n\r\n03-Cecilia Gonçalves de Abreu\r\n\r\n04-Cíntia Marques de Oliveira\r\n\r\n05-Cláudio Maximiliano Goncalves dos Anjos\r\n\r\n06-Emanuele Cristiane Cezio Borges\r\n\r\n07-Gabriel Moreira Diniz\r\n\r\n08-Gabriele Matos Pinheiro\r\n\r\n09-Higor Tompson da Silva Cruz\r\n\r\n10-Ingryd Moreira Dias\r\n\r\n11-Jéssica Celestina de Souza\r\n\r\n12-João Victor Germano Reginaldo\r\n\r\n13-Julia Corrêa de Oliveira Reis\r\n\r\n14-Juliano Nunes da Silva\r\n\r\n15-Lauane Marques Borges Trajano \r\n\r\n16-Léia Marta Souza Almeida\r\n\r\n17-Leirielly Alves Lugão\r\n\r\n18-Letícia Alves da Silva\r\n\r\n19-Letícia Mariano de Souza\r\n\r\n20-Lhais Carvalho de Andrade\r\n\r\n21-Lorraine Samara Barros Rodrigues\r\n\r\n22-Luan Goncalves de Oliveira\r\n\r\n23-Lucas Washington dos Santos Nascimento\r\n\r\n24-Maike dos Santos Monteiro\r\n\r\n25-Mariana Louzada Ferreira\r\n\r\n26-Mariana Oliveira da Fonte\r\n\r\n27-Meiryele Helena da Silvia\r\n\r\n28-Misael Rodrigues\r\n\r\n29-Myckaella Braga da Silva\r\n\r\n30-Natanael Donata de Freitas\r\n\r\n31-Paloma Arruda Coelho\r\n\r\n32-Paula Faria Bastos\r\n\r\n33-Paula Karolyne Bicalho\r\n\r\n34-Rayla Mariana Gonçalves de Souza\r\n\r\n35-Rodolfo Geraldo Moreira de Oliveira\r\n\r\n36-Sthefani da Silva Machado\r\n\r\n37-Thalia Gomes de Oliveira\r\n\r\n38-Thalita Fonseca Leite\r\n\r\n39-Thalita Teixeira do Carmo\r\n\r\n40-Thaynara Rayane Aleixo Ferreira\r\n\r\n41-Vítor Rocha Marcondes Romeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Cristina Vieira Silva\r\n\r\n02-Ana Luiza Ramos de Lima\r\n\r\n03-Bruna Gomes Winter\r\n\r\n04-Camilla de Moura Simões\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Braz de Souza\r\n\r\n06-Daiana Ferreira Medeiros\r\n\r\n07-Daniel Schitine Bonfim\r\n\r\n08-Daniella Carla de Souza\r\n\r\n09-Emanuela Germano Venial\r\n\r\n10-Ezequiel Luiz da Silva Conceição\r\n\r\n11-Francisco Rocha Sant'Ana\r\n\r\n12-Geovanna Carreiro Jeremias\r\n\r\n13-Gustavo de Souza Borsatto\r\n\r\n14-Ingrid Andrade de Paula\r\n\r\n15-Ivo da Natividade Lisbôa Junior\r\n\r\n16-Jhulia Leão da Silva\r\n\r\n17-Laila da Silva Costa\r\n\r\n18-Laís da Motta Garuti Reis\r\n\r\n19-Laissa Ellen do Nascimento\r\n\r\n20-Laryssa Araujo da Hora Neves\r\n\r\n21-Leticia de Paula Lage\r\n\r\n22-Lucas dos Anjos Matos\r\n\r\n23-Marcela Correia de Campos\r\n\r\n24-Marcelle Nogueira Ferri\r\n\r\n25-Maria Eduarda Vidal Teichmann\r\n\r\n26-Matheus Cardoso Rodrigues da Silva\r\n\r\n27-Matheus Loubach Amorim\r\n\r\n28-Natalia de Oliveira Pereira\r\n\r\n29-Nícolas Pane da Silva Oliveira\r\n\r\n30-Patrick Fausto Pereira\r\n\r\n31-Raphaela Carlos Flávio Lima Teixeira\r\n\r\n32-Roger Francescoly Lopes Garrido Rocha\r\n\r\n33-Rômulo Fernandes Viana\r\n\r\n34-Suellen Cristine da Silva Marques\r\n\r\n35-Thaira Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\n36-Thalita Aparecida Tudesco\r\n\r\n37-Vanessa Cristina Vieira Justiniano\r\n\r\n38-Vítor Ritchelli de Almeida Oliveira\r\n\r\n39-Yngridi Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alanna Candida da Silva Quintino\r\n\r\n02-Alicia Maria da Silva\r\n\r\n03-Ana Júlia Ferreira Bohrer\r\n\r\n04-Ana Paula Corrêa\r\n\r\n05-Anna Carla Marques Rodriguez\r\n\r\n06-Beatriz Lima da Silva\r\n\r\n07-Fabiane Arcanjo Viana\r\n\r\n08-Felipe de Almeida Velloso\r\n\r\n09-Giovanna Victorino Cordeiro\r\n\r\n10-Ianne de Souza Marques\r\n\r\n11-Ingrid Garcia de Souza\r\n\r\n12-Isabela Viana Bertolasi\r\n\r\n13-Jean da Costa Silva\r\n\r\n14-Jefferson Alexsandro Gomes de Oliveira\r\n\r\n15-Juliana Werneck Pinheiro\r\n\r\n16-Karine Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Laríssa Fernandes de Castro Lewer\r\n\r\n18-Larissa Karim Moratelli Jardim\r\n\r\n19-Letícia Figueiredo Machado\r\n\r\n20-Liliane Aparecida Dias Ribeiro\r\n\r\n21-Luan Lopes Carvalho\r\n\r\n22-Myllena Ramos de Assis\r\n\r\n23-Patrick Junior Soares Moreira\r\n\r\n24-Patryck Freitas Milioni\r\n\r\n25-Priscila Teixeira Medeiros\r\n\r\n26-Rafaela Bandeira Cabral\r\n\r\n27-Raphane Oliveira Valente\r\n\r\n28-Roberta da Silva Alves\r\n\r\n29-Thales Luciano Rodrigues\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN-3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alejandro David de Souza\r\n\r\n02-Alexsandra Alemonge Siqueira\r\n\r\n03-Arydiane Cristina Herculano Silva\r\n\r\n04-Bianca Barboza de Medeiros\r\n\r\n05-Bruna de Jesus Peixoto Ferreira\r\n\r\n06-Bruna Gabriele Barboza Silva\r\n\r\n07-Camila Ferraz Moreira Pereira\r\n\r\n08-Carolaine Martins de Araujo Santos\r\n\r\n09-Caroline Boechat Araujo\r\n\r\n10-Caroline Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Danielle de Souza Faria\r\n\r\n12-Emanuelle Esteves Menezes Ferreira\r\n\r\n13-Eva Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Evelyn Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Flávia de Barros Souza\r\n\r\n16-Geisilane Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Hayslla Oliveira de Souza\r\n\r\n18-Higor Michael da Silva\r\n\r\n19-Izabelle de Carvalho Carrupt\r\n\r\n20-Juliana da Silva Gama\r\n\r\n21-Karine Mucida Cardoso\r\n\r\n22-Larissa de Oliveira Teixeira\r\n\r\n23-Larissa Pacheco Marques\r\n\r\n24-Maria Claudia Miranda Brum de Sousa\r\n\r\n25-Mísia Helena da Silva Ferro\r\n\r\n26-Monique da Silva Santos\r\n\r\n27-Pabro Diagor Aparecido Lucas\r\n\r\n28-Patricia Ribeiro França\r\n\r\n29-Quéren Suzan Silveira Carvalho Andrade\r\n\r\n30-Ranihellen de Oliveira\r\n\r\n31-Rayla Eduarda Braz dos Santos\r\n\r\n32-Renata Gomes Tavares\r\n\r\n33-Silvia Rodrigues Dias Carlos\r\n\r\n34-Stéfanie Campos Queiroz\r\n\r\n35-Steffanni Marcato de Faria\r\n\r\n36-Suzana Cristina Gomes Santos\r\n\r\n37-Tamires Ferreira Ramos da Silva\r\n\r\n38-Vitoria Larissa de Souza Lopes\r\n\r\nTURMA: CN-3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Aline de Sousa Lima\r\n\r\n03-Ana Beatriz Rios Silva\r\n\r\n04-Ana Cristina Martins Toledo\r\n\r\n05-Ana Luiza de Andrade Vicente\r\n\r\n06-Andrielly Nascimento Santos\r\n\r\n07-Anna Paula da Conceição Laureano\r\n\r\n08-Bárbara Regina Miranda Melo\r\n\r\n09-Bruna Silva Hott\r\n\r\n10-Clarissa Lira Lins Coutinho da Silva\r\n\r\n11-Danielli Dutra Peçanha\r\n\r\n12-Denise Silvestre de Marsillac\r\n\r\n13-Geisiane Oliveira Nunes\r\n\r\n14-Hellen Cristina Silva de Souza\r\n\r\n15-Joyce de Souza Penix\r\n\r\n16-Juliana Biata da Costa\r\n\r\n17-Juliana dos Santos Pereira\r\n\r\n18-Julio Cesar Nazareth Teixeira Silva\r\n\r\n19-Leandra Santos Pereira da Silva\r\n\r\n20-Lisandra Vieira Batista da Silva\r\n\r\n21-Luana Gama Marçal\r\n\r\n22-Luiza Moreira Maia\r\n\r\n23-Marcelo Augusto Santos de Oliveira\r\n\r\n24-Marcos Aurélio Rosa Moraes\r\n\r\n25-Maria do Socorro Souza Almeida\r\n\r\n26-Mayara Martins Ramos Ribeiro\r\n\r\n27-Nathália Gomes da Silva\r\n\r\n28-Nathália Rosa Pereira Barbosa\r\n\r\n29-Nayra Veiga de Melo\r\n\r\n30-Paula Nogueira de Souza\r\n\r\n31-Pollyana Ferreira Gomes\r\n\r\n32-Priscila da Rocha Ferreira\r\n\r\n33-Renata Ferreira Freitas\r\n\r\n34-Shirlene de Oliveira Souza\r\n\r\n35-Tatielle Cristine Joi Freitas\r\n\r\n36-Tawane da Silva\r\n\r\n37-Thaiane Almeida da Silva\r\n\r\n38-Thaís Irislaine Neves da Soledade\r\n\r\n39-Victor Hugo Guedes Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Cata Preta Flores\r\n\r\n02-Bruno Chagas Tanajura\r\n\r\n03-Cláudio Vitor Mariano de Paula\r\n\r\n04-Daniel Luiz Juvenal Ribeiro\r\n\r\n05-Edgar Matheus Chagas Tanajura\r\n\r\n06-Gabriela Lúcia Nogueira da Silva\r\n\r\n07-Hytalo Ribeiro Coutinho\r\n\r\n08-Karolina Fernanda Matos de Moraes\r\n\r\n09-Madson Suzano Siqueira\r\n\r\n10-Matheus dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Rafaela Lima Luiz\r\n\r\n12-Reginaldo de Oliveira Brito\r\n\r\n13-Thays Fernandes Bernardo\r\n\r\n14-Yan Areal dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália de Morais Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliandra Cazati Tiengo\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela Botelho de Lima Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gleice Kelly Vieira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publica a emissão de 2ª via de Diploma/Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: “ÚNICA” - ANO: 1979 \r\n\r\n01-Luciano Pacheco Lucio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL \r\n\r\nDO AMARAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anabela de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Andréia Alvarenga dos Santos \r\n\r\n03-Andrew dos Santos Magarão\r\n\r\n04-Angela Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Antonio Cesar Santos de Carvalho\r\n\r\n06-Bruna dos Santos\r\n\r\n07-Bruna Santos de Alcantara\r\n\r\n08-Caio da Cruz Pacheco de Oliveira\r\n\r\n09-Camila Padua Netto dos Santos\r\n\r\n10-Catarina do Nascimento Costa \r\n\r\n11-Cristiana Ramos dos Santos\r\n\r\n12-Eduardo de Oliveira Netto Santos\r\n\r\n13-Eric da Cruz Mantovani de Christo\r\n\r\n14-Fernanda Rodrigues dos Santos\r\n\r\n15-Guilherme Moura de Oliveira\r\n\r\n16-Jéssica de Araújo Gomes\r\n\r\n17-Joyce Rodrigues da Silva \r\n\r\n18-Juliana Alves Pereira de Almeida \r\n\r\n19-Ketlen Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Letícia Lapa dos Santos\r\n\r\n21-Lorran Barbosa Lopes\r\n\r\n22-Manuela da Paixão\r\n\r\n23-Marcos Paulo de Almeida Penha\r\n\r\n24-Melina Alvarenga Santos\r\n\r\n25-Renato Tomaz dos Santos\r\n\r\n26-Thales Viana de Oliveira\r\n\r\n27-Welerson Cruz de Souza \r\n\r\n28-Yara Soares Vinhas\r\n\r\n29-Yasmin Lugo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aliciane Leite dos Santos \r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Conceição \r\n\r\n03-Ariane Jasmin Santos de Souza \r\n\r\n04-Benian Corrêa do Nascimento \r\n\r\n05-Cássia de Godoy Viana \r\n\r\n06-Cassiane Conceição Corrêa \r\n\r\n07-Catarina Conceição Ramiro \r\n\r\n08-Daiane da Silva Trigo \r\n\r\n09-Débora dos Reis Eugênio \r\n\r\n10-Dináh Ana Coelho da Silva \r\n\r\n11-Flavielle Inara da Silva Santos \r\n\r\n12-Flavio Souza de Brito \r\n\r\n13-Isadora Alvarenga Duarte Viana \r\n\r\n14-Joice Seixas Galdino \r\n\r\n15-José Ramón Capelastegui de Souza \r\n\r\n16-Iara Barros de Oliveira Silva \r\n\r\n17-Iara dos Santos Ribeiro \r\n\r\n18-Leticia Cristina Pereira Goulart \r\n\r\n19-Maíra Corrêa do Nascimento \r\n\r\n20-Maria Luiza Corrêa de Mello \r\n\r\n21-Marilha Santana Conceição \r\n\r\n22-Marina Alvarenga Ramiro dos Santos \r\n\r\n23-Rafaela dos Santos Cantídio \r\n\r\n24-Raynan de Jesus Alcantara\r\n\r\n25-Renan Brussuelee dos Santos Conceição \r\n\r\n26-Rodrigo Rodrigues de Jesus\r\n\r\n27-Saully Ramos Fernandes\r\n\r\n28-Silvana Aparecida das Chagas Cruz\r\n\r\n29-Thalita Aparecida da Silva Gama\r\n\r\n30-Vanessa Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\n31-Vânia da Silva Santos\r\n\r\n32-Vidjáia Rosário da Conceição \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander Ignacio da Silva \r\n\r\n02-Alice Freitas da Silva \r\n\r\n03-Beatriz Costa dos Remédios \r\n\r\n04-Bruno da Silva Fernandes \r\n\r\n05-Camila Belchoir da Silva \r\n\r\n06-Caroline Conceição Corrêa \r\n\r\n07-Daniela Viana da Silva \r\n\r\n08-Diego da Silva Conceição \r\n\r\n09-Elaine Netto de Oliveira \r\n\r\n10-Fábio Lopes Cardoso \r\n\r\n11-Harumi Chinen Gonçalves \r\n\r\n12-Iracema Araújo Montemór de Aquino \r\n\r\n13-Isnara Pereira de Aguiar \r\n\r\n14-Iury dos Santos Dias \r\n\r\n15-Janice Ferreira Bento \r\n\r\n16-Jhulie Paula Alves da Silva \r\n\r\n17-João Pedro Pereira da Conceição \r\n\r\n18-Larissa Alvarenga dos Santos \r\n\r\n19-Leonardo Góis Guimarães \r\n\r\n20-Letícia Alves Ramalho de Campos \r\n\r\n21-Louise Martins de Melo \r\n\r\n22-Luanne Zacouteguy Albernaz\r\n\r\n23-Luliane Aparecida de Moura\r\n\r\n24-Maitê Nascimento Conceição\r\n\r\n25-Mateus do Nascimento Veloso \r\n\r\n26-Matheus da Silva Vidal \r\n\r\n27-Ramon Santos Soares\r\n\r\n28-Raquel de Oliveira Barbosa\r\n\r\n29-Rosilene Ferreira da Cruz\r\n\r\n30-Saraelen Vianna Tavares\r\n\r\n31-Vanessa Silva de Almeida\r\n\r\n32-Whualison Barbosa do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Henrique Ferraz dos Santos \r\n\r\n02-Alexandrina Tenório Alcobaça \r\n\r\n03-Aline Gonçalves de Oliveira \r\n\r\n04-Ana Clara Coelho dos Santos \r\n\r\n05-Brenda Moraes da Conceição \r\n\r\n06-Cosme Manoel Rosa \r\n\r\n07-Danielle Marques Carvalho \r\n\r\n08-Danielli Jerck da Conceição \r\n\r\n09-David Henrique Amorim Anez \r\n\r\n10-Deliani da Cruz Belchior \r\n\r\n11-Elias dos Santos Ramiro \r\n\r\n12-Elisângela de Miranda Pena \r\n\r\n13-Fábio de Souza Sant'Anna de Castro \r\n\r\n14-Gabriela Menegatti Soares dos Santos \r\n\r\n15-Isabelle Kynsky Alves dos Santos \r\n\r\n16-Jéssica Mazzarolo \r\n\r\n17-João Pedro Generoso Pinto \r\n\r\n18-Letícia de Sousa Oliveira \r\n\r\n19-Maria Aparecida de Almeida \r\n\r\n20-Mariana Porto da Costa \r\n\r\n21-Micael Luís Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Nailza Ramos Elias\r\n\r\n23-Nathalia Oliveira de Freitas \r\n\r\n24-Nayellen Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\n25-Rafaela Alvarenga dos Santos \r\n\r\n26-Raine Santos de Castro \r\n\r\n27-Vitor Francisco Conceição Peixoto \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Lemos Porto\r\n\r\n02-Carolina Conceição Ramiro \r\n\r\n03-Érica da Cruz Iaque \r\n\r\n04-Josimar Gonçalves da Conceição \r\n\r\n05-Josimara de Jesus Silva \r\n\r\n06-Juliana Ramos da Silva \r\n\r\n07-Luciara Pamplona de Oliveira \r\n\r\n08-Luciene Fonseca Barbosa \r\n\r\n09-Mayelle Santos de Souza \r\n\r\n10-Otávio Costa dos Santos \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Edson Claro Lima Junior\r\n\r\n02-Ivonete Lemos da Cunha\r\n\r\n03-Izabel Cristina Oliveira Rosa Amorim\r\n\r\n04-Janaina Silva de Almeida\r\n\r\n05-Josiane Costa Orem Damasceno\r\n\r\n06-Reinaldo Lessa da Costa Santiago\r\n\r\n07-Tiago Soares dos Anjos\r\n\r\n08-Villiam da Silva Leal\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Laprovita dos Santos\r\n\r\n02-Ana Lucia Ximenes da Silva dos Anjos\r\n\r\n03-Bianca Coelho Batista\r\n\r\n04-Carla Maria Santana da Silva\r\n\r\n05-Cléa de Paiva Carius da Silva\r\n\r\n06-Daniela de Carvalho Feijó\r\n\r\n07-Emanoele Clarimundo Ferreira\r\n\r\n08-Fernanda de Carvalho Costa\r\n\r\n09-Geani Silva Padilha\r\n\r\n10-Guilherme Lopes de Carvalho Oliveira\r\n\r\n11-Janaina Aparecida da Fraga de Carvalho\r\n\r\n12-Juliana da Costa Vianna Babo\r\n\r\n13-Maria Beatriz Paiva da Costa \r\n\r\n14-Milla Cristin Brum Duarte\r\n\r\n15-Paula Edimara da Silva Furtado Oliveira\r\n\r\n16-Paulo Junior Gueia Galliac Ribeiro\r\n\r\n17-Tamiris Costa Silva\r\n\r\n18-Thamires de Faria da Cunha\r\n\r\n19-Vanilza Dias Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Ferreira Teixeira\r\n\r\n02-Bianca Vasconcellos Silva\r\n\r\n03-Evelyn Laine Monsores Almeida\r\n\r\n04-Gessica Porto da Conceição\r\n\r\n05-Isabelle Roza Corrêa\r\n\r\n06-Júlia de Amorim Faria\r\n\r\n07-Larissa Caetano de Carvalho\r\n\r\n08-Larissa Soares Marculino\r\n\r\n09-Lidiane Martins Turl\r\n\r\n10-Lorrane dos Santos Felipe\r\n\r\n11-Maiza Silveira da Silva\r\n\r\n12-Maria Luiza Lopes Faria\r\n\r\n13-Pâmela Miranda da Cruz\r\n\r\n14-Pâmela Ramos da Cruz\r\n\r\n15-Raele Moraes Silva\r\n\r\n16-Roberta Mendes Mongin\r\n\r\n17-Suelen Trindade Gonçalves\r\n\r\n18-Thaissa dos Santos Pacheco\r\n\r\n19-Valéria Oliveira da Conceição\r\n\r\n20-Vitoria Santana dos Santos\r\n\r\n21-Viviane Alves Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula da Costa Silva Lopes\r\n\r\n02-Clemilda Machado\r\n\r\n03-Marcia da Conceição Rodrigues\r\n\r\n04-Neusa Maria Lopes Silva\r\n\r\n05-Vanderleia Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Maria Oliveira Vianna\r\n\r\n02-Gedeão da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Madalena de Souza \r\n\r\n04-Victor Hugo Viana de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva dos Santos\r\n\r\n02-Andreza Cléia Vilar Alves\r\n\r\n03-Caio da Silva Borges\r\n\r\n04-Dandara Lisbôa Machado\r\n\r\n05-Daiana Oliveira Cypriano\r\n\r\n06-Eduardo de Jesus Bilheri\r\n\r\n07-Fabio José da Silva de Carvalho\r\n\r\n08-Gabriella Silva Moraes\r\n\r\n09-Giovana Bazilio de Jesus\r\n\r\n10-Jovana de Andrade Costa\r\n\r\n11-Laiane Francisca Pereira\r\n\r\n12-Lais Rodrigues de Azevedo \r\n\r\n13-Ludmara Granja Anuncio\r\n\r\n14-Mara Dias Rodrigues\r\n\r\n15-Pâmela de Andrade Duarte\r\n\r\n16-Taís Santos da Silva\r\n\r\n17-Thaís Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aélida da Silva Souza\r\n\r\n02-Andreza de Carvalho Gomes\r\n\r\n03-Carolina de Oliveira Damasceno\r\n\r\n04-Felipe Almeida da Costa\r\n\r\n05-Hállif Santos Conceição\r\n\r\n06-Isabella Oliveira Rosa\r\n\r\n07-Jaqueline Esteves da Silva \r\n\r\n08-Leandro Soares Oliveira\r\n\r\n09-Liliane Sabino da Silva\r\n\r\n10-Lucas da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Luis Felipe dos Santos Cabral\r\n\r\n12-Mayara Candida Sant'Ana de Avelar Souza\r\n\r\n13-Nir Estéphano Chaves Lopes\r\n\r\n14-Pedro Vitor Resende de Carvalho\r\n\r\n15-Rahony Lima Silva\r\n\r\n16-Romelita de Oliveira Silva Soares\r\n\r\n17-Ronan Cerqueira Rosa\r\n\r\n18-Veronica Ferreira de Oliveira\r\n\r\n19-Vitoria Soares Marques\r\n\r\n20-Walaf Jesus Neves Ferreira\r\n\r\n21-Yasmim Carvalho Silva Costa\r\n\r\n22-Yasmim da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza Leal Diogo Siqueira\r\n\r\n02-Carlos Augusto da Cunha Moreira\r\n\r\n03-Filipe Ramos Silva\r\n\r\n04-Giovana Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Ingrid dos Santos Vasconcellos\r\n\r\n06-Michel Ferreira Maciel\r\n\r\n07-Raone Santos Fonseca da Silva\r\n\r\n08-Ryan da Silva Faria\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Clara de Jesus Silva\r\n\r\n02-Cleber Fraga Moreira\r\n\r\n03-Diego Procopio da Conceição\r\n\r\n04-Eduardo dos Santos\r\n\r\n05-Emerson Brum Dias\r\n\r\n06-Felipe Andrade Carvalho\r\n\r\n07-Fernanda Marinho Ferreira Leite\r\n\r\n08-Juliano do Nascimento Lisboa\r\n\r\n09-Julio Cesar Esteves da Silva\r\n\r\n10-Julio Cesar Sobreira Afonso\r\n\r\n11-Julio Cezar Martins da Costa\r\n\r\n12-Matheus Cerqueira Costa\r\n\r\n13-Maytê Maciel Pereira\r\n\r\n14-Natalia Rodrigues de Souza da Silva Costa\r\n\r\n15-Pedro Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Raphael Aquino Cosme\r\n\r\n17-Taiane Teixeira Leal\r\n\r\n18-Tatiane Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Wellington Brito da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Monsores Pacheco\r\n\r\n02-Amilaine de Souza Silva\r\n\r\n03-Ana Paula da Cunha Maméde\r\n\r\n04-André Luiz Cazuza Campos\r\n\r\n05-Aydê Brito de Souza\r\n\r\n06-Carina Santos de Almeida\r\n\r\n07-Danilo Silva Marques da Costa\r\n\r\n08-Fábio Pereira de Freitas\r\n\r\n09-Fernanda Pereira Rangel\r\n\r\n10-Gabriela Mendes de Faria Carvalho\r\n\r\n11-Gabriella Feijó de Jesus\r\n\r\n12-Jéssica de Oliveira Rufino Mata\r\n\r\n13-João Luiz Reis Arbex\r\n\r\n14-João Marcos de Castro Saldanha da Silva\r\n\r\n15-João Victor da Silva Santos\r\n\r\n16-Júlia Araujo de Moraes\r\n\r\n17-Lamerque Barbosa Rodrigues\r\n\r\n18-Larissa de Almeida Silva\r\n\r\n19-Larissa dos Santos Diogo\r\n\r\n20-Larissa Rita Teixeira de Souza\r\n\r\n21-Lázaro Barbosa Rodrigues\r\n\r\n22-Lucas Campos Nascimento\r\n\r\n23-Luiz Felipe da Silva Ramos\r\n\r\n24-Marcos Vinícios da Costa\r\n\r\n25-Marcus Sydnei Souza Leandro\r\n\r\n26-Mariana Laranjeira da Silva\r\n\r\n27-Natália Antunes Chagas\r\n\r\n28-Nataniele Guimarães Souza\r\n\r\n29-Rafaela Lindolfo de Souza\r\n\r\n30-Roberto Caldeiras de Souza Cipriano\r\n\r\n31-Sabrina de Aguiar Moura da Silva\r\n\r\n32-Suéllem da Silva Costa\r\n\r\n33-Victor Ronald Carvalho de Souza Santos\r\n\r\nTURMA 3002- ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Amaral dos Santos\r\n\r\n02-Ana Vitória Fernandes\r\n\r\n03-Anderson dos Santos Junior\r\n\r\n04-Camilla Amarante da Costa Lima\r\n\r\n05-Carlos Eduardo da Cruz Silva\r\n\r\n06-Caroline Amarante da Costa Lima\r\n\r\n07-Carolyne Maciel Almeida\r\n\r\n08-Daiana de Almeida Pereira\r\n\r\n09-Davi Rodrigues Januário Geraldo\r\n\r\n10-David Roger Paixão Marques\r\n\r\n11-Edna Costa Sanches\r\n\r\n12-Ester de Oliveira do Carmo\r\n\r\n13-Gabriel de Souza Machado Telles\r\n\r\n14-Gustavo de Souza Machado Telles\r\n\r\n15-Igor Guerra Laurindo\r\n\r\n16-Israel Pereira Freitas\r\n\r\n17-Joerffeson Antunes Larcher Moutta\r\n\r\n18-Julia de Carvalho Botelho\r\n\r\n19-Juliane Mendes Silva\r\n\r\n20-Kênia Bello de Barros\r\n\r\n21-Laleska Fernandes de Souza\r\n\r\n22-Luana dos Santos Bertoloto\r\n\r\n23-Lucas Cézar Gaspar Pereira\r\n\r\n24-Ludmilla Krystian Costa Lopes da Silva\r\n\r\n25-Mara Lúcia Ribeiro da Silva\r\n\r\n26-Patrik Mateus de Oliveira Soares\r\n\r\n27-Rafael de Assis Souza\r\n\r\n28-Sérgio Vieira José\r\n\r\n29-Tayná Rebelo da Silva Ferreira Teixeira\r\n\r\n30-Taynara Rebelo da Silva Ferreira Teixeira \r\n\r\n31-Victória Ingrid Semanov Lima de Paula\r\n\r\n32-Welcesar Adelman Rócio de Oliveira\r\n\r\n33-Ygor Teixeira Demuner da Cruz\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Cunha\r\n\r\n02-Amanda Soares Motta da Silva\r\n\r\n03-Andressa Duarte Mendonça\r\n\r\n04-Benedito Augusto de Almeida Neto\r\n\r\n05-Bianca Mathias Nogueira\r\n\r\n06-Brenda Cortes da Silva\r\n\r\n07-Bruna Aparecida de Souza Cardoso\r\n\r\n08-Clarice Mariana Macedo da Silva\r\n\r\n09-Diego Rosa da Silva\r\n\r\n10-Érisson Carlos de Souza Navega\r\n\r\n11-Fernanda da Silva Santos\r\n\r\n12-Gabriel Luiz Domingues\r\n\r\n13-Gabrielle de Souza Santiago\r\n\r\n14-Gleyton de Freitas Fraga\r\n\r\n15-Humberto da Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\n16-Ítalo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n17-Izabela Pereira Alves de Souza\r\n\r\n18-Josiane Flor Monteiro\r\n\r\n19-Kamila Quaresma de Almeida\r\n\r\n20-Lavínia Lua Diogo Marques Corrêa\r\n\r\n21-Leonardo Brandenburger Azevedo\r\n\r\n22-Luan Cruz de Oliveira\r\n\r\n23-Maria Helena de Assis Pereira\r\n\r\n24-Priscila Ferreira Candido\r\n\r\n25-Raissa Lorraine Werneck de Oliveira\r\n\r\n26-Rhuan Barbosa Vieira Gonçalves\r\n\r\n27-Rogerio Lopes Oliveira\r\n\r\n28-Thais Rodrigues Teixeira\r\n\r\n29-Thayane Fernandes Menezes dos Santos\r\n\r\n30-Verônica da Rosa Vieira Assumpção\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva de Souza\r\n\r\n02-Antônio José da Cruz Júnior\r\n\r\n03-Augusto Henrique Macêdo Teixeira\r\n\r\n04-Carlos Guilherme Barbosa Fernandes\r\n\r\n05-Jeniffer Mariana Profeta dos Santos\r\n\r\n06-Jéssica Souza Costa\r\n\r\n07-Jonathan Vieira de Assunção\r\n\r\n08-Kevin Meirelles Magalhães de Sant'Ana\r\n\r\n09-Laíza Gorito Feijó\r\n\r\n10-Marina Soares da Costa Dalben\r\n\r\n11-Northon Ricardo de Moura Moraes\r\n\r\n12-Pablo Figueira Pedro\r\n\r\n13-Pedro Paulo dos Santos Netto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aita Ferreira Gomes\r\n\r\n02-Ananda Barbosa Soares de Oliveira \r\n\r\n03-Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\n04-Carlos José Casa Nova Junior\r\n\r\n05-Cleber Luiz Lessa de Souza\r\n\r\n06-Felipe Aguiar Saldanha\r\n\r\n07-Fernanda de Souza dos Santos\r\n\r\n08-Fernanda Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Jaqueline Manoel de Oliveira\r\n\r\n10-Kellin Barbosa Soares de Oliveira\r\n\r\n11-Lidia da Rosa Pereira\r\n\r\n12-Luci Moreira de Souza\r\n\r\n13-Lúcia Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Marcela da Silva Miranda\r\n\r\n15-Marcus Vinicius de Oliveira Motta\r\n\r\n16-Maria Helena Pinheiro Gomes\r\n\r\n17-Maria Jose da Costa Gomes\r\n\r\n18-Paulo de Almeida Alves Netto\r\n\r\n19-Priscila Martins dos Santos\r\n\r\n20-Simpliciane Sabino da Silva\r\n\r\n21-Tatiana Priscila Braga de Sales Santana\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-05 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\n02-Andréa Castilho de Carvalho\r\n\r\n03-Bruna Fiama Goulart da Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Flor Monteiro\r\n\r\n05-Carlos Willian Bernardes Nunes Mendes\r\n\r\n06-Erlane de Souza Valva Queiroz dos Santos\r\n\r\n07-Ingrid da Silva\r\n\r\n08-João Vítor Vicente da Silva\r\n\r\n09-Lucas Alves de Araújo\r\n\r\n10-Luzinete Gomes da Silva\r\n\r\n11-Mara Cezar Constantino de Souza\r\n\r\n12-Marcos Vinicius Soares\r\n\r\n13-Mayra Maria de Andrade\r\n\r\n14-Nathan Gomes Costa\r\n\r\n15-Vanessa Rosa dos Santos\r\n\r\n16-William Silva da Costa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 900 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariane da Silva Siqueira\r\n\r\n02-Claudmiler da Costa Lemes de Moraes\r\n\r\n03-Diego Pinheiro Pereira\r\n\r\n04-Elaine Calixto Santana dos Santos\r\n\r\n05-Franciane Alves Correa e Castro\r\n\r\n06-Igor Matheus da Silva Nogueira\r\n\r\n07-Leandro Fernandes dos Santos\r\n\r\n08-Mariana da Costa Custódio Teixeira\r\n\r\n09-Mayara Pereira da Silva\r\n\r\n10-Moisés Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n11-Neuza Aparecida dos Santos\r\n\r\n12-Paula Silva Guimarães\r\n\r\n13-Rafael Antonio da Silva\r\n\r\n14-Sabrina Augusto de Andrade\r\n\r\n15-Talita de Fátima Souza Santana da Silva\r\n\r\n16-Willian Aguiar Lavinas Rodrigues\r\n\r\nTURMA 900 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Paulo Ricardo Andrade Siqueira\r\n\r\n02-Rafael Cunha do Carmo\r\n\r\n03-Rafaela Garcia Costa\r\n\r\n04-Ronaldo Cunha Jordão\r\n\r\n05-Tatiana de Oliveira Esteves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina Monsôres da Silva\r\n\r\n02-Hevynnin da Silveira Gorito\r\n\r\n03-Igor Lisbôa Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela Cypriano Luiz\r\n\r\n02-Lucas Fonseca da Costa\r\n\r\n03-Victor de Carvalho Braga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Simplício Coelho\r\n\r\n02-Carla Barboza Fiuza\r\n\r\n03-Deived dos Santos Ávila\r\n\r\n04-Elizeu da Trindade Silva\r\n\r\n05-João Patrick Barros da Cruz\r\n\r\n06-Leandro Alves de Paula\r\n\r\n07-Leonardo Ferreira da Silva Paiva\r\n\r\n08-Luiz Carlos Moreira\r\n\r\n09-Magno Laranja Sampaio\r\n\r\n10-Randal Goulart Figueira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Damasceno Felix\r\n\r\n02-Ana Cristina dos Santos Ávila\r\n\r\n03-Aparecida Marques Gabriel\r\n\r\n04-Daniela da Silveira Novaes\r\n\r\n05-Josiane Silva Souza\r\n\r\n06-Julia Helena de Souza Amaral\r\n\r\n07-Patrick Pinheiro Pereira da Silva\r\n\r\n08-Ronaldo Damasceno Felix\r\n\r\n09-Tânia de Macêdo Gomes Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Monte Mór Maia \r\n\r\n02-Ana Caroline Fraga da Silva \r\n\r\n03-Ana Paula Cravo Basílio \r\n\r\n04-Angelica Silva da Costa \r\n\r\n05-Carla Rosa Fernandes \r\n\r\n06-Carlos Cesar de Paula Lopes\r\n\r\n07-Daiane de Carvalho Bento Ferreira \r\n\r\n08-Daniel Bahia Lima \r\n\r\n09-Diego Manso Barbosa \r\n\r\n10-Douglas Fernandes da Silva \r\n\r\n11-Érika dos Santos Silva \r\n\r\n12-Estela da Silveira Rodrigues \r\n\r\n13-Fabia da Silva Sabino \r\n\r\n14-Flavia Carreiro da Silva \r\n\r\n15-Flaviane Rosa Lima \r\n\r\n16-Gabriane de Melo Pereira \r\n\r\n17-Gislaine dos Reis Oliveira Fonseca \r\n\r\n18-Ianca Núbia Soares da Cruz \r\n\r\n19-Ingrid da Silva Gomes \r\n\r\n20-Jéssica Pires Melo \r\n\r\n21-Jhenefer Corrêa de Paula \r\n\r\n22-João Paulo Oliveira de Souza Silva \r\n\r\n23-João Vitor Vieira Pereira \r\n\r\n24-Jussara Damasceno da Rosa \r\n\r\n25-Larissa Gomes Dias \r\n\r\n26-Lohana de Abreu da Silva \r\n\r\n27-Luiz Otávio Barboza de Carvalho \r\n\r\n28-Luiza Brum dos Reis Cariús \r\n\r\n29-Marcela Fiuza de Paula \r\n\r\n30-Marcelo Augusto Gonçalves dos Santos \r\n\r\n31-Marcos Vinicios Figueira \r\n\r\n32-Marina da Silva Costa \r\n\r\n33-Marluce de Mattos da Silva \r\n\r\n34-Moabi Figueira da Conceição \r\n\r\n35-Ronaldo Trindade Batista da Silva Leal \r\n\r\n36-Shayane Marques da Costa Pinheiro \r\n\r\n37-Silvane Mello da Silva \r\n\r\n38-Soraya Veiga Pecoraro de Paula \r\n\r\n39-Tainá dos Santos Severo \r\n\r\n40-Vitor Leal Salles \r\n\r\n41-William Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Andrade da Rocha\r\n\r\n02-Alex Sander Santos Costa de Souza\r\n\r\n03-Aline Monte Mór da Silva Lima\r\n\r\n04-Ana Rafaela de Paula dos Santos\r\n\r\n05-Anna Carolina de Souza Fernandes\r\n\r\n06-Carolina Bandeira de Souza\r\n\r\n07-Daniela de Oliveira Hudson\r\n\r\n08-Danúbia Fernandes de Oliveira\r\n\r\n09-Edilson da Silva Borges\r\n\r\n10-Francieny dos Anjos Barboza\r\n\r\n11-Francisco Moura Rodrigues\r\n\r\n12-Gabriel Alvares Martins\r\n\r\n13-Gabriel José Lisbôa Mello da Costa\r\n\r\n14-Isaleia Pires dos Reis\r\n\r\n15-João Marques Paixão dos Santos\r\n\r\n16-Larissa Alves Vieira dos Santos\r\n\r\n17-Lorran Willian Francisco Camarinho\r\n\r\n18-Luana Aparecida da Costa Goulart\r\n\r\n19-Luana Pereira de Paula Borges\r\n\r\n20-Lucas Alves Vieira dos Santos\r\n\r\n21-Maicon Carvalho Ribeiro\r\n\r\n22-Maria Luiza Guimarães Nascimento\r\n\r\n23-Marina Fraga Vale\r\n\r\n24-Mayara de Brito Silva\r\n\r\n25-Nayara Pereira da Conceição Marques\r\n\r\n26-Patrick Cardozo do Nascimento dos Santos\r\n\r\n27-Rafael Bernardo da Silva de Souza\r\n\r\n28-Rafaela Maltez dos Santos Andrade\r\n\r\n29-Renata de Faria Costa\r\n\r\n30-Thiago Roberto Rivello da Silva\r\n\r\n31-Thuany Gomes Rosa da Silva\r\n\r\n32-Wemerson Gomes Balbino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alef Soares Ferreira\r\n\r\n02-Antonio Marco Melo Figueira\r\n\r\n03-Averaldo de Figueiredo\r\n\r\n04-Clayde Viviane Pereira de Souza\r\n\r\n05-Elizabete Barbosa Santana\r\n\r\n06-Gabriela Igreja de Brito\r\n\r\n07-Henrique Silva de Paula\r\n\r\n08-Lineker da Silva Guimarães\r\n\r\n09-Luciana dos Santos Fernandes\r\n\r\n10-Maciele Bragada Lima\r\n\r\n11-Marcilene da Conceição Silva\r\n\r\n12-Nádia Regina Belém Santos\r\n\r\n13-Oswaldo Fernandes de Barros Neto\r\n\r\n14-Simone Almeida de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO DE AVELLAR, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luiz Otavio de Oliveira Viana \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joyce Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara da Costa Goulart\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Julia Keller\r\n\r\n02-Aniely Cardozo Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Herivelton Bertholdo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Luiza Simonis Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Mendes\r\n\r\n02-Mariana da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Paloma dos Santos Salles\r\n\r\n04-Pamela Cristina Machado Pereira\r\n\r\n05-Túlio Vinicius dos Santos Brito\r\n\r\nCEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 08.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na UNIDADE CEJA VINCULADO COLÉGIO ESTADUAL DR. FERREIRA DA LUZ.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriela Silvério Freire\r\n\r\n02-Taffarel Clemente Felix da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 08.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio na UNIDADE CEJA VINCULADO COLÉGIO ESTADUAL DR. FERREIRA DA LUZ.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Gabrielle Nepomuceno Reis\r\n\r\n02-Letícia Schelck Béssa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Faria da Silva\r\n\r\n02-Carla Pinheiro da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Christtian Sá da Silva Pereira\r\n\r\n04-Eleomar Mendonça da Silva\r\n\r\n05-Emillyn Cristina de Oliveira Maganha \r\n\r\n06-Fernanda Laterce Maia\r\n\r\n07-Hevillyn Henriques do Amaral\r\n\r\n08-Ingrid da Silva Santos\r\n\r\n09-Jhemily Pires de Faria\r\n\r\n10-Laíssa das Neves Pereira\r\n\r\n11-Lauane Camara Silva \r\n\r\n12-Livia Mara de Oliveira Machado\r\n\r\n13-Lorena da Silva Ribeiro Gripp\r\n\r\n14-Lucas Laureano\r\n\r\n15-Lucas Luciano de Souza Paladino\r\n\r\n16-Maele Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Myllena Magno Gonçalves \r\n\r\n18-Ranielly Pimentel Lemos\r\n\r\n19-Saymon Ferraz Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda de Souza Barria\r\n\r\n02-Bruno de Almeida Rodrigues\r\n\r\n03-Érica Pereira de Aguiar\r\n\r\n04-Gleison Pereira Martins\r\n\r\n05-Ítalo Fernandes Temotheo de Souza\r\n\r\n06-Kayane Santos da Silva\r\n\r\n07-Palloma Rohen Salles\r\n\r\n08-Roberta Câmara Ormond\r\n\r\n09-Tainá dos Santos Silva\r\n\r\n10-William Camilo Tumáz Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Helena Braga\r\n\r\n02-Claudiane da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Danilo Nascimento Pinheiro\r\n\r\n04-Diego de Paula Oliveira\r\n\r\n05-Diego Toledo da Silva\r\n\r\n06-Douglas Arantes Paulino da Silva\r\n\r\n07-Felipe Angelo Rodrigues da Silva Moura\r\n\r\n08-Flavia Lourenço Teodoro\r\n\r\n09-Gabrielle Marina de Almeida Veiga\r\n\r\n10-Helena Oliveira Fonseca\r\n\r\n11-Jessica Leandra de Oliveira Freitas\r\n\r\n12-Jhonatan de Paula da Silva Gomes\r\n\r\n13-João Vitor da Silva Ferreira\r\n\r\n14-João Vitor Mattos da Silva\r\n\r\n15-José Ricardo Dias de Carvalho\r\n\r\n16-Leticia de Carvalho Silvério\r\n\r\n17-Liliane Silva Coutinho\r\n\r\n18-Lorraine Landim Moreira\r\n\r\n19-Luana Landim Moreira\r\n\r\n20-Maira Roberta Citeli da Silva Barbosa\r\n\r\n21-Quezia Dayane Bandeira da Silva\r\n\r\n22-Raphael Dias Nogueira Mouttinho\r\n\r\n23-Samanta de Oliveira Santos\r\n\r\n24-Samuel Henrique de Faria dos Santos\r\n\r\n25-Tamires Fernandes do Nascimento\r\n\r\n26-Thais Dias da Silva\r\n\r\n27-Thays de Medeiros Teixeira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Mé dio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2006 \r\n\r\n01-Rick Davies Silva\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geniffer dos Santos Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wendel Ferreira Mota\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valdson Souza Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marília dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Rangel Borsato\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Michele de Macedo Franco\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Nascimento Vieira Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-David Daniel da Costa Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Clem Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jeferson Fernandes Souza\r\n\r\n02-Patrick Santos Rocha Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dener Soeiro do Nascimento Peixoto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fábio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Rafael Monteiro Euzebio\r\n\r\n03-Wendison Gonçalves Mota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Assucena da Silva Barbosa\r\n\r\nId: 1827080" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1825966": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2015. PARTES: UERJ e a empresa Laerdal Medical Corporation e Laerdal Medical Importação e Comércio de Produtos LTDA, neste ato a empresa estrangeira representada pela Laerdal Medical Importação e Comércio de Produtos LTDA. OBJETO: Aquisição, por importação direta, de MANEQUINS PARA TREINAMENTO E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. VALOR: USD 79.945,04, totalizando aproximadamente em R$ 266.216,98. NÚMERO DO EMPENHO: 2015NE01436 e 2015NE01437. RESPONSÁVEIS: Michel Rego Laczynski Monteiro, mat. 35793-9 e Marcello Rodrigues Soares, mat. 31959-0. NOMEAÇÃO: Portaria n° 15/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1885/2015.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas, conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n3528/2015\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Seropédica\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n3529/2015\r\n\r\nCentro de Ensino Betel Rocha LTDA-ME\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n3530/2015\r\n\r\nEditora Record LTDA\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n3532/2015\r\n\r\nEthos Sustentabilidade e Soluções Ambientais LTDA - EPP.\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n3533/2015\r\n\r\nMondial Totus Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3534/2015\r\n\r\nCentro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes.\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3536/2015\r\n\r\nOMG Serviços de Fundações LTDA-ME\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3537/2015\r\n\r\nAbrigo do Marinheiro\r\n\r\n05/02/2015\r\n\r\n3538/2015\r\n\r\nEscola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tic Tac LTDA-ME\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n3539/2015\r\n\r\nWork Serviços Auxiliares LTDA\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\n3542/2015\r\n\r\nSegunda Igreja Batista em Armação dos Búzios\r\n\r\n14/03/2015\r\n\r\n3543/2015\r\n\r\nBtfit Serviços de Prescrição e Acompanhamento de Treinos Desportivos S.A.\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\n3544/2015\r\n\r\nCáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\n3545/2015\r\n\r\nProcosa Produtos de Beleza LTDA\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\n3547/2015\r\n\r\nMunicípio de Japeri\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n3548/2015\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n3549/2015\r\n\r\nCentro Educacional Mendeleev LTDA-ME\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\n3550/2015\r\n\r\nCeviw - Centro Educacional Victor e Wladimir LTDA-ME\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n3658/2015\r\n\r\nCRBS S/A\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n3659/2015 \r\n\r\nRio Energy Projetos de Energia LTDA\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n3660/2015\r\n\r\nMl Eventos Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\n3661/2015\r\n\r\nPlayerum Desenvolvimento de Conteúdo Interativo LTDA-ME\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\n3662/2015\r\n\r\nCOI - Clínicas Oncológicas Integradas S.A.\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\n3663/2015\r\n\r\nGustavo Padilha Advogados\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\n3665/2015\r\n\r\nEdifício Odebrecht RJ S.A.\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n3667/2015\r\n\r\nSEOM - Sociedade de Educação Integrada Oga Mitá\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3668/2015\r\n\r\nOlimpo e Cia LTDA\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n3671/2015\r\n\r\nVinci Capital Gestora de Recursos LTDA\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\n3673/2015\r\n\r\nScitech-Environmental Science and Technology LTDA\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\n3675/2015\r\n\r\nMagnum Tour e Eventos LTDA\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\n3676/2015\r\n\r\nDaniel Sarmento Advogados\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\n3677/2015\r\n\r\nThompson Motta Advogados Associados\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\n3679/2015\r\n\r\nJAL Design LTDA\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\n3681/2015\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade \r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n3682/2015\r\n\r\nCTE Centro de Tecnologia de Edificações LTDA\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\n3684/2015\r\n\r\nCentro Educacional Pilares LTDA - me\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nId: 1825966" ], "1825969": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0080624.12.9 (4600397586). PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, com a interveniência administrativa do(a) Fundação Universitária José Bonifácio/FUJB. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2015. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº UERJ: nº 1012/2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade Okayama e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Regular as relações de Cooperação Acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e do Japão. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7530/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. OBJETO: A execução, pela UNIVERSIDADE, de serviços de realização de análises de Carbono Orgânico Total (COT) e Pirólise (Método Rock-Eval) do Poço Estratigráfico 2-ANP-4-MT, em conformidade com os termos e condições nele estipulados e no Anexo nº 1 - Proposta, datada de 18/03/2014. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2015. VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias. RECURSO: R$ 142.304,71. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/13452/2014.\r\n\r\nId: 1825969" ], "1826667": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato. PARTES: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - DEPARTAMENTO DE IMAGEM CARDIOVASCULAR e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Análise pedagógica e ortográfica, a formatação, a aplicação e correção de provas objetivas e de vídeos, para o Certificado com Área de Atuação em Ecocardiografia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. PROC. Nº E-26/007/605//2015. \r\n\r\nId: 1826667" ], "1826653": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato. PARTES: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Inscrição, análise técnica de questões objetivas, discursivas, formatação, reprodução das provas e processamento de resultados para o Certificado com Área de Atuação em Pediatria, Certificado com Área de Atuação em Neonatologia, Certificado com Área de Atuação em Neurologia, Título de Especialista em Pediatria - Ciclo I Categoria Residentes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 44.763,48 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. PROC. Nº E-26/007/1901//2015. \r\n\r\nId: 1826653" ], "1826959": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 153/2015/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 01 equipamento portátil para aférese de plaquetas. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2732/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\n\r\nId: 1826959" ], "1826925": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica a empresa TRIADE FARMACÊUTICA LTDA - EPP, NOTIFICADA DA MULTA APLICADA, para pagar ou apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Contrato nº 176/2013/HUPE/UERJ, bem como nos termos do art. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\n\r\nId: 1826925" ], "1826536": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL NUTRICIONISTA - ESPECIALIDADE ALIMENTAÇÃO COLETIVA - ÁREA DE ATUAÇÃO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, convoca a candidata AMANDA MACÊDO CARDOSO, 5ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga contida no MM-398/DESEN/2015, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8805/2010.\r\n\r\nId: 1826536" ], "1826722": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 05 (cinco) vagas, contida no MM-285/DESEN/2015, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2090/2011.\r\n\r\nVagas de ampla concorrência:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n25º\r\n\r\nRENATA DA FONSECA SILVA\r\n\r\n26º\r\n\r\nTATIANA DOS ANJOS MAGALHÃES\r\n\r\n27º\r\n\r\nROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVagas reservadas para negros/índios:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n4º\r\n\r\nISIS LIRA BASÍLIO\r\n\r\n5º\r\n\r\nLILIANE FILISBERTO SCHULZ\r\n\r\nId: 1826722" ], "1826766": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INVOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - CATEGORIA II, PERFIL: PROGRAMADOR, ÁREA DE ATUAÇÃO: PHP/PHYTON E JAVA - PROCESSO Nº E-26/007/10127/2014\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de um total de 14 (quatorze) vagas, com carga horária de 40 horas, no cargo e perfil em epígrafe. As inscrições serão realizadas através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso das 09 horas do dia 05/05/2015 até às 23h59min do dia 02/06/2015 e tomar ciência do edital completo e do regulamento. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, sala 3, Bloco E, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis. Dúvidas: divulgaconcursos@srh.uerj.br\r\n\r\nId: 1826766" ], "1826793": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: ENFERMEIRO - ÁREAS DE ATUAÇÃO: AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Processo UERJ n.º 5138/2010\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convida os candidatos classificados entre as colocações 68ª e 112ª, conforme listagem divulgada no site do concurso, http://www.srh.uerj.br/concurso, para participarem do SORTEIO PÚBLICO - critério definitivo de desempate, considerando que, após a aplicação dos critérios de desempate previstos no Edital, ainda permanecem empatados na margem da classificação.\r\n\r\nO Sorteio Público será realizado no dia 05/05/2015 às 15:00 horas na UERJ - Pavilhão João Lyra Filho, Campus Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524, Bloco E, 1º andar, auditório do Centro de Treinamento da SRH. \r\n\r\nInformamos que o evento é aberto ao público e que a presença dos candidatos não é obrigatória, mas importante para corroborar a lisura do evento. Informamos também que o não comparecimento ao sorteio público não exclui o candidato da lista de futura convocação.\r\n\r\nÁrea de atuação: Hospitalar\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota 1\r\n\r\nNota 2\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nReserva de Vaga\r\n\r\n68 e 69ª\r\n\r\n16728\r\n\r\nMIDIÃ ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n94,0\r\n\r\n4239\r\n\r\nRACHEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n94,0\r\n\r\n70 a 73ª\r\n\r\n21580\r\n\r\nALINE CRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\n94,0\r\n\r\n4257\r\n\r\nMARCIA DUARTE MOREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\n94,0\r\n\r\n4434\r\n\r\nTHAÍS MAYERHOFER KUBOTA\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\n94,0\r\n\r\n19194\r\n\r\nYOLANDA MARIA CURTY DA COSTA\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\n94,0\r\n\r\n74 a 80ª\r\n\r\n17013\r\n\r\nANDREZA MARQUES DUTRA DO VALLE\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n94,0\r\n\r\n5763\r\n\r\nDANIELLE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n94,0\r\n\r\n18891\r\n\r\nFERNANDA LUCIA LOBATO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n94,0\r\n\r\n18633\r\n\r\nHELEN CONCEIÇÃO PEREIRA VENDAS RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n94,0\r\n\r\nnegro/índio\r\n\r\n15874\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTINO\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n94,0\r\n\r\n16628\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n94,0\r\n\r\nnegro/índio\r\n\r\n4441\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEICAO CARIUS\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n94,0\r\n\r\n81 a 90ª\r\n\r\n13892\r\n\r\nANA LUIZA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94,0\r\n\r\n9258\r\n\r\nBÁRBARA MENEZES COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94,0\r\n\r\n16217\r\n\r\nCAMILA BENTO SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94,0\r\n\r\n5698\r\n\r\nCLICIA VIEIRA CUNHA\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94,0\r\n\r\n9675\r\n\r\nISABELA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94,0\r\n\r\n14423\r\n\r\nJACIANE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94,0\r\n\r\n18877\r\n\r\nJANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94,0\r\n\r\n4929\r\n\r\nLEINA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94,0\r\n\r\n9001\r\n\r\nPÂMELA DUARTE DIAS DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94,0\r\n\r\n19047\r\n\r\nTATHIANA TORRES RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94,0\r\n\r\n91ª\r\n\r\n17978\r\n\r\nDANIELLE DIAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n92,0\r\n\r\n92ª\r\n\r\n4245\r\n\r\nCARLA DA SILVEIRA PAULO FIGUEIREDO\r\n\r\n13\r\n\r\n33\r\n\r\n92,0\r\n\r\n93 a 98ª\r\n\r\n7886\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DE SOUZA GROVA\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n92,0\r\n\r\n5146\r\n\r\nERIC PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n92,0\r\n\r\n4956\r\n\r\nGIOVANNA PORTO DE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n92,0\r\n\r\n6945\r\n\r\nLAIS MAZZARO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n92,0\r\n\r\n18744\r\n\r\nPATRÍCIA DE LIMA PERES\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n92,0\r\n\r\n5867\r\n\r\nTHAIS DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n92,0\r\n\r\n99 a 112ª\r\n\r\n4675\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92,0\r\n\r\n9722\r\n\r\nBRUNA ROCHA DASILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92,0\r\n\r\n4306\r\n\r\nCAMILA TENUTO MESSIAS DA FONSECA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92,0\r\n\r\n19428\r\n\r\nCAROLINE PIRES MOREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92,0\r\n\r\n6909\r\n\r\nDJENNIFER GAMA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92,0\r\n\r\n7266\r\n\r\nELAINE DE SOUSA PONTES\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92,0\r\n\r\n14932\r\n\r\nFATIMA OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92,0\r\n\r\n5396\r\n\r\nLILIAN GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92,0\r\n\r\n3942\r\n\r\nMAÍRA DOMINGUES BERNARDES SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92,0\r\n\r\n18381\r\n\r\nMARIANA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92,0\r\n\r\nPCD\r\n\r\n11533\r\n\r\nMICHERLE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92,0\r\n\r\nnegro/índio\r\n\r\n16764\r\n\r\nRENATA DOURADO DA SILVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92,0\r\n\r\n20728\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA FARIA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92,0\r\n\r\n10581\r\n\r\nWILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92,0\r\n\r\nPosição 91 e 92 não estão empatadas.\r\n\r\nId: 1826793" ], "1826859": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: FISIOTERAPEUTA. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS ao observar a não aplicação do item 10.3 do Edital para os candidatos classificados em 70º e 71º que permaneceram empatados em todos os quesitos (notas das provas discursiva, objetiva e de títulos e nota final), após a homologação do resultado final do concurso público, convida-os a comparecerem no dia 04/05/2015, às 11 horas, na UERJ - campus Maracanã - Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, bloco E para a realização do Sorteio Público, último critério de desempate.\r\n\r\nRessaltamos que a presença dos mesmos no Sorteio Público é fundamental, mas não obrigatória e que o mesmo realizar-se-á com ou sem a presença dos mesmos. Os candidatos poderão enviar representantes.\r\n\r\nApós a realização do Sorteio Público e o seu resultado registrado em ata, o resultado final do concurso retificado para os dois candidatos será homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e divulgado no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso, para consulta dos candidatos e dos demais interessados, não interferindo nas nomeações realizadas até a presente data. Processo UERJ nº 2864/2010.\r\n\r\nId: 1826859" ], "1827057": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 005/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/682/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14.05.2015, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 14.05.2015, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de EPI para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1827057" ], "1826865": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUALIDADE - ANO: 2014\r\n\r\nCARLA ROBERTA LUÍZ DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nHERMANT URBES DA SILVA\r\n\r\nLARISSA COZENDEY GUIZAN \r\n\r\nMARCELO FRIGOLETO NASCIMENTO SÁ \r\n\r\nMILENA FERREIRA MENDES DO NASCIMENTO \r\n\r\nPEDRO PAULO GOMES SOARES \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nALINE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nESTER SOUZA DA SILVA \r\n\r\nEUNICE ROCHA DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\nFERNANDA SILVA CORREA \r\n\r\nGIANNE DOS SANTOS FRANÇA LIMA \r\n\r\nGILMA APARECIDA ALCÂNTARA SILVA \r\n\r\nHELENA CONCEIÇÃO DE MENEZES CARDOSO \r\n\r\nJOSÉ RAMOS OLIVEIRA \r\n\r\nLARISSA TAVARES DA SILVA BRITO \r\n\r\nLUCIA HELENA MENDONÇA DA SILVA \r\n\r\nNUCRÉCIA MALHEIROS FERREIRA \r\n\r\nWELLITON VICENTE MATOS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUALIDADE - ANO: 2015\r\n\r\nALINE DOS SANTOS PONTES SOUZA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nPHELIPE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nLARYSSA DA SILVA CALVÃO \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nALEXIA VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nALINE SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nBEATRIZ ANDRADE DA SILVA DUARTE\r\n\r\nBEATRIZ NUNES GONÇALVES\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nDANIELLE PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nGABRIEL DE AGOSTINI LOPES\r\n\r\nGABRYELLE SERPA REIS\r\n\r\nGLENDA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nGUSTAVO MATIAS GOMES AMARAL \r\n\r\nHELLEN APARECIDA THIAGO OTAVIANO\r\n\r\nJACKSON DA SILVA SARAIÇA JUNIOR\r\n\r\nKAROLLYNE SOUSA DOS SANTOS \r\n\r\nKELVIN NUNES DE ALVARENGA\r\n\r\nLUCAS FERNANDES DESIDERIO\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO GENTIL SANT'ANA\r\n\r\nNATHARCIA DA CRUZ FONSECA\r\n\r\nNELYANA OLIVEIRA SERPA\r\n\r\nREBECCA FAYÃO LEANDRO \r\n\r\nRENATA PIRES FARIA\r\n\r\nVITOR GOMES DE MATOS GOMES\r\n\r\nWALKYRIA CRISTINA WERNECK CAVALCANTI\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nPHELIPE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nRAFAEL PAIXÃO FERREIRA GIUSEPPE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nBIANCA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nNATHARCIA DA CRUZ FONSECA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nGABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO GENTIL SANT'ANA\r\n\r\nWALKYRIA CRISTINA WERNECK CAVALCANTI\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nEDSON RAMOS VIANA FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES SOARES\r\n\r\nMARRARA PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nMARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O de 29/04/2004,TORNA SEM EFEITO o edital referente a aluna CLÁUDIA ALVES MACIEL DE AZEVÊDO, CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO: 2014, publicado no D.O. de 19/03/2015, página 37, 1ª coluna. \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O de 29/04/2004,TORNA SEM EFEITO o edital referente a aluna MANOELA DA SILVA BARBOSA FERREIRA, CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO: 2014, publicado no D.O. de 10/04/2015, página 22, 3ª coluna. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 10/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO 2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO 2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM MECÂNICA\r\n\r\nANO: 1980\r\n\r\nMÁRCIO GRATIVAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL ANO: 1983\r\n\r\nARSENIO LUIZ RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nANA CAROLINA ALVES RAMOS\r\n\r\nCAMILA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nCLAUDIO SANTANA VIANA JUNIOR\r\n\r\nDANICELLY RENATA DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\nDAVI CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\nDHEBORA SATHLER GUIMARÃES\r\n\r\nEDUARDO COELHO E SILVA\r\n\r\nGISELLY DE SOUSA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DIAS MATIAS\r\n\r\nJOSÉ CORREIA DE AGUIAR NETO\r\n\r\nJOSEPH GEORGE DE NIEMEYER\r\n\r\nLAIZ DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nLARYSSA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nLEONARDO CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nLUANA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLUCAS ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nLUCAS DANIEL GERMANO DA SILVA\r\n\r\nLUDMILLA DA SILVA GOMES CERQUEIRA\r\n\r\nLUIS FELIPE DE PAULO DA COSTA\r\n\r\nLUIZA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nMATEUS DE PAULA MESQUITA\r\n\r\nMATHEUS SERRA DIAS AGUIAR\r\n\r\nMICHELL LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMIKE WILIAM DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nRAFAEL LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nRICARDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTHIAGO RUFINO RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA COSTA ZARUR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2014\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA BARROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nADAUTO VIEIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nCAIO ROCHA DA CRUZ E SILVA\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GOMES BASTOS LOUREIRO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2015\r\n\r\nCAMILA MORAIS SILVA\r\n\r\nGUILHERME MIGUEL MORAES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nJESSICA LANGE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nJOÃO PEDRO ARAUJO ANGELI MAGDANELLO\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\nLETÍCIA MORAIS PEREIRA\r\n\r\nLUCAS DE MATTOS SCHMIDT\r\n\r\nNATÁLIA TEMISTOCLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nCAIO VINICIUS MONTE PEREIRA\r\n\r\nIVAN JÚLIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nYURI DE ABREU SOUSA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2015\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nERIANE DA SILVA BAHIA\r\n\r\nFRANCISCO GALDINO CONDE\r\n\r\nJAEL COELHO STUTZ FREIJANES\r\n\r\nJULIO CESAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nANDREZA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nLUCAS RICARDO CARNEIRO MEDINA\r\n\r\nMATEUS DUARTE VIÉGAS\r\n\r\nMATHEUS PIERRE MACHADO\r\n\r\nTHAISLAN FERREIRA DE SOUZA AMANCIO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO HILÁRIO ALVES\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DE LUCENA\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES LUDUGERIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nLUCAS FLEMING DA SILVA VASQUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELSON LUIZ CASTRIOTO DE JESÚS\r\n\r\nPIERRE FERREIRA MARQUES JUNIOR\r\n\r\nVINICIUS SANTANA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nCLEITON CYPRIANO MONTEIRO\r\n\r\nMICHAEL BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nSAULO ANTONIO DANTAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nLIVIA CARLA MACIEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nFELIPE PAIXÃO DE SOUZA\r\n\r\nFILIPE DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nROBSON CHAGAS SÁ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2015\r\n\r\nWALLACE ANANIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nBRENO FITZHERBERT FERNANDES\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE SOUZA\r\n\r\nHUDSON FRANCISCO PAIXÃO SOARES\r\n\r\nJOSÉ PAULO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nJULIANO DOS SANTOS\r\n\r\nVINICYUS GABRIEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nANDRE MARTINS DIAS\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados/Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2001\r\n\r\nELAINE LUIZA DO CARMO NOGUEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nAMANDA YASMIN DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nLeia-se:CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nAMANDA YASMIM DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2014\r\n\r\nBEATRIZ LOPES DE AGUIAR\r\n\r\nCLAIDERMÃ EDINGTON MARÇAL\r\n\r\nFERNANDA CORREIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL DE VASCONCELLOS GOMES VIANNA\r\n\r\nKEYLLA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA VILAS BOAS DOS SANTOS\r\n\r\nNAYARA FELIPE DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nNAYARA REGINA DE SOUZA PORTO\r\n\r\nRAIANE GODINHO BARBOSA\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nYAGO NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2014\r\n\r\nANA ELIZA MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIELLA YASMINE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nGISELLE CRISTINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nJULIA LAURA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSENDY ELEN SILVA ROCHA\r\n\r\nTURMA: 3110 - ANO: 2014\r\n\r\nALLEHAYNE MACHADO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nANA CAROLINA LOYOLA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nDAVI NUNES SANTOS\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA QUITES\r\n\r\nHIAGO SOUZA DE ABREU\r\n\r\nIURY ANDRADE DOS SANTOS DA HORA\r\n\r\nLETICIA DA ROCHA DE MELO\r\n\r\nMATHEUS MACEDO CARDOSO FONTES\r\n\r\nTHAMYRES RAMOS QUINTILIANO LIMA\r\n\r\nTHAYNÃ THYAGO ALENCAR SILVA\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA SOARES\r\n\r\nVICTOR MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2014\r\n\r\nBRENDA DA CRUZ SILVA FELISBINO\r\n\r\nGABRIEL COSTA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIELLY PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nJULIANA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nJULIANA SANTOS\r\n\r\nLETICIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLETICIA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nWELLERSON CLAYTON BRAGA LISBÔA REIS\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 2014\r\n\r\nBEATRIZ LUIZA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCLEITON XAVIER DA SILVA\r\n\r\nGABRIELE DE ANDRADE LOPES\r\n\r\nGUTEMBERG DOS SANTOS ESTEVEZ\r\n\r\nHIGOR NEVES NOVAES\r\n\r\nKAROLINNE THIES FERRAIOLO GASPAR\r\n\r\nLARISSA MATEINI DOS REIS\r\n\r\nLUCAS DANIEL SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nMARIANA VOLPASSO DOS REIS\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA CASTILHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATHEUS SOUZA DE SIQUEIRA\r\n\r\nNATHALIA CRÍSTINA CAMPOS ABDON\r\n\r\nTHAMIRES RAYANE PONCIANO DANTAS\r\n\r\nTURMA: 3210 - ANO: 2014\r\n\r\nAMANDA CRISTINI DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nDAIANE CLAUDINO DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\nJOÃO VICENTE DO ESPIRITO SANTO RANGEL FERREIRA\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DELDUQUE\r\n\r\nLARISSA CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIANA DA SILVA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMONIQUE ALMEIDA BARCELLOS DE GOIS\r\n\r\nNICKOLAS ALVES DA CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\nRODRIGO LASSANCE DOS SANTOS\r\n\r\nRODRIGO LOPES NUNES DE LIMA\r\n\r\nTURMA: 3211 - ANO: 2014\r\n\r\nCIRO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nJADHE CAROLINE SANTIAGO LOPES\r\n\r\nJÉSSICA PRISCILA FONSECA ORTIZ DA COSTA\r\n\r\nLEANDRA SANTOS DE BRITO\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO SEABRA\r\n\r\nLUARA NETO DE ARAUJO\r\n\r\nSIDNEI BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTHAYS FELIPE DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014 \r\n\r\nBEATRIZ DA MOTA PATROCINIO\r\n\r\nSANDY DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014 \r\n\r\nGEAN PHILLIPE JOAQUIM SERRANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014 \r\n\r\nANDERSON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAMANDA CRISTINI DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nBRENDA DA CRUZ SILVA FELISBINO\r\n\r\nDAVI NUNES SANTOS\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA QUITES\r\n\r\nIURY ANDRADE DOS SANTOS DA HORA\r\n\r\nJULIANA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nJULIANA SANTOS\r\n\r\nLETICIA DA ROCHA DE MELO\r\n\r\nLUARA NETO DE ARAUJO\r\n\r\nMATHEUS MACEDO CARDOSO FONTES\r\n\r\nTHAYNÃ THYAGO ALENCAR SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2015 \r\n\r\nIGOR FORTUNATO COSTA SOARES\r\n\r\nJULIA MATOS DE SENA\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA CASTILHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATHALIA CRÍSTINA CAMPOS ABDON\r\n\r\nRAIANE GODINHO BARBOSA\r\n\r\nTAYNARA DINIZ CHRYSOSTOMO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015 \r\n\r\nPAULO DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nHENRIQUE CANTANHEDE JUNIOR\r\n\r\nJULLIAN RANGEL FREIRE\r\n\r\nMARIA CRISTINA VILELLA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nDIOGO ALBERTO DA SILVA PEREIRA CHAVES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO - 2010\r\n\r\nFÁBIO CONSTANCIO FERREIRA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MARECHAL HERMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MARECHAL HERMES nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - ANO: 2014\r\n\r\nALBERTO AMORIM DE AMORIM\r\n\r\nDAVI LIMA DE SOUSA\r\n\r\nFABIO MARQUES VALERIO\r\n\r\nFELIPE FERREIRA LEVINDO\r\n\r\nFERNANDO GOLÇALVES LUZ\r\n\r\nHUGO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nJEAN VICTOR DIONISIO DE FARIAS\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSÉ MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nLEANDRO MICHAEL DA SILVA LIMA\r\n\r\nLEONARDO PALMARES MILLÁN\r\n\r\nLUAN MAIA MARQUES DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS CORRÊA DINIZ\r\n\r\nMICHELLE COSTA DA SILVA \r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DE FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nRENAN FARIAS DA SILVA\r\n\r\nSANDRO SERGIO NASCIMENTO CAMARGO\r\n\r\nSILVIO FERREIRA SILVA TORRES\r\n\r\nWALKIRIA CALIXTO \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR / FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE - ANO: 2010\r\n\r\nALBERTO BARROS DE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÈCNICO EM LOGÍSTICA -ANO: 2011\r\n\r\nANGELO SANTANA APARECIDA\r\n\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2012\r\n\r\nAYMME FLORENÇO ARGOLO\r\n\r\nGUSTAVO ROSA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2013\r\n\r\nDEIZE MAGALI GOMES BONVINI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nDANIELLA ALVES DOS REIS CESAR\r\n\r\nDÉBORAH VARELA DIAS FERNANDES\r\n\r\nMARCELO COUTINHO DE LIMA\r\n\r\nRODRIGO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÍLVIO CÉSAR SANTORO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2015\r\n\r\nFÁBIO DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nJEFFERSON MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nRAFAEL MELO CAVALCANTE\r\n\r\nROSANA AMORIM ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nCLAYTON DE MATTOS PEDROSA\r\n\r\nJEFERSON JOSÉ ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\nJEFFERSON CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nMARCOS CORREIA DANTAS\r\n\r\nRONILDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2013\r\n\r\nRAFAEL FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2014\r\n\r\nRODRIGO MASSINI TRANHAQUE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2015\r\n\r\nCILAS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nNATHANIE FARIAS FONSÊCA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2012\r\n\r\nCHARLES SILVA DE FREITAS\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2014\r\n\r\nDENER RAFAEL DO VALE HENRIQUE\r\n\r\nMARIANA ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2014\r\n\r\nFELIPE KLINGER MARQUES DE LIMA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2015\r\n\r\nMATHEUS ZANIRATE CARIÃO CAMPOS\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2015\r\n\r\nJOÃO PEDRO MENDES DE SOUSA LIMA\r\n\r\nLUCAS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS DO AMARAL PINTO\r\n\r\nPEDRO PAULO NERY DANTAS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Ano: 2015\r\n\r\nedleuza ribeiro de moraes lopes\r\n\r\nSORAYA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2015\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2015\r\n\r\nLUCAS FINSTER BORGES\r\n\r\nNILDA DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a 2ª VIA de Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nNATÁLIA SARAIVA DE ARAUJO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 3441 - ANO: 2001\r\n\r\nIGOR LEONARDO TEIXEIRA\r\n\r\nTURMA 1332 - ANO: 2002\r\n\r\nANDERSON GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTURMA 2533 - ANO: 2009\r\n\r\nDANIEL COUTINHO PAGANINI\r\n\r\nTURMA 3341 - ANO: 2010\r\n\r\nGABRIEL MAIA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO:2010\r\n\r\nVINÍCIUS SARDINHA MACIEL \r\n\r\nTURMA 1331 - ANO: 2013\r\n\r\nCARLOS VINICIUS ARCELINO FRANCK \r\n\r\nTURMA 1431 - ANO: 2013\r\n\r\nNATASHA OTTONI DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA 1232 - ANO: 2014\r\n\r\nÁLVARO ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nJONATHAN OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTURMA 1331 - ANO: 2014\r\n\r\nÉRIC DA COSTA DE GOUVEIA\r\n\r\nERICK RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL IGOR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nGUILHERME ALVES BRITO JOÃO\r\n\r\nLORRANY DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTURMA 1332 - ANO: 2014\r\n\r\nLUCAS COUTINHO OTERO\r\n\r\nLUCAS LIMA BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nRODRIGO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTURMA 1431 - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA LIMA CEDRO\r\n\r\nGABRIEL FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nGABRIEL MOREIRA SOARES\r\n\r\nJEAN DA SILVA MOURA PIRES\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES PERALTA\r\n\r\nTURMA 1432 - ANO: 2014\r\n\r\nALEXANDER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nIGOR RODRIGUES BESERRA\r\n\r\nJONATHAN FELIPE LIMA TELES AMORIM DE SOUSA\r\n\r\nLUAN FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nLUCAS LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\nMARLAN DA MOTA RUSSO MENDONÇA\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTHIAGO REIS SOARES SANTIAGO\r\n\r\nYAGO ALVES RIBEIRO CONCEIÇÃO \r\n\r\nTURMA 1531 - ANO: 2014\r\n\r\nANDREI SERAFIM MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nANGELO ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nGLAUBER COSTA SIMÕES\r\n\r\nGUILHERME DA COSTA SIMÕES\r\n\r\nLEONARDO MORGADO DE SOUZA\r\n\r\nMARCELO BRAGA MOÇO JUNIOR\r\n\r\nMURILO ZAMPIERI LOUZADA\r\n\r\nTURMA 1532 - ANO: 2014\r\n\r\nTHAIZA EMYGDIA DE ANDRADE\r\n\r\nWELLINGTON BONJARDIM\r\n\r\nTURMA 2233 - ANO: 2014\r\n\r\nDÁRIO DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL NEVES FERNANDES\r\n\r\nJOÃO MARCOS ABRAÃO FERNANDES\r\n\r\nJOELSON FRANCISCO LIMA DAS CHAGAS\r\n\r\nLUCAS SALES SIMIÃO\r\n\r\nMATEUS ALBUQUERQUE MARQUES PINTO\r\n\r\nOTTO SCHWANDT MONTEIRO\r\n\r\nTAYANE DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nTURMA 2333 - ANO: 2014\r\n\r\nAYRTON DE ALMEIDA AREAS\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE SANTIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARCELLE ALVES DE MACEDO\r\n\r\nMATEUS NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nMAURÍCIO KAUFFMANN DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICK JORGE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nWELLERSON DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nTURMA 2433 - ANO: 2014\r\n\r\nGLAUBER GOMES FARIAS\r\n\r\nLUCAS MATHEUS CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nVICTOR JARDIM DE CARVALHO\r\n\r\nVITO POLITO TRANHAQUE\r\n\r\nTURMA 2533 - ANO: 2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ANDRADE BRAGA\r\n\r\nGABRIEL RENNAN ARAGÃO FERREIRA\r\n\r\nHUGO DA SILVA BRAGUEROLI\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nVINÍCIUS SARDINHA MACIEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2015\r\n\r\nJOÃO MARCOS DA CONCEIÇÃO BARRETO\r\n\r\nRICARDO ANGELO DO PRADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nFABIO LUCAS SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\nFLÁVIA ANTUNES EUZÉBIO\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nALLAN ALVES SOUZA DOS SANTOS TERROSO\r\n\r\nYAGO DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nALVACI DA ROCHA CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE SOARES BATISTA\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS FRAGOSO \r\n\r\nJESSICA CAROLINA ANTONIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nALLAN MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram por EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUARDO ROBERTO ARANTES MELO\r\n\r\nIATA ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nKENIO CLEODOMAR ALBUQUERQUE TEMOTEO\r\n\r\nROBERT PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROMULO SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nROGER FERREIRA SOARES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2001\r\n\r\nMÁRCIO CAMPOS DUARTE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2004\r\n\r\nGABRIEL CONRADO DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 05/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1978\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES\r\n\r\nId: 1826865" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827059": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Locação nº 022/2014. PARTES: CEHAB-RJ e VABRAD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Erro material constatado no número da conta bancária indicada para pagamento do aluguel e encargos locatícios, constante da Cláusula Sexta do instrumento primitivo da locação de imóvel comercial para a CEHAB-RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/001/071/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015. REGISTRO INTERNO Nº 012/2015.\r\n\r\nId: 1827059" ], "1827041": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato nº 056/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A Vigência do contrato original será de 11(onze) meses corrido, contados a partir de 10/06/2014, com término previsto para 10/05/2015.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30 de abril de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1571, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/368//2013.\r\n\r\nId: 1827041" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1821845": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso Ambiental (TCA) n° 01/2015. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA E LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (FERROPORT). \r\n\r\nOBJETO: Recomposição florestal de 1.929,40 ha de Mata Atlântica. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 36º, da Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.773/2014.\r\n\r\nId: 1821845" ], "1826383": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 14/2015. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 75/2013, assinado em 30/12/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a contar de 10 de abril de 2015, o Contrato INEA nº 75/2013, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/514.785/2012.\r\n\r\nId: 1826383" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1826759": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISOS\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará prorrogando o prazo para o recebimento de propostas de preços visando à Aquisição de Combustível (Gasolina), na modalidade “Shopping, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão encaminhar sua propostas de preços até às 17:00 horas do dia 15/05/2015. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto. O Edital completo estará disponível no site www.agricultura.rj.gov.br, ao acessar o link Licitações.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará prorrogando o prazo para o recebimento de propostas de preços visando à Aquisição de Combustível (Óleo Diesel), na modalidade “Shopping, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão encaminhar sua propostas de preços até às 17:00 horas do dia 15/05/2015. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto. O Edital completo estará disponível no site www.agricultura.rj.gov.br, ao acessar o link Licitações.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 04.05.2015.\r\n\r\nId: 1826759" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827010": [ "I - Ata", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2001ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio erwanger, Secretário-Geral e Gustavo Tavares Borba, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº E-11/006/00.329/2014. Requerente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja. Requerido: Leiloeiro Público Roque André Soares Baroni. Vogal Relator: Dr. Mauro Tinoco de Rezende Filho. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Sustentação oral promovida pelo leiloeiro. Intervieram diversos vogais na fase do debate. Prestados ulteriores esclarecimentos pelo leiloeiro requerido. Voto do relator: pela aplicação de multa de 20% sobre o valor da caução, conforme art. 34 c/c o art. 41 da in/drei 17/2013. A Vice-Presidente Dra. Teresa Cristina G. Pantoja votou no sentido de que fosse aplicada multa de 5% do valor da caução, a multa mínima. Aderiu ao voto divergente o próprio relator, reduzindo o percentual aprovado por unanimidade nos termos do voto do relator, aditado; Processo nº E-11/006/00.758/2014. Recorrente: Jair Gonçalves de Souza. Recorrida: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja. Vogal Relator: Dr. Wagner Júlio Reis Ferreira Filho. Assunto: Sustação administrativa do ato registrado sob o nº 1355797, da sociedade empresária Belagua Serviços e Conservação LTDA. ME. Voto do relator: pela sustação administrativa dos efeitos da primeira alteração contratual, registrada em 14/10/2003, sob o nº 1355797, em acordo com o art. 40 do Decreto nº 1800/96. Aprovado por unanimidade.\r\n\r\nDeliberações extra pauta: Dra. Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente, sugeriu que a deliberação aprovada pelo plenário, relativa ao reconhecimento das firmas de atos apresentados a registro, fosse aditada para que fosse incluída a necessidade do reconhecimento das firmas, por autenticidade, dos sócios que, na capitalização da sociedade, utilizassem bens ou direitos, cuja transferência é sujeita a registro, tais como bens imóveis. Aprovada por unanimidade.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 06.05.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1827010" ], "1826831": [ "I - Despacho", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/125/13 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pela Sra. Pregoeira desta Companhia, no Processo Administrativo nº E-11/003/125/13, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/14 cujo objeto é a contratação de empresa para construção de cerca e um portão, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessária para o fechamento de terreno no Distrito Industrial de Duque de Caxias, Xerém, Rio de Janeiro, em favor da empresa F. L. OSCAR CONSTRUÇÕES LTDA.-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.402.269/0001-06, vencedora do único lote licitado, pelo valor total de R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1826831" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1826555": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/718/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R$ 165.001,49 (cento e sessenta e cinco mil um real e quarenta e nove centavos), referente as medições 8ª e 14ª(1ª anualidade) e 15ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 32ª e 33ª (2ª anualidade), 34ª, 36ª, 37ª. 38ª. 39ª e 40ª (3ª anualidade), realtivo ao reajustamento de serviços executados no período de 01/08/2011 a 24/06/2013, Gerenciamento e Supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em Inoã e Itaipuaçu, no Município de Marica, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4221/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE I, no valor de R$ 110.907,91 (cento e dez mil novecentos e sete reais e noventa e um centavos), referente a 4ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, Serviço de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ e de mais insumos na Região Fluminense, de acordo com o Contrato nº 054/2014.\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/154/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE I, no valor de R$ 92.243,40 (noventa e dois mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), referente a 5ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Serviço de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ e de mais insumos na Região Fluminense, de acordo com o Contrato nº 054/2014.\r\n\r\nId: 1826555" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1825132": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000633/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 3ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do Processo n° E-17/205.967/2012, a cargo da CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000851/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma fl. 04, relativo à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO RESENDE -PORTO REAL, COM EXTENSÃO DE 11,70 KM, objeto do Processo n° E-17/003.000998/2013, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000876/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do Processo n° E-17/205.968/2012, a cargo da ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGEM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000927/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma fl. 04, relativo à execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 04 PONTES - PONTE S/ CÓRREGO CURUZU (RUA CRAMIDA GRIPP FOLLY), PONTE SOBRE O CÓRREGO CURUZU (PARADA FROSSARD), PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO DOMINGOS (SAÍDA À ESQUERDA ESTRADA JOÃO HERING) E PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO JOSÉ (RUA JOSÉ EMERICK) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/003.000831/2013, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1825132" ], "1825905": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000557/2015 - FIXO os proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 24/03/2015, do servidor JOEL MACHADO DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/56962-4.\r\n\r\nId: 1825905" ], "1825972": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000336/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 31/03/2015, do servidor FRANCISCO BELISARIO DE SOUZA MOTA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/70535-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000412/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 31/03/2015, do servidor IVAN BARRETO FERREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55150-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000419/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 31/03/2015, do servidor LÉA COSTA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55959-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000433/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 31/03/2015, do servidor GERSON ALMEIDA, Trabalhador, matrícula nº 13/55896-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000468/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 31/03/2015, do servidor MANOEL ISMAEL LISBOA DA SILVA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56483-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000516/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 31/03/2015, do servidor LAURO DE OLIVEIRA HORTA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55275-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000655/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 01/04/2015, do servidor ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA PAIXÃO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/6851-0.\r\n\r\nId: 1825972" ], "1826602": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº 0000261-87.2002.8.190034 - TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL TRAMITADA EM JULGADO:\r\n\r\nTORNO ANULADA A EXCLUSÃO, PUBLICADA EM DOERJ DE 22/05/1995, PÁGINA 17, COLUNA 2, DO CANDIDATO JUAREZ TEPERINO, CARGO SERVENTE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MIRACEMA (SURMI) - INSCRIÇÃO 035158.\r\n\r\nAUTORIZO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO JUAREZ TEPERINO, INSCRIÇÃO 035158, CARGO DE SERVENTE, A FIM DE QUE PROSSIGA NAS DEMAIS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADO EM 1990 (PROC. Nº E-13/301.165/90) E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, UMA VEZ CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES.\r\n\r\nId: 1826602" ], "1826456": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 28 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Especial de Licitação composta pelos servidores, abaixo discriminados, para atuar, sob a presidência do primeiro, na licitação referente à execução de Trabalho Técnico Social em Apoio às Obras Complementares do PAC 1, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro:\r\n\r\nRUTH JURBERG, ARQUITETA, ID 4274903-4\r\n\r\nVANIA MARIA DOS SANTOS PINTO, ID 4454646-7\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS PINTO, ID 2030032-8\r\n\r\nEDSON BEZERRA VEDOVI, ID 4359520-0\r\n\r\nArt. 2º- As tarefas referentes aos assuntos aqui tratados deverão ser realizadas sem prejuízo daquelas atualmente desempenhadas pelos supramencionados servidores.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1826456" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1826142": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 878 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (APar) EM COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS OLÍMPICOS (CEAO).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e considerando o que consta no processo nº E-09/075/5/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transformar a Assessoria Parlamentar (APar) em Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos (CEAO), sem aumento de despesa e efetivo.\r\n\r\nArt. 2º- A Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos (CEAO) será subordinada diretamente ao Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 3º- Caberá ao Comandante-Geral da Polícia Militar expedir o ato indicando normas, atribuições e estruturação da Coordenadoria ora transformada por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- Aplica-se a CEAO o Quadro de Organização da Secretaria Geral, previsto no Decreto nº 1072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 5º - Altere-se a letra “e”, do item 11, do art. 1º da Resolução SESEG nº 447, de 31 de março de 2011, que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“e) Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos - CEAO”.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1826142" ], "1824480": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DA SILVA CUSTÓDIO. ID. Funcional 4.269.889-8, do cargo de Investigador Policial de 2ª Classe, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. E-09/157/4894/2014.\r\n\r\nId: 1824480" ], "1826085": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/176/41/2015 - ADRIANA DA SILVA CARMO, ID Funcional nº 571.282-3 - período-base de 30/12/07 a 27/12/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/263/015/2015 - BRUNO PACHECO PEREIRA, ID Funcional nº 4.372.872-3 - período-base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/451/1710/2011 - CÉLIO DE SOUZA MINHAVA, ID Funcional nº 2.964.430-5 - período-base de 18/08/09 a 16/08/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/289/6/2015 - DAYSE CAPOSSI DE LIMA, ID Funcional nº 2.980.694-1 - períodos-base de 16/10/00 a 14/10/05 e 26/08/08 a 24/08/13, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/25/2015 - KEYLA CARIBÉ BASSIN, ID Funcional nº 4.372.728-0 - período-base de 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/50130/1017/2011 - MÁRCIO DURÃES BORELLI, ID Funcional nº 565.708-3 - período-base de 30/08/08 a 28/08/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/277/3/2015 - MÁRCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 571.189-4 - período-base de 19/02/08 a 16/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/55/2015 - PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 2.968.492-7 - período-base de 18/08/09 a 16/08/14, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1826085" ], "1826092": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/112/2014 - ELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, ID. 3.245.278-0 - CONCEDO licença-prêmio, período-base de 01/12/09 a 29/11/14, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/112/2014 - ELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, ID. 3.245.278-0. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/02/15, publicado no D.O. de 10/02/2015, através do Processo nº E- 09/146/112/2014, que concedeu 06 meses de licença prêmio relativos aos períodos-base de 31/07/2000 a 29/07/2005 e de 30/07/2005 a 28/07/, 06 meses.\r\n\r\nId: 1826092" ], "1826078": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/202/2014 - FERNANDO ANTONIO FRAGA CHAVES, ID Funcional nº 2.931.125-0 - período-base de 04/12/2009 a 02/12/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/301/27/2014 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 2.985.514-4 - período-base de 14/05/2008 a 12/05/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4979/1702/2002 - JOSÉ MARTINS DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 2.983.776-6 - período-base de 22/05/2009 a 20/05/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/488/3/2015 - MARCIO MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 4.269.680-1 - período-base de 15/12/2006 a 13/12/2011, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/44/2015 - MARLI MARINHO GUERRA, ID Funcional nº 2.991.180-0 - período-base de 22/12/2007 a 19/12/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5224/2014 - OSVALDO RAFAEL MACHADO FILHO, ID Funcional nº 2.981.268-2 - período-base de 07/01/1999 a 05/01/2004 e 06/01/2004 a 03/01/2009, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/004/2015 - REGINA FIALHO PARPAGNOLI, ID Funcional nº 2.991.178-8 - períodos-base de 14/01/2001 a 12/01/2006 e 13/01/2006 a 11/01/2011, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5283/2014 - ROSSANO REIS DA SILVA, ID Funcional nº 2.980.885-5 - período-base de 14/08/2003 a 11/08/2008, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/321/26/2015 - THELMA MARIA ORLANDO KASAKEWITCH, ID Funcional nº 2.915.962-8 - períodos base: 01/11/2002 a 07/01/2008 e 08/01/2008 a 05/01/2013, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1826078" ], "1826559": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4095/2014 - ALEXANDRE DOS SANTOS SAISSE, ID Funcional nº 2.963.441-5 - CONCEDO o benefício requerido a partir 31/03/2014 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/133/2014 - CARLOS DIAS RIBEIRO, ID Funcional nº 2.994.182-2 - CONCEDO o benefício requerido a partir 03/04/2013 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/34/2014 - LUIS FERNANDO DE CASTRO, ID Funcional nº 2.950.461-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir 04/07/2012 o aumento de 35%, correspondentes aos 6º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/259/9/2014 - MARCIO AURELIO MORAES SODRÉ, ID Funcional nº 2.952.996-4 - CONCEDO o benefício requerido a partir 25/04/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4932/2014 - NILTON GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.975.683-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir 29/08/2012 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/2428/2014 - WASHINGTON SILVA NOGUERA, ID Funcional nº 2.928.175-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir 23/02/2014 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1826559" ], "1826665": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/084/1228/2012 - BRENO SOARES DE FRANÇA, matrícula n° 258.439-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. \r\n\r\nId: 1826665" ], "1827035": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAMAURI SIQUEIRA DE PAULA, Subtenente PM, RG 45.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/76/2015.\r\n\r\nEDER COSTA, Subtenente PM, RG 42.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/19/2015.\r\n\r\nEZIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 51.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/60/2015.\r\n\r\nMARIO SERGIO DA COSTA, Subtenente PM, RG 44.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/49/2015.\r\n\r\nOSVALDO MACHADO TEPERINO, Subtenente PM, RG 38.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/62/2015.\r\n\r\nPAULO CESAR GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 40.359, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/4/2015.\r\n\r\nRICARDO GONÇALO PIMENTA, Subtenente PM, RG 41.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/11/2015.\r\n\r\nWALTER DUARTE NEPOMUCENO FILHO, Subtenente PM, RG 41.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/3/2015.\r\n\r\nId: 1827035" ], "1826811": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/108/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). Objeto: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nId: 1826811" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1826983": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.154/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 14.715,00 (quatorze mil setecentos e quinze reais) competência de 2014, em favor da empresa CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE ME, referente ao fornecimento de refrigeradores para coordenação de saúde SEAP.\r\n\r\nId: 1826983" ], "1826984": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.180/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 218.950,00 (duzentos e dezoito mil novecentos e cinquenta reais) competência de 2014, em favor da empresa, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP, referente à compra de aparelhos e materiais odontológicos para unidades da coordenação de saúde penitenciária.\r\n\r\nId: 1826984" ], "1826985": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.144/2015.\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.145/2015.\r\n\r\nId: 1826985" ], "1826987": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.067/2015, a servidora PRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 4371465-0, em substituição ao servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, ID. 4321115-1, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias. para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.332/2014, a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, em substituição ao servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, ID. 43211151, na Comissão de Sindicância composta pelas servidoras, inspetoras de segurança e administração penitenciária, PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID. 6567703 e CASILDA REIS, ISAP, ID. 4371815-9 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2.479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1826987" ], "1826986": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.150/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.120/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.184/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.306/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.165/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.100/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.286/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.267/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.228/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.079/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.009/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.317/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.118/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.122/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/913.116/2005 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.135/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.520/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.114/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.304/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.260/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.547/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.656/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.012/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.107/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.121/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.150/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.136/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.178/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.298/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.105/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.005/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.305/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.012/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.159/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1826986" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1826827": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA MORAES DA COSTA, Farmacêutico, classe “B”, matr. nº 866.581-2, ID nº 3006534-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3335/2013.\r\n\r\nId: 1826827" ], "1826830": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1465/2015 - ANDREA NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.013-9, ID nº 563247-1, lotada no PAM CAVALCANTI, período-base de 17/10/2001 a 04/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8141/2014 - ANDREIA FORTINI GUIMARÃES, Médico, matr. nº 867.662-9, ID nº 564051-2, lotada no UP/IECAC, período-base de 15/08/2002 a 13/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/531/2015 - EDUARDO ANISIO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.863-9, ID nº 3230587-1, lotado no HPC, período-base de 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601068/2005 - ELAINE CRISTINA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.503-2, ID nº 3061605-0, lotada no UP/HERF, período-base de 03/02/2010 a 09/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601633/2002 - JOSE MAURICIO DE ALMEIDA BRAGA, Médico, matr. nº 813.414-0, ID nº 31184736-6, lotado no UP/IEDE, período-base de 27/05/2009 a 25/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9054/2014 - JOSIARA DE SOUZA VASCONCELOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.242-3, ID nº 4215651-3, lotada no UP/HEAL, período-base de 29/06/2005 a 17/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604859/2010 - LEANDRA DA SILVA UTRINI, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.143-2, ID nº 4216238-6, lotada na Assessoria de Tecnologia da Informação, período-base de 14/07/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/382/2015 - LUCIENE VITORIA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.443-6, ID nº 4219067-3, lotada no UP/HEAL, período-base de 13/09/2005 a 05/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/04788/1988 - LUIZ ANTONIO CORREA MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 197.932-7, ID nº 313697-0, lotado no UP/IEISS, período-base de 24/07/2007 a 21/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607900/2007 - MARCIA RODRIGUES DE CEIA, Químico, matr. nº 866.042-5, ID nº 3148538-3, lotada no UP/LCNN, período-base de 07/09/2007 a 04/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605476/2005 - RENATA MEMORIA DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 803.322-7, ID nº 3142726-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 23/11/2008 a 21/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602020/2003 - SANDRA MARIA AUGUSTO CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.102-8, ID nº 3050805-3, lotada no UP/HERF, período-base de 02/09/2007 a 30/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601518/1990 - SILVIO ROGERIO KUSTER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 193.143-5, ID nº 2211474-5, lotado no SUS/ Três Rio, período-base de 24/12/2007 a 21/12/2012. \r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11702/1988 - CRISTINA CHAIN COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.414-4, ID nº 3244404-4, lotada na Coordenação de Administração de Recursos Humanos, períodos-base de 30/04/2003 a 27/04/2008 e de 28/04/2008 a 25/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600687/2005 - SEVERINA FELIX DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.544-3, ID nº 3086581-6, lotada no UP/HEAL, períodos-base de 28/11/2004 a 15/01/2010 e de 16/01/2010 a 14/01/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1826830" ], "1826997": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8675/2013 - DAYSE DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915760-5, com validade a contar de 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8672/2013 - CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912873-9, com validade a contar de 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8460/2013 - MARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 4910276-7, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8454/2013 - PABLO MAX MELLO PEREIRA, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4914162-5, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8456/2013 - ANTONIO CARLOS MACHADO GUIMARÃES, Médico, matr. nº 4910344-3, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8487/2013 - VERONICA CARMO DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 3027573-9, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8461/2013 - PRISCILA DE ARAUJO MATOS, Fisoterapeuta, matr. nº 3025254-8, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8679/2013 - MARCIA ROSA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025276-1, com validade a contar de 24/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8669/2013 - LUCIANE OLIVEIRA DA FONSECA, Enfermeiro, matr. nº 3026093-9, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8455/2013 - JORGE PEREIRA DA SILVA, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4906666-5, com validade a contar de 19/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6423/2013 - MARIA DAS NEVES DOS SANTOS CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 4908404-9, com validade a contar de 01/12/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1898/2014 - MELINA GUIMARÃES TERRA, Odontólogo, matr. nº 4914343-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1506/2014 - MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4913488-5, com validade a contar de 26/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8110/2013 - VANESSA CRISTINA DOS REMEDIOS PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023613-7, com validade a contar de 03/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8356/2013 - LUCI MARY LACERDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912698-0, com validade a contar de 07/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604073/2010 - EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907717-5, com validade a contar de 01/07/2009. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Fonseca \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9236/2013 - LETICIA SOTTANI VALENTE DE MESQUITA, Enfermeiro, matr. nº 3024868-6, com validade a contar de 26/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1826997" ], "1827070": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDOTRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nATO DE 27.04.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam POSICIONADOS na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SORIANO BARCELLOS - ID. Nº 3103755 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 851711 - 2\r\n\r\nVALIDADE: 0310/2014\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/494/2015\r\n\r\nMÉDICO - PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nREGINE BARK CORREA - ID. Nº 3234577 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 850177-7\r\n\r\nVALIDADE: 01/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6753/2014\r\n\r\nId: 1827070" ], "1826836": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.019-1, ID funcional nº 2009948-7, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELDA MARIA BUENO ROCHA, Professor Docente I, matrs. nos 967.440-9 e 974.237-0, ID funcional nº 43920012, em função extraclasse, em ambiente sem pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/3851/2014.\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DA COSTA, Técnico Universitário II, matr. nº 31032-6, ID funcional nº 2575652-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/15294/2014.\r\n\r\nLUCIANA PONTES NARDINO, Professor Docente I, matrs. nos 950.482-0 e 829.674-1, ID funcional nº 3875904-7, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2561/2014.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BHERING, Técnico em Enfermagem, matr. nº 264.978-8, ID funcional nº 31260837, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 971.247-2, ID funcional nº 564054-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA SENHORINHO, Professor Docente I, matr. nº 935.278-2 e 911.806-8, ID funcional nº 566234-6, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4391/2014.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, CARMEN REGINA AMORIM DA SILVA AYROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.980-7, ID funcional nº 32349130, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.655/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ELIZETE SOUZA MELO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 827.721-2, ID funcional nº 41369700, em função extraclasse, na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.544/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nBRENNO OLIVEIRA FRANÇA MARTINS PAIXÃO, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.293-7, ID funcional nº 565135-2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.116/2012.\r\n\r\nCELIA COSTA MACHADO BARBOZA, Servente, matr. nº 5.020.075-7, ID funcional nº 3582126-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/384/2013.\r\n\r\nEDNA MARIA DE AGUIAR SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.935-1, ID funcional nº 30172942, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.470/2001.\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.550-0, ID funcional nº 565370-3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com o público e detentos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.633/2012.\r\n\r\nMARCOS ILIDIO D'ARAUJO IGLESIAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.944-5, ID funcional nº 29507863, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, EDENICE RAMOS SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 243.488-4 e Professor Docente I, matr. nº 841.031-8, ID funcional nº 3992723-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.041/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nIVONE ALEXANDRINA DE ARRUDA VIEIRA, Merendeira, matr. nº 271.196-8, ID funcional nº 36959570, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.963/2012.\r\n\r\nJOSE CARLOS MAZZINI, Professor Docente I, matr. nº 283.629-4, ID funcional nº 3272741-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, ortostatismo prolongado e longa permanência sentado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11402563/2012.\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.943-3, ID funcional nº 2983776-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membros superiores, longa permanência sentado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/5269/2014.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIANA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.479-0, ID funcional nº 20388934, em ambientes internos e livre de pressão sonora elevada, fora de contato com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/067/92/2014.\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 929.549-4, ID funcional nº 32690231, em função extraclasse, em ambientes sem pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.310.229/2010.\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Técnico em Computação, matr. nº 390513-0, ID funcional nº 4353941-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.681/2012.\r\n\r\nId: 1826836" ], "1826837": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA VICENTE, Servente, matr. nº 5.005.548-2, ID funcional nº 3586473-7, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.287-2, ID funcional nº 591169-9, fora do regime de plantão, em atividades burocráticas, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLA AIDA DUARTE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 825.173-8, ID funcional nº 3655474-0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDENISE GONÇALVES VENTURA, Enfermeiro, matr. nº 809.193-6, ID funcional nº 31452469, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes, em serviços internos, burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH ROSE MACHADO VELHO DE OLIVEIRA RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 840.046-7, ID funcional nº 3523458-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGIANCARLO CRESO CASTEGLIANI, Professor Docente I, matr. nº 839.526-1, ID funcional nº 3666762-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGLAUCIA BARROS ALCANTARA DE MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 824.825-4, ID funcional nº 35626526, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1658/2014.\r\n\r\nHÉLIO NOVAES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.743-1, ID funcional nº 3659359-1, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE GOMES PICHIN, Professor Docente I, matr. nº 230.232-1, ID funcional nº 2539572-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ DA MATTA COELHO, Investigador Policial, matr. nº 809.596-0, ID funcional nº 29640768, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2718/2013.\r\n\r\nJOSELIA DOS SANTOS PONTES LIMA, Merendeira, matr. nº 5.022.351-0, ID funcional nº 3849885-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/4114/2014.\r\n\r\nLUCIA MARIA TEIXEIRA, Professor Docente I, matrs. nos 952.621-1 e 825.807-1, ID funcional nº 3673057-2, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ CELSO DOS SANTOS, Encarregado, matr. nº 5.016.205-6, ID funcional nº 41799577, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO MACHADO, Professor Docente I, matr. nº 950.825-0, ID funcional nº 4272192-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWAGNER LISBOA VIEIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.869-1, ID funcional nº 4196256-7, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA E SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.008.202-3, ID funcional nº 3407375-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 846.266-5, ID funcional nº 4070455-6, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.747/2012.\r\n\r\nCREUSA LENI DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.018.987-7, ID funcional nº 3671662-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBERTO SILMAR DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 4387-7, ID funcional nº 4423229-2, em serviços internos, burocráticos, sem porte de peso, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor LUIZ DA CUNHA CORREIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.265-8, ID funcional nº 42639638, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9544//2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nVANIA TEIXEIRA BORGES DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 827.198-3, ID funcional nº 3589804-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.402.571/2011.\r\n\r\nVERONICA ADLER MATTEDI, Perito Criminal, matr. nº 860.374-8, ID funcional nº 2965564-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.224/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nELZA MARIA CARDOSO PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.132-3, ID funcional nº 3880643-6, em função extraclasse, na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.473/1998.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CARVALHO ALVES, Professor Docente II, matr. nº 256.034-0, ID funcional nº 3809953-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8471/2014.\r\n\r\nMARIA EUGENIA DA SILVA PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5.014.617-4, ID funcional nº 36865621, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, sem contato com produtos químicos de limpeza e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.753/2010.\r\n\r\nREGINA LUCIA LUCIANO, Servente, matr. nº 5.000.860-6, ID funcional nº 3640735-6, em atividade fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.182/2004.\r\n\r\nSONIA REGINA ROCHA DA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 5.005.847-8, ID funcional nº 3587451-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.805/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nGIOVANNA DA SILVA MACEDO, Professor Docente I, matr. nº 911.801-9, ID funcional nº 561631-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4482/2014.\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 829.014-0, ID funcional nº 3791075-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.538/2003\r\n\r\nConsidera apto para o retorno às funções a readaptação do servidor ANTONIO JOSÉ LEITE DE ALMEIDA, Investigador Policial, matr. nº 178.612-8, ID. funcional nº 2912488-3, concedida anteriormente através do ato datado de 05.10.2004, publicado no D.O. de 08.10.2004.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor THIAGO DA SILVA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matr. nº 969.141-1, ID funcional nº 4392861-7, concedido através do Ato datado de 30.10.2014 e publicado no D.O. de 10.11.2014. Proc. nº E-21/053.07/2014\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nOnde se lê: ...ROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, matrs. nºs 834.330-3 e 865.112-1,... \r\n\r\nLeia-se: ... ROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, matrs. nºs 834.330-3 e 846.112-1,...\r\n\r\nD.O. DE 02.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nQUEDIMA COUTINHO DOS REIS,\r\n\r\nOnde se lê:... ID. Funcional nº 39658263,...\r\n\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 39658236,...\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nWESLEN MARCUS BEDONI, \r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 877.8085-6,...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 877.808-6\r\n\r\nId: 1826837" ], "1826838": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3151/2014 - JOSENES GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 928.091-8, ID. Funcional nº 561536-4. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1826838" ], "1826833": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1941 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINDEFERE E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.1428/2014 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTassy Sorvetes e Alimentos LTDA- ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.199.015/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia da Ribeira, s/nº - Lote B, Quadra 4 - Loteamento Praia da Ribeira - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 09/04/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.1641/2014 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTassy Sorvetes e Alimentos LTDA- ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.199.015/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia da Ribeira, s/nº - Lote B, Quadra 4 - Loteamento Praia da Ribeira - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 09/04/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.2656/2014 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTinguá Empresa de Mineração e Águas LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.216.782/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Comércio, nº 93 - Tinguá - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEmpresa com atividades paralisadas para obras.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.4861/2014 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProdutos N. Andrew´s Fitoterápicos Química e Farmacêutica LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.998.500/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua A, s/nº - Quadra A - Lotes 1,2 e 3 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 14/10/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.2095/2014 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBarra do Piraí Salgados LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n17.263.275/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Chequer Elias, nº 4000, Galpão 29 - Vila Helena - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir satisfatoriamente as exigências notificadas pelo DFA em 30/07/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.4701/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nJ Almeida Comércio de Flores.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.895.232/0002-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Eugênio de Moraes, s/nº - Centro - Trajano de Mores - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nFormulário de Exigências não cumprido dentro do prazo estabelecido, conforme inciso I do Art. 7 e Art. 11 da Resolução RDC nº 204 de 06/07/2005.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.10239/2013 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBrasil Universal Alimentos LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.724.363/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Deputado Andrade Figueira, nº 673 - Olinda - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 07/01/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.10943/2013 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.260.825/0006-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Tancredo Neves, Km 8,5 - Casa da Pedra - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 10/03/2013.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.4069/2013 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBeltecnologia Indústria e Comércio de Produtos Alimentício LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.862.227/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Orlando Marosa, nº 66 - Reta - Comendador Levy Gasparian - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 20/02/2014.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.8745/2014 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAtiv Comércio de Alimentos LTDA. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.176.640/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mariana Mageli de Medeiros, nº 745 - Jardim Meriti - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nProduto de regulamentação junto ao Ministério da Agricultura.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.8371/2014 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAtiv Comércio de Alimentos LTDA. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.176.640/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mariana Mageli de Medeiros, nº 745 - Jardim Meriti - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nProduto de regulamentação junto ao Ministério da Agricultura.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.396/2015 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCremox Indústria e Comércio Laticínios Eireli-ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n20.739.154/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstradada Ilha, nº 3371 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 0472/2015 protocolado pela empresa em 22/01/2015.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001.578/2015 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCremox Indústria e Comércio Laticínios Eireli-ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n20.739.154/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstradada Ilha, nº 3371 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEmpresa com atividade sujeita a Visa Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1826833" ], "1826834": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1942 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de revalidação de licença do estabelecimento, abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência á Saúde.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLadeira dos Guararapes, nº 263 - Cosme Velho - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.696.718/0002-19\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/112.040/1994 - Requerimento nº 02868/2014\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão haver previsão legal para licenciamento de Serviço de Terapia Renal Substitutiva intra-hospitalar.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1826834" ], "1826835": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1944 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nBioexata Tecnologia Diagnóstica LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vinte e Cinco de Agosto, nº 01, parte - Vila Santa Alice - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.307.385/0004-63\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.461/2011.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está em funcionamento.\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nLaboratório Biomédico LB LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Presidente Pedreira, nº 26 - Ingá - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.508.772/0003-42\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.6268/2013 - Requerimento nº 08029/2013.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o laboratório está com as atividades encerradas no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1826835" ], "1827018": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 1945 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nFarmoquímica S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Herculano Pinheiro, nº 153, Armazém 5C - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.349.473/0013-91\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.11686/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n048/2015\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nPlast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalar de Laboratório Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Arraias, nº 88 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.864.051/0003-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.0854/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n049/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1827018" ], "1826845": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/01/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 08/10/2013, publicado no D.O. de 21/08/2014, e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da publicação, o servidor ZENITH ALEIXO DE CARVALHO, Médico, ID. Funcional nº 32335350. Proc. nº E-08/008/732/2013.\r\n\r\nId: 1826845" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827012": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA 64/2015 ... da Diretoria Técnica Assistencial...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA 64/2015 ... da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas...\r\n\r\nId: 1827012" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1827093": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 1349\r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/2376/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de recursos em favor da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, visando à continuidade dos serviços de manutenção e administração dos Portais Conexão Professor e Conexão Aluno.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 30/06/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte \r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 209.160,00\r\n\r\nMaio\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01/01/2015 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 45.138 de 23/01/15, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1827093" ], "1826517": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5261 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/011/2258/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Alice de Souza Bruno, criado pelo Decreto nº 14.697, de 09 de junho de 1970, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 1970, situado na Rua B, nº 32, São Miguel, Município de Seropédica, a implantar o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1826517" ], "1826685": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 04 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 05 de novembro de 2014. Processo nº E-03/001/222/2014.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSAINT`CLAIR DA SILVEIRA VELLOSO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n57º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor Docente I, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 22 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 23 de de janeiro de 2015. Processo nº E-03/001/781/2014.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLEO PINHEIRO DO SACRAMENTO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n20º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 05 de março de 2015, publicado no D.O. de 06 de março de 2015. Processo nº E-03/001/781/2014.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nNATHALIA MOTA RODRIGUES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n47º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\nResende\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALINE DUARTE DA GRAÇA RIZZO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n46º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 04 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 05 de novembro de 2014. Processo nº E-03/001/9267/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALEX OLIVEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n29º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nEDMILSON LIMA DE FARIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n25º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPOLYANA SOARES BARCELLOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 13 de junho de 2014, publicado no D.O. de 16 de junho de 2014. Processo nº E-03/001/9267/2013.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANA PAULA CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nId: 1826685" ], "1826721": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nLIGIA PULLIG FERREIRA GOMES, mat. nº 280.584-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33220352/1. Proc. nº E-03/011/1073/2015.\r\n\r\nSILVIA REGINA DESTRI, mat. nº 1.005.430-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40198936/2. Proc. nº E-03/015/4246/2014.\r\n\r\nROSELI GONÇALVES AVELINO, mat. nº 841.325-4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 35373903/1. Proc. nº E-03/008/686/2014.\r\n\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS, mat. nº 242.059-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40493750/2. Proc. nº E-03/006/569/2015.\r\n\r\nMARLY BALTHAZAR PULLIG, mat. nº 186.322-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33026050/1. Proc. nº E-03/011/837/2015.\r\n\r\nFERNANDA INÊS AMARAL VIEIRA DE SÁ VITOR, mat. nº 250.554-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37078038/1. Proc. nº E-03/016/4028/2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CHAGAS CAFÉ, mat. nº 805.858-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36931489/1. Proc. nº E-03/11.002.824/2012.\r\n\r\nVALERIA LEMOS PEREIRA OLIVEIRA, mat. nº 282.248-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39098923/1. Proc. nº E-03/014/1013/2015.\r\n\r\nVERA LUCIA LIMA DE ALMEIDA FRANÇA, mat. nº 293.403-2, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37994450/2. Proc. nº E-03/010/1294/2015.\r\n\r\nSHEILA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 805.094-0, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35268441/1. Proc. nº E-03/010/506/2015.\r\n\r\nSUZANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 251.639-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32560133/1. Proc. nº E-03/002/945/2014.\r\n\r\nMARY DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 254.880-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33047618/1. Proc. nº E-03/010/1188/2015.\r\n\r\nLUCIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 293.291-1, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39216756/2. Proc. nº E-03/010/1008/2015. \r\n\r\nCHEILA DA SILVA FAZANO, mat. nº 256.146-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41242467/1. Proc. nº E-03/002/3003/2014.\r\n\r\nCLEIDE ROSA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 235.250-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39376630/1. Proc. nº E-03/010/227/2015.\r\n\r\nANA MARIA MARTINS FERREIRA, mat. nº 246.641-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40373355/2. Proc. nº E-03/003/247/2015.\r\n\r\nId: 1826721" ], "1826786": [ "I - Ato", "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMONIQUE BATISTA CARVALHO, ID Funcional n° 43036007, vinculo 1, mat. nº 935.561-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/06/2013. Processo n° E-03/202.416/2012.\r\n\r\nBRUNA PARANHOS DA SILVA, ID Funcional n° 50236970, vinculo 1, mat. nº 3.054.784-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/10/2014. Processo n° E-03/005/775/2014.\r\n\r\nFERNANDO LUIZ DE FRANÇA, ID Funcional n° 35211024, vinculo 1, mat. nº 5.020.034-4, do cargo de Zelador, com validade a contar de 14/01/2015. Processo n° E-03/006/168/2014.\r\n\r\nMARION CONY CARLOS, ID Funcional n° 43353347, vinculo 1, mat. nº 945.340-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/11/2014. Processo n° E-03/001/9968/2014.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PALAURO NETTO, ID Funcional n° 42031850, vinculo 1, mat. nº 917.316-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/07/2014. Processo n° E-03/007/2015/2013.\r\n\r\nDIOGO DA SILVA CARDOSO, ID Funcional n° 43527388, vinculo 2, mat. nº 964.877-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/06/2014. Processo n° E-03/001/4893/2014.\r\n\r\nMICHELLE LEITE COSTA CUNHA MELO, ID Funcional n° 44183763, vinculo 1, mat. nº 973.148-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/09/2013. Processo n° E-03/008/3250/2013.\r\n\r\nLEONARDO BARRIGA ROCHA, ID Funcional n° 43364110, vinculo 2, mat. nº 945.672-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2014. Processo n° E-03/007/972/2014.\r\n\r\nId: 1826786" ], "1826494": [ "I - Ato", "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA MARIA OLGA NUNES, mat. nº 918.815-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41772083/6, no termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/1318/2015.\r\n\r\nAPOSENTA RONALDO ZIDAN, mat. nº 912.529-5, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41910192/2, no termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/007/828/2015.\r\n\r\nAPOSENTA TANIA DE LIMA FALEH, mat. nº 838.897-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34985433/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/014/930/2015.\r\n\r\nAPOSENTA FERNANDO BATISTA DE BRITO, mat. nº 5.010.392-8, Encarregado I, ID. Funcional nº 34494588/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/016/533/2015.\r\n\r\nAPOSENTA LIANA RIBEIRO DE CARVALHO, mat. nº 832.299-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39636968/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/2669/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MAGALI ROSA MACABU SARDENBERG, mat. nº 804.502-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41146573/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/001/2577/2015.\r\n\r\nAPOSENTA SÔNIA MARIA RAMOS ALMADA, mat. nº 840.240-6, Prof. Doc. II, A, ref. 4, ID. Funcional nº 33189218/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/903/2015.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZA DOS SANTOS PRUDÊNCIO, mat. nº 5.010.394-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 34493662/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/016/532/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ARLETE FERREIRA DO COUTO, mat. nº 270.110-0, Servente I, ID. Funcional nº 33535175/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/1067/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE IGNÁCIA DA CONCEIÇÃO TELES, mat. nº 279.188-7, Servente I, ID. Funcional nº 39188868/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/1073/2015.\r\n\r\nId: 1826494" ], "1826918": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/77/2015 - JEROCIR BOTELHO MARQUES DE JESUS, CIC nº 005.593.567-22.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1097/2015 - AFONSO CELSO DE MORAES MACHADO, CIC nº 173.811.347-72.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1246/2015 - PATRICIA ELENA SOBRAL, CIC nº 578.684.336-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3922/2014 - MAGALI ALVES GUEDES, CIC nº 019.701.107-16.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1826918" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827036": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2015 - NOMEIA para compor a Comissão de Avaliação da Extensão os seguintes membros relacionados abaixo, indicados pelos respectivos Centros setoriais e revoga a Portaria nº 010/SR-3/2013.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES - CEH\r\n\r\nMarcelo Ernandez Macedo - FCS;\r\n\r\nMaria Cristina Cardoso Ribas - FFP;\r\n\r\nAndrea da Paixão Fernandes - CAp;\r\n\r\nEleonora Torres Prestelo - PSI;\r\n\r\nAndrea Paula de Souza - FEBF.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - CTC\r\n\r\nAna Lúcia Travassos Romano - FAOC;\r\n\r\nGláucio José Marafon - IGEOG;\r\n\r\nJorge Duarte Pires Valério - FEN;\r\n\r\nPedro Ivo Canesso Guimarães - QUI;\r\n\r\nRaul José da Silva Câmara M. da Fonseca - FIS.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO - CBI\r\n\r\nRenata Nunes Aranha - FCM;\r\n\r\nLucia Helena Garcia Penna - ENF;\r\n\r\nHaydée Serrão Lanzillotti - NUT;\r\n\r\nMaria Tereza de Andrade Goldner - ODO;\r\n\r\nMárcia Mattos Gonçalves Pimentel - IBRAG;\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CCS\r\n\r\nÂngela Moulin Simões Penalva Santos - FCE;\r\n\r\nMaria Regina Cândido - IFCH;\r\n\r\nDércio Santiago da Silva Júnior - FAF;\r\n\r\nCarla Cristina Lima de Almeida - FSS;\r\n\r\nJosé Ricardo Ferreira da Cunha - DIR.\r\n\r\nId: 1827036" ], "1827037": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3219/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à THIAGO GONÇALVES PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.531-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3218/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à GIZELE CARDOSO FONTES SANT'ANA, Professor Adjunto, matr. nº 38.558-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3217/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à FERNANDO DEL CARO SECOMANDI, Professor Adjunto, matr. nº 38.547-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3350/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LIPPY FARIA MARQUES, Professor Adjunto, matr. nº 38.534-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3108/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LETICIA DE LUNA FREIRE, Professor Adjunto, matr. nº 38.493-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3185/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à VANESSA CIANCONI VIANNA NOGUEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.566-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3687/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à DANIELA DE OLIVEIRA MATTOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.327-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2632/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à RENATA FIGUEIREDO MORAES, Professor Adjunto, matr. nº 38.498-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2373/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à EMANUELE SOUZA MARQUES, Professor Adjunto, matr. nº 38.368-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3067/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à SONIA MARIA LIMA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.005-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3073/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MAURICIO DO ESPIRITO SANTO ANDRADE, Professor Adjunto, matr. nº 38.380-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2872/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CARIN VON MÜHLEN, Professor Adjunto, matr. nº 38.513-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2866/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva ADE - à NÍVIA DA CONCEIÇÃO POMBO, Professor Adjunto, matr. nº 38.372-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3180/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva ADE - à FABIO ANDRÉ CARDOSO COELHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.565-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3181/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ELISA FIGUEIRA DE SOUZA CORRÊA, Professor Adjunto, matr. nº 38.548-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3183/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, Professor Associado, matr. nº 05.692-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3176/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à JULIANA FONSECA DE LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 38.482-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3178/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à HELLEN JANNISY VIEIRA BEIRAL, Professor Adjunto, matr. nº 38.560-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2153/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à SÔNIA MELO DE JESUS RUIZ, Professor Adjunto, matr. nº 38.459-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2368/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MARIANA GESUALDI VILLAPOUCA, Professor Adjunto, matr. nº 38.385-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2779/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à LETICIA DE ABREU PINHEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.494-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3179/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ZILACLEIDE DA SILVA BARROS SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 38.567-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1827037" ], "1827055": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, SERGIO LUIS CARDOSO, ID Funcional nº 4145089-2, a contar de 26 de abril de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/725/2015.\r\n\r\nNOMEIA, pro-tempore, SERGIO LUIS CARDOSO, ID Funcional nº 4145089-2, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/725/2015.\r\n\r\nId: 1827055" ], "1827056": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1553/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao exercício de 2014, no valor total de R$ 66.296,01, em atendimento ao Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1827056" ], "1827081": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA ROMULO BARBOSA RANGEL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.948-8, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/532/2015.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROC. N° E-12/660.716/2008 - JORGE AMARO FREIRE - Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicação, nível 110.9, matrícula n° 292.099-9 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/58/2015 - WENCESLAU SANTOS NETO - Analista de sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 292.739-0 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2015.\r\n\r\nId: 1827081" ], "1825784": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC Nº 225 \r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O PRESIDENTE DA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de Descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta do processo E-26/003.000164/2015. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Soluções Inovadoras de TIC para apoio à Modernização da Gestão Pública Estadual.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.126.0131.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente Descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1825784" ], "1826923": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.527/2004 - MÁRCIO DOS SANTOS PEDROSO, Id. Funcional nº 0006400418. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 26/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.917/2007 - JOCIVALDO QUEIROZ DE SOUZA, Id. Funcional nº 0006425771. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 14/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/022.057/2004 - Paulo Marcos de Campos Peixoto, Id. Funcional nº 0028822145. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 05/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.002/2005 - LEILA CHAGAS FLORIM, Id. Funcional nº 0028822269. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 26/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.004/2008 - MAURO MANHÃES VIANA, Id. Funcional nº 0041999258. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 21/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.365/2004 - FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, Id. Funcional nº 0006399983. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 12/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.606/2005 - EDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO, Id. Funcional nº 0028821459. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.607/2005 - JULIANA ALMEIDA DE FARIA, Id. Funcional nº 0006399711. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.821/2005 - Mário Tito Varella Mayerhofer, Id. Funcional nº 0028822072. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.992/2004 - CONCEIÇÃO DE FÁTIMA CUNHA DA S. PEÇANHA, Id. Funcional nº 0041449746. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 04/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.386/2008 - Daniela da Silva Berto, Id. Funcional nº 0006400400. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 29/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.384/2008 - Simone Nunes Soares, Id. Funcional nº 0006400442. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 29/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.383/2008 - NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, Id. Funcional nº 0006400649. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 29/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.379/2008 - ALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, Id. Funcional nº 0006400566. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 29/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.380/2008 - ÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA, Id. Funcional nº 0006400604. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 29/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.381/2008 - CARLOS JOBER BRITO DE BARROS, Id. Funcional nº 0006400655. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 29/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.523/2007 - FÁBIO SIQUEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 0041449673. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 55% a partir de 02/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.090/2005 - SIMONE FLORES SOARES, Id. Funcional nº 0006400353. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 23/06/2014.\r\n\r\nId: 1826923" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1826989": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jaudemir de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Renovação da permissão, concedida a título precário, para a prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2014.\r\n\r\nId: 1826989" ] }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827030": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/145/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015\r\n\r\nDIA: 15/05/2015 - HORÁRIO: 12:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada no serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva, assim como a assistência técnica com fornecimento de peças e componentes, dos equipamentos de refrigeração do Prédio Anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1827030" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1826991": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Its Viagens e Turismo Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de agência de viagens.\r\n\r\nPRAZO: A partir de 01 de abril de 2015 a 19 de novembro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2979/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015.\r\n\r\nId: 1826991" ] } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Atos": { "1826952": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, decide suspender sine die o Pregão SEELJE nº 001/2015, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de locação de 100 (cem) microcomputadores e 20 (vinte) notebooks, incluindo suporte técnico, manutenção, fornecimento de licenças de software, de todas as peças para a manutenção e periféricos necessários para o funcionamento dos equipamentos na SEELJE, por necessidade de adequação do Edital e seus anexos.\r\n\r\nId: 1826952" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1826999": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a CONSTANTINO & COSTA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de 34 (trinta e quatro) cartuchos de toners.\r\n\r\nVALOR DA SUPRESSÃO: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 2º, Inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.024853/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1826999" ] } } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1826847": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 463 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EFETUAR A TRANFERÊNCIA DAS AÇÕES DECORRENTES DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES PARA A EXECUÇÃO DO INEA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a complexidade do processo de transferência das ações decorrentes de contratos, convênios, termo de cooperação e demais instrumentos congêneres para a execução do Instituto Estadual do Ambiente-INEA;\r\n\r\n- a realização de pesquisa e parecer jurídico sobre cada caso a ser considerando nesse processo;\r\n\r\n- a necessidade de notificação das empresas contratadas;\r\n\r\n- o imprescindível assentimento das empresas contratadas por meio de termo aditivo a constar dos processos de contratação; e\r\n\r\n- a elaboração de relatório a ser anexado ao termo aditivo pelo responsável pela fiscalização do contrato, formalizando as etapas realizadas, os pagamentos efetuados, assim como as etapas remanescentes para atendimento ao objetivo previsto em cada instrumento jurídico da contratação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Prorrogar, por mais 90 dias, o prazo para conclusão das atividades necessárias ao procedimento de transferência ao INEA dos contratos, convênios, termos de cooperação e demais instrumentos que tenham por objeto, de forma direta ou indireta, a execução de obras e serviços relativos a intervenções em saneamento ambiental.\r\n\r\nArt. 2°- O novo prazo, de 90 dias, deverá ser iniciado a partir da data de 05 de abril de 2015, quando se encerra o prazo anteriormente previsto na Resolução SEA n° 442, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1826847" ], "1827006": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 464 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o que consta do Processo nº E-07/001/197/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado do Ambiente, de que trata o art. 51 da Lei nº 8.666/93 para os servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO - ID. 05791480, na qualidade de Presidente da Comissão;\r\n\r\nRAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA - ID. 43480390; e\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS - ID. 41427149.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Permanente de Licitação poderá convocar técnicos da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente para compor comissões específicas, devidamente publicadas no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se, de imediato, conhecimento desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEA nº 406, de 17 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1827006" ], "1827471": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.840 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 16/04/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.755/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia - LP, da empresa INICIATIVAS E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - IDB BRASIL LTDA. para implantação do complexo turístico, esportivo, comercial e residencial, localizado em imóvel urbano denominado Fazenda de São Bento da Lagoa, Município de Maricá,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada, no dia 08/04/2014,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia-CEAM nº 05/2015, da CEAM/DILAM/INEA,\r\n\r\n- o Parecer DIBAP de 16/04/2014, informando a posição do INEA, quanto à proposta de criação de uma RPPN ocupando cerca de 52% da área do empreendimento e a proposta de recategorização da Unidade de Conservação, que tramita no Processo nº E-7/500592/2010;\r\n\r\n- o Parecer da Procuradoria do INEA MM/MCC nº 01/2015, e\r\n\r\n- os esclarecimentos feitos pela CECA e pelo INEA, ao Ministério Público Estadual - MPE, através de Ofícios, sobre a realização da Audiência Publica e das Considerações feitas no Parecer Técnico CEAM 05/2015, em atendimento ao Oficio n° 200/2014, que encaminhou o Parecer n° 298/2014 do GATE; respectivamente;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia - LP para a empresa INICIATIVAS E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - IDB BRASIL LTDA. para implantação do complexo turístico, esportivo, comercial e residencial, localizado em imóvel urbano denominado Fazenda de São Bento da Lagoa, Município de Maricá, conforme as condicionantes estabelecidas no Parecer Técnico CEAM/DILA/INEA n° 05/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1827471" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827053": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, ID Funcional 4379660-5, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.4685/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, ID Funcional 4379660-5, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.4683/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional 43480470, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.4705/2015.\r\n\r\nId: 1827053" ], "1826958": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de 2015, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou nos seguintes termos: I - PEDIDO DEFERIDO: E-07/002.4269/2015 - Yasmin da Costa Monteiro, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de 01 de maio de 2015; II - PEDIDO DEFERIDO EM DEFINITIVO, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo: à fl. 13 do Processo nº E-07/002.2313/2014 - Luana Santos do Rosário; à fl. 12 do Processo nº E-07/002.7809/2014 - Alexandre Ornellas do Valle; à fl. 12 do Processo nº E-07/002.8166/2014 - Thiago Teles Alvaro; III - PEDIDO INDEFERIDO, Processo nº E-07/002.2597/2015 - Cesar José de Campos, tornando sem efeito a decisão do dia 20/03/15 (Ata da 59ª reunião ordinária da comissão designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, e suas alterações), tendo em vista o disposto no art. 1º, §2º do Decreto nº 42.720/2010; IV - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual o servidor Hudson Harca da Silva, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nHUDSON HARCA DA SILVA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1826958" ], "1827000": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 132 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nREVOGA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA E DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO SALDO EXISTENTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 64, de 31 de agosto de 2011;\r\n\r\n- a Resolução CBH Baixo Paraíba do Sul nº 05, de 03 de março de 2011; e\r\n\r\n- as Resoluções CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana nºs 11 e 12, de 25 de novembro de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar as seguintes ações, contidas no art. 3º da Resolução CERHI-RJ nº 64, de 31 de agosto de 2011: \r\n\r\nI) de forma parcial:\r\n\r\na) Elaboração de projetos relativos à gestão de recursos hídricos, ao saneamento básico e à contenção de riscos, no valor de R$ 304.657,14 (trezentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos);\r\n\r\nb) Elaboração de projeto de educação ambiental no valor de R$ 54.385,78 (cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nII) na sua totalidade:\r\n\r\na) Saneamento Básico, no valor de R$ 210.964,46 (duzentos e dez mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nParágrafo único - Os valores revogados neste artigo serão remanejados no artigo 2o desta resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, com recursos da subconta FUNDRHI do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, o total de R$ 2.057.183,85 (dois milhões, cinquenta e sete mil cento e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos) a ser aplicado da seguinte forma:\r\n\r\nI - R$ 454.653,02 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e dois centavos) para ampliação da base de dados;\r\n\r\nII - R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para ferramentas de construção da gestão participativa;\r\n\r\nIII - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para redução de cargas poluidoras (incluindo PMSB);\r\n\r\nIV - R$ 100.000,00 (cem mil reais) para drenagem urbana e controle de cheias;\r\n\r\nV - R$ 329.820,83 (trezentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos) para proteção de manaciais e sustentabilidade no uso do solo;\r\n\r\nVI - R$ 72.710,00 (setenta e dois mil setecentos e dez reais) para atendimento ao Contrato de Gestão; e\r\n\r\nVII - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para diária, reembolso, ajuda de custo e ações do diretório.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nDÉCIO TUBBS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1827000" ], "1827097": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.163/2014 - INDEFIRO o requerimento de Licença Prévia e de Instalação para extrato de saibro, em função do não atendimento a 3 (três) notificações, conforme art. 2º, § 3º, da Resolução INEA nº 85, de 28 de janeiro de 2014, com base na decisão do CONDIR em sua 280ª Reunião Ordinária de Licença Ambiental de 23.03.2015 e nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1827097" ], "1826951": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141526\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCURVA DO JACATIRÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.609,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.662/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141526\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA BICUDA PEQUENA, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.287/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141393\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARINE POWER SERVIÇOS E REPAROS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.620.107/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VISCONDE DE ITAÚNA, Nº 160\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPENALIDADE: \r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19147/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141746\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.138.328/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ARCAMPO E OUTRAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.150/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141729\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGOVERNADOR IATE CLUBE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.154.800/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA ROSA, Nº 1350\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.064/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141753\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSIMGRA SOCIEDADE IND E MINERADORA DE GRANITO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n35.768.134/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SÃO JOÃO DA BARRA, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 80 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.138/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141531\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDSON COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n518.089.197-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 9, LOTE 9, QUADRA 7\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 39 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.390,46\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.161/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141635\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSONIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n503.333.567-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CORONEL MOREIRA CEZAR, Nº 309\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 31 E 80 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRA DA MACACU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.670,55\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.447/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141763\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEDA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n764.084.187-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA GALDINOPOLIS - MIRANDELA, S/Nº, KM 02\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 46 E 57 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.519,78\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.323/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSEPEAI/00134234\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.804.139/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIA LOURENÇO, Nº 18 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.151,44\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.557/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSEPEAI/00135165\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nISRAEL BAPTISTA CARVALHO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n012.803.297-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CANTA GALO, Nº 813 - CONCEIÇÃO DE JACAREI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.868/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSEPEAI/00134235\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.804.139/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIA LOURENÇO, Nº 18 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 41.343,27\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.558/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSEPEAI/00142831\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA BOM JARDIM DE PARACAMBI LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n13.750.802/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MAURÍCIO DA SILVA GUIMARÃES, Nº 1971 - LAGES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.279,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17064/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSEPEAI/00134233\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.804.139/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIA LOURENÇO, Nº 18 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.556/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00140778\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nL.C.R. CORRÊA COMBUSTÍVEIS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.432.863/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA FELICIANO SUDRÉ, Nº 578, VÁRZEA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00 - DAR INÍCIO OU PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE, SEM \r\n\r\nPOSSUIR LICENÇA DE OPERAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 85 SEÇÃO VII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16788/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00142356\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGROTEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ADUBOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n13.763.561/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 116, Nº 13 - ZONA RURAL, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nJAMAPARÁ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6717/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00142433\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nS.J. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUB PRODUTO ANIMAL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n13.262.737/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MONTE FLORIDO, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nCONTENDAS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13623/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00142751\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJAIME SIMON ALMARAZ\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n001.316.102-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROFESSOR JOÃO BARRETO, Nº 40 - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nBR 116, K, 57, PONTE NOVA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMULTA: \r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15666/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00142856\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPLASCABOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.700.134/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA HELCIO CID FOLLY, Nº 09, BANQUETE, BOM JARDIM - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.798,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1825/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00142855\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n040.820.797-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA JOÃO HERINGER, KM 07, FAZENDA CANTO ALLEGRO, TOLEDO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.271,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1826/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00142857\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDALMO PARÁ BERÇOT - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.950.417/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSÍTIO BOM DESTINO, S/Nº, CAIXA POSTAL, 98.058, BOM DESTINO, BOM JARDIM - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1824/2015\r\n\r\nId: 1826951" ], "1826992": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142008\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.19241/2013\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.9567/2014\r\n\r\nId: 1826992" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1827008": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ CARLOS PEREIRA FRANÇA, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID. Funcional nº 19313950/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/000359/2015.\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA ROSALVO FERNANDES GUIMARÃES, Médico Veterinário, SUP XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID. Funcional nº 19333960/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/000349/2015.\r\n\r\nId: 1827008" ], "1826734": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000219/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 16.753,32 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000220/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.051,36 (hum mil cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A . \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000216/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 88.800,36 (oitenta e oito mil oitocentos reais e trinta e seis centavos), em favor da AMPLA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000217/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 153,70 (cento e cinquenta e três reais e setenta centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000225/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 153.571,16 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), em favor da FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000224/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 51.871,78 (cinquenta e um mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), em favor do GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000223/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 635,59 (seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/003515/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.550,83 (seis mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI FIXO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000221/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 102.277,84 (cento e dois mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/004001/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.276,23 (sete mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI FIXO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000218/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.627,93 (hum mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), em favor da TIM CELULAR S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000282/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.249,00 (seis mil duzentos e quarenta e nove reais), em favor da VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\n\r\nId: 1826734" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1825917": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA NONAGÉSSIMA\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às dezesseis horas, no Salão de Reunião do Gabinete do Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, situado à Rua México nº 125, 4º andar, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro S.A - EMATER-RIO. II - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes os Senhores Conselheiros CHRISTINO ÁUREO DA SILVA , STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, CELSO MEROLA, LEOMIR PEREIRA RAMOS, SÁVIO DE CARVALHO MONNERAT e ENRICO MOREIRA MARTIGNONI que representam a totalidade do Colegiado. Havendo quorum, o Presidente do Conselho Sr. CHRISTINO ÁUREO DA SILVA deu início a reunião, cumprimentando todos os Conselheiros presentes e solicitou a Vice-Presidente do Conselho a Srª STELLA ALVES BRANCO ROMANOS que apresentasse a pauta do dia. III - PAUTA: 1) Apreciação do Relatório de Atividades da EMATER-RIO no exercício de 2014 2) Aprovação da Prestação de Contas da EMATER-RIO do exercício de 2014 3) Assuntos gerais. Registramos a participação na reunião da Srª MAGDA RENATA REGO SANTOS, Diretora de Administração e Finanças, Sr. RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR, Diretor Técnico, Sr. GELSON REIS CÂNDIDO, Assessor de Contabilidade Analítica e o Sr. GENIVAL BATISTA DA SILVA, Assessor de Controle Interno. Com a palavra a Srº STELLA ALVES BRANCO ROMANOS que apresentou através de slides para os Senhores Conselheiros a evolução do Relatório de Atividades da empresa, demonstrando todos os Projetos que são envolvidos na sua atividade, assim como o que foi programado e as metas alcançadas. Durante a explanação das informações foram abrilhantadas com os comentários técnicos do Sr. CHRISTINO ÁUAREO DA SILVA, Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária e o Sr. RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR, Diretor Técnico. A Srª STELLA ALVES BRANCO ROMANOS enfatizou a importância de todos os Projetos que a empresa está envolvida proporcionando melhores condições aos pequenos produtores rurais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e também o aumento da produtividade dos técnicos na implementação dos Projetos, que estão diretamente ligados aos fatores de avaliações trimestrais do GDA- Gratificação de Desempenho de Atividades, tendo também apresentado influencia no aumento da arrecadação de receitas próprias. Foi demonstrado no Relatório de Atividades que a EMATER-RIO realizou no exercício de 2014, 130.000 atendimentos, sendo 40.000 sem repetição e 30.000 em subprojeto individual. Foi enfatizado pela Dr. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS a importância do Programa Rio Rural com os Projetos de Microbacias Hidrográficas e o Programa de Saneamento Rural que é muito importante por estar diretamente ligado ao tratamento de água dos córregos que atendem às Microbacias, Programas financiado totalmente pelo Banco Mundial sem nenhum reembolso dos beneficiários, sendo considerado como o maior programa estruturante da empresa. O Conselheiro Sr. ENRICO MOREIRA MARTIGNONI fez menção que o Programa de Saneamento Rural poderia perfeitamente ser atendido com recurso do FECAN por enquadra-se no sistema de controle ambiental, e informou aos presentes que iria analisar esta possibilidade, tendo em vista que o mesmo faz parte do Conselho do FECAN. O Sr. RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR informou que o modelo de instalação de fossas implantado pela EMATER-RIO é o mesmo da EMBRAPA, cujo o seu idealizador ficou surpreendido com a informação da quantidade de fossas instaladas pela EMATER-RIO, em torno de cinco mil, com previsão de instalação de mais dez mil em dois mil e quinze, enquanto no Brasil inteiro não tem mais de quinhentas instalações e que a EMATER-RIO está fazendo um trabalho que ninguém nunca fez. O Sr. CELSO MEROLA indagou sobre a participação Federal neste Projeto e lhe foi informado pela Sr. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS que no momento a empresa não tem mais nenhum Convênio com o Governo Federal, haja visto o encerramento dos Convênios com o Ministério da Agricultura que previam inicialmente a contratação de mão-de-obra para atender suas metas e com o concurso público realizado pela EMATER-RIO em dois mil e dez, o Ministério excluiu essa rubrica de despesas, gerando dificuldade para empresa, na conclusão das metas previstas, tendo em vista que os profissionais ingressados com o Concurso Público não atendeu a demanda desejada pela empresa e agora o Ministério está querendo punir a empresa pelo não atendimento de algumas metas. O Sr. CHRISTINO ÁUREO DA SILVA e a Srª STELLA ALVES BRANCO ROMANOS fizeram uma explanação da relevância do Programa Estrada da Produção, considerando sua importância para a recuperação das estradas nos Municípios e que hoje é considerado um Programa de mobilidade rural, atendendo além do escoamento da produção agrícola, mas também o deslocamento da população rural e o transporte escolar, já que os Municípios hoje pouco fazem neste sentido. A Srª STELLA ALVES BRANCO ROMANOS informou que em virtude das dificuldades financeiras que o Estado está atravessando no momento, o Programa passa com sérios problemas na realização dos pagamentos a instituição contratada para a implementação do Programa. Dando seguimento a reunião foi apresentado para análise e aprovação dos senhores Conselheiros, o Relatório Anual da Assessoria de Controle Interno e as Demonstrações Financeiras referente à prestação de contas do exercício de 2014. O Sr. GELSON REIS CÂNDIDO, Assessor de Contabilidade Analítica e o Sr. GENIVAL BATISTA DA SILVA, Assessor de Controle Interno, fizeram os esclarecimentos necessários solicitados pelos Senhores Conselheiros referente às Demonstrações Financeiras apresentadas. IV - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de voto o Conselho deliberou. 1) Pela aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício de 2014 e encaminhá-las para aprovação da Assembléia Geral 2) Pela aprovação do Relatório de Atividade da EMATER-RIO do exercício de 2014. V - ASSUNTOS GERAIS: A Srª STELLA ALVES BRANCO ROMANOS informou aos Senhores Conselheiros da importância da parceria com os Municípios na efetivação de Convênios, considerando que estes recursos é o que oxigena as atividades nas unidades locais para a manutenção principalmente com veículos, mas que muitos Municípios não reconhecem o investimento que o Estado faz através da manutenção de unidades locais da MATER-RIO, considerando que muitas atividades desenvolvidas pela EMATER-RIO são de competência Municipal, como por exemplo, a recuperação de estradas. O Sr. CHRISTINO ÁUREO DA SILVA fez algumas considerações sobre o assunto citando o Programa Rio Rural que tem o seu término previsto para o ano de dois mil e dezoito e apesar de ser um Projeto blindado de questões políticas, nos períodos eleitorais Municipal encontram algumas dificuldades na sua implantação. A Srª STELLA ALVES BRANCO ROMANOS informou aos Senhores Conselheiros que a EMATER-RIO no exercício de dois mil e quinze vai intensificar na produção de produtos orgânicos e na inclusão do pequenos produtores no Programa da Merenda Escolar. O Programa Merenda Escolar foi bastante discutido com todos os Conselheiros e todos concordaram plenamente da importância da inclusão do pequeno produtor na venda de seus produtos para atender a Merenda Escolar. A Srª STELLA ALVES BRANCO ROMANOS informou das atividades que a empresa já vem desenvolvendo sobre o assunto, como reunião com o Secretario de Estado de Educação, proposta de mudança no cardápio da merenda para atender os produtos sazonais e estruturando os produtores para atender ao Programa. A Srª STELLA ALVES BRANCO RONAMOS fez menção também da necessidade de se desenvolver projetos para atender aos jovens rurais, criando alternativas de rendas. A EMATER-RIO já vem desenvolvendo atividades para atender a esta nova geração de produtores com a realização de cursos para os jovens rurais, capacitando-os com conhecimentos de toda cadeia da produção e noções de mercado, e que todos estes investimentos tem como objetivo a fixação do jovem no campo. A Srª STELLA ALVES BRANCO ROMANOS parabenizou o Sr. Genival Batista da Silva, Secretário do Conselho, por estar completando mais uma data natalícia, desejando-o muitas felicidades, paz e prosperidade. VI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Sr Presidente deu por encerrada a reunião, mandando que se lavrasse a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai por mim assinada, Genival Batista da Silva, Secretário e pelos Senhores Conselheiros presentes. Niterói, quinze de abril de dois mil e quinze. \r\n\r\nCertifico que a presente é cópia fiel extraída da Ata lavrada no Livro de Atas do Conselho de Administração nº 001 fls. “156/156V/157/157V/158/158V.”\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1825917" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Atos": { "1826145": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 067 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as relações institucionais com os programas de formação de mão-de-obra devem ser incentivados, visando dar chance aos estudantes matriculados em cursos superiores e de nível médio, na busca do seu lugar no mercado de trabalho, e\r\n\r\n- que a SEDRAP tem em vigor contrato com o Centro de Integração Empresa Escola, que tem obtido excelentes resultados com a atuação dos universitários,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Conferir poderes a Chefe de Gabinete, NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO, Id. 19427450, para assinar, pela SEDRAP, os contratos referentes aos estagiários selecionados para o exercício nas diversas áreas de atuação profissional vinculados a atividade desta pasta.\r\n\r\nArt. 2º - Os relatórios relativos ao exercício de estágio, realizado em todas as áreas de atuação da SEDRAP, serão submetidos, obrigatoriamente, à oitiva do servidor ora designado, visando ao acompanhamento racional das atividades.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1826145" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1827089": [ "I - Despacho", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001/1143/2014 - SHIRLEY MOREIRA DOS SANTOS, Datilógrafo, Id. Funcional nº 19368747. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17.04.2015.\r\n\r\nId: 1827089" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1826504": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450324/21998 - LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA, Id. Funcional nº 28801741/1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 24/04/2010 a 23/04/2015.\r\n\r\nId: 1826504" ], "1826636": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 309 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no Processo nº E-18/003/71/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais do Contrato nº 01/2014, autorizado através do Processo E-18/003/71/2013, em conformidade com o artigo 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços de locação de 03(três) aparelhos de ar condicionado tipo Split, de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nELSO MACHADO BOLTELHO FILHO, ID: 42112729\r\n\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, ID: 42180414\r\n\r\nRENATO BAPTISTA ALVES, ID:44280203\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PRES/FMIS nº 270 de 31/01/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1826636" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827011": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIRETOSHUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/419/2015 - CARMELIA BARBOSA CALDERINI - matrícula nº 18/2890 - Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais. CONCEDO o benefício Adicional de Qualificação com validade a contar de maio/2015.\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/259/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da empresa SULDEBRAS DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 7.987,20 (sete mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), conforme disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/219/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da empresa ERICA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), conforme disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/328/2015 - SALVADOR MIGUEL DOS SANTOS - matrícula nº 1802824-1 - ID 21420556. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 13.04.2015, por ter sido aposentado, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/381/2015 - MARIA ZEUMA ARAUJO DE SOUSA - matrícula nº 1803335-7 - ID 2137783-9. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 27.04.2015, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/371/2015 - MARLENE TINOCO DA SILVA FERREIRA - matrícula nº 1804404-0 - ID 2137951-3. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, no cargo de Agente Técnico - Técnico de Contabilidade no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 27.04.2015, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/378/2015 - CESAR RODRIGUES LOPES - matrícula nº 1802360-5 - ID 3216679-6. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor, no cargo de Motorista no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 27.04.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/379/2015 - ENES DE OLIVEIRA - matrícula nº 1801898-6 - ID 2141862-4. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 27.04.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/368/2015 - JOÃO DA COSTA REIS - matrícula nº 1802272-3 - ID 3228074-2. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 27.04.2015, por ter sido aposentado, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1827011" ], "1826531": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/305/2015 - CLEMENTE VELOSO DA SILVA RODRIGUES, matricula 173301-3, ID. 28556658-8. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão do abono de permanência, a partir de 30.03.2015.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/201/2015- MARÇAL FERREIRA DA VEIGA, matrícula 173579-4, ID. 2861287-6.6 FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2015.\r\n\r\nId: 1826531" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "1826483": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/TURISRIO Nº 87 \r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-05/001/145/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO - Realização do III Encontro Nacional do PRODETUR.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 20/04/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.\r\n\r\nUO: 4301 - SETUR.\r\n\r\nUG: 430100 - SETUR.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4302 - Centro de Tecnologia da Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 437100 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 43010.23.695.0382.2835\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir, integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nPAULO SENISE\r\n\r\nPresidente da Companhia de Turismo do Estado \r\n\r\ndo Rio De Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24/04/2015.\r\n\r\nId: 1826483" ] } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Atos": { "1824528": [ "I - Ato", "ATO DA SECRETÁRIA DE ESTADO\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor BRUNO CESAR DE CARVALHO COELHO, Identidade Funcional nº 5023632-6, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 27 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1824528" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1826758": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 27 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições definidas na Lei Estadual nº 5.838, de 07 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e do Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Sindicância, para apurar o fato constante no Processo nº E-24/003/111/2015, desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMaria Christina Dourado e Silva - ID. 5037631-4;\r\n\r\nAndré Luiz Rosado de Paiva - ID. 5011620-7; e\r\n\r\nMarcos Vinícius Brígido da Costa - ID. 1935763-0.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida por Maria Christina Dourado e Silva.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, para a realização e conclusão de seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nSERGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1826758" ], "1826432": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134089/2010 - DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1274/2013 - V.N.R. FILMES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1623/2013 - FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1929/2013 - TRB RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6015/2013 - BAR E RESTAURANTE 7 APÓSTOLOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6086/2013 - BARRACÃO ACONCHEGO DA PRAÇA RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6478/2013 - SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8794/2013 - PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8822/2013 - BIARRITZ LANCHES LTDA (CAFÉ THALIA).\r\n\r\nHOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO. MANTENHO A SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, RETIFICANDO SEU VALOR. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1826432" ], "1826950": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4390/2013 - AVENIDA RIO BRASA ALIMENTOS LTDA. Com fulcro na Lei Estadual nº 5.427/2009, vem NOTIFICAR a empresa acerca decisão administrativa do Diretor Jurídico de fls.50/51, a qual indefere o pleito de devolução do prazo recursal.\r\n\r\nId: 1826950" ], "1826404": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2479/2013 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148386/2012 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130815/2009 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2130/2013 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148306/2012 - NET RIO S/A.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO, DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1826404" ], "1826387": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1326/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141647/2011 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143860/2012 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3624/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/735/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO, DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1826387" ], "1827044": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6597/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142763/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141421/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4466/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142138/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2163/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9070/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1758/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1513/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2930/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5664/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8005/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO OS DESPACHOS DE 30.04.2015, PUBLICADOS NO D.O. DE 04/05/2015, QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1827044" ], "1826429": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146858/2012 - ESMALTEC S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3065/2013 - ESMALTEC S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146426/PROCON/2012 - ESMALTEC S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6540/2013 - ESMALTEC S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3588/2013 - ESMALTEC S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150570/2012 - ESMALTEC S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7972/2013 - ESMALTEC S/A.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO, DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1826429" ], "1826993": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1833/2013 - H BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1209/2013 - H BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5160/2013 - H BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1456/2013 - H BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1067/2013 - H BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1826993" ], "1826960": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/189/2014 - NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/141/2014 - NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1056/2014 - NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7517/2013 - NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7540/2013 - NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/738/2014 - NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1826960" ], "1826949": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4820/2014 - TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4862/2014 - TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4958/2014 - TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144082/2012 - TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1826949" ], "1826942": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2114/2013 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2259/2014 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/898/2014 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5147/2014 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1826942" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1826593": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/03/2015.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/ 1993, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.199/2012.\r\n\r\nId: 1826593" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1824913": [ "I - Extrato de Termo", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Rafaela Correia Brum e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Estágio. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Informática. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. Processo nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1824913" ], "1827066": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2010. PARTES: DETRAN-RJ e RIO ITA LTDA. OBJETO: Prorrogar 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515639/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 113/2010. PARTES: DETRAN-RJ e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588643/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2010. PARTES: DETRAN-RJ e ICARAI AUTO TRANSPORTES S/A. OBJETO: Prorrogar 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588650/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2010. PARTES: DETRAN-RJ e AUTO VIAÇÃO ABC S/A. OBJETO: Prorrogar 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588651/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2010. PARTES: DETRAN-RJ e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588653/2010.\r\n\r\nId: 1827066" ], "1827065": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.O. do Edital de eliminação\r\n\r\n72\r\n\r\n483914\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n25.02.2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.O. do Edital de eliminação\r\n\r\n72\r\n\r\n483914\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n25.02.2014\r\n\r\nId: 1827065" ], "1827067": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 015/15, designada para às 10:00h do dia 05 de maio de 2015, fica adiada para o dia 15.05.15, às 11:00h.\r\n\r\nId: 1827067" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1826933": [ "I - Aviso", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) PROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... e-mail: riometropole.progestao2a@obras.rj.gov.br...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... e-mail: riometropole.progestao2a@segov.rj.gov.br...\r\n\r\nId: 1826933" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1827003": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 146/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA ME. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2015. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00188. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/321789/2011.\r\n\r\nId: 1827003" ], "1827005": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/2296/2014, torna público que fará realizar às 11h do dia 09 de junho de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 27/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Tonelero nº 130 - Apto 1002 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: DESOCUPADO\r\n\r\nÁrea do imóvel: 137,85 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.212.000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1827005" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1826857": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA CRISTINA NUNES PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na elaboração de ofícios de gratuidade para habilitação de casamento, em favor dos interesses dos assistidos A.P.S e M.C.S, A.A.A e A.J.S, A.M.C e A.L.D.S, A.L.M.S e M.L.S, A.P.A.P e R.S.L, C.F.S e V.P.C, F.D.C e A.S.P.S, I.C.O e B.N.G.D, L.B.L e R.M.A.P, M.C.M.C e C.R.A.L, M.T.S.T.S e M.S, M.R.Q. e J.L.S, P.S e E.M.M, S.L.F.O e F.V.P, Y.C.S.F e V.S.V, L.M.G.A e H.C.C.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 3ª Câmara Cível - TJ, no período de 10.04.2015 a 17.04.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de J.R.L.S, no dia 15.04.2015, às 10 h, na Comarca de Itaperuna, proc. 0002833-73.2011.8.19.0010.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de E.R.S, no dia 16.04.2015, as 10 h, na Comarca de Itaperuna, proc. 0004170-49.2011.8.19.0026.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.04.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.04.2015, sábado, na DP da 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.04.2015, sábado, na DP do Juizado Especial Cível de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CAMARA FERRAZ , excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.04.2015, domingo, na DP da Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA , excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.04.2015, quinta-feira, na DP da 1ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS , excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.04.2015, quinta-feira, na DP da 2ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS , excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE HERBSTER PEREIRA SILVA DE BAKKER para atuar na 2ª DP da 3ª Câmara Cível - TJ, no período de 10.04.2015 a 17.04.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUSTAVO DE FREITAS PACHECO, Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI e Dra. RAFAELA SILVA GARCEZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 3ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no período de 10.04.2015 a 30.04.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, Dra. DANIELE DUARTE SAMBUGARO, Dra. FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, Dra. GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, Dra. MONICA MARQUES DE BRITO, Dra. PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES e Dra. STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 7ª DP do NUDECON, no período de 25.03.2015 a 31.03.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE para atuar nas DPs da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª/7ª Varas Cíveis da Comarca de Duque de Caxias, no período de 16.04.2015 a 30.04.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA para atuar na 3ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na DP do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambas da Comarca da Capital, no período de 10.04.2015 a 30.04.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO para atuar na 1ª, 7ª, 10ª e 11ª DPs do NUDECON, no período de 25.03.2015 a 31.03.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE, Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES e Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI para atuarem na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, no período de 16.04.2015 a 30.04.2015.\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA e Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para atuarem no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 26.04.2015, domingo, às 16:00 horas, em razão da partida Vasco x Botafogo. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 03.05.2015, domingo, às 16:00 horas, em razão da partida Botafogo x Vasco.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.04.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA RIBEIRO DE CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma Sra. Defensora Pública MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES para atuar em favor do assistido A.C.S, nos autos do processo judicial 0160469-32.2011.8.19.0001, na Vara de Registros Públicos da Capital.\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2015, domingo, no Juizado Especial Cível de Três Rios, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.04.2015, domingo, na 1ª Vara de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLÁUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA e Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na Justiça Itinerante -Rio 450 em Pedra de Guaratiba, no dia 26.04.2015, domingo.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Justiça Itinerante Especializada em Perícias,no fórum de São Gonçalo, no dia 28.04.2015, terça-feira.\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SARA MARIA HORTA FEITOSA para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo de origem nº 0000293-22.2008.8.19.0054 da 3ª Vara Cível de São João de Meriti).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DO CARMO GONÇALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo de origem nº 0030618-79.2012.8.19.0202 da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira).\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.04.2015, domingo, na Vara Criminal de Itaboraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NOELE PORTAL CALDAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA para atuar, na Justiça Itinerante da Cidade de Deus, dia 30.04.2015, mantendo-se suas demais designações.\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências da Vara Criminal da Comarca de Queimados, no dia 15.04.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências da Vara Criminal da Comarca de Queimados, no dia 16.04.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.04.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA MONTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.04.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELLO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.04.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.04.2015, domingo, na 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE GONÇALVES JASMIM anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA KIRCHHOFF para atuar na DP da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de abril de 2015.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de abril de 2015, MAXIMILIAN RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de aSSESSOR, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1826857" ], "1826854": [ "DPGE - Despacho", "APOSTILAS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nATO DE 07/08/2012 - Fica alterado o nome da servidora KATHLEN CAROLINE LIMA ESTIMA DE SOUZA, ID nº 50076647, para KATHLEN CAROLINE ALVES DE LIMA em virtude de mudança de estado civil, conforme Processo nº E-20/001/2776/2013.\r\n\r\nATO DE 13/05/1994 - Fica alterado o nome da Defensora Pública JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, ID nº 19273070, para JULIANA BASTOS LINTZ em virtude de mudança de estado civil, conforme Processo nº E-20/11974/2010.\r\n\r\nId: 1826854" ], "1826867": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/441/2013 - ANA LÍDIA GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Médio de Defensoria, ID nº 50070630. DEFIRO a prorrogação de licença sem vencimento para acompanhar o cônjuge militar, pelo período de 02 anos, a contar de 01 de março de 2015 a 27 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/512/2015 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público, Matrícula nº 179471-8. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade do Defensor Público a contar de 01 de fevereiro de 2015, de acordo com o disposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2762/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de setembro de 2013, sem interrupção...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 01 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2015, sem interrupção...\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3694/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...às fls. 33 e 34.\r\n\r\nLeia-se: ...às fls. 33 e 34, a contar de 24 de novembro de 2013 a 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/657/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... a 01 de setembro de 2016...\r\n\r\nLeia-se: ... a 31 de agosto de 2016....\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROC Nº E-20/001/395/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... pelo período de 1 ano, a contar de 01 de agosto de 2014 a 01 de agosto de 2015...\r\n\r\nLeia-se: ... pelo período de 10 meses, a contar de 01 de agosto de 2014 a 31 de maio de 2015...\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.908/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... a 1 de setembro de 2015...\r\n\r\nLeia-se: ... a 31 de agosto de 2015...\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/236/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... pelo período de 1 ano, a contar de 01 de setembro de 2014 a 01 de setembro de 2015...\r\n\r\nLeia-se: ... pelo período de 2 anos, a contar de 01 de setembro de 2014 a 31 de agosto de 2016...\r\n\r\nD.O. DE 14.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROC Nº E-20/001/1065/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... pelo período de 2 anos, a contar de 08 de setembro de 2014...\r\n\r\nLeia-se: ... pelo período de 2 anos, a contar de 08 de setembro de 2014 a 07 de setembro de 2016...\r\n\r\nId: 1826867" ], "1826855": [ "DPGE - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10421/001\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 25.04.2012...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 25.04.2015...\r\n\r\nId: 1826855" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1826850": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece ao Exmo. Senhor Defensor Público, Dr. ÁLVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO, pela doação de obras jurídicas feitas à nossa biblioteca.\r\n\r\nId: 1826850" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1827483": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Id: 1827483" ], "1827484": [ "DOCG - Decreto Normativo", "ANEXO II - LISTA NOMINATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS\r\n\r\nE FUNÇÕES GRATIFICADAS\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA \r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nASSESSOR PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO CENTRO ADM JOSÉ ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS, PROJETOS E REGULARIDADE CADASTRAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE CERIMONIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE TECNOLOGIA DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA PARA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE PARA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ASSUNTOS EXECUTIVOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PAZ E DEFESA SOCIAL\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nCOMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM, FINANCEIRO E DE RH\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE POSTURA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE POSTURA MUNICIPAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE CONTROLE DE FROTA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nGABINETE DO VICE-PREFEITO\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR LEGISLATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PATRIMÔNIO E DESAPROPRIAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONVÊNIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCESSOS CONTENCIOSOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE CONTABILIDADE JUDICIAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E AUDITORIA\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nAUDITOR DOS FUNDOS E INDIRETAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nAUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE CUSTOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CUSTOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE TESOURO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCONTADOR GERAL DA PREFEITURA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE IPTU/ITBI\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE ISS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE TAXAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR CAC - Central de Atendimento ao Contribuinte\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DA FAZENDA VOLANTE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nESCRIVÃO\r\n\r\nFG\r\n\r\nESCRIVÃO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE URBANISMO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR OPERACIONAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE LICENCIAMENTO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DA LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DO DIPAC-DIVISÃO DE PROJETOS, ANÁLISE E CÁLCULO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nGERENTE DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO IMTT\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE OPERAÇÕES VIÁRIAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROJETOS VIÁRIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE TÁXI\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PASSE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E RH\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADM E FINANÇAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR MULTIPROFISSIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL I E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ANIMAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGRENTE DE BANDAS E FANFARRAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE TECNOLÓGICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DO BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ENSINO FUND. II\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUC INFANTIL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROGRAMAS FEDERAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DADOS E ESTATÍSTICAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE MATRÍCULA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ADESÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE SUPRIMENTO ESCOLAR\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROCESSOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO EPATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ZELADORIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE EXTENSÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLAS\r\n\r\nA- (07 CARGOS)\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nB- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nC- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nD- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nE- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nVICE-DIRETOR DE ESCOLAS\r\n\r\nA- (14 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nB- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nC- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nASSISTENTE ESCOLAR\r\n\r\nA- (07 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nB- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nC- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHES\r\n\r\nA- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nB- (27 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nC- (40 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nVICE-DIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nA- (50 CARGOS)\r\n\r\nFG-3\r\n\r\nB- (27 CARGOS)\r\n\r\nFG-4\r\n\r\nC- (40 CARGOS)\r\n\r\nFG-5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nSUPERENTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CURSOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERINTÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ESPORTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE APOIO A ED. FÍSICA NAS ESCOLAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES RADICAIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ACADEMIAS POPULARES E VILAS OLÍMPICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DO CEPOP - CENTRO DE EVENTOS POPULARES OSÓRIO PEIXOTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DE COMPRAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA CASA CULTURAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ARTE E OFÍCIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ARQUIVO PÚBLICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE LITERATURA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EVENTOS CULTURAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DEPT DO MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE BIBLIOTECA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR CULTURAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR DE RESERVA TÉCNICA E PESQUISA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR DE MARKETING E EVENTOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nDIRETORIA DO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR ARTÍSTICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR OPERACIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA TEATRO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA ORQUESTRA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA ARTES PLÁSTICAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE TURISMO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE PROJETOS, FEIRAS E EVENTOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CAPTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE FINANCEIRO E DE FOMENTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE REESTRUTURAÇÃO DE ATIVOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONTRATOS INADIMPLENTES\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROSPECÇÃO DE NEGÓCIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE VISTORIA TÉCNICA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CONTROLE DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE COMITÊ DE CRÉDITO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA\r\n\r\nSURINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRULHA MECANIZADA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HORTAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DE INSPEÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DE ABASTECIMENTO E MERCADO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DA CIPA - Centro Integrado de Produção de Alimento\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA PATRULHA MECANIZADA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE FOMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PRODUÇÃO ANIMAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR PARA PISCICULTURA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR PARA EMPREGOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR FINANCEIRA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CURSOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE BALCÃO DE EMPREGOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nId: 1827484" ], "1827485": [ "DOCG - Decreto Normativo", "SUPERINTENDÊNCIA DE PETRÓLEO, ENERGIAS ALTERNATIVAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR PARA PETRÓLEO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA PROJETOS E ESTRATÉGIAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA ENERGIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS PARA O DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DA ÁREA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DA ÁREA DE PAGAMENTO E INFORMAÇÃO FUNCIONAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DA ÁREA DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE LOTAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE OFICINA MECÂNICA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE VEÍCULOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO FUNCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE GOVERNO, CONTROLE E PROCURADORIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE FAZENDA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nGERENTE DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUBGERENTE DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFG\r\n\r\n1º VOGAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFG\r\n\r\n2º VOGAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE MÍDIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE JORNALISMO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE COMUNICAÇÃO INTERNA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE EVENTOS E REDES SOCIAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE DES HUMANO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERVISOR DE IMPRENSA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE AUDIO VISUAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE JORNALISMO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SONORIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE MARKETING E ARTES GRÁFICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR OPERACIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO DO SUAS - Sistema Único de Assistência Social\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE POLÍTICAS HABITACIONAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE COMPRAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ZELADORIA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO CADÚNICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DO CHEQUE CIDADÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DE RISCO SOCIAL E DEFESO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DO SICONV\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO GERAL DOS CRAS-Centro de Referência de Assistência Social\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIBILIDADE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIBILIDADE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA INCLUSÃO PRODUTIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ALUGUEL SOCIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DO SCFV\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DA CASA DE PASSAGEM\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DO CENTRO POP\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DO ABRIGO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊCIA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DO ABRIGO DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DE AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DE NEGOCIAÇÃO, DENÚNCIA E REMANEJAMENTO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DO PETI\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PREPARO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE JUSTIÇA E ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO PROCON\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR-GERAL E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ATENDIMENTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE EDUCAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA COORD. DE CLUBES DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DO CENTRO DIA DO IDOSO DE GUARUS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADORIA DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ADM E FINANÇAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE PREVENÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE OPERAÇÕES\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL \r\n\r\nSECRETARIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE ARBORIZAÇÃO URBANA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE LICENCIAMENTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE LIMPEZA PÚBLICA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE FISC. DOS SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA DE LIMPEZA PÚBLICA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE SERVIÇO E GESTÃO DE RESÍDUOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PRAÇAS, JARDINS E SANITÁRIOS PÚBLICOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E FOMENTO DA COLETA SELETIVA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISC. DE ATERRO SANITÁRIO, TRIAGEM E COMPOSTAGEM\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CADASTRO E FISC. DE GERADORES PRIVADOS DE RESÍDUOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE POLÍTICA DE LOGÍSTICA REVERSA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nOUVIDOR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONTROLE DE ZOONOZES\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS E SAÚDE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE SERVIÇOS DE APOIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO CRTCA 1\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO CRTCA 2\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO PROGRAMA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO MÉDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE SERVIÇOS SOCIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE TESOURARIA DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE COMPRAS E SUPRIMENTOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE CONVÊNIOS E PROCESSO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ZELADORIA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DA DIRETORIA DE ÓRTESES E PRÓTESES\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE FATURAMENTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE SUPERVISÃO ODONTOLÓGICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADMINISTRATIVO DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE SUPERVISÃO DE FISIOTERAPIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADMINISTRATIVO DO ESF\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADM DO DEPT DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADM DO DEPT DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADM DO DEPT MÉDICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL ADM DO DEPT FARMÁCIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE AUDITAGEM\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DOS NÚCLEOS INTERNOS DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE INFORMAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA ASMA E RINITE - PROAPA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DOS OSTOMIZADOS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE COLAGENOSES\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA TABAGISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DST/HIV/AIDS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA INTEGRAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PAISCA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR-PAD\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA PAAQ - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A ASSENTAMENTOS E QUILOMBOLAS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DO PU PSIQUIÁTRICO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - CAPS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - UAI\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DE PROGRAMAS - RT\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORD DO PROGRAMA DO HOMEM\r\n\r\nFG\r\n\r\nENCARREGADOS DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE UBS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nId: 1827485" ], "1827486": [ "DOCG - Decreto Normativo", "SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPÍO\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE MOBILIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SUL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA BAIXADA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DIREITA DE GUARUS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESQUERDA DE GUARUS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL I\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL II\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL III\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA INAUGURAÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA AS AGÊNCIAS DE CORREIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MORAR FELIZ\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA CHEQUE-CIDADÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE GOVERNO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA ATENDIMENTO COMUNITÁRIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO NOS HOSPITAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA RELAÇÕES INTERNAS COM A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA RELAÇÕES INTERNAS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL PARA RELAÇÕES INTERNAS COM A SECRETARIA DE DES. HUMANO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS\r\n\r\nFG\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA BAIXADA\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE DONANA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE GOITACAZES I\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE GOITACAZES II\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE TOCOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE COQUEIRO DE TOCOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE PONTA GROSSA DOS FIDALGOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CAMPO LIMPO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE POÇO GORDO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MINEIROS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SÃO MARTINHO/GOIABA/MARCELO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE RETIRO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CORRENTEZA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ALTO DE AREIA/ CABOIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SATURNINO BRAGA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MUSSUREPE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BABOSA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MARRECAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BAIXA GRANDE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTO AMARO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BOA VISTA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CAMPO NOVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE VENDA NOVA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BEIRA DO TAÍ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ESPINHO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MARTINS LAGE/CAMBAÍBA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ALTO DO ELISEU/LARGO DO GARCIA/RIO DO COLÉGIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE FAROL DE SÃO THOMÉ I (RADIO VELHO ATÉ VILA DO SOL)\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE FAROL DE SÃO THOMÉ II (VILA DO SOL ATÉ FAROLZINHO)\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA ESQUERDA DE GUARUS\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO FUNDÃO E PARQUE VERA CRUZ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SANTA HELENA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ALDEIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE CIDADE LUZ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO JOSÉ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE GUARUS I\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE GUARUS II\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO LAGOA DAS PEDRAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO MATHEUS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE LEBRET\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA DIREITA DE GUARUS\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JARDIM CARIOCA I\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JARDIM CARIOCA II E PARQUE VICENTE DIAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ALVORADA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE. SÃO JORGE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE PRAZERES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE RIO BRANCO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTA CLARA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CUSTODÓPOLIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SANTA ROSA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO SILVESTRE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE BANDEIRANTES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE CODIM\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DA TERRA PROMETIDA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JARDIM CEASA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE NOVO MUNDO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE. NOVA CAMPOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JARDIM AEROPORTO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CALABOUÇO E ZUZA MOTA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO ELDORADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA CENTRAL I\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE LEOPOLDINA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE CORRIENTES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CAJU\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DA PECUÁRIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE NOVA BRASILIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ESPLANADA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE RODOVIÁRIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE TAMANDARÉ/PELINCA/DOM BOSCO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO CAETANO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SANTO AMARO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA CENTRAL II\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CENTRO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO LAPA /DAMAS ORTIZ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE CALIFÓRNIA/HORTO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE FLAMBOYANT\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO TURF CLUBE I (MARGEM ESQUERDA SENTIDO FAROL)\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO JÓQUEI CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA CENTRAL III\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ROSÁRIO/ PARQUE JOÃO SEIXAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE AURORA/ SÃO LINO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE JOÃO MARIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SÃO BENEDITO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO TURF CLUBE II - MARGEM DIREITA 28 SENTIDO FAROL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE IPS/DR. BEDA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO RESIDENCIALSANTO ANTÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO ALFHAVILLE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE PENHA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO CARVÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE ESTÂNCIA DA PENHA/ SOLAR DA PENHA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE FAZENDINHA/VILA MANHÃES/VILA MENEZES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BELA VISTA/ PARQUE REAL/PARQUE ANGÉLICA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE IMPERIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE TROPICAL/VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO NOVO JOCKEY\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA SUL \r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DA TAPERA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE URURAI\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE PERNAMBUCA/PAU FUNCHO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE IBITIOCA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CAXETA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE PONTA DA LAMA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE GURIRI\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE QUILOMBO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE DORES DE MACABU\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SERRINHA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA OESTE\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE LAGOA DE CIMA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE RIO PRETO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE TRÊS VENDAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SAPUCAIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA NORTE\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SANTOS DUMONT\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE NOVA CANAÃ\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DO KM 13\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE TRAVESSÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTA ANA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE BREJO GRANDE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE GUANDU\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE RIBEIRO DO AMARO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE VILA NOVA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE CHAVE DO PARAÍSO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MURUNDU\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MATA DA CRUZ/SANTA BÁRBARA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE PALMARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE MORRO DO COCO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE ESPIRITO SANTINHO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DA LOCALIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTO EDUARDO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPR -1\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nVP -2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DAS UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ENGENHARIA HOSPITALAR E PROJETOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO HEMOCENTRO REGIONAL DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO LABORATÓRIO REGIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - EMERGÊNCIA EM CASA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nOUVIDOR\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE ADMINISTRATIVO DO HEMOCENTRO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ENFERMAGEM DAS UPH'S\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO ALMOXARIFADO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE FARMÁCIA CENTRAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DA DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HEMOCENTRO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS UPH'S\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH SALDANHA MARINHO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH GUARUS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH SÃO JOSÉ\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH URURAÍ\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH TRAVESSÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH SANTO EDUARDO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA UPH FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE TI/TCOM\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE ADMINISTRAÇÃO DE FREQUÊNCIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE FATURAMENTO E CONTAS MÉDICAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE COMPRAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE GESTÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERV. DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH SALDANHA MARINHO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH GUARUS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH SÃO JOSÉ\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH URURAÍ\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH TRAVESSÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH SANTO EDUARDO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. ADM. UPH FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR CLÍNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO HFM\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. DO ARQUIVO HOSPITALAR\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. DE RECEPÇÃO E PORTARIA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE MEDICINA CLÍNICA E CIRÚRGICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE INTERNAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E ALTA DO HFM\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE FARMÁCIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO SERV. DE NUTRIÇÃO CLÍNICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE REABILITAÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE C.C.I.H E VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA HOSPITALAR\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. C.C. E C.M.E\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE DOMINGO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SEGUNDA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE TERÇA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE QUARTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE QUINTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SEXTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SÁBADO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO\r\n\r\nFG\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO HOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR CLÍNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR CHEFE DO AMBULATÓRIO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO HGG\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. DO ARQUIVO HOSPITALAR\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nSUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERV. DE RECEPÇÃO E PORTARIA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE MEDICINA CLÍNICA E CIRÚRGICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE INTERNAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E ALTA DO HGG\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE FARMÁCIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE NUTRIÇÃO CLÍNICA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE REABILITAÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. DE C.C.I.H E VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA HOSPITALAR\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERV. C.C. E C.M.E\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE DOMINGO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SEGUNDA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE TERÇA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE QUARTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE QUINTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SEXTA-FEIRA\r\n\r\nFG\r\n\r\nCHEFE DE EQUIPE DO PLANTÃO DE SÁBADO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO\r\n\r\nFG\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPR 1\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nVP 2\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nCOD 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nCOD 3\r\n\r\nDIRETOR DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS\r\n\r\nCOD 3\r\n\r\nDIRETOR DE RODOVIÁRIAS\r\n\r\nCOD 3\r\n\r\nENCARREGADO DO CAMELODROMO\r\n\r\nCOD 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nCOD 7\r\n\r\nPREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nDIRETOR ADM FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURIDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ADM E FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPR 1\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nVP 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROGRAMAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROGRAMAS DE JUVENTUDE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE COMPRAS E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE ARTICULAÇÃO DO SUAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JUVENTUDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CASA DA JUVENTUDE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONVIVÊNCIA E HUMANIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE GUARDAS MIRINS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE POLITICAS COMUNITÁRIAS E ESTUDANTIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ZELADORIA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE SÓCIOEDUCATIVA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE NÚCLEO DESCENTRALIZADO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORDENADOR DE NÚCLEO DESCENTRALIZADO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE COZINHA INDUSTRIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DE NÚCLEO DOS CONSELHOS TUTELARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DE NÚCLEO DOS CONSELHOS TUTELARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCOORDENADOR DE NÚCLEO DOS CONSELHOS TUTELARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nId: 1827486" ], "1827488": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°258/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1764/2013, que nomeou Amaro Filho Pereira Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 30/04/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de Maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°259/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1964/2013, que nomeou Jorge Alves de Oliveira Junior, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Sím bolo DAS-02, com vigência a contar de 30/04/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de Maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1827488" ], "1827489": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 260/2015\r\n\r\nDispõe sobre a realização de Audiência Pública do Projeto Orla nº 001/2015 e seu respectivo Regimento Interno.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,\r\n\r\nRESOLVE TONAR PUBLICO O AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO ORLA Nº 001/2015.\r\n\r\nArt. 1º - A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, avisa ao público em geral, e destacadamente aos munícipes residentes em Farol de São Thomé, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, de toda natureza e razões sociais, e mais quaisquer pessoas interessadas, que no dia 16 do mês de maio de 2015, a partir das 08h30, no auditório da Colônia de Férias da Terceira Idade, situado na Avenida Olavo Saldanha, nº 1274, na localidade de Farol de São Thomé, distrito de Santo Amaro, neste Município, promoverá audiência pública com a finalidade de apresentar o Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima de Campos dos Goytacazes/Farol de São Thomé (PMCG - Projeto Orla). \r\n\r\nI - A audiência pública terá, em resumo, o seguinte roteiro e regulamento:\r\n\r\na) a presidência dos trabalhos caberá a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que será designado em portaria do chefe do executivo municipal, na abertura da sessão, reapresentará a metodologia dos trabalhos;\r\n\r\nb) a coordenação dos trabalhos será conduzida pelo Secretário Executivo, a ser designado pela Presidência dos trabalhos;\r\n\r\nc) fará parte, junto a mesa técnica, 01 (um) representante da Sociedade Civil e 01 (um) representante do seguimento do Governo Municipal que compõe o Comitê Gestor e ainda representantes da Administração Pública Federal e Estadual envolvidos na implementação do projeto orla; \r\n\r\nd) as organizações sociais participantes que pretenderem direito a voz, o farão por meio de um representante inscrito, no tempo máximo de 03 minutos cada;\r\n\r\nII - O Regimento Interno da Audiência Pública para o Plano De Gestão Integrada da Orla Marítima de Campos dos Goytacazes/Farol de São Thomé (PMCG - Projeto Orla), será estabelecido conforme o anexo único desta Portaria.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/FAROL DE SÃO THOMÉ (PMCG - PROJETO ORLA).\r\n\r\nArt. 1º - A Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade de oportunizar a população do município, destacadamente aos munícipes residentes em áreas avizinhadas da orla do município, apresentar o Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima de Campos dos Goytacazes / Farol de São Thomé, configurando-se etapa obrigatória e fundamental para legitimação de políticas públicas do setor nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º - A Audiência Pública constituir-se-á na apresentação no Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima de Campos dos Goytacazes/ Farol de São Thomé, com base na Lei 8335/2013 que instituiu a Política Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC) e a seguir das manifestações dos participantes.\r\n\r\nParágrafo único - A sessão terá acesso livre a qualquer pessoa, bem como aos meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local.\r\n\r\nArt. 3º - A audiência terá primeira chamada às 08h30 e iniciará em segunda chamada impreterivelmente às 09h, com qualquer número de presentes.\r\n\r\nParágrafo único - O encerramento da sessão acontecerá no máximo às 15h.\r\n\r\nArt. 4º - O público presente deverá assinar lista de presença, que conterá:\r\n\r\nI. Nome legível, endereço, endereço eletrônico (e-mail) e telefone;\r\n\r\nII. Número do documento de identificação;\r\n\r\nIII. A entidade pública ou privada a que pertence, quando for o caso;\r\n\r\nIV. Assinatura.\r\n\r\nParágrafo único - A lista de presença ficará disponível durante toda a sessão em local acessível.\r\n\r\nArt. 5º - A Audiência será aberta pelo Presidente e conduzida pelo Secretário Executivo nos termos deste Edital.\r\n\r\nParágrafo Único - O presidente da Audiência Pública será designado pela Prefeita Municipal através de Portaria e o Secretário Executivo pelo Presidente da Audiência Pública.\r\n\r\nArt. 6º - São prerrogativas do Secretário Executivo:\r\n\r\nI. designar a apresentação de objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso das manifestações;\r\n\r\nII. decidir sobre a pertinência das intervenções orais;\r\n\r\nIII. decidir sobre a pertinência das questões formuladas;\r\n\r\nIV. dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da sessão, bem como sua reabertura ou continuação, quando o reputar conveniente, de ofício ou a pedido de algum participante;\r\n\r\nV. Alongar o tempo das elocuções, quando considerar necessário e útil.\r\n\r\nArt. 7º - O Presidente da sessão indicará um Moderador para lhe auxiliar na condução e organização da audiência, sendo atribuições do Moderador, com auxílio de servidores da PMCG:\r\n\r\nI. Inscrever os participantes, de acordo com a ordem das solicitações;\r\n\r\nII. Controlar o tempo das intervenções orais;\r\n\r\nIII. Registrar o conteúdo das intervenções;\r\n\r\nIV. Sistematizar as informações;\r\n\r\nV. Elaborar a ata da Sessão;\r\n\r\nVI. A guarda na Secretaria de Meio Ambiente da documentação produzida na audiência.\r\n\r\nArt. 8º - Será considerado participante da Audiência Pública qualquer cidadã (o) residente no Município de Campos dos Goytacazes, sem distinção de qualquer natureza, interessado em contribuir com o processo de discussão mencionado no Edital de Convocação, desde que devidamente inscrito para o evento, nos termos deste Edital.\r\n\r\nArt. 9º - São direitos dos participantes: \r\n\r\nI. Manifestar livremente suas opiniões sobre as questões tratadas no âmbito da Audiência Pública, respeitando as disposições previstas neste Regimento;\r\n\r\nII. Debater as questões tratadas no âmbito da audiência pública;\r\n\r\nArt. 10 - São deveres dos participantes:\r\n\r\nI. Respeitar o Regimento Interno da audiência pública;\r\n\r\nII. Respeitar o tempo estabelecido para intervenção e a ordem de inscrição;\r\n\r\nIII. Tratar com respeito e civilidade os participantes da audiência e seus organizadores.\r\n\r\nArt. 11 - É condição para a participação nos debates, à prévia inscrição.\r\n\r\nParágrafo único - A ordem de inscrição determinará a sequência dos debatedores.\r\n\r\nArt. 12 - A inscrição será realizada após a abertura da sessão, por meio de ficha de inscrição sem limite de vezes de participação.\r\n\r\nArt. 13 - A Audiência Pública terá a seguinte ordem:\r\n\r\nI. Apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência;\r\n\r\nII. Exposição dos termos do documento motivador da audiência;\r\n\r\nIII. Manifestações dos inscritos para participação oral; e\r\n\r\nIV. Encerramento com a leitura resumida dos pontos principais da sessão.\r\n\r\nArt. 14 - Caso estejam presentes participantes convidados, especialmente os vinculados ao projeto orla, no âmbito da administração pública federal e estadual, os mesmos disporão de 10 (dez) minutos, para a exposição determinada na forma do inciso II, do Art. 13º.\r\n\r\nParágrafo único - Não será permitido nenhum tipo de intervenção nesta etapa dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 15 - Os participantes espontâneos disporão de 03 (três) minutos, para a exposição determinada no inciso III, do Art. 13º, observada a ordem de inscrição para manifestação.\r\n\r\nParágrafo único - Será permitida 01 (uma) intervenção oral de 01 (um) minuto durante manifestação destes participantes, desde que autorizadas pelo detentor da palavra.\r\n\r\nArt. 16 - Os técnicos do Município ou os representantes que compõem a Mesa técnica terão 2 (dois) minutos para responder eventuais perguntas dos participantes, desde que autorizadas pelo Secretário Executivo da sessão.\r\n\r\nArt. 17 - O participante terá direito a réplica, com o tempo de 02 (dois) minutos, desde que o questionamento ou observação seja pertinente ao assunto exposto.\r\n\r\nParágrafo único - A critério do Presidente da sessão, caberá resposta “a posteriori” por escrito.\r\n\r\nArt. 18 - Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de registro.\r\n\r\nArt. 19 - Concluídas as exposições e as intervenções, o Secretário Executivo lavrará a Ata de Certificação da Realização do evento, relatando resumidamente o ocorrido durante a sessão, que será assinada pelo Presidente da sessão e componentes da mesa; a seguir o Presidente dará por encerrada a Audiência Pública.\r\n\r\nParágrafo único - Após o acontecimento da audiência será elaborada ata técnica contendo a íntegra dos debates, com base nas gravações do evento, e será subscrita pelo Presidente da Sessão, devendo ser anexada à lista de presença e, posteriormente, publicada na página eletrônica do Município.\r\n\r\nArt. 20 - As opiniões, sugestões, críticas ou informações colhidas durante a Audiência Pública terão caráter consultivo, destinando-se à motivação do Executivo Municipal quando da implementação do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Lei Municipal Nº 8.335/2013.\r\n\r\nId: 1827489" ], "1827013": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°2332015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 00055/2015, publicado em 28/04/2015, conceder a Buck Jones Paulo Martins Junior, na condição de viúvo da falecida funcionária Regina Coeli Pinheiro Martins, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório, matrícula n°12299, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da servidora acima citada, com efeito a contar de 28/12/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6.786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°235/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 0923/2015, publicado em 28/04/2015, conceder a Marlene de Azeredo Martins, na condição de viúva do falecido funcionário Waldemar da Silva Martins, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Servente, matrícula n°5504 uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 22/02/2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6.786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°236/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da EC nº 41/2003, conforme processo nº 6369/2014, APOSENTAR, a Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº9608, Keila Maria Cordeiro Sales Portal, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°237/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da EC nº 41/2003, conforme processo nº4641/2014, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº5247, Clarice Egito Felizardo, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°238/2015 \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 0941/2015, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 horas - C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 17102, Priscila de Oliveira da Silva, com efeito a contar de 26/02/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1827013" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1827119": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02653/14 Mirian Campista de Souza Gomes\r\n\r\n03243/14 Darlene da Silva Leite\r\n\r\n03286/14 Marilane Barbosa de Souza\r\n\r\n04748/14 Rita de Cassia Escodine da Silva\r\n\r\n05084/14 Evilania Lobato\r\n\r\n05496/14 Joaquim José Lustoza\r\n\r\n05597/14 Denise Machado Fernandes Rodrigues\r\n\r\n05993/14 Alam José de Barcelos\r\n\r\n06075/14 Jaqueline de Azeredo Gomes\r\n\r\n06772/14 Laura Garcia de Souza Padua\r\n\r\n06784/14 Claudio Ribeiro Gomes Junior\r\n\r\n06791/14 Claricia Parreira Martins\r\n\r\n07121/14 Sec. Mun. de Saúde\r\n\r\n07502/14 Maria de Fátima Miranda Malagris\r\n\r\n08155/14 Jeanete Carvalho Rios\r\n\r\n08301/14 Adelaide de Almeida\r\n\r\n08347/14 Gilceia Corrêa de Azeredo\r\n\r\n08374/14 Karla Ferreira Barbosa\r\n\r\n08486/14 Giseli Kury Coelho Santos\r\n\r\n08570/14 Teresinha das Graças Pessanha\r\n\r\n00023/15 Thennyson Coelho Seixas\r\n\r\n00084/15 Braz Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\n00165/15 Mario Terra Arêas Filho\r\n\r\n00167/15 Ana Lúcia Barbosa Gomes\r\n\r\n00183/15 Carlos Alberto Nunes Siqueira\r\n\r\n00248/15 Jamil de Almeida Martins\r\n\r\n00394/15 Margarida Maria Correa Avila Paes\r\n\r\n00561/15 Elaine Cristina Nogueira Pereira\r\n\r\n00843/15 Elio Amaro Caldas\r\n\r\n00908/15 Ricardo Mendes Carneiro\r\n\r\n01192/15 Cleria Ramos Rosa Coelho\r\n\r\n01332/15 Eliza Ribeiro de Azevedo Santos\r\n\r\n01334/15 Danielle Marques da Silva\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06595/14 Adriana Martins de Matos\r\n\r\n00326/15 Codemca\r\n\r\n01161/15 João Marcos Coutinho Pereira\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03397/13 Jadilson Gomes Barreto Júnior\r\n\r\n03798/13 Leilane Pessanha Bastos de Oliveira\r\n\r\n06150/13 Denizete Barcelos Ribeiro Julio\r\n\r\n07670/13 Isabel Cristina Moreira Gomes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 04/05/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1827119" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1826919": [ "I - Edital", "Id: 1826919" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1827419": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2014.103.000090-P-PR\r\n\r\nPregão nº 004/2014\r\n\r\nContrato nº 0174/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: VER TV COMUNICAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ: 06.120.473/0001-09\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para prestação de serviços de instalação de link de internet banda larga, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e as unidades do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor do Aditivo: R$ 2.138.040,00(dois milhões, cento e trinta e oito mil e quarenta reais).\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\n\r\nData da assinatura: 15/04/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2015.\r\n\r\nId: 1827419" ], "1827420": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000018-6-PR\r\n\r\nTomada de preços nº 007/2014\r\n\r\nContrato nº 0176/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: POTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96.\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para complementação da obra de reforma do Centro de Vivência e Aprendizagem - Rua Luís Grain- Parque Prazeres, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 20/01/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1827420" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1827417": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 005/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de Obra de adequação estrutural da Unidade Médica de Poço Gordo.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 567.256,63 (quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de maio de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - SMS\r\n\r\nId: 1827417" ] } }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1827116": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0101/2015.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 044/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000509-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir assistência aos pacientes internados nas unidades de atendimento da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.550,00 (Vinte e seis mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1827116" ], "1827117": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0102/2015.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 044/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000509-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis visando garantir assistência aos pacientes internados nas unidades de atendimento da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70.020,00 (Setenta mil e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1827117" ], "1827118": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0104/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 055/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000233-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suspensões de hemácias para uso em tubo, destinadas à realização de testes laboratoriais na rotina imuno-hematológica. \r\n\r\nCONTRATADA: DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.726,29 (Quatro mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1827118" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": { "Atos": { "1827384": [ "I - Edital", "Edital de Retificação Nº 009/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e RETIFICA os itens abaixo relacionado referente ao Edital de Convocação n º 006/2015, do Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares para a Gestão 2016/2019:\r\n\r\nOnde se lê no item 10.5. do Edital 006/2015:\r\n\r\n“A relação dos candidatos aptos a participarem da prova, não havendo impugnações ou após a solução destas, está prevista para ser publicada no dia de 31 de julho de 2015 no Diário Oficial do Município.”\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n“A relação dos candidatos aptos a participarem da prova, não havendo impugnações ou após a solução destas, está prevista para ser publicada no dia de 08 de junho de 2015 no Diário Oficial do Município.”\r\n\r\nOnde se lê no ANEXO II- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO do Edital 006/2015:\r\n\r\n• “Resolução 170/2014”;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n• “Resolução 170/2014 do CONANDA”;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de Maio de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1827384" ], "1827385": [ "I - Edital", "Edital Nº 10/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 12 de Maio do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Leitura de ata;\r\n\r\n2- Leitura de Expediente;\r\n\r\n3- Aprovação da prestação de contas referente ao Termo de Convênio n º 003/2013 da APOE\r\n\r\n4- Parecer da Comissão de Avaliação e Monitoramento;\r\n\r\n5- Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n6- Recomposição da Comissão Especial Eleitoral para coordenação do processo de eleição dos Conselheiros Tutelares; \r\n\r\n7- Recomposição da Comissão de Finanças;\r\n\r\n8- Criação de Comissão para o fim específico de fiscalizar entidade que não recebe recurso proveniente de convênio com FMIA;\r\n\r\n9 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de Maio de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1827385" ] } } }, "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1826692": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 08/05/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01-Aprovação das Ata anterior;\r\n\r\n02-Resposta da Secretaria ao Conselho sobre o Ofício do MDS de N. 22/janeiro de 2015;\r\n\r\n03-Informações da Secretaria sobre o recadastramento do Cheque Cidadão;\r\n\r\n04-Resposta do FMAS ao ofício de n. 103/2015 pertinente às ressalvas no Demonstrativo de 2013;\r\n\r\n05-Exposição pelo FMAS dos gastos bimestrais efetivados pelo Fundo;\r\n\r\n06-Apresentação/Esclarecimentos por parte da Secretaria, sobre seu atual Organograma;\r\n\r\n07-Parecer da Comissão de Organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social;\r\n\r\n08-Exposição por parte dos responsáveis, sobre os Benefícios Eventuais e Residência Inclusiva;\r\n\r\n09-Apresentação/Aprovação do Demonstrativo da Prestação de Contas de 2014;\r\n\r\n10-Aprovação do Código de Ética do Conselho.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1826692" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Atos": { "1827418": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0031/2015\r\n\r\nPROCESSO n.º014.105.000125-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2015\r\n\r\nCONTRATADA: DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 14.658.148/0001-11\r\n\r\nOBJETO: Obra de ensaibramento da estrada Barro Vermelho - Santo Amaro\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 185.008,25 (cento e oitenta e cinco mil e oito reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 10/04/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1827418" ], "1827389": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n\r\nProcesso: 2012.045.000905-6-PR\r\n\r\nContrato Administrativo nº 224/2012\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma da Unidade Municipal de Saúde (UMS) de Santa Maria.\r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes-RJ, vem por meio do presente instrumento firmar um acordo com a empresa HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.622.721/0001-21, situada na Estrada do Cambaiba s/nº, nesta cidade, afirmando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO ao cancelamento do contrato administrativo nº 224/2012, datado em 18 de outubro de 2012, e em seguida a Ordem de Serviço nº 001/2013, datada em 01 de fevereiro de 2013, ambas insertadas no processo licitatório nº 2012.045.000905-6-PR.\r\n\r\nO objeto do contrato é a obra de reforma da UMS Santa Maria, na localidade de Santa Maria, neste Município, no valor de R$ 253.101,98 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e um reais e no venta e oito centavos), tendo havido o 1º termo aditivo sem reflexo financeiro às fls.223 dos autos, mas sem reflexo financeiro, e um 2º termo aditivo às fls. adiante dos autos com reflexo financeiro mas que não seguiu-se ordem de serviço, resolvendo-se que a obra deixará um saldo de R$ 132.606,25 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos) porquanto não utilizado para a execução do restante da obra, sendo certo que NÃO RESTA NADA A PAGAR para a empresa executora.\r\n\r\nFica assegurado, no entanto, à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data da presente rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável.\r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2015\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1827389" ], "1827390": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\n\r\nCONTRATADO: SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 2012.034.000033-0-PR\r\n\r\nObjeto: Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas.\r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, vem por meio do presente instrumento firmar um acordo perante a empresa em epígrafe, registrada sob o CNPJ nº 86.881.562/0001-07, situada na Rodovia BR 101, KM 207, número 1000, Condomínio Industrial, Casimiro de Abreu/RJ, para esposar acerca da manifestação de que NÃO HÁ OPOSIÇÃO inerente ao cancelamento do contrato administrativo nº 016/2012, datado em 10 de abril de 2012, ás fls. 307/315, e em seguida a Ordem de Serviço nº 127/2012, datada em 24 de abril de 2012, ás fls. 319, ambas insertadas no processo licitatório nº 2012.034.000033-0-PR.\r\n\r\nO objeto do presente contrato é Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas, totalizando R$ 453.624,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais) com prazo de execução de 9 meses.\r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n\r\n(...]\r\n\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2013\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nSERCOPE construção Civil Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 86.881.562/0001-07\r\n\r\nId: 1827390" ] } } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1827502": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1827502" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1826928": [ "IJC - Processos", "Despachos de 04 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151320608\r\n\r\n04 DE ABRIL ACESSORIOS E MODAS EIRELI \r\n\r\n151265453\r\n\r\n158 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME ME \r\n\r\n151320276\r\n\r\nA F M F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150831072\r\n\r\nAARC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n151323143\r\n\r\nAB COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI ME \r\n\r\n151165084\r\n\r\nAB SERVICE LIMPEZA E CUIDADOS LTDA ME \r\n\r\n151319839\r\n\r\nACAPURANA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151224455\r\n\r\nACHEI BRASIL MARKETING DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n151318395\r\n\r\nACONCHEGO LAR DO IDOSO LTDA ME \r\n\r\n151182680\r\n\r\nADKL SISTEMAS DE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n151318336\r\n\r\nADRIANOJAC REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151324590\r\n\r\nAF ALVARENGA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n151326517\r\n\r\nAGS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150958722\r\n\r\nALENEN PNEUS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n151320063\r\n\r\nALEX DAN EXPANSAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151325715\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n151319472\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL SA \r\n\r\n151288801\r\n\r\nALTEREGO ASSESSORIA E ASSISTENCIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151325529\r\n\r\nAMANBELLA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151319448\r\n\r\nANGIOCORDIS SERVICO E COMERCIO MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n151263752\r\n\r\nANT DOM RIO FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n151163693\r\n\r\nANTERO DA CUNHA BESSA ME \r\n\r\n151304661\r\n\r\nAPOENA SOLUCOES E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151245584\r\n\r\nARCHI PROJECTTA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ME \r\n\r\n151259925\r\n\r\nART QUADRAS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151142076\r\n\r\nASTRID MATTHEIS SERVICOS E FABRICACAO DE PRODUTOS DIVERSOS ME \r\n\r\n150427930\r\n\r\nATILA E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151326614\r\n\r\nAURI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151326118\r\n\r\nAUTO POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS FULLGAS LIMITADA EPP \r\n\r\n151318697\r\n\r\nAUTOESCOLA TITAS LTDA ME \r\n\r\n151201315\r\n\r\nAVR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151125074\r\n\r\nAXXO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151201510\r\n\r\nBALU RAMOS ALIMENTOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n151320101\r\n\r\nBANCO PAN SA \r\n\r\n151326568\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RALFAM LTDA ME \r\n\r\n151323666\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n151224889\r\n\r\nBARRAAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151301816\r\n\r\nBAZAR E CONSTRUCOES RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n151322791\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS 300 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150831056\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ME \r\n\r\n151323046\r\n\r\nBDS MARQUES DESENVOLVIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n151321124\r\n\r\nBGR COMERCIO DE MOVEIS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n151319693\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n151320837\r\n\r\nBR 101 LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n151318620\r\n\r\nBRACO FORTE JME SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n151327041\r\n\r\nBRASIL PETROLEO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151326010\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n151327386\r\n\r\nBRATEL BRASIL S A \r\n\r\n151327076\r\n\r\nBRIGADEIROS DA PATI COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n151221707\r\n\r\nBRM 2015 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151245100\r\n\r\nC G DA CONCEICAO SERVICOS E REFORMAS ME \r\n\r\n150208391\r\n\r\nC.A.C. NEWS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151262810\r\n\r\nCAFFO EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n151263051\r\n\r\nCAMAEL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n150261896\r\n\r\nCAMPO NOVO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151301174\r\n\r\nCARDOSO ALMEIDA AUTO POSTO LTDA EPP \r\n\r\n151319820\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n151319359\r\n\r\nCENTRAL CRED INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n151323445\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n151323453\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n151323461\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n151301204\r\n\r\nCHERUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151326436\r\n\r\nCHEVRON BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n151327165\r\n\r\nCICLO ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n151244022\r\n\r\nCIUSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DA USINA LTDA \r\n\r\n150908210\r\n\r\nCLINICA BOAVISTA S/A \r\n\r\n151320411\r\n\r\nCLUB CARE CENTRO DE ESTETICA BELEZA E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n151326878\r\n\r\nCOHEN E CAMPOS CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n151226261\r\n\r\nCONCRETE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151141134\r\n\r\nCONFIDENT CONNECT COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n150717180\r\n\r\nCONFRARIA RETIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151055718\r\n\r\nCONSORCIO IMAGEM RIO \r\n\r\n151325936\r\n\r\nCONSORCIO SHOPPING ITABORAI PLAZA \r\n\r\n151301956\r\n\r\nCONSTRUPRES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151164134\r\n\r\nCONSTRUTORA GONCALVES SILVA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n151324646\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n151318573\r\n\r\nCOOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n150722494\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA COOPAS \r\n\r\n150085680\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRAUI COOPIRAUI \r\n\r\n151319634\r\n\r\nCOOPERATIVA NOVA EFICIENTE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS \r\n\r\n150985886\r\n\r\nCOOTACOM COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E AMIGOS DO COLEGIO MILITAR LTDA \r\n\r\n151325065\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DE SOUSA PENSAO ME \r\n\r\n151201277\r\n\r\nCTS CENTRO COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151323755\r\n\r\nCURA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n151320217\r\n\r\nD CINCO PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI \r\n\r\n150663803\r\n\r\nDACUNHA PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n151321604\r\n\r\nDARCY SANTOS FELIPE EIRELI ME \r\n\r\n151186871\r\n\r\nDARTIGNY COMERCIO DE ROUPAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151326649\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n151226237\r\n\r\nDBS AIR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n151327033\r\n\r\nDBWORKS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n151243573\r\n\r\nDC AMERICAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151163855\r\n\r\nDE PAULA REIS MODA E ARTESANATO EIRELI ME \r\n\r\n151318360\r\n\r\nDECK STORE BOUTIQUE EIRELI ME \r\n\r\n151200661\r\n\r\nDELECRODE COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151261270\r\n\r\nDESI IRIBARNE ASSESSORIA E GESTAO CONDOMINIAL LTDA \r\n\r\n151318735\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n151320810\r\n\r\nDICINA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TABACOS LTDA \r\n\r\n151320845\r\n\r\nDICINA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TABACOS LTDA \r\n\r\n151320861\r\n\r\nDICINA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TABACOS LTDA \r\n\r\n150523122\r\n\r\nDIMAS SANTOS SERVICOS DE CENOGRAFIA ME \r\n\r\n151183600\r\n\r\nDO MEU JEITO ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151318794\r\n\r\nDOM CONSULTORIA EM COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n151238650\r\n\r\nDRAXOS CONSULTORIA E GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n151304866\r\n\r\nDRIFT PNEUS AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n151318778\r\n\r\nDRIKA REFEICOES LTDA \r\n\r\n151238120\r\n\r\nDROGARIA ELY LTDA ME \r\n\r\n151320322\r\n\r\nDROGARIA MINHA PRAIA LTDA \r\n\r\n151298785\r\n\r\nDROGARIA NOVA ARAGUAIA LTDA \r\n\r\n151320489\r\n\r\nDROGARIA RIO SAUDE LTDA ME \r\n\r\n151322503\r\n\r\nDUDU DELICIAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151323275\r\n\r\nDVN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151223289\r\n\r\nECOCENTER COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n151259194\r\n\r\nECRA REALIZACOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n151324328\r\n\r\nEDLENE MAIS SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n151303789\r\n\r\nELAINE FILIPPI COMERCIO DE SACOLAS ME \r\n\r\n151322198\r\n\r\nELETRONICA FARIAS FRANCO LTDA ME \r\n\r\n151318298\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n151321957\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n151321990\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n151322015\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n151322023\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n151161020\r\n\r\nENCANTAMENTOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n151034052\r\n\r\nENEL GREEN POWER DOIS RIACHOS EOLICA S A \r\n\r\n151320713\r\n\r\nESCOLA BERG LTDA ME \r\n\r\n151325677\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n151322899\r\n\r\nESPACO MEDICINA EXAMES LTDA ME \r\n\r\n151301891\r\n\r\nESPACO PE E MAO LTDA ME \r\n\r\n151320977\r\n\r\nESTACIONAMENTO DO EDIFICIO DO CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA S/A \r\n\r\n151306524\r\n\r\nESTRELA 2015 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151287910\r\n\r\nEXPANDIR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151140634\r\n\r\nEXPED CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151107432\r\n\r\nEXPRESSO LOCATA LTDA ME \r\n\r\n151320292\r\n\r\nFARMACIA ELOHIM LTDA ME \r\n\r\n151144737\r\n\r\nFARMACIA RIO NOVO LTDA \r\n\r\n151318204\r\n\r\nFARMACIA SANTOS GONCALVES LTDA EPP \r\n\r\n151323240\r\n\r\nFERROVIARIA ORIENTAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151320403\r\n\r\nFIDALGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151031207\r\n\r\nFIGUEIRA & RIBEIRO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151186430\r\n\r\nFIRE OUT INCENDIO E SALVATAGEM LTDA EPP \r\n\r\n151085544\r\n\r\nFLAVIU S HAIR DESIGNER LTDA ME \r\n\r\n151306940\r\n\r\nFOGIA BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n151184860\r\n\r\nFORTE J ATLANTICO DAS TINTAS LIMITADA ME \r\n\r\n150828659\r\n\r\nFPH PROJETOS TECNICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151028800\r\n\r\nFRAZAO E BIZETTI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n151246734\r\n\r\nFSS BAR RESTAURANTE E SIMILARES LTDA ME \r\n\r\n151322074\r\n\r\nG F L DE ALMEIDA TRANSPORTES ME \r\n\r\n151289018\r\n\r\nG M RANGEL SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n151259160\r\n\r\nG R SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n151095841\r\n\r\nGALPERTI DO BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n151320160\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151320187\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151326959\r\n\r\nGEMLIK RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151102635\r\n\r\nGENILDA C O CARREIRO ME \r\n\r\n151144060\r\n\r\nGFP PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151326193\r\n\r\nGIOCONDA E JOSE CAFE E CULINARIA LTDA ME \r\n\r\n151241651\r\n\r\nGLAUKAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151301700\r\n\r\nGR ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n151282650\r\n\r\nGRINDELIA PHARMACIA HOMEOPATICA LTDA EPP \r\n\r\n151323739\r\n\r\nGRMAQ TRANSPORTES EM GERAL E TERRAPLENAGENS LTDA ME \r\n\r\n151260214\r\n\r\nGUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n151164860\r\n\r\nH DA SILVA TOLEDO SERVICOS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n151320306\r\n\r\nHEAD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151223122\r\n\r\nHOBBY 21 MODELISMO COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n151101361\r\n\r\nHOME MEDICINE BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151101400\r\n\r\nHOME MEDICINE BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151101418\r\n\r\nHOME MEDICINE BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150904290\r\n\r\nI LOVE PHONE BRASIL ACESSORIOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n151221138\r\n\r\nIGOR FERREIRA PINTO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n151302081\r\n\r\nINDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E RACOES UNICA EIRELI ME \r\n\r\n151280002\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LINCOLN LTDA EPP \r\n\r\n151144915\r\n\r\nINFOMANIA 447 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151322627\r\n\r\nINSTITUTO DE DEPILACAO SINIS LTDA ME \r\n\r\n151320721\r\n\r\nIPSENSE TECNOLOGIA EM REDES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n151325790\r\n\r\nIRMAOS FRANCESCONI S/A \r\n\r\n151298130\r\n\r\nISMAEL B DO NASCIMENTO TI SOLUTIONS ME \r\n\r\n151324301\r\n\r\nJ C DE SOUZA JUNIOR PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n151318026\r\n\r\nJ M X COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151318344\r\n\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150889275\r\n\r\nJAILTON DE SOUZA ROSA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS \r\n\r\n151283354\r\n\r\nJAS IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n151301182\r\n\r\nJC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151246513\r\n\r\nJJ COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n151324042\r\n\r\nJMG REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151247250\r\n\r\nJMS INCORPORACAO CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n150982828\r\n\r\nJOAQUIM NUNES REPRESENTACOES \r\n\r\n151321914\r\n\r\nJORGE LUIS FERREIRA DE ASSUNCAO ME \r\n\r\n151320330\r\n\r\nJOSE VEIGA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151319456\r\n\r\nJOY ATACADISTA E DISTRIBUIDOR E REPRESENTACAO DE LINGERIE E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n151245657\r\n\r\nJP RIO DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE E PAPELARIA EIRELI ME \r\n\r\n150948468\r\n\r\nJRS TRANSPORTES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n151289077\r\n\r\nJV LIMP LTDA ME \r\n\r\n151265500\r\n\r\nK A B S SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n151322708\r\n\r\nKOMAKI RIO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151164495\r\n\r\nL C BATALHA TRANSPORTES ME \r\n\r\n151165041\r\n\r\nL C SOUZA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n151323500\r\n\r\nL O M ENES BARRETO SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n151164592\r\n\r\nL V N BRAZ SERVICOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA EIRELI ME \r\n\r\n151323135\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n150874430\r\n\r\nLAGUNA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n151163626\r\n\r\nLANDUA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n151323380\r\n\r\nLANGLANDS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151322309\r\n\r\nLASA PROSPECCOES S.A \r\n\r\n151318140\r\n\r\nLASHAGIR LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n151166951\r\n\r\nLAUDELINO VALDOPIRES JARDIM ACADEMIA ME \r\n\r\n150929765\r\n\r\nLAVICA ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n151324417\r\n\r\nLEDCOM SOLUCOES EM LED S A \r\n\r\n151241732\r\n\r\nLEON ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n151226962\r\n\r\nLEO'S 2008 COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n150988508\r\n\r\nLET S LOG SERVICOS INTEGRADOS DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151325553\r\n\r\nLIFE ESPECTANCY EMERGENCIA MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n151303894\r\n\r\nLIG TENHA COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DO MUNICIPIO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n151320284\r\n\r\nLIMA & ARRIGHI FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n151165076\r\n\r\nLINHARES TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n151283494\r\n\r\nLIVIA V DE A SVERBERI LTDA ME \r\n\r\n151199990\r\n\r\nLUCKMIC COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151221774\r\n\r\nLUIS CLAUDIO VICENTE DE SOUZA COMERCIAL ME \r\n\r\n151323984\r\n\r\nLUQUIP TERRAPLENAGEM LTDA EPP \r\n\r\n151322759\r\n\r\nM DAS DORES FEIJO MANSO BAZAR ME \r\n\r\n151262306\r\n\r\nM H CORREA ASSUMPCAO MERCEARIA ME \r\n\r\n151241104\r\n\r\nM18 INCORPORACAO CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n151282757\r\n\r\nM2HP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E CONFEITOS EIRELI \r\n\r\n151298556\r\n\r\nMADESERRA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n151327262\r\n\r\nMAERSK ENERGIA LTDA \r\n\r\n151327211\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n150968230\r\n\r\nMALVAO E SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS E ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n151320632\r\n\r\nMARIA DOCE DOCERIA EIRELI EPP \r\n\r\n150999674\r\n\r\nMARIA FERNANDA TOMAZ ALVES ME \r\n\r\n151326584\r\n\r\nMARIAH LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151326924\r\n\r\nMASC COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA ME \r\n\r\n150194650\r\n\r\nMASER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151108560\r\n\r\nMATATIAS COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n151308292\r\n\r\nMC QUILLING BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n151326339\r\n\r\nMDRJ 83 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151320624\r\n\r\nMEDFLEX COMERCIAL CIRURGICA EIRELI EPP \r\n\r\n151325286\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n151325251\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n151325642\r\n\r\nMEGA NOVA IGUACU POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA \r\n\r\n151318700\r\n\r\nMERCADO ARTE E CORTE LTDA ME \r\n\r\n151318913\r\n\r\nMERCANTIL GAIVOTA LTDA \r\n\r\n151320179\r\n\r\nMERCEARIA MORETT DE ITAMBI LTDA ME ME \r\n\r\n151326088\r\n\r\nMERCEARIA PEDRAN LTDA ME \r\n\r\n150306881\r\n\r\nMITEL COMERCIO E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151327106\r\n\r\nMOBITS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n150646780\r\n\r\nMONALLIZA FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151320357\r\n\r\nMONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151286019\r\n\r\nMOTO E AUTO ESCOLA JAPORANGRA 107 LTDA ME \r\n\r\n151303983\r\n\r\nMOTOPARK ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n151298173\r\n\r\nMP2 ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA ME \r\n\r\n151326843\r\n\r\nMPM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151164037\r\n\r\nMPRS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151200467\r\n\r\nMULTI FERRAGENS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151186154\r\n\r\nMULTIBROKERS CORRETAGEM ADMINISTRACAO E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n151320942\r\n\r\nMULTICORE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151171688\r\n\r\nMURDOCCO&LEMOS LTDA ME \r\n\r\n151322422\r\n\r\nN C R P A NOVO CENTRO DE REPARACAO E PINTURA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n151318425\r\n\r\nN J AREDE DA SILVA CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS ME \r\n\r\n151123160\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151095922\r\n\r\nNEONUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n151011222\r\n\r\nNIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n151303754\r\n\r\nNILSON DOS SANTOS ASSIS - CPF 021 403 777 02 \r\n\r\n151242976\r\n\r\nNOBRE COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n151302944\r\n\r\nNOIRO ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n151326860\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n151307083\r\n\r\nNOVA MACOMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO MARICA LTDA ME \r\n\r\n151301859\r\n\r\nNOVAS TINTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151301670\r\n\r\nOFICINA DA ROUPA LIMPA LTDA ME \r\n\r\n151326509\r\n\r\nOIL M&S COMBUSTIVEIS BRASIL S A \r\n\r\n151325960\r\n\r\nOLIVEIRA 768 RECICLAGEM EIRELI ME \r\n\r\n151326347\r\n\r\nONORIB CONSULTORIA EM PETROLEO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n151325723\r\n\r\nOXIVERDE COMERCIO DE METAIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n151145032\r\n\r\nP G D REIS PIZZARIA ME \r\n\r\n151327181\r\n\r\nP H MINIMERCADO DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n150948565\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MONGE NASCIMENTO LTDA ME \r\n\r\n151146756\r\n\r\nPALMAROLA HOTEL E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151319995\r\n\r\nPAMEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151178437\r\n\r\nPANIFICACAO FLAMBOYANT DO TURF LTDA ME \r\n\r\n151326258\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n151326312\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n151112738\r\n\r\nPARTY TOUR 1 CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n151240426\r\n\r\nPASTELAO DA NEINHA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n151123977\r\n\r\nPASTELARIA CELEBRIDADE DE COPA LTDA EPP \r\n\r\n151326142\r\n\r\nPEDRAULI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151324662\r\n\r\nPEIXARIA FEIRAO DO PEIXE LTDA ME \r\n\r\n151322317\r\n\r\nPESTANA & SANTOS MANUTENCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n151226636\r\n\r\nPHOENIX PACKAGING DO BRASIL EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n151301727\r\n\r\nPISO FORTE ESPECIALIZACAO EM PISO EIRELI ME \r\n\r\n151324069\r\n\r\nPLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA \r\n\r\n151287074\r\n\r\nPLANSHIPPING APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n151262330\r\n\r\nPLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n151298084\r\n\r\nPOINT ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n151298564\r\n\r\nPORTAL G COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151325138\r\n\r\nPORTO SUDESTE V M S A \r\n\r\n151240175\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS ROMANTICO LTDA \r\n\r\n151325235\r\n\r\nPOSTO NOVA ERA DE NATIVIDADE LTDA \r\n\r\n151319944\r\n\r\nPOUSADA PARA IDOSOS BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n151319898\r\n\r\nPOVA DE VARZIN BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151105766\r\n\r\nPRADO DE CORREAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n151110000\r\n\r\nPROMENADE APART HOTEIS LTDA \r\n\r\n150231865\r\n\r\nPROMPTER COOPERATIVA DE CONSULTORES LTDA \r\n\r\n150832770\r\n\r\nPT LEAL STUDIO HAIR COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n151301824\r\n\r\nPTA COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151324794\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n151324573\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n151324620\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n151326371\r\n\r\nR C COSTA DA SILVA CALCADOS EPP \r\n\r\n151108536\r\n\r\nR J MANUTENCAO E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n151222576\r\n\r\nR M MACHADO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151326096\r\n\r\nRAINET SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n151324980\r\n\r\nRB FEIRAS & EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151303738\r\n\r\nREALTA SHIPBROKER LTDA \r\n\r\n151318662\r\n\r\nREDCHIPS ALIMENTOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151301867\r\n\r\nRENAL TEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150905947\r\n\r\nREPRESENTACOES HERZOG LTDA ME \r\n\r\n151325260\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n151246459\r\n\r\nRESTAURANTE BOEMIOS DA VILLA LTDA \r\n\r\n151326398\r\n\r\nRFA INDUSTRIA E COMERCIO DE FUNDICOES PVC E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n151167737\r\n\r\nRFC MOTO BAR LTDA ME \r\n\r\n151327246\r\n\r\nRICOH BRASIL S A \r\n\r\n151325537\r\n\r\nRJX SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n151046336\r\n\r\nROCHA DIAS LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151298106\r\n\r\nROSANBETH OTICA LTDA ME \r\n\r\n151225168\r\n\r\nROUTE 21 COM VAR ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n151146551\r\n\r\nROX CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n151240850\r\n\r\nRW MOTORS LTDA \r\n\r\n151327009\r\n\r\nS L BERGER AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EIRELI \r\n\r\n151206520\r\n\r\nS RIO FUNDACOES REFORMAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n151227071\r\n\r\nSAN JACQUES PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150800665\r\n\r\nSANTOS E AGUIAR COMERCIO DE VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n151071977\r\n\r\nSB CELLULAR CENTER LTDA ME \r\n\r\n151300216\r\n\r\nSC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n151327092\r\n\r\nSCOREBR CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151325405\r\n\r\nSEABRA COMERCIO DE INFORMATICA E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151287155\r\n\r\nSERCON CONSULTORIA TECNICA EIRELI \r\n\r\n151260761\r\n\r\nSERRADO COMERCIO DE VINHOS LTDA EPP \r\n\r\n151102716\r\n\r\nSERRAGUAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151320683\r\n\r\nSILVESTRE PIMENTA MOREIRA AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n151287023\r\n\r\nSIMOVAN AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n151304378\r\n\r\nSOBIC SOCIEDADE BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151326908\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n151281424\r\n\r\nSOGBOADAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151320730\r\n\r\nSOLUCAO SERVICE ITA ASSISTENCIA LTDA ME \r\n\r\n151086311\r\n\r\nSONIA D MORAES MODAS ME \r\n\r\n151033714\r\n\r\nSPAZIO III COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151325294\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151299277\r\n\r\nSQUAD PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n151298483\r\n\r\nST INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151318476\r\n\r\nSTUDIO LIGHT ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n151325979\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n151320462\r\n\r\nSUPERNOVA1 TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151143790\r\n\r\nSUPPORT COMERCIO DE BORRACHAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151325561\r\n\r\nTAKE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151326851\r\n\r\nTALHAMAR ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150321341\r\n\r\nTANKEKAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n151326355\r\n\r\nTARTOUS RIO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151221804\r\n\r\nTECHMYL SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n151225869\r\n\r\nTECKPHONE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 2009 LTDA ME \r\n\r\n151302391\r\n\r\nTELACRE FABRICA DE TELAS E LACRES LTDA ME \r\n\r\n151325596\r\n\r\nTERPIL RIO COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS HIDRAULICOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n151301085\r\n\r\nTOTAL WASH LAVANDERIA AUTOMATICA LTDA \r\n\r\n150967527\r\n\r\nTPSA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151323399\r\n\r\nTRADICAO S A CREDITO IMOBILIARIO \r\n\r\n151307865\r\n\r\nTRANSATLANTIC REINSURANCE COMPANY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n151307911\r\n\r\nTRANSATLANTIC REINSURANCE COMPANY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n151319618\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n151326622\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n151304580\r\n\r\nV P BARRETO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151109494\r\n\r\nVALE ENCANTADO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151301166\r\n\r\nVALENCIANA TURISMO LTDA. ME \r\n\r\n151318743\r\n\r\nVANESSA G ARAUJO ME \r\n\r\n151319774\r\n\r\nVELAZQUEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151325995\r\n\r\nVIANNA BRASAS GRILL LTDA ME \r\n\r\n151127816\r\n\r\nVILEPOOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151304432\r\n\r\nVISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151304424\r\n\r\nVISORADA PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n150685688\r\n\r\nVIX ACESSORIOS DE TELEFONES LTDA ME \r\n\r\n151322864\r\n\r\nW C D A ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n151187584\r\n\r\nWERNER FIOS TEXTEIS LTDA \r\n\r\n151180679\r\n\r\nWERTHEIM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151206228\r\n\r\nWORKPOWER SERVICOS DE APOIO EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n151246750\r\n\r\nWS 2007 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151108854\r\n\r\nXOLONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\nId: 1826928" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1826930": [ "IJC - Processos", "Despachos de 04 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1826930" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1826929": [ "IJC - Processos", "Despachos de 04 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151287112\r\n\r\n150872593\r\n\r\n150927908\r\n\r\n151306419\r\n\r\n151301905\r\n\r\n151285772\r\n\r\n151323593\r\n\r\n151285098\r\n\r\n151298491\r\n\r\n151318867\r\n\r\n151067783\r\n\r\n151326282\r\n\r\n150931751\r\n\r\n151278334\r\n\r\n151324808\r\n\r\n151321299\r\n\r\n151301530\r\n\r\n151325464\r\n\r\n151325308\r\n\r\n150574550\r\n\r\n151305935\r\n\r\n151321345\r\n\r\n151068917\r\n\r\n150308027\r\n\r\n150307810\r\n\r\n151307571\r\n\r\n151160813\r\n\r\n151327416\r\n\r\n151320152\r\n\r\n151322430\r\n\r\n150307756\r\n\r\n150308086\r\n\r\n151307970\r\n\r\n151326274\r\n\r\n151055475\r\n\r\n151203024\r\n\r\n151306540\r\n\r\n151323348\r\n\r\n151320756\r\n\r\n150704666\r\n\r\n144090279\r\n\r\n143861344\r\n\r\n150460708\r\n\r\n150307896\r\n\r\n150308051\r\n\r\n151225338\r\n\r\n151321000\r\n\r\n151093598\r\n\r\n151204357\r\n\r\n151204187\r\n\r\n151326550\r\n\r\n151181284\r\n\r\n151299358\r\n\r\n151186030\r\n\r\n151324000\r\n\r\n151323844\r\n\r\n151323640\r\n\r\n151050619\r\n\r\n151050651\r\n\r\n151264465\r\n\r\n151306176\r\n\r\n150540426\r\n\r\n150540710\r\n\r\n151301336\r\n\r\n151302448\r\n\r\n151304823\r\n\r\n151304572\r\n\r\n151285837\r\n\r\n151323887\r\n\r\n151320373\r\n\r\n150139438\r\n\r\n151322082\r\n\r\n151180792\r\n\r\n151304890\r\n\r\n151322287\r\n\r\n143485903\r\n\r\n151002770\r\n\r\n151324786\r\n\r\n151127522\r\n\r\n151127719\r\n\r\n151303444\r\n\r\n151326894\r\n\r\n151302987\r\n\r\n150307594\r\n\r\n150307357\r\n\r\n151318107\r\n\r\n150574584\r\n\r\n151325928\r\n\r\n151325200\r\n\r\n151181411\r\n\r\n151222614\r\n\r\n151279128\r\n\r\n151321272\r\n\r\n151326576\r\n\r\n151301883\r\n\r\n151278768\r\n\r\n151322392\r\n\r\n151327459\r\n\r\n151003971\r\n\r\n151325740\r\n\r\n150307950\r\n\r\n150307853\r\n\r\n150307454\r\n\r\n151322619\r\n\r\n150873697\r\n\r\n151241945\r\n\r\n150869568\r\n\r\n151322201\r\n\r\n151322112\r\n\r\n151322155\r\n\r\n151322163\r\n\r\n150307721\r\n\r\n151263531\r\n\r\n151321086\r\n\r\n151321175\r\n\r\n151321140\r\n\r\n151321108\r\n\r\n151318824\r\n\r\n151100934\r\n\r\n151130027\r\n\r\n151304149\r\n\r\n151320667\r\n\r\n151087067\r\n\r\n151278300\r\n\r\n151305072\r\n\r\n151320098\r\n\r\n151106169\r\n\r\n150946074\r\n\r\n151320640\r\n\r\n151055955\r\n\r\n150389779\r\n\r\n151318158\r\n\r\n151325731\r\n\r\n151325863\r\n\r\n150138733\r\n\r\n151055343\r\n\r\n151321884\r\n\r\n151320349\r\n\r\n151320241\r\n\r\n150422725\r\n\r\n150422709\r\n\r\n151327203\r\n\r\n151318077\r\n\r\n150690835\r\n\r\n151325758\r\n\r\n151282145\r\n\r\n150836201\r\n\r\n151301590\r\n\r\n150308248\r\n\r\n151326231\r\n\r\n150307985\r\n\r\n150307799\r\n\r\n150927622\r\n\r\n151326380\r\n\r\n151326029\r\n\r\n151301654\r\n\r\n151221987\r\n\r\n151318859\r\n\r\n150188927\r\n\r\n151305021\r\n\r\n151304963\r\n\r\n151001120\r\n\r\n151260672\r\n\r\n150574568\r\n\r\n150574649\r\n\r\n151308349\r\n\r\n151320438\r\n\r\n151031770\r\n\r\n151323976\r\n\r\n151127000\r\n\r\n151326932\r\n\r\n151326738\r\n\r\n150944365\r\n\r\n151053693\r\n\r\n151308080\r\n\r\n151110166\r\n\r\n151225974\r\n\r\n151301379\r\n\r\n151260354\r\n\r\n151284369\r\n\r\n151323631\r\n\r\n151326991\r\n\r\n151319669\r\n\r\n151147167\r\n\r\n151318956\r\n\r\n151320799\r\n\r\n150653611\r\n\r\n151322171\r\n\r\n151208042\r\n\r\n151319529\r\n\r\n150515065\r\n\r\n150308299\r\n\r\n151259283\r\n\r\n150638248\r\n\r\n151323100\r\n\r\n151278920\r\n\r\n143963694\r\n\r\n151102945\r\n\r\n151326401\r\n\r\n151326479\r\n\r\n151128812\r\n\r\n151322490\r\n\r\n151322368\r\n\r\n151318387\r\n\r\n151263612\r\n\r\n151142742\r\n\r\n151325669\r\n\r\n151238235\r\n\r\n151304670\r\n\r\n151301212\r\n\r\n151323682\r\n\r\n151323607\r\n\r\n150931433\r\n\r\n151325502\r\n\r\n151320454\r\n\r\n151326789\r\n\r\n151325570\r\n\r\n151287430\r\n\r\n151305404\r\n\r\n151318417\r\n\r\n151142793\r\n\r\n151318409\r\n\r\n151318638\r\n\r\n151303096\r\n\r\n151304041\r\n\r\n151305862\r\n\r\n150309058\r\n\r\n150078030\r\n\r\n150818653\r\n\r\n150818688\r\n\r\n151302243\r\n\r\n151306788\r\n\r\n151301247\r\n\r\n150315376\r\n\r\n151325880\r\n\r\n151297762\r\n\r\n151307318\r\n\r\n150308213\r\n\r\n151322449\r\n\r\n150927118\r\n\r\n151301760\r\n\r\n151327130\r\n\r\n151327270\r\n\r\n150888643\r\n\r\n151287201\r\n\r\n151072612\r\n\r\n151306516\r\n\r\n151206473\r\n\r\n151173028\r\n\r\n150927240\r\n\r\n151322325\r\n\r\n151325812\r\n\r\n151162964\r\n\r\n151301662\r\n\r\nId: 1826929" ] } } } } } } }